Estratégia de Organização do Modelo de
Cuidado da Atenção Básica no SUS
Aqui tem saúde na família
Carmen Bagatini
Carla Correa
Coordenação Estadual ESF
DAS / SES-RS
Janeiro, 2012
Departamento de Ações em Saúde
Coordenação Estadual de Saúde da Família
Departamento de Ações em Saúde
Coordenação Estadual de Saúde da Família
Processo de Trabalho por macro
População:
4.632.531
43% pop.
estadual
População:
3.221.217
30% pop. estadual
MUNICÍPIO
POPULAÇÃO
Total de
UBS
UBS com
Equipe de
Saúde da
Família
UBS
Tradicional
195.673
118.278
255.660
6.891
1.409.351
239.384
14
19
1
5
172
16
13
4
1
4
100
0
1
15
0
1
72
16
4.864
60.074
27.572
42.574
19.874
5.227
5.676
18.346
238.940
2.484
74.985
2
12
9
1
5
2
1
4
19
1
10
1
8
2
1
0
1
1
2
6
0
2
1
4
7
0
5
1
0
2
13
1
8
2
2
0
323.827
80.755
22.716
30.920
214.087
130.957
35
8
4
5
24
17
6
7
0
2
7
10
29
1
4
3
17
7
14
3.221.217
4632631
10693929
355
722
2573
163
310
1099
192
412
1474
20
45
148
REFORMA
Vale do Gravataí
ALVORADA
CACHOEIRINHA
GRAVATAÍ
GLORINHA
PORTO ALEGRE
VIAMÃO
Vale dos Sinos Norte
ARARICÁ
CAMPO BOM
DOIS IRMÃOS
ESTÂNCIA VELHA
IVOTI
LINDOLFO COLLOR
MORRO REUTER
NOVA HARTZ
NOVO HAMBURGO
PRESIDENTE LUCENA
SAPIRANGA
SANTA MARIA DO
HERVAL
6.053
1
2
1
Vale dos Sinos Sul
CANOAS
ESTEIO
NOVA SANTA RITA
PORTÃO
SÃO LEOPOLDO
SAPUCAIA DO SUL
Total
metropolitana
RS
2
Estratégia Saúde da Família – ESF
Estratégia de reorientação do modelo assistencial...
Através da implementação de equipes multiprofissionais em
unidades de saúde...
Responsáveis pelo cuidado de um número definido de famílias, em
território delimitado...
Realizam ações de promoção, prevenção, cura e reabilitação das
doenças mais frequentes e na manutenção da saúde desta
comunidade....
“Estar perto da pessoa, ser familiar a ela e disponibilizar atenção
oportuna”
Ministério da Saúde, 2005.
Saúde da Família no RS
Teto MS
Implantado
Percentual
Cobertura
ACS
26.727
8.339
40,7%
ESF
4.468
1.246
36,97%
22 Equipes de Saúde Indígena
687 Equipes de ESB;
17 Equipes de NASF;
Fonte: DAB/MS, acesso janeiro 2012 – competência novembro/2011.
Saúde da Família na 1ª CRS
Teto MS
Implantado
Percentual
Cobertura
ACS
8.196
997
17%
ESF
1.367
198
21,2%
62 Equipes de ESB;
3 Equipes de NASF;
Fonte: DAB/MS, acesso janeiro 2012 – competência novembro/2011.
