I CONFERÊNCIA
ESTADUAL DE EMPREGO E
TRABALHO DECENTE
» Trabalho Decente é um trabalho
produtivo e adequadamente
remunerado, exercido em condições
de liberdade, eqüidade, e segurança
sem discriminação , e capaz de
garantir uma vida digna a todas as
pessoas que vivem de seu trabalho.
» Os quatro eixos do Trabalho Decente são
a criação de emprego de qualidade para
homens e mulheres, a extensão da
proteção social, a promoção e
fortalecimento do diálogo social e o
respeito aos princípios e direitos
fundamentais no trabalho.
OBJETIVO
» Promoção de amplo debate no
Estado RS envolvendo temáticas das
políticas públicas de trabalho,
emprego e proteção social, na
perspectiva da construção e
promoção de uma Política Estadual
de Emprego e Trabalho Decente
TEMAS PARA DEBATE NA
I CONFERÊNCIA ESTADUAL DE
EMPREGO E TRABALHO DECENTE
PRINCÍPIOS E DIREITOS
» Igualdade de oportunidades e de trabalho,
especialmente para jovens, mulheres e
população negra
» Negociação Coletiva
» Saúde e segurança no trabalho
» Política de valorização do salário mínimo
PROTEÇÃO SOCIAL
» Prevenção e erradicação do trabalho
infantil
» Prevenção e erradicação do trabalho
escravo e do tráfico de pessoas
» Informalidade
» Migração para o trabalho
TRABALHO E EMPREGO
» Políticas macroeconômicas de crédito e
investimento para a geração de mais e
melhores empregos
» Sistema público de emprego, trabalho e renda
e educação profissional
» Micro e pequenas empresas,
empreendedorismo e políticas públicas de
microcrédito
» Emprego rural e agricultura familiar
» Empresas sustentáveis
» Empregos verdes e desenvolvimento
territorial sustentável
FORTALECIMENTO DOS ATORES
TRIPARTITES E DO DIÁLOGO SOCIAL
» Mecanismos e instâncias de diálogo
social, em especial a negociação
coletiva
» Conselhos nacionais de políticas
públicas
» Comissões tripartites de trabalho e
emprego
AGENTES ENVOLVIDOS
» Governo do Estado do Rio Grande do
Sul
» Secretaria do Trabalho e do
Desenvolvimento Social
» Fundação Gaúcha do Trabalho e
Ação Social - FGTAS
» Comissão Tripartite e Paritária de
Emprego – CTPE/RS
ORGANIZAÇÃO DA
CONFERÊNCIA
» CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO
ORGANIZADORA DA
CONFERÊNCIA COMPOSTA
POR TRABALHADORES,
EMPREGADORES E GOVERNO
– TRIPARTITE
» Comprometimento articulado dos
agentes sociais
» Ações conjuntas
» Consolidação de proposições para a
Conferência Nacional
» Agenda de debates permanente
» Acompanhamento de implementações de
forma conjunta
» Promoção da Inclusão social pelo
trabalho