OPINIÃO
4 — QUINTA-FEIRA, 22 de março de 2007
CORREIO DO POVO
Idade mental
EMPRESA JORNALÍSTICA CALDAS JÚNIOR
Flávio Alcaraz Gomes
eus amigos da The Associated Press com quem trabalhei além-mar costumavam dizer que cada palavra que escrevíamos ou pronunciávamos devia ser minuciosamente pesada e apalpada. É que, ao divulgá-la, não
estávamos nos dirigindo a colegas, mas a uma multidão
de cultura sumamente diversa. Mais: que nos Estados
Unidos a idade do público era de 12 anos. Além disso, os
que dirigem os meios de comunicação devem saber distinguir opinião pública de opinião popular. É preciso levar em conta que, às vezes, jornalistas em busca de platéia vêem-se cativos das emoções da massa, e não de necessidades genuínas do público. A propósito, o editor do
Daily Mail de Londres colocou em seu escritório a mística palavra de ordem “It is ten” (É dez), indicando a idade
mental dos leitores do seu jornal. Se nos Estados Unidos
é 12 e na Inglaterra, 10, qual será a nossa no Brasil?
M
[email protected]
Salvo-conduto
Luiz Tadeu Viapiana
uitos dos argumentos expostos no debate sobre a redução da idade penal seriam motivo de piada caso não estivessem relacionados a um tema tão grave como a criminalidade juvenil. A começar pelo próprio presidente, ao dizer
que “se aceitarmos a diminuição da idade para 16 anos, depois será 15, e quem sabe alguém queira punir o feto”. Um
senador quer nos fazer acreditar que o importante não é a
idade biológica, mas a idade mental, como se as duas não
estivessem, em regra, correlacionadas. Conclusão: um jovem de 16 anos tem idade mental para votar em Lula, mas
não para responder por seus crimes.
Um tal Conselho Nacional da Juventude argumenta que
reduzir a maioridade penal é “expor os jovens aos mecanismos reprodutores da violência”. Já que as prisões são muito ruins mesmo, é melhor deixar os bandidos serem violentos nas ruas, afinal, nas ruas as vítimas somos nós, não
eles. Um eminente representante da OAB paulista afirmou
que, se diminuísse a idade penal, a criminalidade não iria
baixar. Mero palpite e, ainda por cima, equivocado. No livro
“Economia do crime”, cito vários estudos sérios que comprovam o efeito negativo da punição sobre as taxas de crimes.
Um professor universitário diz que reduzir a idade penal é
inócuo porque não ataca as causas sociais da violência. Se
o indivíduo é um mero produto das estruturas e das relações sociais, como podemos puni-lo? Não podemos socializar a culpa e acreditar que os criminosos somos todos nós.
O culpado pelo crime é aquele que o comete, e não você ou
eu, que não aderimos à cartilha do determinismo social. Há,
ainda, quem defenda a idéia de que não se deve “votar leis
com base na emoção”, como se a emoção não fosse algo inerente à condição humana e, no caso, inteiramente justificável. Afinal, quem não se comove diante de um crime hediondo como a morte do menino João Hélio?
A redução da idade penal vem conquistando crescente
apoio porque a sociedade quer a punição dos criminosos e
reclama uma reparação aos danos cada vez mais graves impostos pelos delinqüentes. Há algo de errado nisso? Aliás,
não é essa a essência da Justiça? René Girard dizia que o
poder Judiciário surgiu para substituir a vingança individual pela vingança social. Além disso, a sociedade sabe que,
presos, os bandidos estarão incapacitados de cometer novos
crimes. Não punir severamente adolescentes infratores é como dar-lhes um salvo-conduto para cometer outros delitos e
dizer-lhes: “Continuem, a gente não está nem aí com o que
vocês estão fazendo”.
