Regimes Próprios de
Previdência Social
Vice Presidência de Pessoa Jurídica
Gerência Nacional Previdência Pessoa Jurídica Governo
Alagoas – Abril 2013
A Previdência
Sistema Previdenciário Brasileiro
RGPS
RPPS
Previdência
Complementar
Aberta
Fechada
Pirâmides Etárias do IBGE
1980
2030
2010
2050
Longevidade IBGE
Sobrevivência IBGE
Tábua completa de Mortalidade - Ambos os Sexos - 2008
Fonte: IBGE
x
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
eX
72,1
73,6
72,1
71,8
70,9
69,9
69,0
68,0
67,0
66,0
65,1
64,1
63,1
62,1
61,1
60,2
59,2
58,3
57,3
x
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
eX
56,4
55,5
54,5
53,6
52,7
51,8
50,9
50,0
49,1
48,2
47,3
46,4
45,5
44,5
43,6
42,7
41,8
40,9
40,0
x
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
eX
39,2
38,3
37,4
36,5
35,6
34,8
33,9
33,1
32,2
31,4
30,5
29,7
28,9
28,1
27,3
26,5
25,7
24,9
24,1
x
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
eX
23,4
22,6
21,9
21,2
20,4
19,7
19,0
18,4
17,7
17,0
16,4
15,7
15,1
14,5
13,9
13,4
12,8
12,3
11,8
x
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
eX
11,3
10,8
10,3
9,9
9,5
9,1
8,7
8,3
7,9
7,6
7,2
6,8
6,5
6,1
5,8
5,4
5,1
4,7
4,4
x
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
eX
4,1
3,7
3,4
3,1
2,8
2,5
2,2
1,9
1,6
1,3
1,1
0,8
0,6
0,5
0,5
0,5
0,5
Regime Próprio de Previdência Social
O QUE É RPPS ?

É o sistema de previdência estabelecido no âmbito de
cada ente federativo, que assegure, por lei, a servidor
titular de cargo efetivo, pelo menos os benefícios de
aposentadoria e pensão por morte.

É a desvinculação do ente federado e de seus
servidores do INSS, constituindo Unidade Gestora
própria para arrecadação e controle das contribuições e
manutenção e pagamento dos benefícios.
RPPS – Princípio Constitucional
“Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas
autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de
caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do
respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos
pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio
financeiro e atuarial e o disposto neste artigo.”
(art. 40, Constituição Federal)
Linha Histórica
Constituição
Federal
Lei
9.717
out
1988
nov
1998
Reforma da
Previdência
EC 20
EC 41
dez
1998
dez
2003
EC 47
jul
2005 2011 ...
hiato
 Inexistência de Padrões e
Diretrizes
 Desequilíbrio entre direitos x
obrigações
 Ausência de fiscalização
 Padrões – regramento
 Preocupação fiscal
 Fortalecimento da cultura
previdenciária
 Acompanhamento / CRP
RPPS – Equilíbrio Financeiro e Atuarial
Regime Próprio
de Previdência Social
Pagamento de
Benefícios
Contribuições e
Rendimentos
$
$
Equilíbrio Financeiro e Atuarial (Art. 40 CF)
RPPS – Avaliação Atuarial
“Estudo técnico baseado em levantamentos de dados da
população analisada, no qual se busca mensurar os recursos
necessários à garantia dos benefícios oferecidos pelo plano
previdenciário, avaliar o histórico e a evolução da entidade
como um todo, de forma a apresentar estratégias que permitam
a sua adaptação a novos cenários.”
Custo Previdenciário
DADOS CADASTRAIS
ESTRUTURA DO PLANO DE BENEFÍCIOS


Qualidade das Informações
Perfil da População


Dispositivos da CF, legislação federal e
de cada Ente Federado
Rol de benefícios previstos no Plano
CUSTO PREVIDENCIÁRIO
ASPECTO ATUARIAL


Hipóteses Atuariais;
Projeção de valores futuros
RPPS – Rol de Benefícios

Aposentadoria
Por invalidez
Compulsória
Voluntária por idade e tempo de contribuição
Voluntária por idade
Especial do professor

Pensão por Morte

Salário Família

Salário Maternidade

Auxílio Doença

Auxílio Reclusão
Reserva Previdenciária
Reserva
Necessária
$$$$$
Fase de contribuições
Entrada
no
Mercado
de
Trabalho
Entrada na
Prefeitura
Fase de pagamento
Aposentadoria
Voluntária
Fim do
Benefício
RPPS – Regimes de Financiamento
REGIME FINANCEIRO DE CAPITALIZAÇÃO
Reserva Acumulada
JUROS
JUROS
$$$
$$$
25 anos
$$$
85 anos
60 anos
Fase Contributiva
Fase de recebimento
dos Benefícios
RPPS – Regimes de Financiamento
Repartição Simples
Capitalização
 Custo crescente
 Custo Nivelado
 Contribuição suficiente para
pagamento dos benefícios no
período
 Contribuição antecipada
 Não se constitui Reservas
 Regime adotado pelo RGPS
 Constituição de reserva até a
data de concessão do benefício
(fases contributiva e de
pagamento de benefício)
 Regime adotado pelos Fundos
de Pensão
Implantando RPPS
POR QUE IMPLANTAR UM
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ?

