SANESALTO SANEAMENTO S.A. 2ª Emissão de Debêntures Simples Exercício 2007 Rating Emissão: Austin: A+ ÍNDICE CARACTERIZAÇÃO DA EMISSORA ................................... 3 CARACTERÍSTICAS DAS DEBÊNTURES ............................ 3 D E S T I N A Ç Ã O D E R E C U R S O S . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6 A S S E M B L É I A S D E D E B EN T U R I S TA S . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6 POSIÇÃO DAS DEBÊNTURES ............................................ 7 E V E N TOS R E A L I Z A D O S – 2 0 0 7 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 A G E N D A D E E V E N TOS – 2 0 0 8 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8 OBRIGAÇÕES ADICIONAIS DA EMISSORA ........................ 8 O R G A N O G R A M A . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9 PA RT I C I PA Ç Ã O N O M E R C A D O . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9 CLASSIFICAÇÃO DE RISCO ............................................... 9 A LT E R A Ç Õ E S E S TAT U T Á R I A S . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9 I N F O R M A Ç Õ E S R E L E VA N T E S . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 P R I N C I PA I S A S P E C TO S . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 P R I N C I PAI S R U B R I C AS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11 A N Á L I S E D E D E M O N S T R AT I V O S F I N A N C E I R O S . . . . . . . . . . . . . . 12 A N Á L I S E D A G A R A N T I A . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13 PAR E C E R . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13 D E C L A R A Ç Ã O . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13 CARACTERIZAÇÃO DA EMISSORA Denominação Comercial: SANESALTO SANEAMENTO S.A. Endereço da Sede: Rua Coelho Neto 315 – Jardim Três Marias 13320-520 – São Paulo – SP Telefone / Fax: (11) 3885-2233 / (11) 3885-7172 D.R.I.: João Mauro Boschiero CNPJ: 02.724.983/0001-34 Auditor: Cláudio Bianchessi & Associados Auditores S/C Atividade: Saneamento e Serviços de Água e Gás CARACTERÍSTICAS DAS DEBÊNTURES Registro CVM nº: CVM/SRE/DEB/2004/036; Situação da Emissora: Adimplente com as obrigações pecuniárias; Código do Ativo: CBLC: SNST-D21; Banco Mandatário: Banco Itaú S.A.; Coordenador Líder: Unitas DTVM Ltda; Data de Emissão: Para todos os efeitos legais, a data de emissão é o dia 1 o de junho de 2004; Data de Vencimento: A data de vencimento final será o dia 1o de junho de 2011; Quantidade de Debêntures: Foram emitidas 36.000 (trinta e seis mil) debêntures; Número de Séries: A emissão das debêntures foi realizada em série única; Valor Total da Emissão: O valor total da emissão, na data de emissão, é de R$36.000.000,00 (trinta e seis milhões de reais); Valor Nominal: O valor nominal unitário das debêntures na data de emissão é de R$1.000,00 (um mil reais); Forma As debêntures são da forma escritural; Espécie: As debêntures são da espécie subordinada; Conversibilidade: As debêntures não são conversíveis em ações da Emissora; Permuta: Não se aplica a presente emissão; Abril 2008 www.fiduciario.com.br Página 3 RELATÓRIO ANUAL 2007 Poder Liberatório: Não se aplica a presente emissão; Opção: Não se aplica a presente emissão; Negociação: As debêntures foram registradas para negociação no mercado secundário no Sistema BOVESPAFix, da Bolsa de Valores do Estado de São Paulo – BOVESPA, sendo os negócios liquidados e as debêntures custodiadas na Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia – CBLC. Não haverá publicidade para a realização de vendas no mercado secundário; Atualização do Valor As debêntures têm seu valor nominal atualizado monetariamente a cada 12 (doze) meses, a partir da data de emissão e até a data de vencimento das debêntures, de acordo com a Nominal: variação acumulada do Índice