MACRO
ESF
IMPLANTADA
% ESF DO
ESTADO
COB POP ESF
MACRO
% COB ESF
MACRO
CENTRO-OESTE
99
7,94
341.550
31,4%
MISSIONEIRA
183
14,68
631.350
78%
SERRA
125
10,19
431.250
46,4%
NORTE
267
21,42
921.150
78,6%
SUL
108
8,66
376.050
36,5%
VALES
119
9,55
372.600
41,8%
METROPOLITANA
345
27,68
1.190.250
25,7%
total
1246
100
4.264.200
36,97%
MUNICÍPIO
ACS
%Cob
ACS
ESF
ESF
Indígena
%Cob
ESF
142
19
97
0
380
0
41,73
9,24
21,82
0
15,5
0
25
5
19
0
95
0
2
44,08
14,58
25,64
0
23,26
0
12
0
6
0
8
0
1
3
2
0
7
0
12
54
15
47
0
8
7
6
65
0
19
100
51,69
31,28
63,48
0
88
70,91
18,81
15,64
0
14,57
1
10
2
8
0
1
1
1
12
0
3
70,93
57,43
25,03
64,83
0
66
60,78
18,81
17,33
0
13,8
1
0
2
5
0
1
0
1
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
14
100
2
100
0
0
48
20
2
17
63
59
8,52
14,24
5,06
31,61
16,92
25,91
10
3
0
2
7
10
10,65
12,82
0
22,32
11,28
26,34
8
0
0
2
7
2
0
0
0
0
0
0
40,73
217
345
1246
57
122
667
13
17
20
NASF
ESB
MOD I
ESB
ESB
MOD II Indígena
total
ESB
Vale do Gravataí
ALVORADA
CACHOEIRINHA
GRAVATAÍ
GLORINHA
PORTO ALEGRE
VIAMÃO
13
3
8
1
15
1
Vale dos Sinos Norte
ARARICÁ
CAMPO BOM
DOIS IRMÃOS
ESTÂNCIA VELHA
IVOTI
LINDOLFO COLLOR
MORRO REUTER
NOVA HARTZ
NOVO
PRESIDENTE
SAPIRANGA
SANTA MARIA DO
HERVAL
1
2
5
1
1
2
Vale dos Sinos Sul
CANOAS
ESTEIO
NOVA SANTA RITA
PORTÃO
SÃO LEOPOLDO
SAPUCAIA DO SUL
Total
metropolitana
RS
1094
1922
8339
2
4
22
27,68
36,97
1
1
3
17
8
2
7
2
1
2
16
71
141
703
MUNICÍPIO
EAB C/
SB
PMAQ
TOTAL
DE EAB
PMAQ
2
0
11
0
41
0
4
1
6
0
13
1
6
1
17
0
54
1
3
0
3
0
0
0
0
1
0
6
0
1
1
0
2
0
0
1
0
0
0
0
1
1
3
2
0
0
1
1
0
6
0
2
2
1
0
1
5
0
1
0
4
2
6
3
1
0
4
10
7
2
1
3
0
0
0
8
13
24
141
78
122
322
42
94
507
120
216
829
138
156
270
TELESSAÚDE TELESSAÚDE ACADEMIA
EAB
RS
RS
DA SAÚDE PMAQ
PSE
Vale do Gravataí
ALVORADA
CACHOEIRINHA
GRAVATAÍ
GLORINHA
PORTO ALEGRE
VIAMÃO
26
5
19
95
4
1
5
3
16
95
Vale dos Sinos Norte
ARARICÁ
CAMPO BOM
DOIS IRMÃOS
ESTÂNCIA VELHA
IVOTI
LINDOLFO COLLOR
MORRO REUTER
NOVA HARTZ
NOVO HAMBURGO
PRESIDENTE LUCENA
SAPIRANGA
SANTA MARIA DO
HERVAL
1
10
2
8
X
X
1
1
1
2
1
12
3
Vale dos Sinos Sul
CANOAS
ESTEIO
NOVA SANTA RITA
PORTÃO
SÃO LEOPOLDO
SAPUCAIA DO SUL
Total
metropolitana
RS
11
3
2
6
10
2
12
126
223
342
1227
1
1
1
7
7
Desafios atuais... INFRA-ESTRUTURA
Precariedade da Rede Física – apenas 25% apresentavam
condições adequadas (UFMG 2008)
Inadequadas condições de trabalho
Ambiência não acolhedora e reforço de que trata-se de uma
