I SIMPÓSIO MINEIRO DE HOMEOPATIA
REFLEXÕES SOBRE O
ENSINO E A PRÁTICA DA
HOMEOPATIA NA ÁREA DA
FARMÁCIA NO BRASIL
Valéria de Avelar Andrade
Farmacêutica-homeopata
Membro do Serviço Phýsis de Homeopatia do IMH
Breve histórico da Farmácia
•
Até o início do século XX:

Farmacêutico ou boticário:
–
–
–
Dedicado essencialmente à manipulação dos
medicamentos.
Respeitado por seu conhecimento.
Profissional de saúde mais próximo e mais
acessível à população.
Breve histórico da Farmácia
•
A partir da década de 40:

Desenvolvimento da pesquisa científica:
Crescimento significativo do setor
farmacêutico – importante fatia da economia
mundial.
Breve histórico da Farmácia
•
Década de 60:


Criação do CFF e dos CRF, pela Lei nº 3820/1960.
Advento da revolução industrial:
–
–
–
Instalação de grandes conglomerados farmacêuticos.
Inauguração da era dos medicamentos industrializados.
Fortalecimento da chamada Drogaria = estabelecimento
comercial destinado à venda de produtos acabados,
podendo ser de propriedade de leigos.
Breve histórico da Farmácia
•
Década de 60:
–
–
Caráter estritamente comercial da drogaria traz
inadaptação do farmacêutico à nova realidade –
enfraquecimento de sua identidade profissional.
Prática da “empurroterapia” de medicamentos por
proprietários e balconistas comissionados:


Substituição de medicamentos prescritos por outros mais
lucrativos.
“Tratamento” no balcão do estabelecimento.
Breve histórico da Farmácia
•
Década de 70 e 80:
–
–
Aprovação da Lei nº 5.991/1973: dispõe sobre o
controle sanitário do comércio de drogas,
medicamentos, insumos farmacêuticos e
correlatos.
Criação do SUS: inciso II, artigo 198 da
Constituição Federal, em 1988:
Princípios da Universalidade, Descentralização,
Integralidade e Equidade na atenção à saúde.
Breve histórico da Farmácia
•
Década de 90:
–
–
Escândalo da falsificação de medicamentos expõe a falta
de uma Política Nacional de Medicamentos.
Revisão da política sanitária no controle da importação,
fabricação, armazenamento, transporte e dispensação de
medicamentos.
Resgate da importância social do profissional
farmacêutico e da assistência farmacêutica.
Criação da ANVISA, autarquia vinculada ao MS, pela Lei
nº 9782, em janeiro de 1999 – objetivo: regulamentar e
fiscalizar alimentos, medicamentos e estabelecimentos de
saúde.
Breve histórico da Farmácia
•
Década de 2000:
–
–
–
Resolução CFF nº 357/2001: regulamenta as boas práticas
farmacêuticas nas farmácias e drogarias.
RDC ANVISA nº 214/2006: dispõe sobre boas práticas de
manipulação de medicamentos para uso humano em
farmácias.
Resolução CFF nº 467/2007: define, regulamenta e
estabelece as atribuições e competências do farmacêutico
na manipulação de medicamentos e de outros produtos
farmacêuticos.
Maior visibilidade do profissional farmacêutico nas
farmácias e drogarias: as legislações mais recentes
subsidiam a assistência farmacêutica e incentivam a
prática da atenção farmacêutica.
Fortalecimento da identidade e auto-estima do
profissional farmacêutico.
Breve histórico da Farmácia
•
Número de drogarias e farmácias em Minas Gerais
–
–
–
–
–
–
Farmácias alopáticas = 1054
Farmácias homeopáticas = 54
Farmácias homeopáticas e alopáticas = 177
Farmácias hospitalares = 828
Farmácias / drogarias privativas (em clínicas,
empresas, instituições filantrópicas e sindicatos)
= 870
Drogarias = 5.795
Breve histórico da Farmácia
•
Número de drogarias e farmácias em Belo Horizonte:
–
–
–
–
–
–
Farmácias alopáticas = 130
Farmácias homeopáticas = 21
Farmácias homeopáticas e alopáticas = 31
Farmácias hospitalares = 134
Farmácias / drogarias privativas (em clínicas,
empresas, instituições filantrópicas e sindicatos)
= 34
Drogarias = 599
(Fonte: CRFMG, em 19/11/2008)
Ensino de Farmácia
Homeopática no Brasil:
•
Alterações mais marcantes no Ensino Farmacêutico:
1.
A ocorrida na 2ª metade do século XX, levando quase que à
obsolência da farmácia magistral e da assistência
farmacêutica, até então atividades primárias do farmacêutico.
No Brasil, foram implantadas progressivamente as sub-áreas ou
modalidades, com o intuito de ampliar o campo de atuação do
profissional farmacêutico e atender às novas exigências de uma
sociedade em franco processo de industrialização. As principais
vertentes foram voltadas à formação do Analista Clínico e do
Farmacêutico Industrial.
A primeira para atender a demanda na evolução e na importância das
análises clínicas na confirmação do diagnóstico e a segunda para
atender a demanda da indústria farmacêutica em processo de
instalação no país. Ambas com enfoque mais tecnicista na
pesquisa, desenvolvimento e utilização de meios e processos de
acordo com o mercado empregador.
Ensino de Farmácia
Homeopática no Brasil:
•
Alterações mais marcantes no Ensino Farmacêutico:
1.
A ocorrida na 2ª metade do século XX, levando quase que à
obsolência da farmácia magistral e da assistência
farmacêutica, até então atividades primárias do farmacêutico.
Para tanto, novas disciplinas foram implementadas na graduação, mas
o ensino tornou-se mais compartimentado, com a perda do
conhecimento geral em favor do específico.
Este modelo mostrou-se insuficiente para proporcionar ao aluno o
conhecimento formal e as habilidades necessárias ao exercício da
atividade da assistência farmacêutica nas farmácias e drogarias.
Ensino de Farmácia
Homeopática no Brasil:
•
Alterações mais marcantes no Ensino Farmacêutico:
2.
Nova alteração surgiu no final da década de 1990: a proposta
de formação do farmacêutico generalista, visando contemplar
também a área da Assistência Farmacêutica.
Perfil do formando egresso: ...”farmacêutico com
formação generalista, humanista, crítica e reflexiva, para atuar em
todos os níveis de atenção à saúde, com base no rigor científico e
intelectual. Capacitado ao exercício de atividades referentes aos
fármacos e aos medicamentos, às análises clínicas e toxicológicas
e ao controle, produção e análise de alimentos, pautados em
princípios éticos e na compreensão da realidade social, cultural e
econômica do seu meio, dirigindo sua atuação para a
transformação da realidade em benefício da sociedade.”
(Resolução CNE/CES 2, 19 de fevereiro de 2002)
Ensino de Farmácia
Homeopática no Brasil:
•
Situação mais recente:

