XII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Oficina nº 74
Guia de Recolhimento da União –
GRU
(Retificação, Restituição, Anulação de
Despesas
e outras Regularizações)
ABOP
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XII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Guia de Recolhimento da União - GRU
Conteúdo
1. GRU Eletrônica Intra-SIAFI (pagamento);
2. Códigos de Recolhimento (Espécies de Ingresso) e de Destinação;
3. Procedimentos de Seleção, Parametrização e Homologação de Códigos de Recolhimento;
4. Pagamento de GRU Intra-SIAFI e Cancelamento no mesmo dia da emissão;
5. Procedimento de Retificação de GRU a partir do Sistema de Gestão de Recolhimento da
União - SISGRU;
6. Procedimento de Restituição de Receitas;
7. Procedimento de Estorno de Despesas;
8. Consulta Registro de Arrecadação – RA (Tipos e Espécies);
9. Regularização da conta 49101.01.07 (VPA Bruta a Classificar – Erro Processamento
GRU);
Objetivo: Capacitar o servidor para realização de procedimentos de ajustes e regularizações,
bem como para consultar e controlar os ingressos por meio de Guia de Recolhimento da
União
Desenvolvimento: Aula expositiva/participativa e prática
Pré-requisitos: conhecimentos de SIAFI
ABOP
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XII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Guia de Recolhimento da União - GRU
Arrecadação de receitas não administradas pela RFB, ex:
–
–
–
–
Taxas (custas judiciais, emissão de passaporte etc.);
Aluguéis de imóveis públicos;
Dividendos (empresas com participação acionária da União);
Serviços administrativos e educacionais (inscrição de vestibular / concursos,
cursos, expedição de certificados);
– Multas (da Polícia Rodoviária Federal, do Código Eleitoral, do Serviço Militar
etc.);
– demais valores:
– Depósitos de diversas origens (depósitos em caução);
– Devoluções de despesas (diárias, suprimentos de fundos, etc...)
•
Pagamentos no Siafi (GRU ELETRÔNICA)
ABOP
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XII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Espécies de GRU
GRU EXTRA-SIAFI:
Simples
Cobrança
Depósito
DOC/TED
GRU INTRA-SIAFI:
Eletrônica
RECOLHIMENTO
ARRECADAÇÃO
CTU
CLASSIFICAÇÃO
DESTINAÇÃO
ABOP
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XII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Código de Recolhimento
Determina o tipo de contabilização/registro no Siafi
Consultado por meio da transação >CONCODGR
Classificação quanto ao uso:
• Uso Geral (Qualquer UG pode utilizar)– X88XX-X e X89XX-X
• Uso Específico (UG ou Órgãos específicos)
Classificação quanto à abrangência:
• Geral (gestor define algumas informações-INFGESTOR)
• STN (todas as informações estão definidas – STN/COFIN)
ABOP
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XII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Espécies de Ingressos de Recursos
Receita Orçamentária
Ingressos Orçamentários
CTU
DDO
Passivos
Ingressos Extraorçamentários
Estorno de Despesa
ABOP
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XII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Código de Recolhimento
Parametrização
As Unidades Gestoras que necessitem utilizar algum código de
recolhimento deverão, obrigatoriamente, selecioná-lo e informar
alguns parâmetros.
Caso a UG não selecione e parametrize o código, não será possível o
recolhimento por meio dele.
Homologação
Somente os códigos de Abrangência Geral necessitam de homologação.
Exemplos: (288xx-x; 289xx-x, 488xx-x;788xx-x, 789xx-x)
Para homologar preencha o campo INFGESTOR. Se não homologar, não
será possível o recolhimento por meio dele.
ABOP
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XII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Código de Recolhimento
Consulta: >CONCODGR
Parametrização: >ATUCODGR
• Acionar F5
Homologação: > ATUCODGR
•Acionar ENTER
ABOP
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XII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
INTRA-SIAFI X INTRA-ORÇAMENTÁRIO
Operação Intra-Orçamentária ocorre quando as duas entidades (pagadora e
recebedora) pertencem ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
ORÇAMENTO FISCAL
E SEGURIDADE
SOCIAL
ORÇAMENTO DE
INVESTIMENTO
ESTATAIS INDEP.
GRU
INTRA-ORÇAMENTÁRIO
GRU Eletrônica
OB INTRA
ABOP
Receita
IntraOrçamentária
5xxxx-x
e 7xxxx-x
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XII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
GRU Eletrônica
Pagamento entre Unidades Gestoras;
Emitida por meio do CPR ou da transação >GRU
Geram documento GR
Consultado por meio da transação >CONGRU.
