COMPETITIVIDADE E ORIENTAÇÃO DAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS
DE UVA, MELÃO E MAMÃO NO PERÍODO DE 1997 A 2007
[email protected]
APRESENTACAO ORAL-Comércio Internacional
PRISCILA BRATKOWSKI1; ADAYR DA SILVA ILHA2; TAIZE DE ANDRADE
MACHADO3.
1,2.UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, SANTA MARI - RS - BRASIL;
3.CENTRO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANODE SANTA MARIA, SANTA MARIA - RS BRASIL.
COMPETITIVIDADE E ORIENTAÇÃO DAS EXPORTAÇÕES
BRASILEIRAS DE UVA, MELÃO E MAMÃO NO PERÍODO DE 1997
A 2007
GRUPO DE PESQUISA: Comércio Internacional
Resumo: Este artigo tem como objetivo analisar a evolução da competitividade e
orientação das exportações brasileiras de uva, melão e mamão no comércio internacional,
no período de 1997 a 2007. Para mensurar a evolução da competitividade, optou-se por
calcular o Índice de Vantagens Comparativas (IVC), proposto por Bela Balassa (1965).
Para tornar a análise mais completa, também se mensurou o Índice de Orientação Regional
(IOR), elaborado por Yeats (1997). A hipótese básica deste trabalho é que houve um
aumento da competitividade das frutas selecionadas ao longo do período estudado. Os
resultados encontrados apontam que, apesar da competitividade brasileira para os três
produtos estudados ter realmente evoluído positivamente, ainda existem anos em que esta
sofre retração. No que se refere ao Índice de Orientação Regional, observa-se que as frutas
analisadas estão orientadas mais para o mercado europeu do que para o Nafta. Quanto à
União Europeia, o produto mais aceito é o mamão e, para o Nafta, segundo os resultados
apurados, a fruta mais vendida é o melão.
Palavras-chave: Competitividade, Orientação Regional, Frutas, Brasil.
Abstract: This article aims to analyze the evolution of Brazilian exports competitiveness
of grape, melon, and papaya in international trade from 1997 to 2007. It was chosen to
calculate the index of Comparative Advantage (CA), suggested by Bela Balassa (1965), to
measure the evolution of competitiveness. The Regional Orientation (RO) index,
elaborated by Yeats (1997), was also used for a better analysis. The basic hypothesis of
this work was the increase of selected fruits competitiveness throughout the period of this
study. The results show that although Brazilian competitiveness for the three products has
really evolved positively, there is some kind of downturn in some years. When it comes to
Regional Orientation it is possible to say that for the analyzed fruits there are some periods
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in which exports are more aimed at NAFTA or European Union. However, in the European
Union the most accepted product is papaya, and for NAFTA, it is melon.
Keywords: Competitiveness, Regional Orientation, Fruits, Brazil.
JEL Classification: F11; F15
1. INTRODUÇÃO
Acompanhando o processo de globalização das atividades econômicas, observa-se a
formação de blocos econômicos que possuem o objetivo de alcançarem mais forças para
competirem frente ao mercado internacional globalizado. Neste contexto, merecem
destaque o Acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA) e a União Europeia
(U.E). Assim, através da globalização e da formação de blocos econômicos, o comércio do
Brasil com os países do NAFTA e da União Europeia vem-se intensificando. Neste
contexto, merece destaque a exportação de frutas brasileiras para esses blocos, em que a
União Europeia é um dos principais importadores, seguida pelos Estados Unidos.
Sabe-se que a produção mundial de frutas aumentou de maneira significativa nesta
década. Um dos principais motivos do aumento da produção se deve à procura por
alimentos saudáveis. Uma das consequências econômicas do aumento da produção e da
exportação de determinadas frutas é o aumento da receita dos exportadores, principalmente
influenciada pela abertura de novos mercados, além de meios de entrega mais eficientes e
produção com qualidade.
O Brasil é o terceiro maior produtor de frutas do mundo, perdendo apenas para a
China e a Índia (TODA FRUTA, 2010). Os principais importadores das frutas brasileiras
são a União Europeia, seguida dos Estados Unidos. Entretanto, além das nações da
Comunidade Europeia, têm crescido muito as exportações brasileiras para países do
Oriente Médio (como Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Kuwait), da Ásia, com
destaque para Bangladesh, e da África (como Líbia, Sudão e outros). No total, são 74
nações para as quais o país envia suas frutas. De acordo com dados do IBGE (2009), o
mercado brasileiro de frutas frescas tem avançado 4% a 6% por ano. Porém, o Brasil
destina apenas 0,26% da sua área para o cultivo da fruticultura.
Assim, apesar de a fruticultura ser um setor com boas perspectivas para o Brasil, o
país encontra diversos entraves comerciais para a exportação de frutas. Mercados como o
europeu e o norte-americano, que são os principais destinos das exportações das frutas
brasileiras, exigem um elevado padrão de qualidade. Esses mercados incorporam a
preocupação com a segurança alimentar dos consumidores e as exigências para a
certificação do produto. Neste contexto, o presente trabalho tem como objetivos responder
às seguintes questões: a) As exportações do mamão, do melão e da uva são competitivas
junto ao mercado internacional? e b) As exportações destas frutas estão orientadas para os
principais mercados, ou seja, para União Europeia e Nafta?