A partir da publicação da:
–
–


Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em 1996;
Resolução do CNE/CES nº 2/2002: Diretrizes Curriculares
Nacionais do Curso de Graduação em Farmácia - prevê a
formação de farmacêuticos generalistas.
As instituições de ensino superior foram impulsionadas a
repensar sua prática pedagógica para adequar seus currículos,
incluindo o ensino da Farmácia Homeopática.
Em 1996: Constituída pelo MEC comissão de especialistas de
ensino de Farmácia para estudar a formação do farmacêutico e
as demandas do mercado de trabalho.
Ensino de Farmácia
Homeopática no Brasil:
•
Situação mais recente:


Em 2000: I Conferência Nacional de Educação
Farmacêutica, em Brasília, propõe inclusão dos
conteúdos de Homeopatia como disciplina
obrigatória na graduação.
Em 1998: Resolução CFF nº 335 dispõe sobre as
prerrogativas para o exercício da responsabilidade
técnica em Homeopatia, considerando o aumento
indiscriminado de farmácias manipulando o
medicamento homeopático com farmacêuticos sem
qualquer qualificação em farmacotécnica e farmácia
homeopática. Revoga a Resolução 319/1997.
Ensino de Farmácia
Homeopática no Brasil:
•
Situação mais recente:





Em 2005: Resolução CFF nº 440/2005 dá nova redação à Resolução
335/1998:
O Art. 1º considera habilitado para exercer a responsabilidade técnica
de Farmácia ou Laboratório Industrial Homeopático o farmacêutico
que comprovar:
a) Ter cursado a disciplina de Homeopatia de no mínimo 60 (sessenta)
horas, no curso de graduação de farmacêutico, complementadas com
estágio em manipulação e dispensação de medicamentos
homeopáticos, de no mínimo 240 horas, na própria instituição de
ensino superior, em farmácias ou laboratórios homeopáticos
conveniados às instituições de ensino.
b) Título de Especialista ou Curso de Especialização em Farmácia
Homeopática que atenda as Resoluções pertinentes do Conselho
Federal de Farmácia, em vigor.
c) Comprovar o exercício da responsabilidade técnica em farmácias
ou laboratórios homeopáticos, tendo obtido a comprovação até a data
da publicação da Resolução nº 319, de 30 de outubro de 1997.
Ensino de Farmácia
Homeopática no Brasil:
•
Situação mais recente:



Após a publicação da Resolução 440/2005: as
faculdades que têm Homeopatia em sua grade curricular
devem reestruturar, pelo menos, a carga horária da
disciplina.
Em 2004: 60% das Faculdades de Farmácia do país
ofereciam a disciplina Homeopatia, com carga horária
variável entre 30 e 144 horas. (dados ABFH)
Em 2006: Portaria 971, do MS, aprova a Política Nacional
de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema
Único de Saúde, incluindo a Homeopatia – recomenda a
implementação destas práticas pelas Secretarias de
Saúde dos Estados, DF e dos Municípios.
Ensino de Farmácia
Homeopática no Brasil:
•
Situação mais recente:
No SUS:

Década de 80: alguns estados e municípios começaram a oferecer aos
usuários assistência médica homeopática. Iniciativas isoladas.

