SICAU – Sistema Integrado de
Controle das Ações da União
Funcionalidades do Menu
Lateral – Vínculos, Incluir
Vinculando, Apensamento,
Visualizar Extrato e Etiqueta
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Funcionalidades do Menu Lateral - Vínculos
Esta função é de fundamental importância para o Controle
estratégico da causa, pois permite relacionar eletronicamente
registros de processos distintos quando, na Justiça, esses
processos estão relacionados entre si.
O Vínculo registra a relação entre processos que compõem a
mesma ação.
Processo Base + o Agravo de Instrumento + a Apelação + o
Recurso Especial + o Recurso Extraordinário + a Execução
de Sentença + os Embargos à Execução.
- Os processos vinculados constituem a Ação.
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Funcionalidades do Menu Lateral
Vínculos – Inclusão de vínculo
O Vínculo pode ser feito de duas maneiras:
Vinculando dois ou mais processos já registrados na base de
dados; ou

Utilizando a opção Incluir Vinculando, para cadastrar um novo
processo a um processo que já consta da base de dados.

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Funcionalidades do Menu Lateral
Vínculos – Inclusão de Vínculo
Para Vincular Processos já cadastrados, localize o processo base e
clique em Vínculos no Menu Lateral.
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Funcionalidades do Menu Lateral
Vínculos – Inclusão de vínculo
Na tela Histórico de Vínculos, clique no botão Novo na Barra de
Ferramentas Principal.
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Será apresentada a tela Consulta de Processos por Número. Digite o
número do processo que será vinculado ao processo base que estava
na tela e clique em Pesquisar.
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O processo consultado que será vinculado ao Processo base,
aparecerá na lista da tela. Selecione-o e clique em Confirmar.
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O sistema solicitará a confirmação da vinculação. Clique em
Confirmar.
O Vínculo passará a constar do Histórico de vínculos.
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Funcionalidades do Menu Lateral
Vínculos – Incluir Vinculando
Ao receber Novo processo e verificar que deverá ser vinculado a um
processo que já está cadastrado, Localize o Processo base e clique
em Incluir Vinculando 1º Grau ou Demais Graus no Menu Lateral.
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Será apresentada a tela Inclusão de Processo – Vinculando. Perceba
que serão aproveitados alguns dados do processo base. Verifique-os,
preencha os demais campos e clique em Confirmar.
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Você deverá Incluir Vinculando os processos de Ação
Cautelar, Ordinária, Apelação, Execução de Sentença,
Embargos à Execução e Recursos, por exemplo, dos
processos base que já estiverem cadastrados no sistema.
Atentar para a possível inversão das Partes.
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Funcionalidades do Menu Lateral Apensamentos
O apensamento indica que dois ou mais processos tramitam
fisicamente juntos, como por exemplo, Medida Cautelar e Ação
Ordinária, Embargos à Execução e Impugnação ao Valor da
Causa.
Ao serem separados na Justiça, o apensamento deve ser
excluído no SICAU. Porém, o vínculo deve ser mantido.
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Funcionalidades do Menu Lateral
Apensamentos - Inclusão
Para incluir apensamento, localize o processo base ao qual deseja
apensar outro processo e clique em Apensamentos no Menu Lateral.
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Na tela Histórico de
Apensamentos,
clique no botão
Novo.
Será apresentada a
tela para pesquisa
e localização do
processo a ser
apensado.
Localize-o
e
selecione-o na lista
e
clique
em
Confirmar.
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No
sistema,
a
funcionalidade
Apensamento
inclui,
automaticamente, o vínculo entre os processos apensados.
Porém, a funcionalidade Vínculos não apensa os processos.
Caso tramitem apensados será necessário incluir o
apensamento.
O apensamento só é possível para processos já cadastrados e
de mesmo grau.
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Funcionalidades do Menu Lateral Visualizar Extrato
A funcionalidade Visualizar Extrato permite visualizar e imprimir o extrato
do processo que está na tela. Para utilizá-la, localize o processo e clique
em Visualizar Extrato no Menu Lateral.
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Para imprimir o extrato
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Funcionalidades do Menu Lateral Visualizar Etiqueta
A funcionalidade Visualizar Etiqueta permite visualizar e imprimir a
etiqueta do processo que está na tela. Para utilizá-la, localize o processo
e clique em Jato de Tinta/Laser ou Matricial do item Visualizar Etiqueta
do Menu Lateral.
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Para imprimir a etiqueta – Jato de Tinta/Laser
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Demonstrar no sistema
Aplicar o exercício Módulo
Iniciantes – Apoio Administrativo,
Exercício nº 9.
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GERÊNCIA EXECUTIVA DOS
SISTEMAS COMPUTACIONAIS
DA ADVOCACIA DA UNIÃO
[email protected]
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21
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