Confederação Alemã
das Cooperativas
Escritório para a América Latina - www.dgrv.org
Dr. Matthias Arzbach
“Construção de um marco
legal para cooperativas –
A experiência internacional”
Encontro Internacional - BACEN
Salvador - BA, 1 de junho de 2005
1
Cooperativas com atividade financeira América do Sul (12-2004)
País
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
Bancos
Coops.
CCs
2
2
-
250
113
1.398
80
219 #
Outros
2 (Caixas de Crédito)
38 (Coop. Centrais)
5 (Coop. Financeiras)
1 Central
Equador
356
Paraguai
833 ##
Peru
166
Uruguai
65
4 (Coop. Intermed.)
Venezuela
158 #
2
# sem coops. multiativas / ## incluindo coops. multiativas
Cooperativas com atividade financeira América Central / México / Caribe
País
Bancos
Coops.
CCs
Costa Rica
Rep. Dominicana
El Salvador
-
85
22 #
33
Guatemala
Honduras
México
Nicarágua
Panamá
-
169
93
130 *
180
165
Outros
48 Caixas Créd. Rural
7 Bancos Trabalhadores
167 Uniões de Crédito
-
# Sem cooperativas multiativas / * Coop. financeiras (ainda em processo
3
de autorização)
Participação no mercado


Alta (>4%)
 Bolívia
 Costa Rica
 Colômbia
 Equador
 Honduras
 Paraguai
 Uruguai
Baixa (<0,5%)
 Argentina#
 Chile
 Venezuela
# sem bancos coop.

Média (0,5 - 4%)
 Brasil
 El Salvador
 Guatemala
 México
 Nicaragua
 Panamá
 Peru
 Rep. Dominicana
4
Comparação com
Alemanha






1.335 bancos coop., 15% do mercado
14.980 PACs + 17.300 ATMs
15,3 milhões de associados
30 milhões de clientes (popul. 82 milh.)
Aprox. 780 bilhões de euros ativos
Singulares: 573 bilh. de euros
Centrais: 207 bilh. de euros
175.000 empregados
5
Tamanho do setor - Ativos
Dez. 2004
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
USD Milhões
CCs. superv.
Bancos
/ Bcos. coop.
1.575
273
7.573
585
69.100
3.700
475.400
209.000
181
502
626
473
aprox.4.450
41.300
7.300
9.000
9.900
187.300
437
340
19.300
5.700
(4 CCs grandes)
Colômbia
Costa Rica
Equador
El Salvador
México (UdC´s+
Coop. Financeiras)
Peru
Uruguai
6
Obstáculos para
supervisão direta de MFIs


Muitas CCs (e
geograficamente
dispersas)
Baixo (ou sem)
requerimento de
capital Sem
barreiras de
entrada

Macroeconomicamente
insignificante
Sem impacto
sistémico
7
Melhores praticas:
Fiscalização



1. O melhor fomento das CCs é uma boa
fiscalizacão com uma regulamentação
adequada
2. BC/SB é geralmente “melhor”
fiscalizador do que outros tipos de
supervisores
3. Fiscalização por parte de um
supervisor de cooperativas
Condições mínimas: separar
fiscalização e fomento; independência
INCOOP (PAR) e SES (COL)
8
Fiscalização


4. A quem fiscalizar?
Todas? PER + BRA
• Alemanha: Superbancária / auxiliar
• EUA: Supervisor para CCs /direto
• Espanha: BACEN (BdE) / direto
Só CCs “grandes”? CR
Só CCs com certas operações?
COL, URU
Se só uma parte das CCs é fiscalizada,
pode existir uma arbitragem regulatória
9
Número das CCs e ativos
(% do total) supervisionado
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
Ativos
Número CCs
BRA
BOL
CHL
CR
EQU
10
Em resumo: Instituições …
3000
2500
2000
1500
1000
500
0
Total AL
Total AL sem BRA
Supervisionadas (incl. SES em Colômbia)
Não supervisionadas
11
Fiscalização



5. Monitoramento
CAMELS etc.
Fiscalização com orientação aos riscos
6. Organização da fiscalização dentro do
BC/SB: departamento separado para CCs?
Normativa diferenciada?
Número de instituições alto?
COL, URU, ARG versus BRA, SAL, MEX
7. Supervisão direta versus auxiliar do BC
Condições mínimas para delegação
Número de instituições dita a solução 12
Tipos de supervisão
(ordem: diminuindo interferência do estado)

Supervisão
direta
Cooperativas
controladas
diretamente pela
Superintendência
(“on site” - direta
e “off site” indireta)

Supervisão
auxiliar
agente privado (p. ex.
Federação) executa
algumas funções de
supervisão (mandato
da Superintendência)
13
Tipos de supervisão (cont.)

Supervisão
delegada
Superintendência
(=principal)
delega muitas
funções de controle
a um agente
privado

Controle próprio
Federação de
cooperativas executa
o controle dos
membros apenas
com base em uma
regulamentação e
processo de
monitoramento
14
próprio
Na América Latina...