M
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FUNDADO EM 1O DE OUTUBRO DE 1895
Definição de crime organizado
de Constituição e Justiça do Senado aprovou o projeto
A Comissão
de lei que define crime organizado, disciplina a investigação crimi-
nal e estabelece pena para os envolvidos. O relator do processo, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), assegura que o projeto contribuirá para preencher uma lacuna jurídica que dificulta a atuação para o combate ao crime organizado. Pelo texto aprovado, organização criminosa
é a associação de três ou mais pessoas, caracterizada pela divisão de
tarefas para obter vantagem, mediante a prática de crimes como tráfico de drogas, terrorismo, contrabando de armas ou crimes contra a
administração pública. Estabelece, ainda, penas que podem variar de
cinco a dez anos de reclusão. E prevê perda de função, emprego ou
mandato eletivo para funcionário condenado por integrar organização
criminosa. O projeto seguirá para a Câmara, que deverá votá-lo.
Aperfeiçoar a legislação penal para que o Estado possa combater
com maior eficiência essa praga que é a proliferação de organizações
ASSINATURA MENSAL
criminosas tem sido uma exigência da sociedade organizada que soCAPITAL R$ 19,00
INTERIOR R$ 22,00
fre os efeitos da impunidade, fator que estimula a onda de violência
ASSINATURAS E ATENDIMENTO AO ASSINANTE:
que se registra em todo o país, nas cidades e nas áreas rurais, com
Rua Caldas Júnior, 219 – Fone (51) 3216.1600
intensidade avassaladora. Muito precisamos avançar – tarefa do [email protected]
der Legislativo – na revisão da legislação para que a Justiça, na apliFiliado
INSTITUTO
ASSOCIAÇÃO
cação de suas sentenças, possa impor o rigor na penalidade para
VERIFICADOR
NACIONAL
DE CIRCULAÇÃO
DE JORNAIS
condenados por delitos enquadrados na definição de crime organizado. Esse parece ser o sentido do projeto agora aprovado pela [email protected]
são de Constituição e Justiça do Senado ao definir, de forma explíci- DO LEITOR
ta, o crime organizado.
Cortes de energia
Dispondo de leis que possam embasar sentenças aplicadas pela
Não tenho visto nenhuma reclamação sobre falta de luz
prática de crimes que em sua execução foi necessária a associação de em relação à vila Mapa, na Lomba do Pinheiro. Será porque
os cortes ocorrem na madrugada, quando todos dortrês ou mais pessoas, talvez a Justiça venha ainda a contar com a
mem e não conseguem saber quantas vezes a energia é
possibilidade de impedir que criminosos contumazes sejam beneficia- interrompida? Em uma única noite, ocorreram três cortes
dos, por exemplo, com a permissão de serviço externo. A sociedade de energia. Não há como reclamar nem em caso de queide eletrodomésticos, pois só temos conhecimento
recebe com indignação notícias de que condenados, como no caso de ma
quando os nossos relógios amanhecem piscando e não
assaltantes de bancos, possam desfrutar de liberdade antes do cum- despertam, atrasando-nos para o trabalho.
Dagoberto Valteman, Porto Alegre
primento integral da pena.
Abrigo
Estou inconformado com a situação do abrigo para
usuários de ônibus na avenida João Pessoa, frente ao
prédio da Ufrgs. Virou ponto-de-venda, cujas bancas ali se
instalaram. Os usuários ficam expostos ao sol ou à chuva,
enquanto as bancas permanecem sob a cobertura.
Manoel G. de Oliveira Barcellos, Porto Alegre
AMORIM
Lixo
Há falta de lixeiras na avenida Assis Brasil, nas proximidades da avenida Grécia. Há muito lixo na rua.
Fabiana S. da Silva, Porto Alegre
Sinalização
Em atenção a Luiz Augusto G. de Souza (CP 3/3), a
EPTC informa que, de acordo com estudo detalhado, houve necessidade de reforço em sinalização, com semáforo
apenas na Pedro Ivo com a Mariland. Estamos monitorando o cruzamento com a Pedro Chaves Barcelos para estudar a necessidade de sinaleira ou reforço de sinalização.
