J
DIÁRIO DA
USTIÇA
ELETRÔNICO
Lei nº 11.419 de 19/12/06
Ó R G ÃO D E D I V U L G AÇ ÃO D O P O D E R J U D I C I Á R I O D O E S TA D O D O R I O G R A N D E D O S U L
LEI N° 1.008, DE 12-04-50
DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JANEIR0 DE 2015 - PORTO ALEGRE/RS
ANO XXlI
N° 5.481
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
TRIBUNAL PLENO
TRIBUNAL PLENO
TRIBUNAL PLENO
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 2/2015-ADMINISTRATIVA
PROC. Nº 039274-0300/14-9 (PLENO) - PORTO ALEGRE.
ARACI LACERDA MASSENA (ADV(S) ANDRIZE LEITE
CALDEIRA, DAISSON SILVA PORTANOVA, DECIO SCARAVAGLIONI, ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA),
AGRAVANTE. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RGS (ADV(S) PATRICIA RIBAS LEAL MESSA),
INTERESSADO(A). DECISÃO MONOCRÁTICA: FLS. 14/
15: (...). 3. ISSO POSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 557, CAPUT, DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO. INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 18 DE DEZEMBRO DE 2014. DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO, PRESIDENTE, RELATOR.
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 3/2015-ADMINISTRATIVA
PROC. Nº 0023-12/000101-1 (PLENO) - G. P. F. (ADV(S)
BRUNO ROSSO ZINELLI, RAFAEL DA CAS MAFFINI),
REPRESENTADO; CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, INTERESSADO. CONCLUSÕES DO DESPACHO DAS
FLS. 1005/1006: VISTOS. COM RELAÇÃO À PETIÇÃO DA
DEFESA (FLS. 935/936), REITERANDO DILIGÊNCIA SOLICITADA ANTERIORMENTE (FLS. 790/791) E INDEFERIDA (FL. 793), RECONSIDERO E DEFIRO O PEDIDO ... .
ABERTO O PRAZO DE 48 HORAS PARA IMPUGNAÇÃO
DA TRANSCRIÇÃO DAS AUDIÊNCIAS REALIZADAS NOS
DIAS 17/11/2014, 18/11/2014, 1º/12/2014 E 02/12/2014,
BEM COMO DA RETIFICAÇÃO DA TRANSCRIÇÃO DA
AUDIÊNCIA REALIZADA NO DIA 1º/12/2014 À FLS. 1011/
1024V.
PORTO ALEGRE, 07 DE JANEIRO DE 2015. DES. JOÃO
PROC. Nº 039275-0300/14-1 (PLENO) - PORTO ALEGRE. BARCELOS DE SOUZA JÚNIOR, RELATOR.
NILCE DO PRADO FLORES (ADV(S) ANDRIZE LEITE
CALDEIRA, DAISSON SILVA PORTANOVA, DECIO SCA- PROC. Nº 0010-14/001302-1 (PLENO) F. V. D. S. (ADV(S)
RAVAGLIONI, ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA), JAURO DUARTE GEHLEN), REPRESENTADO; CORAGRAVANTE. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA- REGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA , INTERESSADO.
DO DO RGS (ADV(S) MAIRA BETINA FERNANDES DESPACHO: VISTOS.
INTIME-SE O REPRESENTAKELLER), INTERESSADO(A). DECISÃO MONOCRÁTICA: DO PARA, EM PRAZO NÃO SUPERIOR A 10 (DEZ) DIAS,
FLS. 12/13V.: (...). 3. ISSO POSTO, COM FUNDAMENTO
INDICAR O ROL DAS TESTEMUNHAS CUJA OITIVA FOI
NO ARTIGO 557, CAPUT, DO CPC, NEGO SEGUIMENTO
AO RECURSO. INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 18 DE POSTULADA NA DEFESA ESCRITA, SOB PENA DE DEDEZEMBRO DE 2014. DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE SISTÊNCIA TÁCITA DA PRODUÇÃO DA REFERIDA PROVA. DILIGÊNCIAS. PORTO ALEGRE, 18 DE DEZEMBRO
CAMARGO, PRESIDENTE, RELATOR.
DE 2014. DESA. ISABEL DIAS ALMEIDA, RELATORA.
PROC. Nº 039282-0300/14-5 (PLENO) - PORTO ALEGRE.
SUELY RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTROS (ADV(S) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEANDRIZE LEITE CALDEIRA, DAISSON SILVA RESSADAS, PARA OS EFEITOS LEGAIS.
PORTANOVA, DECIO SCARAVAGLIONI, ISABEL SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, 20 DE JANEIRO
CRISTINA TRAPP FERREIRA), AGRAVANTE. INSTITU- DE 2015.
TO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RGS (ADV(S)
DIANA PAULA SANA), INTERESSADO(A). DECISÃO
MARIANA SANTOS DOS SANTOS,
MONOCRÁTICA: FLS. 14/15: (...). 3. ISSO POSTO, COM
SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.
FUNDAMENTO NO ARTIGO 557, CAPUT, DO CPC, NEGO
SEGUIMENTO AO RECURSO. INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 18 DE DEZEMBRO DE 2014. DES. JOSÉ AQUINO
FLÔRES DE CAMARGO, PRESIDENTE, RELATOR.
TRIBUNAL PLENO
PROC. Nº 039335-0300/14-2 (PLENO) - PORTO ALEGRE.
ALZIRA DA ROSA SILVA (ADV(S) ANDRIZE LEITE CALNOTA DE EXPEDIENTE N. 154/14
DEIRA, DAISSON SILVA PORTANOVA, DECIO SCARAVAGLIONI, ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA),
INTIMACOES
AGRAVANTE. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RGS (ADV(S) VITOR HUGO SKRSYPCSAK),
INTERESSADO(A). DECISÃO MONOCRÁTICA: FLS. 12/
ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO
13: (...). 3. ISSO POSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 557, CAPUT, DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO. INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 18 DE DEZEM- 0001- 70042532630 (CNJ: 186057-39.2011.8.21.7000) - DL
BRO DE 2014. DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE 201/67 CRIMES DE RESPONSABILIDADE - 1.VARA CRICAMARGO, PRESIDENTE, RELATOR.
MINAL - BAGE (4/20900027100) - MINISTERIO PUBLICO,
AUTOR(A); LUIZ FERNANDO MAINARDI, DEPUTADO
PROC. Nº 0023-14/000050-9 (PLENO) - ESTADO DO ESTADUAL (ADV(S) MARITANIA LUCIA DALLAGNOL,
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA DA SILVA RO- VANESSA DORNELES SCHINKE, TAIS DE OLIVEIRA
DRIGUES BRUM MARQUES), AGRAVANTE. ESBEL EM- FERNANDES), DENUNCIADO(A).
PRESA SUL BRASILEIRA DE ENGENHARIA LTDA . MAS- "VISTOS. ATENDIDA A PRIMEIRA DETERMINAÇÃO DO
SA FALIDA (ADV(S) CARLOS EDUARDO ROSA LOPES DESPACHO DA FL. 4530, INTIME-SE AS PARTES PARA
NUNES, EDUARDO CUNHA MULLER, OSCAR GOMES INDICAÇÃO DE QUESITOS E ASSISTENTE TÉCNICO,
NUNES, RUI ANDRE MANDUCA ROSA LOPES), QUERENDO, NO PRAZO DE DEZ DIAS, A INICIAR PELO
INTERESSADO(A). DECISÃO: À UNANIMIDADE, NEGA- REQUERENTE. AINDA, ALERTE-SE A DEFESA QUE
RAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. NÃO PARTIMENSAIS OS PAGAMENTOS DAS PARCELAS ACORDACIPARAM DO JULGAMENTO, POR MOTIVO JUSTIFICADAS, A CONTAR DA DATA DO PRIMEIRO DEPÓSITO
DO, OS DESEMBARGADORES ARISTIDES PEDROSO
JUDICIAL (17.11.2014). PROCEDA-SE CONFORME.
DE ALBUQUERQUE NETO E NELSON ANTONIO
APÓS, VOLTEM CONCLUSOS OS AUTOS. DILIGÊNCIMONTEIRO PACHECO.
AS LEGAIS. PORTO ALEGRE, 17 DE DEZEMBRO DE
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 2014." DES. NEWTON BRASIL DE LEÃO, RELATOR.
TONIO AUGUSTO BRUM FERREIRA, REPRESENTADO
POR (ADV(S) ADEMIR CANALI FERREIRA, LUCIANA
TEIXEIRA ESTEVES), IMPETRANTE; LETICIA RAIMUNDI
FERREIRA (ADV(S) ADEMIR CANALI FERREIRA), IMPETRANTE; EXMO SR PRESIDENTE DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO, COATOR(A); ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KATIA DAL MORO,
ANNE PIZZATO PERROT, CRISTINA MACHADO),
INTERESSADO(A).
"VISTOS. AUSENTE MANIFESTAÇÃO DA PARTE IMPETRANTE (FL. 873), NADA MAIS SENDO REQUERIDO,
ARQUIVEM-SE OS AUTOS. DIL. PORTO ALEGRE, 17 DE
DEZEMBRO DE 2014" DESª. ISABEL DIAS ALMEIDA,
RELATORA
0003- 70054945951 (CNJ: 219222-09.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - MARCIA
REJANE MACHADO ROOS (ADV(S) BRUNO FREITAS
DE ALMEIDA, ALINY MARIN, CARINE FICAGNA), IMPETRANTE; PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA,
COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANDREA FLORES VIEIRA), INTERESSADO(A).
"VISTOS. CIENTE DA INFORMAÇÃO DA FL. 199. INTIME-SE A IMPETRANTE DO CUMPRIMENTO. NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. DILIGÊNCIAS LEGAIS. PORTO ALEGRE, 17 DE DEZEMBRO DE
2014." DESª. ISABEL DIAS ALMEIDA, RELATORA.
0004- 70056525744 (CNJ: 377201-34.2013.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - PORTO ALEGRE - ALESSANDRA
DA SILVA NOGUEIRA, E OUTROS (ADV(S) BRUNO
FREITAS DE ALMEIDA, CARINE FICAGNA, JULIANA
SALES SILVA), IMPETRANTE; EXMO SR DES PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTICA, COATOR(A); ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) SILVIO GUIDO
FIORAVANTI JARDIM), INTERESSADO(A).
"VISTOS. EM COMPLEMENTAÇÃO AO DESPACHO DA
FL. 38, DÊ-SE VISTA AO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO DAS FLS. 358-384.
AO MINISTÉRIO PÚBLICO. APÓS, AO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PORTO ALEGRE, 17 DE
DEZEMBRO DE 2014." DES. JORGE LUÍS DALL'AGNOL,
RELATOR. - ABERTO O PRAZO AO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, PARA CONTRARRAZÕES, QUERENDO.
0005- 70062778436 (CNJ: 470406-83.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - LAURO
MAZZINI PANICHI (ADV(S) MARLY TERESINHA
TREGNAGO PANICHI), IMPETRANTE; EXMO SR DES
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA, COATOR(A);
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INTERESSADO(A).
"VISTOS. CONSIDERANDO A INFORMAÇÃO JUNTADA
AOS AUTOS À FOLHA 419 DE QUE O IMPETRANTE,
DEVIDAMENTE INTIMADO, DEIXOU DE APRESENTAR
AS CÓPIAS LEGALMENTE EXIGIDAS, DETERMINO SEJA
REITERADA A INTIMAÇÃO PARA JUNTADA, NOS TERMOS DA DECISÃO DAS FOLHAS 413-416. DILIGÊNCIAS LEGAIS. PORTO ALEGRE, 17 DE DEZEMBRO DE
2014." DESª. IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA,
RELATORA.
DEVERÁ O IMPETRANTE APRESENTAR EM SECRETARIA, UMA CÓPIA DA INICIAL E DOS DOCUMENTOS
QUE A INSTRUÍRAM, PARA NOTIFICAÇÃO DA PARTE
COATORA.
0006- 70062908736 (CNJ: 483436-88.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - FERMINO
ALVES CANTINI, E OUTROS (ADV(S) FAUSTO DAGO
OLTRAMARI MANICA), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO
RESSADAS, PARA OS EFEITOS LEGAIS.
ESTADO, COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, 19 DE JANEIRO
SUL, INTERESSADO(A).
MANDADO DE SEGURANCA
DE 2015.
"VISTOS. ANTE O TEOR DA INFORMAÇÃO DA FL. 443,
0002- 70022051932 (CNJ: 2364-91.2007.8.21.7000) - SER- INTIME-SE OS IMPETRANTES PARA EMENDAR O PREMARIANA SANTOS DOS SANTOS,
SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.
VIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESPOLIO DE AN- SENTE MANDADO DE SEGURANÇA, A FIM DE QUE
JUNTEM AOS AUTOS CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL,
ACOMPANHADA DOS DOCUMENTOS QUE A
INTRUÍRAM, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 6°,
DA LEI 12.016/09, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB
PENA DE INDEFERIMENTO. INT. PORTO ALEGRE, 11
DE DEZEMBRO DE 2014." DES. VICENTE BARROCO
DE VASCONCELLOS, RELATOR.
DEVERÃO OS IMPETRANTES APRESENTAR EM SECRETARIA, UMA CÓPIA DA INICIAL, PARA CIÊNCIA DA
PARTE INTERESSADA.
0007- 70062974381 (CNJ: 490001-68.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - JUIZADO ESPECIAL CIVEL
ADJUNTO - AGUDO (154/ 31000000946) - SIDNEI
DORNELES RODRIGUES (ADV(S) ARLEI VITORIO
STEIGER), IMPETRANTE; EXMO SR DES TERCEIRO
VICE-PRESIDENTE, COATOR(A); DONA FRANCISCA
ENERGETICA S.A, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
DECISÃO MONOCRÁTICA. "VISTOS. (...), IMPOSSÍVEL
CONHECER DO MANDADO DE SEGURANÇA, O QUAL,
DE TODO MODO, VEIO DESACOMPANHADO DE QUALQUER PROVA (SEQUER HÁ A DEMONSTRAÇÃO DOCUMENTAL DO ATO - DITO - COATOR) E DESPROVIDO
DE FUNDAMENTAÇÃO MINIMAMENTE COERENTE E
SUFICIENTE AO DELINEIO DO LITÍGIO. (...), INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O PRESENTE MANDADO DE SEGURANÇA, SEM JULGAMENTO DO
MÉRITO, FORTE NOS ARTIGOS 2° DA LEI N° 9.800/99 E
267, I E IV, DO CPC. CUSTAS PELO IMPETRANTE. INTIMEM-SE. DECCORIDO O PRAZO RECURSAL, BAIXESE E ARQUIVE-SE. PORTO ALEGRE, 16 DE DEZEMBRO DE 2014." DES. MARCELO BANDEIRA PEREIRA,
RELATOR.
0008- 70063074322 (CNJ: 499995-23.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701251879) SONIA MARIA CUNHA DA COSTA (ADV(S) ENIO DA
SILVA FARIAS, IONAR MARIA CARDOSO DUARTE),
IMPETRANTE; EXMO SR DES PRIMEIRO VICE PRESIDENTE, COATOR(A); PREVIMPA - DEPTO MUNICIPAL
PREVIDENCIA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIP
(ADV(S) SIMONE DA ROCHA CUSTODIO, ALEXANDRE
SALGADO MARDER, CAMILA ISSA DIETRICH, ANELISE
JACQUES DA SILVA, DEISE DE MOURA, LYDIA MARIA
DE MENEZES FERREIRA, EDUARDO SCHENATO
PINEIRO), INTERESSADO(A); CLEUZA BEATRIZ MELLO
GONCALVES (ADV(S) MILTON JOSE DA SILVA),
INTERESSADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
"VISTOS. INTIME-SE A IMPETRANTE PARA APRESENTAR UMA CÓPIA DA INICIAL E DOCUMENTOS QUE A
INSTRUAM, EXIGIDOS PELO ART. 7°, INC. I, DA LEI N°
12.016/2009, TAL COMO CERTIFICADO NA INFORMAÇÃO DA FL. 08, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO DO PEDIDO. INTIME-SE. PORTO ALEGRE, 18 DE DEZEMBRO DE 2014." DES. JORGE LUÍS
DALL'AGNOL, RELATOR.
MANDADO DE INJUNCAO
0009- 70054414842 (CNJ: 166111-13.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - VAGNER
ZULIANELO (ADV(S) AURO THOMAS RUSCHEL), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) LEANDRO DAUDT BARON), IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) LEANDRO DAUDT BARON),
INTERESSADO(A).
DECISÃO MONOCRÁTICA. "VISTOS. (...) O ÓRGÃO
ESPECIAL DESSE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO N.° 70057335440, SUPRIU A LACUNA NORMATIVA QUE FUNDAMENTA O
PEDIDO DA IMPETRANTE, (...), POR ESTAS RAZÕES,
JULGO EXTINTO O PRESENTE MANDADO DE
INJUNÇÃO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE
NO QUE DISPÕE O ARTIGO 269, IV, DO CPC. INTIMEM-
2
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 / Edição Nº 5.481
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SE E DECORRIDO O PRAZO RECURSAL, ARQUIVE- IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SE. PORTO ALEGRE, 12 DE DEZEMBRO DE 2014." DES.ª (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), ALCEU DE BRITO
DENISE OLIVEIRA CEZAR, RELATORA.
FERREIRA (ADV(S) SHEILLA DE ALMEIDA FELDMANN,
MARIA AUGUSTA FELDMAN INTERESSADOS(A).
0010- 70055893879 (CNJ: 314014-52.2013.8.21.7000) - "VISTOS. INDEFIRO O PEDIDO DA FL. 206, CONCERSERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - LENIR MARIA NENTE À EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO NARRATÓRIA, UMA
ROSSAROLA (ADV(S) AURO THOMAS RUSCHEL), IM- VEZ QUE PARA A EXECUÇÃO DO JULGADO BASTA A
PETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) LE- CÓPIA AUTENTICADA DO ACÓRDÃO. INTIMEM-SE.
ANDRO DAUDT BARON), IMPETRADO(A); ESTADO DO PORTO ALEGRE, 18 DE DEZEMBRO DE 2014." DES.
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LEANDRO DAUDT JORGE LUÍS DALL'AGNOL, RELATOR.
BARON), INTERESSADO(A).
