Workshop de Securitização – FIDC E CRI
Comitê de FIDCs da ANBIMA
Ricardo Augusto Mizukawa
Fundo de Investimento em Direitos Creditórios
 Mercado
 Iniciativas
do Mercado - ANBIMA
• Classificação de FIDCs
• Formulário de Informações
• Alteração do Código de Fundos
• Futuras Alterações
 Desafios
 Recomendações
2
Mercado

Os FIDCs (Fundos de Investimento em Direitos Creditórios) mais conhecidos como
Fundos de Recebíveis representam hoje o principal instrumento de securitização
do mercado de capitais brasileiro.

Atualmente há fundos compostos por créditos de diversas naturezas empréstimos
consignados, duplicatas comerciais, financiamento de veículos, crédito direto ao
consumidor (CDC), contas de consumo, créditos corporativos e precatórios.

Criados pela Resolução CMN n° 2.907, de 29 de novembro de 2001 e
posteriormente regulados pela Instrução CVM n° 356 de 17 de dezembro de 2001
após 10 anos de sua regulamentação inicial estão passando por um momento de
transição regulatória.

Demonstraram ter papel fundamental em momentos de crise de liquidez, mas
buscam se reinventar para se consolidar como um dos principais instrumentos de
captação de recursos do mercado.
3
Mercado
Atrativos para Empresa cedente dos direitos creditórios
Gerar liquidez através da transferência de recebíveis para os fundos.
Centralização de caixa.
Acesso ao mercado de capitais com diminuição do custo de captação em virtude da obtenção de rating
diferenciado.
Planejamento Financeiro e Fiscal
Atrativos para o Investidor
Obtém remuneração compatível com o risco e natureza do investimento
Nos FIDCs em que não há nenhuma coobrigação do cedente o risco dos cotistas está relacionado a
estrutura do fundo (cotas subordinadas/excesso de spread) e a capacidade de pagamento dos devedores.
Instrumento de dívida que normalmente apresenta sobrecolaterização além de gatilhos que antecipam um
piora na estrutura do fundo.
FIDCs guardam como característica única o envolvimento e participação de diversas entidades o que lhe
confere confiabilidade e a necessidade de acompanhamento constante das operações. (administradores,
gestores, custodiantes, estruturadores, distribuidores, agências de rating, empresas de auditoria e
escritórios de advocacia).
Instrumento de investimento regulado e auto regulado
4
Mercado – Característica dos FIDCS
Vencidos e Não Pagos
Agronegócio
R
i
s
c
o
CDC
Crédito Corporativo (CCB)
Veículos
Duplicatas Comerciais
Reforço na Estrutura
(subordinação, excesso de
spread, reservas para pgto e
liquidez, critérios de elegibilidade
e eventos de avaliação e
liquidação
Imobiliário
Municipais
Estaduais
Federais
Crédito Consignado INSS
Retorno
5
Mercado – Oportunidade de Investimento
FIPs
FII de
Incorporação
CCBs
R
i
s
c
o
Debêntures
FII de Crédito
FII de Renda
FIDCs
oportunidade
CDBs
Títulos Públicos
Retorno
6
Iniciativas do Mercado - ANBIMA
Representação
Regulação e Melhores Práticas
Comitê de FIDCs
Conselho de
Regulação e
Melhores Práticas de
Fundos
Serviços Qualificados
Finanças
Corporativas
Comissão de
Acompanhamento de
Fundos
Área Técnica da
ANBIMA
7
Iniciativas do Mercado - ANBIMA

Classificação de FIDCs
•
Objetivo
Melhorar as informações e estatísticas da indústria
•
Intensa discussão sobre o critério a ser adotado pela classificação
Critérios debatidos
Risco + estratégia + natureza do direito creditório + tipo de cedente + padronizados x não
padronizados = infinitas combinações e possibilidades
Definição
Visão Investidores
Facilitar a comparabilidade de estruturas semelhantes
•
Deliberação n° 44 de 24 de novembro de 2010
8
Iniciativas do Mercado - ANBIMA

Classificação de FIDCs = 4 Tipos e 13 Atributos de foco de atuação
Tipo ANBIMA
Atributo Foco de Atuação
FIDC Fomento Mercantil
FIDC Fomento Mercantil
FIDC Crédito Imobiliário
FIDC Crédito Consignado
FIDC Financeiro
FIDC Crédito Pessoal
FIDC Financiamento de Veículos
FIDC Multicarteira Financeiro
FIDC Infraestrutura
FIDC Recebíveis Comerciais
FIDC Agro, Indústria e Comércio
FIDC Crédito Corporativo
FIDC Agronegócio
FIDC Multicarteira Indústria e Comércio
FIDC Recuperação
FIDC Outros
FIDC Poder Público
FIDC Multicarteira Outros
9
Iniciativas do Mercado - ANBIMA

PL da Indústria por tipo de FIDC fonte: ANBIMA março 2012
PL R$ mil em 29/04
45.000.000
40.000.000
35.000.000
30.000.000
25.000.000
41.413.208
20.000.000
27.144.845
15.000.000
10.000.000
11.841.968
5.000.000
4.095.623
-
FIDC Agro Indústria e
Comércio
FIDC Financeiro
FIDC Outros
FIDC Fomento
Mercantil
10
Iniciativas do Mercado - ANBIMA

Número de FIDCs da Indústria por tipo fonte: ANBIMA março 2012
Qtde de Fundos por Tipo
100
90
80
70
100
60
81
73
66
50
40
30
20
10
-
FIDC Fomento
Mercantil
FIDC Financeiro
FIDC Agro Indústria e
Comércio
FIDC Outros
11
Iniciativas do Mercado - ANBIMA

