Teoria do Estado e da Constituição
Ementa
O seminário visa propiciar uma apreciação crítica do constitucionalismo, entendido
como fenômeno histórico, datado e situado, considerando a influência recíproca entre a
cidadania, que é delineada segundo a Constituição, e os processos sociais de disputa e
exercício da dominação, visando, com isso, fornecer elementos para refletir sobre a
adequação de doutrinas constitucionais à realidade brasileira, partindo de um
compromisso com um projeto democrático e emancipatório.
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