Informação em Saúde
Suplementar
Encontro ANS – Região Sul
GGISS / DIDES
Porto Alegre, Agosto/2011
Informação em Saúde Suplementar
Falhas de mercado:
Assimetria de informações
REGULAÇÃO:
Equilíbrio entre as partes.
Tentativa de estabelecer um ambiente mais próximo ao concorrencial em
mercados onde existe assimetria de informação.
Informação:
Auxilia os agentes a tomarem decisões mais eficientes, atenuando
problemas alocativos e de utilidade – aumenta o equilíbrio entre as partes.
Informação em Saúde Suplementar
Dados coletados do mercado de saúde suplementar que permitem
o conhecimento dos consumidores de planos de saúde, as
condições econômico-financeiras das empresas do setor, a rede
de prestadores, características e comparação dos produtos
ofertados, análises comparativas com a saúde pública e com a
experiência internacional, etc.
Objetivo:
Defender o interesse público na assistência suplementar à saúde,
regulando as operadoras setoriais, inclusive quanto às suas relações
com prestadores e consumidores, contribuindo para o desenvolvimento
das ações de saúde no País. (Art.3°, Lei 9.961/2000)
Fundamentação Legal – Lei n° 9.656/98
Art.20. As operadoras de produtos de que tratam o inciso I e o
§1°
do
art.1°
desta
Lei
são
obrigadas
a
fornecer,
periodicamente, à ANS todas as informações e estatísticas
relativas as suas atividades, incluídas as de natureza cadastral,
especialmente aquelas que permitam a identificação dos
consumidores e de seus dependentes, incluindo seus nomes,
inscrições no Cadastro de Pessoas Físicas dos titulares e
Municípios onde residem, para fins do disposto no art.32.
Agenda Regulatória
A informação ...
É um poderoso instrumento para a gestão e para a regulação
Processos de tratamento da informação:
coleta dos dados
Beneficiários
Planos / Produtos
Operadoras / Financeiros
Assistenciais
Prestadores
qualidade e completude dos dados
integração da informação/sistemas
disseminação da informação
A informação ...
DECISÃO
CONHECIMENTO
7
Responsabilidades
O direito à informação
A proteção dos indivíduos
Diretrizes e critérios do uso da informação
Paradoxo: acesso X sigilo da informação
A preservação de informações do mercado
Informação comparativa concorrencial – objetivo regulatório
Resultados esperados
 Informação para a regulação, para a concorrência e para a
gestão
 Análises de dados do setor de saúde suplementar
 Integração
das
informações
produzidas
pela
Saúde
Suplementar e pelo Sistema Público de Saúde
 Conhecimento das informações de saúde do país, permitindo
sua disseminação e utilização para planejar, avaliar, controlar e
aperfeiçoar o sistema de saúde nacional
Prioridades Informação
• Metodologias de validação e análise de
consistência
• Metodologias de produção e análise de
informações
• Mecanismos para recepção de dados
• Interoperabilidade dos sistemas
• Utilização da informação direcionada aos
objetivos da regulação
10
Principais Sistemas da ANS
SIF
Sistema
Integrado de
Fiscalização
SIP
Sistema de
Informação
de Produtos
DIOPS
Informações
Periódicas
Operadoras
PLANOS
RPS/REAJUSTE
Controle de
Reajuste de
Planos de Saúde
RPS
R
O
AD
Registro de
Operadoras
SIB
ABI/APAC
Beneficiários
Identificados
no SUS
Sistema de
Informações de
Beneficiários
S
RIO
IÁ
O
P
ER
RPC
Reajuste
de Planos
Coletivos
CADOP
