Data: 28/01/2014 18:56:02. Local: TJ-RJ
Ano 6 – nº 99/2014
Caderno IV – 1ª Instância (Interior)
Data de Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro
Data de Publicação: quarta-feira, 29 de janeiro
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parte autora, reputo-a intimada, nos termos do art. 238, parágrafo único do CPC e, considerando sua inércia, determino o
arquivamento do presente feito. Dê-se baixa e arquive-se.
Embargos à Execução Fiscal
Proc. 1651062-16.2011.8.19.0004 - MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
(OAB/TJ-000010) X DANIELLE PAIVA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) Despacho: Recebo o recurso
em seus regulares efeitos.Ao apelado para apresentar, no prazo legal, as contrarrazões.Após, decorrido o prazo legal, com ou sem
as contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as devidas homenagens.Intimem-se.
Embargos à Execução por Título Extrajudicial ou Embargos à Execução contra a Fazenda Pública
Proc. 0001152-81.2014.8.19.0004 - MUNICIPIO DE SAO GONCALO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
(OAB/PR-000009) RONALDO PEREIRA DIAS, Dr(a). SÉRVULO SALES FILHO (OAB/RJ-054709) X Assistente: GINO PEREIRA DIAS
Custas e taxas não recolhidas: Valres a serem pagos:Custas: Atos dos Escrivães: R$ R$ 163,33;CAARJ: R$ 16,33;Distribuidores:
R$30,70;FETJ:Rr$ 6,14;FUNPERJ:R$ 9,70;FUNDPERJ: R$ 9,70;EMOLUMENTOS: R$ 0,61;Taxa Judiciária: R$ 3.293,42.
Proc. 0001152-81.2014.8.19.0004 - MUNICIPIO DE SAO GONCALO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
(OAB/PR-000009) RONALDO PEREIRA DIAS, Dr(a). SÉRVULO SALES FILHO (OAB/RJ-054709) X Assistente: GINO PEREIRA DIAS
Despacho: Intime-se a parte autora a complementar as custas e taxa judiciária, no prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento da
distribuição, nos termos do art. 257 do CPC.
Proc. 0039431-73.2013.8.19.0004 - MUNICIPIO DE SAO GONCALO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
(OAB/TJ-000010) X TERESA DA CONCEICAO TRAVASSOS (Adv(s). Dr(a). GRAÇA REGINA ALVES DE SOUZA MENDES
(OAB/RJ-034143) Despacho: Recebo os embargos e suspendo a execução. Certifique-se.Manifeste-se o embargado. Após, ao
Ministério Público.Intimem-se.
Proc. 0190276-54.2012.8.19.0004 - W P COMERCIO E ASSESSORIA DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA ISAURA NUNES
PIRES DE AMORIM (OAB/RJ-107811) X BANCO BRADESCO SA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (OAB/RJ-126409), Dr(a).
LEONARDO SENA LEAL CASTRO (OAB/RJ-134506) Despacho: Recebo o recurso em seus regulares efeitos.Ao apelado para
apresentar, no prazo legal, as contrarrazões.Após, decorrido o prazo legal, com ou sem as contrarrazões, subam os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça com as devidas homenagens. Intimem-se.
Proc. 1651060-46.2011.8.19.0004 - MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
(OAB/TJ-000010) X DANIELLE PAIVA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002), Dr(a). JUSSARA HELENA DE
SOUZA (OAB/RJ-152574) Despacho: Retifique-se a autuação do presente feito, figurando apenas o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO
como embargante e o perito OSCAR LUIZ DE LIMA E CIRNE NETO como embargado, anotando-se os nomes dos patronos dos
mesmos.Regularizado, Intime-se o Sr. Perito para se manifestar sobre os embargos.
Execução de Título Extrajudicial - CPC
Proc. 0002379-82.2009.8.19.0004 (2009.004.002440-0) - MARIA HIPOLITO LAVANDEIRAS LIMA (Adv(s). Dr(a). NEWTON
BASTOS (OAB/RJ-045819) X JACEJANIS CAMILLO CASANOVA Despacho: À exequente para informar o atual endereço do executado.
Intime-se.
Proc. 0007769-28.2012.8.19.0004 - BANCO SANTANDER BRASIL SA (Adv(s). Dr(a). DANIEL FIGUEIREDO RAMOS
(OAB/RJ-128708), Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (OAB/RJ-110159) X ROGERIO DOMINGOS DE FREITAS Despacho: Venha
planilha atualizada do valor a ser executado.
Proc. 0059293-64.2012.8.19.0004 - ASSOCIAÇAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇAO E CULTURA (Adv(s). Dr(a). GABRIELA
VITORIANO ROÇADAS PEREIRA (OAB/RJ-085760), Dr(a). WALLACE SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ-090290) X MICHELE BATISTA
ALMEIDA Aguardando fornecimento de cópias para a expedição da carta precatória.
Proc. 0160371-04.2012.8.19.0004 - ASSOCIAÇAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇAO E CULTURA (Adv(s). Dr(a). GABRIELA
VITORIANO ROÇADAS PEREIRA (OAB/RJ-085760) X ROSIMERI COELHO BENTO Despacho: Venha planilha atualizada do débito.
Proc. 0163334-82.2012.8.19.0004 - BANCO BRADESCO SA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (OAB/RJ-126409), Dr(a).
LEONARDO SENA LEAL CASTRO (OAB/RJ-134506) X W P COMERCIO E ASSESSORIA DE VENDAS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA
ISAURA NUNES PIRES DE AMORIM (OAB/RJ-107811) Despacho: Aguarde-se o julgamento do recurso interposto. Intime-se.
Proc. 1643626-06.2011.8.19.0004 - ADV MOVEIS E DE CORAÇOES LTDA (Adv(s). Dr(a). RENATO INVERNIZZI (OAB/RS-046445)
X ROSILANE DA SILVA LIMA MORAES Despacho: Ao exequente para se manifestar sobre o endereço de ré obtido junto ao CDLRio,
conforme demonstrativo que segue. Intime-se.
Inventário
Proc. 0030704-70.2013.8.19.0087 - FABIO PERAZZO MARTINS BARRETO (Adv(s). Dr(a). DANIELA MARINS DIAS
(OAB/RJ-129760) X Falecido: PAULO ROBERTO MARTINS BARRETO
Despacho: Nomeio inventariante o requerente, sob
compromisso. Intime-se-o para assinar o termo em Cartório, no prazo de cinco dias, e para prestar as primeiras declarações no
prazo de 20 (vinte) dias, contados da assinatura do termo.Defiro a gratuidade de justiça.Considerando os documentos juntados e a
urgência na diligência, defiro o pedido de fl. 22. Expeça-se Alvará de Autorização para Vistoria do Taxímetro junto ao IPEM.Com a
vinda das primeiras declarações (com a qualificação completa do autor da herança, meeiro e herdeiros, e descrição completa dos
bens), citem-se os herdeiros não habilitados e representados nos autos, para os termos do inventário, e para que se façam
representar nos autos. Concluídas as citações, dê-se vista às partes em Cartório, para dizerem sobre as primeiras declarações, no
prazo de 10 dias.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Lei Federal nº 11.419/2006, art. 4º e Resolução TJ/OE nº 10/2008.