ESTRATÉGIA TRABALHISTA
REDUÇÃO DE CUSTO NO CAIXA
DAS EMPRESAS
Regina Almeida de Queiroz
JOINVILLE, SC - 2015
HISTÓRICO – EVOLUÇÃO DO DIREITO DO
TRABALHADOR
-
CONQUISTAS DO TRABALHADOR
A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO
CLT
Decreto-Lei nº 5.452 de 1º de maio de 1943.
Direitos Instituídos
DIREITOS DO EMPREGADO
CONTRATO DE TRABALHO;
CTPS;
ADICIONAIS:
INSALUBRIDADE;
PERICULOSIDADE;
NOTURNO;
HORAS EXTRAS;
DSR;
SALÁRIO UTILIDADE;
FÉRIAS;
TRABALHO MULHER;
TRABALHO MENOR;
AVISO PRÉVIO;
ESTABIIDADE;
ORGANIZAÇÃO SINDICAL;
JUSTIÇA DO TRABALHO.
OUTROS DIREITOS DO TRABALHADOR,
ASSEGURADOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
RELAÇÃO PROTEGIDA CONTRA DEMISSÃO ARBITRÁRIA –
INDENIZAÇÃO COMPENSATÓRIA;
FGTS;
SALÁRIO MÍNIMO;
IRREDUTIBILIDADE DO SALÁRIO;
PROTEÇÃO DO SALÁRIO;
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO;
JORNADA DE TRABALHO 08 horas DIÁRIAS E MÁXIMO DE 44
HORAS SEMANAIS;
SALÁRIO FAMÍLIA;
PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS;
JORNADA DE 06 HORAS PARA O TRABALHO REALIZADO EM
TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO.
OUTROS DIREITOS DO TRABALHADOR,
ASSEGURADOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, COM PELO MENOS UM TERÇO A
MAIS DO QUE O SALÁRIO NORMAL;
LICENÇA À GESTANTE, SEM PREJUÍZO DO EMPREGO E DO SALÁRIO,
COM A DURAÇÃO DE CENTO E VINTE DIAS;
LICENÇA PATERNIDADE;
REDUÇÃO DOS RISCOS INERENTES AO TRABALHO, POR MEIO DE
NORMAS DE SAÚDE, HIGIENE E SGURANÇA;
APOSENTADORIA;
SEGURO CONTRA ACIDENTES DE TRABALHO, A CARGO DO
EMPREGADOR, SEM EXCLUIR A INDENIZAÇÃO A QUE ESTE ESTÁ
OBRIGADO, QUANDO INCORRER EM DOLO OU CULPA;
PRESCRIÇÃO;
IGUALDADE DE DIREITOS ENTRE O TRABALHADOR COM VINCULO
EMPREGATÍCIO PERMANENTE E O AVULSO.
OBRIGAÇÕES DO EMPREGADO
.
APRESENTAR SUA CTPS POR OCASIÃO DE SUA CONTRATAÇÃO;
ASSINAR O CONTRATO DE EXPERIÊNCIA E SE FOR O CASO, O CONTRATO
POR PRAZO INDETERMINADO;
FAZER O EXAME ADMISSIONAL;
SER ASSÍDUO AO TRABALHO E DESEMPENHAR A FUNÇÃO PARA A QUAL
FOI CONTRATADO;
SER PONTUAL NO SEU HORÁRIO DE TRABALHO;
REGISTRAR DIARIAMENTE SEU COMPARECIMENTO AO TRABALHO CARTÃO PONTO;
ASSINAR RECIBO DANDO QUITAÇÃO AO SALÁRIO RECEBIDO;
ASSINAR DOCUMENTO, DANDO QUITAÇÃO AO RECEBIMENTO DO VALE
TRANSPORTE;
JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA AO TRABALHO, ATRAVÉS DE ATESTADO
MÉDICO;
CUMPRIR OU INDENIZAR O PERÍODO DO AVISO PRÉVIO;
FAZER O EXAME DEMISSIONAL;
COMPARECER AO SINDICATO NA DATA E HORA AGENDADA PARA
RECEBIMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS;
USAR O EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL RECEBIDO DA
EMPRESA – EPI;
CUMPRIR AS NORMAS DA EMPRESA, NOS LIMITES DA LEI;
OBRIGAÇÕES DO EMPREGADOR
CUMPRIR
O DISPOSTO NAS
SEGUINTES NORMAS
CONSTITUIÇÃO FEDERAL;
LEIS COMPLEMENTARES;
DEMAIS
LEIS
INFRACONSTITUCIONAIS;
CLT;
PORTARIAS;
INSTRUÇÕES NORMATIVAS;
RESOLUÇÕES;
NORMAS REGULAMENTADORAS
DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO;
CONVENÇÕES COLETIVAS DE
TRABALHO;
ACORDOS
COLETIVOS
DE
TRABALHO;
DEMAIS NORMAS RELATIVAS AO
DIREITO DO TRABALHADOR.
