Daniel I. Ripley
Sócio desde 2005. Escritório de Barcelona
[email protected] / +34934165121
Principais áreas de atividade
Contencioso e Arbitragem
Direito Público e Projetos
Línguas
Inglês
Francês
Apresentação
Daniel I. Ripley entrou em novembro de 2003 para o escritório de Barcelona da Uría Menéndez, para a
área de Direito Público e Contencioso e Direito Comercial. Foi nomeado sócio em janeiro de 2005.
Antes de entrar para o escritório, fez parte do Cuerpo de Abogados del Estado, comparecendo perante
vários tribunais na Catalunha para defender processos civis, criminais, administrativos e laborais. Agiu
ainda em representação do estado perante o Tribunal de Contas.
Foi responsável pela atividade de coordenação dos Advogados do Estado espanhol em questões
relacionadas com a Quinta Secção da Câmara do Contencioso-Administrativo do Tribunal Superior de
Justiça da Catalunha.
Em junho de 2000, integrou, na qualidade de Advogado do Estado, o Serviço Jurídico Regional da AEAT
(Agência Estatal de Administração Tributária Especial) na Catalunha, onde foi responsável pela
prestação de assessoria ao departamento de cobrança de impostos e coordenação de processos civis e
laborais.
A sua experiência na área do Direito Público-Contencioso incide sobretudo no aconselhamento a
empresas e órgãos da administração pública em questões relacionadas com a contratação pública,
autorizações, licenças, bens públicos, processos sancionatórios, proteção de dados, energia e
telecomunicações, entre outras matérias.
O seu trabalho na área do Direito Comercial tem sido desenvolvido no âmbito do Direito Comercial
Societário, Mercado de Capitais e operações de compra e venda, imobiliário e infraestruturas. É vogal do
Conselho de Administração de diversas empresas.
Formação
Licenciatura em Direito, ICAI-ICADE, 1993
Licenciatura em Gestão de Empresas, 1994
Qualificado para concorrer ao Cuerpo de Abogados del Estado, 1998
Ordens e Associações Profissionais
Ordem dos Advogados de Barcelona
International Bar Association
Asociación de Abogados del Estado
Membro da Assembleia Plenária da Comisión de Codificación de Cataluña
Atividades Académicas
Professor do Instituto de Estudios Fiscales, Barcelona (2000-2003).
Professor de Direito Administrativo na ESADE, Barcelona (julho de 2000).
Professor no curso de formação de inspetores das finanças da Generalitat de Catalunya de
Barcelona (outubro de 2000).
Membro da delegação espanhola do Grupo de Cooperação Penal do Conselho da UE, Bruxelas
(2002).
É, desde setembro de 2002, professor associado de Direito Civil da Universidad Pompeu Fabra de
Barcelona.
Reconhecimentos
Ano 2016 BEST LAWYERS IN SPAIN. EDIÇÃO 2016
Contencioso
Advogado Líder
Direito Comercial / Fusões e Aquisições
Advogado Líder
Financiamentos
Advogado Líder
Ano 2015 BEST LAWYERS IN SPAIN. EDIÇÃO 2015
Direito Comercial / Fusões e Aquisições
Advogado Líder
Direito Público
Advogado Líder
CHAMBERS EUROPE. ESPANHA, EDIÇÃO 2015
Administrativo
Posição 2
Ano 2014 BEST LAWYERS IN SPAIN. EDIÇÃO 2014
Administrativo
Advogado Líder - Advogado do ano
(Barcelona)
Contencioso
Advogado Líder
Direito Comercial / Fusões e Aquisições
Advogado Líder
CHAMBERS EUROPE. ESPANHA, EDIÇÃO 2014
Administrativo
Posição 2
Ano 2013 BEST LAWYERS IN SPAIN. EDIÇÃO 2013
Contencioso
Advogado Líder
Direito Comercial / Fusões e Aquisições
Advogado Líder
Administrativo
Advogado Líder
CHAMBERS EUROPE. ESPANHA, EDIÇÃO 2013
Administrativo
Posição 2
Ano 2012 BEST LAWYERS IN SPAIN. EDIÇÃO 2012
Administrativo
Advogado Líder
Contencioso
Advogado Líder
Direito Comercial / Fusões e Aquisições
Advogado Líder
CHAMBERS EUROPE. ESPANHA, EDIÇÃO 2012
Administrativo
Posição 2
Ano 2011 BEST LAWYERS IN SPAIN. EDIÇÃO 2010 - 2011
Administrativo
Advogado Líder
Contencioso
Advogado Líder
Fusões e Aquisicões
Advogado Líder
CHAMBERS EUROPE. ESPANHA, EDIÇÃO 2011
Direito Público
Posição 2
Publicações
Artigos disponíveis na página Web
Procesos de reorganización empresarial: algunas propuestas de lege ferenda
Publicação: Actualidad Jurídica Uría Menéndez. Homenaje al profesor D. Juan Luis Iglesias
Prada
Data: 2011
Escrito por: Eduardo Bagaría, Luis de Carlos Bertrán, Daniel I. Ripley, Alfonso Ventoso del
Rincón
El nuevo estatuto básico del empleado público
Publicação: Actualidad Jurídica Uría Menéndez, n.º 17
Data: 2007
Escrito por: Daniel I. Ripley
La utilización privativa de los bienes de dominio público: las concesiones demaniales en la nueva Ley
de Patrimonio de las Administraciones Públicas
Publicação: Actualidad Jurídica Uría & Menéndez, n.º 8
Data: 2004
Escrito por: Daniel I. Ripley
Outras obras e colaborações
La expropiación forzosa (I): su justificación y naturaleza. Régimen jurídico. Sujetos y objeto.
