Conferência Intermunicipal da Sociedade
Civil
Tema: Visão de Constituição e de
Consolidação da
Conferência sa Sociedade
Civil
Outubro 2009
Willy Piassa
Estrutura de apresentação
1.
2.
3.
4.
Definição sobre o Conceito de SC
Exemplos de acções lideradas pela SC
Objectivo das Conferências
Governação e Politicas Públicas
1.
O que é a Sociedade Civil?
Não há uma definição consensual.
London School of Economics:
Sociedade civil se refere à arena de acções colectivas voluntárias
em torno de interesses, propósitos e valores. Na teoria, suas
formas institucionais são distintas daquelas do estado, família e
mercado, embora na prática, as fronteiras entre estado, sociedade
civil, família e mercado sejam freqüentemente complexos,
indistintos e negociados. A sociedade civil comumente abraça
uma diversidade de espaços, actores e formas institucionais,
variando em seu grau de formalidade, autonomia e poder.
Sociedades civis são frequentemente povoadas por organizações
como instituições de caridade, organizações não-governamentais
de desenvolvimento, grupos comunitários, organizações
femininas, organizações religiosas, associações profissionais,
sindicatos, grupos de auto-ajuda, movimentos sociais,
associações comerciais, coalizões e grupos activistas. [
Efeitos da Sociedade Civil no Mundo
• Já não há nenhuma contestação hoje
dizer-se que sem o envolvimento activo da
sociedade civil viveríamos num mundo
com muito mais violência e abusos aos
direitos humanos, carregado com maior
injustiça social e equipado com menos
sensibilidade aos problemas ecológicos
que estamos a enfrentar.
Exemplos de Acções da Sociedade civil
As estratégias contra a corrupção
O envolvimento da sociedade civil é vital na luta contra a
corrupção.
A melhor forma da sociedade civil lidar com a problemática
da corrupção é numa coligação que consiste em três
pilares: governo, o sector privado e a sociedade civil.
Os três parceiros têm que estar envolvidos para que a luta
contra a corrupção seja legitima bem como efectiva e
sustentável.
• exemplos dos movimentos do Brasil
2. Objectivos das Conferências
Promover o diálogo e a troca de experiências entre
as organizações da sociedade civil (OSC) assim
como contribuir para o aprofundamento da
coordenação e diálogo entre estas organizações e
as instituições do Estado, doadores e demais
actores sociais.
3. Resultados Esperados
Resultados esperados
Um dos contributos esperados das conferência é o reforço dos
mecanismos de comunicação e representação no seio da própria
sociedade civil, para que ela continue a desenvolver os meios e a
capacidade de usar de forma construtiva, participativa e responsável aos
diferentes espaços de consulta e negociação tanto a nível local como a
nível central.
Resulados Específicos
• Conhecimento mútuo entre diferentes actores de desenvolvimento
• Aumento do conhecimento do sector da sociedade civil pelo público
• Entendimento comum dos quadros de referência usados pelas
organizações da sociedade civil
• Análise da experiência prática da intervenção das organizações da
sociedade civil
• Lições tiradas no quadro das experiências na intervenção,
colaboração, comunicação, articulação e parceria entre diferentes
actores de desenvolvimento que operam em Angola.
• Desafios identificados para a intervenção e interacção dos
diferentes actores
• Aproximação e interacção entre diferentes actores de
desenvolvimento
• Bases de parceria estabelecidas entre os interessados.
• Mecanismos de coordenação propostos
• Mecanismos de partilha de informação definidos.
Governação e Politicas Públicas
 Oportunidades:
• Maior reconhecimento da sociedade civil e da
importância da conjugação de esforços para o
desenvolvimento local
• - Decreto-Lei 02/07 (CACS)
• - Existência de ODAs, fóruns, núcleos
associativos
• - Maior abertura do governo com relação à
participação da sociedade civil (legislação,
planificação, participação no CNAC, lei de terra,
etc.)
Acções
- Institucionalização das CNs
- Fortalecer as capacidades das OSC ao nível
local por forma a torná-las capazes de dar o
seu contributo na:
Concepção de políticas públicas,
Monitoria destas políticas e dos orçamentos das
unidades orçamentais (municípios e comunas)
- Participação da SC no processo de criação
dos CACS (eleger os seus representantes.
Contribuir na elaboração de agendas)
-
Cont. Acções
• Promover a criação de fóruns de articulação local
• - Promover encontros locais e nacionais, entre CACS e fóruns para
troca de experiências
• Disseminar as experiências de governação participativa
• - Estabelecer mecanismos para a monitoria do plano de acção
resultante da conferência
• - Estudar um sistema eficaz de comunicação e troca de experiência
• - Fazer lobby para aumentar a representatividade da SC nos CACS
• - Reforçar os mecanismos de boa governação nas nossas ONGs
por forma a ganhar uma maior legitimidade para exigir boa
governação dos outros actores
• - Redefinir o papel do FONGA enquanto representante das ONGs
nacionais
• - Criar espaços para debates entre os vários actores da SC