ANO V - EDIÇÃO Nº 1045 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
ANO V – EDIÇÃO nº 1045 – SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17 de abril de 2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18 de abril de 2012
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CLAUDIA
CLAUDIA VASCONCELLOS
VASCONCELLOS LEMES:58850503172
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Economica Federal, ou=AC CAIXA
LEMES:5885050 PF v1, cn=CLAUDIA VASCONCELLOS
LEMES:58850503172
Dados: 2012.04.17 12:20:23 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/04/2012
NR. NOTAS : 136
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 1A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: SONIA MARIA BUENO DA SILVA
JUIZ DE DIREITO : LUSVALDO DE PAULA E SILVA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
64063-35.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 699
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: CARLOS MAGNO MORAES DA CONCEICAO
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADV CONSGTE
: 26155 GO - ROBERTO LUIZ LOPES DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N.º 699/2012 – DECISÃO: VISTOS ETC. PELA LEITURA ATENTA DA
PETIçãO INICIAL, NOTADAMENTE NA PARTE REFERENTE AOS REQUERIMENTOS
, PERCEBE-SE QUE NA VERDADE NãO TEMOS UMA AçãO DE CONSIGNAçãO EM
PAGAMENTO PURA OU EXCLUSIVA (CPC, ARTS. 890 A 900), MAS SIM UMA C
UMULAçãO DE PEDIDOS, INCLUSIVE DE REVISãO DE CONTRATO(S). SENDO A
SSIM, O RITO A SER SEGUIDO NãO é AQUELE PREVISTO NOS DISPOSITIVOS
ACIMA (PROCEDIMENTO ESPECIAL), MAS SIM O ORDINáRIO, NA FORMA COM
O MANDA O ART. 292, § 2º. E COMO CONSEQUêNCIA DESSE RACIOCíNIO, O
REGISTRO ALUSIVO à “NATUREZA” DA AçãO PERANTE O SPG (COM REFLEXO
S NO VALOR DAS CUSTAS – QUE SERãO MAIORES - E ETIQUETA DE AUTUAçã
O) NãO PODE SER COMO “CONSIGNATÓRIA”, MAS SIM “REVISIONAL” (DE RI
TO ORDINáRIO). MESMO PORQUE, A CONSIGNAçãO PRETENDIDA (SEMPRE A M
ENOR DO QUE O CONTRATADO) é MERAMENTE INCIDENTAL E DECORRENTE DO
VIRTUAL ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE REVISãO. COM EFEITO, E DE OFíCIO
, ALTERO A NATUREZA DA AçãO PARA “REVISIONAL”. NESSE SENTIDO é A
JURISPRUDêNCIA. VEJAMOS: “CORREÇÃO DA NATUREZA DA CAUSA PARA DEVI
DO RECOLHIMENTO DE CUSTAS INICIAIS. DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA EXO
RDIAL NÃO ATENDIDA. PETIÇÃO INICIAL INDEFERIDA. PROCESSO EXTINTO
SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. PRECLUSÃO DAS MATÉRIAS DECIDIDAS EM INT
ERLOCUTÓRIA E NÃO ATACADAS POR AGRAVO DE INSTRUMENTO. I – TENDO A
AUTORA INTITULADO A AçãO COMO 'CONSIGNATóRIA C/C PEDIDO LIMINAR
C/C MODIFICAçãO DE CLáUSULAS CONTRATUAIS', RECOLHEU INICIALMENTE
CUSTAS PARA AçãO DE NATUREZA CONSIGNATóRIA. TODAVIA, COMO EVIDENT
E, TRATA-SE TAMBéM DE REVISIONAL, DE MODO QUE AS CUSTAS DEVERIAM
TER SIDO RECOLHIDAS TAMBéM PARA ESTA AçãO. DETERMINADA A EMENDA à
INICIAL PARA CORREçãO DE TAL DEFEITO, RECUSOU-SE A PARTE A ATEND
ER O COMANDO JUDICIAL PRIMEVO, DE MODO QUE ACERTADA A SENTENçA QU
E INDEFERIU A INICIAL. II – É VEDADA, EM SEDE DE APELAçãO CíVEL,
EM RAZãO DA PRECLUSãO, A DISCUSSãO SOBRE O ACERTO OU DESACERTO DA
DECISãO DO MAGISTRADO QUE DETERMINOU A EMENDA DA INICIAL, MATéRI
A ESTA QUE DEVERIA TER SIDO ATACADA POR MEIO DE AGRAVO DE INSTRUM
ENTO. SE A DETERMINAçãO DE EMENDA NãO FOR CUMPRIDA NO PRAZO FIXAD
O PELO MAGISTRADO, DEVE SER INDEFERIDA A INICIAL, CONFORME DETERM
INAçãO DO PARáGRAFO úNICO DO ARTIGO 284 DO CóDIGO DE PROCESSO CIV
IL. APELAÇÃO CONHECIDA E DESPROVIDA” (TJGO, AC 230355-78.2010.8.0
9.0051, REL. DES. NORIVAL SANTOMé, J. 14.06.2001). “AGRAVO DE INS
TRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. DECLARAÇÃO. DEFERIMENTO. VALOR
DA CAUSA. REVISIONAL C/C CONSIGNATÓRIA. BENEFÍCIO ECONÔMICO PLEIT
EADO. 1 - (...) . 2 – NAS AçõES REVISIONAIS C/C CONSIGNATóRIA, O
VALOR DA CAUSA DEVE CORRESPONDER à VANTAGEM ECONôMICA PRETENDIDA
PELO AUTOR E NãO AO VALOR ESTIMADO ALEATORIAMENTE NA INICIAL. AGR
AVO CONHECICDO E PARCIALMENTE PROVIDO”. (TJGO, AI 50638-1/180, RE
L. DES. GILBERTO MARQUES FILHO, J. 19/09/2006). ASSIM, INTIME-SE
A PARTE AUTORA PARA PAGAR AS CUSTAS INICIAIS, DE ACORDO COM O ART
. 257 DO CPC, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS E PARA QUE ALTERE A NATUR
EZA DA AçãO JUNTO AO SPG, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIçã
O AINDA, FICA ELA DESDE Já ALERTADA QUE ESTE JUíZO NãO ATENDERá P
EDIDO DE PRORROGAçãO DESSE PRAZO, SEJA QUAL FOR O MOTIVO. I. GOIâ
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NIA, 27...... DE ...MARCO............. DE 2012. LUSVALDO DE PAULA
E SILVA 2° JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
:
66328-10.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 719
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JOAO BATISTA PEREIRA RAMOS
CONSIGNADO
: BV FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INV
ADV CONSGTE
: 27845 GO - CELIO ROBERTO GOMES PEREIRA
DESPACHO
:
AUTOS N.º 719/2012 – DECISÃO: VISTOS ETC. PELA LEITURA ATENTA DA
PETIçãO INICIAL, NOTADAMENTE NA PARTE REFERENTE AOS REQUERIMENTOS
, PERCEBE-SE QUE NA VERDADE NãO TEMOS UMA AçãO DE CONSIGNAçãO EM
PAGAMENTO PURA OU EXCLUSIVA (CPC, ARTS. 890 A 900), MAS SIM UMA C
UMULAçãO DE PEDIDOS, INCLUSIVE DE REVISãO DE CONTRATO(S). SENDO A
SSIM, O RITO A SER SEGUIDO NãO é AQUELE PREVISTO NOS DISPOSITIVOS
ACIMA (PROCEDIMENTO ESPECIAL), MAS SIM O ORDINáRIO, NA FORMA COM
O MANDA O ART. 292, § 2º. E COMO CONSEQUêNCIA DESSE RACIOCíNIO, O
REGISTRO ALUSIVO à “NATUREZA” DA AçãO PERANTE O SPG (COM REFLEXO
S NO VALOR DAS CUSTAS – QUE SERãO MAIORES - E ETIQUETA DE AUTUAçã
O) NãO PODE SER COMO “CONSIGNATÓRIA”, MAS SIM “REVISIONAL” (DE RI
TO ORDINáRIO). MESMO PORQUE, A CONSIGNAçãO PRETENDIDA (SEMPRE A M
ENOR DO QUE O CONTRATADO) é MERAMENTE INCIDENTAL E DECORRENTE DO
VIRTUAL ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE REVISãO. COM EFEITO, E DE OFíCIO
, ALTERO A NATUREZA DA AçãO PARA “REVISIONAL”. NESSE SENTIDO é A
JURISPRUDêNCIA. VEJAMOS: “CORREÇÃO DA NATUREZA DA CAUSA PARA DEVI
DO RECOLHIMENTO DE CUSTAS INICIAIS. DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA EXO
RDIAL NÃO ATENDIDA. PETIÇÃO INICIAL INDEFERIDA. PROCESSO EXTINTO
SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. PRECLUSÃO DAS MATÉRIAS DECIDIDAS EM INT
ERLOCUTÓRIA E NÃO ATACADAS POR AGRAVO DE INSTRUMENTO. I – TENDO A
AUTORA INTITULADO A AçãO COMO 'CONSIGNATóRIA C/C PEDIDO LIMINAR
C/C MODIFICAçãO DE CLáUSULAS CONTRATUAIS', RECOLHEU INICIALMENTE
CUSTAS PARA AçãO DE NATUREZA CONSIGNATóRIA. TODAVIA, COMO EVIDENT
E, TRATA-SE TAMBéM DE REVISIONAL, DE MODO QUE AS CUSTAS DEVERIAM
TER SIDO RECOLHIDAS TAMBéM PARA ESTA AçãO. DETERMINADA A EMENDA à
INICIAL PARA CORREçãO DE TAL DEFEITO, RECUSOU-SE A PARTE A ATEND
ER O COMANDO JUDICIAL PRIMEVO, DE MODO QUE ACERTADA A SENTENçA QU
E INDEFERIU A INICIAL. II – É VEDADA, EM SEDE DE APELAçãO CíVEL,
EM RAZãO DA PRECLUSãO, A DISCUSSãO SOBRE O ACERTO OU DESACERTO DA
DECISãO DO MAGISTRADO QUE DETERMINOU A EMENDA DA INICIAL, MATéRI
A ESTA QUE DEVERIA TER SIDO ATACADA POR MEIO DE AGRAVO DE INSTRUM
ENTO. SE A DETERMINAçãO DE EMENDA NãO FOR CUMPRIDA NO PRAZO FIXAD
O PELO MAGISTRADO, DEVE SER INDEFERIDA A INICIAL, CONFORME DETERM
INAçãO DO PARáGRAFO úNICO DO ARTIGO 284 DO CóDIGO DE PROCESSO CIV
IL. APELAÇÃO CONHECIDA E DESPROVIDA” (TJGO, AC 230355-78.2010.8.0
9.0051, REL. DES. NORIVAL SANTOMé, J. 14.06.2001). “AGRAVO DE INS
TRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. DECLARAÇÃO. DEFERIMENTO. VALOR
DA CAUSA. REVISIONAL C/C CONSIGNATÓRIA. BENEFÍCIO ECONÔMICO PLEIT
EADO. 1 - (...) . 2 – NAS AçõES REVISIONAIS C/C CONSIGNATóRIA, O
VALOR DA CAUSA DEVE CORRESPONDER à VANTAGEM ECONôMICA PRETENDIDA
PELO AUTOR E NãO AO VALOR ESTIMADO ALEATORIAMENTE NA INICIAL. AGR
AVO CONHECICDO E PARCIALMENTE PROVIDO”. (TJGO, AI 50638-1/180, RE
L. DES. GILBERTO MARQUES FILHO, J. 19/09/2006). ASSIM, INTIME-SE
A PARTE AUTORA PARA PAGAR AS CUSTAS INICIAIS, DE ACORDO COM O ART
. 257 DO CPC, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS E PARA QUE ALTERE A NATUR
EZA DA AçãO JUNTO AO SPG, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIçã
O AINDA, FICA ELA DESDE Já ALERTADA QUE ESTE JUíZO NãO ATENDERá P
EDIDO DE PRORROGAçãO DESSE PRAZO, SEJA QUAL FOR O MOTIVO. I. GOIâ
NIA, .27..... DE ....MARCO............ DE 2012. MARCELO LOPES DE
JESUS JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
70601-32.2012.8.09.0051
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AUTOS NR. : 722
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: EDIMAR LOPES DE SOUSA
CONSIGNADO
: BANCO GMAC S/A
ADV CONSGTE
: 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
DESPACHO
:
AUTOS N.º 722/2012 – DECISÃO: VISTOS ETC. PELA LEITURA ATENTA DA
PETIçãO INICIAL, NOTADAMENTE NA PARTE REFERENTE AOS REQUERIMENTOS
, PERCEBE-SE QUE NA VERDADE NãO TEMOS UMA AçãO DE CONSIGNAçãO EM
PAGAMENTO PURA OU EXCLUSIVA (CPC, ARTS. 890 A 900), MAS SIM UMA C
UMULAçãO DE PEDIDOS, INCLUSIVE DE REVISãO DE CONTRATO(S). SENDO A
SSIM, O RITO A SER SEGUIDO NãO é AQUELE PREVISTO NOS DISPOSITIVOS
ACIMA (PROCEDIMENTO ESPECIAL), MAS SIM O ORDINáRIO, NA FORMA COM
O MANDA O ART. 292, § 2º. E COMO CONSEQUêNCIA DESSE RACIOCíNIO, O
REGISTRO ALUSIVO à “NATUREZA” DA AçãO PERANTE O SPG (COM REFLEXO
S NO VALOR DAS CUSTAS – QUE SERãO MAIORES - E ETIQUETA DE AUTUAçã
O) NãO PODE SER COMO “CONSIGNATÓRIA”, MAS SIM “REVISIONAL” (DE RI
TO ORDINáRIO). MESMO PORQUE, A CONSIGNAçãO PRETENDIDA (SEMPRE A M
ENOR DO QUE O CONTRATADO) é MERAMENTE INCIDENTAL E DECORRENTE DO
VIRTUAL ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE REVISãO. COM EFEITO, E DE OFíCIO
, ALTERO A NATUREZA DA AçãO PARA “REVISIONAL” E TAMBéM O VALOR DA
CAUSA PARA R$ 13.381,42, QUE CORRESPONDENTE AO BENEFíCIO ECONôMI
CO PERSEGUIDO PELA PARTE AUTORA (PELO CONTRATO DEVERIA PAGAR R$ 3
3.568,32 – 48 PRESTAçõES E R$ 699,34 -, ENQUANTO JULGA ELE SER DE
VIDO APENAS R$ 20.186,90 – 11 PRESTAçõES PAGAS DE R$ 699,34 , + 3
7 DE R$ 337,68 ). NESSE SENTIDO é A JURISPRUDêNCIA. VEJAMOS: “COR
REÇÃO DA NATUREZA DA CAUSA PARA DEVIDO RECOLHIMENTO DE CUSTAS INI
CIAIS. DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA EXORDIAL NÃO ATENDIDA. PETIÇÃO I
NICIAL INDEFERIDA. PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. PRE
CLUSÃO DAS MATÉRIAS DECIDIDAS EM INTERLOCUTÓRIA E NÃO ATACADAS PO
R AGRAVO DE INSTRUMENTO. I – TENDO A AUTORA INTITULADO A AçãO COM
O 'CONSIGNATóRIA C/C PEDIDO LIMINAR C/C MODIFICAçãO DE CLáUSULAS
CONTRATUAIS', RECOLHEU INICIALMENTE CUSTAS PARA AçãO DE NATUREZA
CONSIGNATóRIA. TODAVIA, COMO EVIDENTE, TRATA-SE TAMBéM DE REVISIO
NAL, DE MODO QUE AS CUSTAS DEVERIAM TER SIDO RECOLHIDAS TAMBéM PA
RA ESTA AçãO. DETERMINADA A EMENDA à INICIAL PARA CORREçãO DE TAL
DEFEITO, RECUSOU-SE A PARTE A ATENDER O COMANDO JUDICIAL PRIMEVO
, DE MODO QUE ACERTADA A SENTENçA QUE INDEFERIU A INICIAL. II – É
VEDADA, EM SEDE DE APELAçãO CíVEL, EM RAZãO DA PRECLUSãO, A DISC
USSãO SOBRE O ACERTO OU DESACERTO DA DECISãO DO MAGISTRADO QUE DE
TERMINOU A EMENDA DA INICIAL, MATéRIA ESTA QUE DEVERIA TER SIDO A
TACADA POR MEIO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. SE A DETERMINAçãO DE EM
ENDA NãO FOR CUMPRIDA NO PRAZO FIXADO PELO MAGISTRADO, DEVE SER I
NDEFERIDA A INICIAL, CONFORME DETERMINAçãO DO PARáGRAFO úNICO DO
ARTIGO 284 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CONHECIDA E DESP
ROVIDA” (TJGO, AC 230355-78.2010.8.09.0051, REL. DES. NORIVAL SAN
TOMé, J. 14.06.2001). “AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁ
RIA. DECLARAÇÃO. DEFERIMENTO. VALOR DA CAUSA. REVISIONAL C/C CONS
IGNATÓRIA. BENEFÍCIO ECONÔMICO PLEITEADO. 1 - (...) . 2 – NAS Açõ
ES REVISIONAIS C/C CONSIGNATóRIA, O VALOR DA CAUSA DEVE CORRESPON
DER à VANTAGEM ECONôMICA PRETENDIDA PELO AUTOR E NãO AO VALOR EST
IMADO ALEATORIAMENTE NA INICIAL. AGRAVO CONHECICDO E PARCIALMENTE
PROVIDO”. (TJGO, AI 50638-1/180, REL. DES. GILBERTO MARQUES FILH
O, J. 19/09/2006). ASSIM, FIXO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA QUE
A PARTE AUTORA ALTERE A NATUREZA DA AçãO JUNTO AO SPG E RECOLHA A
S CUSTAS COMPLEMENTARES, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PETIçãO INI
CIAL. AINDA, FICA ELE DESDE Já ALERTADA QUE ESTE JUíZO NãO ATENDE
Rá PEDIDO DE PRORROGAçãO DESSE PRAZO, SEJA QUAL FOR O MOTIVO. I.
GOIâNIA, .27..... DE ....MARCO............ DE 2012. LUSVALDO DE P
AULA E SILVA 2º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
:
72842-76.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 700
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NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: CLAUDIO TAQUARI FERNANDES
CONSIGNADO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
DESPACHO
:
AUTOS N.º 700/2012 – DECISÃO: VISTOS ETC. PELA LEITURA ATENTA DA
PETIçãO INICIAL, NOTADAMENTE NA PARTE REFERENTE AOS REQUERIMENTOS
, PERCEBE-SE QUE NA VERDADE NãO TEMOS UMA AçãO DE CONSIGNAçãO EM
PAGAMENTO PURA OU EXCLUSIVA (CPC, ARTS. 890 A 900), MAS SIM UMA C
UMULAçãO DE PEDIDOS, INCLUSIVE DE REVISãO DE CONTRATO(S). SENDO A
SSIM, O RITO A SER SEGUIDO NãO é AQUELE PREVISTO NOS DISPOSITIVOS
ACIMA (PROCEDIMENTO ESPECIAL), MAS SIM O ORDINáRIO, NA FORMA COM
O MANDA O ART. 292, § 2º. E COMO CONSEQUêNCIA DESSE RACIOCíNIO, O
REGISTRO ALUSIVO à “NATUREZA” DA AçãO PERANTE O SPG (COM REFLEXO
S NO VALOR DAS CUSTAS – QUE SERãO MAIORES - E ETIQUETA DE AUTUAçã
O) NãO PODE SER COMO “CONSIGNATÓRIA”, MAS SIM “REVISIONAL” (DE RI
TO ORDINáRIO). MESMO PORQUE, A CONSIGNAçãO PRETENDIDA (SEMPRE A M
ENOR DO QUE O CONTRATADO) é MERAMENTE INCIDENTAL E DECORRENTE DO
VIRTUAL ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE REVISãO. COM EFEITO, E DE OFíCIO
, ALTERO A NATUREZA DA AçãO PARA “REVISIONAL” E TAMBéM O VALOR DA
CAUSA PARA R$ 12.990,95, QUE CORRESPONDENTE AO BENEFíCIO ECONôMI
CO PERSEGUIDO PELA PARTE AUTORA (PELO CONTRATO DEVERIA PAGAR R$ 3
3.648,00 – 60 PRESTAçõES E R$ 560,80 -, ENQUANTO JULGA ELE SER DE
VIDO APENAS R$ 20,657,05 – 25 PRESTAçõES PAGAS DE R$ 560,80 , + 3
5 DE R$ 189,63 ). NESSE SENTIDO é A JURISPRUDêNCIA. VEJAMOS: “COR
REÇÃO DA NATUREZA DA CAUSA PARA DEVIDO RECOLHIMENTO DE CUSTAS INI
CIAIS. DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA EXORDIAL NÃO ATENDIDA. PETIÇÃO I
NICIAL INDEFERIDA. PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. PRE
CLUSÃO DAS MATÉRIAS DECIDIDAS EM INTERLOCUTÓRIA E NÃO ATACADAS PO
R AGRAVO DE INSTRUMENTO. I – TENDO A AUTORA INTITULADO A AçãO COM
O 'CONSIGNATóRIA C/C PEDIDO LIMINAR C/C MODIFICAçãO DE CLáUSULAS
CONTRATUAIS', RECOLHEU INICIALMENTE CUSTAS PARA AçãO DE NATUREZA
CONSIGNATóRIA. TODAVIA, COMO EVIDENTE, TRATA-SE TAMBéM DE REVISIO
NAL, DE MODO QUE AS CUSTAS DEVERIAM TER SIDO RECOLHIDAS TAMBéM PA
RA ESTA AçãO. DETERMINADA A EMENDA à INICIAL PARA CORREçãO DE TAL
DEFEITO, RECUSOU-SE A PARTE A ATENDER O COMANDO JUDICIAL PRIMEVO
, DE MODO QUE ACERTADA A SENTENçA QUE INDEFERIU A INICIAL. II – É
VEDADA, EM SEDE DE APELAçãO CíVEL, EM RAZãO DA PRECLUSãO, A DISC
USSãO SOBRE O ACERTO OU DESACERTO DA DECISãO DO MAGISTRADO QUE DE
TERMINOU A EMENDA DA INICIAL, MATéRIA ESTA QUE DEVERIA TER SIDO A
TACADA POR MEIO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. SE A DETERMINAçãO DE EM
ENDA NãO FOR CUMPRIDA NO PRAZO FIXADO PELO MAGISTRADO, DEVE SER I
NDEFERIDA A INICIAL, CONFORME DETERMINAçãO DO PARáGRAFO úNICO DO
ARTIGO 284 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CONHECIDA E DESP
ROVIDA” (TJGO, AC 230355-78.2010.8.09.0051, REL. DES. NORIVAL SAN
TOMé, J. 14.06.2001). “AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁ
RIA. DECLARAÇÃO. DEFERIMENTO. VALOR DA CAUSA. REVISIONAL C/C CONS
IGNATÓRIA. BENEFÍCIO ECONÔMICO PLEITEADO. 1 - (...) . 2 – NAS Açõ
ES REVISIONAIS C/C CONSIGNATóRIA, O VALOR DA CAUSA DEVE CORRESPON
DER à VANTAGEM ECONôMICA PRETENDIDA PELO AUTOR E NãO AO VALOR EST
IMADO ALEATORIAMENTE NA INICIAL. AGRAVO CONHECICDO E PARCIALMENTE
PROVIDO”. (TJGO, AI 50638-1/180, REL. DES. GILBERTO MARQUES FILH
O, J. 19/09/2006). ASSIM, FIXO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA QUE
A PARTE AUTORA ALTERE A NATUREZA DA AçãO JUNTO AO SPG E RECOLHA A
S CUSTAS COMPLEMENTARES, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PETIçãO INI
CIAL. AINDA, FICA ELE DESDE Já ALERTADA QUE ESTE JUíZO NãO ATENDE
Rá PEDIDO DE PRORROGAçãO DESSE PRAZO, SEJA QUAL FOR O MOTIVO. I.
