PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
EDITAL DE LEILÃO DA HASTA PÚBLICA Nº. 4/2015 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
A Excelentíssima Senhora Doutora DANIELA RENATA REZENDE FERREIRA BORGES,
Juíza do Núcleo de Gestão de Processos de Execução do Trabalho, na Forma da Lei, Etc.
Nos termos do Provimento GP-CR nº. 04/2015, faz saber, a quantos que o presente virem ou dele
tiverem conhecimento que no dia 25 de JUNHO de 2015, a partir das 13:00 horas, na sede do
Fórum Trabalhista, situado na Avenida José Munia, nº. 5.500, Chácara Municipal, São José
do Rio Preto/SP, e através do site www.gilsoninumaruleiloes.com.br, será realizado LEILÃO, nas
modalidades PRESENCIAL E ELETRÔNICO, os bens penhorados, nas execuções dos autos
abaixo relacionados:
1 – PROCESSO: 0001300-98.2003.5.15.0082 – RT – 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO
REQUERENTE(S): ROBERTO DIAS DE LIMA
REQUERIDO(S): IVESA EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA; ANTONIO SERGIO
NOGUEIRA JUNQUEIRA e SELMA MACHADO JACOB
BEM(NS): Parte ideal correspondente a 1,85% de 01 (um) Prédio com 12 (doze) pavimentos, para
loja e apartamentos, a rua General Glicério n. 3.091, esquina da rua Silva Jardim ns. 2929 e 2933,
com seu respectivo terreno constituído de parte da data B, do quarteirão n. 48, situado no primeiro
subdistrito desta cidade e comarca de São José do Rio Preto/SP, medindo 11,00 metros de frente,
igual dimensão nos fundos, totalizando 264,00m²; dividindo-se pela frente e de um lado com as
citadas ruas, do outro lado com César Saad e outros e pelos fundos com Silvio Nogueira de
Carvalho. Imóvel cadastrado na Prefeitura Municipal sob o nº 0101287000 e matriculado sob o nº
77.879 no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São José do Rio Preto/SP.
PROPRIETÁRIOS: SELMA MACHADO JACOB – CPF nº. 233.851.388-68
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Conforme descrição acima.
(RE)AVALIAÇÃO DA PARTE IDEAL: R$ 74.074,00 (setenta e quatro mil e setenta e quatro
reais), em 08 de outubro de 2013.
LANCE MÍNIMO: R$ 44.444,40 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e
quarenta centavos), preço vil: 60% (sessenta por cento).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.
2 – PROCESSO: 0165800-11.2008.5.15.0082 – RTOrd – 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO
REQUERENTE(S): MARIA CREDILEUSA BEZERRA DA SILVA
REQUERIDO(S): J.R.CAPELLINI - PESCADOS - ME e JOSE RENATO CAPELINI
BEM(NS): 01 (um) Motocicleta marca/modelo Honda/CG 150 Titan KS, ano 2007, placa
DVW-1345, renavam 909045127, chassi 9C2KC08107R101280, em bom estado.
PROPRIETÁRIOS: JOSE RENATO CAPELINI - CPF: 287.200.628-18
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Alexandre G. Pivotto, nº 61, Centro, Bady Bassitt/SP,
Cep: 15.115-000
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em 21 de agosto de 2012.
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LANCE MÍNIMO: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), preço vil: 60% (sessenta por
cento).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Constam débitos de IPVA no Detran/SP, no valor de R$
454,50 (quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos), em 22 de maio de 2015;
Restrição Judiciária: Bloqueio Renajud – Transferência; Licenciamento em atraso; Outros eventuais
constantes no Detran/SP.
3 – PROCESSO: 0107500-22.2009.5.15.0082 – RTOrd – 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO
REQUERENTE(S): ALESSANDRA SOARES DA COSTA
REQUERIDO(S): SANDRA MARA N. NICHOLAS – ME e SANDRA MARA NOVAS
NICHOLAS
BEM(NS): Apartamento sob nº 102, localizado no 10º pavimento do bloco 2 - MIDWAY, do
“Condomínio Residencial Green Island”, situado na rua Abdo Muanis, nº 1.101, esquina com a rua
Alice Pereira Cherubini, edificado nos lotes 01 a 16, da quadra 03, da Chácara Municipal, bairro da
cidade e comarca de São José do Rio Preto/SP, constituído de sala de estar/jantar com terraço,
banheiro social, cozinha/área de serviço, e dois dormitórios sendo um tipo suíte, com direito de uso
de 01 (um) vaga descoberta incerta e indeterminada, possuindo 68,6620m² de área útil privativa de
construção, 16,800m² de área comum de construção e 85,462m² de área total de construção,
correspondendo-lhe a fração ideal de terreno de 52,50m², equivalente a 0,833% do terreno e das
demais partes e coisas comuns do condomínio, confrontando-se pela frente com a circulação de
pedestres, talude gramado e muro de divisa com a rua Abdo Muanis, do lado direito com o
apartamento de final 1, hall social e caixa de elevador, do lado esquerdo com a circulação de
pedestres e rampa para deficiente físico, e pelos fundos com o vazio que o separa do apartamento de
final 4, caixa de elevador e hall social. Imóvel cadastrado na prefeitura municipal sob nº
0102459140, e matriculado sob o nº 57.556 no 2º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de
São José do Rio Preto/SP.
PROPRIETÁRIOS: SANDRA MARA NOVAS NICHOLAS - CPF: 281.461.358-89
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Conforme descrição acima.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), em 31 de janeiro de 2013.
LANCE MÍNIMO: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), preço vil: 60% (sessenta por
cento).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Eventuais constantes na Matricula Imobiliária.
4 – PROCESSO: 0000331-68.2012.5.15.0082 – RTOrd – 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO
REQUERENTE(S): PAULO RODRIGO ARAUJO JACOB
REQUERIDO(S): ZOCAL & SUZUKI LTDA - ME; ANA LUCIA YURI SUZUKI ZOCAL e
EMERSON PRONI ZOCAL
BEM(NS): Parte ideal correspondente a 50% de 01 (um) Prédio térreo residencial, sob nº 250 da
rua Ernesto Alves Barbosa do emplacamento municipal, no Jardim Arroyo, em São José do Rio
Preto/SP, com a área construída de 44,35m², edificado sobre o terreno assim descrito: um terreno
constituído pelo lote 33, da quadra 13, situado no Jardim Arroyo, bairro da cidade e comarca de São
José do Rio Preto/SP, medindo 10,00 metros pela frente com a Rua Projetada Quinze; pelo lado
direito de quem da citada via publica observa o imóvel mede 20,00 metros, divisando-se com lote
32; pelo lado esquerdo mede 20,00 metros, divisando-se com o lote 34; e pelos fundos mede 10,00
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metros, divisando-se com o lote 02; encerrando uma área superficial de 200,00m², distando 16,10
metros da esquina da avenida Projetada B. Imóvel cadastrado na Prefeitura Municipal sob n.
41.037/000 e matriculado sob o nº 84.114 no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São
José do Rio Preto/SP.
PROPRIETÁRIOS: ANA LUCIA YURI SUZUKI ZOCAL - CPF: 121.817.288-60
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Conforme descrição acima.
(RE)AVALIAÇÃO DA PARTE IDEAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), em 25 de julho de
2013.
LANCE MÍNIMO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), preço vil: 60% (sessenta por cento).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Consta Hipoteca em favor do Banco do Brasil S/A;
Penhora nos autos 2067-75.2011, em favor de João Aparecido Brandão, em trâmite na 2ª Vara do
Trabalho de São José do Rio Preto/SP; Penhora nos autos 1462-95.2012, em favor de João Pereira
Xismenes, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto/SP; Outros eventuais
constantes na Matrícula Imobiliária.
5 – PROCESSO: 0001762-40.2012.5.15.0082 – RTSum – 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO
REQUERENTE(S): ANAISA STHEFANIE FERNANDES MACHADO DE CASTRO
REQUERIDO(S): PRECIATTO ESCRITORIOS E DECORACOES LTDA ME e ANTONIO
CREPALDI
BEM(NS): 01 (um) Veículo tipo camioneta marca/modelo KIA/K2500, placas ERJ-1133, Renavam
227096029, chassi KNCSHX73AB7488334, ano de fabricação/modelo 2010/2011, combustível
diesel, cor branca, carroceria metálica aberta, lataria em bom estado, sem amassados, estofamentos
em bom estado.
PROPRIETÁRIOS: PRECIATTO ESCRITORIOS E DECORACOES LTDA - CNPJ:
07.505.220/0001-16
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rodovia SP 425 - KM 184, Zona Rural, São José do Rio
Preto/SP, CEP: 15.100-000
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em 21 de novembro de 2013.
LANCE MÍNIMO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), preço vil: 60% (sessenta por cento).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Consta Alienação Fiduciária em favor do Banco J Safra
S/A; Débitos de multas no Detran/SP, no valor de 127,20 (cento e vinte e sete reais e vinte
centavos), em 25 de maio de 2015; Restrição Judiciária: Bloqueio Renajud – Transferência; Outros
eventuais constantes no Detran/SP.
6 – PROCESSO: 0000183-91.2011.5.15.0082 – RTOrd – 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO
REQUERENTE(S): ERMELINDO JOSE LOPES
REQUERIDO(S): MOTOFORTE EXPRESS ENTREGAS RAPIDAS LTDA.; MFEX
LOGISTICA E SERVICOS LTDA; BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A; ITAU UNIBANCO
S.A.; CARLOS FERNANDES DA FONSECA; LUIS ALEXANDRE DUARTE e SONIA MARIA
MARCELINO
BEM(NS): 01 (um) Veículo marca/modelo VW/Gol 1.6, 04 portas, placas DVN-0045, ano de
fabricação/modelo 2006/2007, cor branca, à álcool/gasolina, chassi 9BWCBO5W17TO53373,
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código do renavam 923524657, com ar condicionado, apresentando o seguinte estado de
conservação: estepe em bom estado, estofamento, pintura e lataria em bom estado geral.
PROPRIETÁRIOS: MFEX LOGISTICA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 04.652.101/0001-06
REMOVIDO: Sim.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Antônio Pinto de Carvalho, nº 211, Bairro Solo Sagrado,
São José do Rio Preto/SP, CEP: 15.044-542.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), em 03 de fevereiro de 2014.
LANCE MÍNIMO: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), preço vil: 60% (sessenta por cento).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Consta Alineação Fiduciária em favor do Banco
Santander S/A; Restrição Judiciária: Bloqueio Renajud – Transferência; Outros eventuais constantes
no Detran/SP.
7 – PROCESSO: 0000466-12.2014.5.15.0082 – RTSum – 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO
REQUERENTE(S): EDI CARLOS SOUZA
REQUERIDO(S): L. C. SOARES DOS SANTOS FUNILARIA ME e LORENA CASSIA
SOARES DOS SANTOS
BEM(NS): 01 (um) Compressor de ar, sem marca e numeração legível, cor vermelha, em bom
estado de conservação e funcionamento.
PROPRIETÁRIOS: L. C. SOARES DOS SANTOS FUNILARIA ME - CNPJ nº.
18.747.168/0001-20.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Aparecida do Tabuado, nº. 2.255, Eldorado, São José do
Rio Preto/SP, CEP nº. 15.043-100.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), em 12 de novembro de 2014.
LANCE MÍNIMO: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), preço vil: 60% (sessenta por cento).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Nada consta.
CADASTRAMENTO PARA PARTICIPAR DO LEILÃO ELETRÔNICO:
1) O interessado deverá se cadastrar-se no endereço eletrônico www.gilsoninumaruleiloes.com.br.
O referido cadastramento implicará na aceitação da integralidade das disposições do Provimento
04/2015, assim como as demais condições dispostas neste edital.
2) Após o cadastramento, deverão ser remetidas ao leiloeiro, no e-mail
[email protected], além da via original de Termo de Adesão, assinado e com
firma reconhecida em cartório, cópias autenticadas dos seguintes documentos: 2.1) carteira de
identidade (RG) ou documento equivalente (carteira nacional de habilitação, documento de
identidade expedido por entidades de classe ou órgãos públicos); 2.2) cadastro de pessoa física
(CPF); 2.3) comprovante de estado civil; 2.4) comprovante de residência em nome do interessado.
3) Os documentos referidos no item 2 deverão ser recepcionados pelo leiloeiro até a data designada
para a realização do leilão eletrônico, sob pena de não ser efetivada a validação do cadastro
efetuado;
4) O cadastro é pessoal e intransferível, sendo o interessado responsável pelo cumprimento dos
prazos fixados neste edital, assim como pelos lances realizados com seu login e senha.
5) Desde a publicação do edital até a abertura da hasta pública, o leilão eletrônico estará disponível
para recepção de lances por meio do site www.gilsoninumaruleiloes.com.br; 5.1) Iniciada a hasta na
modalidade presencial, o usuário cadastrado terá conhecimento dos lances ofertados in loco, por
meio de informação disponibilizada pelo leiloeiro na página eletrônica; 5.2) O usuário cadastrado
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poderá ofertar novo lance, que será devidamente anunciado aos presentes à hasta pública,
propiciando a concorrência em igualdade de condições aos interessados.
6) O cadastramento e a participação no leilão eletrônico constituem faculdade dos licitantes,
eximindo-se o TRT da 15ª Região de eventuais problemas técnicos ou operacionais que obstem, no
todo ou em parte, a efetiva participação do interessado no ato.
CADASTRAMENTO PARA PARTICIPAR DO LEILÃO PRESENCIAL;
7) O lançador deverá efetuar cadastro antecipadamente à realização da hasta pública, por intermédio
do seguinte endereço eletrônico www.gilsoninumaruleiloes.com.br, ou pessoalmente, caso em que
deverá comparecer ao local com 01 (uma) hora de antecedência, admitindo-se a representação por
procuração pública com poderes específicos. O lançador deverá apresentar, no dia designado para a
hasta pública, vias originais, acompanhadas de cópias autenticadas em cartório, dos documentos de
representação e de identificação com foto.
DAS RESPONSABILIDADES DOS ARREMATANTES:
8) No ato do acerto de contas da hasta pública, o arrematante deverá pagar parcela correspondente
a, no mínimo, 20% (vinte por cento) do valor do lance, além da comissão do leiloeiro, de 5% (cinco
por cento) sobre o mesmo valor, admitindo-se pagamento em moeda corrente, comprovação de
transferência online ou guia de depósito.
8.1) Quanto ao saldo remanescente deverá ser pago no primeiro dia útil subsequente à data da
realização da hasta, diretamente na agência bancária autorizada;
8.2) A realização tempestiva dos pagamentos deve ser comprovada na mesma data de sua
efetivação, mediante envio de mensagem eletrônica acompanhada dos documentos, para o endereço
eletrônico do leiloeiro, que encaminhará à Seção de Hasta Pública e ao Juízo da execução;
8.3) A não realização dos depósitos dos valores devidos no prazo fixado deverá ser comunicada
imediatamente pelo leiloeiro à SHP, informando-se, ainda, os lances subsequentes, para que seus
ofertantes possam exercer o direito de opção, sem prejuízo do disposto no item abaixo (8.4);
8.4) Ressalvada a hipótese do art. 746, § 1º, do Código de Processo Civil, a desistência da
arrematação ou a ausência do depósito do saldo remanescente no prazo item 8.1 acarretará a perda,
em favor da execução, do valor já pago, além da comissão destinada ao leiloeiro.
