Atenção à Saúde da Família
e Comunidade
Profa. Letícia Lazarini de Abreu
MODELO DE SAÚDE
DA FAMÍLIA E SUAS
NECESSIDADES
BÁSICAS
Formação do Programa de
Saúde da Família
 No início da década de 80, alguns países
iniciaram os primeiros passos nessa
direção, aparecendo Canadá, Cuba,
Inglaterra e outros, como pioneiros das
mudanças nos serviços primários de
saúde.
Formação do Programa de
Saúde
da Família
Das experiências mundiais e das realizadas
em vários pontos do território brasileiro é
elaborada a estratégia de reorganização
da Atenção Primária ou Básica,
denominada de “Programa de Saúde da
Família e de Agentes Comunitários de
Saúde”, o PSF e o PACS. O PSF iniciouse no Brasil como estratégia em março de
1994, por meio de uma parceria entre o
Ministério da Saúde/MS e o Fundo das
Nações Unidas para a Infância/UNICEF
Formação do Programa de
Saúde da Família
A origem do Programa de Saúde da Família está na
decisão do Ministério da Saúde, em 1991, de implantar
o Programa de Agentes Comunitários de Saúde
(PACS), como medida de enfrentamento dos graves
índices de morbimortalidade materna e infantil na
Região Nordeste do país. O PACS pode ser
considerado o antecessor do PSF por alguns de seus
elementos que tiveram um papel central na
construção do novo programa. Entre elas,
enumeramos o enfoque na família e não no indivíduo
e o agir preventivo sobre a demanda, constituindo-se
num instrumento de organização da mesma
Formação do Programa de
Saúde da Família
Já à época, ele foi apresentado como a estratégia
capaz de provocar mudanças no modelo
assistencial ao romper com o comportamento
passivo das unidades básicas de saúde e
estender suas ações para e junto à comunidade.
As unidades de Saúde da Família passariam a
atuar com equipes multiprofissionais, compostas,
minimamente, por um médico, uma enfermeira,
um ou dois auxiliares de enfermagem e de quatro
a seis agentes comunitários.
Formação do Programa de
Saúde da Família
Ao PSF foi, então, atribuída a função de desenvolver
ações básicas, no primeiro nível de atenção à saúde
propondo-se a uma tarefa maior do que a simples
extensão de cobertura e ampliação do acesso. O
programa deveria promover a reorganização da
prática assistencial com novos critérios de
abordagem, provocando reflexos em todos os níveis
do sistema.
Daí seu potencial estruturante sobre o modelo, o que
justificou a decisão do Ministério da Saúde, nos anos
seguintes, de considerá-lo como a principal
estratégia de qualificação da atenção básica e
reformulação do modelo assistencial.
Formação do Programa de
Saúde da Família
 A estratégia mostra que oferecer às famílias serviços
de saúde preventiva e curativa em suas próprias
comunidades resulta em melhorias importantes nas
condições de saúde da população. A estratégia da
saúde da família surgiu com o propósito de alterar o
modelo assistencial de saúde, centrado na doença,
no médico e no hospital. Privilegia a parte curativa
em detrimento da preventiva. O PSF veio como
resposta às necessidades de uma atenção integral
desenvolvida por equipe multiprofissional, ao
indivíduo e à comunidade, com intensa participação
da comunidade.
Formação do Programa de
Saúde da Família
A implantação do PSF e do PACS ocorre por adesão
espontânea dos Estados e municípios que cumprem os
seguintes requisitos:
 Estar habilitado na Norma Operacional Básica do
SUS/NOB-SUS/96; elaborar projeto de implantação do
PSF/PACS de acordo com as diretrizes do programa;
 Ter aprovação de sua implantação do PSF/PACS pelo
Conselho Municipal de Saúde/CMS;
 Garantir a inclusão da proposta de trabalho do
PSF/PACS no Plano Municipal de Saúde;
 Garantir a infra-estrutura de funcionamento da Unidade
de Saúde do PSF;
 Garantir a integração do PSF à rede de serviços de
saúde complementares , de forma a assegurar a
referência e contra-referência quando os problemas
exigirem maior grau de complexidade para sua
resolução;
Formação do Programa de
Saúde da Família
 Manter a organização de uma equipe composta por
(01) profissional médico, (01) profissional
enfermeiro, (01) profissional auxiliar e/ou técnico de
enfermagem podendo ser acrescido ou não de
Agente Comunitário de Saúde/ACS.
 Garantir a integração do ACS na rede básica dentro
da área de abrangência do PACS;
 Garantir o programa de educação continuada para
a equipe do PACS;
 Ter 01 enfermeiro supervisor para cada 30 ACS.
Formação das Equipes de Saúde da Família
e de Agentes Comunitários de Saúde
 Uma equipe de saúde da família é formada por:
médico (01), enfermeiro (01), técnico e/ou auxiliar de
enfermagem (01) e agentes comunitários de saúde.
Neste último, o número de profissionais varia de
acordo com a população da área assistida. A
contratação dos profissionais, obedecendo aos
aspectos legais, fica a cargo dos municípios.