Geral de Preços do Mercado – Número Índice (IGP-M), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Economia – IBRE/FGV, da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro; Pagamento da Atualização: O pagamento da atualização dar-se-á somente no vencimento final das debêntures, ou seja, em 1o de junho de 2011, observadas as amortizações programadas que incidirão sobre o valor nominal atualizado; Remuneração: As debêntures desta emissão fazem jus a uma remuneração, a ser paga mensalmente a partir do próprio mês da subscrição e integralização, equivalente a 0,91125% (noventa e um mil, cento e vinte e cinco centésimos de milésimos de por cento) sobre o saldo do valor nominal unitário das debêntures em circulação não amortizado no último dia útil do mês de competência, atualizado de acordo com o item 4.3.1 da escritura de emissão; Pagamento da Remuneração: O valor total da remuneração será pago sempre no primeiro dia útil do mês subseqüente ao mês de competência, sendo a apuração do valor dos juros feita tomando-se o saldo do valor nominal unitário das debêntures não amortizado, atualizado de acordo com o item 4.3.1 da escritura de emissão, até o último dia do mês de competência, multiplicado pela taxa de juros, estabelecida no item 4.9.1 da escritura de emissão. Fazem jus à remuneração dos juros, os titulares das debêntures no final do dia útil anterior ao pagamento, sempre usando a praça de São Paulo como referência para a contagem dos dias úteis. A remuneração será devida até a data de vencimento da última parcela de amortização, ou seja, no dia 01 de junho de 2011; Amortização: A Emissora promoverá a amortização integral das debêntures da presente emissão, em 6 (seis) parcelas anuais e sucessivas, sendo a primeira no 24 o (vigésimo quarto) mês, contados a partir da data de emissão, cujos pagamentos ocorrerão nas datas abaixo, fazendose coincidir as datas de liquidação das amortizações com as datas dos pagamentos da remuneração de que trata o item 4.9 da escritura de emissão: Data Parcela Percentual de Amortização 1o de junho de 2006 1a 15% 1o de junho de 2008 2a e 3a 30% 1o de junho de 2009 4a 15% 1o de junho de 2010 5a 20% 1o de junho de 2011 6a 20% O valor de cada uma das parcelas de amortização corresponderá à aplicação do respectivo percentual, conforme definido acima, sobre 100% (cem por cento) do valor nominal atualizado de cada debênture, de acordo com item 4.3.1 da escritura de emissão; Página 4 www.fiduciario.com.br Abril 2008 Fundo de Amortização: A partir do 13º mês, inclusive, contado da data de emissão, imediatamente após ser completada a formação do adequado saldo da conta de reserva de juros nos termos da Cláusula 4.13.1. da escritura de emissão, o Banco Trustee (Banco Bradesco) iniciará a constituição da conta reserva de amortização, a qual será formada pela transferência obrigatória de todos os demais valores decorrentes do recebimento das cobranças do serviço de tratamento de esgoto aos usuários do sistema, até que o somatório destas transferências realizadas no mês seja equivalente a 1/12 do valor previsto para pagamento da próxima parcela de amortização das debêntures subscritas e integralizadas. Em razão da Assembléia Geral de Debenturistas, o a constituição da Conta Reserva de Amortização ficará suspensa de 15 de maio de 2007 até nova deliberação a ser tomada em Assembléia Geral de Debenturistas a ser realizada até 31 de março de 2008; Prêmio: Não se aplica a presente emissão; Repactuação: Não se aplica a presente emissão; Aquisição Facultativa: Não se aplica a presente emissão; Resgate Antecipado: Não se aplica a presente emissão; Vencimento Antecipado: O Agente Fiduciário, após, decorridos 30 (trinta) dias da notificação da inadimplência, enviada à Emissora, deverá declarar antecipadamente vencidas todas as obrigações