“Art. 746. É lícito ao executado, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da adjudicação,
alienação ou arrematação, oferecer embargos fundados em nulidade da execução, ou em
causa extintiva da obrigação, desde que superveniente à penhora, aplicando-se, no que
couber, o disposto neste Capítulo. § 1o Oferecidos embargos, poderá o adquirente desistir da
aquisição”
9) Caso o arrematante seja o próprio credor, no prazo do item 8.1, deverá ser efetuado o depósito do
valor do lance que superar o seu crédito sob pena de tornar sem efeito a arrematação ou, se for o
caso, de atribuí-la ao licitante concorrente na hipótese do item 10. Nesta hipótese, a comissão do
leiloeiro, calculada sobre o valor do lance, deverá ser paga no ato da hasta pública.
10) O credor que não adjudicar os bens constritos perante o juízo da execução antes de designada
data para o leilão pela Corregedoria Regional, com sorteio de leiloeiro e geração de elatório por
sistema eletrônico, só poderá adquiri-los em hasta pública na condição de arrematante, com
preferência na hipótese de igualar o maior lance, respondendo, porém, pelo pagamento da comissão
do leiloeiro, na forma do item 8.
DISPOSIÇÕES GERAIS DA HASTA PÚBLICA:
11) A praça estará a cargo do Leiloeiro Oficial ora nomeado, Sr. Gilson Keniti Inumaru, JUCESP
n°. 762, o qual fica responsável por:
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11.1) Realizar a divulgação do leilão, além da publicação do competente edital, com no mínimo, 20
(vinte) dias de antecedência, nos termos do art. 3ª caput do Provimento 04/2015;
11.2) Os bens serão anunciados um a um, indicando-se as condições e o estado que se encontram.
Os bens que não forem objeto de arrematação poderão, a critério do Juiz da Seção de Hasta
Públicas, ser apregoados novamente na mesma data, ao final da hasta, podendo os lotes ser
desmembrados, mantendo-se o mesmo percentual de lance mínimo praticado no primeiro pregão;
11.3) Providenciar a remoção do(s) bem(ns), quando determinada pelo Juiz, fazendo jus o leiloeiro
ao ressarcimento das despesas ocorridas com a remoção, guarda e conservação dos bens, desde que
documentalmente comprovadas, bem como a armazenagem, na forma do artigo 789-A, VIII da
CLT, que serão acrescidas a execução;
“Art. 789-A. No processo de execução são devidas custas, sempre de responsabilidade do
executado e pagas ao final, de conformidade com a seguinte tabela:
VIII – despesa de armazenagem em depósito judicial – por dia: 0,1% (um décimo por cento)
do valor da avaliação”
12) Desde a publicação do edital até a abertura da hasta pública, o leilão eletrônico estará disponível
para recepção de lances por meio do site www.gilsoninumaruleiloes.com.br;
13) Compete ao Juiz responsável pela hasta pública, na forma do art. 7º, proceder o cancelamento
da oferta quando não for possível autenticar a identidade do usuário, quando houver
descumprimento das condições estabelecidas neste edital ou no Provimento 04/2015, ou quando a
proposta apresentar irregularidades facilmente detectável;
14) Na hipótese de o bem ser arrematado por oferta realizada eletronicamente, o leiloeiro enviará ao
arrematante, por mensagem eletrônica, as guias de depósito e os dados bancários para pagamento
imediato do valor da arrematação e da comissão, respectivamente, observado, quando aos
percentuais devidos e a forma de pagamento previsto no item 8;
15) Conforme artigo 11 do provimento 04/2015: Será admitido o parcelamento do pagamento da
arrematação, a critério do Juiz da Seção de Hastas Públicas. Parágrafo único. O pagamento da
parcela inicial corresponderá a no mínimo 30% (trinta por cento) do valor do lance.
16) É vedado aos Srs. Depositários criar embaraços à visitação dos bens sob sua guarda sob pena de
ofensa ao art. 14, inciso V, do CPC, ficando desde logo autorizado o uso de força policial, se
necessário.
Os participantes dos leilões promovidos pelo TRT, incluídos os eventuais arrematantes dos lotes
oferecidos, não poderão alegar desconhecimento das condições do certame, dos encargos do bem,
das condições e prazos de pagamento ou das despesas e custas relativas às hastas públicas.
Todas as informações necessárias para a participação dos licitantes no leilão, bem como quanto aos
procedimentos e regras adotadas para sua validade poderão ser adquiridas através da Central de
Atendimento do Leiloeiro, telefone 0800-707-9272. O presente edital estará disponível na íntegra
através do sítio www.gilsoninumaruleiloes.com.br. Também é possível encaminhar e-mails com
dúvidas à Central, através do link “Fale Conosco” ou diretamente pelo endereço
[email protected].
A publicação do edital supre eventual insucesso nas notificações pessoais e dos respectivos
patronos.
Ciência às partes.
Em, 28 de maio de 2015.
Dra. DANIELA RENATA REZENDE FERREIRA BORGES
JUÍZA TITULAR DO TRABALHO
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NÚCLEO DE GESTÃO DE PROCESSOS DE EXECUÇÃO DO TRABALHO
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EDITAL DE LEILÃO DA HASTA PÚBLICA Nº. 4/2015 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
A Excelentíssima Senhora Doutora DANIELA RENATA REZENDE FERREIRA BORGES,
Juíza do Núcleo de Gestão de Processos de Execução do Trabalho, na Forma da Lei, Etc.
Nos termos do Provimento GP-CR nº. 04/2015, faz saber, a quantos que o presente virem ou dele
tiverem conhecimento que no dia 25 de JUNHO de 2015, a partir das 13:00 horas, na sede do
Fórum Trabalhista, situado na Avenida José Munia, nº. 5.500, Chácara Municipal, São José
do Rio Preto/SP, e através do site www.gilsoninumaruleiloes.com.br, será realizado LEILÃO, nas
modalidades PRESENCIAL E ELETRÔNICO, os bens penhorados, nas execuções dos autos
abaixo relacionados:
1 – PROCESSO: 0221900-81.2000.5.15.0044 – RT – 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO
REQUERENTE(S): LUIZ ROCHA RIBEIRO FILHO
REQUERIDO(S): LIVRARIA E PAPELARIA MARTINS RIO PRETO LTDA. (MASSA
FALIDA), JOÃO OLIVEIRA MARTINS ALVES, SUZANA DAMIÃO MARTINS ALVES,
ANTONIO DAMIAO MARTINS e ELISA DAMIAO MARTINS BARBERO ALVES
BEM(NS): Parte ideal correspondente a 40% do Apartamento n° 22, localizado no 2° pavimento
do Edifício Aparecida Tarraf, situado na rua Coronel Spínola de Castro nº 3.540, na cidade e
comarca de São José do Rio Preto/SP, com uma área útil de 133,76 m2, área comum de 30,3194 m2
e área total construída de 164,0794m², cabendo-lhe uma fração ideal no terreno de 16,120079m²,
equivalente a 1,66530% do solo e nas demais coisas de uso comum do edifício, bem como as vagas
de garagem sob nº 03 e 20, localizadas no térreo e no sub-solo I, do referido edifício, com
29,576909 m², cada uma, de área total (correspondendo áreas de estacionamento, circulação e
manobra), com capacidade para estacionamento de um veículo de passeio, correspondendo-lhe a
cada vaga uma fração ideal de 2,9058011 m², ou 0,30018% do terreno, correspondendo a fração
ideal total (apartamento e vagas de garagem) de 21,9316812 m² ou 2,26566% do terreno e demais
coisas comuns . Imóvel cadastrado na Prefeitura Municipal sob o nº 101380006 Setor 01 e
matriculado sob o nº 70.845 no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São José do Rio
Preto/SP.
PROPRIETÁRIOS: JOÃO DE OLIVEIRA MARTINS ALVES - CPF: 011.771.768-15
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Conforme descrição acima.
(RE)AVALIAÇÃO DA PARTE IDEAL: R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais), em 16 de abril
de 2007.
LANCE MÍNIMO: R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais), preço vil: 60% (sessenta por
cento).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Consta Hipoteca Cedular em favor da Nossa Caixa –
Nosso Banco S/A (Incorporado ao Banco do Brasil S/A); Penhora nos autos
0005999-22.2003.403.6106, em favor da Fazenda Nacional, em trâmite na 6ª Vara Federal da
Subseção Judiciária de São José do Rio Preto/SP; Penhora nos autos 0213000-12.2000.5.15.0044,
em favor de Edinaldo José Barbosa, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de São José do rio Preto/SP;
Outros eventuais constantes na Matricula Imobiliária.
2 – PROCESSO: 0001983-11.2010.5.15.0044 – CartPrec - 2ª VARA DO TRABALHO DE
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
REQUERENTE(S): RAUL DENIS DE LIMA BECKER
REQUERIDO(S): LOTAXI TRANSPORTES URBANOS LTDA.
BEM(NS): 01 (um) Prédio localizado na Rua São Carlos, nº 40, Bairro Vila Fiorezi , em São José
do Rio Preto /SP, esquina da rua São José, 221, de tijolos e telhas, contendo 04 (quatro) cômodos
internos e 02 (dois) salões, com todas as dependências e instalações, inclusive benfeitorias no
quintal, e o seu respectivo terreno medindo 15,00 metros de frente e fundos por 16,00 metros de
cada lado (15X16), constituído pelo lote no 04 da quadra 04, Vila Fiorezi,com frente para a rua São
Carlos, divisando por um lado com Ângelo Franchesqui e pelos fundos com o espólio de José
Fiorezi ou sucessores. Imóvel cadastrado na Prefeitura Municipal sob o nº 310073000 e matriculado
sob o nº 18.454 no 2º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São José do Rio Preto/SP.
PROPRIETÁRIOS: WAGNER CANHEDO AZEVEDO - CPF: 001.789.931-15
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Conforme descrição acima.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), em 03 de dezembro de 2010.
LANCE MÍNIMO: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), preço vil: 60% (sessenta por
cento).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Eventuais constantes na Matricula Imobiliária.
3 – PROCESSO: 0039700-14.1997.5.15.0044 – ExProvAS - 2ª VARA DO TRABALHO DE
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
REQUERENTE(S): HELENA MARIA ZAFALON BRITO; TERESA RAIMUNDO DA COSTA;
MARIA DE FATIMA BITTENCOURT; KELY LUCIANA ALVES e EDNA ISIDORIA DOS
SANTOS
REQUERIDO(S): DUO CONFECÇOES INFANTIS LTDA.
BEM(NS): Parte ideal correspondente a 8,84% de 01 (um) Imóvel rural, constante de uma área de
45 alqueires, 1/4 e 2.975,00m², ou seja 109,50,00 hectares de terras, constituída de cultura e
cerrado, contendo como benfeitorias cercas de arame nas divisas, situado nas Fazendas imóveis
gerais denominadas "Águas Paradas" e "Lageado", com a denominação especial de "Fazenda
Tijuca", no distrito de Duplo Céu, no município e comarca de Palestina/SP, dentro dos marcos,
rumos, distâncias e confrontações seguintes: começa no marco fincado à beira da cerca do corredor
e estrada de auto de Palestina a Pontes Gestal, no início da cerca de divisa com Ibrain Hachich; dai
por esta cerca baixo na distância de 820,00 metros rumo S043'35' até o marco fincado na
confrontação da gleba do donatário Ivan Augusto Hachich; dai segue dividindo com este no rumo
N044"30' por 898,00 metros e depois no rumo N071053' por 116,00 metros, até o marco fincado
logo acima da confluência das duas cabeceiras do Córrego do Lobo; daí descendo pelo córrego
como divisa natural na distância de 250,00 metros até alcançar a divisa da gleba do donatário Flávio
Augusto Hachich, onde pela direita sendo por uma cerca na direção NE21º47' por 658,00 metros até
a beira da estrada Palestina - Pontes Gestal; daí à direita seguindo pela estrada, em suas retas nas
distâncias de 140+140+390+400+250+190+260, perfazendo, um total de 1.770,00 metros até o
ponto inicial na divisa com Ibrain Hachich. Imóvel cadastrado no INCRA sob o nº 610.127.005.878
e matriculado sob o nº 3.045 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Palestina/SP.
PROPRIETÁRIOS: MICHEL AUGUSTO HACHICH - CPF: 974.668.328-49
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Conforme descrição acima.
(RE)AVALIAÇÃO DA PARTE IDEAL: R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais), em 03 de
fevereiro de 2011.
LANCE MÍNIMO: R$ 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais), preço vil: 60% (sessenta
por cento).
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Consta Servidão de Passagem; Penhora nos autos
73900-47.1997, em favor de , em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto/SP;
Outros eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.
4 – PROCESSO: 0167200-87.2002.5.15.0044 – RTSum - 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO
REQUERENTE(S): MARINA CLEIDE FRANCHI
REQUERIDO(S): DOCES RIBEIRAO LTDA. - MASSA FALIDA (MASSA FALIDA); GRANOS
REPRESENTACAO COMERCIAL DE DOCES LTDA., CARAGUA FACTORING FOMENTO
COMERCIAL LTDA., ELISIO SCARPINI JUNIOR, KARINA BIDOIA GUERZONI, VALMIR
VILSON DE AQUINO e WILIAM FRONZA
BEM(NS): Parte ideal correspondente a 50% de 01 (um) Prédio térreo comercial, situado Rua
Manoel da Nóbrega, nº 248, Jardim Rosely, em São José do Rio Preto/SP, construído de tijolos e
coberto de telhas, com todas as dependências e instalações e o seu respectivo terreno constituído
pelo lote 15, quadra 03, medindo 12,00 metros de frente, igual dimensão nos fundos, por 30,00
metros de cada lada da frente aos fundos, encerrando uma área de 360,00m², confrontando-se pela
frente com a citada rua, de um lado com o lote 01, de outro lado com o lote 14, e pelos fundos com
o lote 02 da mesma quadra. Imóvel matriculado sob o nº 21.434 no 1º Cartório de Registro de
Imóveis da Comarca de São José do Rio Preto/SP.
PROPRIETÁRIOS: WILIAM FRONZA - CPF: 737.096.548-15
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Conforme descrição acima.
(RE)AVALIAÇÃO DA PARTE IDEAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais), em 11 de novembro de
2013.
LANCE MÍNIMO: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), preço vil: 60% (sessenta por
cento).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Eventuais constantes na Matricula Imobiliária.
5 – PROCESSO: 0001243-19.2011.5.15.0044 – CartPrec - 2ª VARA DO TRABALHO DE
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
REQUERENTE(S): GONÇALO ANTONIO PEREIRA
REQUERIDO(S): COTRADASP - COOPERATIVA DE TRABALHO PARA A CONSERVAÇÃO
DO SOLO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E SILVICULTURA e CIA
DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SÃO PAULO CODASP
BEM(NS): 01) 01 (um) Trator de esteira, ano de fabricação 1993, marca Fiat Allis, mod. 7D, chapa
CODASP 5020; avaliado em R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais); 02) 01 (um) Trator de
esteira, ano de fabricação 1991, marca Fiat Allis, mod. 7D, chapa CODASP 5023, avaliado em R$
95.000,00 (noventa e cinco mil reais); 03) 01 (um) Trator de esteira, ano de fabricação 1993, marca
Fiat Allis, mod. 7D, chapa CODASP 5021, avaliado em R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais);
04) 01 (um) Trator de esteira, ano de fabricação 1993, marca Fiat Allis, mod. 7D, chapa CODASP
5013 , avaliado em R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais).
PROPRIETÁRIOS: COTRADASP - COOPERATIVA DE TRABALHO PARA A
CONSERVAÇAO DO SOLO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E
SILVICULTURA - CNPJ: 01.170.902/0002-10
REMOVIDO: Não.
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Av. Dr. Lineu Alcantara Gil, nº 4.877 , Bairro Jardim
Fuscaldo, São José do Rio Preto/SP, CEP: 15.025-000
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), em 02 de dezembro de
2011.
