Universidade Federal de Pelotas Faculdade de Medicina - Departamento de Medicina Social Faculdade de Enfermagem - Departamento de Enfermagem Critérios para Avaliação de Experiências Bem Sucedidas em Saúde da Família Apresentação 4 Oficina 2 - Sul Porto Alegre, 23 de maio de 2005 Apresentação • Introdução – Histórico da SF – mundo e Brasil – Evolução e abrangência do PSF no Brasil – Características do PSF • Metodologia – Critérios para identificação de experiências bem sucedidas – Instrumentos – matriz de identificação de experiências bem sucedidas • Resultados – Matriz sistematizada por município PSF - breve história no mundo • Crise dos sistemas de atenção à saúde e busca de alternativas: debate em saúde em países ricos e pobres neste início de século. • O acesso a serviços básicos de saúde é um desafio tão importante como a garantia de cuidados de maior complexidade. • O PSF surge no como uma possível alternativa ao modelo predominante na atenção básica, tendo a família como foco do cuidado, incluindo o indivíduo, a comunidade e o ambiente. PSF - breve história no mundo • Cuba, desde 1984 - experiência em saúde da família – – “Médicos para 120 Famílias,” “Médico de Família” ou “Médico Comunitário” – assiste uma população definida em um território específico. • Na atualidade, o governo de Ontário no Canadá está transformando seu sistema de saúde – Prioridade: oferecer o melhor acesso à APS através de equipes de Saúde da Família. • Quanto pacientes estão esperando por algum procedimento de saúde? • Onde os pacientes estão esperando e há quanto tempo? • Quais os procedimentos com maior demanda e com maior tempo de espera? PSF - breve história no Brasil • Criado no país, no início da década de 90, inspirado em experiências de países com melhores níveis de saúde, como Cuba, Inglaterra e Canadá • Foi precedido pela criação do PAS - Programa Agentes de Saúde (Ceará-1987) e PACS Programa Agentes Comunitários de Saúde (Brasil-1991). PSF - breve história no Brasil • 1991 - Criação oficial do PACS pelo Ministério da Saúde • 1994- Criação oficial do PSF e dos procedimentos vinculados ao PSF e PACS na Tabela do SIA/SUS • 1996- NOB 01/96, define novo modelo de financiamento para a atenção básica à saúde • 1997- PAB , portaria 1886, criação dos Pólos de Capacitação • 1998- SIAB, PAB variável para o PSF e PACS • 1999- Incentivo por faixa de cobertura • 2000- Criação do Departamento de Atenção Básica • 2001 – Estudo sobre Monitoramento da equipes de Saúde da Família • 2003 – Início da execução do PROESF PSF – evolução e abrangência PSF: situação em 2004 • Implantado em 4.498 (80,9%) municípios do Brasil, totalizando: – 19.182 equipes de saúde da família (35,9% da população) – 184.934 agentes comunitários de saúde (54,2% da população) – 6.367 equipes de saúde bucal (20,9% da população) – Fonte: SIAB, janeiro de 2004 • O PSF vem se expandindo continuamente, mas sua presença em municípios de mais de 100.000 habitantes, nas regiões Sul e Sudeste ainda é pequena Evolução do Número de Equipes de Saúde da Família Implantadas. BRASIL - 1994 a maio de 2003 M ETA R EA LIZA D O 25.000 20.000 15.000 10.000 5.000 0 META REALIZADO 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 328 328 724 724 847 847 1.623 1.623 4.000 3.083 5.000 10.500 17.000 20.000 21.000 4.254 8.604 13.168 16.698 17.608 PSF - Características •Objetivo Geral – Reorganizar a prática da atenção à saúde em novas bases e substituir o modelo tradicional, levando a saúde para mais perto da família. • Princípios básicos: – Caráter substitutivo – Integralidade e hierarquização – Territorialização e cadastramento da clientela – Equipe multiprofissional PSF - Características • Caráter substitutivo – transformação das unidades básicas de saúde em Unidades de Saúde da Família – substituição do modelo tradicional centrado em especialistas por equipes de saúde da família • objetivo - resolver a maior parte dos problemas de saúde da comunidade, através de cuidados integrais a indivíduos e famílias PSF - Características • Integralidade e hierarquização – cuidados integrais de saúde a indivíduos e famílias no nível básico de atenção – continuidade dos cuidados - acompanhamento de um grupo familiar ao longo do tempo, centrado na noção de vigilância à saúde – fortalecimento do vínculo profissional-população – referência e contra-referência monitorada para outros níveis do sistema de saúde PSF - Características • Territorialização e cadastramento de famílias – A Unidade de Saúde da Família trabalha com território de abrangência definido e é responsável pelo cadastramento e o acompanhamento da população vinculada (adscrita) a esta área. PSF - Características • Equipe multiprofissional – composição da equipe básica do PSF • 1 médico, 1 enfermeiro, 1 auxiliar e 4-6 agentes comunitários de saúde para cerca de 1000 famílias (3000 a 4000 pessoas) • 1 dentista para cada 2 equipes de PSF) • recepcionistas, assistente social, psicólogo, nutricionista e outros profissionais podem completar a equipe básica PSF - Características • Equipe multiprofissional – atribuições da equipe básica • dois turnos diários de atendimento - 40 h/semana • acolhimento permanente, agendamento programático – assistência integral, contínua e racionalizada à demanda, organizada ou espontânea, na USF, na comunidade, no domicílio e no acompanhamento ao atendimento nos serviços de referência