F (' das novas normas que atu instrumenta is e a con tratar;50 1 milllter-se inerte: a sociedade lS tecnológicos, dentre eles os ;PED, Lalur-e, NF-e, Escritura -ni c,ls, os processos judiciais e co, ;)\es da informatização do co ntre eles, a redução de custos a maior facilidade e eficiência i SUMÁRIO > m independência, autonomia v'el verter em "l ingllagem com ;tr livro seja mais um estím ulo pr,ílica, reconh eci mento ao caro Pro l) apoio con feri do ao projeto, in an te universo, permeado de ; de fatos e eventos; da factici nunciada (' cnunciados-enun isico, significado e significação" Maria Rita Ferragllt o Paulo, 30 de março de 2010 Apresentação,.". " ,.. "", .. ",.""" .. ", .. ,.... """ .. "" .. "" , ",,'.', .. ........" ..',,' .. ' 7 o emprego de docum entos eletrônicos na constituição do fato jurídico tributário - PAULO DE BARROS CARVALHO"" 11 Direito tributário eletrônico uma realidade - J\tlARIA RJTA FER RAG UT, 25 ""'.' ..... '.......", .. "" ,, , """"""""""""" " o documento eletrônico como meio de prova no Di reito Tri butário - TJAGO CAPPI JANINI ...... ,. ......" " .. .. ... .. " .. 35 SPED fiscal e a informatização do "lançamento por homologa ção" - RUBYA FLORIANI DOS ANJOS , .. " ............." ,53 o Sistema Público de Escritu ração Contábil (S PED) - deveres e limites a SLlJ. aplicação - MARCOS VINICI US NE DI:. R, "" , 67 Cruzamento eletrônico de dados - ISABELA BONFÁ DE JESUS " .. 85 Sigilo fiscdll' ponderação dos int eresses na era da informatiza ção - ADR IANA ESTEVES GUIMARÃES,.. .. """ , .... ,.. .. .... , 99 Nota Fisca l Eletrônica como dever instrumental em matéri a tributária e sua validade jurídica como meio de prova CARLOS ALBE RTO DE MORAES RAlVlOS FILHO ........" .. ,.... 125 9 Auditoria (fiscal e contábil) em ambiente eletrônico - um no vo paradigma - OSVALDO SANTOS DE CA RVALHO " , . " . 147 Nota Fiscal Paulista Programa de Estímulo à Cidadania o EMPRE Fiscal do Estado de São Paulo - SAND RA LÚC lA GUILAR DI FER REl RA"." ",,, , ,, ,, ,,,,,,,,,.,,,, ,, ,,, .,, . . ,, , .. , 181 DO FATO~ Intimação eletrônica (no processo judicial e administrat ivo) - DEMETRIUS NICHELE J\tlACEl ' ELETR ÔN ,.,,, ,, . ,, .,,. , 205 Meio eletrônico ut ilizado para garantir a efetividade na cobrança do crédito tributário: penhora on-line RENATA ELAINE SILVA"." . . . . . "". " . . . ". " 215 1. TEO~IA DAS PROVA5 Função sa ncionatória de transição de posturas fiscais e JURIDICO TRIBUTÁf sua aplicação no agravamento de penalidades em frau des eletrônicas no pagamento do ICMS no Estado de São Paulo - ALEXANDRE S. PACHECO ,. ,.".. 237 Crimes eletrônicos em matéria tributária - ÍRIS VÂNIA SANTOS ROSA .',.'.",,,,,.,.... , ., .. ,.. ,.. ,, .. '.. ,.....,.... ,... .. ,.... ', ... ',' .... ,., ..... '. . ." .. 259 Sempre é bom lembrar inaugu ra-se com os precfit05 e avança, gradativamente, em p~ra discipliná-los e tornar pl SilO obtidas por intermédio d d afi rmação categórica seaun . I o dque c, que puder expressar-~ as qualificações estipuladas p Se acrescentarmos a eSSd e.nlTe evento e fato, tão prcser -moderno, chegaremos ao pc VCI1CJdo, aliás, de que em nen dualidade fato/evento manifes a mutação ocorrida na vida [ meios de prova admitidos pele gcma dos fatos jurídicos (/ícito5 deles se irradia; ou nada terá lermos de propagação de efeit de milneira mdis diretd: fato ju IlIlguagem das provas, sem o c se que possa suscitar no contf • Professor Emérito e Titular de Direito Tr 10