Para analisar estas questões, são utilizados o Índice de Vantagens Comparativas
Reveladas (IVC) e o Índice de Orientação Regional (IOR), pois, ainda que a União
Europeia e o Nafta sejam os maiores importadores de frutas brasileiras, é importante
especificar a tendência regional de exportação e a evolução das vantagens comparativas do
mamão, do melão e da uva produzidos no Brasil no que se refere ao mercado internacional.
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Neste âmbito, faz-se necessário analisar a evolução da produção e da exportação da
fruticultura brasileira no período estimado (1997 – 2007), além de explorar os principais
entraves para o aumento da exportação de determinadas frutas selecionadas.
Para melhor compreensão do texto, este trabalho está dividido em cinco seções,
sendo esta Introdução a primeira delas. Na seção 2, são discutidas as vantagens
comparativas no comércio internacional, bem como suas principais teorias. Além disto,
analisam-se as principais barreiras às exportações, pois estas distorcem a competitividade
das nações.
2. AS VANTAGENS COMPARATIVAS E AS DISTORÇÕES COMERCIAIS
O famoso economista e filósofo Adam Smith publicou, em 1776, a Riqueza das
Nações. Nesse livro, o autor definiu como deveria ser o comércio entre as nações. Smith
definiu o que ficou conhecido como Vantagens Absolutas, tendo como base a teoria de que
se duas nações comercializassem entre si, ambas poderiam ganhar.
De acordo com Adam Smith, o comércio entre duas nações baseia-se nas
vantagens absolutas. Quando uma nação é mais eficiente do que outra (ou possui
uma vantagem absoluta em relação àquela) na produção de uma commodity,
porém é menos eficiente do que a outra nação (ou possui uma desvantagem
absoluta em relação àquela), na produção de uma segunda commodity, ambas as
nações podem ganhar, cada uma delas especializando-se na produção da
commodity de sua vantagem absoluta e trocando parte de sua produção com
outra nação pela commodity de sua desvantagem absoluta.(SALVATORE, 2000,
p. 19)
Entretanto, a teoria das Vantagens Absolutas não explicava por completo as bases
do comércio. Neste sentido, em 1817, David Ricardo publicou “Princípios de Economia
Política e Tributação”, no qual expôs a Lei das Vantagens Comparativas. De acordo com
Ricardo, mesmo que uma nação possua desvantagem absoluta na produção de ambas as
commodities, ainda assim haveria uma possibilidade de comércio, desde que a nação se
especializasse na produção de sua commodity de menor custo de produção. Para Salvatore
(2000, p.17), “a lei das vantagens comparativas é uma das mais importantes leis da
economia, aplicável tanto a nações quanto a indivíduos, é útil por expor várias graves
falácias do pensamento aparentemente lógico”.
De acordo com Carvalho e Silva (2007), Ricardo resolveu um problema que Adam
Smith deixou em aberto, ou seja, o que ocorreria quando os custos de produção de todas as
mercadorias fossem maiores do que no restante dos países. Assim, David Ricardo
demonstrou que não são os custos absolutos, mas sim os custos relativos que realmente
importam, os quais, por sua vez, são determinados pela produtividade do trabalho.
Apesar de o modelo ricardiano ser uma ferramenta muito utilizada para analisar as
relações comerciais, esse modelo tem algumas limitações. Para Krugman e Obstfeld
(2001), o modelo ricardiano prevê um grau de especialização que não se observa no mundo
real. Esse modelo assume efeitos indiretos do comércio internacional sobre a distribuição
da renda dentro dos países e não permite papel algum para as diferenças de recursos entre
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os países como uma causa do comércio. Além disso, o modelo ricardiano ignora o possível
papel das economias de escala como causa do comércio. Portanto, sabe-se que, atualmente,
não é possível um grau de especialização tão alto, até porque o livre-comércio tem sido
mais exceção do que regra. Apesar de se estar em um mundo globalizado, os entraves
comerciais prejudicam a competitividade, principalmente dos países em desenvolvimento.
Conforme Carvalho e Silva (2007), mesmo após a vigorosa defesa teórica do livre
comércio, as barreiras às importações não terminaram depois do período mercantilista
(século V a XV). A proteção pode se dar através de diversos instrumentos de proteção e,
em seu conjunto, são denominadas de política comercial. Dentre estas proteções está a
tarifa, definida como uma barreira tarifária. A tarifa é um imposto sobre importação e
cobrado quando a mercadoria entra no país. Entretanto, existem outras formas de proteção
como quotas, controles cambiais, proibição de importação, barreiras não-tarifárias, dentre
outras.