GOIâNIA, ..27.... DE ...MARCO............. DE 2012. LUSVALDO DE P
AULA E SILVA 2º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
:
60795-70.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 707
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
5 de 639
ANO V - EDIÇÃO Nº 1045 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
CONSIGNANTE
: LEONIA VIEIRA MIRANDA
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
DESPACHO
:
AUTOS N.º 707/2012 – DECISÃO: VISTOS ETC. PELA LEITURA ATENTA DA
PETIçãO INICIAL, NOTADAMENTE NA PARTE REFERENTE AOS REQUERIMENTOS
, PERCEBE-SE QUE NA VERDADE NãO TEMOS UMA AçãO DE CONSIGNAçãO EM
PAGAMENTO PURA OU EXCLUSIVA (CPC, ARTS. 890 A 900), MAS SIM UMA C
UMULAçãO DE PEDIDOS, INCLUSIVE DE REVISãO DE CONTRATO(S). SENDO A
SSIM, O RITO A SER SEGUIDO NãO é AQUELE PREVISTO NOS DISPOSITIVOS
ACIMA (PROCEDIMENTO ESPECIAL), MAS SIM O ORDINáRIO, NA FORMA COM
O MANDA O ART. 292, § 2º. E COMO CONSEQUêNCIA DESSE RACIOCíNIO, O
REGISTRO ALUSIVO à “NATUREZA” DA AçãO PERANTE O SPG (COM REFLEXO
S NO VALOR DAS CUSTAS – QUE SERãO MAIORES - E ETIQUETA DE AUTUAçã
O) NãO PODE SER COMO “CONSIGNATÓRIA”, MAS SIM “REVISIONAL” (DE RI
TO ORDINáRIO). MESMO PORQUE, A CONSIGNAçãO PRETENDIDA (SEMPRE A M
ENOR DO QUE O CONTRATADO) é MERAMENTE INCIDENTAL E DECORRENTE DO
VIRTUAL ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE REVISãO. COM EFEITO, E DE OFíCIO
, ALTERO A NATUREZA DA AçãO PARA “REVISIONAL” E TAMBéM O VALOR DA
CAUSA PARA R$ 15.808,36, QUE CORRESPONDENTE AO BENEFíCIO ECONôMI
CO PERSEGUIDO PELA PARTE AUTORA (PELO CONTRATO DEVERIA PAGAR R$ 5
0.982,00 – 60 PRESTAçõES DE R$ 849,70 -, ENQUANTO JULGA ELE SER D
EVIDO APENAS R$ 35.173,64 – 14 PRESTAçõES PAGAS DE R$ 849,70 , +
46 DE R$ 506,04 ). NESSE SENTIDO é A JURISPRUDêNCIA. VEJAMOS: “CO
RREÇÃO DA NATUREZA DA CAUSA PARA DEVIDO RECOLHIMENTO DE CUSTAS IN
ICIAIS. DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA EXORDIAL NÃO ATENDIDA. PETIÇÃO
INICIAL INDEFERIDA. PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. PR
ECLUSÃO DAS MATÉRIAS DECIDIDAS EM INTERLOCUTÓRIA E NÃO ATACADAS P
OR AGRAVO DE INSTRUMENTO. I – TENDO A AUTORA INTITULADO A AçãO CO
MO 'CONSIGNATóRIA C/C PEDIDO LIMINAR C/C MODIFICAçãO DE CLáUSULAS
CONTRATUAIS', RECOLHEU INICIALMENTE CUSTAS PARA AçãO DE NATUREZA
CONSIGNATóRIA. TODAVIA, COMO EVIDENTE, TRATA-SE TAMBéM DE REVISI
ONAL, DE MODO QUE AS CUSTAS DEVERIAM TER SIDO RECOLHIDAS TAMBéM P
ARA ESTA AçãO. DETERMINADA A EMENDA à INICIAL PARA CORREçãO DE TA
L DEFEITO, RECUSOU-SE A PARTE A ATENDER O COMANDO JUDICIAL PRIMEV
O, DE MODO QUE ACERTADA A SENTENçA QUE INDEFERIU A INICIAL. II –
É VEDADA, EM SEDE DE APELAçãO CíVEL, EM RAZãO DA PRECLUSãO, A DIS
CUSSãO SOBRE O ACERTO OU DESACERTO DA DECISãO DO MAGISTRADO QUE D
ETERMINOU A EMENDA DA INICIAL, MATéRIA ESTA QUE DEVERIA TER SIDO
ATACADA POR MEIO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. SE A DETERMINAçãO DE E
MENDA NãO FOR CUMPRIDA NO PRAZO FIXADO PELO MAGISTRADO, DEVE SER
INDEFERIDA A INICIAL, CONFORME DETERMINAçãO DO PARáGRAFO úNICO DO
ARTIGO 284 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CONHECIDA E DES
PROVIDA” (TJGO, AC 230355-78.2010.8.09.0051, REL. DES. NORIVAL SA
NTOMé, J. 14.06.2001). “AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICI
ÁRIA. DECLARAÇÃO. DEFERIMENTO. VALOR DA CAUSA. REVISIONAL C/C CON
SIGNATÓRIA. BENEFÍCIO ECONÔMICO PLEITEADO. 1 - (...) . 2 – NAS Aç
õES REVISIONAIS C/C CONSIGNATóRIA, O VALOR DA CAUSA DEVE CORRESPO
NDER à VANTAGEM ECONôMICA PRETENDIDA PELO AUTOR E NãO AO VALOR ES
TIMADO ALEATORIAMENTE NA INICIAL. AGRAVO CONHECICDO E PARCIALMENT
E PROVIDO”. (TJGO, AI 50638-1/180, REL. DES. GILBERTO MARQUES FIL
HO, J. 19/09/2006). ASSIM, FIXO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA QUE
A PARTE AUTORA ALTERE A NATUREZA DA AçãO JUNTO AO SPG E RECOLHA
AS CUSTAS COMPLEMENTARES, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PETIçãO IN
ICIAL. AINDA, FICA ELE DESDE Já ALERTADA QUE ESTE JUíZO NãO ATEND
ERá PEDIDO DE PRORROGAçãO DESSE PRAZO, SEJA QUAL FOR O MOTIVO. I.
GOIâNIA, ..27.... DE ......MARCO.......... DE 2012. LUSVALDO DE
PAULA E SILVA 2º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 122974-16.2007.8.09.0051 ( 200701229742 )
: 464
: ACAO PREVIDENCIARIA
: DURVALINA RODRIGUES PORTO
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REQUERIDO
ADV REQTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
22517 GO - MARCUS VINICIUS MALTA SEGURADO
ADV REQDO
: 6926
GO - DEUSMARY R.CAMPOS DONA
DESPACHO
:
AUTOS Nº 464/07 - DECISÃO: VISTOS ETC. DIANTE DA RECUSA DE FLS. 1
83, NOMEIO PERITO EM SUBSTITUIçãO NA PESSOA DO DR. NEWTON CARVALH
O DE SOUZA JÚNIOR, CRM Nº 9.230, O QUAL PODE SER CONTACTADO PELO
TELEFONE 3579-4277 OU NA CLíNICA VITA D'COR, SITUADA NA RUA COELH
O NETO ESQ. C/ RUA CASSIMIRO DE ABREU, Nº 322, PARQUE ANHANGUERA.
INTIME-SE ELE PARA DIZER SE ACEITA O ENCARGO E, EM CASO POSITIVO
, PARA QUE APRESENTE PROPOSTA DE HONORáRIOS EM 5 (CINCO) DIAS, CO
M OITIVA DAS PARTES. I. GOIâNIA, 27 DE MARçO DE 2012. LUSVALDO DE
PAULA E SILVA 2º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
:
49870-15.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 581
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO
: CESAR E SILVA CONSTRUCOES LTDA
ADV REQTE
: 30153 GO - FLUVIO JOSE DE CARVALHO FERREIRA
DESPACHO
:
.
AUTOS NE#61616; 581/2012. DECISÃO: VISTOS ETC. BRADESCO LEASING S
/A ARRENDAMENTO MERCANTIL AFOROU NESTE JUíZO "AÇÃO DE REINTEGRAÇÃ
O DE POSSE" EM FACE DE CÉSAR E SILVA CONSTRUÇÕES LTDA. SEGUNDO SE
INFERE DA PETIçãO INICIAL, O AUTOR VENDEU A Ré UM VEíCULO MARCA
FORD, MODELO RANGER LTD, COR PRATA, PLACA NGI-2010, ANO 2004, CHA
SSI Nº 8AFER13F25J393463, ATRAVéS DE UM CONTRATO DE LEASING, A SE
R PAGO EM 24 PRESTAçõES MENSAIS. TODAVIA, A Ré ENCONTRA-SE INADIM
PLENTE, POIS DEIXOU DE PAGAR A PARTIR DA PARCELA VENCIDA EM 27/09
/2010, SENDO ENTãO NOTIFICADO EXTRAJUDICIALMENTE PARA QUITAR SEU
DéBITO. ANALISO. PARA A CONCESSãO DE LIMINAR EM AçãO DE REINTEGRA
çãO DE POSSE é NECESSáRIO QUE O AUTOR PROVE CERTOS REQUISITOS LEG
AIS, ELENCADOS NO ART. 927 DO CóD. PROC. CIVIL, QUAIS SEJAM, A SU
A POSSE, O ESBULHO COMETIDO PELO RéU, A DATA DO ESBULHO E A PERDA
DA POSSE. EM RELAçãO AO PRIMEIRO REQUISITO, O DOCUMENTO DE FLS.
18-36 (CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL) DEMONSTRA A POSSE QUE
O AUTOR EXERCIA SOBRE O BEM MóVEL QUE SE QUER REINTEGRAR. ISTO PO
RQUE é CEDIçO QUE O ARRENDATáRIO TEM POSSE PRECáRIA DELE, CUJA PR
OPRIEDADE é DO ARRENDANTE. QUANTO AOS DEMAIS REQUISITOS, RESTAM I
GUALMENTE DEMONSTRADOS ATRAVéS DA NOTIFICAçãO EXTRAJUDICIAL DE FL
S.29, Já QUE UMA VEZ INADIMPLENTE COM SUAS OBRIGAçõES, O ARRENDAT
áRIO DEIXA DE TER A POSSE PRECáRIA DO BEM, ANTE AO VENCIMENTO ANT
ECIPADO DO CONTRATO. NESTE CASO, CONTINUANDO ELE COM O VEíCULO, O
ESTARá FAZENDO INDEVIDAMENTE, CARACTERIZANDO, ASSIM, O ESBULHO E
A PERDA DA POSSE. EM OUTRO PONTO, A DATA DA NOTIFICAçãO FOI 05/0
9/2011, PORTANTO, MENOS DE ANO E DIA. ASSIM SENDO, ESTANDO PRESEN
TES OS REQUISITOS ENSEJADORES PARA CONCESSãO DA MEDIDA PLEITEADA,
DEFIRO O PEDIDO LIMINAR DE REINTEGRAçãO DE POSSE E, DE CONSEQUêN
CIA, DETERMINO A EXPEDIçãO DO COMPETENTE MANDADO. APóS, CITE-SE A
Ré, PARA, QUERENDO, CONTESTAR OS TERMOS DA INICIAL, NO PRAZO DE
15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA. INTIMEM-SE. GOIâNIA, .14..
DE ....MARCO............ DE 2012. LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2° J
UIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
51886-39.2012.8.09.0051
595
DECLARATORIA
MARIA LUCIA CORREIA SOARES COSTA
LOJAS RENNER S/A
24334 GO - GABRIEL MATIAS DE OLIVEIRA
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24340 GO - HELDER MONTEIRO DA COSTA
DESPACHO
:
AUTOS Nº 595/12 - DESPACHO : LENDO A PETIçãO INICIAL, PERCEBO
QUE A AUTORA FEZ PEDIDO CERTO E DETERMINADO QUANTO AO VALOR DA IN
DENIZAçãO PELOS DANOS MORAIS, QUANTIFICANDO-OS EM 40 SALáRIOS MíN
IMOS. ASSIM, EM VEZ DE DEIXAR O EVENTUAL ARBITRAMENTO DA QUANTIA
A CARGO DO JUIZ, OPTOU POR AQUELA FORMA DE PEDIDO, O QUE REDUNDA
NA OBRIGAçãO DE EMENDAR O VALOR DA CAUSA, O QUAL DEVE CORRESPONDE
R, TAMBéM, A 40 SALáRIOS MíNIMOS. PORTANTO, DETERMINO SEJA ELA IN
TIMADA PARA RETIFICAR ESSA PARTE DA PETIçãO INICIAL, DEVENDO, AIN
DA, COMPLEMENTAR AS CUSTAS. FIXO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA A
PROVIDêNCIA SUPRA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DAQUELA PEçA. GOIâNI
A, 14 DE MARçO DE 2012. LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2º JUIZ DE DIRE
ITO DA 1ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
: 159587-93.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1034
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO ITAU S/A
EXECUTADO
: RODOLFO GUILHERME BOSGER
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
;
AUTOS: 1034/2011. DESPACHO: DIGA O EXEQUENTE SOBRE O CUMPRIMEN
TO DO ACORDO. INTIME-SE. GOIâNIA, ___ DE __________ DE 2012. LUSV
ALDO DE PAULA E SILVA 2° JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
: 280353-15.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2065
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: CELG DISTRIBUICAO S/A CELG D
REQUERIDO
: SHIRLENE NOLETE DE MOURA
ADV REQTE
: 11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE
DESPACHO
:
AUTOS Nº. 2065/2010 DECISÃO VISTOS ETC. ACESSANDO OS CADASTROS DA
RECEITA FEDERAL NESTA DATA (INFOJUD), OBTIVE OS INFORMES QUE ADI
ANTE SE Vê. À VISTA DELES, POIS, REQUEIRA A PARTE O QUE LHE APROU
VER. INT. GOIâNIA, .30..... DE MARçO DE 2012. LUSVALDO DE PAULA E
SILVA 2º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
168485-66.2009.8.09.0051 ( 200901684850 )
1030
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE, CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/
LAZARO RODOLFO SOARES SILVA
30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA
30420 GO - HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA
DESPACHO
:
.
AUTOS Nº. 1030/2009 DECISÃO VISTOS ETC. ACESSANDO OS CADASTROS DA
RECEITA FEDERAL NESTA DATA (INFOJUD), OBTIVE OS INFORMES QUE ADI
ANTE SE Vê. À VISTA DELES, POIS, REQUEIRA A PARTE O QUE LHE APROU
VER. INT. GOIâNIA, .30..... DE MARçO DE 2012. LUSVALDO DE PAULA E
SILVA 2º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
:
4917-34.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 172
NATUREZA
: EXECUCAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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EXEQUENTE
EXECUTADO
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: BANCO BRADESCO S/A.
: FUTURA COMERCIO IMPORTACAO AUTOMOTIVA LTDA
JAINE APARECIDA DA CRUZ
WILLIAN DE JESUS FONTES FILHO
: 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
:
ADV EXEQTE
DESPACHO
.
AUTOS Nº. 172/2010 DECISÃO VISTOS ETC. ACESSANDO OS CADASTROS DA
RECEITA FEDERAL NESTA DATA (INFOJUD), OBTIVE OS INFORMES QUE ADIA
NTE SE Vê. À VISTA DELES, POIS, REQUEIRA A PARTE O QUE LHE APROUV
ER. INT. GOIâNIA, ........ DE MARçO DE 2012. LUSVALDO DE PAULA E
SILVA 2º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
:
32677-55.2010.8.09.0051
: 488
: EXECUCAO
: RENATA VIEIRA ROSA
WAGNER VIEIRA ROSA
EXEQUENTE
: PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS PUC GO
ADV EXEQTE
: 21005 GO - RAFAEL FERNANDES MACIEL
19020 GO - MURILO AMADO CARDOSO MACIEL
DESPACHO
:
AUTOS Nº 488/10 DESPACHO SOBRE A TENTATIVA FRUSTRADA DE SE REA
LIZAR PENHORA " ON LINE" , OUçA-SE S CREDORA, NO PRAZO LEGAL. INT
. GOIâNIA,.30. DE MARçO DE 2012 LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2º JUIZ
DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
2243-26.1986.8.09.0051 ( 860022436 )
0
EXECUCAO
BANCO REAL S/A
JOSE GERALDO DE MELO
SIMONE MIRNA
ADV EXEQTE
: 9856
GO - HELIO JOSE LOPES
9849
GO - RUBENS MARIO DA SILVA
DESPACHO
:
...POSTO ISSO.HOMOLOGO POR SENTENCA PARA QUE SURTAM SEUS JURIDICO
S E LEGAIS EFEITOS A DESISTENCIA DE FLS.147 R RM CONSEQUENCIA JUL
GO EXTINTO O FEITO CONFORME PREVISAO INSITA NO ART.267 VIII E 598
DA LEI PROCESSUAL CIVIL.I.GOIANIA,07 DE MARCO DE 2012.LUSVALDO D
E PAULA E SILVA-JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
27092-56.2009.8.09.0051 ( 200900270920 )
AUTOS NR. : 292
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ROBERTO LEITE SAO JOSE
CONSIGNADO
: BANCO FINASA S/A
ADV CONSGTE
: 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
ADV CONSIGDO
: 27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR PARA NO PRAZO LEGAL PROVAR O VINCULO DESTE PROC
ESSO COM A CONTA INDICADA A FLS.184.GOIANIA,12 DE MARCO DE 2012.L
USVALDO DE PAULA E SILVA-JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
353207-70.2011.8.09.0051
2474
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BV FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INV
JOAO BATISTA NOGUEIRA
25973 GO - GIULO ALVARENGA REALE
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DESPACHO
:
COM BASE NA FOLHA EM ANEXO CONCLUO PELA EXISTENCIA DE CONEXAO DES
TA ACAO COM AQUELA (CONSIGNATORIA N 201101775712) E PELA PREVENCA
O DO JUIZO DO 1 JUIZ DA 5 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES DESTA COMER
CA.ASSIM, DETERMINAO SEJA ESTE FEITO PARA LA REDISTRIBUIDO.INT.GO
IANIA,19 DE MARCO DE 2012.LUSVALDO DE PAULA E SILVA-JUIZ DE DIREI
TO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
237051-96.2011.8.09.0051
1602
COBRANCA
BANCO ITAU S/A
PNEUTEC CENTRO AUTOMOTIVO LTDA
FERNANDO JOAO KROEBEL
ADV REQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU FE QUE INTIMEI APARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBR
E A CONTESTACAO NO PRAZO DE DEZ(10)DIAS, CONFORME DISPOE O ART.8
DA ORDEM DE SERVICO 01/2008.GOIANIA,29 DE MARCO DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
149805-62.2011.8.09.0051
951
NOTIFICACAO
JDMG
AC
COC
ADV REQTE
: 26747 GO - RITA CAROLINA DE SOUZA
DESPACHO
:
à VISTA DELES, POIS REQUEIRA A PARTE O QUE LHE APROUVER.INT.GOIAN
IA,30 DE MARCO DE 2012.LUSVALDO DE PAULA E SILVA-JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 268640-09.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2103
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JONES CLEIBER DIAS DE ALMEIDA
CONSIGNADO
: BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
DESPACHO
:
...ANTE AO EXPOSTOE DE OFICIO RECONHECO A INCOMPETENCIA DESTE JUI
ZO PROCESSAR E JULGAR A LIDE E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS, EST
ES E OS AUTOS EM APENSO PARA A COMARCA DE ARAGUAçU-TO.DECORRIDO O
PRAZO PARA INTERPOSICAO DE EVENTUAL RECURSO CONTRA A PRESENTE DE
CISAO ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO FORO INDICADO NO PARAGRAFO ANTERI
OR.I.GOIANIA,12 DE MARCO DE 2012.LUSVALDO DE PAULA E SILVA-JUIZ D
E DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 382719-35.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2709
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: FERNANDA BATISTA DE SOUZA
CONSIGNADO
: BANCO BMG S/A
ADV CONSGTE
: 25195 GO - THIAGO ALVES GOMIDE
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU FE QUE INTIMEI A PRETE AUTORA PARA MANIFESTAR SOB
RE A CONTESTAçãO NO PRAZO DE DEZ(10)DIAS, CONFORME DISPOE O ART.8
DA ORDEM DE SERVICO 01/2008.GOIANIA,30 DE MARCO DE 2012.