DECISÃO MONOCRÁTICA. "VISTOS. (...) O ÓRGÃO
CONFLITO DE COMPETENCIA
ESPECIAL DESSE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO N.° 70057335440, SU- 0016- 70062013438 (CNJ: 393906-73.2014.8.21.7000) PRIU A LACUNA NORMATIVA QUE FUNDAMENTA O RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - GUARANI DAS
PEDIDO DA IMPETRANTE, (...), POR ESTAS RAZÕES, MISSOES (102/11300000858) - COLENDA 9A CAMARA
JULGO EXTINTO O PRESENTE MANDADO DE CIVEL, SUSCITANTE; COLENDA 11A CAMARA CIVEL,
INJUNÇÃO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE SUSCITADO(A); SILVIO OLCZEWSKI (ADV(S) FRANCIELI
NO QUE DISPÕE O ARTIGO 269, IV, DO CPC. INTIMEM- ZASTAWNY), INTERESSADO(A); COOPERATIVA DE
SE E DECORRIDO O PRAZO RECURSAL, ARQUIVE- CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOC SERRO
SE. PORTO ALEGRE, 12 DE DEZEMBRO DE 2014." DES.ª AZUL (ADV(S) ANDERSON MANTEI, DINAMARA
DENISE OLIVEIRA CEZAR, RELATORA.
BENEDETTI, EUGENIA MAZZARDO, JANICE SCHEILA
KIELING,
OTAVIO
AUGUSTO
RORATO),
0011- 70055933691 (CNJ: 317996-74.2013.8.21.7000) - INTERESSADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - SOLANGE DECISÃO MONOCRÁTICA. "VISTOS. (...), JULGO IMSTEINHAUS DOS SANTOS (ADV(S) AURO THOMAS PROCEDENTE O PRESENTE CONFLITO DE COMPERUSCHEL), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO TÊNCIA, A FIM DE CONFIRMAR O ENQUADRAMENTO
(ADV(S) LEANDRO DAUDT BARON), IMPETRADO(A); DO FEITO NA SUBCLASSE "RESPONSABILIDADE CIESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LEANDRO VIL", BEM COMO O RETORNO DOS AUTOS À RELATORA
DAUDT BARON), INTERESSADO(A).
SUSCITANTE, DESEMBARGADORA IRIS HELENA
DECISÃO MONOCRÁTICA. "VISTOS. (...) O ÓRGÃO MEDEIROS NOGUEIRA, INTEGRANTE DA 9ª CÂMARA
ESPECIAL DESSE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO MANDA- CÍVEL. INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 29 DE OUTUDO DE INJUNÇÃO COLETIVO N.° 70057335440, SU- BRO DE 2014." DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
PRIU A LACUNA NORMATIVA QUE FUNDAMENTA O RELATOR.
PEDIDO DA IMPETRANTE, (...), POR ESTAS RAZÕES,
JULGO EXTINTO O PRESENTE MANDADO DE 0017- 70062665450 (CNJ: 459108-94.2014.8.21.7000) INJUNÇÃO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE ARRENDAMENTO MERCANTIL - 1. VARA CIVEL - NOVO
NO QUE DISPÕE O ARTIGO 269, IV, DO CPC. INTIMEM- HAMBURGO (19/11100108120) - COLENDA 14A CAMARA
SE E DECORRIDO O PRAZO RECURSAL, ARQUIVE- CIVEL, SUSCITANTE; COLENDA 17A CAMARA CIVEL,
SE. PORTO ALEGRE, 12 DE DEZEMBRO DE 2014." DES.ª SUSCITADO(A); BANCO BRADESCO S/A (ADV(S)
DENISE OLIVEIRA CEZAR, RELATORA.
MARIANE CARDOSO MACAREVICH, ROSANGELA DA
ROSA CORREA, DANIELA ILGES), INTERESSADO(A);
0012- 70055935506 (CNJ: 318177-75.2013.8.21.7000) - OSORIO DA SILVA ME (ADV(S) JACSON ROSSANO
SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - LUCIANE ASCONAVIETA BORBA), INTERESSADO(A).
CARVALHO OLEQUES (ADV(S) AURO THOMAS DECISÃO MONOCRÁTICA. (...), JULGO PROCEDENTE
RUSCHEL), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO O CONFLITO DE COMPETÊNCIA, A FIM DE DETERMI(ADV(S) PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS), NAR O ENQUADRAMENTO DO FEITO NA SUBCLASSE
IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL "NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS". DEIXO DE DE(ADV(S) PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS), TERMINAR, CONTUDO, O RETORNO DOS AUTOS À
INTERESSADO(A).
RELATORA ORIGINÁRIA, TENDO EM VISTA A SUA APODECISÃO MONOCRÁTICA. "VISTOS. (...) O ÓRGÃO SENTADORIA, RAZÃO PELA QUAL DETERMINO A REESPECIAL DESSE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO MANDA- DISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS, POR SORTEIO, ÀS CÂMADO DE INJUNÇÃO COLETIVO N.° 70057335440, SU- RAS COMPETENTES PARA JULGAMENTO DA MENCIOPRIU A LACUNA NORMATIVA QUE FUNDAMENTA O NADA SUBCLASSE. CUMPRA-SE. PORTO ALEGRE, 02
PEDIDO DA IMPETRANTE, (...), POR ESTAS RAZÕES, DE DEZEMBRO DE 2014." DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA
JULGO EXTINTO O PRESENTE MANDADO DE DIFINI, RELATOR.
INJUNÇÃO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE
NO QUE DISPÕE O ARTIGO 269, IV, DO CPC. INTIMEM- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTESE E DECORRIDO O PRAZO RECURSAL, ARQUIVE- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SE. PORTO ALEGRE, 12 DE DEZEMBRO DE 2014." DES.ª SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE
DENISE OLIVEIRA CEZAR, RELATORA.
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 20/
01/2015.
0013- 70056302037 (CNJ: 354830-76.2013.8.21.7000) MARIANA SANTOS DOS SANTOS,
SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - MARISTELA
SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.
PARISE FARENZENA (ADV(S) SAMARA XAVIER GOMES),
IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S)
KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN),
IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN),
TRIBUNAL PLENO
INTERESSADO(A).
DECISÃO MONOCRÁTICA. "VISTOS. (...) O ÓRGÃO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 155/14
ESPECIAL DESSE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO N.° 70057335440, SUINTIMACOES
PRIU A LACUNA NORMATIVA QUE FUNDAMENTA O
PEDIDO DA IMPETRANTE, (...), POR ESTAS RAZÕES,
JULGO EXTINTO O PRESENTE MANDADO DE
MANDADO DE SEGURANCA
INJUNÇÃO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE
NO QUE DISPÕE O ARTIGO 269, IV, DO CPC. INTIMEMSE E DECORRIDO O PRAZO RECURSAL, ARQUIVE- 0001- 70002045623 (CNJ: 115-17.2000.8.21.7000) - SERSE. PORTO ALEGRE, 12 DE DEZEMBRO DE 2014." DES.ª VIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE (1/1130) - BRANCA
HELENA VIRUEZ MARDINI (ADV(S) ROSA MARIA DE
DENISE OLIVEIRA CEZAR, RELATORA.
CAMPOS ARANOVICH, GUSTAVO MARTINS DE FREITAS,
0014- 70056780182 (CNJ: 402645-69.2013.8.21.7000) - NATALIA DE CAMPOS ARANOVICH, CLECI CARVALHO
TURCOTTE, SAMUEL FIRMINO BALLESTER, JULIANA
SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - PATRICIA DA
DIAS SIMOES), IMPETRANTE; SEGUNDO VICE PRESISILVEIRA GOMES (ADV(S) MARIA VICENCIA BARBOSA
DENTE DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESSALGADO), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO
TADO (ADV(S) EVANDRO GENZ), COATOR(A).
(ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN,
"VISTOS. (...), A IMPETRANTE DEVE FORMULAR SUA
PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS), IMPETRADO(A);
PRETENSÃO NO JUÍZO DE EXECUÇÃO, ISTO É, ADMIESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN
NISTRATIVAMENTE, JÁ QUE A MATÉRIA OBJETO DESKRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, PAULO ROGE- TE MANDADO DE SEGURANÇA JÁ FOI JULGADA. NESRIO SILVA DOS SANTOS), INTERESSADO(A).
SES TERMOS, INDEFIRO O PEDIDO DE INTIMAÇÃO DA
DECISÃO MONOCRÁTICA. "VISTOS. (...). O JULGAMEN- AUTORIDADE COATORA PARA PAGAMENTO DOS JUTO DEFINITIVO DO MANDADO DE INJUNÇÃO COLETI- ROS REFERENTES A DIFERENÇA DO PRINCIPAL,
VO N° 70057335440, ANTE O TRÂNSITO EM JULGADO, COMO PRETENDIDO NA FLS. 755-756. INTIME-SE. PORATENDE OS INTERESSES DE TODOS OS PROFESSO- TO ALEGRE, 18 DE DEZEMBRO DE 2014." DES. JORGE
RES QUE SE ENCONTRAM NA SITUAÇÃO ALI RETRA- LUÍS DALL'AGNOL, RELATOR.
TADA, AFASTANDO O INTERESSE PROCESSUAL DA
PRESENTE DEMANDA, QUE RESTA PREJUDICADA, 0002- 70002333847 (CNJ: 138-26.2001.8.21.7000) - SERDIANTE DA PERDA DE OBJETO. (...), INDEFIRO A INI- VIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - VILMAR GOMES
CIAL, JULGANDO EXTINTO O MANDADO DE INJUNÇÃO, DA SILVA, EDMILSON NOAL DOS SANTOS, JOSE TACOM BASE NO ART. 295, III, C/C ART. 267, I, AMBOS DO DEU WALTER GUERRA, LUIZ CARLOS DA SILVA SOUCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (...). INTIMEM-SE. POR- ZA, PAULO JOSE DE CAMPOS (ADV(S) NELSON SOATO ALEGRE, 15 DE DEZEMBRO DE 2014." DES. TÚLIO RES DE OLIVEIRA), IMPETRANTE; EXMO SR GOVERDE OLIVEIRA MARTINS, RELATOR.
NADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ELISA HELENA FERRARI NEDEL, FERNANDA FIGUEI0015- 70057335440 (CNJ: 458171-21.2013.8.21.7000) - RA TONETTO), COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE
SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - MINISTERIO DO SUL (ADV(S) FELIPE ESTRELA DE LOS SANTOS,
PUBLICO, IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO FERNANDA FIGUEIRA TONETTO), INTERESSADO(A).
(ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), IMPETRADO(A); "VISTOS. INTIME-SE OS IMPETRANTES PARA QUE REASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRAN- QUEIRAM, NA FORMA APROPRIADA, A CITAÇÃO DO
DE DO SUL (ADV(S) FERNANDO GUIMARAES ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA FINS DE
FERREIRA, MARCO ANTONIO KARAM SILVEIRA), EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, NOS TER-
E-MAILS: [email protected] (publicação - administrativas)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
MOS DO ART. 730 DO CPC. PORTO ALEGRE, 19 DE TADO, COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
DEZEMBRO DE 2014." DES. EUGÊNIO FACCHINI NETO, INTERESSADO(A).
RELATOR.
"VISTOS. (...) CONCEDO A LIMINAR POSTULADA PARA
O EFEITO DE SUSTAR OS ATOS REFERENTES AO CER0003- 70051806750 (CNJ: 487271-55.2012.8.21.7000) - TAME DE PROMOÇÕES DO POSTO DE TENENTE-COSERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - MARGARETE RONEL AO POSTO DE CORONEL ATÉ A DECISÃO DEGOMES E SILVA (ADV(S) DANIEL CARVALHO LEITE DE FINITIVA DESTE MANDADO DE SEGURANÇA COLETICASTRO), IMPETRANTE; PRESIDENTE DO TRIBUNAL VO, VISANDO A GARANTIR AOS OFICIAIS DA BRIGADE JUSTICA DO ESTADO, COATOR(A); ESTADO DO RIO DA MILITAR A SEGURANÇA JURÍDICA QUANTO ÀS
GRANDE DO SUL (ADV(S) EVANDRO LUIS DIAS DA PROMOÇÕES QUE SE SEGUIRÃO. (...). NOTIFIQUE-SE
SILVEIRA, MARILIA VIEIRA BUENO), INTERESSADO(A). A AUTORIDADE COATORA DO CONTEÚDO DA PETI"RH. JUNTE-SE AOS AUTOS A CÓPIA DOS AUTOS ELE- ÇÃO INICIAL, ENVIANDO-LHE A SEGUNDA VIA APRETRÔNICOS DO RECURSO ESPECIAL QUE TERIAM SIDO SENTADA PELA IMPETRANTE COM AS CÓPIAS DOS
REMETIDOS A ESTE TJ. APÓS, VOLTEM. DES. SÉRGIO DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A EXORDIAL, A FIM DE
FERNANDO DE VASCONCELLOS CHAVES, RELATOR. QUE PRESTE INFORMAÇÕES NO PRAZO LEGAL (...),
DÊ-SE CIÊNCIA DO FEITO À PROCURADORIA-GERAL
0004- 70060028776 (CNJ: 195440-36.2014.8.21.7000) - DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ÓRGÃO DE
SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - HELIO TORIBIO REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DA PESSOA JURÍDICA
SCHMITT (ADV(S) CRISTIANO HEINECK SCHMITT, INTERESSADA, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA INICIAL SEM
ANDERSON HEINECK SCHMITT), IMPETRANTE; JUIZ DOCUMENTOS, PARA QUE, QUERENDO, INGRESSE
DE DIREITO DA CENTRAL DE CONCILIACAO DE PAGTO NO FEITO (...). INTIME-SE E COMUNIQUE-SE COM
DE PRECATORIOS, COATOR(A); ESTADO DO RIO GRAN- URGÊNCIA. PORTO ALEGRE, 19 DE DEZEMBRO DE
DE DO SUL (ADV(S) VITOR HUGO SKRSYPCSAK), 2014." DES. LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS, RELATOR.
INTERESSADO(A).
"VISTOS. O EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI- 0008- 70063081764 (CNJ: 500739-18.2014.8.21.7000) ÇA JÁ SE MANIFESTOU QUE "A EFETIVAÇÃO DA CON- CONCURSO PUBLICO - PORTO ALEGRE - CRISTIANE
CESSÃO DA SEGURANÇA INDEPENDE DO TRÂNSITO DA SILVA (ADV(S) ROGER FERREIRA KELLETER), IMEM JULGADO DA DECISÃO, TAMPOUCO SE SUBORDI- PETRANTE; EXMO SR DES PRESIDENTE DO TRIBUNA A POSSÍVEL INTERPOSIÇÃO DE RECURSO QUAN- NAL DE JUSTICA, COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDO NÃO SE ENCONTRAM PRESENTES AS HIPÓTESES DE DO SUL, INTERESSADO(A). DECISÃO MONOCRÁDE VEDAÇÃO À CONCESSÃO DE LIMINAR" (RCL 4924/ TICA. "VISTOS. (...), VERIFICA-SE QUE O ATO IMPUGDF, RELATORA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS NADO NÃO FOI PRATICADO PELA AUTORIDADE APONMOURA, 3ª SEÇÃO, JULGADO EM 22/06/2011, DJE 10/ TADA PELA IMPETRANTE NA EXORDIAL, MAS SIM, PELA
02/2012). NO CASO, FOI CONCEDIDA A ORDEM PARA "COMISSÃO DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE
RECONHECER O DIREITO DO IMPETRANTE EM PER- VAGAS PARA O CARGO DE OFICIAL DE JUSTIÇA PJ - H
CEBER 120 SALÁRIOS MÍNIMOS, SEM A INCIDÊNCIA - E PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL PJ - J", O
DE ITCD. POR SE TRATAR DE DETERMINAÇÃO DE PA- QUE SE CONFIRMA PELOS DOCUMENTOS DE FLS. 44/
GAMENTO, HÁ VEDAÇÃO DE CONCESSÃO DE MEDIDA 48. (...), JULGO EXTINTO O MANDADO DE SEGURANLIMINAR, CONSOANTE § 2° DO ART. 7° DA LEI N. 12.016/ ÇA, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. (...). PORTO ALE2009, NECESSÁRIO, DESTA FORMA, AGUARDAR O GRE, 18 DE DEZEMBRO DE 2014." DES. EUGÊNIO
TRÂNSITO EM JULGADO PARA O CUMPRIMENTO DA A FACCHINI NETO, RELATOR.
DECISÃO DAS FLS. 141-150. INDEFIRO O PEDIDO DE
BLOQUEIO DE VALORES REQUERIDO NA FL. 162. IN- 0009- 70063107148 (CNJ: 503277-69.2014.8.21.7000) TIME-SE O IMPETRANTE. OFICIE-SE AO JUIZ DE DI- RESPONSABILIDADE CIVIL - PORTO ALEGRE - SIDNEI
REITO CONVOCADO DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DORNELES RODRIGUES (ADV(S) ARLEI VITORIO
E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS. PORTO ALEGRE, STEIGER), IMPETRANTE; EXMO TERCEIRO VICE-PRE18 DE DEZEMBRO DE 2014." DES. JORGE LUÍS SIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA, COATOR(A);
DONA FRANCISCA ENERGETICA S A, ESTADO DO RIO
DALL'AGNOL, RELATOR.
GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
0005- 70061628244 (CNJ: 355387-29.2014.8.21.7000) - INTERESSADO(A).
CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA - DECISÃO MONOCRÁTICA. "VISTOS. (...), DESCABIDA
1. VARA - TRES PASSOS (75/21400007048) - EDELVANIA A IMPETRAÇÃO DO PRESENTE MANDADO DE SEGUWIRGANOVICZ (ADV(S) DEMETRYUS EUGENIO RANÇA. (...), INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL DO MANGRAPIGLIA), IMPETRANTE; PRESIDENTE DO TRIBU- DADO DE SEGURANÇA, NA FORMA DO ART. 10 DA LEI
NAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO N. 12.016/09. CUSTAS PELO IMPETRANTE. INT. PORTO
ALEGRE, 19 DE DEZEMBRO DE 2014." DES. VICENTE
SUL, COATOR(A).
"VISTOS. NÃO POSSUO QUALQUER INGERÊNCIA NA BARROCO DE VASCONCELLOS, RELATOR.
ASSESSORIA DE IMPRENSA DESTE TRIBUNAL, TENDO TOMADO CONHECIMENTO DA PUBLICAÇÃO RE- 0010- 70063107346 (CNJ: 503297-60.2014.8.21.7000) FERENTE AO JULGAMENTO DO MANDADO DE SEGU- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - ANIA ALMA
RANÇA EM TELA POR INTERMÉDIO DO SITE DESTA SOARES (ADV(S) ARLEI VITORIO STEIGER), IMPETRANCORTE. EM ASSIM SENDO, NÃO ME CABE TOMAR TE; EXMO TERCEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUQUALQUER PROVIDÊNCIA, CONFORME REQUERIDO. NAL DE JUSTICA, COATOR(A); COOPERAGUDO - CODILIGÊNCIAS LEGAIS. PORTO ALEGRE, 19 DE DEZEM- OPERATIVA AGRICOLA MISTA AGUDO LTDA, ESTADO
BRO DE 2014." DES. NEWTON BRASIL DE LEÃO, RELA- DO RIO GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS INTERESSADO(A).
