Resíduos Sólidos
no contexto do Arranjo Metropolitano
Índice
 Gestão Metropolitana
 Projetos na área de Resíduos Sólidos

Parceria Público Privada

Cooperação ARMBH - Japão

Programa de Resíduos Especiais
A Região Metropolitana de Belo Horizonte
RMBH
 34 municípios
 4,8 milhões hab
COLAR METROPOLITANO
 16 municípios
 546 mil hab
O Arranjo de Gestão Metropolitana
Instrumentos de Planejamento Metropolitano:
Fundo de Desenvolvimento Metropolitano
Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado
SEDRU
Agência da
RMBH
Agência da
RMVA
Fundo de Desenvolvimento Metropolitano
FDM
 Instrumento financiador dos projetos e programas da RMBH, decididos
pelo Conselho e pela Assembleia Metropolitana
Recursos do Estado
Recursos dos 34
municípios da
RMBH
Outras fontes, tais
como: doações,
auxílios, etc
Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado
CONSTRUÇÃO COMPARTILHADA E PARTICIPATIVA
ACESSIBILIDADE
SUSTENTABILIDADE
PROPOSIÇÕES
SEGURIDADE
URBANIDADE
Programa de Gestão
Metropolitana de Resíduos
!
O que queremos?
Situação atual
Situação futura
Praticamente a metade dos
municípios da RMBH e Colar
Metropolitano dispõe seus
resíduos sólidos urbanos de
maneira incorreta (em lixões
ou aterros controlados)
Disposição adequada dos
resíduos sólidos urbanos na
RMBH e Colar Metropolitano
Política
Nacional de
Resíduos
Sólidos
O projeto
A Licitação
Dados gerais
 2 lotes de licitação:
Norte e Sul
 44 municípios envolvidos
 3 milhões hab. atendidos
(15% pop. do Estado)
 ≈ 3.000 toneladas de
RSU/dia em média (1/5
da geração de RSU do
Estado)
Fonte: Agência RMBH (2012).
A Licitação
Exploração, mediante concessão administrativa, dos serviços de transbordo,
tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos nos municípios
convenentes da Região Metropolitana de Belo Horizonte e Colar Metropolitano
Consórcio Metropolitano de Tratamento de Resíduos – CMTR
Vital Engenharia Ambiental S.A, Revita Engenharia S.A. e Construtora Barbosa Mello S.A.
Dados Gerais
Contrato: 30 anos
Valor pago por tonelada destinada
(VPTD)
Estação de Transbordo: em
até 12 meses
LOTE 1
Central de Tratamento de
RSU: em até 48 meses
LOTE 2
Valor do contrato:
R$ 2.441.177.411,49
 VPTD - R$ 79,13
Estado R$ 61,13
Município R$ 18,00
 VPTD - R$ 72,13
Estado R$ 54,13
Município R$ 18,00
Programa de Gestão
Metropolitana de Resíduos
!
Resíduos Sólidos
Cooperação Técnica – Mai/2012 a Dez/2013
ARMBH
FEAM
JICA
KEPA
Agência de
Cooperação
Internacional
Japonesa
Associação para
Preservação
Ambiental da Cidade
de Kitakyushu
Objetivo
treinamento de técnicos locais (do Governo do Estado e das prefeituras da RMBH e Colar
Metropolitano) em análise gravimétrica e química de RSU, planejamento e gestão,
educação ambiental, sensibilização e mobilização social
Atividades desenvolvidas em
10 municípios
Programa de Gestão
Metropolitana de Resíduos
!
Resíduos Especiais
Contextualização
Ano
Banco Interamericano de Desenvolvimento
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
Marcos
Escopo
Órgão
responsável
Agência RMBH
FEAM – Redução e Valorização de Resíduos
Subsecretaria de
Gestão
ESCOPO
Metropolitana
Estudos eSEDRU
proposição
de iniciativas
estruturantes para o gerenciamento
de resíduos da construção civil e de
resíduos volumosos
RCCV, RSS, elétricos e
eletrônicos
Resíduos de Construção Civil e Volumosos e
Resíduos de Serviços de Saúde
PARTICIPANTES
18 dos 50 municípios da RMBH e
Colar metropolitano
Início do contato com o
BID
Agência de Desenvolvimento da RMBH
Remodelagem
do projeto
Assinatura
do
Convênio
Contratação
da
empresa
Início da
elaboração
do Plano
[PREVISÃO]
Plano
elaborado
Resíduos Especiais
Plano Metropolitano de Gestão Integrada com foco em RSS e RCCV
Diagnóstico da
situação atual
Proposta para
gestão: manejo,
tratamento e
disposição final
Preparação para
elaboração e
implantação das
alternativas
Fev/2014 a Jul/2014
Jul/2014 e Jun/2015
Abr/2015 a Ago/2015
Relatório final
Set/2015
Obrigado!
Gustavo Batista de Medeiros
Chefe de Gabinete da Agência RMBH
[email protected]