 A atuação das equipes é baseada em
territorialização, que trabalha com área de
abrangência definida e que fica responsável pelo
cadastramento e o acompanhamento da população
adscrita a esta área. A recomendação é que a equipe
seja responsável por no mínimo 2.400 e, no máximo
4.500 habitantes (média obtida dos dados do
IBGE/1991), o ACS pode acompanhar um número
mínimo de 400 e, máximo de 750 habitantes
residentes em uma micro-área
Formação das Equipes de Saúde da
Família e de Agentes Comunitários de
Saúde
A equipe de saúde da família tem como função
promover o conceito de saúde como direito à
cidadania, humanização do atendimento à saúde,
consultas médicas e de enfermagem, prevenir
doenças e identificar fatores de riscos, visitas
domiciliares e reuniões com a comunidade.
 A inclusão das equipes de saúde bucal/ESB,
inseridos no PSF em fevereiro de 2001, com o
objetivo de melhorar o acesso da população aos
serviços, é o primeiro passo na ampliação da
organização das equipes. A equipe é formada por
odontólogo (01), atendente de consultório
dentário/ACD (01) ,de técnico de higiene bucal/THD
(01) incluídos na estratégia da saúde da família.
PRINCÍPIOS DA ESTRATÉGIA
DE SAÚDE DA FAMÍLIA
ADSCRIÇÃO DE CLIENTELA
 Definição precisa do território de atuação
TERRITORIALIZAÇÃO
 Mapeamento da área, compreendendo segmento
populacional determinado
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO
 Cadastramento das famílias e dos indivíduos, gerando dados
que possibilitem a análise da situação de saúde do território
PLANEJAMENTO BASEADO NA REALIDADE LOCAL
 Programação das atividades segundo critérios de risco à
saúde, priorizando solução dos problemas
CARACTERÍSTICAS DO PROCESSO DE
TRABALHO DA SAÚDE DA FAMÍLIA
INTERDISCIPLINARIDADE
Trabalho interdisciplinar, integrando áreas técnicas
e profissionais de diferentes formações
VINCULAÇÃO
Participação na dinâmica social das famílias assistidas
e da própria comunidade
COMPETÊNCIA CULTURAL
Valorização dos diversos saberes e práticas na perspectiva de
uma abordagem integral e resolutiva, possibilitando a criação
de vínculos de confiança com ética, compromisso e respeito
CARACTERÍSTICAS DO PROCESSO
DE TRABALHO DA SAÚDE DA
FAMÍLIA
INTEGRALIDADE
Assistência integral, continua e organizada, à população adscrita,
com garantia de acesso a recursos complementares
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Participação da comunidade no planejamento, execução
e avaliação das ações
INTERSETORIALIDADE
Trabalho intersetorial, integrando projetos sociais e setores afins,
voltados para a promoção da saúde
FORTALECIMENTO DA GESTÃO LOCAL
Apoio a estratégias de fortalecimento da gestão local.
ATENÇÃO BÁSICA À
SAUDE
 Caracteriza-se por um conjunto de
ações promoção e proteção da saúde,
prevenção de agravos, diagnóstico,
tratamento, reabilitação e manutenção
da saúde, desenvolvida no individual
e nos coletivos, por meio de práticas
gerenciais e sanitárias democráticas e
participativas.
ATENÇÃO BÁSICA À
SAUDE
Deve:
 Ser baseada na realidade local
 Considerar os sujeitos em sua singularidade,
complexidade, integridade e inserção sóciocultural
 Orientar-se:
 Pelos princípios do SUS: universalidade,
equidade, integralidade, controle social,
hierarquização
 Pelos princípios próprios: acessibilidade, vínculo,
coordenação, continuidade do cuidado,
territorialização e adscrição de clientela,
responsabilização, humanização.
A Produção do Cuidado na SF
De
1- Atenção
centrada na doença
Para
1- Atenção centrada na saúde
2- Atua sobre a demanda
espontânea
2- Responde à demanda de forma
continuada e racional.
3- Ênfase na medicina curativa
3- Ênfase na integralidade da
assistência - Cuidado
4- Trata o indivíduo como objeto
da ação
4- O indivíduo é sujeito, integrado a
família, ao domicílio, à comunidade.
A Produção do Cuidado na
SF
De
5- Baixa capacidade de resolver
problemas
Para
5- Otimização da capacidade de
resolver problemas
6- Saber e poder centrado no
profissional de saúde
6- Saber e poder centrados na equipe
e comunidade
7- Desvinculado da comunidade
7- Vinculado à comunidade
8- Relação custo/benefício
desvantajosa
8- Relação custo benefício
otimizada
Distribuição per capita dos Recursos
Financeiros da Atenção Básica em
reais/hab/ano - BRASIL – 1998 e 2005
2005
1998
até 20
de 20 a 40
de 40 a 60
de 60 a 80
mais de 80
FONTE: DATASUS
Evolução da Implantação de Equipes de Saúde da
Família - BRASIL, 1998/2005
0%
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005*
0 a 25%
25 a 50%
50 a 75%
75 a 100%
FONTE: SIAB - Sistema de Informação da Atenção Básica
AVALIAÇÃO DO PROGRAMA
DE SAÚDE DA FAMÍLIA
As causas de sucesso e de insucesso não
são, necessariamente, as mesmas. Os
serviços têm diferentes estruturas, níveis de
qualidade da informação e de cultura de
trabalho. Não seguem um padrão apesar das
mesmas diretrizes orientadoras emanadas
pelo Ministério da Saúde, extraídas na origem
de experiências internacionais bem sucedidas.
FIM