TOR.
DECISÃO MONOCRÁTICA. "VISTOS. (...) DIANTE O EX0006- 70061880431 (CNJ: 380606-44.2014.8.21.7000) - POSTO, COM BASE NO ART. 10, DA N° LEI 12.016/2009,
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALE- INDEFIRO A INICIAL, JULGANDO EXTINTO O MANDAGRE - EL ZOCALO BAR E RESTAURANTE LTDA (ADV(S) DO DE SEGURANÇA, DE PLANO. CUSTAS PELO
LUIS FELIPE BURTET), IMPETRANTE; GOVERNADOR IMPETRANTE. INTIME-SE. PORTO ALEGRE, 18 DE DEDO ESTADO, COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE ZEMBRO DE 2014." DES. TÚLIO DE OLIVEIRA MARTINS,
RELATOR.
DO SUL, INTERESSADO(A).
DECISÃO MONOCRÁTICA. VISTOS. (...), TENDO EM
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
VISTA QUE OS ORIGINAIS DO MANDADO DE SEGURANÇA NÃO FORAM APRESENTADOS NO PRAZO LEGAL, BEM COMO A IMPETRADA NÃO PAGOU AS CUS- 0011- 70063137087 (CNJ: 506271-70.2014.8.21.7000) TAS QUANDO DA INTIMAÇÃO, O INDEFERIMENTO DA DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEINICIAL SE IMPÕE. POR TAIS RAZÕES, COM FUNDA- GRE (1/390413) - PREFEITO MUNICIPAL DE CANGUCU
MENTO NOS ARTS. 6°, §§ 1° E 5°, 7°, II, E 10, TODOS (ADV(S) FABIO BRAGA MATTOS), PROPONENTE;
DA LEI N° 12.016/09, COMBINADOS COM OS ARTS. CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANGUCU,
267, IV, 283 E 284, PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DO SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS REQUERIDO(A);
CPC, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL DESTE MANDADO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, SEM REPRESENDE SEGURANÇA. CUSTAS PELO IMPETRANTE. PORTO TAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
ALEGRE, 18 DE DEZEMBRO DE 2014." DES. VICENTE "VISTOS. (...), SUSPENDO LIMINARMENTE OS EFEIBARROCO DE VASCONCELLOS, RELATOR.
TOS DA LEI MUNICIPAL N° 4.137, DE 9 DE DEZEMBRO
DE 2014, DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU. NOTIFIQUE0007- 70063073654 (CNJ: 499928-58.2014.8.21.7000) - SE A CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU PARA QUE,
SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ASSOCIACAO QUERENDO, PRESTE INFORMAÇÕES. CITE-SE O SR.
DOS OFICIAIS DA BRIGADA MILITAR (ADV(S) GABRIEL PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RS PARA QUE
PAULI FADEL), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ES- OFEREÇA DEFESA DA NORMA. POR FIM, DÊ-SE VISTA
NESTA EDIÇÃO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ............................................................................................. (51)3210-7000
01
TRIBUNAL PLENO .......................................................................................................................................
01
SECRETARIA DAS COMISSÕES ...............................................................................................................
04
DIREÇÃO ADMINISTRATIVA .......................................................................................................................
04
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ........................................................................................
05
DEPARTAMENTO DE COMPRAS ...............................................................................................................
06
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO .................................................................................................................
06
ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 5 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL E MILITAR,
CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU, EDITAIS 1º E 2º GRAU.
[email protected] (publicação - editais)
[email protected] (consultas)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
AO SR. PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA. PORTO TÉRIO PÚBLICO, (...), DE OFÍCIO, INDEFIRO A PETIALEGRE, 19 DE DEZEMBRO DE 2014." DES. LUIZ FELIPE ÇÃO INICIAL DO MANDADO DE INJUNÇÃO, JULGANDO-O EXTINTO, SEM ANÁLISE DE MÉRITO, NOS TERBRASIL SANTOS, RELATOR.
MOS DO ARTIGO 295, III, E 267, I E VI, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. (...) INTIME-SE. DILIGÊNCIAS LEMANDADO DE INJUNCAO
GAIS. PORTO ALEGRE, 19 DE DEZEMBRO DE 2014."
0012- 70054171301 (CNJ: 141757-21.2013.8.21.7000) - DES.ª IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA, RELATORA.
SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - LEONIDES
MARAFON (ADV(S) MIRSON STEFENON GUEDES, RO- 0017- 70055937429 (CNJ: 318369-08.2013.8.21.7000) GERIO MANSUR GUEDES), IMPETRANTE; GOVERNA- SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - DAISI
DOR DO ESTADO (ADV(S) LEANDRO DAUDT BARON), CRISTINA MACIEL MARTINI (ADV(S) AURO THOMAS
IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RUSCHEL), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO
(ADV(S) LEANDRO DAUDT BARON), INTERESSADO(A). (ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN),
DECISÃO MONOCRÁTICA. "VISTOS. (...) O DIREITO IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AQUI POSTULADO PELA IMPETRANTE, QUE É (ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN),
SERVIDORA EFETIVA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTA- INTERESSADO(A).
DUAL E EXERCIA ATIVIDADE TAMBÉM DURANTE O DECISÃO MONOCRÁTICA. "VISTOS. (...) O DIREITO
PERÍODO NOTURNO, JÁ RESTOU INTEIRAMENTE AQUI POSTULADO PELA IMPETRANTE, QUE É
ATENDIDO EM VIRTUDE DO JULGAMENTO, JÁ TRAN- SERVIDORA EFETIVA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTASITADO EM JULGADO, DO MANDADO DE INJUNÇÃO DUAL E EXERCIA ATIVIDADE TAMBÉM DURANTE O
COLETIVO N.° 70057335440 IMPETRADO PELO MINIS- PERÍODO NOTURNO, JÁ RESTOU INTEIRAMENTE
TÉRIO PÚBLICO, (...), DE OFÍCIO, INDEFIRO A PETI- ATENDIDO EM VIRTUDE DO JULGAMENTO, JÁ TRANÇÃO INICIAL DO MANDADO DE INJUNÇÃO, JULGAN- SITADO EM JULGADO, DO MANDADO DE INJUNÇÃO
DO-O EXTINTO, SEM ANÁLISE DE MÉRITO, NOS TER- COLETIVO N.° 70057335440 IMPETRADO PELO MINISMOS DO ARTIGO 295, III, E 267, I E VI, DO CÓDIGO DE TÉRIO PÚBLICO, (...), DE OFÍCIO, INDEFIRO A PETIPROCESSO CIVIL. (...) INTIME-SE. DILIGÊNCIAS LE- ÇÃO INICIAL DO MANDADO DE INJUNÇÃO, JULGANGAIS. PORTO ALEGRE, 19 DE DEZEMBRO DE 2014." DO-O EXTINTO, SEM ANÁLISE DE MÉRITO, NOS TERDES.ª IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA, RELATORA. MOS DO ARTIGO 295, III, E 267, I E VI, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. (...) INTIME-SE. DILIGÊNCIAS LE0013- 70055359756 (CNJ: 260602-12.2013.8.21.7000) - GAIS. PORTO ALEGRE, 19 DE DEZEMBRO DE 2014."
SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ANDREA LUISA DES.ª IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA, RELATORA.
LESSA (ADV(S) CRISTIANO KALKMANN), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) PAULO ROGE- 0018- 70056275282 (CNJ: 352155-43.2013.8.21.7000) RIO SILVA DOS SANTOS), IMPETRADO(A); ESTADO DO SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - JULIANA
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO ROGERIO SILVA BEATRIS KLEIN (ADV(S) SAMARA XAVIER GOMES), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) MAUDOS SANTOS), INTERESSADO(A).
DECISÃO MONOCRÁTICA. "VISTOS. (...) O DIREITO RICIO PANDOLFO BORTOLOZZO), IMPETRADO(A);
AQUI POSTULADO PELA IMPETRANTE, QUE É ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MAURICIO
SERVIDORA EFETIVA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTA- PANDOLFO BORTOLOZZO), INTERESSADO(A).
DUAL E EXERCIA ATIVIDADE TAMBÉM DURANTE O DECISÃO MONOCRÁTICA. "VISTOS. (...) O DIREITO
PERÍODO NOTURNO, JÁ RESTOU INTEIRAMENTE AQUI POSTULADO PELA IMPETRANTE, QUE É
ATENDIDO EM VIRTUDE DO JULGAMENTO, JÁ TRAN- SERVIDORA EFETIVA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTASITADO EM JULGADO, DO MANDADO DE INJUNÇÃO DUAL E EXERCIA ATIVIDADE TAMBÉM DURANTE O
COLETIVO N.° 70057335440 IMPETRADO PELO MINIS- PERÍODO NOTURNO, JÁ RESTOU INTEIRAMENTE
TÉRIO PÚBLICO, (...), DE OFÍCIO, INDEFIRO A PETI- ATENDIDO EM VIRTUDE DO JULGAMENTO, JÁ TRANÇÃO INICIAL DO MANDADO DE INJUNÇÃO, JULGAN- SITADO EM JULGADO, DO MANDADO DE INJUNÇÃO
DO-O EXTINTO, SEM ANÁLISE DE MÉRITO, NOS TER- COLETIVO N.° 70057335440 IMPETRADO PELO MINISMOS DO ARTIGO 295, III, E 267, I E VI, DO CÓDIGO DE TÉRIO PÚBLICO, (...), DE OFÍCIO, INDEFIRO A PETIPROCESSO CIVIL. (...) INTIME-SE. DILIGÊNCIAS LE- ÇÃO INICIAL DO MANDADO DE INJUNÇÃO, JULGANGAIS. PORTO ALEGRE, 19 DE DEZEMBRO DE 2014." DO-O EXTINTO, SEM ANÁLISE DE MÉRITO, NOS TERDES.ª IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA, RELATORA. MOS DO ARTIGO 295, III, E 267, I E VI, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. (...) INTIME-SE. DILIGÊNCIAS LE0014- 70055415210 (CNJ: 266148-48.2013.8.21.7000) - GAIS. PORTO ALEGRE, 19 DE DEZEMBRO DE 2014."
SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - TAIS DES.ª IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA, RELATORA.
GONCALVES FLORES, E OUTROS (ADV(S) MIRSON
STEFENON GUEDES, ROGERIO MANSUR GUEDES), 0019- 70056363740 (CNJ: 361001-49.2013.8.21.7000) IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) PAU- SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - MARIA
LO ROGERIO SILVA DOS SANTOS), IMPETRADO(A); ORLANDA PAIM RAMOS (ADV(S) RAIMUNDO KLEBER
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO XAVIER, SAMARA XAVIER GOMES), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) KAREN KRISTINE
ROGERIO SILVA DOS SANTOS), INTERESSADO(A).
DECISÃO MONOCRÁTICA. "VISTOS. (...) O DIREITO MARCANTE GUERRA KLEIN), IMPETRADO(A); ESTADO
AQUI POSTULADO PELA IMPETRANTE, QUE É DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN KRISTINE
SERVIDORA EFETIVA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTA- MARCANTE GUERRA KLEIN), INTERESSADO(A).
DUAL E EXERCIA ATIVIDADE TAMBÉM DURANTE O DECISÃO MONOCRÁTICA. "VISTOS. (...) O DIREITO
PERÍODO NOTURNO, JÁ RESTOU INTEIRAMENTE AQUI POSTULADO PELA IMPETRANTE, QUE É
ATENDIDO EM VIRTUDE DO JULGAMENTO, JÁ TRAN- SERVIDORA EFETIVA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTASITADO EM JULGADO, DO MANDADO DE INJUNÇÃO DUAL E EXERCIA ATIVIDADE TAMBÉM DURANTE O
COLETIVO N.° 70057335440 IMPETRADO PELO MINIS- PERÍODO NOTURNO, JÁ RESTOU INTEIRAMENTE
TÉRIO PÚBLICO, (...), DE OFÍCIO, INDEFIRO A PETI- ATENDIDO EM VIRTUDE DO JULGAMENTO, JÁ TRANÇÃO INICIAL DO MANDADO DE INJUNÇÃO, JULGAN- SITADO EM JULGADO, DO MANDADO DE INJUNÇÃO
DO-O EXTINTO, SEM ANÁLISE DE MÉRITO, NOS TER- COLETIVO N.° 70057335440 IMPETRADO PELO MINISMOS DO ARTIGO 295, III, E 267, I E VI, DO CÓDIGO DE TÉRIO PÚBLICO, (...), DE OFÍCIO, INDEFIRO A PETIPROCESSO CIVIL. (...) INTIME-SE. DILIGÊNCIAS LE- ÇÃO INICIAL DO MANDADO DE INJUNÇÃO, JULGANGAIS. PORTO ALEGRE, 19 DE DEZEMBRO DE 2014." DO-O EXTINTO, SEM ANÁLISE DE MÉRITO, NOS TERDES.ª IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA, RELATORA. MOS DO ARTIGO 295, III, E 267, I E VI, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. (...) INTIME-SE. DILIGÊNCIAS LE0015- 70055890081 (CNJ: 313635-14.2013.8.21.7000) - GAIS. PORTO ALEGRE, 19 DE DEZEMBRO DE 2014."
SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - SANDRA DES.ª IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA, RELATORA.
TERESINHA COUTO FERRAZ MENEZES (ADV(S) AURO
THOMAS RUSCHEL), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO 0020- 70057176588 (CNJ: 442285-79.2013.8.21.7000) ESTADO (ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE GUER- SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - CARIN
RA KLEIN), IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE CRISTINE SEEHABER TEMP, MARCIELI JULIANA
DO SUL (ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE GUER- RADDATZ, REJANE BEATRIZ REHNEIN BERNARDINI
(ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER),
RA KLEIN), INTERESSADO(A).
DECISÃO MONOCRÁTICA. "VISTOS. (...) O DIREITO IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S)
AQUI POSTULADO PELA IMPETRANTE, QUE É MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO), IMPETRADO(A);
SERVIDORA EFETIVA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTA- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MAURICIO
DUAL E EXERCIA ATIVIDADE TAMBÉM DURANTE O PANDOLFO BORTOLOZZO), INTERESSADO(A).
PERÍODO NOTURNO, JÁ RESTOU INTEIRAMENTE DECISÃO MONOCRÁTICA. "(...), DECRETO A EXTINÇÃO
ATENDIDO EM VIRTUDE DO JULGAMENTO, JÁ TRAN- DO PRESENTE MANDADO DE INJUNÇÃO, POIS FLASITADO EM JULGADO, DO MANDADO DE INJUNÇÃO GRANTE A AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR EX VI
COLETIVO N.° 70057335440 IMPETRADO PELO MINIS- DO ART. 267, INC. VI DO CPC. PORTO ALEGRE, 17 DE
TÉRIO PÚBLICO, (...), DE OFÍCIO, INDEFIRO A PETI- DEZEMBRO DE 2014." DES. SÉRGIO FERNANDO DE
ÇÃO INICIAL DO MANDADO DE INJUNÇÃO, JULGAN- VASCONCELLOS CHAVES, RELATOR.
DO-O EXTINTO, SEM ANÁLISE DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 295, III, E 267, I E VI, DO CÓDIGO DE 0021- 70057324014 (CNJ: 457028-94.2013.8.21.7000) PROCESSO CIVIL. (...) INTIME-SE. DILIGÊNCIAS LE- SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - SANDRA REGAIS. PORTO ALEGRE, 19 DE DEZEMBRO DE 2014." GINA MARCHIORETTO (ADV(S) RICARDO PACINI
DES.ª IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA, RELATORA. BAGATINI, FELIPE BERGAMASCHI), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) MAURICIO PANDOLFO
0016- 70055936488 (CNJ: 318275-60.2013.8.21.7000) - BORTOLOZZO), IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANSERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - JONATHAS DE DO SUL (ADV(S) MAURICIO PANDOLFO
MARTINELLI PERALTA (ADV(S) AURO THOMAS BORTOLOZZO), INTERESSADO(A).
RUSCHEL), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO DECISÃO MONOCRÁTICA. "VISTOS. (...) O DIREITO
(ADV(S) MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO), AQUI POSTULADO PELA IMPETRANTE, QUE É
IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SERVIDORA EFETIVA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTA(ADV(S) MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO), DUAL E EXERCIA ATIVIDADE TAMBÉM DURANTE O
INTERESSADO(A).
PERÍODO NOTURNO, JÁ RESTOU INTEIRAMENTE
DECISÃO MONOCRÁTICA. "VISTOS. (...) O DIREITO ATENDIDO EM VIRTUDE DO JULGAMENTO, JÁ TRANAQUI POSTULADO PELA IMPETRANTE, QUE É SITADO EM JULGADO, DO MANDADO DE INJUNÇÃO
SERVIDORA EFETIVA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTA- COLETIVO N.° 70057335440 IMPETRADO PELO MINISDUAL E EXERCIA ATIVIDADE TAMBÉM DURANTE O TÉRIO PÚBLICO, (...), DE OFÍCIO, INDEFIRO A PETIPERÍODO NOTURNO, JÁ RESTOU INTEIRAMENTE ÇÃO INICIAL DO MANDADO DE INJUNÇÃO, JULGANATENDIDO EM VIRTUDE DO JULGAMENTO, JÁ TRAN- DO-O EXTINTO, SEM ANÁLISE DE MÉRITO, NOS TERSITADO EM JULGADO, DO MANDADO DE INJUNÇÃO MOS DO ARTIGO 295, III, E 267, I E VI, DO CÓDIGO DE
COLETIVO N.° 70057335440 IMPETRADO PELO MINIS- PROCESSO CIVIL. (...) INTIME-SE. DILIGÊNCIAS LE-
Edição Nº 5.481 / Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015
3
GAIS. PORTO ALEGRE, 19 DE DEZEMBRO DE 2014." MANDADO DE INJUNÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRIDES.ª IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA, RELATORA. TO (ART. 267, INCISO I, DO CPC). (...) INT. PORTO
ALEGRE, 15 DE DEZEMBRO DE 2014." DES. VICENTE
0022- 70059697144 (CNJ: 162277-65.2014.8.21.7000) - BARROCO DE VASCONCELLOS, RELATOR.
SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - VERA
ELISABETH FERREIRA FONTOURA (ADV(S) SAMARA 0026- 70062451844 (CNJ: 437747-21.2014.8.21.7000) XAVIER GOMES), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - RENATA
ESTADO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS MENEGHEL (ADV(S) SAMARA XAVIER GOMES), IMPEIMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, TRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, SEM REPRESENSEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). TAÇÃO NOS AUTOS IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO
"VISTOS. CONSIDERANDO OS TERMOS DA PETIÇÃO GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
DA FOLHA 20 ( A IMPETRANTE REQUER PRORROGA- INTERESSADO(A).