NR. PROTOCOLO
:
71599-05.2009.8.09.0051 ( 200900715990 )
AUTOS NR. : 504
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
CONSIGNATORIA
JOSE BORGES SOARES
BANCO PANAMERICANO S/A GYN
22717 GO - ALEKSANDERS RODRIGUES MONTEIRO DA GA
5760
GO - RICARDO LUIZ IRINEU BRITO
30170 GO - LUIZ HENRIQUE VILELA BRITO
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU E QUE INTIMO AS PARTES PARA DIZEREM EM 05(CINCO)D
IAS, QUANTO AO INTERESSE NO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE OU NA P
RODUçãO DE OUTRAS PROVAS(ESPECIFICANDO E JUSTIFICANDO A NECESSIDA
DE DELAS),CONFORME DETERMINA O ARTIGO 13 DA ORDEM DE SERVICO 01/2
008.GOIANIA,29 DE MARCO DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
78006-22.2012.8.09.0051
: 716
: INDENIZACAO
: ANTONIO EURIPEDES DE LIMA
ANA LIDIA DINIZ LIMA
REQUERIDO
: STENIO PEREIRA SILVA
ADV REQTE
: 26588 GO - ATILLA BALDUINO VALENTE
29226 GO - MURILLO DE FARIA FERRO
DESPACHO
:
MARCO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 08/05/2012, ÀS 10:30 HO
RAS. CITE-SE O RÉU PARA COMPARECIMENTO, OCASIÃO EM QUE PODERÁ OFE
RTAR RESPOSTA, DESDE QUE POR INTERMÉDIO DE ADVOGADO, FICANDO AIND
A CIENTE DE QUE NÃO COMPARECENDO OU NÃO RESPONDENDO, INCLUSIVE PO
R NÃO TER ADVOGADO, SERÃO REPUTDADOS VERDADEDIROS OS FATOS ALEGA
DOS NA PETIÇÃO INICIAL, SALVO SE O CONTRÁRIO RESULTAR DA PROVA DO
S AUTOS, CASO EM QUE A SETNENÇA SERÁ PROFERIDA DESDE LOGO. INT. G
OIANIA,
DE
DE 2012. LUSVALDO DE PAULA E SILVA - 2º JUIZ
DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 315837-28.2009.8.09.0051 ( 200903158374 )
AUTOS NR. : 1959
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: NUZIA APARECIDA MARQUES DE SOUZA
CONSIGNADO
: BANCO HSBC BANK S/A
ADV CONSGTE
: 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
ADV CONSIGDO
: 21865 GO - ALEXANDRE DE CASTRO ALVES PACHECO
DESPACHO
:
EM ANTENDIMENTO AO PEDIDO DE FLS.83, CONCEDO A DILACAO DO PRAZO P
OR MAIS 15(QUINZE)DIAS, PARA QUE O REU CUMPRA A DETERMINAçãO DE F
LS.82.INTIME-SE.GOIANIA,12 DE MARCO DE 2012.LUSVALDO DE PAULA E S
ILVA-JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 285916-53.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1926
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: CHRISTIAN PEREIRA DOS SANTOS
REQUERIDO
: BANCO BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV REQTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
DESPACHO
:
AUTOS Nº 1926/2011. DECISÃO: VISTOS ETC. A AUTORA REQUER, A TíTUL
O DE ANTECIPAçãO DE TUTELA, AS SEGUINTES PROVIDêNCIAS: 1)PROIBIçã
O DA INSCRIçãO/MANUTENçãO DE SEU NOME JUNTO AOS óRGãOS DE PROTEçã
O DE CRéDITO; 2)DEPóSITO DAS PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS, NO IM
PORTE DE R$ 479,27 (QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE E
SETE CENTAVOS), CADA. 3)MANUTENçãO NA POSSE DO BEM ATé DECISãO F
INAL DO LITíGIO; DECIDO, ENTãO. POR IMPERATIVO DA LóGICA, INVERTO
A ORDEM SUPRA PARA APRECIAR, PRIMEIRO, O PEDIDO DE CONSIGNAçãO I
NCIDENTE, Já QUE DELE DECORRERá O DESFECHO DOS DEMAIS. LENDO ATEN
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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TAMENTE A FUNDAMENTAçãO INSERIDA NA PETIçãO INICIAL, NOTO QUE O D
ESEJO DA PARTE é REVISAR ALGUNS OU TODOS OS ENCARGOS PREVISTOS NO
CONTRATO, OU SEJA, OS JUROS REMUNERATóRIOS, MORATóRIOS, PERIODIC
IDADE DA CAPITALIZAçãO, MULTA E COMISSãO DE PERMANêNCIA. COM ISSO
, OBJETIVA PAGAR UMA PRESTAçãO INFERIOR à PREVISTA, CONFORME SE I
NFERE PELO PEDIDO CONSIGNATóRIO CUMULADO. OCORRE, PORéM, QUE PARA
DEFERIMENTO DAS ANTECIPAçõES PRETENDIDAS FAZ-SE NECESSáRIA A DEM
ONSTRAçãO DAQUELES REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 273 DO CPC, DENTR
O OS QUAIS A EXISTêNCIA DE PROVA INEQUíVOCA QUE CONVENçA DA VEROS
SIMILHANçA DA ALEGAçãO. NESTE úLTIMO ASPECTO, E EM OUTRAS PALAVRA
S, EXIGE-SE A DEMONSTRAçãO EFETIVA DE QUE A COBRANçA INDEVIDA SE
FUNDA NA APARêNCIA DO BOM DIREITO. PORTANTO, PARA SER ACEITO O DE
PóSITO OFERTADO – INFERIOR AO PREVISTO NO CONTRATO, REPITA-SE – E
XIGE-SE A DEMONSTRAçãO DE QUE UM OU ALGUNS DOS ENCARGOS FERE DISP
OSIçãO LEGAL OU QUE A ABUSIVIDADE ESTEJA EVIDENTE. SENDO ASSIM, D
ESDE LOGO Já DEVEMOS REGISTRAR QUE A JURISPRUDêNCIA CONSOLIDADA D
O STF E STJ EM REVISIONAIS DE CONTRATOS BANCáRIOS (EXCETUANDO ALG
UMAS MODALIDADES ESPECíFICAS) ESTABELECE O SEGUINTE: A) “A NORMA
DO § 3º DO ARTIGO 192 DA CONSTITUIçãO, REVOGADA PELA EMENDA CONST
ITUCIONAL Nº 40/2003, QUE LIMITAVA A TAXA DE JUROS REAIS A 12% AO
ANO, TINHA SUA APLICAçãO CONDICIONADA à EDIçãO DE LEI COMPLEMENT
AR” (STF - SúMULA VINCLUANTE Nº 7); B) “AS DISPOSIçõES DO DECRETO
22626/1933 NãO SE APLICAM àS TAXAS DE JUROS E AOS OUTROS ENCARGO
S COBRADOS NAS OPERAçõES REALIZADAS POR INSTITUIçõES PUBLICAS OU
PRIVADAS, QUE INTEGRAM O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL” (STF – SúMU
LA 596); C) SãO INAPLICáVEIS AOS JUROS REMUNERATóRIOS DOS CONTRAT
OS DE MúTUO BANCáRIO AS DISPOSIçõES DO ART. 592 C/C O ART. 406 DO
CC/02; D) É INVIáVEL A UTILIZAçãO DA SELIC – TAXA DO SISTEMA ESP
ECIAL DE LIQUIDAçãO E CUSTóDIA – COMO PARâMETRO DE LIMITAçãO DE J
UROS REMUNERATóRIOS; E) A ESTIPULAçãO DE JUROS REMUNERATóRIOS SUP
ERIORES A 12% AO ANO POR SI Só NãO INDICA ABUSIVIDADE; F) É ADMIT
IDA A REVISãO DAS TAXAS DE JUROS REMUNERATóRIOS EM SITUAçõES EXCE
PCIONAIS, DESDE QUE CARACTERIZADA A RELAçãO DE CONSUMO E QUE A AB
USIVIDADE (CAPAZ DE COLOCAR O CONSUMIDOR EM DESVANTAGEM EXAGERADA
– ART. 51, § 1º, DO CDC) FIQUE CABALMENTE DEMONSTRADA, ANTE àS P
ECULIARIDADES DO CASO CONCRETO; G) “... ADMITE-SE A CAPITALIZAçãO
MENSAL NAS OPERAçõES REALIZADAS PELAS INSTITUIçõES FINANCEIRAS I
NTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, CELEBRADAS A PARTIR DE
31 DE MARçO DE 2000, DATA DA PRIMITIVA PUBLICAçãO DO ARTIGO 5.°
DA MEDIDA PROVISóRIA 1.963-17/2000...”, CUJA INCONSTITUCIONALIDAD
E AINDA NãO FOI DECLARADA PELO STF, NEM MESMO EM SEDE DE LIMINAR
(AGRG NO AG 56536/RS, REL. MIN. CASTRO FILHO, J. EM 15.02.2005).
DEVO ACRESCENTAR AO ROL ACIMA MAIS UM ARGUMENTO IGUALMENTE IMPORT
ANTE: POR FORçA DO PRINCíPIO DA BOA Fé OBJETIVA, SE NO ATO DA ASS
INATURA DO CONTRATO O CONSUMIDOR SABIA QUAL ERA O VALOR DA PRESTA
çãO ATé O FINAL – FIXO, DIGA-SE DE PASSAGEM -, NãO PODE PRETENDER
MODIFICá-LO NO CURSO DA AVENçA E NO LIMIAR DO PROCESSO, TRAINDO,
ASSIM, O COMPROMISSO ASSUMIDO. PROSSEGUINDO, COMO O DEPóSITO OFE
RTADO TEM UM OU ALGUNS DOS FUNDAMENTOS NãO ACOLHIDOS PELA JURISPR
UDêNCIA CONSOLIDADA DO STF E STJ, A PAR DE NãO TER SIDO DEMONSTRA
DA, AINDA, A ABUSIVIDADE DA TAXA DE JUROS REMUNERATóRIOS E DA FOR
MA DE CAPITALIZAçãO, NãO PODE ELE SER ACEITO E CONSEQUENTEMENTE I
MPOSTO à PARTE CONTRáRIA. DESSA FORMA, A CONSIGNAçãO PODE SER DEF
ERIDA, MAS DESDE QUE NO VALOR CONTRATADO, FICANDO PARA A FASE DA
SENTENçA UMA EVENTUAL MODIFICAçãO DAS PRESTAçõES DECORRENTE DO AF
ASTAMENTO OU REDUçãO DE UM OU ALGUNS DOS ENCARGOS. E SE ISSO VIER
A OCORRER, NENHUM PREJUíZO TERá O CONTRATANTE, Já QUE PODERá LEV
ANTAR O EXCESSO. COM EFEITO, AUTORIZO O DEPóSITO DAS PRESTAçõES V
ENCIDAS E VINCENDAS, DESDE QUE NO VALOR CONTRATADO, EM CONTA VINC
ULADA AO JUíZO E COM RENDIMENTO. ALERTO QUE SOBRE AS PRIMEIRAS DE
VERá INCIDIR CORREçãO MONETáRIA, JUROS DE MORA DE 1% A.M. (OU FRA
çãO) E MULTA DE 2%. INTIME-SE PARA FAZê-LO EM 5 (CINCO) DIAS, PAR
A AQUELAS, E NOS RESPECTIVOS VENCIMENTOS, PARA ESTAS. APóS A PROV
IDêNCIA SUPRA – QUE SERá SUFICIENTE PARA AFASTAR A MORA -, DETERM
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
INO à INSTITUIçãO FINANCEIRA QUE SE ABSTENHA DE NEGATIVAR O NOME
DO AUTOR PERANTE OS ARQUIVOS DE CONSUMO (SERASA, SPC ETC.), BEM C
OMO DE REQUERER O PROTESTO DE EVENTUAIS TíTULOS NASCIDOS DO CONTR
ATO, SOB PENA DE MULTA DIáRIA DE R$ 500,00. CASO ISSO Já TENHA OC
ORRIDO, DETERMINO A EXPEDIçãO DE OFíCIO/MANDADO PARA A IMEDIATA B
AIXA OU SUSTAçãO DOS EFEITOS (NO CASO DE PROTESTO) ATé JULGAMENTO
FINAL DA LIDE. AINDA CONDICIONADO AOS REFERIDOS DEPóSITOS, MANTE
NHO O BEM NA POSSE DA AUTORA ATé SOLUçãO FINAL DO LITíGIO. OPORTU
NAMENTE, CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA APRESENTAR RESPOSTA NO PR
AZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DEVENDO CONSTAR DO MANDADO AS ADVERTêNCI
AS DE PRAXE E INCLUSIVE A INTIMAçãO PARA QUE CUMPRA A DETERMINAçã
O SUPRA, ALUSIVA AOS CADASTROS DE INADIMPLENTES E CARTóRIOS DE PR
OTESTO. I. GOIâNIA,.12....DE...MARCO........DE 2012. LUSVALDO DE
PAULA E SILVA 2º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
169374-20.2009.8.09.0051 ( 200901693744 )
1034
ACAO MONITORIA
DILLY NORDESTE S/A
VALADARES E GOMES LTDA
PAULO MARCIO GOMES VALADARES
MARLENE PEREIRA VALADARES
ADV REQTE
: 23634 SC - SUZANA THIESEN STEINBACH
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU FE QUE INTIMO A PARTE AUTORA A MANIFESTAR ACERCA
DA CARTA PRECATORIA JUNTADA AS FLS.65/90,, NO PRAZO DE CINCO DIAS
.GOIANIA,13 DE MARCO DE 2012.
NR. PROTOCOLO
:
23611-85.2009.8.09.0051 ( 200900236110 )
AUTOS NR. : 319
NATUREZA
: DEPOSITO
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A - CFI
REQUERIDO
: MARIA EVA SOARES LIMA
ADV REQTE
: 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
DESPACHO
:
...APOS DEVERA A AUTORA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO EM 48 HORAS S
OB PENA DE EXTINCAO.I.GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2012.LUSVALDO DE PA
ULA E SILVA-JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
249870-65.2011.8.09.0051
1639
EXECUCAO
ARAME SUL COMERCIO E IMPORTA;O'ES DE FERRO E A;O
CONSTRUTORA LCD LTDA ME
26869 DF - RENATO NAPOLITANO NETO
1636A DF - EDUARDO HUMBERTO DALCAMIM
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE NO PRAZO DE 05 DIAS FACA CONSTA
R NA CONTRA CAPA DOS AUTOS A COPIA DA INICIAL...GOIANIA,12 DEMARC
O DE 012.LUSVALDO DE PAULA E SILVA-JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 232691-21.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1483
NATUREZA
: ORDINARIA
REQUERENTE
: ACO
REQUERIDO
: CCNETRL
ADV REQTE
: 31880 GO - KARINE SIQUEIRA ROZAL
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU FE QUE INTIMEI A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOB
RE A CONTESTAçãO NO PRAZO DE DEZ DIAS CONFORME DISPOE O ARTIGO 8
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DA ORDEM DE SEVICO 01/2008.GOIANIA,29 DE MARCO DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
81962-37.1998.8.09.0051 ( 9800819622 )
1009
EXECUCAO
BANCO NOROESTE S/A
JOAQUIM GONCALVES LOPES
ADAO GONCALVES LOPES
ADV EXEQTE
: 2189
GO - TAYRONE DE MELO
14759 GO - CESAR BATISTA DE ARAUJO
17873 GO - ELIANE HELENA AMARAL
31757 GO - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR
ADV EXECDO
: 7075
GO - ANTONIO APARECIDO PEREIRA
4127
GO - NILO FERREIRA MACEDO
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA RETIRAR O
OFICIO E O MANDADO QUE SE ENCONTRAM AFIXADOS à CONTRA-CAPA DOS AU
TOS, PROVIDENCIANDO SEU ENCAMINHAMENTO. ESCRIVANIA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
26647-67.2011.8.09.0051
378
USUCAPIAO
MARIA CRISTINA BRITO REIS
GENESIO LIMA DOS REIS
MILSSE ALBERTO DOS REIS
ADV REQTE
: 23004 GO - SANDRO PEREIRA DA SILVA
32332 GO - RHUAN LUIZ DE FARIA
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAREM PROVAS QUE PRETENDEM PRO
DUZIR, JUSTIFICADAMENTE NO ORAZO DE 05 CINCO DIAS.GOIANIA,10 DE M
ARCO DE 2012.
NR. PROTOCOLO
: 468865-84.2007.8.09.0051 ( 200704688659 )
AUTOS NR. : 1812
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: MARIO BASILIO DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A BEG
ADV REQTE
: 6925
GO - MARCOS ANTONIO MENDES COSTA
ADV REQDO
: 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
DESPACHO
:
AUTOS: 1812/2007. DESPACHO: DETERMINO A ESCRIVANIA QUE ALTERE
A NATUREZA DA AçãO, DEVENDO CONSTAR "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA". AI
NDA, INTIME-SE O DEVEDOR, ATRAVéS DE SEU ADVOGADO, PARA PAGAR A D
íVIDA (R$ 1.078,10 – LIQUIDAçãO DE FLS. 198-200) NO PRAZO DE QUIN
ZE (15) DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10% ( ART. 475-J, DO CPC), REG
ISTRANDO QUE PARA A INTERPOSIçãO DE IMPUGNAçãO AO CUMPRIMENTO DE
SENTENçA é NECESSáRIO GARANTIR O JUíZO. INT. GOIâNIA, 15.. DE ...
MARCO............... DE 2012. LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2° JUIZ D
E DIREITO DA 1° VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
440824-10.2007.8.09.0051 ( 200704408249 )
1718
ACAO MONITORIA
CLAUDIO AGUIAR DA SILVA NETO
OLMARI VEIGA DA COSTA CAMPOS
9285
GO - TENORIO CESAR DA FONSECA
23902 GO - CLEIDE MARIA MARTINS
28505 GO - ROBERTA RIBAS
26533 GO - JOAO FELIPE DA SILVA NETO
19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO O AUTORIZADO PARA RETIRAR O ALVARá
QUE ENCONTRA-SE AFIXADO à CONTRA-CAPA DOS AUTOS. ESCRIVANIA
NR. PROTOCOLO
: 220531-61.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1455
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: VSO
REQUERIDO
: BBFS
ADV REQTE
: 27084 GO - JOSE ARIMATEIA CARNEIRO
DESPACHO
:
.
AUTOS Nº. 1455/2011 DECISÃO RECEBO A APELAçãO DE FLS. 26-31 EM SE
US EFEITOS REGULARES, VEZ QUE ATENDIDOS OS PRESSUPOSTOS RECURSAIS
. PARA OS FINS DO ART. 296, DO CPC, MANTENHO A SENTENçA PELOS SEU
S PRóPRIOS FUNDAMENTOS. REMETAM-SE, POIS, OS PRESENTES AUTOS AO E
GRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA, COM NOSSAS HOMENAGENS. INT. GOIâNIA,
.14..... DE ..MARCO............... DE 2012. LUSVALDO DE PAULA E S
ILVA 2º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
189813-81.2011.8.09.0051
1515
REVISIONAL
RAQUEL ARAUJO DE OLIVEIRA ROCHA
DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
21884 GO - MARIO FERREIRA DA SILVA NETO
31102 GO - LARISSA DE CASTRO TEIXEIRA
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO O AUTORIZADO PARA RETIRAR O ALVARá
QUE ENCONTRA-SE AFIXADO à CONTRA-CAPA DOS AUTOS. ESCRIVANIA
NR. PROTOCOLO
: 160998-11.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1259
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: CLAUDIA ALVES FERREIRA MARTINS
REQUERIDO
: BANCO DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV REQTE
: 7107
GO - WELLINGTON DE JESUS FERREIRA
DESPACHO
:
AUTOS N° 1259/2010. DECISÃO: VISTOS ETC. DIANTE DA INéRCIA DA AUT
ORA EM CUMPRIR A DETERMINAçãO DE FLS. 72-76, REVOGO A LIMINAR ALI
CONCEDIDA, DEVENDO A AçãO TER PROSSEGUIMENTO SOMENTE QUANTO AO P
EDIDO REVISIONAL. CITE-SE, POIS, O RéU PARA, QUERENDO, RESPONDER
NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, SOB PENA DE REVELIA. INTIME-SE. GOI
âNIA, .14. DE …..MARCO................. DE 2012. LUSVALDO DE PAUL
A E SILVA 2º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
492532-65.2008.8.09.0051 ( 200804925326 )
2217
CONSIGNATORIA
ADELAIDE JESUS DE SOUZA
BV FINANCEIRA S/A - CFI
30726 GO - MARCOS ANTONIO ANDRADE
32780 GO - HEBER SILVA PRADO
ADV CONSIGDO
: 20730 GO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS
24487 GO - FERNANDA CRISTINA ENDRES SACCOL
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO O AUTORIZADO PARA RETIRAR O ALVARá
QUE ENCONTRA-SE AFIXADO à CONTRA-CAPA DOS AUTOS. ESCRIVANIA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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NR. PROTOCOLO
: 417825-58.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2998
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: DENILSON ROGERIO DE OLIVEIRA
CONSIGNADO
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV CONSGTE
: 12338 GO - JOHN WAYNE FERREIRA RAMOS
DESPACHO
:
.
AUTOS Nº. 2998/2010 DECISÃO RECEBO A APELAçãO DE FLS. 42-50 EM SE
US EFEITOS REGULARES, VEZ QUE ATENDIDOS OS PRESSUPOSTOS RECURSAIS
. PARA OS FINS DO ART. 296, DO CPC, MANTENHO A SENTENçA PELOS SEU
S PRóPRIOS FUNDAMENTOS. REMETAM-SE, POIS, OS PRESENTES AUTOS AO E
GRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA, COM NOSSAS HOMENAGENS. INT. GOIâNIA,
.14..... DE .MARCO................ DE 2012. LUSVALDO DE PAULA E S
ILVA 2º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
: 278428-47.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2321
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: KEILA ALICE BASILIO PIO
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADV REQTE
: 27845 GO - CELIO ROBERTO GOMES PEREIRA
DESPACHO
:
.
AUTOS Nº 2321/2011. DECISÃO: VISTOS ETC. A AUTORA REQUER, A TíTUL
O DE ANTECIPAçãO DE TUTELA, AS SEGUINTES PROVIDêNCIAS: 1)PROIBIçã
O DA INSCRIçãO/MANUTENçãO DE SEU NOME JUNTO AOS óRGãOS DE PROTEçã
O DE CRéDITO; 2)MANUTENçãO NA POSSE DO BEM ATé DECISãO FINAL DO L
ITíGIO; 3)DEPóSITO DAS PARCELAS VENCIDAS NO IMPORTE DE R$ 2.063,6
7 (DOIS MIL E SESSENTA E TRêS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) E
VINCENDAS, NO IMPORTE DE R$ 649,96 (SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE
REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), CADA. DECIDO, ENTãO. POR IMPER
ATIVO DA LóGICA, INVERTO A ORDEM SUPRA PARA APRECIAR, PRIMEIRO, O
PEDIDO DE CONSIGNAçãO INCIDENTE, Já QUE DELE DECORRERá O DESFECH
O DOS DEMAIS. LENDO ATENTAMENTE A FUNDAMENTAçãO INSERIDA NA PETIç
ãO INICIAL, NOTO QUE O DESEJO DA PARTE é REVISAR ALGUNS OU TODOS
OS ENCARGOS PREVISTOS NO CONTRATO, OU SEJA, OS JUROS REMUNERATóRI
OS, MORATóRIOS, PERIODICIDADE DA CAPITALIZAçãO, MULTA E COMISSãO
DE PERMANêNCIA. COM ISSO, OBJETIVA PAGAR UMA PRESTAçãO INFERIOR à
PREVISTA, CONFORME SE INFERE PELO PEDIDO CONSIGNATóRIO CUMULADO.
