Conferência de Investimento Alternativo: FIDC, FII E FIP
São Paulo, 11 de dezembro de 2012
Hotel Caesar Park
Patrocínio
Investimento Alternativo – FIDC, FII e FIP
Novas regras para divulgação e monitoramento de
FIDCs
Ricardo Mizukawa
Superintendente de Produtos da BRAM
Coordenador do Comitê de FIDCs da ANBIMA
11 de dezembro de 2012
FIDC Investimento Alternativo?
No mercado de internacional estruturas de securitização não são
consideradas dentro da categoria “Investimentos Alternativos”
Investimentos Alternativos
Private Equity
Hedge Funds
Real State
Infraestrutura
Venture Capital
Buyout
Mezanino
Long/Short
Macro
Event Driven
Arbitragem
Mercados
Emergentes
Renda
Incorporações
Shoppings
Residenciais
Economics
- Portos
- Aeroportos
- Óleo e Gás
- Rodovias
- Ferrovias
- Geração de
Energia
Socials
- Hospitais
- Escolas
BRAM – Bradesco Asset Management
Mercado de Fundos
Evolução PL da Indústria de Fundos por classe
Fonte: Anbima
660.000
560.000
460.000
R$ mm
360.000
260.000
160.000
60.000
(40.000)
1994
1995
Curto Prazo
1996
1997
DI
1998
1999
2000
Renda Fixa
2001
2002
2003
Mistos
2004
2005
Ações
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Outros (FIDC, FII, FIP e outros)
BRAM – Bradesco Asset Management
Risco x Estrutura
Vencidos e Não Pagos
Agronegócio
R
i
s
c
o
CDC
Crédito Corporativo (CCB)
Veículos
Duplicatas Comerciais
Reforço na Estrutura
(subordinação, excesso de
spread, reservas para pgto e
liquidez, critérios de elegibilidade
e eventos de avaliação e
liquidação
Imobiliário
Municipais
Estaduais
Federais
Crédito Consignado INSS
Retorno
BRAM – Bradesco Asset Management
Risco x Estrutura
FIPs
FII de Incorporação
CCBs
R
i
s
c
o
Debêntures
FII de Crédito
FII de Renda
FIDCs
oportunidade
CDBs
Títulos Públicos
Retorno
BRAM – Bradesco Asset Management
FIDC – Linha do tempo
2001
2003
2004
2006
Resolução CMN
Nº 2.907
Instrução CVM
Nº 356
Instrução CVM
N°399 FIDC PIPs
Deliberação Nº
11 (inclusão dos
FIDCs no Código
de Fundos da
ANBIMA)
Instrução CVM N°
444 FIDC NP
2008
2009/2010
2011
2012
2013
Crise
Diversos
FIDCs
apresentam
eventos de
avaliãção e
liquidação
Crise
Diversos
cedentes IFs
começam a
apresentar
dificuldades
Classificação
ANBIMA de FIDCs
Instrução CVM N°
489 (Plano
Contábil)
C3
3040 (Central de
Risco do Bacen)
Resolução CMN
3.533
Guarda, Cobrança e
Custódia
Diretrizes de
Publicidade.
Diretrizes de
Precificação e
Provisionamento
Conflito de Interesses
Lei 12.431 (FIDC
Infraestrutura)
BRAM – Bradesco Asset Management
Status Regulamentação
• Classificação de FIDCs = 4 Tipos e 13 Atributos de foco de atuação
Tipo ANBIMA
Atributo Foco de Atuação
FIDC Fomento Mercantil
FIDC Fomento Mercantil
FIDC Crédito Imobiliário
FIDC Crédito Consignado
FIDC Financeiro
FIDC Crédito Pessoal
FIDC Financiamento de Veículos
FIDC Multicarteira Financeiro
FIDC Infraestrutura
FIDC Recebíveis Comerciais
FIDC Agro, Indústria e Comércio
FIDC Crédito Corporativo
FIDC Agronegócio
FIDC Multicarteira Indústria e Comércio
FIDC Recuperação
FIDC Outros
FIDC Poder Público
FIDC Multicarteira Outros
BRAM – Bradesco Asset Management
Status Regulamentação
Formulário de Informações
Principais Informações
Informações Cadastrais: nome CNPJ, prazo, tipo ANBIMA, atributo, data de registro CVM
etc....
Partes envolvidas: Administrador, Gestor, Consultor, Custodiante, Auditor, etc...
Estrutura do Fundo: tipo do Fundo, classes de cotas, público alvo, subordinação, taxa de
desconto mínima, taxa de administração, perfil tributário, etc...
Carteira: natureza do direito creditório. Mono x multi cedente, mono x multi sacado,
utilização de derivativo, etc...
Característica das Cotas: informações sobre a oferta, rating, rentabilidade alvo da série,
vencimento, montante ofertado, etc...