ÇÃO DO PRAZO), PRORROGO POR 10 (DEZ) DIAS O "DECISÃO MONOCRÁTICA. VISTOS. (...), INDEFIRO A
PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA DETER- INICIAL COM BASE NO INCISO III DO ARTIGO 295 DO
MINADA À FOLHA 15 (INTIMAÇÃO DA PARTE IMPETRANTE CPC, EXTINGUINDO O MANDADO DE INJUNÇÃO SEM
PARA QUE ACOSTE AOS AUTOS COMPROVANTE DE RESOLUÇÃO DO MÉRITO (ART. 267, INCISO I, DO CPC).
RENDIMENTOS ATUALIZADO E COMPLETO). APÓS, SEM CUSTAS, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DA ASSISRETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS. DILIGÊNCIAS TÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, E SEM HONORÁRIOS
LEGAIS. PORTO ALEGRE, 19 DE DEZEMBRO DE 2014." (SÚMULAS 512 DO STF E 105 DO STJ). INT. PORTO
DES.ª IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA, RELATORA. ALEGRE, 19 DE DEZEMBRO DE 2014." DES. VICENTE
BARROCO DE VASCONCELLOS, RELATOR.
0023- 70062449491 (CNJ: 437512-54.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - MAGDA
PETICAO
SIMARA GARCIA QUIROGA (ADV(S) SAMARA XAVIER
GOMES), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, 0027- 70063142103 (CNJ: 506773-09.2014.8.21.7000) SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS IMPETRADO(A); SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE (1/70062879986)
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SEM REPRESEN- - CENTRO ACADEMICO ESTUDANTES DIREITO CAEDTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
UNISINOS, E OUTROS (ADV(S) LIEGE DE OLIVEIRA
DECISÃO MONOCRÁTICA. "VISTOS. (...) NÃO SE TRA- PORRO FERRARI), AGRAVANTE; EXMA. SRA. DESA.
TA AINDA DE LANÇAR AVALIAÇÕES SOBRE A MATÉRIA RELATORA DO MS 70062879986, AGRAVADO(A); PREDE FUNDO, MAS O ÓRGÃO ESPECIAL DO TJRS, JUL- SIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA RS,
GANDO O MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO INTERESSADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
70057335440, QUE TEVE COMO RELATOR O EMINENTE SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
DES. ARMINIO JOSÉ ABREU LIMA DA ROSA, "VISTOS. (...), SEM SEQUER ADENTRAR NAS QUESIMPETRADO PELO PROCURADOR-GERAL DE JUSTI- TÕES DE MÉRITO LEVANTADAS PELOS RECORRENÇA, ASSEGUROU O DIREITO À PERCEPÇÃO DE ADICI- TES, ANTECIPO QUE O PRESENTE RECURSO NÃO
ONAL PELO EXERCÍCIO DE TRABALHO NOTURNO AOS MERECE SER CONHECIDO, UMA VEZ QUE É TOTALPROFESSORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL. (...) POR MENTE INCABÍVEL A SUA INTERPOSIÇÃO CONTRA A
TAIS RAZÕES, INDEFIRO A INICIAL COM BASE NO DECISÃO QUE INDEFERIU A CONCESSÃO DE MEDIINCISO III DO ARTIGO 295 DO CPC, EXTINGUINDO O DA LIMINAR NOS AUTOS DE MANDADO DE SEGURANMANDADO DE INJUNÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRI- ÇA.(...), NÃO CONHEÇO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO (ART. 267, INCISO I, DO CPC). (...) INT. PORTO TO. INTIME-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS. PORTO ALEGRE,
ALEGRE, 15 DE DEZEMBRO DE 2014." DES. VICENTE 19 DE DEZEMBRO DE 2014." DES.ª IRIS HELENA
BARROCO DE VASCONCELLOS, RELATOR.
MEDEIROS NOGUEIRA, RELATORA.
0024- 70062449566 (CNJ: 437519-46.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ELIANE
MONTEIRO RODRIGUES (ADV(S) SAMARA XAVIER
GOMES), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS IMPETRADO(A);
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
"DECISÃO MONOCRÁTICA. VISTOS. (...), INDEFIRO A
INICIAL COM BASE NO INCISO III DO ARTIGO 295 DO
CPC, EXTINGUINDO O MANDADO DE INJUNÇÃO SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO (ART. 267, INCISO I, DO CPC).
SEM CUSTAS, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, E SEM HONORÁRIOS
(SÚMULAS 512 DO STF E 105 DO STJ). INT. PORTO
ALEGRE, 19 DE DEZEMBRO DE 2014." DES. VICENTE
BARROCO DE VASCONCELLOS, RELATOR.
0025- 70062450358 (CNJ: 437598-25.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - LOIVA SOUZA
DE ARAUJO (ADV(S) SAMARA XAVIER GOMES), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A).
DECISÃO MONOCRÁTICA. "VISTOS. (...) NÃO SE TRATA AINDA DE LANÇAR AVALIAÇÕES SOBRE A MATÉRIA
DE FUNDO, MAS O ÓRGÃO ESPECIAL DO TJRS, JULGANDO O MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO
70057335440, QUE TEVE COMO RELATOR O EMINENTE
DES. ARMINIO JOSÉ ABREU LIMA DA ROSA,
IMPETRADO PELO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, ASSEGUROU O DIREITO À PERCEPÇÃO DE ADICIONAL PELO EXERCÍCIO DE TRABALHO NOTURNO AOS
PROFESSORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL. (...) POR
TAIS RAZÕES, INDEFIRO A INICIAL COM BASE NO
INCISO III DO ARTIGO 295 DO CPC, EXTINGUINDO O
EMBARGOS DE DECLARACAO
0028- 70059066613 (CNJ: 99224-13.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN KRISTINE
MARCANTE GUERRA KLEIN), EMBARGANTE; RODRIGO
MOTA PADILHA (ADV(S) VANESSA ROHR),
EMBARGADO(A); GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S)
KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN),
INTERESSADO(A).
DECISÃO MONOCRÁTICA. "(...), NEGO PROVIMENTO
AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PORTO ALEGRE,
18 DE DEZEMBRO DE 2014." DES. SÉRGIO FERNANDO
DE VASCONCELLOS CHAVES, RELATOR.
0029- 70062630579 (CNJ: 455620-34.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - SINDICATO
DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO ESTADO SINDIJUS
(ADV(S) CARINE FICAGNA), EMBARGANTE; EXMO SR
DES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA,
EMBARGADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
DECISÃO MONOCRÁTICA. VISTOS. (...), NEGO SEGUIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS POR MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEIS. INT. PORTO ALEGRE,
18 DE DEZEMBRO DE 2014." DES. VICENTE BARROCO
DE VASCONCELLOS, RELATOR.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 20/
01/2015.
MARIANA SANTOS DOS SANTOS,
SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DEPARTAMENTO DE ARTES
GRÁFICAS
Des. José Aquino Flôres de Camargo
Presidente
Luci Geny Kochenborger Gonçalves
Diretora
Des. Luiz Felipe Silveira Difini
1º Vice-Presidente
Luiz Fernando Franken Sardo
Chefe do Serviço Gráfico
Des. Manuel José Martinez Lucas
2º Vice-Presidente
Dilvar Gehlen
Seção de Impressão
Des. Francisco José Moesch
3º Vice-Presidente
Jayme de Castilhos Ferreira Júnior
Central de Malotes do PJ
Des. Tasso Caubi Soares Delabary
Corregedor-Geral
Marcelo Oliveira Ames
Seção de Arte e Composição
Omar Jacques Amorim
Diretor-Geral
Jamile Neves Brandolt
Seção de Revisão
Alexandre Montano Genta
Diretor Administrativo
Cleonice Cruz Ayres
Seção de Paginação
Janice Jardim Zacca
Diretora Judiciária
Carlos Roberto Medeiros
Seção de Fotomecânica
Anelise Camara Muri
Diretora Financeira
Luiz Armando Grillo Tortorella
Seção de Expedição, Controle e Comercialização
PRAÇA MAR. DEODORO, N. 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RS
TELEFONE: (51) 3210-7000
E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br
AV. OTTO NIEMEYER, N. 165 – TRISTEZA
PORTO ALEGRE – RS CEP 91910-900
FONE/FAX: (51) 3268-2081
4
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 / Edição Nº 5.481
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
APÓS, SE FOR O CASO, RECURSO A ESTE CONSELHO. POR MAIORIA, CONHECERAM E NEGARAM PROVIMENTO A TODOS OS DEMAIS RECURSOS, VENCIDAS
A DR.ª MARILEI LACERDA MENNA E A DR.ª MUNIRA
HANNA, QUE VOTARAM PELA NECESSIDADE DE
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 3/2015-CORAD
REAVALIAÇÃO DAS PROVAS PELA BANCA EXAMINADORA NO TOCANTE AO USO CORRETO DA LÍNGUA PORPROCESSO Nº 0015-14/000035-4 - PORTO ALEGRE. TUGUESA”.
ASSUNTO: CONCURSO PÚBLICO. SERVIÇOS
NOTARIAIS E REGISTRAIS. RECURSOS À PROVA PROCESSO Nº 0015-14/000019-2 - PORTO ALEGRE.
ESCRITA E PRÁTICA. QUESTÃO TEÓRICA 01. ASSUNTO: CONCURSO PÚBLICO. SERVIÇOS
INSCRIÇÕES NºS 313452328, 310333726, 310049279, NOTARIAIS E REGISTRAIS. RECURSOS À PROVA ES310696675, 314400304, 312320905, 312061103, CRITA E PRÁTICA. QUESTÕES TEÓRICAS 03 E 04 E
312538164, 312109357, 310452968, 312063144, QUESTÃO PRÁTICA 02. INSCRIÇÕES NºS 311280287,
310772474, 310982226, 311974465, 310788401, 313870244, 316219790, 311182366, 310979255,
310088180, 310520573, 311076270, 311062391, 313374759, 310255928, 313913161, 310881390,
310210596, 315179469, 313154255, 312844804, 312563469, 315245612, 310773550, 310900495,
310146122, 310593992, 313740573, 312508929, 310071526, 313161338, 311020194, 310011157,
313194678, 314954104, 314033385, 310946434, 313154255, 313366544, 310238624, 310432123,
310611944, 310445413, 311495127, 312350713, 313032126, 310333726, 314400304, 313674887,
316377481, 313674887, 310350341, 310072329, 314758687, 310814152, 313956118, 310224342,
313082770, 313408872, 313926467, 311260228, 314896499, 311338828, 312325916, 310982226,
310564309, 315887663, 314134461, 310365194, 311076270, 310196656, 311055949, 312844804,
310320119, 312028213, 310919439, 310189268, 310146122, 310723540, 310593992, 310227989,
313312190, 310129135, 310243821, 310566684, 312508929, 314401194, 310129607, 310189705,
312209367, 313482311, 314896499 E 314292606, 311096215, 310847144, 314292606, 310377551,
RECORRENTES. COMISSÃO DO CONCURSO, 312211792, 310199167, 314084796, 310838459 E
RECORRIDA. DECISÃO: “À UNANIMIDADE, NÃO 311922878, RECORRENTES. COMISSÃO DO CONCURCONHECERAM DOS RECURSOS PROTOCOLADOS SO, RECORRIDA. RETIFICAÇÃO DE TIRA. EM SESSÃO
SOB NºS 2494, 2473, 2474, 2481, 2495, 2496, 2497, 2498, DE JULGAMENTO REALIZADA EM 14/01/2015, ÀS 14H,
2500, 2501, 2509, 2510, 2521, 2542 E 2543 E NEGARAM FOI RETIFICADA A TIRA DE JULGAMENTO, POR ERRO
PROVIMENTO A TODOS OS DEMAIS RECURSOS NOS MATERIAL, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 198, §
TERMOS DO VOTO DA EMINENTE RELATORA”.
1º, DO RITJRS, PASSANDO A CONSTAR A SEGUINTE
DECISÃO: “À UNANIMIDADE, NÃO CONHECERAM DOS
PROCESSO Nº 0015-14/000037-0 - PORTO ALEGRE. RECURSOS NºS 896519249, 616354149, 406652611,
ASSUNTO: CONCURSO PÚBLICO. SERVIÇOS 633300560, 604557579, 658692711, 467503136,
NOTARIAIS E REGISTRAIS. RECURSOS À PROVA ES- 308805626, 741831749, 554144066, 307171410,
CRITA E PRÁTICA. QUESTÃO TEÓRICA 02. INSCRI- 193119591, 187887352, 207937401, 686735314, 480467003
ÇÕES NºS 316473689, 313956118, 310302274, 310243821, E, POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO A TODOS OS
312263704, 314033520, 312073912, 310566684, DEMAIS RECURSOS, VENCIDAS A DR.ª MARILEI
312209367, 313482311, 311008699, 312117836, LACERDA MENNA E A DR.ª MUNIRA HANNA, QUE VOTA313904826, 313893718, 313359617, 311437193, RAM PELA NECESSIDADE DE REAVALIAÇÃO DAS PRO311805997, 310186175, 312127410, 312785865, VAS PELA BANCA EXAMINADORA NO TOCANTE AO USO
311522369, 312331212, 313473126, 310792102, CORRETO DA LÍNGUA PORTUGUESA”.
312232974, 311799839, 316354575, 314161702,
311786808, 315192893, 310416927, 311273593, PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES PARA
311938287, 312659743, 312256241, 316183173, OS EFEITOS LEGAIS.
312565876, 310576115, 310224342, 311356121, SECRETARIA DAS COMISSÕES, 20 DE JANEIRO DE
311929894, 314304940, 312350713, 313285181, 2015.
312501749, 311531808, 316556381, 311087130,
312028213, 314758687, 310919439, 310260148,
BEL.ª GABRIELA MORALES FONTANA
310724790, 310821499, 310824290, 313170681,
SECRETÁRIA
312919156, 312914920 E 315539544, RECORRENTES.
COMISSÃO DO CONCURSO, RECORRIDA. DECISÃO:
“À UNANIMIDADE, NÃO CONHECERAM DOS RECURSOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS 2674, 2676, 2677,
2679, 2680, 2693, 2694, 2701, 2706, 2720, 2724, 2736,
2737, 2741, 2742 E 2743, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PROTOCOLADO SOB O Nº 2673 PARA DETERNOTA DE EXPEDIENTE Nº 1/2015-DIRAD
MINAR A RETIFICAÇÃO DA NOTA DO RESPECTIVO CANDIDATO PARA 0,50 CONFORME DECISÃO ANTERIOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR-PREDA COMISSÃO DE CONCURSO E, POR MAIORIA, NE- SIDENTE E O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
GARAM PROVIMENTO A TODOS OS DEMAIS RECUR- JUSTIÇA DESPACHARAM OS PROCESSOS ABAIXO
SOS, VENCIDAS A RELATORA, DR.ª MARILEI LACERDA RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
MENNA, E A DR.ª MUNIRA HANNA, QUE DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS PROC. Nº 001820-0300/94-9 - PELOTAS.(1) REVISÃO
2668, 2670, 2672, 2678, 2681, 2682, 2684, 2685, 2686 DE VANTAGENS DESPACHO: “ ACOLHO O PARECER
(IDÊNTICO AO DE Nº 2687), 2688 (IDÊNTICO AO DE Nº DA ASSESSORIA ESPECIAL ADMINISTRATIVA, ACOM2689), 2690, 2691, 2692, 2699, 2700, 2705, 2707, 2708, PANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EM. JUIZ-ASSES2710, 2711, 2712, 2717, 2719, 2721, 2726, 2727 E 2728, SOR, FLS. 116/118.
PARA ANULAR A QUESTÃO TEÓRICA Nº 2 DA PROVA DEFIRO O PEDIDO FORMULADO, QUANTO A ALTERAESCRITA DO CONCURSO PÚBLICO PARA A OUTORGA ÇÃO DO PERCENTUAL DOS AVANÇOS TRIENAIS DE
DE DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E 3% PARA 5%, PELA OFICIALA DE JUSTIÇA MÁRCIA DE
REGISTRAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
LIMA CANEZ, TENDO EM VISTA O INGRESSO DA
REDATOR PARA O ACÓRDÃO O DR. CARLOS FRANCISSERVIDORA NO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL ANTES
CO GROSS”.
DA DATA LIMITE APONTADA NO ART. 99, § 2º, DA LEI
COMPLEMENTAR N. 10.098/94, DEVENDO O DEPARTAPROCESSO Nº 0015-14/000033-8 - PORTO ALEGRE.
MENTO DE RECURSOS HUMANOS REGISTRAR OS
ASSUNTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONCUREFEITOS PECUNIÁRIOS A CONTAR DA DATA DO PROSO PÚBLICO PARA OS SERVIÇOS NOTARIAIS E
TOCOLO DO PEDIDO, EM 01-12-2014.
REGISTRAIS. QUESTÃO TEÓRICA 03. CORAD,
DÊ-SE CIÊNCIA À REQUERENTE.”
EMBARGADO. INSCRIÇÃO Nº 311239978 (POR REMOÇÃO) E Nº 311238509 (POR PROVIMENTO), EMBARGAN- PROC. Nº 004567-0300/96-9 - NOVA PETRÓPOLIS.(1)
TE. DECISÃO: “À UNANIMIDADE, ACOLHERAM OS EM- OF. ESCREVENTE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA CONHECER DO RE- ÇO DESPACHO: “ ACOLHO O PARECER DA ASSESSOCURSO DO EMBARGANTE (Nº 914028710) E DAR-LHE RIA ESPECIAL, AVALIZADO NA MANIFESTAÇÃO DO EM.
PROVIMENTO, ATRIBUINDO NOTA 1,00 AO CANDIDATO JUIZ-ASSESSOR, FLS. 123/128-V.
NA QUESTÃO, NAS DUAS FORMA DE PROVIMENTO ANTE A INCIDÊNCIA DA PRECLUSÃO ADMINISTRATIVA, A OBSTAR, DE PLANO, O REEXAME DA QUESTÃO
PRETENDIDA – INGRESSO E REMOÇÃO”.
NESTA ESFERA ADMINISTRATIVA, INDEFIRO O PEDIPROCESSO Nº 0015-14/000018-4 - PORTO ALEGRE. DO FORMULADO PELO OFICIAL ESCREVENTE LUIZ
ASSUNTO: CONCURSO PÚBLICO. SERVIÇOS ANTÔNIO TELLES SEVERO, DE AVERBAÇÃO DO PERÍNOTARIAIS E REGISTRAIS. RECURSOS À PROVA ES- ODO DE 10-11-1986 A 13-08-1996 COMO DE EFETIVO
CRITA E PRÁTICA. QUESTÃO PRÁTICA 01. INSCRI- TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO.