BENE
F
IC
AS
Registro de
Planos de
Saúde
Ressarcimento
SIAR
Sistema de
Arrecadação
SIG
Sistema de
Informações
Gerenciais
Principais Sistemas Corporativos da ANS
SIP
Sistema de
Informação
de Produtos
RPC
Reajuste
de Planos
Coletivos
PLANOS
RPS
PAF
Portal de
Análise
Financeira
das
Operadoras
R
O
AD
AS
Registro de
Planos de
Saúde
CADOP
Registro de
Operadoras
O
P
ER
Documentos
Obrigatórios
Contábeis
SCI
Controle de
Processos de
Impugnação de
Ressarcimento
SAGA
Sistema
de Ativos
Garantidores
SIB
Sistema de
Informações de
Beneficiários
SIF
Sistema
Integrado de
Fiscalização
BENE
F
IC
DOCS
REAJUSTE
Controle de
Reajuste de
Planos de Saúde
TISS
DIOPS
Informações
Periódicas
Operadoras
FCM
Fluxo de
Caixa
Mensal
Guia de
Planos e
Portabilidade
na Internet
S
RIO
IÁ
SIG
Sistema de
Informações
Gerenciais
SIAR
Sistema de
Arrecadação
SGR
Sistema de
Gestão de
Ressarcimento
SISTER
Sistema
Eletrônico
Ressarcimento
ao SUS
(Em fase de
Construção)
Sistema de Informações de Beneficiários
SIB / ANS
GERAR
Base da
Operadora
Por Solicitação
(SIB-WEB)
Baixar via PTA
Conferência
VALIDAR
TRANSMITIR
Até o dia 5 de
cada mês
OPERADORAS
Via PTA
Via PTA
ANS
Arquivo RPX
Recepção
na ANS
(Protocolo)
Não
Resultado
PROCESSAMENTO DAS
ATUALIZAÇÕES
CADASTRO
RPS
CADOP
CPF
OK?
Sim
CNIS
CNPJ
13
SIB / ANS – Volume mensal de arquivos e registros
Em média, 1.220 operadoras encaminham o SIB no prazo.
SIB / ANS - Detalhamento por competência de envio
Outras Fontes de informação
Cartão Nacional de Saúde - CNS
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES
Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM
Sistema de Informações de Nascidos Vivos – SINASC
Autorização para Procedimentos de Alta Complexidade - APAC
Autorização de Internação Hospitalar - AIH
Comunicação de Internação Hospitalar - CIH
16
Disseminação da Informação em SS
www.ans.gov.br
17
Disseminação da Informação em SS
18
Disseminação da Informação em SS
19
Disseminação da Informação em SS
20
21
Disseminação da Informação em SS
23
Informação
Distribuição dos Beneficiários de planos privados, segundo a
modalidade da operadora (Brasil – março/2011)
Modalidade da operadora
Total
Operadoras
%
Beneficiários
%
1.417
100
61.902.858
100
Autogestão
208
15
5.507.135
9
Cooperativa médica
331
23
16.939.467
27
Cooperativa odontológica
123
9
2.520.207
4
91
6
1.599.662
3
Medicina de grupo
400
28
18.831.822
30
Odontologia de grupo
252
18
10.533.713
17
12
1
5.970.852
10
Filantropia
Seguradora especializada em saúde
Fontes: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS/MS - 03/2011 e Cadastro de Operadoras/ANS/MS - 03/2011
25
Receita de contraprestações e despesas das operadoras de
planos de saúde, segundo porte da operadora (Brasil - 2010)
Despesa
assistencial (R$)
Despesa
administrativa
(R$)
Taxa de
Receita
Beneficiários
sinistralidade
média
(1)
(%)
mensal (R$)
Porte da operadora
Receita (R$)
Total
74.392.223.538
59.756.528.539
11.756.283.544
60.145.191
80,3
103,07
Operadoras médico-hospitalares
Pequeno porte (até 20.000 beneficiários)
Médio porte (20.000 a 100.000 beneficiários)
Grande porte (Acima de 100.000 beneficiários)
72.737.732.174
6.055.061.721
16.195.656.705
50.487.013.748
58.996.709.013
4.749.140.111
13.306.644.678
40.940.924.224
11.225.846.756
2.279.788.494
3.162.475.122
5.783.583.140