Cláudio Furtado/EPTC, Porto Alegre
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economista
PANORAMA POLÍTICO / Armando Burd
Tempo joga contra
Boa margem
O apagão aéreo atinge os níveis mais intoleráveis que se poderia imaginar. Ao mesmo tempo, deixar os familiares das vítimas do acidente com o
Boeing seis meses sem explicações agride todos os princípios. O parlamento, a quem cabe fiscalizar, decidiu finalmente intervir. Mesmo que a criação
da CPI fosse aprovada, sabe-se que o resultado costuma demorar em média
um semestre. Deputados federais agiriam com muito mais inteligência se
criassem de imediato comissão externa para cobrar dos responsáveis. Com
pretendida divulgação, não devem se preocupar. Seriam acompanhados por
repórteres no dia-a-dia da peregrinação e teriam espaço equivalente à CPI.
Sairia relatório diário denunciando quem se omite criando o caos nos ares.
Osmar Terra foi eleito ontem para a presidência do Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Obteve
17 votos do total de 27, derrotando
José Sola, da Bahia. Agora, Terra vai
representar os estados na luta contra o subfinanciamento do SUS e pela indispensável regulamentação
dos medicamentos de alto custo.
No fundo do poço
Dois pesos
Com a queda da receita, a partir
de janeiro, não era difícil prever
conseqüências, entre elas o atraso
nos salários. Fornecedores e prestadores de serviço ao Estado conhecem esse drama há muito tempo.
Em choque: um dia após o presidente Lula dizer que usineiros são
“heróis”, a Câmara dos Deputados
anuncia investigação sobre denúncias do uso de mão-de-obra escrava
em fazendas de cana-de-açúcar.
Busca de palanque — Reunião de hoje na Comissão de Serviços
Públicos da Assembléia está montada para servir de palanque para exercício verborrágico. Até agora, não há contribuição da frente comandada pelo deputado Francisco Áppio para solução dos problemas de infra-estrutura rodoviária do Estado. Falar em pedágio comunitário significa seguir dependendo de recursos suplementares que o Tesouro nunca tem para dar.
Veto em veto
Continuando restrições a indicados do PMDB para o Ministério da
Agricultura, pode ocorrer W.O.,
abreviatura de walk over. O termo é
usado quando há vitória de um dos
competidores por desistência do outro. Neste caso, o PP pode emplacar.
Sem vacilar
O PPS lançará amanhã José Fogaça à reeleição. Demora do PMDB e
posterior prejuízo na definição de
candidato do PMDB ao Piratini, em
2006, paira como grande fantasma.
Para criar clima
Durante as administrações do
PT, o assessor de plenário na Câmara Municipal era figura infalível. Por
isso, passou a ser chamado de quebra-galho e criador de clima para favorecer votações de interesse do
Executivo. O prefeito José Fogaça
decidiu agora seguir mesmo caminho, escolhendo Antônio Giroto. Assessorou Antonio Hohlfeldt quando
foi vereador e vice-governador.
Hoje, nem pia
Notícia do Correio do Povo de 22
de março de 2005: “O presidente da
Câmara dos Deputados, Severino
Cavalcanti, ameaçou ontem romper
com o governo Lula se o deputado
federal Ciro Nogueira não for nomeado ministro das Comunicações”.
Não pedia. Gritava e mandava.
Foguetinho
Ildes Maria R. Teixeira: “Estado
rico, governo pobre. Até quando?”.
Apartes
PMDB acha que merece fatia gorda
do governo estadual. Grande engano.
Explosões emocionais em meio à
crise do governo estadual devem ser
consideradas atos de sabotagem.
Controladores de vôos fora do ar.
Os do dinheiro público igualmente.
Líderes de PT e PP recebem com
naturalidade aliança em Gravataí.
Já não fazem política como antes...
Ex-ministro Cloraldino Severo foi
visto ontem saindo bastante cabisbaixo de um gabinete do 7O andar do
Centro Administrativo do Estado.
Desvios de recursos públicos pela ONGs nem precisa de CPI. Está
tudo claro. É só requerer as prisões.
Para o ministro do Turismo, Mares
Guia, apagão aéreo não existe. Tem
vocação nata para ser um ilusionista.
Deu no jornal: “Governo usa trator para barrar CPI”. Engata 5a marcha para descer rápido a ladeira.
Outra: “Bancada ruralista pressiona contra Stephanes na Agricultura”.
Planta para colher o seu preferido.
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