oferta de baixa qualidade para a parcela empobrecida da
população
Baixo índice de conectividade e de informatização das Unidades
de Saúde
17
Desafios atuais... PROCESSO DE TRABALHO
DE ALGUMAS EQUIPES E MUNICÍPIOS
Restrição do acesso aos problemas agudos
Dificuldade para integração da Equipe tendo cada profissional agendas
de trabalho independentes e até contraditórias
Baixa orientação para a coletividade e o território
Pouca qualidade da atenção em termos de resolutividade e satisfação
do usuário
Instabilidade das equipes e elevada rotatividade
Falta de padronização de boas práticas
Gestão não Induz nem avalia qualidade da atenção e resultados
Baixa qualidade da informação produzida e deficiente alimentação dos
sistemas nacionais de informação
Pouca integração com a rede de apoio diagnóstico e terapêutico
18
Desafios atuais... FORMAÇÃO PROFISSIONAL,
GESTÃO DO TRABALHO E FINANCIAMENTO
Precarização e não garantia dos direitos trabalhistas
Formação dos profissionais é deficiente e pouco direcionada para as tecnologias
leves e leve-duras do cuidado
Dificuldade para prover e fixar profissionais, sobretudo médicos
Mercado predatório entre os municípios
Baixo financiamento per capita
Financiamento vinculado ao credenciamento de equipes e não ao
monitoramento e avaliação de resultados ou indução de processos de qualidade
19
Departamento de Ações em Saúde
Coordenação Estadual de Saúde da Família
Aqui tem Saúde na Família
Necessidade de novo pacto que viabilize apoio
para:
 Implementar a política através de pactuações que considerem as
especificidades loco-regionais;
 Ampliar a interlocução do estado com o conjunto dos atores que
compõem o SUS gaúcho;
 Promover democratização e publicização dos processos decisórios;
 Disseminar a Educação Permanente como ferramenta de gestão e
para a gestão;
Departamento de Ações em Saúde
Coordenação Estadual de Saúde da Família
Aqui tem Saúde na Família
Necessidade de novo pacto que viabilize apoio para:
 Fortalecer a construção de autonomia nas gestões municipais e
regionais;
 Construir vínculo e co-responsabilidade;
 Garantir longitudinalidade no acompanhamento das demandas
municipais;
 Articular a rede de suporte com os demais setores da SES/RS;
 Induzir o compromisso com a transformação dos sujeitos e do
processo de trabalho em saúde, na perspectiva da Educação
Permanente.
