Política Metropolitana Integrada de Formação
e Qualificação Profissional
Objetivos
Objetivo Geral:
Ampliar capacidade da força de trabalho se inserir no
processo de desenvolvimento econômico da RMBH, com
atenção para públicos prioritários, como jovens em geral,
adultos desempregados, idosos, mulheres, negros, jovens
moradores de regiões de alta vulnerabilidade social.
Objetivos
Objetivos específicos
 articular a oferta de formação e qualificação profissional às
tendências de curto, médio e longo prazo das atividades
produtivas existentes e dos investimentos previstos para a
RMBH;
 garantir que os cursos de qualificação profissional oferecidos
sejam acessíveis ao público potencial;
 diversificar as possibilidades de formação profissional para
além dos cursos técnicos e profissionalizantes, incluindo a
difusão de conhecimentos básicos, como informática, línguas
e conhecimentos gerais; e
 ampliar as oportunidades de primeiro emprego com
requisitos menores de qualificação.
Elementos para pensar a Política no território
•
Elementos para pensar a Política no território
•
Institucionalidade envolvida
Poder Público Estadual
Poder Público Federal
Poder Público Municipal
Executivo: SETE;SEDESE;SEE; SEEJ; SEAPA; SEDE;
SEC; SEMAD; SET
Com suas Autarquias e Fundações. Legislativo:
Frente Parl. Pró-RMBH; Fórum Metrop
Ministério do Turismo; Ministério do Trabalho e
Emprego; Ministério da Cultura; Ministério da
Educação; com suas Autarquias e Fundações afeitas ao
tema
Câmaras Municipais; GRANBEL; Sec. Mun. Trabalho
e Renda; Desenvolvimento Econômico; Educação;
Turismo; Cultura.
Com suas Autarquias e Fundações afeitas ao tema
Sistema de Plan. e Gestão da RMBH
Órgãos Colegiados
Cons. Delib. Des. Metrop.; Agência de
Desenvolvimento; Assembléia Metropolitana
Federais, Estaduais, Regionais e Municipais
Trabalho e Renda; Desenvolvimento Econômico;
Educação; Turismo; Cultura.
Repres. da Soc. Civil
Colegiado Metropolitano; Frente pela Cidadania
Metropolitana.
POLÍTICA METROPOLITANA
INTEGRADA DE FORMAÇÃO
E QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL
Sindicatos de Empr. e Ind.
Construção Pesada (SICEPOT); Mineral
(SINDIEXTRA); Indústria da Construção Civil
(SINDUSCON); Transporte de Passageiros
Metropolitano (SINTRAM)
Federações
Entidades Repres. Segmento
FIEMG; FAEMG; FECOMERCIO
Associação Brasileira da Indústria de Hotéis; A. B.
Operadoras de Turismo; A. Bras.; A. B. Centros de
Convenções e Feiras; A. B. Bares e Restaurantes
Sistema S
SENAC; SENAR; SENAI; SESCOOP; SENAT; SEBRAE
Centrais Sindicais
Conf. Geral dos Trabalhadores; Central Única
dos Trab.; Social Democracia Sindical (SDS);
Força Sindical (FS)
Agentes Internacionais
Banco Mundial; Organização Internacional do
Trabalho (OIT/ONU)
1) Programa de Formação para a Qualificação
Profissional e Acesso ao Mercado de Trabalho
Objetivo:
Proporcionar melhoria das condições de (re)inserção nos
mundos do trabalho.
Projetos:
 1) Constituição do Observatório do Emprego e da Formação
Profissional da RMBH (prioritário / curto prazo)
- socialização e discussões de estudos setoriais e dos resultados das
Pesquisas de Emprego e Desemprego e realização de eventos periódicos
para subsidiar as decisões referentes à formação e qualificação profissional;
 2) Constituição de Centros Públicos de Formação Profissional
nos municípios da RMBH (médio prazo)
- ofertar cursos elementares de formação; promover a re-inserção no mundo
do trabalho; estimular as empresas a implementarem ambientes favoráveis à
aprendizagem e ao aprimoramento das competências profissionais; criar as
Brigadas pela Formação e Qualificação no âmbito municipal, valendo-se de
trabalho voluntário.
