1 Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1 Seção Judiciária de Tocantins Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação. e-DJF1 Ano VII / N. 233 Caderno Judicial Disponibilização: 14/12/2015 Presidente CÂNDIDO ARTUR MEDEIROS RIBEIRO FILHO Vice-Presidente NEUZA MARIA ALVES DA SILVA Corregedor Regional CARLOS EDUARDO MAUL MOREIRA ALVES Desembargadores Jirair Aram Meguerian Mônica Sifuentes Olindo Menezes Kássio Marques Mário César Ribeiro Néviton Guedes Hilton Queiroz Novély Vilanova I'talo Mendes Ney Bello José Amilcar Machado Marcos Augusto de Sousa Daniel Paes Ribeiro João Luiz de Souza João Batista Gomes Moreira Gilda Sigmaringa Seixas Souza Prudente Jamil de Jesus Oliveira Maria do Carmo Cardoso Hercules Fajoses Francisco de Assis Betti Carlos Pires Brandão Ângela Catão Diretor-Geral Carlos Frederico Maia Bezerra Edifício Sede I: Praça dos Tribunais Superiores, Bloco A CEP 70070-900 Brasília/DF - PABX: (61) 3314-5225 - Ouvidoria (61) 3314-5855 www.trf1.jus.br ASSINATURA DIGITAL Assinado de forma digital por RICARDO WILSON RICARDO WILSON SANTOS SANTOS GUIMARAES:TR301086 GUIMARAES:TR301086 Dados: 2015.12.14 10:35:42 -02'00' 2 Sumário Unidade Secretaria Administrativa - SJTO Pág. 3 2ª Vara Cível - SJTO 25 4ª Vara Criminal - SJTO 47 Vara Única JEF Adjunto Cível e Criminal - SJTO / SSJ de Gurupi 49 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 3 Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1 Seção Judiciária de Tocantins Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação. e-DJF1 Ano VII / N. 233 Caderno Judicial Secretaria Administrativa - SJTO Disponibilização: 14/12/2015 4 PODER JUDICIARIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: DENISE DIAS DUTRA DRUMOND DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: RICARDO ANTONIO NOGUEIRA PEREIRA ATA DE DISTRIBUICAO REALIZADA EM: 10/12/2015 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM I-DISTRIBUICAO 1)AUTOMÁTICA PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO REU VARA : : : : : : 10362-72.2015.4.01.4300 PROT.:10/12/2015 1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS MARIA MERCES DA SILVA ARAUJO JOSÉ NICODEMOS DE ARAÚJO JÚNIOR UNIAO FEDERAL 2ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO INDCDO VARA : : : : : : 10364-42.2015.4.01.4300 PROT.:10/12/2015 15601-INQUÉRITO POLICIAL MINISTERIO PUBLICO FEDERAL JOAO GABRIEL MORAIS DE QUEIROZ APURAR 4ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO INDCDO VARA : : : : : : 10365-27.2015.4.01.4300 PROT.:10/12/2015 15601-INQUÉRITO POLICIAL MINISTERIO PUBLICO FEDERAL DANIELLA MENDES DAUD APURAR 4ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE AUTOR INDCDO VARA : : : : : 10371-34.2015.4.01.4300 PROT.:10/12/2015 15601-INQUÉRITO POLICIAL DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL - SR/TO GRACILIANO GONCALVES ROCHA 4ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO ACSDO VARA : 10372-19.2015.4.01.4300 PROT.:10/12/2015 : 15208-PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFONICO : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL : GEORGE NEVES LODDER : SIGILOSO : 4ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA : : : : : : PROCESSO CLASSE : 10366-12.2015.4.01.4300 PROT.:10/12/2015 : 7300-AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE ADMINISTRATIVA : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL : GEORGE NEVES LODDER : MARCO ANTONIO OLIVEIRA PRADO : 2ª VARA FEDERAL REQTE ADVOGADO REQDO VARA 10361-87.2015.4.01.4300 PROT.:10/12/2015 15301-RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS GESIMARIO DE FRANCA CARVALHO E OUTROS MARCELO CESAR CORDEIRO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL - SR/TO 4ª VARA FEDERAL I-DISTRIBUICAO IMPROBIDADE 5 2)POR DEPENDENCIA Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA : 10366-12.2015.4.01.4300 PROT.:10/12/2015 : 7300-AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE ADMINISTRATIVA : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL : GEORGE NEVES LODDER : MARCO ANTONIO OLIVEIRA PRADO : 2ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE EXQTE ADVOGADO EXCDO VARA : : : : : : PROCESSO CLASSE EXPTE ADVOGADO EXCTO : : : : : IMPROBIDADE 10367-94.2015.4.01.4300 PROT.:10/12/2015 4110-EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA JOAO NONATO DA COSTA FRANCISCO JOSE SOUSA BORGES FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FNS 2ª VARA FEDERAL VARA 10368-79.2015.4.01.4300 PROT.:10/12/2015 10403-EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO SIDERURGICA NOROESTE LTDA MAURO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA E ARAUJO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA : 2ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE EMBTE ADVOGADO EMBDO : : : : : VARA 10369-64.2015.4.01.4300 PROT.:10/12/2015 11200-EMBARGOS À ARREMATAÇÃO MINERACAO JM LTDA GEOVANI ACOSTA BRUM DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALDNPM : 2ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE EXQTE ADVOGADO EXCDO VARA : : : : : : 10370-49.2015.4.01.4300 PROT.:10/12/2015 4110-EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA RONALDO LUIZ DE ALMEIDA FREIRE FRANCISCO JOSE SOUSA BORGES FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FNS 2ª VARA FEDERAL II-REDISTRIBUICAO 1)AUTOMÁTICA PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO REU VARA : : : : : : PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO REU : : : : : VARA 10350-58.2015.4.01.4300 PROT.:07/12/2015 1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA AUTOVIA VEICULOS PECAS E SERVIDOS LTDA ISAIAS GRASEL ROSMAN UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) 1ª VARA FEDERAL 7529-15.2014.4.01.4301 PROT.:10/12/2015 1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS SANDOVAL LOBO CARDOSO IGOR DE QUEIROZ INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NAT. RENOVAVEIS - IBAMA : 2ª VARA FEDERAL III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO IV-DEMONSTRATIVO % 6 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:5 DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:6 DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0 REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:1 REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:1 REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0 TOTAL DOS PROCESSOS:13 PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL (JEF) II-REDISTRIBUICAO 1)AUTOMÁTICA PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 1797-53.2014.4.01.4301 PROT.:10/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO JUCIMAR LOBO DE LIMA CELIO ALVES DE MOURA CAIXA ECONOMICA FEDERAL (FGTS) 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 3825-91.2014.4.01.4301 PROT.:10/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO JOAO DOUGLAS GONCALVES PEREIRA GASPAR FERREIRA DE SOUSA CAIXA ECONOMICA FEDERAL (FGTS) 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 4408-76.2014.4.01.4301 PROT.:10/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO ANTONIO ELIZALDO DE SOUSA KRISLAYNE DE ARAUJO GUEDES CAIXA ECONOMICA FEDERAL (FGTS) 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 4501-39.2014.4.01.4301 PROT.:10/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO DANIEL DE JESUS AMERICO KRISLAYNE DE ARAUJO GUEDES CAIXA ECONOMICA FEDERAL (FGTS) 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 4584-55.2014.4.01.4301 PROT.:10/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO OLAVO ALEXANDRE DE SOUSA KRISLAYNE DE ARAUJO GUEDES CAIXA ECONOMICA FEDERAL (FGTS) 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 5142-27.2014.4.01.4301 PROT.:10/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO CLAUDEBETE PEREIRA DA SILVA LISIANE PETRY PEDRO CAIXA ECONOMICA FEDERAL (FGTS) 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 5143-12.2014.4.01.4301 PROT.:10/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO ADILSON SOUSA ARRUDA LISIANE PETRY PEDRO CAIXA ECONOMICA FEDERAL (FGTS) 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1 PROCESSO : 5143-12.2014.4.01.4301 PROT.:10/12/2015 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 7 CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : 71200-RECURSO INOMINADO ADILSON SOUSA ARRUDA LISIANE PETRY PEDRO CAIXA ECONOMICA FEDERAL (FGTS) 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 5917-42.2014.4.01.4301 PROT.:10/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO ELIEL VIEIRA DE ALENCAR DANIELLA SCHMIDT SILVEIRA CAIXA ECONOMICA FEDERAL (FGTS) 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 5941-70.2014.4.01.4301 PROT.:10/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO EDIVAL ARAUJO DE SOUSA LISIANE PETRY PEDRO CAIXA ECONOMICA FEDERAL (FGTS) 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 5970-23.2014.4.01.4301 PROT.:10/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO IREMAR DA SILVA RODRIGUES LISIANE PETRY PEDRO CAIXA ECONOMICA FEDERAL (FGTS) 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 5973-75.2014.4.01.4301 PROT.:10/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO ANTENOR FRANCA GONCALVES LISIANE PETRY PEDRO CAIXA ECONOMICA FEDERAL (FGTS) 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 5976-30.2014.4.01.4301 PROT.:10/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO LEA MOURA DA SILVA CARNEIRO LISIANE PETRY PEDRO CAIXA ECONOMICA FEDERAL (FGTS) 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 6036-03.2014.4.01.4301 PROT.:10/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO ALECSANDRO ROSA COSTA LISIANE PETRY PEDRO CAIXA ECONOMICA FEDERAL (FGTS) 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 6080-22.2014.4.01.4301 PROT.:10/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO RONALDO RODRIGUES DE SOUSA LISIANE PETRY PEDRO CAIXA ECONOMICA FEDERAL (FGTS) 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 6080-22.2014.4.01.4301 PROT.:10/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO RONALDO RODRIGUES DE SOUSA LISIANE PETRY PEDRO CAIXA ECONOMICA FEDERAL (FGTS) 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 8 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 6094-06.2014.4.01.4301 PROT.:10/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO NATANAEL PEREIRA BARROS DANIELLA SCHMIDT SILVEIRA CAIXA ECONOMICA FEDERAL (FGTS) 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 6396-35.2014.4.01.4301 PROT.:10/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO MARIO JUNIOR DA SILVA MARQUES DANIELLA SCHMIDT SILVEIRA CAIXA ECONOMICA FEDERAL (FGTS) 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 6477-81.2014.4.01.4301 PROT.:10/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO ISABEL PEREIRA BARBOSA DEARLEY KUHN CAIXA ECONOMICA FEDERAL 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 6513-26.2014.4.01.4301 PROT.:10/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO BETANIA DA SILVA MONTEIRO DEARLEY KUHN CAIXA ECONOMICA FEDERAL (FGTS) 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 6607-71.2014.4.01.4301 PROT.:10/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO JOANDRE VIEIRA DOS REIS DANIELLA SCHMIDT SILVEIRA CAIXA ECONOMICA FEDERAL (FGTS) 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 6615-48.2014.4.01.4301 PROT.:10/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO DEUSAMI PEREIRA GUIMARAES DANIELLA SCHMIDT SILVEIRA CAIXA ECONOMICA FEDERAL (FGTS) 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 6617-18.2014.4.01.4301 PROT.:10/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO ANTONIO DE SOUSA MATOS LISIANE PETRY PEDRO CAIXA ECONOMICA FEDERAL (FGTS) 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 6617-18.2014.4.01.4301 PROT.:10/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO ANTONIO DE SOUSA MATOS LISIANE PETRY PEDRO CAIXA ECONOMICA FEDERAL (FGTS) 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1 PROCESSO CLASSE RECTE : 6627-62.2014.4.01.4301 PROT.:10/12/2015 : 71200-RECURSO INOMINADO : JOAO FERREIRA LEITE Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 9 ADVOGADO RECDO VARA : LISIANE PETRY PEDRO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL (FGTS) : 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 6638-91.2014.4.01.4301 PROT.:10/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO PAULO ROBERTO SOUSA PRIMO DANIELLA SCHMIDT SILVEIRA CAIXA ECONOMICA FEDERAL (FGTS) 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 8671-54.2014.4.01.4301 PROT.:10/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO JOSE CORREIA DE ARAUJO KRISLAYNE DE ARAUJO GUEDES CAIXA ECONOMICA FEDERAL (FGTS) 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 2532-86.2014.4.01.4301 PROT.:10/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO EDILSON SILVINO DA SILVA GASPAR FERREIRA DE SOUSA CAIXA ECONOMICA FEDERAL (FGTS) 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 4113-39.2014.4.01.4301 PROT.:10/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO WESLEY XAVIER GOMES AGUIAR GASPAR FERREIRA DE SOUSA CAIXA ECONOMICA FEDERAL (FGTS) 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 4326-45.2014.4.01.4301 PROT.:10/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO JOAO AQUINO LIMA FILHO KRISLAYNE DE ARAUJO GUEDES CAIXA ECONOMICA FEDERAL (FGTS) 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 4425-15.2014.4.01.4301 PROT.:10/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO CLEMILDO BORGIS DA SILVA KRISLAYNE DE ARAUJO GUEDES CAIXA ECONOMICA FEDERAL (FGTS) 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 4425-15.2014.4.01.4301 PROT.:10/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO CLEMILDO BORGIS DA SILVA KRISLAYNE DE ARAUJO GUEDES CAIXA ECONOMICA FEDERAL (FGTS) 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 4586-25.2014.4.01.4301 PROT.:10/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO LUCIANO PEREIRA DE SOUSA KRISLAYNE DE ARAUJO GUEDES CAIXA ECONOMICA FEDERAL (FGTS) 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 10 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 4588-92.2014.4.01.4301 PROT.:10/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO FABRICIO MACEDO SANTOS KRISLAYNE DE ARAUJO GUEDES CAIXA ECONOMICA FEDERAL (FGTS) 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 5914-87.2014.4.01.4301 PROT.:10/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO JANILSON GUIMARAES LEITE DANIELLA SCHMIDT SILVEIRA CAIXA ECONOMICA FEDERAL (FGTS) 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 5915-72.2014.4.01.4301 PROT.:10/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO ITALO CAMPOS LEITE DANIELLA SCHMIDT SILVEIRA CAIXA ECONOMICA FEDERAL (FGTS) 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 5930-41.2014.4.01.4301 PROT.:10/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO GERALDO SOARES DA SILVA DANIELLA SCHMIDT SILVEIRA CAIXA ECONOMICA FEDERAL (FGTS) 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 5980-67.2014.4.01.4301 PROT.:10/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA LISIANE PETRY PEDRO CAIXA ECONOMICA FEDERAL (FGTS) 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 6050-84.2014.4.01.4301 PROT.:10/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO GILVAN SILVA SOUSA DANIELLA SCHMIDT SILVEIRA CAIXA ECONOMICA FEDERAL (FGTS) 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 6050-84.2014.4.01.4301 PROT.:10/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO GILVAN SILVA SOUSA DANIELLA SCHMIDT SILVEIRA CAIXA ECONOMICA FEDERAL (FGTS) 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 6055-09.2014.4.01.4301 PROT.:10/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO MARIO LUIZ ARAUJO MARQUES LISIANE PETRY PEDRO CAIXA ECONOMICA FEDERAL (FGTS) 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO : : : : : 6056-91.2014.4.01.4301 PROT.:10/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO JOSIEL OLIVEIRA SILVA LISIANE PETRY PEDRO CAIXA ECONOMICA FEDERAL (FGTS) Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 11 VARA : 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 6077-67.2014.4.01.4301 PROT.:10/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO GUMERCINDO ALVES LIMA LISIANE PETRY PEDRO CAIXA ECONOMICA FEDERAL (FGTS) 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 6095-88.2014.4.01.4301 PROT.:10/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO RENATO RODRIGUES TEIXEIRA DANIELLA SCHMIDT SILVEIRA CAIXA ECONOMICA FEDERAL (FGTS) 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 6493-35.2014.4.01.4301 PROT.:10/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO MARCOS SENA BASTOS DE SOUZA DEARLEY KUHN CAIXA ECONOMICA FEDERAL (FGTS) 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 6636-24.2014.4.01.4301 PROT.:10/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO MOISES GRANJEIRO DE SOUSA DANIELLA SCHMIDT SILVEIRA CAIXA ECONOMICA FEDERAL (FGTS) 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 6637-09.2014.4.01.4301 PROT.:10/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO MOZAR PINHEIRO DE CAMPOS DANIELLA SCHMIDT SILVEIRA CAIXA ECONOMICA FEDERAL (FGTS) 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 6637-09.2014.4.01.4301 PROT.:10/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO MOZAR PINHEIRO DE CAMPOS DANIELLA SCHMIDT SILVEIRA CAIXA ECONOMICA FEDERAL (FGTS) 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 6642-31.2014.4.01.4301 PROT.:10/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO MARCOS HENRIQUE MACIEL RODRIGUES DANIELLA SCHMIDT SILVEIRA CAIXA ECONOMICA FEDERAL (FGTS) 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 7149-89.2014.4.01.4301 PROT.:10/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO JOSE NETO NUNES GONCALVES DANIELLA SCHMIDT SILVEIRA CAIXA ECONOMICA FEDERAL (FGTS) 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2 PROCESSO CLASSE : 7153-29.2014.4.01.4301 PROT.:10/12/2015 : 71200-RECURSO INOMINADO Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 12 RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : FRANCISCO CHAGAS DA ROCHA DANIELLA SCHMIDT SILVEIRA CAIXA ECONOMICA FEDERAL (FGTS) 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 2728-56.2014.4.01.4301 PROT.:10/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO RONECLEY FERREIRA CARDOSO GASPAR FERREIRA DE SOUSA CAIXA ECONOMICA FEDERAL (FGTS) 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 3461-22.2014.4.01.4301 PROT.:10/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO LUIZ SILVA NOGUEIRA RAIMUNDO JOSE MARINHO NETO CAIXA ECONOMICA FEDERAL (FGTS) 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 3827-61.2014.4.01.4301 PROT.:10/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO ANGELITA DIAS DE SOUSA GASPAR FERREIRA DE SOUSA CAIXA ECONOMICA FEDERAL (FGTS) 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 4118-61.2014.4.01.4301 PROT.:10/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO LULANDY ANDRADE DE SILVA GASPAR FERREIRA DE SOUSA CAIXA ECONOMICA FEDERAL (FGTS) 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 4118-61.2014.4.01.4301 PROT.:10/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO LULANDY ANDRADE DE SILVA GASPAR FERREIRA DE SOUSA CAIXA ECONOMICA FEDERAL (FGTS) 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 4410-46.2014.4.01.4301 PROT.:10/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO ANTONIO HILDO TORRES COUTINHO KRISLAYNE DE ARAUJO GUEDES CAIXA ECONOMICA FEDERAL (FGTS) 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 4585-40.2014.4.01.4301 PROT.:10/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO MARCIA BEZERRA DELMONDES DE SOUSA KRISLAYNE DE ARAUJO GUEDES CAIXA ECONOMICA FEDERAL (FGTS) 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 5912-20.2014.4.01.4301 PROT.:10/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO ISLEY FERREIRA DOS SANTOS LISIANE PETRY PEDRO CAIXA ECONOMICA FEDERAL (FGTS) 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 13 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 5926-04.2014.4.01.4301 PROT.:10/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO GONCALO FRANCISCO DA SILVA DANIELLA SCHMIDT SILVEIRA CAIXA ECONOMICA FEDERAL (FGTS) 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 5931-26.2014.4.01.4301 PROT.:10/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO FRANCISCO MOREIRA NETO DANIELLA SCHMIDT SILVEIRA CAIXA ECONOMICA FEDERAL (FGTS) 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 5932-11.2014.4.01.4301 PROT.:10/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO JEON PAULO BERNARDO GRANJEIRO DANIELLA SCHMIDT SILVEIRA CAIXA ECONOMICA FEDERAL (FGTS) 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 5942-55.2014.4.01.4301 PROT.:10/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO BARTOLOMEU DOS SANTOS SOUSA LISIANE PETRY PEDRO CAIXA ECONOMICA FEDERAL (FGTS) 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 5942-55.2014.4.01.4301 PROT.:10/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO BARTOLOMEU DOS SANTOS SOUSA LISIANE PETRY PEDRO CAIXA ECONOMICA FEDERAL (FGTS) 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 5969-38.2014.4.01.4301 PROT.:10/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO JOSE RIBAMAR DA SILVA PINTO LISIANE PETRY PEDRO CAIXA ECONOMICA FEDERAL (FGTS) 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 6086-29.2014.4.01.4301 PROT.:10/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO EMIVALDO TEIXEIRA DANIELLA SCHMIDT SILVEIRA CAIXA ECONOMICA FEDERAL (FGTS) 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 6434-47.2014.4.01.4301 PROT.:10/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO JOAO BUENO DE MORAIS LISIANE PETRY PEDRO CAIXA ECONOMICA FEDERAL (FGTS) 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO : : : : 6491-65.2014.4.01.4301 PROT.:10/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO FRANCISCO RODRIGUES LIMA DEARLEY KUHN Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 14 RECDO VARA : CAIXA ECONOMICA FEDERAL (FGTS) : 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 6606-86.2014.4.01.4301 PROT.:10/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO JOAO DE BORGES DE SOUSA DANIELLA SCHMIDT SILVEIRA CAIXA ECONOMICA FEDERAL (FGTS) 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 6608-56.2014.4.01.4301 PROT.:10/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO WANDA PINHEIRO CAMPOS SOUSA DANIELLA SCHMIDT SILVEIRA CAIXA ECONOMICA FEDERAL (FGTS) 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 6614-63.2014.4.01.4301 PROT.:10/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO FRANCOA DUARTE SILVA DANIELLA SCHMIDT SILVEIRA CAIXA ECONOMICA FEDERAL (FGTS) 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 6614-63.2014.4.01.4301 PROT.:10/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO FRANCOA DUARTE SILVA DANIELLA SCHMIDT SILVEIRA CAIXA ECONOMICA FEDERAL (FGTS) 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 6628-47.2014.4.01.4301 PROT.:10/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO JOAQUIM PEREIRA CUNHA LISIANE PETRY PEDRO CAIXA ECONOMICA FEDERAL (FGTS) 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 6635-39.2014.4.01.4301 PROT.:10/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO PAULO ROBERTO CARVALHO SOARES DANIELLA SCHMIDT SILVEIRA CAIXA ECONOMICA FEDERAL (FGTS) 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 7154-14.2014.4.01.4301 PROT.:10/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO JACINTO JOSE DA ROCHA DANIELLA SCHMIDT SILVEIRA CAIXA ECONOMICA FEDERAL (FGTS) 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3 III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO IV-DEMONSTRATIVO % DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0 DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0 DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0 REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:66 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0 REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0 TOTAL DOS PROCESSOS:66 15 16 PODER JUDICIARIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: DENISE DIAS DUTRA DRUMOND DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: RICARDO ANTONIO NOGUEIRA PEREIRA ATA DE DISTRIBUICAO REALIZADA EM: 11/12/2015 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM I-DISTRIBUICAO 1)AUTOMÁTICA PROCESSO CLASSE REQTE ACSDO VARA : 10379-11.2015.4.01.4300 PROT.:11/12/2015 : 15208-PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFONICO : DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL - SR/TO : SIGILOSO : 4ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE DEPCTE DEPCDO J. Dpcte VARA : : : : : : 10382-63.2015.4.01.4300 PROT.:11/12/2015 6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL ABMAEL MANOEL DE LIMA JULIO THEODORO DE OLIVEIRA NETO E OUTROS JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA FE DO SUL 1ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE EXQTE ADVOGADO EXCDO VARA : : : : : : 10373-04.2015.4.01.4300 PROT.:11/12/2015 4110-EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA JOSE MESSIAS GONCALVES DOS SANTOS FRANCISCO JOSE SOUSA BORGES FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FNS 2ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE EXQTE ADVOGADO EXCDO VARA : : : : : : 10374-86.2015.4.01.4300 PROT.:11/12/2015 4110-EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA GEROLINO ARAUJO BARRETO FRANCISCO JOSE SOUSA BORGES FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FNS 2ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE EXQTE ADVOGADO EXCDO VARA : : : : : : 10375-71.2015.4.01.4300 PROT.:11/12/2015 4110-EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA AUGUSTO DA COSTA TORRES FRANCISCO JOSE SOUSA BORGES FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FNS 2ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE EMBTE ADVOGADO EMBDO VARA : : : : : : 10376-56.2015.4.01.4300 PROT.:11/12/2015 11101-EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL UBIRAJARA CARVALHO CRUZ ALONSIO DE SOUZA PINHEIRO UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) 2ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE EMBTE ADVOGADO EMBDO VARA : : : : : : 10378-26.2015.4.01.4300 PROT.:11/12/2015 11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO MUNICIPIO DE SILVANOPOLIS ELSIMAR ROBERTO PACKER UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) 2ª VARA FEDERAL I-DISTRIBUICAO 2)POR DEPENDENCIA Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 17 PROCESSO CLASSE EMBTE ADVOGADO EMBDO VARA : : : : : : 10378-26.2015.4.01.4300 PROT.:11/12/2015 11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO MUNICIPIO DE SILVANOPOLIS ELSIMAR ROBERTO PACKER UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) 2ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA : : : : : : 10380-93.2015.4.01.4300 PROT.:11/12/2015 15990-PETICAO CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO FEDERAL JOSE RICARDO TEIXEIRA ALVES SIGILOSO 4ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE EMBTE ADVOGADO EMBDO VARA : : : : : : 10381-78.2015.4.01.4300 PROT.:11/12/2015 11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO SILVIO PORTILHO DA CUNHA CELIO HENRIQUE MAGALHAES ROCHA UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) 2ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE EXQTE ADVOGADO EXCDO VARA : : : : : : 10377-41.2015.4.01.4300 PROT.:11/12/2015 3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) AILTON LABOISIERE VILLELA MUNICIPIO DE SILVANOPOLIS 2ª VARA FEDERAL III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO IV-DEMONSTRATIVO % DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:2 DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:7 DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:1 REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0 REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0 REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0 TOTAL DOS PROCESSOS:10 PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL (JEF) I-DISTRIBUICAO 1)AUTOMÁTICA PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 1685-81.2014.4.01.4302 PROT.:11/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RAFAELE MONTEIRO MELO RONILDO OLIVEIRA ABREU 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 2833-30.2014.4.01.4302 PROT.:11/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JERONIMO HERCULANO DE AGUIAR FILHO JOSE RIBEIRO GOMES 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1 PROCESSO CLASSE : 284-13.2015.4.01.4302 PROT.:11/12/2015 : 71200-RECURSO INOMINADO Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 18 RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RENATA MARIA DE BRITO AZEVEDO MICHELE APARECIDA ALVES DOS SANTOS 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 3329-59.2014.4.01.4302 PROT.:11/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO DURVAL VIEIRA DE FARIAS OLEGARIO DE MOURA JUNIOR INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 3444-80.2014.4.01.4302 PROT.:11/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RENATA MARIA DE BRITO AZEVEDO MARIA DO SOCORRO PAULA SOUSA 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 3500-50.2013.4.01.4302 PROT.:11/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO VALDEMI RODRIGUES DOS SANTOS 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 379-43.2015.4.01.4302 PROT.:11/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO VALDECI GONCALVES RESENDE ARIANE DE PAULA MARTINS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 379-43.2015.4.01.4302 PROT.:11/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO VALDECI GONCALVES RESENDE ARIANE DE PAULA MARTINS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 3803-30.2014.4.01.4302 PROT.:11/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ONELIA XIMENES DE QUEIROGA JACIONIR DA CONCEICAO 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 3858-78.2014.4.01.4302 PROT.:11/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO ANA MAIA FONSECA ARIANE DE PAULA MARTINS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 4241-56.2014.4.01.4302 PROT.:11/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO CREUZA AIRES DA SILVA FREDERICO MARQUES MESQUITA PIRES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 19 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 4359-32.2014.4.01.4302 PROT.:11/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO JOSE PEREIRA RAMOS VERONICE CARDOSO DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 4416-50.2014.4.01.4302 PROT.:11/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO MARIA DO SOCORRO SILVA FONSECA MARIA LILI SIPRIANO DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 4470-16.2014.4.01.4302 PROT.:11/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RODRIGO BORGES BIVAR MARIA DE LOURDES DOS SANTOS OLIVEIRA 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 4808-87.2014.4.01.4302 PROT.:11/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ALEX RABELO ALBINO PINTO 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 4808-87.2014.4.01.4302 PROT.:11/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ALEX RABELO ALBINO PINTO 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 4906-72.2014.4.01.4302 PROT.:11/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS LUCAS RAMALHO DE ARAUJO LEITE CLEUZINA CARDOSO DE ARAUJO 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 5083-36.2014.4.01.4302 PROT.:11/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MARCILIA SOARES MELQUIADES DE ARAUJO MARIA NEUSA MARTINS DE SOUSA 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 884-34.2015.4.01.4302 PROT.:11/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO NEUSA MARIANO ISAC CAROLINE ALVES PACHECO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO : : : : 1669-93.2015.4.01.4302 PROT.:11/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO GEOVANE BATISTA RODRIGUES ARIANE DE PAULA MARTINS Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 20 RECDO VARA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 3018-68.2014.4.01.4302 PROT.:11/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ANA CAROLINA VENANCIO FERREIRA GERSON ALVES DE ARAUJO 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 3330-44.2014.4.01.4302 PROT.:11/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO MARIA DE LOURDES MARTINS SERTAO ARIANE DE PAULA MARTINS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 3446-50.2014.4.01.4302 PROT.:11/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS LUCAS RAMALHO DE ARAUJO LEITE MARIA DINALVA NETO 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 3446-50.2014.4.01.4302 PROT.:11/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS LUCAS RAMALHO DE ARAUJO LEITE MARIA DINALVA NETO 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 4443-33.2014.4.01.4302 PROT.:11/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO CARMELITA DE SOUSA COELHO FLAVIA G. BARROS DANTAS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 4485-82.2014.4.01.4302 PROT.:11/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO DIVINO BRAZ VICENTE BORGES E OUTROS VIRGILIO DE SOUSA MAIA CAIXA ECONOMICA FEDERAL 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 4503-06.2014.4.01.4302 PROT.:11/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO ADNELIA LOPES CARVALHO ARIANE DE PAULA MARTINS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 4675-45.2014.4.01.4302 PROT.:11/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO MARIVALDO JORGE VARGAS ARIANE DE PAULA MARTINS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2 PROCESSO : 4783-74.2014.4.01.4302 PROT.:11/12/2015 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 21 CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : 71200-RECURSO INOMINADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RAFAELE MONTEIRO MELO MARIA RIBEIRO DA SILVA TAVARES 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 4927-48.2014.4.01.4302 PROT.:11/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO ADENILSON ALVES CAVALCANTE CAROLINE ALVES PACHECO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 4932-70.2014.4.01.4302 PROT.:11/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO ANGELITA CARDOSO FAUSTINO CAROLINE ALVES PACHECO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 4932-70.2014.4.01.4302 PROT.:11/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO ANGELITA CARDOSO FAUSTINO CAROLINE ALVES PACHECO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 736-57.2014.4.01.4302 PROT.:11/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO UNIAO FEDERAL JOSÉ NICODEMOS DE ARAÚJO JÚNIOR JOAO DE ARAUJO CHAVES 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 796-30.2014.4.01.4302 PROT.:11/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO UNIAO FEDERAL PEDRO HENRIQUE MAGALHAES LIMA IZABEL FALCAO SOARES 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 869-02.2014.4.01.4302 PROT.:11/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO OSANA BARBOSA DE OLIVEIRA ELENICE FERREIRA DE SOUSA TELES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 1105-17.2015.4.01.4302 PROT.:11/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO DOMINGOS JOSE LUIZ OLEGARIO DE MOURA JUNIOR INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 1118-50.2014.4.01.4302 PROT.:11/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MARCILIA SOARES MELQUIADES DE ARAUJO LUZENI DA SILVA GAMA 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 22 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 1363-61.2014.4.01.4302 PROT.:11/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO MARIA JULIANO DOURADO LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 1848-61.2014.4.01.4302 PROT.:11/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ALEX RABELO JOAO ALVES DE OLIVEIRA 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 1848-61.2014.4.01.4302 PROT.:11/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ALEX RABELO JOAO ALVES DE OLIVEIRA 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 2148-23.2014.4.01.4302 PROT.:11/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO JOSE FRANCISCO GOMES LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 2271-55.2013.4.01.4302 PROT.:11/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CLAUDIA CRISTINA CRUZ MESQUITA PONCE JOAQUIM NUNES GOMES 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 2560-17.2015.4.01.4302 PROT.:11/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO MARIA SETSUYO DAMIANI LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 283-62.2014.4.01.4302 PROT.:11/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO DIONE NUNES DA SILVA ANA CAROLINA VENANCIO FERREIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 3454-61.2013.4.01.4302 PROT.:11/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS LUCAS RAMALHO DE ARAUJO LEITE JOSE ITAMAR DE SOUZA 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3 PROCESSO CLASSE RECTE : 349-08.2015.4.01.4302 PROT.:11/12/2015 : 71200-RECURSO INOMINADO : GLORIA RIBEIRO BORGES Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 23 ADVOGADO RECDO VARA : ANA CAROLINA VENANCIO FERREIRA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 3900-30.2014.4.01.4302 PROT.:11/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO IRAN MILHOMENS DOS SANTOS ARISTELIA RODRIGUES HENRIQUE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 3900-30.2014.4.01.4302 PROT.:11/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO IRAN MILHOMENS DOS SANTOS ARISTELIA RODRIGUES HENRIQUE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 3968-77.2014.4.01.4302 PROT.:11/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO HILDA PEREIRA DA SILVA SANTOS LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 4237-19.2014.4.01.4302 PROT.:11/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JERONIMO HERCULANO DE AGUIAR FILHO MARIA RODRIGUES BARBOSA 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 4458-02.2014.4.01.4302 PROT.:11/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO ROMARIO RODRIGUES DO EVANGELHO SADIDINHA MACIEL BUCAR CARRILHO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 4536-93.2014.4.01.4302 PROT.:11/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS LUCAS RAMALHO DE ARAUJO LEITE PEDRO FERREIRA CRUZ 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 4591-44.2014.4.01.4302 PROT.:11/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RENATA MARIA DE BRITO AZEVEDO KATIELLY PIMENTEL NOGUEIRA DA SILVA 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 744-97.2015.4.01.4302 PROT.:11/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CLEBER ROBSON DA SILVA MARIA DO CARMO ROCHA SILVA 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 24 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 935-79.2014.4.01.4302 PROT.:11/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO UNIAO FEDERAL PEDRO HENRIQUE MAGALHAES LIMA ANTONIO GONCALVES DE ALENCAR FILHO 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 935-79.2014.4.01.4302 PROT.:11/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO UNIAO FEDERAL PEDRO HENRIQUE MAGALHAES LIMA ANTONIO GONCALVES DE ALENCAR FILHO 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3 PROCESSO CLASSE RECTE ADVOGADO RECDO VARA : : : : : : 976-12.2015.4.01.4302 PROT.:11/12/2015 71200-RECURSO INOMINADO WALDERI RODRIGUES DOS SANTOS CLAUDIA CRISTINA CRUZ MESQUITA PONCE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3 III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO IV-DEMONSTRATIVO % DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:50 DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0 DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0 REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0 REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0 REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0 TOTAL DOS PROCESSOS:50 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 25 Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1 Seção Judiciária de Tocantins Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação. e-DJF1 Ano VII / N. 233 Caderno Judicial 2ª Vara Cível - SJTO Disponibilização: 14/12/2015 26 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS-2ª VARA FEDERAL Juiz Titular Dir. Secret. : DR. ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA : FRANCISCO VASCONCELOS CHAVES Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 EXPEDIENTE DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2015 Atos do Exmo. : DR. ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) Numeração única: 9435-43.2014.4.01.4300 9435-43.2014.4.01.4300 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO REU : : : : : : : LANCHONETE UAI LTDA - ME TO00006589 - DANIELA IGNACIO GAGOSSIAN TO00005574 - JANDER ARAUJO RODRIGUES TO0001556B - MARCELO CESAR CORDEIRO GO00033650 - MARIANA JORGE BARBOSA TO00006741 - NATALIA PICCOLO DABUL FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS UFT O Exmo. Sr. Juiz exarou : Diante da certidão supra, distribuí a carta precatória (fl. 365) para inquirição da testemunha Jacqueline Araújo Rodrigues, que recebeu no Juízo Deprecado (2ª Vara Cível da Comarca de Paraíso do Tocantins) o nº 0005751-71.2015.8.27.2731. Sendo assim, fica a parte autora intimada para recolher, com urgência, o preparo da carta precatória no Juízo Deprecado. Numeração única: 6179-58.2015.4.01.4300 6179-58.2015.4.01.4300 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU ADVOGADO ADVOGADO : : : : : : ARNALDO COSTA CIRQUEIRA TO00003852 - PAULO ROBERTO MELO DA CRUZ TO00006187 - TANIA DA SILVA RODRIGUES CAIXA ECONOMICA FEDERAL TO0001981B - BIBIANE BORGES DA SILVA GO00018852 - CARLA MARCHESE MOREIRA MENDONCA DE O Exmo. Sr. Juiz exarou : Diante da certidão de trânsito em julgado (fl. 111-v), fica a parte autora intimada para requerer o cumprimento da sentença, bem como para apresentar memorial descritivo do débito atualizado, no prazo de 5 (cinco) dias. Numeração única: 6807-47.2015.4.01.4300 6807-47.2015.4.01.4300 MONITORIA AUTOR ADVOGADO RÉU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL : GO00020271 - LEANDRO JACOB NETO : FERNANDA DE SOUZA E SILVA O Exmo. Sr. Juiz exarou : Diante de todas as tentativas frustradas de citação da requerida, fica a parte autora intimada para requerê-la via edital, no prazo de 05 (cinco) dias. Numeração única: 631-86.2014.4.01.4300 631-86.2014.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS 27 EXQTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EXCDO : CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA9.REGIAO : GO00017275 - ALEXANDRE IUNES MACHADO : GO00028952 - MARCELA PARREIRA BORGES DE OLIVEIRA : GO00022517 - MARCUS VINICIUS MALTA SEGURADO : MUNICIPIO DE PALMAS-TO. Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 O Exmo. Sr. Juiz exarou : Intime-se o exequente acerca da expedição do RPV de fls. 72/73. Numeração única: 8955-65.2014.4.01.4300 8955-65.2014.4.01.4300 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS AUTOR AUTOR PERITO ADVOGADO REU : : : : : MAXIMUSS PARTICIPACOES S/A MAXIMUSS PARTICIPACOES S/A RICARDO FLORES HAIDAR SP00128510 - SANDRO HENRIQUE ARMANDO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE NO ESTADO DO TOCANTINS - IBAMA O Exmo. Sr. Juiz exarou : Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca do laudo pericial no prazo de 10 (dez) dias, primeiro a autora. Numeração única: 7797-72.2014.4.01.4300 7797-72.2014.4.01.4300 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS AUTOR PROCUR REU ADVOGADO ADVOGADO : : : : : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RAFAEL RODRIGUES PESSOA DE MELO CAMARA LUSANETE COSTA CASTRO TO00005399 - JOSE SABOIA DE SOUZA LIMA NETO TO0001862B - PEDRO AUGUSTO TEIXEIRA ALE O Exmo. Sr. Juiz exarou : Ficam as partes intimadas da audiencia designada para o dia 17/12/2015, às 15h (horário de Brasília), a realizar-se pelo sistema de videoconferência, entre esta Seção Judiciária e a Seção Judiciária do Rio de Janeiro/RJ, para inquirição da testemunha José Antonio da Veiga Calado Filho. Numeração única: 1100-79.2007.4.01.4300 2007.43.00.001100-5 CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXQTE ADVOGADO ADVOGADO EXCDO : EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA -A INFRAERO : SP00034677 - FRANCISCO RIBEIRO ALBERTO BRICK : PE00003783 - MARIO NEVES BAPTISTA FILHO : ESTADO DO TOCANTINS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Fica intimada a parte exequente para se manifestar acerca dos documentos de fls. 545/555, no prazo de 5 (cinco) dias. 28 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS-2ª VARA FEDERAL Juiz Titular Dir. Secret. : DR. ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA : FRANCISCO VASCONCELOS CHAVES Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 EXPEDIENTE DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2015 Atos do Exmo. : DR. ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA AUTOS COM DESPACHO No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) Numeração única: 6492-24.2012.4.01.4300 6492-24.2012.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS EXQTE PROCUR EXCDO EXCDO ADVOGADO : : : : : COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM - EDILSON BARBUGIANI BORGES AGROPECUARIA RIO CANGUCU S/A WALDIR SIQUEIRA SP00062767 - WALDIR SIQUEIRA O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) DELIBERAÇÃO JUDICIAL Mantenho a decisão agravada (fls. 112 / 112 v.) pelos próprios fundamentos nelas descritos. (...) Numeração única: 2259-33.2002.4.01.4300 2002.43.00.002259-6 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU : : : : JOAO NONATO DA COSTA E OUTROS TO0000413A - FRANCISCO JOSE SOUSA BORGES PA00008624 - JOELIO ALBERTO DANTAS FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FNS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) Para facilitar o processamento das múltiplas execuções, determino: a) a autuação de uma execução de sentença para cada demandante, instruída com: (1) inicial, (2) sentença, (3) cópias de fls. 1295 até este despacho; b) arquivamento dos presentes autos(...) Numeração única: 9509-34.2013.4.01.4300 9509-34.2013.4.01.4300 AÇÃO CIVIL ADMINISTRATIVA REQTE REQTE LITISAT ADVOGADO PROCUR REQDO REQDO : : : : : : : REQDO REQDO REQDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO : : : : : : : : PÚBLICA DE IMPROBIDADE MINISTERIO PUBLICO FEDERAL MINISTERIO PUBLICO FEDERAL MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL TO00001374 - MARCOS AIRES RODRIGUES - OTAVIO BALESTRA NETO EMSA - EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS SANEATINS PAULO SARDINHA MOURAO FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE ADRIANO JOSE CORREA CROSARA TO00004458 - ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA CE00008502 - ANASTACIO MARINHO DF00034308 - ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO DF00018073 - ARTHUR LIMA GUEDES TO00004170 - BRUNA BONILHA DE TOLEDO COSTA Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 29 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : : ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO : : : : : : : : : : CE00015095 - CAIO CESAR VIEIRA ROCHA TO00002136 - DAYANA AFONSO SOARES CE00009687 - DEBORAH SALES BELCHIOR GO00027763 - ELIZ REGINA BATISTA DE MENEZES TO00003730 - FABRICIO RODRIGUES ARAUJO AZEVEDO DF00035257 - FLAVIA BICUDO CESAR TO00004789 - GISELLE COELHO CAMARGO GO00034501 - HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES TO00005053 - HERMOGENES ALVES LIMA SALES DF0000800A - JOAO GERALDO PIQUET CARNEIRO CE00019407 - LEONARDO RUFINO CAPISTRANO GO00026332 - LUIZ EDGAR CALDAS DE CARVALHO GO00029786 - MARCELO LUIZ DE SOUZA GO00014282 - MARCUS VINICIUS LABRE LEMOS DE FREITAS DF00039356 - OSCAR MENDES PEREIRA TO00005659 - PRISCILA NUNES DE SOUZA CE00020374 - RAFAEL ARAÚJO PINHEIRO NOGUEIRA TO00002433 - SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA CE00016386 - TIAGO ASFOR ROCHA GO00027127 - VANDERLEI CAIRES PINHEIRO JUNIOR GO00037957 - VICTOR PEIXOTO DO NASCIMENTO TO0006338A - VICTOR PEIXOTO DO NASCIMENTO SP00097282 - WALTER OHOFUGI JUNIOR CE00017314 - WILSON SALES BELCHIOR O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) Cadastrar o procurador do Município de Porto Nacional no sistema processual(...) itimar o MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL pra que no prazo de dez dias apresente réplica às contestações(...) Numeração única: 3-20.2002.4.01.4300 2002.43.00.000003-5 AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA REQTE PROCUR REQDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO : : : : : : : : ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO : : : : : : : : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MARIO LUCIO DE AVELAR CARLOS LUIZ DE SOUZA TO0003886B - ANDRE GUEDES TO00003504 - ANDREA DO NASCIMENTO SOUZA TO00000795 - ARIVAL ROCHA DA SILVA LUZ - ARLINDO FERREIRA PINTO TO00000935 - CLAUDIA CRISTINA CRUZ MESQUITA PONCE TO00002304 - EDMILSON DOMINGOS DE SOUSA JUNIOR TO00000797 - HAROLDO CARNEIRO RASTOLDO TO00000790 - JOSUE PEREIRA DE AMORIM TO00002978 - MATEUS ROSSI RAPOSO TO00001393 - MILSON RIBEIRO VILELA TO00003941 - PAMELA DA ROCHA PIRES TO0000050A - SEBASTIAO ALVES ROCHA TO00003989 - SUELLEN SIQUEIRA MARCELINO MARQUES O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos da instância superior(...) Retifique-se a autuação para que fique como réu somente CARLOS LUIZ DE SOUZA, uma vez que desmembrado o feito em relação aos demais(...) Numeração única: 1829-18.2001.4.01.4300 2001.43.00.001829-6 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS EXQTE ADVOGADO ADVOGADO EXCDO EXCDO : : : : : CAIXA ECONOMICA FEDERAL (FGTS) TO0000608B - MAGDA ESMERALDA DOS SANTOS PR0026958A - SILVANA APARECIDA PEDROSO PROCYON ENGENHARIA LTDA %VICENTE ESPINELI SANTANNA O Exmo. Sr. Juiz exarou : 30 (...) 3. Determino a suspensão do processo pelo prazo de 01 ano, no termos do artigo 40, §§ 1° e 2°, da Lei 6.830/80. 4. Se forem localizados bens, o processo pode ser retomado a qualquer momento. Durante o prazo de suspensão não correrá a prescrição. (...) Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 Numeração única: 2717-93.2015.4.01.4300 2717-93.2015.4.01.4300 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS AUTOR ADVOGADO REU REU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO : : : : : : : : : : : JOSE WILTON BRITO DE SOUZA TO00003959 - JANAY GARCIA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SASSE SEGUROS GO00029498 - ANDERSON SILVA GIROTTO GO00014826 - AUGUSTA MARIA SAMPAIO MORAES GO00025727 - CARLOS GUILHERME ALVES DO PRADO GO00003411 - CELSO GONCALVES BENJAMIN TO0002622A - HAMILTON DE PAULA BERNARDO GO00033989 - RODRIGO FINOTTI FRAUSINO GO00033797 - WILLIAN CÂNDIDO DA SILVEIRA O Exmo. Sr. Juiz exarou : OUÇA-SE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ACERCA DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA. Numeração única: 1632-05.1997.4.01.4300 1997.43.00.001632-9 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA EXQTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EXCDO : : : : : : : : ADVOGADO PROCUR TER.INT. TER.INT. ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO : : : : : : : : : : VICENTE OSMAR SERGIO E OUTRO TO0000510A - ADRIANA APARECIDA BEVILACQUA TO0001606B - ARTHUR OSCAR THOMAZ DE CERQUEIRA TO00000440 - CARLOS WAGNO MACIEL MILHOMEM TO0000416A - HENRIQUE JOSE AUERSWALD JUNIOR TO00003290 - MARCIO RODRIGUES DE CERQUEIRA SP00283134 - RODRIGO SERGIO DIAS INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA TO00001965 - FERNANDA RAMOS RUIZ - CARLOS ANTONIO MARTINS QUIRINO BANCO DA AMAZONIA S.A. WSUL - GESTAO TRIBUTARIA LTDA TO0001334A - ALESSANDRO DE PAULA CANEDO RS00045463 - CRISTIANO WAGNER TO00001965 - FERNANDA RAMOS RUIZ RS00056508 - KAREN OLIVEIRA WENDLIN RS00069871 - LUIZ ALBERTO BARBARA GONZALEZ FILHO TO00001777 - MARCIA CAETANO DE ARAUJO O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) Esclareçam as partes se há obirgações pendentes de cumprimento além dos precatórios(...) Intime-se também o MPF. Em caso negativo, suspenda-se o processo até 31/12/2016(...) Numeração única: 6184-90.2009.4.01.4300 2009.43.00.006184-3 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS AUTOR ADVOGADO REU REU : : : : ELCIMAR MARIA DA CONCEICAO COUTINHO TO0003579A - GLAUCIO HENRIQUE LUSTOSA MACIEL UNIAO FEDERAL INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA O Exmo. Sr. Juiz exarou : DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2016 ÀS 14:00 HORAS. INTIME-SE A AUTORA PARA APRESENTAR O ROL DE TESTEMUNHAS, COM OS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, NO PRAZO DE 10 DIAS DA INTIMAÇÃO DESTE DESPACHO. 31 INTIMEM-SE AS PARTES E TESTEMUNHAS. Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 Numeração única: 1709-33.2005.4.01.4300 2005.43.00.001709-1 AÇÃO CIVIL PÚBLICA AUTOR PROCUR REU REU REU REU REU REU REU REU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL TO00000660 - ZILMAR ANTONIO DRUMOND CAIXA ECONOMICA FEDERAL BANCO DA AMAZONIA S/A - BASA BANCO DO BRASIL S.A. BANCO ITAU S/A BANCO BRADESCO S.A. HSBC S/A UNIBANCO BANCO ABN AMRO REAL S/A TO0001164B - ADELMO AIRES JUNIOR TO00001052 - ALBA MARIA DE SOUZA LIMA TO0001334A - ALESSANDRO DE PAULA CANEDO TO0001705B - ALMIR SOUZA DE FARIA SP00165399 - ALUIZIO CHERUBINI TO0000344E - ANA CAROLINE FERNANDES TO0001981B - BIBIANE BORGES DA SILVA TO0000345E - BRUNA PARENTE AMARAL TO0001925B - CESAR FERNANDO SA R. OLIVEIRA GO00011699 - CLARISSA DIAS DE MELO ALVES GO00006622 - CLEIDE STELLA DE J.C.P.BORGES TO0000333E - DENISE DIAS DE SANTANA SP00118685 - EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM SP00150471 - ELISANDRA C. BARBOSA TO0000149B - FRANCISCO DE ASSIS PACHECO TO0002185B - GISLAINE GUILHERME TOLEDO TO0002117A - LUIZ FERNANDO CORREIA LOURENCO TO0002223B - MAURICIO CORDENONZI TO0000779A - OSMARINO JOSE DE MELO TO00001961 - PEDRO CARVALHO MARTINS TO0000163B - RUDOLF SCHAITL TO00001738 - SILAS ARAUJO LIMA TO0000607B - SILVIA MERI DOS SANTOS GOTARDO TO0000347E - SIMONY VIEIRA DE OLIVEIRA TO0000348E - TANILA MASCARENHAS DE A. DELGADO TO0000346E - TARCIO FERNANDES DE LIMA O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) Há RESP pendente (n° 2014.0118610-0 - fl. 993) (...) Não há pedido de Execução Provisória (...) Suspendo o processo por um ano (...) Intimem-se as partes (...) Numeração única: 6006-34.2015.4.01.4300 6006-34.2015.4.01.4300 CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXQTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EXCDO : RAIMUNDO DA CRUZ NOLETO E OUTROS : TO00005900 - ANASTHACIA FERREIRA RODRIGUES DOS SANTOS : ES00005091 - DORIO ANTUNES DE SOUZA : TO0000813B - GRACA J.S.CORDEIRO LOPES : TO0000182A - JUVENAL KLAYBER COELHO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NAT. RENOVAVEIS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Intimar os requerentes e o IBAMA para, no prazo de cinco dias, se manifestarem acerca dos novos cálculos. Numeração única: 9831-20.2014.4.01.4300 9831-20.2014.4.01.4300 CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXQTE ADVOGADO : VALADARES PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA : TO00004363 - VALTERSON TEODORO DA SILVA 32 EXCDO ADVOGADO : CONSELHO REGIONAL DE MEDIC.VETERINARIA ESTADO DO TOCANTINS-CRMV-TO : TO00004300 - JONAS SALVIANO DA COSTA JUNIOR DO Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) (c) intimar o devedor mediante publicação para que efetue o pagamento do valor estipulado na memória do cálculo (fl. 103), no prazo de quinze dias, sob pena de multa 10%, honorários advocatícios e penhora de bens; (...) Numeração única: 531-78.2007.4.01.4300 2007.43.00.000531-3 CUMPRIMENTO DE SENTENCA LITISAT LITISAT EXQTE ADVOGADO EXCDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO : EDUARDO DOS SANTOS SOBRINHO : EDUARDO DOS SANTOS SOBRINHO : FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE : TO0000546A - JOAO OLINTO GARCIA DE OLIVEIRA : JOAO BATISTA NEPOMUCENO SOBRINHO : TO00006175 - BRUNO ANDRINO CHIRICO : TO0000847A - HELOISA MARIA TEODORO CUNHA : TO00004792 - LEANDRO MANZANO SORROCHE : TO00002265 - MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES : TO00006536 - SINTHIA FERREIRA CAPONI : TO00006296 - SUELEN IVANA SEVALHO FORTES O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) Intimem-se os demandantes, o MPF e o terceiro interessado acerca das petições de fls. 853/917 (...) Numeração única: 2947-43.2012.4.01.4300 2947-43.2012.4.01.4300 CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXQTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EXCDO ADVOGADO ADVOGADO : : : : : : : CAIXA ECONOMICA FEDERAL TO0002001A - ANTONIO DOS REIS CALCADO JUNIOR TO00002412 - KEYLA MARCIA GOMES ROSAL AC00003785 - WILLIAM HERRISON CUNHA BERNARDO LEANDRO GOMES DE SOUZA TO00004568 - HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO TO00000606 - JUAREZ RIGOL DA SILVA O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) Intimar o devedor para, no prazo de cinco dias, dizer onde o veículo se encontra, a fim de que seja realizada penhora e avaliação, sob pena de multa e ato atentatório à dignidade da Justiça(...) intimar a CEF para no prazo de cinco dias se manifestar acerca da proposta de parcelamento do débito (fl. 183) (...) Numeração única: 1352-92.2001.4.01.4300 2001.43.00.001352-8 DESAPROPRIACAO EXPTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PROCUR EXPDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ASSIST. : : : : : : : : : : : : INVESTCO S/A GO00015335 - DEODORO D.VELASCO VEIGA TO00001672 - JULIANNA POLI A.DE OLIVEIRA TO00001872 - TINA LILIAN SILVA AZEVEDO TO0000392A - WALTER OHOFUGI JUNIOR - FIDELICIA CARVALHO SILVA AURORA SCHIMITT LOMPA GO00014830 - ALEANDRO LACERDA GONCALVES GO0002482A - EDMAR TEIXEIRA DE PAULA GO00019739 - EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR TO00001714 - SONY VILELA COSTA UNIAO FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou : 33 (...) Diante do justo motivo de fl. 1243/1250, determino a restituição do prazo à expropriante (...) Numeração única: 4900-08.2013.4.01.4300 4900-08.2013.4.01.4300 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO REU : : : : : ALEXANDRE ROSA DE MENEZES TO0002359A - WILIANS ALENCAR COELHO TO00005625 - WILIANS ALENCAR COELHO JUNIOR TO00005618 - YGOR AUGUSTO PINHEIRO GOMIDE UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) Intime-se o devedor(...) par que efetue o pagamento do valor estipulado na memória de cálculos (fl. 439), no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10%, honorários advocatícios e penhora de bens (...) Numeração única: 1208-06.2010.4.01.4300 2010.43.00.000637-4 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO REU : DROGANITA CIAL DE MEDICAMENTOS LTDA E OUTRO : PA00006366 - CARLA MIRIAM FONSECA PINTO DE ALMEIDA : CE00013260 - FRANCISCO LUIS GADELHA SANTOS : SP00128341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES : PR00027739 - RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos (...) Numeração única: 14-20.2000.4.01.4300 2000.43.00.000014-0 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA EXQTE ADVOGADO EXCDO PROCUR : DELVEAUX VIEIRA PRUDENTE JUNIOR E OUTRO : GO00000547 - DELVEAUX VIEIRA PRUDENTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA : - GLECI BORGES FLORES O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) Indefiro o pedido genérico de expedição de alvará pois os credores não cumpriram o último provimento que ordenou a identificação dos valores a serem levantados (dinheiro, TDA, depósito, prédatados, complementação, precatório, etc.). Intimem-se as partes e o MPF(...) 34 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS-2ª VARA FEDERAL Juiz Titular Dir. Secret. : DR. ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA : FRANCISCO VASCONCELOS CHAVES Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 EXPEDIENTE DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2015 Atos do Exmo. : DR. ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA AUTOS COM DECISÃO No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) Numeração única: 5914-56.2015.4.01.4300 5914-56.2015.4.01.4300 MONITORIA AUTOR ADVOGADO RÉU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL : GO00020271 - LEANDRO JACOB NETO : PRUDENCIO PEREIRA DA SILVA O Exmo. Sr. Juiz exarou : Ante o exposto, decido constituir o título executivo judicial, com fundamento no art. 1.102-C do Código de Processo Civil, no valor constante da petição inicial. PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 3. A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: 4. a) alterar a autuação do processo para feito em fase de cumprimento de sentença; 5. b) intimar o(a) credor(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar memória discriminada e atualizada da dívida e requerer a sua execução, podendo, inclusive, indicar bens passíveis de penhora; Numeração única: 6467-06.2015.4.01.4300 6467-06.2015.4.01.4300 MONITORIA AUTOR ADVOGADO RÉU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL : GO00020271 - LEANDRO JACOB NETO : EMIDIO GOMES DE PAULA O Exmo. Sr. Juiz exarou : Ante o exposto, decido constituir o título executivo judicial, com fundamento no art. 1.102-C do Código de Processo Civil, no valor constante da petição inicial. PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 3. A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: 4. a) alterar a autuação do processo para feito em fase de cumprimento de sentença; 5. b) intimar o(a) credor(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar memória discriminada e atualizada da dívida e requerer a sua execução, podendo, inclusive, indicar bens passíveis de penhora; Numeração única: 4105-31.2015.4.01.4300 4105-31.2015.4.01.4300 MONITORIA AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO : : : : CAIXA ECONOMICA FEDERAL GO00020271 - LEANDRO JACOB NETO WAGNER OLIVEIRA LEAL COSTA TO00004753 - AAHRAO DE DEUS MOARES O Exmo. Sr. Juiz exarou : Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 35 DEFIRO O PEDIDO DE JUNTADA DE NOVOS DOCUMENTOS PELO EMBARGANTE. 3. DE OUTRO LADO, INDEFIRO O PEDIDO DE PROVA PERICIAL, CONSIDERANDO QUE AS QUESTÕES DISCUTIDAS NOS AUTOS SÃO EMINENTEMENTE DE DIREITO, NÃO SE MOSTRANDO NECESSÁRIA A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL PARA A SOLUÇÃO DA QUESTÃO CONTROVERTIDA. 4. COM EFEITO, LIMITANDO-SE A QUESTÃO EM DEBATE AO EXAME DA LEGALIDADE DA COBRANÇA DE ENCARGOS CONTRATUAIS REPUTADA EXCESSIVA PELO DEVEDOR NÃO É NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL. NESSE SENTIDO: AC 000126050.2005.4.01.3500 / GO, REL. DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES, REL.CONV. JUIZ FEDERAL RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.), SEXTA TURMA, E-DJF1 P.71 DE 27/09/2010; AC 0003995-23.2005.4.01.3802 / MG, REL. DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES, SEXTA TURMA, E-DJF1 P.991 DE 08/08/2014. PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 5. A SECRETARIA DA VARA FEDERAL DEVERÁ ADOTAR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: (A) INTIMAR O EMBARGANTE PARA JUNTAR OS DOCUMENTOS QUE ENTENDER PERTINENTES, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. Numeração única: 16993-08.2010.4.01.4300 16993-08.2010.4.01.4300 CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXQTE EXCDO EXCDO ADVOGADO : FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE : GILSON GONCALVES PEREIRA : MARGARIDA GONCALVES DA SILVA : TO00004264 - RODRIGO DOURADO MARTINS BELARMINO O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) Intime-se o devedor acerca da penhora de dinheiro e do prazo para impugnação(...) Intimem-se as partes(...) Numeração única: 10022-31.2015.4.01.4300 10022-31.2015.4.01.4300 EMBARGOS DE TERCEIROS EMBTE ADVOGADO EMBDO : NANCY NEO DE ALMEIDA : GO00041393 - JORGE DA SILVA JUNIOR : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O Exmo. Sr. Juiz exarou : 1. Recebo a inicial. 2. Suspendo a execução em relação às penhoras objeto destes embargos. (...) 6. Indefiro a medida urgente. Numeração única: 1427-43.2015.4.01.4300 1427-43.2015.4.01.4300 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBTE ADVOGADO EMBDO PROCUR : DOMINGOS DE OLIVEIRA : TO00003510 - MARCELLO BRUNO FARINHA DAS NEVES : CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO -CNPQ : - RENAN MARCEL BISPO DE SOUZA O Exmo. Sr. Juiz exarou : 1. Admito a apelação do embargante. 2. Efeito apenas devolutivo (CPC, art. 520, V). (...) Numeração única: 10350-58.2015.4.01.4300 10350-58.2015.4.01.4300 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA 36 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU : : : : AUTOVIA VEICULOS PECAS E SERVIDOS LTDA TO00002335 - ISAIAS GRASEL ROSMAN TO0004413A - PRISCILA COSTA MARTINS UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O Exmo. Sr. Juiz exarou : ante o exposto, devido determina a livre distribuição deste processo. Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 Numeração única: 2016-97.2013.4.01.4302 2016-97.2013.4.01.4302 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS AUTOR ADVOGADO REU : MANOEL DE JESUS GOMES AGUIAR E OUTRO : TO00003989 - SUELLEN SIQUEIRA MARCELINO MARQUES : UNIAO FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou : ANTE O EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 285/286 Numeração única: 1987-58.2010.4.01.4300 2010.43.00.001080-2 AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA REQTE REQTE LITISAT ADVOGADO PROCUR REQDO REQDO : : : : : : : REQDO REQDO REQDO REQDO REQDO REQDO ADVOGADO ADVOGADO : : : : : : : : ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO : : : : : : : : UNIAO FEDERAL UNIAO FEDERAL MUNICIPIO DE ARAPOEMA TO00002541 - ADWARDYS BARROS VINHAL - ANDRE LUIS RODRIGUES DE SOUZA JOSE CARLOS DE CARVALHO PAMPA - INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME RAIMUNDO NONATO MILHOMEM BORGES - ME ANTONIO CARLOS DE CARVALHO JOSE BORGES NETO CLESIO SOUTO DE OLIVEIRA FABIANA BANDEIRA VIEIRA JEAN CARLOS PAZ DE ARAUJO TO00002025 - ADRIANO GUINZELLI TO00005900 - ANASTHACIA FERREIRA RODRIGUES DOS SANTOS TO00005328 - DIOGO KARLO SOUSA PRADOS TO0006833A - ERICK ENIO BETIOL GO00029420 - GUSTAVO BORGES DE ABREU TO0000106B - HELIO EDUARDO DA SILVA TO00000372 - ILDEFONSO DOMINGOS RIBEIRO NETO TO0000182A - JUVENAL KLAYBER COELHO TO00002569 - LEANDRO FERNANDES CHAVES TO00002587 - MARCIO FERREIRA LINS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) Recebo as apelações de fls. 1046/1133. Efeitos devolutivo e suspensivo (CPC, art. 520). Intimem-se as partes recorridas para apresentarem respostas às apelações(...) Numeração única: 9414-67.2014.4.01.4300 9414-67.2014.4.01.4300 AÇÃO CIVIL ADMINISTRATIVA REQTE PROCUR REQDO ADVOGADO : : : : PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PAULO SERGIO SOUZA BARBOSA ABRAHAO COSTA MARTINS TO0000121B - DIVINO JOSE RIBEIRO O Exmo. Sr. Juiz exarou : Intimem-se a parte demandada (...) para apresentarem resposta ao recurso Numeração única: 2325-56.2015.4.01.4300 2325-56.2015.4.01.4300 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS 37 AUTOR ADVOGADO REU : LUIZ MARIO RANZI : TO00004439 - MARX SUEL LUZ BARBOSA DE MACEDA : UNIAO FEDERAL Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 O Exmo. Sr. Juiz exarou : ADMITO A APELAÇÃO DO AUTOR. DUPLO EFEITO INTIME-SE A UNIÃO PARA APRESENTAR RESPOSTA AO RECURSO Numeração única: 10683-44.2014.4.01.4300 10683-44.2014.4.01.4300 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS AUTOR ADVOGADO REU : SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FED. DA ED.BASICA, PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - SINASEFE : TO00005594 - EDILBERTO CARLOS CIPRIANO CARVALHO : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O Exmo. Sr. Juiz exarou : ANTE O EXPOSTO, DEVIDO ADMITIR A APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. Intimar a parte recorrida para, no prazo legal, responder ao recruso interposto. Numeração única: 2635-43.2007.4.01.4300 2007.43.00.002635-1 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA EXQTE ADVOGADO ADVOGADO EXCDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO : : : : : : : : : : CAIXA ECONOMICA FEDERAL TO0001981B - BIBIANE BORGES DA SILVA TO0003777B - MIGUEL TADEU LOPES LUZ FUNDACAO UNIRG TO00003525 - HELENA CRISTINA DE BRITO E SILVA TO00003298 - IVANILSON DA SILVA MARINHO TO00002649 - JOSANA DUARTE LIMA TO00003306 - NADIA BECMAM LIMA TO00001047 - NAIR ROSA FREITA CALDAS TO00004372 - VALDIVINO PASSOS SANTOS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) Intimar as partes para se manifestarem sobre os valores da requisição de pagamento (...) Numeração única: 1119-95.2001.4.01.4300 2001.43.00.001119-8 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA EXQTE ADVOGADO ADVOGADO EXCDO PROCUR : : : : NELSON ALAMINO SEDANO TO0000102A - JAIR DE ALCANTARA PANIAGO TO00001169 - TATIANNA FERREIRA PANIAGO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA : - CARLOS ANTONIO BOSENBECKER JUNIOR O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) Ante o exposto, decido: (a) indeferir o pedido de desmembramento do feito; (b) determinar a expedição de RPV para pagamento dos honorários advocatícios no valor de R$ 6.312,92; (c) condenar a parte exequente ao pagamento de multa por litigância de má-fé no valor de 1% sob o valor da causa(...); (d) majorar a multa aplicada ao INCRA para o valor de R$500,00 por dia de descumprimento com incidência a partir do 15º dia da intimação do procurador-federal; (e) aplicar multa ao INCRA por ato atentatório à dignidade da jurisdição no valor de R$ 5.000,00 nos termos do art. 14, parágrafo único do CPC(...) Numeração única: 5423-54.2012.4.01.4300 5423-54.2012.4.01.4300 CAUCAO REQTE ADVOGADO REQDO : COCENO CONSTRUTORA CENTRO NORTE LTDA : TO00003769 - ALEXANDRE ABREU AIRES JUNIOR : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) 38 O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) Ante o exposto, decido indeferir o pedido da demandante consistente na determinação da UNIÃO que se abstenha de inscrevê-la no CADIN(...) Arquivemse(...) Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 Numeração única: 2531-07.2014.4.01.4300 2531-07.2014.4.01.4300 USUCAPIAO REQTE ADVOGADO ADVOGADO LITISPA REQDO REQDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO : : : : : : : : : : ADELSON DE SOUSA TO00004753 - AAHRAO DE DEUS MOARES TO0002077A - EDER BARBOSA DE SOUSA UNIAO FEDERAL INVESTCO S.A. AFONSO GEORGE CARVALHO TO00003730 - FABRICIO RODRIGUES ARAUJO AZEVEDO TO00004789 - GISELLE COELHO CAMARGO SP00244042 - THIAGO DE PAULO MARCONI TO0000392A - WALTER OHOFUGI JUNIOR O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) Ante o exposto, decido: (a) negar provimento aos presentes embargos opostos pela demandada INVESTCO S/A, declarando que são manifestamente protelatórios, motivo pelo qual condeno o embargante a pagar ao embargado multa de 1% sobre o valor atribuído à causa, com base no art. 537, parágrafo único do CPC(...) (b) admitir a apelação interposta pelo demandante ADELSON DE SOUSA S/A, nos efeitos suspensivo e devolutivo(...) Intimar a parte recorrida acerca desta decisão e para, no prazo legal, responder ao recurso interposto (...) Numeração única: 7061-30.2009.4.01.4300 2009.43.00.007061-6 CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXQTE PROCUR EXCDO ADVOGADO ADVOGADO : : : : : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - EDUARDO RIBEIRO GOMES EL-HAGE ESPOLIO DE GILVAN RODRIGUES BEZERRA TO00000906 - CARLOS ALBERTO DIAS NOLETO TO00006195 - ROSANA BARBOSA BEZERRA O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) Intimar o Espólio Executado por publicação, por meio de sua inventariante, para efetuar o pagamento da dívida, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% do valor atualizado da dívida nos termos do art. 475-J do CPC (...) 39 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS-2ª VARA FEDERAL Juiz Titular Dir. Secret. : DR. ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA : FRANCISCO VASCONCELOS CHAVES Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 EXPEDIENTE DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2015 Atos do Exmo. : DR. ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA AUTOS COM SENTENÇA No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) Numeração única: 8312-73.2015.4.01.4300 8312-73.2015.4.01.4300 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL IMPTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ENTIDADE IMPDO MYDYANNE SWELLEN DE OLIVEIRA COSTA TO00006154 - GUILHERME HENRIQUE AIRES COELHO TO0002359A - WILIANS ALENCAR COELHO TO00005625 - WILIANS ALENCAR COELHO JUNIOR CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINSCOREN/TO : PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO TOCANTINS : : : : : O Exmo. Sr. Juiz exarou : Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA e decreto a extinção do processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo Civil. ÔNUS SUCUMBENCIAIS 27. Condeno a impetrante ao pagamento das custas, as quais ficam suspensas em razão do benefício de gratuidade processual concedido (art. 12 da Lei nº 1.060/50). 