Maior Economia

Evitar Ações Judiciais

Direito Constitucional do Servidor

Gestão Própria dos Recursos Previdenciários

Acesso Direto às Informações
Implantando RPPS
AS VANTAGENS

Possibilidade de redução nos encargos previdenciários para o ente
público, uma vez que a contribuição patronal para o INSS é definida
em 20% da folha de pagamento sobre a totalidade de rendimentos
pagos a qualquer título.

No Regime Próprio a alíquota de contribuição é definida por meio da
avaliação atuarial e a base de incidência da contribuição recai
somente sobre a remuneração e vantagens permanentes.

O benefício do RPPS não é limitado ao teto do INSS (atualmente em
R$ 4.159,00) e nem sofre a incidência do Fator Previdenciário.
Regimes Previdenciários
REGIME
PREVIDENCIÁRIO
RPPS
CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA
ENTE PATROCINADOR
SEGURADOS
Alíquota definida por meio de
Avaliação Atuarial
Servidor Ativo : mínima de
11% (mesma do servidor da
União)
Não pode ser inferior a
contribuição dos segurados
(11%)
Servidor Inativo e Pensionistas:
mesmo % aplicado ao servidor
ativo, incidente sobre a parcela
que exceder o RGPS
8% até R$ 1.247,70
RGPS
20% mais 1 a 3% a título de
Riscos Ambientais do Trabalho RAT
9% de R$ 1.247,71 a R$
2.079,50
11% de R$ 2.079,51 até R$
4.159,00
Regimes Previdenciários
Regime
Previdenciário
Regime de
Financiamento
Base de Cálculo
da Contribuição
RPPS
Incide sobre os vencimentos do cargo efetivo,
Capitalização: acumulação acrescido das vantagens pecuniárias permanentes e
antecipada da reserva
dos adicionais de caráter individual.
necessároa para o
Não há contribuição, por ex., sobre diárias, ajuda
pagamento dos benefícios. de custo, remuneração em decorrencia de local de
trabalho, cargo em comissão, etc.
RGPS
Repartição Simples: regime
Incide sobre a totalidade dos rendimentos, a
orçamentário, não prevê
qualquer título.
acumulação de reservas.
Custos Previdenciários - Ente Públicos (exemplo)
- Folha bruta servidores: R$ 100.000,00
- Contribuição RGPS = 21%: R$ 21.000,00
No RPPS, em média, o Custo Normal está em torno de 28,00 %
(11% para o Servidor e 17% para o ente público).
Essa contribuição tem como base a remuneração de contribuição.
- Contribuição RPPS = 17%: R$ 17.000,00
- Diferença a cada R$ 100.000,00 da folha de servidores:
- R$ 4.000,00/mês
- R$ 52.000,00/ano
- R$ 208.000,00 – em 04 anos
- Custo Suplementar: depende das características do grupo
RPPS – Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP

Emitido pelo Ministério da Previdência Social – MPS;

Validade: 180 dias;

Prestação de Contas aos Órgãos Regulamentadores;

Exigido para:

realização de transferências voluntárias pela União;

acordos/contratos/convênios/empréstimos/financiamentos de órgãos ou
entidades da administração direta e indireta da União;

liberação de recursos de empréstimos e financiamentos por instituições
financeiras federais; e