ÇÕES NºS 311570892, 313350247, 313800193, 311076270, CIENTIFIQUE-SE O REQUERENTE. APÓS, AO DEPAR310054613, 310452968, 312999205, 310921969, TAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.”
311974465, 310788401, 311267727, 314638122, PROC. Nº 005637-0300/87-0 - (1) OFICIAL ESCREVEN312442416, 310254892, 312938202, 310847144, TE INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DES313154255, 310593992, RECORRENTES. COMISSÃO DO PACHO: “ INDEFIRO O PEDIDO DE INCORPORAÇÃO
CONCURSO, RECORRIDA. RETIFICAÇÃO DE TIRA. EM DE FUNÇÃO GRATIFICADA, FORMULADO PELA
SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 14/01/2015,
OFICIALA ESCREVENTE, MARIA CRISTINA ENDRES,
ÀS 14H, FOI RETIFICADA A TIRA DE JULGAMENTO,
POIS, SEGUNDO A INFORMAÇÃO N. 1023/2014-DRH/
POR ERRO MATERIAL, EM CONFORMIDADE COM O
ESTINF DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMAARTIGO 198, § 1º, DO RITJRS, PASSANDO A CONSTAR A
NOS, A SERVIDORA FOI DESIGNADA PARA A FUNÇÃO
SEGUINTE DECISÃO: “À UNANIMIDADE, NÃO CONHEGRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DE
CERAM DOS RECURSOS PROTOCOLADOS SOB OS Nº
PRETOR EM 11-12-2001, QUANDO JÁ EM VIGOR A LEI
2295, 2300 E 2299, CONHECERAM DO RECURSO
PROTOCOLADO SOB O Nº 2290 PARA, DE OFÍCIO, COMPLEMENTAR N. 10.845/96, A QUAL PASSOU A VEDETERMINAR À COMISSÃO DE CONCURSO QUE SUB- DAR A INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA,
META A QUESTÃO PRÁTICA 01 DA PROVA ESCRITA DA NA FORMA PREVISTA NO ART. 102 DA LEI COMPLECANDIDATA SOB Nº DE INSCRIÇÃO 311974465 À AVALI- MENTAR N. 10.098/94.”
SECRETARIA
DAS COMISSÕES
DIREÇÃO ADMINISTRATIVA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SESSORIA ESPECIAL, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EM. JUIZ-ASSESSOR, FLS. 375/379.
INDEFIRO O RENOVADO PEDIDO DE INCORPORAÇÃO DE MAIS 20% (VINTE POR CENTO), DA FUNÇÃO
GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR
DO JUIZ, FORMULADO PELA SERVIDORA, ENOEMA
GOMES DOS SANTOS, ANTE A OCORRÊNCIA DA
PRECLUSÃO ADMINISTRATIVA QUE SE OPEROU SOBRE A DECISÃO PROFERIDA EM 01/8/2014 (FL. 335),
SOBRE A QUAL A REQUERENTE JÁ HAVIA RECORRIDO, INTEMPESTIVAMENTE, CONFORME DECISÃO DA
FL. 349, SOBRE A QUAL A SERVIDORA FOI
CIENTIFICADA EM 05/9/2014 (FL. 350).
DÊ-SE CIÊNCIA.”
PROC. Nº 012599-0300/03-1 - URUGUAIANA.(1) OFICIAL ESCREVENTE REVISÃO DE VANTAGENS DESPACHO: “ ACOLHO O PARECER DA ASSESSORIA ESPECIAL ADMINISTRATIVA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EM. JUIZ-ASSESSOR, FLS. 42/44.
DEFIRO O PEDIDO FORMULADO, QUANTO A ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL DOS AVANÇOS TRIENAIS DE
3% PARA 5%, PELA OFICIALA ESCREVENTE ELISABETE BARBOZA, TENDO EM VISTA O INGRESSO DA
SERVIDORA NO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL ANTES
DA DATA LIMITE APONTADA NO ART. 99, § 2º, DA LEI
COMPLEMENTAR N. 10.098/94.
INDEFIRO, POR OUTRO LADO, EFEITOS RETROATIVOS A MAJORAÇÃO DO PERCENTUAL A DATA DE INGRESSO DO SERVIDOR, DEVENDO O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS REGISTRAR OS EFEITOS PECUNIÁRIOS A CONTAR DA DATA DO PROTOCOLO DO PEDIDO, EM 13-11-2014, NOS TERMOS DA
ORIENTAÇÃO NORMATIVA ADMINISTRATIVA VIGENTE
NESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
DÊ-SE CIÊNCIA À REQUERENTE.”
PROC. Nº 006085-0300/95-2 - TORRES.(1) OFICIAL
ESCREVENTE CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO
DESPACHO: “DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA
OFICIALA ESCREVENTE BEATRIZ BRITES BEHM, À FL.
146, COMPLEMENTADO À FL. 169 E À FL. 170, DE CONVERSÃO EM TEMPO DOBRADO DE SERVIÇO, DE 04
(QUATRO) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO, SENDO 01 (UM)
MÊS REFERENTE AO QUINQUÊNIO DE 2000/2005 E 03
(TRÊS) MESES REFERENTES AO QUINQUÊNIO DE 2009/
2014, AMBOS PARA FINS EXCLUSIVOS DE CONCESSÃO DE VANTAGENS PECUNIÁRIAS, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE N. 1309-0300/914, A CONTAR DA DATA DO PROTOCOLO DO PEDIDO,
DE ACORDO COM DECISÃO DE CUNHO NORMATIVO
CONSTANTE DO PROCESSO N. 6219-0300/88-0. ”
VO: SAÚDE FAMILIAR. DESPACHO: “ACOLHO O PARECER DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO.
DES. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA.
INCLUA-SE EM BOLETIM A REMOÇÃO POR MOTIVO
DE SAÚDE DE FAMILIAR DA OFICIALA ESCREVENTE
LUCIANA RODRIGUES XAVIER, LOTADA NA COMARCA DE RIO GRANDE, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA,
PARA EXERCER IGUAL CARGO NA COMARCA DE
CAÇAPAVA DO SUL, ENTRÂNCIA INICIAL, COM DIREITO AO TRÂNSITO E COM VENCIMENTOS REDUZIDOS
PARA O EQUIVALENTE AOS DE COMARCA DE ENTRÂNCIA INICIAL.”
PROC. Nº 0010-14/003585-8 - SANTO ANTÔNIO DAS
MISSÕES, CAXIAS DO SUL.(1) SOLICITAÇÃO - REMOÇÃO - OFICIAL ESCREVENTE - ACOMPANHAMENTO DE
CÔNJUGE - SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES - CAXIAS
DO SUL. DESPACHO: “ ACOLHO O PARECER DA
COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA,
ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO. DES.
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA.
INCLUA-SE EM BOLETIM A REMOÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE, COM BASE NO ART. 180 DO
ESTATUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DA OFICIALA ESCREVENTE SANDRA REGINA MORAIS WELTER, LOTADA
NA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES,
ENTRÂNCIA INICIAL, PARA EXERCER IGUAL CARGO
NA COMARCA DE CAXIAS DO SUL, ENTRÂNCIA FINAL,
MANTIDOS OS VENCIMENTOS DA ENTRÂNCIA INICIAL
ATÉ O PREENCHIMENTO DO REQUISITO TEMPORAL
PARA A REMOÇÃO-PROMOÇÃO PARA A ENTRÂNCIA
INTERMEDIÁRIA, COM DIREITO AO TRÂNSITO, DESDE
LOGO FIXADO O INÍCIO PARA O DIA 07-01-2015.”
PROC. Nº 0010-14/003285-9 - SÃO BORJA, TRAMANDAÍ.
(1) OFICIAL DE JUSTIÇA BOLSA PERMUTA - OFICIAL OFICIAL DE JUSTIÇA - SÃO BORJA - TRAMANDAÍ. DESPACHO: “ ACOLHO O PARECER DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA
MANIFESTAÇÃO DO EXMO. DES. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA.
INDEFIRO OS PEDIDOS DE REMOÇÃO-PERMUTA DAS
OFICIALAS DE JUSTIÇA: SONIA DENISE KARSTEN
MARQUES, LOTADA NA COMARCA DE TRAMANDAÍ,
ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA; E JÉSICA COLPO
LAVARDA, LOTADA NA COMARCA DE SÃO BORJA,
ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA.”
PROC. Nº 0010-14/003290-5 - PELOTAS, RIO GRANDE.(1) OFICIAL ESCREVENTE BOLSA PERMUTA - OFICIAL ESCREVENTE - PELOTAS - RIO GRANDE. DESPACHO: “ ACOLHO O PARECER DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA
MANIFESTAÇÃO DO EXMO. DES. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA.
INDEFIRO OS PEDIDOS DE REMOÇÃO-PERMUTA DAS
OFICIALAS ESCREVENTES: ANDRÉA PEREIRA
FERNANDEZ, LOTADA NA COMARCA DE PELOTAS,
ENTRÂNCIA FINAL; MARÍLIA CAMPOS DE FARIAS
ONOFRE, MIRIAM CUNHA LEITE E SUELEN IRRIBAREM
DE PAULA, LOTADAS NA COMARCA DE RIO GRANDE,
ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA.”
PROC. Nº 015694-0300/06-2 - PORTO ALEGRE.(1) 2-05 - ASSENTAMENTO FUNCIONAL - ESTATUTÁRIO - PORTO ALEGRE DESPACHO: “ NOS TERMOS DA DECISÃO
EXARADA PELO C. CONSELHO DA MAGISTRATURA NO
EXPEDIENTE N. 10-12/003959-9 E, TENDO EM VISTA A
INFORMAÇÃO N. 121/2014-DRH-PREPAG2, À FL. 82,
INDEFIRO O PEDIDO DE ELEVAÇÃO DE VENCIMENTOS AOS DE ENTRÂNCIA FINAL FORMULADO PELA
OFICIALA ESCREVENTE DA COMARCA DE PORTO
ALEGRE ALESSANDRA CRUZ DA SILVA.
CIENTIFIQUE-SE À INTERESSADA. APÓS, AO DEPAR- PROC. Nº 0010-14/003288-3 - MARCELINO RAMOS,
TAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PARA OS DEVI- GETÚLIO VARGAS.(1) OFICIAL ESCREVENTE BOLSA
PERMUTA - OFICIAL ESCREVENTE - PREJUDICADO.
DOS FINS.”
DESPACHO: “ ACOLHO O PARECER DA COLENDA
PROC. Nº 010073-0300/07-9 - TRAMANDAÍ.(1) ALTERACORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, ACOMPANHAÇÃO DE NOME DESPACHO: “ ACOLHO O PARECER DA
DO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO. DES. CORREGEDORASSESSORIA ESPECIAL, AVALIZADO NA MANIFESTAGERAL DA JUSTIÇA.
ÇÃO DO EM. JUIZ-ASSESSOR, ÀS FLS. 38/41.
INDEFIRO OS PEDIDOS DE REMOÇÃO-PERMUTA DOS
INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA ASSESSORA
OFICIAIS ESCREVENTES: JAMIL NEDIR, LOTADO NA
DE JUIZ DE DIREITO ANDIARA ROBERTA SILVA DE
COMARCA DE MARCELINO RAMOS, ENTRÂNCIA INIOLIVEIRA, DE PAGAMENTO RETROATIVO A 08-09-2014,
CIAL; E MARILENE CARMEN MARUBIN FICH, LOTADA
DO AUXÍLIO-BABÁ RELATIVO AO SEU FILHO GUILHERNA COMARCA DE GETÚLIO VARGAS, ENTRÂNCIA INIME SCHAEFER SILVA DE OLIVEIRA, POR AUSÊNCIA
CIAL.”
DE EMBASAMENTO LEGAL PARA TANTO.
CIENTIFIQUE-SE A INTERESSADA. APÓS, AO DEPAR- PROC. Nº 0010-14/003283-2 - SANTO ÂNGELO, SANTA
TAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONHECI- MARIA, SÃO SEPÉ, SANTA CRUZ DO SUL, PASSO FUNDO, DOIS IRMÃOS, TAQUARA, MONTENEGRO, IJUÍ,
MENTO.”
PANAMBI, CANOAS, IVOTI, PORTÃO, RIO GRANDE, SÃO
PROC. Nº 006376-0300/09-5 - HERVAL.(1) CONVERLOURENÇO DO SUL, PORTO ALEGRE, SANTIAGO,
SÃO DE LP DESPACHO: “ DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO OFICIAL ESCREVENTE CELSO EVANDRO BAGÉ, CARAZINHO, ERECHIM, BUTIÁ, CHARQUEADAS,
DUTRA FERREIRA, À FL. 39, DE CONVERSÃO EM TEM- LAJEADO, SÃO FRANCISCO DE ASSIS.(1) OFICIAL ESPO DOBRADO DE SERVIÇO, DE 01 (UM) MÊS DE LI- CREVENTE BOLSA PERMUTA - OFICIAL ESCREVENTE
CENÇA-PRÊMIO REFERENTE AO QUINQUÊNIO DE - PREJUDICADO. DESPACHO: “ ACOLHO O PARECER
2009/2014, PARA FINS EXCLUSIVOS DE CONCESSÃO DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA,
DE VANTAGENS PECUNIÁRIAS, CONFORME DECISÃO ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO. DES.
PROFERIDA NO EXPEDIENTE N. 1309-0300/91-4, A CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA.
CONTAR DA DATA DO PROTOCOLO DO PEDIDO, DE JULGO PREJUDICADOS OS PEDIDOS DE REMOÇÃO
ACORDO COM DECISÃO DE CUNHO NORMATIVO CONS- MEDIANTE PERMUTA DOS OFICIAIS ESCREVENTES
RELACIONADOS NA TABELA DAS FLS. 86/87, PORTANTE DO PROCESSO N. 6219-0300/88-0.”
QUANTO NÃO HOUVE CORRESPONDÊNCIA ENTRE
PROC. Nº 005584-0300/86-0 - GUAÍBA.(1) OFICIAL DE
AS COMARCAS DE LOTAÇÃO E AS COMARCAS DE
JUSTIÇA APOSENTADORIA ESPECIAL DESPACHO: “
PREFERÊNCIA DOS SERVIDORES.”
ACOLHO O PARECER DA ASSESSORIA ESPECIAL
ADMINISTRATIVA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO PROC. Nº 0010-14/003284-0 - PORTO ALEGRE.(1) BOLSA PERMUTA - OFICIAL AJUDANTE - PREJUDICADO.
DO EM. JUIZ-ASSESSOR, FLS. 54/65.
INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO FORMULADO PELO DESPACHO: “ ACOLHO O PARECER DA COLENDA
SERVIDOR CARLOS EURIDES SALES GOMES, DE CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, ACOMPANHACONCESSÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL, COM DO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO. DES. CORREGEDORFULCRO TÃO SOMENTE NO ENUNCIADO DA SÚMULA GERAL DA JUSTIÇA.
VINCULANTE N. 33 DO STF, EM FACE DA DECISÃO DE JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE REMOÇÃO-PERSOBRESTAMENTO DO JULGAMENTO DOS MANDADOS MUTA DA OFICIALA AJUDANTE VERÔNICA DA SILVA
LOTADA
NA
COMARCA
DE
DE INJUNÇÃO NS. 833 E 844, ENCONTRANDO-SE A BRAMBILLA,
MATÉRIA ACERCA DO CONCEITO DE RISCO PERMA- CACHOEIRINHA, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA.”
NENTE E INERENTE À ATIVIDADE, SUB JUDICE, NÃO PROC. Nº 0010-14/003281-6 - CACHOEIRA DO SUL.(1)
HAVENDO QUALQUER POSSIBILIDADE DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS BOLSA PERMUTA EQUACIONAMENTO NESTA SEDE ADMINISTRATIVA.
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - PREJUDICADO.
DÊ-SE CIÊNCIA AO SERVIDOR INTERESSADO. APÓS, DESPACHO: “ ACOLHO O PARECER DA COLENDA
AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PARA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, ACOMPANHAACOMPANHAMENTO.”
DO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO. DES. CORREGEDOR-
AÇÃO DA BANCA EXAMINADORA, COM POSTERIOR PROC. Nº 004775-0300/90-2 - (1) SECRETÁRIO DE DE- PROC. Nº 0010-14/002918-1 - RIO GRANDE, CAÇAPAVA GERAL DA JUSTIÇA.
INTIMAÇÃO E CONCESSÃO DOS PRAZOS EDITALÍCIOS SEMBARGADOR INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO GRATI- DO SUL.(1) SOLOCITAÇÃO - REMOÇÃO - OFICIAL ES- JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE REMOÇÃO-PERPARA EVENTUAL RECURSO À PRÓPRIA COMISSÃO E FICADA DESPACHO: “ ACOLHO O PARECER DA AS- CREVENTE - RIO GRANDE - CAÇAPAVA DO SUL - MOTI- MUTA DA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MARTA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
BERNARDES RODRIGUES, LOTADA NA COMARCA DE
SANTA CRUZ DO SUL, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA.”
PROC. Nº 0010-14/003286-7 - PORTO ALEGRE,
PELOTAS.(1) ESCRIVÃO BOLSA PERMUTA - ESCRIVÃO
- PREJUDICADO, DESPACHO: “ ACOLHO O PARECER
DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA,
ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO. DES.
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA.
JULGO PREJUDICADOS OS PEDIDOS DE REMOÇÃOPERMUTA DAS ESCRIVÃS: LIEGE KATYA BERTANI,
LOTADA NA COMARCA DE GRAVATAÍ, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA; E RITA DE CÁSSIA BUENO, LOTADA NA
COMARCA DE RIO GRANDE, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA.”
PROC. Nº 0010-14/003282-4 - GRAMADO, CANELA, NOVA
PETRÓPOLIS.(1) AUXILIAR JUDICIÁRIO BOLSA PERMUTA - AUXILIAR JUDICIÁRIO - PREJUDICADO. DESPACHO: “ ACOLHO O PARECER DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA
MANIFESTAÇÃO DO EXMO. DES. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA.
JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE REMOÇÃO-PERMUTA DO AUXILIAR JUDICIÁRIO JOCINEI ALVES
BARRETO, LOTADO NO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E MANUTENÇÃO DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.”
PROC. Nº 0010-14/003287-5 - CRISSIUMAL, TRÊS PASSOS.(1) OFICIAL ESCREVENTE BOLSA PERMUTA OFICIAL ESCREVENTE - CRISSIUMAL - TRÊS PASSOS.
DESPACHO: “ ACOLHO O PARECER DA COLENDA
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO. DES. CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA.
