Centro de Defesa da Criança e do Adolescente
Maria dos Anjos - CDCA/RO
CNPJ N. 84.626.662/0001-61
Associado à
“20 anos em Defesa da Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente”
Ofício Circular n° 001/ CDCA/RO
Porto Velho, 13 de outubro de 2014.
Ao Dr Héverton Al ves de Aguiar
Procurador-Geral de Justiça
Nesta
Assunto: Projeto Fazendo a Diferença
Senhor Procurador,
Com os cumprimentos, o Centro de Defesa da Criança e da/do Adolescente
“Maria dos Anjos”, organização não governamental1 que atua na defesa e
garantia de direitos da infância e juventude no Estado de Rondônia há 20 anos,
filiada à Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e da/o
Adolescente (ANCED), Seção Nacional da Defence for Children International,
Solicita, muito cordialmente, as seguintes informações:
1. Foram realizadas fiscalizações / inspeções / vistorias nas Unidades
Socioeducativas de Porto Velho, RO?
2. Foram realizadas fiscalizações / inspeções / vistorias nas Delegacias
Especializadas (2.1) de Apuração de Atos Infracionais DEAAI/CEA e
(2.2) de Proteção à Criança e ao Adolescente DPCA-RO?
3. Em que datas essas visitas ocorreram?
4. Quais foram os responsáveis pela condução dos trabalhos?
5. É possível o encaminhamento de relatórios ou documentos que
permitam a realização de um diagnóstico atual da situação dessas
unidades e delegacias?
6. Há um calendário para estas atividades? Qual a periodicidade?
1
Inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social – nº 014/CMAS – 2000, Título de
Utilidade Pública Federal - Portaria nº 2.012, de 26/10/2005, publicada no DOU do dia
27/10/2005; Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - Resolução 190, de
10/10/ 2006, publicado no DOU do dia 26/10/2006;
Rua Maria Lúcia, 3190 – Bairro Tiradentes – CEP. 76824-550/PVH/RO
Fone/Fax: (69) 3226-0803 – Site : www.cdca-ro.org.br Email: [email protected]
Centro de Defesa da Criança e do Adolescente
Maria dos Anjos - CDCA/RO
Associado à
CNPJ N. 84.626.662/0001-61
“20 anos em Defesa da Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente”
Com os votos de apreço, aguardamos as respostas que podem ser remetidas
eletronicamente para: [email protected] ou entregues no endereço/sede:
Rua Maria Lúcia, n. 3.190, Tiradentes
Danielle Gonçalves Correia
Presidente do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente
Maria dos Anjos CDCA/RO
Rua Maria Lúcia, 3190 – Bairro Tiradentes – CEP. 76824-550/PVH/RO
Fone/Fax: (69) 3226-0803 – Site : www.cdca-ro.org.br Email: [email protected]
Centro de Defesa da Criança e do Adolescente
Maria dos Anjos - CDCA/RO
CNPJ N. 84.626.662/0001-61
Associado à
“20 anos em Defesa da Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente”
Ofício Circular n° 001/ CDCA/RO
Porto Velho, 13 de outubro de 2014.
A Drª Karine Ribeiro Castro Stellato
Diretora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude
Nesta
Assunto: Projeto Fazendo a Diferença
Senhora Procuradora,
Com os cumprimentos, o Centro de Defesa da Criança e da/do Adolescente
“Maria dos Anjos”, organização não governamental2 que atua na defesa e
garantia de direitos da infância e juventude no Estado de Rondônia há 20 anos,
filiada à Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e da/o
Adolescente (ANCED), Seção Nacional da Defence for Children International,
Solicita, muito cordialmente, as seguintes informações:
1. Foram realizadas fiscalizações / inspeções / vistorias nas Unidades
Socioeducativas de Porto Velho, RO?
2. Foram realizadas fiscalizações / inspeções / vistorias nas Delegacias
Especializadas (2.1) de Apuração de Atos Infracionais DEAAI/CEA e
(2.2) de Proteção à Criança e ao Adolescente DPCA-RO?
3. Em que datas essas visitas ocorreram?
4. Quais foram os responsáveis pela condução dos trabalhos?
5. É possível o encaminhamento de relatórios ou documentos que
permitam a realização de um diagnóstico atual da situação dessas
unidades e delegacias?