47.727.588
4.518.527
11.529.213
31.679.848
81,1
78,4
82,2
81,1
127,00
111,67
117,06
132,81
Operadoras exclusivamente odontológicas
1.654.491.364
Pequeno porte (até 20.000 beneficiários)
247.995.421
Médio porte (20.000 a 100.000 beneficiários)
314.620.677
Grande porte (Acima de 100.000 beneficiários)
1.091.875.266
Fontes: DIOPS/ANS/MS - 10/06/2011 e SIB/ANS/MS - 12/2010
759.819.526
121.811.162
166.343.081
471.665.283
530.436.788
121.157.200
106.749.289
302.530.299
12.417.603
1.566.092
2.004.948
8.846.563
45,9
49,1
52,9
43,2
11,10
13,20
13,08
10,29
Receita de contraprestações das operadoras de planos privados
de saúde, segundo modalidade da operadora (Brasil - 2003-2010)
Modalidade da operadora
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Total
28.744.567.809
32.626.546.887
37.305.919.996
42.622.107.759
52.193.690.160
60.618.855.893
65.621.569.327 74.392.223.538
Operadoras médico-hospitalares
Autogestão (1)
Cooperativa médica
Filantropia
Medicina de grupo
Seguradora especializada em saúde
28.244.222.059
539.033.852
10.752.468.796
874.073.362
9.377.340.970
6.701.305.079
32.027.604.114
665.807.916
12.325.820.371
877.407.512
10.636.018.234
7.522.550.081
36.564.122.067
935.929.544
14.097.019.776
1.084.905.116
12.533.778.248
7.912.489.383
41.712.518.676
1.069.835.415
16.505.171.032
1.239.461.016
14.148.111.648
8.749.939.565
51.111.153.293
6.472.856.324
18.270.463.669
1.928.528.862
15.830.880.688
8.608.423.750
59.442.620.154
7.015.733.442
21.365.500.157
2.207.993.698
17.799.058.076
11.054.334.781
64.281.375.459
7.583.843.334
23.240.775.681
1.528.801.936
19.524.349.469
12.403.605.039
72.737.732.174
8.413.263.213
26.525.173.648
1.755.316.546
21.948.019.237
14.095.959.530
500.345.750
182.282.651
318.063.099
598.942.773
212.341.728
386.601.045
741.797.929
247.124.342
494.673.587
909.589.083
277.509.651
632.079.432
1.082.536.867
323.196.635
759.340.232
1.176.235.739
360.835.017
815.400.722
1.340.193.868
402.048.363
938.145.505
1.654.491.364
439.015.705
1.215.475.659
Operadoras exclusivamente odontológicas
Cooperativa odontológica
Odontologia de grupo
Fontes: DIOPS/ANS/MS - 06/06/2011 e FIP - 12/2006
Receita de contraprestações e despesa assistencial das
operadoras médico-hospitalares (Brasil - 2003-2010)
80,0
72,7
64,3
70,0
59,4
60,0
51,1
(R$ Bilhões)
50,0
53,4
36,6
40,0
28,2
23,0
47,8
32,0
41,2
30,0
20,0
59,0
41,7
26,0
29,8
33,3
Receita de contraprestações
Despesa assistencial
10,0
0,0
2003
2004
2005
Fontes: DIOPS/ANS/MS - 10/06/2011 e FIP - 12/2006
2006
2007
2008
2009
2010
Distribuição de beneficiários
entre as operadoras (Brasil – março/2011)
Beneficiários de planos
exclusivamente odontológicos
Beneficiários de planos de assistência
médica
1.040
100,0%
Percentual de beneficiários
192
80,0%
112
70,1%
65
60,1%
35
50,2%
19
40,6%
11
31,3%
6
22,2%
2
10,3%
0
495
100,0%
41.950.711
91
90,4%
Percentual de beneficiários
342
90,0%
46.634.765
37.311.301
32.692.596
28.046.837
23.411.051
18.947.870
37
80,2%
19
70,5%
60,3%
10
54,8%
7
41,4%
3
37,1%
2
30,0%
1
14.598.962
10.329.911
4.794.490
200
400
600
800
1.000
Número de operadoras
Fontes: SIB/ANS/MS - 03/2011 e CADOP/ANS/MS - 03/2011
1.200
0
15.268.093
13.794.741
12.247.155
10.765.968
9.199.684
8.360.598
6.317.631
5.667.543
4.587.568
50
100
150
200
250
Número de operadoras
300
350
400