LANCE MÍNIMO: R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais), preço vil: 60% (sessenta por
cento).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Nada consta.
6 – PROCESSO: 0115800-44.1996.5.15.0044 – RT - 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO
REQUERENTE(S): ANA VALDINEIA PEREIRA
REQUERIDO(S): MATELRIO MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA. JOSÉ
ELPIDIO MALFATI e JEAN FLÁVIO MALFATI
BEM(NS): Parte ideal correspondente a 50% de 01 (um) Terreno urbano, constituído pelo lote 04,
do bloco 04 do loteamento condomínio Clube Moradia Jardim do Cedro, situado no distrito,
município e comarca de São José do Rio Preto/SP, com as seguintes metragens e confrontações:
pela frente mede 16,75 metros e 19,50 metros, formando uma linha quebrada de duas dimensões,
onde confronta-se com a Rua Três (atual Alameda dos Colibris), nos fundos mede 32,00 metros e
divide-se com os lotes 29 e 30, da rua olhando para o terreno do lado direito mede 25,30 metros e
divide-se com o lote 05 e do lado esquerdo mede 31,50 metros e divide-se com o lote 03, lotes
confrontantes todos do mesmo bloco encerrando uma área de 999,35m² . Obs.: Sobre o terreno
acima foi edificado um imóvel residencial que recebeu o no 139, da Alameda dos Colibris, Jardim
do Cedro . Imóvel matriculado sob o nº 25.395 no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca
de São José do Rio Preto/SP.
PROPRIETÁRIOS: JOSE ELPIDIO MALFATI - CPF: 204.887.268-91
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Conforme descrição acima.
(RE)AVALIAÇÃO DA PARTE IDEAL: R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), em 08 de
fevereiro de 2012.
LANCE MÍNIMO: R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais), preço vil: 60% (sessenta por
cento).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Constam Hipotecas em favor do Banco do Brasil S/A;
Penhora nos autos 1546/1996, em favor do Município de São José do Rio Preto/SP, em trâmite na
Vara de Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de São José do Rio Preto/SP; Penhora nos autos
96.0701526-6 e 96.0702711-6, em favor da Fazenda Nacional, em trâmite na 5ª Vara Federal da
Subseção Judiciária de São José do Rio Preto/SP; Indisponibilidade de Bens; Outros eventuais
constantes na Matrícula Imobiliária.
7 – PROCESSO: 0131100-46.1996.5.15.0044 – RT - 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO
REQUERENTE(S): HEMENEGILDO MARTINS
REQUERIDO(S): ATENDE CONSTRUTORA LTDA., ANTONIO STERNIERI e CRISTIANE
STERNIERI
BEM(NS): Parte ideal correspondente a 4,16% de 01 (uma) Casa construída de tijolos e coberta de
telhas, com 08 (oito) cômodos internos, com todas as suas dependências e instalações, sito à Rua
Coronel Spinola, nº 3.234, Bairro Redentora, e o seu respectivo terreno, constituído de parte da data
e do quarteirão no 71, foreiro ao Patrimônio Municipal, medindo 11,00 metros de frente, igual
dimensão nos fundos, por 44,00 metros de cada lado (11,00X44,00) situado no 1º Subdistrito da
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
cidade, município e comarca de São José do Rio Preto/SP, de um lado com Marcos Berger, de outro
lado com Joaquim Batista de Souza e outros, pelos fundos com Floriano Longo. Obs.: Na fachada
da casa consta a numeração 3.232. Imóvel cadastrado na Prefeitura Municipal sob o nº 0101358000
e matriculado sob o nº 50.576 no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São José do
Rio Preto/SP.
PROPRIETÁRIOS: ANTONIO STERNIERI - CPF: 141.743.248-91
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Conforme descrição acima.
(RE)AVALIAÇÃO DA PARTE IDEAL: R$ 29.166,66 (vinte e nove mil, cento e sessenta e seis
reais e sessenta e seis centavos), em 19 de junho de 2012.
LANCE MÍNIMO: R$ 17.499,99 (dezessete mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e
nove centavos), preço vil: 60% (sessenta por cento).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS):
Consta Penhora nos autos 94.0706510-3 e
93.0701005-6, em favor do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em trâmite na 1ª Vara
Federal da Seção Judiciária de São José do Rio Preto/SP; Penhora nos autos nº 3944/1997, em favor
de Ademir Vicente de Souza, em trâmite no Juizado Especial Cível da Comarca de São José do Rio
Preto/SP; Penhora nos autos nº 0191800-68.1996, em favor de José Adalto Rodrigues, em trâmite
na 3ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto/SP; Outros eventuais constantes na Matrícula
Imobiliária.
8 – PROCESSO: 0102300-42.1995.5.15.0044 – RT – 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO
REQUERENTE(S): LAUDIMAR FRANCISCO ALVES e DARCI PIRES DA SILVA
REQUERIDO(S): ANA APARECIDA DE MELO, AUTO FREIO RIO PRETO LTDA – ME,
VALTER MACRI e EDISON TAVARES DA COSTA
BEM(NS): Parde ideal correspondente a 33,00% de 01 (um) Terreno constituído de parte dos lotes
21 e 22, da quadra 47, medindo 22,00 metros de frente, confrontando-se pela com a Rua Pedro
Amaral, igual dimensão nos fundos, onde divide-se com os lotes 16 e 03, por 28,00 metros de um
lado dividindo-se com os lotes 20 e 17, por igual dimensão do outro lado dividindo-se com os lotes
23 e 02, encerrando uma área de 616,00m², situado no Parque Industrial, bairro da cidade e comarca
de São José do Rio Preto/SP. Obs.: Sobre o imóvel acima descrito foi edificado um edifício
residencial que recebeu o n. 1.355, da Rua Pedro Amaral, em fase de regularização, cabendo à
Executada a unidade de n. 35. Imóvel matriculado sob o nº 67.788 no 1º Cartório de Registro de
Imóveis da Comarca de São José do Rio Preto/SP.
PROPRIETÁRIOS: ANA APARECIDA DE MELO - CPF: 045.390.088-70
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Conforme descrição acima.
(RE)AVALIAÇÃO DA PARTE IDEAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em 25 de outubro de
2012.
LANCE MÍNIMO: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), preço vil: 60% (sessenta por cento).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Consta Usufruto Vitalício em favor de Benedita Simões
de Melo ; Outros eventuais constantes na Matricula Imobiliária.
9 – PROCESSO: 0077600-80.1987.5.15.0044 – RT - 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO
REQUERENTE(S): JAIME MONTEIRO LOPES
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
REQUERIDO(S): HAMILTON CARLOS FRANCISCO MOCO
BEM(NS): Parte ideal correspondente a 25% de 01 (um) Prédio residencial com frente para a Rua
Marechal Deodoro, nº 3.695, com 06 (seis) cômodos, demais dependências, instalações e
benfeitorias, situado na Vila Bom Jesus, da cidade de São José do Rio Preto/SP, e o seu respectivo
terreno medindo 11,00 metros na frente com a citada Rua Marechal Deodoro; do lado direito de
quem da rua olha para o terreno mede 22,00 metros até os fundos e confronta com Kioshi Yano; do
lado esquerdo mede 22,00 metros por uma linha quebrada de três dimensões, que partindo da rua
segue em direção aos fundos na extensão de 17,50 metros, ai vira a direita e mede 4,50 metros, ai
vira a esquerda e mede 4,50 metros, confrontando nesse lado com Elpidio Velani, e Olantino
Francisco Martins e nos fundos mede 6,50 metros, dividindo com Antônio de tal. Imóvel
matriculado sob o nº 4.488 no 2º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São José do Rio
Preto/SP.
PROPRIETÁRIOS: HAMILTON CARLOS FRANCISCO MOÇO - CPF: 786.326.338-72
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Conforme descrição acima.
(RE)AVALIAÇÃO DA PARTE IDEAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em 31 de
outubro de 2012.
LANCE MÍNIMO: R$ 90.000,00 (noventa mil reais), preço vil: 60% (sessenta por cento).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.
10 – PROCESSO: 0000813-33.2012.5.15.0044 – CartPrec – 2ª VARA DO TRABALHO DE
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
REQUERENTE(S): ADRIANA DE SOUZA
REQUERIDO(S): PATRICIA FABIANA SOARES MARQUES
BEM(NS): Parte ideal correspondente a 20% da Nua Propriedade de 01 (um) Prédio residencial
com frente para a Rua Don Azeredo Coutinho, nº 55 com todas as dependências, instalações,
acessórios e benfeitorias, situado no Parque Estoril, em São José do Rio Preto/SP, e seu respectivo
terreno constituído pelo lote 14 da quadra 29, medindo 12,00 metros de frente e fundos, por 29,80
metros de cada lado, divisando pela frente com a citada Rua Azeredo Coutinho, de um lado com o
lote 13 e de outro com o lote 15 e pelos fundos com o lote 8 . Imóvel cadastrado na Prefeitura
Municipal sob o nº 410888000 e matriculado sob o nº 19.255 no 2º Cartório de Registro de Imóveis
da Comarca de São José do Rio Preto/SP .
PROPRIETÁRIOS: PATRICIA FABIANA SOARES MARQUES - CPF: 325.179.098-65
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Conforme descrição acima.
(RE)AVALIAÇÃO DA PARTE IDEAL: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais), em 30 de
novembro de 2012.
LANCE MÍNIMO: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais), preço vil: 60% (sessenta por
cento).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Consta usufruto vitalicio em favor de Alcides Parmezan e
Julia Blanco Parmezan; Outros eventuais constantes na Matricula Imobiliária.
11 – PROCESSO: 0002144-21.2010.5.15.0044 – RTOrd - 2ª VARA DO TRABALHO DE DE
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
REQUERENTE(S): TEREZINHA APARECIDA MARQUES
REQUERIDO(S): GERALDO ANTÔNIO PASTORELLI (INTERDIÇÃO)
BEM(NS): Parte ideal correspondente a 90% de 01 (um) Terreno urbano com 285,00m², situado
em Potirendaba, na comarca de São José do Rio Preto/SP, na Rua José Pastorelli, medindo 12,00
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
metros de frente, igual dimensão nos fundos, por 23,75 metros de cada lado, da frente aos fundos,
confrontando-se pela frente com a citada rua, de um lado com Antônio Azevedo, do outro lado com
Geraldo Antônio Pastorelli e pelos fundos com o imóvel de Luíza Pastorelli Afonso e outros. Imóvel
cadastrado na Prefeitura Municipal de Potirendaba sob o nº 02.22.140 e matriculado sob o nº 6.833
no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Potirendaba/SP.
PROPRIETÁRIOS: LUIZA PASTORELLI AFFONSO - CPF: 260.367.708-04
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Conforme descrição acima.
(RE)AVALIAÇÃO DA PARTE IDEAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), em 09 de janeiro de
2013.
LANCE MÍNIMO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), preço vil: 60% (sessenta por cento).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Eventuais constantes na Matricula Imobiliária.
12 – PROCESSO: 0105200-51.2002.5.15.0044 – RT – 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO
REQUERENTE(S): ADILTON VIEIRA DE SOUZA e UNIÃO
REQUERIDO(S): AUTO POSTO TURVO LTDA. e JOSE CARLOS MOREIRA
BEM(NS): Parte ideal correspondente a 20% de 01 (uma) Propriedade com área total de
24.000,00m², encravada na Fazenda Ribeirão Claro, lugar denominado Fazenda Corredeira, situado
no distrito e município de Guapiaçú/SP, da comarca de São José do Rio Preto/SP, constituída de
dois lotes separados pela rodovia, SP 425 – São Joaquim da Barra à São José do Rio Preto, no km
162, sendo a primeira com a área de 16.000,00m² e o segundo com a área de 8.000,00m²,
compreendido dentro das seguintes divisas: do marco quilométrico nº 162, da SP 425; trecho São
José do Rio Preto-Olímpia, considerado ponto nº 1, daí numa perpendicular ao eixo da rodovia
numa distância de 6,37 metros, localiza-se o ponto 2, do ponto 2 deflete num ângulo de 90° à
esquerda até o ponto 3, numa distância de 80,00 metros (à linha 2-3 coincide com o eixo da rodovia
do ponto 3, deflete-se com ângulo de 90° à direita e localiza-se primeiro o ponto 4, que determina o
primeiro ponto: limite da área A, a distância 34 é de 25,00 metros, continuando- se na mesma visada
numa distância de 100,00 metros do ponto A, determina-se o ponto 5, limite lateral da área A, onde
confronta-se com Mário Machado de Moraes, do ponto 5, com ângulo de, 90° à esquerda e numa
distância de 160,00 metros, localiza-se o ponto 6, que determina o limite da área A, onde confronta
com Mario Machado Moraes, do ponto 6, num angulo de 90º numa distancia de 100,00 metros
determina- se o ponto 7, fechado o retângulo que determina a área A, pela linha 74 numa distância
de 160,00 metros, onde divisa com a área de domínio do D.E.R. área do retângulo determinado
pelas linhas 4,5 - 5,6 + 7,4 - 100x160; 16.000,00m², do ponto 3, num ângulo de 90° à direita uma
distância de 25,00 metros declara-se o ponto 8, que determina o primeiro ponto limite da área 8,
continuando na mesma visada numa distância de 50,00 metros do ponto 8, determina-se o ponto
limite lateral da área a, onde confronta- se com Mário Machado de Moraes, do ponto com angulo de
90° à direita e numa distância de 160,00 metros localiza-se o ponto, 10 que determina o limite da
área a, onde confronta-se com o mesmo Mário Machado, Moraes, do ponto 10 num ângulo de 90° à
direita, numa distância de 50,00 metros determina-se a área a, pela linha 118, numa distância de
160,00 metros, onde divide com a área de domínio do D.E.R., área do retângulo determinado pelas
linhas 8,9 + 9,10 + 10,11 + 11,80 = 50 x 160 = 8.000,00m², a soma das área A e B, é , 24.000,00m²
sendo esta dividida em áreas A e B, pela rodovia SP 425 (trecho São José do Rio Preto Olímpia),
onde pelas linhas 7-4 é 11-8, confronta-se com o D.E.R. e o restante das áreas A e B, confronta-se
com o mesmo Mário Machado Moraes, com todas as construções e benfeitorias atuais ou futuras .
Imóvel cadastrado no INCRA sob o nº 610.046.000.434-5 e matriculado sob o nº 1.451 no 1º
Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São José do Rio Preto/SP .
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PROPRIETÁRIOS: AUTO POSTO TURVO LTDA - CNPJ: 45.093.952/0001-35
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Conforme descrição acima.
(RE)AVALIAÇÃO DA PARTE IDEAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em 05 de abril de
2013.
LANCE MÍNIMO: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), preço vil: 60% (sessenta por cento).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Consta Hipoteca em favor de Esso Brasileira de Petróleo
Ltda; Indisponibilidade de Bens; Penhora nos autos 2051/2003, em favor de José Aparecido
Ferreira, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto/SP; Penhora nos autos
2097/2002, em favor da Esso Brasileira de Petróleo Ltda, em trâmite na 4ª Vara Cível da Comarca
de São José do Rio Preto/SP; Penhora nos autos 2005.61.06.003426-8 e 2002.61.06.003201-5, em
favor da Fazenda Nacional, em trâmite na 5ª Vara Federal da Subseção Judiciária de São José do
Rio Preto/SP; Penhora nos autos 145/01, em favor do Ministério Público do Estado de São Paulo,
em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Olímpia/SP; Penhora nos autos 0097900-38.2002, em
favor de João César Canpania, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto/SP;
Penhora nos autos 0202600-49.2002, em favor de Nélson Romão Luque, em trâmite na 1ª Vara do
Trabalho de São José do Rio Preto/SP; Penhora nos autos 0002300-03.2004, em favor de Cristiane
de Sousa Miranda Rosa, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto/SP; Penhora
nos
autos
00477931200182604;
00122329620098260400;
00111571720128260400;
00137116120088260400, em favor do Ministério Público do Estado de São Paulo, em trâmite na 2ª
Vara Cível da Comarca de Olímpia/SP; Outros eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.
