Informa•vo: Ano III - Número 166
Brasília, 19 de agosto de 2015
João Cou•nho debate com especialistas
sobre a energia eólica no Brasil
P
or requerimento do deputado
federal João Fernando Cou•nho (PSB-PE), a Comissão de
Minas e Energia debateu, nesta
quarta-feira (19), a produção de
energia eólica no Brasil. Cou•nho,
que tem como uma de suas frentes atuar em defesa do setor energé•co, propôs a audiência com o
intuito de discu•r a diversificação
da matriz energé•ca dentro da crise que o País vive atualmente.
O parlamentar explicou que a matriz brasileira depende, predominantemente, da energia hidráulica.
No entanto, com as hidrelétricas
dependem da água da chuva para
abastecimento dos reservatórios
e a geração de energia, a escassez
das chuvas ocasiona o aumento de
uso das termelétricas, que queimam combus•vel e poluem o meio
ambiente. “A nossa intenção é intensificar o debate, no sen•do de
João Fernando Cou•nho espera que debate em torno da u•lização de energia eólica se intesifique
es•mular a u•lização de energias
renováveis, a exemplo da energia contou que a energia eólica teve Em 2012, por exemplo, o Brasil era
grande impulso com o Programa o 15° em capacidade instalada, em
eólica e da energia solar”, disse.
de Incen•vo de Fontes Alterna•- 2014 o país alcançou o 10° lugar,
De acordo com o socialista, o Bra- vas de Energia Elétrica (PROINFA). e, a expecta•va é fechar 2015 na
sil tem em torno de 4% da energia “Antes do programa, •nhamos 29 9ª colocação.
produzida em suas fontes de ener- megawa•s de energia em nosgia eólica. “Temos potencial enor- sa matriz, e depois do programa, Autor do requerimento, Cou•nho
me de crescimento, especialmente esse montante de usinas foi cres- ficou entusiasmado com a possibino Nordeste brasileiro e em parte cendo. Em 2009 •vemos o primei- lidade de o País chegar a aproximado Sul, com ventos constantes e ro leilão de reserva para contratar damente 10% de geração de enerque podem minimizar essa oferta especificamente a energia eólica, gia pela matriz eólica. Para ele, é
da energia existente nos dias de que a par•r daí se desenvolveu fundamental o Governo Federal
bastante”, contou.
inves•r no crescimento do ramo.
hoje”, explicou.
Dados apresentados pelo representante do ministério de Minas
e Energia, Lívio Teixeira apontam
o Brasil como referência mundial
em fontes renováveis. Ele também
Segundo o diretor da Associação
Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Sandro Yamamoto, essa alterna•va vem crescendo no Brasil
em relação ao contexto mundial.
“Tenho confiança e expecta•va que esse processo possa ter,
a cada dia, mais consolidação e
possamos ter, efe•vamente, uma
energia mais barata”, destacou.
Infraestrutura
Polí•ca
Inclusão
José Reinaldo quer verbas
do Fundo do Nordeste em
obras na área de energia
Rodrigo Mar•ns par•cipa
de CPI que inves•ga
crimes ciberné•cos
Senado aprova PEC de
Erundina que transforma
transporte em direito social
2
3
4
Infraestrutura
Curtas
Proposta des•na recursos do Fundo do
Nordeste para projetos energé•cos
A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
aprovou, nesta quarta-feira (19), a realização de audiência para debater o fechamento de vias públicas
para a criação de condomínios fechados.
Autor do requerimento para a reunião, o
deputado Tenente Lúcio (PSB-MG) destaca que os graves problemas de segurança
pelos quais o Brasil passa levam a população a tomar tal medida sob a alegação de
suprir a ausência do Poder Público. “Porém, na maioria das vezes, esse bloqueio
é feito sem qualquer !po de autorização
das autoridades.” O socialista acredita
ser fundamental que a Casa se posicione e cumpra papel conciliador nessa
questão. A data para a realização do debate ainda será definida pelo colegiado.
O
deputado federal José
Reinaldo (PSB-MA) apresentou, nesta quarta-feira
(18), o Projeto de Lei Complementar nº146/2015, que
tem por obje!vo incluir os
empreendimentos do setor
de energia elétrica entre as
prioridades de inves!mento
do Fundo de Desenvolvimento
do Nordeste (FDNE).
Criado por meio da Medida
Provisória 2.156-5/2001, o
FDNE des!na-se a assegurar
recursos para realização de
inves!mentos na Região, em
subs!tuição ao Fundo de Inves!mentos do Nordeste (FINOR). “Ficou previsto que os
recursos do FDNE devem ser
des!nados a inves!mentos em
infraestrutura e serviços públicos e em empreendimentos
produ!vos com grande capacidade germina!va de negócios”,
destaca o parlamentar.