recebimento da Compensação Previdenciária do RGPS.
SOLUÇÕES
CAIXA
para RPPS
Soluções CAIXA para RPPS
SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS
• Assessoria Técnico – Jurídica e Organizacional
• Avaliação Atuarial
• Curso de Capacitação do Servidor Público
•Cadastramento e Recadastramento do Servidor
• Apoio na instalação e parametrização do SIPREV
• Workshop para Gestores e Conselheiros
• Capacitação Gestores – ANBIMA
Soluções CAIXA para RPPS
ASSESSORIA TÉCNICO
JURÍDICO E ORGANIZACIONAL
 Estudo e adequação da Legislação do RPPS;
 Elaboração de projetos de lei e regimentos internos;
 Informações acerca da Legislação Federal e seus impactos
no RPPS;
 Formulação de respostas técnicas previdenciárias;
 Fornecimento de Boletins Periódicos sobre previdência.
Soluções CAIXA para RPPS
AVALIAÇÃO ATUARIAL
 Apuração do Custo Previdenciário
 Análise atuarial anterior x atual
 Parecer atuarial
 Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial – DRAA
 Nota técnica
 Projeção atuarial – Lei de Responsabilidade Fiscal
 Propostas para financiamento do Custo Suplementar
Soluções CAIXA para RPPS
CONTRATO
Layout arquivo
Geração de arquivo
ENTE PÚBLICO
Base de
dados
consolidada
Formulário
Recadastramento
Servidores
ativos,
inativos e
pensionistas
Suporte
Telemarketing
Formulário
Recadastramento
Arquivo
retorno
Inserção
Sistema de
Recadastrament
o
Caixa Econômica Federal
VITER
R$ 398 bilhões em recursos de terceiros
R$ 169 bilhões em fundos de investimento
R$ 24,7 bilhões em recursos
de RPPS
Premiada pelo
Guia Exame por
9 anos
consecutivos!
36
Cenário Nacional
Investimentos dos RPPS
CAIXA
Portfólio e Novidades
Conclusões
37
Fundos CAIXA para RPPS
Renda Fixa
•
FI BRASIL IMA-B
•
FI BRASIL IMA-B 5
•
FI BRASIL IMA-B 5+
•
FI BRASIL IMA GERAL
•
FI BRASIL IRF-M
•
FI BRASIL IRF-M 1
•
FI BRASIL IRF-M 1+
•
FI BRASIL TÍTULOS PÚBLICOS
•
FI ALIANÇA
•
FI BRASIL REFERENCIADO DI
•
FI BRASIL IDKA IPCA 2A
•
FI BRASIL DISPONIBILIDADES
38
Fundos CAIXA para RPPS
Renda Variável
•
FI AÇÕES CAIXA BRASIL IBX-50
•
FI AÇÕES CAIXA DIVIDENDOS
•
FI AÇÕES CAIXA ISE
•
FI AÇÕES CAIXA CONSTRUÇÃO CIVIL
•
FI AÇÕES CAIXA INFRAESTRUTURA
•
FI AÇÕES CAIXA PETROBRAS
•
FI AÇÕES CAIXA VALE DO RIO DOCE
•
CAIXA FIC AÇÕES VALOR SMALL CAPS RPPS
•
CAIXA FIC AÇÕES VALOR DIVIDENDOS RPPS
39
RENTABILIDADE 2012
RENTABILIDADE
2012
40
RENTABILIDADE 2012
41
Rentabilidade
Retorno
2012
dos fundos CAIXA em 2012
Comparativo CAIXA X BB - 2012 ( 31/12/2011 a 31/12/2012 )
Rentabilidade 2012 % % INPC+ 6% a.a.
FI CAIXA BRASIL IMA B TP RF
26,49
217,77
BB PREVIDENCIARIO RF IMA-B
25,57
210,20
CAIXA FIC NOVO BRASIL IMA B RF LP
BB PREVIDENCIARIO RF IMA-B
Rentabilidade 2012 % % INPC+ 6% a.a.
26,48
217,77
25,56
212,38
CAIXA FI BRASIL IMA-B5+*
BB PREVIDENCIARIO RF IMA-B5+
Rent. Acumulada 2012 % INPC+ 6% a.a.
20,13
237,22
20,08
236,69
* La nça me nto e m 18/04/12
Re nta bi l i da de de s de 18/04/12 a 31/12/2012
Rentabilidade 2012 % % INPC+ 6% a.a.
9,61
70,19
9,34
68,18
8,65
63,09
CAIXA FI BRASIL TÍTULOS PÚBLICOS RF LP
CAIXA FI ALIANCA RF
BB NC RF GOVERNOS FI
Rentabilidade 2012% Rent. 12 meses %
7,47
10,23
7,40
10,14
FI CAIXA BRASIL IRF M 1 TP RF
BB PREVIDENCIARIO RF IRF M1
CAIXA FI BRASIL IMA GERAL TP RF LP
BB PREVID RF IMA GERAL EX C TIT PUBL FI*
Rentabilidade 2012 % % INPC+ 6% a.a.
10,40
108,56
9,28
98,49
* fundo criado em 20/04/2012
Rentabilidade desde 20/04/12 a 31/12/2012
CAIXA FI BRASIL IDKA IPCA 2A RF LP
BB PREVIDENCIARIO RF IDKA 2
Rent. Acumulada 2012 %% INPC+ 6% a.a.
6,02
93,59
5,82
90,56
* fundo criado em 16/08/2012
Rentabilidade desde 16/08/12 a 31/12/2012
CAIXA FI BRASIL IRF M RF LP*
BB PREVIDENCIARIO RF IRF M
Rentabilidade 2012 % % INPC+ 6% a.a.
4,36
67,87
4,26
66,29
* Lançamento em 16/08/12
Rentabilidade desde 16/08/12 a 31/12/2012
CAIXA FI BRASIL IRF M1 RF LP
BB PREVIDENCIARIO RF IRF M1
Rentabilidade 2012 % % INPC+ 6% a.a.
9,96
72,68
9,86
71,99
43
Gerência Nacional de Previdência Pessoa Jurídica Governo
[email protected]
Tel: (61) 3206-9968