Informa•vo: Ano II - Número 110
Brasília, 27 de fevereiro de 2014
Romário espera mais apoio às
pessoas com doenças raras em 2014
A
s cobranças feitas por parlamentares, associações e pelas
próprias pessoas com algum •po
de doença rara resultaram em
conquistas significa•vas. Esta é
afirmação do deputado Romário
(PSB-RJ) em discurso de abertura
do seminário realizado nesta quarta-feira (26), no auditório Nereu
Ramos da Câmara, para marcar o
Dia Mundial das Doenças Raras.
No terceiro ano consecu•vo do
seminário, Romário destacou que
a data tem sido um momento de
reflexão, de conscien•zação e
também de cobrança. Segundo o
parlamentar socialista, nas duas
edições anteriores foram cobradas das autoridades da Saúde
providências básicas em relação
ao atendimento a estas pessoas a par•r de dados concretos
sobre o problema para que se
possam criar polí•cas públicas.
Membros da mesa destacam avanços nas polí•cas públicas de atenção a portadores de doenças raras
que lutam para cuidar de seus filhos portadores de doenças raras,
muitas delas na primeira fila do
auditório. Garibaldi disse que,
“O então ministro Alexandre Pa- embora o Ministério da Previdilha, quando esteve com a gen- dência Social tenha como foco os
te, admi•u que ainda não se sa- trabalhadores, é possível, sim, trabia muito bem quantas são, onde balhar na defesa dessa causa que
vivem e como vivem as pessoas afeta tantos brasileiros. “O Miniscom doença rara no Brasil. E as- tério, no que toca às doenças rasumiu, publicamente, o compro- ras, tem condições de promover
misso de resolver esse proble- a reabilitação de portadores que
ma”. Romário lembrou ainda que •verem condições de trabalho”,
a garan•a do acesso à Rede de garan•u o ministro afirmando
Atenção à Saúde e o diagnós•- que fez questão de estar presenco em tempo hábil são obje•vos te no seminário para demonstrar
da maior importância que essa o empenho do Ministério de ir
nova Polí•ca pretende alcançar. ao encontro destes portadores.
Ao par•cipar da abertura do seminário, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho,
se disse comovido com as mães
Garibaldi se comprometeu ainda
a se engajar na luta para melhorar a vida dos brasileiros que sofrem com algum •po de doença
rara. “Precisamos criar um auxílio-doença específico para estes
casos. Vamos estudar os projetos
de parlamentares que já tramitam no Congresso para que o Ministério possa dar o apoio necessário a essas pessoas”, concluiu.
Doenças raras — Es•ma-se
que de 6% a 8% da população mundial seja a•ngida por
este grupo de doenças que, na
maioria das vezes, manifestam sintomas crônicos, graves, degenera•vos e elevado risco de morte.
A falta de conhecimento médico
e cien!fico sobre essas doenças
causam grande sofrimento aos
pacientes. Famílias ainda se angus•am com a escassez de medicamentos que, devido à baixa
demanda, são pouco atra•vos
para a indústria farmacêu•ca.
Discurso
Eleição
Polí ca
Gonzaga Patriota quer mais
agências bancárias no
interior do País
Glauber é eleito presidente
da Comissão de Educação
na Câmara dos Deputados
Erundina espera coragem
da Casa para trabalhar a
Reforma Polí!ca
2
3
4
Curtas
Discurso
Informações do parlamentar pernambucano são baseadas em dados do Banco Central
Patriota reivindica mais agências
bancárias no interior do País
O
deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) cri!cou, nesta terça-feira (25),
a falta de agências bancárias
em municípios brasileiros. Ele
explicou que as cidades não
têm bancos apenas por serem
pequenas. “Os bancos estão
com olho grande em cima de
muito dinheiro e ficam nas
grandes cidades”, explicou.
As informações do parlamentar são baseadas em dados
do Banco Central (BC) e apontam, de acordo com o relatório de dezembro, que 1.900
municípios do País não contam com agências bancárias.
Outros dados informam que
dos 5,6 mil municípios brasileiros, 233 não têm dependências bancárias. Isso significa
que as cidades também não
têm lotéricas, caixas eletrônicos ou postos de atendimento.
Segundo Gonzaga, a falta
desses serviços dificulta o re-
cebimento de verbas federais. “Dificulta, por exemplo,
o recebimento do programa
Bolsa Família, bem como a
arrecadação própria do município, de ISS, de IPTU, entre
outros impostos, que normalmente são recebidos em dinheiro nestas cidades”, disse.
O Nordeste é a região que
apresenta o maior número de
cidades com a falta de serviços
bancários, com 9,1% dos 1.794
municípios. Proporcionalmente, o Piauí é o estado que tem a
pior situação, 68 dos 224 municípios não contam com os serviços, o que representa 30,4%.
Para Gonzaga, os bancos são
os grandes beneficiados em
detrimento da população. “O
lucro das agências bancárias
em nosso país é exorbitante
e o serviço prestado à população deixa muito a desejar
em todos os aspectos. Está
na hora de o Brasil tentar mudar essa realidade”, destacou.
