J
DIÁRIO DA
USTIÇA
ELETRÔNICO
Lei nº 11.419 de 19/12/06
Ó R G ÃO D E D I V U L G AÇ ÃO D O P O D E R J U D I C I Á R I O D O E S TA D O D O R I O G R A N D E D O S U L
LEI N° 1.008, DE 12-04-50
DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2014 - PORTO ALEGRE/RS
ANO XXI
N° 5.450
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
TRIBUNAL PLENO
TRIBUNAL PLENO
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 85/2014-COMAG
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 90/2014-ADMINISTRATIVA
PROC. Nº 005245-0300/14-8 - PORTO ALEGRE. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. CONVERSÃO DE
PROVENTOS PROPORCIONAIS EM INTEGRAIS. CLAUDIO RODRIGUES JARDIM, OFICIAL DE JUSTIÇA INATIVO (ADV(S) CARLA DE OLIVERAS JARDIM),
INTERESSADO(A). DECISÃO: “ACOLHERAM EM PARTE
O PEDIDO PARA DETERMINAR A CONVERSÃO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO COM
PROVENTOS PROPORCIONAIS EM APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS, A CONTAR DA DATA DA PROTOCOLIZAÇÃO DO PEDIDO, COM
ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA A CONTAR DA DATA
DE PUBLICAÇÃO DO ATO DE CONVERSÃO DA APOSENTADORIA. UNÂNIME.”
PROC. Nº 0023-14/000044-4 (PLENO) - HARDY LANZER
(ADV(S) LUCIANO VIEGAS), AGRAVANTE. MUNICIPIO
DE CAMPO BOM (ADV(S) EUNICE SCHUMANN),
INTERESSADO(A). DECISÃO: À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO.
PROC. Nº 0023-14/000046-0 (PLENO) - DEPARTAMENTO
DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIIO GRANDE DO SUL DETRAN/RS (ADV(S) VITOR HUGO SKRSYPCSAK),
AGRAVANTE. HERDEIROS DE CELESTINO PIRES DE
OLIVEIRA (ADV(S) MANOEL DEODORO DA SILVEIRA),
INTERESSADO(A). DECISÃO: À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO.
PROC. Nº 0023-14/000045-2 (PLENO) - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) VITOR HUGO SKRSYPCSAK), AGRAVANTE. MARIA DIVA POTTER E OUTROS (ADV(S) LUCIANO
VIEGAS), INTERESSADO(A). DECISÃO: À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO.
PROC. Nº 0023-14/000048-7 (PLENO) - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL - DETRAN/RS (ADV(S) VITOR HUGO
SKRSYPCSAK), AGRAVANTE. CLÁUDIO JOSÉ
BORTOLINI E OUTRO (ADV(S) ANDRE ANTUNES CAVALHEIRO), INTERESSADO(A). DECISÃO: À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO.
PROC. Nº 0023-14/000047-9 (PLENO) - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) VITOR HUGO
SKRSYPCSAK), AGRAVANTE. R CORREA ENGENHARIA LTDA (ADV(S) ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO, LUCIO MACHADO FONTOURA), INTERESSADO(A).
DECISÃO: À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO
AO AGRAVO INTERNO.
DE PENALIDADE DE MULTA. RECURSO. FILAFIL COMERCIO EIRELI - EPP (ADV(S) FELIPE PISTOIA
DUTRA, TADEU VIEIRA DUTRA, THIAGO PISTOIA
DUTRA), INTERESSADO(A). DESPACHO: “VISTOS.
INTIME-SE O REQUERENTE PARA FIRMAR A PETIÇÃO
DE FL. 78 DOS AUTOS. PORTO ALEGRE, 13 DE NOVEMBRO DE 2014. DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA
DIFINI, RELATOR.”
INTERESSADO(A). DESPACHO: “VISTOS. TENDO EM
VISTA O REQUERIMENTO FORMULADO PELO RECORRENTE À FL. 31 DOS AUTOS, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO. DÊ-SE CIÊNCIA AO RECORRENTE. PORTO ALEGRE, 14 DE NOVEMBRO DE 2014.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, RELATOR.”
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES PARA
OS EFEITOS LEGAIS. PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO OU RECURSOS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO
SER ENCAMINHADOS À SECRETARIA DO CONSELHO
DA MAGISTRATURA, NA AV. BORGES DE MEDEIROS,
Nº 1565, 12º ANDAR, SALA 1202.05, POA/RS.
PROC. Nº 4975-14/000260-0 - PORTO ALEGRE. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA. RECURSO. RIQUEL COMERCIAL E
DISTRIBUIDORA DE MANUFATURADOS LTDA. - EPP,
INTERESSADO(A). DECISÃO: “NEGARAM PROVIMENSECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 19
TO AO RECURSO. UNÂNIME.”
DE NOVEMBRO DE 2014.
PROC. Nº 0010-14/002516-0 - TRÊS COROAS, SÃO
ALICE DE AGUIAR DIEHL
PEDRO
DO
SUL.
RECURSO.
REMOÇÃO.
NOSLEN
AZEPROC. Nº 006114-0300/03-3 - FARROUPILHA. CONJUNIOR,
DISTRIBUIDOR-CONTADOR,
SECRETÁRIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
VERSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE EM APO- VEDO
SENTADORIA POR INVALIDEZ. ROBERTO FREITAS
SILVEIRA, OFICIAL ESCREVENTE APOSENTADO,
INTERESSADO(A). DECISÃO: “ACOLHERAM O PEDIDO FORMULADO PELO SERVIDOR ROBERTO FREITAS
SILVEIRA, OFICIAL ESCREVENTE, PARA DETERMINAR A CONVERSÃO DE SUA APOSENTADORIA COM
ATO Nº 067/2014-CGJ
PROVENTOS PROPORCIONAIS PARA APOSENTADOO
EXMO.
DES.
TASSO
CAUBI
SOARES
DELABARY,
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, NO USO DE SUAS
RIA COM PROVENTOS INTEGRAIS POR INVALIDEZ,
COM BASE NO ART. 162 DA LC Nº 10.098/94, DEVEN- ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ATO Nº 07/2014-COMAG, EM RAZÃO DE MUDANÇA DO PRÉDIO DO
DO OS EFEITOS RETROAGIR À DATA DO PROTOCO- FORO (PROCESSO N. 0010-14/003451-7),
LO DO PEDIDO, COM DIREITO À ISENÇÃO DE IMPOSRESOLVE:
TO DE RENDA A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DO ATO DE
CONVERSÃO DA APOSENTADORIA. UNÂNIME.”
AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE EXCLUSIVAMENTE INTERNO NO FORO DA COMARCA DE
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
PROC. Nº 007263-0300/86-0 - NOVA PETRÓPOLIS. APO- FREDERICO WESTPHALEN, NO PERÍODO DE 1º A 05 DE DEZEMBRO DE 2014, COM A SUSPENSÃO DOS
SENTADORIA POR INVALIDEZ. PEDIDO DE RECONSI- PRAZOS PROCESSUAIS, SEM PREJUÍZO DA APRECIAÇÃO DE MEDIDAS URGENTES E DA REALIZAÇÃO DAS
DERAÇÃO. MARCOS DAVID MICHAELSEN, ESCRIVÃO AUDIÊNCIAS PORVENTURA DESIGNADAS.
(ADV(S) FELIPE HENRIQUE MICHAELSEN, ROSSIANE
SECRETARIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, 14 DE NOVEMBRO DE 2014.
MACHADO FERREIRA), INTERESSADO(A). DECISÃO:
DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY
“DESACOLHERAM O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
UNÂNIME.”
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEPROC. Nº 009107-0300/88-0 - PORTO ALEGRE. APOBELª. ANA PAULA FAGUNDES MESSIAS GIL
RESSADAS, PARA OS EFEITOS LEGAIS.
SECRETÁRIA DA CGJ
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, 19 DE NOVEM- SENTADORIA POR INVALIDEZ. PAULO SIDNEI DOS REIS
FREITAS, GUARDA DE SEGURANÇA READAPTADO NO
BRO DE 2014.
CARGO DE AUXILIAR JUDICIÁRIO, INTERESSADO(A).
DECISÃO: “DECLARARAM A INVALIDEZ DO SERVIMARIANA SANTOS DOS SANTOS,
DOR PAULO SIDNEI DOS REIS FREITAS PARA FINS DE
SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.
APOSENTADORIA COM PROVENTOS INTEGRAIS, COM PROCESSO Nº 021209-0300/05-6
ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA A PARTIR DA PUBLIEDITAL Nº 076/2014-CGJ
CAÇÃO DO ATO DE APOSENTADORIA. UNÂNIME.”
SECRETARIA
DAS COMISSÕES
PROC. Nº 4975-13/000155-5 - DEPARTAMENTO DE DESEDITAL PARA CONHECIMENTO DAS DATAS DE VACÂNCIA
PESA. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. APLICAÇÃO
DAS SERVENTIAS NOTARIAIS E REGISTRAIS
DE PENALIDADE DE MULTA. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. MULTIÁGIL LIMPEZA, PORTARIA E SERVIÇOS
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR TASSO CAUBI SOARES DELABARY, CORREGEDORNOTA DE EXPEDIENTE Nº 11/2014-CORAD
ASSOCIADOS LTDA, INTERESSADO(A). DECISÃO: “NÃO
GERAL DA JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,
CONHECERAM
DO
PEDIDO
DE
RECONSIDERAÇÃO.
PROCESSO Nº 0015-14/000124-5 - PORTO ALEGRE.
ASSUNTO: CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE UNÂNIME.”
TORNA PÚBLICAS, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 11, §§ 2º E 3º, DA RESOLUÇÃO N. 80/2009-CNJ E
OFICIAL DE JUSTIÇA PJ-H. RECURSOS CONTRA A PROC. Nº 5997-14/000187-2 - SANTO ÂNGELO. CRIAÇÃO DO ART. 16 DA LEI Nº 8935/94, AS DATAS DE VACÂNCIA DAS SEGUINTES SERVENTIAS NOTARIAIS E DE
NÃO HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DE CANDIDA- DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO. DR. LUIS REGISTROS, VAGAS APÓS 17.09.2013, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, APRECIADAS AS IMPUGNAÇÕES
TOS NA CONDIÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. CARLOS ROSA, JUIZ DE DIREITO, INTERESSADO(A). APRESENTADAS AO EDITAL N. 067/2014-CGJ:
INSCRIÇÕES Nº 428579-5, 419403-3, 411570-0, 424889- DECISÃO: “AUTORIZARAM INSTALAÇÃO DO CENTRO
3, 419886-2, 442345-6, 467619-9, 419315-5, 419385-4 E JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADADATA
Obs
CNS
COMARCA
SERVENTIA
444286-2, RECORRENTES. COMISSÃO DO CONCUR- NIA NA COMARCA DE SANTO ÂNGELO. UNÂNIME.”
VACÂNCIA
SO, RECORRIDA. DECISÃO: “À UNANIMIDADE, NEGA- PROC. Nº 5997-14/000190-2 - URUGUAIANA. CRIAÇÃO
SERVIÇO NOTARIAL E DE
RAM PROVIMENTO AOS RECURSOS NOS TERMOS DO DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO. DRA.
68
10.034-7
CRISSIUMAL
24.02.2014
REGISTROS (TP, RI, RCPN,
VOTO DA EMINENTE RELATORA”.
MICHELE SOARES WOUTERS, JUÍZA DE DIREITO,
RCPJ,RTD )
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES PARA INTERESSADO(A). DECISÃO: “AUTORIZARAM INSTALASERVIÇO NOTARIAL E DE
OS EFEITOS LEGAIS.
ÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CON69
09.855-8
ARROIO GRANDE
25.02.2014
REGISTROS (TP, RI, RCPN,
SECRETARIA DAS COMISSÕES, 19 DE NOVEMBRO DE FLITOS E CIDADANIA NA COMARCA DE URUGUAIANA.
RCPJ,RTD )
2014.
UNÂNIME.”
SERVIÇO NOTARIAL E DE
70
10.239-2
GARIBALDI
REGISTROS (TP, RI, RCPN,
07.03.2014
PROC. Nº 4975-14/000261-9 - DEPARTAMENTO DE DESBEL.ª GABRIELA MORALES FONTANA
RCPJ,RTD )
PESA. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. APLICAÇÃO
SECRETÁRIA
CONTINUA NA PÁGINA 2
ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM MATÉRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR NO CADERNO ADMINISTRATIVA E JUDICIAL.
2
Obs
71
CNS
Sub
judice
COMARCA
SANTA CRUZ DO SUL
72
09.987-9
CAXIAS DO SUL
73
09.747-7
FARROUPILHA – NOVA
MILANO
NI
PELOTAS
(*)
75
(*)
NI
PELOTAS
76
(*)
NI
PELOTAS
78
(*)
NI
PELOTAS – BAIRRO
FRAGATA
79
Sub
judice
09.700-6
ALVORADA
80
(*)
NI
NÃO-ME TOQUE TIO HUGO
DATA
VACÂNCIA
SERVENTIA
10.173-3
74
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.450
SERVIÇO NOTARIAL E DE
REGISTROS – PASSO DO
SOBRADO (TN,TP,RCPN,
RCPJ,RTD )
SERVIÇO REGISTRAL (RCPN – 2ª
ZONA)
SERVIÇO NOTARIAL E
REGISTRAL (TN, RCPN)
TABELIONATO DE PROTESTO
DE TITULOS
REGISTRO DE TÍTULOS E
DOCUMENTOS e REGISTRO
CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS
22.04.2014
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
11.06.2014
PORTARIA Nº 50/2014 - OE, DE 18 DE NOVEMBRO
DE 2014.
23.07.2014
REGISTRO DE IMÓVEIS
23.07.2014
REGISTRO CIVIL DE PESSOAS
NATURAIS E TABELIONATO DE
NOTAS
SERVIÇO NOTARIAL E DE
REGISTROS (TP, RI, RCPN,
RCPJ,RTD )
SERVIÇO NOTARIAL E
REGISTRAL (RCPN E TN)
23.07.2014
11.08.2014
15.09.2014
PORTO ALEGRE, 22 DE OUTUBRO DE 2014.
DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY.
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA.
BELA. ANA PAULA MESSIAS GIL,
SECRETÁRIA DA CGJ.
O 3º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH, NO EXERCÍCIO
DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
5859/05-0 1- COLOCAR, NOS TERMOS DA DECISÃO
PROFERIDA EM 28-10-2014, A DISTRIBUIDORA-CONTADORA, PJ-J, ELIANISE DOS SANTOS NUNES, MATRÍCULA 14318563 (ID. FUNC. 3387348), DA COMARCA
DE ROSÁRIO DO SUL, À DISPOSIÇÃO DA COMARCA
DE SÃO GABRIEL, PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE, ATÉ QUE HAJA VAGA NA COMARCA DE DESTINO A FIM DE SER CONCRETIZADA A REMOÇÃO, COM
DIREITO AO PERÍODO DE TRÂNSITO, DEVENDO PERCEBER OS VENCIMENTOS CORRESPONDENTES À
ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 17-11-2014.
DES. FRANCISCO JOSÉ MOESCH,
3º VICE-PRESIDENTE,
NO EXERCÍCIO DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.712
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
4783/14-3 1- CONCEDER, A CONTAR DE 20-10-2014, À
MÉDICA JUDICIÁRIA, CL. “R”, GILVANA JOANA GUERRA, ID. FUNC. 4197933, LOTADA NO DEPARTAMENTO
MÉDICO JUDICIÁRIO DA SECRETARIA DESTE TRIBUNAL, O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU
MÉDIO NO PERCENTUAL DE 20%, NOS TERMOS DO
LAUDO Nº 008/14, DA CIEMOJ.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 17-11-2014.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.717
O 3º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH, NO EXERCÍCIO
DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
531/12-7 1- REMOVER A OFICIALA DE JUSTIÇA, PJ-H,
MARA LISIANE MULLER PEREIRA, ID. FUNC. 3624455,
DA COMARCA DE JÚLIO DE CASTILHOS, PARA EXERCER IGUAL CARGO NA COMARCA DE CANELA, COM
DIREITO AO PERÍODO DE TRÂNSITO (REMOÇÃO-SIMPLES).
9022/05-0 2- PRORROGAR, COM FUNDAMENTO NO
ARTIGO 686 DA LEI 5.256/66, POR MAIS 15 DIAS, O
PRAZO DE TRÂNSITO DA DISTRIBUIDORA-CONTADORA, PJ-J, CRISLEI AIRES PISA, MATRÍCULA 14188732
(ID. FUNC. 3377725), REMOVIDA PARA A COMARCA
DE SÃO VALENTIM, CONFORME ITEM 01 DO BOLETIM
35.543, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 29-10-2014.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 17-11-2014.
RESOLVE:
AMPLIAR E PRORROGAR A DESIGNAÇÃO DA
DOUTORA ELAINE MARIA CANTO DA FONSECA PARA
ATUAR, EM REGIME DE APOIO À JURISDIÇÃO, NA 12ª,
14ª, 18ª E 19ª CÂMARAS CÍVEIS, PARA QUE PROCEDA
AO JULGAMENTO DO SALDO DOS PROCESSOS QUE
LHE FORAM ATRIBUÍDOS, BEM COMO DO JULGAMENTO DO RESÍDUO DE PROCESSOS QUE ESTAVAM SOB
A RELATORIA DO DOUTOR LÉO ROMI PALAU JÚNIOR,
ENTÃO JUIZ CONVOCADO.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 193/2014-DEC
PROCESSO Nº: 006162-0300/14-2. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2014-DEC. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS. DECISÃO: O
PRAZO DESTA PORTARIA: ATÉ 30 DE JUNHO DE 2015. DEPARTAMENTO DE COMPRAS – DEC TORNA PÚBLICO QUE O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIPORTO ALEGRE, 18 DE NOVEMBRO DE 2014.
ÇA DO ESTADO HOMOLOGOU A LICITAÇÃO ACIMA
REFERIDA, CONFORME ATA DISPONÍVEL NA
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
INTERNET, EM WWW.TJRS.JUS.BR, DECLARANDO
CAMARGO, PRESIDENTE.
VENCEDORAS AS EMPRESAS ALEXANDRA DOS PASSOS - EPP, AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA. DISPLAY’S INDUSTRIA E COMERCIO DE ETIQUETAS LTDA. EPP, EASYLASER INFORMATICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. EDUARDO RITA
BEM - EPP, MYKONOS EMBALAGENS DO SUL LTDA.
PRISCILA RAUBER HENGEMUHLE - EPP, ADJUDICANDEPARTAMENTO DE RECEITA
DO-LHES O OBJETO DO CERTAME PELO VALOR TOTAL
DE R$151.514,00. PORTO ALEGRE, 20/11/2014.
EDITAL Nº 024/2014 - RECEITA
CLAYTON REBELLO DA SILVA – DIRETOR DO DEC.
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL,
FAZ SABER QUE, TENDO EM VISTA O CONSTANTE NO PROCESSO Nº 4974-14/000032-4, APLICOU À
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
EMPRESA LE CHEFF RESTAURANTES EMPRESARIAIS
LTDA A PENALIDADE DE MULTA DE 10% SOBRE O VAAVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 194/2014-DEC
LOR ATUALIZADO DA TAXA DE CONCESSÃO REMUNERADA DE USO, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA
DÉCIMA SEGUNDA, ITEM 12.1, B.3, DO CONTRATO Nº PROCESSO Nº: 005242-0300/14-0. MODALIDADE: PRE147/2011-DEC, E NO ART. 87, INC. II, DA LEI 8666/93. GÃO ELETRÔNICO Nº 143/2014-DEC. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO DE
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES- GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DE COPA. DECISÃO: O
TADO, AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DEPARTAMENTO DE COMPRAS – DEC TORNA PÚBLIDO ANO DE DOIS MIL E QUATORZE.
CO QUE O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO HOMOLOGOU A LICITAÇÃO ACIMA
CLÁUDIA ROZALES,
REFERIDA, CONFORME ATA DISPONÍVEL NA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECEITA.
INTERNET, EM WWW.TJRS.JUS.BR, DECLARANDO
VENCEDORAS AS EMPRESAS DZL DISTRIBUIDORA
ZANATA LTDA., GOELZER & CIA LTDA. – ME, MARCOS
AURÉLIO COLLAÇO – EPP, MARIA GORETE PISONI DA
SILVA – ME E SUPERMERCADO LINASSI LTDA., ADJUDICANDO-LHES O OBJETO DO CERTAME PELO VALOR
TOTAL DE R$ 73.687,00. O LOTE 15 RESULTOU NÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
ADJUDICADO. PORTO ALEGRE, 20/11/2014. CLAYTON
REBELLO DA SILVA – DIRETOR DO DEC.
AVISO Nº 72/2014-DEC
DEPARTAMENTO DE
COMPRAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2014-DEC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2014-DEC. PROCESSO Nº
004400-0300/14-6. GERENCIADOR DA ATA: TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO. OBJETO: REGISTRO DE
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
PREÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REDE PARA MANUTENÇÃO E MODERSÚMULA DE DOAÇÃO Nº 047/2014-DEC
NIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE DADOS DO POBEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
PROCESSO Nº 0022-14/000033-0
SUL, COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIDIRETOR ADMINISTRATIVO.
DOADOR: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS.
AIS E DISPOSITIVOS NECESSÁRIOS AO PERFEITO
FUNCIONAMENTO DE TODOS OS SEUS ELEMENTOS DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREATIVOS E PASSIVOS, CUJA ATA INTEGRAL ESTÁ DIS- SA
PONÍVEL EM WWW.TJRS.JUS.BR, COM O SEGUINTE CERTIFICO QUE AS RESPEITÁVEIS DECISÕES DAS
FORNECEDOR COM PREÇOS REGISTRADOS: WECOM FLS. 21 E 23 DO RESPECTIVO PROCESSO, AUTORIZACOMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇO EM RAM A DOAÇÃO DE 50 BENS MÓVEIS PERMANENTES
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A. VALOR TOTAL DA PARA A ENTIDADE SUPRACITADA, CONFORME DISBOLETIM Nº 35.725
ATA: R$ 2.290.980,00. PRAZO DE VALIDADE: 01 ANO, A PÕE ART. 10, § 2º DO ATO Nº 034/2008-P.
O 3º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI- CONTAR DE 20/11/2014. PORTO ALEGRE, 19 DE NOVEMBRO DE 2014. CLAYTON REBELLO DA SILVA, DI- PORTO ALEGRE, 19/11/2014. CLAYTON REBELLO DA
ÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARRETOR DO DEC.
SILVA, DIRETOR DO DEC.
GADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH, NO EXERCÍCIO
DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
3850/99-0 1- REMOVER O OFICIAL DE JUSTIÇA, PJ-H,
AUGUSTO DE SOUZA ALVES, MATRÍCULA 14060167 (ID.
FUNC. 3369650), DA COMARCA DE TRAMANDAÍ, PARA
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ............................................................................................. (51)3210-7000
01
TRIBUNAL PLENO .......................................................................................................................................
01
EXERCER IGUAL CARGO NA COMARCA DE NOVO
SECRETARIA DAS COMISSÕES ...............................................................................................................
01
HAMBURGO, FIXANDO O INÍCIO DO PERÍODO DE
CONSELHO DA MAGISTRATURA ..............................................................................................................
01
TRÂNSITO PARA O DIA 22-01-2015 (REMOÇÃO-SIMPLES).
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ....................................................................................................
01
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ........................................................................................
02
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 18-11-2014.
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES ..................................................................
02
DEPARTAMENTO DE RECEITA .................................................................................................................
02
DES. FRANCISCO JOSÉ MOESCH,
DEPARTAMENTO DE COMPRAS ...............................................................................................................
02
3º VICE-PRESIDENTE,
DEPARTAMENTO PROCESSUAL ...............................................................................................................
03
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO .................................................................................................................
15
NO EXERCÍCIO DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA.
DES. FRANCISCO JOSÉ MOESCH,
3º VICE-PRESIDENTE,
NO EXERCÍCIO DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
NESTA EDIÇÃO
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E
EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL,
SESSÃO DE 17/11/2014 (PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 0023-12/000040-6),
PROCESSO Nº 6491-0300/14-0. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 171/2014-DEC. OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO DE PRISMA TRIANGULAR EM MADEIRA DE LEI. DECISÃO: O
DEPARTAMENTO DE COMPRAS – DEC TORNA PÚBLICO QUE O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO HOMOLOGOU A LICITAÇÃO ACIMA
REFERIDA, CONFORME ATA DISPONÍVEL NA
INTERNET, EM WWW.TJRS.JUS.BR, QUE RESTOU
FRACASSADA, CUJO ITEM ÚNICO DO OBJETO RESTOU CANCELADO, POR NÃO TER HAVIDO NEGOCIAÇÃO DE PREÇO COM A ÚNICA PARTICIPANTE NO CERTAME. PORTO ALEGRE, 20/11/2014. CLAYTON REBELLO
DA SILVA – DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE
RECEITA
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
ÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBAR-
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 192/2014-DEC
23.07.2014
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BOLETIM Nº 35.711
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
DEPARTAMENTO DE
MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
03.06.2014
(*) NI - Serviço não instalado.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
E-MAILS: [email protected] (publicação - administrativas)
ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 5 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL,
CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU, EDITAIS 1º E 2º GRAU.
[email protected] (publicação - editais)
[email protected] (consultas)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 940/2014-DEC
PROCESSO N º 3546-0300/14-0
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2014- DEC
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE TOGAS PARA DESEMBARGADOR E JUIZ, TOGAS PARA OFICIAL DE JUSTIÇA E SECRETÁRIO DE
CÂMARA, E BORLAS PARA TOGAS.
PRAZO DE ENTREGA: 05 DIAS ÚTEIS, A CONTAR DA
SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.30
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 6775/2014-DEC
CONTRATADA: CASA MILITAR COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 560,00
PORTO ALEGRE, 14/11/2014. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 945/2014-DEC
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
PREVIDENCIA PRIVADA (ADV(S) MARCELO BARRETO TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
LEAL), RECORRENTE; SUCESSAO DE ELOA MARIANA RECORRIDO(A).
DOS SANTOS CAETANO (ADV(S) MARCELO DE BORBA
BECKER, NATALIA TRINDADE LACERDA, PAOLA
HARROTE AMORIM DE SOUZA), RECORRIDO(A).
0015- 70062672498 (CNJ: 459812-10.2014.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - VARA - RODEIO BONITO
(158/ 11000013240) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGU0004- 70062606397 (CNJ: 453202-26.2014.8.21.7000) - RO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO,
DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA - SANTA VITORIA DO SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER, JULIO OLIVEIPALMAR (63/11200012000) - SANDRO ALEX RODRIGUES RA NETO), RECORRENTE; ELIAS CEZAR DE LIMA
LEITES (ADV(S) GIUSEPPE RAMOS MARAGALHONI), (ADV(S) JOAO ARTUR BORTOLUZZI, EVANISE ZANATTA
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MENEGAT, DANIEL ALMEIDA DE LIMA), RECORRIDO(A).
(ADV(S) CARLOS HENRIQUE KAIPPER, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
0016- 70062672852 (CNJ: 459848-52.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA 0005- 70062621750 (CNJ: 454738-72.2014.8.21.7000) ROSARIO DO SUL (62/11200009657) - MUNICIPIO DE
- PREVIDENCIA PRIVADA - 7.VARA CIVEL FORO ROSARIO DO SUL (ADV(S) HUGO ANTONIO MUNIZ
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900887994) - BAN- DA SILVEIRA, CHRISTOPHER BOHRER MARCAL,
CO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) RAFAEL JULIANA FERREIRA LEAL), RECORRENTE; AES SUL
LAZZARI SOUZA, MARCELO VIEIRA PAPALEO, DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S A (ADV(S)
FERNANDA SECCHI CERQUEIRA), RECORRENTE; NADIA ROSANE DE HAR SADOVIK, VIVIAN DESIREE
JOAO MANOEL XAUBERT NOGUEIRA (ADV(S) JOR- ALLENDE VIANA, VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA),
GE ALCIBIADES PERRONE DE OLIVEIRA, TONI RECORRIDO(A).
ROBERTO KUNZLER SALDANHA CHEIRAN),
RECORRIDO(A).
0017- 70062673165 (CNJ: 459879-72.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA 0006- 70062622428 (CNJ: 454805-37.2014.8.21.7000) - SANTA ROSA (28/11200019861) - CRISTIANO ORLANDO
PREVIDENCIA PRIVADA - 13.VARA CIVEL FORO CEN- DE FREITAS LUNARDI (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10801155782) - BANCO JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE;
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) RAFAEL LAZZARI BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) SUSIMARI SILVA DE
SOUZA, MARCELO VIEIRA PAPALEO, FERNANDA ASSIS BRASIL, ANA CRISTINA LUTTJOHANN),
SECCHI CERQUEIRA), RECORRENTE; AYRTON JOSE RECORRIDO(A).