13 – PROCESSO: 0207700-74.1997.5.15.0044 – RT - 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO
REQUERENTE(S): LEONCIO DA SILVA TEOFILO
REQUERIDO(S): AMARO TRANSPORTES E SERVIÇOS AGRÍCOLAS LTDA., APARECIDO
DONIZETE DE AMARO e SONIA MARIA NESPOLON AMARO
BEM(NS): Parte ideal correspondente a 50% do Imóvel localizado à RUA RIO GRANDE DO SUL
- PRÉDIO RESIDENCIAL N° 820 - ÁREA: 75,86m² - 9,00 x 34,70 - VILA SÃO JORGE - PARTE
DO LOTE nº 05 - QUADRA "O" - UM PRÉDIO RESIDENCIAL sob n° 820, com frente para a
Rio Grande do Sul, situado na cidade e comarca de Catanduva/SP, com 75,86m² de área construída,
e seu respectivo terreno designado parte do lote número 05 (cinco) da quadra "O” do loteamento
denominado Vila São Jorge, medindo 9,00 metros de frente para a citada via pública; 34,70 metros
de uma lado em divisa com o lote nº 6 e parte do lote nº 10; 34,70 metros de outro lado, em divisa
com o lote n° 4 e parte do lote nº 24; e nos fundos, mede 9,00 metros em divisa com Dalto Gomes.
Imóvel matriculado sob o nº 22.772 no 2º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de
Catanduva/SP.
PROPRIETÁRIOS: SONIA MARIA NESPOLON AMARO - CPF: 121.512.048-63
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Conforme descrição acima.
(RE)AVALIAÇÃO DA PARTE IDEAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais), em 10 de julho de
2013.
LANCE MÍNIMO: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), preço vil: 60% (sessenta por
cento).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Constam Indisponibilidades de Bens; Penhora nos autos
155700-82.1998, em favor de Sônia Maria Bortolato Polari, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de
Catanduva/SP; Penhora nos autos 1869-86.2011, em favor de Leôncio da Silva Teófilo, em trâmite
na 1ª Vara do Trabalho de Catanduva/SP; Penhora nos autos 0047200-82.1997.5.15.0028, em favor
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
de José Carlos Braz, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Catanduva/SP; Outros eventuais
constantes na Matrícula Imobiliária.
14 – PROCESSO: 0000224-12.2010.5.15.0044 – RTOrd – 2ª VARA DO TRABALHO DE
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
REQUERENTE(S): SILVANA PEREIRA MARQUES VIEIRA
REQUERIDO(S): CAETANO & FERRO LTDA ME, ORLANDO ELIAS CAETANO e SIDNEI
APARECIDA FERRO
BEM(NS): Parte ideal correspondente a 50% de 01 (um) Terreno constituído de parte do lote 01, da
quadra 39, com frente para a Av. Fausto Sucena Rasga, onde mede 20,77 metros; nos fundos onde
divisa com os lotes 12 e 04, mede 25,59 metros, por um lado onde faz divisa com parte do lote 01,
mede 14,80 metros - encerrando uma área de 152,12m², situado no Jardim Residencial Vetorasso,
bairro da cidade, distrito, município e comarca de São José do Rio Preto/SP. Obs. Conforme
cadastro na Prefeitura Municipal o referido imóvel possui 01 (uma) construção com 134,53m².
Imóvel cadastrado na Prefeitura Municipal sob nº 211768403 e matriculado sob o nº 61.844 no 1º
Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São José do Rio Preto/SP .
PROPRIETÁRIOS: SIDNEI APARECIDA FERRO - CPF: 102.762.178-37
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Conforme descrição acima.
(RE)AVALIAÇÃO DA PARTE IDEAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), em 30 de agosto de
2013.
LANCE MÍNIMO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), preço vil: 60% (sessenta por cento).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Eventuais constantes na Matricula Imobiliária.
15 – PROCESSO: 0169900-41.1999.5.15.0044 – RT - 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO
REQUERENTE(S): SAMUEL MENDES LIRA
REQUERIDO(S): H. R. MAZZON & CIA LTDA., H.R. MAZZON & BORDUQUI LTDA.,
MARCIA HELENA CUNHA MAZZON, HEBERT ROCHA MAZZON, CALIMERIO DIAS,
FABIO GUARDIA BORDUQUI e EDER JAMES MATARAGIA
BEM(NS): Nua Propriedade da Unidade autônoma vaga de garagem em local indeterminado para
guarda de 01 (um) veículo na garagem coletiva localizada no subsolo do Edifício Antônio Antunes,
situado na Rua Prudente de Moraes, nº 3.299, esquina com a Rua Antônio de Godoy, na cidade de
São José do Rio Preto/SP, com a área útil de 11,50m², área comum de 12,47m², área total de
23,97m², correspondendo-lhe uma fração de 3,0631358m², ou seja, 0,316113%. Obs.: Referido
Edifício faz parte do condomínio registrado sob no 12, na matrícula nº 516 no 2º Cartório de
Registro de Imóveis da Comarca de São José do Rio Preto/SP. Imóvel cadastro na Prefeitura
Municipal sob o nº 101637013 e matriculado sob o nº 63.915 no 2º Cartório de Registro de Imóveis
da Comarca de São José do Rio Preto/SP.
PROPRIETÁRIOS: MARCIA HELENA CUNHA MAZZON - CPF: 049.750.018-37
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Conforme descrição acima.
(RE)AVALIAÇÃO DA NUA PROPRIEDADE: R$ 6.000,00 (seis mil reais), em 11 de outubro de
2013.
LANCE MÍNIMO: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), preço vil: 60% (sessenta por cento).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Consta Usufruto Vitalício em favor de Ivanes Ferreira da
Cunha e Toti Senhorini Cunha; Penhora nos autos 2000.61.06.006930-0 e 2000.61.06.006932-7, em
favor da Fazenda Nacional, em trâmite na 5ª Vara Federal da Subseção Judiciária de São José do
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
Rio Preto/SP; Penhora nos autos 2000.61.06.006934-0, em favor da Fazenda Nacional, em trâmite
na 6ª Vara Federal da Subseção Judiciária de São José do Rio Preto/SP; Penhora nos autos
105600-50.2006, em favor de Celso Joaquim de Siqueira, em trâmite na 4ª Vara do Trabalho de São
José do Rio Preto/SP; Outros eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.
16 – PROCESSO: 0001744-02.2013.5.15.0044 – RT - 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO
REQUERENTE(S): JULIANO CARLOS RIBEIRO
REQUERIDO(S): IRMA COMBINATO DOMINGUES
BEM(NS): Parte ideal correspondente a 20% de 01 (um) Terreno com frente para a Rua São Bento,
nº 637, medindo 11,00 X 42,50 metros, área de 467,50m², constituído pelo lote 4 da quadra A,
situado no Distrito de Engenheiro Schmidt, em São José do Rio Preto/SP, no lado ímpar, distante
33,00 metros da Rua Hum e divisando ainda por um lado com o lote 3, por outro com o lote 5 e nos
fundos com o lote 18. Obs.: Sobre o imóvel foi construída uma área de 207,73m² dividida em 02
(dois) prédios residenciais, em boas condições . Imóvel cadastrado na Prefeitura Municipal sob o nº
0900101006 e matriculado sob o nº 7.268 no 2º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São
José do Rio Preto/SP .
PROPRIETÁRIOS: IRMA COMBINATO DOMINGUES - CPF: 119.197.338-76
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Conforme descrição acima.
(RE)AVALIAÇÃO DA PARTE IDEAL: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), em 18 de outubro
de 2013.
LANCE MÍNIMO: R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais), preço vil: 60% (sessenta
por cento).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Consta Usufruto Vitalicio em favor de Luzia Paulino dos
Santos; Outros eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.
17 – PROCESSO: 0000786-50.2012.5.15.0044 – RTSum – 2ª VARA DO TRABALHO DE
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
REQUERENTE(S): DANIEL JUNIOR SIQUEIRA PEREIRA
REQUERIDO(S): A. C. FERREIRA - EMBALAGENS LTDA., ATIVA MIRASSOL COMERCIO
DE EMBALAGENS LTDA. – ME, JOANA D'ARC DE OLIVEIRA FERREIRA, CARLOS
ALEXANDRE SECCO, DEBORA KELLY MACIEL, ADRIANO CARDOSO FERREIRA e
ISTELMA SILVA DOS SANTOS
BEM(NS): Parte ideal correspondente a 17% de 01 (um) Lote de terreno urbano, com 280,33m²,
com a denominação de lote 09-C, localizado Rua Pedro Anchieta, nº 149, Centro, na cidade de
Nhandeara/SP, quarteirão 106, com as seguintes metragens e confrontações: frente com a Rua Pedro
Anchieta, medindo 12,80 metros - pelos fundos com o lote 05, medindo 11,08 metros - pelo lado
direito com o lote 09- B - medindo 23,14 metros - e pelo lado esquerdo com os lotes 07 e 08 e com
o lote "D", de Joaquim José da Silva, medindo 23,21 metros. Obs.: O referido imóvel contém 01
(uma) casa residencial de tijolos e telhas, contendo 03 (três) dormitórios, 01 (uma) sala, 01 (uma)
casinha, 01 (um) banheiro, 01 (um) alpendre e 01 (um) pequeno corredor interno, com 79,387m² de
área construída. Imóvel cadastrado na Prefeitura Municipal sob o nº 01-1471 e matriculado sob o nº
9.862 no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Nhandeara/SP.
PROPRIETÁRIOS: ISTELMA SILVA DOS SANTOS - CPF: 286.307.908-57
REMOVIDO: Não.
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Conforme descrição acima.
(RE)AVALIAÇÃO DA PARTE IDEAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em 24 de outubro de
2013.
LANCE MÍNIMO: R$ 12.000,00 (doze mil reais), preço vil: 60% (sessenta por cento).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.
18 – PROCESSO: 0001265-09.2013.5.15.0044 – RTOrd – 2ª VARA DO TRABALHO DE
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
REQUERENTE(S): DIONES MARQUES DOS SANTOS
REQUERIDO(S): ADRIANA SANT ANA DE FIGUEIREDO BARRETTO – ME, N. DOS
SANTOS - ARTEFATOS E CONSTRUÇÕES – ME, ADRIANA SANT ANA DE FIGUEIREDO
BARRETTO e NELSON DOS SANTOS
18.1 Tipo do Bem: Veículo
BEM(NS): 01 (um) Veículo marca/modelo VW/Gol MI 1.0, ano fabricação/ano modelo
1997/1998, placas CLP-1347, Renavam nº. 689304137, Chassis 9BWZZZ377VP643879, à
gasolina, com 02 (duas) portas, cor cinza, com toca CD Pioneer e alarme, pintura toda desgastada,
com funilaria sem amassados, estofamento em regular estado, com pequeno rasgo no banco do
motorista e com motor em funcionamento .
PROPRIETÁRIOS: NELSON DOS SANTOS - CPF nº. 041.996.958-69.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Cinco, nº. 410 , Chácara Primavera, São José do Rio
Preto/SP, CEP nº. 15.015-000.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em 16 de maio de 2014
LANCE MÍNIMO: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), preço vil: 60% (sessenta por
cento).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Consta Restrição Judiciária: Bloqueio Renajud –
Transferência; Outros eventuais constantes no Detran/SP.
18.2 Tipo do Bem: Veículo
BEM(NS): 01 (um) Veículo marca/modelo VW/Saveiro 1.6, ano fabricação/ano modelo 2003,
placas DDX-1244, renavam nº. 00798877278, chassis 9BWEBO5X234005161, cor prata, à álcool,
direção hidráulica, travas elétricas, rodas de liga leve, pintura e lataria em regular estado (capô com
uma parte descascada, vidro do parabrisa trincado, porta do passageiro logo abaixo do friso de
proteção tem uma parte amassada e arranhada), estofamento em regular estado.
PROPRIETÁRIOS: NELSON DOS SANTOS - CPF nº. 041.996.958-69.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Cinco, nº. 410, Chácara Primavera , São José do Rio
Preto/SP, CEP nº. 15.052-455.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), em 16 de maio de 2014.
LANCE MÍNIMO: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), preço vil: 60% (sessenta por cento).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Consta Restrição Financeira: Caixa Econômica Federal;
Restrição Judiciária: Bloqueio Renajud – Transferência; Licenciamento do ano: 2013 em atraso;
Débitos de IPVA no valor de R$ 830,03 (oitocentos e trinta reais e três centavos) e débitos
referentes a multas no valor de R$ 84,80 (oitenta e quatro reais e oitenta centavos), em 22 de maio
de 2015; Outros eventuais constantes no Detran/SP.
19 – PROCESSO: 0000692-39.2011.5.15.0044 – CARTPREC - 2ª VARA DO TRABALHO DE
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
REQUERENTE(S): MILTON ORMON RIBEIRO
REQUERIDO(S): MARIA DO CARMO MIRANDA BITENCURT
BEM(NS): 01 (um) Automóvel marca DAEWOO, modelo Espero DLX, ano 1994, placas
BRA-3339, Renavam 630077797, Chassis KLAJA19W1RB736537, cor prata, com lanterna
esquerda quebrada, amassados no paralama esquerdo e tampa do portamalas, parachoque traseiro
avariado, retrovisor esquerdo quebrado, teto solar, estofamento, tapeçaria, funilarfia e pintura em
bom estado, com as ressalvas acima, bateria desligada, sem condições de verificação do estado da
mecânica, elétrica, abertura do porta-malas, existência de estepe e macaco hidráulico .
PROPRIETÁRIOS: MARIA DO CARMO MIRANDA BITENCURT – CPF nº. 589.729.608-10.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Egidio Lofrano, nº. 275 , Jardim Aroeira II, São José do
Rio Preto/SP, CEP nº. 15.015-000.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 3.000,00 (três mil reais), em 15 de agosto de 2014.
LANCE MÍNIMO: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), preço vil: 60% (sessenta por cento).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Consta Restrição Administrativa: Veículo com óbito reg.
pelo INSS; Restrição Judiciária: Bloqueio Renajud – Circulação; Débitos de IPVA no valor de R$
1.640,80 (um mil, seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), em 22 de maio de 2015; Outros
eventuais constantes no Detran/SP.
20 – PROCESSO: 0002123-40.2013.5.15.0044 – RTSum – 2ª VARA DO TRABALHO DE
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
REQUERENTE(S): PATRICIA RODRIGUES DA SILVA
REQUERIDO(S): IRIS FRAN VIEIRA
BEM(NS): 01 (um) Veiculo marca/modelo Hiundai/HB20S 1.6 A COMFORT, ano fabricação/ano
modelo 2014, placas FNJ-9294, Renavam nº. 01000666694, chassi 9BHBG41DBEP219946, flex,
com 04 portas, direção hidráulica, ar condicionado, vidros e travas elétricas, com pintura, lataria,
estofamento, tudo em bom estado de conservação, motor em funcionamento.
PROPRIETÁRIOS: IRIS FRAN VIEIRA – CPF nº. 009.287.264-60.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Dante Buosi, nº. 100 , Jd. Maracanã, São José do Rio
Preto/SP, CEP nº. 15.092-205.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em 03 de setembro de 2014.