Liderança do PSB na Câmara dos Deputados:
Líder do PSB: Deputado Beto Albuquerque (RS)
Chefe de Gabinete: Magda Oyo
Assessoria de Comunicação: Gustavo Sousa
Edição: Tatyana Vendramini
Redação: Andrea Leal, Moreno Nobre, Rhafael Padilha,
• O deputado federal Paulo Fole"o
(PSB-ES) pediu urgência na votação do
Projeto de Lei Geral das Antenas (PL nº
5.013/13) na Comissão Especial, para
que o Brasil tenha uma lei de telefonia
móvel. Em pronunciamento nesta terçafeira (25), no Plenário da Câmara, o parlamentar citou as inves!gações da CPI
da Telefonia, instaurada pela Assembleia
Legisla!va do Espírito Santo, que mostrou
a má qualidade das antenas de celular
existentes no Estado e apontou quan!dade insuficiente para atender aos 4,5 milhões de linhas habilitadas. Atualmente,
leis de estados e municípios definem as
regras de licenciamento e de instalação
de antenas e da infraestrutura de telecomunicações. O obje!vo da futura Lei
Geral de Antenas é uniformizar e simplificar essas regras, tornando-as nacionais e
permi!ndo que a instalação dos equipamentos aconteça de forma mais rápida.
• A deputada federal Janete Capiberibe
(PSB-AP) denunciou, nesta segunda-feira
(24), no Plenário da Câmara, a extração
de minério com balsas na foz dos rios
Tapauá e Cuniuá, afluentes do Purus, no
sul do Estado do Amazonas. Segundo
ribeirinhos e índios locais, pelo menos
15 balsas teriam entrado nos dois rios
com geradores de energia, tubulações
e equipamentos para mineração. A região abriga sete terras indígenas em 2,7
milhões de hectares ricos em fauna e
flora. “Cabe a intervenção urgente para
combater os crimes, preservar o meio
ambiente e a vida naquela região”, cobra
a socialista, dirigindo-se aos ministérios
das Minas e Energia, do Meio Ambiente
e da Jus!ça, à Secretaria dos Direitos Humanos e ao Ministério Público Federal.
Acompanhe as úl!mas novidades do
PSB também pelo nosso site.
Como fazer?
Instale um leitor de QR Code
no seu smartphone, Ipad ou
Ipod Touch;
Com o leitor, posicione o
celular a cen•metros de distância do código até que ele
visualize toda a barra;
Fotografe o código e espere a página abrir no
seu navegador.
Rodimar Oliveira e Tatyana Vendramini
Fotos: Sergio Francês
Diagramação e Design: André Mar!ns e Marcelo Bessoni
Câmara dos Deputados - Anexo II - Bloco das Lideranças
Par!dárias - Sala 114 - Fone: (61) 3215-9656
Site: www.psbnacamara.org.br
Educação
Glauber Braga assume presidência de Comissão na Câmara
O
deputado Glauber Braga (PSBRJ) foi eleito, nesta quartafeira (26), presidente da Comissão
de Educação da Câmara para o
exercício 2014. O parlamentar terá
como 1º vice-presidente o companheiro de bancada Dr. Ubiali (SP).
Glauber fez questão de agradecer aos deputados que confiaram a ele a condução dos
trabalhos da Comissão. “Que possamos construir uma agenda posi•va para o País, trabalhada e coordenada com todos vocês”, disse.
Deputados Glauber Braga e dr. Ubiali durante a posse na Comissão de Educação da Câmara
Diversos parlamentares elogiaram
a eleição do socialista. Para o deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), a
presença de Glauber na presidência dará segurança ao colegiado.
Desafio — O líder da bancada socialista, deputado Beto Albuquerque (RS), destacou a importância
para o PSB assumir a presidência
da Comissão em um ano como
2014. Para ele, educação é um
dos principais eixos de desenvolvimento e precisa ser prioridade na
construção de um futuro melhor.
“Essa é uma comissão que abre
um espaço grande para debater
o principal caminho para o desenvolvimento do País. Um novo
Estado, orientado para o modelo
que buscamos, exige uma verdadeira revolução na educação.”
Essa opinião foi compar•lhada
por Dr. Ubiali. “Nós, que estamos
nesta Comissão ao longo do tempo, sabemos que ela é fundamental para que o nosso País tenha
o desenvolvimento adequado.”
Glauber afirmou que muito trabalho será feito nesse ano de 2014,
independente de outras agendas
como a Copa do Mundo e as eleições.
Para ele, é necessário fazer um
diagnós•co das polí•cas que já
foram colocadas para o setor e
avançar em assuntos que a Comissão possa contribuir verdadeiramente. “Por obrigação, essa
Comissão, principalmente no ano
de 2014, tem que deixar um legado de trabalho e realização.
E aqui temos parlamentares
com acúmulo e capacidade técnica para construir isso”, finalizou o parlamentar socialista.
Segurança
Proposta de Meyer regulamenta uso de balas de borracha
T
ramita na Comissão de Segurança Pública e Combate ao
Crime Organizado, o Projeto de
Lei nº 6.788/2013, do deputado
Leopoldo Meyer (PSB-PR), que
regulamenta o uso de balas de
borracha em território brasileiro.