De acordo com o socialista, os
gargalos existentes em toda a
infraestrutura do País se mostram potencializados em uma
região economicamente menos favorecida, limitando ainda mais as possibilidades de reversão desse quadro de atraso.
Para o deputado, o equacionamento de questões estruturais
é condição obrigatória para
melhoria da oferta de bens e
serviços de toda a estrutura
produ!va da Região. “Nesse
contexto, o funcionamento eficiente da estrutura energé!ca
do Nordeste, mais até do que
a de transportes ou de comunicações é imprescindível para
“Defasagem do setor no Nordeste é maior”
a implantação e viabilização de
projetos de inicia!va pública e
privada que possam conduzir a
região ao almejado crescimento econômico”, completa.
“Ao tornar obrigatória a inclusão, entre as prioridades de
aplicação de recursos do FDNE,
do financiamento de empreendimentos e projetos de geração, transmissão e distribuição
de energia elétrica, buscamos
garan!r os recursos para inves!mentos que contribuirão
para o desenvolvimento social
e econômico do Nordeste”, finaliza o deputado.
Liderança do PSB na Câmara dos Deputados:
Líder do PSB: Deputado Fernando Coelho Filho (PE)
Chefe de Gabinete: Magda Oyo
Assessoria de Comunicação: Gustavo Sousa
Edição: Tatyana Vendramini e Andrea Leal
Redação: Andrea Leal, Mariana Fernandes,
A Comissão de Cons!tuição e Jus!ça e de Cidadania aprovou, nesta terçafeira (18), o Projeto de Lei
nº 6.787/10, do deputado
Glauber Braga (PSB-RJ),
que dispõe sobre a obrigação das operadoras de cartão de crédito disponibilizarem aos clientes de bares, restaurantes,
hotéis e assemelhados fatura específica
para gorjeta. De acordo com o parlamentar, muitas vezes o cliente deseja agradar
os trabalhadores, mas lhe faltam meios
específicos para a prá!ca. “Se houver
a possibilidade de fazê-lo pelo cartão, o
consumidor terá mais uma oportunidade
de oferecer a gorjeta”, explicou. Se os estabelecimentos comerciais não aderirem
ao projeto, os trabalhadores sairão prejudicados, esse é o ponto de vista do socialista. A matéria segue para o Senado.
Acompanhe as úl•mas novidades do
PSB também pelo nosso site.
Como fazer?
Instale um leitor de QR Code
no seu smartphone, Ipad ou
Ipod Touch;
Com o leitor, posicione o
celular a cen•metros de distância do código até que ele
visualize toda a barra;
Fotografe o código e espere a página abrir no
seu navegador.
Moreno Nobre, Rhafael Padilha, e Tatyana Vendramini
Fotos: Sergio Francês e Chico Ferreira
Diagramação e Design: André Mar•ns e Marcelo Bessoni
Câmara dos Deputados - Anexo II - Bloco das Lideranças
Par•dárias - Sala 114 - Fone: (61) 3215-9656
Site: www.psbnacamara.org.br
Polí•ca
Rodrigo Mar•ns integra nova CPI para apurar crimes ciberné•cos
A
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Ciberné•cos realizou, nesta terça-feira
(18), sua segunda reunião de trabalho, após definir sub-relatorias
e o roteiro das inves•gações, na
semana passada. O deputado federal Rodrigo Mar•ns (PSB-PI) é
um dos sub-relatores do colegiado, que foi criado por conta da
Operação IB2K, da Polícia Federal,
e que desar•culou, no ano passado, quadrilha suspeita de desviar
pela internet mais de R$ 2 bilhões
de corren•stas de vários bancos.
“Faço parte das sub-relatorias que
vão tratar de publicidade e comércio virtuais, com foco nas ins•tuições financeiras; pedofilia e outros
crimes contra criança e adolescente; e segurança ciberné•ca”,
explicou o socialista.
Parlamentar socialista vai atuar em sub-relatorias que vão tratar de temas polêmicos no colegiado
cias de crimes ciberné•cos a
serem inves•gados.
No roteiro de trabalho da CPI estão inclusas audiências públicas
com especialistas, estudos da legislação internacional e diligências
para a apuração das denúncias. O
grupo terá quatro sub-relatorias.
A comissão já tem canal direto com a população, por meio
de telefone e do portal de interação da Câmara (e-Democra- Uma das mais complexas é a que
cia), para receber novas denún- vai tratar de violações a direitos
fundamentais, como a criação de
perfis falsos ou sa•ricos com o obje•vo de subtração de dados; crimes contra a honra, inclusive injúrias raciais, racismo e agressões
a homossexuais; estelionatos e
extorsões via internet; e incitação
ao ódio, entre outros. A CPI dos
Crimes Ciberné•cos definirá, em
breve, a data da próxima reunião.