ambulatorial ou hospitalar – ações educativas e intersetoriais para enfrentar os problemas de saúde identificados PSF - Critérios de Qualificação • Resolubilidade – Resolução de pelo menos 85% dos problemas de saúde da comunidade • Integralidade – Prioridade de ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde das pessoas, de forma integral e contínua – atendimento na unidade básica de saúde e no domicílio – assistência integral: contínua, racionalizada, acompanhando os encaminhamentos aos serviços de referência ambulatorial ou hospitalar – ações educativas e intersetoriais PSF - Critérios de Qualificação • Identificação dos principais problemas de saúde e situações de risco aos quais a população está exposta • Conhecimento da realidade das famílias adscritas à equipe do PSF • Plano local para enfrentamento dos determinantes do processo saúde-doença, com a participação comunitária PSF - Critérios de Qualificação • Metas e resultados esperados Cadastramento de 100% das famílias e domicílios da área de abrangência com ênfase em características epidemiológicas, ambientais, ocupacionais e demográficas (proporção de população coberta pelo PSF); Organização, juntamente com a comunidade, dos Conselhos Locais de Saúde em cada localidade envolvida no PSF; Estímulo às ações junto a grupos sociais organizados com vistas à melhoria das condições de saneamento, habitação, trabalho e infra-estrutura; PSF - Critérios de Qualificação • Metas e resultados esperados Realização de, no mínimo, 2 eventos sobre saúde com participação da comunidade; Estímulo a parcerias para canalização de esgotos a céu aberto; Acesso a consultas médicas e de enfermagem para 100% das famílias beneficiárias do programa nas unidades de saúde Diminuição em 30% das solicitações de exames laboratoriais; Diminuição em 50% dos encaminhamentos a especialistas; PSF - Critérios de Qualificação • Metas e resultados esperados Diminuição em 30% das internações hospitalares; Desenvolvimento de ações de orientação e planejamento familiar para 100% das famílias; Diminuição em 25% da ocorrência de gravidez na adolescência (<20 anos); Captação de 100% das gestantes para o programa de pré-natal; Manutenção da prevalência de partos cesáreos abaixo de 20%; PSF - Critérios de Qualificação • Metas e resultados esperados Realização de exames preventivos de câncer uterino em 70% das mulheres com atividade sexual; Estimulação para o auto-exame das mamas em 70% das mulheres; Monitoramento do crescimento e desenvolvimento de 100% das crianças de zero a um ano; PSF - Critérios de Qualificação • Metas e resultados esperados Implantação e manejo do programa AIDPI (Ações Integradas em Doenças Preveníveis na Infância) para 100% das crianças de 0 a 5 anos, compreendendo ações em diarréia, desnutrição, pneumonia, asma e aconselhamento nutricional, incluindo aleitamento materno; Administração de reidratante oral na unidade de saúde para 100% das crianças que consultarem por diarréia; Ampliação da cobertura do programa de cidadania alimentar, atendendo 100% das crianças desnutridas; PSF - Critérios de Qualificação • Metas e resultados esperados Acompanhamento em domicilio de 100% dos RN de baixo peso; Imunização de 100% das crianças de 0 a 18 meses; Estímulo ao aleitamento materno exclusivo até 6 meses de vida em 100 % das crianças RN (proporção de crianças menores de 4 meses com aleitamento materno exclusivo); Realização do teste do pezinho em 100% dos RN; Identificação e acompanhamento portadores de transtornos psíquicos; de 100% de clientes PSF - Critérios de Qualificação • Metas e resultados esperados Cadastro e acompanhamento de 100% dos clientes portadores de diabetes; Identificação e controle de 100% das famílias com portadores de tuberculose; Acompanhamento do tratamento de 100% dos portadores de tuberculose; Cadastro e acompanhamento de 90% dos hipertensos; PSF - Critérios de Qualificação • Metas e resultados esperados Desenvolvimento de ações de educação em higiene bucal para 50% das famílias; Realização de diagnóstico das condições de saúde bucal em 100% das crianças em idade escolar; Realização de 5 eventos sobre DST/AIDS/Drogas, com jovens, famílias e em 100% das escolas destas áreas; Tratamento em domicilio de 70% das ocorrências de IRA, 90% das doenças diarréicas e 90% das verminoses (proporção de óbitos em crianças menores de 1 ano por diarréia e por infecção respiratória); Matriz: identificação de UBS com experiências bem sucedidas em SF Critérios Nome da UBS UBS 1 Adstrição de clientela Adscrição de clientela Cadastramento da população adstrita Censo de saúde da população adstrita Mapa de risco no território Educação popular para a saúde Educação popular para o controle social Conselho local de saúde implantado Cuidados domiciliares Acolhimento UBS 2 UBS 3 UBS 4 UBS 5 Matriz: identificação de UBS com experiências bem sucedidas em SF Critérios Nome da UBS UBS 1 Mecanismos de agendamento Menor % demanda reprimida Maior % resolutividade Ação programática plenamente implantada: Pré-natal Dispensação de medicamentos regular para usuários da população adstrita Qualificação dos profissionais adequada à função Projetos terapêuticos integrados à humanização do atendimento Iniciativas locais para garantia de acesso aos diferentes níveis do sistema, em especial nas áreas do PSF Outros sugeridos no grupo de trabalho UBS 2 UBS 3 UBS 4 UBS 5