SICAU – Sistema Integrado de
Controle das Ações da União
Funcionalidades do Menu
Lateral – Assuntos, Valores,
Documentos e
Responsabilidades
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1
Funcionalidades do Menu Lateral - Assuntos
O Assunto é composto por Tema, Subtema e Objeto do pedido.
No momento da inclusão do processo o Assunto Principal é escolhido.
Para incluir assuntos adicionais, clique em Assuntos no Menu Lateral.
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Funcionalidades do Menu Lateral
Assuntos - Inclusão de outro Assunto
Na tela do Histórico de
Assuntos, clique no
Botão Novo na Barra de
Ferramentas Principal.
Na tela Inclusão do
Assunto, classifique o
novo
assunto
pelo
Tema, Subtema e Objeto
do pedido. Após, clique
em Confirmar.
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Funcionalidades do Menu Lateral - Valores
As informações sobre os valores envolvidos no processo, são
importantes para o posicionamento estratégico ou econômico e para o
controle orçamentário e contábil.
Ao incluir um processo, o usuário sempre deverá registrar o Valor da
Causa, geralmente informado na última página da petição inicial ou no
extrato da consulta judicial.
Assim, foi editada a Ordem de Serviço n° 11/2008, que estabelece os
critérios e orientações para registro de valores no SICAU. Esta
regulamentação objetiva uniformizar o registro de valores.
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Funcionalidades do Menu Lateral
Valores – Inclusão de Valores
Para incluir Valores, localize o processo e clique em Valores
no Menu Lateral.
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Será apresentada a tela Inclusão do Valor, classifique corretamente o
valor a ser registrado e preencha os demais campos. Após clique em
Confirmar.
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6
É importante registrar o VALOR REQUERIDO, que é o valor que o(s)
autor(es) pede(m) na ação.

Sobre o VALOR DA CAUSA são fixadas as custas, a alçada para
recursos, os honorários advocatícios, etc.

Os valores incluídos no SICAU são atualizados monetariamente no
momento da consulta ou da geração de relatórios.

O CÁLCULO DA ATUALIZAÇÃO é baseado no campo DATA, no qual a
preenchida é a da petição inicial, ou, no caso de não estar informada, a
data do carimbo do protocolo na justiça, ou, ainda, a da juntada do
primeiro mandado cumprido nos autos do processo.

Os demais Tipos de Valores, bem como suas Definições, Tarefas e
Prazos correspondentes estão descritos no Anexo I da Ordem de Serviço
nº 11/2008.

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Funcionalidades do Menu Lateral Documentos
Nesta funcionalidade, podemos registrar os Documentos (Ofícios,
Memorandos, Fax, etc.) relacionados diretamente com o processo. Para
incluir estas informações, clique em Documentos no Menu Lateral.
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Funcionalidades do Menu Lateral
Documentos – Inclusão do documento vinculado
Na tela Inclusão do
Documento Vinculado,
clique no botão Novo
na
Barra
de
Ferramentas Principal.
Será apresentada a
tela
de
inclusão.
Preencha os dados
conforme o documento
e confirme.
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Funcionalidades do Menu Lateral Responsabilidades
A funcionalidade Responsabilidades permite que uma unidade
transfira para outra ou puxe para si a responsabilidade sobre os
dados do processo.
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Funcionalidades do Menu Lateral
Responsabilidades – Inclusão de nova
Responsabilidade
Para incluir nova responsabilidade clique no botão Novo na Barra de
Ferramentas Principal .
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Na tela inclusão de responsabilidade do Processo, selecione a unidade que
passará a ser responsável pelos dados e clique em Confirmar.
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Ao acessar um processo, a unidade responsável pelo
cadastramento dos dados desse processo estará informada no
rodapé da página, ao lado esquerdo da tela e em amarelo.
Somente os usuários com esta funcionalidade marcada no seu
perfil,
poderão inserir uma Nova Responsabilidade para o
processo.
Quando um processo está no Módulo SICAU de Integração com a
Justiça – MSIJ, a Responsabilidade será atribuída automaticamente
à unidade que cadastrar a primeira Tarefa judicial.
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Demonstrar no sistema.
Aplicar o exercício Módulo
Iniciantes – Apoio Administrativo,
Exercício nº 8.
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GERÊNCIA EXECUTIVA DOS
SISTEMAS COMPUTACIONAIS
DA ADVOCACIA DA UNIÃO
[email protected]
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