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Nº 95, quinta-feira, 21 de maio de 2015
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE SUSPENSÃO
RDC ELETRÔNICO N o- 1/2015
Processo n o- 67943/14-54.
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU 76 de 23/04/2015, seção 3, página 2, por tempo indeterminado por interesse da administração. Objeto: O objeto da
presente licitação é a implantação do projeto Cadeia Logística Portuária Inteligente, no Porto de Santos, compreendendo a elaboração e
o desenvolvimento dos Projetos Básicos e Executivos; a execução das
obras, o fornecimento e a instalação de equipamentos, redes e respectivos softwares, o desenvolvimento de software integrador, a realização de testes dos equipamentos, sistemas e softwares, testes preliminares, treinamento, operação assistida, manutenção e suporte técnico, bem como todas as etapas de serviços e instalações necessárias,
em conformidade com o Edital e seus anexos.
PEDRO HENRIQUE DE MELO BACCI
Presidente da CPL
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
Prazo de 45 dias; DATA DA ASSINATURA: 02.03.2015; SIGNATÁRIOS: Jorge Ernesto Sanchez Ruiz e Maria do Socorro Pirâmides
Soares, respectivamente Diretor Presidente e Diretora de Gestão Portuária da CDP e Paulo César Lima Seruffo - Sócio Diretor Técnico da
Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2015 UASG 399008
Processo n o- 28774/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de IMPRESSOS E FORMULÁRIOS, conforme as especificações constantes do Anexo I Termo de Referência e nos termos do
Anexo VI Minuta de Ordem de Fornecimento Total de Itens Licitados: 00030. Edital: 21/05/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Rua Acre, 21 -Centro RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 02/06/2015 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO PANAZIO ZEITUNE
Pregoeiro
(SIDEC - 20/05/2015) 399008-39000-2015NE000001
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
Pelo presente Edital, nos termos do art. 292 da Lei n o- 7.565, de 19 de dezembro de 1986 e do § 4º do art. 26 da Lei n o- 9.784, de 29
de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica o interessado abaixo identificado intimado que não foi
conhecido o recurso juntado aos Processos Administrativos de n o- s 60870.000013/2010-14, 60870.000012/2010-03 e 60870.000014/2010-96,
em face de sua intempestividade, porquanto interposto após o decurso do prazo de dez dias previsto no artigo 16 da Resolução n o- 25, de 25
de abril de 2008.
Em face disso, fica Vossa Senhoria ciente de que o recurso inadmitido não gera qualquer efeito, razão pela qual a contagem dos prazos
de vencimento e de inclusão do nome do (a) devedor (a) no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN),
na forma da Lei 10.522, de 19 de julho de 2002, não sofreu qualquer alteração com a sua interposição.
Por fim, informamos que a impressão da guia para pagamento deve ser realizada através de acesso ao site
www.anac.gov.br/gru.asp.
CPF
44402309204
AUTO DE INFRAÇÃO
01865/2009
01866/2009
01867/2009
PROCESSO
642603144
642604142
642605140
VALOR
R$800,00
R$800,00
R$800,00
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação no DOU.
A ata está disponível no endereço: www.infraero.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br e tel.: (11)5033-6078.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 41/LABR/SEDE/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-LESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR
DEP. LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
FERNANDO NASCIMENTO
Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO N o- 2/LABR/SEDE/2015
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de
serviços de assistência médica, hospitalar, ambulatorial e auxiliares de
diagnose e terapia aos beneficiários do programa de assistência médica da INFRAERO - PAMI. Período: indeterminado. Edital: www.infraero.gov.br ou [email protected]. Informações: Gerência de
Licitações/LALI, tel.: (61) 3312-3287 ou fax. (61) 3312-3214.
FRANCISCO IVANI M. SOARES
Coordenador de Licitação de Serviços em Geral
DORALICE FAGUNDES DA SILVA
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n o- 002/2015/0015 ao Contrato para utilização
de facilidades de telecomunicações n o- 08.2012.015.0009. Cedente:
INFRAERO. Rep.: Sr. José Cassiano Ferreira Filho - Superintendente
do Aeroporto. Concessionário: Pointer Networks S/A. Representantes:
Sra. Tatiane Esmider de Melo e Sr. Thomas Henrique Gonçalves de
Queiroz - Procuradores. Objeto: alteração subjetiva do contrato, em
razão de processo de incorporação entre empresas, passando por sucessão legal, todos os bens e direitos e obrigações contratuais da
Pointer Networks S.A para OI Móvel S.A, iniciando-se a vigência a
partir da data de assinatura do Termo. Data da assinatura: 20/02/2015.
Fundamento legal: Art. 65, II da Lei 8.666 de 21/06/1993 c/c Art.
119, IIdo RLCI-Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero.
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 52/LABR/SBSV/2015
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto Resumido: Concessão de uso de área, localizada no Aeroporto
Internacional de Salvador, destinada à exploração da atividade comercial de locadora de veículos - balcão. Edital: www.infraero.gov.br
no ícone Licitações. Abertura: 03/06/2015 às 09:00h. Informações:
[email protected]; (71) 3204-1764/1286.