constantes da escritura de emissão e exigir o imediato pagamento pela Emissora do valor total das debêntures em circulação, acrescido da atualização monetária e remuneração apurada até o término do último mês do calendário, independentemente de aviso, interpelação ou notificação judicial ou extrajudicial, na ocorrência das seguintes hipóteses: a. falta de cumprimento pela Emissora, de qualquer obrigação assumida na escritura de emissão; b. dissolução ou liquidação da Emissora; c. decretação de falência, insolvência ou pedido de concordata pela Emissora; d. protesto legítimo e reiterado de títulos contra a Emissora cujo valor global ultrapasse R$5.000.000,00 (cinco milhões de reais), salvo se o protesto tiver sido efetuado por erro ou má fé de terceiros, desde que validamente comprovado pela Emissora se for cancelado ou, ainda, se forem prestadas garantias em juízo, em qualquer hipótese no prazo máximo de 30 (trinta) dias de sua ocorrência; e. vencimento antecipado de qualquer dívida da Emissora, em razão de inadimplência contratual, cujo montante possa, de qualquer forma, vir a prejudicar o cumprimento das obrigações pecuniárias previstas na escritura de emissão; f. se a Conta Reserva de Juros e/ou a Conta de Reserva de Amortização não for(em) adequadamente constituída(s), nos termos do item 4.13 da escritura de emissão, ou ainda, se o saldo de qualquer uma das respectivas contas se apresentar abaixo do valor mínimo estabelecido na escritura de emissão; g. inadimplência da Emissora com referência às obrigações assumidas no Contrato de Prestação de Serviços Bancários e Reservas de Meios de Pagamento, firmado entre ela e o Banco Bradesco S.A., ou com outra instituição financeira aprovada pelo Agente Fiduciário, e h. se a Emissora e o Agente Fiduciário, de comum acordo, não conseguiram definir qual o novo índice de reajuste de atualização monetária aplicável em emissões de debêntures, conforme previsto no item 4.3.1 da escritura de emissão. Página 5 www.fiduciario.com.br Abril 2008 RELATÓRIO ANUAL 2007 DESTINAÇÃO DE RECURSOS Os recursos provenientes da captação das debêntures desta emissão devem ser aplicados no programa de investimentos da Companhia, para implantação do sistema de esgotos no município de Salto, Estado de São Paulo. Montante da Emissão (R$) 36.000.000,00 Custo Máximo da Distribuição (R$)* 2.700.000,00 Montante Líquido para Emissora (R$) 33.300.000,00 O quadro abaixo demonstra, em valores aproximados, as principais aplicações dos recursos captados. O valor em caixa será utilizado para concluir as obras e finalizar a implantação da empresa: Realizado Fluxo de Caixa - R$ 2004.2 Saldo Inicial 0,00 . Aporte de Capital pelos Acionistas 0,00 .Entrada de Recursos de Debêntures 2005 2006 2007.1 5.629.919,61 10.456.365,00 361.690,93 0,00 9.799.842,00 24.225.556,42 2.850.000,00 2.050.000,00 0,00 0,00 132.621,00 1.003.457,00 396.571,13 0,00 .Receita Operacional Líquida 0,00 0,00 0,00 0,00 .Despesas Operacionais 0,00 0,00 0,00 0,00 .Juros da 1ª Emissão Deb 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (516.175,00) 0,00 .Receita Financeira Líquida .Impostos .InvestImentos - Projeto Básico e Executivo (1.372.450,00) (622.694,75) .Investimentos em Obras de Tubulação, Estação de Tratamento e Elevatórias (981.497,92) (15.910.139,00) (2.690.816,86) (423.931,99) .Outras Obras, Gastos Administrativos e com Advogados (1.800.972,97) (2.021.138,85) (1.909.322,97) (667.747,99) .Juros da 2ª Emissão Deb (147.622,50) (1.848.595,43) (3.129.680,96) (1.315.529,65) .Amortização da 2ª Emissão Deb 0,00 0,00 (5.095.249,41) 5.629.919,61 10.456.365,00 361.690,93 Fluxo de Caixa Líquido 0,00 4.481,30 ASSEMBLÉIAS DE DEBENTURISTAS Realizada Assembléia Geral de Debenturistas em 15 de maio 2007, que teve como ordem do dia: a exposição sobre o estágio e efeitos relativos ao postergamento