DIREITOS DO EMPREGADOR
DIREITO
EXCLUSIVO
DO
EMPREGADOR
ADMITIR, ASSALARIAR E DIRIGIR A PRESTAÇÃO DO
SERVIÇO;
AS CONDIÇÕES DA CONTRATAÇÃO;
EXIGIR O USO DO EPI;
FIXAR A ÉPOCA DO GOZO DE FÉRIAS;
EXIGIR O USO DO UNIFORME;
RESPEITO NO LOCAL DE TRABALHO; SIGILO
PROFISSIONAL E NÃO CONCORRÊNCIA;
EXIGIR O CUMPRIMENTO DE HORÁRIO DE TRABALHO;
APLICAR SANÇÕES DISCIPLINARES, NOS LIMITES DA LEI;
TRANSFERIR O LOCAL DE TRABALHO DO EMPREGADO;
EXIGIR INDENIZAÇÃO DO EMPREGADO QUE RESCINDIR
DE FORMA ANTECIPADA E SEM JUSTA CAUSA O
CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO;
ASSOCIAR-SE AO SINDICATO DE SUA CATEGORIA PARA
DEFESA DE SEUS INTERESSES;
PROMOVER AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO.
FORMAS PARA MINIMIZAR OS CUSTOS TRABALHISTAS
SELEÇÃO DE CURRICULUM
MOMENTO DA
CONTRATAÇÃO
ENTREVISTA
CONDIÇÕES DA CONTRATAÇÃO
EXAMES ADMISSIONAIS
TREINAMENTO ADEQUADO PARA AS ATIVIDADES QUE O
EMPREGADO IRÁ DESENVOLVER
FORMAS PARA MINIMIZAR OS CUSTOS TRABALHISTAS
HORARIO DE TRABALHO – BANCO DE HORAS
CARTÕES PONTO FIDEDIGNOS
DURANTE A
CONTRATUALIDADE
RECIBOS CONTEMPLANDO A REMUNERAÇÃO
CORRETA DO EMPREGADO
AMBIENTE SEGURO DE TRABALHO
PPRA – PCMSO – LTCAT - CIPA
NEUTRALIZAÇÃO DA INSALUBRIDADE COM O
FORNECIMENTO DE EPI ADEQUADO.
MEDIDAS PREVENTIVAS PARA ASSEGURAR A
SEGURANÇA DO TRABALHO.
RELACIONAMENTO NO LOCAL DO TRABALHO
FORMAS PARA MINIMIZAR OS CUSTOS TRABALHISTAS
PEDIDO DE DEMISSÃO
DISPENSA SEM JUSTA CAUSA - RAZÕES
MOMENTO DA
DISPENSA
DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA
EXAME DEMISSIONAL
FORMAS PARA MINIMIZAR OS CUSTOS TRABALHISTAS
RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO.
HOMOLOGAÇAO TENSA - RESSALVAS
GERAÇÃO DE DEMANDAS JUDICIAIS
CONSEQUENCIAS
JUSTA CAUSA DO EMPREGADOR
O Judiciário tem atendido ao pleito do empregado, quando este
consegue provar que o empregador comete a falta grave que viole
suas obrigações legais e contratuais em relação ao mesmo.
Neste sentido, o empregado requer a declaração da rescisão indireta
de seu contrato de trabalho, com justo motivo, fundamentado no ato
ilegal praticado pelo empregador.
LOCAL INSEGURO DE TRABALHO
AMBIENTE SEGURO DE TRABALHO
ORIGEM DOS CONFLITOS E DAS RECLAMATORIAS
TRABALHISTAS
 FALTA DE CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS
 CONDUTA DO EMPREGADOR E SEUS PREPOSTOS
 INSATISFAÇÃO NO LOCAL DO TRABALHO
 O ATO DA DEMISSÃO DO EMPREGADO
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AGRADECIMENTO
OBRIGADA
Regina Almeida de Queiroz
Assessora Jurídica - ACATS
[email protected]
(48)8414.3639