Resolução 4/1988-CIPLAN: fixou normas para atendimento homeopático nos
serviços públicos.

1999: MS incluiu na tabela SIS/SUS a consulta médica homeopática.

A partir daí: procura pelo serviço homeopático aumenta 10% a cada ano.

Apenas 30% dos serviços de homeopatia forneciam medicamentos
homeopáticos. (dados AMHB, 2000).

Apenas 9,6% dos municípios que oferecem serviços de homeopatia possuem
farmácia pública de manipulação (dados MS, 2004).

20 estados, 16 capitais e 158 municípios brasileiros oferecem serviços de
homeopatia, contando com 457 médicos homeopatas (MS, 2004).

Em Minas Gerais: Número de consultas homeopáticas nos anos 2000 a 2007 =
227.008
Assistência farmacêutica não acompanha a demanda crescente!
Ensino de Farmácia
Homeopática no Brasil:
•
Instituições de Pós-formação em Homeopatia em BH:

Associação Farmacêutica Homeopática de Minas
Gerais (AMFH).

Associação Médica Homeopática de Minas
Gerais (AMHMG).

Escola Mineira de Homeopatia (EMH).

Instituto Mineiro de Homeopatia (IMH).
Perspectivas para o ensino da
Farmácia e da Farmácia
Homeopática:
• Perspectivas para o ensino da Farmácia e da Farmácia Homeopática:




O ensino farmacêutico experimenta um momento de
profunda efervescência:
Discrepâncias de conteúdo e carga horária. Grande
número de cursos de até 2.380 horas. Média
nacional = 4000 horas.
Dificuldade dos cursos em cumprir as Diretrizes
Curriculares/2002.
Proposta ao MEC da Comissão de Ensino do CFF:
mínimo de 4.800 de carga horária para os Cursos de
Farmácia do país.
Perspectivas para o ensino da
Farmácia e da Farmácia
Homeopática:
• Perspectivas para o ensino da Farmácia e da Farmácia Homeopática


Necessário não só reformular a grade curricular e a carga
horária, como também mudar a abordagem dos conteúdos
pragmáticos das disciplinas e a postura do corpo docente,
responsável direto pela formação crítica, reflexiva e humanista
do aluno. A pedagogia tradicional - da transmissão e do
condicionamento – precisa ser revista.
Neste contexto, o conteúdo da disciplina Farmácia
Homeopática, deve, no mínimo referenciar-se nos autores
clássicos (Filosofia e Princípios) e na Farmacopéia
Homeopática Brasileira, 2ª edição e no Manual de Normas
Técnicas para a Farmácia Homeopática, 3ª edição
(Farmacotécnica).
Acontecimentos importantes
em nossa trajetória:





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
1979: Criação da AMHB
1990: Reconhecida como especialidade médica (Resolução nº
1000/ CFM)
1990: Criação da ABFH
1992: Reconhecida como especialidade farmacêutica
(Resolução nº 232/CFF)
1993: Criação da AMVHB
2000: Reconhecida como especialidade veterinária (Resolução
nº 662/CMV)
2008: o CFO reconhece e regulamenta o uso de práticas
integrativas e complementares à saúde bucal, dentre elas a
Homeopatia.
“Muitos são os dons, graças,
virtudes e favores espirituais ou
materiais que concedi aos homens.
Não os coloquei todos em cada
pessoa, para que fôsseis obrigados a
vos auxiliar mutuamente.”
(Palavras de Cristo a Santa Catarina
de Sena, em “Diálogos”)
Referências
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

Legislações citadas.
Dados fornecidos pelas instituições citadas.
Revista Pharmácia Brasileira – Ano XI – Número 66,
Julho/Agosto 2008.
Reflexão sobre o Ensino Farmacêutico – M. V.
Chaud, M. P. D. Gremião, O. Freitas, 2004.
Ensino da Homeopatia na graduação em Farmácia:
concepções e práticas pedagógicas em instituições
do estado do Rio de Janeiro – Anderson Domingues
Corrêa, Sidnei Quezada Meireles Leite, Abril/Junho
2008.