Informa•vo: Ano I - Número 58
Brasília, 21 de novembro de 2012
Violência
Bancada Feminina quer mais recursos para combate à violência
Pesquisa mostra que trabalhador negro
ainda tem salário menor no Brasil
Dia Nacional da Consciência
O
Negra, celebrado nesta terçafeira (20), é marcado por inúmeras discussões em torno das conquistas, das lutas pela igualdade
de direitos e, principalmente, dos
preconceitos ainda existentes no
Brasil. Pesquisa baseada em dados de 2011, realizada pela Fundação Sistema Estadual de Análise
de Dados e pelo Departamento
Intersindical de Esta•s•ca e Estudos Socioeconômicos, revela que
trabalhadores negros são maioria em setores que oferecem baixa remuneração, como construção civil e serviços domés•cos.
Deputada federal Luiza Erundina lembra alto número de assassinatos que ocorrem no País e cobra reforço nas ações de combate à violência contra as mulheres
A
pesar de esta•s•cas consideradas preocupantes por estudiosos e autoridades envolvidas com
o combate à violência contra a
mulher, o orçamento da Secretaria
de Polí•cas para as Mulheres proposto pelo Governo para o próximo ano teve queda de 40% em relação ao aprovado para 2011. Por
isso, em reunião com movimentos
de mulheres nesta terça-feira (20),
a bancada feminina na Câmara
de Deputados decidiu atuar mais
fortemente junto à Comissão Mista de Orçamento para elevar os
recursos reservados para as polí•cas públicas de enfrentamento
a esse •po de violência em 2013.
no Brasil, aponta que, de 1980
a 2010, mais de 92 mil mulheres foram assassinadas no País,
43,7 mil só na úl•ma década,
sendo que 41% dos incidentes
acontecem na própria residência.
“A cada dia, mais de dez
mulheres são assassinadas
no País”
Durante a reunião da bancada feminia, a deputada Luiza Erundina
(PSB-SP) reiterou a necessidade de
reforçar as ações do governo no
combate a esse •po de violência, e
ressaltou a importância da presenO Brasil é um dos países que lideram ça das trabalhadoras rurais ao dea lista de ocorrência de crimes con- bate. “Elas vieram reforçar a luta e
tra as mulheres, de acordo com re- a pressão sobre o governo para que
latório da Organização Mundial da as polí•cas públicas deem conta de
Saúde. Com uma taxa de 4,4 homi- reduzir a gravidade dessa tragédia
cídios em 100 mil mulheres, o País que é a violência contra a mulher.”
ocupa a sé•ma posição no mundo entre 84 países pesquisados. Erundina lembrou que, a cada
dia, mais de dez mulheres são asOutro estudo, Mapa da Violên- sassinadas pelo país afora, sendo
cia 2012: Homicídio de Mulheres muitas delas no campo. “Hoje no
Brasil a violência no campo é tão
grave quanto a violência urbana.”
Seminário — O estudo Mapa da
Violência 2012 aborda não apenas a violência contra mulheres,
mas contra ambos os sexos, em
todas as faixas etárias e camadas sociais. O trabalho foi elaborado pelo sociólogo Julio Jacobo
Waiselfisz, coordenador da Área
de Estudos sobre Violência da
Faculdade La•no-Americana de
Ciências Sociais (Flacso), com o
apoio do Centro Brasileiro de Estudos La•no-Americanos (Cebela) e publicado em maio de 2012.
Parte da pesquisa será tema do Seminário Mapas da Violência 2012:
Crianças e Adolescentes no Brasil.
O evento, que acontece no Auditório Freitas Nobre, no dia 28, é uma
inicia•va da deputada Keiko Ota
(PSB-SP), presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Ví•mas
de Violência, e contará com a par•cipação de autoridades, pesquisadores e representantes da sociedade civil envolvidos com o tema.
O relatório aponta que o rendimento médio dos trabalhadores negros
é de R$ 6,28 por hora. Esse montante representa apenas 61% do
rendimento total dos não negros,
que recebem o valor de R$ 10,30
pelo mesmo período trabalhado.
Para Luiz Noé, o inves•mento em educação superior é a melhor forma de corrigir distorções raciais
inclusão para permi•r que esse nuidade desta população nas ins•grupo social recupere uma per- tuições em ensino”, destaca Noé.
da que é histórica e que ainda
hoje é claramente retratada.” O aumento dos estudantes negros, segundo o deputado, está
Dados do úl•mo Censo da Educa- relacionado às polí•cas de induMembro da Comissão de Edu- ção Superior do Ins•tuto Brasileiro ção de crescimento educacional.