28. Incabível a condenação em honorários advocatícios na presente via (Súmulas 105/STJ e 512/STF). REEXAME NECESSÁRIO 29. Não há que se falar em reexame necessário, por se tratar de sentença mandamental denegatória de segurança. PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL Numeração única: 6456-74.2015.4.01.4300 6456-74.2015.4.01.4300 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL IMPTE ADVOGADO ADVOGADO ENTIDADE IMPDO : : : : : KLEBER LOPES LIMA FIALHO TO00005162 - KAMILLA TEIXEIRA DE ALMEIDA TO0003683B - LEANDRO JEFERSON CABRAL DE MELLO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA e decreto a extinção do processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo Civil. ÔNUS SUCUMBENCIAIS 31. Condeno o impetrante ao pagamento das custas, as quais ficam suspensas em razão do benefício de justiça gratuita concedido (art. 12 da Lei nº 1.060/50). 32. Incabível a condenação em honorários advocatícios na presente via (Súmulas 105/STJ e 512/STF). REEXAME NECESSÁRIO 33. Não há que se falar em reexame necessário, por se tratar de sentença mandamental denegatória de segurança. 40 Numeração única: 6431-61.2015.4.01.4300 6431-61.2015.4.01.4300 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL IMPTE ADVOGADO ASSISTP IMPDO Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 LITISPA : MICHELLE BARNABE MACHADO : TO00004769 - JANDER SILVA TELES DE OLIVEIRA : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - IFTO : REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO E CIENCIA DO TOCANTINS - IFTO : BRUNO OLIVEIRA SANTOS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA e decreto a extinção do processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo Civil. ÔNUS SUCUMBENCIAIS 34. Custas pela impetrante. 35. Incabível a condenação em honorários advocatícios na presente via (Súmulas 105/STJ e 512/STF). REEXAME NECESSÁRIO 36. Não há que se falar em reexame necessário, por se tratar de sentença mandamental denegatória de segurança. Numeração única: 6431-61.2015.4.01.4300 6431-61.2015.4.01.4300 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL IMPTE ADVOGADO ASSISTP IMPDO LITISPA : MICHELLE BARNABE MACHADO : TO00004769 - JANDER SILVA TELES DE OLIVEIRA : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - IFTO : REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO E CIENCIA DO TOCANTINS - IFTO : BRUNO OLIVEIRA SANTOS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA e decreto a extinção do processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo Civil. ÔNUS SUCUMBENCIAIS 34. Custas pela impetrante. 35. Incabível a condenação em honorários advocatícios na presente via (Súmulas 105/STJ e 512/STF). REEXAME NECESSÁRIO 36. Não há que se falar em reexame necessário, por se tratar de sentença mandamental denegatória de segurança. Numeração única: 10247-51.2015.4.01.4300 10247-51.2015.4.01.4300 EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBTE ADVOGADO EMBDO : LUIS AUGUSTO VIEIRA E OUTRO : TO00005519 - LUIS AUGUSTO VIEIRA : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) Ante o exposto, indefiro a petição inicial, com fundamento no art. 295, VI, c/c 284 do CPC. (...) Numeração única: 3586-56.2015.4.01.4300 3586-56.2015.4.01.4300 EMBARGOS DE TERCEIROS EMBTE ADVOGADO EMBDO ADVOGADO PROCUR : TECNOMEDICA COMERCIO E ASSISTENCIA HOSPITALAR LTDA : TO0004641B - ERIC JOSE MIGANI : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) : TO00001487 - JOAO SANZIO ALVES GUIMARAES : - AILTON LABOISIERE VILLELA TEC Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 41 O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) Ante o exposto, resolvo o mérito (CPC, art. 269, I) das questões submetidas da seguinte forma: (a) julgo procedentes os pedidos formulados pelo embargante para determinar a desconstituição da penhora efetuada sobre o imóvel de propriedade do embargante identificados como um lote de terras para construção urbana, número 35, Quadra ACSO 11, Conjunto 01, Avenida LO-01, Loteamento Palmas, com área de 640,00 m², matriculado no CRI desta cpital (Palmas/TO) sob o n. 585; (b) condeno a UNIÃO ao pagamento dos honorários advocatícios fixados R$ 2.000,00 (dois mil reais). (...) Numeração única: 6215-03.2015.4.01.4300 6215-03.2015.4.01.4300 EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBTE DEF. PUB EMBDO ADVOGADO ADVOGADO : : : : : JOSE AMAURI ALVES DE OLIVEIRA - IGOR DE ANDRADE BARBOSA CAIXA ECONOMICA FEDERAL TO0001981B - BIBIANE BORGES DA SILVA GO00040723 - WILLIAM HERRISON CUNHA BERNARDO O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) Ante o exposto, julgo improcedentes todos os pedidos da parte embargante. (...) Numeração única: 5188-82.2015.4.01.4300 5188-82.2015.4.01.4300 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS AUTOR ADVOGADO REU : PAULO ONORIO DE FARIAS : TO00002391 - IVANIO DA SILVA : UNIAO FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) Ante o exposto, com fulcro no art. 269, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos indenizatórios deduzidos na inicial de fls. 03/07(...) Condeno o autor no pagamento de custas e de honorários advocatícios, fixando estes em R$ 2.000,00 (CPC, art. 20, § 4º), cuja cobrança observará o disposto no art. 12, da Lei de n° 1.050/60, por ser o autor ben eficiário da justiça gratuita(...) Numeração única: 6812-69.2015.4.01.4300 6812-69.2015.4.01.4300 EXIBICAO REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO MARIA ELIANA LIMA VIEIRA TO00003280 - GILBERTO TOMAZ DE SOUZA CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN DF00012105 - ALBERTO JORGE SANTIAGO CABRAL RJ00102299 - BRUNO SAMPAIO DA COSTA SE00001126 - JOAO BOSCO TAVARES DE MATTOS DF00030799 - JOSÉ LEANDRO TEIXEIRA BORBA DF00041460 - JULIO LIMA TOLEDO DF00024810 - KARINE VELOSO BARBOSA AYRIMORAES SOARES : DF00033722 - RAFAEL DE JESUS ROCHA : DF00027395 - ROBERTO MARTINS DE ALENCAR NOGUEIRA : : : : : : : : : O Exmo. Sr. Juiz exarou : Pelo exposto, diante da inépcia da petição inicial e falta de interesse de agir, julgo extinto o processo sem exame de mérito, com fulcro nos arts. 295, I, c/c art. 267, I e VI, do CPC. Numeração única: 9951-29.2015.4.01.4300 9951-29.2015.4.01.4300 AÇÃO CIVIL PÚBLICA AUTOR : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL 42 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 PROCUR REU REU : - ALVARO LOTUFO MANZANO : FERROVIA NORTE SUL S/A : VALOR DA LOGISTICA INTEGRADA S/A O Exmo. Sr. Juiz exarou : Ante o exposto, indefiro a petição inicial, nos termos do artigo 295, II, do Código de Processo Civil. Não incidem ônus sucumbenciais na ação civil pública porque não configurada máfé do demandante. Nesse sentido: STJ, REsp 658958-SP. Após o trânsito em julgado, determino sejam extraidas cópias dos autos para remessa ao Ministério Público Estadual, nos termos do artigo 7º da Lei 7347/85. Numeração única: 4978-12.2007.4.01.4300 2007.43.00.004978-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXQTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EXCDO EXCDO ADVOGADO : : : : : : : CAIXA ECONOMICA FEDERAL TO0001981B - BIBIANE BORGES DA SILVA PA00011753 - MIGUEL TADEU LOPES LUZ AC00003785 - WILLIAM HERRISON CUNHA BERNARDO COMERCIAL DE ALIMENTOS SANTA FE LTDA SILVIA REGINA SNOVARSKI MORGENSTERN TO00001013 - ZAINE EL KADRI O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) Ante o exposto, julgo extinta a execução pelo pagamento (CPC, art. 794, I, c/c 475-R)(...) Não há interesse das partes em recorrer da sentença(...) Requerer com urgência ao juízo deprecado a devolução da CP, sem cumprimento(...) Expedir o necessário para levantamento das constrições pendentes sobre o imóvel penhorado (fl. 424)(...) Arquivar os autos(...) Numeração única: 4509-82.2015.4.01.4300 4509-82.2015.4.01.4300 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU : : : : CELSO GUELFI TO0004348B - MURILLO DUARTE PORFIRIO DI OLIVEIRA TO0004956A - VINICIUS EXPEDITO ARRAY INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NAT. RENOVAVEIS - IBAMA O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) Ante o exposto, resolvo o mérito (CPC, art. 269, I) das questões submetidas da seguinte forma: (a) rejeito o pedido do autor para que seja declarada a incidência da taxa SELIC somente a partir de 20/04/2015, data do trânsito em julgado administrativo; (b) rejeito o pedido alternativo do autos para que seja declarada a impossibilidade de incidência da Taxa Selic posteriormente ao depósito realizado na ação de consignação em pagamento; (c) mantenho a decisão liminar porque o autor integralizou o valor da multa cobrada pelo IBAMA; (d) condeno o autor no pagamento de custas e de honorários advocatícios, fixando estes em R$ 10.000,00 (...) Numeração única: 18444-68.2010.4.01.4300 18444-68.2010.4.01.4300 AÇÃO CIVIL ADMINISTRATIVA REQTE REQTE LITISAT PROCUR REQDO : : : : : PÚBLICA DE IMPROBIDADE MINISTERIO PUBLICO FEDERAL MINISTERIO PUBLICO FEDERAL FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FNS - RODRIGO LUIZ BERNARDO SANTOS OLIMPIO BARBOSA NETO O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) Ante o exposto, resolvo o mérito (CPC, art. 269, I) das questões submetidas da seguinte forma: (I) acolho o pedido formulado pelo autor para condenar o requerido OLÍMPIO BARBOSA NETO nas sanções do art. 12, III, da Lei de n° 8.429/92, em razão da prática dolosa da conduta prevista no art. 11, VI, do mesmo diploma legal; (II) aplico ao requerido as seguintes sanções: (a) perda da função pública; (b) suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos e meio (art. 12, III, LIA); (c) multa civil no valor de R$ 2.000,00 (art. 12, III, LIA); (d) proibição de contratar com o 43 Poder Público ou receber beneficios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédido de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos (art. 12, III, LIA) (...) Numeração única: 2749-35.2014.4.01.4300 2749-35.2014.4.01.4300 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 EXQTE PROCUR EXCDO ADVOGADO : : : : UNIAO FEDERAL - PAULO SERGIO SOUZA BARBOSA ANTENOR PINHEIRO QUEIROZ TO00001163 - FAUSTINO COSTA DE AMORIM O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) 8. Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 569 c/c o art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. (...) 44 111111111I11111111111I111111111111111111111 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 00018745120034014300 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDItRAl. Da; PRIMEIRA INSTÂNCIA SKÇÃO JUDIClÁRlA DO ESTADO DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 20 (vinte) dias Autos nO: Classe: Exequente(s): Executado(s): 0001874-51.2003.4.01.4300 (Número 2003.43.00.001852-4) Execução Contra a Fazenda Pública DEOCLECIANO COELHO DE S. SOBRINHO UNIAO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL) antigo: Finalidade: INTIMAR o(s) exequentes(s) DEOCELCIANO COELHO DE S. SOBRINHO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 02.433.407/0001-38; DOMINGOS JARDIM DE SOUZA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 02.146.058/0001-73; MOTO NOFRE MOTOCICLETAS CICLOMOTORES E COMERCIO LTDA. inscrita no CNPJ n. 25.018.599/0001-11; RIO OTICA LTDA. pessoa de direito privado, inscrita no CNPJ n. 00.276.006/0001-96; para saque das requisições de pagamento, sob pena de perdimento. Observação: Valores disponíveis na Caixa Econõmica 2301. Sede do Juízo: 201 Norte, Conjunto 01, Lote 2A, CEP: 77001-128, Palmas/TO. Fone (63) 3218-3826. Fax: (63) 3218-3828, Site: htt)): / /www.trf1.jus.br; E-mail: [email protected] Palmas, 24 de novembro Federal, agência de 2015 ~ Adelmar Aires Pimenta da Silva JUIZ FEDERAL __ Documento assinado digitalmente pelo(a) JUIZ FEDERALADELMARAIRES PIMENTA DA SILVA em 24/1112015, com base na Lei 11.419 de 19/12/2006. A autenticidade deste poderá ser verificada em http://w\\w.trfljus.br/autenticidade. mediante código 2709184300230. Pág 1/1 45 11111111111111111111111I1111111111111111111 00047283720114014300 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÀNCIA SItÇAO JUDICIÁRIA DO ItSTADO DO TOCANTINS SEOUNDA VARA FItDERAL EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 (vinte) dias (Art. 232, IV, CPC) Autos nO: Classe: Exequente(s): Executado(s): 0004728-37.2011.4.01.4300 Ação Civil Pública UNIAO ( ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO) EMPREITEIRA PADRE LUSO DE CONSTRUCOES TERRAPLANAGEM LTDA Finalidade: 1 - CITAR oIs) requerido(s) ELTON FELIX GOBI LIRA, brasileiro, empresário, inscrito no CPF de n° 005.454.151-44; EMPREITEIRA PADRE LUSO DE CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA., inscrita no CNPJ n. 08.076.703/0001-05, estando atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 15 (quinze) dias, responder(em) aos termos da Ação; E 2 - INTIMÁ-LOS da decisão que RECEBEU a inicial. Finalidade: Sede do Juizo: Não sendo contestada, presumir-se-ão alegados (art. 285 do CPC). como verdadeiros os fatos 201 Norte, Conjunto 01, Lote 2A, CEPo 77001-128, Palmas/TO. Fone (63) 3218-3826. Fax: (63) 3218-3828, Site: http://www.trfl.jus.br. E-mail: 02vara.to(Çvtrfl.jus.br Palmas, 24 de novembro de 2015 ~ Adelmar Aires Pimenta da Silva JUIZ FEDERAL __ Documento assinado digitalmente pelo(a) JUIZ FEDERALADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA em 24/11/2015, com base na Lei 11.419 de 19/12/2006 A autenticidade deste poderá ser verificada em http://\VWW.trfl.jus.br/autenticidade, mediante código 2707044300223. Pago 111 46 111111111I1111111111111111111I1111111111111 00093822820154014300 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 '" PODER JUDICIÁRIO JUSTiÇA FEDERAL DE PRlMIURA INSTÂnCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL EDITAL DE CITAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS Prazo: 30 (trinta) dias (Art. 232, IV, CPC) Autos nO: Classe: Autor: 0009382.28.2015.4.01.4300 5106 - Usucapião APARECIDO CARDOSO LOPES GERALDO DO NASCIMENTO Réu: Finalidade: FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo se processa a ação de Usucapião n. 9382-28.2015.4.01.4300, requerida por Aparecido Cardoso Lopes em desfavor de Geraldo do Nascimento e Outros, tendo por objeto uma área de terras de 48,834ha, localizada na Fazenda Presente de Deus, município de Monte do Carmo/TO, confrontando-se com Raimundo Nonato Vieira, residente na fazenda Olho D'Agua; Cícero Teixeira de Carvalho, residente na fazenda Monte Santo; e Reginaldo Ferreira, confrontante ao sul da área ocupada. Descrições minuciosas encontram-se nos autos à disposição de qualquer interessado. Alegam os requerentes serem possuidores do imóvel de forma mansa, pacífica e ininterrupta, há mais de 05 (cinco)anos, sendo o prazo para contestação de 15 dias. Advertência: Não sendo contestada, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos alegados (art. 285 do CPC). Sede do Juizo: 201 Norte, Conjunto 01, Lote 2A, CEPo 77001-128, Palmas/TO. Fone (63) 3218-3826. Fax: (63) 3218-3828, Site: http://www.lrfl.jus.br: e-mail: [email protected] Palmas, 24 de novembro de 2015 ~ Adelmar Aires Pimenta da Silva JUIZ FEDERAL __ Documento Lei 11.419de A autenticidade assinado digitalmente pelo{a) JUIZ FEDERAL ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA em 24/11120 15, com base na 19/12/2006. deste poderá 'ser verificada em http://www.trfl.jus.br/autenticidade. mediante código 2701994300240 Pág 1/1 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 47 Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1 Seção Judiciária de Tocantins Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação. e-DJF1 Ano VII / N. 233 Caderno Judicial 4ª Vara Criminal - SJTO Disponibilização: 14/12/2015 48 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS-4ª VARA FEDERAL Juiz Substit. Dir. Secret. : DR. CRISTIANO MAURO DA SILVA : ANDREA LEÃO TAVARES Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 EXPEDIENTE DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2015 Atos do Exmo. : DR. CRISTIANO MAURO DA SILVA AUTOS COM DECISÃO No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) Numeração única: 10345-36.2015.4.01.4300 10345-36.2015.4.01.4300 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA REQTE ADVOGADO ADVOGADO REQDO : : : : ANA CAROLINA VENANCIO TO00005050 - FELIPE SILVA MORAES TO00001954 - MARCELO WALACE DE LIMA DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL - SR/TO O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) Ante o exposto, consubstanciado no parecer ministerial, indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva manejado pela requerente (...) Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 49 Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1 Seção Judiciária de Tocantins Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação. e-DJF1 Ano VII / N. 233 Caderno Judicial Disponibilização: 14/12/2015 Vara Única JEF Adjunto Cível e Criminal - SJTO / SSJ de Gurupi 50 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GURUPI-VARA ÚNICA DE GURUPI Juiz Titular Dir. Secret. : DR. EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO : FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 EXPEDIENTE DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2015 Atos do Exmo. : DR. EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) Numeração única: 3604-42.2013.4.01.4302 3604-42.2013.4.01.4302 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL EXQTE ADVOGADO EXCDO : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO TOCANTINS : TO00004187 - ELIANA RIBEIRO CORREIA : SILVIO ROBERTO DIAS DE QUEIROZ O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), abro vista dos autos ao exequente para se manifestar sobre a devolução da(s) Carta(s) Precatória(s). Numeração única: 3631-25.2013.4.01.4302 3631-25.2013.4.01.4302 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS EXQTE ADVOGADO EXCDO : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO TOCANTINS : TO00004187 - ELIANA RIBEIRO CORREIA : JACQUELINA PIRES VILELA O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), abro vista dos autos ao exequente para se manifestar sobre a devolução da(s) Carta(s) Precatória(s). Numeração única: 551-19.2014.4.01.4302 551-19.2014.4.01.4302 AÇÃO CIVIL ADMINISTRATIVA REQTE REQTE LITISAT ADVOGADO REQDO REQDO REQDO ADVOGADO ADVOGADO PÚBLICA DE IMPROBIDADE : MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO : MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO : FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACAO - FNDE : TO00001980 - MARCONY NONATO NUNES : DOMINGOS FERREIRA DOS SANTOS : MARCELO FREITAS VALLE : JOSE CARLOS CARVALHO : TO0002513A - EDEN KAIZER TONETO : TO00005365 - RENAN ALBERNAZ DE SOUZA DA O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), abro vista dos autos ao exequente para se manifestar sobre a devolução da(s) Carta(s) Precatória(s). Numeração única: 3891-34.2015.4.01.4302 3891-34.2015.4.01.4302 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR AUTOR PROCUR REU : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL : - WALTER JOSE MATHIAS JUNIOR : RAILLEY DA SILVA BATISTA 51 ADVOGADO : TO00001882 - JEANE JAQUES LOPES DE CARVALHO Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...)intime-se a advogada constituída pelo acusado RAILLEY DA SILVA BATISTA, por publicação, para que tome ciência que os autos n°. 3718- 10.2015.4.01.4302 foi desmembrado em virtude de decisão proferida em audiência de custódia no dia 03/12/2015 (fl. 124/126), e que a ação penal em trâmite perante está Subseção em desfavor do acusado foi distribuída sob o n°. 3891- 34.2015.4.01.4302. 52 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GURUPI-VARA ÚNICA DE GURUPI Juiz Titular Dir. Secret. : DR. EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO : FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 EXPEDIENTE DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2015 Atos do Exmo. : DR. EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) Numeração única: 3604-42.2013.4.01.4302 3604-42.2013.4.01.4302 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL EXQTE ADVOGADO EXCDO : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO TOCANTINS : TO00004187 - ELIANA RIBEIRO CORREIA : SILVIO ROBERTO DIAS DE QUEIROZ O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), abro vista dos autos ao exequente para se manifestar sobre a devolução da(s) Carta(s) Precatória(s). Numeração única: 3631-25.2013.4.01.4302 3631-25.2013.4.01.4302 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS EXQTE ADVOGADO EXCDO : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO TOCANTINS : TO00004187 - ELIANA RIBEIRO CORREIA : JACQUELINA PIRES VILELA O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), abro vista dos autos ao exequente para se manifestar sobre a devolução da(s) Carta(s) Precatória(s). Numeração única: 551-19.2014.4.01.4302 551-19.2014.4.01.4302 AÇÃO CIVIL ADMINISTRATIVA REQTE REQTE LITISAT ADVOGADO REQDO REQDO REQDO ADVOGADO ADVOGADO PÚBLICA DE IMPROBIDADE : MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO : MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO : FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACAO - FNDE : TO00001980 - MARCONY NONATO NUNES : DOMINGOS FERREIRA DOS SANTOS : MARCELO FREITAS VALLE : JOSE CARLOS CARVALHO : TO0002513A - EDEN KAIZER TONETO : TO00005365 - RENAN ALBERNAZ DE SOUZA DA O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), abro vista dos autos ao exequente para se manifestar sobre a devolução da(s) Carta(s) Precatória(s). Numeração única: 3891-34.2015.4.01.4302 3891-34.2015.4.01.4302 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR AUTOR PROCUR REU : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL : - WALTER JOSE MATHIAS JUNIOR : RAILLEY DA SILVA BATISTA 53 ADVOGADO : TO00001882 - JEANE JAQUES LOPES DE CARVALHO Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...)intime-se a advogada constituída pelo acusado RAILLEY DA SILVA BATISTA, por publicação, para que tome ciência que os autos n°. 3718- 10.2015.4.01.4302 foi desmembrado em virtude de decisão proferida em audiência de custódia no dia 03/12/2015 (fl. 124/126), e que a ação penal em trâmite perante está Subseção em desfavor do acusado foi distribuída sob o n°. 3891- 34.2015.4.01.4302. 54 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GURUPI-JEF CIVEL E CRIMINAL Juiz Titular Dir. Secret. : DR. EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO : FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 EXPEDIENTE DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2015 Atos do Exmo. : DR. EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO AUTOS COM DECISÃO No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) Numeração única: 3526-77.2015.4.01.4302 3526-77.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : ADONIAS PEREIRA DE SOUZA : TO00001858 - LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...)Intime-se a parte autora para que cumpra as diligências abaixo, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito: a) juntar declaração expressa que conste renuncia ao excedente a 60 (sessenta) salários mínimos da postulação que forma o valor da causa, para efeito de competência do Juizado Especial Federal, ou, alternativamente, que altere o valor da causa para quantia compatível com o rito ordinário, com o demonstrativo correspondente que aponte o novo valor estimado. Caso a renúncia seja feita por advogado, deverá constar dos autos instrumento com poderes para tal; B) APRESENTAR CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO BENEFÍCIO INDEFERIDO. Faculto à parte autora a apresentação em mídia digital. Numeração única: 3689-57.2015.4.01.4302 3689-57.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : GELSON BENTO RODRIGUES E OUTRO : TO00002779 - ANA CAROLINA VENANCIO FERREIRA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Intime-se a parte autora para que cumpra as diligências abaixo, no prazo improrrogável de 10 (DEZ) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito: juntar cópia de comprovante de residência (tal como conta de energia elétrica, gás, água ou telefone) atual (com data de expedição referente a um dos 06 (seis) últimos meses) e em seu nome. Não dispondo de comprovante de residência em seu próprio nome, a parte autora deverá, no prazo acima assinado, apresentar declaração de que reside no endereço declinado na inicial, firmada de próprio punho ou por advogado com poderes específicos para declarar o endereço da mesma, nos termos dos arts. 1º, 2º e 3º, da Lei nº 7.115/1983, destinada a fazer prova de residência. Numeração única: 3697-34.2015.4.01.4302 3697-34.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : SALUSTRIANO FERREIRA DE ARAUJO : TO0005192B - FREDERICO MARQUES MESQUITA PIRES : TO0005763A - TEREZA CRISTINA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 55 O Exmo. Sr. Juiz exarou : Intime-se a parte autora para que cumpra as diligências abaixo, no prazo improrrogável de 10 (DEZ) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito: juntar cópia de comprovante de residência (tal como conta de energia elétrica, gás, água ou telefone) atual (com data de expedição referente a um dos 06 (seis) últimos meses) e em seu nome. Não dispondo de comprovante de residência em seu próprio nome, a parte autora deverá, no prazo acima assinado, apresentar declaração de que reside no endereço declinado na inicial, firmada de próprio punho ou por advogado com poderes específicos para declarar o endereço da mesma, nos termos dos arts. 1º, 2º e 3º, da Lei nº 7.115/1983, destinada a fazer prova de residência. Numeração única: 3710-33.2015.4.01.4302 3710-33.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : ANA DE SOUZA SANTANA : TO0002034B - ILZA MARIA VIEIRA DE SOUZA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Intime-se a parte autora para que cumpra as diligências abaixo, no prazo improrrogável de 10 (DEZ) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito: juntar cópia de comprovante de residência (tal como conta de energia elétrica, gás, água ou telefone) atual (com data de expedição referente a um dos 06 (seis) últimos meses) e em seu nome. Não dispondo de comprovante de residência em seu próprio nome, a parte autora deverá, no prazo acima assinado, apresentar declaração de que reside no endereço declinado na inicial, firmada de próprio punho ou por advogado com poderes específicos para declarar o endereço da mesma, nos termos dos arts. 1º, 2º e 3º, da Lei nº 7.115/1983, destinada a fazer prova de residência. Numeração única: 3711-18.2015.4.01.4302 3711-18.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : ELCI TEIXEIRA SANTOS : TO0002034B - ILZA MARIA VIEIRA DE SOUZA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Intime-se a parte autora para que cumpra as diligências abaixo, no prazo improrrogável de 10 (DEZ) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito: juntar cópia de comprovante de residência (tal como conta de energia elétrica, gás, água ou telefone) atual (com data de expedição referente a um dos 06 (seis) últimos meses) e em seu nome. Não dispondo de comprovante de residência em seu próprio nome, a parte autora deverá, no prazo acima assinado, apresentar declaração de que reside no endereço declinado na inicial, firmada de próprio punho ou por advogado com poderes específicos para declarar o endereço da mesma, nos termos dos arts. 1º, 2º e 3º, da Lei nº 7.115/1983, destinada a fazer prova de residência. Numeração única: 3786-57.2015.4.01.4302 3786-57.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : GEOVANNA GABRIELA PEREIRA DE SOUZA : TO0003922B - RICARDO BUENO PARE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Intime-se a parte autora para que cumpra as diligências abaixo, no prazo improrrogável de 10 (DEZ) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito: juntar cópia de comprovante de residência (tal como conta de energia elétrica, gás, água ou telefone) atual (com data de expedição referente a um dos 06 (seis) últimos meses) e em seu nome. Não dispondo de comprovante de residência em seu próprio nome, a parte autora deverá, no prazo acima assinado, apresentar declaração de que reside no endereço declinado na inicial, firmada de próprio punho 56 ou por advogado com poderes específicos para declarar o endereço da mesma, nos termos dos arts. 1º, 2º e 3º, da Lei nº 7.115/1983, destinada a fazer prova de residência. Numeração única: 3797-86.2015.4.01.4302 3797-86.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : ENILZA XAVIER QUINTANILHA : TO00003811 - DEBORA REGINA MACEDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Intime-se a parte autora para que apresente a Declaração de que trata a Lei nº 7.510/86, observando que a Lei nº 1.060/50 exige que a mesma seja firmada pela parte e não pelo seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do benefício de gratuidade de justiça requerido. Numeração única: 3798-71.2015.4.01.4302 3798-71.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : MARIA ANTONIA MARTINS FERREIRA : TO00003811 - DEBORA REGINA MACEDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Intime-se a parte autora para que apresente a Declaração de que trata a Lei nº 7.510/86, observando que a Lei nº 1.060/50 exige que a mesma seja firmada pela parte e não pelo seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do benefício de gratuidade de justiça requerido. Numeração única: 3668-81.2015.4.01.4302 3668-81.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / REVISÃO DE BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU : ANESIA DA SILVA MAURICIO : TO00005468 - JOSE SILVA BANDEIRA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...)Intime-se a parte autora para que cumpra as diligências abaixo, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito: APRESENTAR CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO BENEFÍCIO INDEFERIDO. Faculto à parte autora a apresentação em mídia digital. Numeração única: 3704-26.2015.4.01.4302 3704-26.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : AMY COSTA RODRIGUES : TO00000537 - GABRIELA DA SILVA SUARTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Intime-se a parte autora para que cumpra as diligências abaixo, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito: a)juntar cópia de comprovante de residência (tal como conta de energia elétrica, gás, água ou telefone) atual (com data de expedição referente a um dos 06 (seis) últimos meses) e em seu nome. Não dispondo de comprovante de residência em seu próprio nome, a parte autora deverá, no prazo acima assinado, apresentar declaração de que reside no endereço declinado na inicial, firmada de próprio punho ou por advogado com poderes específicos para declarar o endereço da mesma, nos termos dos arts. 1º, 2º e 3º, da Lei nº 7.115/1983, destinada a fazer prova de residência; B) APRESENTAR CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO BENEFÍCIO INDEFERIDO. Faculto à parte autora a apresentação em mídia digital. 57 Numeração única: 3348-31.2015.4.01.4302 3348-31.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 REU / CONCESSÃO DE : BELCINA PEREIRA DA COSTA : TO0005192B - FREDERICO MARQUES MESQUITA PIRES : TO0005763A - TEREZA CRISTINA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...)Intime-se a parte autora para que cumpra as diligências abaixo, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito: APRESENTAR CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO BENEFÍCIO INDEFERIDO/CESSADO. Faculto à parte autora a apresentação em mídia digital. Numeração única: 3353-53.2015.4.01.4302 3353-53.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : ANTONIO ALVES BARBOSA : TO0005192B - FREDERICO MARQUES MESQUITA PIRES : TO0005763A - TEREZA CRISTINA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...)Intime-se a parte autora para que cumpra as diligências abaixo, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito: APRESENTAR CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO BENEFÍCIO INDEFERIDO/CESSADO. Faculto à parte autora a apresentação em mídia digital. Numeração única: 3528-47.2015.4.01.4302 3528-47.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : DEVANIO RIBEIRO DA SILVA : TO00006960 - MARCELO RODRIGUES DE CERQUEIRA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...)Intime-se a parte autora para que cumpra as diligências abaixo, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito: APRESENTAR CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO BENEFÍCIO INDEFERIDO/CESSADO. Faculto à parte autora a apresentação em mídia digital. Numeração única: 3532-84.2015.4.01.4302 3532-84.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : EDSON BORGES SALES : TO00004518 - MARIA LILI SIPRIANO DA SILVA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...)Intime-se a parte autora para que cumpra as diligências abaixo, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito: APRESENTAR CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO BENEFÍCIO INDEFERIDO/CESSADO. Faculto à parte autora a apresentação em mídia digital. Numeração única: 3538-91.2015.4.01.4302 3538-91.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF / CONCESSÃO DE 58 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 REU : ABNACESAR VIEIRA : TO0005192B - FREDERICO MARQUES MESQUITA PIRES : TO0005763A - TEREZA CRISTINA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...)Intime-se a parte autora para que cumpra as diligências abaixo, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito: APRESENTAR CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO BENEFÍCIO INDEFERIDO/CESSADO. Faculto à parte autora a apresentação em mídia digital. Numeração única: 3539-76.2015.4.01.4302 3539-76.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : NEIDE APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS LIMA : TO0005192B - FREDERICO MARQUES MESQUITA PIRES : TO0005763A - TEREZA CRISTINA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...)Intime-se a parte autora para que cumpra as diligências abaixo, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito: APRESENTAR CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO BENEFÍCIO INDEFERIDO/CESSADO. Faculto à parte autora a apresentação em mídia digital. Numeração única: 3541-46.2015.4.01.4302 3541-46.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : ANTONIO CARLOS COELHO : TO0005192B - FREDERICO MARQUES MESQUITA PIRES : TO0005763A - TEREZA CRISTINA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...)Intime-se a parte autora para que cumpra as diligências abaixo, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito: APRESENTAR CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO BENEFÍCIO INDEFERIDO/CESSADO. Faculto à parte autora a apresentação em mídia digital. Numeração única: 3687-87.2015.4.01.4302 3687-87.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : MARIA DE OLIVEIRA FILGUEIRA : TO00002779 - ANA CAROLINA VENANCIO FERREIRA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...)Intime-se a parte autora para que cumpra as diligências abaixo, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito: APRESENTAR CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO BENEFÍCIO INDEFERIDO/CESSADO. Faculto à parte autora a apresentação em mídia digital. Numeração única: 3788-27.2015.4.01.4302 3788-27.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR : MARIA DAS MERCES ALVES NEGRE / CONCESSÃO DE 59 ADVOGADO ADVOGADO REU : TO00000736 - LIDIO CARVALHO DE ARAUJO : TO00005850 - POLLYANNA ALVES ARAUJO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...)Intime-se a parte autora para que cumpra as diligências abaixo, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito: APRESENTAR CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO BENEFÍCIO INDEFERIDO/CESSADO. Faculto à parte autora a apresentação em mídia digital. Numeração única: 3359-60.2015.4.01.4302 3359-60.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : RAIMUNDO NONATO LOPES : TO0005192B - FREDERICO MARQUES MESQUITA PIRES : TO0005763A - TEREZA CRISTINA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...)Intime-se a parte autora para que cumpra as diligências abaixo, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito: a) juntar prova material do alegado labor campesino... Numeração única: 3361-30.2015.4.01.4302 3361-30.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : DOMINGAS MARIA DE OLIVEIRA MIRANDA : TO0005192B - FREDERICO MARQUES MESQUITA PIRES : TO0005763A - TEREZA CRISTINA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...)Intime-se a parte autora para que cumpra as diligências abaixo, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito: a) juntar prova material do alegado labor campesino... Numeração única: 3685-20.2015.4.01.4302 3685-20.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : BONFINHA DIAS DE SANTANA : TO00002779 - ANA CAROLINA VENANCIO FERREIRA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...)Intime-se a parte autora para que cumpra as diligências abaixo, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito: a) juntar prova material do alegado labor campesino... Numeração única: 3543-16.2015.4.01.4302 3543-16.