O recurso será classificado na unidade favorecida no dia
seguinte (documento contábil RA no Siafi e GRU no
SISGRU)
Consultado por meio da transação >CONRA
Consulta GRU no SISGRU (www.sisgru.tesouro.gov.br)
Pode ser cancelada no mesmo dia da emissão
>CANGRU – cancela GRU de Pagamento
ABOP
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XII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
GRU Eletrônica de Pagamento (Intra-SIAFI)
__ SIAFI2013-DOCUMENTO-CONSULTA-CONGRU (CONSULTA GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIAO
15/05/13 16:01
USUARIO :
DATA EMISSAO : 07Mar13
TIPO : 1 - PAGAMENTO
NUMERO : 2013GR800001
UG/GESTAO EMITENTE
: 158294 / 26408 - INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS IMPERATRIZ
UG/GESTAO FAVORECIDA : 170009 / 00001 - ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA
RECOLHEDOR
: 158294
GESTAO : 26408
CODIGO RECOLHIMENTO : 70013 - 4 COMPETENCIA: MAR13
VENCIMENTO: 07Mar13
DOC. ORIGEM: 158294 / 26408 / 2013NP000036
PROCESSO : 23249.005003/2013
RECURSO : 3
(=)VALOR DOCUMENTO
:
300,00
(-)DESCONTO/ABATIMENTO:
(-)OUTRAS DEDUCOES
:
(+)MORA/MULTA
:
(+)JUROS/ENCARGOS
:
(+)OUTROS ACRESCIMOS :
(=)VALOR TOTAL
:
300,00
NOSSO NUMERO/NUMERO REFERENCIA : 00000000000000027567
CODIGO DE BARRAS : 89670000003 8 00000001010 8 95523127001 3 30256140000 3
OBSERVACAO
PAGAMENTO DE INSCRICAO DO SERVIDOR ANTONIO FERREIRA SOARES FILHO, CPF 443.116.
721-87, NA X SEMANA ORCAMENTARIA, FINANCEIRA E DE CONTRATACOES PUBLICAS DE BRA
LANCADO POR :
UG : 158294
07Mar2013
09:25
ABOP
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XII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Nota de Registro da Arrecadação - RA
Espécies de RA
(Transação de consulta: >CONRA)
RA classificação (natureza da receita)
RA destinação (fonte de recursos)
RA de Destinação
(Fonte de Recursos)
Código de
Recolhimento
Código de
Destinação
ABOP
RA de
Classificação
(Natureza da
Receita)
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XII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
RA de Classificação
__ SIAFI2013-DOCUMENTO-CONSULTA-CONRA (CONSULTA REGISTRO DE ARRECADACAO)______
17/05/13 16:37
USUARIO :
DATA EMISSAO
: 07Mar13 TIPO: ARRECADACAO
NUMERO : 2013RA041345
ESPECIE : CLASSIFICACAO
ESPECIE GR : SIMPLES
SIT. : NORMAL
UG/GESTAO EMITENTE: 170009 / 00001 - ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA
RECOLHEDOR : 158294/26408
COMPETENCIA: Mar13 CODIGO RECOLHIMENTO: 70013-4 - ESAF-INTRA CURSOS/SEMINAR
DOC.ORIGEM : 158294/26408/2013GR800001 RET/RES/CANC:
AGENTE ARRECADADOR: STN
PROCESSO
:
VENCIMENTO : 07Mar2013
MEIO DE PAGAMENTO :
(=)VALOR DOCUMENTO
:
300,00
(-)DESCONTO/ABATIMENTO :
(-)OUTRAS DEDUCOES
:
(+)MORA/MULTA
:
(+)JUROS/ENCARGOS
:
(+)OUTROS ACRESCIMOS
:
(=)VALOR TOTAL
:
300,00
NOSSO NUMERO/NUMERO REFERENCIA: 00000000000000027567
OBSERVACAO : PAGAMENTO DE INSCRICAO DO SERVIDOR ANTONIO FERREIRA SOARES FILHO,
721-87, NA X SEMANA ORCAMENTARIA, FINANCEIRA E DE CONTRATACOES PUBLICAS DE BRA
AUTENTICACAO BANCARIA:
LANCADO POR : 77777777777 - PROC.AUTOMATICO UG : 170803
07Mar13 23:05
ABOP
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XII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
RA de Destinação - Exemplo
__ SIAFI2013-DOCUMENTO-CONSULTA-CONRA (CONSULTA REGISTRO DE ARRECADACAO)______
17/05/13 17:02
USUARIO :
DATA EMISSAO : 07Mar13 ESPECIE : 2 - DESTINACAO
NUMERO : 2013RA041349