No comércio de frutas, observa-se regularmente a prática de barreiras não-tarifárias,
como as fitossanitárias e as sanitárias. As barreiras não-tarifárias correspondem a restrições
impostas pelo funcionamento normal da burocracia, conforme explica Carvalho e Silva
(2007), e nem sempre visam à redução das importações. Segundo Ferracioli (2002, p.1), “o
próprio conceito de ‘barreira técnica’ não é bem compreendido, sendo equivocadamente
associado a dificuldades de exportadores em cumprir exigências técnicas encontradas nos
países para os quais vendem seus produtos”.
Prazeres (2002, apud GARRIDO, 2005, p.3) defende que, no âmbito da OMC, um
Estado Membro tende a tomar medidas de proteção quanto aos tipos de barreiras nãotarifárias, pois as tarifárias são facilmente identificadas. Thorstensen (2003, p. 170) afirma
que
É prática usual dos governos a adoção de regras sobre regulamentos e normas
técnicas aplicados sobre bens produzidos internacionalmente e sobre importados,
com objetivo de garantir padrões de qualidade, de segurança, de proteção à saúde
e ao meio ambiente. No entanto, estas regras podem se transformar em barreiras
ao comércio internacional, tendo em vista a redução de tarifas e as pressões
políticas para proteção de setores menos competitivos.
Assim, as tarifas aumentam o preço dos produtos importados e reduzem o
excedente do consumidor. Entretanto, existem outras formas de proteção comumente
utilizadas, como as barreiras não-tarifárias. Mas todas as formas de intervenção provocam
distorções nos mercados e alteram o grau de competitividade “natural” dos países, sendo
que, muitas vezes, países ricos desenvolvem uma “competitividade forçada” no comércio
internacional, graças às medidas de proteção e de apoio.
3. Metodologia
Com o objetivo de verificar a competitividade e a orientação das exportações
brasileiras de mamão, do melão e da uva brasileira, utilizar-se-ão os Índices de Vantagens
Comparativas Reveladas (IVCR) e o Índice de Orientação Regional (IOR),
respectivamente.
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O Índice de Vantagens Comparativas foi proposto por Balassa, em 1965, baseado
na lei das Vantagens Comparativas, formulado por Ricardo, em 1817. Segundo Maia
(2002, p. 2), “os índices de VCR servem para descrever os padrões de comércio que estão
tendo lugar na economia (...)”. O Índice de Vantagem Comparativa Revelada é dado pela
equação abaixo:
IVCR i j = (X ij /X i) / (Xwj/Xw)
Onde:
X ij = valor das exportações brasileiras i do produto j;
X i = valor total das exportações brasileiras i;
X wj = valor das exportações mundiais w do produto j;
X w = valor das exportações mundiais w.
Sendo:
i=
exportações brasileiras;
w = exportações mundiais;
j = produto estudado (neste caso, mamão, melão e uva).
De acordo com Maia (1997 apud CORONEL, 2004, p. 17), se o IVCRj > 1, o país
possui vantagem comparativa revelada para as exportações do produto j. Mas, se o IVCRj
< 1, o país possui desvantagem comparativa revelada para as exportações do produto j.
O Índice de Orientação Regional foi proposto por Yeats (1997). Segundo Waquil et
al (2001), o Índice de Orientação Regional das exportações avalia a tendência de exportar
o produto para determinado bloco econômico ou para fora do bloco. O IOR é uma razão
entre duas proporções, e seu resultado é obtido através da divisão da participação das
exportações de um produto sobre as exportações totais do país para determinado bloco pela
participação das exportações desse produto no total exportado extrabloco.
O IOR deve ser observado ao longo do tempo. Se seu resultado situa-se entre zero e
infinito, um valor igual a um indica a mesma tendência de exportar para dentro e para fora
do bloco. Se os valores do IOR forem crescentes ao longo do tempo, isto demonstrará uma
tendência a exportar intrabloco. Se, por outro lado, o IOR for decrescente, indicará que as
exportações estão se direcionando para fora do bloco. O IOR é dado pela equação abaixo:
IOR= (X rj / X tr ) / ( X oj / X to)
Em que:
X rj = Valor das exportações brasileiras do produto intrabloco;
X tr = Valor total das exportações brasileiras intrabloco;
X oj = Valor das exportações brasileiras do produto extrabloco;
X to = Valor total das exportações brasileiras extrabloco.
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Onde:
r = exportações brasileiras intrabloco;
o = exportações brasileiras extrabloco;
j= mamão, melão e uva.
Sabe-se que a construção destes indicadores é de grande significância, pois podem
auxiliar em decisões governamentais, no que se refere às políticas públicas. Vale,
entretanto, ressaltar que o IVC, por exemplo, é um índice estático, ou seja, reflete a
capacidade competitiva em um dado momento e não captura determinadas mudanças que
venham a ocorrer no grau de competitividade do país (Carvalho e Cunha Filho, 2007).
3.1 Fonte de dados
Os dados serão coletados junto ao Sistema de Análise de comércio Exterior
(ALICE), da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), o qual possui os dados das
exportações brasileiras em dólares (FOB). Os dados relativos às exportações mundiais
serão obtidos através da Food Agriculture Organization (FAO) e através do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Os dados são trabalhados a partir de
valores em US$ FOB.
4. ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS
Sabe-se que o Brasil é o terceiro maior produtor de frutas do mundo, o que
representa 5% da produção mundial. No entanto, o país tem participação pouco expressiva
no cenário internacional e, dentre os vários motivos, um dos principais determinantes é a
atratividade interna, ou seja, o alto consumo nacional (Veloso et al, 2009). Talvez, por
isto, o índice de competitividade do Brasil para a uva tenha-se revelado com desvantagem
comparativa, até o ano de 2001. Segundo Veloso et al (2008), os maiores produtores de
uva são Itália, França e Estados Unidos, fato que também pode explicar esta desvantagem
nas exportações, dada a grande concorrência. Já o melão e o mamão foram considerados
competitivos e sua competitividade evoluiu positivamente, ao longo do tempo. Na Tabela
01, é possível analisar estes índices para a uva, o melão e o mamão, respectivamente.
Tabela 01 – IVC da uva, mamão e melão brasileiro (1997-2007)
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1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
UVA
0,22
0,28
0,44
0,67
0,90
1,32
1,94
1,49
2,27
2,57
2,43
MELÃO
3,23
4,09
4,67
4,42
6,06
5,85
7,04
6,43
7,46
7,53
8,18
MAMÃO
10,98
9,22
16,62
18,20
15,55
17,35
18,18
12,20
14,67
14,38
15,68
Fonte: Resultados de pesquisa
No que se refere à uva, segundo Vitti e Boteon (2008), o Brasil ocupa o 6º lugar no
ranking dos maiores produtores. Ao longo do tempo, a produção tem aumentado e alguns
dos motivos são a diversificação das variedades, a expansão da infraestrutura, o
investimento em tecnologia, dentre outros. Entretanto, o Brasil ainda possui baixos índices
de produtividade, com exceção do Vale de São Francisco. Além disto, os países que mais
abastecem o mercado europeu, por exemplo, são o Chile e a África do Sul. Assim, a
produção brasileira possui pouca representação no comércio mundial, “[...] participando
com apenas 2% da receita gerada com as exportações mundiais” (p. 14). Conforme Veloso
et al (2009), o market-share doméstico da uva, medido pelo valor de produção da uva
nacional sobre o valor da produção mundial, indica que o país, apesar de estar entre os
maiores produtores de uva, tem pouca representatividade no comércio internacional,
mesmo tendo a participação brasileira na produção mundial de uva aumentado entre 1990 e
2005, período de análise.
Além disto, as autoras afirmam que, para elevar a competitividade da uva
brasileira, é necessário reduzir os custos, buscar novos mercados, atender a exigências
técnicas (sanitárias e fitossanitárias) e capacitar mão de obra. De acordo com Veloso et al
(2008), que analisou a competitividade das exportações de uva de mesa para o período de
1990 a 2005, os índices de produção e exportação de uva apresentaram oscilações durante
todo o período analisado. A partir de 1999, o Vale do São Francisco, que possui uma
significativa produção da fruta, no Brasil, contribuiu para o aumento das exportações,
principalmente no que se refere à adequação para o mercado internacional. Este fato pode
ser comprovado pelo aumento significativo do market-share brasileiro, variando entre 0,16
e 0,33 do valor total comercializado. Assim, estes fatos explicariam o recente ganho de
competitividade nas exportações da uva no mercado internacional.
Vê-se que a competitividade das outras frutas selecionadas para o estudo, o melão e
mamão, apresentam a mesma dinâmica. O melão e o mamão são competitivos e sua
competitividade evoluiu positivamente ao longo do tempo, embora se notem anos em que
houve uma retração do índice de competitividade. No caso do mamão, isto pode ser
observado nos anos 1998 e 2004. Mas é claro que o aumento da competitividade brasileira
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no mercado internacional reflete-se diretamente pelo aumento das exportações dos
produtos para o exterior, como pode ser observado na Tabela 02.
Na Tabela 02, é possível notar que as exportações brasileiras dos produtos
estudados aumentaram significativamente, durante o período selecionado. De acordo com
Carvalho e Cunha Filho (2007), as exportações brasileiras de melão, por exemplo,
ganharam participação nos mercados do Reino Unido e Países Baixos, ao longo dos anos.
Este aumento no volume de exportações pode ser visto na segunda coluna da Tabela 02.
Assim, a evolução positiva do IVC para as frutas estudadas revela um quadro com
importantes vantagens comparativas e ganho de participação nas exportações mundiais.
Tabela 02 – Exportações brasileiras de produtos selecionados, 1997-2007.
UVA
MELÃO
1997
4.779.957
20.913.101,00
1998
5.823.331
28.323.447,00
1999
8.613.790
28.733.371,00
2000
14.604.702
25.004.970,00
2001
21.563.353
39.296.988,00
2002
33.788.896
37.778.013,00
2003
59.938.777
58.315.524,00
2004
52.755.494
63.251.151,00
2005
107.284.772
91.481.936,00
2006
118.535.022
88.241.589,00
2007
169.696.455
128.213.642,00
Fonte: Elaboração própria a partir de dados FAO e SECEX.