OCORRE, PORéM, QUE PARA DEFERIMENTO DAS ANTECIPAçõES PRETENDIDAS
FAZ-SE NECESSáRIA A DEMONSTRAçãO DAQUELES REQUISITOS PREVISTOS N
O ART. 273 DO CPC, DENTRO OS QUAIS A EXISTêNCIA DE PROVA INEQUíVO
CA QUE CONVENçA DA VEROSSIMILHANçA DA ALEGAçãO. NESTE úLTIMO ASPE
CTO, E EM OUTRAS PALAVRAS, EXIGE-SE A DEMONSTRAçãO EFETIVA DE QUE
A COBRANçA INDEVIDA SE FUNDA NA APARêNCIA DO BOM DIREITO. PORTAN
TO, PARA SER ACEITO O DEPóSITO OFERTADO – INFERIOR AO PREVISTO NO
CONTRATO, REPITA-SE – EXIGE-SE A DEMONSTRAçãO DE QUE UM OU ALGUN
S DOS ENCARGOS FERE DISPOSIçãO LEGAL OU QUE A ABUSIVIDADE ESTEJA
EVIDENTE. SENDO ASSIM, DESDE LOGO Já DEVEMOS REGISTRAR QUE A JURI
SPRUDêNCIA CONSOLIDADA DO STF E STJ EM REVISIONAIS DE CONTRATOS B
ANCáRIOS (EXCETUANDO ALGUMAS MODALIDADES ESPECíFICAS) ESTABELECE
O SEGUINTE: A) “A NORMA DO § 3º DO ARTIGO 192 DA CONSTITUIçãO, RE
VOGADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 40/2003, QUE LIMITAVA A TAXA
DE JUROS REAIS A 12% AO ANO, TINHA SUA APLICAçãO CONDICIONADA à
EDIçãO DE LEI COMPLEMENTAR” (STF - SúMULA VINCLUANTE Nº 7); B) “A
S DISPOSIçõES DO DECRETO 22626/1933 NãO SE APLICAM àS TAXAS DE JU
ROS E AOS OUTROS ENCARGOS COBRADOS NAS OPERAçõES REALIZADAS POR I
NSTITUIçõES PUBLICAS OU PRIVADAS, QUE INTEGRAM O SISTEMA FINANCEI
RO NACIONAL” (STF – SúMULA 596); C) SãO INAPLICáVEIS AOS JUROS RE
MUNERATóRIOS DOS CONTRATOS DE MúTUO BANCáRIO AS DISPOSIçõES DO AR
T. 592 C/C O ART. 406 DO CC/02; D) É INVIáVEL A UTILIZAçãO DA SEL
IC – TAXA DO SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDAçãO E CUSTóDIA – COMO PAR
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
âMETRO DE LIMITAçãO DE JUROS REMUNERATóRIOS; E) A ESTIPULAçãO DE
JUROS REMUNERATóRIOS SUPERIORES A 12% AO ANO POR SI Só NãO INDICA
ABUSIVIDADE; F) É ADMITIDA A REVISãO DAS TAXAS DE JUROS REMUNERA
TóRIOS EM SITUAçõES EXCEPCIONAIS, DESDE QUE CARACTERIZADA A RELAç
ãO DE CONSUMO E QUE A ABUSIVIDADE (CAPAZ DE COLOCAR O CONSUMIDOR
EM DESVANTAGEM EXAGERADA – ART. 51, § 1º, DO CDC) FIQUE CABALMENT
E DEMONSTRADA, ANTE àS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO; G) “... A
DMITE-SE A CAPITALIZAçãO MENSAL NAS OPERAçõES REALIZADAS PELAS IN
STITUIçõES FINANCEIRAS INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
, CELEBRADAS A PARTIR DE 31 DE MARçO DE 2000, DATA DA PRIMITIVA P
UBLICAçãO DO ARTIGO 5.° DA MEDIDA PROVISóRIA 1.963-17/2000...”, C
UJA INCONSTITUCIONALIDADE AINDA NãO FOI DECLARADA PELO STF, NEM M
ESMO EM SEDE DE LIMINAR (AGRG NO AG 56536/RS, REL. MIN. CASTRO FI
LHO, J. EM 15.02.2005). DEVO ACRESCENTAR AO ROL ACIMA MAIS UM ARG
UMENTO IGUALMENTE IMPORTANTE: POR FORçA DO PRINCíPIO DA BOA Fé OB
JETIVA, SE NO ATO DA ASSINATURA DO CONTRATO O CONSUMIDOR SABIA QU
AL ERA O VALOR DA PRESTAçãO ATé O FINAL – FIXO, DIGA-SE DE PASSAG
EM -, NãO PODE PRETENDER MODIFICá-LO NO CURSO DA AVENçA E NO LIMI
AR DO PROCESSO, TRAINDO, ASSIM, O COMPROMISSO ASSUMIDO. PROSSEGUI
NDO, COMO O DEPóSITO OFERTADO TEM UM OU ALGUNS DOS FUNDAMENTOS Nã
O ACOLHIDOS PELA JURISPRUDêNCIA CONSOLIDADA DO STF E STJ, A PAR D
E NãO TER SIDO DEMONSTRADA, AINDA, A ABUSIVIDADE DA TAXA DE JUROS
REMUNERATóRIOS E DA FORMA DE CAPITALIZAçãO, NãO PODE ELE SER ACE
ITO E CONSEQUENTEMENTE IMPOSTO à PARTE CONTRáRIA. DESSA FORMA, A
CONSIGNAçãO PODE SER DEFERIDA, MAS DESDE QUE NO VALOR CONTRATADO,
FICANDO PARA A FASE DA SENTENçA UMA EVENTUAL MODIFICAçãO DAS PRE
STAçõES DECORRENTE DO AFASTAMENTO OU REDUçãO DE UM OU ALGUNS DOS
ENCARGOS. E SE ISSO VIER A OCORRER, NENHUM PREJUíZO TERá O CONTRA
TANTE, Já QUE PODERá LEVANTAR O EXCESSO. COM EFEITO, AUTORIZO O D
EPóSITO DAS PRESTAçõES VENCIDAS E VINCENDAS, DESDE QUE NO VALOR C
ONTRATADO, EM CONTA VINCULADA AO JUíZO E COM RENDIMENTO. ALERTO Q
UE SOBRE AS PRIMEIRAS DEVERá INCIDIR CORREçãO MONETáRIA, JUROS DE
MORA DE 1% A.M. (OU FRAçãO) E MULTA DE 2%. INTIME-SE PARA FAZê-L
O EM 5 (CINCO) DIAS, PARA AQUELAS, E NOS RESPECTIVOS VENCIMENTOS,
PARA ESTAS. APóS A PROVIDêNCIA SUPRA – QUE SERá SUFICIENTE PARA
AFASTAR A MORA -, DETERMINO à INSTITUIçãO FINANCEIRA QUE SE ABSTE
NHA DE NEGATIVAR O NOME DO AUTOR PERANTE OS ARQUIVOS DE CONSUMO (
SERASA, SPC ETC.), BEM COMO DE REQUERER O PROTESTO DE EVENTUAIS T
íTULOS NASCIDOS DO CONTRATO, SOB PENA DE MULTA DIáRIA DE R$ 500,0
0. CASO ISSO Já TENHA OCORRIDO, DETERMINO A EXPEDIçãO DE OFíCIO/M
ANDADO PARA A IMEDIATA BAIXA OU SUSTAçãO DOS EFEITOS (NO CASO DE
PROTESTO) ATé JULGAMENTO FINAL DA LIDE. AINDA CONDICIONADO AOS RE
FERIDOS DEPóSITOS, MANTENHO O BEM NA POSSE DA AUTORA ATé SOLUçãO
FINAL DO LITíGIO. OPORTUNAMENTE, CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA A
PRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DEVENDO CONSTAR
DO MANDADO AS ADVERTêNCIAS DE PRAXE E INCLUSIVE A INTIMAçãO PARA
QUE CUMPRA A DETERMINAçãO SUPRA, ALUSIVA AOS CADASTROS DE INADIMP
LENTES E CARTóRIOS DE PROTESTO. I. GOIâNIA,.14....DE....MARCO....
...DE 2012. LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VA
RA CíVEL
NR. PROTOCOLO
: 324230-68.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2313
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: LIBIO SARAIVA PEREIRA DE SOUZA
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADV REQTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
DESPACHO
:
AUTOS Nº 2313/2011. DECISÃO: VISTOS ETC. O AUTOR REQUER, A TíTULO
DE ANTECIPAçãO DE TUTELA, AS SEGUINTES PROVIDêNCIAS: 1)PROIBIçãO
DA INSCRIçãO/MANUTENçãO DE SEU NOME EM CADASTRO DE INADIMPLENTES
E PROTESTO DE TíTULOS ORIUNDOS DO CONTRATO; 2)DEPóSITO DAS PARCE
LAS VENCIDAS E VINCENDAS, NO IMPORTE DE R$ 264,82, CADA; 3)MANUTE
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NçãO NA POSSE DO BEM ATé DECISãO FINAL DO LITíGIO; 4)QUE O AGENTE
FINANCEIRO EXIBA A CóPIA ORIGINAL DO CONTRATO FIRMADO COM A REQU
ERENTE; DECIDO, ENTãO. POR IMPERATIVO DA LóGICA, INVERTO A ORDEM
SUPRA PARA APRECIAR, PRIMEIRO, O PEDIDO DE CONSIGNAçãO INCIDENTE,
Já QUE DELE DECORRERá O DESFECHO DOS DEMAIS. LENDO ATENTAMENTE A
FUNDAMENTAçãO INSERIDA NA PETIçãO INICIAL, NOTO QUE O DESEJO DA
PARTE é REVISAR ALGUNS OU TODOS OS ENCARGOS PREVISTOS NO CONTRATO
, OU SEJA, OS JUROS REMUNERATóRIOS, MORATóRIOS, PERIODICIDADE DA
CAPITALIZAçãO, MULTA E COMISSãO DE PERMANêNCIA. COM ISSO, OBJETIV
A PAGAR UMA PRESTAçãO INFERIOR à PREVISTA, CONFORME SE INFERE PEL
O PEDIDO CONSIGNATóRIO CUMULADO. OCORRE, PORéM, QUE PARA DEFERIME
NTO DAS ANTECIPAçõES PRETENDIDAS FAZ-SE NECESSáRIA A DEMONSTRAçãO
DAQUELES REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 273 DO CPC, DENTRO OS QUAI
S A EXISTêNCIA DE PROVA INEQUíVOCA QUE CONVENçA DA VEROSSIMILHANç
A DA ALEGAçãO. NESTE úLTIMO ASPECTO, E EM OUTRAS PALAVRAS, EXIGESE A DEMONSTRAçãO EFETIVA DE QUE A COBRANçA INDEVIDA SE FUNDA NA
APARêNCIA DO BOM DIREITO. PORTANTO, PARA SER ACEITO O DEPóSITO OF
ERTADO – INFERIOR AO PREVISTO NO CONTRATO, REPITA-SE – EXIGE-SE A
DEMONSTRAçãO DE QUE UM OU ALGUNS DOS ENCARGOS FERE DISPOSIçãO LE
GAL OU QUE A ABUSIVIDADE ESTEJA EVIDENTE. SENDO ASSIM, DESDE LOGO
Já DEVEMOS REGISTRAR QUE A JURISPRUDêNCIA CONSOLIDADA DO STF E S
TJ EM REVISIONAIS DE CONTRATOS BANCáRIOS (EXCETUANDO ALGUMAS MODA
LIDADES ESPECíFICAS) ESTABELECE O SEGUINTE: A) “A NORMA DO § 3º D
O ARTIGO 192 DA CONSTITUIçãO, REVOGADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL
Nº 40/2003, QUE LIMITAVA A TAXA DE JUROS REAIS A 12% AO ANO, TIN
HA SUA APLICAçãO CONDICIONADA à EDIçãO DE LEI COMPLEMENTAR” (STF
- SúMULA VINCULANTE Nº 7); B) “AS DISPOSIçõES DO DECRETO 22626/19
33 NãO SE APLICAM àS TAXAS DE JUROS E AOS OUTROS ENCARGOS COBRADO
S NAS OPERAçõES REALIZADAS POR INSTITUIçõES PUBLICAS OU PRIVADAS,
QUE INTEGRAM O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL” (STF – SúMULA 596);
C) SãO INAPLICáVEIS AOS JUROS REMUNERATóRIOS DOS CONTRATOS DE MúT
UO BANCáRIO AS DISPOSIçõES DO ART. 592 C/C O ART. 406 DO CC/02; D
) É INVIáVEL A UTILIZAçãO DA SELIC – TAXA DO SISTEMA ESPECIAL DE
LIQUIDAçãO E CUSTóDIA – COMO PARâMETRO DE LIMITAçãO DE JUROS REMU
NERATóRIOS; E) A ESTIPULAçãO DE JUROS REMUNERATóRIOS SUPERIORES A
12% AO ANO POR SI Só NãO INDICA ABUSIVIDADE; F) É ADMITIDA A REV
ISãO DAS TAXAS DE JUROS REMUNERATóRIOS EM SITUAçõES EXCEPCIONAIS,
DESDE QUE CARACTERIZADA A RELAçãO DE CONSUMO E QUE A ABUSIVIDADE
(CAPAZ DE COLOCAR O CONSUMIDOR EM DESVANTAGEM EXAGERADA – ART. 5
1, § 1º, DO CDC) FIQUE CABALMENTE DEMONSTRADA, ANTE àS PECULIARID
ADES DO CASO CONCRETO; G) “... ADMITE-SE A CAPITALIZAçãO MENSAL N
AS OPERAçõES REALIZADAS PELAS INSTITUIçõES FINANCEIRAS INTEGRANTE
S DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, CELEBRADAS A PARTIR DE 31 DE MA
RçO DE 2000, DATA DA PRIMITIVA PUBLICAçãO DO ARTIGO 5.° DA MEDIDA
PROVISóRIA 1.963-17/2000...”, CUJA INCONSTITUCIONALIDADE AINDA N
ãO FOI DECLARADA PELO STF, NEM MESMO EM SEDE DE LIMINAR (AGRG NO
AG 56536/RS, REL. MIN. CASTRO FILHO, J. EM 15.02.2005). DEVO ACRE
SCENTAR AO ROL ACIMA MAIS UM ARGUMENTO IGUALMENTE IMPORTANTE: POR
FORçA DO PRINCíPIO DA BOA Fé OBJETIVA, SE NO ATO DA ASSINATURA D
O CONTRATO O CONSUMIDOR SABIA QUAL ERA O VALOR DA PRESTAçãO ATé O
FINAL – FIXO, DIGA-SE DE PASSAGEM -, NãO PODE PRETENDER MODIFICá
-LO NO CURSO DA AVENçA E NO LIMIAR DO PROCESSO, TRAINDO, ASSIM, O
COMPROMISSO ASSUMIDO. NOUTRA PLANA, PERCEBO QUE A PARTE TAMBéM N
ãO CUIDOU DE CARREAR CóPIA DO CONTRATO QUESTIONADO, IMPOSSIBILITA
NDO, COM ISSO, QUALQUER AVERIGUAçãO PRéVIA E PROVISóRIA ACERCA DE
EVENTUAL ABUSIVIDADE DOS ENCARGOS NELE PREVISTOS. EM OUTRAS PALA
VRAS, O INSTRUMENTO CONFIGURARIA A PROVA INEQUíVOCA QUE PODERIA C
ONVENCER ACERCA DA VEROSSIMILHANçA DA ALEGAçãO (CPC, ART. 273). P
ORTANTO, SEM ELE, IMPOSSíVEL ACOLHER QUAISQUER DAS ANTECIPAçõES P
RETENDIDAS. PROSSEGUINDO, COMO O DEPóSITO OFERTADO TEM UM OU ALGU
NS DOS FUNDAMENTOS NãO ACOLHIDOS PELA JURISPRUDêNCIA CONSOLIDADA
DO STF E STJ, A PAR DE NãO TER SIDO DEMONSTRADA, AINDA, A ABUSIVI
DADE DA TAXA DE JUROS REMUNERATóRIOS E DA FORMA DE CAPITALIZAçãO,
NãO PODE ELE SER ACEITO E CONSEQUENTEMENTE IMPOSTO à PARTE CONTR
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áRIA. DESSA FORMA, A CONSIGNAçãO PODE SER DEFERIDA, MAS DESDE QUE
NO VALOR CONTRATADO, FICANDO PARA A FASE DA SENTENçA UMA EVENTUA
L MODIFICAçãO DAS PRESTAçõES DECORRENTE DO AFASTAMENTO OU REDUçãO
DE UM OU ALGUNS DOS ENCARGOS. E SE ISSO VIER A OCORRER, NENHUM P
REJUíZO TERá O CONTRATANTE, Já QUE PODERá LEVANTAR O EXCESSO. COM
EFEITO, AUTORIZO O DEPóSITO DAS PRESTAçõES VENCIDAS E VINCENDAS,
DESDE QUE NO VALOR CONTRATADO, EM CONTA VINCULADA AO JUíZO E COM
RENDIMENTO. ALERTO QUE SOBRE AS PRIMEIRAS DEVERá INCIDIR CORREçã
O MONETáRIA, JUROS DE MORA DE 1% A.M. (OU FRAçãO) E MULTA DE 2%.
INTIME-SE PARA FAZê-LO EM 5 (CINCO) DIAS, PARA AQUELAS, E NOS RES
PECTIVOS VENCIMENTOS, PARA ESTAS. APóS A PROVIDêNCIA SUPRA – QUE
SERá SUFICIENTE PARA AFASTAR A MORA -, DETERMINO à INSTITUIçãO FI
NANCEIRA QUE SE ABSTENHA DE NEGATIVAR O NOME DO AUTOR PERANTE OS
ARQUIVOS DE CONSUMO (SERASA, SPC ETC.), BEM COMO DE REQUERER O PR
OTESTO DE EVENTUAIS TíTULOS NASCIDOS DO CONTRATO, SOB PENA DE MUL
TA DIáRIA DE R$ 500,00. CASO ISSO Já TENHA OCORRIDO, DETERMINO A
EXPEDIçãO DE OFíCIO/MANDADO PARA A IMEDIATA BAIXA OU SUSTAçãO DOS
EFEITOS (NO CASO DE PROTESTO) ATé JULGAMENTO FINAL DA LIDE. OPOR
TUNAMENTE, CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA APRESENTAR RESPOSTA NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DEVENDO CONSTAR DO MANDADO AS ADVERTêN
CIAS DE PRAXE E INCLUSIVE A INTIMAçãO PARA QUE CUMPRA A DETERMINA
çãO SUPRA, ALUSIVA AOS CADASTROS DE INADIMPLENTES E CARTóRIOS DE
PROTESTO. DEVERá, AINDA, NESSE MESMO PRAZO, JUNTAR UMA VIA OU CóP
IA DO CONTRATO ENTABULADO ENTRE AS PARTES, SOB PENA DE SEREM TIDO
S COMO VERDADEIROS OS FATOS QUE POR MEIO DELES O AUTOR PRETENDIA
PROVAR. I. GOIâNIA,..15...DE.....MARCO......DE 2012. LUSVALDO DE
PAULA E SILVA 2º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
: 240948-35.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1597
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: JOAO AUGUSTO RODRIGUES NETO
REQUERIDO
: BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
ADV REQTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
DESPACHO
:
AUTOS Nº 1597/2011 - DECISÃO: VISTOS ETC. TRATA-SE DE AçãO PROPOS
TA POR JOÃO AUGUSTO RODRIGUES NETO EM FACE DO BANCO BV FINANCEIRA
– CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, VISANDO A REVISãO DE
CLáUSULA(S) DO(S) CONTRATO(S) CELEBRADO(S) ENTRE AS PARTES E AUT
ORIZAçãO PARA DEPóSITO DOS VALORES QUE CONSIDERA CORRETOS, OS QUA
IS, AO FINAL, DEVERãO SER DECLARADOS SUFICIENTES PARA A LIQUIDAçã
O DA OBRIGAçãO. JUNTOU DOCUMENTOS. É O SINTéTICO RELATóRIO. PASSO
A DECIDIR. DE ACORDO COM O ART. 100, INCISO IV, ALíNEA “D”, DO C
óDIGO DE PROCESSO CIVIL, A COMPETêNCIA PARA ANALISAR OS PEDIDOS F
ORMULADOS NA PETIçãO INICIAL é DO FORO “ONDE A OBRIGAçãO DEVE SER
SATISFEITA”. O(A) AUTOR(A) TEM DOMICíLIO EM PIRASSUNUNGA - SP, S
ITUAçãO CONSTATADA COM A SIMPLES LEITURA DA PETIçãO INICIAL E DOC
UMENTOS QUE A INSTRUEM, LOCAL ONDE CERTAMENTE FOI CELEBRADA A AVE
NçA ENTRE AS PARTES. ASSIM, ALéM DA OFENSA AO DISPOSITIVO LEGAL M
ENCIONADO, O AJUIZAMENTO DE AçõES POR PESSOAS QUE TEM DOMICíLIO E
M OUTROS ESTADOS OU CIDADES E SEM QUALQUER VíNCULO COM A COMARCA
DE GOIâNIA RETARDA BASTANTE A ENTREGA DA PRESTAçãO JURISDICIONAL,
TRAZENDO ENORMES PREJUíZOS AOS JURISDICIONADOS QUE AQUI RESIDEM.
E NEM SE ARGUMENTE QUE O AJUIZAMENTO DO FEITO NESTA COMARCA ENCO
NTRA AGASALHO NO ART. 6º, INCISOS VII E VIII, DA LEI 8.078/90. NO
S CASOS ACIMA, A MENS LEGIS é AMPARAR O CONSUMIDOR QUE CONTRAIU O
BRIGAçãO EM LOCAL DISTANTE DAQUELE ONDE TEM DOMICíLIO. NãO FOI IN
TENçãO DO LEGISLADOR ORDINáRIO DOTAR O CóDIGO DE DEFESA DO CONSUM
IDOR DE DISPOSITIVOS QUE SIRVAM DE ESCUDO AO AJUIZAMENTO DE AçõES
EM COMARCA ONDE O CONSUMIDOR NãO POSSUI QUALQUER VíNCULO (RESIDE
NCIAL OU PROFISSIONAL), SIMPLESMENTE PORQUE VISLUMBRA ALI ALGUMA
CHANCE DE ACOLHIMENTO DE SUA PRETENSãO. ISSO REPRESENTA GRAVE OFE
NSA AO PRINCíPIO DO JUIZ NATURAL, POIS DEMONSTRA A CLARA E DESCAR
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ADA INTENçãO DA PARTE AUTORA DE ESCOLHA ARTIFICIAL DO FORO, SITUA
çãO QUE NãO TEM RESPALDO NA LEGISLAçãO EM VIGOR E DEVE SER COMBAT
IDA PELO PODER JUDICIáRIO. INFELIZMENTE, ISSO OCORRE COM FREQUêNC
IA NA COMARCA DE GOIâNIA, CERTAMENTE PORQUE NO FORO ONDE RESIDE O
(A) AUTOR(A) DA PRESENTE AçãO O PODER JUDICIáRIO LOCAL NãO AGASAL
HA A PRETENSãO LANçADA EM SUA PEçA INTRODUTóRIA. ESSE MOVIMENTO A
RTIFICIAL NãO PODE CONTINUAR. A PROPóSITO, A JURISPRUDêNCIA PáTRI
A PRECONIZA QUE A COMPETêNCIA DO FORO ONDE RESIDE O CONSUMIDOR é
ABSOLUTA, O QUE VIABILIZA A SUA DECLARAçãO EX OFFICIO (CPC, ART.
