SUMÁRIO
CARPIZO, Jorge
Concepto de democracia y sistema de gobierno en América Latina - p. 9
SANTIBÁÑEZ, José Antonio Rivera
Los tribunales constitucionales en América Latina y la protección de la ciudadanía - p.
67
CANOTILHO, José Joaquim Gomes
O direito constitucional como ciência de direcção. O núcleo essencial de prestações
sociais ou a localização incerta da socialidade (contributo para a reabilitação da força
normativa da "constituição social" - p. 105
GARZA, José Maria Serna de la
Apuentes sobre las opciones de cambio en la metodología de la enseñanza del derecho
en México - p. 129
FREITAS, Juarez
Parcerias público-privadas (PPPs) e regulação - p. 163
COMPLAK, Hab. Krystian
Instrumentos de participação popular no direito constitucional - a experiência do
direito constitucional comparado - visão européia e latino-americana - propostas e
alternativas - p. 199
STRECK, Lenio Luiz
É possível encontrar respostas corretas em direito? A incompatibilidade do positivismo
com o (neo)constitucionalismo - p. 225
FACHIN, Luiz Edson
Em defesa da constituição prospectiva - p. 261
GOMES, Luiz Flávio
O Brasil e o sistema mundial de proteção dos direitos humanos fundamentais - p. 267
BASTOS JUNIOR, Luiz Magno Pinto
Por uma metódica constitucional que se ocupe da utilização de fragmentos do direito
comparado pela jurisdição constitucional - p. 273
BARROSO, Luís Roberto
Constitucionalização do direito e judicialização das relações político-sociais (roteiro de
uma exposição) - p. 287
DURÁN, Manuel Carrasco
El tribunal constitucional como tribunal doctrinal de los derechos fundamentales - p.
301
JUSTEN FILHO, Marçal
Reforma do estado e prestação de serviços públicos - p. 315
CERQUEIRA, Marcello
Partidos políticos. Democracia interna e financiamento de campanha. A reforma
política e o jardineiro infiel - p. 343
MALISKA, Marcos Augusto
Democracia e jurisdição constitucional em sociedades plurais - p. 365
BITTENCOURT, Marcus Vinicius Corrêa
Delegação de serviços públicos - p. 379
BUCCI, Maria Paula Dallari
Universidade pública e parcerias: desafios de regulamentação no direito brasileiro - p.
395
LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto
As vitórias da esquerda na América Latina - p. 411
CARBONELL, Miguel
Neoconstitucionalismo y derechos fundamentales en tiempos de emergência - p. 419
SAGUÉS, Nestor Pedro
Protección constitucional especial. Niños, adolescentes y ancianos - p. 437
GUEDES, Néviton
Os princípios, as obrigações prima facie, as normas não-ponderadas e a consideração
de todas as coisas - p. 459
ALFARO, Norman José Solórzano
Reflexiones sobre dignidad humana y derechos humanos - p. 481
MEZZAROBA, Orides
A democracia representativa e o instituto da fidelidade partidária - p. 493
SARAIVA, Paulo Lopo
Governo e democracia na América do Sul - p. 501
HONESKO, Raquel Schlommer
A plenitude da garantia constitucional do acesso à justiça como instrumento de
inclusão social - p. 515
USERA, Raúl Canosa
Integración supranacional y derecho constitucional - p. 527
QUARESMA, Regina
Direitos humanos, cidadania e inclusão social - p. 559
MAGAÑA, René Fortín
La reglamentación contra el terrorismo y los derechos fundamentales del hombre - p.
571
TORRES, Heleno Taveira
Constituição e tributação na Ibero-América. A situação atual dos direitos e garantias
dos contribuintes nas Fazendas locais na América Latina - p. 583
FERRAZ, Roberto
Intervenção do estado na economia por meio da tributação - a proteção da empresa e a
livre concorrência - p. 627
BACELLAR, Roberto Portugal
O acesso ao direito e à justiça - p. 643
DAPKEVICIUS, Rubén Flores
El habeas data en la república oriental del Uruguay - p. 649
VALLE, Rubén Hernández
Protección constitucional de los medios de comunicación - p. 661
KOZIKOSKI, Sandro Marcelo
A repercussão geral das questões constitucionais e o juízo de admissibilidade do
recurso extraordinário (Lei 11.418/06) - p. 675
COSTÓDIO FILHO, Ubirajara
A proteção constitucional das empresas nacionais - p. 699
MAZZUOLI, Valério de Oliveira
O novo § 3º do art. 5º da Constituição e sua eficácia - p. 713
HONESKO, Vitor Hugo Nicastro
Democracia representativa brasileira: O estado de exceção e a quebra dos princípios
da soberania popular e da separação de poderes - p. 747
CENEVIVA, Walter
As reformas do estado no Brasil - a desestatização. A privatização dos serviços
públicos - p. 759
ROTHENBURG, Walter Claudius
A constituição da história brasileira: índios, patrimônio cultural da democracia - p.
777
STEINMETZ, Wilson
Seguridade social e garantia dos direitos sociais - p. 791