CONTEUDO PROGRAMATICO
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
UNIDADE I-Princípios fundamentais dos recursos.
UNIDADE II- Atos judiciais sujeitos a recursos.
Recursos.
UNIDADE III- Noções gerais.
UNIDADE IV- Pressupostos recursais.
UNIDADE V- Juízo admissibilidade.
UNIDADE VI- Requisitos.
UNIDADE VII- Juízo de mérito.
UNIDADE VIII- Recurso em espécie: -apelação, agravo:
retido
e
de
instrumento,
embargos:
de
declaração,
infringentes e de divergência. Recursos extraordinário e
especial.
UNIDADE IX- Características dos procedimentos especiais de
jurisdição voluntaria e contenciosa.
UNIDADE X- Propiciar o conhecimento sobre os procedimentos
de jurisdição voluntaria (separação consensual, curatela
de interditos) e contenciosa ( ação de consignação em
pagamento, ações promissórias, embargos de terceiro e ação
monitoria).
BIBLIOGRAFIA BASICA:
SANTOS, Ernane Fidelis dos. Primeiras linhas de direito
processual civil, vol. 3, 9° Ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
MOREIRA, Jose Carlos Barbosa. Novo processo civil brasileiro.
Rio de janeiro: Forense, 1998.
Missão: Promover a educação superior associada ao desenvolvimento sustentável de Belém e
região.
FABEL – Faculdade de Belém, Av. Aristides Lobo, nº 897, Belém-PA
Fone: (91)3201-1306
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DINAMARCO, Candido Rangel. Instrumentalidade do processo. São
Paulo: Malheiros, 1999.
GRECCO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro. Vls,
1,2,3. São Paulo: Saraiva, 2003.
ALMEIDA, Flavio Renato Correia. Curso avançado de processo
civil. São Paulo: RT, 1998.
JUNIOR, Humberto Teodoro. Curso de direito processual civil.
Vls, 1,39°, 2-34° Ed., 3-30°. Rio de janeiro: Forense, 2003.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
ASSIS, Araken. Manual do processo de execução. São Paulo: RT,
2008.
CAMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil.
Vls. 1,2. São Paulo: Lumen- Juris, 2009.
MORAES, Voltarie de Lima. Das preliminares do processo civil.
Rio de janeiro: Forense, 2002.
NERY JUNIOR, Nelson. Princípios fundamentais: teoria geral dos
recursos. São Paulo: editora revista dos tribunais, 2000.
ALVIM, Jose Eduardo Carreira. Elementos de teoria geral do
processo. Rio de janeiro: Forense, 2000.
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