MAMÃO
7.276.752,00
9.453.484,00
13.577.523,00
17.694.482,00
18.502.886,00
21.623.890,00
29.213.738,00
26.563.343,00
31.268.007,00
30.330.909,00
34.403.924,00
De acordo com Vitti e Boteon (2008), o aumento das exportações de frutas, de um
modo geral, pode ser explicado, por exemplo, pela abertura de novos mercados
consumidores e pela maior rapidez nos meios de distribuição, o que permite a entrega de
uma mercadoria com melhor qualidade. E, no que se refere mais especificamente ao Brasil,
o aumento no volume de exportações tem sido resultado da combinação de avanços
tecnológicos e maior acesso aos mercados. Segundo as autoras, a demanda por frutas
também está aliada à elevação da renda dos consumidores, à urbanização e à melhora dos
níveis educacionais. Para Juntolli (2009), o Brasil é o terceiro maio produtor mundial de
frutas, mas o 15º exportador, e isto se deve ao grande aumento do consumo interno. Mas,
para que o Brasil aumente suas exportações, é preciso, de forma impreterível, atender
exigências do mercado externo.
No que se refere ao mamão, o país tem mantido o primeiro lugar no ranking de
maior produtor da fruta. Determinantes como incentivos governamentais, preparação da
terra, apoio à irrigação (sobretudo no Nordeste) estimularam produtores a iniciar a
atividade ou a expansão da produção. Aliado a isto, encontra-se o crescimento da
produtividade, sobretudo pela maior profissionalização do setor, com novas técnicas de
cultivo, acompanhamento do clima, análise e preparo de solos corretos, entre outros. Mas,
devido à proximidade dos Estados Unidos, o México é beneficiado, fato que leva a
entender, por exemplo, por que, no triênio 2003/2005, este país apresentou a maior receita
com exportação de mamão. Além disto, apesar de o Brasil ter um elevado potencial na
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produção de mamão, a sazonalidade da oferta, em função do clima e da baixa quantidade
da fruta, segundo os padrões exigidos no mercado externo, tem limitado o aumento do
volume das vendas (VITTI e BOTEON, 2008).
Quanto ao melão, segundo as autoras, entre 2003 e 2005, o Brasil passou para o
vigésimo lugar no ranking da produção mundial, dado que houve um significativo aumento
da produtividade. Entretanto, os fatores limitantes da expansão da produção são as
condições climáticas desfavoráveis, os ataques da mosca mineradora e a utilização de
sementes pouco adaptadas ao clima brasileiro. Segundo Araújo et al (2001), a tendência do
melão é um excepcional crescimento de mercado. O crescimento do comércio mundial da
fruta, na década de 70, foi de 3% e, na primeira metade da década de 90, já havia se
registrado um aumento de 4,3%. Segundo o autor, a União Europeia, que é um dos
principais mercados importadores do Brasil, mostra aumento nas exportações de melão,
desde a década de 80. E o mais importante é que este produto vem passando de um
consumo de temporada para consumo contínuo, visto que o crescimento também ocorre
nos meses de outono e inverno, que poderiam ser de baixo consumo da fruta analisada.
Salienta o autor que esta posição deve ser preservada pelo Brasil, pois está sendo disputada
por vários países.
Quanto ao IOR, na Tabela 03, é possível verificar os resultados do Índice de
Orientação Regional para a União Europeia.
Tabela 03 – Índice de Orientação Regional das exportações de uva e mamão para a União
Europeia (1997-2007).
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
Fonte: Resultados de pesquisa
UVA
4,45
3,01
2,43
6,38
14,98
71,45
36,50
20,91
17,81
8,71
11,54
MELÃO
27,80
31,95
24,79
28,51
49,36
196,53
221,64
418,61
272,44
179,48
342,17
MAMÃO
16,78
9,99
5,06
4,63
5,65
6,15
7,71
17,98
14,47
17,43
9,80
Como se vê, o IOR para uva brasileira direcionada à União Europeia possuía uma
dinâmica ascendente até o ano de 2002, o que indica que a orientação das exportações do
Brasil para este produto era principalmente a União Europeia. Entretanto, a partir de 2003,
observa-se uma tendência de redução do índice, o que poderia indicar uma nova orientação
brasileira, ou seja, as exportações de uva passam a ser direcionadas também para outros
países fora da União Europeia. A União Europeia é o principal consumidor de frutas
frescas brasileiras, sendo responsável por 95% da comercialização de uva, no ano de 2002,
dado que explica o alto índice de orientação regional obtido neste ano (TODA FRUTA,
2006). No que se refere às barreiras impostas, sabe-se que
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As barreiras técnicas impostas pelo bloco econômico até o ano de 2003 foram
pouco rigorosas na importação de frutas frescas exigindo apenas o Certificado
Fitossanitário de Origem (CFO) que não requer nenhum tratamento específico
para a fruta importada.