1) Programa de Formação para a Qualificação
Profissional e Acesso ao Mercado de Trabalho
Projetos:
3) Projeto de incentivo ao primeiro emprego para jovens (médio
prazo)
- Promover a articulação entre empresas e escolas de modo a favorecer a
inserção de estudantes em situações de trabalho; - Desenvolver programas
de incentivo fiscal a empresas que contratem trabalhadores jovens em
busca do primeiro emprego; - Criar programa de incentivo ao estágio a partir
de destinação de percentual de fundo público gerenciado pela FAPEMIG,
com vistas a favorecer a aprendizagem de jovens nos segmentos de alta
tecnologia;
4) Projeto de formação de formadores para a educação
profissional (médio prazo)
- Desenvolver e implementar, em articulação com os parceiros institucionais,
metodologias de formação de formadores compatíveis com a realidade de
cada setor;
2) Programa de Diversificação das Oportunidades
de Formação e Qualificação na RMBH
Objetivo:
Promover a diversificação da oferta de cursos de qualificação
profissional, atendendo a requisitos básicos de qualidade,
visando criar condições para melhor adequação entre
demanda e oferta de trabalho.
Projetos:
1) Construção e implementação de programa de certificação
da qualidade de cursos de formação e qualificação profissional
- Criar indicador de qualidade de cursos; - Proporcionar as condições
necessárias para que a rede de formação profissional se adéqüe a esses
critérios; - Promover a revisão constante e a difusão desses critérios a
partir de eventos, seminários etc. de modo a expandir o alcance e
reconhecimento dessa iniciativa.
2) Programa de Diversificação das Oportunidades
de Formação e Qualificação na RMBH
Projetos:
 2) Incentivo ao desenvolvimento de ações no campo da formação
profissional articuladas com o aumento no grau de escolarização
formal dos trabalhadores
- Incentivar a inserção de jovens estudantes em oportunidades de estágios
junto a empreendimentos produtivos com supervisão de profissionais
qualificados; - Desenvolver projetos de Educação de Jovens e Adultos, em
sintonia com a política educacional, com foco na formação profissional e na
elevação de escolaridade; - Estudos sobre necessidades locais de formação
básica e profissional que subsidiem ações junto a públicos específicos como
jovens, mulheres, populações em territórios remanescentes de quilombos, etc.;
3) Organização de ações micro-regionais em consonância com as
principais tendências de desenvolvimento local e metropolitano
- Realizar levantamentos sistemáticos acerca do potencial produtivo das microregiões; - Articular as ações de formação e qualificação profissional às
demandas por intermediação de mão de obra de acordo com as
especificidades micro-regionais;
3) Programa de Qualificação Voltada a Setores
Tradicionais e de Alta Tecnologia em Expansão na
RMBH
Objetivo:
Preparar a mão de obra local para atender às demandas de
pessoal qualificado e treinado em consonância com as
estratégias das empresas localizadas e que venham a se
localizar na região.
- Investimentos previstos para a região: setores mínerometalúrgico; aeronáutico; automobilístico; eletroeletrônico e
tecnologias da informação; biotecnologia, saúde e dispositivos
médicos; meio ambiente e energias renováveis; indústrias
tradicionais – alimentos, têxteis e calçados;
- Setor de serviços modernos (por exemplo, prestação de
serviços às empresas, educação, treinamento técnico,
pesquisa e desenvolvimento, processamento de dados e
informações, atividades culturais, etc.).
3) Programa de Qualificação Voltada a Setores
Tradicionais e de Alta Tecnologia em Expansão na
RMBH
Projetos:
1) Levantamento sistemático e permanente da demanda por
mão de obra
-Levantamento, pelo Observatório do Emprego e da Formação
Profissional da RMBH, da demanda por mão de obra e seu perfil de
qualificação pelos novos investimentos e aqueles associados à
Copa 2014, nos níveis superior, técnico e básico.