113), CONFORME SE Vê NO SEGUINTE JULGADO: “CONTRATO BANCÁRIO. ARR
ENDAMENTO MERCANTIL. CLÁUSULAS. DISCUSSÃO. COMPETÊNCIA. FORO. ESC
OLHA. ADVOGADO. IMPOSSIBILIDADE. 1. SEGUNDO O ENTENDIMENTO DESTA
CORTE, TRATANDO-SE DE RELAçãO DE CONSUMO, A COMPETêNCIA é ABSOLUT
A, PODENDO SER DECLINADA DE OFíCIO. AFASTAMENTO DA SúMULA 33 DO S
TJ. (…)” (STJ, CC Nº 106.990/SC, REL. MINISTRO FERNANDO GONçALVES
, 2ª SEçãO, JULGADO EM 11/11/2009, DJ DE 23/11/2009). NESSE MESMO
SENTIDO, VEJAMOS OUTROS ARESTOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA
E TAMBéM DA CORTE GOIANA: “TODAVIA, A FACILITAçãO DA DEFESA DOS D
IREITOS DO CONSUMIDOR EM JUíZO NãO AUTORIZA 'QUE O CONSUMIDOR ESC
OLHA, ALEATORIAMENTE, UM LOCAL DIVERSO DE SEU DOMICíLIO OU DO DOM
ICíLIO DO RéU PARA O AJUIZAMENTO DO PROCESSO'” (CÓDIGO DE PROCESS
O CIVIL E LEGISLAÇÃO PROCESSUAL EM VIGOR, THEOTONIO NEGRãO, SARAI
VA, 43ª ED., NOTA 19A AO ART. 100 – STJ, RESP 1.084.036, MIN. NAN
CY ANDRIGHI, J. 3.3.09). “APELACAO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁU
SULAS CONTRATUAIS C/C CONSIGNATÓRIA. ENDEREÇO INDICADO NA PETIÇÃO
INICIAL. RECONHECIMENTO DE FALSIDADE IDEOLÓGICA. EXTINÇÃO DO PRO
CESSO. REVOGAÇÃO, DE OFÍCIO, DO BENEFÍCIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁR
IA. IMPOSSIBILIDADE. I (...). II - A COMPETêNCIA TERRITORIAL EMBO
RA PERMITA UMA MARGEM DE DISCRICIONARIEDADE PARA A PROPOSITURA DA
AçãO, NãO é ABSOLUTA, ASSIM, DEVE RESPEITAR OS LIMITES FIXADOS E
M LEI. III - NãO PROPOSTA A AçãO NO DOMICILIO DO RéU, NO FORO DE
ELEIçãO DO CONTRATO OU NO DOMICILIO DO AUTOR, NãO Há QUE SE FALAR
EM PRORROGAçãO DE COMPETêNCIA. ASSIM, A REMESSA DO FEITO AO JUíZ
O COMPETENTE, DO DOMICILIO COMPROVADO NOS AUTOS, é A MEDIDA ADEQU
ADA E NãO A DECLARAçãO DE EXTINçãO DO PROCESSO, BEM COMO A CONDEN
AçãO POR LITIGâNCIA DE Má-Fé... RECURSO DE APELACAO CIVEL CONHECI
DO E PROVIDO. SENTENCA ANULADA” (TJGO, 1ª CâMARA CíVEL, APELAçãO
CíVEL Nº 151218-5/188, DES. JOãO UBALDO FERREIRA, DJ 522 DE 19.02
.10). “APELAÇÃO CÍVEL. ACAO CONSIGNATÓRIA C/C REVISIONAL DE CLÁUS
ULAS CONTRATUAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. RELAÇÃO DE CONSUM
O. FORO COMPETENTE DO DOMICÍLIO DO AUTOR. I - EM SE TRATANDO DE R
ELAçãO DE CONSUMO O FORO COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR A DEM
ANDA E O DO DOMICILIO DO CONSUMIDOR. II - TENDO A AçãO EM COMENTO
SIDO PROPOSTA SEM QUALQUER OBSERVAçãO AOS CRITéRIOS DE COMPETêNC
IA ESTABELECIDOS PELO LEGISLADOR INFRACONSTITUCIONAL, EM LOCAL ES
COLHIDO DE FORMA ALEATóRIA, EVIDENTE A VIOLAçãO DO PRINCIPIO DO J
UIZ NATURAL. SENTENÇA CASSADA E INCOMPETÊNCIA DECLARADA DE OFICIO
. RECURSO PREJUDICADO” (TJGO, 2ª CâMARA CíVEL, APELAçãO CíVEL Nº
125714-3/188, DES. ALAN S. DE SENA CONCEIçãO, DJ DE 347 DE 13/06/
09). “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CONSIGNATÓRIA C/C REVISIONAL DE CLÁUSU
LAS CONTRATUAIS. PETIÇÃO INICIAL COM ENDEREÇO DIVERSO DO CONSTANT
E NO CONTRATO E NO BOLETO DE PAGAMENTO. FALSIDADE IDEOLÓGICA. LIT
IGÂNCIA DE MÁ-FÉ. REVOGAÇÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. EXTINÇÃO D
O PROCESSO. I - CONSTATADO QUE A AçãO FOI PROPOSTA EM LOCAL ESCOL
HIDO DE FORMA ALEATóRIA, SEM QUALQUER OBSERVâNCIA AOS CRITéRIOS D
E COMPETêNCIA ESTABELECIDOS PELO LEGISLADOR INFRACONSTITUCIONAL,
RESTA EVIDENTE A VIOLAçãO DO PRINCIPIO DO JUIZ NATURAL, O QUE VIA
BILIZA A REMESSA, EX OFFICIO, DOS AUTOS AO JUíZO COMPETENTE. ASSI
M, NãO PROPOSTA A AçãO NO DOMICILIO DO RéU, NO FORO DE ELEIçãO DO
CONTRATO OU NO DOMICíLIO DO AUTOR, NãO Há QUE SE FALAR EM PRORRO
GAçãO DE COMPETêNCIA. II - EM CASOS COMO O DOS AUTOS, A REMESSA D
ESTES AO JUíZO COMPETENTE (DOMICILIO COMPROVADO NOS AUTOS) é MEDI
DA QUE SE IMPõE, NãO CABENDO A DECLARAçãO DE EXTINçãO DO PROCESSO
E, DE CONSEQUêNCIA, A CONDENAçãO POR LITIGâNCIA DE Má-Fé. III -
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(...). APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA. SENTENÇA ANULADA” (TJGO- 3ª
CâMARA CíVEL, APELAçãO CíVEL Nº 298895-95, DES. ROGéRIO ARéDIO FE
RREIRA, DJ DE 607 DE 28.06.10). “AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO D
E INCOMPETÊNCIA. REVISIONAL. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. FORO
DE ELEIÇÃO. JUIZ NATURAL. DOMICÍLIO DO AUTOR. REMESSA DEVIDA. I
- AS REGRAS DE COMPETêNCIA SãO PREVIAMENTE FIXADAS, SEGUNDO CRITé
RIOS ABSTRATOS, DE FORMA A GARANTIR O JUIZ NATURAL, SENDO QUE A F
ACILITAçãO DE ACESSO DO CONSUMIDOR PREVISTA NO ARTIGO 6º, INCISO
VIII DA LEI 8.078/90, NãO SIGNIFICA QUE ESTE PODE ESCOLHER, ALEAT
ORIAMENTE, O LOCAL PARA PROPOR SUA AçãO, NEM MESMO COM O FIM DE F
ACILITAR PARA SEU ADVOGADO. II - CONSTATADO QUE A PARTE AUTORA Nã
O SE ENQUADRA EM NENHUMA DAS HIPóTESES LEGAIS QUE JUSTIFIQUE O AJ
UIZAMENTO DA AçãO NA COMARCA POR ELA ELEITA, IMPõE-SE A DECLARAçã
O DE INCOMPETêNCIA DO JUíZO E, DE COROLáRIO, A REMESSA DOS AUTOS
AO FORO COMPETENTE. III - CASO O CONSUMIDOR, AO AJUIZAR AçãO REVI
SIONAL, DISPENSE A FACULDADE DE DEMANDAR EM SEU DOMICíLIO, DEVERI
A SEGUIR O FORO DE ELEIçãO CONTRATUAL E, SUBSIDIARIAMENTE, O DOMI
CíLIO DO RéU, CONFORME AS REGRAS INSERTAS NOS ARTIGOS 111 E 94 DO
CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. AGRAVO CONHECIDO, MAS IMPROVIDO.” (TJG
O- 4ACâMARA CíVEL, AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 342606-95 , REL. DES.
ALMEIDA BRANCO, DJ 754 DE 07.02.11) “AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO
CONSIGNATÓRIA C/C REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. ESCOLHA D
O JUÍZO DE FORMA ALEATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. FORO COMPETENTE DO D
OMICÍLIO DO AUTOR. 1 - EM SE TRATANDO DE RELAçãO DE CONSUMO O FOR
O COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR A DEMANDA é O DO DOMICíLIO D
O CONSUMIDOR. 2 - CONSTATADO QUE A AçãO FOI PROPOSTA SEM QUALQUER
OBSERVâNCIA AOS CRITéRIOS DE COMPETêNCIA ESTABELECIDOS PELO LEGI
SLADOR INFRACONSTITUCIONAL - EM LOCAL ELEITO DE FORMA ALEATóRIA EVIDENTE A VIOLAçãO DO PRINCíPIO DO JUIZ NATURAL, O QUE VIABILIZ
A A REMESSA, EX OFFICIO, DOS AUTOS AO JUíZO COMPETENTE. RECURSO C
ONHECIDO E IMPROVIDO”. (TJGO- 5ª CâMARA CíVEL, AGRAVO DE INSTRUME
NTO Nº 152107-57, DES. ALAN S. DE SENA CONCEIçãO, DJ 676 DE 06.10
.10). “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CONSIGNATÓRIA C/C REVISIONAL. PEDIDO
LIMINAR. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO.
REMESSA DOS AUTOS AO FORO DO DOMICÍLIO DO AUTOR. COMARCA DE OUTRO
ESTADO DA FEDERAÇÃO. REMESSA DEVIDA. SENTENÇA REFORMADA. I - RES
TANDO EVIDENCIADO NOS AUTOS QUE A AUTORA NãO RESIDE NA COMARCA ON
DE FOI PROPOSTA A AçãO CONSIGNATóRIA C/C REVISIONAL, TAMPOUCO ENC
ONTRA-SE ALI A AGêNCIA DO BANCO/RéU EM QUE FOI CELEBRADA AVENçA,
NEM MESMO Há FORO DE ELEIçãO CONTRATUAL QUE ELEJA AQUELA COMARCA
PARA DIRIMIR OS CONFLITOS DAS PARTES, CORRETA é A DECLARAçãO DA J
UíZA QUE SE DECLAROU INCOMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR A AçãO
PROPOSTA. II - NãO SE PODE CONFUNDIR “FACILITAçãO DE DEFESA DE SE
US INTERESSES”, PRECONIZADO PELO ARTIGO 6º, INCISO VIII, DO CóDIG
O DE DEFESA DO CONSUMIDOR, COM A “BUSCA DE UM JUíZO IDEAL” PARA P
ROFERIR A DECISãO QUE SEJA MAIS CONVENIENTE PARA O DEMANDANTE. II
I - É CERTO QUE A COMPETêNCIA TERRITORIAL CONFERE àS PARTES DISCR
ICIONARIEDADE RELATIVA, O QUE NãO SIGNIFICA DIZER QUE A ESCOLHA D
A COMARCA, PARA PROPOSITURA DA DEMANDA, DECORRA DA EXCLUSIVA CONV
ENIêNCIA DO ADVOGADO DA CONSUMIDORA. IV - CONSTATADO QUE A AUTORA
NãO SE ENQUADRA EM NENHUMA DAS HIPóTESES LEGAIS QUE JUSTIFIQUE O
AJUIZAMENTO DA AçãO NA COMARCA POR ELA ELEITA, IMPõE-SE A DECLAR
AçãO DE INCOMPETêNCIA DO JUíZO E, DE COROLáRIO, A REMESSA DOS AUT
OS AO FORO COMPETENTE, AINDA QUE SEJA PARA OUTRO ESTADO DA FEDERA
çãO, E NãO SIMPLESMENTE EXTINGUIR O FEITO SEM RESOLUçãO DO MéRITO
. ASSIM, A REMESSA DOS AUTOS à COMARCA DE ARINOS-MG é MEDIDA QUE
SE IMPõE NA ESPéCIE. APELAÇÃO CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA.”
(TJGO- 6ª CâMARA CíVEL, APELAçãO CíVEL Nº 39808-86, REL. DES. FAU
STO MOREIRA DINIZ, DJ 700 DE 18.11.10). ANTE O EXPOSTO, E DE OFíC
IO, RECONHEçO A INCOMPETêNCIA DESTE JUíZO PARA PROCESSAR E JULGAR
A LIDE E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS PARA A COMARCA DE PIRASSU
NUNGA - SP. DECORRIDO O PRAZO PARA INTERPOSIçãO DE EVENTUAL RECUR
SO CONTRA A PRESENTE DECISãO, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO FORO INDI
CADO NO PARáGRAFO ANTERIOR. I. GOIâNIA, 15_ DE ___MARCO____ DE 20
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12. LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
:
38837-62.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 435
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: DIOGO NUNES RODRIGUES
CONSIGNADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADV CONSGTE
: 20113 GO - WENDEL DIOGENES PEREIRA DOS PRAZERES
DESPACHO
:
AUTOS N° 435/2011. DECISÃO VISTOS ETC. TENDO EM VISTA QUE O AUTOR
NãO EFETUOU OS DEPóSITOS CONFORME O DETERMINADO POR ESTE JUíZO N
A DECISãO DE FLS. 32-36 REVOGO A LIMINAR ALI CONCEDIDA, DEVENDO A
AçãO TER PROSSEGUIMENTO SOMENTE QUANTO AO PEDIDO REVISIONAL. CIT
E-SE, POIS, O RéU PARA, QUERENDO, RESPONDER NO PRAZO DE QUINZE (1
5) DIAS, SOB PENA DE REVELIA. I. GOIâNIA, .15.. DE ..MARCO.......
...... DE 2012. LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2º JUIZ DE DIREITO DA 1
º VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
: 356611-32.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2482
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S.A
REQUERIDO
: CELIO ROGERIO DE MELO
ADV REQTE
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
.
AUTOS N° 2482/2011 - DECISÃO COM BASE NA PETIçãO DE FLS. 31-54, C
ONCLUO PELA EXISTêNCIA DE CONEXãO DESTA AçãO COM AQUELA (REVISION
AL DE PROTOCOLO N° 201100333325) E PELA PREVENçãO DO JUíZO DA 1ª
DE FAMíLIA E SUCESSõES. ASSIM, DETERMINO SEJA ESTE FEITO PARA Lá
REDISTRIBUíDO. INT. GOIâNIA, 150 DE ..MARCO............. DE 2012.
LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2° JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
11210-30.2004.8.09.0051 ( 200400112102 )
137
REVISIONAL
ANTONIO PEREIRA DE SANTANA
BANCO ITAU
18076 GO - MARCELO FERREIRA RAMOS DE OLIVEIRA
16861 GO - ANDERSON ZAMPRONHA
: 20406 GO - ROBSON MENDES FERREIRA
:
ADV REQDO
DESPACHO
.
AUTOS: 137/2004. DESPACHO: AGUARDEM-SE OS AUTOS EM CARTóRIO PO
R 10 (DEZ) DIAS. FINDO O PRAZO, E DESDE QUE NãO HAJA MANIFESTAçãO
, AQUIRVEM-SE. GOIâNIA,12....DE......MARCO.............. DE 2012.
LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2° JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
28891-23.1998.8.09.0051 ( 9800288910 )
401
EXECUCAO
SEG SISTEMA EDUCACIONAL DE GOIANIA LTDA
ANA CLAUDIA CASTRO MUNIZ PICOLI
3816
GO - TANIA MORATO COSTA
29681 GO - HENRIQUE DA CUNHA TAVARES
DESPACHO
:
AUTOS N.° 401/98- DECISÃO: VISTOS ETC. RESTARAM INFRUTíFERAS AS T
ENTATIVAS DE PENHORA ON- LINE, CONFORME SE Vê A FLS. 338-340 E 36
3-365. DIANTE DISSO, CONSIDERANDO O ENTENDIMENTO ATUAL DO SUPERIO
R TRIBUNAL DE JUSTIçA, NO SENTIDO DE QUE UMA NOVA UTILIZAçãO DO S
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ANO V - EDIÇÃO Nº 1045 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
ISTEMA BACEN-JUD ESTá CONDICIONADA à DEMONSTRAçãO DE PROVAS OU IN
DíCIOS DE MODIFICAçãO NA SITUAçãO ECONôMICA DA DEVEDORA - O QUE N
ãO OCORREU NO CASO EM ESPéCIE -, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 375. E
IS O JULGADO DO STJ, NO RESP 1284587/SP, DA LAVRA DO MINISTRO MAS
SAMI UYEDA, PUBLICADO EM 01.03.2012 E ASSIM EMENTADO: “RECURSO ES
PECIAL - PROCESSUAL CIVIL - ARTIGO 399 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVI
L - FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STJ - EDI
ÇÃO DAS LEIS N. 11.232/2005 E 11.382/2006 – ALTERAÇÕES PROFUNDAS
NA SISTEMÁTICA PROCESSUAL CIVIL - EFETIVIDADE DO PROCESSO - REALI
ZAÇÃO - PENHORA ON LINE - INSTRUMENTO EFICAZ - FINALIDADE DO PROC
ESSO - REALIZAÇÃO DO DIREITO MATERIAL - PENHORA ON LINE - INFRUTÍ
FERA - NOVO PEDIDO - POSSIBILIDADE - DEMONSTRAÇÃO DE PROVAS OU IN
DÍCIOS DE MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICA DO DEVEDOR - EXIGÊNCI
A - RECURSO ESPECIAL IMPROVIDO. I - A NãO EXPLICITAçãO PRECISA, P
OR PARTE DA RECORRENTE, SOBRE A FORMA COMO TERIA SIDO VIOLADO O D
ISPOSITIVO SUSCITADO, NO CASO, O ARTIGO 399, DO CóDIGO DE PROCESS
O CIVIL, ATRAI A INCIDêNCIA DO ENUNCIADO N. 284 DA SúMULA DO STF.
II - É CEDIçO QUE TANTO A LEI N° 11.232/2005, QUE REGULA A EXECU
çãO DE SENTENçA, QUANTO A LEI N.º 11.382/2006, QUE DISCIPLINA A E
XECUçãO DE TíTULOS EXTRAJUDICIAIS, ENSEJARAM PROFUNDAS MODIFICAçõ
ES NA SISTEMáTICA PROCESSUAL CIVIL, AO EXIGIREM DO PODER JUDICIáR
IO A REALIZAçãO DE ATOS JURISDICIONAIS QUE, OBSERVANDO-SE OS DIRE
ITOS DO DEVEDOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 620, DO CPC, EFETIVAMENTE B
USQUEM A SATISFAçãO DO CREDOR, CONFERINDO-SE MAIOR EFETIVIDADE à
PRESTAçãO JURISDICIONAL. III - A DENOMINADA PENHORA ON LINE ATEND
E, COM PRESTEZA, A FINALIDADE MAIOR DO PROCESSO, QUE é, JUSTAMENT
E, A REALIZAçãO DO DIREITO MATERIAL Já RECONHECIDO JUDICIALMENTE.
ASSIM, NA VERDADE, SE A PARTE CONTRA QUEM FOI PROFERIDA SENTENçA
CONDENATóRIA NãO CUMPRE ESPONTANEAMENTE O JULGADO, CABE AO PODER
JUDICIáRIO, COERCITIVAMENTE, FAZER CUMPRIR O QUE DETERMINOU E O
BLOQUEIO PELO SISTEMA DO BACEN-JUD TEM SE REVELADO UM IMPORTANTE
INSTRUMENTO PARA CONFERIR AGILIDADE E EFETIVIDADE à TUTELA JURISD
ICIONAL. IV - TODAVIA, CASO A PENHORA ON LINE TENHA RESULTADO INF
RUTíFERA, é POSSíVEL, AO EXEQUENTE, NOVO PEDIDO DE UTILIZAçãO DO
SISTEMA BACEN-JUD, DEMONSTRANDO-SE PROVAS OU INDíCIOS DE MODIFICA
çãO NA SITUAçãO ECONôMICA DO EXECUTADO. PRECEDENTES. V - RECURSO
ESPECIAL IMPROVIDO.“ (DESTAQUEI/GRIFEI). ASSIM, TENDO EM VISTA A
FRUSTRAçãO DE TODAS AS TENTATIVAS DE LOCALIZAçãO DE BENS PASSíVEI
S DE PENHORA, INCLUSIVE COM A UTILIZAçãO DAS FERRAMENTAS INFOJUD
(FLS. 369) E RENAJUD (FLS. 370), DETERMINO SEJAM OS AUTOS ENCAMIN
HADOS AO DISTRIBUIDOR PARA BAIXA, COM AVERBAçãO - O QUE IMPEDE A
OBTENçãO DE CERTIDãO NEGATIVA PELA DEVEDORA -, RESSALVANDO A POSS
IBILIDADE DE DESARQUIVAMENTO QUANDO POSTULAR A PARTE INTERESSADA,
SEM QUALQUER ôNUS FINANCEIRO. INT. GOIâNIA, 09__ DE _MARCO
DE 2012. LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA
CíVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
121402-49.2012.8.09.0051
2770
RESCISORIA
DUARTE SILVA DE MORAES (ESPOLIO)
FILADELFO ALVES DE LIMA FILHO
SONIA BARBOSA DE REZENDE LIMA
ADV REQTE
: 19791A GO - IBANEZ MAIA DE ASSIS
ADV REQDO
: 6605
GO - GILBERTO MAIA DE ASSIS
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA RETIRAR A
CARTA PRECATÓRIA QUE SE ENCONTRA AFIXADA à CONTRA-CAPA DOS AUTOS,
PROVIDENCIANDO SEU ENCAMINHAMENTO. ESCRIVANIA
NR. PROTOCOLO
: 353084-43.2009.8.09.0051 ( 200903530842 )
AUTOS NR. : 2133
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NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO BMG S/A
FREDERICO ANTONIO DE PINHO SANTOS
28801 GO - MARINA RODRIGUES MAIA MERGULHAO
6952
GO - ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETU
AR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOçãO DE Nº 6340910009 QUE SE EN
CONTRA NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS, A FIM DE EXPEDIR O MANDADO DE CI
TAçãO, TENDO EM VISTA QUE O SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU NãO PERMITE
A EXPEDIçãO DO MANDANDO SEM O PAGAMENTO DA REFERIDA GUIA. GOIANIA
, 13/04/2012. ESCRIVANIA DA 1A VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
199151-55.2006.8.09.0051 ( 200601991510 )
854
EXECUCAO
LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A
MOREIRA E LINO DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
JOSE MILTON LINO E SILVA
ILAIR MOREIRA LINO DA SILVA
ADV EXEQTE
: 4971
GO - MARIA CLARA REZENDE ROQUETTE
24329 GO - FREDERICO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA
10223 GO - MARCELO MARIANI DALAN
20834 GO - HENRIQUE JUNQUEIRA CANCADO
DESPACHO
:
AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 08 DE MAIO DE 2012
ÁS 08:15HRS BANCA 02 NO PREDIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SITUADO NA
AV. ASSIS CHATEAUBRIAND N. 195, SETOR OESTE (TERREO, AO LADO DA R
AMPA).