Departamento de Ações em Saúde
Coordenação Estadual de Saúde da Família
Aqui tem Saúde na Família – Uma Política em Construção
I. Ampliação e Qualificação do Acesso e do Cuidado no Rio Grande
Foco na Necessidade do Usuário e na Promoção da Equidade Sistêmica
Expandir, Interiorizar e Qualificar ESF
Implantação das Linhas de Cuidado
Cuidado Singular para as Populações em Situação de Exclusão
Apoio institucional do estado para qualificação da gestão e do cuidado
(PMAQ-AB)
Departamento de Ações em Saúde
Coordenação Estadual de Saúde da Família
Aqui tem Saúde na Família – Uma Política em Construção
II. Valorização dos Trabalhadores
Investimento em todos os trabalhadores da saúde – gestão e atenção
Incentivo à proteção dos vínculos de trabalho
Ofertas de Educação Permanente:
Formação de ASB e TSB (1600 horas)
Qualificação dos Agentes (400 horas)
Formação Técnica dos Agentes (1200 horas)
Especialização Modular em Saúde da Família
Telessaúde RS
Departamento de Ações em Saúde
Coordenação Estadual de Saúde da Família
Aqui tem Saúde na Família
Uma Política em Construção
III - Regularização dos Vínculos dos Agentes
GT intersetorial e Comissão na Assembléia Legislativa do Estado
Apoio do estado para seleção pública completa, com garantia do introdutório
Departamento de Ações em Saúde
Coordenação Estadual de Saúde da Família
Aqui tem Saúde na Família
Uma Política em Construção
IV. Gestão Participativa
Fortalecimento solidário da gestão municipal
Potencialização da atuação das Comissões Intergestores Regionais
– CIRs
Investimento nos espaços de Participação Popular e Controle
Social
Departamento de Ações em Saúde
Coordenação Estadual de Saúde da Família
Aqui tem Saúde na Família
Uma Política em Construção
V. Co-financiamento da Saúde nos municípios
Produção da equidade sistêmica – especificidades regionais
Programa de Estruturação e Qualificação da Rede Gaúcha de APS
Ampliação do incentivo estadual
NAAB
Oficinas Terapêuticas - AB
PIES com componentes que reflitam as necessidades do povo
gaúcho
FINANCIAMENTO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
PAB fixo
R$ 18,00 a R$ 23,00 per capita/ano
PIES
ESF
R$ 6.700,00/ESF mod II/mês ou
R$ 10.050,00/ESF mod I /mês ou
R$ 20.000,00/ESF dividido em duas parcelas
para implantação
ESB
R$ 7.000,00/ESB parcela única para
implantação
R$ 2.100,00/ESB mod. I mês ou
R$ 2.800,00/ESB mod.II mês
ACS
R$ 750,00/ACS mês
NASF I
R$ 20.000,00/mês
R$ 20.000,00 parcela única para implantação
NASF II
R$ 6.000,00/mês
R$ 6.000,00 parcela única para implantação
Academia de Saúde
PSE
Requalifica UBS
componentes
Reforma, Ampliação
e Telessaúde
Especificidades
Regionais
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
R$40.000.000,00 em 2011
R$2.000,00 ESF/mês
R$ 1.000.000,00 para equipes de saúde prisional em 2011
R$ 1.152.000,00 para equipes de saúde indígena em 2011
R$ 500,00/ESB mês
Um salário mínimo/ano/ACS
NAAB R$10.000,00 para implantação
NAAB R$8.000,00/mês (para municípo que aderiu ao PMAQ)
NAAB R$6.000,00/mês (para municípo que aderiu ao PMAQ)
NAAB acréscimo de 20% sob o valor do incentivo ao município
que possuir um ou mais profissionais com residência multiprofissional
Para construção valores variam
R$ 80.000,00 a R$180.000,00
Para custeio parcelas mensais de
R$ 3.000,00 ou parcela única de R$36.000,00
Parcela anual extra da ESF
Reforma - repassado em 2011 R$11.336.446,13 Consulta Popular - ampliação, construção e reforma de UBS
repassou em 2011 R$2.377.168,80
RS mais igual - ampliação, construção e reforma de UBS repassou
em 2011 R$2.760.329,64
Telessaúde - repassado em 2011 R$3.549.803,00
R$9.823.276,80 RS ano
PMAQ no RS
Fortalecimento da Atenção Básica
PMAQ no RS
Oficinas para o Fortalecimento da Atenção Básica e
Implantação do PMAQ no RS
municípios gaúchos,
ASSEDISA,
UFRGS, UFPEL, UFSM, UFCSPA;
UnaSUS, TelessaúdeRS,
Todas 19 CRS,
SES – DAS, DCR, CEVS
PMAQ no RS
DESAFIOS - Em relação às equipes:
• Falta de profissionais médicos nas equipes;
• Problemas com a organização da equipe;
• Acolhimento dos usuários;
• Perfil dos profissionais
• Alta rotatividade de profissionais
• Baixa cultura de auto avaliação, trabalho baseado em
evidência e com monitoramento na ESF e nas UBS;
• Comprometimento dos profissionais;
• Dificuldade de adesão de todos os profissionais;
• Poucas ações de Educação Permanente;
PMAQ no RS
DESAFIOS - Em relação ao PMAQ:
• Curto prazo para adesão;
• Falta de clareza dos critérios da avaliação externa;
• Dificuldade no entendimento minucioso sobre
todo o Programa;
• Falta de clareza sobre a forma de aplicação do
recurso financeiro do PMAQ;
• Falta de cultura de gestão por
contratualização/avaliação de impacto, satisfação
do usuário, desempenho/negociação;
DESAFIOS - Em relação à gestão:
• Sensibilização e comprometimento dos
gestores/mudança de modelo APS;
• Necessidade de agilidade;
• Identificação e adequação de papéis;
• Precariedade dos vínculos de trabalho;
• Baixa cobertura da ESF.
DESAFIOS - Em relação à organização da AB e
infraestrutura:
• Pouco investimento financeiro para AB
• Estrutura física precária das UBS;
• Poucos sistemas informatizados, banda larga débil.
PMAQ no RS
INICIATIVAS - Em relação às equipes e organização
do processo de trabalho:
• Educação permanente: Ead, fiocruz, unasus,
telesaúde, esp, numesc, nuresc...