Procedimiento general; especial referencia a la determinación del justiprecio: elementos que
comprende, procedimiento y criterios de valoración. Peculiaridades del procedimiento de urgencia.
Daniel I. Ripley. Em Lecciones fundamentales de Derecho administrativo. Parte general y parte
especial. José Miguel Bueno Sánchez (Coordinador), José Ramón de Hoces Íñiguez (Coordinador),
Andrea Gavela Llopis (Coordinador), María José Sánchez-Andrade Fernández (Coordinador), Luis
Santamaría Pérez (Coordinador), Lara Vilacha Domínguez (Coordinador). Cizur Menor (Navarra):
Aranzadi, 2015
La expropiación forzosa (II): funciones del abogado del Estado. Reversión de los bienes expropiados:
concepto, naturaleza y análisis de los diversos supuestos. Garantías jurisdiccionales: estudio especial
de la impugnación por la Administración de los acuerdos de los jurados. La autorización judicial de
entrada para la ocupación. Daniel I. Ripley. Em Lecciones fundamentales de Derecho administrativo.
Parte general y parte especial. José Miguel Bueno Sánchez (Coordinador), José Ramón de Hoces
Íñiguez (Coordinador), Andrea Gavela Llopis (Coordinador), María José Sánchez-Andrade Fernández
(Coordinador), Luis Santamaría Pérez (Coordinador), Lara Vilacha Domínguez (Coordinador). Cizur
Menor (Navarra): Aranzadi, 2015
Artículos 178 a 212, disposición adicional 15.ª, disposición transitoria 4.ª, disposiciones finales 3.ª y
5.ª a 8.ª. Jaime Almenar Belenguer, Daniel I. Ripley. Em Comentarios a la Ley General Tributaria,
eds. 1.ª a 3.ª. Juan Manuel Herrero de Egaña y Espinosa de los Monteros (Coordinador). Cizur Menor
(Navarra): Aranzadi, 2008-2013
Reorganización del Grupo La Caixa. Luis de Carlos Bertrán, Daniel I. Ripley. Em 2012 Práctica
mercantil para abogados. Los casos más relevantes en 2011 de los grandes despachos. Rafael
Sebastián Quetglas (Coordinador). Las Rozas (Madrid): La Ley, 2012
Comentario a los artículos 24 a 27 de la Ley de Patrimonio de las Administraciones Públicas. Daniel
I. Ripley. Em Comentarios a la Ley de Patrimonio de las Administraciones Públicas. Abogacía
General del Estado Dirección del Servicio Jurídico del Estado. Cizur Menor (Navarra): Aranzadi, 2008
Algunas reflexiones sobre la caducidad en el procedimiento sancionador tributario . Daniel I. Ripley.
Em Asamblea. Revista Parlamentaria de la Asamblea de Madrid, n.º 14, 2006
Las tasas aeronáuticas y la financiación de las infraestructuras aeroportuarias. Javier García Sanz,
Daniel I. Ripley. Em Régimen jurídico del transporte aéreo. Adolfo Menéndez Menéndez (Director).
Madrid: Civitas, 2005
Comentario a los artículos 178 a 212 de la Ley General Tributaria. Daniel I. Ripley. Em Comentarios
a la nueva Ley General Tributaria. Ricardo Huesca Boadilla (Coordinador). Cizur Menor (Navarra):
Aranzadi, 2004
Breu comentari a la Llei catalana de garanties. Daniel I. Ripley. Em InDret. Revista para el análisis
del Derecho, n.º 3, 2004
Breves consideraciones acerca de la posibilidad del embargo de los bienes de las fundaciones por la
Hacienda Pública. Daniel I. Ripley. Em Aspectos jurídico-económicos de las fundaciones. Domingo
Bello Janeiro (Coordinador), Agustín Luna Serrano (Coordinador). Santiago de Compostela: Xunta de
Galicia, 2003
Aspectos jurídicos de la conservación del paisaje. Daniel I. Ripley. Em El paisaje y el hombre:
valoración y conservación del paisaje natural, rural y urbano. Ramón Montoya (Editor), Miguel Morey.
Madrid: Ministerio de Medio Ambiente, 2001
Problemas prácticos derivados de la ejecución de las resoluciones dictadas por los TEA. Daniel I.
Ripley, Jaime Almenar Belenguer. Em Tribuna Fiscal, n.º 129, 2001