INCLUA-SE EM BOLETIM A REMOÇÃO MEDIANTE PERMUTA DOS OFICIAIS ESCREVENTES: LUCIANE
COLOMBO JUNG, LOTADA NA COMARCA DE
CRISSIUMAL, ENTRÂNCIA INICIAL, PARA EXERCER
IGUAL CARGO NA COMARCA DE TRÊS PASSOS, ENTRÂNCIA INICIAL, COM DIREITO AO TRÂNSITO; E
MÁRCIO VEDANA, LOTADO NA COMARCA DE TRÊS
PASSOS, ENTRÂNCIA INICIAL, PARA EXERCER IGUAL
CARGO NA COMARCA DE CRISSIUMAL, ENTRÂNCIA
INICIAL, COM DIREITO AO TRÂNSITO.”
PROC. Nº 0010-14/003178-0 - CHARQUEADAS.(1) OFICIAL DE JUSTIÇA REMOÇÃO - OFICIAL DE JUSTIÇA.
DESPACHO: “ ACOLHO O PARECER DA COLENDA
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO. DES. CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA.
HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO PEDIDO DE REMOÇÃO-DESCENSO DO OFICIAL DE JUSTIÇA CRISTIAN
ANTONIO DE LIMA, LOTADO NA COMARCA DE RIO
PARDO, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, SEM ANOTAÇÃO
EM FICHA FUNCIONAL.
INCLUA-SE EM BOLETIM A REMOÇÃO-SIMPLES DO
OFICIAL DE JUSTIÇA JULIANO CECHET DA SILVEIRA,
LOTADO NA COMARCA DE CAÇAPAVA DO SUL, ENTRÂNCIA INICIAL, PARA EXERCER IGUAL CARGO NA
COMARCA DE CHARQUEADAS, ENTRÂNCIA INICIAL,
SEM DIREITO AO TRÂNSITO, DEVENDO OBSERVAR O
QUE DISPÕE O ART. 55 DA CNJ-CGJ.
INDEFIRO OS DEMAIS PEDIDOS.
PRELIMINARMENTE À PUBLICAÇÃO DOS BOLETINS DE
REMOÇÃO, À C. CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
PARA MONITORAMENTO DO DISPOSTO NO ART. 246-C
DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL.”
PROC. Nº 0010-14/003275-1 - RIO PARDO.(1) REMOÇÃO - OFICIAL ESCREVENTE. DESPACHO: “ ACOLHO
O PARECER DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL
DA JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO
EXMO. DES. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA.
INCLUA-SE EM BOLETIM A REMOÇÃO-SIMPLES DO
OFICIAL ESCREVENTE FÁBIO MACHADO, LOTADO NA
COMARCA DE SANTA CRUZ DO SUL, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, PARA EXERCER IGUAL CARGO NA
COMARCA DE RIO PARDO, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, COM DIREITO AO TRÂNSITO.”
PROC. Nº 0010-14/003276-0 - PORTO ALEGRE.(1) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REMOÇÃO - AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS. DESPACHO: “ ACOLHO O PARECER DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO.
DES. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA.
INCLUA-SE EM BOLETIM A REMOÇÃO-PROMOÇÃO DA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS GELCI WAGNER
DADA, LOTADA NA COMARCA DE SÃO LEOPOLDO,
ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, PARA EXERCER IGUAL
CARGO NA COMARCA DE PORTO ALEGRE, ENTRÂNCIA FINAL, SEM DIREITO AO TRÂNSITO.”
OS PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO OU RECURSOS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS NO PRAZO DE
03 DIAS, CUJA CONTAGEM SE INICIA NO PRIMEIRO
DIA ÚTIL QUE SEGUIR AO CONSIDERADO COMO DATA
DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE NOTA DE EXPEDIENTE, POR INTERMÉDIO DA DIREÇÃO ADMINISTRATIVA
(PALÁCIO DA JUSTIÇA – PÇA. MAL. DEODORO, Nº 55,
5º ANDAR, SALA 521).
CONSIDERA-SE A DATA DA PUBLICAÇÃO O PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, NOS TERMOS
DA LEI Nº 11.419, DE 19-12-2006, E DO ATO Nº 01/2007-P.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 20 DE JANEIRO DE 2015.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.981
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
15941/06-0 1- REMOVER O ASSESSOR DE JUIZ DE
DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS
EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, IVAN
CASSIANO PAZ, MATRÍCULA 14735067 (ID. FUNC.
3400484), DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTIAGO, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, PARA IGUAL
CARGO NA 2ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE
TAQUARA, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, COM
ASSUNÇÃO EM 18-12-2014.
5214/13-1 2- REMOVER A ASSESSORA DE JUIZ DE
DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS
EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, CELÍRIA
CAPRA DOS SANTOS DA SILVA, ID. FUNC. 3847144, DA
VARA JUDICIAL DA COMARCA DE TRIUNFO, ENTRÂNCIA INICIAL, PARA IGUAL CARGO NA VARA CRIMINAL
DA COMARCA DE CAPÃO DA CANOA, ENTRÂNCIA
INTERMEDIÁRIA, COM ASSUNÇÃO EM 11-12-2014.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 16-01-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BELA. MÁRCIA NÚBIA DE OLIVEIRA SANTOS,
DIRETORA ADMINISTRATIVA SUBSTITUTA.
Edição Nº 5.481 / Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015
8878/91-6 2- DO JECA DA COMARCA DE IBIRUBÁ:
DEBORA EDUARDA GONÇALVES MORAES, OFICIALA
ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 4213246.
- 30 DIAS, A CONTAR DE 01-12-2014.
MATEUS BECKER EVANGELHO, OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 4201469.
- A CONTAR DE 30-10-2014.
2126/91-0 3- DO JEC DA COMARCA DE IJUÍ:
MONICA MENDES MOLINA, OFICIALA ESCREVENTE,
PJ-G-I, MATRÍCULA 12836982 (ID. FUNC. 3338606);
MADALENA SILVANA JANN, OFICIALA ESCREVENTE,
PJ-G-I, MATRÍCULA 14781905 (ID. FUNC. 3410706).
- A CONTAR DE 10-01-2015.
8695/91-5 4- DO JECA DA COMARCA DE SANTIAGO:
MARLENE VIEIRA SARTURI, OFICIALA ESCREVENTE,
PJ-G-I, MATRÍCULA 14225379 (ID. FUNC. 3379094).
- NO DIA 11-12-2014.
- REVOGAR AS DESIGNAÇÕES PARA ATENDIMENTO
ÀS SESSÕES NOTURNAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS
CÍVEIS:
6148/92-7 5- DO JEC DA COMARCA DE FREDERICO
WESTPHALEN:
ANGELINA CÉLIA PELEGRINI, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 14780941 (ID. FUNC. 3409821).
-A CONTAR DE 19-12-2014.
8878/91-6 6- DO JECA DA COMARCA DE IBIRUBÁ:
MIRIAN DOCKHORN BIALAS, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 14780380 (ID. FUNC. 3409325).
- A CONTAR DE 03-07-2013.
2126/91-0 7- DO JEC DA COMARCA DE IJUÍ:
DIOGENES RODRIGUES DE SOUZA, OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 13209876 (ID. FUNC.
3356426);
LOURDES MARISA SCHELESKI, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 13206788 (ID. FUNC. 3353737).
- A CONTAR DE 10-01-2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 16-01-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.986
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
5881/13-5 1- DESIGNAR O ANALISTA JUDICIÁRIO, CL.
“A”, ÁREA DE APOIO ESPECIALIZADO-ENGENHARIA
ELÉTRICA, LEONARDO BRESCOVIT TROTTA, ID. FUNC.
3867757, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE UNIDADE,
PADRÃO 2.1.10, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE HELOÍSA
MICHELON DOTTI, MATRÍCULA 14782715 (ID. FUNC.
3081206), POR 18 DIAS, A CONTAR DE 27-01-2015.
3684/99-0 2- DESIGNAR O OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO, CL. “N”, ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, MATRÍCULA 13067117 (ID. FUNC. 3348385), PARA EXERCER,
EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, PADRÃO 1.2.11, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE LILIAN DÓRIS DA ROSA TOMII,
MATRÍCULA 13206591 (ID. FUNC. 3353567), POR 30
DIAS, A CONTAR DE 07-01-2015.
2767/91-0 3- DESIGNAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL,
NO PERÍODO DE 12-01-2015 A 22-01-2015, A
TAQUÍGRAFA FORENSE CL. “R”, HELENA FRANTZ,
MATRÍCULA 12932990 (ID. FUNC. 3344550), PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE
ENCARREGADO REVISOR, PADRÃO 2.1.08, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE ESTER MOTTA, MATRÍCULA
12511897 (ID. FUNC. 3310353), NOS TERMOS DO ENTENDIMENTO FIRMADO NOS AUTOS DO EXPEDIENTE
THEMISADMIN Nº 0011-06/000681-7.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 16-01-2015.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BELA. MÁRCIA NÚBIA DE OLIVEIRA SANTOS,
DIRETORA ADMINISTRATIVA SUBSTITUTA.
BELA. MÁRCIA NÚBIA DE OLIVEIRA SANTOS,
DIRETORA ADMINISTRATIVA SUBSTITUTA.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.999
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- DESIGNAR PARA EXERCEREM A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ,
FG-PJ-D, OS OFICIAIS ESCREVENTES, PJ-G-I, A SEGUIR:
4345/14-9 1- ROBERTA EIFLER BARBOSA, ID. FUNC.
4208170, JUNTO AO 1º JUIZADO DA VARA CÍVEL DO
FORO REGIONAL DO PARTENON DA COMARCA DE
PORTO ALEGRE, RV 900211000076, A CONTAR DE 1710-2014.
6187/11-5 2- TIAGO RODRIGUES NUNES, ID. FUNC.
3596842, JUNTO À VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
CAPÃO DA CANOA, RV 900211000072, A CONTAR DE
15-12-2014.
4416/14-4 3- CAIO SERGIO SIQUEIRA DE MELLO, ID.
FUNC. 4200420, JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO GRANDE, RV 900211000449, A CONTAR DE 27-10-2014.
5370/14-8 4- LUANA DE CASSIA SOUZA PEREIRA, ID.
FUNC. 4206878, JUNTO À VARA JUDICIAL DA COMARCA DE TRÊS COROAS, RV 900211000579, NO PERÍODO DE 06-10-2014 A 13-04-2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 16-01-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BELA. MÁRCIA NÚBIA DE OLIVEIRA SANTOS,
DIRETORA ADMINISTRATIVA SUBSTITUTA.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.994
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO MENCIONADOS
PARA ATENDIMENTO ÀS SESSÕES NOTURNAS DOS
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, ATRIBUINDO-LHES
GRATIFICAÇÃO DE 20% SOBRE O RESPECTIVO VENCIMENTO BÁSICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.442/91:
6148/92-7 1- DO JEC DA COMARCA DE FREDERICO
WESTPHALEN:
IRIA SONIA BROCH, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I,
MATRÍCULA 14227185 (ID. FUNC. 3380769);
DULCINÉIA SZADKOSKI FRONER, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 14611090 (ID. FUNC.
2748630);
CRISTIANE CORRÊA GIRELLI, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3728862.
- NO PERÍODO DE 01-02-2015 A 31-07-2015.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.002
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
2206/98-2 1- DESIGNAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL,
A OFICIALA SUPERIOR JUDICIÁRIA, CL. “N”, ADRIANE
LACERDA MARTINS, MATRÍCULA 12786683 (ID. FUNC.
3334040), PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SERVIÇO, PADRÃO
2.1.10, EM VIRTUDE DE LICENÇA-SAÚDE DE ANA
BEATRIZ SANSEVERINO, MATRÍCULA 12521388 (ID.
FUNC. 3313310), POR 11 DIAS, A CONTAR DE 09-122014, NOS TERMOS DO ENTENDIMENTO FIRMADO NOS
AUTOS DO EXPEDIENTE THEMISADMIN Nº 0177-08/
000073-2.
3666/13-4 2- DESIGNAR, POR 11 DIAS, A CONTAR DE
07-01-2015, A TÉCNICA JUDICIÁRIA, CL. “A”, ISABELA
5
GRAVINO, ID. FUNC. 3846539, PARA EXERCER, EM
SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE
DE SEÇÃO, PADRÃO 2.1.08, EM VIRTUDE DE FÉRIAS
DE ADRIANE LACERDA MARTINS, MATRÍCULA 1278 6683
(ID. FUNC. 3334040).
4249/93-1 3- DESIGNAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL,
O OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO, CL. “P”, JORGE
ALBERTO DAMASCENO RIBEIRO, MATRÍCULA 13157205
(ID. FUNC. 3350630), PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SERVIÇO, PADRÃO 2.1.10, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE
MARLISE ROSA VAZ, MATRÍCULA 14062488 (ID. FUNC.
3371743), POR 17 DIAS, A CONTAR DE 07-01-2015, NOS
TERMOS DO ENTENDIMENTO FIRMADO NOS AUTOS
DO EXPEDIENTE THEMISADMIN 0177-08/000073-2.
18452/04-9 4- DESIGNAR O AUXILIAR JUDICIÁRIO, CL.
“C”, ANDRÉ DONADEL TEIXEIRA, MATRÍCULA 1413 0319
(ID. FUNC. 3377334), PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SEÇÃO,
PADRÃO 2.1.08, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE SILVIA
REGINA SALAZAR DA SILVEIRA, MATRÍCULA 12621447
(ID. FUNC. 3327302), POR 11 DIAS, A CONTAR DE 0701-2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 16-01-2015.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BELA. MÁRCIA NÚBIA DE OLIVEIRA SANTOS,
DIRETORA ADMINISTRATIVA SUBSTITUTA.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.013
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
9747/90-9 1- PRORROGAR, PELO PRAZO DE 06 MESES, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 630/2007-COMAG
E NO ARTIGO 127 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/
94, OS EFEITOS DO ITEM 01 DO BOLETIM 35.056, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 15-08-2014, QUE PRORROGOU A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO
NO PERCENTUAL DE 50%, DA COMISSÁRIA DE VIGILÂNCIA, PJ-H, MARIA INÊS RIBEIRO BORGES, MATRÍCULA 12909297 (ID. FUNC. 3342298), DA COMARCA
DE PORTO ALEGRE.
2180/09-5 2- PRORROGAR, PELO PRAZO DE 06 MESES, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 630/2007-COMAG
E NO ARTIGO 127 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/
94, OS EFEITOS DO ITEM 02 DO BOLETIM 35.034, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 11-08-2014, QUE AUTORIZOU A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO
NO PERCENTUAL DE 50%, DO OFICIAL ESCREVENTE,
PJ-G-I, TIAGO LORO MARCANTE, MATRÍCULA 14783827
(ID. FUNC. 2937450), DA COMARCA DE PORTO ALEGRE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 16-01-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BELA. MÁRCIA NÚBIA DE OLIVEIRA SANTOS,
DIRETORA ADMINISTRATIVA SUBSTITUTA.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
APOSENTADORIA
5597-0300/85-0 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º, INCISOS I, II, III E PARÁGRAFO
ÚNICO, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBINADO COM O ARTIGO 201, § 9º, DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, O ESCRIVÃO, PJ-J, DA COMARCA DE IJUÍ,
ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, JOÃO HECKLER, MATRÍCULA Nº 12539910 (ID. FUNC. 3316190/1), COM
PROVENTOS MENSAIS E INTEGRAIS, INCLUSIVE 09
(NOVE) AVANÇOS TRIENAIS À BASE DE 5% (CINCO
POR CENTO) E A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%,
NOS TERMOS DOS ARTIGOS 99 E 115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; E A GRATIFICAÇÃO DE 40%,
NOS TERMOS DA LEI Nº 8.917/89; E LEIS NºS 7.057/76
E 14.521/14.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 15 DE
JANEIRO DE 2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BELª. MÁRCIA NÚBIA DE OLIVEIRA SANTOS,
DIRETORA ADMINISTRATIVA SUBSTITUTA.
6
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 / Edição Nº 5.481
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.020
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
14529/01-7 1- DESIGNAR A GUARDA DE SEGURANÇA,
CL. “H”, HELENA REGINA DORNELLES GUEDES, MATRÍCULA 14228777 (ID. FUNC. 3382150), PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE
CHEFE DE GRUPO DE SEGURANÇA, PADRÃO 2.1.06,
EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE ROGUER VILNEI FALKE,
MATRÍCULA 13984152 (ID. FUNC. 3363066), NO PERÍODO DE 07-01-2015 A 21-01-2015.
289/96-4 2-DESIGNAR A OFICIALA SUPERIOR JUDICIÁRIA, CL. “O”, EZILDA RAQUEL DE FREITAS MATTOS,
MATRÍCULA 13210440 (ID. FUNC. 3356973), PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE
CHEFE DE SERVIÇO, PADRÃO 2.1.10, EM VIRTUDE DE
LICENÇA-PRÊMIO DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
WEIRICH, MATRÍCULA 22374558 (ID. FUNC. 1342614),
POR 30 DIAS, A CONTAR DE 07-01-2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 16-01-2015.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DEPARTAMENTO DE
COMPRAS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 6/2015-DEC
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
MAL DA EQUIPE DE SEGURANÇA DO TJRS,
CORRESPONDENDO A UMA SUPRESSÃO NO VALOR ATUAL DO CONTRATO DE R$ 1.485,06, RESULTANDO O NOVO VALOR MENSAL CONTRATUAL
EM R$ 742.867,14, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA PARA A COMARCA DE PORTO ALEGRE, ABRANGENDO INICIALMENTE O FORO CENTRAL (1ª REGIÃO), FOROS REGIONAIS (2ª REGIÃO) E DEPARTAMENTOS (2º GRAU), CONFORME SEGUE:
EXCLUSÃO DE 01 POSTO DE VIGILÂNCIA ARMADA DE
12 HORAS NOTURNAS, DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO, PARA O PRÉDIO DO FORO CÍVEL – 1ª REGIÃO;
INCLUSÃO DE 01 POSTO DE VIGILÂNCIA ARMADA DE
12 HORAS DIURNAS, DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO, PARA O PRÉDIO DO FORO CÍVEL – 1ª REGIÃO.
PROCESSO Nº: 4025-0300/14-0. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 174/2014-DEC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO, NA MODALIDADE INTEGRAL (COM
SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS), E TREINAMENTO DOS SISTEMAS DE HARDWARE E SOFTWARE QUE COMPÕEM
A CENTRAL DE ALARMES DO PODER JUDICIÁRIO DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. DECISÃO: O DEPARTAMENTO DE COMPRAS – DEC TORNA PÚBLICO
QUE O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.