•tuir o uso da bala. Segundo o
parlamentar, deve pensar em forças de repressão que apresentem
menos riscos de lesões irreversíveis, já que a bala de borracha
pode cegar e até matar, apesar
der considerada arma não-letal.
O PL propõe medidas como o treinamento específico no manejo
das armas pela Polícia Militar, o
uso progressivo da força e a criteriosa avaliação da situação para
o uso da arma. De acordo com a
proposta, após a operação onde
houver uso da bala, o autor dos
disparos deve encaminhar à autoridade superior relatório discriminando as circunstâncias que
o levaram a u•lizar o ar•!cio.
Segundo Meyer, o frequente uso
No entanto, o socialista faz ressalva sobre a importância da força
O PL propõe reinamento no manejo dessas armas
policial para repreensões de cade balas de borracha por forças sos de vandalismo e situações que
policiais para conter manifesta- saem do controle e necessitam
ções de cunho popular tem se de repressão. “Não podemos deitornado perigoso a par•r do mo- xar a Polícia Militar e a Força Namento em que a eficácia do dispa- cional sem aparatos de defesa na
ro não atende a uma margem de busca da manutenção da ordem e
segurança. Meyer propõe também controle do vandalismo. A regulao estudo de alterna•vas de estra- mentação do uso dessa arma deve
tégias de manutenção e controle fornecer alterna•vas mais seguras
da ordem que possam a vir subs- no combate a desordem”, finaliza.
Polí•ca
Erundina cobra coragem para enfrentar a reforma polí•ca
E
m discurso no plenário da Câmara, a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) cobrou na tarde desta
terça-feira (25) que a Casa enfrente de forma estratégica e corajosa
um importante tema para a sociedade brasileira: a reforma polí•ca.
A parlamentar afirmou que, por
estarmos em ano eleitoral, tratase de tema fundamental para os
brasileiros, que em outubro irão
às urnas mais uma vez. “Precisamos ter uma pauta de debates e
votações nesta Casa que contribua
para se quebrar os gargalos e os
pontos que impedem que o País se
desenvolva, que resolva problemas
estruturais”, avaliou a deputada.
A parlamentar socialista afirmou que o tema é fundamental para toda a sociedade brasileira
Erundina afirmou que a reforma
polí•ca é um tema que precisa
ser encarado por todas as forças
polí•cas da Casa. “Está provado
que soluções parciais e apenas
mudanças de regras eleitorais
não resolvem as distorções que
existem em nosso sistema polí•co eleitoral e par•dário”, disse.
A deputada lembrou ainda que a
sociedade civil tem dado sua contribuição na medida em que aprova a lei de combate à corrupção
eleitoral, importante instrumento
para corrigir desvios é•cos de lideranças polí•cas eleitas e que traem o voto popular. Outro avanço,
na avaliação da deputada socialista, é a Lei da ficha limpa. “Esta é a
única inicia•va que deu certo nos
úl•mos anos e tem contribuído
para atenuar a gravidade dos desvios é•cos em nosso País”, avaliou.
Ao encerrar seu pronunciamento,
Erundina destacou outra proposta. “Agora a sociedade retoma,
por meio de várias en•dades da
sociedade civil, projeto de reforma polí•ca democrá•ca para instalar eleições limpas”, relatou ela
lembrando que CNBB, OAB e outras tantas en•dades já estão em
campanha para colher assinaturas
de apoio a esta inicia•va popular.
Segunda Erundina, trata-se de
tenta•va de resolver questões estruturais e estruturantes das disfunções do sistema eleitoral, par•dário e polí•co em nosso País.
Finanças
Ninho quer fiscalização na taxa de inscrição de concursos
E
m discurso no Plenário, nesta
terça-feira (25), o deputado federal Severino Ninho (PSB-PE) chamou atenção para as altas taxas de
inscrição dos concursos públicos
em todo o País. Para o socialista a
taxa deveria cobrir apenas as despesas do concurso, mas, em muitos casos, é usada para os cofres de
prefeituras, governos e autarquias.
dos valores arrecadados em excesso na taxa de inscrição. “Temos
que coibir essa prá•ca abusiva em
todo o País. A seleção de concursos deixou de focar apenas na seleção de candidatos e passou a ser
vista como meio de arrecadação.”
De acordo com a proposta, as planilhas devem ser divulgadas nos
meios de imprensa oficial u•liO parlamentar apresentou, na zados para divulgar o edital. Nos
Câmara, o Projeto de Lei nº casos em que o excedente de cus6.866/2013, que determina aos ór- to for superior a 10% do valor da
gãos e en•dades da administração inscrição, essa parcela deve ser
federal, direta ou indireta, a publi- ressarcida aos candidatos. “Dessa
cação de planilhas de custos dos forma será possível um controle
concursos públicos e a devolução social sobre os valores cobrados
A taxa deve cobrir apenas despesas com o certame
e, caso haja alguma distorção, os
candidatos poderão recorrer aos
órgãos de defesa do consumidor
e ao Poder Judiciário. Teremos
mais transparência na Administração Pública, o que beneficiará toda a sociedade”, finalizou.