SICAU – Sistema Integrado de
Controle das Ações da União
Módulo Iniciante Advogados e
Procuradores - Cenário
Gerência Executiva dos Sistemas Computacionais da Advocacia da União/GESICAU
1
O que é o
SICAU ?
Sistema informatizado de natureza operacional
e gerencial, com aplicação específica na área
jurídica.

Ferramenta de trabalho que alimenta uma base
de dados única e padronizada, possibilitando o
gerenciamento, a consulta de processos e a
troca de informações e documentos através da
abertura de tarefas entre setores ou unidades.

Gerência Executiva dos Sistemas Computacionais da Advocacia da União/GESICAU
2
Componentes da Solução
Gerência Executiva dos Sistemas Computacionais da Advocacia da União/GESICAU
3
Regulamentação
Portaria Nº 315 de 11/06/2004
Estabelece normas para o registro de atos no
Sistema Integrado de Controle das Ações da União
– SICAU – nas Procuradorias da União.
Portaria Nº 386 de 23/10/2006
Institui o SICAU como sistema para registro e
controle das ações em que a União, suas
Autarquias e Fundações são partes.
Gerência Executiva dos Sistemas Computacionais da Advocacia da União/GESICAU
4
Regulamentação
Portaria Nº 431 de 11/05/2006
“O registro e o controle das
peças
jurídicas
produzidas nos órgãos de direção e de execução da AdvocaciaGeral da União e da Procuradoria-Geral Federal, bem como
das ações judiciais em que sejam parte a União, as suas
autarquias e fundações, devem ser afetuados no
Sistema Integrado
da União - SICAU.”
de
Controle
Gerência Executiva dos Sistemas Computacionais da Advocacia da União/GESICAU
das
Ações
5
Como é o acompanhamento processual
As
provocações
judiciais
e
extrajudiciais
(andamentos) são cadastradas como Tarefas.

O prazo judicial é informado na tarefa e o SICAU
calcula a data para a manifestação da AGU, que
poderá ser controlado através de relatório específico
(Relatório de Prazos).

As manifestações da AGU são registradas como
Atividades para finalizar o prazo das tarefas.

Gerência Executiva dos Sistemas Computacionais da Advocacia da União/GESICAU
6
Qualidade dos dados
Responsabilidades na Unidade
Procuradores-Chefes
- Adotar medidas necessárias para garantir a consistência dos dados
(Port 315, Art 4º caput e Port 386, Art 1º)
Advogados e Procuradores
- Zelar pela consistência e fidedignidade dos dados
(Port 315, Art 4º, § Único e Port 386, Art 5º, § 2º)
- Fazer registrar as Atividades no prazo estipulado
Apoio Administrativo
(Port 315, Art 4º caput e Port 386, Art 1º)
(Port 315, Art 3º caput)
- Registrar as Atividades no prazo estipulado
- Registrar citações, intimações de demais atos
(Port 386, Art 5º caput)
- Registrar os prazos
- (Registrar Atividades)
Gerência Executiva dos Sistemas Computacionais da Advocacia da União/GESICAU
7
Qualidade dos dados
Responsabilidades na Unidade
Corregedoria-Geral da AGU
- Verificar o cumprimento da Port 315 (Art 6º)
Gerência Executiva do SICAU
- Orientar, editar normas e uniformizar rotinas e procedimentos
(Port 315, Art 7º e Port 431, Art 3º)
Gerência Executiva dos Sistemas Computacionais da Advocacia da União/GESICAU
8
Qualidade dos dados
Orientações da Gerência Executiva
Orientação Normativa 001/2004
Define as atribuições da secretaria judiciária e orienta
sobre o registro dos expedientes judiciais e
extrajudiciais recebidos pela AGU e das peças
produzidas pelos profissionais da área jurídica.
Gerência Executiva dos Sistemas Computacionais da Advocacia da União/GESICAU
9
Apresentando o SICAU
ACESSO
http://sicau.agu.gov.br
Gerência Executiva dos Sistemas Computacionais da Advocacia da União/GESICAU
10
Base de Dados
para Testes
Base de Dados
para Treinamentos
Acesso à
Base de Dados
Real
Manuais de
Treinamentos
Gerência Executiva dos Sistemas Computacionais da Advocacia da União/GESICAU
11
acessos
Usuário = CPF
1º acesso
Senha = CPF
Gerência Executiva dos Sistemas Computacionais da Advocacia da União/GESICAU
12
Menu
Superior
Barra de
Ferramentas
Superior
Barra de
Ferramentas
Principal
Menu Lateral
Rodapé
Gerência Executiva dos Sistemas Computacionais da Advocacia da União/GESICAU
13
Menu Lateral
Registrar ausências regulamentares
Alterar sua própria senha
Downloads de Manuais e Utilitários
Gerenciamento de Usuários e Lotações em Lote
(Perfil:GESTOR LOCAL)
Usuários Logados, Gráficos MRTG, Log de
Relatórios, Listagem de Relatórios Agendados,
Listagem da Integração, Distribuição Automática de
Processos (Perfil: GESTOR CORPORATIVO)
Gerência Executiva dos Sistemas Computacionais da Advocacia da União/GESICAU
14
Menu Superior
Consultar
Processos
Visualizar e
Imprimir
Relatórios
Visualizar e
Imprimir
Tabelas
Lista de
Defesa
Mínima
Gerência Executiva dos Sistemas Computacionais da Advocacia da União/GESICAU
Regras
Existentes
15
Barra de Ferramentas Superior
Ir para a
Tela
Principal
Enviar
e-mail
Atualizar a
Página
Imprimir a
Tela
apresentada
Gerência Executiva dos Sistemas Computacionais da Advocacia da União/GESICAU
Ajuda do
Sistema
16
Barra de Ferramentas Principal
Inserir Novo
Alterar
Excluir
Visualizar
Detalhes
Gerência Executiva dos Sistemas Computacionais da Advocacia da União/GESICAU
Filtrar
17
Rodapé
Total de
Páginas
Unidade
Responsável
pelo Processo
Endereço IP
Cronômetro
Retrocede
Página
CPF
Usuário
Perfil do
Usuário
Avança
Página
Sistema
Operacional
Ambiente
Unidade
Lotação do
Usuário
Gerência Executiva dos Sistemas Computacionais da Advocacia da União/GESICAU
18
Padronização, Divulgação
e Orientação
Suporte operacional, após OS 001
Gestor Corporativo
Gestor Nacional
Gestor Regional
Gestor Local
Gestor Setorial
Usuário
Gerência Executiva dos Sistemas Computacionais da Advocacia da União/GESICAU
Sugestões, solicitações
e Dúvidas
19
GERÊNCIA EXECUTIVA DOS
SISTEMAS COMPUTACIONAIS
DA ADVOCACIA DA UNIÃO
[email protected]
Gerência Executiva dos Sistemas Computacionais da Advocacia da União/GESICAU
20