da autorização do poder concedente para início das operações da emissora, com os impactos sobre as cobranças por seus serviços prestados, os fluxos de caixa e de resultados, avaliação e conseqüente necessidade de realinhamento no fluxo de amortização e vencimento das debêntures. Considerando que: (i) as informações fornecidas pela Companhia de que em caso de manutenção do fluxo de amortização constante da escritura ocasionará o inadimplemento de obrigação pecuniária e conseqüentemente vencimento antecipado das condições e obrigações das debêntures; (ii) a proposta apresentada na Assembléia pela Companhia, demonstra que a situação exposta decorreu de fatores externos e alheios à vontade da Emissora e (iii) que a Emissora se compromete a destinar integralmente a geração de caixa da Companhia para pagamento de fluxo de amortização, exceção feita às despesas operacionais da Companhia, os Debenturistas representando 82,13% das debêntures em circulação DELIBERARAM: 1) Postergar o pagamento da parcela de amortização vincenda em 01 de junho de 2007 para 01 junho de 2008, mediante a manutenção do integral pagamento dos juros mensais pactuados e devidos; Página 6 www.fiduciario.com.br Abril 2008 2) Autorizar o Agente Fiduciário a contratar empresa de consultoria Econômica, Jurídica e Financeira, às expensas da Companhia Emissora, para análise financeira e jurídica e acompanhamento do trabalho, juntamente com a Emissora e Prefeitura, de definição das tarifas; 3) Requisitar ao Agente Fiduciário a convocação de Assembléia Geral de Debenturistas até 31 de março de 2008, objetivando avaliação acerca do trabalho realizado pelas empresas contratadas, bem como eventuais definições que devam ser tomadas a partir desta data; 4) Autorizar o Agente Fiduciário a celebrar qualquer instrumento jurídico necessário para adequação dos demais instrumentos decorrentes da Escritura de Emissão às deliberações aqui aprovadas, visando a não constituição do fundo de reserva de amortização até Assembléia a ser realizada na forma do item 3 acima. POSIÇÃO DAS DEBÊNTURES Data Valor Nominal Juros Preço Unitário 31/12/2007 31/12/2006 R$ 1.026,637072 R$ 952,807794 R$ 8,349764 R$ 7,152752 R$ 1.034,986836 R$ 959,960546 Data Debêntures em Circulação Debêntures em Tesouraria Total em Circulação 31/12/2007 31/12/2006 31.245 31.245 4.755 4.755 R$ 32.338.163,70 R$ 29.993.967,27 EVENTOS REALIZADOS – 2007 Página 7 Data Evento Valor Unitário 1/1/2007 1/2/2007 1/3/2007 1/4/2007 1/5/2007 1/6/2007 1/6/2007 1/7/2007 1/8/2007 1/9/2007 1/10/2007 1/11/2007 1/12/2007 Remuneração Remuneração Remuneração Remuneração Remuneração Remuneração Amortização Remuneração Remuneração Remuneração Remuneração Remuneração Remuneração R$ 8,42 R$ 8,42 R$ 8,42 R$ 8,42 R$ 8,42 R$ 8,42 R$ 0,00 R$ 8,79 R$ 8,79 R$ 8,79 R$ 8,79 R$ 8,79 R$ 8,79 www.fiduciario.com.br Abril 2008 RELATÓRIO ANUAL 2007 AGENDA DE EVENTOS – 2008 Data Evento 1/1/2008 1/2/2008 1/3/2008 1/4/2008 1/5/2008 1/6/2008 1/7/2008 1/8/2008 1/9/2008 1/10/2008 1/11/2008 1/12/2008 Remuneração (*) Remuneração (*) Remuneração (*) Remuneração (*) Remuneração Remuneração e Amortização Remuneração Remuneração Remuneração Remuneração Remuneração Remuneração (*) Esse evento já foi devidamente liquidado. OBRIGAÇÕES ADICIONAIS DA EMISSORA Enquanto existirem debêntures em circulação, a Emissora obriga-se a manter vigente com o Banco Bradesco S.A. (Banco Trustee) ou com qualquer outro banco aprovado previamente pelo Agente Fiduciário, um contrato de Prestação de Serviços Bancários e Reserva de Meios de Pagamento, tendo o Agente Fiduciário como Anuente deste Contrato, em que se estabeleça, entre outras medidas, que todas as cobranças da prestação de serviços de tratamento de esgoto sejam feitas pelo referido banco e que dos valores cobrados aos usuários do sistema, serão segregados