DO ESTADO HOMOLOGOU A LICITAÇÃO ACIMA REFERIDA, CONFORME ATA DISPONÍVEL NA INTERNET, EM
PORTO ALEGRE, 20/01/2015. SELMA VITT SALINEZ,
WWW.TJRS.JUS.BR, DECLARANDO VENCEDORA A
DIRETORA SUBSTITUTA DO DEC.
EMPRESA UNO SERVICOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
EM TELEMARKETING LTDA. - ME, ADJUDICANDO-LHE
O OBJETO DO CERTAME PELO VALOR TOTAL DE R$
65.403,92. PORTO ALEGRE, 20/01/2015. SELMA VITT
SALINEZ, DIRETORA SUBSTITUTA DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 023/2015-DEC
BELA. MÁRCIA NÚBIA DE OLIVEIRA SANTOS,
DIRETORA ADMINISTRATIVA SUBSTITUTA.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 020/2015-DEC
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.028
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
APOSENTADORIA
5367-0300/85-0 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º, INCISOS I, II, III E PARÁGRAFO
ÚNICO, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBINADO COM OS ARTIGOS 40, § 9º, E 201, § 9º, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A OFICIALA ESCREVENTE,
PJ-G-I, DA COMARCA DE BENTO GONÇALVES, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, DEONISA LUIZA MICHELON
LOURENSINI, MATRÍCULA Nº 12535737 (ID. FUNC.
3316017/1), COM PROVENTOS MENSAIS E INTEGRAIS,
INCLUSIVE 10 (DEZ) AVANÇOS TRIENAIS À BASE DE
5% (CINCO POR CENTO) E A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 99 E 115 DA
LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ,
FG-PJ-D, INCORPORADA NO PERCENTUAL DE 100%
(CEM POR CENTO), NOS TERMOS DO ARTIGO 103 DA
LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; E LEIS NºS 7.057/76,
11.139/98 E 14.521/14.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 16 DE
JANEIRO DE 2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BELª. MÁRCIA NÚBIA DE OLIVEIRA SANTOS,
DIRETORA ADMINISTRATIVA SUBSTITUTA.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.034
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
833/93-3 1- RETIFICAR, EM PARTE, O ITEM 02, DO BOLETIM 35.645, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 14-112014, PARA DECLARAR QUE A DESIGNAÇÃO DA AUXILIAR JUDICIÁRIA, CL. “C”, CRISTIANE MANGANELLI
BOEIRA, MATRÍCULA 13079964 (ID. FUNC. 3349284),
PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, EM CARÁTER
EXCEPCIONAL, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRIGENTE DE PROCESSO, PADRÃO 2.1.08, EM VIRTUDE DE
AFASTAMENTO DE NELI ALVES CANTORI, MATRÍCULA
13157760 (ID. FUNC. 3351173), É POR LICENÇA-NOJO
NO PERÍODO DE 28-11-2014 A 04-12-2014; POR FOLGA
ELEITORAL NO DIA 05-12-2014 E POR FÉRIAS NO PERÍODO DE 09-12-2014 A 19-12-2014, E NÃO COMO CONSTOU.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 16-01-2015.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BELA. MÁRCIA NÚBIA DE OLIVEIRA SANTOS,
DIRETORA ADMINISTRATIVA SUBSTITUTA.
CONTRATO Nº 006/2015-DEC
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2014-DEC
PROCESSO Nº 6785-0300/14-3
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
CONTRATADA: P & B ENGENHARIA LTDA. - ME
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA
DO PRÉDIO DO FORO DA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NO VALOR TOTAL DE R$ 495.338,29.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 DIAS CORRIDOS, A PARTIR DA AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS EMITIDA PELO
DEAM, APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE
E A ENTREGA DE DOCUMENTOS.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 390 DIAS CORRIDOS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.92.9077.3.3.90.39 E
4.4.90.52
PORTO ALEGRE, 20/01/2015. SELMA VITT SALINEZ,
DIRETORA SUBSTITUTA DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 021/2015-DEC
CONTRATO Nº 171/2014-DEC
PROCESSO Nº 3857-0300/14-0
Nº PROCERGS: DRC – 235/2014
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE
DADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCERGS
OBJETO: ACESSO À REDE IP DE COMUNICAÇÃO DE
DADOS E DE ACESSO À REDE INTERNA VIA TÚNEL
INTERNET PARA DIVERSOS PRÉDIOS DO PODER JUDICIÁRIO, INCLUINDO O TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PALÁCIO DA JUSTIÇA, FORO CENTRAL (PRÉDIO I E PRÉDIO II), FOROS REGIONAIS E DEMAIS FOROS DO INTERIOR DO ESTADO, NO VALOR MENSAL INICIAL, BASE
NOVEMBRO/2014, DE R$ 1.674,93.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES, A CONTAR DE 16/12/
2014, COM A PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DIÁRIO
DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, PODENDO SER PRORROGADO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.39
DISPENSA DE LICITAÇÃO: ART. 24, INC. XVI, DA LEI Nº
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.
10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2012-DEC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2011-DEC
PROCESSO Nº 5083-0300/11-9
PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO Nº 4975-14/
000409-3
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
CONTRATADA: MOBRA – SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA
LTDA.
OBJETO: EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE POSTOS DE
VIGILÂNCIA, A CONTAR DA CONVOCAÇÃO FORMAL
DA EQUIPE DE SEGURANÇA DO TJRS, SEM ALTERAÇÃO DE VALORES, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA
PARA A COMARCA DE PORTO ALEGRE, ABRANGENDO INICIALMENTE O FORO CENTRAL (1ª REGIÃO),
FOROS REGIONAIS (2ª REGIÃO) E DEPARTAMENTOS
(2º GRAU), CONFORME SEGUE:
EXCLUSÃO DE 01 POSTO DE VIGILÂNCIA ARMADA DE
12 HORAS DIURNAS E DE 01 POSTO DE VIGILÂNCIA
ARMADA DE 12 HORAS NOTURNAS, AMBOS DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO, PARA O PRÉDIO DO ARQUIVO JUDICIAL LOCALIZADO NA AVENIDA DONA
MARGARIDA, Nº 661;
INCLUSÃO DE 01 POSTO DE VIGILÂNCIA ARMADA DE
12 HORAS DIURNAS E DE 01 POSTO DE VIGILÂNCIA
ARMADA DE 12 HORAS NOTURNAS, AMBOS DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO, PARA O PRÉDIO DO ARQUIVO JUDICIAL LOCALIZADO NA AVENIDA DAS INDÚSTRIAS, Nº 1092.
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
TJM
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 003/2015-DG
O Presidente do Tribunal de Justiça Militar, no uso de
suas atribuições, resolve, que em face da presente Remoção, a servidora NATÁLIA GOMES DOS SANTOS, Id.
Func. 3396525, entrará em trânsito dia 21/1/2015, de acordo com o artigo 686 da Lei nº 5.256/1966, devendo assumir como Oficial Ajudante da 2ª Auditoria Militar de Porto
Alegre, em 5/2/2015.
TJM, em Porto Alegre, 20 de janeiro de 2015.
(REPUBLICAÇÃO)
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral do TJM/RS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
EDITAL DE JULGAMENTO Nº 346/2015
De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz-Presidente
do Tribunal de Justiça Militar, torno público que na sessão
ordinária do dia 28/01/2015, a partir das 14 horas, no Plenário Juiz-Coronel Aldo Ladeira Ribeiro, na Avenida Praia
de Belas nº 799, 2º andar, nesta Capital, será(ão) julgado(s)
o(s) seguinte(s) processo(s) criminal(is):
Apelação Criminal nº 1828-83.2014.9.21.0000. Sd. Elton
do Couto Rosenau. Advogado: Fábio César Rodrigues
Silveira, OAB/RS nº 34.049. Apelante. Ministério Público.
Apelado. Relator: Juiz Dr. Fernando Guerreiro de Lemos.
Revisor: Juiz-Cel. Paulo Roberto Mendes Rodrigues.
Apelação Criminal nº 2335-44.2014.9.21.0000. Sd. Dirceu
Antônio de Mello. Advogado: Fábio César Rodrigues Silveira,
OAB/RS nº 34.049. Apelante. Ministério Público. Apelado.
Relator: Juiz Dr. Fernando Guerreiro de Lemos. Revisor:
Juiz-Cel. Paulo Roberto Mendes Rodrigues.
Pelo presente, ficam as partes intimadas para todos
os efeitos legais.
Secretaria de Plenário do Tribunal de Justiça Militar,
em 20/01/2015.
Michele Goncherenco
Secretária de Plenário em exercício
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
EDITAL DE JULGAMENTO Nº 347/2015
PORTO ALEGRE, 20/01/2015. SELMA VITT SALINEZ,
De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz-Presidente
do Tribunal de Justiça Militar, torno público que na sessão
DIRETORA SUBSTITUTA DO DEC.
ordinária do dia 28/01/2015, ou nas subsequentes, a partir
das 14 horas, no Plenário Juiz-Coronel Aldo Ladeira Ribeiro,
na Avenida Praia de Belas nº 799, 2º andar, nesta Capital,
será(ão) julgado(s) o(s) seguinte(s) processo(s) cível(is):
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
Apelação Cível nº 2031-45.2014.9.21.0000. Sd. Bruno
Marques Hahn. Advogada: Carla Denise C. Mauttone,
SÚMULA Nº 024/2015-DEC
OAB/RS nº 26.014. Apelante. Estado do Rio Grande do
Sul. Procuradores do Estado: Lisiane Sampaio Troglio,
11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2012-DEC
OAB/RS nº 17.153 e Sérgio Gualdi Ferreira da Silva,
OAB/RS nº 14.810. Apelado. Relator: Juiz Dr. Fernando
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2011-DEC
Guerreiro de Lemos. Revisor: Juiz-Cel. Paulo Roberto
PROCESSO Nº 5083-0300/11-9
PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO Nº 0190-14/ Mendes Rodrigues.
000250-4
Pelo presente, ficam as partes intimadas para todos
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
os efeitos legais.
CONTRATADA: MOBRA – SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA
LTDA.
Secretaria de Plenário do Tribunal de Justiça Militar,
OBJETO: EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE POSTOS DE em 20/01/2015.
VIGILÂNCIA, A CONTAR DA CONVOCAÇÃO FORMAL
Michele Goncherenco
DA EQUIPE DE SEGURANÇA DO TJRS, SEM ALTERASecretária de Plenário em exercício
ÇÃO DE VALORES, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE
PORTO ALEGRE, 20/01/2015. SELMA VITT SALINEZ, SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA
DIRETORA SUBSTITUTA DO DEC.
PARA A COMARCA DE PORTO ALEGRE, ABRANGENDO INICIALMENTE O FORO CENTRAL (1ª REGIÃO),
FOROS REGIONAIS (2ª REGIÃO) E DEPARTAMENTOS
(2º GRAU), CONFORME SEGUE:
EXCLUSÃO DE 01 POSTO DE VIGILÂNCIA DESARMADEPARTAMENTO DE COMPRAS
DA DE 12 HORAS DIURNAS, DE SEGUNDA A SEXTAFEIRA, PARA O PRÉDIO DO FORO CENTRAL DE PORSÚMULA Nº 022/2015-DEC
TO ALEGRE – DEPENDÊNCIAS DO IPERGS – 1ª REGIÃO;
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2012-DEC
INCLUSÃO DE 01 POSTO DE VIGILÂNCIA DESARMADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2011-DEC
DE 12 HORAS DIURNAS, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIPROCESSO Nº 5083-0300/11-9
PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO Nº 0190-14/ RA, PARA O PRÉDIO DO FORO CENTRAL DE PORTO
000296-2
ALEGRE – 1ª REGIÃO.
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
CONTRATADA: MOBRA – SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.
LTDA.
OBJETO: INCLUSÃO E EXCLUSÃO DE POSTOS DE PORTO ALEGRE, 20/01/2015. SELMA VITT SALINEZ,
VIGILÂNCIA, A CONTAR DA CONVOCAÇÃO FOR- DIRETORA SUBSTITUTA DO DEC.
AUDITORIA
Poder Judiciário
Justiça Militar do Estado
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Nota de Expediente n.º 01/2015
INTIMAÇÃO – CÍVEL
AÇÃO ORDINÁRIA Nº 1630-77.2013.921.0002 – AUTOR:
3º Sgt Paulo Jorge Ribeiro Delfino (pp. Milton Antônio
Zagonel, OAB/RS 39.916); RÉU: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (pp. Fernanda Figueira Tonetto, OAB/RS
52.442, Procuradora do Estado); Decisão/Despacho: Diante do teor da certidão supra, arquive-se o feito.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1985-53.2014.921.0002 –
IMPETRANTE: Francisco Bernardino Lessa (pp. Vicente
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
Fernando da Silva Rodrigues, OAB/RS 63.584); AUTORIDADE COATORA: COMANDANTE DO 8º BPM; CAP
DELAMAR FLEBBE/ REPRESENTANTE JUDICIAL: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (pp. Fernanda Figueira
Tonetto, OAB/RS 52.442, Procuradora do Estado); Decisão/
Despacho: (...) “Em face do Exposto, denego a segurança
pretendida por Francisco Bernardino Lessa, por inexistente
o direito líquido e certo esgrimido. Sucumbência pelo
Impetrante, suspensa a exigibilidade em razão da concessão de AJG. Sem fixação de honorários tendo em vista o
estabelecido pelas Súmulas 105 do STJ e 512 do STF.
Intimem-se, inclusive o Estado do Rio Grande do Sul, na
pessoa do Procurador do Estado habilitado nos autos.” (...)
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Silveira – OAB/RS 34.049). Autor: Justiça Pública.
INTIMAÇÃO: Audiência de inquirição de testemunhas
transferida pra o dia 27 de março de 2015, às 15 horas.
Porto Alegre 21 de janeiro de 2015. A Escrivã designada.
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 916-20.2013.9.21.0002 – Réu:
Sd Juliano Bones Goi (pp. Dr. Fábio César Rodrigues
Silveira – OAB/RS 34.049). Autor: Justiça Pública.
INTIMAÇÃO: Sessão de julgamento aprazada para o dia 03
de fevereiro de 2015, às 15 horas. Porto Alegre 21 de
janeiro de 2015. A Escrivã designada.
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 4401-28.2013.9.21.0002 –
Réu: Sd Ezael Urian Schreiber Gesing (pp. Dr. Jair Canalle
– OAB/RS 69.380). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO:
Homologada a desistência da oitiva do Sd Roger de Castro Leme. Aberto o prazo do artigo 417 do CPPM. Porto
Alegre 21 de janeiro de 2015. A Escrivã designada.
AÇÃO ORDINÁRIA Nº 436-08.2014.921.0002 – AUTOR:
Rafael Domingues Nunes (pp. Silvio E. Martins Pinto,
OAB/RS 71.688); RÉU: ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (pp. Fernanda Figueira Tonetto, OAB/RS 52.442,
Procuradora do Estado); Decisão/Despacho: Mantenho a
decisão agravada por seus próprios fundamentos. Ao Egré- PROCESSO CRIMINAL Nº.: 1265-25.2011.9.21.0002 –
gio do Tribunal de Justiça Militar para análise da apelação. Réu: Sd Ref Diego Fernando Leal Forcin (pp. Dr. Bruno
Seibert – OAB/RS 41.648). Autor: Justiça Pública.
PELA PRESENTE FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- INTIMAÇÃO: Audiência de leitura e publicação de sentença
RESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
aprazada para o dia 23 de janeiro de 2015, às 14 horas.
Porto Alegre 21 de janeiro de 2015. A Escrivã designada.
Porto Alegre, 20 de janeiro de 2015.
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 2291-90.2012.9.21.0002 –
Carla Dadda Roque – Escrivã Designada
Réu: Sd Eurico Almansur de Assis Brasil (pp. Dr. Fábio
César Rodrigues Silveira – OAB/RS 34.049). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: Audiência de leitura e publicação
aprazada para o dia 23 de janeiro de 2015, às 14h30.
Poder Judiciário
Porto Alegre 21 de janeiro de 2015. A Escrivã designada.
Justiça Militar do Estado
2a Auditoria - Porto Alegre
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 2501-10.2013.9.21.0002 –
Réu: Sgt RR Francisco Dorismar Espíndola Paulo (pp. Dr.
Nota de Expediente n.º 01/2015
Alexandre Ratkus Abel – OAB/RS 45.342 e Dra Luzia
Veríssimo Duncan Goularte – OAB/RS 79.594). Autor:
INTIMAÇÃO – CRIME
Justiça Pública. INTIMAÇÃO: “Intime-se o Dr Alexandre
Ratkus Abel para que apresente alegações escritas
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 1555-38.2013.9.21.0002 – imprescidível à defesa do seu constituinte.” Porto Alegre
Réu: Sd 1º Tenente Beatris Sinara Ehlert (pp. Dra. Beatriz 21 de janeiro de 2015. A Escrivã designada.
de Azambuja Rodrigues da Silva – OAB/RS 13.812). Autor:
Justiça Pública. INTIMAÇÃO: Aberto o prazo para fins do PROCESSO CRIMINAL Nº.: 851-25.2013.9.21.0002 – Réu:
prazo do artigo 427 do CPPM. Porto Alegre 21 de janeiro de Ten Luiz Fernando Fernandes Corrêa e outros (pp. Dr.
2015. A Escrivã designada.
Fábio César Rodrigues Silveira – OAB/RS 34.049). Autor:
Justiça Pública. INTIMAÇÃO: Juntada de documentos aos
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 3922-35.2013.9.21.0002 – autos – folhas 234/241. Porto Alegre 21 de janeiro de 2015.
Réu: Sd Géssica Fernandes Lima (pp. Dr. Márcio de Matos A Escrivã designada.
Barcelos – OAB/RS 76.275). Autor: Justiça Pública.
INTIMAÇÃO: Audiência de inquirição de testemunha PROCESSO CRIMINAL Nº.: 3313-86.2012.9.21.0002 –
transferida para o dia 26 de março de 2015, às 15 horas. Réu: Sd Débora Favaro dos Santos (pp. Dr. Fábio César
Porto Alegre 21 de janeiro de 2015. A Escrivã designada. Rodrigues Silveira – OAB/RS 34.049). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: Juntada de documentos aos autos –
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 3164-90.2012.9.21.0002 – Réu: folhas 833/1125. Porto Alegre 21 de janeiro de 2015. A
Sd Pablo Silva Chagas e outro (pp. Dr. Rogério Teixeira – Escrivã designada.
OAB/RS 91.751 e Dra Emele Ribeiro de Oliveira – OAB/RS
95.080) Sd Rafael de Souza Beltrame e outros (pp. Dr Luis PROCESSO CRIMINAL Nº.: 2321-28.2012.9.21.0002 –
Carlos Barbosa Alves – OAB/RS 82.992, Dr Gustavo Grassi Réu: Sgt RR Luciano Oliveira da Veiga (pp. Dra Andrea
Manfrin – OAB/RS 71.842). Autor: Justiça Pública. Ferrari – OAB/RS 42.232). Autor: Justiça Pública.