cação e Cultura da Câmara, o de Educação e Gestão (IBGE) mos- É o caso do Programa Universideputado Luiz Noé (PSB-RS) tram que, de 1997 para cá, o núme- dade para Todos, do Plano de
lembra que houve significa•vo ro de negros formados ou matri- Reestruturação e Expansão das
aumento no ingresso de estudan- culados em ins•tuições de ensino Universidades Federais, do Fites negros no ensino superior. superior passou de 4% para 19,8%. nanciamento Estudan•l, além de
“Negros e pardos compõem atual- outros programas existentes. “O
Para ele, somente com a amplia- mente mais de 50% da população acesso à educação não representa
ção do acesso à educação será brasileira, e mesmo com esse au- apenas mais profissionais qualifipossível reverter o quadro atu- mento, o índice é baixo. Isso deixa cados, é questão de qualidade de
al. “Precisamos inves•r cada vez em evidência que existem ainda vida, de direitos e de cidadania”,
mais em polí•cas públicas de dificuldades de acesso e de con•- ressalta o parlamentar socialista.
Dia Nacional da Consciência Negra
No Brasil, desde 1970, o Dia da
Consciência Negra é comemorado em 20 de novembro. A data
marca o assassinato do símbolo
da resistência negra ao regime
escravocrata, Zumbi do Palmares,
morto em 1695. O obje•vo é levar
à reflexão sobre a inserção do ne-
gro na sociedade brasileira e sobre a questão da igualdade racial.
Zumbi nasceu em Palmares (AL),
em 1655. Foi capturado e entregue a uma família portuguesa.
Aos 15 anos, fugiu para seu local de origem tornando-se o líder mais famoso do quilombo.
Sessão Solene
Saúde
Violência
Pastor Eurico par•cipa de
solenidade em homenagem
às famílias brasileiras
Projeto de Roso determina
mudança de imagens em
embalagem de cigarro
Erundina defende reforço
em ações de combate à
violência contra a mulher
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Sessão Solene
Em discurso, o deputado socialista Pastor Eurico pediu mais visibilidade aos valores familiares
Socialista chama atenção de governos
e sociedade para valores da família
E
m Sessão Solene no plenário Ulysses Guimarães,
nesta terça-feira (20), a comemoração do Dia Nacional de
Valorização da Família esteve
em pauta. Defensor obs•nado
do tema, o deputado federal
Pastor Eurico (PSB-PE) proferiu discurso e pediu mais visibilidade aos valores da família
brasileira. “Muita gente nem
sabe que foi promulgada uma
lei que hoje valoriza a família.
Esperamos que este evento
realizado aqui possa ter uma
maior divulgação, não só nos
órgãos da casa, mas também
pela imprensa local e nacional.
ins•tuição fundamental ao
desenvolvimento
humano.
Outra grande preocupação do
deputado socialista é com relação à reforma do Código Penal. “Preocupa-me o que estão
tentando fazer com a família
até na reforma do Código Penal. Temas como a legalização
das drogas, a ação pró-aborto
e a redução da menoridade
sexual, são uma afronta à família brasileira”, lamentou.
Hoje existem grupos da sociedade civil que defendem diversas causas no Congresso.
Contudo, Pastor Eurico faz um
O Dia Nacional de Valorização apelo para aqueles que tenda Família (21/10) foi criado tam destruir a dignidade da
pela Lei n. 12.647, sancionada família. “Há grupos que invespela presidente Dilma Rousseff tem até para que parlamentae publicada no Diário Oficial da res deem seu voto favorável a
União de 17 de maio de 2012. tudo isso. Mas somos de uma
bancada séria que defende a
O obje•vo da data é cha- família e vamos seguir trabamar a atenção dos gover- lhando para que ela con•nue
nos e sociedade para a im- sendo valorizada”, encerrou
portância da família como o deputado pernambucano.
Liderança do PSB na Câmara dos Deputados:
Líder do PSB: Deputado Ribamar Alves (MA)
Chefe de Gabinete: Magda Oyo
Assessoria de Comunicação: Gustavo Sousa
Edição: Tatyana Vendramini
Redação: Afonso Morais, Andrea Leal, Elisabeth Dere!
Curtas
Polí•ca
• O Plenário da Câmara aprovou, na úl•ma semana, emenda do Senado ao
Projeto de Lei nº 1.033/03, que estende
o adicional de periculosidade aos vigilantes e seguranças privados, devido ao
risco de roubos ou outras espécies de
violência •sica. O PL será enviado à sanção presidencial. O deputado federalJosé Stédile (PSB-RS) afirmou que uma
de suas maiores preocupações é a defesa dos direitos dos trabalhadores. “Fui
metalúrgico, militei no sindicato e tenho orgulho de dizer que essa luta pela
dignidade do trabalhador faz parte da
minha história”, afirmou o parlamentar
socialista. O adicional de periculosidade
corresponde a 30% do salário, exceto gra•ficações, prêmios ou par•cipações nos
lucros das empresas. A emenda do Senado excluiu do projeto da Câmara o direito ao adicional de periculosidade para
a•vidades sujeitas a acidentes de trânsito
e de trabalho.