GROSSI (ADV(S) ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO, TAIS BEIER FERREIRA, LEO GOMES DE ALMEIDA),
0018- 70062673488 (CNJ: 459911-77.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300084831) - P CORREA CO0007- 70062623616 (CNJ: 454924-95.2014.8.21.7000) - MERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME
PREVIDENCIA PRIVADA - 13.VARA CIVEL FORO CEN- (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10701837946) - CAIXA DE BORTOLI, JOICE ALINE BENETTI), RECORRENTE; PAPREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO TRICIA DE CAMPOS CORREA (ADV(S) ALEXANDRE
BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECOR- LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI),
RENTE; LUIS ANTONIO MINOTTO PORTELA, E OUTROS RECORRIDO(A); OI S A (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY
(ADV(S) LOTARIO CARLOS RIECK BUGS, LUIZ FRAN- PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), INTERESSADO(A).
CISCO BARRETO), RECORRIDO(A).
CONTRATO Nº 226/2014-DEC
CONCORRÊNCIA Nº 04/2014-DEC
PROCESSO Nº 5236-0300/14-9
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
CONTRATADA: PORTONOVO EMPREENDIMENTOS &
CONSTRUÇÕES LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO DO
FORO DA COMARCA DE RIO PARDO/RS, NO VALOR
TOTAL DE R$ 8.831.035,02.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 720 DIAS CORRIDOS, A PARTIR DA AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS EMITIDA PELO
DEAM, APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE
E A ENTREGA DE DOCUMENTOS.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 930 DIAS CORRIDOS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.92.9077.4.4.90.51 E
0008- 70062654199 (CNJ: 457982-09.2014.8.21.7000) 03.92.9077.4.4.90.52
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDIPORTO ALEGRE, 18/11/2014. CLAYTON REBELLO DA CIAL - MARAU (109/11000004585) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE
SILVA, DIRETOR DO DEC.
RAINER PEREIRA GIONEDIS), RECORRENTE;
CLAUDIR ANDREIS (ADV(S) AIDIR ALAN ARBOIT),
RECORRIDO(A).
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 950/2014-DEC
PROCESSO Nº 6692-0300/10-6
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA AUTORIZOU A DESPESA,
NO VALOR TOTAL DE R$ 1.192,00, EM FAVOR DO INPI
– INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, VISANDO O REGISTRO DA MARCA ECOJUS, SENDO DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.
24, INC. VIII DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 6799/2014-DEC
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.47
Edição Nº 5.450 / Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Novembro 2014
0009- 70062654272 (CNJ: 457990-83.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10601731208) - JRD NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
(ADV(S) RICARDO BORGES RANZOLIN, RICARDO LEAL
DE MORAES, VITOR LIA DE PAULA RAMOS), RECORRENTE; SVB PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS
LTDA (ADV(S) JOSE LUIZ PROVENZANO DA LUZ, ALOISIO FLAUBERT GONCALVES SEVERO, FLAVIO
SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA), RECORRIDO(A);
ALBERTO DAVI MATONE (ADV(S) ALMIRO REGIS MATOS DO COUTO E SILVA, JORGE PY MOREIRA DO
COUTO E SILVA, MARILIA PY MOREIRA DO COUTO E
SILVA), RECORRIDO(A).
PORTO ALEGRE, 19/11/14. CLAYTON REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO DEC.
0010- 70062657432 (CNJ: 458306-96.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO
PEDRO DO SUL (129/11000003334) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE
RAINER PEREIRA GIONEDIS), RECORRENTE; GENTIL
GAUZA CARLOTTO (ADV(S) JOSEMIR MERLIN, MARISA
MARTINAZZO MERLIN), RECORRIDO(A).
DEPARTAMENTO
PROCESSUAL
0019- 70062674221 (CNJ: 459985-34.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2.CIVEL
REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 11101015706) LOCADORA DE VEICULOS SANTA CRUZ LTDA
(LOCASUL) (ADV(S) GIOVANI FIGUEIREDO GAZEN,
MAURICIO GAZEN), RECORRENTE; CONSTRUTORA
JLV LTDA (ADV(S) VIVIANE DE VARGAS),
RECORRIDO(A).
3
(1/ 11300414040) - FEDERACAO DAS ASSOCIACOES
COMERCIAIS E SERVICOS, DO RIO GRANDE DO
SUL FEDERASUL (ADV(S) HELIO FARACO DE AZEVEDO, ANDRE JOBIM DE AZEVEDO, GUILHERME
LUIZ THOFEHRN OSORIO), RECORRENTE;
GRACIANO SA (ADV(S) HAMILTON LANGARO DIPP,
JOSE GERALDO LOURO FIGUERAS, FERNANDO SA),
RECORRIDO(A).
0023- 70062677380 (CNJ: 460301-47.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SARANDI (69/11000003331) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS,
ANDRE DA COSTA RIBEIRO), RECORRENTE/ RECORRIDO; ESPOLIO DE DORVALINO TONELLO, JOSE
COTICA, PEDRINHO RUPOLO (ADV(S) ISAC
CIPRIANO PASQUALOTTO, JONAS GUERINO
PASQUALOTTO, ELIAMAR TEREZINHA PIAZZA), RECORRENTE/RECORRIDO.
0024- 70062677489 (CNJ: 460311-91.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302848195) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE; BECKER E HENTSCHEL LTDA (ADV(S)
DECIO LUIZ FRANZEN, GUSTAVO ANTONIO ROTT, ANA
PAULA JUWER), RECORRIDO(A).
0025- 70062677547 (CNJ: 460317-98.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/10900087412) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
NICOLADELI, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO),
RECORRENTE; INSTITUICAO EVANGELICA DE NOVO
HAMBURGO (ADV(S) JORGE PEREIRA GOULARTE DE
SOUZA FILHO, CLAUDIA BRESSLER, GUSTAVO
RODRIGO GOES NICOLADELI), RECORRIDO(A); LIANE
M BEHREND (ADV(S) VALDECIR ANTONIO ALBARELLO),
INTERESSADO(A).
0026- 70062677695 (CNJ: 460332-67.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202630260) - IVO MARIANO DE LIMA (ADV(S) ANDRE
LUIS KRENTZ, MAXIMINO ANZOLIN), RECORRENTE;
CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA
S/A (ADV(S) GERALDO NOGUEIRA DA GAMA, SIMONE
PADILHA, CARMEN RENATA DOS SANTOS MOREIRA),
RECORRIDO(A).
0027- 70062677778 (CNJ: 460340-44.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL CAMAQUA (7/11200024272) - MARCOS PAIVA COUTINHO
(ADV(S) EUCLIDES LUIZ MARQUESE, NELSON EGON
GEIGER, ALAN MARQUESE), RECORRENTE; BANCO
DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO),
RECORRIDO(A).
0020- 70062674742 (CNJ: 460037-30.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10903057631) - ENGESERV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, E OUTROS (ADV(S) MANFREDO ERWINO
MENSCH, PEDRO ALEXANDRE MENSCH, SCHIRLEY
FARIAS MENSCH), RECORRENTE; BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO 0028- 70062677869 (CNJ: 460349-06.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FILHO), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202478876) ENIO FRANCISCO TASSONI (ADV(S) REGIS ROBERTO
0021- 70062676838 (CNJ: 460246-96.2014.8.21.7000) - DA SILVA, RITA RAMOS DIAS TEIXEIRA, ANDERSON
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL SANTOS DA SILVA), RECORRENTE; COMPANHIA ESTA- SALTO DO JACUI (161/10900011484) - BANCO DO BRA- DUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE
SIL S.A (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, D (ADV(S) CLAUDIO MACIEL BERTOLDI, THIAGO
ANDRE DA COSTA RIBEIRO), RECORRENTE; JOSE MORAES BERTOLDI, RUDNEI DA SILVA MACIEL),
CARLOS DE OLIVEIRA (ADV(S) EUCLIDES LUIZ RECORRIDO(A).
MARQUESE, MARCOS LEANDRO EVARISTO DA
SILVEIRA), RECORRIDO(A).
0029- 70062678172 (CNJ: 460380-26.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
0022- 70062677034 (CNJ: 460266-87.2014.8.21.7000) - SANTO ANGELO (29/11300005303) - NATAN GOMES
- HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0011- 70062657879 (CNJ: 458350-18.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL IJUI (16/11000015848) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER PEREIAPRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) RA GIONEDIS), RECORRENTE; ADAUTO BILIBIO
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL., (ADV(S) JOSEMIR MERLIN, MARISA MARTINAZZO
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
MERLIN), RECORRIDO(A).
EXPEDIENTE
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5916/14
RECURSO ESPECIAL
0001- 70062424072 (CNJ: 434970-63.2014.8.21.7000) CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 1. VARA
CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/10800085132) - JOSE
ALIPIO HEYLMANN, JULETE TEREZINHA HEYLMANN
(ADV(S) ADRIANA KAFER DIAS), RECORRENTE;
TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) FELIPE CHEMALE PREIS, EDUARDO DE ARAUJO RIBEIRO FONYAT), RECORRIDO(A).
0002- 70062432901 (CNJ: 435853-10.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300861593) - OSMAR LUIZ COLOMBELLI (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
RECORRIDO(A).
0012- 70062671516 (CNJ: 459714-25.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA CIVEL GRAVATAI (15/10400057560) - ALDO BARBIERI, IVAN
BARBIERI, LISIA BARBIERI (ADV(S) JANNE DATSIOUK
VASSILIOUK, VERA REGINA TEXEIRA DA SILVEIRA),
RECORRENTE; DJALMA IVAN FRANCO (ADV(S)
IOLANDA MARIA DA SILVA, MIRIAM SOARES STOCK),
RECORRIDO(A).
0013- 70062672118 (CNJ: 459774-95.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL
REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 11001697546) MICROSOFT INFORMATICA LTDA (ADV(S) MAURO
EDUARDO LIMA DE CASTRO), RECORRENTE;
ROBERTO DE ASSIS MOREIRA (ADV(S) SERGIO
FELICIO QUEIROZ, RENATA QUINTANA QUEIROZ),
RECORRIDO(A).
0014- 70062672308 (CNJ: 459793-04.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
0003- 70062603329 (CNJ: 452895-72.2014.8.21.7000) - - IJUI (16/11300067967) - CLEDI TERESINHA SANTOS
PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA CIVEL FORO CEN- BEXAIRA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10700956224) - MBM FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DEPARTAMENTO DE ARTES
GRÁFICAS
Des. José Aquino Flôres de Camargo
Presidente
Luci Geny Kochenborger Gonçalves
Diretora
Des. Luiz Felipe Silveira Difini
1º Vice-Presidente
Luiz Fernando Franken Sardo
Chefe do Serviço Gráfico
Des. Manuel José Martinez Lucas
2º Vice-Presidente
Dilvar Gehlen
Seção de Impressão
Des. Francisco José Moesch
3º Vice-Presidente
Jayme de Castilhos Ferreira Júnior
Central de Malotes do PJ
Des. Tasso Caubi Soares Delabary
Corregedor-Geral
Marcelo Oliveira Ames
Seção de Arte e Composição
Omar Jacques Amorim
Diretor-Geral
Jamile Neves Brandolt
Seção de Revisão
Alexandre Montano Genta
Diretor Administrativo
Cleonice Cruz Ayres
Seção de Paginação
Janice Jardim Zacca
Diretora Judiciária
Carlos Roberto Medeiros
Seção de Fotomecânica
Anelise Camara Muri
Diretora Financeira
Luiz Armando Grillo Tortorella
Seção de Expedição, Controle e Comercialização
PRAÇA MAR. DEODORO, N. 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RS
TELEFONE: (51) 3210-7000
E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br
AV. OTTO NIEMEYER, N. 165 – TRISTEZA
PORTO ALEGRE – RS CEP 91910-900
FONE/FAX: (51) 3268-2081
4
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.450
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
(ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, DE ENERGIA S.A. (ADV(S) LUIS RENATO FERREIRA
CLAUDIA LUIZA VIDALETTI, CLARISSA IWANCZUCK), DA SILVA), RECORRENTE; INA DA SILVA BOEIRA, ANA
RECORRIDO(A).
LUCIA PITON DA SILVA, ELISABETE ROSSATO
NOSPOLO, CELIO DE SOUZA NESPOLO, JOSE ABILIO
DOS SANTOS (ADV(S) NEUCERI NARDI),
0030RECORRIDO(A).
70062678214 (CNJ: 460384-63.2014.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 16.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601336791) - ESPO- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTELIO DE SERGIO MIGUEL STANKIEVICH, REPRESENTA- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DO POR SEU INVENTARIANTE, FLAVIO ROMUALDO
STANKIEVICH (ADV(S) JACSON RAMIRES ABS DA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
CRUZ, ALEXANDRE CAPELETTI BERTINI, LETICIA
DIRETORA.
BELTRAO BRONZON), RECORRENTE; COTIZA S.A. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
(ADV(S) ANDRE LUIS FERREIRA, CICERO CORREA
LIMA, ANDRE LUIZ TORRIANI BUSNELLO),
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0031- 70062678255 (CNJ: 460388-03.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CHARQUEADAS (156/10600015235) - PANATLANTICA S/
A (ADV(S) RAQUEL MENDES DE ANDRADE MACHADO), RECORRENTE; BELLA GRES INDUSTRIA DE
CERAMICA LTDA (ADV(S) LEANDRO SANTOS LANG,
EDUARDO DOS SANTOS LOPES, ANELISE BURKE VAZ),
RECORRIDO(A).
0032- 70062678297 (CNJ: 460392-40.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDICIAL - PANAMBI (60/11000003873) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS,
ANDRE DA COSTA RIBEIRO), RECORRENTE; EUGENIO OSCAR HAGEMANN (ADV(S) ADRIANO MARCELO
RAMBO, VIVIANE ZANCHETT), RECORRIDO(A).
0033- 70062678396 (CNJ: 460402-84.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - NOVA
PETROPOLIS (114/11100011080) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, MATIAS
FLACH, TAIANE MEIRELLES ALFONSIN), RECORRENTE; ELANE MARIA RUPPENTHAL RAIMANN, ERNANI
THADEU RAIMANN (ADV(S) JOSE CARLOS DE
ALMEIDA), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5919/14
0001- 70061708061 (CNJ: 363369-94.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA
DO SUL (35/11000107909) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), AGRAVANTE; CARLOS ALEXANDRE
DA SILVA SCHAFER (ADV(S) LILIANE POMPERMAIER,
JULIANO BRITO), AGRAVADO(A).
À VISTA DA INFORMAÇÃO LANÇADA À FL. 307, DETERMINO O DESENTRANHAMENTO DA PETIÇÃO DE FLS.
309/315, E SUA JUNTADA NO PROCESSO N.
70061076535.
APÓS, RETORNEM OS AUTOS A ESTA VICE-PRESIDÊNCIA PARA A ANÁLISE DOS AGRAVOS REGIMENTAIS
INTERPOSTOS POR AMBAS AS PARTES.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0008- 70062063136 (CNJ: 398876-19.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11200023866)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), EMBARGANTE; SANDRA REGIANE
KRUPINSKI (ADV(S) TATIANA MEZZOMO CASTELI),
EMBARGADO(A). VISTOS.
NÃO CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS, DETERMINANDO SEU IMEDIATO DESCADASTRAMENTO.
OBSERVE-SE QUE O RECURSO EM QUESTÃO, ALÉM
DE INDICAR COMO RECORRIDO PESSOA ESTRANHA
AO FEITO, SE DIRIGE À DECISÃO PROLATADA POR
CÂMARA SEPARADA DESTA CORTE, DISPONIBILIZADA
NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO EM 06.05.2014,
DE MODO QUE SUA OPOSIÇÃO EM 09/10/2014 É FLAGRANTEMENTE INTEMPESTIVA.
NO MAIS, PROSSIGA-SE NO REGULAR PROCESSAMENTO DO RECURSO ESPECIAL N. 70061868287.
PETICAO
0002- 70021741210 (CNJ: 6619-92.2007.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10523484678) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) MARCUS
VINICIUS TECHEMAYER, SANDRA MARIA CAPRA
POLETTO), AGRAVANTE; JOSE GERALDO OLEGARIO,
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
E OUTROS (ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI, CAROLINA AYDOS VILLARINHO, SEBASTIAO VENTURA PE0034- 70044452563 (CNJ: 378050-74.2011.8.21.7000) - REIRA DA PAIXAO JUNIOR), AGRAVADO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL FORO CEN- JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10500802746) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) ALEXANAGRAVO REGIMENTAL
DRE LUIZ DE CENCO, ANDRE CARLO FORTUNA
RIGON, CAMILLA MARIA DE CENCO RIGON), RECORRENTE; JOAL FERREIRA PEREIRA (ADV(S) NORBERTO 0003- 70061968293 (CNJ: 389392-77.2014.8.21.7000) BARUFFALDI, SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/
10900201400) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANPAIXAO JUNIOR), RECORRIDO(A).
CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO
SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE), AGRAVANTE;
0035- 70045137247 (CNJ: 446518-90.2011.8.21.7000) - DIEGO DE LIMA BASTOS (ADV(S) JULIANO BRITO),
PREVIDENCIA PRIVADA - 1 VARA CIVEL - PELOTAS (22/ AGRAVADO(A).
10900123800) - FUNDACAO BANRISUL DE NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE; ENEIDA DE FATIMA
CAUTELAR INOMINADA
ABREU DE OLIVEIRA (ADV(S) JOSE ANTONIO LARRE
DA SILVA), RECORRIDO(A).
0004- 70061195798 (CNJ: 312142-65.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
0036- 70062294285 (CNJ: 421991-69.2014.8.21.7000) - CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA - GIRUA (100/ 11001242654) - CELSO DEL GRANDE PINTO (ADV(S)
11100012078) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PAULO RICARDO FETTER NUNES), REQUERENTE;
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LUIS CARLOS EUGENIO JOSE SBARDELOTTO, PAULO SERGIO CALKOTHE HAGEMANN), RECORRENTE; LUCIA REGINA DAS GADIS (ADV(S) ANTONIO JOSE DE CASTRO ARAFALABRETTI CAMARGO (ADV(S) HUMBERTO DOS SAN- UJO NETO), REQUERIDO(A).
..DIANTE DISSO, JULGO PROCEDENTE A PRESENTE
TOS NERVIS), RECORRIDO(A).
AÇÃO E CONCEDO O EFEITO SUSPENSIVO.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 3B
ELETRICOS LTDA (ADV(S) VANDERLEI LUIS WILDNER,
ALBERTO DE MARCO DICK, JOCEANE LUZ DOS SANTOS LUSA), EMBARGADO(A).
DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
INTIMACOES
AGRAVO
0005- 70062542717 (CNJ: 446834-98.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10802980256) OI S A (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
PAULA MALTZ NAHON, JULIO CESAR KNORR DE OLIVEIRA), REQUERENTE; SELMAR JOSE LORENSI, ARNO
OSWALDO MALLMANN (ADV(S) MANFREDO ERWINO
MENSCH, PEDRO ALEXANDRE MENSCH, JORGE ANTONIO MENSCH), REQUERIDO(A).
INDEFIRO A LIMINAR.
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5918/14
EMBARGOS DE DECLARACAO
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/879 (1389750) 879 (1 389750), 0006- 70061855268 (CNJ: 378089-66.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 10.VARA CIVEL FORO CENNO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11003146903) - SINARA REGINA DE QUADROS THOMAZ (ADV(S) MAGDA REGINA
SCAPIN), EMBARGANTE; MASSA INSOLVENTE DO
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
MONTEPIO DOS FUNC DO MUNICIPIO DE P ALEGRE
0001- 70046166310 (CNJ: 549425-46.2011.8.21.7000) - (ADV(S) PIERRE TEIXEIRA PUCCI, ANDERSON SILVA
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA CIVEL VELOZO DE LIMA), EMBARGADO(A).
- PASSO FUNDO (21/11100001753) - RGE - RIO GRANDE NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
ENERGIA S.A. (ADV(S) LUIS RENATO FERREIRA DA
SILVA), RECORRENTE; VINICIUS DE MARCHI
QUARESEMIN DE OLIVEIRA, E OUTROS (ADV(S)
0007- 70062002589 (CNJ: 392821-52.2014.8.21.7000) NEUCERI NARDI), RECORRIDO(A).
FALENCIA E CONCORDATA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS
DO SUL (10/11300198702) - BANCO SAFRA S.A. (ADV(S)
0002- 70046889838 (CNJ: 621777-02.2011.8.21.7000) - FABIO MARIANTE MINCARONE, ALICE BATISTA HIRT,
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL MARCIO CALIL DE ASSUNPÇAO), EMBARGANTE;
- PASSO FUNDO (21/11000205675) - RGE - RIO GRAN- REALCENTER MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SILVA BRUM, CARMEN SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA), RECORRENTE; ROSELAINE DAROS MUNIZ, ROSA
MARIA FORCELINI (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN,
ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON ALEX DE
OLIVEIRA LIMA), RECORRIDO(A); TANIA CONCEICAO
REINEHR (ADV(S) JULIANO GUZZELA DOS SANTOS),
RECORRIDO(A); ELEONORA ELIAS BORGES, CARLOS
AGENOR BLOTZ (ADV(S) PABLO PACHECO DOS SANTOS, FERNANDA RIGOTTO CANABARRO),
RECORRIDO(A).
AO RECORRENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA
PETIÇÃO DE FL. 241.
0016- 70054283940 (CNJ: 153021-35.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202368116) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
RECORRENTE; SUPERQUIMICA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI,
MARCIO MAZZOLA SILVA), RECORRIDO(A).
COMPULSADOS OS AUTOS E CONSULTADO O SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL DESTA CORTE, VERIFICA-SE QUE O PRESENTE RECURSO RESTOU RETIDO, NA FORMA DO ART. 542, PARÁGRAFO 3°
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (FLS. 208), SENDO
QUE NÃO HÁ FALAR NO PRESENTE MOMENTO EM
REITERAÇÃO, VISTO QUE O PROCESSO DE ORIGEM
SE ENCONTRA EM REGULAR TRÂMITE JUNTO AO
JUÍZO DE 1° GRAU.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0009- 70061641874 (CNJ: 356750-51.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - ESTEIO (14/
11300051081) - LM COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (ADV(S) EMERSON LIMA PACHECO, LEANDRO EDNEI FAGUNDES), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, FLAVIA SUSANA DE CESARO),
RECORRIDO(A).
DIANTE DO SILÊNCIO DO RECORRENTE E DAS INFORMAÇÕES CONSTANTE DO SISTEMA DE ACOMPA- 0017- 70060605607 (CNJ: 253123-31.2014.8.21.7000) NHAMENTO PROCESSUAL DESTA CORTE, NÃO CO- PREVIDENCIA PUBLICA - VARA - CASCA (90/
11200008794) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTANHEÇO DA PETIÇÃO DE FL. 04.
DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILHANE LOPES CORTEZ
MEIRELLES), RECORRENTE; MARIA LENA DALL AGNOL
0010- 70061886248 (CNJ: 381187-59.2014.8.21.7000) - (ADV(S) ODIRLEI BORDIGNON), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - DOIS DIANTE DO SILÊNCIO DA PARTE INTERESSADA, QUANIRMAOS (145/11100017898) - CLEBER ELISEU TO À INTIMAÇÃO DE FL. 86, DÊ-SE O REGULAR PROCUNEGATTO CAPELETTI (ADV(S) TIAGO DAVILA RO- CESSAMENTO AO RECURSO.
DRIGUES, RODRIGO ROMERO PITTA, RAFAEL
ROMERO PITTA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) MARCO ANTONIO BEZERRA CAMPOS,
GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ 0018- 70061349809 (CNJ: 327543-07.2014.8.21.7000) NAHON,
EVELINE
FABERO
FONTOURA), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- BENTO GONCALVES (5/11000089769) - BRASIL
RECORRIDO(A).
DIANTE DO SILÊNCIO DO RECORRENTE E DAS IN- TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA
FORMAÇÕES CONSTANTE DO SISTEMA DE ACOMPA- SILVEIRA), RECORRENTE; BRADEMA COMERCIO E
NHAMENTO PROCESSUAL DESTA CORTE,NÃO CONHE- REPRESENTACOES LTDA ME, E OUTROS (ADV(S)
LOURENCO GASPARIN, THAIS PELLICIOLI BRUN),
ÇO DA PETIÇÃO DE FL. 07.
RECORRIDO(A).
CIENTE DA PETIÇÃO DE FLS. 1568/1569, CONCEDO A
CARGA DOS AUTOS AO RECORRIDO, PELO PRAZO
0011- 70062426713 (CNJ: 435234-80.2014.8.21.7000) - DE 10 DIAS.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA TRES DE MAIO (74/11200026100) - BELMIRO OSORIO
ED FARIAS ME (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL 0019- 70062009204 (CNJ: 393483-16.2014.8.21.7000) TELECOM S.A. (ADV(S) SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRA- SEGUROS - 2 VARA JUDICIAL - NOVA PRATA (58/
11000026330) - ICATU HARTFORD SEGUROS S A (ADV(S)
SIL), RECORRIDO(A).
ÀS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DA ANA ELISA AULER, ERNI GUILHERME HOLDERBAUM
JUNIOR, RAYZA RODRIGUES VAZ), RECORRENTE;
INFORMAÇÃO DE FL. 203.
KAROL ZAMIN, E OUTROS (ADV(S) AVELINO BELTRAME,
VOLNEI PERUZZO, DIRCEU VENDRAMIN LOVISON),
RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
AO RECORRENTE PARA SE MANIFESTAR PELA DESIS0012- 70033240789 (CNJ: 186116-95.2009.8.21.7000) - TÊNCIA DO RECURSO, VISTO QUE É CONDIÇÃO ESDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL SENCIAL PARA A REMESSA DOS AUTOS À ORIGEM,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10900852660) - PARA EXAME DO PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORGILMAR TORRES, E OUTROS (ADV(S) CARLOS DO.
ALBERTO SA BRITO MACHADO), RECORRENTE; BRASIL TELECOM S/ A (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
PAULO LUIZ SALAMI, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
ANTE O SILÊNCIO DO RECORRENTE, PROSSIGA-SE 0020- 70035083419 (CNJ: 96056-42.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SANTO ANGENO FEITO.
LO (29/10900013503) - IVONE SCHMIDT DO PRADO
(ADV(S) LUIZ GRZECHOTA, IRINEU BITTELKOW
0013- 70038751319 (CNJ: 462846-32.2010.8.21.7000) - HANNUSCH, NEUBER EDGAR LEHN, RAFAEL IANSEN
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA CEZAR, ALCIONIR ZANUZO MERTIN), RECORRENTE;
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) HELTON
10903477576) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL LAMB), RECORRIDO(A).
DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON, DEFIRO PEDIDO DE CARGA DOS AUTOS, POR 10 DIAS,
RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO AO RECORRENTE.
DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA
SILVA), RECORRENTE; CILEIDE CUNHA MOULIN
(ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA 0021- 70048336051 (CNJ: 140196-93.2012.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - TORRES (72/
SILVA), RECORRIDO(A).
RECEBO A MANIFESTAÇÃO DE FLS. 200/201 COMO 10900011732) - MUNICIPIO DE TORRES (ADV(S) LUIS
DESISTÊNCIA DO RECURSO, A QUAL, DESDE JÁ, HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO, SILVIA BUENO
DOS SANTOS), RECORRENTE; ALCEA PEREIRA DE
HOMOLOGO.
SOUZA, E OUTROS (ADV(S) JONATHAN AGUIAR DE
CARVALHO,
ROBERTO
JUSTO
TEIXEIRA),
0014- 70039876628 (CNJ: 575377-61.2010.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL VISTOS.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10902945150) - EM FACE DA EXPRESSA CONCORDÂNCIA DO MUNIBRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE CÍPIO DE TORRES (FLS. 347), DEFIRO O PEDIDO DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA SUSPENSÃO PARCIAL DO PROCESSO EM RELAÇÃO À
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE; OBRIGAÇÃO DE FAZER RELATIVA À IMPLANTAÇÃO EM
CLELIA SPINDOLA GARCIA (ADV(S) JULIO CESAR FOLHA DE PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS DEFERIDAS
DOVIZINSKI,
MARCIO
MAZZOLA
SILVA), NA SENTENÇA, TENDO EM VISTA O TEOR DA LEI MUNICIPAL N. 4.627/2014.
RECORRIDO(A).
CONHEÇO DA MANIFESTAÇÃO DE FLS. 501/502, COMO
PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO, O QUAL,
DESDE JÁ, HOMOLOGO.
0022- 70055608301 (CNJ: 285457-55.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11000134920) - MUNICIPIO DE
0015- 70052393998 (CNJ: 545998-07.2012.8.21.7000) - CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA COSTA, ALINE PERETTI FARINA), RECORRENTE;
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000732321) - ROMEU KULLMANN DE FREITAS (ADV(S) ALCEU DOESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA MINGOS CARDOSO, VILMAR BOSCHETTI),
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH), INTERESSADO(A). VISTOS.
A JURISDIÇÃO DESTA CORTE É APENAS RECURSAL.
DESTA FORMA, TODAS AS QUESTÕES ATINENTES AO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, DEVEM SER
DEDUZIDAS JUNTO AO JUÍZO DE ORIGEM, PROCEDENDO A PARTE, ACASO ASSIM ENTENDER POR PERTINENTE, NA FORMA DO ART. 475-O DO CPC.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0023- 70056673676 (CNJ: 391994-75.2013.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902949245) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) HOMERO SO JOBIM
NETO, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; ESTACAO
DO BANHO COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS
LTDA (ADV(S) MARIANE DE FREITAS FAORO, FELIPE
SARAIVA RUSSOWSKY, EDUARDO DA SILVA WINTER,
FABRICIO GUAZZELLI PERUCHIN), RECORRIDO(A).