UG/GESTAO EMITENTE: 170009 / 00001 - ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA
TIPO ARRECADACAO : 01 - ARRECADACAO
CODIGO RECOLHIMENTO: 70013/4
DOC.ORIGEM : 158294/26408/2013GR800001 RET/RES/CANC:
OBSERVACAO : PAGAMENTO DE INSCRICAO DO SERVIDOR ANTONIO FERREIRA SOARES FILHO,
721-87, NA X SEMANA ORCAMENTARIA, FINANCEIRA E DE CONTRATACOES PUBLICAS DE BRA
EVENTO CAMPO DESTIN. FONTE
NATUREZA
V A L O R
541759 1-VD
803200 0150017079 476001600
300,00
541765 1-VD
803200
300,00
LANCADO POR : 77777777777 - PROC.AUTOMATICO
PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=ESPELHO PF12=RETORNA
ABOP
UG :
170803
07Mar13
23:06
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XII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
RA de Classificação
__ SIAFI2013-DOCUMENTO-CONSULTA-CONRA (CONSULTA REGISTRO DE ARRECADACAO)______
17/05/13 17:12
USUARIO : GILDETE
DATA EMISSAO
: 19Mar13 TIPO: ARRECADACAO
NUMERO : 2013RA042014
ESPECIE : CLASSIFICACAO
ESPECIE GR : SIMPLES
SIT. : NORMAL
UG/GESTAO EMITENTE: 170009 / 00001 - ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA
RECOLHEDOR : 87613626000151 - LAGOA VERMELHA PREFEITURA
COMPETENCIA: Mar13 CODIGO RECOLHIMENTO: 20013-1 - ESAF-CURSOS E SEMINARIOS
DOC.ORIGEM :
RET/RES/CANC:
AGENTE ARRECADADOR: BANCO DO BRASIL
PROCESSO
:
VENCIMENTO : 22Mar2013
MEIO DE PAGAMENTO : DINHEIRO
(=)VALOR DOCUMENTO
:
250,00
(-)DESCONTO/ABATIMENTO :
(-)OUTRAS DEDUCOES
:
(+)MORA/MULTA
:
(+)JUROS/ENCARGOS
:
(+)OUTROS ACRESCIMOS
:
(=)VALOR TOTAL
:
250,00
NOSSO NUMERO/NUMERO REFERENCIA: 00000000000000200131
OBSERVACAO : REGISTRO DA CLASSIFICACAO DA ARRECADACAO DE GUIAS DE RECOLHIMENTO
DA UNIAO DO DIA: 19Mar13
AUTENTICACAO BANCARIA: 4A906329625156E1
LANCADO POR : 77777777777 - PROC.AUTOMATICO UG : 170803
21Mar13 06:16
ABOP
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XII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
RA de Destinação
__ SIAFI2013-DOCUMENTO-CONSULTA-CONRA (CONSULTA REGISTRO DE ARRECADACAO)______
17/05/13 17:28
USUARIO :
DATA EMISSAO : 19Mar13 ESPECIE : 2 - DESTINACAO
NUMERO : 2013RA042052
UG/GESTAO EMITENTE: 170009 / 00001 - ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA
TIPO ARRECADACAO : 01 - ARRECADACAO
CODIGO RECOLHIMENTO: 20013/1
DOC.ORIGEM :
RET/RES/CANC:
OBSERVACAO : REGISTRO DE DESTINACAO DA ARRECADACAO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DA
UNIAO DO DIA: 19Mar13
EVENTO CAMPO DESTIN. FONTE
NATUREZA
V A L O R
541759 1-VD
803200 0150017079 416001600
250,00
541765 1-VD
803200
250,00
LANCADO POR : 77777777777 - PROC.AUTOMATICO
PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=ESPELHO PF12=RETORNA
ABOP
UG :
170803
21Mar13
06:40
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XII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
RETIFICAÇÃO
Utilizada para
espécie
de
GRU
corrigir equívocos ocorridos em qualquer
dos tipos
Arrecadação,
Retificação
e
Restituição.
Somente poderão ser retificadas GRUs na situação de
Contabilizadas.
Poderão ser retificadas GRUs arrecadadas em exercícios
anteriores
www.sisgru.tesouro.gov.br
ABOP
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XII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Restituição de Receita arrecadada por GRU
Visa atender ao contribuinte que tenha recolhido receitas a maior ou
indevidamente, ou
Frustração da compensação de cheque recebido para o pagamento
da GRU, hipótese em que o órgão deverá restituir o Banco do Brasil.