os valores necessários para a constituição de conta reserva de juros e conta reserva de amortização, as quais serão utilizadas para saldar as obrigações de pagamento de juros e amortização das debêntures desta emissão. De acordo com o disposto no Contrato de Prestação de Serviços Bancários e Reserva de Meios de Pagamento as contas reservas serão compostas por: Receitas da Sanesalto: constituem a parte que a Emissora tem direito a receber por força de prestação de serviços de tratamento de esgotos domésticos e industriais de Salto; Receitas Adicionais da Sanesalto: constituem as receitas que a Emissora tem direito por força da prestação de serviços adicionais ao tratamento de esgotos domésticos e industrias de Salto. Cabe salientar que, a Emissora terá direito á cobrança das suas tarifas acima mencionadas imediatamente a partir do início da operação da Estação de tratamento de esgotos, ou seja, a partir do 13º mês até o 240º mês, ambos contados do início das obras de implantação do sistema. O início da operação do Projeto estava previsto para junho de 2005, mas houve atrasos. As obras na estação de tratamento e tubulações estão finalizadas. Entretanto, o município de Salto é irregular em sua topografia, razão pela qual, para levar o esgoto até a estação de tratamento foi necessária a construção de 5 estações elevatórias, das quais 2 já estão em funcionamento e duas iniciam seu funcionamento até o final do mês de abril de 2007, quando 98% do total do esgoto previsto serão tratados. A terceira estação elevatória, que Página 8 www.fiduciario.com.br Abril 2008 deslocará à ETE 2% do esgoto, ainda não tem previsão para ser finalizada. A Estação de Tratamento de esgotos já está operando e, portanto, o projeto considera-se implantado. ORGANOGRAMA PARTICIPAÇÃO NO MERCADO A Companhia éconcessionária única dos serviços de Tratamento de Esgotos do município de Salto. Sendo assim, não há concorrentes na sua atividade e sua receita está vinculada à operação da Estação de Tratamento de Esgotos construída. Esta Estação de Tratamento de Esgotos iniciou as operações comerciais em agosto de 2007, atingindo todos os níveis de eficiência obrigatórios. CLASSIFICAÇÃO DE RISCO AUSTIN RATING Classe Rating Atual Rating Anterior Debêntures 2ª Emissão A+ A+ Última Alteração 15/01/2007 ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS Não foram deliberadas alterações estatutárias no exercício de 2007. Página 9 www.fiduciario.com.br Abril 2008 RELATÓRIO ANUAL 2007 INFORMAÇÕES RELEVANTES Representantes da comunhão de Debenturistas da Sanesalto criaram uma Comissão, para acompanhar os trabalhos profissionais de assessoria realizados pela KPMG: (i) na análise sob os aspectos econômico-financeiros da solvência das debêntures emitidas pela Sanesalto Saneamento S.A. (“Sanesalto”, “Emissora” ou Concessionária”); (ii) na análise da documentação e dos contratos relativos à concessão no plano jurídico; (iii) no acompanhamento da Emissora e da Prefeitura do Município de Salto – SP no processo de definição das tarifas a serem cobradas pela Sanesalto para a prestação dos serviços objeto da concessão (“Tarifas”); e (iv) na verificação das condições econômico-financeiras de solvência das debêntures emitidas pela Sanesalto depois de definidas as Tarifas, nos termos do item “(iii)” anterior. PRINCIPAIS ASPECTOS A Saniciste Saneamento de Salto Ltda, foi constituída em 03 de novembro de 1996, logo após a conclusão do processo licitatório que permitiu a celebração do contrato de concessão de 20 (vinte) anos a partir do início das obras, com a Prefeitura Municipal de Salto, para o tratamento de esgotos deste mesmo município. Os serviços concedidos à Concessionária são os de coleta, tratamento e destino dos esgotos, além dos serviços de cobrança. Em 2003 foram obtidas todas as licenças necessárias junto