Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia – ALE/RO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2014/CPP/ALE/RO
Processo Administrativo nº 00003560/2014-58
A Superintendência de Compras e Licitações - SCL, através da Comissão Permanente de
Pregão - CPP, nomeada pelo ATO Nº 0120/2014-SRH/P/ALE, torna público aos interessados, que
se encontra autorizada à realização do certame, tipo Menor Preço, consignando o que se segue:
BASE LEGAL: Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, as disposições da Lei nº
10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, da Lei Complementar nº 123/06, e subsidiariamente a Lei nº
8.666/93.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ornamentação,
locação de equipamentos e mobiliário, fornecimento de arranjos florais e água mineral,
devidamente instalados/montados e em pleno funcionamento, objetivando adequar às
instalações do Teatro Estadual Palácio das Artes, situado a Av. Presidente Dutra, Bairro Olaria,
local onde será realizada a Solenidade de Posse do Governador e Vice-Governador do Estado
de Rondônia, no dia 1 de janeiro de 2015; e na casa de eventos TALISMÃ 21, onde será
realizada a Solenidade de Posse dos Deputados Estaduais – Instalação da 9ª Legislatura
(2015/2018), no dia 01 de fevereiro de 2015, a pedido do Departamento de Cerimonial, para
atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia - ALE, conforme
especificações e exigências descritas neste Termo de Referência. – Anexo I do Edital.
VALOR ESTIMADO: R$ 227.323,93 (duzentos e vinte sete mil, trezentos e vinte e três reais e
noventa e três centavos).
DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS
ENVELOPES: Dia 16 de dezembro de 2014, as 09h00min.
LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado de
Rondônia, situada a Rua Major Amarante, n° 390 - Bairro Arigolândia, Porto Velho/RO.
DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e
retirada de cópia no sitio www.ale.ro.gov.br, Link Licitações.
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Pregão –
CPP/ALE-RO, e-mail: [email protected] - telefone: (0xx) 69-3216-2732.
Porto Velho - RO, 03 de dezembro de 2014.
Everton José dos Santos Filho
Pregoeiro ALE/RO
Mat. 200155998
Rua Major Amarantes, nº 390 – Arigolândia – Porto Velho – RO
CEP 76.801-911 – Fone 0xx69 3216-2732 – site www.ale.ro.gov.br.