Porém, o mercado europeu está se tornando cada vez mais exigente e a partir de
2003, no caso das frutas, essa tendência se concretizará. O bloco econômico,
visando um maior controle de qualidade dos alimentos consumidos, exigirá até
o final desse ano o selo EurepGap criado em 1999 e elaborado por um grupo de
empresas varejistas (Euro Retailer Produce Working Group - Eurep). Esse selo
visa atender os padrões das chamadas “boas práticas agrícolas” (Good
Agricultural Practice - GAP) bastante difundido no mercado internacional com
ênfase na segurança do alimento, preservação do meio ambiente e silvestre e
preservação dos direitos dos trabalhadores. Além disso, o EurepGap demanda
implementação e verificação independente através dos processos de certificação
que assegurem a conformidade dos requisitos exigidos por esses compradores.
(TODA FRUTA, 2006).
Como se vê, ao longo do tempo, a União Europeia tem-se tornado mais rigorosa no
que se refere à entrada de frutas exportadas. Quanto ao IOR do mamão direcionado à
União Europeia, este demonstra uma clara tendência de queda entre 1997 e 2000,
recuperando-se as vendas para este mercado a partir de 2001 e sofrendo quedas novamente
em 2005 e 2007. Quanto ao melão, observa-se que este tem sido o produto com maior
índice de orientação regional voltado para a União Europeia. Na Tabela 04, pode ser
verificada a evolução das exportações de uva, melão e mamão para a União Europeia.
Tabela 04 – Exportações brasileiras de uva, melão e mamão (1997-2007) para a U.E
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UVA
MELÃO
1997
3.051.548
19.174.659
1998
3.269.016
26.380.892
1999
4.347.400
26.214.873
2000
10.386.146
22.921.306
2001
18.205.330
37.213.460
2002
32.483.188
37.233.893
2003
55.540.367
57.564.817
2004
46.294.740
62.813.313
2005
90.159.637
90.359.720
2006
84.986.370
86.582.570
2007
134.918.730
127.108.988
Fonte: Elaboração própria a partir de dados da FAO e SECEX.
MAMÃO
6.326.575
7.652.151
9.234.082
11.344.823
12.423.653
14.736.621
21.251.274
22.854.380
25.343.347
25.332.117
26.391.887
Através da Tabela 04, pode-se observar que as exportações brasileiras direcionadas
para a União Europeia têm aumentado significativamente. Segundo Vitti e Boteon (2008),
quase 98% das exportações brasileiras de melão, por exemplo, possuem orientação para a
este mercado, comprovando os resultados encontrados. Pode-se verificar inclusive que, no
que se refere à uva, em 2004 observa-se uma redução nos volumes exportados somente em
decorrência de excessos de chuva. De acordo com a autora, o principal destino das
exportações de uva brasileira é para a União Europeia, comprovando os resultados obtidos
pelo IOR. De acordo com a autora,
A necessidade de mudança no tratamento dispensado pelos formuladores de
políticas publicas à viticultura brasileira é evidente e o fraco desempenho
nacional no comércio mundial é a prova disso. A situação dessa fruta põe em
evidência a enorme dificuldade que será transformar o País de um mero
coadjuvante em um exportador importante de uva. (VELOSO ET AL, 2008, p.
15).
Da mesma forma, vê-se a preocupação de pesquisadores com sistemas mais
eficientes de comercialização das frutas, principalmente por estas terem curto tempo de
vida até chegarem ao consumidor final.
Uma destas atividades pouco exploradas pelo comércio exterior brasileiro é a
fruticultura tropical, onde o país possui grandes vantagens comparativas como
clima, solo, água e proximidade dos mercados consumidores, além de um
enorme mercado consumidor para ser explorado. Porém, para que este mercado
se concretize, muitos problemas precisam ser superados. O mercado mundial de
frutas frescas cresce rapidamente e a concorrência é muito intensa. A
competitividade internacional parece depender cada vez mais de sistemas
eficientes de comercialização, que são resultado de ações publicas e privadas,
combinadas em doses variáveis. (TODA FRUTA, 2010).
Assim, a fruta fresca, por ser um produto delicado e de rápido processo de
amadurecimento, necessita de cuidados especiais e, a partir daí, pode surgir um grande
entrave à produção nacional, que é o problema de logística.
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Na Tabela 05, apresentam-se os resultados para o Índice de Orientação Regional
das frutas em estudo, no que se refere ao Nafta.
Tabela 05 – Índice de Orientação Regional de produtos selecionados para o Nafta (19972007).