450
500
Evolução do registro de operadoras
(Brasil - 1999-2011)
2.400
1.968
2.003
1.990
2.000
1.747
1.646
1.576
1.524
1.600
1.488
1.377
1.269
1.200
800
957
1.009
1.050
671
720
719
1.063
1.072
1.080
1.028
1.029
660
627
602
567
579
1.216
1.183
1.191
1.041
553
1.052
1.050
1.045
1.042
493
479
435
437
400
0
278
311
331
334
346
354
324
331
340
359
371
373
375
dez/99
dez/00
dez/01
dez/02
dez/03
dez/04
dez/05
dez/06
dez/07
dez/08
dez/09
dez/10
mar/11
Médico-hospitalares
Exclusivamente odontológicas
Médico-hospitalares com beneficiários
Exclusivamente odontológicas com beneficiários
Fontes: SIB/ANS/MS - 03/2011 e CADOP/ANS/MS - 03/2011
Pirâmide da estrutura etária da população e dos beneficiários de
planos de assistência médica (Brasil – março/2011)
Pirâmide etária da população
Pirâmide etária dos beneficiários
Masculino
Masculino
80 anos ou mais
1,2
70 a 79 anos
60 a 69 anos
40 a 49 anos
12,9
30 a 39 anos
15,5
20 a 29 anos
18,3
10 a 19 anos
18,5
0 a 9 anos
20 a 29 anos
17,7
15,0
10,0
Fonte: SIB/ANS/MS - 03/2011
Fonte: SIB/ANS/MS – 03/2011
5,0
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
25,0
14,1
18,5
18,6
19,7
19,2
13,5
0 a 9 anos
14,5
10,7
14,1
10 a 19 anos
17,3
15,7
20,0
30 a 39 anos
15,6
6,3
10,0
40 a 49 anos
13,2
4,0
5,2
50 a 59 anos
9,9
2,4
2,8
60 a 69 anos
6,3
9,4
1,4
70 a 79 anos
3,6
5,6
50 a 59 anos
25,0
80 anos ou mais
1,9
3,0
Feminino
Feminino
12,0
14,9
20,0
15,0
12,7
10,0
5,0
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
Beneficiários de planos privados de assistência médica por época e
tipo de contratação do plano, segundo Grandes Regiões e
Unidades da Federação (março/2011)
Novos
Grandes Regiões e
Unidades da Federação
Brasil
Norte
Nordeste
Sudeste
Centro-Oeste
Sul
Paraná
Santa Catarina
Rio Grande do Sul
Total
46.634.765
1.642.388
5.896.178
30.390.759
2.269.539
6.435.814
2.438.984
1.501.250
2.495.580
Total
38.240.634
1.377.365
4.675.785
25.361.188
1.796.432
5.029.828
2.002.418
1.057.817
1.969.593
Antigos
Coletivo
Individual
30.210.241
970.701
3.143.526
20.499.056
1.519.566
4.077.389
1.464.307
911.074
1.702.008
8.030.393
406.664
1.532.259
4.862.132
276.866
952.439
538.111
146.743
267.585
Total
8.394.131
265.023
1.220.393
5.029.571
473.107
1.405.986
436.566
443.433
525.987
Coletivo
Individual
5.100.952
161.296
646.594
2.904.461
345.422
1.043.171
289.685
387.896
365.590
1.693.095
27.312
316.375
1.089.022
49.170
211.210
115.820
30.919
64.471
Fonte: SIB/ANS/MS - 03/2011
Caderno de Informação da Saúde Suplementar - junho/2011
Nota: O termo "beneficiário" refere-se a vínculos aos planos de saúde, podendo incluir vários vínculos para um mesmo indivíduo.
Não
Informado
1.600.084
76.415
257.424
1.036.088
78.515
151.605
31.061
24.618
95.926
Cobertura de plano de saúde, segundo classes de
rendimento (Brasil – 1998, 2003 e 2008)
1998
2003
2008
100,0
83,8
83,2
76,2
80,0
65,8
60,0
69,2
54,0
47,4
43,8
40,0
34,7
27,1
25,9
24,5 24,6
24,9
20,0
14,1
2,6 2,9 3,8
4,8
6,7
8,7
15,9
18,6
9,4
0,0
Total
Até 1 salário
mínimo
Mais de 1 a 2
Mais de 2 a 3
Mais de 3 a 5
Mais de 5 a 10 Mais de 10 a 20
Mais de 20
salários mínimos salários mínimos salários mínimos salários mínimos salários mínimos salários mínimos
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 1998, 2003 e 2008. Acesso e Utilização de
Serviços de Saúde.