11 de 18 países supervisionam CCs com BC
Destes,
9 supervisionados diretamente, porém
parcialmente!
1 pela supervisão auxiliar, completa!
1 pela supervisão delegada, completa!
E: a tendência é a supervisão auxiliar :
Porque “direto” não é possível
Porque a supervisão delegada é vista por
15
alguns como exagerada
Modelos mistos na ofensiva


Exemplo 1:
Sup. auxiliar: Singulares
Sup. direta (não auxiliar/delegada):
Centrais
Caso do Brasil + Alemanha
Exemplo 2:
Supervisão boa para as grandes / as CCs
que podem receber depósitos, supervisão
“light” –ou não existente- para as demais
Colômbia (SB+SES), Uruguai (SB+AIN)16
Fiscalização

8. Rating (qualificação externa) para
CCs?
Relação custo-benefício para CCs
Lógico para CCs? Não cotizam na
Bolsa!
Como quantificar “problemas de
governo corporativo”?
Qualificação “stand alone” versus
qualificação “em grupo” (tomando em
conta seguro de depósitos coop.,
ajuda mútua, etc.)
17
Regulamentação:
A. Normas internacionais



Comitê de Supervisão Bancária (Basiléia)
“Basiléia I” (1988)
“Basiléia II” (2004 / 2006)
Riscos de Mercado (1996)
25 Princípios de uma supervisão
bancária eficiente (BCPs, 1997)
40 + 8 Recomendações da FATF
IFRSs (NIIFs)
18
B. Standards nacionais
Liquidez
 Exigências de reserva mínima
 Restrições de movimentos de
capitais
Argentina´s “Corralito”
 Classificação de carteira
 Capital inicial

19
Regulamentação




1. Onde regulamentar?
 Lei bancária - URU
 Lei/regulamentação especial do
BC/SB? – MEX, SAL, BOL
 Lei de Cooperativas: não
suficiente!
2. Tratar CCs como bancos? - ARG,
URU, COL
3. Tratar “iguais como iguais” e
“diferentes como diferentes”
4. Diferenças segundo
tamanho/operações
20
Regulamentação


5. Normativa para CCs pequenas
Permitir criação de novas CCs
• Capital mínimo inicial razoável etc.
• ...mas sem exagerar as autorizações
Permitir que cresçam
• ARG: “Lei Polino” = má experiência
... e que ampliem gama de operações
6. Fusões e incorporações
Ter um regulamento, mas não fusionar
por fusionar ou só para reduzir o 21
número de entidades fiscalizadas
Número de CCs 1998 - 2004

Decresceu (< -5%)
 Argentina

Estável (- 5% / 0%)
 Bolívia
 Equador
 Chile
 El
Rica
 Colômbia
 Guatemala
 Honduras
 Panamá
 Peru
 Rep. Dominicana
 Uruguai
Salvador
 Costa

Cresceu (> 0%)
 Brasil
 Nicaragua
 Paraguay
 Venezuela
22
Auditoria externa





1. Obrigatória
2. Regras de rotação
Empresa ou somente o auditor?
3. Separação entre auditoria e
assessoria ??
4. Quem elege? Conselho Fiscal?
5. Evitar dependência financeira de
algum (grande) cliente
Auditor não pode receber crédito de
seu cliente
Atomização dos rendimentos
23
Auditoria interna / SCI

1. CI (revisor interno) obrigatório
Independente
dos processos
CCs pequenas?




2. Mais amplo: SCI segundo
COSO
3. Manuais e procedimentos
4. Clara separação das funções
5. Evitar e detectar fraudes
24
Tecnologia de Informação
e Comunicação



1. Deve ser objeto de exame da
auditoria externa
2. COBIT como guia dos
supervisores
3. “Business continuity”, back-ups
suficientes
25
Governança corporativa




1. Incompatibilidades
2. Rotação mínima/máxima
3. Idoneidade dos Diretores
Idoneidade pessoal e profissional
Procurando um ponto de equilíbrio
entre a realidade e o ideal do
supervisor
4. Participação verdadeira/efetiva do
associado na tomada de decisão
Especialmente em grandes CCs
26
Contabilidade




1. Deve existir um Plano de Contas
2. NIIFs (NICs/IAS/IFRS), US-GAAP
como ponto de referência?
3. Em geral: PCGAs nacionais com certa
convergência em relação às NIIFs
Exceção: Uruguai – aplicacão das
NIIFs é total
NIC 32 – tratamento do capital social
4. Basiléia II, 3º pilar e PCGAs/NIIFs
devem ser compatibilizadas
27
Proteção de depósitos







Se os bancos tem, CCs deveriam ter também
Pré-condicão: fiscalização boa
Privada (Brasil) ou pública (Colômbia)?
Unificada ou separada dos bancos?
Número instituições, forma da fiscalização
Tendência: separado (MEX, SAL, PAR)
Cobertura (montante da garantia)?
Princípio do menor custo? Seguro
institucional?
Voluntário? “Opting out” possível?
28
Processo de inscrições?
Tendência: Dicotomia


1. Regulamentação excessiva
Tratar CCs como bancos não é sempre
adequado
Basiléia II + NIFFs “full”
Custo direto e indireto da fiscalização
Pressão para fusões, incorporações
... e resistência aumentando contra a
supervisão (URU) e seu custo (ECU, BOL)
2. Ausência de controle
7 países não controlam nenhuma CC
40
9 só parcialmente com BC/SB
Avaliação caso do Brasil




Regulamentação adequada e diferenciada
Primero nível (singulares), segundo nível
(centrais) e bancos coop.
Fiscalização completa
Auxiliar para singulares
Direta para centrais e bancos cooperativos
Normativa que incentiva a integração
Evita polarizações como em outros países
da região
41
Nem ausência de supervisão nem exagero