Nº 045
8ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
27 DE MARÇO DE 2013
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DO-e-ALE/RO
Nº 045
PORTO VELHO-RO, QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2013
ANO II
SUMÁRIO
SUP
SUP.. DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO .......................................... Capa
ATO Nº 0495/2013-SRH/P/ALE
SUP. DE RECURSOS HUMANOS .......................................... Capa
SUP. DE COMPRAS E LICITAÇÕES ..................................... 0559
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA@:, no uso de suas atribuições legais, e, nos
termos do Artigo 10, da LC nº326/05, alterada pela LC nº
613, de 21 de março de 2011, resolve:
TORNAR SEM EFEITO,
DEP
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O LEGISLA
TIV
O
DEPAR
ART
AMENTO
LEGISLATIV
TIVO
ATO Nº 005/2013-P/ALE
Antecipação do horário da Sessão
Ordinária do dia 27 de março de 2013.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições regimentais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Antecipar o horário da Sessão Ordinária do dia 27 de
março de 2013, para às 9:00 horas.
A exoneração da servidora LUCELIA INACIA DOS SANTOS,
no ATO Nº0475/2013-SRH/P/ALE, de 22/02/2013,
publicado no Diário Oficial da ALE/RO nº.023, pág.173 de 25/
02/2013.
Porto Velho, 26 de fevereiro de 2013.
JOSE HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
ARILDO LOPES DA SILVA
SECRETARIO GERAL
ERRATA
No Diário Oficial da Assembléia Legislativa nº 042, pag.516,
publicado no dia 22 de março de 2013, promovendo a seguinte
alteração no ATO Nº0643/2013-SRH/P/ALE e ATO Nº0816/
2013-SRH/P/PALE, que concede Diárias ao servidor ELTON
BORDINE BITTENCOURT.
ONDE SE LÊ:
Lotado no DECOM.
LEIA-SE:
Art. 2º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Lotado no GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
Gabinete da Presidência, 26 de março de 2013.
Porto Velho-RO, 26 de março de 2013.
Deputado HERMÍNIO COELHO
Presidente – ALE/RO
Eva Vilma Ferreira Nunes
Superintendente
SRH/ALE-RO
MESA DIRETORA
SECRETARIA LEGISLATIVA
Presidente: HERMÍNIO COELHO
1º Vice-Presidente: MAURÃO DE CARVALHO
2º Vice-Presidente: EDSON MARTINS
Secretário Legislativo - Carlos Alberto Martins Manvailer
Chefe da Divisão de Publicações e Anais - Róbison Luz da Silva
1º Secretário: EURÍPEDES LEBRÃO
2ª Secretária: GLAUCIONE RODRIGUES
3° Secretário: MARCELINO TENÓRIO
4° Secretário: VALDIVINO TUCURA
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 211/2012, COMO ÓRGÃO
OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL.
Rua Major Amarante, 390 - Arigolândia
CEP 76.801-911 Porto Velho-RO
Diário assinado digitalmente conforme
Resolução
nº 211 deconforme
9/05/2012.
O respectivo
arquivo
digital O respectivo arquivo digital
ROBISON LUZ DA SILVA:16177274234
Diário assinado
digitalmente
Resolução
nº 211
de 9/05/2012.
2013.03.27 12:40:55 -04'00'
com
encontra-se
no sítiode
daRondônia
Assembleia
Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
http://www.ale.ro.gov.br
com certificação encontra-se
no certificação
sítio da Assembleia
Legislativa
Nº 045
8ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
ERRATA
No Diário Oficial da Assembléia Legislativa nº 043, publicado
no dia 25 de março de 2013, promovendo as seguintes
alterações nos ATOS Nºs-SRH/P/ALE, 0738, 0753, 0755, 0754,
0756, 0757, 0758, 0759, 0760, 0761, 0762, 0763, 0764, 0765,
0766, 0767, 0768, 0769, 0770, 0771, 0772, 0773, 0774, 0775,
0776, 0777, 0778, 0779, 0780, 0781, 0782, 0783, 0784, 0785,
0785, 0786, 0787, 0788, 0789, 0790, 0791, 0792, 0793, 0794,
0795, 0796, 0797, 0798, 0799 e 0800, que exoneram os
servidores, do cargo em comissão.
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alteração no ATO Nº0497/2013-SRH/P/ALE de NOMEAÇÃO da
Comissão Tomada de Conta Especial, de Levantamento dos
bens Patrimoniais do Departamento Médico da Assembleia
Legislativa.
ONDE SE LÊ:
NOMEAR, sem ônus, Comissão Tomada de Conta Especial.
LEIA-SE:
NOMEAR, sem ônus, Comissão Tomada de Conta.
ONDE SE LÊ:
Porto Velho-RO, 26 de março de 2013.
Porto Velho 14 de março de 2013.
Eva Vilma Ferreira Nunes
Superintendente SRH/ALE-RO
LEIA-SE:
Porto Velho 21 de março de 2013.
Porto Velho-RO, 26 de março de 2013.
Eva Vilma Ferreira Nunes
Superintendente SRH/ALE-RO
ATO Nº 0843/2013-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, e, nos termos
do Artigo 10, da LC nº326/05, alterada pela LC nº 613, de 21
de março de 2011, resolve:
TORNAR SEM EFEITO,
A exoneração da servidora VILZA DOS SANTOS LUCENA, no
ATO Nº 0799/2013-SRH/P/ALE, de 21 de março de 2013,
publicado no Diário Oficial da ALE/RO nº.043, pág.531 de 25 de
março de 2013.
Porto Velho, 26 de março de 2013.
JOSE HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
ARILDO LOPES DA SILVA
SECRETARIO GERAL
ERRATA
ATO N°0836/2013-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais
e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 326/05, alterada pela LC
nº 613, de 21 de março de 2011,
RESOLVE:
Revogar em razão da deliberação plenária do TCE/RO nº012/
2013/GCJGM – Processo nº1443/2008-TCE-RO, o ATO DA MESA
DIRETORA Nº007/2008-MD, publicado no Diário Oficial da ALE/
RO, nº 015, pag. 116, de 27.03.2008, que concedeu
Aposentadoria Voluntaria a servidora TEREZINHA DE OLIVEIRA
COSTA PAIVA.
Porto Velho, 21 de março de 2013.
JOSE HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
ARILDO LOPES DA SILVA
SECRETARIO GERAL
SUP
AÇÕES
SUP.. DE COMPRAS E LICIT
LICITAÇÕES
No Diário Oficial da Assembléia Legislativa nº 032, pag.356,
publicado no dia 08 de março de 2013, promovendo a seguinte
alteração no ATO Nº0498/2013-SRH/P/ALE de NOMEAÇÃO da
Comissão Tomada de Conta Especial, de Levantamento dos bens
da Escola do Legislativo.
ONDE SE LÊ:
NOMEAR, sem ônus, a Comissão Tomada de Conta Especial.
Presidente: IRISMAR INAJOSA FERREIRA
LEIA-SE:
NOMEAR, sem ônus, a Comissão Tomada de Conta.
Presidente: IRIMAR INAJOSA FERREIRA
Porto Velho-RO, 26 de março de 2013.
Eva Vilma Ferreira Nunes
Superintendente SRH/ALE-RO
ERRATA
No Diário Oficial da Assembléia Legislativa nº 032, pag.355,
publicado no dia 08 de março de 2013, promovendo a seguinte
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br