LANCE MÍNIMO: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), preço vil: 60% (sessenta por cento).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Consta Restrição Judiciária: Bloqueio Renajud –
Transferência; Outros eventuais constantes no Detran/SP.
21 – PROCESSO: 0000649-68.2012.5.15.0044 – RTOrd – 2ª VARA DO TRABALHO DE
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
REQUERENTE(S): ISMAEL MAGALHÃES
REQUERIDO(S): LIFE TRANSPORTES E DISTRIBUICAO LTDA. – ME, SR TRANSPORTES
LTDA., ELIANA GOMES PEREIRA, ROQUE BENEDITO PEREIRA
BEM(NS): Parte ideal correspondente a 11,00% do seguinte imóvel: 01 (um) Prédio residencial
com frente para a rua Prudente de Moraes, nº. 1.775, construído de tijolos e coberto de telhas, com o
seu respectivo terreno constituído de parte da data C, do quarteirão 215, foreiro ao patrimônio
municipal medindo 11,00 metros de frente, igual dimensão nos fundos, por 44,00 metros de cada
lado, da frente aos fundos (11x44), situado na Boa Vista, bairro desta cidade, distrito e município de
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
São José do Rio Preto, confrontando-se pela frente com a citada rua, de um lado com Theodoro
Fidélis, de outro lado e fundos com quem de direito. Imóvel matriculado sob o nº. 28.999 no 1º
Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São José do Rio Preto/SP.
PROPRIETÁRIOS: ELIANA GOMES PEREIRA – CPF nº. 043.314.338-03.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Prudente de Morais, nº. 1.775, Boa Vista, São José do
Rio Preto/SP, CEP nº. 15.015-000.
(RE)AVALIAÇÃO DA PARTE IDEAL: R$ 64.444,44 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e
quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), em 18 de setembro de 2014.
LANCE MÍNIMO: R$ 38.666,66 (trinta e oito mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e
seis centavos), preço vil: 60% (sessenta por cento).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Consta Usufruto Vitalício em favor de Leonardo Gomes;
Outros eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.
22 – PROCESSO: 0010139-46.2014.5.15.0044 – RTSum – 2ª VARA DO TRABALHO DE
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
REQUERENTE(S): RUDI FRANCISCO DE MORAES
REQUERIDO(S): RODRIGO DA FONSECA BATISTA – ME e RODRIGO DA FONSECA
BATISTA
BEM(NS): 01 (uma) Máquina Politriz, marca Ouraço - SJ Rio Preto, número de série 10VE56, em
bancada de ferro de 02 (dois) lugares, com 02 (duas) gavetas, 02 (dois) motores , sendo um marca
Metalcorte, modelo IOVE56 - código LT905332 - IIOV, e o outro marca Voges - modelo
IOVE4X/56 , código LTlJ05332 - IIOV, sistema de exaustâo com motor acoplado internamente,
sem marca e modelo aparente, com duas calhas e ponteiras, completa com todos os acessórios, em
bom estado de conservação e funcionamento.
PROPRIETÁRIOS: RODRIGO DA FONSECA BATISTA – CPF nº. 133.431.478-00.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Ernesto Saad, nº. 352, Res. Alto das Andorinhas, São
José do Rio Preto/SP, CEP nº. 15.015-000.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), em 20 de janeiro de 2015.
LANCE MÍNIMO: R$ 2.760,00 (dois mil, setecentos e sessenta reais), preço vil: 60% (sessenta
por cento).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Nada consta.
23 – PROCESSO: 0000393-28.2012.5.15.0044 – RTOrd – 2ª VARA DO TRABALHO DE
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
REQUERENTE(S): THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA, FRANCISCO ROSATI, RICARDO
DAMASCENO, EDER ALAN LOPES e JEILSON DE SOUZA BOAVENTURA
REQUERIDO(S): AMERICA FUTEBOL CLUBE, DIRECT RIO MARKETING E GESTÃO
ESPORTIVA LTDA., LAFAIETE LIBANIO ANTONIAZZI DE AZEVEDO, MONICA DE
LOURDES SOUZA RESTIVO
BEM(NS): O terreno com a área de 43.000,00 m², situado nesta cidade, dentro do seguinte roteiro:
começa no ponto do alinhamento da Rua São Paulo, na divisa com ideal Fuscaldo, segue pelo
alinhamento da Rua São Paulo na distância de 242,00 metros, nesse ponto detlete à direita seguindo
pelo prolongamento do alinhamento da Rua Dois, do loteamento Jardim Primavera, na distância de
322,00 metros, tornando a detletir à direita, seguindo pela divisa de ideal Fuscaldo na distância de
84,00 metros, finalmente nesse ponto detlete à direita, seguindo na distância de 235,00 metros, onde
encontra o ponto de partida. Benfeitorias: Sobre o terreno acima foi edificado um estádio de
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
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futebol, com uma área de 3.838,78m² de construção, onde se localizam as salas da administração,
vestiários, alojamentos dos atletas, sanitários, cozinha e outras dependências com acesso ao
gramado, além da área de arquibancadas, como segue: Setor l) Gramado; Setor 2) Arquibancadas Sociais e Cabines de Rádio e TV; Setores 3, 4 e 5) Arquibancadas, bar e sanitários; bilheterias e
estacionamento em parte com revestimento asfáltico, ainda não averbadas. Imóvel matriculado sob
o nº. 21.075 no 2º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São José do Rio Preto/SP.
PROPRIETÁRIOS: AMERICA FUTEBOL CLUBE – CNPJ nº. 05.698.680/0001-82.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Doutor Antônio Tavares Pereira Lima, 000, Bairro
Vila Goyos, São José do Rio Preto/SP, CEP nº. 15.061-220.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 41.100.000,00 (quarenta e um milhões e cem mil reais), em 06 de fevereiro
de 2015.
LANCE MÍNIMO: R$ 24.660.000,00 (vinte e quatro milhões, seiscentos e sessenta mil reais),
preço vil: 60% (sessenta por cento).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Av. 5/21.075 - Penhora nos Autos nº.
0004669-43.2010.403.6106, em favor da União Federal, em trâmite na 6ª Vara Federal da Comarca
de São José do Rio Preto/SP; Av. 6/21.075 - Penhora nos Autos nº. 2006.61.06.005829-0, em favor
da União Federal, em trâmita na 6ª Vara da Justiça Federal da Comarca de São José do Rio
Preto/SP; Av. 7/21.075 - Penhora de 1% do imóvel nos Aautos nº. 00078822320114036106, em
favor da União Federal; Av. 8/21.075 - Penhora de 1% do imóvel nos Autos nº.
0004247-63.2013.403.6106, em favor da União Federal; Av. 9/21.075 - Penhora de 1% do imóvel
nos autos nº. 0700920-31.1997.403.6106, em favor da Caixa Econômica Federal - CEF; Av.
10/21.075 - Penhora de 1% do imóvel nos Autos nº. 0001209-09.403.6106, em favor da União
Federal; Outros eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.
24 – PROCESSO: 0191900-11.1994.5.15.0044 – RT – 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO
REQUERENTE(S): PERCIVAL NATO
REQUERIDO(S): UNIÃO COMERCIAL DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA., MARCOS
JESUS ESTRAVINI, VICENTE FARIA GARCIA, JOSE GARCIA DA COSTA e APARECIDA
DE FATIMA NUNES DA COSTA
BEM(NS): Parte ideal correspondente a 39% do seguinte imóvel: 01 (um) Lote de terreno nº. 11 da
quadra nº. 02, situado na Vila Ercília, bairro desta cidade, medindo 14x26 metros, dividindo-se pela
frente com a Rua Conselheiro Saraiva, de um lado com a Rua Anchieta, com a qual forma esquina,
do outro lado com o lote nº. 10 e pelos fundos com o lote nº. 12. Benfeitoria: Foi edificado sobre o
terreno descrito acima 01 (um) imóvel de 183,69m². Imóvel cadastrado na Prefeitura Municipal sob
o nº. 0400810000 e matriculado sob o nº. 2.822 no 2º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca
de São José do Rio Preto/SP.
PROPRIETÁRIOS: JOSÉ GARCIA DA COSTA - CPF nº. 589.880.258-49.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Conselheiro Saraiva, nº. 497, Vila Ercília, São José do
Rio Preto/SP, CEP: 15.015-000.
(RE)AVALIAÇÃO DA PARTE IDEAL: R$ 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais), em 16 de
abril de 2015.
LANCE MÍNIMO: R$ 109.800,00 (cento e nove mil e oitocentos reais), preço vil: 60% (sessenta
por cento).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Consta Penhora de 20% do imóvel nos Autos nº.
1373/99-8-RT, em favor de Donizetti Ramos Fernandes, em trâmite na 3ª Vara do Trabalho da
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JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
Comarca de São José do Rio Preto/SP; Penhora correspondente a 15/100 do imóvel nos Autos nº.
1372/99-5-RT, em favor de Marlene de Oliveira, em trâmite na 3ª Vara do Trabalho da Comarca de
São José do Rio Preto/SP; Penhora de 39% do imóvel dos autos nº. 138100-17.1995.5.15.0082, em
favor de Jesus Alves Viana, em trâmite na 3ª Vara do Trabalho da Comarca de São José do Rio
Preto/SP; Outros eventuais constantes na matrícula imobiliária.
25 – PROCESSO: 0148100-10.2009.5.15.0107 – CartPrec - VARA DO TRABALHO DE
OLÍMPIA
REQUERENTE(S): JOSÉ MARIANO DA SILVA
REQUERIDO(S): AGROINDUSTRIAL DESTISUL LTDA.; SUELI APARECIDA SALVIANO;
MARIA HELENA GONCALVES; SEBASTIÃO DOS REIS PRADO E MARCIO JOSÉ PAVAN
BEM(NS): Parte ideal correspondente a 50% da Fazenda Baixão, lugar denominado Santo Antônio,
situado a Rodovia Armando de Sales Oliveira (SP -322) Km 434, Zona Rural do distrito de
Severínia: Uma área rural de terras, com 1,46,38 has., ou, 0,6048 alqueires dentro das seguintes
divisas e confrontações: começa pelo vértice nº 12, na margem esquerda da Rodovia Estadual
SP-322, que liga Olímpia a Severínia e segue confrontando com Maria Zeny Kfouri e outros, até o
vértice nº 13, 05º48'SW e 61,37 m.; do 13 ao 14, 01º44'SW e 56,36 m; do 14 ao 15, 02º35'SE e
65,08 ms.; do 15 ao 16, 22º09'SE e 41,07 metros; do 16 ao 17, 16º50'SE e 58,46 m.; do 17 ao 18,
05º53'SE e 61,29 m.; do 18 ao 19 novamente na margem esquerda da Rodovia, 82º23'SE e 66,52
m.; daí margeando a rodovia do 19 ao 12 completando o perímetro 16º03'NW e 360,26 m. Obs.:
Sobre o referido imóvel existem as seguintes benfeitorias não averbadas consistentes em: um motel,
uma churrascaria e um posto de combustível, a saber. MOTEL construído de tijolos e coberto com
telhas, com aproximadamente 1.300,00m² de área construída, contendo: 13 (treze) apartamentos
com banheiros e garagens todos com piso frio e forro de gesso, sendo os banheiros azulejados até o
teto, come exceção das garagens (piso de cimento); 03 (três) suítes com banheiros e garagens, todas
com piso frio e forro de gesso, sendo os banheiros azulejados até o teto, com exceção das garagens
(piso de cimento); 02 (dois) portões eletrônicos; 01 (uma) lavanderia, piso de cimento coberta com
telhas tipo Eternit; 01 (uma) sala de atendimento (recepção), piso de cimento coberta com telhas
tipo Eternit; 01 (uma) cozinha, piso de cimento coberta com telhas tipo Eternit; e 01 (um) cômodo
para depósito, piso de cimento coberto com telhas tipo Eternit. CHURRASCARIA - construída de
tijolos e coberta com telhas galvanizadas, com aproximadamente 500 metros quadrados de área
construída com as seguintes divisões: 01 (um) salão (refeitório) com balcão com pedra de granito
todo azulejado, piso lajota, coberto com telhas galvanizadas, com a frente de vidro; 01 (um)
banheiro feminino, piso frio, com quatro divisórias, azulejados, com cinco pias de granito
completas, lavatórios, torneiras; 01 (um) banheiro masculino, piso frio, com quatro divisórias,
azulejados, com três pias de granito completas, lavatórios, torneiras; 01 (uma) cozinha com
churrasqueira, piso frio, com azulejo até o meio; 01 (uma) dispensa, piso frio. Nos fundos: 02 (dois)
quartos, piso frio; 01 (um) banheiro, piso frio com azulejo até o teto; 01 (um) campo de bocha; 01
(um) parque infantil, com balanços, gira gira, escorregador. POSTO construído de tijolos, estrutura
metálica, coberto com telhas galvanizadas, com aproximadamente 700 metros quadrados de área
construída, com pátio todo asfaltado na parte externa, área de serviço (parte interna) piso de
concreto, com as seguintes divisões: 01 (um) lavador de rampa; 01 (uma) borracharia completa; 01
(um) escritório, com duas divisões, piso frio e coberto com telhas fibro amianto; 01 (um) banheiro,
piso frio e coberto com telhas fibro amianto; 01 (uma) cozinha, piso frio e coberta com telhas fibro
amianto; 01 (um) escritório de recebimento, laje, piso lajota; 01 (um) banheiro, laje, piso lajota; 02
(dois) cômodos, laje, piso lajota, que servem de depósito para produtos de limpeza, mercadorias,
etc; 01 (um) banheiro externo com várias divisões, com vários chuveiros, para uso dos
caminhoneiros; 02 (duas) bombas de óleo diesel, com tanque de 7.500 (sete mil e quinhentos) litros;
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04 (quatro) bombas de álcool (etanol), com dois tanques de 7.500 litros e 15.000 litros; 01 (um) um
poço semi artesiano para abastecimentos do posto, churrascaria e motel. Obs.: Conforme Averbação
08 da matrícula imobiliária, a fração mínima de parcelamento é de um hectare e meio. Imóvel
Imóvel cadastrado no INCRA sob o no 611.131.001.570 e matriculado sob o nº 10.085 no Cartório
de Registro de Imóveis da Comarca de Olímpia/SP.
PROPRIETÁRIOS: SEBASTIÃO DOS REIS PRADO - CPF: 055.816.488-91
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Conforme descrição acima.
(RE)AVALIAÇÃO DA PARTE IDEAL : R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), em 06 de
setembro de 2010.
LANCE MÍNIMO: R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais), preço vil: 60% (sessenta por
cento).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Constam Hipotecas em favor de Petrobrás Distribuidora
S/A ; Penhora nos autos 885/1995, em favor da Petrobras Distribuidora S/A, em trâmite no 2º
Ofício Judicial da Comarca de Olímpia/SP; Penhora nos autos 0033978-93.1995.8.26.0114, em
favor do Escritório Camelier e Machado Advocacia, em trâmite na 9ª Vara Cível da Comarca de
Campinas/SP; Outros eventuais constantes na Matricula Imobiliária.
26 – PROCESSO: 0001022-36.2011.5.15.0044 – CartPrec - VARA DO TRABALHO DE
OLÍMPIA
REQUERENTE(S): EDNA RAIMUNDO LUIZ
REQUERIDO(S): AMERICO JOSE ISMAEL e COTAT COMERCIAL TATI LTDA.
