SICAU – Sistema Integrado de
Controle das Ações da União
Módulo Iniciante Apoio
Administrativo - Cadastramento
de Novo Processo
Gerência Executiva dos Sistemas Computacionais da Advocacia da União/GESICAU
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Pesquisa de Processos
Pode-se utilizar a leitora ótica
Para localizar um processo, digite o
número do processo no campo “Pesquisa
de Processos” no Menu Lateral e clique na
“lupa” ou tecle “enter”
Neste campo, você poderá digitar apenas
a parte inicial do número desejado e o
sistema apresentará a lista de processos
iniciados com o número pesquisado.
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Inclusão de Dados do Processo
Para incluir um processo que ainda não está na base de dados,
clique no botão Incluir Processo no campo Pesquisa de Processos no
Menu Lateral, ou utilize o botão
na barra de ferramentas principal,
após a realização da pesquisa.
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Será apresentada a tela Inclusão de um novo processo – Dados
Básicos do Processo.
Leitora ótica
Observe que o sistema importará os dados do último processo incluído.
Limpe os campos (tecla limpar) ou apenas altere os campos para as
informações diferentes e clique em Confirmar.
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Depois de finalizar o cadastramento de um processo, alguns dados
básicos desse processo ficarão mantidos na memória. Cuidado, ao
incluir um outro processo, verifique sempre os dados dos campos
mantidos.
Nos juízos da Justiça Federal o número do processo é composto por 10
dígitos se anterior ao ano de 1997 (Ex: 9300123456) e 15 dígitos se
posterior ao ano de 1997 (Ex:199903001234567).
O número do processo da Justiça Federal (STJ) é composto por 12
dígitos (Ex: 200400123456).
Antes de cadastrar os processos em seqüência, torna-se interessante
agrupá-los por juízos ou objeto, de forma a facilitar o aproveitamento
dos dados mantidos na memória do sistema.
Atenção! É importante cadastrar o número do processo exatamente
igual ao número do documento judicial recebido.
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Será apresentada a tela de inclusão de um novo processo e os
dados digitados na tela anterior.
Complete os dados básicos do processo informando: Identificação
alternativa(se
necessário),
Relevância(responsabilidade
do
advogado) e Classe de Ação.
Utilize o LOV para
facilitar a pesquisa dos
tipos de Classe de Ação.
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Pessoas físicas ou jurídicas devem ser incluídas marcando a opção
Demais Partes.
Clicando em Incluir identificação será apresentada a tela de inclusão do
documento (ex. CPF, RG...).
É obrigatória a utilização
do LOV para evitar
multiplicidade de partes
e facilitar o cadastro.
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Quando a parte for a União, o sistema habilitará a opção de incluir o
Órgão Interessado.
Já quando a parte for Órgão da Administração Indireta, utilizar o Lov
para efetuar a pesquisa
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Este é o botão LOV – List Of Value e está disponível em alguns
campos que precisam acessar uma tabela muito extensa. Ex: Tabela de
Classe de Ação, Tabela de Partes.
Antes de incluir pessoas físicas ou jurídicas faça a pesquisa no LOV,
através do nome ou da identificação.
Nomes de pessoas físicas sem identificação no SICAU não devem ser
aproveitados.
É necessária uma pesquisa prévia de partes, buscando a identificação de
possíveis homônimos e de prováveis litispendências e coisas julgadas.
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Nas ações impetradas contra autoridades deve ser cadastrado o
nome do cargo daquela autoridade. Como por exemplo, contra o
Presidente da República, Delegado da Receita Federal e Fiscal do
Trabalho.
Caso na ação seja citado o nome da pessoa que exerce um cargo
de autoridade, aí sim, a parte será a própria pessoa (nome da
pessoa).
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Na inclusão das partes principais marcar União e selecionar na tabela de
Órgão da Administração Direta a PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
Após confirmar a inclusão do processo, inclua o nome da pessoa física que
exerce o mandato de Presidente da República através do botão novo da
funcionalidade Partes no Menu Lateral. Assinale Demais Partes, Agente Público
Representado pela AGU e Tipo de Participação.
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Selecione o Tema, o Subtema e o Objeto do Pedido.
A opção Detalhar o Objeto poderá ser utilizada para informações
complementares. O link Procurar Assunto abre a tabela de Assunto,
para a pesquisa.
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Os Temas são os capítulos da Constituição; portanto, não podemos
alterá-los nem acrescê-los.
Os Objetos do Pedido são a causa de pedir dos processos; podemos
incluir novos objetos na tabela, por solicitação do Gestor Local, desde
que encaminhe um embasamento Legal sobre a necessidade
(elaborado por profissional da área jurídica da unidade).
Atenção ao selecionar o Objeto do Pedido, pois o mesmo objeto pode
constar de vários subtemas.
Um processo pode conter um ou mais de um assunto.
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Para a inclusão de um novo processo, o registro de uma tarefa é
obrigatório. Esta tarefa pode ser judicial ou administrativa, entretanto a
FA91 – Conferir e Completar Dados vem como default. Após inserir as
informações clique em Confirmar.
Campo de texto livre – até 200 caracteres
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Ao clicar em confirmar será apresentada a mensagem:
Clique em OK
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Preencha a tela com as informações pertinentes ao valor da causa.
Estas informações geralmente estão na última página da petição inicial
ou no espelho da consulta da justiça.
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Demonstrar no sistema.
Aplicar o exercício do Módulo
Iniciantes – Apoio Administrativo
Exercícios 1 e 2.
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17
GERÊNCIA EXECUTIVA DOS
SISTEMAS COMPUTACIONAIS
DA ADVOCACIA DA UNIÃO
[email protected]
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