ARP n o- 13/LCSP/SBSP/2015. Processo: Pregão n o- 003/ADSP/SBSP/
2015. Vencedora do lote único: LDR Indústria e Comércio de Equipamentos-Eireli. CNPJ: 19.189.990/0001-86. Valor: R$ 207.999,00.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015052100003
SARA PIMENTA LACERDA
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL
DO RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE
EXTRATOS DE CONTRATOS
o-
Contrato n 02.2015.014.0016. Concessionário: André Luiz Xavier
Mergulhão Rendas-EPP. CNPJ: 08.492.742/0001-93. Objeto resumido: Concessão de uso de área no Aeroporto de Recife, destinada à
comercialização de artigos de renda. Valor global: R$ 780.000,00.
Processo: PG n o- 024/LCRF/SBRF/COM/2015. Vigência: 01/05/2015
a 30/04/2020.
Contrato n o- 02.2015.014.0008. Concessionário: Monterrey do Brasil
Com. De Sorvetes Ltda. CNPJ: 184.135.48/0001-29. Objeto resumido: Concessão de uso de área no Aeroporto de Recife, destinada à
exploração comercial de sorveteria. Valor global: R$ 804.000,00. Processo: PG n o- 024/ADNE/SBRF/COM/2015. Vigência: 01/04/2015 a
31/03/2020.
Objeto resumido: Contratação de empresa para execução dos serviços
de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos comuns
grupo "D", gerados no Aeroporto Internacional Castro Pinto, em
Bayeux/PB, pelo SRP. Edital: www.infraero.gov.br no ícone Licitações, www.licitacoes-e.com.br. Abertura: 03/06/2015, às 09h. Informações: [email protected], (81) 3322-4349/4780/4889.
PREGÃO N o- 48/LCRF/SBJP/2015
Objeto resumido: Concessão de uso de espaços destinados à veiculação publicitária própria e/ou de terceiros, localizados no Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto, em Bayeux/PB. Edital:
www.infraero.gov.br no ícone Licitações. Abertura: 03/06/2015, às
14h. Informações: [email protected], (81)3322-4349/4780/
4889.
PREGÃO N o- 50/LCRF/SBFZ/2015
Objeto resumido: Concessão de uso de área localizada no Aeroporto
Internacional Pinto Martins, em Fortaleza/CE, destinada à exploração
comercial de turismo particular. Edital: www.infraero.gov.br no ícone
Licitações. Abertura: 03/06/2015, às 10h. Informações: [email protected], (81) 3322-4349/4780/4889.
JULIO CEZAR BOSCO TEIXEIRA DITTA
Vice-Presidente da Junta Recursal
Interino
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura do Pregão Eletrônico n o- 041/LABR/SEDE/2015, marcada
para o dia 21/05/2015, fica adiada sine die. Fundamento legal: subitem 19.4 do Edital. Informações: Tel.: (61) 3312-3287.
Objeto Resumido: Concessão de uso de área, localizada no Aeroporto
Internacional de Salvador, destinada à exploração da atividade comercial de revistas (assinatura) - não promocional. Edital: www.infraero.gov.br no ícone Licitações. Abertura: 08/06/2015 às 09:00h.
Informações: [email protected]; (71) 3204-1764/1286.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 41/LCRF/SBJP/2015
EDITAL DE INTIMAÇÃO
INTERESSADO
JUDSON FARIAS DE OLIVEIRA
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PREGÃO PRESENCIAL N o- 53/LABR/SBSV/2015
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Termo Aditivo n o- 01 ao Contrato n o- 37/2014; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: TECBRÁS Serviços Técnicos Ltda. - EPP; OBJETO: Prorrogação de
ISSN 1677-7069
RENATO NUNES ANDRADE
Coordenador de Licitações
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 0017/LCRF/CSRF/2015. Processo: PGe 044/ADNE/SRNE/2015. Vencedora: LND COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELLI ME, CNPJ n o- 16.692.627/0001-90, Lote 06.
R$23.424,00. Vigência: 12 meses a contar da publicação. Inf.:
www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br e tel.: (81) 3322-4780
ou fax (81) 3322-4063.
ARP
0023/LCRF/CSRF/2015.
Processo:
PGe
016/ADNE/SBRF/2015. Vencedora: DEL VECCHIO PARAFUSOS LTDAoEPP, CNPJ n 12.810.790/0001-50, Lote 01. R$19.800,00. Vigência:
12 meses a contar da publicação. Inf.: www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br e tel.: (81) 3322-4780 ou fax (81) 3322-4063.
ANDRÉ DA SILVA MARTINS
Coordenador de Contratos de Despesas
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS
EDUARDO GOMES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 16-SM/2015/0044
Espécie: 2º Aditamento ao TC n o- 0019-SM/2014/0044. CONTRATANTE: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0044-50. REP. LEGAL:
Sup. do Aero. de Tefé, Antonio F. de Saboia. Dep.: Aeroporto de
Tefé. CONTRATADA: ELETROCONTROLE ENGENHARIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 00.899.223/0001-32.
REP. LEGAL: Ednilson Divino Vilarinho, sócio. OBJETO: Prorrogação de prazo contratual por mais 12 meses, com início em
01/07/2015 e térm. em 30/06/2016 e Alteração. VALOR TA: R$
455.735,83. FONTE REC.: 044/311.05.028-9/20.132-1 FUND. LEGAL: art.57 e art. 65, §5º da Lei 8.666/93, c/c o art. 111, inc. II, §4º
e art. 119, § 5º do RLCI, Lei 12546/11, Lei n o- 13043/14, Lei Complementar 86/13 e Decreto n o- 8381/14. Assinatura: 15/05/2015.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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