Com Agência Câmara
Agricultura
Deputado cri•ca fusão de empresas de produtos para plantação
E
m discurso no Plenário da Câmara, nesta quarta-feira (19),
o deputado federal Heitor Schuch
fez um apelo ao Conselho Administra•vo de Defesa Econômica
(CADE) para que analise com atenção a fusão entre as empresas
Syngenta e Monsanto. As companhias citadas integram o mercado
de sementes e produtos químicos
para plantação.
Para o socialista, a junção de
duas empresas gigantes na área
de sementes e insumos agrícolas acaba com a concorrência saudável e necessária para
o desenvolvimento tecnológico.
Schuch: Concentração de empresas é preocupante
“O que significa aumento no custo
de produção, mais dependência
para produtores e mais concentração industrial”. Ainda de acordo
com o deputado, a Monsanto é conhecida dos agricultores brasileiros por sua postura intransigente.
“Até hoje muitos estão em li•gio
contra a empresa pela cobrança
indevida de royal•es”, acrescentou. O parlamentar chamou atenção dos produtores rurais brasileiros para que fiquem atentos e se
posicionem contra esta operação.
Se for concre•zada, esta não será
a primeira fusão de grandes empresas. O País já viu junções como
a dos bancos Itau e o Unibanco; e
a das cervejas Brahma, Antár•ca
e Skol. Segundo Schuch, a concentração de empresas no Brasil é
preocupante. “No meu conceito, o
monopólio é sinônimo de dependência econômica e fica claro que
a concentração industrial trouxe
prejuízos para o setor produ•vo”.
Inclusão
Senado aprova PEC que transforma o transporte em direito social
Divulgação
O
Plenário do Senado aprovou,
na noite desta terça-feira (18),
por unanimidade, a Proposta de
Emenda a Cons•tuição (PEC) 74,
de 2013, de autoria da deputada
Luiza Erundina (PSB-SP). O projeto - que tramitou na Câmara dos
Deputados como PEC 90/2011 prevê a inclusão do transporte no
grupo de direitos sociais estabelecidos pela Cons•tuição Federal. A
matéria ainda precisa ser votada
em segundo turno. Nesta votação,
recebeu 62 votos favoráveis. Apesar de ter sido apresentado dois
anos antes das manifestações de
junho de 2013, só então a Câmara
dos Deputados acelerou a tramitação do texto e ele teve destaque
nos debates da Casa.
Essa preocupação acompanha a
deputada desde que administrou
a cidade de São Paulo, a par•r de
1989. “Considerando injusto que
serviço essencial para o funcionamento da cidade como o transporte cole•vo fosse bancado exclusivamente pelo usuário e o poder
público, tentamos implementar
uma polí•ca tarifária que distribuísse os custos do sistema pela sociedade como um todo, por meio
de impostos e taxas municipais
que cons•tuiriam o Fundo Municipal de Transporte, como acontece
com a saúde e a educação”, explicou a deputada na época.
Tornar o transporte um direito social significa mudar a redação do
ar•go 6° da Cons•tuição Federal
para incluí-lo e colocá-lo no mesmo patamar de outros 11 direitos:
educação, saúde, alimentação,
trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à
maternidade e à infância e assistência aos desamparados. Para
Luiza Erundina, é por meio do
transporte que o cidadão pode
acessar os direitos fundamentais.
É ele também que garante o direito à própria cidade, à par•cipação
na vida urbana.
A mudança dá ao cidadão que eventualmente se sinta violado nesse
direito o poder de representar
na Jus•ça e no Ministério Público
para cobrar respostas do governo.
Ao se tornar um direito social, o
Estado fica quase obrigado a trabalhar para universalizá-lo. Com
o novo enfoque, ele não será
mais um setor regulado apenas
pelo mercado.
levantamento feito pelo Ministério
das Cidades revela que, dos 1.317
municípios que responderam à
pesquisa (equivalente a 38% dos
3.325 mil municípios pesquisados), apenas 5% concluíram o plano. Do restante, apenas 361 (29%)
estão em processo de elaboração.
Ass. de Imprensa - Dep. Luiza Erundina
Segundo a Associação Nacional das
Empresas de Transportes Urbanos
(NTU), cerca de 37 milhões de
brasileiros se veem limitados em
seu deslocamento devido ao alto
valor das tarifas de ônibus, trens
e metrô no país. Assim, precisam
andar a pé. O número representa
20% da população.
A Polí•ca Nacional de Mobilidade
Urbana (Lei n.° 12.587, de 2012)
disponibilizou, em janeiro de
2012, as diretrizes que faltavam
para o planejamento e organização dos municípios acima de 20
mil habitantes. A lei determinou o
prazo de abril de 2015 para a elaboração dos planos. No entanto,
O serviço é considerado essencial pela deputada