DEFIRO VISTA DOS AUTOS À ESTAÇÃO DO BANHO
COMÉRCIO DE PRODUTOS COSMÉTICOS LTDA, PELO
PRAZO DE 05 DIAS.
0024- 70058348822 (CNJ: 27445-95.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101022338) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
FERNANDA COSTA, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI),
RECORRENTE; NORA MORSOLETO MEDEIROS (ADV(S)
GABRIEL SCHERER, MARCIO ANDRADE SCHNEIDER),
RECORRIDO(A).
DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DO RECORRENTE ÀS FLS.
100, PROSSIGA-SE NO REGULAR PROCESSAMENTO
DO FEITO.
0025- 70059601336 (CNJ: 152696-26.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303358582) EUDA RENEE DA SILVA DIAS (ADV(S) ELOY SANTOS
DE ARAUJO, ANA CRISTINA HEERBACH, FRANCISCO
ALF DE CARVALHO E SILVA), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
VISTOS.
DIANTE DO SILÊNCIO DA RECORRENTE, DA INFORMAÇÃO DE FLS. 02 E DA CONSULTA DO ANDAMENTO
PROCESSUAL DO FEITO NO SISTEMA INFORMATIZADO DESTA CORTE, NÃO CONHEÇO DA PETIÇÃO DE
FLS. 05.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0026- 70061129755 (CNJ: 305538-88.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100026685)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN
KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, ROSELAINE
ROCKENBACH, LISIANE LERSCH), RECORRENTE;
DANIELA ANDREOLA (ADV(S) MAURICIO FERRON,
RAFAEL PLENTZ GONCALVES), RECORRIDO(A).
A JURISIÇÃO DESTE TRIBUNAL É APENAS RECURSAL. TODAS AS QUESTÕES ATINENTES AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVEM SER DEDUZIDAS AO
JUÍZO DE ORIGEM, PROCEDENDO A PARTE, SE ASSIM ENTENDER POR PERTINENTE, NA FORMA DO ART
475-0 DO CPC.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0027- 70033351578 (CNJ: 196373-82.2009.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803263337) CLEBER EDSON ARAUJO GODOY, E OUTROS (ADV(S)
ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, ROSANE ABREU ROSA DE
SOUZA), RECORRIDO(A).
VISTOS.
INDEFIRO O PEDIDO QUE CONSTA EM FL. 250, VISTO
QUE EVENTUAL REVOGAÇÃO OU CADASTRAMENTO
DE PROCURADOR NÃO PODE SE DAR POR MERO
DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS.
0028- 70041263237 (CNJ: 59117-29.2011.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - PIRATINI (118/
10900004183) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTINE SCHIAVI KAUFMANN), RECORRENTE; MILTON LUIZ MADRUGA GARCIA, E OUTROS
(ADV(S) EVALDO AFRANIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR),
RECORRIDO(A). DEFIRO PEDIDO DE CARGA DOS
AUTOS, POR 10 DIAS, AO RECORRENTE.
0029- 70041496019 (CNJ: 82395-59.2011.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901598775) - SUELI
MACHADO DE MENEZES (ADV(S) DANIEL FERNANDO
NARDAO, ANDRESSA ROSLER CORTES, GAIA NOAL
MONTEIRO REBELLO), RECORRENTE/RECORRIDO;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) HELENA
TEIXEIRA PETRIK), RECORRENTE/RECORRIDO.
DEFIRO PEDIDO DE CARGA DOS AUTOS AO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL, POR 10 DIAS.
0030- 70042305565 (CNJ: 163350-77.2011.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2 VARA - GIRUA (100/
10800020369) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.450 / Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Novembro 2014
CORRENTE NÃO JUNTOU O COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS ESTADUAIS NO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO.
PORTANTO, CONSTATADA A IRREGULARIDADE APONTADA, À PARTE RECORRENTE PARA COMPROVAR O
RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO PRAZO DE CINCO
DIAS, CONFORME PRECONIZA O § 2° DO ARTIGO 511
0031- 70046402277 (CNJ: 573021-59.2011.8.21.7000) - DO CPC, SOB PENA DE DESERÇÃO.
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11100041322) - ESTADO DO RIO
CAUTELAR INOMINADA
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
CAMILLA HAILLIOT DUARTE), RECORRENTE; ADAO
VALDECIR MOUSQUER (ADV(S) VIRGINIA TEREZA 0039- 70061654539 (CNJ: 358016-73.2014.8.21.7000) FIGUEIRO DEGRAZIA), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE LOCACAO - 1. VARA CIVEL - URUGUAIANA (37/
EUGENIO DE CASTRO (ADV(S) CATIANE TEIXEIRA 11000035404) - STEFANO DAMAZI FRANSKOVIAK
REIS), INTERESSADO(A). DIANTE DO EXPOSTO, CONS- (ADV(S) ROSANGELA LAUDISSI GIL), REQUERENTE;
TATADO O EQUÍVOCO, PERDE O OBJETO O RECURSO SOCIEDADE BEN. REC. E CUL. ESCOLA DE SAMBA
ACADEMICOS DE SAO MIGUE (ADV(S) MAURO VASINTERPOSTO.
CONCELLOS SALDANHA, EDSON ROBERTO CORREA
PEREIRA JUNIOR), REQUERIDO(A).
..DIANTE DESSAS CONSIDERAÇÕES, ENTENDO, MAIS
0032- 70046701405 (CNJ: 602934-86.2011.8.21.7000) - PRUDENTE, POR ORA, INDEFERIR A LIMINAR POSSERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - SANTA ROSA (28/ TULADA.
10800072528) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ERNESTO DIEL, HELTON LAMB), RECORRENAGRAVO EM REC. ESP\EXTR
TE; ELISABETE SCHMORANTZ LUDTKE (ADV(S) ANGELICA VON BOROWSKY, ANA CLAUDIA BUSANELLO),
0040- 70059777748 (CNJ: 170337-27.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
DEFIRO PEDIDO DE CARGA DOS AUTOS, PELO PRA- LOCACAO - VARA - DOIS IRMAOS (145/11100013582) VALTAIR DA SILVA ROSA (ADV(S) GABRIEL DINIZ DA
ZO DE 10 DIAS.
COSTA, LEONARDO STELLA DE BARROS, LEANDRO
BRISTOT), AGRAVANTE; IMPACTO EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS
LTDA (ADV(S) ALEXANDRE
0033- 70056230881 (CNJ: 347715-04.2013.8.21.7000) - ROCKENBACK), AGRAVADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- VISTOS.
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31100526167) - NA PETIÇÃO DE FLS. 172/173, A RECORRIDA REQUER
JONAS RAMAO JACOBI DOS SANTOS (ADV(S) JOAO A SUA REINTEGRAÇÃO NA POSSE DO IMÓVEL PARA
BATISTA SCHMITT DE NONOHAY), 001. RECORRENTE; REALIZAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRAESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE DA DOS ENTULHOS DECORRENTES DE INCÊNDIO
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), 002. OCORRIDO NO IMÓVEL OBJETO DA LIDE, BEM COMO
A EXTINÇÃO DO FEITO, POR PERDA DO OBJETO.
RECORRIDO(A).
AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA SE MANI- EM CONSIDERAÇÃO À MANIFESTAÇÃO DO RECORRENTE ÀS FLS. 189/189V, PELA AUSÊNCIA DE PERDA
FESTAR ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 137.
DO OBJETO DO RECURSO, DEVE SER DADO PROSSEGUIMENTO AO AGRAVO DE FLS. 154/163.
NO TOCANTE AO PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO NA
0034- 70059599746 (CNJ: 152537-83.2014.8.21.7000) - POSSE DO IMÓVEL, REGISTRO QUE A COMPETÊNCIA
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA RESTRINGE-SE AO EXAME
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901453092) - DA ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS ESPECIAL E
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE EXTRAORDINÁRIO, BEM COMO DOS INCIDENTES
ROCKENBACH, PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS), OCORRIDOS EM SEU PROCESSAMENTO, AFIGURANRECORRENTE; ANDREIA MARIANA BENETTI FATTORI DO-SE INDEVIDO O SEU ALARGAMENTO.
(ADV(S) EDUARDO DE ALMEIDA LOPES, EDUARDO POR ISSO, CABE À PARTE INTERESSADA PROVIFLEISCHER JARDIM), RECORRIDO(A).
DENCIAR A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DO JULGADO,
DEFIRO PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS, POR 10 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 475-O, INCISO I, DO CPC, MEPARA ANÁLISE DO RECORRENTE.
DIANTE PETIÇÃO E SIMPLES EXTRAÇÃO DE CÓPIA DOS
AUTOS, EM ESPECIAL DAS DECISÕES PROFERIDAS,
AUTENTICADAS OU COM DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADE FEITA PELO PRÓPRIO ADVOGADO (CPC, ART.
0035- 70060634698 (CNJ: 256032-46.2014.8.21.7000) - 365, IV), E COM COMPROVAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO
PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA DE RECURSO NÃO DOTADO DE EFEITO SUSPENSIVO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101858240) - (ART. 475 - "O", § 3°, II, DO CPC), DEVENDO OS PEDIINSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DOS CONCERNENTES À EXECUÇÃO PROVISÓRIA SER
GRANDE DO SUL (ADV(S) ANDREA FLORES VIEIRA, ENDEREÇADOS DIRETAMENTE AO JUÍZO DE ORIGEM.
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), DESSA FORMA, DESDE JÁ DEFIRO A EXTRAÇÃO DAS
RECORRENTE; ADAO SCHAUN, REPRESENTANDO A CÓPIAS.
SUCESSAO DE, SUCESSAO DE MARINEI DE JESUS
MORAES SCHAUN (ADV(S) SANDRA ELOISA PEREIRA
BARCELLOS), RECORRIDO(A).
0041- 70059936757 (CNJ: 186238-35.2014.8.21.7000) - L
DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DE FL. 330, DEFIRO PEDI- 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 4 VARA CRIDO DE CARGA DOS AUTOS, POR 10 DIAS.
MINAL - SANTA MARIA (27/21100015733) - SABRINA
CARVALHO VIEIRA (ADV(S) WILIAM COSTODIO LIMA,
WEDNER COSTODIO LIMA), AGRAVANTE/AGRAVADO;
MINISTERIO PUBLICO, AGRAVANTE/AGRAVADO.
0036- 70061129383 (CNJ: 305501-61.2014.8.21.7000) - À DEFESA DA AGRAVADA SABRINA CARVALHO VIEIRA
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA A FIM DE QUE APRESENTE CONTRARRAZÕES AO
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE AGRAVO MINISTERIAL INTERPOSTO CONTRA A DECI(1/11200118147) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SÃO DE INADMISSÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁ(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, FABRICIA RIO.
BOSCAINI), RECORRENTE; IDA MARIA DA SILVEIRA PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
BERTRAND (ADV(S) ALBERTO DO CANTO),
RECORRIDO(A).
A JURISDIÇÃO DESTA CORTE É APENAS RECURSAL. 0042- 70061796173 (CNJ: 372180-43.2014.8.21.7000) DESTA FORMA, TODAS AS QUESTÕES ATINENTES AO LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 3. VARA
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, DEVEM SER CIVEL - ESTEIO (14/10900030400) - FUNDACAO DE
DEDUZIDAS JUNTO AO JUÍZO DE ORIGEM, PROCE- SAUDE PUBLICA SAO CAMILO DE ESTEIO (ADV(S)
DENDO A PARTE, ACASO ASSIM ENTENDER POR PER- MARCELO DA SILVA, ALMERINDA CLELIA DA SILVA),
TINENTE, NA FORMA DO ART. 475-O DO CPC.
AGRAVANTE; COTICA ENGENHARIA CONSTRUCOES
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
LTDA (ADV(S) ALOYCIO RÜDIGER, EDUARDO FARIA
FINCO), AGRAVADO(A).
VISTOS.
TENDO EM VISTA QUE O FEITO SE ENCONTRA NO
0037- 70061899886 (CNJ: 382551-66.2014.8.21.7000) - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO PARA REMESSA A SUPERIDIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL OR INSTÂNCIA, E QUE SUA REQUISIÇÃO PODERÁ
- CARAZINHO (9/11200054573) - ESTADO DO RIO GRAN- IMPORTAR PREJUÍZO ÀS PARTES, NA MEDIDA EM QUE
DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, AO RETORNAR AO REFERIDO SETOR SEGUIRÁ A
ROBERTA COSTA RABELLO, LUIZ GUSTAVO BORGES NOVA ORDEM CRONOLÓGICA DE PROCESSAMENTO
CARLOSSO), RECORRENTE; ANTONIO ROBERTO CHA- DOS RECURSOS A SEREM DIGITALIZADOS, MOSTRAVES, DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); MUNICIPIO SE PRUDENTE QUE O RECORRENTE DECLINE AS
DE CARAZINHO (ADV(S) TARSO DEVINCENZI SILVEIRA, RAZÕES DA ALEGADA URGÊNCIA NO PEDIDO DE
ESTEVAN KRUMMENAUER DA SILVA, TAILINGUI OBTENÇÃO DE CERTIDÃO NARRATÓRIA.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
BARBOZA ANHAIA CULLMANN), INTERESSADO(A).
ACOLHO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECORRENTE, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS À ORI0043- 70062178801 (CNJ: 410443-47.2014.8.21.7000) GEM.
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
- CANOAS (8/10900205707) - RITA SUZETE SILVA DOS
0038- 70061961876 (CNJ: 388750-07.2014.8.21.7000) - SANTOS (ADV(S) EGYLENE CHIARELLO, TATIANA CARPREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA VALHO AZAMBUJA DA SILVA), AGRAVANTE; MUNICIPIO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600760220) - DE CANOAS (ADV(S) MARCIA APARECIDA PAIM ADAMI,
GIBRAN BUSATTO CHEDID (ADV(S) MARCIO ROBERTO ADRIANA DEL CUETO CORNELIUS), AGRAVADO(A);
DA SILVA, LEONARDO AUGUSTO POLETTO), RECOR- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
RENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO ROCKENBACH, FLAVIA SUSANA DE CESARO),
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE INTERESSADO(A).
REITERE-SE O DESPACHO DE FL. 308.
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
CONFORME INFORMAÇÃO DO SERVIÇO DE CONTA- A JURISIÇÃO DESTE TRIBUNAL É APENAS RECURDORIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (FL. 153), A RE- SAL. TODAS AS QUESTÕES ATINENTES AO CUMPRIGUIMARAES, HELTON LAMB), RECORRENTE; IVONI
KUYVEN (ADV(S) ANGELICA VON BOROWSKY, ANA
CLAUDIA BUSANELLO), RECORRIDO(A).
DEFIRO PEDIDO DE CARGA DOS AUTOS, POR 10 DIAS,
AO RECORRENTE.
5
MENTO DE SENTENÇA DEVEM SER DEDUZIDAS AO
JUÍZO DE ORIGEM, PROCEDENDO A PARTE, SE ASSIM ENTENDER POR PERTINENTE, NA FORMA DO ART
475-0 DO CPC.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 16B
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5920/14
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/315 (592317), NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDINARIO
0001- 70062034723 (CNJ: 396035-51.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700496215) DEMOSTENES TZELECHOVITIS (ADV(S) MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA, MILTON ANTONIO ZAGONEL),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
0002- 70062034814 (CNJ: 396044-13.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200004524) MARCIO SILVEIRA BARBOSA, E OUTROS (ADV(S) MILTON ANTONIO ZAGONEL, GUSTAVO GRASSI MANFRIN),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, SILVIO GUIDO
FIORAVANTI JARDIM), RECORRIDO(A).
0003- 70062056122 (CNJ: 398175-58.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802643217) JOAO CARLOS WESTER, OLMIRO ATAIDES (ADV(S)
MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA, MILTON ANTONIO
ZAGONEL), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
0004- 70062056486 (CNJ: 398211-03.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103355288) MAILOR LUCEIRO GOMES, E OUTROS (ADV(S) MILTON
ANTONIO ZAGONEL, GUSTAVO GRASSI MANFRIN),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, SILVIO GUIDO
FIORAVANTI JARDIM), RECORRIDO(A).
0005- 70062059712 (CNJ: 398534-08.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002933340) ALEXANDRE CORREA, E OUTROS (ADV(S) MILTON
ANTONIO ZAGONEL, GUSTAVO GRASSI MANFRIN),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5921/14
ADMITIDO O(S) RECURSO(S)., NO(S) PROCESSO(S) A
SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70061671699 (CNJ: 359732-38.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/10600184510) - TOMAS SCHUL,
SCHEILA MATZ SCHUL (ADV(S) ANDREIA MINUZZI
FACCIN, LUIS CLAUDIO BARBOSA, SIMONE SIMON),
RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S)
MARIANE CARDOSO MACAREVICH, ROSANGELA DA
ROSA CORREA), RECORRIDO(A).
0002- 70061775409 (CNJ: 370103-61.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 10.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202107630) - MARLI
ANTONIA SOARES SANTOS (ADV(S) GILBERTO DA SIL-
6
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.450
VA SILVEIRA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL),
RECORRIDO(A).
0003- 70061893079 (CNJ: 381870-96.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - JULIO DE CASTILHOS
(56/11100012133) - CARINE CARVALHO DA ROSA (ADV(S)
VINICIUS FUMAGALLI), RECORRENTE; FUNDACAO
DESENVOLVIMENTO RECURSOS HUMANOS - FDRH
(ADV(S) LAERTE ROBERTO MARQUES DA SILVA, LUIS
ALBERTO DA SILVA, RENATA MACHADO BERTOI
CAMARA, MANOELA AMARAL SILVEIRA TONIETTO),
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5922/14
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/33 (592377), NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70017756594 (CNJ: 1565-82.2006.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/113334404) - BANCO ABN
AMRO REAL S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RE0004- 70061910311 (CNJ: 383594-38.2014.8.21.7000) - CORRENTE; OSCARINO SANTOS CARVALHO (ADV(S)
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302127994) ROGERIO EDUARDO GOMES SARMENTO LEITE (ADV(S)
AURELIO CANTARELLI VAZ, UBIRATAN COSTA VIEIRA, PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEDEBORA DE FATIMA RECH), RECORRENTE; BRASIL RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA
SILVEIRA), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
0005- 70061932174 (CNJ: 385780-34.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10601910471) - NILSON ETGES (ADV(S) AUGUSTINHO
GERVASIO GOTTEMS TELOKEN, MOACIR LEOPOLDO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
HAESER, JOAO PEDRO WEIDE), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELNOTA DE EXPEDIENTE N. 5923/14
RO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A).
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/33 (592377) 246 (973 827), NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0006- 70061936969 (CNJ: 386259-27.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA SANANDUVA (120/11100014462) - BANCO DO BRASIL S/
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
A (ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA), RECORRENTE; JDM PECAS E ACESSORIOS LTDA. (ADV(S) 0001- 70031062342 (CNJ: 58570-57.2009.8.21.7000) ALTAIR MOLOSSI), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - LAJEADO (17/10700041742) - BANCO SANTANDER BANESPA
S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO,
JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE;
0007- 70061938841 (CNJ: 386447-20.2014.8.21.7000) - VILLA FLORENZA (ADV(S) RAFAEL MAZZARINO, DIEGO
SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO GALLAS), RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000797407) - ANILTON
DA SILVA SERPA, ERICA LOPES AMORIM, THATIANE
RIBEIRO DAMASCENO (ADV(S) LETICIA COSTA SARDI, PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEFELIPE BOPP FUENTEFRIA, GILBERTO HENRIQUE RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
BUZA DA CUNHA), RECORRENTE; FDRH - FUNDACAO
PARA O DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMALILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
NOS (ADV(S) RENATA MACHADO BERTOI CAMARA),
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
PABLO PACHECO DOS SANTOS, RODRIGO TONIAL), 11200037850) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
RECORRIDO(A).
INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
NICOLADELI, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO),
AGRAVANTE; GILSON XAVIER DA ROSA (ADV(S)
0003- 70061814166 (CNJ: 373979-24.2014.8.21.7000) - ROBERTO DIAS PEREIRA, LILIANE POMPERMAIER),
SERVIDOR PUBLICO - VARA - ARROIO DO TIGRE (143/ AGRAVADO(A).
11100008551) - OSMAR SCHWEIGHOFER (ADV(S) MARCOS LEANDRO EVARISTO DA SILVEIRA, EUNICE HELENA PEREIRA DE CARVALHO, ALGEU DAGORT), RECORRENTE; MUNICIPIO DE ARROIO DO TIGRE (ADV(S) 0002- 70053199915 (CNJ: 44616-02.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
LEDIANE GUINDANI), RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10522967691) - F BUENO PRODUCOES FOTOGRAFICAS
0004- 70061860805 (CNJ: 378643-98.2014.8.21.7000) - COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, E OUTRO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL (ADV(S) MARISA TERESINHA PEREIRA MARQUEZ GOFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10900745723) - MES, PAULO GOMES DE OLIVEIRA FILHO), AGRAVANBRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE TE; BANRISUL (ADV(S) FLAVIO KOFF COULON,
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA RODRIGO CARVALHO KOFF COULON), AGRAVADO(A);
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE; PARLA COMUNICACAO E REPRESENTACOES LTDA
IOLANDA ORTIZ DE AGUIAR (ADV(S) JULIO CESAR (ADV(S) GILBERTO PAZ GUASPARI, ALEXANDRE
DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA, CRISTIANE DA ALMEIDA VERRI, GUSTAVO NUDELMAN FRANKEN,
BARBARA OLIVEIRA CASTILHOS), AGRAVADO(A).
ROSA NETO), RECORRIDO(A).
0005- 70062010996 (CNJ: 393662-47.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300716046) MARIA DE LOURDES MEDEIROS GONCALVES (ADV(S)
EDSON FABIO EUZEBIO), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER,
DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
0003- 70062672522 (CNJ: 459815-62.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - CASCA (90/11200022002) - ESPOLIO DE VITORINO SANTO
FRANCIOSI (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO
ALEXANDRE BELTRAME, JOANA MANUELA PEREIRA
WOLF), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL), AGRAVADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0004- 70062672860 (CNJ: 459849-37.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1. VARA
CIVEL - GRAVATAI (15/10400102948) - TRANSPORTE
LINTER LTDA ME (ADV(S) JOSE ROBERTO DE LIMA
CRUZ), AGRAVANTE; EVA TAVARES GONCALVES
(ADV(S) ELTON FREDERICO VÖLKER, CARLOS AURELIO MILITAO DUBAL), AGRAVADO(A); MUNICIPIO DE
GRAVATAI (ADV(S) LUIZ FRANCISCO DIAS BRAMBILLA,
ROBERTA ALMEIDA PFEIFER), INTERESSADO(A); LESERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
MOS DANOVA ENGENHARIA EMPREENDIMENTO LTDA
(ADV(S) HELIO BUBLITZ), INTERESSADO(A); WAMBASS
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5926/14
TRANSPORTE LTDA (ADV(S) RODRIGO VIDOR DE ASRECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME SIS, LEONARDO JOSE PRETTO RICHTER),
PARADIGMA/TEMA STF/6 (566471) 6 (566471 ), NO(S) INTERESSADO(A).
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
RECURSO EXTRAORDINARIO
0001- 70044147361 (CNJ: 347530-34.2011.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA FREDERICO WESTPHALEN (49/11000018117) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO CESAR
VELLOSO QUAGLIA FILHO), RECORRENTE; ANGELA
MENEGAT
TATTO,
DEFENSOR
PÚBLICO
RECORRIDO(A).
0008- 70061981361 (CNJ: 390699-66.2014.8.21.7000) SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002292132) NOTA DE EXPEDIENTE N. 5924/14
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES
FIALHO DE SOUZA), RECORRENTE; ESPOLIO DE
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEGERMANO ELISEU BURIN, REPRESENTADO POR, RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
IDELINA BURIN (ADV(S) ELOI BETIO DA VEIGA MARON, PARADIGMA/TEMA STF/84 (1069810) 289 (60 7582), NO(S)
DENISE SELKE, CARLA ISABEL MACALAI MARON), PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RECORRIDO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0009- 70061983060 (CNJ: 390869-38.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA 0001- 70029536851 (CNJ: 22124-55.2009.8.21.7000) CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA 10600238877) - ADELAIDE ANA DAGOSTINI BAVARESCO IBIRUBA (105/10800007798) - LUIS CARLOS SOARES
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
(ADV(S) ERLITA FERRAZ BARBOZA, ROCHELLI DOS SANTOS (ADV(S) NEUSA MARIA ALBRECHT,
CHRISTIANE WEISSHEIMER), RECORRENTE; BRASIL CHRISTINE BALBINOT), RECORRENTE; ESTADO DO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5927/14
TELECOM / OI (ADV(S) FABIANA DA FONTOURA POR- RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GUILHERME VALLE
TUGAL, LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA, BRUM), RECORRIDO(A).
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO),
PARADIGMA/TEMA STF/880 (1336026), NO(S)
RECORRIDO(A).
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0010- 70061983094 (CNJ: 390872-90.2014.8.21.7000) RECURSO ESPECIAL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA DIRETORA.
FREDERICO WESTPHALEN (49/10700043418) - BRASIL
0001- 70062056353 (CNJ: 398198-04.2014.8.21.7000) TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300226871) MONTEIRO, RODRIGO TAVARES GERHARDT), RECORESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA
RENTE; LUIZ CARLOS PANOSSO (ADV(S) SERGIO LUIZ
NEVES PEREIRA), RECORRENTE; IRLENE ROSA DA
TRANQUILLO), RECORRIDO(A).
SILVA PLENTZ (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES,
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
EMELINE OLIVEIRA BALDESSARI), RECORRIDO(A).
0011- 70062011523 (CNJ: 393715-28.2014.8.21.7000) NOTA DE EXPEDIENTE N. 5925/14
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL
- SAO LEOPOLDO (33/10600002775) - BRASIL TELECOM
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEESPECIAL
DENEGADO,
NO(S) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
/ OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOU- RECURSO
ZA), RECORRENTE; LUIZ ANTONIO LISBOA SOARES PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
(ADV(S) ILISEU JOSE FACCIN), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
RECURSO ESPECIAL
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
0012- 70062012000 (CNJ: 393763-84.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA 0001- 70061721908 (CNJ: 364753-92.2014.8.21.7000) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901187848) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
SUELLEN CASTRO DA SILVA (ADV(S) ELISANDRO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10801025846) LUCHEZE, DIEGO PITREZ, ALESSANDRO GRANATO OTAVIO RAMIRES DA CRUZ (ADV(S) LISIOVALDO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RODRIGUES), RECORRENTE; FUNDACAO DESENVOL- LOURENCO MACHADO, GABRIELA PEREIRA
VIMENTO RECURSOS HUMANOS - FDRH (ADV(S) LOUZADA), RECORRENTE; VALDIR SILVA (ADV(S) JOAO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5928/14
LAERTE ROBERTO MARQUES DA SILVA), RENATO KAUFMANN), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S)
0002- 70061810693 (CNJ: 373632-88.2014.8.21.7000) - PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
10701675989) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MÔNICA
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; CLAODETE 0001- 70052976784 (CNJ: 22303-47.2013.8.21.7000) DIRETORA.
RICARDI (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES, ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20A
0005- 70062677125 (CNJ: 460275-49.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3 VARA CIVEL SANTA CRUZ DO SUL (26/10700066655) - ILSE
DURREWALD ELLWANGER, ASTOR ELLWANGER,
JANICE ELLWANGER (ADV(S) MILTON MOHR, EDUARDO FERREIRA FISCHER, MARCIA MARIA PACHECO
DA SILVA, FERNANDA DA ROSA MOREIRA, RAMONIA
SCHMIDT), AGRAVANTE; CLAUDIO JOSE POTTRATZ
(ADV(S) MANOEL EMERSON CEZAR DE SOUZA, FABIANO SOUZA DE ALMEIDA), AGRAVADO(A).
0006- 70062677174 (CNJ: 460280-71.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA
CIVEL - SANTO ANGELO (29/11100031971) - LIDIANE
RIBEIRO MEER (ADV(S) JOSE NEI PEDROSO MARCZAK,
FRANCISCO AUDACI DE ALMEIDA, JENNIFFER
LETICIA DE ALMEIDA), AGRAVANTE; EMERSON RIBEIRO BINELLO (ADV(S) MILTON MILKE, CARLA LUCIANA
KITZMANN, FABIO DE ANDRADE MILKE, JENNIFFER
LETICIA DE ALMEIDA), AGRAVADO(A); MARIA ELENIR
RIBEIRO (ADV(S) JOSE NEI PEDROSO MARCZAK,
FRANCISCO AUDACI DE ALMEIDA, JENNIFFER
LETICIA DE ALMEIDA), INTERESSADO(A).
0007- 70062677398 (CNJ: 460302-32.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL CRUZ ALTA (11/11000012839) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO), AGRAVANTE; DOMINGOS ATILIO VALANDRO (ADV(S) JOSEMIR
MERLIN,
MARISA
MARTINAZZO
MERLIN),
AGRAVADO(A).
