Programa de Agentes
Comunitários - PACS
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Em matéria de saúde, prevenir as doenças é
sempre o caminho mais seguro e mais
econômico.
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Essa prevenção deveria começar em cada
família porém para isso existem muitas
limitações que, entre outras causas, são
geradas pela falta de informação e pelos
problemas cruciais principalmente
relacionados a saúde materno-infantil.
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No início da década de 80, alguns países
iniciaram os primeiros passos nessa direção,
aparecendo Canadá, Cuba, Inglaterra e
outros, como pioneiros das mudanças nos
serviços primários de saúde de reconhecida
resolutividade e impacto, mundialmente.
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Inspirado nestas experiências bem
sucedidas, o Governo Federal criou, por
meio do Ministério da Saúde, o Programa de
Agentes Comunitários de Saúde (PACS).
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A implantação do PACS, surge em 1991 com
trabalhos de pessoas da comunidade
treinadas.
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O PACS é uma estratégia que integra a
Agenda Básica da Comunidade Solidária.
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No foco dessa estratégia estão as idéias de
proporcionar a população o acesso e a
universalização do atendimento à saúde,
descentralizando as ações.
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A valorização da família e da comunidade,
bem como sua participação ativa na
prevenção de doenças e na promoção da
saúde, são pontos centrais na atuação do
PACS. Tal atitude proporciona à população
uma assistência de maior qualidade e
permite elevar seu padrão de saúde.
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É o próprio Município que opta pela
implantação do PACS, promove a seleção
dos agentes na comunidade e proporciona
treinamento a eles.
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São exigidos dos municípios os seguintes
requisitos:
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Estar habilitado na Norma Operacional Básica do
SUS/NOB-SUS/96; elaborar projeto de
implantação do PACS de acordo com as
diretrizes do programa;
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Ter aprovação de sua implantação do PACS pelo
Conselho Municipal de Saúde/CMS;
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Garantir a inclusão da proposta de trabalho do
PACS no Plano Municipal de Saúde;
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Garantir a integração do ACS na rede básica
dentro da área de abrangência do PACS;
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Garantir o programa de educação continuada
para a equipe do PACS;
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Ter 01 enfermeiro supervisor para cada 30 ACS,
em plena parceria entre a União, Estados e
municípios, co-responsáveis na proteção da
saúde da população brasileira.
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Todo o processo de implantação e de
funcionamento do PACS conta com recursos,
orientação e apoio dos três níveis de
governo: municipal, estadual e federal.
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O Programa de Agentes Comunitários de
Saúde é hoje considerado parte da Saúde da
Família. Nos municípios onde há somente o
PACS, este pode ser considerado um
programa de transição para a Saúde da
Família.
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No PACS, as ações dos agentes
comunitários de saúde são acompanhadas e
orientadas por um enfermeiro/supervisor
lotado em uma unidade básica de saúde.
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O Agente Comunitário de Saúde (ACS) é
capacitado para reunir informações de saúde
sobre a comunidade onde mora. É um dos
moradores daquela rua, daquele bairro,
daquela região. Tem bom relacionamento
com seus vizinhos.
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Deve dedicar oito horas por dia ao trabalho
de ACS. Orientado pelo médico e pela
enfermeira da unidade de saúde, vai de casa
em casa e anota tudo o que pode ajudar a
saúde da comunidade.
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Os agentes comunitários de saúde podem
ser encontrados em duas situações distintas
em relação à rede do SUS:
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Ligados a uma unidade básica de saúde ainda
não organizada na lógica da Saúde da Família;
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Ligados a uma unidade básica de Saúde da
Família como membro da equipe
multiprofissional.
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Atualmente, encontram-se em atividade no país
cerca de 204 mil ACS, estando presentes tanto
em comunidades rurais e periferias urbanas
quanto em municípios altamente urbanizados e
industrializados
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Um dos pontos mais fortes do Programa de
Saúde da Família (PSF) é a busca ativa:
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a equipe vai às casas das pessoas, vê de perto a
realidade de cada família, toma providências para
evitar as doenças, atua para curar os casos em
que a doença já existe, dá orientação para
garantir uma vida melhor, com saúde.
Situação de Implantação de Equipes de Saúde da Família,
Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde
BRASIL, ABRIL/2007
Meta e Evolução do Número de Agentes Comunitários de
Saúde Implantados
BRASIL - 1994 - ABRIL/2007
Agentes comunitários de
saúde, mães e crianças
participam de um mutirão de
pesagem no interior de
Alagoas. A Pastoral da
Criança acompanha o
crescimento e o
desenvolvimento de
meninas e meninos.
Palestra para Agentes Comunitários