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
199147-18.2006.8.09.0051 ( 200601991472 )
853
EXECUCAO
LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A
MOREIRA E LINO DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
JOSE MILTON LINO E SILVA
ILAIR MOREIRA LINO DA SILVA
CHAMADO AO PROCE : OCIMAR ESPINDOLA PAZ
ADV EXEQTE
: 4971
GO - MARIA CLARA REZENDE ROQUETTE
24329 GO - FREDERICO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 08 DE MAIO DE 2012
ÁS 08:15HRS BANCA 02 NO PREDIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SITUADO NA
AV. ASSIS CHATEAUBRIAND N. 195, SETOR OESTE (TERREO, AO LADO DA R
AMPA).
NR. PROTOCOLO
: 491976-29.2009.8.09.0051 ( 200904919760 )
AUTOS NR. : 3141
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO FINASA S/A
REQUERIDO
: FUTURA COMERCIAL IMPORTADORA AUTOMOTIVA LTDA
ADV REQTE
: 28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETU
AR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOçãO DE Nº 6803140809 QUE SE EN
CONTRA NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS, A FIM DE EXPEDIR O MANDADO DE CI
TAçãO, TENDO EM VISTA QUE O SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU NãO PERMITE
A EXPEDIçãO DO MANDANDO SEM O PAGAMENTO DA REFERIDA GUIA. GOIANIA
, 13/04/2012. ESCRIVANIA DA 1A VARA CIVEL
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
NR. PROTOCOLO
: 100719-93.2009.8.09.0051 ( 200901007190 )
AUTOS NR. : 628
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A - CFI
REQUERIDO
: AURENI RODRIGUES DA MATA
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETU
AR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOçãO DE Nº 6898116309 QUE SE EN
CONTRA NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS, A FIM DE EXPEDIR O MANDADO DE CI
TAçãO, TENDO EM VISTA QUE O SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU NãO PERMITE
A EXPEDIçãO DO MANDANDO SEM O PAGAMENTO DA REFERIDA GUIA. GOIANIA
, 13/04/2012. ESCRIVANIDA DA 1A VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
189317-33.2003.8.09.0051 ( 200301893173 )
1815
EXECUCAO
BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A BEG
TALENTO COMERCIO DE CALCADOS LTDA
FRANCISCA BEGARA DE MIRANDA
GEOVAH PERES DE MIRANDA JUNIOR
ADV EXEQTE
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU FE QUE INTIMEI O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DA CONC
ESSAO DE VISTA PELO PRAZO DE CINCO DIAS CONFORME O ARTIGO 24 DA O
RDEM DE SERVICO 01/2008.DRA.FABIO CARRARO 0AB/GO 11.818.GOIANIA,
17/10/2011.
NR. PROTOCOLO
: 259032-55.2009.8.09.0051 ( 200902590329 )
AUTOS NR. : 1605
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A - CFI
REQUERIDO
: CLECIMAR MARIA DE BRITO
ADV REQTE
: 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
ADV REQDO
: 21053 GO - ANDRE LUIS BARBOSA
DESPACHO
:
DIANTE DO NOTICIADO A FLS.85 DETERMINO A ECRIVANIA QUE ALTERE O P
OLO ATIVO DA AçãO O QUAL PASSARA A SER FUNDO DE INVESTIMENTO EM D
IREITO CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA.POR
FIM DETERMINO A ESCRIVANIA QUE CUMPRA A DECISAO DE FLS.67/68.INTI
ME-SE.GOIANIA,09 DE MARCO DE 2012.LUSVALDO DE PAULA E SILVA-JUIZ
DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 147268-93.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1047
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO FIAT S/A
REQUERIDO
: CLEUDINA MARIA REZENDE
ADV REQTE
: 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
DESPACHO
:
AUTOS Nº: 1047/2011. DECISÃO: VISTOS ETC. INDEFIRO PEDIDO DE SUSP
ENSãO DO PROCESSO, HAJA VISTA QUE ESTE SE ENCONTRA Há MAIS DE CIN
CO MESES SEM MOVIMENTAçãO. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZ
O DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA
DE EXTINçãO. GOIâNIA,09 DE .….MARCO...... DE 2012. LUSVALDO DE P
AULA E SILVA 2º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
: 414494-34.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2887
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
CONSIGNANTE
: NEILO MARTINS SILVA
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV CONSGTE
: 21308 GO - MARCIA HELENA DA SILVA FREITAS
DESPACHO
:
.
AUTOS Nº.2887/2011. DECISÃO RECEBO A APELAçãO DE FLS. 39-46 EM SE
US EFEITOS REGULARES, VEZ QUE ATENDIDOS OS PRESSUPOSTOS RECURSAIS
. PARA OS FINS DO ART. 296, DO CPC, MANTENHO A SENTENçA PELOS SEU
S PRóPRIOS FUNDAMENTOS. REMETAM-SE, POIS, OS PRESENTES AUTOS AO E
GRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA, COM NOSSAS HOMENAGENS. INT. GOIâNIA,
.09..... DE ..MARCO............... DE 2012. LUSVALDO DE PAULA E S
ILVA 2º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
: 373434-18.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2666
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A
REQUERIDO
: WANDEIR BORGES DE PAULA
ADV REQTE
: 19371 GO - WEIMARA RUBIA BARROSO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETU
AR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOçãO A FIM DE EXPEDIR O MANDADO
DE CITAçãO. GOIANIA, 13/04/2012. ESCRIVANIA DA 1A VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
85763-04.2011.8.09.0051
759
REVISIONAL
KED
BLSAM
10647 GO - EDER FRANCELINO ARAUJO
32393 GO - FERNANDA SAMPAIO CABRAL
DESPACHO
:
.
AUTOS Nº. 759/2011. DECISÃO VISTOS ETC. RECEBO A APELAçãO EM SEUS
EFEITOS LEGAIS, VEZ QUE ATENDIDOS OS PRESSUPOSTOS NECESSáRIOS. I
NTIME-SE A PARTE CONTRáRIA PARA APRESENTAR CONTRARRAZõES, NO PRAZ
O LEGAL. OPORTUNAMENTE, E DESDE QUE NãO ALEGADO NAS CONTRARRAZõES
A AUSêNCIA DE PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE (CPC, ART. 518, §
2º), BEM COMO NãO HOUVER NECESSIDADE DE NOVO ATO DO JUIZ, REMETAM
-SE OS AUTOS AO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA, COM AS NOSSAS HOMENA
GENS. INT. GOIâNIA, 09.. DE .MARCO.............. DE 2012. LUSVALD
O DE PAULA E SILVA 2º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
: 265946-67.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1825
NATUREZA
: MODIFICACAO DE CLAUSULA
REQUERENTE
: ADRIANO LUIS BUENO FAVA
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADV REQTE
: 28500 GO - ROGERIO RODRIGUES ROCHA
DESPACHO
:
AUTOS Nº 1.825/11 – DECISÃO: VISTOS ETC. CUIDA-SE DE AçãO DE REVI
SãO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL AFORADA POR ADRIANO LUI
Z BUENO FAVA EM FACE DE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (SIC).
DANDO CUMPRIMENTO à DECISãO MONOCRáTICA DO ILUSTRE RELATOR DO AGR
AVO DE INSTRUMENTO (FLS. 69-81), DETERMINO SEJA O RéU CITADO PARA
RESPONDER à AçãO EM 15 (QUINZE) DIAS, SOB AS COMINAçõES DE PRAXE
, BEM COMO PARA EXIBIR O CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, NESTE
CASO SOB PENA DE SEREM TIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS QUE COM BA
SE NELE O AUTOR PRETENDE PROVAR. POR OUTRO LADO, QUANTO AO PEDIDO
DE LIMINAR (IMPEDIR NEGATIVAçõES PERANTE OS ARQUIVOS DE CONSUMO)
, TAMBéM FICOU EVIDENTE NA DECISãO DO TRIBUNAL QUE ISSO é IMPOSSí
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
VEL ANTES DA JUNTADA DAQUELE DOCUMENTO. ATé PORQUE, SEM O CONTRAT
O NãO Há COMO VERIFICAR A PLAUSIBILIDADE DO PEDIDO (FUMAçA DO BOM
DIREITO). I. GOIâNIA, 12 DE MARçO DE 2012. LUSVALDO DE PAULA E S
ILVA 2º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
72993-13.2010.8.09.0051
654
INDENIZACAO
CELG DISTRIBUICAO S.A - CELG D
REUNIDAS TRANSPORTADORA RODOVIARIA DE CARGAS S/A
LOURIVAL PEREIRA DOS SANTOS
ADV REQTE
: 12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS
DESPACHO
:
AUTOS Nº. 654/2010 DECISÃO VISTOS ETC. DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 44
-45. ACESSANDO OS CADASTROS DA RECEITA FEDERAL NESTA DATA (INFOJU
D), OBTIVE OS INFORMES QUE ADIANTE SE Vê. À VISTA DELES, POIS, RE
QUEIRA A PARTE O QUE LHE APROUVER. INT. GOIâNIA, .09..... DE ....
....MARCO.......... DE 2012. LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2º JUIZ DE
DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
ADV EXEQTE
79880-52.2006.8.09.0051 ( 200600798806 )
381
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S.A
PINHEIRO E MENDES LTDA
ADRIANO PINHEIRO MENDES
FERNANDO MORAIS PINHEIRO
: 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
:
DESPACHO
.
AUTOS Nº. 381/2006 DECISÃO VISTOS ETC. DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 11
3-114. ACESSANDO OS CADASTROS DA RECEITA FEDERAL NESTA DATA (INFO
JUD), OBTIVE OS INFORMES QUE ADIANTE SE Vê. À VISTA DELES, POIS,
REQUEIRA A PARTE O QUE LHE APROUVER. INT. GOIâNIA, .09..... DE ..
MARCO................ DE 2012. LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2º JUIZ
DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
: 369728-90.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2600
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: EDIVALDO JOSE LEANDRO
CONSIGNADO
: BANCO ITAU S/A
ADV CONSGTE
: 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
DESPACHO
:
.
AUTOS Nº. 2600/2011 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO
PRAZO DE 05 DIAS, DAR INTEGRAL CUMPRIMENTO à DETERMINAçãO DE FLS
. 39, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PETIçãO INICIAL, HAJA VISTA AS
CUSTAS COMPLEMENTARES JUNTADAS àS FLS. 43 SE REFERIREM TãO SOMEN
TE à ALTERAçãO DO VALOR DA CAUSA E NãO à NATUREZA DA AçãO. INT. G
OIâNIA, .09..... DE ....MARCO.............. DE 2012. LUSVALDO DE
PAULA E SILVA 2 º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
106698-75.2005.8.09.0051 ( 200501066980 )
642
INDENIZACAO POR ACIDENTE DE TRABALHO
JOAO JORGE PEIXOTO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
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DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
ADV REQTE
ADV REQDO
: 4554
GO - WALKIRIA FERREIRA SANTOS
: 13025 GO - NORA NEI CUSTODIO DA SILVA
11235 GO - MARIA AUXILIADORA CASTRO E CAMARGO
9931
GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES
DESPACHO
:
AUTOS: 642/2005. DESPACHO: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO
LEGAL, MANIFESTAREM SOBRE O "LAUDO MéDICO PERICIAL" A FLS. 224-2
31; INTIMEM-SE. GOIâNIA, 09_ DE __MARCO___ DE 2012. LUSVALDO DE P
AULA E SILVA 2° JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
:
44222-35.2004.8.09.0051 ( 200400442226 )
AUTOS NR. : 361
NATUREZA
: EXECUCAO
EXECUTADO
: ARNALDO CARAMORI VALENTE
EXEQUENTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV EXECDO
: 21861 GO - EMANUEL DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR
ADV EXEQTE
: 11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA
DESPACHO
:
.
AUTOS: 361/2004 DESPACHO VISTOS ETC. DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 2
13-220, MAS PARA O FIM DE DETERMINAR A EXPEDIçãO DE CARTA PRECATó
RIA, A FIM DE QUE SEJA FEITA A PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DE PROT
OCOLO 200201757227, EM TRâMITE PERANTE A 2ª VARA CíVEL DA COMARCA
DE URUAçU. APóS ESTA PROVIDêNCIA, INTIME-SE VIA DJ O EXECUTADO P
ARA, QUERENDO, OFERECER EMBARGOS NO PRAZO DE (15) DIAS (ART. 738,
CPC).
I.
GOIâNIA,09...... DE ..MARCO................. DE 2
012.
LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2 º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VA
RA CíVEL
NR. PROTOCOLO
: 265945-82.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2017
NATUREZA
: MODIFICACAO DE CLAUSULA
REQUERENTE
: ADRIANO LUIS BUENO FAVA
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADV REQTE
: 28500 GO - ROGERIO RODRIGUES ROCHA
DESPACHO
:
.
AUTOS Nº 2.017/11 – DECISÃO: VISTOS ETC. CUIDA-SE DE AçãO DE REVI
SãO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL AFORADA POR ADRIANO LUI
Z BUENO FAVA EM FACE DE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (SIC).
DANDO CUMPRIMENTO à DECISãO MONOCRáTICA DA ILUSTRE RELATORA DO AG
RAVO DE INSTRUMENTO (FLS. 56-63), DETERMINO SEJA O RéU CITADO PAR
A RESPONDER à AçãO EM 15 (QUINZE) DIAS, SOB AS COMINAçõES DE PRAX
E, BEM COMO PARA EXIBIR O CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, NESTE
CASO SOB PENA DE SEREM TIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS QUE COM B
ASE NELE O AUTOR PRETENDE PROVAR. POR OUTRO LADO, QUANTO AO PEDID
O DE LIMINAR (IMPEDIR NEGATIVAçõES PERANTE OS ARQUIVOS DE CONSUMO
), TAMBéM FICOU EVIDENTE NA DECISãO DO TRIBUNAL QUE ISSO é IMPOSS
íVEL ANTES DA JUNTADA DAQUELE DOCUMENTO. ATé PORQUE, SEM O CONTRA
TO NãO Há COMO VERIFICAR A PLAUSIBILIDADE DO PEDIDO (FUMAçA DO BO
M DIREITO). I. GOIâNIA, 12 DE MARçO DE 2012. LUSVALDO DE PAULA E
SILVA 2º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
: 372745-71.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2665
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: NARA RUBIA DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: BANCO DO BRASIL S/A CORPORATE DF
ADV REQTE
: 6337
GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO
DESPACHO
:
AUTOS N° 2665/2010. DECISÃO: VISTOS ETC. DIANTE DA INéRCIA DA AUT
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ORA EM CUMPRIR A DETERMINAçãO DE FLS. 19-23, REVOGO A LIMINAR ALI
CONCEDIDA, DEVENDO A AçãO TER PROSSEGUIMENTO SOMENTE QUANTO AO P
EDIDO REVISIONAL. CITE-SE, POIS, O RéU PARA, QUERENDO, RESPONDER
NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, SOB PENA DE REVELIA. INTIME-SE. GOI
âNIA, .12. DE …...MARCO................ DE 2012. LUSVALDO DE PAUL
A E SILVA 2º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
: 228659-70.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1655
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INV
REQUERIDO
: FERNANDA MONTEIRO RODRIGUES
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
AUTOS N.º: 1655/2011. SENTENÇA VISTOS ETC.
BV FINANCEIRA S/A
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DEVIDAMENTE QUALIFICADO E
VIA DE ADVOGADO, AFOROU NESTE JUíZO “AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO”
EM FACE DE FERNANDA MONTEIRO RODRIGUES, TAMBéM QUALIFICADA NOS
AUTOS. INSTRUI O PEDIDO OS DOCUMENTOS DE FLS. 06-17. O AUTOR
COMPARECE NOS AUTOS NOTICIANDO A DESISTêNCIA DA AçãO, BEM ASSIM
REQUERENDO A EXTINçãO DO FEITO (FLS. 26). POSTO ISSO, HOMOLOGO,
POR SENTENçA PARA QUE SURTAM SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, A
DESISTêNCIA DE FLS. 26 E, EM CONSEQUêNCIA, JULGO EXTINTO O FEITO,
CONFORME PREVISãO íNSITA NO ART. 267, VIII, DA LEI PROCESSUAL
CIVIL. Dê-SE AS BAIXAS DE ESTILO E ARQUIVEM-SE. P.R.I.
GOIâNIA, ___ DE _____________ DE 2012.
LUSVALDO DE PAULA E
SILVA
2º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
476905-84.2009.8.09.0051 ( 200904769059 )
3062
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO VOLKSWAGEN S/A
HUDSON FELICIO MARTINS DA CRUZ
27932 GO - FABIANA DE FARIA GENARO FAISANO
30038 GO - MARILIA FERREIRA MIRANDA
DESPACHO
:
AUTOS N.º 3062/2009 SENTENÇA:
VISTOS ETC.
VERSAM OS
PRESENTES AUTOS SOBRE “AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO” MOVIDA POR
BANCO VOLKSWAGEN S/A EM FACE DE HUDSON FELICIO MARTINS DA CRUZ
TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS.
INSTRUI O PEDIDO OS
DOCUMENTOS DE FLS. 06-29.
AS PARTES REALIZARAM ACORDO
EXTRAJUDICIAL (V.FLS. 69/70).
POSTO ISSO, HOMOLOGO, POR
SENTENçA PARA QUE SURTAM SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, A
TRANSAçãO DE FLS. 69/70 E, EM CONSEQUêNCIA, JULGO EXTINTO OS
FEITOS, CONFORME PREVISãO íNSITA NO ART. 269, III, DA LEI
PROCESSUAL CIVIL. APóS, Dê-SE AS BAIXAS DE ESTILO E ARQUIVEM-SE.
P.R.I.
GOIâNIA,___ DE ___________ DE 2011.
LUSVALDO DE PAULA E SILVA
2º JUIZ DE
DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
291190-66.2009.8.09.0051 ( 200902911907 )
1788
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
AQUASAUNA COML P CONSTR LTDA
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
DESPACHO
:
AUTOS Nº 1788/2009. SENTENÇA:
VISTOS ETC. BV FINANCEIRA S/A
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO AFOROU, NESTE JUíZO “AÇÃO
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DE BUSCA E APREENSÃO” EM FACE DE AQUASAUNA COMPL P/ CONSTR LTDA,
AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS. NO CURSO DO PROCESSO
FOI INTIMADA A PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48
(QUARENTA E OITO) HORAS, A QUAL QUEDOU-SE INERTE. POSTO ISSO,
JULGO EXTINTO O FEITO, CONFORME PREVISãO INSERTA NO ART. 267,
III, DO CPC, DETERMINANDO A BAIXA E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. P. R.
I.
GOIâNIA, ..... DE ….................. DE 2012.
LUSVALDO DE PAULA
E SILVA
2º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
: 262718-21.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1878
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E IVESTI
REQUERIDO
: IVONE APARECIDA LEAO
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
AUTOS N.º: 1878/2010. SENTENÇA VISTOS ETC.
BV FINANCEIRA S/A
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DEVIDAMENTE QUALIFICADO E
VIA DE ADVOGADO, AFOROU NESTE JUíZO “AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO”
EM FACE DE IVONE APARECIDA LEÃO, TAMBéM QUALIFICADO NOS AUTOS.
INSTRUI O PEDIDO OS DOCUMENTOS DE FLS. 06-15. O AUTOR COMPARECE
NOS AUTOS NOTICIANDO A DESISTêNCIA DA AçãO, BEM ASSIM REQUERENDO
A EXTINçãO DO FEITO (FLS. 43). POSTO ISSO, HOMOLOGO, POR
SENTENçA PARA QUE SURTAM SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, A
DESISTêNCIA DE FLS. 43 E, EM CONSEQUêNCIA, JULGO EXTINTO O FEITO,
CONFORME PREVISãO íNSITA NO ART. 267, VIII, DA LEI PROCESSUAL
CIVIL. Dê-SE AS BAIXAS DE ESTILO E ARQUIVEM-SE. P.R.I. GOIâNIA,
___ DE _____________ DE 2012.
LUSVALDO DE PAULA E SILVA
2º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
: 243456-85.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1734
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ORIEL MARCELINO JUNIOR
CONSIGNADO
: BV FINANCEIRA S/A
ADV CONSGTE
: 24383 GO - MARCO ANTONIO GOULART JUNIOR
DESPACHO
:
.
AUTOS N° 1734/2010. DECISÃO: VISTOS ETC. DIANTE DA INéRCIA DO AUT
OR EM CUMPRIR A DETERMINAçãO DE FLS. 36-40, REVOGO A LIMINAR ALI
CONCEDIDA, DEVENDO A AçãO TER PROSSEGUIMENTO SOMENTE QUANTO AO PE
DIDO REVISIONAL. CITE-SE, POIS, O RéU PARA, QUERENDO, RESPONDER N
O PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, SOB PENA DE REVELIA. INTIME-SE. GOIâ
NIA, 12.. DE …....MARCO............... DE 2012. LUSVALDO DE PAULA
E SILVA 2º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
: 173089-36.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1298
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: SAMARA TRANSPORTES E TURISMO LTDA
CONSIGNADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADV CONSGTE
: 22032 GO - DANIEL XAVIER MARTINS
DESPACHO
:
AUTOS Nº. 1298/2010 DECISÃO RECEBO A APELAçãO DE FLS. 47-51 EM S
EUS EFEITOS REGULARES, VEZ QUE ATENDIDOS OS PRESSUPOSTOS RECURSAI
S. PARA OS FINS DO ART. 296, DO CPC, MANTENHO A SENTENçA PELOS SE
US PRóPRIOS FUNDAMENTOS. REMETAM-SE, POIS, OS PRESENTES AUTOS AO
EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA, COM NOSSAS HOMENAGENS. INT. GOIâNIA,
..12.... DE ...MARCO............... DE 2012. LUSVALDO DE PAULA E
SILVA 2º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
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NR. PROTOCOLO
: 233328-11.2007.8.09.0051 ( 200702333284 )
AUTOS NR. : 900
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE
REQUERENTE
: CELG DISTRIBUICAO S/A CELG D
REQUERIDO
: MARILIA PEREIRA DA CRUZ
ADV REQTE
: 18089 GO - LEONARDO FERREIRA ARAUJO ORNELAS
DESPACHO
:
.