6. Há um calendário para estas atividades? Qual a periodicidade?
2
Inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social – nº 014/CMAS – 2000, Título de
Utilidade Pública Federal - Portaria nº 2.012, de 26/10/2005, publicada no DOU do dia
27/10/2005; Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - Resolução 190, de
10/10/ 2006, publicado no DOU do dia 26/10/2006;
Rua Maria Lúcia, 3190 – Bairro Tiradentes – CEP. 76824-550/PVH/RO
Fone/Fax: (69) 3226-0803 – Site : www.cdca-ro.org.br Email: [email protected]
Centro de Defesa da Criança e do Adolescente
Maria dos Anjos - CDCA/RO
Associado à
CNPJ N. 84.626.662/0001-61
“20 anos em Defesa da Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente”
Com os votos de apreço, aguardamos as respostas que podem ser remetidas
eletronicamente para: [email protected] ou entregues no endereço/sede:
Rua Maria Lúcia, n. 3.190, Tiradentes
Danielle Gonçalves Correia
Presidente do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente
Maria dos Anjos CDCA/RO
Rua Maria Lúcia, 3190 – Bairro Tiradentes – CEP. 76824-550/PVH/RO
Fone/Fax: (69) 3226-0803 – Site : www.cdca-ro.org.br Email: [email protected]
Centro de Defesa da Criança e do Adolescente
Maria dos Anjos - CDCA/RO
CNPJ N. 84.626.662/0001-61
Associado à
“20 anos em Defesa da Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente”
Ofício Circular n° 001/ CDCA/RO
Porto Velho, 13 de outubro de 2014.
Ao Dr VALDEMIR DE JESUS VIEIRA
Promotor da 9ª Promotoria de Infância e da Juventude
Nesta
Assunto: Projeto Fazendo a Diferença
Senhor Promotor,
Com os cumprimentos, o Centro de Defesa da Criança e da/do Adolescente
“Maria dos Anjos”, organização não governamental3 que atua na defesa e
garantia de direitos da infância e juventude no Estado de Rondônia há 20 anos,
filiada à Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e da/o
Adolescente (ANCED), Seção Nacional da Defence for Children International,
Solicita, muito cordialmente, as seguintes informações:
1. Foram realizadas fiscalizações / inspeções / vistorias nas Unidades
Socioeducativas de Porto Velho, RO?
2. Foram realizadas fiscalizações / inspeções / vistorias nas Delegacias
Especializadas (2.1) de Apuração de Atos Infracionais DEAAI/CEA e
(2.2) de Proteção à Criança e ao Adolescente DPCA-RO?
3. Em que datas essas visitas ocorreram?
4. Quais foram os responsáveis pela condução dos trabalhos?
5. É possível o encaminhamento de relatórios ou documentos que
permitam a realização de um diagnóstico atual da situação dessas
unidades e delegacias?
6. Há um calendário para estas atividades? Qual a periodicidade?
3
Inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social – nº 014/CMAS – 2000, Título de
Utilidade Pública Federal - Portaria nº 2.012, de 26/10/2005, publicada no DOU do dia
27/10/2005; Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - Resolução 190, de
10/10/ 2006, publicado no DOU do dia 26/10/2006;
Rua Maria Lúcia, 3190 – Bairro Tiradentes – CEP. 76824-550/PVH/RO
Fone/Fax: (69) 3226-0803 – Site : www.cdca-ro.org.br Email: [email protected]
Centro de Defesa da Criança e do Adolescente
Maria dos Anjos - CDCA/RO
Associado à
CNPJ N. 84.626.662/0001-61
“20 anos em Defesa da Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente”
Com os votos de apreço, aguardamos as respostas que podem ser remetidas
eletronicamente para: [email protected] ou entregues no endereço/sede:
Rua Maria Lúcia, n. 3.190,Tiradentes, PVH/RO
Danielle Gonçalves Correia
Presidente do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente
Maria dos Anjos CDCA/RO
Rua Maria Lúcia, 3190 – Bairro Tiradentes – CEP. 76824-550/PVH/RO
Fone/Fax: (69) 3226-0803 – Site : www.cdca-ro.org.br Email: [email protected]
Centro de Defesa da Criança e do Adolescente
Maria dos Anjos - CDCA/RO
CNPJ N. 84.626.662/0001-61
Associado à
“20 anos em Defesa da Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente”
Ofício Circular n° 001/ CDCA/RO
Porto Velho, 13 de outubro de 2014.
