CONTEUDO PROGRAMÁTICO
DIREITO TRIBUTÁRIO
UNIDADE I - Direito tributário.
UNIDADE II - Tributos vigentes.
UNIDADE III - Sistema tributário nacional.
UNIDADE IV - Limitações constitucionais ao poder de tributar.
UNIDADE V - Competência tributária.
UNIDADE VI - Legislação tributária
UNIDADE VII - Obrigação tributária.
UNIDADE VIII - Responsabilidade tributária.
UNIDADE IX - Crédito tributário.
UNIDADE X - Do contencioso tributário.
UNIDADE XI - Do ilícito tributário.
UNIDADE XII - Administração tributária.
UNIDADE XIII - Dos impostos da união.
UNIDADE XIV - Dos impostos dos estados e do distrito federal.
UNIDADE XV - Dos impostos dos municípios.
UNIDADE XVI - Repartição das receitas tributárias
BIBLIOGRAFIA BASICA:
AMARO, Luciano. Direito
Paulo: Saraiva, 2008.
ICHIHARA, Yoshiaki.
Atlas, 2006.
Tributário
Direito
Brasileiro.
Tributário.
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ed.
ed.
São
São
Paulo:
MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. 29. ed. São
Paulo: Malheiros, 2008.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
Missão: Promover a educação superior associada ao desenvolvimento sustentável de Belém e
região.
FABEL – Faculdade de Belém, Av. Aristides Lobo, nº 897, Belém-PA
Fone: (91)3201-1306
www.fabelnet.com.br / [email protected]
BALEEIRO, Aliomar. Direito
Janeiro: Forense, 2003.
Tributário
Brasileiro.
Rio
de
CARVALHO, Paulo Barros de. Curso de Direito Tributário. 19. ed.
São Paulo: Saraiva, 2007.
CASSONE, Vittorio. Direito Tributário. 15 ed. São Paulo: Atlas,
2003.
COELHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de Direito
Brasileiro. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
Tributário
Missão: Promover a educação superior associada ao desenvolvimento sustentável de Belém e
região.
FABEL – Faculdade de Belém, Av. Aristides Lobo, nº 897, Belém-PA
Fone: (91)3201-1306
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