A restituição total ou parcial das receitas arrecadadas por meio da
GRU será de responsabilidade dos órgãos arrecadadores, conforme
IN STN nº 02, de 22/05/2009.
– reconhecer os valores recolhidos a maior pelo contribuinte,
– solicitar os recursos (fonte tesouro) e
– executar o pagamento ao contribuinte (OB).
http://www.tesouro.fazenda.gov.br/procedimentos
ABOP
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XII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Restituição de Receita
Restituição (fonte tesouro)
Códigos de recolhimento: 1xxxx, 188xx, 388xx, 588xx
Documento Hábil RS
Situação RST001
Restituição (fonte própria)
Códigos de recolhimento: 2xxxx, 288xx, 488x, 788xx
Documento Hábil RS
Situação RST002
OBS: código de recolhimento deverá estar parametrizado
ABOP
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XII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Inserir uma tabela que trate das equações do CONDESAUD
ABOP
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XII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
GRU-VALORES EM TRANSITO PARA ESTORNO DESPESA
•
Ingresso por meio de código 6XXXX-X
C- 218913601 F 0190000000
D - 111122001 F 0190000000/987
Regularizações:
1) Para valores ingressados no exercício:
a) Objetivo estornar despesa da folha de pagamentos:
- Seguir orientações da CCONT, comunica 2013/0614136;
b) Objetivo estornar a despesa:
- Incluir Doc. Hábil DD no NOVO CPR, observando a situação utilizada na liquidação
da despesa e, finalmente, preencher vinculação do empenho. Realizar o compromisso.
Instruções na Macrofunção 02.10.06
2) Objetivo devolução (qualquer exercício):
- Incluir Doc. Hábil DT, com Código do Credor CNPJ, CPF, IG ou 999, situação
PSO001 na aba PSO. Na aba Dados de Pagamento, informar dados bancários do credor.
Na >GERCOMP, ao escolher R (realização) o campo vinculação é aberto para
preenchimento (vinculação 990). Será gerada OB.
ABOP
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XII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
GRU-VALORES EM TRANSITO PARA ESTORNO DESPESA
3) Classificar parte do valor como receita:
- Incluir Doc. Hábil DT, credor: própria UG. Na aba Principal sem Orçamento: situação
PSO001, código GRU no qual receita será classificada, na aba Dados do Pagamento,
informações: UG favorecida, código de GRU e tipo de Recurso = 0 (zero). Na
>GERCOMP, ao escolher R (realização) o campo vinculação é aberto para preenchimento
(vinc 990). Será gerada GR.
4) Para transformar o valor total em receita:
- Retificar por meio do SISGRU.
ABOP
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XII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
GRU a Classificar
CC -49101.01.07
21264.02.00
111122001 F 0190000000/988
0190000000/988
DD-- 11216.04.00
A) Caso com Conta corrente código de recolhimento 99999:
Retificar no SISGRU
B) Caso com conta corrente código de recolhimento original da arrecadação:
Emissão de Documento DT, PSO006, Fonte 0190000000, Categoria de
Gastos P, Código de Recolhimento constante no conta corrente da
conta 49101.01.07.
ABOP
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XII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Depósitos de Diversas Origens (9xxxx-x)
CC––2114X.XX.XX
21881.04.XX
DD
- 11216.04.00
0190000000
990
– 11112.20.01
F 190000000/990
Procedimentos possíveis:
Transformar em receita (ingresso em qualquer exercício): Retificar
1)
no SISGRU
Devolução do valor ingressado em qualquer exercício:
- Incluir Doc. Hábil DT, situação PSO042. Gerar OB, desde que o Código do Credor seja um
CNPJ, CPF, IG ou 999, na aba Dados de Pagamento será aberta tela de OB que deve ser
preenchida com domicílio bancário do credor.
Na >GERCOMP, ao escolher R (realização) o campo vinculação é aberto para preenchimento
(vinc 990). Será gerada OB.
ABOP
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XII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
GRU (Transações Siafi)
ATUCODGR - atualiza/altera código GRU
(Parametrização e homologação)
CONCODGR - consulta código GRU
CONRA - consulta registro de arrecadação
CONGRU – consulta GRU
CANGRU – cancela GRU Pagamento no mesmo dia
BALANCETE – contas de controle de arrecadação
ABOP
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XII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
“A mente que se abre a uma nova idéia jamais
voltará ao seu tamanho original.”
Albert Einstein
Secretaria do Tesouro Nacional - STN
Coordenação-Geral de Programação Financeira - COFIN
Tel: (61) 3412.3110
Fax: (61) 3412.1537
Email Institucional: [email protected]
ABOP
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