AUTOS N.º:900/2007 DESPACHO PRIMEIRAMENTE, DETERMINO à ESCRIVA
NIA QUE ALTERE O PóLO PASSIVO DESTA DEMANDA, FAZENDO CONSTAR SEBA
STIAO VIEIRA.
AP
óS, EXPEçA-SE MANDADO DE CITAçãO, DEVENDO O MESMO SER CUMPRIDO NO
ENDEREçO DE FLS. 88. GOIâNIA , .09... DE .....MARCO.............
.. DE 2012. LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2 º JUIZ DE DIREITO DA 1
ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
DESPACHO
:
24959-36.2012.8.09.0051
: 334
: CONSIGNATORIA
: TERCIO LUIS DE MIRANDA
: BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
:
VERIFICA-SE DOS AUTOS QUE O VALOR DA CAUSA ENCON
TRA-SE INCORRETO, VEZ QUE NAS AçõES REVISIONAIS ELE DEVE CORRESPO
NDER AO BENEFíCIO PATRIMONIAL ALMEJADO, O QUE NãO FOI DEVIDAMENTE
OBSERVADO PELA PARTE AUTORA. NESTE SENTIDO, VEJA-SE JULGADO DO N
OSSO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE
REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. VALOR DA CAUSA. NA AÇÃO REV
ISIONAL, O VALOR DA CAUSA DEVE CORRESPONDER AO BENEFÍCIO PATRIMON
IAL ALMEJADO, E NÃO AO QUANTUM GERAL DO CONTRATO, EIS QUE NÃO SE
VISLUMBRA O QUESTIONAMENTO DE TODO O PACTUADO. PRECEDENTES DO STJ
E TJGO. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO" (TJGO, 1ª CÂMARA CÍVEL, AGRA
VO DE INSTRUMENTO 52068-9/180, REL. DES. ABRÃO RODRIGUES FARIA, D
J 29/11/2007). NOUTRA VERTENTE, é BEM SABIDO QUE AS CUSTAS CONCER
NENTES AS AçõES DE RITO ORDINáRIO SãO SUPERIORES àS DE RITO ESPEC
IAL (CONSIGNATóRIA) E, POR CONSEGUINTE, QUANDO HOUVER CUMULAçãO D
ESSAS DEMANDAS, A PRIMEIRA PREPONDERA SOBRE A úLTIMA E, PORTANTO,
DEVE SER CONSIDERADA PARA EFEITO DE DEFINIR A INCIDêNCIA. LEVAND
O-SE EM CONTA QUE COMPETE AO JULGADOR FISCALIZAR O CORRETO RECOLH
IMENTO DAS CUSTAS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, ALTERAR A NATUREZA DA AçãO PARA REVISIONAL (RITO ORDI
NáRIO), BEM COMO INDICAR O VALOR CORRETO DA CAUSA, SEGUNDO O VALO
R DO BENEFíCIO PATRIMONIAL ALMEJADO, RECOLHENDO AS CUSTAS COMPLEM
ENTARES, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. CUMPRA-SE. INTIMESE. GOIâNIA, 06 DE FEVEREIRO DE 2012. OTACILIO DE MESQUITA ZAGO J
UIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIçãO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 231718-03.2010.8.09.0051
: 1731
: INDENIZACAO
: MARILENE CANDIDA MASSAGUER
FREDERICO ARAUJO MASSAGUER (ESPOLIO)
REQUERIDO
: IMOBILIARY ALENCASTRO VEIGA LTDA
ADV REQTE
: 25666 GO - BRUNO FRANCISCO FROES OLIVEIRA
ADV REQDO
: 17842 GO - MIRIAM JAQUELINE ALENCASTRO VEIGA
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU FE QUE INTIMO AS PARTES PARA DIZEREM EM 05 CINCO
QUANTO AO INTERESSE NO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE OU NA PRODUç
ãO DE OUTRAS PROVAS(ESPECIFICANDO E JUSTIFICANDO A NECESSIDADE DE
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LAS)CONFORME DETERMINA O ARTIGO 13 DA ORDEM DE SERVICO 01/2008.GO
IANIA,30 DE MARCO S 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
310326-54.2006.8.09.0051 ( 200603103264 )
1350
EXECUCAO
ATIVOS S/A
INDUSTRIA E COMERCIO LAJES MARTINS LTDA
KLEYTON LOPES MARTINS
KARINA DOS ANJOS RIBEIRO
BEATRIZ LOPES FREZZA MARTINS
ADV EXEQTE
: 18448 GO - NIVIA MARCIA DA SILVA
18114 GO - CRISTINA AIRES CRUVINEL ISAAC
DESPACHO
:
AUTOS N°.1350/06 DECISÃO VISTOS ETC. EXPEçA-SE MANDADO DE PENHOR
A, INTIMAçãO E AVALIAçãO PARA O PRIMEIRO VEíCULO DESCRITO A FLS.
173. QUANTO AO SEGUNDO ALI RELACIONADO, INDEFIRO O PEDIDO, EM VIR
TUDE DO ôNUS SOBRE ELE EXISTENTE (ALIENAçãO FIDUCIáRIA). INOBSTAN
TE ISSO, RESSALTO QUE FOI EFETIVADO O EMBARGO DOS MESMOS, CONFORM
E ADIANTE SE Vê. I. GOIâNIA, .....26..... DE ..SETEMBRO.....
....... DE 2011. LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2° JUIZ DE DIREITO DA
1ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
302981-95.2010.8.09.0051
2208
CONSIGNATORIA
VADMIR RIBEIRO
BANCO GMAC LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
AUTOS N.º 2208/2010 – DECISÃO: VISTOS ETC. PELA LEITURA ATENTA DA
PETIçãO INICIAL, NOTADAMENTE NA PARTE REFERENTE AOS REQUERIMENTO
S, PERCEBE-SE QUE NA VERDADE NãO TEMOS UMA AçãO DE CONSIGNAçãO EM
PAGAMENTO PURA OU EXCLUSIVA (CPC, ARTS. 890 A 900), MAS SIM UMA
CUMULAçãO DE PEDIDOS, INCLUSIVE DE REVISãO DE CONTRATO(S). SENDO
ASSIM, O RITO A SER SEGUIDO NãO é AQUELE PREVISTO NOS DISPOSITIVO
S ACIMA (PROCEDIMENTO ESPECIAL), MAS SIM O ORDINáRIO, NA FORMA CO
MO MANDA O ART. 292, § 2º. E COMO CONSEQUêNCIA DESSE RACIOCíNIO,
O REGISTRO ALUSIVO à “NATUREZA” DA AçãO PERANTE O SPG (COM REFLEX
OS NO VALOR DAS CUSTAS – QUE SERãO MAIORES - E ETIQUETA DE AUTUAç
ãO) NãO PODE SER COMO “CONSIGNATÓRIA”, MAS SIM “REVISIONAL” (DE R
ITO ORDINáRIO). MESMO PORQUE, A CONSIGNAçãO PRETENDIDA (SEMPRE A
MENOR DO QUE O CONTRATADO) é MERAMENTE INCIDENTAL E DECORRENTE DO
VIRTUAL ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE REVISãO. COM EFEITO, E DE OFíCI
O, ALTERO A NATUREZA DA AçãO PARA “REVISIONAL”. NESSE SENTIDO é A
JURISPRUDêNCIA. VEJAMOS: “CORREÇÃO DA NATUREZA DA CAUSA PARA DEV
IDO RECOLHIMENTO DE CUSTAS INICIAIS. DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA EX
ORDIAL NÃO ATENDIDA. PETIÇÃO INICIAL INDEFERIDA. PROCESSO EXTINTO
SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. PRECLUSÃO DAS MATÉRIAS DECIDIDAS EM IN
TERLOCUTÓRIA E NÃO ATACADAS POR AGRAVO DE INSTRUMENTO. I – TENDO
A AUTORA INTITULADO A AçãO COMO 'CONSIGNATóRIA C/C PEDIDO LIMINAR
C/C MODIFICAçãO DE CLáUSULAS CONTRATUAIS', RECOLHEU INICIALMENTE
CUSTAS PARA AçãO DE NATUREZA CONSIGNATóRIA. TODAVIA, COMO EVIDEN
TE, TRATA-SE TAMBéM DE REVISIONAL, DE MODO QUE AS CUSTAS DEVERIAM
TER SIDO RECOLHIDAS TAMBéM PARA ESTA AçãO. DETERMINADA A EMENDA
à INICIAL PARA CORREçãO DE TAL DEFEITO, RECUSOU-SE A PARTE A ATEN
DER O COMANDO JUDICIAL PRIMEVO, DE MODO QUE ACERTADA A SENTENçA Q
UE INDEFERIU A INICIAL. II – É VEDADA, EM SEDE DE APELAçãO CíVEL,
EM RAZãO DA PRECLUSãO, A DISCUSSãO SOBRE O ACERTO OU DESACERTO D
A DECISãO DO MAGISTRADO QUE DETERMINOU A EMENDA DA INICIAL, MATéR
IA ESTA QUE DEVERIA TER SIDO ATACADA POR MEIO DE AGRAVO DE INSTRU
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MENTO. SE A DETERMINAçãO DE EMENDA NãO FOR CUMPRIDA NO PRAZO FIXA
DO PELO MAGISTRADO, DEVE SER INDEFERIDA A INICIAL, CONFORME DETER
MINAçãO DO PARáGRAFO úNICO DO ARTIGO 284 DO CóDIGO DE PROCESSO CI
VIL. APELAÇÃO CONHECIDA E DESPROVIDA” (TJGO, AC 230355-78.2010.8.
09.0051, REL. DES. NORIVAL SANTOMé, J. 14.06.2001). “AGRAVO DE IN
STRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. DECLARAÇÃO. DEFERIMENTO. VALOR
DA CAUSA. REVISIONAL C/C CONSIGNATÓRIA. BENEFÍCIO ECONÔMICO PLEI
TEADO. 1 - (...) . 2 – NAS AçõES REVISIONAIS C/C CONSIGNATóRIA, O
VALOR DA CAUSA DEVE CORRESPONDER à VANTAGEM ECONôMICA PRETENDIDA
PELO AUTOR E NãO AO VALOR ESTIMADO ALEATORIAMENTE NA INICIAL. AG
RAVO CONHECICDO E PARCIALMENTE PROVIDO”. (TJGO, AI 50638-1/180, R
EL. DES. GILBERTO MARQUES FILHO, J. 19/09/2006). ASSIM, FIXO O PR
AZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA QUE A PARTE AUTORA ALTERE A NATUREZA DA
AçãO JUNTO AO SPG, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PETIçãO INICIAL.
AINDA, FICA ELA DESDE Já ALERTADA QUE ESTE JUíZO NãO ATENDERá PE
DIDO DE PRORROGAçãO DESSE PRAZO, SEJA QUAL FOR O MOTIVO. I. GOIâN
IA, .09..... DE ...MARCO............. DE 2012. LUSVALDO DE PAULA
E SILVA 2º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
: 444458-72.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3144
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO
: DIVINO SABINO DE SOUZA
ADV REQTE
: 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
DESPACHO
:
AUTOS N° 3144/2011. DECISÃO: COM BASE NA FOLHA EM ANEXO, CONCLUO
PELA EXISTêNCIA DE CONEXãO DESTA AçãO COM AQUELA (CONSIGNATóRIA D
E PROTOCOLO N° 201101781682) E PELA PREVENçãO DO JUíZO DO 2º JUIZ
DA 8ª VARA CíVEL, NESTA COMARCA. ASSIM, DETERMINO SEJA ESTE FEIT
O PARA Lá REDISTRIBUíDO. INT. GOIâNIA, 09. DE ...MARCO...........
.. DE 2012. LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2° JUIZ DE DIREITO DA 1ª VA
RA CíVEL
NR. PROTOCOLO
: 336548-20.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2450
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JOVANY DA SILVA CARDOSO
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADV CONSGTE
: 19843 GO - NILSON GOMES GUIMARAES
DESPACHO
:
.
DECISÃO: VISTOS ETC. DIANTE DA INéRCIA DO AUTOR EM CUMPRIR A DETE
RMINAçãO DE FLS. 52-56, REVOGO A LIMINAR ALI CONCEDIDA, DEVENDO A
AçãO TER PROSSEGUIMENTO SOMENTE QUANTO AO PEDIDO REVISIONAL. CIT
E-SE, POIS, O RéU PARA, QUERENDO, RESPONDER NO PRAZO DE QUINZE (1
5) DIAS, SOB PENA DE REVELIA. INTIME-SE. GOIâNIA, 12.. DE …......
......MARCO....... DE 2012. LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2º JUIZ DE
DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
310326-54.2006.8.09.0051 ( 200603103264 )
1350
EXECUCAO
ATIVOS S/A
INDUSTRIA E COMERCIO LAJES MARTINS LTDA
KLEYTON LOPES MARTINS
KARINA DOS ANJOS RIBEIRO
BEATRIZ LOPES FREZZA MARTINS
: 18448 GO - NIVIA MARCIA DA SILVA
18114 GO - CRISTINA AIRES CRUVINEL ISAAC
:
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INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETU
AR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOçãO A FIM DE EXPEDIR O MANDADO
DE CITAçãO. GOIANIA, 13/04/2012. ESCRIVANIA DA 1A VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
45657-68.2009.8.09.0051 ( 200900456579 )
: 432
: INDENIZACAO
: ELIENE MEYRE MARTINS RIBEIRO
GUYLHERME AUGUSTO GOMES FERNANDES
REQUERIDO
: GOVIDROS COMERCIAL GOIANIA DE VIDROS LTDA
DENUNCIADO A LID : ITAU SEGUROS S/A
REPRESENTANTE
: DANIELA GOMES DA SILVA
ADV REQTE
: 22677 GO - WESLEY BATISTA E SOUZA
33319 GO - ANTONIO MIGUEL DE OLIVEIRA JORGE
33402 GO - TULIO SOUSA BANDEIRA DE MELO
ADV REQDO
: 18556 GO - PAULA RAQUEL PEREIRA DA ROCHA
15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
ADV DENUNCIADO A : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
DESPACHO
:
AUTOS Nº 432/09 – DESPACHO : INTIME-SE A Ré E A LITISDENUNCIAD
A ITAú SEGUROS S.A. (FLS. 312-335) – A SER CADASTRADA PELA ESCRIV
ANIA – SOBRE AS ALEGAçõES E DOCUMENTOS NOVOS CARREADOS PELA AUTOR
A A FLS. 281-295. POR OUTRO LADO, INTIMEM-SE AMBAS AS PARTES PARA
FALAREM SOBRE A CONTESTAçãO DA REFERIDA LITISDENUNCIADA (FLS. 31
2-335). POR FIM, INTIMEM-SE TODOS OS PARTICIPANTES DA RELAçãO PRO
CESSUAL PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O PEDIDO DE ASSISTêNCIA LITISC
ONSORCIAL, FEITO PELO MENOR GUYLHERME AUGUSTO GOMES FERNANDES (FL
S. 370-392). GOIâNIA, 08 DE MARçO DE 2012. LUSVALDO DE PAULA E SI
LVA 2 º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
: 135126-91.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1024
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO S/A
REQUERIDO
: HUGO ALVES GUIMARAES
ADV REQTE
: 22900 GO - RODRIGO COUTINHO MAGALHAES PEREIRA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETU
AR O PAGAMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES DE N. 09404605-0, A FIM
DE ALTERAR A NATUREZA DA AçãO. GOIANIA, 13/04/2012. ESCRIVANIA DA
1A VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
: 274523-73.2007.8.09.0051 ( 200702745230 )
AUTOS NR. : 1055
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: NASA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO S/C LTDA
REQUERIDO
: MARCOS FERNANDO GENTIL RAMALHO
ADV REQTE
: 25281 GO - RICK LE SENECHAL BRAGA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETU
AR O PAGAMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES DE N. 09404620-4, A FIM
DE ALTERAR A NATUREZA DA AçãO.GOIANIA, 13/04/2012. ESCRIVANIA DA
1A VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
454858-48.2011.8.09.0051
3201
CONSIGNATORIA
VALDIRENE LEITE CIRQUEIRA
BANCO ITAUCARD S.A
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
ADV CONSGTE
: 32463 GO - ADELYNO MENESES BOSCO
DESPACHO
:
AUTOS N.º 3201/2011 – DECISÃO: VISTOS ETC. PELA LEITURA ATENTA DA
PETIçãO INICIAL, NOTADAMENTE NA PARTE REFERENTE AOS REQUERIMENTO
S, PERCEBE-SE QUE NA VERDADE NãO TEMOS UMA AçãO DE CONSIGNAçãO EM
PAGAMENTO PURA OU EXCLUSIVA (CPC, ARTS. 890 A 900), MAS SIM UMA
CUMULAçãO DE PEDIDOS, INCLUSIVE DE REVISãO DE CONTRATO(S). SENDO
ASSIM, O RITO A SER SEGUIDO NãO é AQUELE PREVISTO NOS DISPOSITIVO
S ACIMA (PROCEDIMENTO ESPECIAL), MAS SIM O ORDINáRIO, NA FORMA CO
MO MANDA O ART. 292, § 2º. E COMO CONSEQUêNCIA DESSE RACIOCíNIO,
O REGISTRO ALUSIVO à “NATUREZA” DA AçãO PERANTE O SPG (COM REFLEX
OS NO VALOR DAS CUSTAS – QUE SERãO MAIORES - E ETIQUETA DE AUTUAç
ãO) NãO PODE SER COMO “CONSIGNATÓRIA”, MAS SIM “REVISIONAL” (DE R
ITO ORDINáRIO). MESMO PORQUE, A CONSIGNAçãO PRETENDIDA (SEMPRE A
MENOR DO QUE O CONTRATADO) é MERAMENTE INCIDENTAL E DECORRENTE DO
VIRTUAL ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE REVISãO. COM EFEITO, E DE OFíCI
O, ALTERO A NATUREZA DA AçãO PARA “REVISIONAL” E TAMBéM O VALOR D
A CAUSA PARA R$ 11.495,17, QUE CORRESPONDENTE AO BENEFíCIO ECONôM
ICO PERSEGUIDO PELA PARTE AUTORA ( PELO CONTRATO DEVERIA PAGAR R$
41.055,60 – 60 PRESTAçõES DE R$ 684,26 -, ENQUANTO JULGA ELE SER
DEVIDO APENAS R$ 29.560,43 – 7 PRESTAçõES PAGAS DE 684,26 + 53 D
E R$ 467,37 QUE PRETENDE CONSIGNAR ). NESSE SENTIDO é A JURISPRUD
êNCIA. VEJAMOS: “CORREÇÃO DA NATUREZA DA CAUSA PARA DEVIDO RECOLH
IMENTO DE CUSTAS INICIAIS. DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA EXORDIAL NÃO
ATENDIDA. PETIÇÃO INICIAL INDEFERIDA. PROCESSO EXTINTO SEM JULGA
MENTO DO MÉRITO. PRECLUSÃO DAS MATÉRIAS DECIDIDAS EM INTERLOCUTÓR
IA E NÃO ATACADAS POR AGRAVO DE INSTRUMENTO. I – TENDO A AUTORA I
NTITULADO A AçãO COMO 'CONSIGNATóRIA C/C PEDIDO LIMINAR C/C MODIF
ICAçãO DE CLáUSULAS CONTRATUAIS', RECOLHEU INICIALMENTE CUSTAS PA
RA AçãO DE NATUREZA CONSIGNATóRIA. TODAVIA, COMO EVIDENTE, TRATASE TAMBéM DE REVISIONAL, DE MODO QUE AS CUSTAS DEVERIAM TER SIDO
RECOLHIDAS TAMBéM PARA ESTA AçãO. DETERMINADA A EMENDA à INICIAL
PARA CORREçãO DE TAL DEFEITO, RECUSOU-SE A PARTE A ATENDER O COMA
NDO JUDICIAL PRIMEVO, DE MODO QUE ACERTADA A SENTENçA QUE INDEFER
IU A INICIAL. II – É VEDADA, EM SEDE DE APELAçãO CíVEL, EM RAZãO
DA PRECLUSãO, A DISCUSSãO SOBRE O ACERTO OU DESACERTO DA DECISãO
DO MAGISTRADO QUE DETERMINOU A EMENDA DA INICIAL, MATéRIA ESTA QU
E DEVERIA TER SIDO ATACADA POR MEIO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. SE
A DETERMINAçãO DE EMENDA NãO FOR CUMPRIDA NO PRAZO FIXADO PELO MA
GISTRADO, DEVE SER INDEFERIDA A INICIAL, CONFORME DETERMINAçãO DO
PARáGRAFO úNICO DO ARTIGO 284 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. APELA
ÇÃO CONHECIDA E DESPROVIDA” (TJGO, AC 230355-78.2010.8.09.0051, R
EL. DES. NORIVAL SANTOMé, J. 14.06.2001). “AGRAVO DE INSTRUMENTO.
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. DECLARAÇÃO. DEFERIMENTO. VALOR DA CAUSA.