Número de Investidores da Indústria por tipo de FIDC fonte: ANBIMA março 2012
Qtde de Cotistas
1.400
1.200
1.000
800
1.349
1.285
1.266
600
410
400
200
-
FIDC Fomento
Mercantil
FIDC Financeiro
FIDC Agro Indústria e
Comércio
FIDC Outros
12
Iniciativas do Mercado - ANBIMA

PL da Indústria por foco de Atuação
fonte: ANBIMA abril 2012
PL FIDC por Foco - R$ mil
30.000.000
25.000.000
20.000.000
15.000.000
27.775.200
12.322.759
10.000.000
5.000.000
10.362.416
9.202.320
7.142.320
4.075.531 3.780.087
3.594.008
2.860.674
1.005.768 919.560 748.455 585.257
121.288
-
13
Iniciativas do Mercado - ANBIMA

Número de FIDCs da Indústria por foco de Atuação
fonte: ANBIMA abril 2012
Qtde de Fundos por Foco
100
90
80
70
60
100
50
40
30
34
32
26
25
24
20
20
10
13
12
11
8
7
5
3
0
14
Iniciativas do Mercado - ANBIMA

Número de investidores da Indústria por foco de Atuação
fonte: ANBIMA março 2012
Qtde de Cotistas por Foco
1.400
1.200
1.000
800
600
400
1.349
763
507
480
342
250
200
238
132
85
47
39
36
21
21
-
15
Iniciativas do Mercado - ANBIMA
 Formulário
•
de Informações
Objetivo
Aumentar a padronização de informações na Indústria.
Formar base de dados cadastral dos fundos
Organização das informações que muitas vezes se encontram dispersas no prospecto e regulamento
•
Obrigação de Preenchimento
Registro do Fundo (semelhante ao extrato de fundos 409 adaptado para FIDCs
•
Deliberação n° 46 de 19 de abril de 2011
Vigência a partir de 01 de junho de 2011
16
Iniciativas do Mercado - ANBIMA

Formulário de Informações
•
Principais Informações
Informações Cadastrais: nome CNPJ, prazo, tipo ANBIMA, atributo, data de registro CVM etc....
Partes envolvidas: Administrador, Gestor, Consultor, Custodiante, Auditor, etc...
Estrutura do Fundo: tipo do Fundo, classes de cotas, público alvo, subordinação, taxa de desconto
mínima, taxa de administração, perfil tributário, etc...
Carteira: natureza do direito creditório. Mono x multi cedente, mono x multi sacado, utilização de
derivativo, etc...
Característica das Cotas: informações sobre a oferta, rating, rentabilidade alvo da série, vencimento,
montante ofertado, etc...
17
Iniciativas do Mercado - ANBIMA

Alteração do Código de Fundos – FIDCs
•
Principais Alterações nos Prospectos
Novos fatores de risco: originação, fungibilidade, concentração, pré pagamento e governança.
Novos itens a serem descritos: termos da cessão (taxa de desconto, registro dos documentos da
cessão em cartório e notificação aos devedores), política de análise, concessão de crédito e
constituição de garantias originados por grupo econômico em volume que represente mais de 10% do
PL do fundo, metodologia de análise, precificação e procedimento de provisão de créditos de
liquidação duvidosa.
•
Vigência a partir de 01 de dezembro de 2010

Futuras Alterações
Responsabilidades do Gestor de FIDC
Diretrizes de Precificação e Provisão
Diretrizes de Publicidade
Procedimentos de Guarda e Cobrança de DCs.
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Iniciativas do Mercado - ANBIMA
Status

IN CVM 489 – Plano Contábil

C3 – Central de Cessão de Crédito – Febraban/ CIP

3040 – Central de Risco de Crédito
19
Desafios

+ transparência

+ complexidade / + padronização

+ ativos objeto de securitização (cartão de crédito, agronegócio, projetos de infra
estrutura, etc...)

+ maior liquidez das cotas no mercado secundário

+ investidores / + educação financeira

+ responsabilidade dos agentes
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Recomendações
Melhor Estrutura
Pior Estrutura
Fechado
Aberto
Composto por DCs de mesma natureza e com
características semelhantes
Composto por DCs de diversas naturezas
(impossibilidade de mensuração dos riscos)
DCs pulverizados (vários devedores)
DCs concentrados
Mono Cedente
Multi cedente
Subordinação + excesso de spread elevados
Subordinação apenas suficiente
Existência de Reserva de Liquidez e pagamento
Ausência de reservas adequadas
Critérios de Elegibilidade mais restritivos
Ausência ou critérios de elegibilidade frouxos
Prestadores de serviço reconhecidos
(administrador, gestor, custodiante, auditor,
escritório de advocacia e agência de rating)
Prestadores de serviço sem histórico e estruturas em que
o mesmo grupo cedente desempenha todos os serviços
relacionados ao FIDC.
Com agente cobrador e de recebimento
independentes e não conflitados
Ausência de agente de recebimento
Restrições de direitos políticos e para resgate de
cotas subordinadas
Possibilidade de voto e resgate de cotas subordinadas em
determinadas matérias críticas para a estrutura do FIDC
Objeto de Oferta Pública (IN CVM n° 400) e com
Prospecto
Objeto de Oferta Pública por esforços restritos (IN CVM n°
476) sem prospecto.
21
Obrigado !
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