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
Fonte: Resultados de pesquisa
UVA
0,059
0,066
0,041
0,077
0,022
0,047
0,100
0,236
0,458
1,140
0,770
MELÃO
0,093
0,000
0,020
0,000
0,001
0,000
0,001
0,010
0,028
0,061
0,029
MAMÃO
0,182
0,396
0,966
1,176
1,411
1,306
0,996
0,682
0,577
0,569
1,032
Como pode ser observado, o IOR para as frutas em estudo direcionadas ao Nafta
possui um valor muito baixo, indicando que as exportações de frutas brasileiras estão mais
orientadas para a União Europeia do que para a América do Norte. O que parece ser
importante é que, em alguns anos, mais especificamente em 2004 e 2005, este índice
sofreu um aumento considerável no que se refere às uvas e, entre 2000 a 2002, pode ser
observada esta tendência também para o mamão. O que pode se concluir, através dos dados
da FAO e SECEX, é que as exportações de uva e mamão têm crescido ao longo do tempo,
entretanto, as exportações de melão não parecem ser regulares, pelo menos para o Nafta.
Em alguns anos (1998, 2000 e 2002), não foi registrado nenhum volume de vendas.
De acordo com Vitti e Boteon (2008), desde 2004 o Brasil exporta melão para os
Estados Unidos, entretanto este mercado ainda representa apenas 1% das vendas
brasileiras. Segundo as autoras, os obstáculos podem ser resumidos por barreiras sanitárias
e fitossanitárias, pois os Estados Unidos exigem que a fruta seja produzida em áreas livres
da mosca-das-frutas1 e, desta forma, um certificado deve ser emitido pela autoridade
fitossanitária do governo norte-americano.
No que se refere às uvas, a importância do mercado norte-americano para o Brasil é
insignificante, correspondendo a uma parcela mínima das exportações brasileiras, em
virtude do abastecimento pelo Chile e pela própria produção do estado da Califórnia. Mas,
por certo, o que mais dificulta a exportação para os Estados Unidos são as barreiras
impostas. O principal requisito exigidos pelos norte-americanos para a licença de
importação é o selo do APHIS (Serviço de Inspeção sanitária de animais e vegetais), um
certificado que engloba regulamentos sanitários, fitossanitários e de saúde animal,
apresentando para cada fruta e vegetal normas específicas (TODA FRUTA, 2010).
1
Segundo Prates (2005), as moscas-das-frutas são um tipo de praga de difícil controle, que causa grande
prejuízo econômico. Assim, diversos países restringem a comercialização de frutas in natura, que podem
espalhar esta praga.
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Desta forma, observa-se que, como se não bastassem os problemas estruturais
brasileiros que tornam, por exemplo, o custo de produção ainda mais alto, as barreiras nãotarifárias e tarifárias tornam ainda mais onerosas as exportações de frutas, embora o país
tenha competitividade “natural” frente aos países desenvolvidos.
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A partir dos resultados encontrados e corroborando a análise de Vitti e Boteon
(2008), observou-se que a fruticultura brasileira vem ganhando destaque no mercado
internacional nos últimos anos, seja pela busca de hábitos saudáveis, seja pelo aumento da
demanda mundial pelo produto, sendo que a tendência é que uma maior parte da população
venha a ter esta preocupação ao longo do tempo.
Após analisar os resultados encontrados, pode-se concluir que as exportações
brasileiras de uva, mamão e melão estão mais orientadas para a União Europeia do que
para o Nafta, possuindo evolução ascendente em alguns anos ou retração em outros,
principalmente por causa do fator clima. Assim, observa-se que, dentre os produtos
estudados, o melão parece ser o que possui maior aceitação no mercado europeu, sendo
que o mamão brasileiro possui uma melhor aceitação no Nafta, seguido pela uva.
Entretanto, como se pode observar, dentre os produtos analisados, a uva é a que
possui uma das mais baixas competitividades (IVC), dado que existem países europeus
tradicionais vendedores da fruta, além do Chile e da África do Sul. De acordo com os
resultados apurados, o mamão encontra-se entre as frutas estudadas mais competitivas no
comércio internacional. Conforme explicam Vitti e Boteon (2008), o Brasil ainda não
alcançou o ranking dos 10 maiores exportadores de frutas, embora venha aumentando sua
competitividade ao longo do tempo, principalmente pelo atendimento de exigências
internacionais e aumento da demanda internacional. Além disto, segundo o IBRAF (2010),
o Canadá possui um grande potencial como destino das frutas brasileiras, pois
aproximadamente 75% das frutas consumidas são importadas. Portanto, embora as frutas
estudadas apresentem competitividade no mercado internacional, ainda possuem espaço
para a busca de maiores mercados consumidores.
Assim, conclui-se que a competitividade das frutas estudadas tem evoluído
positivamente ao longo do tempo, embora os resultados pudessem ter sido melhores se
fossem implementadas políticas públicas de contenção dos gargalos estruturais brasileiros,
no que se refere à logística de transportes, por exemplo. Além disso, devem sempre ser
estudadas maneiras mais práticas de tornar menos burocráticas as barreiras técnicas
impostas, que podem até mesmo prejudicar a competitividade dos produtos brasileiros no
exterior.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ALICE WEB. Disponível em <http://aliceweb.desenvolvimento.gov.br> . Acesso em 01
out 2009.