0008- 70062677935 (CNJ: 460356-95.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2.CIVEL REG
SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11201826552) - CLAUDIO JOEL DA CUNHA (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU
GOMES FERREIRA), AGRAVANTE; BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A (ADV(S) RICARDO
POLESELLO, ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE
RAINER PEREIRA GIONEDIS, ANA ROBERTA MACHADO CAVALCANTI), AGRAVADO(A).
0009- 70062678404 (CNJ: 460403-69.2014.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA - RONDA ALTA (148/
10600011636) - TRACTEBEL ENERGIA S/A (ADV(S) ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO, JOSE MOACIR SCHIMIDT), AGRAVANTE; LARI CARLOS PERIN
(ADV(S) ALAN PROVENZI, ELIAS CAMPELO MARTINS),
AGRAVADO(A).
0010- 70062678495 (CNJ: 460412-31.2014.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 3. VARA CIVEL - SANTO
ANGELO (29/11200024519) - ALGIMIDIA CAUDURO,
SUCESSAO DE ARMANDO CAUDURO (ADV(S) CLAUDIA GAY BARBEDO, DANIEL ALT SILVA DA SILVA), AGRAVANTE; MARILI GARCIA DOS SANTOS (ADV(S) BRASIL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ANTONIO SARTORI, RAQUEL KELLY DE AGUIAR HERMINA CARVALHO DA SILVEIRA (ADV(S) JACSON
SARTORI, JEFERSON PETTENON), AGRAVADO(A).
SIMON, TIAGO SANGIOGO), AGRAVANTE; SANTANDER
LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL,
SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCAN0011- 70062678560 (CNJ: 460419-23.2014.8.21.7000) - TIL (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI,
SEGUROS - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/ PAULO CESAR DA ROSA GOES, ELISIANE DE
10700034538) - CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEM DORNELLES FRASSETTO), AGRAVADO(A).
LTDA (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO
TESHEINER CAVASSANI), AGRAVANTE; ESPOLIO DE
HUGO NILO VACARI, REPRESENTADO POR, ANIDES 0022- 70062680194 (CNJ: 460582-03.2014.8.21.7000) MARIA LODI VACARI (ADV(S) NEURI SANTO VACARI), ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - RIO GRANAGRAVADO(A); ITAU SEGUROS S/A (ADV(S) GERALDO DE (23/11200073201) - BANCO VOLKSWAGEN S/A
NOGUEIRA DA GAMA, MARIA GABRIELA BORGES (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER
PUENTE DE SOUZA), INTERESSADO(A).
CAVASSANI), AGRAVANTE; CLAUDIO MARCIO FREITAS
PEREIRA (ADV(S) MARCOS PAULO DA SILVA ACOSTA,
RAFAEL OLIVEIRA SOSA), AGRAVADO(A).
0012- 70062678610 (CNJ: 460424-45.2014.8.21.7000) LOCACAO - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11000159655) - LIZIANE LUCIO (ADV(S) SANDRO MAR- 0023- 70062680368 (CNJ: 460599-39.2014.8.21.7000) CELO FERREIRA DOS SANTOS, JOAO MAXIMO RO- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
DRIGUES NETO), AGRAVANTE; PREDIAL PINTURA - SANTO ANGELO (29/11300016771) - MARIA HELENA
LTDA, GONZATTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PINTO DA SILVA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
LTDA (ADV(S) IVANDRO ROBERTO POLIDORO), JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), AGRAVANTE; OI
AGRAVADO(A).
S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH,
CAROLINA
SOARES
MARTINS
CORREA),
AGRAVADO(A).
0013- 70062678651 (CNJ: 460428-82.2014.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA - RONDA ALTA (148/
10600011865) - TRACTEBEL ENERGIA S/A (ADV(S) ALE- 0024- 70062680517 (CNJ: 460614-08.2014.8.21.7000) XANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO, JOSE MO- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
ACIR SCHIMIDT), AGRAVANTE; DEMETRIO DALLOGLIO, - GRAVATAI (15/11200130539) - ELIANE MORAES
E OUTROS (ADV(S) ALAN PROVENZI, ELIAS CAMPELO DEANTONI (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES
MARTINS), AGRAVADO(A).
FERREIRA), AGRAVANTE; COOPERPOA - COOP. DE
ECON E CRED. MUTUO DOS SERVID. MUNICIPAIS DE
(ADV(S) CHARLES VOLNEI HAAS), AGRAVADO(A).
0014- 70062678701 (CNJ: 460433-07.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 10.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302493923) ROSANGELA MARIA SILVA DA ROSA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS),
AGRAVANTE; BANCO IBI S A BANCO MULTIPLO (ADV(S)
CHARLES MENDES TEIXEIRA), AGRAVADO(A).
0015- 70062678818 (CNJ: 460444-36.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
- OSORIO (59/11000041343) - HD VEICULOS LTDA (ADV(S)
JORGE ARISTIDES ARGERICH DO AMARAL, DIEGO
THOBIAS DO AMARAL), AGRAVANTE; LEO ELON PIAS
(ADV(S) LEO ELON PIAS, JAMILLE ROSA PIAS), 001.
AGRAVADO(A).
0016- 70062678875 (CNJ: 460450-43.2014.8.21.7000) SUCESSOES - 8.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO ALEGRE (1/10802442440) - DARI PACHECO PRARTES
(ADV(S) RODRIGO MACHADO BIACCHI), AGRAVANTE;
ESPOLIO DE HILDA PACHECO DE CAMPOS PEREIRA
E OUTROS, REPRESENTADA POR SEU INVENTARIANTE, WASHINGTON LUIZ PACHECO CAMPOS (ADV(S)
ALTAIR DE LEMOS JUNIOR, FREDERICO DE LEMOS
CARNEIRO MONTEIRO), AGRAVADO(A); JOSE CARLOS
SOARES DE CAMPOS, MARIA SONIA PACHECO TRINDADE (HERDEIRA), E OUTROS (ADV(S) JOSE CARLOS
SOARES DE CAMPOS), AGRAVADO(A); EDINAMAR CAMPOS DA SILVA (ADV(S) JOAO BATISTA VARGAS DE BARCELOS), AGRAVADO(A); IRMANDADE DO ARCANJO SAO
MIGUEL E ALMAS (ADV(S) MICHELLE MEOTTI
TENTARDINI, REINALDO COSER), AGRAVADO(A).
0025- 70062680863 (CNJ: 460649-65.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102152219) - BANCO SAFRA S.A. (ADV(S) MAURICIO SCANDELARI
MILCZEWSKI), AGRAVANTE; JOSE LUIZ ISIDRO DA
SILVA (ADV(S) ALINE CORREA DE FREITAS),
AGRAVADO(A).
0026- 70062681101 (CNJ: 460673-93.2014.8.21.7000) ENSINO PARTICULAR - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11200218717) - ASSOCIACAO PRO ENSINO
SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO - ASPEUR (ADV(S)
ANDRE FELIPE SCHWARTZHAUPT, MARCIA
SEBOLEWSKI DE OLIVEIRA, CAMILA BECKER), AGRAVANTE; PATRICK VIEGA DE LIMA (ADV(S) ANDRE
MARTINS LARA, SUELEN TITTON), AGRAVADO(A).
0027- 70062681192 (CNJ: 460682-55.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA SANTA ROSA (28/11200010538) - SANDRO SAVIO FUHR
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
AGRAVADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 14A
0017- 70062678917 (CNJ: 460454-80.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA ESTRELA (47/10800011825) - AVECOL AVICOLA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
ECOLOGICA LTDA (ADV(S) EDUARDO FIALHO KURTZ,
MARCEL CHAVEZ ORTIZ, LISIANE CHAVEZ ORTIZ),
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5929/14
AGRAVANTE; BANRISUL (ADV(S) CLARICE BOS
CONZATTI, JANDIR PASSAIA), AGRAVADO(A); ANDRE
EDUARDO KOLLING (ADV(S) GLAUCIA SCHUMACHER), VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S)
AGRAVADO(A).
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0018- 70062679386 (CNJ: 460501-54.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL TRAMANDAI (73/11000012389) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA RIBEIRO, MARCELO SCHMAEDECKE), AGRAVANTE; MARIA DE OLIVEIRA TOMAZ (ADV(S) ROGERIO VICENTE
HAHN, DENIS RIBAS CORREA), AGRAVADO(A); DIEGO
HOFFMANN LORENSI (ADV(S) ANA CARLA TEIXEIRA,
RAQUEL BARROS DE SOUZA DIAS), INTERESSADO(A);
CARINI KRUGER DE OLIVEIRA (ADV(S) ADRIANE MARQUES VIANA), INTERESSADO(A).
0019- 70062679451 (CNJ: 460508-46.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702266411) BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; SAIONARA AROSSI
(ADV(S) OTAVIO LIMA IGLESIAS), AGRAVADO(A).
0020- 70062680012 (CNJ: 460564-79.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL
- IVOTI (166/11300006803) - TAKAAKI GENBA (ADV(S)
MARCIO TEIXEIRA SILVEIRA), AGRAVANTE; BANCO DO
BRASIL S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA),
AGRAVADO(A).
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0001- 70062672464 (CNJ: 459809-55.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - NOVO
HAMBURGO (19/11100147265) - MAURO ROGERIO DA
SILVA ROSA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, RAFAEL
CASELLI PEREIRA, GABRIEL DINIZ DA COSTA), AGRAVANTE; BANCO SANTANDER S A (ADV(S) GABRIEL
LOPES MOREIRA), AGRAVADO(A).
0002- 70062672746 (CNJ: 459837-23.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA CIVEL
- SAO LEOPOLDO (33/10800141183) - LAURINDO ANTONIO PREUSS (ADV(S) EDI BRAGA FROHLICH), AGRAVANTE; AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S A (ADV(S) MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA),
AGRAVADO(A).
0003- 70062672886 (CNJ: 459851-07.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 18.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302405099) ANA LUCIA MARTINI (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA), AGRAVANTE; LOJAS MARISA (ADV(S) GABRIELA FELIPPI PARISOTTO, MAURICIO DE SOUZA
MATTE), AGRAVADO(A).
Edição Nº 5.450 / Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Novembro 2014
NHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA CEEE D (ADV(S) SANDRA MARISA LAMEIRA,
DARIO JUNIOR DA MOTTA GERMANO), AGRAVANTE;
POMPILIO MARTINS (ADV(S) ROVANDRO BOGONI,
ROVENIR
BOGONI,
RICARDO
RIZZATTO),
AGRAVADO(A); RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S)
ROBERTO XAVIER LOPES), INTERESSADO(A).
7
MAIA, MARIA KARINA PINHEIRO DO CANTO), AGRAVANTE; CRISTIAN RAFAEL SALES DORNELES (ADV(S)
NADIA MARIA KOCH ABDO, RAFAEL CASELLI PEREIRA, GABRIEL DINIZ DA COSTA, MARCELO DA ROCHA
GONCALVES DIAS), AGRAVADO(A).
0016- 70062675871 (CNJ: 460150-81.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - FLORES DA CUNHA
(97/11000016585) - SICREDI SERRANA RS (ADV(S)
ROSANGELA DA ROSA CORREA, LUIS ALBERTO
BAUER), AGRAVANTE; VINHOS BASSANESI LTDA
(ADV(S) ALESSANDRO MAMBRINI, ARACELI
SCORTEGAGNA), AGRAVADO(A).
0005- 70062673082 (CNJ: 459871-95.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10801941915) LEILA MARIA DE MATTOS ROSA (ADV(S) EDUARDO
RIBAS DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU FREITAS),
AGRAVANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA
TOPOR BECK, PAULO ROBERTO THOMSEN ZIETLOW, 0017- 70062675988 (CNJ: 460161-13.2014.8.21.7000) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 18.VARA
ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11100064789) - ANDERSON DA CUNHA, PAULA DE
AGUIAR RIBEIRO (ADV(S) PAULA DE AGUIAR RIBEI0006- 70062673199 (CNJ: 459882-27.2014.8.21.7000) - RO, ANDERSON DA CUNHA, HUMBERTO GOULART
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA CHAVES VIEIRA), AGRAVANTE; MARIA DA GRACA FERCIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ NANDES DE OLIVEIRA (ADV(S) VINICIUS DIAS
11302170504) - ENFATO COMUNICACAO EMPRESARI- CASAGRANDE), AGRAVADO(A).
AL LTDA. (ADV(S) CLAUDIO AUGUSTO DIANA TERRA,
MATHEUS DALMAS AFFONSO), AGRAVANTE; CLARO
S/A (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES), 0018- 70062676051 (CNJ: 460168-05.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1 VARA CIVEL - PELOTAS
AGRAVADO(A).
(22/11100116271) - VOYAGE TURISMO (ADV(S) ROBERTO
XAVIER MARTINS), AGRAVANTE; IRENE CANTARELLI
LOPES, ROSANE DE FATIMA LOPES (ADV(S) ALEXAN0007- 70062673405 (CNJ: 459903-03.2014.8.21.7000) - DRE DE FREITAS GARCIA), AGRAVADO(A); HDI SEGUSERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA ROS S/A - DENUNCIADA A LIDE (ADV(S) GABRIEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002114595) - LOPES MOREIRA, ETIANE AMORETTI RODRIGUES,
SUCESSAO MARIA CANDIDA FERNANDES GUILHERME PITTHAN MADER), INTERESSADO(A).
DORNELLES (ADV(S) RODRIGO DA SILVA BOLZANI),
AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
IVETE MARIA RAZZERA, ROSELAINE ROCKENBACH), 0019- 70062676507 (CNJ: 460213-09.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301139042) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
0008- 70062674361 (CNJ: 459999-18.2014.8.21.7000) - FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), AGRAVANTE;
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.JUIZADO ENIS REY GIL JUNIOR (ADV(S) JULIO CESAR
ESPECIAL CIVEL - PORTO ALEGRE (1/ 31300052312) - DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), AGRAVADO(A).
BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A (ADV(S)
PAULA RODRIGUES DA SILVA), AGRAVANTE; CRISTIANE
MACHADO HENKIN (ADV(S) JAYME HENKIN), 200. 0020- 70062676549 (CNJ: 460217-46.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - NONOAI
AGRAVADO(A).
(113/11200015880) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
MARIELA NEGRELLI DE ATHAYDE, PAULA RODRIGUES
DA SILVA), AGRAVANTE; JOAO AMARANTE DE SOUZA
0009- 70062674577 (CNJ: 460020-91.2014.8.21.7000) - (ADV(S) DECIO DANILO D`AGOSTINI JUNIOR),
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SEBERI AGRAVADO(A).
(133/11200012369) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, ANDRE DA COSTA RIBEIRO), AGRAVANTE; ARLINDO GEHRKE, E OU- 0021- 70062676598 (CNJ: 460222-68.2014.8.21.7000) TROS (ADV(S) MAURICIO POKULAT SAUER, RODRIGO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10800567157) OLIVEIRA DE BORBA), AGRAVADO(A).
OI S A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS
BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO,
ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), AGRAVANTE; MARCO
0010- 70062674916 (CNJ: 460054-66.2014.8.21.7000) - ANTONIO CAPELA ANDRAS (ADV(S) JULIO CESAR
SERVIDAO DE ELETRODUTO - VARA JUDICIAL - CER- DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), AGRAVADO(A).
RO LARGO (43/11000009934) - IJUI ENERGIA S.A.
(ADV(S) ROGERS WELTER TROTT, RENAN THOMAS),
AGRAVANTE; ROSALVO SPIES, E OUTRO (ADV(S) 0022- 70062676689 (CNJ: 460231-30.2014.8.21.7000) SUCESSOES - 2. VARA - CAPAO DA CANOA (141/
ADRIANO SUSKI DONATO), AGRAVADO(A).
11300019104) - XK33 - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) MARCO TULIO MACHADO, THAIS
CRISTINA DEBORTOLI), AGRAVANTE; ESPOLIO DE
0011- 70062675145 (CNJ: 460077-12.2014.8.21.7000) - JOAO MAURICIO MACUCO DE SOUZA (ADV(S) HELENO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA ALTER SANTOS CARDEAL), AGRAVADO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10800410207) - BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA 0023- 70062683479 (CNJ: 460910-30.2014.8.21.7000) IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; NATALINA BARTIKOSKI SEGUROS - VARA CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO ALEKOZENIESKI (ADV(S) PAULO JACI SEVERO BRUM, GRE (1/11201214719) - UNIMED PORTO ALEGRE - SOC
COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO
MARCIO CAMARGO DA FONSECA), AGRAVADO(A).
CORREA DA SILVA, FERNANDA MOTTA D`AVILA), AGRAVANTE; FLAVIA PIRES DA SILVA BERTO (ADV(S) JOEL
FELIPE LAZZARIN), AGRAVADO(A).
0012- 70062675350 (CNJ: 460098-85.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302453476) - 0024- 70062683602 (CNJ: 460923-29.2014.8.21.7000) BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) MONICA GOES DE DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEI- - SANTO ANGELO (29/11300108463) - CARLOS ALBERTO
RA MONTEIRO), AGRAVANTE; ADAIR RESES DA FLORES ME, E OUTRO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
SILVEIRA (ADV(S) FATIMA FARES JABBAR, CATIA JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), AGRAVANTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERREJANE BICA BECKER), AGRAVADO(A).
NANDES MOESCH), AGRAVADO(A).
0013- 70062675517 (CNJ: 460114-39.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - ENCRUZILHADA DO
SUL (45/11200011730) - CREDIFIBRA C.F.I (ADV(S) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR
PRESTES), AGRAVANTE; FABIANO RODRIGUES CARVALHO (ADV(S) ANDREA BRAGA DE FREITAS),
AGRAVADO(A).
0025- 70062683727 (CNJ: 460935-43.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - VACARIA (38/
10800015589) - MIRIAM TERESINHA SMIDERLE, E OUTROS (ADV(S) FERNANDO BADALOTTI FERREIRA,
REGINALDO BADALOTTI FERREIRA), AGRAVANTE;
MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS (ADV(S)
SANDRO LANGARO SOARES), AGRAVADO(A).
0014- 70062675657 (CNJ: 460128-23.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO
ESPECIAL CIVEL - GRAVATAI (15/ 31300022767) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA
SILVA), AGRAVANTE; LITIELI POSPICHIL DE ARAUJO
(ADV(S) MARIA DORZIRIA GREGIS, FABIANO GREGIS),
100. AGRAVADO(A).
0026- 70062683834 (CNJ: 460946-72.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10702669729) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; UNIAO TRANSPORTES BARAO TURISMO LTDA (ADV(S) PABLO
PACHECO DOS SANTOS, ALINE MARINA
CASAGRANDE), AGRAVADO(A).
0015- 70062675731 (CNJ: 460136-97.2014.8.21.7000) 0021- 70062680129 (CNJ: 460575-11.2014.8.21.7000) - 0004- 70062672977 (CNJ: 459860-66.2014.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/ 0027- 70062684063 (CNJ: 460969-18.2014.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 11.VARA CIVEL FORO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - 11000209003) - OMINI S A CREDITO FINANCIAMENTO E DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200268637) - IOLANDA FREDERICO WESTPHALEN (49/11200020131) - COMPA- INVESTIMENTO (ADV(S) MARCELO TOSTES CASTRO - SANTO ANGELO (29/11200050455) - ROQUE GONZALES
8
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.450
BARBOSA DE MORAES (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), AGRAVANTE; OI
S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
AGRAVADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
(27/11100204369) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, ROSSANA
SCHUCH BOEIRA), RECORRENTE; ANDRE PEDROZINI
BRANDI (ADV(S) LAUREN DOS SANTOS BALDISSERA
MIZDAL, MAURO ANDRE MIZDAL, TOMAS DOS SANTOS BALDISSERA), RECORRIDO(A).
0028- 70062684279 (CNJ: 460990-91.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10523521395) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA
RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), AGRAVANTE;
DARCILA VITORIA BOCHI BAZZANELLA (ADV(S) LEANDRO RONALDO GOULARTE), AGRAVADO(A).
0003- 70061919148 (CNJ: 384477-82.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 6. VARA CIVEL
- PELOTAS (22/11000167532) - DEPARTAMENTO
AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, MARCOS TUBINO
BORTOLAN, GUSTAVO GRANZOTTO MANFRO), RECORRENTE; IVONE UCKER (ADV(S) ANTONIO LUIZ SALTAO),
0029- 70062684493 (CNJ: 461012-52.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10800406358) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS 0004- 70061922993 (CNJ: 384862-30.2014.8.21.7000) MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), AGRAVAN- DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - ARTE; HAIDEE SPERINDE DA SILVA, E OUTROS (ADV(S) ROIO DO MEIO (80/11100010422) - DEPARTAMENTO
MANFREDO ERWINO MENSCH, SCHIRLEY FARIAS ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) HELMUT
MENSCH), AGRAVADO(A).
ANTONIO MULLER, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; FRANCO VANDERLEI OHLWEILER
(ADV(S) JOAO CARLOS CASOTTI, ROSENEIA
0030- 70062684568 (CNJ: 461019-44.2014.8.21.7000) - MENEGHINI), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11101345137) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA 0005- 70061981734 (CNJ: 390736-93.2014.8.21.7000) GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; CECILIA MA- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200290292) RIA STOELBEN KOGLER (ADV(S) LEANDRO JOSE RO- IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO
CHA DE MORAES, FELIPE DA SILVA MORALES), DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROQUE MARINO
AGRAVADO(A).
PASTERNAK, LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; LUCI MARI
FAGUNDES RIBEIRO, E OUTROS (ADV(S) EDUARDO
0031- 70062684725 (CNJ: 461035-95.2014.8.21.7000) - RIBAS DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU FREITAS),
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10601263956) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA
RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), AGRAVANTE; ANA 0006- 70061988358 (CNJ: 391398-57.2014.8.21.7000) ALICE DE CARVALHO PEIXOTO (ADV(S) RESSOLI LUIS PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
BALDO CUNHA, MARCIA VIDI BONORINO), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301046133) AGRAVADO(A).
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; ROMILDA
0032- 70062684931 (CNJ: 461056-71.2014.8.21.7000) - TEREZINHA PIATTELLI GEORGE (ADV(S) ROMILDA TELICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 3.VARA REZINHA PIATTELLI, RAFAEL MENEZES DE QUADROS),
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE RECORRIDO(A).
(1/11100866095) - LETECH ENGENHARIA LTDA. (ADV(S)
MATHEUS ROCHA FAGANELLO, JULIANA MEUS, JOSE
PAULO DORNELES JAPUR), AGRAVANTE; DEPARTA- 0007- 70062007687 (CNJ: 393331-65.2014.8.21.7000) MENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS - DEMAE PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
(ADV(S) EDUARDO DE SOUZA BOESE), AGRAVADO(A). FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301881636) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSRESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
TA, LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI), RECORRENTE;
ROSVANIR SILVA MARTINS, E OUTRO (ADV(S) DECIO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SCARAVAGLIONI, DAISSON SILVA PORTANOVA),
DIRETORA.
RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 14B
0008- 70062034632 (CNJ: 396026-89.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202062750) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA NEVES PEREIRA,
DANIELA FERNANDA COSTA), RECORRENTE; ANDREA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5930/14
DE LOURDES PESSOA DOS SANTOS (ADV(S) LEONARRECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME DO BARCELLOS MORAES, FABIANO ANDRIGHETTI
PARADIGMA/TEMA STF/879 (1389750), NO(S) ZAMBONI), RECORRIDO(A).
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503546104) - ESTADO ZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N°
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CLAUDIO FERNAN- 02/2014 1ªVP.
DO VARNIERI, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; BERMATEX COMERCIO E IMPORTACAO TEXTIL
RECURSO EXTRAORDINARIO
LTDA (ADV(S) ANDREIA MINUZZI FACCIN, MICHELINE
PORTUGUEZ FONSECA, GERALDO SALDANHA
0003- 70035727288 (CNJ: 160443-66.2010.8.21.7000) TIMMERS), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802846584) 0002- 70062038039 (CNJ: 396366-33.2014.8.21.7000) - KATIUSCIA DE ALMEIDA CUSTODIO (ADV(S) MAURIDIREITO TRIBUTARIO - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ CIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
DO SUL (26/11300088307) - CLOVIS ALBERTO KOPPE RESENBRINK MUNDSTOCK), 001. RECORRENTE;
(ADV(S) PAULO ROBERTO PILZ, ANDRE EMILIO PE- DALVA MARIA NASCIMENTO NUNES (ADV(S) CICERO
REIRA LINCK, GABRIELA DE MONTE BACCAR PILZ), PIMENTEL DAMIM, MATHEUS VALENZUELA MOTA,
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SANDRO MARQUES ELIAS), RECORRENTE; LUIS
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA ALBERTO DE CARVALHO MEDEIROS E OUTROS (ADV(S)
FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE;
CRISTINA TOPOR BECK), RECORRIDO(A).
TANIA MARA OLIVEIRA DO PRADO DURGANTE (ADV(S)
PAULO CEZAR LAUXEN, ARTHUR ORLANDO DIAS FIPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- LHO, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ROSANE ABREU
ROSA DE SOUZA), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARDIRETORA.
TE TANIA MARA DE OLIVEIRA PRADO DURGANTE PARA
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
CARGA PELO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 02/2014 1ªVP.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5933/14
INTIMACOES
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70060528072 (CNJ: 245370-23.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10500967842) ADROALDO CARLOS AUMONDE (ADV(S) ALVARO ANTONIO PORTO DA SILVEIRA, LUIZ HENRIQUE PILLA
DIAS), RECORRENTE/RECORRIDO; CIACORP
INTERNATIONAL CORPORATION (ADV(S) ADERBAL
TORRES DE AMORIM, JAURO DUARTE GEHLEN, PATRICIA PELLINI FERREIRA), 002. RECORRENTE/RECORRIDO; THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A. (ADV(S)
IVO GABRIEL CORREA DA CUNHA, RAMIRO CORREA
DA CUNHA, CAROLINA MIGUEZ DE ALMEIDA, LEONEL
AFFONSO JUNIOR), RECORRIDO(A).
À PARTE RECORRENTE PARA JUNTAR, NO PRAZO DE
05 DIAS, COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS ESTADUAIS E DO PORTE DE RETORNO DOS AUTOS ATINENTES À INTERPOSIÇÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
0004- 70035900372 (CNJ: 177752-03.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803361665) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ELDER
BOSCHI DA CRUZ), RECORRENTE; NELI DOS SANTOS ALVES, SANDRA CASTELANI (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRIDO(A); JANICE
OLSON RUSZKOWSKI (ADV(S) BRUNO EYMAEL
MOREIRA, BRUNA LIETZ), RECORRIDO(A); CELINA
ZOE DE OLIVEIRA VARGAS BUENO, MARIA FATIMA DA
SILVA (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN, ARTHUR
ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA
LIMA), RECORRIDO(A); ELIZETE APARECIDA FLORES
E OUTROS (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO
CANABARRO), RECORRIDO(A).
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE CELINA ZOE DE OLIVEIRA VARGAS BUENO E MARIA FATIMA DA SILVA PARA CARGA PELO PRAZO DE
10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 02/2014
1ªVP.
0005- 70037581386 (CNJ: 345853-03.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902793091) RITA MARCIA DA FONSECA CECATTO, RAQUEL
LUDWIG SCARIOT, MARIA DOLORES DA SILVA VIANA
(ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE;
LILIANE CARINE MUELLER, LEDA MARIA MARASCHIN
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
(ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN, ARTHUR ORLANDO
DIAS FILHO, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA),
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RECORRENTE; MAIRA HELIANE ORTIZ TAMS, E OUDIRETORA.
TROS (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO CANABARRO),
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 16B
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK), RECORRIDO(A).
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE LILIANE CARINE MUELER E LEDA MARIA MARASCHIN
PARA CARGA PELO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
ORDEM DE SERVIÇO N° 02/2014 1ªVP.
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5934/14
INTIMACOES
RECURSO EXTRAORDINARIO
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70046205316 (CNJ: 553325-37.2011.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA GETULIO VARGAS (50/11000027840) - RGE - RIO GRANDE ENERGIA (ADV(S) LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA, LISIE HELENA ALBRECHT SANTOS, IANAE DANIEL
MARTINS DA CUNHA MARTELLI), RECORRENTE;
MIRIAM APARECIDA DOS SANTOS, E OUTROS (ADV(S)
NEUCERI NARDI), RECORRIDO(A).
0009- 70045699634 (CNJ: 502757-17.2011.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - SANTA
MARIA (27/51000010839) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) ANA
CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH,
RAFAEL DE PAIVA CANESIN), RECORRENTE; C.B.D.C.,
REPRESENTANDO, A.L.D.C. (ADV(S) JOAO EDUARDO
OLIVEIRA PIASSON), RECORRIDO(A); M.D.S.M. (ADV(S)
JULIO EDSON SCHMIDT MONTEIRO), INTERESSADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0010- 70062035118 (CNJ: 396074-48.2014.8.21.7000) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RESPONSABILIDADE CIVIL - 4 VARA CIVEL - PELOTAS
(22/10600029922) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
(ADV(S) FLAVIA HELENA COSTA REIS, MARILIA VIEIRA
DIRETORA.