BEM(NS): Parte ideal correspondente a 50% de 01 (um) Imóvel urbano localizado na Rua Carolina
Machado da Silveira, parte da data no 10, do quarteirão no 29 e do lado ímpar da referida rua, na
cidade de Icém/SP, desmembrado de área maior, medindo 20,00 metros de frente, igual medida nos
fundos, por 30,00 metros por ambos os lados, da frente aos fundos, ou seja, 600,00m²,
compreendido dentro das seguintes confrontações;- pela frente com a referida via pública;- pelo
lado direito com Maria Siqueira; - pelo lado esquerdo com a Av. Marcolino Antônio Rosa (antiga
Av. Brasil) e pelos fundos com a Associação Atlética de Icém. Obs.: Sobre o imóvel acima
edificou-se casa de bom padrão, feita de tijolos e coberta com telhas, com área construída de
aproximadamente 450,00m2. Imóvel matriculado sob o nº 5.769 do Oficial de Registro de Imóveis
e Anexos da Comarca de Nova Granada/SP.
PROPRIETÁRIOS: AMÉRICO JOSÉ ISMAEL - CPF: 385.331.207-10
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Conforme descrição acima.
(RE)AVALIAÇÃO DA PARTE IDEAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), em 14
de outubro de 2013.
LANCE MÍNIMO: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), preço vil: 60% (sessenta por
cento).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Constam Hipotecas em favor do Banco Nossa Caixa
Nosso Banco S/A (Incorporada ao Banco do Brasil S/A); Indisponibilidade de Bens; Penhora nos
autos nº 42/97, em favor da Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais; Outros eventuais
constantes na Matricula Imobiliária.
27 – PROCESSO: 0000685-52.2011.5.15.0107 – ACum - VARA DO TRABALHO DE
OLÍMPIA
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REQUERENTE(S):
SINDICATO
DOS
TRABALHADORES
E
INSTRUTORES
EMPREGADOS EM AUTO MOTO ESCOLAS, CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
A E B, E DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS E DE A
REQUERIDO(S): ELMO DE JESUS MAGRI – ME e ELMO DE JESUS MAGRI (ESPÓLIO
DE)
BEM(NS): 01 (um) Veículo marca/modelo HONDA/CG 150 TITAN ESD, placa DLT-4903,
renavam 826174167, chassi 9C2KC08204R010718, gasolina, ano de fabricação/modelo 2004/2004,
azul, em condições normais de uso.
PROPRIETÁRIOS: ELMO DE JESUS MAGRI – ME - CNPJ: 07.765.011/0001-01.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua São João, nº 847, Centro, Olímpia/SP, CEP: 15.400-000
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), em 11 de junho de 2013.
LANCE MÍNIMO: R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais), preço vil: 60% (sessenta por cento).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Constam débitos de IPVA no Detran/SP no valor de R$
182,16 (cento e oitenta e dois reais e dezesseis centavos), em 25 de maio de 2015; Restrição
Administrativa: Veículo de Aprendizagem; Restrição Judiciária: Bloqueio Renajud - Transferência;
Outros eventuais constantes no Detran/SP.
28 – PROCESSO: 0023800-54.2001.5.15.0107 – RTSum – VARA DO TRABALHO DE
OLÍMPIA
REQUERENTE(S): REINALDO ALVES DE ALMEIDA, PEDRO BELMIRO FAGUNDES,
JAIR APARECIDO RUSTE, FRANCISCO SANTANA ALVES, LEONIL MENDES
EVANGELISTA, APARECIDA DE LOURDES RIBEIRO RUSTE, GIVALDO ALVES,
VALDEMIR ALVES DE ALMEIDA e ADRIANO APARECIDO DOS SANTOS PONCE
REQUERIDO(S): SAID AHMED HAJ HAMMOUD
BEM(NS): Parte ideal correspondente a 25% do seguinte imóvel: Fazenda “Bocaína”, com a
denominação de “Chácara São Marcos”, no distrito de Guaraci/SP - um imóvel rural com a área de
18,45 hectares, ou sete alqueires (7,625 alqs.) da medida paulista, contendo casa, paiol, curral,
chiqueiro, mangueiro, ceva e maternidade para suínos, pomar doméstico, cercas de arame e outras
benfeitorias existentes, dentro da referida gleba de terras, que se confronta pela maneira seguinte:
“começa no ribeirão “Cresciúma”, margem esquerda, no ponto de divisa com Furnas Centrais
Elétricas S.A. e com a cerca de arame da estrada de rodagem Guaraci à Barra Grande e segue pela
cerca de arame dessa estrada pela qual divide com Marlene Aparecida de Carvalho, até a cerca de
arame de divisa com Sebastião Alves Ribeiro; daí à direita segue pela cerca de arame desse
confinante, vira à direita e continua com o mesmo até a cerca de arame de divisa com Rui Antônio
Correa e daí segue por essa divisa até a divisa com Furnas Centrais Elétricas S.A., em sua área
inundada pelas águas do referido ribeirão; daí à direita por essa divisa, até o ponto inicial. Imóvel
Cadastrado no INCRA sob nº. 603.023.001.554-4 e matriculado sob o nº. 767 no 1º Cartório de
Registro de Imóveis da Comarca de Olímpia/SP.
PROPRIETÁRIOS: SAID AHMED HAJ HAMMOUD (FAZENDA BARRO PRETO) – CPF nº.
018.530.458-37.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Fazenda Bocaína, s/nº., Zona Rural, Guaraci/SP, CEP nº.
15.420-000.
(RE)AVALIAÇÃO DA PARTE IDEAL: R$ 95.312,50 (noventa e cinco mil, trezentos e doze reais
e cinquenta centavos), em 07 de fevereiro de 2014.
LANCE MÍNIMO: R$ 57.187,50 (cinquenta e sete mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta
centavos), preço vil: 60% (sessenta por cento).
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Consta Hipoteca em favor da Nossa Caixa – Nosso
Banco S/A.; Penhora de 50% nos Autos nº. 903/96, em favor da Nossa Caixa – Nosso Banco S/A.,
em trâmite na 2ª Vara Cível da Comarca de Olímpia/SP; Penhora de 50% do imóvel nos Autos nº.
11732-44.2009.8.26.0072, em favor de Marcel Augusto Rosa Lui, em trâmite no 2ª Ofício Judicial
da Comarca de Bebedouro/SP; Outros eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.
29 – PROCESSO: 0002000-86.2009.5.15.0107 – RTSum – VARA DO TRABALHO DE
OLÍMPIA
REQUERENTE(S): ANA LÚCIA CAMPOS LIMA, SANDRA APARECIDA DE SOUZA
MOURA, LUZIA NEVES DA SILVA NUNES, DIEGO COITINHO DE OLIVEIRA e ADRIANA
DE FATIMA COSTA
REQUERIDO(S): CORREA & CORREA ROUPAS ÍNTIMAS LTDA., MARCOS SEBASTIÃO
CORREA e DALVA MADALENA CORREA ARRAVAL
BEM(NS): Parte ideal correspondente a 20% de 01 (uma) Casa de tijolos, coberta de telhas, com
diversos cômodos, com frente para Rua Conselheiro Antônio Prado (antiga Estrada de Rodagem
Olímpia – Catanduva), nº. 1.548, na Vila Jardim Ferreira, Olímpia/SP, e seu respectivo terreno
particular, dentro das seguintes divisas e metragens: frente para a Rua Conselheiro Antônio Prado
(antiga Estrada de Rodagem Olímpia – Catanduva), onde mede 9,00 metros; lado esquerdo na
confrontação de José Maria Barnabé ou sucessores, onde mede 25,00 metros; lado direito na
confrontação de Kassim Moahamed Sammou ou sucessores, onde mede 25,00 metros; e nos fundos
na confrontação de Walter de Assis Mirota ou sucessores, onde mede 9,00 metros, ou 225,00m².
OBS.1: A casa descrita acima está muito deteriorada, com rachaduras nas paredes em cima dos vão
de portas, e sem forro, sem valor comercial; OBS.2: Na frente do imóvel foi construído um pequeno
salão de alvenaria, com laje que mede 3 x 4, contendo o salão propriamente dito e um banheiro, o
qual não se encontra averbado. Imóvel Cadastrado na Prefeitura Municipal sob o nº. 330800 e
matriculado sob nº. 31.584 no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Olímpia/SP.
PROPRIETÁRIOS: MARCOS SEBASTIÃO CORREA – CPF nº. 086.545.118-42 e DALVA
MADALENA CORREA ARRAVAL – CPF nº. 018.910.288-80 .
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Conselheiro Antonio Prado, nº. 1.548 , Jardim Ferreira,
Olímpia/SP, CEP nº. 15.400-000.
(RE)AVALIAÇÃO DA PARTE IDEAL: R$ 24.000,00 (veinte e quatro mil reais), em 14 de maio
de 2014.
LANCE MÍNIMO: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), preço vil: 60% (sessenta por
cento).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Consta Penhora de 20% do imóvel, nos Autos nº.
4300-21.2009, em favor de Adriana de Fátima Costa, em trâmite na Vara de Olímpia/SP; Outros
eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.
30 – PROCESSO: 0000500-77.2012.5.15.0107 – RTOrd – VARA DO TRABALHO DE
OLÍMPIA
REQUERENTE(S): DAGOBERTO APARECIDO PERASSA
REQUERIDO(S): ANGELO MARCIO PERPETUO PIPERNO
BEM(NS): 01 (um) Veículo marca Fiat, modelo Strada Adventure, ano fabricação/ano modelo
2005, placas DKO-0333, Renavam nº. 848941381, Chassis 9BD27804C52455917, cabine
estendida, cor prata, em aparente estado regular de conservação (quando da avaliação).
PROPRIETÁRIOS: ANGELO MARCIO PERPÉTUO PIPERNO – CPF nº. 148.345.158-50.
REMOVIDO: Não.
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Bumba Meu Boi, nº. 171, Jardim São Francisco,
Olímpia/SP, CEP nº. 15.400-000.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 13.000,00 (treze mil reais), em 01 de agosto de 2014
LANCE MÍNIMO: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), preço vil: 60% (sessenta por cento).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Consta Restrição Judiciária: Bloqueio Renajud –
Licenciamento; Débitos de IPVA no valor de R$ 1.135,15 (um mil, cento e trinta e cinco reais e
quinze centavos), em 22 de maio de 2015; Outros eventuais constantes no Detran/SP.
31 – PROCESSO: 0019100-06.1999.5.15.0107 – RT – V ARA DO TRABALHO DE OLÍMPIA
REQUERENTE(S): ROBERTO DA ROCHA e UNIÃO
REQUERIDO(S): EROL CONSTRUÇÕES DE REDES E INSTALAÇÕES LTDA., GILBERTO
TONELI CUNHA e MARILUCI TERESA BARALDI CUNHA
BEM(NS): Parte ideal correspondente a 16,66% do seguinte imóvel: 01 (um) Terreno, com frente
para a Rua Benjamin Constant, nesta cidade de Olímpia, medindo e confrontando de quem do
terreno olha para a via pública, da seguinte forma: 16,20 metros de frente, confrontando com a Rua
Benjamin Constant; 26,20 metros pelo lado direito, confrontando com Dante Pavese e sua mulher
Sirlene Garcia Pavese – sucessores de José Elias Curi ou sucessores; 26,20 metros pelo lado
esquerdo, confrontando com Celso Castilho Ruiz e sua mulher Maria do Carmo Somilio Ruiz –
sucessores de Benedito Bertoni; e, 16,20 metros nos fundos, confrontando com Celso Castilho Ruiz
e sua mulher Maria do Carmo Somilio Ruiz – sucessores de Benedito Bertoni; encerrando uma área
de 424,44m². OBS.: Conforme Av.4.M.31.270, foi edificado sob o terreno: um imóvel residencial,
com frente para a Rua Benjamin Constant, nº. 1.259, com 195,00m² de área construída, sendo:
residência 108,42m² de edificação térrea, com 03 (três) dormitórios, 02 (duas) salas, cozinha e 01
(um) banheiro; Varanda 9,24 m²; Garagem 20,09m²; Edícula 36,97m², com 01 (um) dormitório,
sala, cozinha e 01 (um) banheiro; Varanda (edícula) 12,80m²; e Área de Serviço 7,48m².Imóvel
matriculado sob o nº. 31.270 no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Olímpia/SP.
PROPRIETÁRIOS: GILBERTO TONELI CUNHA – CPF nº. 001.571.388-10 e MARILUCI
TERESA BARALDI CUNHA – CPF nº. 048.628.668-16.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Benjamin Constant, nº. 1.259 , Centro, Olímpia/SP, CEP
nº. 15.400-000.
(RE)AVALIAÇÃO DA PARTE IDEAL: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), em 04 de
agosto de 2014.
LANCE MÍNIMO: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), preço vil: 60% (sessenta por cento).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Consta Usufruto Vitalício de 50% do imóvel em favor
de Alcides Alves Cunha; Outros eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.; Conforme despacho
fl. 340, houve a transmissão do imóvel para as terceiras Andrea Baraldi Cunha e Natália Baraldi
Cunha em fraude à execução.
32 – PROCESSO: 0001442-84.2013.5.15.0104 – CartPrec – VARA DO TRABALHO DE
TANABI
REQUERENTE(S): REGIS FABRICIO RODRIGUES DE MOURA
REQUERIDO(S): FABIO LUIZ NEVES e NEIDE XAVIER DA SILVA NEVES
BEM(NS): Parte ideal correspondente a 16,66% de 01 (um) Terreno na cidade de Monte Aprazível,
distrito, município e comarca do mesmo nome, situado com frente para a Rua Brasil, medindo
13,00 metros de frente, por 30,00 metros ditos da frente aos fundos, confrontando-se por um lado
com a Caixa D'Água, por outro lado, com Alfredo Joaquim Cardoso, pelos fundos com José
Francisco Julio e, finalmente pela frente com a mencionada Rua Brasil. Imóvel cadastrado na
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
Prefeitura Municipal sob o nº. 1004100-0 e matriculado sob o nº. 19.349 no 1º Cartório de Registro
de Imóveis da Comarca de Monte Aprazivel/SP.
PROPRIETÁRIOS: FABIO LUIZ NEVES - CPF nº. 046.406.478-32 e NEIDE XAVIER DA
SILVA NEVES - CPF nº. 098.120.068-00.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Brasil, Centro, Monte Aprazivel/SP, CEP nº.
15.150-000.
(RE)AVALIAÇÃO DA PARTE IDEAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais), em 26 de maio de 2014.
LANCE MÍNIMO: R$ 6.000,00 (seis mil reais), preço vil: 60% (sessenta por cento).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Consta usufruto vitalício de 50% do imóvelem favor de
José Xavier da Silva; Penhora de 8,33% do imóvel nos autos nº. 0032200-85.2009, em favor de
Alexandro José Porfírio da Silva, em trâmite na Vara do Trabalho da Comarca de Tanabi/SP;
Penhora de 16,66% do imóvel nos Autos nº. 0011026-44.2014.5.15.0104, em favor de Fábio Luiz
Neves, em trâmite na Vara do Trabalho da Comarca de Tanabi/SP; Outros eventuais constantes na
Matrícula Imobiliária.
33 – PROCESSO: 0000016-08.2011.5.15.0104 – RTOrd – VARA DO TRABALHO DE
TANABI
REQUERENTE(S): CARLA ALESSANDRA RODRIGUES RUBIO, JOSÉ CARLOS DE LUNA,
MILTON ROBERTO DA SILVA, JOSÉ HUMBERTO DA SILVA, JOÃO CARLOS DA SILVA,
JOSÉ RIBEIRO DE ARAÚJO NETO, GERALDO TONHOLI, VICENTE ROSSI, APARECIDO
DONIZETI CUSTÓDIO, DINAEL LUIZ GAMA e PEDRO BENERVAL LINS
REQUERIDO(S): YBYATÃ AGROPECUARIA LTDA. e CENTRAL ENERGETICA MORENO
DE MONTE APRAZIVEL ACUCAR E ALCOOL LTDA.