INTIMAÇÃO: Audiência de inquirição de testemunhas INTIMAÇÃO: Sessão de julgamento aprazada para o dia 04
transferida para o dia 26 de março de 2015, às 14 horas. de março de 2015, às 14 horas. Porto Alegre 21 de
Porto Alegre 21 de janeiro de 2015. A Escrivã designada. janeiro de 2015. A Escrivã designada.
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 1209-87.2013.9.21.0002 –
Réu: 1º Sgt Marcelo Jorge Pinto dos Santos e outros (pp.
Dr. Fábio César Rodrigues Silveira – OAB/RS 34.049).
Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: Aberto o prazo do
artigo 427 do CPPM. Porto Alegre 21 de janeiro de 2015. A
Escrivã designada.
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 2677-86.2013.9.21.0002 –
Réu: Sd Rafael da Silva Plates (pp. Dra. Gabriela John
dos Santos Lopes – OAB/RS 46.461). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: Aberto o prazo do artigo 427 do CPPM.
Porto Alegre 21 de janeiro de 2015. A Escrivã designada.
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 347-19.2013.9.21.0002 – Réu:
Sd Elis Adriano Ferreira (pp. Dr. Jair Luis Cutinski – OAB/
RS 76.915 e Dra Ana Lúcia Santos da Mota – OAB/RS
60.338). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: Aberto o prazo do artigo 427 do CPPM. Porto Alegre 21 de janeiro de
2015. A Escrivã designada.
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 607-96.2013.9.21.0002 – Réu:
Sd Cleimar da Costa de Oliveira (pp. Dr. Alexandre R Abel
– OAB/RS 45.342 e Dra Luzia V. D. Goularte – OAB/RS
79.594). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: Aberto o prazo do artigo 427 do CPPM. Porto Alegre 21 de janeiro de
2015. A Escrivã designada.
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 815-51.2011.9.21.0002 – Réu:
Sd Élvio Cassiandro Lopes Boff (pp. Dr. Jairo Luis Cutinski
– OAB/RS 76.915 e Dra Ana Lucia Santos da Motta – OAB/
RS 60.338). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: Aberto o
prazo do artigo 428 do CPPM. Porto Alegre 21 de janeiro de
2015. A Escrivã designada.
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 904-06.2013.9.21.0002 – Réu:
Sd Rafael Lopes Oliveira (pp. Dra. Andrea Ferrari – OAB/
RS 42.232). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: Aberto o
prazo do artigo 428 do CPPM. Porto Alegre 21 de janeiro de
2015. A Escrivã designada.
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 8-60.2013.9.21.0002 – Réu:
Tiago Goulart Batista (pp. Dra. Gabriela John dos Santos
Lopes – OAB/RS 46.461) Leon Cunha de Moraes (pp. Dra
Camila Franskoviak da Costa – OAB/RS 88.171 e Dra
Priscilla Silva Bastos – OAB/RS 95.130). Autor: Justiça
Pública. INTIMAÇÃO: Audiência de inquirição testemunhas
aprazada para o dia 10 de fevereiro de 2015, às 14 horas.
Porto Alegre 21 de janeiro de 2015. A Escrivã designada.
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 96-64.2014.9.21.0002 – Réu:
Cap Gabriel Costa Leiria (pp. Dr. Fábio César Rodrigues
Edição Nº 5.481 / Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015
Gabriela John dos Santos Lopes - OAB/RS 46.461). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: Declarada extinta a
pena aplicada ao réu, com fundamento no artigo 615 do
CPPM c/c o artigo 87 do CPM. Porto Alegre, 21 de janeiro
de 2015. A Escrivã designada.
7
Decreto nº 8.380/14. Porto Alegre, 21 de janeiro de 2015. A
Escrivã designada.
MEDIDA DE SEGURANÇA Nº.: 2699-52.2010.9.21.0002 –
Desertor: Danielle Maiolino e Souza (pp. João Adão Cardoso Ajala - OAB/RS 53.200). Autor: Justiça Pública.
PROCESSO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº.: 2782- INTIMAÇÃO: A segurada não faz jus ao indulto previsto no
97.2012.9.21.0002 – Réus: 3º Sgt Júlio César Bitencourt Decreto nº 8.380/14. Porto Alegre, 21 de janeiro de 2015. A
de Campos (pp. Gabriela John dos Santos Lopes - OAB/ Escrivã designada.
RS 46.461). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: Designado o dia 26 de janeiro de 2015, às 14 horas, para a PROCESSO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº.: 1053audiência admonitória. Porto Alegre, 21 de janeiro de 2015. 63.2009.9.21.0002 – Réu: Sd Paulo Sérgio dos Santos
A Escrivã designada.
Bom (pp. Emiliano Cláudio Fragoso Macedo OAB/RS
32.399). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: Concedido
PROCESSO CRIME Nº.: 773-31.2013.9.21.0002 – Réus: o indulto previsto no Decreto Presidencial nº 8.380/14 e
Ex-Sd Dener Alves Branco de Avila (pp. Dr Márcio de declarada extinta a punibilidade, ex vi do disposto no art.
Matos Barcelos – OAB/RS 76.275). Autor: Justiça Públi- 648 do CPPM, c/c o art. 123, II, do CPM. Porto Alegre, 21
ca. INTIMAÇÃO: Audiência de inquirição de testemunhas de janeiro de 2015. A Escrivã designada.
aprazada para o dia 27 de março de 2015, às 14 horas.
Porto Alegre, 21 de janeiro de 2015. A Escrivã designada. PROCESSO CRIME Nº.: 1920-26.2013.9.21.0002 – Réu:
Sd Gelson José de Souza e outros (pp. Dra. Luzia Veríssimo
PROCESSO CRIME Nº.: 5513-32.2013.9.21.0002 – Réus: Duncan Goulart – OAB/RS 79.594 e Dr. Alexandre Ratkus
Sd Eduardo Cleber Farias de Mattos e outro (pp. Dr Luis Abel – OAB/RS 45.342). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO:
Carlos Barbosa Alves – OAB/RS 82.992). Autor: Justiça Manifeste-se a defesa, em 02 (dois) dias, acerca da desisPública. INTIMAÇÃO: Indicação para atuar na defesa dos tência da oitiva da vítima Rodrigo Brito de Souza, salienréus. Audiência de qualificação e interrogatório aprazada tando-se que o silêncio será considerado como anuência
para o dia 12 de março de 2015, às 15 horas. Porto tácita ao requerimento ministerial de folha 186. Juntada de
Alegre, 21 de janeiro de 2015. A Escrivã designada.
documentos – folhas 187/188. Porto Alegre, 21 de janeiro
de 2015. A Escrivã designada.
PROCESSO CRIME Nº.: 1839-46.2013.9.21.0002 – Réu:
Sd Adriano Zilly Cardoso (pp. Dra Gabriela John dos PROCESSO CRIMINAL Nº.: 3320-75.2012.9.21.0002 –
Santos Lopes – OAB/RS 46.461 e Dr Cristiano Bopp Réu: Cap Ederson Fioravante Silva Lunardi e outros
Candeia – OAB/RS 62.902). Autor: Justiça Pública. (pp. Dr Rafael Crescente Raya – OAB/RS 76.285 e Dr
INTIMAÇÃO: “Vistos. Diante do teor do documento de fl. Maurício Cousandier Dorneles – OAB/RS 57.115) Sgt
93, susto a audiência aprazada para o dia 21 de janeiro Cláudio Alves (pp. Dr. Luciano Sandri – OAB/RS
de 2015, às 16 horas. Assim, intime-se a Defesa para 42.335). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: Manifesque informe, em 02 (dois) dias, os endereços das teste- tem-se os Defensores, em 02 (dois) dias, acerca da
munhas Fernando Marteli e André Magnus Martins, as desistência da oitiva das testemunhas Jeferson da
quais não são servidores da Polícia Federal como infor- Silva Freisben e João Tadeu da Silveira proposta pelo
mado na petição de fls. 58/59 para que possam ser Ministério Público à folhas 1273, salientando-se que o
adotadas providências acerca de suas intimações para silêncio será considerado como anuência tácita ao reposterior comparecimento ao Juízo.” Porto Alegre, 21 de querimento ministerial. Porto Alegre, 21 de janeiro de
janeiro de 2015. A Escrivã designada.
2015. A Escrivã designada.
PROCESSO CRIME Nº.: 2489-27.2013.9.21.0002 – Réu: PELA PRESENTE FICAM INTIMADAS AS PARTES INTESgt Zalmiro Pinto da Silva (pp. Dr. Michel Soares – OAB/ RESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RS 85.574 e Dr César Moreno Carvalho Júnior – OAB/
RS 61.752). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: “(...)
Outrossim, tendo em vista a necessidade de julgar processo jurisdicionado pela Dra Juíza de Direito Substituta
(nº 2074-78.2012.9.21.0002), com risco de prescrição,
PODER JUDICIÁRIO
susto a audiência de inquirição da vítima e testemunhas
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
AUDITORIA DE SANTA MARIA
arroladas na denúncia deste feito, aprazada para o dia
29 de janeiro de 2015, também sob a jurisdição daquela
Nota de Expediente nº. 001/15
magistrada. (...)” Porto Alegre, 21 de janeiro de 2015. A
Escrivã designada.
INTIMAÇÃO – PROCESSO CRIME
Nos termos do artigo 11 da OS 02/11
PROCESSO CRIME Nº.: 2566-05.2013.9.21.0002 – Réu:
Sd Francieli Josiane Berger (pp. Dr. Jairo Luis Cutinski –
OAB/RS 76.915). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: “Vis- PROCESSO CRIME Nº. 614-82.2013.9.21.000 AUTOR:
tos. Diante da necessidade de julgar processo jurisdicionado Justiça Pública. RÉUS: PAULO FLÁVIO PINTO CARVApela Dra Juíza de Direito Substituta (nº 2074- LHO (p.p Silvane Mussonine Cabreira, OAB/RS 64.998);
78.2012.9.21.0002), com risco de prescrição, susto a audi- DELMAR COSTA SILVA e CAIO FLÁVIO MONTEIRO
ência de inquirição das testemunhas arroladas na denúncia MOLINA ( p.p. Marcelo Lemos Barão, OAB/RS 42.209).
deste feito, aprazada para o dia 29 de janeiro de 2015, INTIMAÇÃO: Intimo as Defesas da juntada do CD da
também sob a jurisdição daquela magistrada. (...)” Porto audiência realizada no dia 18/12/14 (interrogatório dos acuAlegre, 21 de janeiro de 2015. A Escrivã designada.
sados Delmar e Caio), na fl. 337-verso.
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 1649-83.2013.9.21.0002 –
Réu: Sgt Jorge Augusto de Mello Nunes (pp. Dr. Fabrício
Leão – OAB/RS 51.747) Sd João Vianei Rhoden (pp. Dr
Jair Canalle – OAB/RS 69.380). Autor: Justiça Pública.
INTIMAÇÃO: Sessão de julgamento aprazada para o dia 23
de março de 2015, às 14 horas. Porto Alegre 21 de PROCESSO CRIME Nº.: 2074-78.2012.9.21.0002 – Réu:
Sd João Marcelo da Silva Lopes e outros (pp. Dr. Fábio
janeiro de 2015. A Escrivã designada.
César Rodrigues Silveira – OAB/RS 34.049 e Dra Fernanda
PELA PRESENTE FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- R Terroso – OAB/RS 84.091) Sd Leonardo Alves Cardoso
(pp. Dr Alexandre Ratkus Abel – OAB/RS 45.342 e Dra
RESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
Luzia V. D. Goularte – OAB/RS 79.594). Autor: Justiça
Pública. INTIMAÇÃO: Sessão de julgamento aprazada para
o dia 29 de janeiro de 2015, às 14 horas. Porto Alegre, 21
de janeiro de 2015. A Escrivã designada.
Poder Judiciário
PROCESSO CRIME Nº.: 518-73.2013.9.21.0002 – Réu:
Justiça Militar do Estado
Sgt Paulo José de Aguirre (pp. Dr. Fábio César Rodrigues
2a Auditoria - Porto Alegre
Silveira – OAB/RS 34.049 e Dra Fernanda R Terroso –
OAB/RS 84.091). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: InNota de Expediente n.º 02/2015
deferida a postulação defensiva lançada à folha 392, nos
termos do despacho de folha 393. Porto Alegre, 21 de
INTIMAÇÃO – CRIME
janeiro de 2015. A Escrivã designada.
PROCESSO CRIME Nº.: 2171-47.2012.921.0002 – Réus:
Sd Saimon Rodrigo Pereira Souza (pp. Fábio César Rodri- PROCESSO CRIME Nº.: 1082-52.2013.9.21.0002 – Réu:
gues Silveira, OAB/RS 34.049); Sd Tiago Nascimento Sil- Sd Dirceu Antônio de Mello (pp. Dr. Fábio César Rodrigues
va (pp. Dr. Morel Barbosa de Assis Neto, OAB/RS 67.368); Silveira – OAB/RS 34.049). Autor: Justiça Pública.
Sd Leandro Lima Carvalho (pp. Andréa Ferrari, OAB/RS INTIMAÇÃO: Junta de documentos – folhas 138/141. Por42.242) Assistente da Acusação: Carlos Augusto Cha- to Alegre, 21 de janeiro de 2015. A Escrivã designada.
ves Plá, OAB/RS 85.586. Autor: Justiça Pública.
INTIMAÇÃO: Homologada a desistência da oitiva da tes- PROCESSO CRIME Nº.: 2853-02.2012.9.21.0002 – Réu:
temunha Adão Severo Osório, requerida pelo Ministério 3º Sgt João Carlos Batista de Agostinho (pp. Dr. Fábio
Público à fl. 476. Aberto o prazo do artigo 427 do CPPM. César Rodrigues Silveira – OAB/RS 34.049). Autor: JusPorto Alegre, 21 de janeiro de 2015. A Escrivã designada. tiça Pública. INTIMAÇÃO: Aberto o prazo do artigo 427 do
CPPM, com suporte no artigo 359, parágrafos 1º e 2º, do
PROCESSO CRIME Nº.: 428-65.2013.9.21.0002 – Réus: mesmo diploma legal. Porto Alegre, 21 de janeiro de 2015.
2º Sgt RR Geraldo Pacheco de Carvalho (pp. Dr Mogar A Escrivã designada.
Roberto Schirmer - OAB/RS 10.104). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: Sessão de julgamento aprazada para o PROCESSO CRIME Nº.: 1266-08.2013.9.21.0002 – Réu:
dia 25 de março de 2015, às 15h20. Porto Alegre, 21 de Sd Jaison Bastos Dias (pp. Dra Andrea Ferrari – OAB/RS
42.232) Sgt Janice de Souza Boaventura (pp. Dr. Fábio
janeiro de 2015. A Escrivã designada.
César Rodrigues Silveira – OAB/RS 34.049 e Dra Fernanda
PROCESSO CRIME Nº.: 2132-50.2012.9.21.0002 – Réus: R. Terroso – OAB/RS 84.091). Autor: Justiça Pública.
Sd Silas Dutra de Oliveira e outros (pp. Dr Fábio César INTIMAÇÃO: Aberto o prazo do artigo 427 do CPPM, com
Rodrigues Silveira - OAB/RS 34.049 e Dra Fernanda Royes suporte no artigo 359, parágrafos 1º e 2º, do mesmo diploTerroso – OAB/RS 84.091). Autor: Justiça Pública. ma legal. Porto Alegre, 21 de janeiro de 2015. A Escrivã
INTIMAÇÃO: Audiência de leitura e publicação de sentença designada.
aprazada para o dia 23 de janeiro de 2015, às 13h30.
Porto Alegre, 21 de janeiro de 2015. A Escrivã designada. MEDIDA DE SEGURANÇA Nº.: 1799-35.2011.9.21.0002 –
Desertor: Adilson Domingos Chieza (pp. Rafaela Karine
PROCESSO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº.: 2925- Filter - OAB/RS 76.700). Autor: Justiça Pública.
57.2010.9.21.0002 – Réus: Sd Valério de Paula Heltz (pp. INTIMAÇÃO: O segurado não faz jus ao indulto previsto no
PROCESSO CRIME Nº. 746-76.20120.9.21.0003. AUTOR:
Justiça Pública. RÉU: JOÃO PEDRO DA SILVA GONÇALVES (p.p. Diego Flores de Oliveira, OAB/RS 60.824, Diego
Strassburger, OAB/RS 62.645 e Ana Carolina de Ávila,
OAB/RS 61.251) e outros. INTIMAÇÃO: Intimo a Defesa
da juntada de documentos nas fls. 512/515; bem como
para fins do art. 428 do CPPM.
INTIMAÇÃO – PROCESSO CÍVEL
Nos termos do artigo 12 da OS 02/11
AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 3009-13.2014.9.21.0003- Requerente: JORGE ASSUNÇÃO DP NASCIMENTO NETO,
(p.p. Igor Nascimento de Oliveira, OAB/RS 74.361) Requerido: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (sem representação nos autos). DESPACHO: “Intime-se o autor
para que complemente a documentação faltante em até
10 dias. (...)”.
AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 3011-80.2014.9.21.0003- Requerente: JACSON VALDOIR BONFIM EICH, (p.p. Fábio Thomé
da Cruz, OAB/RS 54.748; Juliano Lopes Lima, OAB/RS
53.031 e Valmir Pfeiffer, OAB/RS 91.418) Requerido: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (Roselaine Rockenbach,
Procuradora do Estado). DESPACHO: “(...) Considerandose que o processo veio remetido a esse Juízo após declinação de competência, bem como o teor da petição acostada
à fl. 166 (pela extinção do feito), determino seja o Autor
intimado para que se manifeste a respeito. (...) Reitero, por
ora, que fica deferido o benefício da AJG ao autor, nos
termos da Lei n. 1060/50, postulado fl. 14. (...)”.
AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 1355-25.2013.9.21.0003. REQUERENTE: JOÃO CARLOS MACIEL IBALDI (p.p. Marta
Aparecida Mainardi de Souza, OAB/RS 92.792). REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (Rossana Schuch
Boeira, OAB/RS 42.789 – Procuradora do Estado). DESPACHO: “I. Intimem-se quanto ao apensamento dos feitos
para posterior análise quanto à eventual litispendência. (...)
III. (...), intimem-se quanto às provas produzidas para que
se manifestem quanto a outras eventualmente necessárias
e, nesse caso, deverão especificar quais seriam e sobre
quais pontos controversos versarão.”.
Santa Maria, 20 de janeiro de 2015.
Oficiala Escrevente: Quizie de Alves Lima