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : RITA BARBOSA DOS SANTOS : TO00001385 - JUCIENE REGO DE ANDRADE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...)Intime-se a parte autora para que cumpra as diligências abaixo, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito: a) juntar prova material do alegado labor campesino... 60 Numeração única: 3545-83.2015.4.01.4302 3545-83.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : SEBASTIAO RODRIGUES DA AGUIAR : TO00002779 - ANA CAROLINA VENANCIO FERREIRA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...)Intime-se a parte autora para que cumpra as diligências abaixo, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de xtinção do feito sem resolução do mérito: a) juntar cópia completa e legível de seu documento de identidade e inscrição no CPF ... Numeração única: 3683-50.2015.4.01.4302 3683-50.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : EDINILZA CONCEICAO DOS SANTOS SOUZA : TO00002779 - ANA CAROLINA VENANCIO FERREIRA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...)Intime-se a parte autora para que cumpra as diligências abaixo, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de xtinção do feito sem resolução do mérito: a) juntar cópia completa e legível de seu documento de identidade e inscrição no CPF ... Numeração única: 3684-35.2015.4.01.4302 3684-35.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : TEREZA GOMES VIEIRA : TO00002779 - ANA CAROLINA VENANCIO FERREIRA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...)Intime-se a parte autora para que cumpra as diligências abaixo, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de xtinção do feito sem resolução do mérito: a) juntar cópia completa e legível de seu documento de identidade e inscrição no CPF ... Numeração única: 170-74.2015.4.01.4302 170-74.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU : ELVINA PEREIRA DE CASTRO : TO0004289A - CLEBER ROBSON DA SILVA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Fica intimada a parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se acerca RPV confeccionada.... Numeração única: 188-95.2015.4.01.4302 188-95.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU : FRANCISCA FLORENTINA DA SILVA : TO0004289A - CLEBER ROBSON DA SILVA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Fica intimada a parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se acerca RPV confeccionada.... Numeração única: 4553-32.2014.4.01.4302 61 4553-32.2014.4.01.4302 BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE : MARIA GOMES DE SOUZA : TO0004289A - CLEBER ROBSON DA SILVA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 O Exmo. Sr. Juiz exarou : Não recebo o recurso interposto pela parte autora ... Numeração única: 4605-28.2014.4.01.4302 4605-28.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : JOSE FERREIRA DE SOUZA : TO0004289A - CLEBER ROBSON DA SILVA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Não recebo o recurso interposto pela parte autora ... Numeração única: 4902-35.2014.4.01.4302 4902-35.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : NILZA PEREIRA DA SILVA : TO0004289A - CLEBER ROBSON DA SILVA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Não recebo o recurso interposto pela parte autora ... Numeração única: 169-89.2015.4.01.4302 169-89.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU : VERONILHA MOURA DOS SANTOS : TO0004289A - CLEBER ROBSON DA SILVA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Não recebo o recurso interposto pela parte autora ... Numeração única: 181-06.2015.4.01.4302 181-06.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU : HERONDINA DE BASTOS TEIXEIRA : TO0004289A - CLEBER ROBSON DA SILVA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Não recebo o recurso interposto pela parte autora ... Numeração única: 854-96.2015.4.01.4302 854-96.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU : NELY DE SOUSA SOBRINHO : TO0004289A - CLEBER ROBSON DA SILVA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Não recebo o recurso interposto pela parte autora ... Numeração única: 857-51.2015.4.01.4302 62 857-51.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU : JOSE LUIZ FERREIRA DA ROCHA : TO0004289A - CLEBER ROBSON DA SILVA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 O Exmo. Sr. Juiz exarou : Não recebo o recurso interposto pela parte autora ... Numeração única: 1193-55.2015.4.01.4302 1193-55.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : MANOEL DIAS DE SOUZA : TO0004289A - CLEBER ROBSON DA SILVA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Não recebo o recurso interposto pela parte autora ... Numeração única: 1127-12.2014.4.01.4302 1127-12.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU : : : : / CONCESSÃO DE VERA LUCIA LUZIA DE MORAIS TO00005960 - RAFAELLA DIAS FERREIRA TO00001302 - SILVANY NEVES AVELINO DE SOUZA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar suas contrarrazões, bem como do comprovante de implantação, se for o caso. Numeração única: 4188-75.2014.4.01.4302 4188-75.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : DOMINGOS ALVES ABREU : GO00020951 - VIRGINIA DE ANDRADE PLAZZI : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar suas contrarrazões, bem como do comprovante de implantação, se for o caso. Numeração única: 4197-37.2014.4.01.4302 4197-37.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : MARIA GENI FERREIRA TORRES : GO00020951 - VIRGINIA DE ANDRADE PLAZZI : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar suas contrarrazões, bem como do comprovante de implantação, se for o caso. Numeração única: 4216-43.2014.4.01.4302 4216-43.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO / CONCESSÃO DE : ANTONIO BATISTA DA SILVA : TO0005192B - FREDERICO MARQUES MESQUITA PIRES : TO0005763A - TEREZA CRISTINA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM 63 REU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar suas contrarrazões, bem como do comprovante de implantação, se for o caso. Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 Numeração única: 4674-60.2014.4.01.4302 4674-60.2014.4.01.4302 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF AUTOR REU : JUAREZ DE SALES MENDONCA : FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI O Exmo. Sr. Juiz exarou : Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar suas contrarrazões, bem como do comprovante de implantação, se for o caso. Numeração única: 603-78.2015.4.01.4302 603-78.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU : DIVINA PEREIRA DE SOUZA : GO00031443 - CLAUDIA PAULA GUEDES : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar suas contrarrazões, bem como do comprovante de implantação, se for o caso. Numeração única: 3360-45.2015.4.01.4302 3360-45.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : ELIANE RAMALHO DE MENEZ : TO0005192B - FREDERICO MARQUES MESQUITA PIRES : TO0005763A - TEREZA CRISTINA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Tendo em vista a peculiaridade do endereço do trabalhador rural, deverá a parte autora indicar, ao tempo da juntada do comprovante de residência, os pontos de referência, tais como praças, comércio/indicação de comerciantes locais, posto de entrega de correspondência, etc... Numeração única: 3518-03.2015.4.01.4302 3518-03.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : SANTIDIO TAVARES DA SILVA : TO00005069 - SHIRLEY EVANGELISTA DE LIMA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Tendo em vista a peculiaridade do endereço do trabalhador rural, deverá a parte autora indicar, ao tempo da juntada do comprovante de residência, os pontos de referência, tais como praças, comércio/indicação de comerciantes locais, posto de entrega de correspondência, etc... Numeração única: 3311-04.2015.4.01.4302 3311-04.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO : DEUSDETE MELO DA SILVA : TO00002779 - ANA CAROLINA VENANCIO FERREIRA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DE Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 64 O Exmo. Sr. Juiz exarou : Tendo em vista a multiplicidade de doenças que acometem o(a) autor(a), conforme informado na petição inicial, e tendo em conta que a realização de perícias médicas em várias especialidades não se coaduna com os princípios da simplicidade e celeridade que regem os Juizados Especiais Federais, intime-se referida parte para que emende a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, apontando a doença que seria a principal geradora de sua incapacidade laborativa, ou, ao menos, apontando uma única especialidade médica para a realização de perícia. Intime-se a parte autora para que apresente, no prazo improrrogavel de 15 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito: a) APRESENTAR CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO BENEFÍCIO INDEFERIDO. Faculto à parte autora a apresentação em mídia digital. b) cópia completa e legível de seu documento de identidade e inscrição no CPF..... Numeração única: 3529-32.2015.4.01.4302 3529-32.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : SANCHO RAIMUNDO GODINHO : TO00002743 - OLEGARIO DE MOURA JUNIOR : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Intime-se a parte autora para que apresente, no prazo improrrogavel de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito: a) juntar comprovante de indeferimento administrativo do beneficio pleiteado .... Numeração única: 3555-30.2015.4.01.4302 3555-30.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU : : : : / CONCESSÃO DE TIARMINO JOAO DE CARVALHO TO00005960 - RAFAELLA DIAS FERREIRA TO00001302 - SILVANY NEVES AVELINO DE SOUZA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Intime-se a parte autora para que apresente, no prazo improrrogavel de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito: a) juntar comprovante de indeferimento administrativo do beneficio pleiteado .... Numeração única: 3677-43.2015.4.01.4302 3677-43.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : VICTOR EMANUEL GONCALVES VIANA : TO00002743 - OLEGARIO DE MOURA JUNIOR : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Intime-se a parte autora para que apresente, no prazo improrrogavel de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito: a) juntar comprovante de indeferimento administrativo do beneficio pleiteado .... Numeração única: 3691-27.2015.4.01.4302 3691-27.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : ANA SOARES DOS SANTOS : TO00002779 - ANA CAROLINA VENANCIO FERREIRA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Intime-se a parte autora para que apresente, no prazo improrrogavel de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito: a) juntar comprovante de indeferimento administrativo do beneficio pleiteado .... 65 Numeração única: 3712-03.2015.4.01.4302 3712-03.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : JESI PEREIRA SANTANA : TO00004186 - CAROLINE ALVES PACHECO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Intime-se a parte autora para que apresente, no prazo improrrogavel de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito: a) juntar comprovante de indeferimento administrativo do beneficio pleiteado .... Numeração única: 3534-54.2015.4.01.4302 3534-54.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : MARIA DE LOURDES SOUSA DA CONCEICAO : TO0005192B - FREDERICO MARQUES MESQUITA PIRES : TO0005763A - TEREZA CRISTINA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Tendo em vista a peculiaridade do endereço do trabalhador rural, deverá a parte autora indicar, ao tempo da juntada do comprovante de residência, os pontos de referência, tais como praças, comércio/indicação de comerciantes locais, posto de entrega de correspondência, etc... Intime-se a parte autora para que apresente, no prazo improrrogavel de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito: a) juntar comprovante de indeferimento administrativo do beneficio pleiteado .... Numeração única: 3527-62.2015.4.01.4302 3527-62.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : JOSE NEWTON CURCINO DOS SANTOS : TO00001858 - LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Intime-se a parte autora para que apresente, no prazo improrrogavel de 15 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito:a) cópia de comprovante de residência (tal como conta de energia elétrica, gás, água ou telefone) atual (com data de expedição referente a um dos 06 (seis) últimos meses) e em seu nome. Não dispondo de comprovante de residência em seu próprio nome, a parte autora deverá, no prazo acima assinado, apresentar declaração de que reside no endereço declinado na inicial, firmada de próprio punho ou por advogado com poderes específicos para declarar o endereço da mesma, nos termos dos arts. 1º, 2º e 3º, da Lei nº 7.115/1983, destinada a fazer prova de residência. b) APRESENTAR CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO BENEFÍCIO INDEFERIDO. Faculto à parte autora a apresentação em mídia digital. Numeração única: 3562-22.2015.4.01.4302 3562-22.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : ERCY MARTINS FERREIRA : TO00004186 - CAROLINE ALVES PACHECO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Intime-se a parte autora para que apresente, no prazo improrrogavel de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito: juntar cópia de comprovante de residência (tal como conta de energia elétrica, gás, água ou telefone) atual (com data de expedição referente a um dos 06 (seis) últimos meses) e em seu nome. Não dispondo de comprovante de residência em seu próprio nome, a parte autora deverá, no prazo acima assinado, apresentar declaração de que reside no endereço 66 declinado na inicial, firmada de próprio punho ou por advogado com poderes específicos para declarar o endereço da mesma, nos termos dos arts. 1º, 2º e 3º, da Lei nº 7.115/1983, destinada a fazer prova de residência..... Numeração única: 3693-94.2015.4.01.4302 3693-94.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : HONORATO ALVES COSTA NETO : TO00000929 - AELITON DE AQUINO GOMES : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Intime-se a parte autora para que apresente a Declaração de que trata a Lei nº 7.510/86, observando que a Lei nº 1.060/50 exige que a mesma seja firmada pela parte e não pelo seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do benefício de gratuidade de justiça requerido. Intime-se a parte autora para que apresente, no prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito: a) juntar declaração expressa que conste renuncia ao excedente a 60 (sessenta) salários mínimos da postulação que forma o valor da causa, para efeito de competência do Juizado Especial Federal, ou, alternativamente, que altere o valor da causa para quantia compatível com o rito ordinário, com o demonstrativo correspondente que aponte o novo valor estimado. Caso a renúncia seja feita por advogado, deverá constar dos autos instrumento com poderes para tal. b) emendar a petição inicial, alterando o valor da causa, calculado nos termos do art. 260 do CPC (soma das prestações vencidas às doze vincendas). c) APRESENTAR CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO BENEFÍCIO INDEFERIDO. Faculto à parte autora a apresentação em mídia digital. d) juntar início de prova material do alegado labor campesino.... Numeração única: 3694-79.2015.4.01.4302 3694-79.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : TERESA MARTINS PEREIRA : TO00000929 - AELITON DE AQUINO GOMES : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Intime-se a parte autora para que apresente a Declaração de que trata a Lei nº 7.510/86, observando que a Lei nº 1.060/50 exige que a mesma seja firmada pela parte e não pelo seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do benefício de gratuidade de justiça requerido. Intime-se a parte autora para que cumpra as diligências abaixo, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito: a) juntar declaração expressa que conste renuncia ao excedente a 60 (sessenta) salários mínimos da postulação que forma o valor da causa, para efeito de competência do Juizado Especial Federal, ou, alternativamente, que altere o valor da causa para quantia compatível com o rito ordinário, com o demonstrativo correspondente que aponte o novo valor estimado. Caso a renúncia seja feita por advogado, deverá constar dos autos instrumento com poderes para tal. b) emendar a petição inicial, alterando o valor da causa, calculado nos termos do art. 260 do CPC (soma das prestações vencidas às doze vincendas). c) juntar cópia de comprovante de residência (tal como conta de energia elétrica, gás, água ou telefone) atual (com data de expedição referente a um dos 06 (seis) últimos meses) e em seu nome. Não dispondo de comprovante de residência em seu próprio nome, a parte autora deverá, no prazo acima assinado, apresentar declaração de que reside no endereço declinado na inicial, firmada de próprio punho ou por advogado com poderes específicos para declarar o endereço da mesma, nos termos dos arts. 1º, 2º e 3º, da Lei nº 7.115/1983, destinada a fazer prova de residência. d) APRESENTAR CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO BENEFÍCIO INDEFERIDO. Faculto à parte autora a apresentação em mídia digital. e) juntar início de prova material do alegado labor campesino.... Numeração única: 3695-64.2015.4.01.4302 3695-64.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF / CONCESSÃO DE 67 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 AUTOR ADVOGADO REU : MARINEUZA DE SOUSA COSTA : TO00000929 - AELITON DE AQUINO GOMES : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Intime-se a parte autora para que apresente a Declaração de que trata a Lei nº 7.510/86, observando que a Lei nº 1.060/50 exige que a mesma seja firmada pela parte e não pelo seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do benefício de gratuidade de justiça requerido. Intime-se a parte autora para que cumpra as diligências abaixo, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito: a) juntar declaração expressa que conste renuncia ao excedente a 60 (sessenta) salários mínimos da postulação que forma o valor da causa, para efeito de competência do Juizado Especial Federal, ou, alternativamente, que altere o valor da causa para quantia compatível com o rito ordinário, com o demonstrativo correspondente que aponte o novo valor estimado. Caso a renúncia seja feita por advogado, deverá constar dos autos instrumento com poderes para tal. b) emendar a petição inicial, alterando o valor da causa, calculado nos termos do art. 260 do CPC (soma das prestações vencidas às doze vincendas). c) juntar cópia de comprovante de residência (tal como conta de energia elétrica, gás, água ou telefone) atual (com data de expedição referente a um dos 06 (seis) últimos meses) e em seu nome. Não dispondo de comprovante de residência em seu próprio nome, a parte autora deverá, no prazo acima assinado, apresentar declaração de que reside no endereço declinado na inicial, firmada de próprio punho ou por advogado com poderes específicos para declarar o endereço da mesma, nos termos dos arts. 1º, 2º e 3º, da Lei nº 7.115/1983, destinada a fazer prova de residência. d) APRESENTAR CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO BENEFÍCIO INDEFERIDO. Faculto à parte autora a apresentação em mídia digital. e) juntar início de prova material do alegado labor campesino. Numeração única: 3787-42.2015.4.01.4302 3787-42.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU : : : : / CONCESSÃO DE LUIZ RODRIGUES GOMES TO00000736 - LIDIO CARVALHO DE ARAUJO TO00005850 - POLLYANNA ALVES ARAUJO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...)Intime-se a parte autora para que forneça, no prazo de 10 dias, todas as CTPS que possuir, bem como carnes ou outros documentos que comprovem a filiação e contribuição para previdencia social ..... Juntar cópia do comprovante de indeferimento do benefício pleiteado administrativamente... Numeração única: 3544-98.2015.4.01.4302 3544-98.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : ANTONIO TAVARES GUIMARAES : TO0005192B - FREDERICO MARQUES MESQUITA PIRES : TO0005763A - TEREZA CRISTINA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...)Intime-se a parte autora para que forneça, no prazo de 10 dias, todas as CTPS que possuir, bem como carnes ou outros documentos que comprovem a filiação e contribuição para previdencia social ..... Intime-se a parte autora para que apresente, no prazo improrrogavel de 15 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito: a) APRESENTAR CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO BENEFÍCIO INDEFERIDO. Faculto à parte autora a apresentação em mídia digital. 68 Numeração única: 2686-09.2011.4.01.4302 2686-09.2011.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR REU / CONCESSÃO DE : MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) Indefiro o pedido de habilitação, bem como os pedidos apresentados pelo INSS... Numeração única: 3285-06.2015.4.01.4302 3285-06.2015.4.01.4302 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF AUTOR ADVOGADO REU : ALDEIR PEREIRA BRITO : TO00005899 - ADRIANO MENDES PEREIRA : CAIXA ECONOMICA FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) indefiro o pleito formulado, devendo a ação prosseguir no Juizado Federal... Numeração única: 4821-86.2014.4.01.4302 4821-86.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : RAIMUNDO DO CARMO COELHO : TO00000852 - VERONICE CARDOSO DOS SANTOS : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : ... deixo de conhecer os embargos declaratórios..... Numeração única: 289-35.2015.4.01.4302 289-35.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU : MARIA DO SOCORRO GONCALVES FERREIRA : TO00000852 - VERONICE CARDOSO DOS SANTOS : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) conheco dos embargos de declaração, mas denego provimento.... Numeração única: 3517-18.2015.4.01.4302 3517-18.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : ADELAIDE RODRIGUES GOMES : TO00002743 - OLEGARIO DE MOURA JUNIOR : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Intime-se a parte autora para que apresente, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito: a) assinar a petição inicial atraves de seu advogado. b) apresentar o comprovante de indeferimento/cessação do beneficio pleiteado. e) cópia completa e legível de seu documento de identidade e inscrição no CPF. Numeração única: 508-48.2015.4.01.4302 508-48.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU : POLLYANA OLIVEIRA MENEZES : TO00001858 - LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 69 O Exmo. Sr. Juiz exarou : Intime-se a parte autora para que apresente, no prazo improrrogavel de 20 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito: APRESENTAR CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 Numeração única: 267-74.2015.4.01.4302 267-74.2015.4.01.4302 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF AUTOR ADVOGADO REU ADVOGADO ADVOGADO : : : : : SONIA ISABEL COSTA NEVES DA SILVA TO00001776 - MARIA RAIMUNDA DANTAS CHAGAS CAIXA ECONOMICA FEDERAL TO0001981B - BIBIANE BORGES DA SILVA TO0003777A - MIGUEL TADEU LOPES LUZ O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...)Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, promover o recolhimento do porte e remessa para o recurso interposto. Numeração única: 109-19.2015.4.01.4302 109-19.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU : : : : LINDOLFO BEZERRA CAMPOS TO00000504 - MAGDAL BARBOSA DE ARAUJO TO00001776 - MARIA RAIMUNDA DANTAS CHAGAS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...)Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, promover o recolhimento das custas processuais referente ao recurso interposto. Numeração única: 960-97.2011.4.01.4302 960-97.2011.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU : JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS : TO0001847A - RUSSELL PUCCI : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O Exmo. Sr. Juiz exarou : ... Suspendo a presente ação pelo prazo de 120 dias para que Maria da Conceição Silva Oliveira comprove que intentou o procedimento relatado .... Numeração única: 3540-61.2015.4.01.4302 3540-61.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : FABIO ALVES DE OLIVEIRA : TO0005192B - FREDERICO MARQUES MESQUITA PIRES : TO0005763A - TEREZA CRISTINA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Intime-se a parte autora para que apresente, no prazo improrrogavel de 15 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito: a) APRESENTAR CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO BENEFÍCIO INDEFERIDO. Faculto à parte autora a apresentação em mídia digital. b) juntar início de prova material do alegado labor campesino. Numeração única: 2788-89.2015.4.01.4302 2788-89.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO : MARIA PEREIRA CARVALHO : TO0003685B - MARCIO AUGUSTO MALAGOLI : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DE 70 O Exmo. Sr. Juiz exarou : ... suspendo a ação pelo prazo de 120 dias, sendo 30 dias para o autor intente novo requerimento administrativo no INSS e 90 dias, no máximo, para que a autarquia se manifeste...Intime-se a autora para comprovar a medida no prazo assinalado Intime-se a postulante, ainda, para carrear aos autos dentro do prazo acima, cópias do benefício assistencial de que é titular NB5202454496 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 Numeração única: 1840-50.2015.4.01.4302 1840-50.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : LEIDIANE PINTO SOARES : TO00003811 - DEBORA REGINA MACEDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : ... suspendo a ação pelo prazo de 120 dias, sendo 30 dias para o autor intente novo requerimento administrativo no INSS e 90 dias, no máximo, para que a autarquia se manifeste... Intime-se a autora para comprovar a medida no prazo assinalado Numeração única: 3709-48.2015.4.01.4302 3709-48.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : UILTON GOMES DE SOUSA : TO00004360 - ROSILENE DOS REIS : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Intime-se a parte autora para que apresente a Declaração de que trata a Lei nº 7.510/86, observando que a Lei nº 1.060/50 exige que a mesma seja firmada pela parte e não pelo seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do benefício de gratuidade de justiça requerido. Intime-se a parte autora para que apresente, no prazo improrrogavel de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito: a) cópia de comprovante de residência (tal como conta de energia elétrica, gás, água ou telefone) atual (com data de expedição referente a um dos 06 (seis) últimos meses) e em seu nome. Não dispondo de comprovante de residência em seu próprio nome, a parte autora deverá, no prazo acima assinado, apresentar declaração de que reside no endereço declinado na inicial, firmada de próprio punho ou por advogado com poderes específicos para declarar o endereço da mesma, nos termos dos arts. 1º, 2º e 3º, da Lei nº 7.115/1983, destinada a fazer prova de residência. Numeração única: 3702-56.2015.4.01.4302 3702-56.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : DJANIRA ALVES FRAGOSO : TO00004637 - LUANA BERGAMIN DE OLIVEIRA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Intime-se a parte autora para que apresente a Declaração de que trata a Lei nº 7.510/86, observando que a Lei nº 1.060/50 exige que a mesma seja firmada pela parte e não pelo seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do benefício de gratuidade de justiça requerido. (...)Intime-se a parte autora para que forneça, no prazo de 10 dias, todas as CTPS que possuir, bem como carnes ou outros documentos que comprovem a filiação e contribuição para previdencia social ..... Intime-se a parte autora para que apresente, no prazo improrrogavel de 15 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito: A) APRESENTAR CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO BENEFÍCIO INDEFERIDO/CESSADO Numeração única: 3789-12.2015.4.01.4302 71 3789-12.2015.4.01.4302 BENEFÍCIO / JEF Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 AUTOR ADVOGADO REU CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE : MANOEL ALMEIDA DA CRUZ : TO00002743 - OLEGARIO DE MOURA JUNIOR : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : )Intime-se a parte autora para que forneça, no prazo de 10 dias, todas as CTPS que possuir, bem como carnes ou outros documentos que comprovem a filiação e contribuição para previdencia social ..... Numeração única: 3703-41.2015.4.01.4302 3703-41.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : BARTOLOMEU PEREIRA PINTO : TO00000537 - GABRIELA DA SILVA SUARTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Intime-se a parte autora para que apresente a Declaração de que trata a Lei nº 7.510/86, observando que a Lei nº 1.060/50 exige que a mesma seja firmada pela parte e não pelo seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do benefício de gratuidade de justiça requerido.Cumprido, fica deferido o benefício da gratuidade de justiça requerido. Intime-se a parte autora para que apresente, no prazo improrrogavel de 15 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito: a) APRESENTAR CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO BENEFÍCIO INDEFERIDO. Faculto à parte autora a apresentação em mídia digital. Numeração única: 3294-02.2014.4.01.4302 3294-02.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : JOELMA ARAUJO NERES : TO00002779 - ANA CAROLINA VENANCIO FERREIRA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), CONHEÇO dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, contudo NEGO-LHE PROVIMENTO. Numeração única: 3296-35.2015.4.01.4302 3296-35.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : DOMINGAS BUARQUE DE CARVALHO : TO0004423B - VIRGINIA DE ANDRADE PLAZZI : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), Intime-se a parte autora para que cumpra as diligências abaixo, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito: a) juntar cópia de comprovante de residência (tal como conta de energia elétrica, gás, água ou telefone) atual (com data de expedição referente a um dos 06 (seis) últimos meses) e em seu nome. Não dispondo de comprovante de residência em seu próprio nome, a parte autora deverá, no prazo acima assinado, apresentar declaração de que reside no endereço declinado na inicial, firmada de próprio punho ou por advogado com poderes específicos para declarar o endereço da mesma, nos termos dos arts. 1º, 2º e 3º, da Lei nº 7.115/1983, destinada a fazer prova de residência. b) APRESENTAR CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO BENEFÍCIO INDEFERIDO. Faculto à parte autora a apresentação em mídia digital. Decorrido o prazo sem o correto atendimento, voltem-me os autos conclusos para sentença de extinção. 72 Numeração única: 3344-91.2015.4.01.4302 3344-91.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 REU / CONCESSÃO DE : MARIA DIVINA PIRES VIEIRA : TO0005192B - FREDERICO MARQUES MESQUITA PIRES : TO0005763A - TEREZA CRISTINA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), Intime-se a parte autora para que cumpra as diligências abaixo, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito: a) juntar cópia de comprovante de residência (tal como conta de energia elétrica, gás, água ou telefone) atual (com data de expedição referente a um dos 06 (seis) últimos meses) e em seu nome. Não dispondo de comprovante de residência em seu próprio nome, a parte autora deverá, no prazo acima assinado, apresentar declaração de que reside no endereço declinado na inicial, firmada de próprio punho ou por advogado com poderes específicos para declarar o endereço da mesma, nos termos dos arts. 1º, 2º e 3º, da Lei nº 7.115/1983, destinada a fazer prova de residência. Decorrido o prazo sem o correto atendimento, voltem-me os autos conclusos para sentença de extinção. 73 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GURUPI-JEF CIVEL E CRIMINAL Juiz Titular Dir. Secret. : DR. EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO : FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 EXPEDIENTE DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2015 Atos do Exmo. : DR. EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO AUTOS COM SENTENÇA No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) Numeração única: 1049-18.2014.4.01.4302 1049-18.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : LUANA BERNARDES ASSUNCAO : TO00002779 - ANA CAROLINA VENANCIO FERREIRA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (....) Numeração única: 3487-17.2014.4.01.4302 3487-17.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : RAVEDY GONCALVES ELOIZIO : TO00003480 - MARCIO UGLEY DA COSTA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (....) Numeração única: 3878-69.2014.4.01.4302 3878-69.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : QUINTINO NUNES DE BARROS : TO00004186 - CAROLINE ALVES PACHECO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (....) Numeração única: 3960-03.2014.4.01.4302 3960-03.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : WALDEMAR FERREIRA MELGACO : TO00001858 - LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (....) Numeração única: 4145-41.2014.4.01.4302 4145-41.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR : SULANIDE VIEIRA MARTINS COSTA / CONCESSÃO DE 74 ADVOGADO REU : TO00004186 - CAROLINE ALVES PACHECO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (....) Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 Numeração única: 4350-70.2014.4.01.4302 4350-70.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : LUIZ FELIPE DOS SANTOS : TO00000852 - VERONICE CARDOSO DOS SANTOS : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (....) Numeração única: 4422-57.2014.4.01.4302 4422-57.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU : : : : / CONCESSÃO DE LAUDEIR CARDOSO DIAS TO00004130 - ARIANE DE PAULA MARTINS TO00004637 - LUANA BERGAMIN DE OLIVEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (....) Numeração única: 4476-23.2014.4.01.4302 4476-23.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO REU : : : : : / CONCESSÃO DE MARIA DO SOCORRO NOBRE DE LIMA TO00004910 - LARISSA QUEIROZ CAMARA TO00001858 - LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO TO00005293 - RICARDO DE QUEIROZ GUIMARAES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (....) Numeração única: 4756-91.2014.4.01.4302 4756-91.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU : : : : / CONCESSÃO DE SIRLENE CARNEIRO RESENDE TO00004130 - ARIANE DE PAULA MARTINS TO00004637 - LUANA BERGAMIN DE OLIVEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (....) Numeração única: 4894-58.2014.4.01.4302 4894-58.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU : : : : / CONCESSÃO ANTONIA ARAUJO DA SILVA TO00004130 - ARIANE DE PAULA MARTINS TO00004637 - LUANA BERGAMIN DE OLIVEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (....) DE 75 Numeração única: 4901-50.2014.4.01.4302 4901-50.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : RICARDINA PEDRO DO ROSARIO : TO0004289A - CLEBER ROBSON DA SILVA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (....) Numeração única: 4904-05.2014.4.01.4302 4904-05.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : RAQUEL DA SILVA ALMEIDA : TO0004289A - CLEBER ROBSON DA SILVA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (....) Numeração única: 5174-29.2014.4.01.4302 5174-29.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : LIDIO FERREIRA DOS SANTOS : TO0005192B - FREDERICO MARQUES MESQUITA PIRES : TO0005763A - TEREZA CRISTINA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (....) Numeração única: 159-45.2015.4.01.4302 159-45.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU : MAURILIO BATISTA DA SILVA : TO00002779 - ANA CAROLINA VENANCIO FERREIRA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (....) Numeração única: 180-21.2015.4.01.4302 180-21.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU : PEDRO PEREIRA DE SANTANA : TO0004289A - CLEBER ROBSON DA SILVA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (....) Numeração única: 271-14.2015.4.01.4302 271-14.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU : MARIA DE JESUS FERREIRA DO COUTO : TO00001858 - LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 76 O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (....) Numeração única: 346-53.2015.4.01.4302 346-53.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 AUTOR ADVOGADO REU : NEUSA CARVALHO GAMA : TO00002779 - ANA CAROLINA VENANCIO FERREIRA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (....) Numeração única: 437-46.2015.4.01.4302 437-46.