• Valorização profissional / desprecarização;
• Contratação de rh via concurso público;
• Existência de equipes ESF consolidadas com
processos de EP, monitoramento, etc;
• Reuniões de equipe;
• Acolhimento implantado em várias UBS/USF;
PMAQ no RS
INICIATIVAS - Em relação à gestão:
• Plano de aplicação dos recursos financeiros / gestores /
controle social;
• Monitoramento;
• Acessibilidade ao gestor municipal de saúde;
• Capacitação / fortalecimento do controle social;
• SES já está trabalhando georreferenciamento, na lógica
do apoio institucional;
• Garantia de investimento em
informação/informatização entre os compromissos do
PMAQ;
PMAQ no RS
INICIATIVAS - Em relação à gestão:
• Participação da ASSEDISA (GT AB) nas oficinas PMAQ;
• Prática de apoio institucional implantada em alguns
municípios;
• Telessaúde RS e UNASUS implantados e em expansão;
• PIM (Primeira infância Melhor), RSmais igual, equipes
de Atenção Básica e ESF trabalhando integrados;
• Conselhos Locais de Saúde e reuniões na comunidade
já sendo realizada nas áreas de ESF (fortalecimento);
• Participa SUS;
PMAQ no RS
NECESSIDADES - Em relação às equipes e
organização do processo de trabalho:
• Promover capacitação/formação das Equipes de
Atenção Básica (EAB) considerando as
necessidades das equipes e incorporadas ao
processo de trabalho cotidiano das mesmas;
• Valorização dos trabalhadores através
desprecarização dos vínculos empregatícios e da
instituição de planos de carreiras, cargos e
salários;
• Criar estratégias para ampliar o
comprometimento das equipes;
PMAQ no RS
NECESSIDADES - Em relação ao PMAQ:
• Criar em todas as esferas grupo de monitoramento e avaliação
PMAQ (municípios, regional e estado);
NECESSIDADES - Em relação à gestão:
• Instituir para todas as EAB o acesso e pleno funcionamento do
telessaúde;
• Aprimorar, melhorar a infraestrutura e a logística das UBS;
• Melhorar a infraestrutura das coordenadorias regionais de
saúde do RS;
• Organizar o apoio institucional do Estado para os municípios e
fazer a discussão/formação sobre a estratégia de apoio
institucional diretamente para as EAB a partir das
coordenações municipais de AB;
• Pactuar com as equipes como utilizar o recurso
PMAQ no RS
NECESSIDADES – Em relação à gestão:
• Investir em educação permanente para gestão municipal
para implantar ferramentas de apoio
institucional/negociação/pactuação;
• Garantir que o plano de aplicação do recurso PMAQ seja
aprovado nos CMS;
• Estimular que parte do recurso seja investido na
implantação/fortalecimento do sistema de Informação com
computador e internet;
• Oficinas descentralizadas como pauta principal o PMAQ;
• Unificação dos sistemas de informação;
• Maior comunicação e integração entre as coordenações;
• Maior comunicação e integração entre as equipes;
• Maior acesso à rede de apoio (referência e contra
referência);
• Apoio do estado quanto a coordenação do Programa
(PMAQ-AB);
PMAQ no RS
Outros produtos das Oficinas:
• Ampliação das rodas de conversa para o
fortalecimento da AB,
• Implementação do GT-AB,
• Perguntas frequentes com resposta padrão
Próximos passos...
PMAQ no RS
A SES já tem várias ofertas para qualificação da AB e que
ainda podem ser alinhadas e potencializadas para apoiar
os municípios e equipes.
O PMAQ não deve perder o sentido da qualificação e ficar
apenas centrada na avaliação externa.
Pode ser um potente instrumento de monitoramento e
avaliação das equipes, instituído por meio de um
movimento endógeno de educação permanente e
mudanças no processo de trabalho.
PMAQ no RS
Autoavaliação...
Pode se manter um instrumento de avaliação já
utilizado pela equipe;
Caso não utilize nenhum instrumento,
recomenda-se o AMAQ – Autoavaliação para
melhoria do acesso e da qualidade da Atenção
Básica.
PMAQ no RS
• Visando induzir a implementação de processos
autoavaliativos, 10% da nota para a certificação da
equipe é vinculada a essa ação. Devendo, para tanto, o
gestor municipal e Equipes de Atenção Básica registrar
os resultados de suas autoavaliações e seus respectivos
planos de ações, no Sistema de Gestão de Programas
do Departamento de Atenção Básica (SGDAB). Os
gestores que optarem pelo uso do AMAQ utilizarão um
aplicativo do próprio instrumento, já os que decidirem
pelo uso de outros instrumentos autoavaliativos, farão
os registros dessas informações em espaço específico
no SGDAB.
Avaliação Externa...
PMAQ no RS
Instituições responsáveis no RS: UFRGS/UFPel
UFRGS está desenvolvendo os instrumentos para a
realização da avaliação externa.
Compromisso da instituição em repassar os
instrumentos assim que estiverem prontos.
Proposta de realização de um Seminário para
discussão da Avaliação Externa antes de iniciar o
processo.
O papel da SES nesse momento...
PMAQ no RS
Apoiar os municípios facilitando a realização da
autoavaliação, do monitoramento e avaliação,
do apoio institucional e da educação
permanente, estimulando que sejam adotados
como prática permanente das equipes e gestão,
servindo como instrumento pedagógico para
mudanças/aprimoramento de seu processo
trabalho, cujo objetivo é oferecer acesso
qualificado aos usuários do SUS.
Coordenação Estadual da
Estratégia Saúde da Família
Centro Administrativo Fernando Ferrari
Av. Borges de Medeiros, 1501, 5º andar, Sala 07, Ala Norte
Fone: (51) 3288-5904
[email protected]
[email protected]
[email protected]