Ao Dr Marcos Valerio Tessila De Melo
Promotor da 22ª Promotoria de Justiça
Nesta
Assunto: Projeto Fazendo a Diferença
Senhor Promotor,
Com os cumprimentos, o Centro de Defesa da Criança e da/do Adolescente
“Maria dos Anjos”, organização não governamental4 que atua na defesa e
garantia de direitos da infância e juventude no Estado de Rondônia há 20 anos,
filiada à Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e da/o
Adolescente (ANCED), Seção Nacional da Defence for Children International,
Solicita, muito cordialmente, as seguintes informações:
1. Foram realizadas fiscalizações / inspeções / vistorias nas Unidades
Socioeducativas de Porto Velho, RO?
2. Foram realizadas fiscalizações / inspeções / vistorias nas Delegacias
Especializadas (2.1) de Apuração de Atos Infracionais DEAAI/CEA e
(2.2) de Proteção à Criança e ao Adolescente DPCA-RO?
3. Em que datas essas visitas ocorreram?
4. Quais foram os responsáveis pela condução dos trabalhos?
5. É possível o encaminhamento de relatórios ou documentos que
permitam a realização de um diagnóstico atual da situação dessas
unidades e delegacias?
6. Há um calendário para estas atividades? Qual a periodicidade?
4
Inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social – nº 014/CMAS – 2000, Título de
Utilidade Pública Federal - Portaria nº 2.012, de 26/10/2005, publicada no DOU do dia
27/10/2005; Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - Resolução 190, de
10/10/ 2006, publicado no DOU do dia 26/10/2006;
Rua Maria Lúcia, 3190 – Bairro Tiradentes – CEP. 76824-550/PVH/RO
Fone/Fax: (69) 3226-0803 – Site : www.cdca-ro.org.br Email: [email protected]
Centro de Defesa da Criança e do Adolescente
Maria dos Anjos - CDCA/RO
Associado à
CNPJ N. 84.626.662/0001-61
“20 anos em Defesa da Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente”
Com os votos de apreço, aguardamos as respostas que podem ser remetidas
eletronicamente para: [email protected] ou entregues no endereço/sede:
Rua Maria Lúcia, n. 3.190,Tiradentes PVH/RO.
Danielle Gonçalves Correia
Presidente do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente
Maria dos Anjos CDCA/RO
Rua Maria Lúcia, 3190 – Bairro Tiradentes – CEP. 76824-550/PVH/RO
Fone/Fax: (69) 3226-0803 – Site : www.cdca-ro.org.br Email: [email protected]
Centro de Defesa da Criança e do Adolescente
Maria dos Anjos - CDCA/RO
CNPJ N. 84.626.662/0001-61
Associado à
“20 anos em Defesa da Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente”
Ofício Circular n° 001/ CDCA/RO
Porto Velho, 13 de outubro de 2014.
Ao Dr Antonio Fontoura Coimbra
Defensor Público Geral (DPE/RO)
Nesta
Assunto: Projeto Fazendo a Diferença
Senhor Defensor Publico,
Com os cumprimentos, o Centro de Defesa da Criança e da/do Adolescente
“Maria dos Anjos”, organização não governamental5 que atua na defesa e
garantia de direitos da infância e juventude no Estado de Rondônia há 20 anos,
filiada à Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e da/o
Adolescente (ANCED), Seção Nacional da Defence for Children International,
Solicita, muito cordialmente, as seguintes informações:
1. Foram realizadas fiscalizações / inspeções / vistorias nas Unidades
Socioeducativas de Porto Velho, RO?
2. Foram realizadas fiscalizações / inspeções / vistorias nas Delegacias
Especializadas (2.1) de Apuração de Atos Infracionais DEAAI/CEA e
(2.2) de Proteção à Criança e ao Adolescente DPCA-RO?
3. Em que datas essas visitas ocorreram?
4. Quais foram os responsáveis pela condução dos trabalhos?
5. É possível o encaminhamento de relatórios ou documentos que
permitam a realização de um diagnóstico atual da situação dessas
unidades e delegacias?