BUENO), RECORRENTE; OTAVIANO MACIEL CARVALOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
LHO SILVA (ADV(S) VILSON FARIAS, GISELLE CARDOZO
GONCALVES), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S) LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20B
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5931/14
RECURSO ESPECIAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0001- 70058133471 (CNJ: 5910-13.2014.8.21.7000) - SERNOTA DE EXPEDIENTE N. 5932/14
VIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP FAZ
PUBL - PORTO ALEGRE (1/10802564678) - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
MARIANO LEAO, CLAUDIA RUZICKI KREMER), RECOR- PARADIGMA/TEMA STF/444 (1201993), NO(S)
RENTE; SONIA NADIR RAMBO (ADV(S) JOSANE PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
KASPARY), RECORRIDO(A); JOSANE KASPARY, SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
RECURSO ESPECIAL
0002- 70061911400 (CNJ: 383703-52.2014.8.21.7000) - 0001- 70061943171 (CNJ: 386880-24.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0006- 70038114310 (CNJ: 399146-82.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902850664) DELMA MARIA MANSARDO, E OUTROS (ADV(S)
FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE;
CARMEM MARIZETE DE MELO GISCH (ADV(S) PAULO
CEZAR LAUXEN, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO,
JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA), RECORRENTE;
GENIZA MADRUGA MACIEL, MARCIA ZAMBONI
REGININI, VERA REGINA MARTININGHI (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ALESSANDRO RAFAEL GUILARDI (ADV(S) EVELLYM TAINA DE
FREITAS GONCALVES), RECORRENTE; CARMEN LUCIA JACOMELLI TEIXEIRA (ADV(S) TATIANA MARINHO
MORO, SUELEN FREITAS FRAGA), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA
CRISTINA TOPOR BECK, MARILIA RODRIGUES DE
OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE CARMEM MARIZETE DE MELO GISCH PARA CARGA
PELO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE
SERVIÇO N° 02/2014 1ªVP.
0001- 70049898976 (CNJ: 296489-91.2012.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900527823) IVETE DE OLIVEIRA DEUTSCHMANN MACHADO, E
OUTROS (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO CANABARRO),
RECORRENTE/RECORRIDO; SILVANA ASSIS PERES
RAMOS (ADV(S) ELIZABETH ZANI PRESSER, DIEGO
GUIMARAES ROCHA), 001. RECORRENTE/RECORRIDO; HELOIZA HELENA KUHN, ANA PAULA LOSS LEITE
(ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI
RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE/
RECORRIDO; ELIZABETE CABRAL ROBINSON (ADV(S)
DENISE BALLARDIN, JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR), RECORRENTE/ RECORRIDO;
CARLA ROSANE GONCALVES DE SOUZA (ADV(S)
ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON ALEX DE
OLIVEIRA LIMA), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS),
RECORRENTE/RECORRIDO.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE CARLA ROSANE GONÇALVES PARA CARGA PELO 0007- 70041676487 (CNJ: 100442-81.2011.8.21.7000) PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900602884) N° 02/2014 1ªVP.
WAINER ROLOFF (ADV(S) JULIO GABRIEL NARDAO),
RECORRENTE/RECORRIDO; SILVANIA LINO CARDO0002- 70053308789 (CNJ: 55503-45.2013.8.21.7000) - SO SILVEIRA (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
FREDI
RASCH,
RESENBRINK
SERVIDOR PUBLICO - REGIME DE EXCECAO - FAZEN- BARBIERI,
DA PUBLICA - ERECHIM (13/11000066117) - JUREMA MUNDSTOCK), RECORRENTE/ RECORRIDO; IRACELUIZA ORLOVSKI, E OUTROS (ADV(S) PAULO CEZAR MA LUCIA DE OLIVEIRA SEIBERT (ADV(S) MIRSON
LAUXEN, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA), RE- STEFENON GUEDES, ROGERIO MANSUR GUEDES,
CORRENTE/ RECORRIDO; MARIA TEONISE KUNRATH FRANCHESCO MARASCHIN DE FREITAS), RECORRENSCHWANKE (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDAO), TE/ RECORRIDO; MARCIANE POLLNOW HARTWIG E
RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRAN- OUTROS. (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO CANABARRO),
DE DO SUL (ADV(S) RODINEI ESCOBAR XAVIER RECORRENTE/RECORRIDO; DELCIRA HELENA
CANDEIA, ROGERIO GARCIA MESQUITA, JULIANE VARGAS ACUNHA (ADV(S) JORGE AIRTON BRANDAO
ELENA BARBIERI, MICHELE BEUX), RECORRENTE/ YOUNG, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON
ALEX DE OLIVEIRA LIMA), RECORRENTE/RECORRIRECORRIDO.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PAR- DO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
TE NEURA SELIA PEDROSO PARA CARGA PELO PRA- ERNESTO DIEL, DANIELE BRASIL LERIPIO, EVILAZIO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CARVALHO DA SILVA), RECORRENTE/RECORRIDO.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE IRACEMA LUCIA DE OLIVEIRA SEIBERT PARA CARGA PELO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE
SERVIÇO N° 02/2014 1ªVP.
0008- 70044228310 (CNJ: 355625-53.2011.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802846649) FABIANA FELIX DE OLIVEIRA, ERANI MARIA PIONER
BASSANI (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI,
FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE/ RECORRIDO; TANIA MARIA MULLER (ADV(S)
ROGER MAURO PUFAL, TATIANA ALVIM PUFAL), RECORRENTE/RECORRIDO; LUCIANA BOEIRA ZAMO,
FRANCISCO LUIS SELBACH (ADV(S) JULIO GABRIEL
NARDAO), RECORRENTE/RECORRIDO; MARA LUCIA
PAROLIN (ADV(S) TEREZINHA REIS DA SILVA, ALCEU
ALVES), RECORRENTE/ RECORRIDO; IARA TEMOTEO
DA COSTA (ADV(S) CLERSON ANDRE ROSSATO, ANDRE
FRONZA, LEANDRO MENEZES MACHADO), RECORRENTE/RECORRIDO; MARIA DE LOURDES GUEDES
(ADV(S) DENISE BALLARDIN, JOAO DARZONE DE MELO
RODRIGUES JUNIOR), RECORRENTE/RECORRIDO;
LAURA ANTONIO DE LEIS E OUTROS (ADV(S)
FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/
RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
HELENA TEIXEIRA PETRIK), RECORRENTE/ RECORRIDO.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE TANIA MARIA MUELLER PARA CARGA PELO PRAZO
DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 02/
2014 1ªVP.
0009- 70044723385 (CNJ: 405132-80.2011.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901559184) EVANES DE JESUS FARIAS DO AMARAL (ADV(S)
ROGER MAURO PUFAL, TATIANA ALVIM PUFAL), RECORRENTE/RECORRIDO; CIDINEY LEAL DA SILVA
(ADV(S) DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS), RECORRENTE/ RECORRIDO; ADAIR GONCALVES RIBAS, E OUTROS (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO CANABARRO),
RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL, DANIELE BRASIL
LERIPIO), RECORRENTE/RECORRIDO.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE CIDINEY LEAL DA SILVA PARA CARGA PELO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N°
02/2014 1ªVP.
0010- 70045241098 (CNJ: 456903-97.2011.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903000095) - ADRIANO
DE FRANCESCHI (ADV(S) RODRIGO DAL FORNO
CAMARGO, CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA
JUNIOR, CESAR AUGUSTO PETUCO, VINICIUS SECCO
FOGACA), RECORRENTE/RECORRIDO; LUIS FERNANDO SILVEIRA CARDOZO (ADV(S) NEIDI REJANE
GREGOIRE GULARTE, ROSANE DE MOURA GREGOIRE,
JEFFERSON GREGOIRE GULARTE), RECORRENTE/
RECORRIDO; LUIS FERNANDO SILVA DE MATOS (ADV(S)
JULIO GABRIEL NARDAO), RECORRENTE/RECORRIDO; EDUARDO DELLAGNESE DE AGUIAR (ADV(S)
DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS), RECORRENTE/ RECORRIDO; NELSON GRONEFELD FILHO E OUTROS
(ADV(S) FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE/RECORRIDO.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE EDUARDO DELLAGNESE DE AGUIAR PARA CARGA
PELO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE
SERVIÇO N° 02/2014 1ªVP.
0011- 70045765070 (CNJ: 509301-21.2011.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802837550) NEIVA TEREZINHA RAYMONDI, RENATA SOLDATELLI
(ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI
RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE/
RECORRIDO; CLAUDIA ROSSATO (ADV(S) PAULO
CEZAR LAUXEN, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO,
JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA), NILVA DE SOUZA
SAUSEN (ADV(S) JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG,
ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON ALEX DE
OLIVEIRA LIMA), RECORRENTE/RECORRIDO;
INDIANARA SCAIN DA SILVA (ADV(S) ESTEVAO TOME),
RECORRENTE/RECORRIDO; CELI MARIA FERREIRA,
E OUTROS (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO
CANABARRO), RECORRENTE/ RECORRIDO; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK), RECORRENTE/ RECORRIDO.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE MORGANA CUNHA DA SILVA PARA CARGA PELO
PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO
N° 02/2014 1ªVP.
0012- 70047641337 (CNJ: 70724-05.2012.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900471402) MARILEA LIMA DE MEDEIROS SCHWALM (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE/RECORRIDO; EROITA TERESINHA TRESCASTRO KONIG,
VILSON PACHECO JUNIOR, MARIA ELISABETE DE
SOUZA SEIXAS TEIXEIRA, ISABEL CRISTINA DA ROCHA WOLFLE, IVONE LAUX SURIZ (ADV(S) BRUNO
EYMAEL MOREIRA, BRUNA LIETZ), RECORRENTE/
RECORRIDO; ELISABETE FRIEDRICH E OUTROS
(ADV(S) FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECOR-
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
RENTE/ RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE/ RECORRIDO.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE MARILEA DE LIMA MEDEIROS SCHWALM PARA
CARGA PELO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 02/2014 1ªVP.
0013- 70053459350 (CNJ: 70560-06.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802724950) CLARETE PACHECO DA SILVA, SANDRA REJANE MAYA
FLORES (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI,
FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE/ RECORRIDO; DIRLEI APARECIDA TAVARES DA
SILVA (ADV(S) GILBERTO CAPOANI JUNIOR, RENATA
CAPOANI, MAURICIO MILAN PINTO), RECORRENTE/
RECORRIDO; RENATA DA LUZ E OUTROS (ADV(S)
FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/
RECORRIDO; MARLENE CREPES SCHMIDT (ADV(S)
PAULO CEZAR LAUXEN, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS), RECORRENTE/
RECORRIDO.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE MARLENE CREPES SCHMIDT PARA CARGA PELO
PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO
N° 02/2014 1ªVP.
0014- 70055743397 (CNJ: 298966-53.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803153728) SANDRA MARA ZANETTE FLORAO (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), EDITE FANTI (ADV(S)
MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE/RECORRIDO; RENATO VIEIRA NASCIMENTO (ADV(S) NEIDI
REJANE GREGOIRE GULARTE, ROSANE DE MOURA
GREGOIRE, JEFFERSON GREGOIRE GULARTE), RECORRENTE/RECORRIDO; AGDA SIGNOR (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO,
JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA), RECORRENTE/
RECORRIDO; MARIA DE LOURDES BOLZAN DE CAMPOS (ADV(S) CAMILA MENDES SOARES, CARLOS
EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE/RECORRIDO; ELOA SALETE PADILHA DA SILVA E OUTROS (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO CANABARRO),
RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EVANDRO LUIS DIAS DA SILVEIRA,
CARMEN SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA), RECORRENTE/RECORRIDO.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE AGDA SIGNOR PARA CARGA PELO PRAZO DE 10
DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 02/2014
1ªVP.
0015- 70056272388 (CNJ: 351865-28.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31200456390) ILSO MAGNUS MESQUITA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE/ RECORRIDO; SIMONE SILVA DOS SANTOS (ADV(S) DAIANA
DOS SANTOS SOUZA SILVEIRA), RECORRENTE/RECORRIDO; MARIA GENEZIR NUNES DA SILVA (ADV(S)
JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA, FRANCISCO ALF
DE CARVALHO E SILVA, VERONICA CAMBRAIA
MELGAREJO), RECORRENTE/RECORRIDO; IARA
SCHIMIDT, E OUTROS (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO
CANABARRO), RECORRENTE/ RECORRIDO; JOSEANE
POTRICH (ADV(S) DENISE BALLARDIN, JOAO
DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR, EDUARDO
AVILA GOMES), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN KRISTINE
MARCANTE GUERRA KLEIN, MAURICIO PANDOLFO
BORTOLOZZO), RECORRENTE/ RECORRIDO.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE MARIA GENEZIR NUNES DA SILVA PARA CARGA
PELO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE
SERVIÇO N° 02/2014 1ªVP.
0016- 70057775421 (CNJ: 502169-39.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31200576271) ANDREIA BICHET (ADV(S) ALLAN MARCELINO FLORES), RECORRENTE/ RECORRIDO; CATIA RUDINARA
DUARTE GOULART DOS SANTOS (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE/ RECORRIDO; VANESSA CUSTODIO ESPINDULA (ADV(S)
LETICIA WIENANDTS GENEHR, NOISE REJANE KLEIN),
RECORRENTE/RECORRIDO; GABRIELA RUSSO
VITOLLA (ADV(S) CELSO LUIZ MORESCO, PEDRO
ROBERTO KLAJN), RECORRENTE/RECORRIDO;
MARILU DE SOUZA DA SILVA E OUTROS (ADV(S)
FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/
RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, PAULO ROGERIO SILVA
DOS SANTOS), RECORRENTE/ RECORRIDO.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE CATIA RUDINARA DUARTE GOULART DOS SANTOS
PARA CARGA PELO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME
ORDEM DE SERVIÇO N° 02/2014 1ªVP.
0017- 70058536376 (CNJ: 46200-70.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902135477) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR
Edição Nº 5.450 / Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Novembro 2014
BECK, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
MARLENE ISABEL JUNG, MARIA LOURDES HOLZ
NIENOW (ADV(S) LETICIA WIENANDTS GENEHR,
NOISE REJANE KLEIN), RECORRIDO(A); JOELIO DE
CARVALHO CORREA JUNIOR (ADV(S) RAIMUNDO
KLEBER XAVIER, SAMARA XAVIER GOMES),
RECORRIDO(A); THAIS WEGNER, MARIA CRISTINA
GIACOMINI PECCIN (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK
MUNDSTOCK),
RECORRIDO(A);
GILMARA
FERRONATTO (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN, ARTHUR
ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA
LIMA), RECORRIDO(A); VANIA MARIA PASQUALOTTO
CERVIERI, E OUTROS (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO
CANABARRO), RECORRIDO(A).
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE GILMARA FERRONATTO PARA CARGA PELO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N°
02/2014 1ªVP.
9
PAULO ROBERTO THOMSEN ZIETLOW, ROSELAINE
ROCKENBACH),
RECORRENTE;
MARIANO
KLEINOWSKI (ADV(S) ALVARO LUIS KLEINOWSKI),
RECORRIDO(A).
0002- 70062039748 (CNJ: 396537-87.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11100033755) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GISLAINE
MARIA DI LEONE, JOSE GUILHERME KLIEMANN,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; JOAQUIM
FRANCISCO BARBOSA DE MELLO (ADV(S) CRISTIANE
DE MELLO MASCARENHAS), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
0018- 70059093831 (CNJ: 101946-20.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31100504252) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, LEANDRO DAUDT BARON), 011. RECORRENTE; PEDRO RENATO BARROS DE MORAES
(ADV(S) DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS), 004.
RECORRIDO(A); EVERALDO RODRIGUES FORTES
(ADV(S) MARIA LADIR DOS SANTOS FANTINELLI),
RECORRIDO(A); MAURO LUIZ GOTTSCHALK, EVALDO
GOMES LEAL (ADV(S) ROBINSON DE ALENCAR BRUM
DIAS), RECORRIDO(A); PAULO CESAR DA SILVA E
OUTROS. (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO CANABARRO),
RECORRIDO(A).
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE PEDRO RENATO BARROS MORAES PARA CARGA
PELO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE
SERVIÇO N° 02/2014 1ªVP.
0019- 70059318618 (CNJ: 124424-22.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31000404779) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE
BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE ROCKENBACH),
011. RECORRENTE; LAUREN CANEDA DA SILVEIRA
(ADV(S) DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS),
RECORRIDO(A); DOUGLAS INACIO DO NASCIMENTO,
FABIO ANDRE RODRIGUES MACIEL (ADV(S)
ANDERSON TAVARES DUTRA, ROSANA DULLIUS,
DIEGO COITINHO SPANHOLI), RECORRIDO(A); JONES
ALMIR KOSLOWSKI E OUTROS. (ADV(S) FERNANDA
RIGOTTO CANABARRO), RECORRIDO(A); LUIS PAULO
AZAMBUJA AQUINO (ADV(S) LUIZ CARLOS PEDROSO,
ELENIR DE ALMEIDA PEDROSO), RECORRIDO(A).
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE LAUREN CANEDA DA SILVEIRA PARA CARGA PELO
PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO
N° 02/2014 1ªVP.
0020- 70059520171 (CNJ: 144580-31.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31000398736) NAURELI MARINO MEDEIROS MARQUES, SUSANA DA
LUZ ROTHER, EDILCE MASSAFRA ESCOBAR (ADV(S)
GUSTAVO BARROS DA SILVA SANTOS), RECORRENTE/RECORRIDO; JORGE DERLI BERTAZO UBERTI,
LUCIA REGINA DOS SANTOS RODRIGUES (ADV(S)
PAULO CEZAR LAUXEN, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA), RECORRENTE/RECORRIDO; IDA LOURDES PILAN NUNES
(ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI
RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE/
RECORRIDO; ELIANA DA LUZ ANSELMO E OUTROS
(ADV(S) FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) EVANDRO LUIS DIAS DA SILVEIRA), RECORRENTE/RECORRIDO.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE JORGE DERLI BERTAZO UBERTI E LUCIA REGINA
DOS SANTOS RODRIGUES PARA CARGA PELO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N°
02/2014 1ªVP.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5936/14
INTIMACOES
AGRAVO DE INSTRUMENTO
0001- 70021605480 (CNJ: 6631-09.2007.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10524441972) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) JULIA
CRISTINA SILVA DOS SANTOS, CAMILLA MARIA DE
CENCO RIGON), AGRAVANTE/AGRAVADO; LACI
PACHECO PETER, E OUTROS (ADV(S) NORBERTO
BARUFFALDI, CAROLINA AYDOS VILLARINHO,
SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR),
AGRAVANTE/AGRAVADO.
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
0002- 70021629803 (CNJ: 6632-91.2007.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10522736835) - ADAIR
MANOEL FLORES VARGAS, E OUTROS (ADV(S)
NORBERTO BARUFFALDI, SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR), AGRAVANTE/ AGRAVADO;
FUNDACAO BRTPREV (ADV(S) FABRICIO ZIR
BOTHOME, ALEXSANDER MARTINS DA SILVA, LETICIA
SCHUCH BOTHOME, JOSUE HOFF DA COSTA), AGRAVANTE/AGRAVADO.
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0003- 70024436933 (CNJ: 47530-15.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
10600123392) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, ALEXSANDER MARTINS DA
SILVA, JOSUE HOFF DA COSTA, ROMEU MARTINS RIBEIRO FILHO), AGRAVANTE; RUDINEI RODRIGUES DE
AVILA (ADV(S) MANOEL ANTONIO BARRETO),
AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
AGRAVO REGIMENTAL
0004- 70060638285 (CNJ: 256391-93.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701088943) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; ANA MARIA RUSCHEL (ADV(S) GABRIELA
RUSCHEL MICHAELSEN), AGRAVADO(A).
DE OFÍCIO, DECLARO A INCIDÊNCIA DO RE N.
590005RG/RS E NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR
INCABÍVEL.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0005- 70062178124 (CNJ: 410375-97.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
DIRETORA.
11000788637) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20A
DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
AGRAVANTE; EDITH DOS SANTOS, E OUTROS (ADV(S)
AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN, MOACIR LEOPOLDO HAESER, JULIANA RIEGEL
MEDEIROS), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5935/14
0006- 70062555396 (CNJ: 448102-90.2014.8.21.7000) RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
PARADIGMA/TEMA STF/457 (659424), NO(S) - CAXIAS DO SUL (10/11100339132) - IVO CAGNIN (ADV(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
BEATRIZ TRENTIN), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
PAULA MALTZ NAHON, RENATA CALLAI E CUNHA),
RECURSO EXTRAORDINARIO
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0001- 70061979258 (CNJ: 390488-30.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101490013) - 0007- 70062556659 (CNJ: 448228-43.2014.8.21.7000) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
GRANDE DO SUL (ADV(S) YASSODARA CAMOZZATO, CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.450
11300020130) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; NATHALIA MORDAS E
CONFECCOES LTDA. (ADV(S) OSNI JOSE ALVES, SIMONE LEMOS ALVES), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
RESTAURANTE SABOR E CIA LTDA (ADV(S) JULIO
CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
RECORRIDO(A).
AO RECORRENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A
PETIÇÃO DE FL. 175.
0008- 70062564372 (CNJ: 449000-06.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11200046498) - MARISA REGINA
BETTEGA (ADV(S) BEATRIZ TRENTIN), AGRAVANTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0016- 70053282570 (CNJ: 52882-75.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11102402002) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
RECORRENTE; ESPOLIO DE GILBERTO BERCHES
MACHADO (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO
MAZZOLA SILVA), RECORRIDO(A).
VISTOS.
EMBARGOS DE DECLARACAO
RECEBO A MANIFESTAÇÃO DE FLS. 200/201 COMO
DESISTÊNCIA DO RECURSO, A QUAL, DESDE JÁ,
0009- 70060746369 (CNJ: 267199-60.2014.8.21.7000) - HOMOLOGO, DETERMINANDO A BAIXA DOS REGISDIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL TROS DO PRESENTE FEITO. PUBLIQUE-SE E INTIMEM(10/11100117008) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SE.
(ADV(S) NATALIA DE AZEVEDO MORSCH JOU,
ROSELAINE ROCKENBACH, RICARDO MOREIRA
BLANCO), EMBARGANTE; SOPRANO ELETROMETALUR- 0017- 70054479704 (CNJ: 172597-14.2013.8.21.7000) GICA E HIDRAULICA LTDA (ADV(S) LAERCIO MARCIO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
LANER, MILENA SCOPEL), EMBARGADO(A); CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
MINISTERIO PUBLICO, INTERESSADO(A).
11202126570) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
VISTA AO EMBARGADO DA DOCUMENTAÇÃO JUNTA- CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIDA ÀS FLS. 298 A 313.
VEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
RECORRENTE; WALTER DIONISIO ALMEIDA DA SILVA
(ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA
SILVA), RECORRIDO(A).
0010- 70062344866 (CNJ: 427049-53.2014.8.21.7000) - VISTOS.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA RECEBO A MANIFESTAÇÃO DE FLS. 186/187 COMO
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ DESISTÊNCIA DO RECURSO, A QUAL, DESDE JÁ,
11202410961) - FERNANDO RODRIGUES DA SILVA HOMOLOGO, DETERMINANDO A BAIXA DOS REGIS(ADV(S) DEMIAN SEGATTO DA COSTA), EMBARGANTE; TROS DO PRESENTE FEITO. PUBLIQUE-SE E INTIMEMBRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ SE.
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
EMBARGADO(A).
DESACOLHO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
0018- 70060832219 (CNJ: 275784-04.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10501791586) - DEONILDO CALZA (ADV(S) CARMEN
RECURSO ESPECIAL
LENORA GARCIA LUFIEGO LOSS, DIETER CHARLES
POTTER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
0011- 70039693502 (CNJ: 557065-37.2010.8.21.7000) - JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ DIANTE DO SILÊNCIO DO RECORRENTE, PROSSIGA10903428117) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL SE NO FEITO.
DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
RECORRENTE; VALTER GUIOMAR ZUNKOWSKI (ADV(S)
JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), 0019- 70061645537 (CNJ: 357116-90.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10803067660) VISTOS.
COMPULSADOS OS AUTOS E CONSULTADO O SISTE- ESPOLIO DE ARLINDO TISCHER, REPRESENTADOS
MA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL DESTA COR- POR SEUS, PROCURADORES (ADV(S) AUGUSTINHO
TE, VERIFICA-SE QUE O PRESENTE RECURSO RES- GERVASIO GOTTEMS TELOKEN, MOACIR LEOPOLDO
TOU RETIDO, NA FORMA DO ART. 542, PARÁGRAFO 3° HAESER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (FLS. 198), SENDO (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
QUE NÃO HÁ FALAR NO PRESENTE MOMENTO EM PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A).
REITERAÇÃO, VISTO QUE O PROCESSO DE ORIGEM ACOLHO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO.
SE ENCONTRA EM REGULAR TRÂMITE JUNTO AO REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM.
JUÍZO DE 1° GRAU.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0012- 70051730711 (CNJ: 479667-43.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200237162) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
TIBURCIO RAUPP DE MORAIS (ADV(S) JULIO CESAR
DOVIZINSKI,
MARCIO
MAZZOLA
SILVA),
RECORRIDO(A).
ACOLHO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO.
0013- 70052612181 (CNJ: 567817-97.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201154783) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
CLOVIS WOLKMER (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI,
MARCIO MAZZOLA SILVA), RECORRIDO(A).
VISTOS.
RECEBO A MANIFESTAÇÃO DE FLS. 204/205 COMO
DESISTÊNCIA DO RECURSO, A QUAL, DESDE JÁ,
HOMOLOGO, DETERMINANDO A BAIXA DOS REGISTROS DO PRESENTE FEITO. PUBLIQUE-SE E INTIMEMSE.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
PROSSEGUIMENTO DO RECURSO ESPECIAL, TENDO
EM VISTA O ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES (FL. 205/207).
O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FOI ACOLHIDO PELO
COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, TENDO
TRANSITADO EM JULGADO EM 10.08.2010 (FLS. 214 E
217).
INTIME-SE O INSURGENTE PARA QUE MANIFESTE SEU
INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO.
O SILÊNCIO DA PARTE INTERESSADA SERÁ INTERPRETADO COMO DESISTÊNCIA DO RECURSO.
INTIMEM-SE.
0023- 70042934752 (CNJ: 226269-05.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903329674) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, JORGE FRANCISCO FAGUNDES
D AVILA, ROMEU MARTINS RIBEIRO FILHO, PAULA
MORAIS DA SILVA), RECORRENTE; ALCIDINEY
JOSENDE DA ROSA, E OUTROS (ADV(S) ANDRE
SORIANO CAETANO, MARCELO MULLER DE ALMEIDA),
RECORRIDO(A).
VISTOS.
DIANTE DA PETIÇÃO ÀS FLS. 696-697 E CERTIDÃO À
FL. 698, INFORMANDO O FALECIMENTO DO AUTOR
LUIZ GANINETE IZAGUIRRE COSTA, REMETAM-SE OS
AUTOS AO DEPARTAMENTO PROCESSUAL PARA A
REGULARIZAÇÃO DO PÓLO ATIVO DO PRESENTE FEITO.
APÓS,
RETORNEM
PARA
ANÁLISE
DE
ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.
0024- 70046603924 (CNJ: 593186-30.2011.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA
(27/10700041896) - FRIGORIFICO SILVA INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA. (ADV(S) LUIZ HENRIQUE COSER),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) LUIZ ALBERTO CORREA DE BORBA,
FERNANDA FIGUEIRA TONETTO), RECORRIDO(A).
DEFIRO CARGA DOS AUTOS AO RECORRENTE, POR
10 DIAS.
0025- 70051688695 (CNJ: 475465-23.2012.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - TORRES (72/
10600041717) - MUNICIPIO DE TORRES (ADV(S) LUIS
HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO), RECORRENTE;
DAICIR MARCOS CAPRARA, E OUTROS (ADV(S)
JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO), RECORRIDO(A).
AO RECORRENTE PARA QUE SE MANIFESTE DAS PETIÇÕES DE FLS. 569/576.
0026- 70054707096 (CNJ: 195336-78.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000019730) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
FERNANDA COSTA), RECORRENTE/ RECORRIDO;
CLOVIS ALBERTO CASSANEGO (ADV(S) JOSE VECCHIO
FILHO, NAIANA PACHECO BLEICKER), RECORRENTE/ RECORRIDO.
À PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR QUANTO AO
0020- 70014217616 (CNJ: 2035-16.2006.8.21.7000) - DI- PEDIDO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DE
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA CIVEL DESISTÊNCIA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 110141000) SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES
E SERVICOS LTDA (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RE- 0027- 70056688377 (CNJ: 393464-44.2013.8.21.7000) CORRENTE; SUZANA MEDARDE VIANNA MALLMANN DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL(ESPECIAL. EM
(ADV(S) JOEL VIDOR - SEM PROCURAÇÃO NOS AU- FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (21/ 11100019890) TOS), RECORRIDO(A).
COOPERATIVA AGRICOLA SOLEDADE LTDA (ADV(S)
SUZANA MEDARDE VIANNA MALLMANN VEM AOS AU- ROSANGELA PADILHA LAITANO, FRANCIANE
TOS REQUERER O DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS WOUTHERES BORTOLOTTO), RECORRENTE; DELEGAE O CADASTRAMENTO DOS NOVOS PROCURADORES, DO DA RECEITA ESTADUAL DE PASSO FUNDO (ADV(S)
SEM, CONTUDO, TRAZER A PROCURAÇÃO.
EDMAR VIANEI MARQUES DAUDT), RECORRIDO(A).
ASSIM, INTIME-SE A RECORRIDA EM NOME DO NOVO VISTOS.
PROCURADOR, DR. JOEL VIDOR - OAB/RS 34.474, RECEBO A MANIFESTAÇÃO COMO DESISTÊNCIA DO
PARA QUE JUNTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A PRESENTE RECURSO, O QUAL, DESDE JÁ, ACOLHO.
PROCURAÇÃO QUE CONCEDE PODERES AOS NO- REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA APRECIAVOS ADVOGADOS.
ÇÃO DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO, BAIXA,
SALIENTO QUE O DESCUMPRIMENTO DO DETERMI- ARQUIVAMENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
NADO ACARRETARÁ O DESCADASTRAMENTO DO PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
PROCURADOR JOEL.
APÓS, RETORNEM OS AUTOS PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO.
0028- 70062108253 (CNJ: 403388-45.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL 0021- 70020558995 (CNJ: 6366-07.2007.8.21.7000) - BAGE (4/11100020241) - BEIJA-FLOR COMERCIO DE
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - NOVO HAM- INSUMOS LTDA (ADV(S) FERNANDA MATTOS
BURGO (19/10500441227) - HSBC BAMERINDUS SA SARMENTO), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH, (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRIDO(A).
ANDRE LUIS SONNTAG, GABRIEL LOPES MOREIRA), PORTANTO, CARACTERIZADA A SITUAÇÃO DE INSURECORRENTE; SOUAD DA ROSA RABAY MAKHAMRA FICIÊNCIA DO PREPARO, DEVE A PARTE RECORREN(ADV(S) ROBERTO BERMUDEZ DE LIMA), TE COMPLEMENTÁ-LO NO PRAZO DE CINCO DIAS,
CONFORME PRECONIZA O § 2° DO ART. 511 DO CÓDIRECORRIDO(A).
DÊ-SE VISTA AO RECORRENTE, MEDIANTE CARGA, GO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE DESERÇÃO.
PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME
PETICIONADO À FL. 241.
0014- 70052839610 (CNJ: 8586-65.2013.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201500258) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
BEATRIZ BAVARESCO TORRIANI (ADV(S) JULIO CESAR
DOVIZINSKI), RECORRIDO(A).
RECEBO A MANIFESTAÇÃO DE FL.189/191 COMO DE- 0022- 70024223299 (CNJ: 40646-67.2008.8.21.7000) SISTÊNCIA DO RECURSO, A QUAL, DESDE JÁ, HOMO- ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL URUGUAIANA (37/10600106452) - BANCO ITAU S/A
LOGO.
(ADV(S) CAROLINA GOMES LUZARDO), RECORRENTE; VALDEMAR MAGALHAES ESNARRIAGA (ADV(S)
0015- 70052843901 (CNJ: 9015-32.2013.8.21.7000) - DI- MARCIO ANDRE SENNA), RECORRIDO(A).
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL VISTOS.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201434395) - COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO TER O RECORBRASIL TELECOM S/A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE RENTE MANIFESTADO NÃO POSSUIR INTERESSE NO
0029- 70062139589 (CNJ: 406521-95.2014.8.21.7000) SEGUROS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11200297750) - PRO SALUTE - SERVICOS PARA A
SAUDE LTDA (ADV(S) ERIKA SCALABRIN SEBBEN),
RECORRENTE; ANZOLINO MOREIRA RIBAS (ADV(S)
RODRIGO MENEGAT DO AMARAL, MARCELO
MARCHIORO STUMPF, LAERSON ENDRIGO ELY),
RECORRIDO(A).
AO RECORRENTE PARA JUNTAR, NO PRAZO DE 05
DIAS, COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS
DE PORTE DE RETORNO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0030- 70038112272 (CNJ: 398942-38.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901676423) - ZENI
BEDIN, ROSIMERI REGINATO (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; NELSON
DAGNESE (ADV(S) CLERSON ANDRE ROSSATO,
ANDRE FRONZA), RECORRENTE; VIVIANA MARIA
GIACOMETTI E OUTROS (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EVILAZIO CARVALHO DA SILVA), RECORRIDO(A).
CARGA AOS ADVOGADOS DA PARTE NELSON
DAGNESE, PELO PRAZO DE 10 DIAS.
0031- 70046771846 (CNJ: 609978-59.2011.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/
10900207319) - CLEUSA MARIA CONSENSA (ADV(S)
JOSE CARLOS DE FREITAS, CRISTIANE BELINATI
GARCIA LOPES), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRIDO(A).
EM PETIÇÃO DE FLS. 194/197, BV FINANCEIRA S/A.
CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO POSTULA A INTIMAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA PARA REGULARIZAR OS DEPÓSITOS DE VALORES, OU, CASO
REGULARIZADOS, SEJA EXPEDIDO ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO.
A COMPETÊNCIA DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA RESTRINGE-SE AO EXAME DA ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, BEM COMO DOS
INCIDENTES OCORRIDOS EM SEU PROCESSAMENTO, AFIGURANDO-SE INDEVIDO O SEU ALARGAMENTO.
POR ISSO, IMPORTANTE REGISTRAR QUE CABE À
PARTE INTERESSADA PROVIDENCIAR A EXECUÇÃO
PROVISÓRIA DO JULGADO, NOS TERMOS DO ART.
475-O, INCISO I, DO CPC, MEDIANTE PETIÇÃO E SIMPLES EXTRAÇÃO DE CÓPIA DOS AUTOS, EM ESPECIAL DAS DECISÕES PROFERIDAS, AUTENTICADAS OU
COM DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADE FEITA PELO
PRÓPRIO ADVOGADO (CPC, ART. 365, IV), E COM
COMPROVAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO NÃO
DOTADO DE EFEITO SUSPENSIVO (ART. 475 - "O", § 3°,
II, DO CPC), DEVENDO OS PEDIDOS CONCERNENTES
À EXECUÇÃO PROVISÓRIA SER ENDEREÇADOS DIRETAMENTE AO JUÍZO DE ORIGEM.
DESSA FORMA, DESDE JÁ DEFIRO A EXTRAÇÃO DAS
CÓPIAS.
AINDA, DETERMINO O CADASTRAMENTO, NOS AUTOS, DA ADVOGADA CRISTIANE BELLINATI GARCIA
LOPES - OAB/RS N° 57.289-A, RELATIVAMENTE A PARTE RECORRENTE.
0032- 70047579362 (CNJ: 64526-49.2012.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803513686) ZAIRA BEATRIZ BALLARDIN SOTORIVA, VANIA
CAMASSOLA CAPELETTI, VALQUIRIA ZARDO, THABATA
GRISON (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI,
FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE/ RECORRIDO; WILMANIA OLIMPIA DAMIANI
MACAGNAN E OUTROS (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO
CANABARRO), RECORRENTE/ RECORRIDO; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA
TOPOR BECK, ERNESTO DIEL, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE/RECORRIDO.
NÃO ADMITO OS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS.
0033- 70047754346 (CNJ: 82025-46.2012.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902137356) VIVIAN FLORES FLACH (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE/ RECORRIDO; MARIA TEREZA DOS SANTOS FERREIRA, TEREZINHA MARILU VIEIRA BASSUALDO (ADV(S) RAFAEL
MARIATH BASSUINO, RAFAEL DE SOUZA MEDEIROS),
RECORRENTE/RECORRIDO; ZUARA IZABETE FOGACA
DA SILVA (ADV(S) CLERSON ANDRE ROSSATO, ANDRE
FRONZA, LEANDRO MENEZES MACHADO), RECORRENTE/RECORRIDO; DEBORAH BEATRIZ GUIMARAES
MAGI, E OUTROS (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO
CANABARRO), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ERNESTO DIEL), RECORRENTE/RECORRIDO.
NÃO ADMITO OS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS.
0034- 70052369907 (CNJ: 543589-58.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- NOVO HAMBURGO (19/11100155659) - MUNICIPIO DE
NOVO HAMBURGO (ADV(S) MARILENE GERHARDT
MARTINS, GISELE APARECIDA MOREIRA DE AGUIAR,
CRISTIANO DE ANDRADE IGLESIAS), RECORRENTE;
LUA GIL DIAS (ADV(S) VIRGINIA TEREZA FIGUEIRO
DEGRAZIA), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARLON BRUM), INTERESSADO(A).
VISTOS.
A JURISDIÇÃO DESTA CORTE É APENAS RECURSAL.
DESTA FORMA, TODAS AS QUESTÕES ATINENTES AO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, DEVEM SER
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DEDUZIDAS JUNTO AO JUÍZO DE ORIGEM, PROCE- TRAL - PORTO ALEGRE (1/11001558155) - FUNDACAO
DENDO A PARTE, ACASO ASSIM ENTENDER POR PER- DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF (ADV(S)
TINENTE, NA FORMA DO ART. 475-O DO CPC.
GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), AGRAVANTE;
LAURO JOSE ENGELKE (ADV(S) MATEUS DE CARVALHO NEVES DA FONTOURA, DIOGO SCHENATTO
0035- 70053448635 (CNJ: 69488-81.2013.8.21.7000) - IRION, FRANCINE ARNHOLDT IRION), AGRAVADO(A).
DIREITO TRIBUTARIO - VARA - SAO FRANCISCO DE INDEFIRO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
ASSIS (125/11100007115) - LEDA TOUREM ROSBACK,
ELEN CAMARGO ROSBACK FILHO (ADV(S) ISABEL
CRISTINA GINDRI BEN), RECORRENTE/RECORRIDO;
AGENTE FISCAL DA DELEGACIA DA FAZENDA ESTA- 0043- 70049643984 (CNJ: 270989-23.2012.8.21.7000) DUAL DE SANTA MARIA (ADV(S) CANDIDO INACIO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
MARTINS DE OLIVEIRA), RECORRENTE/RECORRIDO. - NOVO HAMBURGO (19/10700081313) - BRASIL
AOS IMPETRANTES PARA SE MANIFESTAREM ACER- TELECOM S/A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS
CA DA PETIÇÃO DE FL. 160/161, DECLINANDO EX- BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO,
PRESSAMENTE SE DESISTEM DO PRESENTE RECUR- ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), AGRAVANTE; ROSANE
SO.
MARIA KOLLING (ADV(S) EVANDRO MONTEMEZZO),
AGRAVADO(A).
HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO. REME0036- 70058917865 (CNJ: 84349-38.2014.8.21.7000) - TAM-SE OS AUTOS À ORIGEM.
SERVIDOR PUBLICO - VARA - TENENTE PORTELA (138/
11200019225) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTINA BARCELOS), RECORRENTE; ALZIRA
GAVIRAGHI BETTIO, E OUTROS (ADV(S) VANESSA 0044- 70059918151 (CNJ: 184378-96.2014.8.21.7000) MARTINAZZO), RECORRIDO(A).
CONCURSO PUBLICO - 3. VARA CIVEL - SANTO ANGEDEFIRO CARGA DOS AUTOS AO RECORRENTE, PELO LO (29/11200028646) - MOISES FELIPE FREITAS (ADV(S)
PRAZO DE 10 DIAS.
MARCELO CACINOTTI COSTA, CARLOS ALBERTO
BORTOLUZZI JUNIOR), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
0037- 70061033700 (CNJ: 295933-21.2014.8.21.7000) - AGRAVADO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALE- VISTOS.
GRE (1/322413) - MUNICIIPIO DE SAPUCAIA DO SUL TENDO EM VISTA QUE O FEITO SE ENCONTRA NO
(ADV(S) EDSON LUIS KOSSMANN, JOAO VITOR ROLIM SETOR DE DIGITALIZAÇÃO PARA REMESSA A SUPERIRUPP), RECORRENTE; SINDICATO DOS SERVIDORES OR INSTÂNCIA, E QUE SUA REQUISIÇÃO PODERÁ
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAPUCAIA DO SUL (ADV(S) IMPORTAR PREJUÍZO ÀS PARTES, NA MEDIDA EM QUE
ZOLMIRA CARVALHO GONCALVES), RECORRIDO(A); AO RETORNAR AO REFERIDO SETOR SEGUIRÁ A
CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE NOVA ORDEM CRONOLÓGICA DE PROCESSAMENTO
SAPUCAIA DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AU- DOS RECURSOS A SEREM DIGITALIZADOS, MOSTRATOS INTERESSADO(A); PROCURADOR GERAL DO SE PRUDENTE QUE O RECORRENTE DECLINE AS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE LUIS RAZÕES DA ALEGADA URGÊNCIA NO PEDIDO DE
BOLZAN DE MORAIS), INTERESSADO(A); FUNDACAO CARGA DOS AUTOS.
HOSPITAL GETULIO VARGAS (ADV(S) REGIS MUXFELDT
BAZZANELLA), INTERESSADO(A).
COMPULSADOS OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE JÁ
RESTOU REALIZADO O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE 0045- 70060186178 (CNJ: 211180-34.2014.8.21.7000) DO PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, ESGO- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL TANDO-SE A ESFERA DE COMPETÊNCIA DESTA 1ª VICE- GRAVATAI (15/10300152455) - BANCO BRADESCO S/A
PRESIDÊNCIA, RAZÃO PELA QUAL, EVENTUAIS (ADV(S) CLAUDIA ROSSI, RAFAEL RODRIGUES DE
INSURGÊNCIAS/PRETENSÕES
DEVEM
SER CASTRO), AGRAVANTE; MAIRA FIALHO (ADV(S) CARDEDUZIDAS JUNTO À INSTÂNCIA SUPERIOR COMPE- LOS MIGUEL KLEINSCHMITT, JOAO FRANCISCO BARBOSA DOS REIS, MARA REGINA MACIEL DE SOUZA),
TENTE.
AGRAVADO(A).
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
À ADVOGADA DRA MARA REGINA MACIEL DE SOUZA,
OAB/RS 86239 PARA QUE TRAGA AOS AUTOS PROCURAÇÃO ATUALIZADA, NO PRAZO DE 05 DIAS.EM CASO
DE AUSÊNCIA, DEVERÁ A PROCURADORA SER
AGRAVO DE INSTRUMENTO - STJ/STF
DECADASTRADA.
0038- 70028040277 (CNJ: 47531-97.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701452572) - FUNCEF - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEFUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS (ADV(S) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; EVA MACHALILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DO DE ALMEIDA, E OUTROS (ADV(S) MATEUS DE CARDIRETORA.
VALHO NEVES DA FONTOURA, DIOGO SCHENATTO
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 16B
IRION), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0039- 70028379899 (CNJ: 282346-05.2009.8.21.7000) SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
PREVIDENCIA PRIVADA - 2 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/10600093070) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5937/14
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; GLENIO ERONI
POZZOBON, JOSE PAULO GUEDES DA SILVA, ADELAR RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
ROSALVO DE BARROS (ADV(S) ALEXANDRE JAENISCH PARADIGMA/TEMA STF/163 (593068), NO(S)
MARTINI, LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS, PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS, DANIEL FIGUEIRA TONETTO), AGRAVADO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
0040- 70029706538 (CNJ: 282347-87.2009.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/
10600033277) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; PAULO SERGIO
PIERRY COIMBRA, E OUTRO (ADV(S) GUSTAVO
CAMMARANO COIMBRA), AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
0001- 70062050067 (CNJ: 397569-30.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/11100051313) - MUNICIPIO DE BENTO
GONCALVES (ADV(S) FERNANDO JOSE BASSO, LUIS
EDUARDO PEREIRA MENDES, ADECIR JOSE SLONGO),
RECORRENTE; JOREIDES LOURDES ZADRA DE
BACCO (ADV(S) LEILA GIACOMELLO, MARINES
FRONZA MORBINI), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CAUTELAR INOMINADA
0041- 70062638135 (CNJ: 456376-43.2014.8.21.7000) LOCACAO - VARA CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11202845658) - ITACIR ZILIO (ADV(S) PAULO
FERNANDO SCOLARI), REQUERENTE; ESPOLIO DE
ROBERTO AUGUSTO MACHADO CIDADE (ADV(S)
MAXIMILIAM EVANGELISTA PINTO, JOSE MAURICIO
FALEIRO PRATES), REQUERIDO(A).
VISTOS.
CONSIDERANDO QUE A AÇÃO CAUTELAR TEM AUTONOMIA EM RELAÇÃO AO PROCESSO PRINCIPAL, À
PARTE REQUERENTE PARA QUE, NO PRAZO DE DEZ
(10) DIAS, EMENDE A INICIAL, JUNTANDO AS PEÇAS E
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO PROCESSAMENTO
DA PRESENTE MEDIDA CAUTELAR E ANÁLISE DO
PEDIDO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
Edição Nº 5.450 / Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Novembro 2014
11
SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10502275999) (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO, CINTIA BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A (ADV(S) EDUARDO MARIOTTI, PATRICIA ELIZA PIGATTO STEFANELLO,
MOLINARI STEDILE), RECORRIDO(A).
MELISSA COSTA SAMRSLA), RECORRENTE; THALES
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- OLIVEIRA PEREIRA DA CUNHA (ADV(S) NELSON
LACERDA DA SILVA, BRENO DIAS CAMPOS, TANARA
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CHARAO DE MELO), 002. RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
0008- 70026818518 (CNJ: 19325-73.2008.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 2. VARA
- CAMPO BOM (87/10700039711) - A.D.S.A., REPRESENTADO POR, E.D.S. (ADV(S) VIRGINIA TEREZA FIGUEIRO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
DEGRAZIA, MONICA ELISA STEFFEN, CINTIA
LUZZATTO), RECORRENTE; M.D.C.B. (ADV(S) OLGA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5939/14
MARIA LEUCK, NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA
SILVA, SANDRA FLOR, ALEXSANDRO DA SILVA FARIA),
INTIMACOES
RECORRIDO(A); E.D.R.G.D.S., SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS INTERESSADO(A).
ISSO POSTO, DECLARO PREJUDICADO OS RECURRECURSO ESPECIAL
SOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO POR PERDA DO
0001- 70051034767 (CNJ: 410069-02.2012.8.21.7000) - OBJETO.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10600072103) - BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) LUIZ 0009- 70026824300 (CNJ: 19391-53.2008.8.21.7000) AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA), RECORRENTE; ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - VARA CELEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES (ADV(S) JULIO DE CASTILHOS (56/10800001047) - M.P.F., REPABLO PACHECO DOS SANTOS, RODRIGO TONIAL), PRESENTADO PELA MAE,, L.M.D.L. (ADV(S) VIRGINIA
TEREZA FIGUEIRO DEGRAZIA, MONICA ELISA
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O STEFFEN, ALESSANDRO GENARO SOARES LEMA),
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA RECORRENTE; M.D.J.D.C. (ADV(S) ADILIO OLIVEIRA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RE- RIBEIRO, DIEGO VOLCATO ZASSO, FERNANDA PECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA REIRA PEDROSO), RECORRIDO(A); E.D.R.G.D.S., SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). ISSO
RECURSO ESPECIAL 1.348.640/RS.
POSTO, DECLARO PREJUDICADOS OS RECURSOS
ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO POR PERDA DO OB0002- 70051214336 (CNJ: 428026-16.2012.8.21.7000) - JETO.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10800595975) - BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) JORGE
ROJAS CARRO), RECORRENTE; LACY RAMOS PAMPIM 0010- 70026863852 (CNJ: 19845-33.2008.8.21.7000) ME (ADV(S) HENRIQUE MENDES RIBEIRO DA ROCHA), ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 2. VARA
RECORRIDO(A). DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO CIVEL - VACARIA (38/10800021970) - A. N.V.S., MENOR
PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA REPRESENTADO POR SUA MAE, N.V. (ADV(S) VIRGINIA
DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE TEREZA FIGUEIRO DEGRAZIA, MONICA ELISA
DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM STEFFEN, JONAS RAMAO JACOBI DOS SANTOS), RECORRENTE; M.D.V. (ADV(S) RAFAEL ANTONIO
O PARADIGMA RECURSO ESPECIAL 1.348.640/RS.
CHEDID, ADRIANA TIEPPO), RECORRIDO(A);
E.D.R.G.D.S., SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
0003- 70052776705 (CNJ: 2295-49.2013.8.21.7000) - DI- RECORRIDO(A).
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA CIVEL ISSO POSTO, DECLARO PREJUDICADOS OS RECURFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10600922808) - SOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO POR PERDA DO
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN OBJETO.
DA SILVEIRA), RECORRENTE; GELSON DA SILVA
DOMINGUES (ADV(S) DENISE BALLARDIN, JOAO
DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR, EDUARDO
AVILA GOMES, KELLY SILVANA WEBER RIGOLI, THAISI 0011- 70060807609 (CNJ: 273323-59.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL
MARTINS DIAS), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O - PORTO ALEGRE (1/11100974670) - SERGIO CLAUDIO
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA DE LIMA MADALOZZO (ADV(S) ROBERTA MARIA PEA MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RE- REIRA ASMUZ, MAURO LOEFFLER), RECORRENTE;
CORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S A ELETROBRAS (ADV(S) LEANDRO BARATA SILVA BRARECURSO ESPECIAL 1.348.640/RS.
SIL,
LUIZ
CARLOS
MARQUES
JUNIOR),
RECORRIDO(A); COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRI0004- 70052821691 (CNJ: 6794-76.2013.8.21.7000) - DI- BUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S)
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA CIVEL RAFAEL FERNANDO BECK, THIAGO PEREIRA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10701104450) - REICHEL), RECORRIDO(A).
BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ DIANTE DO EXPOSTO, EM RELAÇÃO AO RECURSO
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), ESPECIAL, DENEGO QUANTO À PRESCRIÇÃO, NOS
RECORRENTE; GUIDO FEILSTRECKER (ADV(S) JOR- TERMOS DO RESP 1.050.199/RJ, E NEGO SEGUIMENGE PEDRO RAUBER, DIEGO FERNANDES ESTEVEZ, TO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES, E NO TOCANTE AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, JULGO PREANDRE FERNANDES ESTEVEZ), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O JUDICADO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS DEMAIS ASPECA MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RE- TOS.
CORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RECURSO ESPECIAL 1.348.640/RS.
0012- 70061755054 (CNJ: 368068-31.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA CIVEL - SANTO ANGE0005- 70053676862 (CNJ: 92313-19.2013.8.21.7000) - LO (29/11000012916) - SEDENIS CARLOS LUPATINI ME
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA (ADV(S) LAERCIO ROQUE TOLFO VIERA, REMIAN
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ ELIANDRO LEHNHARD), RECORRENTE/RECORRIDO;
10900659177) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA CRISTINA TOPOR BECK, MARCIA REGINA LUSA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; ESZIRA ESPINDULA DE CADORE, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENALCANTARA (ADV(S) DIEGO MORSCH ROSSATO), TE/RECORRIDO; MUNICIPIO DE SANTO ANGELO
(ADV(S) NEIVA BOELTER BRAZ DE AGUIAR, MARIA
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O CRISTINA JARDIM ALFARO, ISABEL CRISTINA BRETTAS
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA DUARTE), RECORRIDO(A).
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RE- DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECICORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA AL, TENDO EM VISTA O RESP N° 1.092.206/SP E NEGO
SEGUIMENTO AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS.
RECURSO ESPECIAL 1.361.191/RS.
0006- 70060077013 (CNJ: 200264-38.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11302837860) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE/RECORRISERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
DO; NELSI MIGUEL PAVANELO (ADV(S) ARTUR
GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORRENTE/
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5938/14
RECORRIDO.
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO
PARADIGMA/TEMA STF/873 (1354590), NO(S) ESPECIAL DE BRASIL TELECOM / OI E ADMITO O RECURSO ESPECIAL DE NELSI MIGUEL PAVANELO.
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
RECURSO ESPECIAL
0013- 70061845533 (CNJ: 377116-14.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300530163) SANDRA MARIA NUNES BORGES (ADV(S) CAROLINE
DE CASSIA CADORA, VIVIAN WICKERT CAMARGO,
FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CARLOS HENRIQUE KAIPPER), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL,
COM FUNDAMENTO NO RECURSO ESPECIAL
PARADIGMA N. 1.353.801/RS, E NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO
543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70058462706 (CNJ: 38833-92.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 13.VARA CIVEL
0014- 70061940011 (CNJ: 386564-11.2014.8.21.7000) 0042- 70046630604 (CNJ: 595854-71.2011.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300079232) - 0007- 70015427354 (CNJ: 2142-60.2006.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - RIO GRANDE
PREVIDENCIA PRIVADA - 11.VARA CIVEL FORO CEN- ALINE CRISTINE DE LIMA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL (23/10800034918) - MAISA DE MENEZES TENTARDINI
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
12
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.450
(ADV(S) EVERTON PEREIRA DE MATTOS, SILVIA
BEATRIZ MARTINS FERREIRA), RECORRENTE;
MUNICIPIO DO RIO GRANDE (ADV(S) CAROLINE
MILANO FRITZEN), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL E NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ART. 543-B, § 2°, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE
N. 748.371/MT.
0015- 70061960936 (CNJ: 388656-59.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN KRISTINE
MARCANTE GUERRA KLEIN, PAULO ROGERIO SILVA
DOS SANTOS), RECORRENTE; IRIA LEMMERTZ (ADV(S)
RAIMUNDO KLEBER XAVIER, SAMARA XAVIER GOMES),
RECORRIDO(A); GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S)
KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, PAULO
ROGERIO SILVA DOS SANTOS), INTERESSADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO QUE CONCERNE AO
PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE, NÃO ADMITO O
APELO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO
543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO
TOCANTE AOS ARE N. 748.371/MT, E NEGO SEGUIMENTO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0016- 70061960944 (CNJ: 388657-44.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN KRISTINE
MARCANTE GUERRA KLEIN, MAURICIO PANDOLFO
BORTOLOZZO), RECORRENTE; HUGO RUDOLFO
SCHUMACHER (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRIDO(A); GOVERNADOR DO
ESTADO (ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO),
INTERESSADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO QUE CONCERNE AO
PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE, NÃO ADMITO O
APELO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO
543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO
TOCANTE AOS ARE N. 748.371/MT, E NEGO SEGUIMENTO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0017- 70062107271 (CNJ: 403290-60.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001637705) - FERMENTO BIOLOGICO GOLD INSTANT LTDA, E OUTROS (ADV(S)
NELSON LACERDA DA SILVA, RUBENS BARCELOS
HAAS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
(ADV(S)
ROSELAINE
ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, EM RELAÇÃO AO RECURSO
ESPECIAL, DENEGO NOS TERMOS DO RESP 1.112.943/
MA E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS
QUESTÕES, E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
0018- 70062141155 (CNJ: 406678-68.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - IJUI (16/
11300048920) - CEREALE PRODUTOS INTEGRAIS LTDA
(ADV(S) NELSON LACERDA DA SILVA), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, CARLOS HENRIQUE GOMES),
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 543-C, § 7°, I, DO CPC,
TENDO EM VISTA OS PARADIGMAS RESP 1.337.790/PR
E RESP 1.090.898/SP, NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES, E NEGO SEGUIMENTO
AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
RECURSO EXTRAORDINARIO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
MARCANTE GUERRA KLEIN, MAURICIO PANDOLFO
BORTOLOZZO), RECORRENTE; ENEIDA TEREZINHA
MARINS DE SOUZA (ADV(S) MAITE CRISTIANE
SCHMITT, AURO THOMAS RUSCHEL, GUSTAVO
HENRIQUE PALUSZKIEWICZ BRUCHMANN, MAURICIO
GOMES BORBA), RECORRIDO(A); GOVERNADOR DO
ESTADO (ADV(S) MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO),
INTERESSADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO QUE CONCERNE AO
PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE, NÃO ADMITO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CPC, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO SEGUIMENTO QUAN0022- 70036255628 (CNJ: 213277-46.2010.8.21.7000) - TO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
SUCESSOES - 4 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
10500342971) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CANDIDO INACIO MARTINS DE OLIVEIRA, 0029- 70061918652 (CNJ: 384428-41.2014.8.21.7000) JULIANA BECKER PESKE), RECORRENTE; ESPOLIO CONCURSO PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
DE MARIA CASTILHO SCHUCH, REPRESENTADO POR FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003282777) SEU INVENTARIANTE, SIDIO LUIZ CASTILHO SCHUCH FABIANA DA SILVEIRA (ADV(S) VITAL MOACIR DA
E OUTROS (ADV(S) JOSE GILBERTO DA CUNHA SILVEIRA, MANOEL DEODORO DA SILVEIRA), RECORGASTAL, GISLEI SILVEIRA DE VARGAS GASTAL), RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJE- DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O APELO EXTRETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO MO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 808.524/
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/ RS.
RS - TEMA 21 - STF.
INACIO MARTINS DE OLIVEIRA), RECORRENTE; ESPOLIO DE LOY COVOLAN GRAZZIOTIN, REPRESENTANDO PELA INVENTARIANTE, MARLOVA INEZ
GRAZZIONTIN (ADV(S) ROBERSON FARIAS AZAMBUJA,
MARISTELA NOVELLO), INTERESSADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
0023- 70038719084 (CNJ: 459623-71.2010.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - BUTIA
(84/10800005887) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ALEXSANDRO JUVENCIO LEOPOLDO), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, NA TUTELA DE,,
DORVALINA FERREIRA DA SILVA RECORRIDO(A);
MUNICIPIO DE BUTIA (ADV(S) ROMULO SILVA DA
ROSA), INTERESSADO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
0024- 70040644015 (CNJ: 652116-75.2010.8.21.7000) SUCESSOES - VARA DE FAMILIA - PASSO FUNDO (21/
10900216209) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) PAULO ROGERIO BUENO DA SILVA), RECORRENTE; ESPOLIO DE MARIO DUTRA MARTINS, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE, HELENA
RODRIGUES MARTINS (ADV(S) ROMEU CARLOS
ALZIRO GEHLEN, PAULO ROGERIO BUENO DA SILVA,
ALEXANDRE GEHLEN, WAGNER GEHLEN),
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
0025- 70043424886 (CNJ: 275282-70.2011.8.21.7000) SUCESSOES - VARA FAMILIA REG PARTENON (ANTIGA 1. CIV) - PORTO ALEGRE (1/10500386530) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LISIANE SAMPAIO
TROGLIO), RECORRENTE; ANDREI DA ROCHA FRAGA (ADV(S) ODIL PEREIRA DA NATIVIDADE, JOSE
RICARDO PEREIRA DA NATIVIDADE), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
0026- 70044273019 (CNJ: 360095-30.2011.8.21.7000) SUCESSOES - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL
- PORTO ALEGRE (1/10902816792) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRENTE; MARIA ERONILDA SANHUDO (ADV(S)
ANDREIA MARIA KEHL), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
0019- 70029539178 (CNJ: 22175-66.2009.8.21.7000) SUCESSOES - 2. VARA CIVEL(ESPECIAL. EM FAMIL. E
SUS) - PASSO FUNDO (21/10700017199) - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CANDIDO INACIO
MARTINS DE OLIVEIRA, JOAO ORACI RIBEIRO DA SILVA), RECORRENTE; ESPOLIO DE PAULO DIRCEU
BRENA, REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE,
RODILEI ANTONIO BRUEL (ADV(S) RODILEI ANTONIO
BRUEL), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O 0027- 70060908530 (CNJ: 283416-81.2014.8.21.7000) PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/ SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN KRISTINE
RS - TEMA 21 - STF.
MARCANTE GUERRA KLEIN, MAURICIO PANDOLFO
BORTOLOZZO, PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS),
0020- 70031576390 (CNJ: 77893-48.2009.8.21.7000) - RECORRENTE; JAQUELINE REINKE GROHE, E OUFAMILIA - 2. VARA CIVEL - CACHOEIRA DO SUL (6/ TROS (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDAO, ROGE10700048206) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) RAFAEL COPETTI), RIO DE SOUZA DIAS), RECORRIDO(A); GOVERNADOR
RECORRENTE; H.M.F., E OUTRO (ADV(S) PAULO DO ESTADO (ADV(S) MAURICIO PANDOLFO
ROBERTO SALOMAO, ALESSANDRO CASPANI BORTOLOZZO, PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS),
INTERESSADO(A).
PETRUCCI), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO,DECLARO PREJUDICADO O DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RERECURSO EXTRAORDINÁRIO,POR PERDA DO OBJE- CURSO EXTRAORDINÁRIO NO QUE CONCERNE AO
TO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE, NÃO ADMITO O
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/ 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE
AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO SEGUIMENTO QUANRS - TEMA 21- STF.
TO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0021- 70032876088 (CNJ: 154218-64.2009.8.21.7000) SUCESSOES - VARA DE FAMILIA - PASSO FUNDO (21/ 0028- 70060914421 (CNJ: 284005-73.2014.8.21.7000) 10800119821) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO
(ADV(S) PAULO ROGERIO BUENO DA SILVA, CANDIDO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN KRISTINE
MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO QUE CONCERNE AO
PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0036- 70062008735 (CNJ: 393436-42.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10601711142) - GLEDIS
DA FATIMA DA SILVA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, JULIANE MARCHIORO LEAL),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO QUE CONCERNE AO
PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0037- 70062008776 (CNJ: 393440-79.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10800092027) - MARILIA
CORREA BONINI (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, JULIANE MARCHIORO LEAL), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, EVANDRO GENZ,
ROSELAINE ROCKENBACH, TATIANA RODO OSINAGA),
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO QUE CONCERNE AO
PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0030- 70061937561 (CNJ: 386319-97.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901203126) LIGIANE ROSA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, PAULO CESAR
KLEIN), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO QUE CONCERNE AO
PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE E NEGO SEGUIMEN- 0038- 70062011663 (CNJ: 393729-12.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
TO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10524010904) IZABEL CRISTINA SANTOS DA SILVEIRA, E OUTROS
(ADV(S) VIRGILIO MUNARI NETO, MARCELO BRAGA
0031- 70061937603 (CNJ: 386323-37.2014.8.21.7000) - DE LIMA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA DO SUL (ADV(S) LUCIANA MABILIA MARTINS,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001261730) - ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO S/C ADVOGADOS DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXASSOCIADOS (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO TRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 3°,
BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES), RE- DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
CORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO QUE CONCERNE AO 0039- 70062017116 (CNJ: 394274-82.2014.8.21.7000) PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE E NEGO SEGUIMEN- SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002334510) TO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
CLAUDIA DE GASPERI (ADV(S) MARILIA PINHEIRO
MACHADO BUCHABQUI, JULIANE MARCHIORO LEAL),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0032- 70061939146 (CNJ: 386477-55.2014.8.21.7000) - (ADV(S) FLAVIA TERESINHA GARCIA GOMES),
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA RECORRIDO(A). DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901512960) - JUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO QUE
BERNADETE PALUDO (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MA- CONCERNE AO PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE E
CHADO BUCHABQUI, ANGELO CARVALHO CONTI), NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESRECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TÕES.
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA
CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH),
0040- 70062035043 (CNJ: 396067-56.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RE- SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
CURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE, E FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10802887787) - BEATRIZ
NÃO ADMITO O APELO EXTRAORDINÁRIO NOS TER- DILU REDEL PEREIRA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO
MOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCES- MACHADO BUCHABQUI), RECORRENTE; ESTADO DO
SO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT E NEGO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES. MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO QUE CONCERNE AO
0033- 70061940110 (CNJ: 386574-55.2014.8.21.7000) - PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE E NEGO SEGUIMENSERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA TO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601685290) IRENO MESQUITA DOS SANTOS ROSA (ADV(S) LEANDRO CUNHA, LEANDRO SALES RODRIGUES, ELCIO
CLAUDIO DE CASTRO PEREIRA JUNIOR), RECORREN- 0041- 70062035076 (CNJ: 396070-11.2014.8.21.7000) TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
MADEIRA MARIANO LEAO, LUCIANE DA SILVA FABBRO, FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10701383805) - MARLENE DOS SANTOS BORDIGNON (ADV(S) MARILIA PIROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EX- NHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO
TRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § SEBBEN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL., ANTE O DECI- DO SUL (ADV(S) EVANDRO GENZ, ROSELAINE
DIDO NO ARE N. 639.228/RJ, E TENDO EM VISTA O ROCKENBACH, MARCIANI LANSONI), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 631.444/RS.
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO QUE CONCERNE AO
PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0034- 70061955977 (CNJ: 388160-30.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10702371703) - VILMAR
MARCOLAN (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO 0042- 70062037270 (CNJ: 396290-09.2014.8.21.7000) BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
JULIANE MARCHIORO LEAL), RECORRENTE; ESTADO FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10701425362) - MARLI
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO CESAR DA FONSECA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO
KLEIN, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A). BUCHABQUI, JULIANE MARCHIORO LEAL, TATIANE
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RE- SEVERO FREITAS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
CURSO EXTRAORDINÁRIO NO QUE CONCERNE AO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE E NEGO SEGUIMEN- MARIANO LEAO, ROQUE MARINO PASTERNAK),
TO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO QUE CONCERNE AO
PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE E NEGO SEGUIMEN0035- 70062006606 (CNJ: 393223-36.2014.8.21.7000) - TO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901453335) MARIA CANDIDA MORO POZZEBON (ADV(S) MARILIA 0043- 70062038005 (CNJ: 396363-78.2014.8.21.7000) PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEI- SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
RA FAGUNDES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10802399502) - MARDEN
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA JESUS VAZ (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, PEDRO
OTAVIO MAGADAN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO QUE CONCERNE AO
PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20C
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5940/14
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/741 (1301989), NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0001- 70051182665 (CNJ: 424859-88.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100678906) LUIZ FELIPE KUNZLER SOARES (ADV(S) JOSE
DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO, SILVANA
BUENO DE LIMA), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
PAULA MALTZ NAHON), AGRAVADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
FERNANDEZ NOGUERA, FERNANDO DE SOUZA DITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO
FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI
ALVES), AGRAVADO(A).
CASTALDELLO), RECORRENTE/RECORRIDO.
ANTE O EXPOSTO, ADMITO O RECURSO ESPECIAL DE
0006- 70062684535 (CNJ: 461016-89.2014.8.21.7000) - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENLOCACAO - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO TO S.A. E NEGO SEGUIMENTO AOS RECURSOS ESPEALEGRE (1/10601350603) - ROGERIO AUGUSTO KOCH, CIAIS DE EDIMILSON COUTO MACIEL.
E OUTROS (ADV(S) DANIELA FERNANDES GUERREI- OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO SURO), AGRAVANTE/ AGRAVADO; LAK PARTICIPACOES PERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
LTDA (ADV(S) LAURY ERNESTO KOCH, LIZIANNE PORTO KOCH NIENABER, MARIANA PORTO KOCH), AGRAVANTE/AGRAVADO.
0003- 70046268207 (CNJ: 559614-83.2011.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903200051) 0007- 70062684733 (CNJ: 461036-80.2014.8.21.7000) - PAULO EDUARDO DA SILVA IGLESIAS (ADV(S) LAURY
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - ERNESTO KOCH, LIZIANNE PORTO KOCH NIENABER,
URUGUAIANA (37/11100107415) - BANCO SANTANDER MARIANA PORTO KOCH), RECORRENTE/RECORRIDO;
BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO, JOSE AN- BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO
TONIO BROGLIO ARALDI), AGRAVANTE; RODRIGO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE/REORTIZ SALDANHA (ADV(S) RODRIGO ORTIZ CORRIDO.
SALDANHA, FELIPE ORTIZ SALDANHA), AGRAVADO(A). ANTE O EXPOSTO:
- ADMITO O RECURSO ESPECIAL DE PAULO EDUARDO DA SILVA IGLESIAS;
-DENEGO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELO
0008- 70062684824 (CNJ: 461045-42.2014.8.21.7000) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A., NOS TERMOS DO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA O RECIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ CURSO ESPECIAL 973.827-RS, E NEGO SEGUIMENTO
10524529136) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLI- OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO SUVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), PERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
AGRAVANTE; CLOVIS FRANCISCO FERRI (ADV(S)
RODRIGO TONIAL, CRISTIANO DE AZEVEDO DAI PRA),
AGRAVADO(A).
0004- 70048502140 (CNJ: 156805-54.2012.8.21.7000) SEGUROS - 5 VARA CIVEL - PELOTAS (22/11000018294)
- BRADESCO SEGUROS S/A (ADV(S) GABRIEL LOPES
0009- 70062685060 (CNJ: 461069-70.2014.8.21.7000) - MOREIRA, MAURICIO BRANDELLI PERUZZO), RECORNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL RENTE; SANDRO DE ALMEIDA PADILHA (ADV(S)
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302148975) - EDUARDO COELHO ALBUQUERQUE BARROS),
KAREN SIMONE NEGRINE (ADV(S) GILBERTO DA SIL- RECORRIDO(A).
VA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), AGRA- ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O REVANTE; BANRISUL (ADV(S) FLAVIO KOFF COULON, CURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
RODRIGO CARVALHO KOFF COULON), AGRAVADO(A).
0010- 70062685136 (CNJ: 461076-62.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1 VARA CIVEL - CAXIAS
DO SUL (10/11300227095) - FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS
PCG (ADV(S) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS,
VANESSA ESCOBAR PRESTES), AGRAVANTE; GILMAR
ANDRE DE MOURA (ADV(S) JOAO PAULO BOENO
PAGNO), AGRAVADO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5941/14
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPON- 0011- 70062685466 (CNJ: 461109-52.2014.8.21.7000) DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
11100204801) - DEIVID DA SILVA FERNANDES (ADV(S)
OTAVIO SPOLAOR), AGRAVANTE; BV FINANCEIRA S A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
NELSON PILLA FILHO), AGRAVADO(A).
0001- 70062681077 (CNJ: 460670-41.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 5. VARA CIVEL - PASSO
FUNDO (21/10800119341) - CANDIDA EMILIANA SANTOS DE SOUZA, E OUTROS (ADV(S) ARNO ARNOLDO
KELLER, JOAO PAULO DE ANDRADE DIAS), AGRAVANTE; JACKSON G DA SILVA LARA E CIA LTDA, E OUTROS
(ADV(S) JABS PAIM BANDEIRA, VERA REGINA
WERLANG GANZER, LUIZ FELIPE GANSKE
MALLMANN), AGRAVADO(A).
0012- 70062685540 (CNJ: 461117-29.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - SANTO
ANGELO (29/11100080441) - NAIRTON JOSE
LIESENFELD (ADV(S) ALCIONIR ZANUZO MERTIN,
ALCEU CAVALHEIRO), AGRAVANTE; BV FINANCEIRA S
A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
ADRIANO BOEMO BLATTES, ELIZETE APARECIDA DE
OLIVEIRA SCATIGNA), AGRAVADO(A).
0002- 70062681358 (CNJ: 460698-09.2014.8.21.7000) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
11303028612) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
DIRETORA.
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 13A
AGRAVANTE; ALDA SOUZA DA SILVA (ADV(S) JULIO
CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
AGRAVADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0003- 70062682364 (CNJ: 460799-46.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/10600014420) - FUNDACAO ATLANTICO DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR
BOTHOME), AGRAVANTE; ESPOLIO DE BENITA
MORALES KRAWCZYK (ADV(S) GUILHERME
CRIVELLARO BECKER, RICARDO MUNARSKI JOBIM),
AGRAVADO(A).
0004- 70062682745 (CNJ: 460837-58.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/10700078573) - EDU DOMINGOS LUIZ LEMOS, E
OUTROS (ADV(S) RAFAEL TREMPER LEONETTI,
LESTER PIRES CARDOSO, LEANDRO DE AZEVEDO
BEMVENUTI, PABLO PEREIRA DE MATTOS), AGRAVANTE; COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (ADV(S) EVERTON PIRES DE OLIVEIRA,
DANIELA RUSCHEL MALVASIO), AGRAVADO(A).
0005- 70062683438 (CNJ: 460906-90.2014.8.21.7000) SEGUROS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
10800268523) - PRO-SALUTE SERVICOS PARA A SAUDE
LTDA (PLANO FATIMA SAUDE) (ADV(S) ERIKA
SCALABRIN SEBBEN), AGRAVANTE; LUIS EDUARDO
BERALDIN RABELLO MENDES (ADV(S) RICHARD IVAN
FERNANDEZ
NOGUERA,
LUIS
FERNANDO
POSSAMAI), AGRAVADO(A); PRISCILA BERALDIN
RABELLO E OUTROS (ADV(S) RICHARD IVAN
Edição Nº 5.450 / Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Novembro 2014
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5942/14
INTIMACOES
0005- 70053437240 (CNJ: 68349-94.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL SANTA CRUZ DO SUL (26/10900057536) - BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE/ RECORRIDO; ELDOR HILARIO FABER
(ADV(S) BRUNO SEIBERT), RECORRENTE/RECORRIDO.
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL DE BANCO SANTANDER BRASIL
S.A. QUANTO À INCIDÊNCIA DAS TARIFAS BANCÁRIAS NOS CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO PESSOAL (CRÉDITO CONSIGNADO) N. 00331163320000005140, N.
00331163320000013520 E N. 00331163320000008590, POR
PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO
SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM
CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS RECURSO
ESPECIAL 1.251.331-RS E O RECURSO ESPECIAL
1.251.573-RS, DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS
TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM
VISTA O RECURSO ESPECIAL 1.112.879-PR, O RECURSO ESPECIAL 1.251.331-RS E O RECURSO ESPECIAL
1.251.573-RS, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS
DEMAIS QUESTÕES. ALÉM DISSO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE ELDOR HILARIO FABER, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA
O RECURSO ESPECIAL 973.827-RS, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0006- 70058691593 (CNJ: 61722-40.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - DOM PEDRITO
(12/ 11200000431) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO
SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE, EDUARDO DI
GIGLIO MELO), RECORRENTE; JOSE RAFAEL LACERDA
(ADV(S) LUIS MIGUEL LOUZADA SOARES, ALEXANDRE
LOUZADA SOARES), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS
RECURSOS ESPECIAIS 1.251.331/RS E 1.255.573/RS,
E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EM RELAÇÃO ÀS
DEMAIS QUESTÕES.
RECURSO ESPECIAL
0001- 70032740128 (CNJ: 143466-33.2009.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800466830) - BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S) SERGIO SCHULZE), RECORRENTE; LUIS GUSTAVO SANTOS DE SOUZA
(ADV(S) DEOLI JOAO LOPES DA SILVA), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RECURSO ESPECIAL 973.827-RS; DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO
CPC, TENDO EM VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS
1.061.530-RS E 1.058.114-RS, E NEGO SEGUIMENTO
EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0007- 70060951027 (CNJ: 287665-75.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA - ESTRELA (47/
11100033107) - BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) MARCIA PEREIRA DA SILVA), RECORRENTE; ADILSON DE
SOUZA OLIVEIRA (ADV(S) ELEMAR ALBERTO DAL
MOLIN, CARLA FERNANDA DAL MOLIN, PRISCIANA
WEIRICH), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RECURSO ESPECIAL 973.827-RS, E NEGO SEGUIMENTO COM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0002- 70033447004 (CNJ: 205493-52.2009.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10801231187) - EDIMILSON
COUTO MACIEL (ADV(S) ANA MARIZA IGANSI DE
SOUSA), RECORRENTE/ RECORRIDO; AYMORE CRE-
0008- 70014150098 (CNJ: 2143-45.2006.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/3301227727) - BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A (ADV(S) EDUARDO MARIOTTI, INGRID
BING MOREIRA), RECORRENTE; MARIZA CASTRO
13
NUNES (ADV(S) EDUARDO MACHADO DE ASSIS
BERNI, DAVI ELOI MULLER, LEONARDO MAURINA),
RECORRIDO(A); BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO
BANESPA (ADV(S) INGRID BING MOREIRA),
INTERESSADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
0009- 70016448789 (CNJ: 2144-30.2006.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 20.VARA CIVEL E
ACOES ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/
10523303924) - EVANDA FERREIRA DA SILVA (ADV(S)
FERNANDO ANTONIO MORETTO), RECORRENTE/RECORRIDO; BANCO SIMPLES S A (ADV(S) ANDRE LUIS
SONNTAG, GREICE PERES SCHWERNER, MARCUS
OLIVER BARCELOS DOS SANTOS), RECORRENTE/
RECORRIDO.
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
0010- 70017881699 (CNJ: 1232-33.2006.8.21.7000) - ARRENDAMENTO MERCANTIL - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10500592431) - BANCO
FINASA S/A (ADV(S) SERGIO EDUARDO GOMES SAYAO
LOBATO, RAFAEL NOGUEIRA SIMAS), RECORRENTE;
MARCELO DA ROCHA TRELLES (ADV(S) MARCELO DA
ROCHA TRELLES, MARINA FASSINI DACROCE),
RECORRIDO(A). DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO
PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
0011- 70043013887 (CNJ: 234182-38.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10801462847) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) ALEXANDRE LUIZ DE CENCO, ANDRE CARLO FORTUNA
RIGON, CAMILLA MARIA DE CENCO RIGON,
ROSILAINE FLORES PINTO), RECORRENTE; MARIA
CRISTINA DA LUZ NASCIMENTO, E OUTROS (ADV(S)
JOAO MALTZ, KELLY CRISTINA FONSECA ANDRADE),
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
POR PERDA DO OBJETO.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0012- 70018099184 (CNJ: 2096-71.2006.8.21.7000) SUCESSOES - 4.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO ALEGRE (1/10505135209) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARIA BEATRIZ NUNES DE OLIVEIRA), RECORRENTE; VIVIANE GUARISSE
NEUGEBAUER, INVENTARIANTE DE, WERNER
NEUGEBAUER (ADV(S) ANDRE LUIS MELLO DE
FREITAS, HUMBERTO MATTOS DIAS), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
0013- 70021670245 (CNJ: 6550-60.2007.8.21.7000) SUCESSOES - 1. VARA - SANTANA DO LIVRAMENTO
(25/ 10500026017) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) NATALIA DE AZEVEDO MORSCH JOU, EDUARDO CUNHA DA COSTA), RECORRENTE; MARIO SEVERO SALDANHA (ADV(S) HUGO CORREA MADRID),
RECORRIDO(A); ONDILA SEVERO SALDANHA (ADV(S)
RODRIGO
MAURELL
DE
CARVALHO),
INTERESSADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.562.045/
RS - TEMA 21-STF.
0014- 70024874356 (CNJ: 47363-95.2008.8.21.7000) SUCESSOES - 7.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO ALEGRE (1/10522840152) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) NATALIA DE AZEVEDO MORSCH
JOU), RECORRENTE; ESPOLIO DE RAPHAEL ONORINO
CARLOS LORO, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE, STELLA MARIA DRUMOND LORO (ADV(S) FRANCISCO ARNALDO SCHMIDT, CLARI DE FATIMA
BOTTEGA,
CIANE
FRANCO
DEFAVERI),
RECORRIDO(A); RAPHAEL CARLOS DRUMOND LORO,
CHRISTINE DRUMOND LORO, STELLA DRUMOND
LORO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
0015- 70025120379 (CNJ: 47377-79.2008.8.21.7000) SUCESSOES - 3. VARA - SANTANA DO LIVRAMENTO
(25/ 10300053703) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) NATALIA DE AZEVEDO MORSCH JOU), RECORRENTE; CRISTIANO ARAUJO RIBEIRO (ADV(S)
OLIMPIO SIMOES PIRES, CLARISSA ALVES DE ABREU
LIMA SIMOES PIRES), RECORRIDO(A); PAULINA FLORES PINTO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
14
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.450
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/ DORIANE BONASSINA, CARLA PAIM HALFEN,
RS - TEMA 21 - STF.
STEPHANI DA SILVA LIETZ), RECORRENTE; MUNICIPIO
DE ESTEIO (ADV(S) OSVANIA ROSICLER CASSOL,
0016- 70027787753 (CNJ: 30103-05.2008.8.21.7000) - KAREN DOS SANTOS PESSOA DE MELLO),
SUCESSOES - 1. VARA - DOM PEDRITO (12/10600009276) RECORRIDO(A). AO RECORRENTE PARA SE MANIFES- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CANDIDO TAR ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 02.
INACIO MARTINS DE OLIVEIRA, EVERTON VIEIRA
CORADINI), RECORRENTE; ESPOLIO DE EDUINO
RICARDO GARSKE, REPRESENTADO PELA INVENTARECURSO ESPECIAL
RIANTE, HERTA IAPPE GARSKE (ADV(S) LUIS ERNESTO
SIMAS GALLO, EVERTON VIEIRA CORADINI), 0002- 70039692959 (CNJ: 557010-86.2010.8.21.7000) RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10902514907) RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJE- BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
TO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.562.045/ ETERSUL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
RS - TEMA 21-STF.
(ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI), RECORRIDO(A).
COMPULSADOS OS AUTOS E CONSULTADO O SISTE0017- 70030714554 (CNJ: 47959-45.2009.8.21.7000) - MA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL DESTA CORSUCESSOES - 2. VARA CIVEL(ESPECIAL. EM FAMIL. E TE, VERIFICA-SE QUE O PRESENTE RECURSO RESSUS) - PASSO FUNDO (21/10800190070) - ESTADO DO TOU RETIDO, NA FORMA DO ART. 542, PARÁGRAFO 3°
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO ROGERIO BUENO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (FLS. 202), SENDO
DA SILVA), RECORRENTE; ESPOLIO DE ELVIRA DE QUE NÃO HÁ FALAR NO PRESENTE MOMENTO EM
OLIVEIRA CHAVES, REPRESENTADO POR SEU INVEN- REITERAÇÃO, VISTO QUE O PROCESSO DE ORIGEM
TARIANTE, HERMES DE OLIVEIRA CHAVES (ADV(S) SE ENCONTRA EM REGULAR TRÂMITE JUNTO AO
JOSE JOAO SANTIN, THOMAS EDUARDO CERATO JUÍZO DE 1° GRAU.
SANTIN), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO 0003- 70041340811 (CNJ: 66875-59.2011.8.21.7000) - DIACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA CIVEL
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/ FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10802757328) RS - TEMA 21 - STF.
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JORGE ROJAS CARRO), RECORRENTE; DEERCY BRESSAN (ADV(S) CAR0018- 70031498553 (CNJ: 74548-74.2009.8.21.7000) - MEN LENORA GARCIA LUFIEGO LOSS, DIETER
FAMILIA - 2 VARA FAMILIA - CAXIAS DO SUL (10/ CHARLES POTTER, VANESSA FEIJO CANABARRO,
10600241222) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) ROSANE BIANCA CASARIN), RECORRIDO(A).
CONZATTI, CANDIDO INACIO MARTINS DE OLIVEIRA), DEFIRO A CARGA DOS AUTOS, PELO PRAZO DE 10
RECORRENTE; L.M.B. (ADV(S) GUERINO PISONI (DEZ) DIAS, AO RECORRIDO.
NETTO, CARLA REGINA SLAVIERO), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO 0004- 70051307700 (CNJ: 437364-14.2012.8.21.7000) ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.562.045/ CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11201127115) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
RS - TEMA 21-STF.
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLI0019- 70033398900 (CNJ: 200839-22.2009.8.21.7000) - VEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
SUCESSOES - 2.VARA FAMILIA E SUCESSOES - POR- RECORRENTE; NERI DUTRA DO NASCIMENTO (ADV(S)
TO ALEGRE (1/10800324327) - ESTADO DO RIO GRAN- JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
DE DO SUL (ADV(S) CANDIDO INACIO MARTINS DE RECORRIDO(A).
OLIVEIRA), RECORRENTE; JOSE CARLOS MARQUEZ EM FACE DO EQUÍVOCO APONTADO NA PETIÇÃO DE
TORRES (ADV(S) LINDA MARIA MARQUEZ TORRES, FL. 175, AO RECORRENTE PARA SE MANIFESTAR
JOSE CARLOS MARQUEZ TORRES), RECORRIDO(A); ACERCA DA PETIÇÃO DE FL. 169.
LINDA MARIA MARQUEZ TORRES (ADV(S) LINDA MARIA MARQUEZ TORRES, JOSE CARLOS MARQUEZ
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
TORRES), INTERESSADO(A); HELOISA MARQUEZ TORRES (ADV(S) CANDIDO INACIO MARTINS DE OLIVEI0005- 70044477354 (CNJ: 380529-40.2011.8.21.7000) RA), INTERESSADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJE- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702695584) TO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO SAFRA LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O (ADV(S) GERALDO BEMFICA TEIXEIRA, RAFAEL DIAS
RECORRENTE/RECORRIDO;
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/ TOFFANELLO),
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) GIOVANI
RS - TEMA 21 - STF.
KERBER JARDIM, MARCELO DIAS FERREIRA, EDUAR0020- 70034204479 (CNJ: 8162-28.2010.8.21.7000) - DO GOMES TEDESCO, ANDRE GEORGE FREIRE DA
SUCESSOES - 1.VARA CIVEL - BAGE (4/10900045984) - SILVA), RECORRENTE/ RECORRIDO.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CLOVIS SA COMPULSADOS OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE SE
BRITO PINGRET, MARLON BRUM), RECORRENTE; ENCONTRA PENDENTE DE APRECIAÇÃO O RECURCELIA MARIA BULCAO TEIXEIRA E, JOSE DONAIRO SO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FLS. 928) OPOSTEIXEIRA (ADV(S) HELIO TEIXEIRA), RECORRIDO(A); TOS EM FACE DO ACÓRDÃO QUE APRECIOU A APEJUIZ DE DIREITO DA 1VARA CIVEL DA COMARCA DE LAÇÃO CÍVEL N. 70035398254.
NESSA PERSPECTIVA, E ANTE A APARENTE TEMPESBAGE, INTERESSADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O TIVIDADE DOS REFERIDOS EMBARGOS OPOSTOS EM
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJE- 18/09/2014, VISTO QUE O ACÓRDÃO QUE JULGOU O
TO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO RECURSO DE APELAÇÃO RESTOU DISPONIBILIZADO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO EM 11 DE SEPARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/ TEMBRO DE 2014 (FLS. 879), ENCAMINHE-SE OS AUTOS À RELATORA ORIGINÁRIA.
RS - TEMA 21 - STF.
0021- 70040643876 (CNJ: 652102-91.2010.8.21.7000) SUCESSOES - 7.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO ALEGRE (1/10509176058) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; ESPOLIO DE EVINHA LAUFFER LEAL,
REPRESENTADA POR SUA FILHA, VALESCA LAUFFER
LEAL (ADV(S) PEDRO OSORIO DOS SANTOS),
RECORRIDO(A). DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO
PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR
PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO
SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM
CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/RS - TEMA 21 - STF.
0006- 70058733114 (CNJ: 65874-34.2014.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA JUDICIAL - TAQUARI (71/
10600016317) - MOTASA - MOINHO TAQUARIENSE LTDA
(ADV(S) IVANETE REGOSO), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCIANA FANTONI),
RECORRIDO(A).
DEFIRO O PEDIDO DE REMESSA DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL EM APENSO AO JUÍZO DE ORIGEM PARA
PROSSEGUIMENTO, INCUMBINDO À PARTE
EXEQUENTE A RESPECTIVA INSTRUÇÃO COM AS CÓPIAS DAS DECISÕES PROFERIDAS NOS PRESENTES
EMBARGOS.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0007- 70060050317 (CNJ: 197594-27.2014.8.21.7000) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/10500003881) - QUIMICAMAR IND
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
E COM DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA (ADV(S)
DIRETORA.
VINICIUS OCHOA PIAZZETA), RECORRENTE; ESTADO
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21A
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CLAUDIO FERNANDO VARNIERI, RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO,
ADRIANA BERTOLIN), RECORRIDO(A).
CERTIFICADO E DESAPENSADO, CONFORME REQUERIDO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
PETIÇÃO DE FLS. 961.
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5943/14
INTIMACOES
RECURSO EXTRAORDINARIO
0008- 70020423380 (CNJ: 5819-64.2007.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
0001- 70062306444 (CNJ: 423207-65.2014.8.21.7000) - CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10524498575) - ESTADO
PREVIDENCIA PUBLICA - 1. VARA CIVEL - ESTEIO (14/ DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LISIANE SAMPAIO
10200067093) - LUZIA DA SILVA QUEIROZ (ADV(S) TROGLIO, MIGUEL AUGUSTO BASSO DAMIANI, LIDIO
PETICAO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ALBERTO VARGAS, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; MARCELO PEREIRA DIAS DA SILVA (ADV(S) MARCELO PEREIRA DIAS DA SILVA, DANIELA RUSSOMANO
HENTSCHEL), RECORRIDO(A).
AO RECORRENTE A SE MANIFESTAR ACERCA DA INFORMAÇÃO DO RECORRIDO EM FL. 115.
LUIZ ZATAR BAILET CANDEMIL, NEIDA DE OLIVEIRA
PRESTES, CANDICE ANTOCHEVIZ FAGUNDES),
INTERESSADO(A).
0003- 70062685516 (CNJ: 461114-74.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
NOVO
HAMBURGO
(19/11100042285)
GALVANOPLASTIA ELAN LTDA (ADV(S) MARIA HELOIZA
LAMMEL BROCHADO SCHNEIDER, GILBERTO
TRAMONTIN DE SOUZA, CAROLINA SCHEFFER
CANFILD), AGRAVANTE; FAXON QUIMICA LTDA (ADV(S)
JUANIR ANTONIO PEREIRA DE SOUZA), AGRAVADO(A).
0009- 70023166234 (CNJ: 47556-13.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600698851) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LIDIO
ALBERTO VARGAS, CESAR ROSSINI RIGO, FABIO
CRUZ KLEIN), RECORRENTE; MARCELO PEREIRA DIAS
DA SILVA (ADV(S) MARCELO PEREIRA DIAS DA SILVA),
0004- 70062685607 (CNJ: 461123-36.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
DEFIRO O PEDIDO DE CARGA DOS AUTOS, POR 10 ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/11100080639) - BV FINANCEIRA S A CREDI(DEZ) DIAS, PARA ANÁLISE PELO RECORRIDO.
TO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SIDNEI STIFELMAN, CRISTINA ANTUNES CARDONA,
LUCIANA MEDEIROS BOTTA), AGRAVANTE; IONE BA0010- 70043096973 (CNJ: 242491-48.2011.8.21.7000) - TISTA DE FREITAS (ADV(S) IVO CANELLO NETO, FERSERVIDOR PUBLICO - 6. VARA CIVEL - PELOTAS (22/ NANDO LUIS PUPPE, RODRIGO JOSÉ BON TALGE),
10900196654) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO(A).
(ADV(S) ERNESTO DIEL, SANDRA MOREIRA
BEHRENSDORF, FLAVIA HELENA COSTA REIS), RECORRENTE; SERGIO LUIZ GONCALVES VILELA (ADV(S)
ANGELA MARIA GONCALVES DE SOUZA E SILVA, 0005- 70062685680 (CNJ: 461131-13.2014.8.21.7000) JANAINA BORN DA SILVA, LISIANE ALVES SAVEDRA), RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202315829) - MARCUS
RECORRIDO(A).
DEFIRO O PEDIDO DE CARGA DOS AUTOS, POR 10 VINICIUS ROSSI DA ROCHA (ADV(S) LUCAS COUTO
LAZARI), AGRAVANTE; LOURDES MORAES DA SILVA
(DEZ) DIAS, PARA ANÁLISE PELO RECORRENTE.
(ADV(S) REGIS ANTONIO COIMBRA), AGRAVADO(A).
0011- 70058126103 (CNJ: 5173-10.2014.8.21.7000) - CONCURSO PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) SILVIO GUIDO FIORAVANTI
JARDIM), RECORRENTE; RENATA DUMONT PEIXOTO
LIMA (ADV(S) ALOISIO ZIMMER JUNIOR, FABIO MEDINA
OSORIO), RECORRIDO(A); PRESIDENTE DA
COMISSAO DO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DO, CARGO DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DO ESTADO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A).
DEFIRO O PEDIDO DE CARGA EXCLUSIVA DOS AUTOS, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, AO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL, CONFORME REQUERIDO À FL.
307.
0006- 70062685789 (CNJ: 461141-57.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 7. JUIZ. ESPECIAL CIVEL
REG PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/31300203914) ANGELUS ASSISTENCIA FUNERAL FAMILIAR LTDA
(ADV(S) SERGIO YEHOSHUA LAKS), AGRAVANTE;
MIRIAM RIBEIRO (ADV(S) IURI GOULART FITZ, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA), 200. AGRAVADO(A).
0007- 70062685805 (CNJ: 461143-27.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10600277716) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, VERA MARIA AURVALLE ALVARES, MARTHA
0012- 70060476447 (CNJ: 240207-62.2014.8.21.7000) - IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVANTE;
PREVIDENCIA PUBLICA - 5. VARA CIVEL - SAO LEO- JOSE MARCELO TICHY GUIMARAES (ADV(S) EDSON
POLDO (33/11100114548) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA FABIO EUZEBIO), AGRAVADO(A).
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILHANE LOPES
CORTEZ MEIRELLES), RECORRENTE; GENOINO
BERNARDINO RONCATO (ADV(S) CATIA BERENICE 0008- 70062685847 (CNJ: 461147-64.2014.8.21.7000) MEDEIROS NOBRE), RECORRIDO(A); MONICA MULLER PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA CIVEL REG.
RONCATO, INTERESSADO(A); CARLOS MULLER PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11302827511) - SIRONCATO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS MONE CAETANO DA SILVA (ADV(S) GUSTAVO
BERNARDI),
AGRAVANTE;
GOLDSZTEIN
INTERESSADO(A).
A DECISÃO DE FLS. 250 A 251, DETERMI- ADMINISTRACAO E INCORPORACOES LTDA (ADV(S)
NOU QUE TODAS AS INTIMAÇÕES FOSSEM ANTONIO MARIO SANT ANNA BIANCHI), AGRAVADO(A).
PUBLICADAS UNICAMENTE EM NOME DA
PROCURADORA CATIA BERENICE MEDEIROS NOBRE,
OAB/RS 25.864.
0009- 70062685912 (CNJ: 461154-56.2014.8.21.7000) ANTE O EXPOSTO, RESTA PREJUDICADO O
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI
PEDIDO FORMULADO À FL. 255 DOS AUTOS.
(15/10900120619) - SUL FINANCEIRA CREDITO FINANC
E INVESTIM S A (ADV(S) RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- SEVERO FREIRE), AGRAVANTE; DOUGLAS HENRIQUE
MARTINS BESKOW (ADV(S) MARCUS VINICIUS LOPES
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
MARQUES, ANILTON DE ALMEIDA MAIDANA),
AGRAVADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 22 D
0010- 70062685987 (CNJ: 461161-48.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11200375173) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
NICOLADELI, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO),
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
AGRAVANTE; MARCUS AUGUSTUS PEREIRA
BURGHARDT (ADV(S) ADRIANA DOS SANTOS
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5944/14
PASQUALI), AGRAVADO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S)
0011- 70062686043 (CNJ: 461167-55.2014.8.21.7000) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
LOCACAO - 2.VARA CIVEL - OSORIO (59/11200041487) FRANCISCO MANOEL ANTONIO NETO, PEDREIRA
IRMAOS ANTONIO LTDA (ADV(S) ONIR DE ARAUJO),
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
AGRAVANTE; GILBERTO SILVEIRA DE MATOS (ADV(S)
0001- 70060012283 (CNJ: 193791-36.2014.8.21.7000) - MARCO AURELIO PEREIRA, INGRIDE MAYER PEREIPREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA RA), AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503092197) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) JUSTINO ADRIANO FARIAS 0012- 70062686134 (CNJ: 461176-17.2014.8.21.7000) DA SILVA, ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVANTE; RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL - CANOAS
MARTA ROSANGELA PINTO DOS SANTOS (ADV(S) JOAO (8/11300064531) - TIAGO BORTOLANZA (ADV(S) TIAGO
MANOEL CARVALHO DO AMARAL, LILIAN FERMINO BORTOLANZA), AGRAVANTE; FELIPE RIPPEL BRAGA
CARVALHO DO AMARAL, NELI TERESINHA DOS SAN- (ADV(S) ADRIANA MARTINS PIRES), AGRAVADO(A).
TOS), AGRAVADO(A); AUDREY AVEIRO DA SILVA, MARIA DA GRACA DE MELLO RISSO, SANDRA MARIA
BRAZ PEREIRA (ADV(S) JOAO MANOEL CARVALHO DO 0013- 70062686217 (CNJ: 461184-91.2014.8.21.7000) AMARAL), AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300101450) - EDITE
WIEDERKEHR (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
0002- 70062685177 (CNJ: 461080-02.2014.8.21.7000) - FABIO DAVI BORTOLI), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
DO SUL (35/10800022691) - HOSPITAL MUNICIPAL GE- AGRAVADO(A).
TULIO VARGAS (ADV(S) JANE TERESINHA PACHECO,
JOAQUIM VIANA CARDINAL, FILIPE DA SILVEIRA MACHADO), AGRAVANTE; NOELY DOS SANTOS BARROS 0014- 70062686290 (CNJ: 461192-68.2014.8.21.7000) (ADV(S) GLACI LUIZA GROHS DE MORAIS, DAFNE NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL GROHS DE MORAIS MACIEL), AGRAVADO(A); BENTO GONCALVES (5/11100082634) - MARTA REGINA
MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL (ADV(S) MANOEL VICCARI (ADV(S) GILMAR FERRARI), AGRAVANTE;
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300610795) CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH), BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
AGRAVADO(A).
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), AGRAVANTE;
ROBERVAL DA SILVEIRA MARQUES (ADV(S) JULIO
0015- 70062686472 (CNJ: 461210-89.2014.8.21.7000) - CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ARROIO AGRAVADO(A).
DO MEIO (80/11200014381) - BANCO DO BRASIL S.A.
(ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), AGRAVANTE;
ELEMAR WALLERIUS (ADV(S) PAULO ALBERTO 0027- 70062688130 (CNJ: 461376-24.2014.8.21.7000) DELAVALD), AGRAVADO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303360714) BANIF - BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRA0016- 70062686571 (CNJ: 461220-36.2014.8.21.7000) - SIL) S/A (ADV(S) IVO WAISBERG, CLAUDIA HELENA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG. POGGIO CORTEZ), AGRAVANTE; INDUSTRIA DE PETRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/10500010696) - RUBENS LES PAMPA LTDA. (ADV(S) FABIO MAIER
GOLDENBERG, CRISTIANE GIJSEN GOLDENBERG ALEXANDRETTI), AGRAVADO(A).
(ADV(S) FERNANDO JOSE LOPES SCALZILLI, DANTON
VITURINO RAMOS NETO), AGRAVANTE; BANCO ITAU
S/A (ADV(S) SARJOB ARANHA NETO, JOAO ARTHUR
BONORINO FILHO, MARIA LUIZA DIHL ARANHA, 0028- 70062688197 (CNJ: 461382-31.2014.8.21.7000) CRISTIANO SEIBEL ARANHA), AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10802236417) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
0017- 70062686654 (CNJ: 461228-13.2014.8.21.7000) - CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA VEIRA SILVA FILHO, GABRIELA TASCA APPELT), AGRACIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ VANTE; FREDERICO JORGE VUCETIC (ADV(S) JULIO
11201360065) - SUCESSAO DE ELIA DE SOUZA CAS- CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
TRO, REP. POR SEUS SUCESSORES KATIA DE SOUZA AGRAVADO(A).
CASTRO, MARCIO DE SOUZA CASTRO (ADV(S) FELIPE
CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT BARBOZA), AGRAVADO(A).
0029- 70062688262 (CNJ: 461389-23.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
0018- 70062686696 (CNJ: 461232-50.2014.8.21.7000) - 11302482190) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 14.VARA CIVEL CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301882306) - VEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
STHEFANO RABAIOLI DE FREITAS (ADV(S) GILBERTO AGRAVANTE; MARCELO CARDOSO MATSDORF (ADV(S)
DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
AGRAVANTE; PRATICARD ADMINISTRADORA DE AGRAVADO(A).
CARTOES DE CREDITO (ADV(S) ROSANA
STRASSBURGER,
CLARICE
TERESINHA
STRASSBURGER), AGRAVADO(A).
0030- 70062688361 (CNJ: 461399-67.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL
0019- 70062686779 (CNJ: 461240-27.2014.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300460416) CONDOMINIO - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - POR- BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANTO ALEGRE (1/10900782890) - TANERI BONETTI ALVES CISCO CASTALDELLO), AGRAVANTE; LUIS PAULO DE
(ADV(S) DIEGO SEBASTIA MARTINS, LARISSA FALCAO SOUZA MORTAZA (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ, PAUVIEIRA), AGRAVANTE; CONDOMINIO EDIFICIO ANA LO EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR),
EMILIA (ADV(S) NILZA MARIA ARNHOLD DA ROSA, LUCI AGRAVADO(A).
JOANA LIXINSKI ARNHOLD), AGRAVADO(A).
0020- 70062686886 (CNJ: 461251-56.2014.8.21.7000) MANDATOS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10501779470) - ANAMARIA LOPES COLLA
(ADV(S) LEANDRO CUNHA, LEANDRO SALES RODRIGUES, MARCIO TAVARES MOREIRA), AGRAVANTE/
AGRAVADO; ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA
UFRGS ASSUFRGS (ADV(S) PAULO DE TARSO DRESCH
DA SILVEIRA, FRANCISCO DE SALES DRESCH DA
SILVEIRA), AGRAVANTE/AGRAVADO.
0031- 70062688403 (CNJ: 461403-07.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101106973) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL -PREVI (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME),
AGRAVANTE; EVA JUSSARA DA SILVA PERDOMO
(ADV(S) LETICIA DOS REIS ANDREOLI, BRENO HERMES
GONCALVES VARGAS), AGRAVADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0021- 70062687009 (CNJ: 461263-70.2014.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
DIRETORA.
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10902393379) - MALLMAN E TUSSET ENGENHARIA E LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 13A
INCORPORACOES LTDA (ADV(S) LEONARDO HAAB,
LUCAS NICKEL), AGRAVANTE; CONDOMINIO EDIFICIO
FERNANDO MACHADO (ADV(S) CLAUDIO OTAVIO
MELCHIADES XAVIER, LUIZ ALBERTO CARDOZO ORCY,
CAROLINE JOCHIMS ROSSI), AGRAVADO(A).
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
0022- 70062687041 (CNJ: 461267-10.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11301610349) - ARMANDO SILVA DE SOUZA JUNIOR
(ADV(S) PAULO RICARDO SILVA DE SOUZA, FABIO
GUSTAVO BIZ, SERGIO RENATO KOLHAUSCH DRUMM),
AGRAVANTE; SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS LOTO), AGRAVADO(A).
0023- 70062687090 (CNJ: 461272-32.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SAO
JERONIMO (32/11200016630) - SICREDI CENTRO LESTE RS (ADV(S) PAULO ROBERTO RIBEIRO CARDOSO),
AGRAVANTE; PJ DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS LTDA
(ADV(S) HAMILTON FERREIRA ANSELMO),
AGRAVADO(A).
0024- 70062687173 (CNJ: 461280-09.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL VACARIA (38/11300035422) - ADRIANA RODRIGUES DE
ALMEIDA, AMARO BREHM DE ALMEIDA, ELMA MARIA
BONALUME DE ALMEIDA (ADV(S) AMARO JUNIOR DE
ALMEIDA), AGRAVANTE; BANCO DO BRASIL S/ A
(ADV(S) ELOI CONTINI), AGRAVADO(A).
0025- 70062687256 (CNJ: 461288-83.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202076115) - MARIA MARGARETE CROZ DA SILVA
(ADV(S) FELIPE CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES, FRANCIELLY DE CARVALHO PINTO), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT BARBOZA), AGRAVADO(A).
TJM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº.059/2014
O Tribunal de Justiça Militar torna pública a abertura
do PREGÃO ELETRÔNICO nº. 059- SEAORÇ - TJM/RS/
2014, Processo nº. 000619-07-00/14-8.Objeto: aquisição
de câmera fotográfica para o Tribunal de Justiça Militar do
Estado do Rio Grande do Sul - TJM/RS. PRAZO: apresentação das propostas até às 13hs30min do dia 02 de
dezembro de 2014, somente por meio eletrônico no
site www.pregaobanrisul.com.br. Os interessados obterão o Edital na íntegra, no site www.pregaobanrisul.com.br
e as informações poderão ser obtidas de 2ª à 6ª feira, no
horário das 09hs às 17hs, na Coordenadoria dos Serviços
Administrativos do TJM/RS, na Av. Praia de Belas, nº. 799
sede do TJM/RS, em Porto Alegre, pelo telefone nº. (51)
3214.1043 ou pelo e-mail [email protected]
TJM/RS, em Porto Alegre, 19/11/2014.
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral do TJM/RS
RESULTADO DA LICITAÇÃO
PROCESSO 000123-07.00/14-2
PE Nº - 004 - SEAORÇ - TJM/RS/2014
Edição Nº 5.450 / Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Novembro 2014
Central Telefônica Marca Aastra Ericsson Modelo BP 250
R17 do TJM/RS). Lote: 01 1ª Classificada empresa WECOM
COM DIST E SERV EM TECNOLOGIA DA INF S A, ao
preço total do lote de R$ 16.000,00.
15
– OAB/RS 76.915 e Dra. Ana Lúcia Santos da Motta –
OAB/RS 60.338). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: Sessão de julgamento aprazada para o dia 02 de dezembro
de 2014, às 10 horas. Porto Alegre 18 de novembro de
2014. A Escrivã designada.
TJM/RS, em Porto Alegre, 19/11/2014.
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral
RESULTADO DA LICITAÇÃO
PROCESSO 000525-07.00/14-0
PE Nº - 051 - SEAORÇ - TJM/RS/2014- 2ª EDIÇÃO
O Tribunal de Justiça Militar – TMJ/RS torna público,
para conhecimento dos interessados, o resultado final da
licitação acima (contratação de empresa para o fornecimento de Togas para os Magistrados do TJM/RS). Lote: 01
1ª Classificada empresa CASA MILITAR COM DE CONFEC
LTDA , ao preço total do lote de R$ 11.610,00.
TJM/RS, em Porto Alegre, 19/11/2014.
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral
PELA PRESENTE FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
Poder Judiciário
Justiça Militar do Estado
2a Auditoria - Porto Alegre
Nota de Expediente n.º 197/2014
INTIMAÇÃO – CRIME
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 3164-90.2012.9.21.0002 –
Réu: Sd Pablo Silva Chagas e outro (pp. Dr. Rogério
Teixeira – OAB/RS 91.751 e Dra Emele Ribeiro de Oliveira
– OAB/RS 95.080) Sd Rafael de Souza Beltrame e outros
(pp. Dr Luis Carlos Barbosa Alves – OAB/RS 82.992, Dr
Gustavo Grassi Manfrin – OAB/RS 71.842). Autor: Justiça
Pública. INTIMAÇÃO: Audiência de inquirição de testemunhas aprazada para o dia 26 de janeiro de 2015, às 16
horas. Aberto o prazo e cinco dias para oferecimento de
quesitos na carta precatória inquiritória a ser expedida para
a Comarca de Pelotas. Juntada de documentos folhas
337/375. Porto Alegre 19 de novembro de 2014. A Escrivã
designada.
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 3839-50.2013.9.21.0002 –
Réu: Sgt José Valdemar de Freitas Bauer (pp. Dr. Fábio
César Rodrigues Silveira – OAB/RS 34.049 e Dra Fernanda
Royes Terroso – OAB/RS 84.091). Autor: Justiça Pública.
EXPEDIENTE N° 000538-07.00/14-3
INTIMAÇÃO: Tendo em vista a informação oriunda da DirePREGÃO ELETRÔNICO 054 - SEAORÇ - TJM/RS/2014 ção-Geral do HBM/PA, providencie a defesa a diligência
requerida. Juntada de documentos às folhas 165/167. Porto
Torno público, para conhecimento dos interessados, Alegre 19 de novembro de 2014. A Escrivã designada.
que o Senhor Pregoeiro do TJM/RS, deu provimento ao
recurso interposto pela empresa: RRL COMÉRCIO E MA- PROCESSO CRIMINAL Nº.: 3881-68.2013.9.21.0002 –
NUTENÇÃO EM INFORMÁTICA LTDA, e em consequência Réu: Sd José Carlos Barbosa (pp. Dr. Roberto Meza Pereidesclassificou a empresa ATHENAS AUTOMAÇÃO LTDA ra – OAB/RS 18.118). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO:
no lote 01 do PE 054- SEAORÇ - TJM/RS/2014. CONVO- “(...) Quanto ao requerimento defensivo da fl. 78, protocolado
CA a 2ª classificada empresa PHAROS INFORMÁTICA e pela Defesa, neste Juízo, em 11 de novembro de 2014,
as licitantes que apresentaram propostas para acessar a indefiro-o por intempestivo, tendo o prazo para arrolamento
sala de disputa disponibilizada no endereço eletrônico de testemunhas (artigo 41 e parágrafos do CPPM) expirado
www.pregaobanrisul.com.br às 15hs30min do dia 20 de em 10 de novembro de 2014, conforme certidão de folha 76”
novembro de 2014, para continuidade do certame.
Aberto o prazo do artigo 427 do CPPM. Porto Alegre 19 de
novembro de 2014. A Escrivã designada.
TJM/RS, em Porto Alegre, 19/11/2014.
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral do TJM/RS
AUDITORIA
Poder Judiciário
Justiça Militar do Estado
2a Auditoria - Porto Alegre
Nota de Expediente n.º 196/2014
INTIMAÇÃO – CRIME
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 2423-79.2014.9.21.0002 –
Réu: 3º Sgt Paulo César Ignácio Gomes (pp. Dra. Carolina
Carneiro Marin – OAB/RS 82.459). Autor: Justiça Pública.
INTIMAÇÃO: Audiência de qualificação e interrogatório
aprazada para o dia 27 de novembro de 2014, às 15h20
e às 15h50 para audiência de inquirição de testemunhas.
Porto Alegre 19 de novembro de 2014. A Escrivã designada.
PELA PRESENTE FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 694-54.2012.9.21.0002 – Réu:
3º Sgt Marcus Vinícius Munhos Diniz (pp. Dr. Anderson
BOLETIM Nº 26/2014
Martins Medina – OAB/RS 71.594 e Dra Vânia Barreto –
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
OAB/RS 29.783) Major César Augusto Pereira da Silva
Auditoria de Santa Maria
(pp. Dr Carlos Vieira Nogueira – OAB/RS 58.567 e Dr
Nelson Pafiadache da Rocha – OAB/RS 76.054). Autor: A Exma. Sra. Dra. Eliane Almeida Soares, Juíza de Direito
Justiça Pública. INTIMAÇÃO: Juntada de documento –
Titular da Auditoria de Santa Maria da Justiça Militar do
folha 1085 e 1086/1093. Porto Alegre 18 de novembro de
Estado, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
2014. A Escrivã designada.
CONCEDER dezessete (17) dias de férias, à servidora
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 908-43.2013.9.21.0002 – Réu: ADRIANA DEISE ANDRADE DE ARAUJO, ID nº 3365441,
Sd Mateus Peixoto da Silva (pp. Dr Alexandre R Abel – Escrivã Judicial, do Quadro de Pessoal dos Serviços AuOAB/RS 45.342 e Dra Luzia Veríssimo Duncan Goularte – xiliares da JME, a contar de 07.01.15 até 23.01.15.
OAB/RS 79.594) Sd Roberto Oliveira do Nascimento (pp. CONCEDER trinta (30) dias de férias, à servidora NATÁDra. Beatriz Azambuja Rodrigues da Silva – OAB/RS LIA GOMES DOS SANTOS, ID nº 3396525, Oficial Ajudan13.812). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: Aberto o prate, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da JME,
zo do artigo 427 do CPPM. Porto Alegre 18 de novembro de
a contar de 26.01.15 até 24.02.15.
2014. A Escrivã designada.
CONCEDER trinta (30) dias de férias, à servidora LISIANE
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 1078-15.2013.9.21.0002 – MACHADO GODOI, ID nº 3765520, Oficial Escrevente do
Réu: Sd Vinícius Dias de Souza (pp. Dr Fábio César Rodri- Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da JME, a
gues Silveira – OAB/RS 34.049 e Dra Fernanda Royes contar de 02.03.15 até 30.03.15.
Terroso – OAB/RS 84.091) Sd João Antônio dos Santos CONCEDER trinta (30) dias de férias, à servidora ELIANE
Pedron (pp. Dr Márcio de Matos Barcelos – OAB/RS 76.275). BITENCOURT BALCEMÃO SCHWANTZ, ID nº 3388018,
INTIMAÇÃO: Audiência de leitura e publicação de sentença
Oficial Escrevente do Quadro de Pessoal dos Serviços
aprazada para o dia 28 de novembro de 2014, às 17
Auxiliares da JME, a contar de 20.07.15 até 18.08.15.
horas. Porto Alegre 18 de novembro de 2014. A Escrivã
CONCEDER dez (10) dias de férias, à servidora QUIZIE
designada.
DE ALVES LIMA, ID nº 3388034, Oficial Escrevente do
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 2196-26.2013.9.21.0002 – Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da JME, a
Réu: Sd João Maurício do Pinho Souza (pp. Dr Guilherme contar de 18.02.15 até 27.02.15.
Brados Peres – OAB/RS 30.898). INTIMAÇÃO: Juntada de CONCEDER dezenove (19) dias de férias, à servidora
documento – folhas 191/197. Porto Alegre 18 de novem- FABIANA MAGALHÃES SCHNEIDER, ID nº 3406172,
bro de 2014. A Escrivã designada.
Oficiala de Justiça, do Quadro de Pessoal dos Serviços
Auxiliares da JME, a contar de 12.01.15 até 30.01.15.
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 351-24.2012.9.21.0002 – Réu:
Ten RR Nereu Lopes da Rosa (pp. Dr. Fábio Leandro Rods CONCEDER trinta (30) dias de férias, ao servidor 2ºSgt.
Ferreira – OAB/RS 74.779 e Dr Valmir Coelho Mendonça – RR. NELSON GERALDO RODRIGUES FILHO, ID nº
OAB/RS 64.547) 1º Sgt Leonardo Paraíba dos Santos (pp. 2230640, Oficial Escrevente do Quadro de Pessoal dos
Dr Fábio César Rodrigues Silveira – OAB/RS 34.049). Serviços Auxiliares da JME, a contar de 12.01.15 até
Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: Sessão de julgamento 10.02.15.
transferida para o dia 27 de novembro de 2014, às
09h30. Porto Alegre 18 de novembro de 2014. A Escrivã Gabinete da Juíza de Direito Titular, aos dezoito (18) dias
do mês de novembro de 2014.
designada.
O Tribunal de Justiça Militar – TMJ/RS torna público,
para conhecimento dos interessados, o resultado final da
0026- 70062687975 (CNJ: 461360-70.2014.8.21.7000) - licitação acima (contratação de empresa especializada para PROCESSO CRIMINAL Nº.: 3382-55.2011.9.21.0002 –
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL o fornecimento de materiais (peças e componentes) para Réu: Sd Valdomiro Ferreira Bilha (pp. Dr. Jairo Luis Cutinski
Dra. Eliane Almeida Soares
Juíza de Direito Titular.