2) Estruturação de consórcios de empresas para a formação e
qualificação da mão de obra
- Estruturar, junto à FIEMG e às Secretarias de Estado, reuniões
com as empresas para estimular a formação de consórcios
empresariais para a formação profissional e técnica, a exemplo do
Consórcio Mínero-Metalúrgico (CMM), em articulação às instituições
de formação profissional e técnica.
3) Programa de Qualificação Voltada a Setores
Tradicionais e de Alta Tecnologia em Expansão na
RMBH
Projetos:
3) Projeto de apoio à ampliação de vagas para capacitação
profissional
- Estimular a oferta de vagas nas escolas técnicas e de ensino
superior voltada aos setores em expansão; - Estimular a abertura de
mestrados profissionais nas universidades federais e a ampliação
da oferta de vagas para MBA e especializações; - Ampliar as
capacitações físicas do SENAI e adequá-las as novas demandas
tecnológicas; - Ampliar os programas de estágios nas empresas,
inclusive com bolsas da FAPEMIG.
4) Projeto de adequação curricular (nos diversos níveis) aos
novos desafios produtivos e tecnológicos
- Colaborar com as instituições de ensino, Secretarias e Prefeituras,
para a incorporação, nas grades curriculares, de novos
conhecimentos e metodologias mais próximas às novas tecnologias;
4) Programa de Qualificação Voltado ao Setor
de Turismo
Objetivo:
Ampliar a qualificação na área de turismo, levando em
consideração o dinamismo da atividade turística, suas
demandas atuais, bem como eventos futuros, como o Mundial
de 2014, Olimpíadas 2016, etc., com atenção a áreas e
públicos específicos.
Projetos:
1) Projeto de estímulo e fortalecimento aos cursos e
programas, já institucionalizados, relacionados à capacitação
na área de turismo.
- Promover a divulgação das iniciativas já em curso em
concordância com a proposta de criação de um sistema de
informações culturais e turísticas no nível metropolitano; - Facilitar o
acesso e disseminar os pontos de apoio e capacitação vinculados a
cada curso e/ou programa; - Facilitar absorção dos atores
capacitados e qualificados pela iniciativa privada.
4) Programa de Qualificação Voltado ao Setor
de Turismo
Projetos:
2) Identificação e promoção das principais vocações produtivas
da RMBH.
- Identificar as necessidades e vocações para qualificação, em cada
Complexo Ambiental Cultural e em seus Complexos Locais, de acordo com a
Política Met. de Gestão da Paisagem e Valorização Cultural; - Articular as
necessidades encontradas com a capacidade de suprimento desta demanda,
aliada às características locais.
3) Projeto de capacitação voltado para iniciativas indiretas
(socioculturais, ambientais e operacionais) relacionadas às
atividades turísticas
- Capacitar parcela da população da RMBH para lidar com demandas
turísticas específicas em áreas como educação ambiental, gestão cultural,
educação patrimonial, gastronomia, eventos culturais, cursos de idiomas,
permacultura, construções sustentáveis, economia criativa; - Fomentar e
apoiar projetos de extensão universitária voltadas para a capacitação de
agentes mais engajados e conscientes socialmente (formação de
sensibilizadores, conscientizadores, formadores de opinião e multiplicadores
de saberes relacionados ao território metropolitano. ).
4) Programa de Qualificação Voltado ao Setor
de Turismo
Projetos:
4) Projeto voltado a oportunidades futuras –
“megaeventos”
- Promover cursos voltados para atender a demandas
específicas de megaeventos e outras oportunidades futuras; Apoiar iniciativas que contemplem ações direcionadas para a
capacitação e qualificação de agentes específicos (turmas
específicas por idade e sobretudo em áreas socialmente
vulneráveis);