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU : ANA MARIA ALVES : TO00001858 - LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (....) Numeração única: 695-56.2015.4.01.4302 695-56.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU : : : : SATIKO MATSUMOTO FERREIRA TO00004130 - ARIANE DE PAULA MARTINS TO00004637 - LUANA BERGAMIN DE OLIVEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (....) Numeração única: 779-57.2015.4.01.4302 779-57.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU : IRACY JOSE LUIZ : TO00002743 - OLEGARIO DE MOURA JUNIOR : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (....) Numeração única: 780-42.2015.4.01.4302 780-42.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU : FREDERICO DE SOUZA E SILVA : TO00001207 - SADIDINHA MACIEL BUCAR CARRILHO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (....) Numeração única: 862-73.2015.4.01.4302 862-73.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO : MARIA MOREIRA DOS SANTOS : TO0004289A - CLEBER ROBSON DA SILVA 77 REU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (....) Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 Numeração única: 886-04.2015.4.01.4302 886-04.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU : SANTANA PEREIRA DO NASCIMENTO : TO00001207 - SADIDINHA MACIEL BUCAR CARRILHO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (....) Numeração única: 1083-56.2015.4.01.4302 1083-56.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : CONCEICAO DE SOUZA OLIVEIRA : TO00001858 - LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (....) Numeração única: 1390-10.2015.4.01.4302 1390-10.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : MARIA FELIX ALVES : TO00001858 - LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (....) Numeração única: 1603-16.2015.4.01.4302 1603-16.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : ADRIANA OLIVEIRA MIRANDA : TO00004034 - SUELI SANTOS DE SOUZA AGUIAR : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (....) Numeração única: 1697-61.2015.4.01.4302 1697-61.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : JOSE DE ARIMATEIA SARAIVA DE CARVALHO : TO0005192B - FREDERICO MARQUES MESQUITA PIRES : TO0005763A - TEREZA CRISTINA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (....) Numeração única: 1705-38.2015.4.01.4302 1705-38.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF / CONCESSÃO DE 78 AUTOR ADVOGADO REU : LUIZA DOS REIS COSTA : TO00001385 - JUCIENE REGO DE ANDRADE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (....) Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 Numeração única: 1707-08.2015.4.01.4302 1707-08.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : ZORAIDE PEREIRA GAMA : TO00001385 - JUCIENE REGO DE ANDRADE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (....) Numeração única: 1708-90.2015.4.01.4302 1708-90.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : MARIA ABADIA DA COSTA TAVARES : GO00031443 - CLAUDIA PAULA GUEDES : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (....) Numeração única: 1790-24.2015.4.01.4302 1790-24.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : MARINETH LEDUX TEIXEIRA DE OLIVEIRA : TO0005450A - LEONARDO LUCENA SIQUEIRA CAMPOS : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (....) Numeração única: 1801-53.2015.4.01.4302 1801-53.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : NATALIA DA MATA TEIXEIRA : TO0005450A - LEONARDO LUCENA SIQUEIRA CAMPOS : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (....) Numeração única: 1803-23.2015.4.01.4302 1803-23.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : ROSALTINA FERREIRA LEDUX : TO0005450A - LEONARDO LUCENA SIQUEIRA CAMPOS : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (....) Numeração única: 1825-81.2015.4.01.4302 1825-81.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF / CONCESSÃO DE 79 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU : IVANICE PEREIRA DOS SANTOS : TO0005192B - FREDERICO MARQUES MESQUITA PIRES : TO0005763A - TEREZA CRISTINA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (....) Numeração única: 2244-04.2015.4.01.4302 2244-04.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : DOMINGAS NETA CARVALHO DE ARAUJO E OUTRO : TO00004186 - CAROLINE ALVES PACHECO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (....) Numeração única: 2260-55.2015.4.01.4302 2260-55.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : FELICIANO DIAS DA ROCHA : GO00031443 - CLAUDIA PAULA GUEDES : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (....) Numeração única: 3996-45.2014.4.01.4302 3996-45.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : MARIA SARDINHA DE MELO : TO0004289A - CLEBER ROBSON DA SILVA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) HOMOLOGO A DESISTENCIA e JULGO EXTINTO O PROCESSO (...) Numeração única: 4099-52.2014.4.01.4302 4099-52.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : MARIA APARECIDA LOPES CASTRO : TO00002743 - OLEGARIO DE MOURA JUNIOR : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) HOMOLOGO A DESISTENCIA e JULGO EXTINTO O PROCESSO (...) Numeração única: 172-44.2015.4.01.4302 172-44.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU : ALEXANDRINA DOS SANTOS PEREIRA : TO0004289A - CLEBER ROBSON DA SILVA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) HOMOLOGO A DESISTENCIA e JULGO EXTINTO O PROCESSO (...) Numeração única: 568-21.2015.4.01.4302 80 568-21.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU : MARIA EUNICE CRUZ DA LUZ : TO0004289A - CLEBER ROBSON DA SILVA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) HOMOLOGO A DESISTENCIA e JULGO EXTINTO O PROCESSO (...) Numeração única: 632-31.2015.4.01.4302 632-31.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU : : : : ADILSON GONCALVES DE BRITO TO00004130 - ARIANE DE PAULA MARTINS TO00004637 - LUANA BERGAMIN DE OLIVEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) HOMOLOGO A DESISTENCIA e JULGO EXTINTO O PROCESSO (...) Numeração única: 853-14.2015.4.01.4302 853-14.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU : LUCILEIA FELIX RIBEIRO : TO0004289A - CLEBER ROBSON DA SILVA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) HOMOLOGO A DESISTENCIA e JULGO EXTINTO O PROCESSO (...) Numeração única: 917-24.2015.4.01.4302 917-24.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU : ALDENORA AGUIAR DOS SANTOS : TO0004289A - CLEBER ROBSON DA SILVA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) HOMOLOGO A DESISTENCIA e JULGO EXTINTO O PROCESSO (...) Numeração única: 1191-85.2015.4.01.4302 1191-85.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : JOSEFA MARIA DA CONCEICAO : TO0004289A - CLEBER ROBSON DA SILVA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) HOMOLOGO A DESISTENCIA e JULGO EXTINTO O PROCESSO (...) Numeração única: 1218-68.2015.4.01.4302 1218-68.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO : JOAQUIM LIMEIRA DE SOUZA ARAUJO : TO0004289A - CLEBER ROBSON DA SILVA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) HOMOLOGO A DESISTENCIA e JULGO EXTINTO O PROCESSO (...) DE 81 Numeração única: 1383-18.2015.4.01.4302 1383-18.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : MARIA EUNICE CRUZ DA LUZ : TO0004289A - CLEBER ROBSON DA SILVA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) HOMOLOGO A DESISTENCIA e JULGO EXTINTO O PROCESSO (...) Numeração única: 1403-09.2015.4.01.4302 1403-09.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : EDVAR CARDOSO DOS SANTOS : TO0004289A - CLEBER ROBSON DA SILVA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) HOMOLOGO A DESISTENCIA e JULGO EXTINTO O PROCESSO (...) Numeração única: 1407-46.2015.4.01.4302 1407-46.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : CELICO ANDRADE DE SOUZA : TO0004289A - CLEBER ROBSON DA SILVA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) HOMOLOGO A DESISTENCIA e JULGO EXTINTO O PROCESSO (...) Numeração única: 1592-84.2015.4.01.4302 1592-84.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : RITA DE OLIVEIRA PIMENTEL : TO0004289A - CLEBER ROBSON DA SILVA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) HOMOLOGO A DESISTENCIA e JULGO EXTINTO O PROCESSO (...) Numeração única: 2336-79.2015.4.01.4302 2336-79.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : NEUZA RODRIGUES DA SILVA : TO0004289A - CLEBER ROBSON DA SILVA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) HOMOLOGO A DESISTENCIA e JULGO EXTINTO O PROCESSO (...) Numeração única: 2341-04.2015.4.01.4302 2341-04.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO : TEREZINHA ALVES DE SOUSA : TO0004289A - CLEBER ROBSON DA SILVA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) HOMOLOGO A DESISTENCIA e JULGO EXTINTO O PROCESSO (...) DE 82 Numeração única: 2342-86.2015.4.01.4302 2342-86.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : GOIACI BENTO DE SOUZA BORGES : TO0004289A - CLEBER ROBSON DA SILVA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) HOMOLOGO A DESISTENCIA e JULGO EXTINTO O PROCESSO (...) Numeração única: 2343-71.2015.4.01.4302 2343-71.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : VANINA SOARES DE JESUS : TO0004289A - CLEBER ROBSON DA SILVA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) HOMOLOGO A DESISTENCIA e JULGO EXTINTO O PROCESSO (...) Numeração única: 2345-41.2015.4.01.4302 2345-41.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : CLEONICE AGUIAR DA SILVA : TO0004289A - CLEBER ROBSON DA SILVA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) HOMOLOGO A DESISTENCIA e JULGO EXTINTO O PROCESSO (...) Numeração única: 2349-78.2015.4.01.4302 2349-78.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : GERSON RIBEIRO DOS SANTOS : TO0004289A - CLEBER ROBSON DA SILVA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) HOMOLOGO A DESISTENCIA e JULGO EXTINTO O PROCESSO (...) Numeração única: 2355-85.2015.4.01.4302 2355-85.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : MARIA PEREIRA DOS SANTOS : TO0004289A - CLEBER ROBSON DA SILVA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) HOMOLOGO A DESISTENCIA e JULGO EXTINTO O PROCESSO (...) Numeração única: 2359-25.2015.4.01.4302 2359-25.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO : APARECIDA DE SOUSA : TO0004289A - CLEBER ROBSON DA SILVA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) HOMOLOGO A DESISTENCIA e JULGO EXTINTO O PROCESSO (...) DE 83 Numeração única: 2361-92.2015.4.01.4302 2361-92.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : ELIENE SOARES DE SOUZA : TO0004289A - CLEBER ROBSON DA SILVA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) HOMOLOGO A DESISTENCIA e JULGO EXTINTO O PROCESSO (...) Numeração única: 2362-77.2015.4.01.4302 2362-77.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : JOAO DA SILVA PORTO : TO0004289A - CLEBER ROBSON DA SILVA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) HOMOLOGO A DESISTENCIA e JULGO EXTINTO O PROCESSO (...) Numeração única: 2433-79.2015.4.01.4302 2433-79.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : MARIA CRISTINA RODRIGUES DA ROCHA : TO0004423B - VIRGINIA DE ANDRADE PLAZZI : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) HOMOLOGO A DESISTENCIA e JULGO EXTINTO O PROCESSO (...) Numeração única: 2760-24.2015.4.01.4302 2760-24.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : TEREZINHA TAVARES DAMACENA : TO00004289 - CLEBER ROBSON DA SILVA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) HOMOLOGO A DESISTENCIA e JULGO EXTINTO O PROCESSO (...) Numeração única: 2761-09.2015.4.01.4302 2761-09.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : JERONIMO FREIRE DA SILVA : TO00004289 - CLEBER ROBSON DA SILVA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) HOMOLOGO A DESISTENCIA e JULGO EXTINTO O PROCESSO (...) Numeração única: 2778-45.2015.4.01.4302 2778-45.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO : CARLOS ALVES DE AMORIM : TO00004289 - CLEBER ROBSON DA SILVA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) HOMOLOGO A DESISTENCIA e JULGO EXTINTO O PROCESSO (...) DE 84 Numeração única: 3442-13.2014.4.01.4302 3442-13.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 REU / CONCESSÃO DE : KASSIO BEZERRA AQUINO : TO0005192B - FREDERICO MARQUES MESQUITA PIRES : TO0005763A - TEREZA CRISTINA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) DECLARO EXTINTO o processo sem resolução de mérito (...) Numeração única: 4492-74.2014.4.01.4302 4492-74.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU : : : : / CONCESSÃO DE HILDA CARDOSO DE ARAUJO TO00004130 - ARIANE DE PAULA MARTINS TO00004637 - LUANA BERGAMIN DE OLIVEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) DECLARO EXTINTO o processo sem resolução de mérito (...) Numeração única: 4803-65.2014.4.01.4302 4803-65.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : ROSENY RIBEIRO DO NASCIMENTO : TO00004130 - ARIANE DE PAULA MARTINS : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) DECLARO EXTINTO o processo sem resolução de mérito (...) Numeração única: 175-96.2015.4.01.4302 175-96.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU : ISMAEL BARBOSA DE ALMEIDA : TO0004289A - CLEBER ROBSON DA SILVA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) DECLARO EXTINTO o processo sem resolução de mérito (...) Numeração única: 351-75.2015.4.01.4302 351-75.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU : LINE RAQUEL RODRIGUES LEANDRO : GO00015340 - SANDRA MARA DA SILVEIRA COSTA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) DECLARO EXTINTO o processo sem resolução de mérito (...) Numeração única: 361-22.2015.4.01.4302 361-22.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO : GETULIO DAMACENA DE SA : TO00004130 - ARIANE DE PAULA MARTINS : TO00004637 - LUANA BERGAMIN DE OLIVEIRA 85 REU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) DECLARO EXTINTO o processo sem resolução de mérito (...) Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 Numeração única: 650-52.2015.4.01.4302 650-52.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU : FLORACI FRANCISCA ROCHA : TO0004289A - CLEBER ROBSON DA SILVA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) DECLARO EXTINTO o processo sem resolução de mérito (...) Numeração única: 1591-02.2015.4.01.4302 1591-02.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : KELLY CRISTINE DE JESUS SANTOS : TO0004289A - CLEBER ROBSON DA SILVA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) DECLARO EXTINTO o processo sem resolução de mérito (...) Numeração única: 1619-67.2015.4.01.4302 1619-67.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU : : : : / CONCESSÃO DE ITAMAR CUNHA GARCEZ TO00004130 - ARIANE DE PAULA MARTINS TO00004637 - LUANA BERGAMIN DE OLIVEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) DECLARO EXTINTO o processo sem resolução de mérito (...) Numeração única: 1797-16.2015.4.01.4302 1797-16.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : DIVINO HAMILTON BENICIO DA SILVA : TO0001497A - EDIVAN GOMES LIMA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) DECLARO EXTINTO o processo sem resolução de mérito (...) Numeração única: 2364-47.2015.4.01.4302 2364-47.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : IVANILDE COELHO DA SILVA : TO0004289A - CLEBER ROBSON DA SILVA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) DECLARO EXTINTO o processo sem resolução de mérito (...) Numeração única: 3265-15.2015.4.01.4302 3265-15.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF / CONCESSÃO DE 86 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU : : : : PEDRO DE MOURA BARBOSA TO00004130 - ARIANE DE PAULA MARTINS TO00004637 - LUANA BERGAMIN DE OLIVEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) DECLARO EXTINTO o processo sem resolução de mérito (...) Numeração única: 3337-02.2015.4.01.4302 3337-02.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : ELIAS MARTINS DA SILVA : TO0002945B - ROSANIA RODRIGUES GAMA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) DECLARO EXTINTO o processo sem resolução de mérito (...) Numeração única: 3706-93.2015.4.01.4302 3706-93.2015.4.01.4302 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF AUTOR ADVOGADO REU : ADRIANO DIAS DE SOUSA : TO00005178 - HELIO GOMES CARNEIRO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) DECLARO EXTINTO o processo sem resolução de mérito (...) Numeração única: 4940-47.2014.4.01.4302 4940-47.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO REU : : : : : / CONCESSÃO DE CHARLES VIEIRA SILVA TO00004910 - LARISSA QUEIROZ CAMARA TO00001858 - LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO TO00005293 - RICARDO DE QUEIROZ GUIMARAES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, condenando a parte autora ao pagamento das custas judiciais (...) Numeração única: 1434-29.2015.4.01.4302 1434-29.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : RITA MARIA NUNES BENTO : TO00002779 - ANA CAROLINA VENANCIO FERREIRA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, condenando a parte autora ao pagamento das custas judiciais (...) Numeração única: 1725-29.2015.4.01.4302 1725-29.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO : PAULA BISPO FERREIRA : TO0001497A - EDIVAN GOMES LIMA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : DE 87 (...) EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, condenando a parte autora ao pagamento das custas judiciais (...) Numeração única: 1783-32.2015.4.01.4302 1783-32.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : MARCENI GONCALVES DIAS : TO00001207 - SADIDINHA MACIEL BUCAR CARRILHO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, condenando a parte autora ao pagamento das custas judiciais (...) Numeração única: 1974-77.2015.4.01.4302 1974-77.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : MATEUS OLIVEIRA DE SA : TO00002779 - ANA CAROLINA VENANCIO FERREIRA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, condenando a parte autora ao pagamento das custas judiciais (...) Numeração única: 2291-75.2015.4.01.4302 2291-75.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : EDIVALDO PEREIRA MARTINS : TO00002779 - ANA CAROLINA VENANCIO FERREIRA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, condenando a parte autora ao pagamento das custas judiciais (...) Numeração única: 2771-24.2013.4.01.4302 2771-24.2013.4.01.4302 CÍVEL / SERVIÇO PÚBLICO / JEF AUTOR ADVOGADO REU : ELI CAMPELO DE GOUVEIA : TO00005870 - EVERTON BERNARDO CLEMENTE : UNIAO FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou : (....) JULGO EXTINTO O PROCESSO, homologando o acordo nos termpos propostos (....) Numeração única: 1967-22.2014.4.01.4302 1967-22.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO REU : : : : : / CONCESSÃO DELCIONE OLIVEIRA TORRES TO00004910 - LARISSA QUEIROZ CAMARA TO00001858 - LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO TO00005293 - RICARDO DE QUEIROZ GUIMARAES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO (....) Numeração única: 1473-26.2015.4.01.4302 1473-26.2015.4.01.4302 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF AUTOR : TOME CELESTINO DE ABREU NETO DE 88 ADVOGADO REU ADVOGADO ADVOGADO : TO0000324B - JUAREZ MIRANDA PIMENTEL : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ECT : TO00004827 - ROGERIO RODRIGO FERREIRA MOTA : TO00004872 - SAMUEL RODRIGUES FREIRES Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO (....) Numeração única: 2824-68.2014.4.01.4302 2824-68.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : BENVINDA TAVARES DE BRITO : TO0005192B - FREDERICO MARQUES MESQUITA PIRES : TO0005763A - TEREZA CRISTINA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 51, I da Lei 9.099/95, condenando a parte autora ao pagamento das custas judiciais nos moldes do art. 51, § 2º da Lei 9.099/95. Sem honorários (art. 55 da Lei nº. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº. 10.259/01). (...) Numeração única: 102-27.2015.4.01.4302 102-27.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU : FLAVIO PINTO DE PAIVA : TO00001207 - SADIDINHA MACIEL BUCAR CARRILHO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 51, I da Lei 9.099/95, condenando a parte autora ao pagamento das custas judiciais nos moldes do art. 51, § 2º da Lei 9.099/95. Sem honorários (art. 55 da Lei nº. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº. 10.259/01). (...) Numeração única: 420-10.2015.4.01.4302 420-10.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU : ILDENEI BARBOSA TEIXEIRA : TO00001858 - LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 51, I da Lei 9.099/95, condenando a parte autora ao pagamento das custas judiciais nos moldes do art. 51, § 2º da Lei 9.099/95. Sem honorários (art. 55 da Lei nº. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº. 10.259/01). (...) Numeração única: 1245-51.2015.4.01.4302 1245-51.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : UESLEI DOS SANTOS NEVES : TO00002743 - OLEGARIO DE MOURA JUNIOR : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 51, I da Lei 9.099/95, condenando a parte autora ao pagamento das custas judiciais nos moldes do art. 51, § 2º da Lei 9.099/95. Sem honorários (art. 55 da Lei nº. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº. 10.259/01). (...) 89 Numeração única: 1435-14.2015.4.01.4302 1435-14.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : MARIO PEREIRA DA SILVA : TO00002779 - ANA CAROLINA VENANCIO FERREIRA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 51, I da Lei 9.099/95, condenando a parte autora ao pagamento das custas judiciais nos moldes do art. 51, § 2º da Lei 9.099/95. Sem honorários (art. 55 da Lei nº. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº. 10.259/01). (...) Numeração única: 1491-47.2015.4.01.4302 1491-47.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : VALDENI LAZARO DE TORRES : TO00002743 - OLEGARIO DE MOURA JUNIOR : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 51, I da Lei 9.099/95, condenando a parte autora ao pagamento das custas judiciais nos moldes do art. 51, § 2º da Lei 9.099/95. Sem honorários (art. 55 da Lei nº. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº. 10.259/01). (...) Numeração única: 1689-84.2015.4.01.4302 1689-84.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : ELIZABETH PEREIRA DE SOUZA : TO00002779 - ANA CAROLINA VENANCIO FERREIRA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 51, I da Lei 9.099/95, condenando a parte autora ao pagamento das custas judiciais nos moldes do art. 51, § 2º da Lei 9.099/95. Sem honorários (art. 55 da Lei nº. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº. 10.259/01). (...) Numeração única: 1729-66.2015.4.01.4302 1729-66.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : ADAILSON FERREIRA MAIA : TO00002779 - ANA CAROLINA VENANCIO FERREIRA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 51, I da Lei 9.099/95, condenando a parte autora ao pagamento das custas judiciais nos moldes do art. 51, § 2º da Lei 9.099/95. Sem honorários (art. 55 da Lei nº. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº. 10.259/01). (...) Numeração única: 1798-98.2015.4.01.4302 1798-98.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : MARCELINO PAULINO DE JESUS : TO00002743 - OLEGARIO DE MOURA JUNIOR : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 51, I da Lei 9.099/95, condenando a parte autora ao pagamento das custas judiciais nos 90 moldes do art. 51, § 2º da Lei 9.099/95. Sem honorários (art. 55 da Lei nº. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº. 10.259/01). (...) Numeração única: 2421-65.2015.4.01.4302 2421-65.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : ZILMA PEREIRA DOS SANTOS : TO00004723 - ELIANE SOUZA FERREIRA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 51, I da Lei 9.099/95, condenando a parte autora ao pagamento das custas judiciais nos moldes do art. 51, § 2º da Lei 9.099/95. Sem honorários (art. 55 da Lei nº. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº. 10.259/01). (...) Numeração única: 2585-30.2015.4.01.4302 2585-30.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : ALANNA SANTANA SOUZA : TO00001858 - LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 51, I da Lei 9.099/95, condenando a parte autora ao pagamento das custas judiciais nos moldes do art. 51, § 2º da Lei 9.099/95. Sem honorários (art. 55 da Lei nº. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº. 10.259/01). (...) Numeração única: 2613-95.2015.4.01.4302 2613-95.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : ELENI ALVES DE OLIVEIRA FERREIRA : TO00002779 - ANA CAROLINA VENANCIO FERREIRA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 51, I da Lei 9.099/95, condenando a parte autora ao pagamento das custas judiciais nos moldes do art. 51, § 2º da Lei 9.099/95. Sem honorários (art. 55 da Lei nº. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº. 10.259/01). (...) Numeração única: 3257-38.2015.4.01.4302 3257-38.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : TEREZINO DE JESUS BISPO RIBEIRO : TO00001182 - DINALVA MARIA BEZERRA COSTA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 51, I da Lei 9.099/95, condenando a parte autora ao pagamento das custas judiciais nos moldes do art. 51, § 2º da Lei 9.099/95. Sem honorários (art. 55 da Lei nº. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº. 10.259/01). (...) Numeração única: 123-37.2014.4.01.4302 123-37.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU : IARA CARNEIRO DOS SANTOS : TO00001858 - LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 91 O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 295, VI, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC. Sem condenação em custas e honorários (art. 55 da lei 9099/95). (...) Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 Numeração única: 3702-90.2014.4.01.4302 3702-90.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU : : : : / CONCESSÃO DE JOSENY SERAFIM DOS REIS TO00004130 - ARIANE DE PAULA MARTINS TO00004637 - LUANA BERGAMIN DE OLIVEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 295, VI, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC. Sem condenação em custas e honorários (art. 55 da lei 9099/95). (...) Numeração única: 4554-17.2014.4.01.4302 4554-17.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA : TO0004289A - CLEBER ROBSON DA SILVA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 295, VI, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC. Sem condenação em custas e honorários (art. 55 da lei 9099/95). (...) Numeração única: 629-76.2015.4.01.4302 629-76.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU : : : : DOMINGAS DA SILVA CARNEIRO E OUTRO TO00004130 - ARIANE DE PAULA MARTINS TO00004637 - LUANA BERGAMIN DE OLIVEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 295, VI, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC. Sem condenação em custas e honorários (art. 55 da lei 9099/95). (...) Numeração única: 1589-32.2015.4.01.4302 1589-32.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : PAULA CRISTINA GOMES DA SILVA : TO0004289A - CLEBER ROBSON DA SILVA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 295, VI, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC. Sem condenação em custas e honorários (art. 55 da lei 9099/95). (...) Numeração única: 1641-28.2015.4.01.4302 1641-28.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF / CONCESSÃO DE 92 AUTOR ADVOGADO REU : PEDRO PEREIRA MARTINS : TO00002779 - ANA CAROLINA VENANCIO FERREIRA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 295, VI, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC. Sem condenação em custas e honorários (art. 55 da lei 9099/95). (...) Numeração única: 2350-63.2015.4.01.4302 2350-63.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : NADIR CEZAR DA CRUZ : TO0004289A - CLEBER ROBSON DA SILVA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 295, VI, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC. Sem condenação em custas e honorários (art. 55 da lei 9099/95). (...) Numeração única: 2360-10.2015.4.01.4302 2360-10.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : FRANCISCO DAS CHAGAS DE JESUS : TO0004289A - CLEBER ROBSON DA SILVA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 295, VI, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC. Sem condenação em custas e honorários (art. 55 da lei 9099/95). (...) Numeração única: 2397-37.2015.4.01.4302 2397-37.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU : : : : / CONCESSÃO DE JOANA SOUZA DE OLIVEIRA TO00004130 - ARIANE DE PAULA MARTINS TO00004637 - LUANA BERGAMIN DE OLIVEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 295, VI, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC. Sem condenação em custas e honorários (art. 55 da lei 9099/95). (...) Numeração única: 2400-89.2015.4.01.4302 2400-89.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : MARIA ALVES COSTA : TO0004423B - VIRGINIA DE ANDRADE PLAZZI : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 295, VI, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC. Sem condenação em custas e honorários (art. 55 da lei 9099/95). (...) 93 Numeração única: 2418-13.2015.4.01.4302 2418-13.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU : : : : / CONCESSÃO DE MARIA ALDETINA PEREIRA LIMA TO00004130 - ARIANE DE PAULA MARTINS TO00004637 - LUANA BERGAMIN DE OLIVEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 295, VI, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC. Sem condenação em custas e honorários (art. 55 da lei 9099/95). (...) Numeração única: 2639-93.2015.4.01.4302 2639-93.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU : : : : / CONCESSÃO DE MARIA DE LOURDES MENDES MOREIRA TO00004130 - ARIANE DE PAULA MARTINS TO00004637 - LUANA BERGAMIN DE OLIVEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 295, VI, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC. Sem condenação em custas e honorários (art. 55 da lei 9099/95). (...) Numeração única: 3076-71.2014.4.01.4302 3076-71.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : FILEMOM JOSE DA COSTA : TO00002779 - ANA CAROLINA VENANCIO FERREIRA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e JULGO EXTINTO o processo sem apreciação do mérito com fundamento nos artigos 267, VIII, CPC, c/c artigo 51, inciso I, e § 1º da Lei nº 9.099/95. Sem honorários (art. 55 da Lei nº. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº. 10.259/01). Intime-se tão somente a parte autora, (...) Numeração única: 4915-34.2014.4.01.4302 4915-34.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : ELIETE DA SILVA ARAUJO : TO0004289A - CLEBER ROBSON DA SILVA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e JULGO EXTINTO o processo sem apreciação do mérito com fundamento nos artigos 267, VIII, CPC, c/c artigo 51, inciso I, e § 1º da Lei nº 9.099/95. Sem honorários (art. 55 da Lei nº. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº. 10.259/01). Intime-se tão somente a parte autora, (...) Numeração única: 1195-25.2015.4.01.4302 1195-25.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO : FIRMINA RAMOS BARBOSA : TO0004289A - CLEBER ROBSON DA SILVA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : DE 94 (...), HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e JULGO EXTINTO o processo sem apreciação do mérito com fundamento nos artigos 267, VIII, CPC, c/c artigo 51, inciso I, e § 1º da Lei nº 9.099/95. Sem honorários (art. 55 da Lei nº. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº. 10.259/01). Intime-se tão somente a parte autora, (...) Numeração única: 1602-31.2015.4.01.4302 1602-31.2015.4.01.4302 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 AUTOR ADVOGADO REU ADVOGADO ADVOGADO : JAQUELINE ASSIS ALMEIDA : TO00005558 - ADRIANO DE OLIVEIRA RESENDE : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ECT : TO00004827 - ROGERIO RODRIGO FERREIRA MOTA : TO00004872 - SAMUEL RODRIGUES FREIRES O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e JULGO EXTINTO o processo sem apreciação do mérito com fundamento nos artigos 267, VIII, CPC, c/c artigo 51, inciso I, e § 1º da Lei nº 9.099/95. Sem honorários (art. 55 da Lei nº. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº. 10.259/01). Intime-se tão somente a parte autora, (...) Numeração única: 2356-70.2015.4.01.4302 2356-70.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : JOSE MOREIRA DOS SANTOS : TO0004289A - CLEBER ROBSON DA SILVA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e JULGO EXTINTO o processo sem apreciação do mérito com fundamento nos artigos 267, VIII, CPC, c/c artigo 51, inciso I, e § 1º da Lei nº 9.099/95. Sem honorários (art. 55 da Lei nº. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº. 10.259/01). Intime-se tão somente a parte autora, (...) Numeração única: 2366-17.2015.4.01.4302 2366-17.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : VALDECI RIBEIRO DE FARIAS : TO0004289A - CLEBER ROBSON DA SILVA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e JULGO EXTINTO o processo sem apreciação do mérito com fundamento nos artigos 267, VIII, CPC, c/c artigo 51, inciso I, e § 1º da Lei nº 9.099/95. Sem honorários (art. 55 da Lei nº. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº. 10.259/01). Intime-se tão somente a parte autora, (...) Numeração única: 4243-26.2014.4.01.4302 4243-26.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : IEDA DE ALENCAR GOMES : TO0005192B - FREDERICO MARQUES MESQUITA PIRES : TO0005763A - TEREZA CRISTINA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e declaro o processo extinto com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC. (...) Numeração única: 4528-19.2014.4.01.4302 4528-19.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR : JOSE DAMIAO SOARES FILHO / CONCESSÃO DE 95 ADVOGADO ADVOGADO REU : TO0005192B - FREDERICO MARQUES MESQUITA PIRES : TO0005763A - TEREZA CRISTINA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e declaro o processo extinto com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC. (...) Numeração única: 131-77.2015.4.01.4302 131-77.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU : DAYANE CRISTINA MACIEL : TO00002779 - ANA CAROLINA VENANCIO FERREIRA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e declaro o processo extinto com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC. (...) Numeração única: 407-11.2015.4.01.4302 407-11.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU : CECILIA ALVES DE SOUSA : TO00000479 - ISTELA MARIA CARREIRO AZEVEDO SILVA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e declaro o processo extinto com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC. (...) Numeração única: 973-57.2015.4.01.4302 973-57.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU : : : : FLAUZINO ALVES CRISTINO TO00000736 - LIDIO CARVALHO DE ARAUJO TO00005850 - POLLYANNA ALVES ARAUJO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e declaro o processo extinto com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC. (...) Numeração única: 1243-81.2015.4.01.4302 1243-81.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : CONCEICAO ALVES GARCIA BENTO : TO00000806 - MARIA PASCOA RAMOS LOPES : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e declaro o processo extinto com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC. (...) Numeração única: 1314-83.2015.4.01.4302 1314-83.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU : : : : / CONCESSÃO MARLI BARBOSA DE FREITAS TO00005853 - AENDER BANDEIRA DE MELO SOUZA TO00005137 - MILTON ANTONIO FELIX DO NASCIMENTO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DE 96 O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e declaro o processo extinto com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC. (...) Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 Numeração única: 1384-03.2015.4.01.4302 1384-03.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : MATILDE FERREIRA ALVES : TO0004289A - CLEBER ROBSON DA SILVA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e declaro o processo extinto com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC. (...) Numeração única: 1588-47.2015.4.01.4302 1588-47.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : GERALDO ARAUJO DE SOUZA : TO0004289A - CLEBER ROBSON DA SILVA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e declaro o processo extinto com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC. (...) Numeração única: 1593-69.2015.4.01.4302 1593-69.