Socialistas debatem par•cipação da sociedade no Legisla•vo
• A Comissão de Segurança Pública e
Combate ao Crime Organizado aprovou o subs•tu•vo da deputada federal
Keiko Ota (PSB-SP) que unifica os números de telefone para todos os casos
de emergência (polícia, bombeiros e outros). O número 190 será usado para contatar esses serviços em qualquer parte
do País. A agência reguladora do setor de
telecomunicações deverá definir o que
são atendimentos emergenciais em até
180 dias após a entrada em vigor da lei.
A divulgação do telefone do serviço de
emergência será obrigatória nas viaturas
dos órgãos de segurança pública, ambulâncias, ins•tuições de saúde e de ensino
público e privado, e em todos os estabelecimentos comerciais.
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PSB também pelo nosso site.
Como fazer?
O
s deputados socialistas Luiza Erundina (SP) e Glauber
Braga (RJ) par•cipam na próxima
quarta-feira (21), às 14 horas, de
mesa redonda para discu•r a par•cipação da sociedade civil no Legisla•vo. O evento, que ocorrerá
no Plenário 3 da Câmara dos Deputados, será promovido pela Comissão de Legislação Par•cipa•va.
Serão realizados painéis de debates: o primeiro, às 15h, terá o obje•vo de levantar as demandas das
organizações sociais e será mediado pela deputada Luiza Erundina.
Às 16h, começa o segundo pai- Durante o evento, deputado Glauber Braga irá coordenar debate sobre os desafios polí•cos à par•cipação
nel, coordenado pelo deputa- sociedade na elaboração de leis. A Essas sugestões vão desde proposdo Glauber Braga, sobre os de- sociedade, por meio de qualquer tas de leis complementares e ordisafios polí•cos à par•cipação. en•dade civil organizada (ONGs, nárias, até sugestões de emendas
sindicatos, associações, etc.) pode ao Plano Plurianual (PPA) e à Lei
Criada em 2001, a Comissão de apresentar uma proposta legisla•- de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Legislação Par•cipa•va tem o ob- va à comissão que, uma vez aproAgência Câmara
je•vo de facilitar a par•cipação da vada, passa a tramitar na Câmara.
Saúde
Projeto de Roso sobre embalagens de cigarro ganha força
P
or decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), as imagens estampadas nas
embalagens de cigarro devem ser
trocadas. A norma•va divulgada
pela Agência deve entrar em vigor
a par•r de maio de 2013, quando
passarão a ser usadas alterna•vas
que deram certo em outros países, como a foto de uma mulher
fumando ao lado de uma criança, com uma paisagem ao fundo.
Instale um leitor de QR Code
no seu smartphone, Ipad ou
Ipod Touch;
Com o leitor, posicione o
celular a cen•metros de distância do código até que ele
visualize toda a barra;
Fotografe o código e espere a página abrir no
seu navegador.
Moreno Nobre, Rhafael Padilha e Tatyana Vendramini
Fotos: André Abrahão e Sergio Francês
Diagramação e Design: André Mar!ns e Marcelo Bessoni
Câmara dos Deputados - Anexo II - Bloco das Lideranças
Par!dárias - Sala 114 - Fone: (61) 3215-9656
Site: www.psbnacamara.org.br
PL prevê mudança de fotos nas embalagens
Tais mudanças já foram propostas pelo deputado Alexandre
Roso (PSB-RS) no Projeto de Lei
nº 2.463/11, que tramita na Comissão de Seguridade Social e
Família (CSSF) da Câmara Federal.
De acordo com o texto do projeto, torna-se obrigatório que as
embalagens e os maços de produtos fumígenos, comercializados no País, contenham mensagens e ilustrações que promovam
a conscien•zação sobre os bene•cios ob•dos com o abandono do consumo do tabaco e dos
es•los de vida sem a substância.
maços ou pacotes que sejam
habitualmente comercializados
diretamente ao consumidor.
Roso destaca a realização de estudos que revelam a ineficácia de
imagens chocantes como polí•ca
an•tabagismo. “Essas imagens
não têm a capacidade de mudar
a conduta do fumante, porque a
mensagem nega•va leva à rejeição, e há muitas maneiras para
dissociar as imagens agressivas do
risco efe•vo à saúde do indivíduo.”
O parlamentar destaca que a proposta também pretende dar maior
amplitude à conscien•zação do
Além disso, a matéria define que público jovem, principalmente
as mensagens mencionadas se- àquele que ainda não possui o
rão sequencialmente usadas, de hábito de fumar. “É mais um eleforma simultânea ou rota•va. mento para coibir o aumento do
Nesta úl•ma hipótese, devendo consumo de tabaco entre crianças
variar no máximo a cada cinco e adolescentes em todo o mundo
meses, inseridas, de forma le- diante do fato de que 90% dos
gível e ostensivamente desta- fumantes iniciam o vício antes
cada, em uma das laterais dos dos 21 anos”, argumenta Roso.