ARAÚJO, J. L. de; GARCIA, J. L. L.; CORREIA, R. C. Potencial competitivo do melão
brasileiro no mercado do Reino Unido. CONGRESSO BRASILEIRO DE ECONOMIA E
13
Campo Grande, 25 a 28 de julho de 2010,
Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural
SOCIOLOGIA
RURAL,
39.,2001,
Recife.
Anais...
Recife:
SOBER/ESALQ/EMBRAPA/UFPE/URFPE, 2001. 1 CD-ROM. Disponível em:
http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/handle/CPATSA/8958 Acesso em: abr. 2010.
BALASSA, B. Trade Liberazition and “Revealed”Comparative Advantage. The
Manchester School of Economic and Social Studies,1965.
CARVALHO, R. M.; CUNHA FILHO, M. H. Competitividade da fruticultura brasileira no
mercado internacional. Revista de Economia e Agronegócio, vol. 5, n. 4. Disponível em:
http://www.economia-aplicada.ufv.br/revista/pdf/2007/vol5_n4/Artigo_41.pdf. Acesso em
abr. 2010.
CARVALHO, M. A. de; SILVA, C. R. L. da. Economia Internacional. São Paulo:
Saraiva, 2007.
CORONEL, D.A. A competitividade da soja brasileira frente à união européia e à
Apec (1992 – 2002). Monografia ( Graduação em Ciências Econômicas). Universidade
Fedeal de Santamaría. Santa Maria, 2004.
FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION OF THE UNITED NATIONS (FAO).
Disponível em <http://www.fao.org>. Acesso em 14 set 2009
GLOBAL 21. Comércio Exterior e Marketing Internacional. Disponível em: <
www.global21.com.br >. Acesso em 16 nov 2009.
JUNTOLLI, F. V. Panorama e perspectivas da cadeia de frutas no Brasil. (Monografia
de Especialização) Especialização em Gestão de Agronegócios. Brasília: UNB, 2009.
INSTITUTO BRASILEIRO DE FRUTAS (IBRAF). Disponível em: <www.ibraf.org.br>.
Acesso em 18 set 2009.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Disponível em:
<www.ibge.gov.br>. Acesso em 01 out 2009.
KRUGMAN, P. R; OBSTFELD, M. Economia Internacional – Teoria e Política, 5º ed.
São Paulo: Markron Books, 2001.
MAIA, S. F. Impactos da Abertura Econômica sobre as exportações agrícolas brasileiras:
análise comparativa. Anais do XL Congresso da Sociedade Brasileira de Economia e
Sociologia Rural – Eqüidade e Eficiência na Agricultura Brasileira. Passo Fundo: SOBER,
Anais, p. 1 – 18, 2002. CD-ROM.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA).
Disponível em:<www.agricultura.gov.br>. Acesso em: 15 set 2009.
14
Campo Grande, 25 a 28 de julho de 2010,
Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
(MIDIC). Secretaria de Comércio Exterior (SECEX). Disponível em: <
http://www2.desenvolvimento.gov.br/sitio/secex/secex/>. Acesso em 20 set 2009.
SALVATORE, D. Economia Internacional. 6 ed. Rio de Janeiro. Livros técnicos
Científicos (LTC), 2000.
SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (SEBRAE)
Disponível em: <www.sebrae.com.br>. Acesso em 04 dez 2009.
TODA FRUTA Disponível em <www.todafruta.com.br>. Acesso em 15 set 2009.
_____________ Análise dos impactos da certificação das frutas brasileiras. Data:
16/01/2006.
Disponível
em:
http://www.todafruta.com.br/todafruta/mostra_conteudo.asp?conteudo=11293 Acesso em:
abr. 2010.
VELOSO, A. de F.; CORRÊA, C. C.; LIMA, D. de O.; RODRIGUES, F. da S. Demanda
mundial por uvas e o desempenho das exportações brasileiras no período de 1990 a 2005.
Artigo do 47º Congresso da Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural –
SOBER. Rio Branco/AC, 2008.
VELOSO, A.; CORREA, C. LIMA-FILHO, D. de O. Desempenho das exportações
brasileiras de uva no período de 1990 a 2005. Revista Informações Econômicas, v. 39, n,
2, fevereiro de 2009.
VITTI, A. ; MELO, A. L. F.; BOTEON, M. Potencialidade e oportunidades para a
fruticultura brasileira no mercado internacional. Artigo da 47º Congresso da Sociedade
Brasileira de Economia e Sociologia Rural - SOBER Disponível em:
<www.cepea.esalq.usp.br/pdf/AlineVitti.pdf> Acesso em 05 dez 2010.
VITTI, A. BOTEON, M. Análise da competitividade da fruticultura brasileira frente a
mundial. Artigo do 47º Congresso da Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia
Rural – SOBER. Rio Branco/AC, 2008.
YEATS, A. “Does Mercosur’s Trade Performance Raise Concerns about the Effects of
Regional Trade Arrangements?”.Policy, Panning and Research Working Paper n. 1729,
Washington: World Bank, 1997.
15
Campo Grande, 25 a 28 de julho de 2010,
Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural