Economia e Ecologia
Capítulo 18
CURSO DE ECONOMIA
Introdução ao Direito Econômico
FÁBIO NUSDEO
Camila De Polli
Juliana Rigotti
Marjory Hirata
Mônica Machado
18.1 Abertura ou fechamento dos sistemas

Ecologia: estuda os sistemas biológicos de
interdependência.

Intercâmbio entre as espécies.

O homem e o meio ambiente.

Transformação de bens e energia: resíduos.
18.1 Abertura ou fechamento dos sistemas
• Ciclo produtivo: florestas.
• Impossibilidade da visão do sistema aberto.
• Relação: setores humanos e não humanos .
Setor Humano
Setor Não Humano
Setor Humano
Setor Não Humano
(1)
(2)
(3)
(4)
18.1 Abertura ou fechamento dos sistemas

Ciclo produtivo: florestas.

Impossibilidade da visão do sistema aberto.
Sistema econômico
Sistema
ecológico

Fechamento do Sistema.
Sistema
ecológico
Sistema
econômico
18.1 Abertura ou fechamento dos sistemas

Mais apropriado falar em transformação ao invés de
produção, circulação e consumo.

Bens  Diversos serviços  Transformações  Obsolência

Sociedade atual: acredita ser um sistema aberto.

Ideal: Reintrodução dos bens por reaproveitamento.
18.1 Abertura ou fechamento dos sistemas

Lavoisier: “Nada se cria. Nada se perde. Tudo se
transforma”  Ex: água numa fábrica.

Terra não pode ser encarada como sistema aberto.

Limitação dos bens livres  impossibilidade de ignorar a
origem, transformações e o destino de materiais e
energia utilizados na atividade, produção e consumo
humanos.
18.2 Consequência do fechamento

Preocupação com a ecologia  sistema como um
todo  ecosfera que abarca:
Bens transformados pelas atividades de produção e consumo;
Fluxos extra-econômicos gerados pelas atividades;
Estoques de materiais não-renováveis na biosfera;

Comparações do sistema aberto e fechado:
 Sistema aberto com espaçonave  modelo predominante:
prudência  sistema cíclico  caráter físico-biológico  o que sai
por um lado deve entrar pelo outro.
 Sistema fechado com a economia do “cowboy”  falta de limites 
idéia de transposição de qualquer barreira
18.2 Consequência do fechamento

O PIB não pretende ser maximizado, mas sim
mantido.

Idéia atual: preservação, reaproveitamento,
conservação.

Única solução: suspender a intersecção dos planos
econômicos e ecológicos para evitar o fechamento
total do sistema e a destruição do ambiente e,
portanto, do homem.
18.2 Consequência do fechamento

Classificação atual de duas escolas antagônicas:
 Otimistas: Continuação do Progresso e do desenvolvimento
econômico pela superação dos problemas ambientais. Ex.:
Políticos e economistas do mundo subdesenvolvido e “falcões” do
crescimento econômico sem peias;
 Pessimistas: Advoga o abandono do crescimento como
meta de qualquer política econômica, convencidos da idéia de
limites incontornáveis postos pela natureza do planeta à
expansão das atividades econômicas.
18.3 Bases para o controle

Preocupação maior com as questões ecológicas

Falso dilema: Crescimento ou Preservação
Ambiental.

Duplo papel da tecnologia:
Descobrir sucedâneos
Desenvolver novos métodos de reciclagem

Exploração espacial (captação de energia solar)
18.4 As causas

Desigualdades entre utilização de recursos e custo
dos mesmos

Falha de sinalização de mercado: externalidade
negativa

Bens livres tornam-se bens econômicos

Relação economia-ecologia: permanentes e
habituais: Viver é poluir
18.5 A via tributária – Contribuição de melhoria

Legislação geral visa reger situações excepcionais. Ex:
multas de trânsito

Medidas ambientais: regem todas as atividades
potencialmente poluentes → relacionadas ao sistema
econômico.
- bens livres → bens econômicos (preço estabelecido
para seu uso)
aumento dos preços dos produtos finais = intencional
18.5 A via tributária – Contribuição de melhoria

Brasil: contribuição de melhoria → externalidades
positivas ↔ externalidades negativas → pouco aplicada
→ princípio do pagador/tarifação dos bens ambientais →
insuficiente sozinho ↔ Direito Administrativo e Direito
Penal

Problema de natureza econômica = soluções conaturais
Bibliografia

NUSDEO, Fábio. Curso de Economia, Editora
Revista dos Tribunais, 4ª edição, 2005.

DERANI, Cristiane. Direito Ambiental Econômico,
Editora Max Limonad, edição única, 1997.

MILLS, Jon. Conflitos Jurídicos, Econômicos e
Ambientais, Editora da Universidade Estadual de
Maringá, edição única, 1995.