BEM(NS): 01 (um) Terreno na cidade de Monte Aprazível/SP, distrito, município e comarca do
mesmo nome, situado com frente para a Rua “Benedito Botelho de Andrade”, medindo
10.226,55m², dentro das seguintes metragens e confrontações: “inicia-se no ponto 01, segue até o
ponto 02 com uma distância de 207,30 metros, confrontando com a Rua Benedito Botelho de
Andrade; daí deflete para a direita e segue até o ponto 3 com uma distância de 40,80 metros
confrontando com a Avenida de Contorno; vira para a direita e segue até o ponto 4 com uma
distância de 35,40 metros, confrontando com o terreno de propriedade de Patrícia Banzato Fier
Amarante e seu marido Sebastião Amarante da Silva Junior, vira para a direita e segue até o ponto 5
com uma distância de 112,50 metros confrontando com a propriedade da Radio Difusora de Monte
Aprazível Ltda; segue ainda em linha reta até o ponto 6 com uma distância de 142,00 metros
confrontando com Ybyatã Agropecuária Ltda.; vira para a direita e segue até o ponto 7 com uma
distância de 28,10 metros confrontando com a Rua Amazonas; e, finalmente vira para a direita e
segue até o ponto 1 (início) com uma distância de 15,40 metros confrontando com a esquina
formada pelas Ruas Amazonas com a Rua Benedito Botelho de Andrade. Localização: este terreno
está localizado do lado direito de quem segue a Rua Benedito Botelho de Andrade sentido cidade
Avenida do Contorno, localizado na esquina formada pelas Ruas Amazonas com a Rua Benedito
Botelho de Andrade. Imóvel cadastrado na Prefeitura Municipal sob o nº. 8290/50 e matriculado
sob o nº. 19.765 no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Monte Aprazível/SP.
PROPRIETÁRIOS: YBYATÃ AGROPECUARIA LTDA. - CNPJ nº. 04.934.754/0001-70.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Benedito Botelho de Andrade, Vila Aparecida, Monte
Aprazível/SP, CEP nº. 15.150-000.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), em 22 de agosto de 2014.
LANCE MÍNIMO: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), preço vil: 60% (sessenta por cento).
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Consta na Av.01 Penhora nos autos nº. 135/2009, em
favor da Fazenda Nacional, em trâmite na 2ª Vara Civel da Comarca de Monte Aprazível/SP; Av.02
Penhora nos autos nº. 139200/2010, em favor de João Marcio Pinheiro Ferreira, em trâmite na Vara
do Trabalho da Comarca de Tanabi/SP; Av.06 Penhora de 9,30% do imóvel nos autos nº. 1367/2010,
em favor de Antônio Fontes Filho, em trâmite na Vara do Trabalho de Tanabi/SP; Av.08 Penhora de
6,00% do imóvel nos autos nº. 1371/2010, em favor de José Ailton Lourenço da Silva, em trâmite
na Vara do Trabalho da Comarca de Tanabi/SP; Av.09 Penhora de 0,70% do imóvel nos autos nº.
1472-27.2010, em favor de Mario Luiz Passos Correa, em trâmite na Vara do Trabalho de
Tanabi/SP; Av.13 Penhora de 8,30% do imóvel nos autos nº. 1374-2010, em favor de Reinaldo
Moreira de Alcântara, em trâmite na Vara do Trabalho da Comarca de Tanabi/SP; Av.15 Penhora de
2,40% do imóvel nos autos nº. 1375-2010, em favor de Sebastião Manoel da Costa Filho, em
trâmite na Vara do Trabalho de Tanabi/SP; Av.16 Penhora de 10,00% do imóvel nos autos nº.
1357-2010, em favor de Sebastião Messias, em trâmite na Vara do Trabalho da Comarca de
Tanabi/SP; Av.17 Penhora de 2,40% do imóvel nos autos nº. 1364-2010, em favor de Valdenir
Maximo da Silva, em trâmite na Vara do Trabalho da Comarca de Tanabi/SP; Av.20 Penhora de
1,30% do imóvel nos autos nº. 1630-2012, em favor de Eudo Rosa da Silva, em trâmite na Vara do
Trabalho da Comarca de Tanabi/SP; Av.29 Penhora nos autos nº. 142/2009, em favor da União, em
trâmite no 1º Ofício Judicial da Comarca de Monte Aprazível/SP; Outros eventuais constantes na
Matrícula Imobiliária.
34 – PROCESSO: 0011153-79.2014.5.15.0104 – CartPrec – VARA DO TRABALHO DE
TANABI
REQUERENTE(S): UNIÃO
REQUERIDO(S): COOPERATIVA AGRICOLA DE MONTE APRAZIVEL COPAMA
BEM(NS): Parte ideal correspondente a 0,50% do seguinte imóvel: 01 (um) Terreno na cidade de
Monte Aprazível, destrito, município e comarca do mesmo nome, situado à Rua Rio de Janeiro,
esquina com a Rua Alagoas, medindo 2.299,00m², contendo 01 (uma) edícula com sala, 01 (um)
dormitório, 01 (uma) cozinha e (um) 01 banheiro, sob o nº. 255, dentro das seguintes metragens e
confrontações: pela frente 55,00 metros com a referida Rua Rio de Janeiro; vira à esquerda e segue
55,00 metros com o lote nº. 05, Francisco Cândido Alves e Aparecido Camargo; vira ainda à
esquerda e segue 22,00 metros com o lote nº. 14; vira novamente à esquerda e segue 22,00 metros
com os lotes nºs. 09 e 10; vira agora à direita e segue 33,00 metros com o lote nº. 09; vira à
esquerda e segue 33,00 metros com a Rua Alagoas, com a qual faz esquina, chegando assim ao
ponto de partida. Imóvel matriculado sob o nº. 9.402 no 1º Cartório de Registro de Imóveis da
Comarca de Monte Aprazível/SP.
PROPRIETÁRIOS: COOPERATIVA AGRICOLA DE MONTE APRAZIVEL COPAMA – CNPJ
nº. 59.733.014/0001-67.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Rio de Janeiro, nº. 201, Vila Aparecida, Monte
Aprazível/SP, CEP nº. 15.150-000.
(RE)AVALIAÇÃO DA PARTE IDEAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), em 31 de
outubro de 2014.
LANCE MÍNIMO: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) preço vil: 60% (sessenta por cento).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Consta Arrolamento de Bens, conforme AV.08/9.402
desta matricula imobiliária; Penhora de 3,15% nos Autos nº. 987/2011 em favor de Nivaldo
Olegario da Silva, em trâmite na Vara do Trabalho da Comarca de Tanabi/SP; Penhora de 5,70%
nos autos nº. 666/2011, em favor de Edemir José da Silva, em trâmite na Vara do Trabalho da
Comarca de Tanabi/SP; Penhora de 5,60% do imóvel nos Autos nº. 987-60.2011, em favor de
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
Nivaldo Olegario da Silva, em trâmite na Vara do Trabalho da Comarca de Tanabi/SP; Penhora de
4,90% nos Autos nº. 987-90.2011, em favor de Alexandre Rodrigues Bianchi, em trâmite na Vara do
Trabalho da Comarca de Tanabi/SP; Penhora de 0,55% do imóvel nos Autos nº. 905-25.2012, em
favor de Elenice Alves da Silva, em trâmite na Vara do Trabalho da Comarca de Tanabi/SP; Penhora
de 1,99% do imóvel nos Autos nº. 1005-2011, em favor de Francisco de Souza Lima, em trâmite na
Vara do Trabalho da Comarca de Tanabi/SP; Penhora de 0,45% do imóvel nos Autos nº.
0075300-61.2007.5.15.0104, em favor de Creuza Pereira Xavier, em trâmite na Vara do Trabalho da
Comarca de Tanabi/SP; Penhora de de 2,55% do imóvel nos Autos nº. 0000905-25.2015.5.15.0104,
em favor de Raimundo José Gonçalves Santana Júnior, em trâmite pela Vara do Trabalho da
Comarca de Tanabi/SP; Penhora de 12% nos Autos nº. 0011476-84.2014.5.15.0104, em favor de
Helio Fernandes dos Santos, em trâmite na Vara do Trabalho da Comarca de Tanabi/SP;
Indisponibilidade de bens nos Autos nº. 0003545-58.2011.8.26.0369, em favor da Fazenda
Nacional, em trâmite na 2ª Vara Cível de Monte Aprazível/SP; Penhora de 0,50% do imóvel nos
Autos nº. 0011162-41.2014.5.15.0104, em favor da União, em trâmite na Vara do Trabalho da
Comarca de Tanabi/SP; Outros eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.
35 – PROCESSO: 0001751-42.2012.5.15.0104 – ExFis – VARA DO TRABALHO DE
TANABI
REQUERENTE(S): UNIÃO
REQUERIDO(S): ADRIANO RAMOS, DORCIVAL RAMOS, FRANCISCO ANDRÉ FILHO,
IRACI APARECIDA GONCALVES TOLEDO e ANTONIO CRUCIOL
BEM(NS): Parte ideal correspondente a 45% do seguinte imóvel: 01 (um) Terreno de forma
irregular, na cidade de Monte Aprazível/SP, distrito, município e comarca do mesmo nome, situado
à Rua Ceará, constituído do lote nº. 15, da quadra E, do Bairro Vila Nossa Senhora Aparecida e
parte do lote nº. 01, da quadra S, do Bairro Jardim América, medindo 477,46m², contendo um
prédio residencial constituído de tijolos, coberto de telhas francesas, com 03 dormitórios, 01 sala,
01 cozinha, 01 banheiro e outras benfeitorias, sob o nº. 312, dentro das seguintes metragens e
confrontações: pela frente 12,00 metros, confrontando com a Rua Ceará; daí vira à esquerda e segue
na extensão de 44,00 metros confrontando com o lote nº. 14, da quadra E – BairroVila Nossa
Senhora Aparecida; daí vira à esquerda (onde faz fundos) e segue na distância de 11,00 metros,
confrotando com o lote nº. 02, da quadra E – Bairro Vila Nossa Senhora Aparecida; vira ainda à
esquerda e segue 20,00 metros; vira à direita e segue 4,79 metros, confrontando nessas extensões
com o lote nº. 03, da quadra S, do Bairro Jardim América; vira à direita e segue 24,00 metros,
confrontando com o remanescente do lote nº. 001, da quadra S, do Bairro Jardim América, até
encontrar a Rua Ceará, ponto de partida. Imóvel matriculado sob o nº. 6.949 no 1º Cartório de
Registro de Imóveis da Comarca de Monte Aprazível/SP.
PROPRIETÁRIOS: DORCIVAL RAMOS – CPF Nº. 214.314.338-96.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Ceará, nº. 312 , Vila Nossa Senhora Aparecida, Monte
Aprazível/SP, CEP nº. 15.150-000.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), em 23 de fevereiro de 2015.
LANCE MÍNIMO: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais), preço vil: 60% (sessenta
por cento).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Constam Hipotecas em favor do Banco do Brasil S/A;
Penhora nos Autos nº. 0000035-2010, em favor de Carlos Roberto Teixeira mendonça, em trâmite
na Vara do Trabalho da Comarca de Tanabi/SP; Penhora de 98% do imóvel nos Autos nº.
1194-2008, em favor de Ivo Mariano Alves, em trâmite na Vara do Trabalho da Comarca de
Tanabi/SP; Penhora nos Autos nº. 611-41.2010, em favor de Graziela Jaqueline Verginio, em trâmite
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
na Vara do Trabalho da Comarca de Tanabi/SP; Penhora nos Autos nº. 0000763-78.2011.8.26.0369,
em favor do Banco do Brasil S/A., em trâmite no 2º Ofício Judicial de Monte Aprazivel/SP; Outros
eventuais constantes na Matricul Imobiliaria.
36 – PROCESSO: 0011476-84.2014.5.15.0104 – CartPrec - VARA DO TRABALHO DE
TANABI
REQUERENTE(S): HELIO FERNANDES DOS SANTOS
REQUERIDO(S): COOPERATIVA AGRICOLA DE MONTE APRAZIVEL COPAMA
BEM(NS): Parte ideal correspondente a 12% do seguinte imóvel: 01 (um) Terreno na cidade de
Monte Aprazível, destrito, município e comarca do mesmo nome, situado à Rua Rio de Janeiro,
esquina com a Rua Alagoas, medindo 2.299,00m², contendo 01 (uma) edícula com sala, 01 (um)
dormitório, 01 (uma) cozinha e (um) 01 banheiro, sob o nº. 255, dentro das seguintes metragens e
confrontações: pela frente 55,00 metros com a referida Rua Rio de Janeiro; vira à esquerda e segue
55,00 metros com o lote nº. 05, Francisco Cândido Alves e Aparecido Camargo; vira ainda à
esquerda e segue 22,00 metros com o lote nº. 14; vira novamente à esquerda e segue 22,00 metros
com os lotes nºs. 09 e 10; vira agora à direita e segue 33,00 metros com o lote nº. 09; vira à
esquerda e segue 33,00 metros com a Rua Alagoas, com a qual faz esquina, chegando assim ao
ponto de partida. Imóvel matriculado sob o nº. 9.402 no 1º Cartório de Registro de Imóveis da
Comarca de Monte Aprazível/SP.
PROPRIETÁRIOS: COOPERATIVA AGRICOLA DE MONTE APRAZIVEL COPAMA – CNPJ
nº. 59.733.014/0001-67.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Rio de Janeiro, nº. 201, Vila Aparecida, Monte
Aprazível/SP, CEP nº. 15.150-000.
(RE)AVALIAÇÃO DA PARTE IDEAL: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), em 25 de
fevereiro de 2015.
LANCE MÍNIMO: R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais), preço vil: 60% (sessenta
por cento).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Consta Arrolamento de Bens, conforme AV.08/9.402
desta matricula imobiliária; Penhora de 3,15% nos Autos nº. 987/2011 em favor de Nivaldo
Olegario da Silva, em trâmite na Vara do Trabalho da Comarca de Tanabi/SP; Penhora de 5,70%
nos autos nº. 666/2011, em favor de Edemir José da Silva, em trâmite na Vara do Trabalho da
Comarca de Tanabi/SP; Penhora de 5,60% do imóvel nos Autos nº. 987-60.2011, em favor de
Nivaldo Olegario da Silva, em trâmite na Vara do Trabalho da Comarca de Tanabi/SP; Penhora de
4,90% nos Autos nº. 987-90.2011, em favor de Alexandre Rodrigues Bianchi, em trâmite na Vara do
Trabalho da Comarca de Tanabi/SP; Penhora de 0,55% do imóvel nos Autos nº. 905-25.2012, em
favor de Elenice Alves da Silva, em trâmite na Vara do Trabalho da Comarca de Tanabi/SP; Penhora
de 1,99% do imóvel nos Autos nº. 1005-2011, em favor de Francisco de Souza Lima, em trâmite na
Vara do Trabalho da Comarca de Tanabi/SP; Penhora de 0,45% do imóvel nos Autos nº.
0075300-61.2007.5.15.0104, em favor de Creuza Pereira Xavier, em trâmite na Vara do Trabalho da
Comarca de Tanabi/SP; Penhora de de 2,55% do imóvel nos Autos nº. 0000905-25.2015.5.15.0104,
em favor de Raimundo José Gonçalves Santana Júnior, em trâmite pela Vara do Trabalho da
Comarca de Tanabi/SP; Penhora de 0,50% nos Autos nº. 0011153-79.2014.5.15.0104 , em favor da
União, em trâmite na Vara do Trabalho da Comarca de Tanabi/SP; Indisponibilidade de bens nos
Autos nº. 0003545-58.2011.8.26.0369, em favor da Fazenda Nacional, em trâmite na 2ª Vara Cível
de Monte Aprazível/SP; Penhora de 0,50% do imóvel nos Autos nº. 0011162-41.2014.5.15.0104,
em favor da União, em trâmite na Vara do Trabalho da Comarca de Tanabi/SP; Outros eventuais
constantes na Matrícula Imobiliária.
