EXPERIÊNCIA DO TRABALHO
SÓCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO.
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.
Dra. Clemen Silvia L.P.B. Gomes.
Promotora de Justiça da Vara de
Infância e Juventude da Comarca
de São José dos Pinhais.
Equipe Técnica
Maria Aparecida Paulino de Viveiros – Coordenadora
Andréa Gabilan - Assistente Social
Donizete Lopes – Educador Social
Robinson Krueger – Psicólogo
Silvia Callegarin - Pedagoga
Terezinha Kulka – Psicóloga
Estagiárias de Serviço Socialal / Psicologia / Pedagogia
Condições e Formas de Acesso
Vara da infância e Juventude
Aplica medida socioeducativa de LA e PSC
CREAS
Recebe o Processo / Autos;
Protocola / referência
Serviço de Proteção Social a Adolescentes em
cumprimento de Medida Socioeducativa
de Liberdade Assistida (LA) e de
Prestação de Serviço à Comunidade (PSC)
PSC
2ª feira - acolhida (semanal)
Orientação / Contrato / SINASE
Encaminha para a Prestação de Serviço à
comunidade junto a rede acolhedora.
LA
5ª feira (semanal)
Orienta o cumprimento da
medida socioeducativa / SINASE
LIBERDADE ASSISTIDA
Implantado no município em Junho de 2002 em parceria
com:
Ministério Público;
Pastoral do Menor;
Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais;
Poder Judiciário;
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente;
Conselho Tutelar.
OBJETIVO DO SERVIÇO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO
ABERTO
Implementação do Estatuto da Criança e do
Adolescente, Lei 8069/90 com a execução da
medida
socioeducativa
em
meio
aberto:
Liberdade Assistida, Prestação de Serviço a
Comunidade.
PÚBLICO ALVO
Adolescentes (12 a 18 anos) em
conflito com a Lei, em medida
socioeducativa em meio aberto:
• de Liberdade Assistida
• de Prestação de Serviços à
Comunidade.
DADOS DE ATENDIMENTOS
LIBERDADE ASSISTIDA
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2002 - 26 adolescentes(início em Outubro de 2002).
2003 - 144 adolescentes.
2004 - 94 adolescentes.
2005 - 54 adolescentes.
2006 - 134 adolescentes.
2007 - 126 adolescentes.
2008 - 209 adolescentes.
2009 - 140 adolescentes.
2010 - 102 adolescentes.
2011 - 80 adolescentes(Janeiro à Outubro).
MÉDIA DE REINCIDÊNCIA: 5%.
DADOS DE ATENDIMENTO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À
COMUNIDADE
 2006/2007 – 135 adolescentes(Junho 2006 à Dezembro de 2007.
 2008 – 104 adolescentes.
 2009 – 120 adolescentes .
 2010 – 70 adolescentes.
 2011 – 90 adolescentes(Janeiro à Outubro).
MÉDIA DE REINCIDÊNCIA: 5%.
ÁREAS DE CONHECIMENTO QUE
ATUAM NO SERVIÇO
PEDAGOGIA
 Acompanhar e supervisionar a freqüência e
o aproveitamento escolar dos adolescentes, facilitando
a inclusão escolar e promovendo sua matrícula
quando necessário;
 Resgate do comprometimento da família, enquanto
responsável pela permanência do adolescente nas
Unidades Escolares;
 Realiza reuniões com diretores e pedagogos das
Escolas Estaduais e o Ministério Público;
 Elabora relatório e parecer técnico.
SERVIÇO SOCIAL
 Desenvolver as ações da área de
competência
do
Serviço
Social
no
Programa de Liberdade Assistida, através
das dimensões técnico-metodológica e
ético-política, com intuito de assegurar a
qualidade no atendimento dos usuários.
AÇÕES - SERVIÇO SOCIAL
Entrevista com o adolescente e família;
Visita domiciliar de acompanhamento;
Realizar encaminhamentos à rede de
serviço;
Prestar apoio socioassistencial;
Elaborar relatório e parecer técnico.
SERVIÇO DE PSICOLOGIA
Possibilitar ao adolescente uma reflexão para que
consiga sair do papel de infrator e retomar o seu
crescimento, sua autonomia e cidadania, descobrindo
perspectivas para sua vida;
Possibilitar no atendimento ao adolescente um
autoconhecimento em relação à sua auto-estima e autoimagem, para que descubra o seu valor, os seus limites,e
a sua capacidade, percebendo-se um sujeito capaz.
Quem é ele, e que adulto quer ser.
PSICOLOGIA
 O atendimento aos pais tem como objetivo orientálos e auxiliá-los nas dificuldades com os filhos e
para que retomem e exerçam as suas funções
parentais;
 Elaborar relatório e parecer técnico.
PSICOLOGIA
 1° PASSO: Acolhimento para a formação de
vínculos;
 2°PASSO: Esclarecimento dos compromissos a
serem cumpridas no tempo que estiver no
programa;
 3º PASSO: Contrato com o adolescente e a
família;
 4º PASSO: Acompanhamento individual;
 5º PASSO: Desligamento e elaboração de relatório
para o Poder Judiciário.
PROJETOS DESENVOLVIDOS EM
COLETIVO COM AS ÁREAS DE
CONHECIMENTO
GRUPO DE ADOLESCENTES
Reforçar com os adolescentes o que é
Liberdade Assistida, prestando orientações
e informações;
 Possibilitar o relacionamento interpessoal
através de atividades de convivência em
grupo.
 Ampliar o conhecimento por meio da
participação coletiva.
PROJETANDO O FUTURO
 Provocar nos adolescentes a vontade
e o anseio à expressão de fantasias do
mundo do trabalho;
 Orientação quanto as possibilidades
de trabalho;
 Encaminhamentos para cursos, estágios
e Programas Aprendiz.
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA
MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
 A avaliação do cumprimento da medida é realizada por
meio da família e da auto-avaliação do adolescente,
além de serem considerados as posturas relacionais do
adolescente com: família, escola, profissionalização e
comunidade.
 A elaboração dos relatórios são realizados em conjunto
com a equipe técnica deste serviço, sendo facultativa a
participação do adolescente e seus responsáveis neste
processo de construção.
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA MEDIDA
SOCIOEDUCATIVA
 Os dados para a elaboração são coletados nas
entrevistas, observações, visitas domiciliares e
encaminhamentos.
 Após os relatórios são encaminhados ao Poder
Judiciário para os procedimentos legais. O
período de cumprimento da medida é
previamente determinado pelo Juiz.
 É importante ressaltar que o tempo emocional e
o tempo legal não caminham na mesma direção.
CONTATOS
 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Rua Norberto de Brito, 1489 – Centro São José dos Pinhais – Pr
E-mail: [email protected]
 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL AO ADOLESCENTE
EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM
MEIO ABERTO – LIBERDADE ASSISTIDA, PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO A COMUNIDADE
Rua: Valdemar Zetola, 243 – Centro São José dos Pinhais- Pr
E-mail: [email protected]
 MINISTÉRIO PÚBLICO
3ªPromotoria de Justiça- São José dos Pinhais – Pr
E-mail: [email protected]