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : MARIA DO SOCORRO DANTAS DA SILVA : TO0004289A - CLEBER ROBSON DA SILVA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e declaro o processo extinto com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC. (...) Numeração única: 1629-14.2015.4.01.4302 1629-14.2015.4.01.4302 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU : : : : ARLENE BARBOSA DE ALMEIDA DF00001634 - ANTONIO BRAZ DE ALMEIDA DF00028855 - MARIO CAVALCANTE DE SOUSA FUNDACAO NACIONAL DO INDIO O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) reconheço a incompetência do Juizado Especial Federal e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, com fundamento no artigo 51, II, da Lei nº 9.099/95. (...) Numeração única: 204-49.2015.4.01.4302 204-49.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU : ROSIMAR RODRIGUES DA SILVA : TO00002779 - ANA CAROLINA VENANCIO FERREIRA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no art. 39, I, c/c art. 55, § 3º, da Lei n.º 8.213/91, para condenar o INSS (...) 97 Numeração única: 1217-83.2015.4.01.4302 1217-83.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : JOAO MUNIZ : TO0004289A - CLEBER ROBSON DA SILVA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no art. 39, I, c/c art. 55, § 3º, da Lei n.º 8.213/91, para condenar o INSS (...) 98 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GURUPI-JEF CIVEL E CRIMINAL Juiz Titular Dir. Secret. : DR. EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO : FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 EXPEDIENTE DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2015 Atos do Exmo. : DR. EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) Numeração única: 1860-41.2015.4.01.4302 1860-41.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : ANA MARACAIPE PESSOA : TO00003811 - DEBORA REGINA MACEDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), nomeio perito Dr. VISCONDE VIEIRA, fixada a realização do exame médico pericial para o dia 12/01/2015 ás 09:30 h. Deverá a parte autora comparecer a pericia médica munida de todos seus exames médicos/clínicos, que não estiverem carreados aos autos. Numeração única: 2406-96.2015.4.01.4302 2406-96.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : DURVALINO FERREIRA DOS SANTOS : TO00001182 - DINALVA MARIA BEZERRA COSTA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), nomeio perito Dr. VISCONDE VIEIRA, fixada a realização do exame médico pericial para o dia 12/01/2015 ás 09:00 h. Deverá a parte autora comparecer a pericia médica munida de todos seus exames médicos/clínicos, que não estiverem carreados aos autos. Numeração única: 2602-66.2015.4.01.4302 2602-66.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : JANES MIGUEL GONCALVES : TO00001858 - LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), nomeio perito Dr. VISCONDE VIEIRA, fixada a realização do exame médico pericial para o dia 12/01/2015 ás 09:10 h. Deverá a parte autora comparecer a pericia médica munida de todos seus exames médicos/clínicos, que não estiverem carreados aos autos. Numeração única: 2549-85.2015.4.01.4302 2549-85.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO : LUCIMARIA SOUZA ALVES : TO00001858 - LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DE 99 O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), nomeio perito Dr. VISCONDE VIEIRA, fixada a realização do exame médico pericial para o dia 12/01/2015 ás 09:20 h. Deverá a parte autora comparecer a pericia médica munida de todos seus exames médicos/clínicos, que não estiverem carreados aos autos. Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 Numeração única: 2281-31.2015.4.01.4302 2281-31.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : ISMAEL FRAGA DA SILVA : TO0005192B - FREDERICO MARQUES MESQUITA PIRES : TO0005763A - TEREZA CRISTINA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), nomeio perito Dr. VISCONDE VIEIRA, fixada a realização do exame médico pericial para o dia 12/01/2015 ás 09:40 h. Deverá a parte autora comparecer a pericia médica munida de todos seus exames médicos/clínicos, que não estiverem carreados aos autos. Numeração única: 1270-64.2015.4.01.4302 1270-64.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : JOSE PEREIRA LIMA : TO0004113B - JOAO CAVALCANTI GONÇALVES FERREIRA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), nomeio perito Dr. VISCONDE VIEIRA, fixada a realização do exame médico pericial para o dia 12/01/2015 ás 10:10 h. Deverá a parte autora comparecer a pericia médica munida de todos seus exames médicos/clínicos, que não estiverem carreados aos autos. Numeração única: 1393-62.2015.4.01.4302 1393-62.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : MARIA ALMEIDA DE AQUINO : TO00001858 - LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), nomeio perito Dr. VISCONDE VIEIRA, fixada a realização do exame médico pericial para o dia 12/01/2015 ás 10:00 h. Deverá a parte autora comparecer a pericia médica munida de todos seus exames médicos/clínicos, que não estiverem carreados aos autos. Numeração única: 3871-77.2014.4.01.4302 3871-77.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : IROCY JOSE DE OLIVEIRA : TO00001207 - SADIDINHA MACIEL BUCAR CARRILHO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), nomeio perito Dr. VISCONDE VIEIRA, fixada a realização do exame médico pericial para o dia 12/01/2015 ás 09:50 h. Deverá a parte autora comparecer a pericia médica munida de todos seus exames médicos/clínicos, que não estiverem carreados aos autos. Numeração única: 1858-71.2015.4.01.4302 1858-71.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF / CONCESSÃO DE 100 AUTOR ADVOGADO REU : PATRICIA VIEIRA DA SILVA : TO00003811 - DEBORA REGINA MACEDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), Intime-se a parte autora para apresentar pontos de referencia, detalhado, tendo em vista que as informações prestadas na petição de fl. 26 não estão suficientemente detalhadas, inviabilizando, assim, o cumprimento do mandado de constatação rural, conforme decisão de fls. Retro, no prazo de 05 (cinco) dias. Numeração única: 5084-21.2014.4.01.4302 5084-21.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : EDINILSA RIBEIRO DE CASTRO : TO0005192B - FREDERICO MARQUES MESQUITA PIRES : TO0005763A - TEREZA CRISTINA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), intime-se a parte autora para apresentar pontos de referencia, conforme decisão de fls. Retro, no prazo de 05 (cinco) dias. Numeração única: 4702-28.2014.4.01.4302 4702-28.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : PEDRO BENTO DA LUZ : TO00001207 - SADIDINHA MACIEL BUCAR CARRILHO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), intime-se a parte autora para apresentar pontos de referencia, conforme decisão de fls. Retro, no prazo de 05 (cinco) dias. Numeração única: 3343-09.2015.4.01.4302 3343-09.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : ELIETE RAMALHO DA CUNHA LUCIO : TO0005192B - FREDERICO MARQUES MESQUITA PIRES : TO0005763A - TEREZA CRISTINA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar pontos de referencia, tais com praça, comercio/indicação de comerciantes locais, posto de entrega de correspondência, etc..., do endereço rural, conforme determinado em decisão de fl. Retro. 101 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GURUPI-JEF CIVEL E CRIMINAL Juiz Titular Dir. Secret. : DR. EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO : FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 EXPEDIENTE DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2015 Atos do Exmo. : DR. EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO AUTOS COM DESPACHO No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) Numeração única: 2287-38.2015.4.01.4302 2287-38.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : RITA PEREIRA CARNEIRO : TO00005696 - ANA CLARA ALVES RIBEIRO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...)Intime-se a parte autora para, no prazo de 30 dias, APRESENTAR CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO BENEFÍCIO INDEFERIDO, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Numeração única: 1674-18.2015.4.01.4302 1674-18.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : MARIA LUCINIRA LUIZ ARAUJO : TO00001858 - LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) defiro pela derradeira vez o prazo para mais 15(quinze) dias para o cumprimento intergral das diligências requeridas na decisão de fls. retro. Numeração única: 602-93.2015.4.01.4302 602-93.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU : ANA FRANCISCO DA CONCEICAO : GO00031443 - CLAUDIA PAULA GUEDES : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar cópia integral do processo administrativo referente ao novo requerimento administrativo. Numeração única: 2410-36.2015.4.01.4302 2410-36.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : JAIRALDO CORREA GOMES : TO00001182 - DINALVA MARIA BEZERRA COSTA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (....) defiro a dilação do prazo para mais 10(dez) dias, improrrogáveis, para cumprimento da diligência requerida na decisão de fl. retro, eis que o prazo requestado encontra-se precluso. 102 Numeração única: 1624-89.2015.4.01.4302 1624-89.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU : : : : / CONCESSÃO DE NOELINA DIAS INACIO TO00004130 - ARIANE DE PAULA MARTINS TO00004637 - LUANA BERGAMIN DE OLIVEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar cópia integral do processo administrativo referente ao beneficio nº 522.440.094-1, eis que o PA acostado aos autos è divergente do comunicado de decisão acostado à fl. 35. Numeração única: 2553-25.2015.4.01.4302 2553-25.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : MARIA DE FATIMA JOSE DOS SANTOS : TO00001858 - LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) defiro o prazo para mais 15(quinze) dias, improrrogáveis, para cumprimento da diligência requerida na decisão de fl. retro. Numeração única: 93-65.2015.4.01.4302 93-65.2015.4.01.4302 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF AUTOR ADVOGADO REU ADVOGADO ADVOGADO : : : : : HELIO VIEIRA DE ARAUJO TO00001838 - HAGTON HONORATO DIAS EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS TO00004827 - ROGERIO RODRIGO FERREIRA MOTA TO00004872 - SAMUEL RODRIGUES FREIRES O Exmo. Sr. Juiz exarou : Intime-se a parte autora dos cálculos apresentados pela parte ré à(s) fl(s).55. Não havendo concordância, deverá a parte autora ofertar os seus ou impugnar os já constantes nos autos elementos convincentes o bastante para elidir a conta apresentada. Numeração única: 1623-07.2015.4.01.4302 1623-07.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU : : : : / CONCESSÃO DE MARCELINA RIBEIRO DE SOUSA TO00004130 - ARIANE DE PAULA MARTINS TO00004637 - LUANA BERGAMIN DE OLIVEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) defiro a dilação do prazo para mais 10(dez) dias para cumprimento das diligências da decisão de fls. retro. Numeração única: 1723-59.2015.4.01.4302 1723-59.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU : : : : / CONCESSÃO FELICIDADE PINHEIRO DE OLIVEIRA TO00004130 - ARIANE DE PAULA MARTINS TO00004637 - LUANA BERGAMIN DE OLIVEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : DE 103 (...) concedo à requerente o prazo de 15 (quinze) dias para que proceda à juntada da cópia integral, sob pena de extinção do feito. Numeração única: 2555-92.2015.4.01.4302 2555-92.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : MARIA FRANCISCO DOS SANTOS : TO00001858 - LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Intime-se a parte autora para que apresente a Declaração de que trata a Lei nº 7.510/86, observando que a Lei nº 1.060/50 exige que a mesma seja firmada pela parte e não pelo seu advogado, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de indeferimento do benefício de gratuidade de justiça requerido. Numeração única: 2756-84.2015.4.01.4302 2756-84.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU : : : : / CONCESSÃO DE ZULMIRA JOSE DE SOUZA VITOR TO00004130 - ARIANE DE PAULA MARTINS TO00004637 - LUANA BERGAMIN DE OLIVEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar cópia integral do processo administrativo relativo ao benefício nº 522.731.198-2. Numeração única: 2426-87.2015.4.01.4302 2426-87.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : ELIANA SILVA FERREIRA : TO00001838 - HAGTON HONORATO DIAS : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) intime-se novamente a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar cópia integral do processo administrativo, juntamente com o comprovante de indeferimento, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Numeração única: 2638-11.2015.4.01.4302 2638-11.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : GERALDINA GUILHERME BARBOSA : TO00001182 - DINALVA MARIA BEZERRA COSTA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Analisando detidamente os autos, observo que a parte autora cumpriu parcialmente as diligências requeridas na decisão de fls. retro. Observo que faz-se desnecessária a declaração de renúncia ao teto do Juizado, eis somados os meses da data do indeferimento com as doze parcelas vincendas, tendo por base a remuneração de 01(um) salário mínimo não ultrapassam o limite de alçada do Juizado Especial Federal. Quanto ao comprovante de endereço, vislumbro por atendida a diligência mediante afirmação da parte autora na declaração de hipossuficiência acostada aos autos. Contudo, a requerente não forneceu os pontos de referência do endereço rural, conforme requerido. Dessa forma intime-se para cumprir a presente diligência. Numeração única: 1721-89.2015.4.01.4302 1721-89.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR : DAIANE AZEVEDO QUEIROZ / CONCESSÃO DE 104 ADVOGADO REU : TO00001858 - LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 O Exmo. Sr. Juiz exarou : Instada a fornecer os pontos de referência do endereço rural, conforme requerido na decisão de fls. retro, a parte autora limitou-se a juntar nova procuração nos autos, dessa forma intime-se novamente para, no prazo de 10(dez) dias, cumprir a presente diligência. Numeração única: 520-62.2015.4.01.4302 520-62.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU : : : : NEICI FERREIRA DA SILVA TO00004130 - ARIANE DE PAULA MARTINS TO00004637 - LUANA BERGAMIN DE OLIVEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) defiro pela derradeira vez para mais 15(quinze) dias, para o cumprimento integral das diligências requeridas na decisão de fl. retro. Numeração única: 2432-94.2015.4.01.4302 2432-94.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : LUIZ CAMPOS ARAUJO : TO00002707 - ELENICE FERREIRA DE SOUSA TELES : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) defiro o prazo para mais 15 (quinze) dias, improrrogáveis, tendo em vista o comprovante de agendamento à fl. 26. Numeração única: 2441-56.2015.4.01.4302 2441-56.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : ROGERMARCIA DOS SANTOS MARINHO : TO00004034 - SUELI SANTOS DE SOUZA AGUIAR : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Trata-se de pedido formulado pela parte autora requerendo dilação de prazo para apresentar cópia do processo administrativo conforme requerido em decisão de fls. retro. Tendo em vista a afirmação da demora, bem como da localização do processo em outro município sem a apresentação de comprovante, intime-se a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, acostar aos autos comprovante de agendamento para retirada de cópia do aludido do P.A. Numeração única: 1315-39.2013.4.01.4302 1315-39.2013.4.01.4302 CÍVEL / SERVIÇO PÚBLICO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU REU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : EDMILSON MARLON ALVES CORREA TO00005325 - ALTAMIRO LIMA NETO TO00004950 - WELVES KONDER ALMEIDA RIBEIRO CAIXA ECONOMICA FEDERAL MUNICIPIO DE PARANA - TOCANTINS TO00004232 - BERNARDINO DE ABREU NETO TO00005230 - GUSTAVO PROCHNOW WOLLMANN TO00005225 - INDIANO SOARES E SOUZA TO0002223B - MAURICIO CORDENONZI TO0003777B - MIGUEL TADEU LOPES LUZ TO00005500 - OTAVIO DE OLIVEIRA FRAZ TO00004296 - RENATO DUARTE BEZERRA TO00002583 - ROGER DE MELLO OTTANO 105 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 O Exmo. Sr. Juiz exarou : Dê-se vista à parte autora do retorno dos autos da Turma Recursal para, querendo, promover a execução do julgado, no prazo de 10(dez) dias. Em havendo requerimento, fica deferida a expedição de alvará de levantamento dos valores depositados, conforme documento de fl. 168. Nada requerido, arquivemse os autos ante a ausência de interesse da parte autora. Numeração única: 2750-14.2014.4.01.4302 2750-14.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO REU : : : : : / CONCESSÃO DE CELCI PEREIRA DOS SANTOS TO00004910 - LARISSA QUEIROZ CAMARA TO00001858 - LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO TO00005293 - RICARDO DE QUEIROZ GUIMARAES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (Fl. 69): defiro o prazo de mais 10(dez) dias, improrrogáveis, para cumprimento da diligência requerida no despacho de fl. retro, eis que o prazo requestado encontra-se precluso. Transcorrido o prazo sem manifestação, façam conclusos para sentença de extinção. Numeração única: 1719-22.2015.4.01.4302 1719-22.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : GRACIELA ALVES DOS SANTOS : TO00004130 - ARIANE DE PAULA MARTINS : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) defiro o prazo para mais 15(quinze) dias, improrrogáveis, para cumprimento das diligências requeridas na decisão de fls. retro. Numeração única: 1362-76.2014.4.01.4302 1362-76.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : ARTHUR FELIPE ALVES DA SILVA : TO00001858 - LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Intime-se a parte autora para que apresente a Declaração de que trata a Lei nº 7.510/86, observando que a Lei nº 1.060/50 exige que a mesma seja firmada pela parte e não pelo seu advogado, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de indeferimento do benefício de gratuidade de justiça requerido. Numeração única: 4134-12.2014.4.01.4302 4134-12.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : NIDIANO GOMES NUNES : TO00002743 - OLEGARIO DE MOURA JUNIOR : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Intime-se a parte autora para que apresente a Declaração de que trata a Lei nº 7.510/86, observando que a Lei nº 1.060/50 exige que a mesma seja firmada pela parte e não pelo seu advogado, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de indeferimento do benefício de gratuidade de justiça requerido. Numeração única: 89-28.2015.4.01.4302 89-28.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF 106 AUTOR ADVOGADO REU : ALESSANDRO BELTRAO ANGELIM : TO00002743 - OLEGARIO DE MOURA JUNIOR : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 O Exmo. Sr. Juiz exarou : Intime-se a parte autora para que apresente a Declaração de que trata a Lei nº 7.510/86, observando que a Lei nº 1.060/50 exige que a mesma seja firmada pela parte e não pelo seu advogado, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de indeferimento do benefício de gratuidade de justiça requerido. Numeração única: 2340-19.2015.4.01.4302 2340-19.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : MARCULINO NOGUEIRA FILHO : TO0004289A - CLEBER ROBSON DA SILVA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) intime-se a parte autora para, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, cumprir a referida diligência, sob pena de extinção feito sem resolução do mérito. Numeração única: 2407-81.2015.4.01.4302 2407-81.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : TANIA ALVES CALDEIRA : TO00001182 - DINALVA MARIA BEZERRA COSTA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) defiro a dilação do prazo para mais 10(dez) dias, improrrogáveis, para cumprimento da diligência requida na decisão de fl. retro, eis que o prazo requestado encontra-se precluso. Numeração única: 2410-36.2015.4.01.4302 2410-36.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : JAIRALDO CORREA GOMES : TO00001182 - DINALVA MARIA BEZERRA COSTA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) defiro a dilação do prazo para mais 10(dez) dias, improrrogáveis, para cumprimento da diligência requida na decisão de fl. retro, eis que o prazo requestado encontra-se precluso. Numeração única: 2772-38.2015.4.01.4302 2772-38.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR REU / CONCESSÃO DE : TEREZINHA DE JESUS VIEIRA RODRIGUES : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) intime-se a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, fornecer as referências do endereço rural, conforme requerido. Numeração única: 2332-42.2015.4.01.4302 2332-42.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO / CONCESSÃO : MARIA HELENA DA SILVA LIMA : TO00000504 - MAGDAL BARBOSA DE ARAUJO : TO00001776 - MARIA RAIMUNDA DANTAS CHAGAS DE 107 REU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) intime-se pela derradeira vez para cumprir a diligência supra, no prazo de 15 (quinze) dias. Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 Numeração única: 2401-74.2015.4.01.4302 2401-74.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : IRACI COELHO LIMA : TO0004423B - VIRGINIA DE ANDRADE PLAZZI : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) intime-se pela derradeira vez para cumprir a diligência supra, no prazo de 15 (quinze) dias. Numeração única: 3226-18.2015.4.01.4302 3226-18.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : EDNEIA DE CARVALHO : TO00002743 - OLEGARIO DE MOURA JUNIOR : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) defiro o prazo para mais 15(quinze) dias, improrrogáveis, para cumprimento as diligências requeridas na decisão de fls. retro. Numeração única: 1618-82.2015.4.01.4302 1618-82.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU : : : : / CONCESSÃO DE IRENE RODRIGUES DA SILVA TO00004130 - ARIANE DE PAULA MARTINS TO00004637 - LUANA BERGAMIN DE OLIVEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) defiro pela derradeira vez para mais 10(dez) dias o para cumprimento das diligências requeridas na decisão de fls. retro. Numeração única: 1886-39.2015.4.01.4302 1886-39.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : ZEILA MOREIRA DA ROCHA : TO00001385 - JUCIENE REGO DE ANDRADE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) defiro a dilação de prazo para mais 15(quinze) dias para a parte autora cumprir a diligência requerida no despacho de fl. retro. Numeração única: 2403-44.2015.4.01.4302 2403-44.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO : JUVENAL ALVES COSTA : TO0004423B - VIRGINIA DE ANDRADE PLAZZI : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : DE 108 Tendo em vista a informação de que a parte autora se encontrava em tratamento médico em Goiânia, defiro mais 30 (trinta) dias de prazo para apresentação da cópia integral do processo administrativo requido na decisão de fls. retro. Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 Numeração única: 3071-49.2014.4.01.4302 3071-49.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU : : : : / CONCESSÃO DE EGILDA AVELINO TEIXEIRA DIAS TO00001385 - JUCIENE REGO DE ANDRADE TO00002743 - OLEGARIO DE MOURA JUNIOR INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) vista à parte recorrida do comprovante de implantação e para apresentar contrarrazões ao recurso, por 10(dez) dias. Numeração única: 2408-66.2015.4.01.4302 2408-66.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : ADELAIDE JOAQUINA DOS SANTOS : TO00001182 - DINALVA MARIA BEZERRA COSTA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Defiro em parte o requerimento de fl. 29, concedendo o prazo improrrógavel de 5(cinco) dias, para integral atendimento das determinações contidas na decisão de fls. 25/26. Numeração única: 3787-76.2014.4.01.4302 3787-76.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : ANDREIA ALMEIDA SANTOS E OUTRO : TO00003811 - DEBORA REGINA MACEDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Intime-se a parte autora para fornecer os dados solicitados pelo INSS para implantação do benefício, bem como para apresentar suas contrarrazões ao recurso interposto pela autarquia previdenciaria. Numeração única: 1636-11.2012.4.01.4302 1636-11.2012.4.01.4302 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU : : : : MARIA DAS DORES BRAGA NUNES TO00000504 - MAGDAL BARBOSA DE ARAUJO TO00001776 - MARIA RAIMUNDA DANTAS CHAGAS UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O Exmo. Sr. Juiz exarou : Defiro o pedido de vista dos autos formulado às fls. 157 pelo prazo de 05 (cinco) dias. Numeração única: 1605-54.2013.4.01.4302 1605-54.2013.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : MARIA NILVA COELHO SALES CUNHA : TO00000935 - CLAUDIA CRISTINA CRUZ MESQUITA PONCE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Intime-se novamente a parte autora para que cumpra o despacho de fl. 139 no prazo de 15(quinze) dias, sob pena arquivamento do feito. 109 Numeração única: 532-76.2015.4.01.4302 532-76.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 REU : MARIA IVETE SOBRAL BARILE : TO0005192B - FREDERICO MARQUES MESQUITA PIRES : TO0005763A - TEREZA CRISTINA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : A parte autora foi intimada para apresentar informações do órgão emissor da CTC de fl.15 quanto o aproveitamento de período trabalhado para ente detentor de regime próprio de previdência social (fl.36). Ocorre, contudo, que a postulante apresentou esclarecimentos e nova CTC mencionando apenas que parte do período em que a autora trabalhou para o Município de Monte Alegre ela recolheu contribuições previdenciárias para o Regime Geral de Previdência Social RGPS e em outro período, verteu contribuições para o Instituto de Previdência do Município de Monte Alegre - IPMMA (fls. 41/45). O que se objetiva averiguar, em verdade, é se o período trabalhado para o Município de Monte Alegre foi aproveitado para fins de concessão de algum benefício à autora, por exemplo uma aposentadoria. Desse modo, intime-se, novamente, a requerente para apresentar declaração do IPMMA informando: A)se a requerente utilizou algum período trabalhado para o Município de Monte Alegre para fins recebimento de benefício estabelecido pelo IPMMA; B)tendo havido a utilização de algum período, que o especifique e informe qual benefício foi concedido à autora. Numeração única: 3881-24.2014.4.01.4302 3881-24.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : LUCILENE FERREIRA DE JESUS : TO00002743 - OLEGARIO DE MOURA JUNIOR : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) dê-se vista à parte recorrida do comprovante e para apresentar contrarrazões ao recurso, por 10(dez) dias. Numeração única: 4423-42.2014.4.01.4302 4423-42.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU : : : : / CONCESSÃO DE CARMELIA ALVES DOS SANTOS TO00004130 - ARIANE DE PAULA MARTINS TO00004637 - LUANA BERGAMIN DE OLIVEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) dê-se vista à parte recorrida do comprovante e para apresentar contrarrazões ao recurso, por 10(dez) dias. Numeração única: 4522-12.2014.4.01.4302 4522-12.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO / CONCESSÃO DE : ROMILDA DIVINA GARCIA : TO0005192B - FREDERICO MARQUES MESQUITA PIRES : TO0005763A - TEREZA CRISTINA GUIMARAES DE 110 REU OLIVEIRA AMORIM : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) dê-se vista à parte recorrida do comprovante e para apresentar contrarrazões ao recurso, por 10(dez) dias. Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 Numeração única: 4815-79.2014.4.01.4302 4815-79.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : JOSEFA GUILHERME DA SILVA : TO00004186 - CAROLINE ALVES PACHECO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) dê-se vista à parte recorrida do comprovante e para apresentar contrarrazões ao recurso, por 10(dez) dias. Numeração única: 5080-81.2014.4.01.4302 5080-81.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : TETINA FERNANDES DE FREITAS : TO0005192B - FREDERICO MARQUES MESQUITA PIRES : TO0005763A - TEREZA CRISTINA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) dê-se vista à parte recorrida do comprovante e para apresentar contrarrazões ao recurso, por 10(dez) dias. Numeração única: 519-77.2015.4.01.4302 519-77.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU : : : : ANA SANTANA DA COSTA LEITE CARNEIRO TO00004130 - ARIANE DE PAULA MARTINS TO00004637 - LUANA BERGAMIN DE OLIVEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) dê-se vista à parte recorrida do comprovante e para apresentar contrarrazões ao recurso, por 10(dez) dias. Numeração única: 643-60.2015.4.01.4302 643-60.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU : JOANA FONSECA DA SILVA : TO00005326 - DINALVA CORDEIRO DOS SANTOS : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) dê-se vista à parte recorrida do comprovante e para apresentar contrarrazões ao recurso, por 10(dez) dias. Numeração única: 1076-64.2015.4.01.4302 1076-64.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO : ADILAO GABRIEL DE OLIVEIRA : TO00002743 - OLEGARIO DE MOURA JUNIOR : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DE 111 O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) dê-se vista à parte recorrida do comprovante e para apresentar contrarrazões ao recurso, por 10(dez) dias. Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 Numeração única: 3516-04.2013.4.01.4302 3516-04.2013.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : VALENTIM FERREIRA VIRGULINO : TO0005192B - FREDERICO MARQUES MESQUITA PIRES : TO0005763A - TEREZA CRISTINA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) vista à parte recorrida do comprovante de implantação e para apresentar contrarrazões ao recurso, por 10(dez) dias. Numeração única: 3567-78.2014.4.01.4302 3567-78.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : LUZIANO GORGONHO DE MOURA : TO00002743 - OLEGARIO DE MOURA JUNIOR : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) vista à parte recorrida do comprovante de implantação e para apresentar contrarrazões ao recurso, por 10(dez) dias. Numeração única: 2398-56.2014.4.01.4302 2398-56.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : RAIMUNDA VALADARES DOS SANTOS : TO00004130 - ARIANE DE PAULA MARTINS : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) intime-se a parte recorrida para apresentar suas contrarrazões no prazo de 10(dez) dias. 112 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GURUPI-JEF CIVEL E CRIMINAL Juiz Titular Dir. Secret. : DR. EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO : FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 EXPEDIENTE DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2015 Atos do Exmo. : DR. EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO AUTOS COM VISTA No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) Numeração única: 540-87.2014.4.01.4302 540-87.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU : AIDE ARAUJO DE SOUZA : TO0005192B - FREDERICO MARQUES MESQUITA PIRES : TO0005763A - TEREZA CRISTINA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar suas contrarrazões, bem como do comprovante de implantação, se for o caso. Numeração única: 1186-97.2014.4.01.4302 1186-97.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU : : : : / CONCESSÃO DE AILZA ALVES CORREIA TO00001385 - JUCIENE REGO DE ANDRADE TO00002743 - OLEGARIO DE MOURA JUNIOR INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar suas contrarrazões, bem como do comprovante de implantação, se for o caso. Numeração única: 1660-68.2014.4.01.4302 1660-68.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : ANA HERONDINA DE MIRANDA LOBO OLIVEIRA : TO00001182 - DINALVA MARIA BEZERRA COSTA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar suas contrarrazões, bem como do comprovante de implantação, se for o caso. Numeração única: 1734-25.2014.4.01.4302 1734-25.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : JOELI BATISTA GOMES : TO0005192B - FREDERICO MARQUES MESQUITA PIRES : TO0005763A - TEREZA CRISTINA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 113 O Exmo. Sr. Juiz exarou : Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar suas contrarrazões, bem como do comprovante de implantação, se for o caso. Numeração única: 2363-96.2014.4.01.4302 2363-96.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : JOAO DOMINGOS VIRGENS DE JESUS : TO00001182 - DINALVA MARIA BEZERRA COSTA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar suas contrarrazões, bem como do comprovante de implantação, se for o caso. Numeração única: 2619-39.2014.4.01.4302 2619-39.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : MARIA CLEUSA DIAS LIMA : TO00004186 - CAROLINE ALVES PACHECO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar suas contrarrazões, bem como do comprovante de implantação, se for o caso. Numeração única: 2835-97.2014.4.01.4302 2835-97.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : DULCILENE CORREIA BARBOSA : TO0005192B - FREDERICO MARQUES MESQUITA PIRES : TO0005763A - TEREZA CRISTINA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar suas contrarrazões, bem como do comprovante de implantação, se for o caso. Numeração única: 2950-21.2014.4.01.4302 2950-21.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : CREUSIONISSE NOGUEIRA DA SILVA COSTA : TO0004289A - CLEBER ROBSON DA SILVA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar suas contrarrazões, bem como do comprovante de implantação, se for o caso. Numeração única: 2990-03.2014.4.01.4302 2990-03.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU : : : : / CONCESSÃO DE ARNALDO CIRCUNCISAO DOS SANTOS TO00001385 - JUCIENE REGO DE ANDRADE TO00002743 - OLEGARIO DE MOURA JUNIOR INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar suas contrarrazões, bem como do comprovante de implantação, se for o caso. 114 Numeração única: 2991-85.2014.4.01.4302 2991-85.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU : : : : / CONCESSÃO DE DISNEI TAVEIRA DA CONCEICAO TO00001385 - JUCIENE REGO DE ANDRADE TO00002743 - OLEGARIO DE MOURA JUNIOR INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar suas contrarrazões, bem como do comprovante de implantação, se for o caso. Numeração única: 3017-83.2014.4.01.4302 3017-83.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : EDILENE DE MELO DA SILVA : TO00001182 - DINALVA MARIA BEZERRA COSTA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar suas contrarrazões, bem como do comprovante de implantação, se for o caso. Numeração única: 3034-22.2014.4.01.4302 3034-22.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO REU : : : : : / CONCESSÃO DE GUILHERME CONCEICAO SANTOS TO00004910 - LARISSA QUEIROZ CAMARA TO00001858 - LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO TO00005293 - RICARDO DE QUEIROZ GUIMARAES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar suas contrarrazões, bem como do comprovante de implantação, se for o caso. Numeração única: 3472-48.2014.4.01.4302 3472-48.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU : : : : / CONCESSÃO DE ELIZEU FERREIRA TAVARES TO00004130 - ARIANE DE PAULA MARTINS TO00004637 - LUANA BERGAMIN DE OLIVEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar suas contrarrazões, bem como do comprovante de implantação, se for o caso. Numeração única: 3619-74.2014.4.01.4302 3619-74.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU : : : : / CONCESSÃO DE MARISTELA PEREIRA DE SOUZA TO00000736 - LIDIO CARVALHO DE ARAUJO TO00005850 - POLLYANNA ALVES ARAUJO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar suas contrarrazões, bem como do comprovante de implantação, se for o caso. Numeração única: 3712-37.2014.4.01.4302 115 3712-37.2014.4.01.4302 BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE : MANOEL FERREIRA DE MENEZES : TO00004145 - ALYNE OLIVEIRA FERREIRA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 O Exmo. Sr. Juiz exarou : Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar suas contrarrazões, bem como do comprovante de implantação, se for o caso. Numeração única: 3741-87.2014.4.01.4302 3741-87.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : ANGELA MARIA DE SOUZA : TO00002707 - ELENICE FERREIRA DE SOUSA TELES : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar suas contrarrazões, bem como do comprovante de implantação, se for o caso. Numeração única: 3744-42.2014.4.01.4302 3744-42.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : JOAQUIM TOMAZ DA SILVA : TO00002743 - OLEGARIO DE MOURA JUNIOR : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar suas contrarrazões, bem como do comprovante de implantação, se for o caso. Numeração única: 3770-40.2014.4.01.4302 3770-40.