Data: 10/03/2014 17:47:37. Local: TJ-RJ
Ano 6 – nº 124/2014
Caderno IV – 1ª Instância (Interior)
Data de Disponibilização: segunda-feira, 10 de março
Data de Publicação: terça-feira, 11 de março
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Civil, observado o disposto no art. 12 da Lei nº 1060/50, devendo cada parte arcar com os honorários advocatícios de seus
respectivos patronos. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.P. R. I.
Execução de Título Extrajudicial - CPC
Proc. 0001106-63.2012.8.19.0004 - ITAU UNIBANCO S.A. (Adv(s). Dr(a). GERMANA VIEIRA DO VALLE (OAB/RJ-128579), Dr(a).
CAMILA BAIÃO LUQUINI (OAB/RJ-153211) X HOSPITEC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA E OUTROS Despacho: Haja
vista a impossibilidade momentânea para realização de pesquisa, por problemas no sistema, voltem cls. em trinta dias para a
pesquisa pertinente
Proc. 0170800-30.2012.8.19.0004 - BANCO SANTANDER BRASIL SA (Adv(s). Dr(a). DANIEL FIGUEIREDO RAMOS
(OAB/RJ-128708), Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (OAB/RJ-110159) X VALTER BORCHARDT JESHE Despacho: Intime-se o
exequente, via postal, para dar andamento ao feito no prazo de 48 hs, sob pena de extinção da execução.
Proc. 1646362-94.2011.8.19.0004 - ASSOCIAÇAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA (Adv(s). Dr(a). GABRIELA
VITORIANO ROÇADAS PEREIRA (OAB/RJ-085760) X ERNESTON CUNHA FREITAS Despacho: Aguarde-se por trinta dias e voltem
cls. paraq pesquisa junto ao INFOJUD, pois no momento a pesquisa restou prejudicada por problemas no sistema.
Proc. 1662528-07.2011.8.19.0004 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Adv(s). Dr(a). DANIEL FIGUEIREDO RAMOS
(OAB/RJ-128708), Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (OAB/RJ-110159) X ALEXANDRA CARLA DA SILVA CALHEIROS E OUTRO
Despacho: Aguarde-se por trinta dias e voltem cls. paraq pesquisa junto ao INFOJUD, pois no momento a pesquisa restou
prejudicada por problemas no sistema.
Inventário
Proc. 0023982-75.2013.8.19.0004 - ELIANE GUIMARAES PAIS DO NASCIMENTO X MARCO AURELIO FRANÇA DO NASCIMENTO
(Adv(s). Dr(a). JEFFERSON ALBERNAZ FERREIRA FERRAZ (OAB/RJ-167734) Despacho: Intime-se pessoalmente a inventariante a
dar andamento ao feito. Após a intimação, aguarde-se por 30 dias. Nada sendo requerido, voltem cls.
Proc. 0031257-75.2013.8.19.0004 - Inventariante: MARGARETH DA SILVA CARVALHO X MARIA TEREZA DA SILVA CARVALHO E
OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) Despacho: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias.
Após, manifeste-se a parte interessada.
Mandado de Segurança - CPC
Proc. 0009342-33.2014.8.19.0004 - ELIAS MARQUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCELO LEANDRO MARTINS GIL
(OAB/RJ-148893), Dr(a). DANIELA CORREA GRÉGIO LEITE (OAB/RJ-115577) X ORIMAR NUNES GOMES E OUTRO Decisão: (...)
Assim sendo, como há fundamento relevante sustentado e como a medida, se concedida somente ao final, acarretará enorme
prejuízo ao impetrante, DEFIRO PARCIALMENTE A LIMINAR, para determinar, não a suspensão do procedimento, mas sim para
determinar que a autoridade coatora se abstenha de proferir julgamento administrativo do impetrante até decisão deste mandado de
segurança. (...)
Proc. 0009344-03.2014.8.19.0004 - ROGÉRIO DA COSTA QUINTINO (Adv(s). Dr(a). MARCELO LEANDRO MARTINS GIL
(OAB/RJ-148893), Dr(a). DANIELA CORREA GRÉGIO LEITE (OAB/RJ-115577) X ORIMAR COSTA QUINTINO E OUTRO Decisão:
(...)Assim sendo, como há fundamento relevante sustentado e como a medida, se concedida somente ao final, acarretará enorme
prejuízo ao impetrante, DEFIRO PARCIALMENTE A LIMINAR, para determinar, não a suspensão do procedimento, mas sim para
determinar que a autoridade coatora se abstenha de proferir julgamento administrativo do impetrante até decisão deste mandado de
segurança.Notifique-se a autoridade coatora a prestar informações no prazo legal. Cite-se o Estado do Rio de Janeiro, como
requerido.Em seguida, ao Ministério Público.
Medida Cautelar Inominada
Proc. 0009920-93.2014.8.19.0004 - TECNOEND REPAROS NAVAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIO FERREIRA LUCAS
(OAB/RJ-178929), Dr(a). PATRICIA PROETTI ESTEVES (OAB/RJ-083387) X REJANE MARTINS JOSÉ E OUTROS Na forma da O.S.
01/2009, intime-se a parte autora para complementar as custas judiciais, na contas abaixo discriminadas, a fim de promovermos a
expedição da carta precatória de citação dos réus:Atos dos Escrivães/Distribuidores - conta 1102-3 - R$ 56,03Atos dos Oficiais de
Justiça - conta 1107-2 - R$ 61,11Porte de Remessa e Retorno - conta 1104-9 R$ 17,79Sub-total - R$ 134,93CAARJ - conta 2001-6 R$ 13,49Atos Distribuidores, Registro e Baixa - conta 3071-0024739-1 - R$ 30,70FETJ - conta 6246-0088009-4 - R$ 6,14FUNPERJ conta 6898-208-9 - R$ 8,28FUNDPERJ - conta 6898-215-1 - R$ 8,28Emolumentos - Lei 6370/2012 - conta 2702-9 - R$ 0,61 Total R$ 202,43
Proc. 0009920-93.2014.8.19.0004 - TECNOEND REPAROS NAVAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIO FERREIRA LUCAS
(OAB/RJ-178929), Dr(a). PATRICIA PROETTI ESTEVES (OAB/RJ-083387) X REJANE MARTINS JOSÉ E OUTROS À parte autora para
ciência de fls. 65.
Proc. 0009920-93.2014.8.19.0004 - TECNOEND REPAROS NAVAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIO FERREIRA LUCAS
(OAB/RJ-178929), Dr(a). PATRICIA PROETTI ESTEVES (OAB/RJ-083387) X REJANE MARTINS JOSÉ E OUTROS Certifico que as
custas judiciais foram recolhidas indevidamente com relação as contas dos emolumentos e atos dos distribuidores, devendo ser
efetuado o recolhimento nas contas indicadas às fls. 57.São Gonçalo, 27 de fevereiro de 2014.Margot Guimarães - mat. 01/26743.
Outros procedimentos de jurisdição voluntária
Proc. 0196047-13.2012.8.19.0004 - JOSE ROQUE DA SILVEIRA BORGES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO
(OAB/TJ-000002) X JOEL JOSE DA ROSA E OUTRO Despacho: Manifeste-se o autor sobre a certidão de fls.64. Prazo de 10 dias.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Lei Federal nº 11.419/2006, art. 4º e Resolução TJ/OE nº 10/2008.