Nº 184
8ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
27 DE NOVEMBRO DE 2014
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DO-e-ALE/RO
Nº 184
PORTO VELHO-RO, QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2014
ANO III
SUMÁRIO
CORREGEDORIA ADMINISTRATIVA .................................. Capa
SUP. DE COMPRAS E LICITAÇÕES ..................................... 2099
CORREGEDORIA ADMINISTRA
TIV
A
ADMINISTRATIV
TIVA
PORTARIA 026/2014/CA/ALE/RO
O CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLA-TIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 4°, inciso III, do Ato 005/2014/MD/ALE por remissão do que dispõe a Lei Complementar n.730/2013; publicada no DO-ALE n. 057 de 16.04.2014 e DO-ALE n. 2311 de 01.10.2013, respectivamente;
ERRATA
Portaria n. 018/2014/CA/ALE/RO, datada em 21.10.14, Publicada no Diário Oficial ALE n. 162, pag. 1862 de 23.10.2014.
Onde se lê: COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Leia-se: COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATIVA
Publique-se.
Porto Velho, 21 de novembro de 2014.
JUAREZ BARRETO MACEDO JUNIOR
Corregedor Chefe
MESA DIRETORA
SECRETARIA LEGISLATIVA
Presidente: HERMÍNIO COELHO
1º Vice-Presidente: MAURÃO DE CARVALHO
2º Vice-Presidente: EDSON MARTINS
Secretário Legislativo - Carlos Alberto Martins Manvailer
Chefe da Divisão de Publicações e Anais - Róbison Luz da Silva
1º Secretário: EURÍPEDES LEBRÃO
2ª Secretária: GLAUCIONE RODRIGUES
3° Secretário: MARCELINO TENÓRIO
4° Secretário: VALDIVINO TUCURA
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 211/2012, COMO ÓRGÃO
OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL.
Rua Major Amarante, 390 - Arigolândia
CEP 76.801-911 Porto Velho-RO
Diário assinado digitalmente conforme
Resolução
nº 211 deconforme
9/05/2012.
O respectivo
arquivo
digital O respectivo arquivo digital
Diário assinado
digitalmente
Resolução
nº 211
de 9/05/2012.
ROBISON LUZ DA SILVA:16177274234
2014.11.27 11:38:53 -04'00'
com
encontra-se
no sítiode
daRondônia
Assembleia
Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
http://www.ale.ro.gov.br
com certificação encontra-se
no certificação
sítio da Assembleia
Legislativa
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SUP
AÇÕES
SUP.. DE COMPRAS E LICIT
LICITAÇÕES
*TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2014/CPP/ALE/RO
Processo Administrativo nº 0001657/2013-79
OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento
de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de
passagens aéreas nacionais e internacionais, conforme Termo de Referencia – Anexo I do Edital.
Em atendimento ao disposto no Art. 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, HOMOLOGO o procedimento da
licitação supracitada, em que a AMAZON TRAINNER VIAGENS E TURISMO LTDA – EPP, CNPJ Nº 01.940.128/0001-06,
sagrou-se vencedora por estar em conformidade com as normas legais, Lei Federal 10.520/02, Resolução ALE 152/2007, Decreto
nº 3.555/00, Decreto nº 7.892/13 e Lei Federal nº 8.666/93, conforme descrição a saber:
Porto Velho-RO, 26 de agosto de 2014.
MARIA MARILU DO ROSÁRIO DE BARROS SILVEIRA
Secretária Geral – ALE/RO
*Originalmente publicado no DOe 126, edição de 27/08/14, republicado por incorreção.
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br