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
37 – PROCESSO: 0010189-52.2015.5.15.0104 – CartPrec – VARA DO TRABALHO DE
TANABI
REQUERENTE(S): IVANILDO PEREIRA
REQUERIDO(S): ANTONIO DONIZETE MARTINS e PAULO PEREIRA DA SILVA
37.1 Tipo do Bem: Veículo
BEM(NS): 01 (uma) Moto marca/modelo Honda/CG 150 FAN ESI, ano fabricação/modelo
2011/2011, placas ECY-7733, Renavam nº. 322388473, Chassis 9C2KC1670BR530676, cor
vermelha, à álcool/gasolina em bom estado de conservação e funcionamento.
PROPRIETÁRIOS: ANTONIO DONIZETE MARTINS – CPF nº. 019.030.338-70.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Cuiabá, nº. 17, Jardim Brasília , Monte Aprazivel /SP,
CEP nº. 15.150-000 .
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 7.000,00 (sete mil reais), em 05 de março de 2015.
LANCE MÍNIMO: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), preço vil: 60% (sessenta por cento).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Consta Restrição Judiciária: Bloqueio Renajud –
circulação; Débitos de IPVA no valor de R$ 285,92 (duzentos e oitenta e cinco reais e noventa e
dois centavos), até dia 22 de maio de 2015; Débitos referentes a multas no valor de R$ 84,80
(oitenta e quatro reais e oitenta centavos), até dia 22 de maio de 2015; Licenciamento do ano: 2012
em atraso; Outros eventuais constantes no Detran/SP.
37.2 Tipo do Bem: Veículo
BEM(NS): 01 (um) Veículo marca/modelo VW/Gol CL , ano fabricação/modelo 1988/1988 , placas
BLM-0963, Renavam nº. 401726584, Chassis 9BWZZZ30ZJTO77158, cor marrom , à álcool, em
bom estado de conservação e funcionamento.
PROPRIETÁRIOS: ANTONIO DONIZETE MARTINS – CPF nº. 019.030.338-70.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Cuiabá, nº. 17, Jardim Brasília , Monte Aprazivel/SP,
CEP nº. 15.150-000 .
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 9.000,00 (nove mil reais), em 05 de março de 2015
LANCE MÍNIMO: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), preço vil: 60% (sessenta por
cento).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Consta Restrição Judiciária: Bloqueio Renajud –
Circulação; Licenciamento do ano: 2012 em atraso; Outros eventuais constantes no Detran/SP.
38 – PROCESSO: 0011046-35.2014.5.15.0104 – RTOrd - VARA DO TRABALHO DE
TANABI
REQUERENTE(S): WILKER DOUGLAS EPAMINONDAS PEDRASSI
REQUERIDO(S): TAL - PROCESSOS INDUSTRIAIS LTDA.
38.1 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento
BEM(NS): Uma máquina de jateamento, por pressão e sucção, constituída de gabinete Modelo CJG
1000, fabricado por Jaumetal, equipada com sistema de automatização composto por duas esteiras
de 4,00 metros cada, três motores, seis bicos de jateamento, exaustor e gabinete de controle, em
bom estado de conservação.
PROPRIETÁRIOS: TAL - PROCESSOS INDUSTRIAIS LTDA – CNPJ nº. 10.242.850/0001-50.
REMOVIDO: Não.
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Armando Merloto, nº. 66, Distrito Industrial,
Balsamo /SP, CEP nº. 15.140-000.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em 20 de março de 2015
LANCE MÍNIMO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), preço vil: 60% (sessenta por cento).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Nada consta.
38.2 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento
BEM(NS): 02 (dois) Tanques para produtos químicos, marca Alpina, em polietileno, verticais, com
capacidade de 35.000 litros, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 30.000,00 (trinta mil
reais) cada.
PROPRIETÁRIOS: TAL - PROCESSOS INDUSTRIAIS LTDA – CNPJ nº. 10.242.850/0001-50.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Armando Merloto, nº. 66, Distrito Industrial,
Balsamo /SP, CEP nº. 15.140-000.
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), em 20 de março de 2015.
LANCE MÍNIMO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), preço vil: 60% (sessenta por cento).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Nada consta.
39 – PROCESSO: 0001376-15.2011.5.15.0027 – CartPrec - VARA DO TRABALHO DE
VOTUPORANGA
REQUERENTE(S): UNIÃO
REQUERIDO(S): FERNANDO ANTONIO MELOTTO e FLOR DE LIZ APARECIDA
BUZELLO MELOTTO
BEM(NS): Parte ideal correspondente a 12,5% de 01 (um) Lote de terreno, medindo 15,00 metros
de frente, igual dimensão nos fundos, por 28,00 metros ditos de cada um dos lados e da frente aos
fundos, encerrando a área de 420,00 m² de terras, sem benfeitorias, denominado lote nº 04, da
quadra no15, da “Estância Beira Rio”, situado no distrito, município e comarca de Cardoso/SP, e
compreendido dentro das seguintes divisas e confrontações: Pela frente, com a Rua 04; por um lado,
com o lote nº 05; pelos fundos, com a Rua 03; e, finalmente, pelo outro lado, com o lote nº 03 .
Imóvel cadastrado na Prefeitura Municipal sob o nº 22.47.49.00.0 e matriculado sob o nº 6.412 no
Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Cardoso/SP .
PROPRIETÁRIOS: FERNANDO ANTONIO MELOTTO - CPF: 002.267.588-42
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Conforme descrição acima.
(RE)AVALIAÇÃO DA PARTE IDEAL: R$ 8.750,00 (oito mil, setecentos e cinquenta reais), em
16 de novembro de 2012.
LANCE MÍNIMO: R$ 5.250,00 (cinco mil, duzentos e cinquenta reais), preço vil: 60% (sessenta
por cento).
ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.
CADASTRAMENTO PARA PARTICIPAR DO LEILÃO ELETRÔNICO:
1) O interessado deverá se cadastrar-se no endereço eletrônico www.gilsoninumaruleiloes.com.br.
O referido cadastramento implicará na aceitação da integralidade das disposições do Provimento
04/2015, assim como as demais condições dispostas neste edital.
2) Após o cadastramento, deverão ser remetidas ao leiloeiro, no e-mail
[email protected], além da via original de Termo de Adesão, assinado e com
firma reconhecida em cartório, cópias autenticadas dos seguintes documentos: 2.1) carteira de
identidade (RG) ou documento equivalente (carteira nacional de habilitação, documento de
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
identidade expedido por entidades de classe ou órgãos públicos); 2.2) cadastro de pessoa física
(CPF); 2.3) comprovante de estado civil; 2.4) comprovante de residência em nome do interessado.
3) Os documentos referidos no item 2 deverão ser recepcionados pelo leiloeiro até a data designada
para a realização do leilão eletrônico, sob pena de não ser efetivada a validação do cadastro
efetuado;
4) O cadastro é pessoal e intransferível, sendo o interessado responsável pelo cumprimento dos
prazos fixados neste edital, assim como pelos lances realizados com seu login e senha.
5) Desde a publicação do edital até a abertura da hasta pública, o leilão eletrônico estará disponível
para recepção de lances por meio do site www.gilsoninumaruleiloes.com.br; 5.1) Iniciada a hasta na
modalidade presencial, o usuário cadastrado terá conhecimento dos lances ofertados in loco, por
meio de informação disponibilizada pelo leiloeiro na página eletrônica; 5.2) O usuário cadastrado
poderá ofertar novo lance, que será devidamente anunciado aos presentes à hasta pública,
propiciando a concorrência em igualdade de condições aos interessados.
6) O cadastramento e a participação no leilão eletrônico constituem faculdade dos licitantes,
eximindo-se o TRT da 15ª Região de eventuais problemas técnicos ou operacionais que obstem, no
todo ou em parte, a efetiva participação do interessado no ato.
CADASTRAMENTO PARA PARTICIPAR DO LEILÃO PRESENCIAL;
7) O lançador deverá efetuar cadastro antecipadamente à realização da hasta pública, por intermédio
do seguinte endereço eletrônico www.gilsoninumaruleiloes.com.br, ou pessoalmente, caso em que
deverá comparecer ao local com 01 (uma) hora de antecedência, admitindo-se a representação por
procuração pública com poderes específicos. O lançador deverá apresentar, no dia designado para a
hasta pública, vias originais, acompanhadas de cópias autenticadas em cartório, dos documentos de
representação e de identificação com foto.
DAS RESPONSABILIDADES DOS ARREMATANTES:
8) No ato do acerto de contas da hasta pública, o arrematante deverá pagar parcela correspondente
a, no mínimo, 20% (vinte por cento) do valor do lance, além da comissão do leiloeiro, de 5% (cinco
por cento) sobre o mesmo valor, admitindo-se pagamento em moeda corrente, comprovação de
transferência online ou guia de depósito.
8.1) Quanto ao saldo remanescente deverá ser pago no primeiro dia útil subsequente à data da
realização da hasta, diretamente na agência bancária autorizada;
8.2) A realização tempestiva dos pagamentos deve ser comprovada na mesma data de sua
efetivação, mediante envio de mensagem eletrônica acompanhada dos documentos, para o endereço
eletrônico do leiloeiro, que encaminhará à Seção de Hasta Pública e ao Juízo da execução;
8.3) A não realização dos depósitos dos valores devidos no prazo fixado deverá ser comunicada
imediatamente pelo leiloeiro à SHP, informando-se, ainda, os lances subsequentes, para que seus
ofertantes possam exercer o direito de opção, sem prejuízo do disposto no item abaixo (8.4);
8.4) Ressalvada a hipótese do art. 746, § 1º, do Código de Processo Civil, a desistência da
arrematação ou a ausência do depósito do saldo remanescente no prazo item 8.1 acarretará a perda,
em favor da execução, do valor já pago, além da comissão destinada ao leiloeiro.
“Art. 746. É lícito ao executado, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da adjudicação,
alienação ou arrematação, oferecer embargos fundados em nulidade da execução, ou em
causa extintiva da obrigação, desde que superveniente à penhora, aplicando-se, no que
couber, o disposto neste Capítulo. § 1o Oferecidos embargos, poderá o adquirente desistir da
aquisição”
9) Caso o arrematante seja o próprio credor, no prazo do item 8.1, deverá ser efetuado o depósito do
valor do lance que superar o seu crédito sob pena de tornar sem efeito a arrematação ou, se for o
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caso, de atribuí-la ao licitante concorrente na hipótese do item 10. Nesta hipótese, a comissão do
leiloeiro, calculada sobre o valor do lance, deverá ser paga no ato da hasta pública.
10) O credor que não adjudicar os bens constritos perante o juízo da execução antes de designada
data para o leilão pela Corregedoria Regional, com sorteio de leiloeiro e geração de elatório por
sistema eletrônico, só poderá adquiri-los em hasta pública na condição de arrematante, com
preferência na hipótese de igualar o maior lance, respondendo, porém, pelo pagamento da comissão
do leiloeiro, na forma do item 8.
DISPOSIÇÕES GERAIS DA HASTA PÚBLICA:
11) A praça estará a cargo do Leiloeiro Oficial ora nomeado, Sr. Gilson Keniti Inumaru, JUCESP
n°. 762, o qual fica responsável por:
11.1) Realizar a divulgação do leilão, além da publicação do competente edital, com no mínimo, 20
(vinte) dias de antecedência, nos termos do art. 3ª caput do Provimento 04/2015;
11.2) Os bens serão anunciados um a um, indicando-se as condições e o estado que se encontram.
Os bens que não forem objeto de arrematação poderão, a critério do Juiz da Seção de Hasta
Públicas, ser apregoados novamente na mesma data, ao final da hasta, podendo os lotes ser
desmembrados, mantendo-se o mesmo percentual de lance mínimo praticado no primeiro pregão;
11.3) Providenciar a remoção do(s) bem(ns), quando determinada pelo Juiz, fazendo jus o leiloeiro
ao ressarcimento das despesas ocorridas com a remoção, guarda e conservação dos bens, desde que
documentalmente comprovadas, bem como a armazenagem, na forma do artigo 789-A, VIII da
CLT, que serão acrescidas a execução;
“Art. 789-A. No processo de execução são devidas custas, sempre de responsabilidade do
executado e pagas ao final, de conformidade com a seguinte tabela:
VIII – despesa de armazenagem em depósito judicial – por dia: 0,1% (um décimo por cento)
do valor da avaliação”
12) Desde a publicação do edital até a abertura da hasta pública, o leilão eletrônico estará disponível
para recepção de lances por meio do site www.gilsoninumaruleiloes.com.br;
13) Compete ao Juiz responsável pela hasta pública, na forma do art. 7º, proceder o cancelamento
da oferta quando não for possível autenticar a identidade do usuário, quando houver
descumprimento das condições estabelecidas neste edital ou no Provimento 04/2015, ou quando a
proposta apresentar irregularidades facilmente detectável;
14) Na hipótese de o bem ser arrematado por oferta realizada eletronicamente, o leiloeiro enviará ao
arrematante, por mensagem eletrônica, as guias de depósito e os dados bancários para pagamento
imediato do valor da arrematação e da comissão, respectivamente, observado, quando aos
percentuais devidos e a forma de pagamento previsto no item 8;
15) Conforme artigo 11 do provimento 04/2015: Será admitido o parcelamento do pagamento da
arrematação, a critério do Juiz da Seção de Hastas Públicas. Parágrafo único. O pagamento da
parcela inicial corresponderá a no mínimo 30% (trinta por cento) do valor do lance.
16) É vedado aos Srs. Depositários criar embaraços à visitação dos bens sob sua guarda sob pena de
ofensa ao art. 14, inciso V, do CPC, ficando desde logo autorizado o uso de força policial, se
necessário.
17) Os Embargos à arrematação, de acordo com o art. 694 do CPC, não terão efeito suspensivo da
venda realizada, considerando-se perfeita, acabada e irretratável, ainda que venham a ser julgados
procedentes os Embargos.
18) O prazo para eventuais embargos à arrematação ou adjudicação passará a fluir da data da hasta
pública, independentemente de nova notificação.
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Os participantes dos leilões promovidos pelo TRT, incluídos os eventuais arrematantes dos lotes
oferecidos, não poderão alegar desconhecimento das condições do certame, dos encargos do bem,
das condições e prazos de pagamento ou das despesas e custas relativas às hastas públicas.
Todas as informações necessárias para a participação dos licitantes no leilão, bem como quanto aos
procedimentos e regras adotadas para sua validade poderão ser adquiridas através da Central de
Atendimento do Leiloeiro, telefone 0800-707-9272. O presente edital estará disponível na íntegra
através do sítio www.gilsoninumaruleiloes.com.br. Também é possível encaminhar e-mails com
dúvidas à Central, através do link “Fale Conosco” ou diretamente pelo endereço
[email protected].
A publicação do edital supre eventual insucesso nas notificações pessoais e dos respectivos
patronos.
Ciência às partes.
Em, 28 de maio de 2015.
Dra. DANIELA RENATA REZENDE FERREIRA BORGES
JUÍZA TITULAR DO TRABALHO
NÚCLEO DE GESTÃO DE PROCESSOS DE EXECUÇÃO DO TRABALHO