MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE BIODIVERSIDADE E FLORESTAS
Assunto: Curso de Capacitação em Biossegurança de Organismos Geneticamente Modificados OGMs
Objetivo: Capacitar analistas e fiscais envolvidos em atividades de licenciamento e fiscalização de
OGMs e seus derivados.
Promoção: Ministério do Meio Ambiente, SEMA e SEPROTUR/SPA
Coordenadores: Rubens Onofre Nodari e Eliane Garcia Maria
Instituições Parceiras: IBAMA/MS; IMAP; DFA/MAPA/MS; IDATERRA, IAGRO;
SEPROTUR/SPA; Embrapa/MS; SDA/MS; Vigilância sanitária/MS; MPF/MS; MPE/MS; UFMS;
UNIDERP; UCDM; UEMS; CTEBio/MS.
Vagas: IBAMA/MS - 6; IMAP – 8; DFA/MAPA/MS – 5; IDATERRA - 3, IAGRO – 10;
SEPROTUR/SPA – 2; Embrapa/MS - 3; SDA – 2; Vigilância sanitária/MS – 2; MPF/MS - 1;
MPE/MS – 1; UFMS - 1; UNIDERP - 1; UCDM - 1; UEMS – 1; CTEBio/MS – 4; MMA – 1;
IBAMA-DF – 2.
Data do Evento: 29/11/2004 a 3/12/2004
Local: Jandaia Hotel - Rua Barão do Rio Branco, 1.271 – Centro, Campo Grande, Mato Grosso do
Sul, Tel. (067) 316 7700 Fax. (067) 316 7777.
PROGRAMA:
29/11
08:30 às 09:00 Abertura, Apresentação do Curso, Expectativas de cada participante
09:00 às 10:30 Biodiversidade e Biotecnologias - Miguel Pedro Guerra - UFSC
10:30 às 10:45 Intervalo
10:45 às 12:30 Análise de Risco - Rubens Onofre Nodari – UFSC/MMA
12:30 às 14:00 intervalo para almoço
14:00 às 15:45 Análise de Risco - Rubens Onofre Nodari – UFSC/MMA
15:45 às 16:00 intervalo
16:00 às 18:00 Biorrisco, biossegurança e Bioseguridade - Silvo Valle – Fiocruz
30/11
08:30 às 10:30 Histórico, definição, características, métodos de transformação e tipos de OGMs - Luiz
Gonzaga Esteves Vieira – IAPAR
10:30 às 10:45 intervalo
10:45 às 12:30 Normas e procedimentos da CTNBio - Vânia Moda Cirino – IAPAR
12:30 às 14:00 intervalo para almoço
14:00 às 16:00 Legislação de Biossegurança e Situação Atual - Letícia Rodrigues da Silva – ANVISA
16:00 às 16:15 intervalo
16:15 às 17:15 A experiência de fiscalização do Estado do Paraná- Alvir Jacob
17:15 às 18:15 Principais aspectos do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança - - Letícia
Rodrigues da Silva - ANVISA
1/12
08:30 às 10:30 Métodos de Detecção de O GMs - Fábio Pedrosa – UFPr
10:30 às 10:45 intervalo
10:45 às 12:30 Estratégias de amostragem - Arion Zandoná Filho
12:30 às 14:00 intervalo para almoço
14:00 às 15:15 Rotulagem de Transgênicos – Normas, procedimento e fiscalização - Hoeck Miranda GGALI/GPESP/ANVISA
15:15 às 16:30 Normas do IBAMA/MMA
16:30 às 16:45 intervalo
16:45 às 18:00 Estratégias de mercados – Victor Pelaez - UFPr
2/12
08:30 às 10:00 Algodão transgënico - Paulo Augusto Vianna Barroso – Embrapa Algodão
10:00 às 10:15 intervalo
10:15 às 12:00 Legislação Estadual – Comissão Estadual de Biossegurança do Mato Grosso do Sul
12:30 às 14:00 intervalo para almoço
14:00 às 15:30 – Rastreabilidade - Rodrigo Rocha Latado - TECPAR
15:30 às 16:30 Células tronco, clonagem terapêutica – Cesar Pinheiros Jacoby - ANVISA
16:30 às 16:45 intervalo
16:45 às 18:00 – As normas de biossegurança e a fiscalização de OGMs no âmbito do MAPA Adailton Tomás
3/12
08:30 às 09:30 A defesa do consumidor e a ação do Ministério Público Estadual
09:30 às 10:30 O Papel do Ministério Público Federal em relação aos OGMs e ao apoio a fiscalização
10:30 às 10:45 intervalo
10:45 às 12:00 – Pontos críticos na fiscalização no âmbito estadual
12:00 às 13:00 Avaliação, entrega de certificados e encerramento.