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : GUMERCINDO MARTINS DE ARAUJO : TO00002743 - OLEGARIO DE MOURA JUNIOR : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar suas contrarrazões, bem como do comprovante de implantação, se for o caso. Numeração única: 3780-84.2014.4.01.4302 3780-84.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : IOLANDA RODRIGUES SILVA SANTOS : TO00000929 - AELITON DE AQUINO GOMES : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar suas contrarrazões, bem como do comprovante de implantação, se for o caso. Numeração única: 3934-05.2014.4.01.4302 3934-05.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO : ADELCI RODRIGUES DA SILVA : TO00004186 - CAROLINE ALVES PACHECO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DE 116 O Exmo. Sr. Juiz exarou : Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar suas contrarrazões, bem como do comprovante de implantação, se for o caso. Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 Numeração única: 4005-07.2014.4.01.4302 4005-07.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU : : : : / CONCESSÃO DE VALDESSI PIMENTEL DA SILVA TO00005960 - RAFAELLA DIAS FERREIRA TO00001302 - SILVANY NEVES AVELINO DE SOUZA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar suas contrarrazões, bem como do comprovante de implantação, se for o caso. Numeração única: 4316-95.2014.4.01.4302 4316-95.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : ERMIVAN DE SOUZA AGUIAR : TO00000852 - VERONICE CARDOSO DOS SANTOS : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar suas contrarrazões, bem como do comprovante de implantação, se for o caso. Numeração única: 4408-73.2014.4.01.4302 4408-73.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : JOEL FERREIRA DOS SANTOS : TO0004532A - ALVARO MATTOS CUNHA NETO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar suas contrarrazões, bem como do comprovante de implantação, se for o caso. Numeração única: 4454-62.2014.4.01.4302 4454-62.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : MARIA APARECIDA DA SILVEIRA : TO00002779 - ANA CAROLINA VENANCIO FERREIRA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar suas contrarrazões, bem como do comprovante de implantação, se for o caso. Numeração única: 4534-26.2014.4.01.4302 4534-26.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : ANDRE PINTO DA SILVA NETO : TO0005192B - FREDERICO MARQUES MESQUITA PIRES : TO0005763A - TEREZA CRISTINA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar suas contrarrazões, bem como do comprovante de implantação, se for o caso. 117 Numeração única: 4538-63.2014.4.01.4302 4538-63.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 REU / CONCESSÃO : VILMA MARIA SANTOS DE CASTRO : TO00002251 - FERNANDO AUGUSTO QUIRINO OLIVEIRA SANTOS : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DE DE O Exmo. Sr. Juiz exarou : Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar suas contrarrazões, bem como do comprovante de implantação, se for o caso. Numeração única: 4572-38.2014.4.01.4302 4572-38.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : ANA MARIA ARAUJO REIS : TO00002779 - ANA CAROLINA VENANCIO FERREIRA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar suas contrarrazões, bem como do comprovante de implantação, se for o caso. Numeração única: 4619-12.2014.4.01.4302 4619-12.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : MANOEL FERREIRA LIMA : TO00002743 - OLEGARIO DE MOURA JUNIOR : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar suas contrarrazões, bem como do comprovante de implantação, se for o caso. Numeração única: 4752-54.2014.4.01.4302 4752-54.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU : : : : / CONCESSÃO DE ALGEMIRO RODRIGUES DE CAMPOS TO00005960 - RAFAELLA DIAS FERREIRA TO00001302 - SILVANY NEVES AVELINO DE SOUZA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar suas contrarrazões, bem como do comprovante de implantação, se for o caso. Numeração única: 4922-26.2014.4.01.4302 4922-26.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : IRACY CURCINO DE SOUSA : TO00004186 - CAROLINE ALVES PACHECO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar suas contrarrazões, bem como do comprovante de implantação, se for o caso. Numeração única: 4925-78.2014.4.01.4302 4925-78.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF / CONCESSÃO DE 118 AUTOR ADVOGADO REU : HELOI BAILON FERREIRA : TO00004186 - CAROLINE ALVES PACHECO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 O Exmo. Sr. Juiz exarou : Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar suas contrarrazões, bem como do comprovante de implantação, se for o caso. Numeração única: 26-03.2015.4.01.4302 26-03.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU : : : : MARIA ALBUQUERQUE DA CUNHA TO00005960 - RAFAELLA DIAS FERREIRA TO00001302 - SILVANY NEVES AVELINO DE SOUZA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar suas contrarrazões, bem como do comprovante de implantação, se for o caso. Numeração única: 29-55.2015.4.01.4302 29-55.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU : : : : HILDETE TAVARES PINHEIRO TO00000736 - LIDIO CARVALHO DE ARAUJO TO00005850 - POLLYANNA ALVES ARAUJO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar suas contrarrazões, bem como do comprovante de implantação, se for o caso. Numeração única: 552-67.2015.4.01.4302 552-67.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU : MARIA DE FATIMA PARENTE CAMPOS : TO00000826 - GIOVANNI TADEU S. DE CASTRO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar suas contrarrazões, bem como do comprovante de implantação, se for o caso. Numeração única: 1046-29.2015.4.01.4302 1046-29.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : MARIA BATISTA DE BARROS MENEZES : TO00002779 - ANA CAROLINA VENANCIO FERREIRA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar suas contrarrazões, bem como do comprovante de implantação, se for o caso. Numeração única: 1416-08.2015.4.01.4302 1416-08.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO : GERCINA SANTOS PEREIRA REIS : TO00004186 - CAROLINE ALVES PACHECO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DE 119 O Exmo. Sr. Juiz exarou : Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar suas contrarrazões, bem como do comprovante de implantação, se for o caso. Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 Numeração única: 4426-94.2014.4.01.4302 4426-94.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : MARIA DA PAIXAO LOPES DE ARAUJO : TO00002779 - ANA CAROLINA VENANCIO FERREIRA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Fica intimada a parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se acerca RPV confeccionada. Numeração única: 575-13.2015.4.01.4302 575-13.2015.4.01.4302 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF AUTOR ADVOGADO REU ADVOGADO ADVOGADO : : : : : SANDRA MARIA DE ARAUJO MORENO SUARTE TO0003922B - RICARDO BUENO PARE CAIXA ECONOMICA FEDERAL TO0001981B - BIBIANE BORGES DA SILVA TO0003777B - MIGUEL TADEU LOPES LUZ O Exmo. Sr. Juiz exarou : Fica intimada a parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar acerca da petição e documentos de fls. .... Numeração única: 2863-02.2013.4.01.4302 2863-02.2013.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : RANIELE GONCALVES FERNANDES : TO00001207 - SADIDINHA MACIEL BUCAR CARRILHO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Fica intimada a parte autora do comprovante de implantação. Numeração única: 2766-65.2014.4.01.4302 2766-65.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : MANOEL DO CARMO GOMES DE MORAIS : TO0004289A - CLEBER ROBSON DA SILVA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Fica intimada a parte autora do comprovante de implantação. Numeração única: 1991-55.2011.4.01.4302 1991-55.2011.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU : : : : / CONCESSÃO DE JOAO GONCALVES PEREIRA MARINHO TO0003407A - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA TO00004186 - CAROLINE ALVES PACHECO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O Exmo. Sr. Juiz exarou : Fica intimada a parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se acerca RPV confeccionada. Numeração única: 5230-33.2012.4.01.4302 5230-33.2012.4.01.4302 CÍVEL / SERVIÇO PÚBLICO / JEF 120 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU : DIANA CARLA POVOA MELLO : TO0003965B - FLAVIO DE FARIA LEAO : TO00005125 - RAPHAEL CRISANTO DE QUEIROZ FRANKLIN : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 O Exmo. Sr. Juiz exarou : Fica intimada a parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se acerca RPV confeccionada. Numeração única: 72-60.2013.4.01.4302 72-60.2013.4.01.4302 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF AUTOR ADVOGADO REU : ANA MARIA GARCIA DE SOUSA LACERDA : TO0000274A - ANDERSON MAMEDE : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O Exmo. Sr. Juiz exarou : Fica intimada a parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se acerca RPV confeccionada. Numeração única: 173-97.2013.4.01.4302 173-97.2013.4.01.4302 CÍVEL / SERVIÇO PÚBLICO / JEF AUTOR ADVOGADO REU REU : : : : VITORIA REGIA DIAS ALVES TO0000274A - ANDERSON MAMEDE UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FUNDACAO NACIONAL DO INDIO-FUNAI O Exmo. Sr. Juiz exarou : Fica intimada a parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se acerca RPV confeccionada. Numeração única: 517-78.2013.4.01.4302 517-78.2013.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU : MARIANA PEREIRA COSTA E OUTRO : TO00000017 - ANTONIO PEREIRA DA SILVA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Fica intimada a parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se acerca RPV confeccionada. Numeração única: 1745-88.2013.4.01.4302 1745-88.2013.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : LOURIMALBA JOAQUIM DO NASCIMENTO : TO00004910 - LARISSA QUEIROZ CAMARA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Fica intimada a parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se acerca RPV confeccionada. Numeração única: 2047-20.2013.4.01.4302 2047-20.2013.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO : LEOSINA FERREIRA DE LIMA : TO00002779 - ANA CAROLINA VENANCIO FERREIRA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DE 121 O Exmo. Sr. Juiz exarou : Fica intimada a parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se acerca RPV confeccionada. Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 Numeração única: 2055-94.2013.4.01.4302 2055-94.2013.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : LUZIANA ALVES DOS SANTOS : TO00002779 - ANA CAROLINA VENANCIO FERREIRA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Fica intimada a parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se acerca RPV confeccionada. Numeração única: 2349-49.2013.4.01.4302 2349-49.2013.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : GEISON SOARES DA SILVA : TO0005192B - FREDERICO MARQUES MESQUITA PIRES : GO00029876 - TEREZA CRISTINA GUIMARÃES DE OLIVEIRA AMORIM : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Fica intimada a parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se acerca RPV confeccionada. Numeração única: 3541-17.2013.4.01.4302 3541-17.2013.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : MARIEDES DE LIMA SANTOS : TO00002779 - ANA CAROLINA VENANCIO FERREIRA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Fica intimada a parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se acerca RPV confeccionada. Numeração única: 724-43.2014.4.01.4302 724-43.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU : WANDERLEIA PEREIRA DA SILVA : TO00004186 - CAROLINE ALVES PACHECO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Fica intimada a parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se acerca RPV confeccionada. Numeração única: 1664-08.2014.4.01.4302 1664-08.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : EDINARIA DA SILVA GONCALVES : TO00001182 - DINALVA MARIA BEZERRA COSTA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Fica intimada a parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se acerca RPV confeccionada. 122 Numeração única: 1771-52.2014.4.01.4302 1771-52.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 REU / CONCESSÃO DE : RAIMUNDO FERREIRA DA MOTA FILHO : TO0005192B - FREDERICO MARQUES MESQUITA PIRES : TO0005763A - TEREZA CRISTINA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Fica intimada a parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se acerca RPV confeccionada. Numeração única: 3709-82.2014.4.01.4302 3709-82.2014.4.01.4302 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF AUTOR ADVOGADO REU REU ADVOGADO ADVOGADO : : : : : : DIVINA DAIANE PEREIRA TAVARES TO00001838 - HAGTON HONORATO DIAS UNIAO CAIXA ECONOMICA FEDERAL TO0001981B - BIBIANE BORGES DA SILVA TO0003777A - MIGUEL TADEU LOPES LUZ O Exmo. Sr. Juiz exarou : Fica intimada a parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se acerca RPV confeccionada. Numeração única: 3867-40.2014.4.01.4302 3867-40.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : IVANETE BARREIRA DE SOUZA : TO00002779 - ANA CAROLINA VENANCIO FERREIRA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Fica intimada a parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se acerca RPV confeccionada. Numeração única: 846-90.2013.4.01.4302 846-90.2013.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU : : : : JOSEMAR BORGES DE SOUZA TO00004862 - NATHALIA MARQUES LEIME TO00005592 - RAFAELLA STEFANY ALVES SOUZA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar suas contrarrazões, bem como do comprovante de implantação, se for o caso. Numeração única: 1971-59.2014.4.01.4302 1971-59.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU : : : : / CONCESSÃO DE DOMINGOS LOPES CHAVES TO00000736 - LIDIO CARVALHO DE ARAUJO TO00005850 - POLLYANNA ALVES ARAUJO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar suas contrarrazões, bem como do comprovante de implantação, se for o caso. 123 Numeração única: 2277-28.2014.4.01.4302 2277-28.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU : : : : / CONCESSÃO DE MANOEL XAVIER DE LIMA TO00004910 - LARISSA QUEIROZ CAMARA TO00001858 - LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar suas contrarrazões, bem como do comprovante de implantação, se for o caso. Numeração única: 2786-56.2014.4.01.4302 2786-56.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : VALMIR ALVES TEIXEIRA : TO0004289A - CLEBER ROBSON DA SILVA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar suas contrarrazões, bem como do comprovante de implantação, se for o caso. Numeração única: 3021-23.2014.4.01.4302 3021-23.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : MARIA NEUMA DE ALENCAR DIAS : TO00002779 - ANA CAROLINA VENANCIO FERREIRA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar suas contrarrazões, bem como do comprovante de implantação, se for o caso. Numeração única: 3815-44.2014.4.01.4302 3815-44.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : PEDRO NUNES CARNEIRO : TO00002779 - ANA CAROLINA VENANCIO FERREIRA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar suas contrarrazões, bem como do comprovante de implantação, se for o caso. Numeração única: 4542-03.2014.4.01.4302 4542-03.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : BRUNO MALHEIRO DOS SANTOS : TO00001370 - JONELICE MORAES DA SILVA : TO00000226 - MARIA DO SOCORRO RIBEIRO ALVES COSTA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar suas contrarrazões, bem como do comprovante de implantação, se for o caso. Numeração única: 1417-90.2015.4.01.4302 1417-90.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF / CONCESSÃO DE 124 AUTOR ADVOGADO REU : JOSE MEDEIROS : TO00004186 - CAROLINE ALVES PACHECO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 O Exmo. Sr. Juiz exarou : Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar suas contrarrazões, bem como do comprovante de implantação, se for o caso. Numeração única: 127-11.2013.4.01.4302 127-11.2013.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU : : : : BALBINO PEREIRA GUEDES TO00001182 - DINALVA MARIA BEZERRA COSTA TO00001892 - VANDERLITA FERNANDES DE SOUSA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), ficam as partes intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre o conteúdo da(s) RPVs- Requisição de Pequeno Valor, conforme estabelece o Art.10 da Resolução nº 168 de 5 de dezembro de 2011 do Conselho da Justiça Federal. (...) Numeração única: 392-13.2013.4.01.4302 392-13.2013.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU : : : : TANIA LOPES DOS REIS E OUTRO TO0003407A - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA TO00004186 - CAROLINE ALVES PACHECO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), ficam as partes intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre o conteúdo da(s) RPVs- Requisição de Pequeno Valor, conforme estabelece o Art.10 da Resolução nº 168 de 5 de dezembro de 2011 do Conselho da Justiça Federal. (...) Numeração única: 905-78.2013.4.01.4302 905-78.2013.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU : DOMINGOS MARTINS NERES : TO00001302 - SILVANY NEVES AVELINO DE SOUZA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), ficam as partes intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre o conteúdo da(s) RPVs- Requisição de Pequeno Valor, conforme estabelece o Art.10 da Resolução nº 168 de 5 de dezembro de 2011 do Conselho da Justiça Federal. (...) Numeração única: 1205-40.2013.4.01.4302 1205-40.2013.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : DOMINGOS ALVES DA SILVA : TO00002743 - OLEGARIO DE MOURA JUNIOR : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), ficam as partes intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre o conteúdo da(s) RPVs- Requisição de Pequeno Valor, conforme estabelece o Art.10 da Resolução nº 168 de 5 de dezembro de 2011 do Conselho da Justiça Federal. (...) Numeração única: 1405-47.2013.4.01.4302 125 1405-47.2013.4.01.4302 BENEFÍCIO / JEF Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 AUTOR ADVOGADO REU CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE : CLEGINALDO TAVARES LIMA : TO00001302 - SILVANY NEVES AVELINO DE SOUZA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), ficam as partes intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre o conteúdo da(s) RPVs- Requisição de Pequeno Valor, conforme estabelece o Art.10 da Resolução nº 168 de 5 de dezembro de 2011 do Conselho da Justiça Federal. (...) Numeração única: 1579-56.2013.4.01.4302 1579-56.2013.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : NELSON JOSE SANTANA : TO00004026 - VIRGILIO DE SOUSA MAIA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), ficam as partes intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre o conteúdo da(s) RPVs- Requisição de Pequeno Valor, conforme estabelece o Art.10 da Resolução nº 168 de 5 de dezembro de 2011 do Conselho da Justiça Federal. (...) Numeração única: 1645-36.2013.4.01.4302 1645-36.2013.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : LEANDRO JOSE MOREIRA : TO00000266 - MARIA DO SOCORRO RIBEIRO ALVES COSTA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), ficam as partes intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre o conteúdo da(s) RPVs- Requisição de Pequeno Valor, conforme estabelece o Art.10 da Resolução nº 168 de 5 de dezembro de 2011 do Conselho da Justiça Federal. (...) Numeração única: 1802-09.2013.4.01.4302 1802-09.2013.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : CLAUDIO BISPO DE ASSIS : TO00001370 - JONELICE MORAES DA SILVA : TO00000226 - MARIA DO SOCORRO RIBEIRO ALVES COSTA : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), ficam as partes intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre o conteúdo da(s) RPVs- Requisição de Pequeno Valor, conforme estabelece o Art.10 da Resolução nº 168 de 5 de dezembro de 2011 do Conselho da Justiça Federal. (...) Numeração única: 1993-54.2013.4.01.4302 1993-54.2013.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : MARIA NUBIA FERREIRA DE SA : TO0005192B - FREDERICO MARQUES MESQUITA PIRES : GO00029876 - TEREZA CRISTINA GUIMARÃES DE OLIVEIRA AMORIM : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 126 O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), ficam as partes intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre o conteúdo da(s) RPVs- Requisição de Pequeno Valor, conforme estabelece o Art.10 da Resolução nº 168 de 5 de dezembro de 2011 do Conselho da Justiça Federal. (...) Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 Numeração única: 2542-64.2013.4.01.4302 2542-64.2013.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : JUDITH TIAGO DOS SANTOS : TO00002743 - OLEGARIO DE MOURA JUNIOR : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), ficam as partes intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre o conteúdo da(s) RPVs- Requisição de Pequeno Valor, conforme estabelece o Art.10 da Resolução nº 168 de 5 de dezembro de 2011 do Conselho da Justiça Federal. (...) Numeração única: 2737-49.2013.4.01.4302 2737-49.2013.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : MARIA SALETE DO NASCIMENTO SILVA : TO0005192B - FREDERICO MARQUES MESQUITA PIRES : TO0005763A - TEREZA CRISTINA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), ficam as partes intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre o conteúdo da(s) RPVs- Requisição de Pequeno Valor, conforme estabelece o Art.10 da Resolução nº 168 de 5 de dezembro de 2011 do Conselho da Justiça Federal. (...) Numeração única: 437-80.2014.4.01.4302 437-80.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU : JUAREZ NUNES NOBRE : TO0005192B - FREDERICO MARQUES MESQUITA PIRES : TO0005763A - TEREZA CRISTINA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), ficam as partes intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre o conteúdo da(s) RPVs- Requisição de Pequeno Valor, conforme estabelece o Art.10 da Resolução nº 168 de 5 de dezembro de 2011 do Conselho da Justiça Federal. (...) Numeração única: 1124-57.2014.4.01.4302 1124-57.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : CREUSA DUARTE SOBRINHO JORGE : TO0005192B - FREDERICO MARQUES MESQUITA PIRES : TO0005763A - TEREZA CRISTINA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), ficam as partes intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre o conteúdo da(s) RPVs- Requisição de Pequeno Valor, conforme estabelece o Art.10 da Resolução nº 168 de 5 de dezembro de 2011 do Conselho da Justiça Federal. (...) 127 Numeração única: 1765-45.2014.4.01.4302 1765-45.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 REU / CONCESSÃO DE : WALFRIDES PAULO BORGES : TO0005192B - FREDERICO MARQUES MESQUITA PIRES : TO0005763A - TEREZA CRISTINA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), ficam as partes intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre o conteúdo da(s) RPVs- Requisição de Pequeno Valor, conforme estabelece o Art.10 da Resolução nº 168 de 5 de dezembro de 2011 do Conselho da Justiça Federal. (...) Numeração única: 1818-26.2014.4.01.4302 1818-26.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : EDILSON ALVES DE LIMA : TO00001182 - DINALVA MARIA BEZERRA COSTA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), ficam as partes intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre o conteúdo da(s) RPVs- Requisição de Pequeno Valor, conforme estabelece o Art.10 da Resolução nº 168 de 5 de dezembro de 2011 do Conselho da Justiça Federal. (...) Numeração única: 2019-18.2014.4.01.4302 2019-18.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : ADELICE FERREIRA DE SOUSA : TO00001182 - DINALVA MARIA BEZERRA COSTA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), ficam as partes intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre o conteúdo da(s) RPVs- Requisição de Pequeno Valor, conforme estabelece o Art.10 da Resolução nº 168 de 5 de dezembro de 2011 do Conselho da Justiça Federal. (...) Numeração única: 3666-48.2014.4.01.4302 3666-48.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : DILZIO RODRIGUES DE SOUZA : TO0005192B - FREDERICO MARQUES MESQUITA PIRES : TO0005763A - TEREZA CRISTINA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), ficam as partes intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre o conteúdo da(s) RPVs- Requisição de Pequeno Valor, conforme estabelece o Art.10 da Resolução nº 168 de 5 de dezembro de 2011 do Conselho da Justiça Federal. (...) Numeração única: 3966-10.2014.4.01.4302 3966-10.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO : JOAO ALVES DA MATA : TO00001858 - LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DE 128 O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), ficam as partes intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre o conteúdo da(s) RPVs- Requisição de Pequeno Valor, conforme estabelece o Art.10 da Resolução nº 168 de 5 de dezembro de 2011 do Conselho da Justiça Federal. (...) Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 Numeração única: 4405-21.2014.4.01.4302 4405-21.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : MARIO RIBEIRO BATISTA : TO0004532A - ALVARO MATTOS CUNHA NETO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), ficam as partes intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre o conteúdo da(s) RPVs- Requisição de Pequeno Valor, conforme estabelece o Art.10 da Resolução nº 168 de 5 de dezembro de 2011 do Conselho da Justiça Federal. (...) Numeração única: 4629-56.2014.4.01.4302 4629-56.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : MARIA DOS ANJOS PEREIRA LEITE : TO00002779 - ANA CAROLINA VENANCIO FERREIRA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), ficam as partes intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre o conteúdo da(s) RPVs- Requisição de Pequeno Valor, conforme estabelece o Art.10 da Resolução nº 168 de 5 de dezembro de 2011 do Conselho da Justiça Federal. (...) Numeração única: 5085-06.2014.4.01.4302 5085-06.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : MARIA DE LOURDES VIEIRA ALMEIDA : TO0005192B - FREDERICO MARQUES MESQUITA PIRES : TO0005763A - TEREZA CRISTINA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), ficam as partes intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre o conteúdo da(s) RPVs- Requisição de Pequeno Valor, conforme estabelece o Art.10 da Resolução nº 168 de 5 de dezembro de 2011 do Conselho da Justiça Federal. (...) Numeração única: 136-02.2015.4.01.4302 136-02.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU : LUCIA SOUSA LIMA : TO00002779 - ANA CAROLINA VENANCIO FERREIRA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), ficam as partes intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre o conteúdo da(s) RPVs- Requisição de Pequeno Valor, conforme estabelece o Art.10 da Resolução nº 168 de 5 de dezembro de 2011 do Conselho da Justiça Federal. (...) Numeração única: 1465-49.2015.4.01.4302 129 1465-49.2015.4.01.4302 BENEFÍCIO / JEF Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 AUTOR ADVOGADO REU CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE : ONEIDE CARDOSO DOS SANTOS : TO00002779 - ANA CAROLINA VENANCIO FERREIRA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), ficam as partes intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre o conteúdo da(s) RPVs- Requisição de Pequeno Valor, conforme estabelece o Art.10 da Resolução nº 168 de 5 de dezembro de 2011 do Conselho da Justiça Federal. (...) Numeração única: 3062-87.2014.4.01.4302 3062-87.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : OLGA CAMELO OLIVEIRA : TO00001207 - SADIDINHA MACIEL BUCAR CARRILHO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), Vista à(s) parte(s) recorrida(s) do comprovante de implantação do beneficio previdenciário de fl.retro e para apresentar contrarrazões ao recurso, por 10 (dez) dias. Transcorrido o prazo assinalado no parágrafo anterior, com ou sem as contrarrazões, encaminhem-se os autos à E. Turma Recursal. Numeração única: 3609-30.2014.4.01.4302 3609-30.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : ENEMILSON PEREIRA RODRIGUES : TO00000935 - CLAUDIA CRISTINA CRUZ MESQUITA PONCE : TO00002743 - OLEGARIO DE MOURA JUNIOR : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), Vista à(s) parte(s) recorrida(s) do comprovante de implantação do beneficio previdenciário de fl.retro e para apresentar contrarrazões ao recurso, por 10 (dez) dias. Transcorrido o prazo assinalado no parágrafo anterior, com ou sem as contrarrazões, encaminhem-se os autos à E. Turma Recursal. Numeração única: 3752-19.2014.4.01.4302 3752-19.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : GALBINO PEREIRA DO NASCIMENTO : TO0005450A - LEONARDO LUCENA SIQUEIRA CAMPOS : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), Vista à(s) parte(s) recorrida(s) do comprovante de implantação do beneficio previdenciário de fl.retro e para apresentar contrarrazões ao recurso, por 10 (dez) dias. Transcorrido o prazo assinalado no parágrafo anterior, com ou sem as contrarrazões, encaminhem-se os autos à E. Turma Recursal. Numeração única: 3817-14.2014.4.01.4302 3817-14.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO : JOSE AIRES DA SILVA : TO0004532A - ALVARO MATTOS CUNHA NETO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : DE 130 (...), Vista à(s) parte(s) recorrida(s) do comprovante de implantação do beneficio previdenciário de fl.retro e para apresentar contrarrazões ao recurso, por 10 (dez) dias. Transcorrido o prazo assinalado no parágrafo anterior, com ou sem as contrarrazões, encaminhem-se os autos à E. Turma Recursal. Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 Numeração única: 4323-87.2014.4.01.4302 4323-87.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU : : : : / CONCESSÃO DE JOSE OLIVEIRA BARROS TO00005960 - RAFAELLA DIAS FERREIRA TO00001302 - SILVANY NEVES AVELINO DE SOUZA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), Vista à(s) parte(s) recorrida(s) do comprovante de implantação do beneficio previdenciário de fl.retro e para apresentar contrarrazões ao recurso, por 10 (dez) dias. Transcorrido o prazo assinalado no parágrafo anterior, com ou sem as contrarrazões, encaminhem-se os autos à E. Turma Recursal. Numeração única: 1449-32.2014.4.01.4302 1449-32.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : JOCILIO SOARES DA SILVA : TO00002779 - ANA CAROLINA VENANCIO FERREIRA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), vista à(s) parte(s) recorrida(s) do comprovante de implantação do beneficio e apara apresentar contrarrazões ao recurso, por 10 (dez) dias. Transcorrido o prazo assinalado no parágrafo anterior, com ou sem as contrarrazões, encaminhem-se os autos à E. Turma Recursal. Numeração única: 4719-64.2014.4.01.4302 4719-64.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : JOAQUIM NELITO DE CARVALHO : TO00001385 - JUCIENE REGO DE ANDRADE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), vista à(s) parte(s) recorrida(s) do comprovante de implantação do beneficio e apara apresentar contrarrazões ao recurso, por 10 (dez) dias. Transcorrido o prazo assinalado no parágrafo anterior, com ou sem as contrarrazões, encaminhem-se os autos à E. Turma Recursal. Numeração única: 131-82.2012.4.01.4302 131-82.2012.4.01.4302 CÍVEL / TRIBUTÁRIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU : : : : RELTON DE OLIVEIRA TO00005489 - FABIANO ALVES DE ABREU TO00002220 - JOSE LEMOS DA SILVA UNIAO FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), fica a parte autora intimada dos cálculos apresentados. Prazo para manifestação: 5 (cinco) dias. Numeração única: 792-27.2013.4.01.4302 792-27.2013.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU : MAGDAL BARBOSA DE ARAUJO : TO00000852 - VERONICE CARDOSO DOS SANTOS : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 131 O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), fica a parte autora intimada dos cálculos apresentados. Prazo para manifestação: 5 (cinco) dias. Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 Numeração única: 1319-08.2015.4.01.4302 1319-08.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : JULIA DOMIENCE ARAUJO VERAS : TO00002743 - OLEGARIO DE MOURA JUNIOR : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...)abro vista dos autos á parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre o comunicado juntado aos autos pelo médico perito á fl.72. Numeração única: 1517-16.2013.4.01.4302 1517-16.2013.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU : : : : / CONCESSÃO DE VALDIR MOURA DE SOUZA TO00004031 - ARISTELA REGINA GONÇALES SIQUEIRA TO00004034 - SUELI SANTOS DE SOUZA AGUIAR INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), fica a parte autora intimada para se manifestar a respeito do laudo(s) pericial(ais) apresentado(s), no prazo de 05 (cinco)dias. Numeração única: 2799-55.2014.4.01.4302 2799-55.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : EMERSON AVELINO DE SOUZA : TO00002743 - OLEGARIO DE MOURA JUNIOR : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), fica a parte autora intimada para se manifestar a respeito do laudo(s) pericial(ais) apresentado(s), no prazo de 05 (cinco)dias. Numeração única: 2827-23.2014.4.01.4302 2827-23.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : EVA ALVES DE SOUSA : TO0005192B - FREDERICO MARQUES MESQUITA PIRES : TO0005763A - TEREZA CRISTINA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), vista á(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões ao recurso, por 10 (dez) dias. Transcorrido o prazo assinalado no parágrafo anterior, com ou sem as contrarrazões, encaminhem-se os autos á E. Turma Recursal. Numeração única: 4044-04.2014.4.01.4302 4044-04.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO : MARIA DE JESUS ALVES DE MOURA E OUTRO : TO00004186 - CAROLINE ALVES PACHECO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : DE 132 (...), vista á(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões ao recurso, por 10 (dez) dias. Transcorrido o prazo assinalado no parágrafo anterior, com ou sem as contrarrazões, encaminhem-se os autos á E. Turma Recursal. Numeração única: 5167-37.2014.4.01.4302 5167-37.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : JOSE BONFIM DE ARAGAO ALVES : TO0005192B - FREDERICO MARQUES MESQUITA PIRES : TO0005763A - TEREZA CRISTINA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), vista á(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões ao recurso, por 10 (dez) dias. Transcorrido o prazo assinalado no parágrafo anterior, com ou sem as contrarrazões, encaminhem-se os autos á E. Turma Recursal. 133 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GURUPI-JEF CIVEL E CRIMINAL Juiz Titular Dir. Secret. : DR. EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO : FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 EXPEDIENTE DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2015 Atos do Exmo. : DR. EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) Numeração única: 1873-74.2014.4.01.4302 1873-74.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU : : : : / CONCESSÃO DE VALDENICE COELHO CARNEIRO E OUTROS TO00005960 - RAFAELLA DIAS FERREIRA TO00001302 - SILVANY NEVES AVELINO DE SOUZA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), fica designada a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 16/02/2016, conforme tabela de horário abaixo. Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem o rol de testemunhas (art. 407, CPC), sendo de sua responsabilidade providenciar o comparecimento destas na data e horário designados para audiência. Numeração única: 2147-38.2014.4.01.4302 2147-38.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU : : : : / CONCESSÃO DE EDVONEYDE COSTA OLIVEIRA TO00001385 - JUCIENE REGO DE ANDRADE TO00002743 - OLEGARIO DE MOURA JUNIOR INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), fica designada a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 16/02/2016, conforme tabela de horário abaixo. Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem o rol de testemunhas (art. 407, CPC), sendo de sua responsabilidade providenciar o comparecimento destas na data e horário designados para audiência. Numeração única: 4295-22.2014.4.01.4302 4295-22.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU LITISPA / CONCESSÃO DE : MARIA DOMINGAS LOPES DA SILVA : TO00000935 - CLAUDIA CRISTINA CRUZ MESQUITA PONCE : TO00002743 - OLEGARIO DE MOURA JUNIOR : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : HERCULES GUALBERTO DA SILVA O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), fica designada a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 16/02/2016, conforme tabela de horário abaixo. Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem o rol de testemunhas (art. 407, CPC), sendo de sua responsabilidade providenciar o comparecimento destas na data e horário designados para audiência. 134 Numeração única: 416-70.2015.4.01.4302 416-70.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 AUTOR ADVOGADO REU : GIELMA CUSTODIO DA SILVA : TO00001858 - LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), fica designada a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 16/02/2016, conforme tabela de horário abaixo. Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem o rol de testemunhas (art. 407, CPC), sendo de sua responsabilidade providenciar o comparecimento destas na data e horário designados para audiência. Numeração única: 441-83.2015.4.01.4302 441-83.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU : GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS : TO00001858 - LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), fica designada a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 16/02/2016, conforme tabela de horário abaixo. Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem o rol de testemunhas (art. 407, CPC), sendo de sua responsabilidade providenciar o comparecimento destas na data e horário designados para audiência. Numeração única: 1317-38.2015.4.01.4302 1317-38.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : EVA FRANCISCO DA CUNHA : TO00002743 - OLEGARIO DE MOURA JUNIOR : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), fica designada a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 16/02/2016, conforme tabela de horário abaixo. Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem o rol de testemunhas (art. 407, CPC), sendo de sua responsabilidade providenciar o comparecimento destas na data e horário designados para audiência. Numeração única: 1818-89.2015.4.01.4302 1818-89.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : BRUNO ROBERTO DA SILVA SANTOS E OUTRO : TO0005192B - FREDERICO MARQUES MESQUITA PIRES : TO0005763A - TEREZA CRISTINA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), fica designada a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 16/02/2016, conforme tabela de horário abaixo. Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem o rol de testemunhas (art. 407, CPC), sendo de sua responsabilidade providenciar o comparecimento destas na data e horário designados para audiência. Numeração única: 2263-10.2015.4.01.4302 2263-10.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO / CONCESSÃO : MARUZAN JOSE LUIZ : TO00002743 - OLEGARIO DE MOURA JUNIOR DE 135 REU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), fica designada a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 16/02/2016, conforme tabela de horário abaixo. Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem o rol de testemunhas (art. 407, CPC), sendo de sua responsabilidade providenciar o comparecimento destas na data e horário designados para audiência. Numeração única: 2266-62.2015.4.01.4302 2266-62.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU : : : : / CONCESSÃO DE VILMA PINTO DA SILVA TO00004130 - ARIANE DE PAULA MARTINS TO00004637 - LUANA BERGAMIN DE OLIVEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), fica designada a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 16/02/2016, conforme tabela de horário abaixo. Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem o rol de testemunhas (art. 407, CPC), sendo de sua responsabilidade providenciar o comparecimento destas na data e horário designados para audiência. Numeração única: 2422-50.2015.4.01.4302 2422-50.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : LEILA NUNES DA SILVA : TO00001858 - LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), fica designada a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 16/02/2016, conforme tabela de horário abaixo. Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem o rol de testemunhas (art. 407, CPC), sendo de sua responsabilidade providenciar o comparecimento destas na data e horário designados para audiência. Numeração única: 2547-18.2015.4.01.4302 2547-18.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : LEILACI PAIVA FERREIRA PEREIRA : TO00001858 - LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), fica designada a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 16/02/2016, conforme tabela de horário abaixo. Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem o rol de testemunhas (art. 407, CPC), sendo de sua responsabilidade providenciar o comparecimento destas na data e horário designados para audiência. Numeração única: 2574-98.2015.4.01.4302 2574-98.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : VALDOMIRA ROSA DOS SANTOS NETO : TO00001858 - LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), fica designada a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 16/02/2016, conforme tabela de horário abaixo. 136 Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem o rol de testemunhas (art. 407, CPC), sendo de sua responsabilidade providenciar o comparecimento destas na data e horário designados para audiência. Numeração única: 2577-53.2015.4.01.4302 2577-53.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : VILANI PEREIRA DA SILVA : TO00001858 - LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), fica designada a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 16/02/2016, conforme tabela de horário abaixo. Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem o rol de testemunhas (art. 407, CPC), sendo de sua responsabilidade providenciar o comparecimento destas na data e horário designados para audiência. Numeração única: 2583-60.2015.4.01.4302 2583-60.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : ADONIL PAZ BANDEIRA : TO00001858 - LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), fica designada a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 16/02/2016, conforme tabela de horário abaixo. Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem o rol de testemunhas (art. 407, CPC), sendo de sua responsabilidade providenciar o comparecimento destas na data e horário designados para audiência. Numeração única: 2586-15.2015.4.01.4302 2586-15.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : ANA DE JESUS NEVES : TO00001858 - LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), fica designada a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 16/02/2016, conforme tabela de horário abaixo. Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem o rol de testemunhas (art. 407, CPC), sendo de sua responsabilidade providenciar o comparecimento destas na data e horário designados para audiência. Numeração única: 2592-22.2015.4.01.4302 2592-22.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : AURELIANA OSANA DE OLIVEIRA : TO00001858 - LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), fica designada a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 16/02/2016, conforme tabela de horário abaixo. Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem o rol de testemunhas (art. 407, CPC), sendo de sua responsabilidade providenciar o comparecimento destas na data e horário designados para audiência. Numeração única: 3222-78.2015.4.01.4302 3222-78.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF / CONCESSÃO DE 137 AUTOR ADVOGADO REU : MARIZA CLESIA FRANCISCO E OUTRO : TO00002743 - OLEGARIO DE MOURA JUNIOR : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), fica designada a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 16/02/2016, conforme tabela de horário abaixo. Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem o rol de testemunhas (art. 407, CPC), sendo de sua responsabilidade providenciar o comparecimento destas na data e horário designados para audiência. Numeração única: 3669-66.2015.4.01.4302 3669-66.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : ROSIVALDO ALVES GONCALVES : TO00002743 - OLEGARIO DE MOURA JUNIOR : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), fica designada a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 16/02/2016, conforme tabela de horário abaixo. Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem o rol de testemunhas (art. 407, CPC), sendo de sua responsabilidade providenciar o comparecimento destas na data e horário designados para audiência. PAUTA DE AUDIÊNCIAS 16/02/2016 PROCESSO AUTOR HORA 2266-62.2015.4.01.4302 VILMA PINTO DA SILVA 10:00 1873-74.2014.4.01.4302 VALDENICE COELHO CARNEIRO E OUTROS 10:20 441-83.2015.4.01.4302 GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS 10:40 4295-22.2014.4.01.4302 MARIA DOMINGAS LOPES DA SILVA 11:00 3222-78.2015.4.01.4302 11:20 1818-89.2015.4.01.4302 MARIZA CLESIA FRANCISCO E OUTROS BRUNO ROBERTO DA SILVA SANTOS E OUTROS 11:40 2577-53.2015.4.01.4302 VILANI PEREIRA DA SILVA 13:10 416-70.2015.4.01.4302 GIELMA CUSTODIO DA SILVA 13:30 2586-15.2015.4.01.4302 ANA DE JESUS NEVES 13:50 2574-98.2015.4.01.4302 VALDOMIRA ROSA DOS SANTOS NETO 14:10 2422-50.2015.4.01.4302 LEILA NUNES DA SILVA 14:30 2592-22.2015.4.01.4302 AURELIANA OSANA DE OLIVEIRA 14:50 2583-60.2015.4.01.4302 ADONIL PAZ BANDEIRA 15:10 1317-38.2015.4.01.4302 EVA FRANCISCO DA CUNHA 15:30 2263-10.2015.4.01.4302 MARUZAN JOSE LUIZ 15:50 2147-38.2014.4.01.4302 EDVONEYDE COSTA OLIVEIRA 16:10 3669-66.2015.4.01.4302 ROSIVALDO ALVES GONCALVES 16:30 2547-18.2015.4.01.4302 LEILACI PAIVA FERREIRA PEREIRA 16:50 Numeração única: 3861-33.2014.4.01.4302 3861-33.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU : : : : / CONCESSÃO DE ELICE SOUZA BARBOSA TO00004130 - ARIANE DE PAULA MARTINS TO00004637 - LUANA BERGAMIN DE OLIVEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), fica designada a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 17/02/2016, conforme tabela de horário abaixo. 138 Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem o rol de testemunhas (art. 407, CPC), sendo de sua responsabilidade providenciar o comparecimento destas na data e horário designados para audiência. Numeração única: 4007-74.2014.4.01.4302 4007-74.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : MARIA BATISTA DA SILVA : TO00002779 - ANA CAROLINA VENANCIO FERREIRA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), fica designada a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 17/02/2016, conforme tabela de horário abaixo. Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem o rol de testemunhas (art. 407, CPC), sendo de sua responsabilidade providenciar o comparecimento destas na data e horário designados para audiência. Numeração única: 358-67.2015.4.01.4302 358-67.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU : : : : MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE SANTANA TO00004130 - ARIANE DE PAULA MARTINS TO00004637 - LUANA BERGAMIN DE OLIVEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), fica designada a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 17/02/2016, conforme tabela de horário abaixo. Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem o rol de testemunhas (art. 407, CPC), sendo de sua responsabilidade providenciar o comparecimento destas na data e horário designados para audiência. Numeração única: 694-71.2015.4.01.4302 694-71.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU : EDUARDO FERREIRA GOMES : TO00002707 - ELENICE FERREIRA DE SOUSA TELES : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), fica designada a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 17/02/2016, conforme tabela de horário abaixo. Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem o rol de testemunhas (art. 407, CPC), sendo de sua responsabilidade providenciar o comparecimento destas na data e horário designados para audiência. Numeração única: 1128-60.2015.4.01.4302 1128-60.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : RAIMUNDO NONATO BEZERRA LIMA : TO00002707 - ELENICE FERREIRA DE SOUSA TELES : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), fica designada a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 17/02/2016, conforme tabela de horário abaixo. Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem o rol de testemunhas (art. 407, CPC), sendo de sua responsabilidade providenciar o comparecimento destas na data e horário designados para audiência. Numeração única: 1192-70.2015.4.01.4302 1192-70.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF / CONCESSÃO DE 139 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 AUTOR ADVOGADO REU : MANOEL RIBEIRO DA SILVA : TO0004289A - CLEBER ROBSON DA SILVA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), fica designada a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 17/02/2016, conforme tabela de horário abaixo. Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem o rol de testemunhas (art. 407, CPC), sendo de sua responsabilidade providenciar o comparecimento destas na data e horário designados para audiência. Numeração única: 1382-33.2015.4.01.4302 1382-33.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : OTALIO CARDIAL DE OLIVEIRA : TO0004289A - CLEBER ROBSON DA SILVA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), fica designada a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 17/02/2016, conforme tabela de horário abaixo. Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem o rol de testemunhas (art. 407, CPC), sendo de sua responsabilidade providenciar o comparecimento destas na data e horário designados para audiência. Numeração única: 1424-82.2015.4.01.4302 1424-82.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : VANILDA CRUZEIRO DOS SANTOS : TO00002707 - ELENICE FERREIRA DE SOUSA TELES : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), fica designada a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 17/02/2016, conforme tabela de horário abaixo. Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem o rol de testemunhas (art. 407, CPC), sendo de sua responsabilidade providenciar o comparecimento destas na data e horário designados para audiência. Numeração única: 1815-37.2015.4.01.4302 1815-37.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : ROSALINA RIBEIRO DOS SANTOS : TO0005192B - FREDERICO MARQUES MESQUITA PIRES : TO0005763A - TEREZA CRISTINA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), fica designada a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 17/02/2016, conforme tabela de horário abaixo. Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem o rol de testemunhas (art. 407, CPC), sendo de sua responsabilidade providenciar o comparecimento destas na data e horário designados para audiência. Numeração única: 1821-44.2015.4.01.4302 1821-44.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA : TO0005192B - FREDERICO MARQUES MESQUITA PIRES : TO0005763A - TEREZA CRISTINA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 140 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), fica designada a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 17/02/2016, conforme tabela de horário abaixo. Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem o rol de testemunhas (art. 407, CPC), sendo de sua responsabilidade providenciar o comparecimento destas na data e horário designados para audiência. Numeração única: 2258-85.2015.4.01.4302 2258-85.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : TATIANE CRISTINA BARBOSA : TO00002779 - ANA CAROLINA VENANCIO FERREIRA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), fica designada a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 17/02/2016, conforme tabela de horário abaixo. Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem o rol de testemunhas (art. 407, CPC), sendo de sua responsabilidade providenciar o comparecimento destas na data e horário designados para audiência. Numeração única: 2334-12.2015.4.01.4302 2334-12.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : DEUZIRENE ALVES DA SILVA : TO0004289A - CLEBER ROBSON DA SILVA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), fica designada a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 17/02/2016, conforme tabela de horário abaixo. Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem o rol de testemunhas (art. 407, CPC), sendo de sua responsabilidade providenciar o comparecimento destas na data e horário designados para audiência. Numeração única: 2338-49.2015.4.01.4302 2338-49.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : ALCIDES MACHADO PACHECO : TO0004289A - CLEBER ROBSON DA SILVA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), fica designada a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 17/02/2016, conforme tabela de horário abaixo. Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem o rol de testemunhas (art. 407, CPC), sendo de sua responsabilidade providenciar o comparecimento destas na data e horário designados para audiência. Numeração única: 2387-90.2015.4.01.4302 2387-90.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : TEREZINHA DOS SANTOS SILVA : TO00002707 - ELENICE FERREIRA DE SOUSA TELES : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), fica designada a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 17/02/2016, conforme tabela de horário abaixo. Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem o rol de testemunhas (art. 407, CPC), sendo de sua responsabilidade providenciar o comparecimento destas na data e horário designados para audiência. 141 Numeração única: 3346-61.2015.4.01.4302 3346-61.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 REU / CONCESSÃO DE : MOIZES JOAQUIM DA SILVA : TO0005192B - FREDERICO MARQUES MESQUITA PIRES : TO0005763A - TEREZA CRISTINA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), fica designada a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 17/02/2016, conforme tabela de horário abaixo. Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem o rol de testemunhas (art. 407, CPC), sendo de sua responsabilidade providenciar o comparecimento destas na data e horário designados para audiência. Numeração única: 3349-16.2015.4.01.4302 3349-16.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : MARIA JOANA DARK SOUZA REIS : TO0005192B - FREDERICO MARQUES MESQUITA PIRES : TO0005763A - TEREZA CRISTINA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), fica designada a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 17/02/2016, conforme tabela de horário abaixo. Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem o rol de testemunhas (art. 407, CPC), sendo de sua responsabilidade providenciar o comparecimento destas na data e horário designados para audiência. Numeração única: 3690-42.2015.4.01.4302 3690-42.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : DJANIRA DIAS DA SILVA : TO00002779 - ANA CAROLINA VENANCIO FERREIRA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), fica designada a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 17/02/2016, conforme tabela de horário abaixo. Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem o rol de testemunhas (art. 407, CPC), sendo de sua responsabilidade providenciar o comparecimento destas na data e horário designados para audiência. Numeração única: 3696-49.2015.4.01.4302 3696-49.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : IVALDO PEREIRA RODRIGUES : TO0005192B - FREDERICO MARQUES MESQUITA PIRES : TO0005763A - TEREZA CRISTINA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), fica designada a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 17/02/2016, conforme tabela de horário abaixo. Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem o rol de testemunhas (art. 407, CPC), sendo de sua responsabilidade providenciar o comparecimento destas na data e horário designados para audiência. 142 PAUTA DE AUDIÊNCIAS 17/02/2016 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 PROCESSO AUTOR HORA 4007-74.2014.4.01.4302 MARIA BATISTA DA SILVA 10:00 3690-42.2015.4.01.4302 DJANIRA DIAS DA SILVA 10:20 2258-85.2015.4.01.4302 TATIANE CRISTINA BARBOSA 10:40 2387-90.2015.4.01.4302 TEREZINHA DOS SANTOS SILVA 11:00 1128-60.2015.4.01.4302 RAIMUNDO NONATO BEZERRA LIMA 11:20 1424-82.2015.4.01.4302 VANILDA CRUZEIRO DOS SANTOS 11:40 694-71.2015.4.01.4302 EDUARDO FERREIRA GOMES 13:10 1382-33.2015.4.01.4302 OTALIO CARDIAL DE OLIVEIRA 13:30 2338-49.2015.4.01.4302 ALCIDES MACHADO PACHECO 13:50 2334-12.2015.4.01.4302 DEUZIRENE ALVES DA SILVA 14:10 1192-70.2015.4.01.4302 MANOEL RIBEIRO DA SILVA 14:30 3861-33.2014.4.01.4302 14:50 358-67.2015.4.01.4302 ELICE SOUZA BARBOSA MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE SANTANA 3696-49.2015.4.01.4302 IVALDO PEREIRA RODRIGUES 15:30 1821-44.2015.4.01.4302 RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA 15:50 3346-61.2015.4.01.4302 MOIZES JOAQUIM DA SILVA 16:10 1815-37.2015.4.01.4302 ROSALINA RIBEIRO DOS SANTOS 16:30 3349-16.2015.4.01.4302 MARIA JOANA DARK SOUZA REIS 16:50 Numeração única: 3814-59.2014.4.01.4302 3814-59.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / 15:10 CONCESSÃO DE : CREUSENICE PEREIRA MAIA : TO00002779 - ANA CAROLINA VENANCIO FERREIRA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), fica designada a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 23/02/2016, conforme tabela de horário abaixo. Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem o rol de testemunhas (art. 407, CPC), sendo de sua responsabilidade providenciar o comparecimento destas na data e horário designados para audiência. Numeração única: 3929-80.2014.4.01.4302 3929-80.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : MARIA RIBEIRO DOS PASSOS : TO00004186 - CAROLINE ALVES PACHECO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), fica designada a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 23/02/2016, conforme tabela de horário abaixo. Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem o rol de testemunhas (art. 407, CPC), sendo de sua responsabilidade providenciar o comparecimento destas na data e horário designados para audiência. Numeração única: 4101-22.2014.4.01.4302 4101-22.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO : MARIA JOSE BATISTA VIEIRA : TO0004128A - MARCOS PAULO FAVARO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : DE 143 (...), fica designada a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 23/02/2016, conforme tabela de horário abaixo. Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem o rol de testemunhas (art. 407, CPC), sendo de sua responsabilidade providenciar o comparecimento destas na data e horário designados para audiência. Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 Numeração única: 4741-25.2014.4.01.4302 4741-25.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : JOANA MARTINS DA SILVA : TO00000613 - CLAUDINEIA MIAN CARDOSO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), fica designada a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 23/02/2016, conforme tabela de horário abaixo. Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem o rol de testemunhas (art. 407, CPC), sendo de sua responsabilidade providenciar o comparecimento destas na data e horário designados para audiência. Numeração única: 4813-12.2014.4.01.4302 4813-12.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : ANGELINA ALVES DE MENEZES : TO00001207 - SADIDINHA MACIEL BUCAR CARRILHO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), fica designada a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 23/02/2016, conforme tabela de horário abaixo. Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem o rol de testemunhas (art. 407, CPC), sendo de sua responsabilidade providenciar o comparecimento destas na data e horário designados para audiência. Numeração única: 290-20.2015.4.01.4302 290-20.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU : : : : TEREZINHA AUGUSTA DA SILVA SOUZA TO00005960 - RAFAELLA DIAS FERREIRA TO00001302 - SILVANY NEVES AVELINO DE SOUZA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), fica designada a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 23/02/2016, conforme tabela de horário abaixo. Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem o rol de testemunhas (art. 407, CPC), sendo de sua responsabilidade providenciar o comparecimento destas na data e horário designados para audiência. Numeração única: 402-86.2015.4.01.4302 402-86.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU : ELIAS CLARINDO SARAIVA : TO00004518 - MARIA LILI SIPRIANO DA SILVA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), fica designada a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 23/02/2016, conforme tabela de horário abaixo. Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem o rol de testemunhas (art. 407, CPC), sendo de sua responsabilidade providenciar o comparecimento destas na data e horário designados para audiência. Numeração única: 873-05.2015.4.01.4302 144 873-05.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 AUTOR ADVOGADO REU : MARIA APARECIDA GUIMARAES SILVA : TO00001770 - ADRIANA DA SILVA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), fica designada a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 23/02/2016, conforme tabela de horário abaixo. Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem o rol de testemunhas (art. 407, CPC), sendo de sua responsabilidade providenciar o comparecimento destas na data e horário designados para audiência. Numeração única: 968-35.2015.4.01.4302 968-35.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU : MARIA RODRIGUES DE ARAUJO : TO00001207 - SADIDINHA MACIEL BUCAR CARRILHO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), fica designada a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 23/02/2016, conforme tabela de horário abaixo. Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem o rol de testemunhas (art. 407, CPC), sendo de sua responsabilidade providenciar o comparecimento destas na data e horário designados para audiência. Numeração única: 1828-36.2015.4.01.4302 1828-36.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : JOSE MARQUES DE OLIVEIRA : TO00001385 - JUCIENE REGO DE ANDRADE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), fica designada a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 23/02/2016, conforme tabela de horário abaixo. Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem o rol de testemunhas (art. 407, CPC), sendo de sua responsabilidade providenciar o comparecimento destas na data e horário designados para audiência. Numeração única: 2233-72.2015.4.01.4302 2233-72.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : LUCILIA ARAPIA DE CAMARGO : TO00002779 - ANA CAROLINA VENANCIO FERREIRA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), fica designada a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 23/02/2016, conforme tabela de horário abaixo. Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem o rol de testemunhas (art. 407, CPC), sendo de sua responsabilidade providenciar o comparecimento destas na data e horário designados para audiência. Numeração única: 2309-96.2015.4.01.4302 2309-96.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO : OSVALDO BATISTA DE SANTANA : TO00004186 - CAROLINE ALVES PACHECO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DE 145 O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), fica designada a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 23/02/2016, conforme tabela de horário abaixo. Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem o rol de testemunhas (art. 407, CPC), sendo de sua responsabilidade providenciar o comparecimento destas na data e horário designados para audiência. Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 Numeração única: 2635-56.2015.4.01.4302 2635-56.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : LOURDES GOMES DOS SANTOS : TO00001182 - DINALVA MARIA BEZERRA COSTA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), fica designada a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 23/02/2016, conforme tabela de horário abaixo. Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem o rol de testemunhas (art. 407, CPC), sendo de sua responsabilidade providenciar o comparecimento destas na data e horário designados para audiência. Numeração única: 2767-16.2015.4.01.4302 2767-16.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : JULIA CAMPOS DIAS : TO00002242 - AMARANTO TEODORO MAIA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), fica designada a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 23/02/2016, conforme tabela de horário abaixo. Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem o rol de testemunhas (art. 407, CPC), sendo de sua responsabilidade providenciar o comparecimento destas na data e horário designados para audiência. Numeração única: 2787-07.2015.4.01.4302 2787-07.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU : : : : / CONCESSÃO DE ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS TO0001284B - DEIJAVAL PEREIRA DA SILVA TO00001536 - MURILO SUDRE MIRANDA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), fica designada a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 23/02/2016, conforme tabela de horário abaixo. Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem o rol de testemunhas (art. 407, CPC), sendo de sua responsabilidade providenciar o comparecimento destas na data e horário designados para audiência. Numeração única: 3274-74.2015.4.01.4302 3274-74.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : BONFIM LUANA PINTO DA CRUZ : TO0005450A - LEONARDO LUCENA SIQUEIRA CAMPOS : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), fica designada a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 23/02/2016, conforme tabela de horário abaixo. Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem o rol de testemunhas (art. 407, CPC), sendo de sua responsabilidade providenciar o comparecimento destas na data e horário designados para audiência. 146 Numeração única: 3298-05.2015.4.01.4302 3298-05.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : EDNA CESAR LIMA : TO00006555 - ARISTELIA RODRIGUES HENRIQUE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), fica designada a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 23/02/2016, conforme tabela de horário abaixo. Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem o rol de testemunhas (art. 407, CPC), sendo de sua responsabilidade providenciar o comparecimento destas na data e horário designados para audiência. Numeração única: 3700-86.2015.4.01.4302 3700-86.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : VERONICE HENRIQUE DE SANTANA : TO00000537 - GABRIELA DA SILVA SUARTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), fica designada a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 23/02/2016, conforme tabela de horário abaixo. Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem o rol de testemunhas (art. 407, CPC), sendo de sua responsabilidade providenciar o comparecimento destas na data e horário designados para audiência. PAUTA DE AUDIÊNCIAS 23/02/2016 PROCESSO AUTOR HORA 873-05.2015.4.01.4302 MARIA APARECIDA GUIMARAES SILVA 10:00 3298-05.2015.4.01.4302 EDNA CESAR LIMA 10:20 2787-07.2015.4.01.4302 ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS 10:40 402-86.2015.4.01.4302 ELIAS CLARINDO SARAIVA 11:00 3274-74.2015.4.01.4302 BONFIM LUANA PINTO DA CRUZ 11:20 4741-25.2014.4.01.4302 JOANA MARTINS DA SILVA 11:40 2767-16.2015.4.01.4302 JULIA CAMPOS DIAS 13:10 4101-22.2014.4.01.4302 MARIA JOSE BATISTA VIEIRA 13:30 1828-36.2015.4.01.4302 JOSE MARQUES DE OLIVEIRA 13:50 290-20.2015.4.01.4302 TEREZINHA AUGUSTA DA SILVA SOUZA 14:10 2635-56.2015.4.01.4302 LOURDES GOMES DOS SANTOS 14:30 3814-59.2014.4.01.4302 CREUSENICE PEREIRA MAIA 14:50 2233-72.2015.4.01.4302 LUCILIA ARAPIA DE CAMARGO 15:10 4813-12.2014.4.01.4302 ANGELINA ALVES DE MENEZES 15:30 968-35.2015.4.01.4302 MARIA RODRIGUES DE ARAUJO 15:50 3700-86.2015.4.01.4302 VERONICE HENRIQUE DE SANTANA 16:10 2309-96.2015.4.01.4302 OSVALDO BATISTA DE SANTANA 16:30 3929-80.2014.4.01.4302 MARIA RIBEIRO DOS PASSOS 16:50 Numeração única: 3719-29.2014.4.01.4302 3719-29.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : CELIA PEREIRA DIAS BATISTA : TO00000935 - CLAUDIA CRISTINA CRUZ MESQUITA PONCE : TO00002743 - OLEGARIO DE MOURA JUNIOR : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 147 O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), fica designada a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 24/02/2016, conforme tabela de horário abaixo. Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem o rol de testemunhas (art. 407, CPC), sendo de sua responsabilidade providenciar o comparecimento destas na data e horário designados para audiência. Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 Numeração única: 3879-54.2014.4.01.4302 3879-54.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : MARIA AIRES DE SOUZA : TO00001858 - LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), fica designada a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 24/02/2016, conforme tabela de horário abaixo. Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem o rol de testemunhas (art. 407, CPC), sendo de sua responsabilidade providenciar o comparecimento destas na data e horário designados para audiência. Numeração única: 4962-08.2014.4.01.4302 4962-08.2014.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR REU / CONCESSÃO DE : FRANCISCO LOPES DOS SANTOS : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), fica designada a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 24/02/2016, conforme tabela de horário abaixo. Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem o rol de testemunhas (art. 407, CPC), sendo de sua responsabilidade providenciar o comparecimento destas na data e horário designados para audiência. Numeração única: 1480-18.2015.4.01.4302 1480-18.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : IZIDORIA GUILHERME DA SILVA : TO00005468 - JOSE SILVA BANDEIRA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), fica designada a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 24/02/2016, conforme tabela de horário abaixo. Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem o rol de testemunhas (art. 407, CPC), sendo de sua responsabilidade providenciar o comparecimento destas na data e horário designados para audiência. Numeração única: 1709-75.2015.4.01.4302 1709-75.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : LUANA VITORIA DA SILVA : GO00031443 - CLAUDIA PAULA GUEDES : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), fica designada a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 24/02/2016, conforme tabela de horário abaixo. Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem o rol de testemunhas (art. 407, CPC), sendo de sua responsabilidade providenciar o comparecimento destas na data e horário designados para audiência. Numeração única: 1847-42.2015.4.01.4302 148 1847-42.2015.4.01.4302 BENEFÍCIO / JEF Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/12/2015 AUTOR ADVOGADO REU CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE : DEOLINA ALBERTO VELOSO : TO0001497A - EDIVAN GOMES LIMA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), fica designada a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 24/02/2016, conforme tabela de horário abaixo. Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem o rol de testemunhas (art. 407, CPC), sendo de sua responsabilidade providenciar o comparecimento destas na data e horário designados para audiência. Numeração única: 3561-37.2015.4.01.4302 3561-37.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO / JEF AUTOR ADVOGADO REU / CONCESSÃO DE : SANDRA DIAS DA CUNHA : TO00003811 - DEBORA REGINA MACEDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...), fica designada a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 24/02/2016, conforme tabela de horário abaixo. Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem o rol de testemunhas (art. 407, CPC), sendo de sua responsabilidade providenciar o comparecimento destas na data e horário designados para audiência. PAUTA DE AUDIÊNCIAS 24/02/2016 PROCESSO AUTOR HORA 3879-54.2014.4.01.4302 MARIA AIRES DE SOUZA 10:00 1847-42.2015.4.01.4302 DEOLINA ALBERTO VELOSO 10:20 3719-29.2014.4.01.4302 CELIA PEREIRA DIAS BATISTA 10:40 1480-18.2015.4.01.4302 IZIDORIA GUILHERME DA SILVA 11:00 3561-37.2015.4.01.4302 SANDRA DIAS DA CUNHA 11:20 1709-75.2015.4.01.4302 LUANA VITORIA DA SILVA 11:40 4962-08.2014.4.01.4302 FRANCISCO LOPES DOS SANTOS 13:10
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