6. Há um calendário para estas atividades? Qual a periodicidade?
5
Inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social – nº 014/CMAS – 2000, Título de
Utilidade Pública Federal - Portaria nº 2.012, de 26/10/2005, publicada no DOU do dia
27/10/2005; Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - Resolução 190, de
10/10/ 2006, publicado no DOU do dia 26/10/2006;
Rua Maria Lúcia, 3190 – Bairro Tiradentes – CEP. 76824-550/PVH/RO
Fone/Fax: (69) 3226-0803 – Site : www.cdca-ro.org.br Email: [email protected]
Centro de Defesa da Criança e do Adolescente
Maria dos Anjos - CDCA/RO
Associado à
CNPJ N. 84.626.662/0001-61
“20 anos em Defesa da Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente”
Com os votos de apreço, aguardamos as respostas que podem ser remetidas
eletronicamente para: [email protected] ou entregues no endereço/sede:
Rua Maria Lúcia, n. 3.190, Tiradentes PVH/RO
Danielle Gonçalves Correia
Presidente do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente
Maria dos Anjos CDCA/RO
Rua Maria Lúcia, 3190 – Bairro Tiradentes – CEP. 76824-550/PVH/RO
Fone/Fax: (69) 3226-0803 – Site : www.cdca-ro.org.br Email: [email protected]
Centro de Defesa da Criança e do Adolescente
Maria dos Anjos - CDCA/RO
CNPJ N. 84.626.662/0001-61
Associado à
“20 anos em Defesa da Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente”
Ofício Circular n° 001/ CDCA/RO
Porto Velho, 13 de outubro de 2014.
Ao Dr Rodolfo Jacarandá
Presidente da Comissão de Direitos Humanos (OAB/RO)
Nesta
Assunto: Projeto Fazendo a Diferença
Senhor Presidente,
Com os cumprimentos, o Centro de Defesa da Criança e da/do Adolescente
“Maria dos Anjos”, organização não governamental6 que atua na defesa e
garantia de direitos da infância e juventude no Estado de Rondônia há 20 anos,
filiada à Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e da/o
Adolescente (ANCED), Seção Nacional da Defence for Children International,
Solicita, muito cordialmente, as seguintes informações:
1. Foram realizadas fiscalizações / inspeções / vistorias nas Unidades
Socioeducativas de Porto Velho, RO?
2. Foram realizadas fiscalizações / inspeções / vistorias nas Delegacias
Especializadas (2.1) de Apuração de Atos Infracionais DEAAI/CEA e
(2.2) de Proteção à Criança e ao Adolescente DPCA-RO?
3. Em que datas essas visitas ocorreram?
4. Quais foram os responsáveis pela condução dos trabalhos?
5. É possível o encaminhamento de relatórios ou documentos que
permitam a realização de um diagnóstico atual da situação dessas
unidades e delegacias?
6. Há um calendário para estas atividades? Qual a periodicidade?
6
Inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social – nº 014/CMAS – 2000, Título de
Utilidade Pública Federal - Portaria nº 2.012, de 26/10/2005, publicada no DOU do dia
27/10/2005; Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - Resolução 190, de
10/10/ 2006, publicado no DOU do dia 26/10/2006;
Rua Maria Lúcia, 3190 – Bairro Tiradentes – CEP. 76824-550/PVH/RO
Fone/Fax: (69) 3226-0803 – Site : www.cdca-ro.org.br Email: [email protected]
Centro de Defesa da Criança e do Adolescente
Maria dos Anjos - CDCA/RO
Associado à
CNPJ N. 84.626.662/0001-61
“20 anos em Defesa da Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente”
Com os votos de apreço, aguardamos as respostas que podem ser remetidas
eletronicamente para: [email protected] ou entregues no endereço/sede:
Rua Maria Lúcia, n. 3.190, Tiradentes PVH/RO.
Danielle Gonçalves Correia
Presidente do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente
Maria dos Anjos CDCA/RO
Rua Maria Lúcia, 3190 – Bairro Tiradentes – CEP. 76824-550/PVH/RO
Fone/Fax: (69) 3226-0803 – Site : www.cdca-ro.org.br Email: [email protected]