à CETESB para a realização do projeto que consistia na construção de uma estação de tratamento de esgoto, denominada E.T.E Santa Isabel, e na complementação do sistema de coleta de esgotos existente no município de Salto, Estado de São Paulo. Após algumas alterações societárias, em 05 de abril de 2004 a empresa passou a ser denominada Sanesalto Saneamento S.A. Em Julho de 2004 para realização deste projeto foi contratada para construção da Estação de Tratamento e das Obras Lineares, na modalidade EPC (Engineering, Procurement and Construction), a empresa Mairengineering do Brasil Construção e Administração de Projetos Ltda, empresa originada pela fusão, em 2004, das empresas Fiat Engineering (empresa do Grupo Fiat) e da Maire Engineering (empresa do grupo italiano Maire). Em outubro de 2004 foram iniciadas as obra e em janeiro de 2006, com a obra praticamente finalizada, a Sanesalto recebeu uma orientação unilateral por parte da Prefeitura Municipal de Salto para paralisação total e imediata das obras, impedindo o início da operação e das cobranças. A alegação para paralisação foi de mudança no tipo de tratamento implantado, sem informar a alteração à Prefeitura. Em abril de 2007 a Sanesalto obteve sucesso na defesa contra as alegações da Prefeitura e em agosto de 2007 entrou em operação comercial. Atualmente a Sanesalto trata aproximadamente 65% do esgosto do município. Até 2011 pretende atingir 100%. Página 10 www.fiduciario.com.br Abril 2008 PRINCIPAIS RUBRICAS ATIVO CIRCULANTE Disponível Aplicações financeiras Estoques Clientes Diversos créditos de curto prazo REALIZÁVEL A LONGO PRAZO Impostos a recurperar Créditos com pessoas ligadas Diversos créditos de longo prazo PERMANENTE Imobilizado Intangível Diferido TOTAL DO ATIVO PASSIVO CIRCULANTE Fornecedores Empréstimos e financiamentos Debêntures Impostos, taxas e contribuições Outras obrigações EXIGÍVEL DE LONGO PRAZO Empréstimos e financiamentos Debêntures Dívidas com pessoas ligadas Outras obrigações PATRIMÔNIO LIQUIDO Capital social Reserva de capital Lucros (prejuízos) acumulados TOTAL DO PASSIVO BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO - R$ 2005 AV% 2006 10.504.901 29,2% 279.700 10.409.086 28,9% 101.656 95.815 0,3% 178.044 6.000 0,0% 13.500 6.000 0,0% 13.500 25.498.457 70,8% 33.307.351 19.802.316 55,0% 23.047.488 929.861 2,6% 929.861 4.766.280 13,2% 9.330.002 36.009.358 100,0% 33.600.551 AV% 0,8% 0,3% 0,5% 0,0% 0,0% 99,1% 68,6% 2,8% 27,8% 100,0% BALANÇO PATRIMONIAL PASSIVO - R$ 2005 AV% 2006 AV% 942.877 2,6% 779.320 2,3% 193.158 0,5% 225.147 0,7% 15.649 0,0% 373.003 1,0% 411.396 1,2% 361.067 1,0% 142.777 0,4% 34.956.404 97,1% 30.836.154 91,8% 33.999.404 94,4% 28.904.154 86,0% 957.000 2,7% 1.932.000 5,7% 110.077 0,3% 1.985.077 5,9% 125.000 0,3% 2.000.000 6,0% (14.923) (0,0%) (14.923) (0,0%) 36.009.358 100,0% 33.600.551 100,0% DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS - R$ DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO 2005 AV% 2006 Receita bruta de vendas e/ou serviços (-)Deduções da receita bruta (=) Rec. Líq. de vendas e/ou serviços (-) Custos dos produtos vendidos (=)Lucro bruto (-)Despesas gerais e administrativas (1) (1) (-)Outras despesas operacionais (=)Lucro da atividade (1) (1) (+)Receitas financeiras 1 1 (-)Despesas financeiras (=)Lucro operacional (+/-)Resultados não operacionais (=)Lucro líquido antes da IR / CS (-)Imposto de Renda e Contribuição Social (=)Lucro disponível do período - Página 11 www.fiduciario.com.br 2007 1.039.770 200.633 568.082 271.055 15.300 15.300 39.997.553 23.527.857 929.861 15.539.835 41.052.623 AV% 2,5% 0,5% 1,4% 0,7% 0,0% 0,0% 97,4% 57,3% 2,3% 37,9% 100,0% 2007 AV% 849.845 2,1% 193.844 0,5% 635.437 1,5% 20.564 0,1% 40.079.969 97,6% 32.095.329 78,2% 7.984.640 19,4% 122.809 0,3% 2.000.000 4,9% (1.877.191) (4,6%) 41.052.623 