BRAM – Bradesco Asset Management
Status Regulamentação
Alteração do Código de Fundos – FIDCs
Principais Alterações nos Prospectos
Novos fatores de risco: originação, fungibilidade, concentração, pré pagamento e
governança.
Novos itens a serem descritos: termos da cessão (taxa de desconto, registro dos
documentos da cessão em cartório e notificação aos devedores), política de análise,
concessão de crédito e constituição de garantias originados por grupo econômico em
volume que represente mais de 10% do PL do fundo, metodologia de análise, precificação e
procedimento de provisão de créditos de liquidação duvidosa.
•
Futuras Alterações
Responsabilidades do Gestor de FIDC
Diretrizes de Precificação e Provisão
Diretrizes de Publicidade
Procedimentos de Guarda e Cobrança de DCs.
BRAM – Bradesco Asset Management
Status Regulamentação
+ transparência
+ complexidade / + padronização
+ ativos objeto de securitização
(cartão de crédito, agronegócio, projetos de
infra estrutura, etc...)
+ maior liquidez das cotas no mercado secundário
+ investidores / + educação financeira
+ responsabilidade dos agentes
BRAM – Bradesco Asset Management
Audiência Pública
Procedimentos de Guarda e Cobrança
Condições de Cessão e Critérios de Elegibilidade
Conflito de Interesses:
- Administrador/Gestor/Custodiante
- Cecente como prestador de serviço do FIDC
BRAM – Bradesco Asset Management
O que mudou ou está mudando?
Antes
Hoje
Informe Mensal Básico
Informe Mensal Completo (Informações da carteira,
maiores devedores, recompra, pré pagamento, taxas,
atrasos, provisões etc...
Informe Trimestral Básico
Informe Trimestral completo (quase prospecto)
Lastro dos DCs sob responsabilidade do
cedente (fiel depositário)
Lastro dos DCs sob responsabilidade do custodiante ou
terceiro contratado
Escrow Account facultativa
Escrow Account obrigatória
Conflito de Interesses não tratado
Tratamento de Conflito de Interesses
Condição de Cessão não tratada
Condição de Cessão regulada
Ausência de Registro dos DCs
Registro obrigatório de DCs de Crédito Consignado e
Veículos
Não envio das informações à Central de Risco
de Crétido
Envio das informações a Central de Risco de Crédito
BRAM – Bradesco Asset Management
O que deve ser observado?
Melhor Estrutura
Pior Estrutura
Fechado
Aberto
Composto por DCs de mesma natureza e com
características semelhantes
Composto por DCs de diversas naturezas
(impossibilidade de mensuração dos riscos)
DCs pulverizados (vários devedores)
DCs concentrados
Mono Cedente
Multi cedente
Subordinação elevada
Subordinação apenas suficiente
Existência de Reserva de Liquidez e pagamento
Ausência de reservas adequadas
Critérios de Elegibilidade mais restritivos
Ausência ou critérios de elegibilidade frouxos
Prestadores de serviço reconhecidos
(administrador, gestor, custodiante, auditor,
escritório de advocacia e agência de rating)
Prestadores de serviço sem histórico e estruturas em
que o mesmo grupo cedente desempenha todos os
serviços relacionados ao FIDC.
Com agente cobrador e de recebimento
independentes e não conflitados
Ausência de agente de recebimento
Restrições de direitos políticos e para resgate de
cotas subordinadas
Possibilidade de voto e resgate de cotas subordinadas
em determinadas matérias críticas para a estrutura do
FIDC
Objeto de Oferta Pública (IN CVM n° 400) e com
Prospecto
Objeto de Oferta Pública por esforços restritos (IN
CVM n° 476) sem prospecto.
BRAM – Bradesco Asset Management
O futuro do mercado de FIDCs?
Perspectiva de inclusão dos FIDCs na Lei 12.431
Veículos de captação mais democráticos (não restrito aos grandes grupos econômicos) e
flexíveis que as debêntures
Estruturas
de mitigação de risco relacionado a estrutura do fundo como cotas
subordinadas/excesso de spread, além da capacidade de pagamento dos devedores.
Possibilidade
de sobrecolaterização para fazer frente ao risco de performance, além de
gatilhos que antecipam uma piora na estrutura do fundo.
Característica
confiabilidade
e
única onde o envolvimento e participação de diversas entidades confere
a
necessidade
de
acompanhamento
constante
das
operações
(administradores, gestores, custodiantes, estruturadores, distribuidores, agências de rating,
empresas de auditoria e escritórios de advocacia).
Não
existe vinculação entre o risco de crédito da Originadora e o risco de crédito dos
recebíveis do fundo (pagamentos feitos diretamente ao fundo).
BRAM – Bradesco Asset Management
Conclusões
Juros
Altos
Juros
Baixos
BRAM – Bradesco Asset Management
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