Nota: Exclusive os rendimentos das pessoas de menos de 10 anos de idade e das pessoas cuja condição na família era pensionista, empregado doméstico e parente do
empregado doméstico.(2) Inclusive as pessoas que receberam somente em benefícios.
33
Taxa de cobertura dos planos privados de assistência médica por Unidades da
Federação (Brasil - março/2011)
Fontes: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS/MS - 03/2011 e População - IBGE/DATASUS/2010
34
Taxa de cobertura dos planos privados de assistência médica por municípios
(Brasil - março/2011)
Fontes: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS/MS - 03/2011 e População - IBGE/DATASUS/2010
35
Taxa de cobertura dos planos privados de assistência médica
(Paraná – março/2011)
Douradina (41,3%)
Maringá (49,5%)
Araucária (54,0%)
Curitiba (51,5%)
Santa Isabel do Oeste (55,0 %)
Fontes: SIB/ ANS/MS - 03/2011 e População - IBGE/DATASUS/2010
Taxa de cobertura dos planos privados de assistência médica
(Santa Catarina – março/2011)
Joinville (39,8%)
Formosa do Sul (70,4 %)
São Carlos (71,9 %)
Ouro (50,8 %)
Zortéa (86,9 %)
Capinzal (90,0%)
Fontes: SIB/ ANS/MS - 03/2011 e População - IBGE/DATASUS/2010
Florianópolis(90,0%)
Taxa de cobertura dos planos privados de assistência médica
(Rio Grande do Sul – março/2011)
Marau (60,4%)
Farroupilha (48,4%)
Caxias do sul (59,3%)
Montenegro (71,5%)
Porto Alegre (48,7%)
Fontes: SIB/ ANS/MS - 03/2011 e População - IBGE/DATASUS/2010
Distribuição percentual dos beneficiários de planos individuais novos de
assistência médica por segmentação assistencial, segundo as capitais
(Brasil, Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre – março/2011)
100%
90%
80%
10,0
0,9
3,5
1,5
7,6
13,2
3,0
7,0
70%
60%
50%
40%
95,4
89,8
83,5
81,9
30%
20%
10%
0%
Brasil
Curitiba
Hospitalar e Ambulatorial
Florianópolis
Ambulatorial
Hospitalar
Porto Alegre
Referência
Beneficiários de planos de assistência médica por época e tipo de
contratação do plano (Brasil - março/2011)
Época de contratação do plano
Tipo de contratação do plano
Antigo
18%
Individual
20,9%
Novo
82%
Fonte: SIB/ANS/MS – 03/2011
Não Informado
3,4%
Coletivo por
adesão
15,3%
Coletivo Não
identificado
0,1%
Coletivo
Empresarial
60,4%
Assistência Médica por Tipo de contratação e
Época de contratação – Região Sul (Março-2011)
Tipo de contratação
Anterior à Lei 9.656/98
Posterior à Lei 9.656/98
Total
Individual ou Familiar
211.210
952.439
1.163.649
Coletivo Empresarial
659.690
3.343.215
4.002.905
Coletivo por adesão
383.481
728.549
1.112.030
5.625
5.625
Coletivo não identificado
Não Informado
151.605
Total
Fonte: SIB: março/2011
1.405.986
5.029.828
151.605
6.435.814
79,56% de beneficiários em planos coletivos na Região Sul.
Beneficiários de planos privados de saúde por cobertura assistencial do
plano (Brasil - 2000-2011)
Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS/MS – 03/2011
42
Resultados esperados
- Informação para a regulação;
- Avaliação e informação sobre a qualidade da assistência prestada
pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde;
- Avaliação da situação econômico-financeira das operadoras;
- Integração das informações produzidas pela Saúde Suplementar
e pelo Sistema Público de Saúde;
- Conhecer as informações de saúde do país, permitindo sua
disseminação e utilização para planejar, avaliar, controlar e
aperfeiçoar o sistema de saúde nacional.
43
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GGISS/DIDES/ANS