100,0% AV% - 2007 AV% 1.014.440 100,0% 1.014.440 100,0% (372.908) (36,8%) 641.532 63,2% (997.157) (355.625) (1.518.266) (1.873.891) (1.873.891) (1.873.891) - Abril 2008 RELATÓRIO ANUAL 2007 ANÁLISE DE DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS A sociedade incorreu em gastos para o início da efetivação de alguns itens do contrato de concessão firmado com a Prefeitura Municipal de Salto – SP . Estas operações ainda não geraram receitas, e os respectivos gastos foram registrados no ativo diferido em despesas pré-operacionais. A sociedade optou também pela contabilização dos gastos incorridos com o lançamento das debêntures no ativo diferido, visto que a estação de tratamento de esgotos Santa Isabel, destino dos recursos das debêntures está em fase pré-operacional (fase de construção), não gerando receitas até o momento. A partir do início do quarto trimestre de 2004, com a fase de implementação (construção) da estação de tratamento de esgotos Santa Isabel, a sociedade que estava “paralisada”, passou a ser considerada “pré-operacional” (vide nota explicativa 1 – fases da operacionalização), sendo que os resultados deste período foram lançados para despesas pré-operacionais (fase II). Em conseqüência, o ativo diferido está assim apresentado: Projeto Despesas Pré-Operacionais (fase I) Despesas Pré-Operacionais (fase II) Gasto Lançamento e juros das Debêntures Amortização Acumulada Total do Diferido 2007 244.402,98 5.070.589,52 10.355.156,64 (130.315,54) 15.539.834,60 2006 244.402,98 5.070.589,52 4.015.009,83 (0,00) 9.330.002,33 Com o início da geração de receitas da estação de tratamento de esgoto o ativo diferido passou a ser amortizado por um prazo de 5 anos (prazo previsto do retorno do investimento). Gráfico: Composição da Dívida (Valores em R$ mil) 45.000.000 40.000.000 35.000.000 30.000.000 25.000.000 Outras Dívidas Debêntures 20.000.000 15.000.000 10.000.000 5.000.000 0 2005 Página 12 2006 www.fiduciario.com.br 2007 Abril 2008 Gráfico: Dívida X PL (Valores em R$ mil) 45.000.000 40.000.000 35.000.000 30.000.000 25.000.000 Dívida Patrimônio Líquido 20.000.000 15.000.000 10.000.000 5.000.000 0 2005 2006 2007 ANÁLISE DA GARANTIA As debêntures da presente emissão não possuem garantia já que são da espécie subordinada, isto é, concorrem ao patrimônio da Emissora em subordinação aos demais créditos (inclusive quirografários), gozando de preferência tão somente sobre o crédito de seus acionistas. PARECER Não temos conhecimento de eventual omissão ou inverdade, contida nas informações divulgadas pela Emissora, que manteve atualizado seu registro de companhia aberta perante a CVM – Comissão de Valores Mobiliários. Após análise das demonstrações financeiras da Emissora auditadas por Cláudio Bianchessi & Associados Auditores S/C, cujo parecer não apresentou ressalvas, no que diz respeito a capacidade de cumprimento de suas obrigações, a Companhia dependerá da conclusão das negociações a Prefeitura do Município de Salto para definição da tarifa. DECLARAÇÃO Declaramos estar aptos e reafirmamos nosso interesse em permanecer no exercício da função de Agente Fiduciário dos Debenturistas, de acordo com o disposto no artigo 68, alínea “b” da lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1.976 e no artigo 12, alínea “l”, da Instrução CVM 28 de 23 de novembro de 1.983. São Paulo, 30 de abril de 2008. PLANNER CORRETORA DE VALORES S.A. “Este Relatório foi elaborado visando o cumprimento do disposto no artigo 68, § primeiro, alínea “b” da Lei nº 6407/76 e do artigo 12 da Instrução CVM nº 28 /83, com base nas informações prestadas pela Companhia Emissora. Os documentos legais e as informações técnicas que serviram para sua elaboração, encontram-se a disposição dos interessados para consulta na sede deste Agente Fiduciário” Página 13 www.fiduciario.com.br Abril 2008