REVISIONAL C/C CONSIGNATÓRIA. BENEFÍCIO ECONÔMICO PLEITEADO. 1 (...) . 2 – NAS AçõES REVISIONAIS C/C CONSIGNATóRIA, O VALOR DA
CAUSA DEVE CORRESPONDER à VANTAGEM ECONôMICA PRETENDIDA PELO AUTO
R E NãO AO VALOR ESTIMADO ALEATORIAMENTE NA INICIAL. AGRAVO CONHE
CICDO E PARCIALMENTE PROVIDO”. (TJGO, AI 50638-1/180, REL. DES. G
ILBERTO MARQUES FILHO, J. 19/09/2006). ASSIM, FIXO O PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS PARA QUE A PARTE AUTORA ALTERE A NATUREZA DA AçãO JUNT
O AO SPG E RECOLHA AS CUSTAS COMPLEMENTARES, SOB PENA DE INDEFERI
MENTO DA PETIçãO INICIAL. AINDA, FICA ELE DESDE Já ALERTADA QUE E
STE JUíZO NãO ATENDERá PEDIDO DE PRORROGAçãO DESSE PRAZO, SEJA QU
AL FOR O MOTIVO. I. GOIâNIA, ...18... DE ......NOVEMBRO....... DE
2011. LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA Cí
VEL TG
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
393261-78.2011.8.09.0051
2736
CONSIGNATORIA
GERTOM STREFLING
BANCO FINASA BMC S/A
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ADV CONSGTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N.º 2736/2011 DECISÃO: VISTOS ETC. PELA LEITURA ATENTA DA P
ETIçãO INICIAL, NOTADAMENTE NA PARTE REFERENTE AOS REQUERIMENTOS,
PERCEBE-SE QUE NA VERDADE NãO TEMOS UMA AçãO DE CONSIGNAçãO EM P
AGAMENTO PURA OU EXCLUSIVA (CPC, ARTS. 890 A 900), MAS SIM UMA CU
MULAçãO DE PEDIDOS, INCLUSIVE DE REVISãO DE CONTRATO(S). SENDO AS
SIM, O RITO A SER SEGUIDO NãO é AQUELE PREVISTO NOS DISPOSITIVOS
ACIMA (PROCEDIMENTO ESPECIAL), MAS SIM O ORDINáRIO, NA FORMA COMO
MANDA O ART. 292, § 2º. E COMO CONSEQUêNCIA DESSE RACIOCíNIO, O
REGISTRO ALUSIVO à “NATUREZA” DA AçãO PERANTE O SPG (COM REFLEXOS
NO VALOR DAS CUSTAS – QUE SERãO MAIORES - E ETIQUETA DE AUTUAçãO
) NãO PODE SER COMO “CONSIGNATÓRIA”, MAS SIM “REVISIONAL” (DE RIT
O ORDINáRIO). MESMO PORQUE, A CONSIGNAçãO PRETENDIDA (SEMPRE A ME
NOR DO QUE O CONTRATADO) é MERAMENTE INCIDENTAL E DECORRENTE DO V
IRTUAL ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE REVISãO. COM EFEITO, E DE OFíCIO,
ALTERO A NATUREZA DA AçãO PARA “REVISIONAL”. NESSE SENTIDO é A J
URISPRUDêNCIA. VEJAMOS: “CORREÇÃO DA NATUREZA DA CAUSA PARA DEVID
O RECOLHIMENTO DE CUSTAS INICIAIS. DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA EXOR
DIAL NÃO ATENDIDA. PETIÇÃO INICIAL INDEFERIDA. PROCESSO EXTINTO S
EM JULGAMENTO DO MÉRITO. PRECLUSÃO DAS MATÉRIAS DECIDIDAS EM INTE
RLOCUTÓRIA E NÃO ATACADAS POR AGRAVO DE INSTRUMENTO. I – TENDO A
AUTORA INTITULADO A AçãO COMO 'CONSIGNATóRIA C/C PEDIDO LIMINAR C
/C MODIFICAçãO DE CLáUSULAS CONTRATUAIS', RECOLHEU INICIALMENTE C
USTAS PARA AçãO DE NATUREZA CONSIGNATóRIA. TODAVIA, COMO EVIDENTE
, TRATA-SE TAMBéM DE REVISIONAL, DE MODO QUE AS CUSTAS DEVERIAM T
ER SIDO RECOLHIDAS TAMBéM PARA ESTA AçãO. DETERMINADA A EMENDA à
INICIAL PARA CORREçãO DE TAL DEFEITO, RECUSOU-SE A PARTE A ATENDE
R O COMANDO JUDICIAL PRIMEVO, DE MODO QUE ACERTADA A SENTENçA QUE
INDEFERIU A INICIAL. II – É VEDADA, EM SEDE DE APELAçãO CíVEL, E
M RAZãO DA PRECLUSãO, A DISCUSSãO SOBRE O ACERTO OU DESACERTO DA
DECISãO DO MAGISTRADO QUE DETERMINOU A EMENDA DA INICIAL, MATéRIA
ESTA QUE DEVERIA TER SIDO ATACADA POR MEIO DE AGRAVO DE INSTRUME
NTO. SE A DETERMINAçãO DE EMENDA NãO FOR CUMPRIDA NO PRAZO FIXADO
PELO MAGISTRADO, DEVE SER INDEFERIDA A INICIAL, CONFORME DETERMI
NAçãO DO PARáGRAFO úNICO DO ARTIGO 284 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVI
L. APELAÇÃO CONHECIDA E DESPROVIDA” (TJGO, AC 230355-78.2010.8.09
.0051, REL. DES. NORIVAL SANTOMé, J. 14.06.2001). “AGRAVO DE INST
RUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. DECLARAÇÃO. DEFERIMENTO. VALOR D
A CAUSA. REVISIONAL C/C CONSIGNATÓRIA. BENEFÍCIO ECONÔMICO PLEITE
ADO. 1 - (...) . 2 – NAS AçõES REVISIONAIS C/C CONSIGNATóRIA, O V
ALOR DA CAUSA DEVE CORRESPONDER à VANTAGEM ECONôMICA PRETENDIDA P
ELO AUTOR E NãO AO VALOR ESTIMADO ALEATORIAMENTE NA INICIAL. AGRA
VO CONHECICDO E PARCIALMENTE PROVIDO”. (TJGO, AI 50638-1/180, REL
. DES. GILBERTO MARQUES FILHO, J. 19/09/2006). ASSIM, FIXO O PRAZ
O DE 10 (DEZ) DIAS PARA QUE A PARTE AUTORA ALTERE A NATUREZA DA A
çãO JUNTO AO SPG E RECOLHA AS CUSTAS COMPLEMENTARES, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO DA PETIçãO INICIAL. AINDA, FICA ELA DESDE Já ALERTA
DA QUE ESTE JUíZO NãO ATENDERá PEDIDO DE PRORROGAçãO DESSE PRAZO,
SEJA QUAL FOR O MOTIVO. I. GOIâNIA, .20..... DE ..OUTUBRO.......
..... DE 2011. LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2º JUIZ DE DIREITO DA 1ª
VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
: 386673-55.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2717
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: HUMBERTO DE ALENCAR FERREIRA
CONSIGNADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADV CONSGTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N.º 2717/2011 DECISÃO: VISTOS ETC. PELA LEITURA ATENTA DA P
ETIçãO INICIAL, NOTADAMENTE NA PARTE REFERENTE AOS REQUERIMENTOS,
PERCEBE-SE QUE NA VERDADE NãO TEMOS UMA AçãO DE CONSIGNAçãO EM P
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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AGAMENTO PURA OU EXCLUSIVA (CPC, ARTS. 890 A 900), MAS SIM UMA CU
MULAçãO DE PEDIDOS, INCLUSIVE DE REVISãO DE CONTRATO(S). SENDO AS
SIM, O RITO A SER SEGUIDO NãO é AQUELE PREVISTO NOS DISPOSITIVOS
ACIMA (PROCEDIMENTO ESPECIAL), MAS SIM O ORDINáRIO, NA FORMA COMO
MANDA O ART. 292, § 2º. E COMO CONSEQUêNCIA DESSE RACIOCíNIO, O
REGISTRO ALUSIVO à “NATUREZA” DA AçãO PERANTE O SPG (COM REFLEXOS
NO VALOR DAS CUSTAS – QUE SERãO MAIORES - E ETIQUETA DE AUTUAçãO
) NãO PODE SER COMO “CONSIGNATÓRIA”, MAS SIM “REVISIONAL” (DE RIT
O ORDINáRIO). MESMO PORQUE, A CONSIGNAçãO PRETENDIDA (SEMPRE A ME
NOR DO QUE O CONTRATADO) é MERAMENTE INCIDENTAL E DECORRENTE DO V
IRTUAL ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE REVISãO. COM EFEITO, E DE OFíCIO,
ALTERO A NATUREZA DA AçãO PARA “REVISIONAL”. NESSE SENTIDO é A J
URISPRUDêNCIA. VEJAMOS: “CORREÇÃO DA NATUREZA DA CAUSA PARA DEVID
O RECOLHIMENTO DE CUSTAS INICIAIS. DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA EXOR
DIAL NÃO ATENDIDA. PETIÇÃO INICIAL INDEFERIDA. PROCESSO EXTINTO S
EM JULGAMENTO DO MÉRITO. PRECLUSÃO DAS MATÉRIAS DECIDIDAS EM INTE
RLOCUTÓRIA E NÃO ATACADAS POR AGRAVO DE INSTRUMENTO. I – TENDO A
AUTORA INTITULADO A AçãO COMO 'CONSIGNATóRIA C/C PEDIDO LIMINAR C
/C MODIFICAçãO DE CLáUSULAS CONTRATUAIS', RECOLHEU INICIALMENTE C
USTAS PARA AçãO DE NATUREZA CONSIGNATóRIA. TODAVIA, COMO EVIDENTE
, TRATA-SE TAMBéM DE REVISIONAL, DE MODO QUE AS CUSTAS DEVERIAM T
ER SIDO RECOLHIDAS TAMBéM PARA ESTA AçãO. DETERMINADA A EMENDA à
INICIAL PARA CORREçãO DE TAL DEFEITO, RECUSOU-SE A PARTE A ATENDE
R O COMANDO JUDICIAL PRIMEVO, DE MODO QUE ACERTADA A SENTENçA QUE
INDEFERIU A INICIAL. II – É VEDADA, EM SEDE DE APELAçãO CíVEL, E
M RAZãO DA PRECLUSãO, A DISCUSSãO SOBRE O ACERTO OU DESACERTO DA
DECISãO DO MAGISTRADO QUE DETERMINOU A EMENDA DA INICIAL, MATéRIA
ESTA QUE DEVERIA TER SIDO ATACADA POR MEIO DE AGRAVO DE INSTRUME
NTO. SE A DETERMINAçãO DE EMENDA NãO FOR CUMPRIDA NO PRAZO FIXADO
PELO MAGISTRADO, DEVE SER INDEFERIDA A INICIAL, CONFORME DETERMI
NAçãO DO PARáGRAFO úNICO DO ARTIGO 284 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVI
L. APELAÇÃO CONHECIDA E DESPROVIDA” (TJGO, AC 230355-78.2010.8.09
.0051, REL. DES. NORIVAL SANTOMé, J. 14.06.2001). “AGRAVO DE INST
RUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. DECLARAÇÃO. DEFERIMENTO. VALOR D
A CAUSA. REVISIONAL C/C CONSIGNATÓRIA. BENEFÍCIO ECONÔMICO PLEITE
ADO. 1 - (...) . 2 – NAS AçõES REVISIONAIS C/C CONSIGNATóRIA, O V
ALOR DA CAUSA DEVE CORRESPONDER à VANTAGEM ECONôMICA PRETENDIDA P
ELO AUTOR E NãO AO VALOR ESTIMADO ALEATORIAMENTE NA INICIAL. AGRA
VO CONHECICDO E PARCIALMENTE PROVIDO”. (TJGO, AI 50638-1/180, REL
. DES. GILBERTO MARQUES FILHO, J. 19/09/2006). ASSIM, FIXO O PRAZ
O DE 10 (DEZ) DIAS PARA QUE A PARTE AUTORA ALTERE A NATUREZA DA A
çãO JUNTO AO SPG E RECOLHA AS CUSTAS COMPLEMENTARES, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO DA PETIçãO INICIAL. AINDA, FICA ELA DESDE Já ALERTA
DA QUE ESTE JUíZO NãO ATENDERá PEDIDO DE PRORROGAçãO DESSE PRAZO,
SEJA QUAL FOR O MOTIVO. I. GOIâNIA, .20..... DE .OUTUBRO........
..... DE 2011. LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2º JUIZ DE DIREITO DA 1ª
VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
DESPACHO
:
7782-59.2012.8.09.0051
: 156
: CONSIGNATORIA
: MARCO ANTONIO ALVES DA SILVA
: BANCO FIAT S/A
: 30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS
:
VERIFICA-SE DOS AUTOS QUE O VALOR DA CAUSA ENCON
TRA-SE INCORRETO, VEZ QUE NAS AçõES REVISIONAIS ELE DEVE CORRESPO
NDER AO BENEFíCIO PATRIMONIAL ALMEJADO, O QUE NãO FOI DEVIDAMENTE
OBSERVADO PELA PARTE AUTORA. NESTE SENTIDO, VEJA-SE JULGADO DO N
OSSO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE
REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. VALOR DA CAUSA. NA AÇÃO REV
ISIONAL, O VALOR DA CAUSA DEVE CORRESPONDER AO BENEFÍCIO PATRIMON
IAL ALMEJADO, E NÃO AO QUANTUM GERAL DO CONTRATO, EIS QUE NÃO SE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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VISLUMBRA O QUESTIONAMENTO DE TODO O PACTUADO. PRECEDENTES DO STJ
E TJGO. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO" (TJGO, 1ª CÂMARA CÍVEL, AGRA
VO DE INSTRUMENTO 52068-9/180, REL. DES. ABRÃO RODRIGUES FARIA, D
J 29/11/2007). NOUTRA VERTENTE, é BEM SABIDO QUE AS CUSTAS CONCER
NENTES AS AçõES DE RITO ORDINáRIO SãO SUPERIORES àS DE RITO ESPEC
IAL (CONSIGNATóRIA) E, POR CONSEGUINTE, QUANDO HOUVER CUMULAçãO D
ESSAS DEMANDAS, A PRIMEIRA PREPONDERA SOBRE A úLTIMA E, PORTANTO,
DEVE SER CONSIDERADA PARA EFEITO DE DEFINIR A INCIDêNCIA. LEVAND
O-SE EM CONTA QUE COMPETE AO JULGADOR FISCALIZAR O CORRETO RECOLH
IMENTO DAS CUSTAS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, ALTERAR A NATUREZA DA AçãO PARA REVISIONAL (RITO ORDI
NáRIO), BEM COMO INDICAR O VALOR CORRETO DA CAUSA, SEGUNDO O VALO
R DO BENEFíCIO PATRIMONIAL ALMEJADO, RECOLHENDO AS CUSTAS COMPLEM
ENTARES, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. CUMPRA-SE. INTIMESE. GOIâNIA, 06 DE FEVEREIRO DE 2012. OTACILIO DE MESQUITA ZAGO J
UIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIçãO
NR. PROTOCOLO
:
47949-89.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 498
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MARIA ODILIA ARAUJO DINIZ
CONSIGNADO
: B F B LEASING S/A
ADV CONSGTE
: 11874 GO - SEBASTIAO DE OLIVEIRA SILVA
DESPACHO
:
INTIME-SE AS PARTES PARA REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO N
O PRAZO COMUM DE 15 (QUINZE) DIAS. RESSALVA-SE QUE CASO AS PARTES
NãO REQUEIRAM O CUMPRIMENTO DE SENTENçA, OS AUTOS SERãO ARQUIVAD
OS (ARTIGO 59, INSTRUçãO DE SERVIçO 01/2008). GOIANIA, 13/04/2012
.ESCRIVANIA DA 1A VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
389477-93.2011.8.09.0051
2721
CONSIGNATORIA
DIVINA JOSE DA SILVA
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
32912 GO - PAULO ROBERTO ALEIXO SILVEIRA
30870 GO - JANUARIO RODRIGUES BORGES JUNIOR
DESPACHO
:
AUTOS N.º 2721/2011 DECISÃO: VISTOS ETC. PELA LEITURA ATENTA DA P
ETIçãO INICIAL, NOTADAMENTE NA PARTE REFERENTE AOS REQUERIMENTOS,
PERCEBE-SE QUE NA VERDADE NãO TEMOS UMA AçãO DE CONSIGNAçãO EM P
AGAMENTO PURA OU EXCLUSIVA (CPC, ARTS. 890 A 900), MAS SIM UMA CU
MULAçãO DE PEDIDOS, INCLUSIVE DE REVISãO DE CONTRATO(S). SENDO AS
SIM, O RITO A SER SEGUIDO NãO é AQUELE PREVISTO NOS DISPOSITIVOS
ACIMA (PROCEDIMENTO ESPECIAL), MAS SIM O ORDINáRIO, NA FORMA COMO
MANDA O ART. 292, § 2º. E COMO CONSEQUêNCIA DESSE RACIOCíNIO, O
REGISTRO ALUSIVO à “NATUREZA” DA AçãO PERANTE O SPG (COM REFLEXOS
NO VALOR DAS CUSTAS – QUE SERãO MAIORES - E ETIQUETA DE AUTUAçãO
) NãO PODE SER COMO “CONSIGNATÓRIA”, MAS SIM “REVISIONAL” (DE RIT
O ORDINáRIO). MESMO PORQUE, A CONSIGNAçãO PRETENDIDA (SEMPRE A ME
NOR DO QUE O CONTRATADO) é MERAMENTE INCIDENTAL E DECORRENTE DO V
IRTUAL ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE REVISãO. COM EFEITO, E DE OFíCIO,
ALTERO A NATUREZA DA AçãO PARA “REVISIONAL”. NESSE SENTIDO é A J
URISPRUDêNCIA. VEJAMOS: “CORREÇÃO DA NATUREZA DA CAUSA PARA DEVID
O RECOLHIMENTO DE CUSTAS INICIAIS. DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA EXOR
DIAL NÃO ATENDIDA. PETIÇÃO INICIAL INDEFERIDA. PROCESSO EXTINTO S
EM JULGAMENTO DO MÉRITO. PRECLUSÃO DAS MATÉRIAS DECIDIDAS EM INTE
RLOCUTÓRIA E NÃO ATACADAS POR AGRAVO DE INSTRUMENTO. I – TENDO A
AUTORA INTITULADO A AçãO COMO 'CONSIGNATóRIA C/C PEDIDO LIMINAR C
/C MODIFICAçãO DE CLáUSULAS CONTRATUAIS', RECOLHEU INICIALMENTE C
USTAS PARA AçãO DE NATUREZA CONSIGNATóRIA. TODAVIA, COMO EVIDENTE
, TRATA-SE TAMBéM DE REVISIONAL, DE MODO QUE AS CUSTAS DEVERIAM T
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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38 de 639
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ER SIDO RECOLHIDAS TAMBéM PARA ESTA AçãO. DETERMINADA A EMENDA à
INICIAL PARA CORREçãO DE TAL DEFEITO, RECUSOU-SE A PARTE A ATENDE
R O COMANDO JUDICIAL PRIMEVO, DE MODO QUE ACERTADA A SENTENçA QUE
INDEFERIU A INICIAL. II – É VEDADA, EM SEDE DE APELAçãO CíVEL, E
M RAZãO DA PRECLUSãO, A DISCUSSãO SOBRE O ACERTO OU DESACERTO DA
DECISãO DO MAGISTRADO QUE DETERMINOU A EMENDA DA INICIAL, MATéRIA
ESTA QUE DEVERIA TER SIDO ATACADA POR MEIO DE AGRAVO DE INSTRUME
NTO. SE A DETERMINAçãO DE EMENDA NãO FOR CUMPRIDA NO PRAZO FIXADO
PELO MAGISTRADO, DEVE SER INDEFERIDA A INICIAL, CONFORME DETERMI
NAçãO DO PARáGRAFO úNICO DO ARTIGO 284 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVI
L. APELAÇÃO CONHECIDA E DESPROVIDA” (TJGO, AC 230355-78.2010.8.09
.0051, REL. DES. NORIVAL SANTOMé, J. 14.06.2001). “AGRAVO DE INST
RUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. DECLARAÇÃO. DEFERIMENTO. VALOR D
A CAUSA. REVISIONAL C/C CONSIGNATÓRIA. BENEFÍCIO ECONÔMICO PLEITE
ADO. 1 - (...) . 2 – NAS AçõES REVISIONAIS C/C CONSIGNATóRIA, O V
ALOR DA CAUSA DEVE CORRESPONDER à VANTAGEM ECONôMICA PRETENDIDA P
ELO AUTOR E NãO AO VALOR ESTIMADO ALEATORIAMENTE NA INICIAL. AGRA
VO CONHECICDO E PARCIALMENTE PROVIDO”. (TJGO, AI 50638-1/180, REL
. DES. GILBERTO MARQUES FILHO, J. 19/09/2006). ASSIM, FIXO O PRAZ
O DE 10 (DEZ) DIAS PARA QUE A PARTE AUTORA ALTERE A NATUREZA DA A
çãO JUNTO AO SPG E RECOLHA AS CUSTAS COMPLEMENTARES, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO DA PETIçãO INICIAL. AINDA, FICA ELA DESDE Já ALERTA
DA QUE ESTE JUíZO NãO ATENDERá PEDIDO DE PRORROGAçãO DESSE PRAZO,
SEJA QUAL FOR O MOTIVO. I. GOIâNIA, ...20... DE ...OUTUBRO......
..... DE 2011. LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2º JUIZ DE DIREITO DA 1ª
VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
DESPACHO
:
20522-49.2012.8.09.0051
: 276
: CONSIGNATORIA
: CLEUSA JOSE DA SILVA COSTA
: BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
:
VERIFICA-SE DOS AUTOS QUE O VALOR DA CAUSA ENCON
TRA-SE INCORRETO, VEZ QUE NAS AçõES REVISIONAIS ELE DEVE CORRESPO
NDER AO BENEFíCIO PATRIMONIAL ALMEJADO, O QUE NãO FOI DEVIDAMENTE
OBSERVADO PELA PARTE AUTORA. NESTE SENTIDO, VEJA-SE JULGADO DO N
OSSO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE
REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. VALOR DA CAUSA. NA AÇÃO REV
ISIONAL, O VALOR DA CAUSA DEVE CORRESPONDER AO BENEFÍCIO PATRIMON
IAL ALMEJADO, E NÃO AO QUANTUM GERAL DO CONTRATO, EIS QUE NÃO SE
VISLUMBRA O QUESTIONAMENTO DE TODO O PACTUADO. PRECEDENTES DO STJ
E TJGO. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO" (TJGO, 1ª CÂMARA CÍVEL, AGRA
VO DE INSTRUMENTO 52068-9/180, REL. DES. ABRÃO RODRIGUES FARIA, D
J 29/11/2007). NOUTRA VERTENTE, é BEM SABIDO QUE AS CUSTAS CONCER
NENTES AS AçõES DE RITO ORDINáRIO SãO SUPERIORES àS DE RITO ESPEC
IAL (CONSIGNATóRIA) E, POR CONSEGUINTE, QUANDO HOUVER CUMULAçãO D
ESSAS DEMANDAS, A PRIMEIRA PREPONDERA SOBRE A úLTIMA E, PORTANTO,
DEVE SER CONSIDERADA PARA EFEITO DE DEFINIR A INCIDêNCIA. LEVAND
O-SE EM CONTA QUE COMPETE AO JULGADOR FISCALIZAR O CORRETO RECOLH
IMENTO DAS CUSTAS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, ALTERAR A NATUREZA DA AçãO PARA REVISIONAL (RITO ORDI
NáRIO), BEM COMO INDICAR O VALOR CORRETO DA CAUSA, SEGUNDO O VALO
R DO BENEFíCIO PATRIMONIAL ALMEJADO, RECOLHENDO AS CUSTAS COMPLEM
ENTARES, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. CUMPRA-SE. INTIMESE. GOIâNIA, 06 DE FEVEREIRO DE 2012. OTACILIO DE MESQUITA ZAGO J
UIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIçãO
NR. PROTOCOLO
: 386347-03.2008.8.09.0051 ( 200803863475 )
AUTOS NR. : 1714
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
CONSIGNANTE
: AGOSTINHO SENA NETO
CONSIGNADO
: HSBC LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV CONSGTE
: 27525 GO - LORAINY RODRIGUES ALVES DE LACERDA
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU FE QUE INTIMO A PARTE AUTORA PARA IMPUGNAR A CONT
ESTACAO NO PRAZO DE 10 DIAS.GOIANIA,18 DE JANEIRO DE 2012.
NR. PROTOCOLO
: 387525-79.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2718
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: CLAUDIO ALVES MAGALHAES
CONSIGNADO
: BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INV
ADV CONSGTE
: 20177 GO - GETULIO SILVA FERREIRA DE FARIA
DESPACHO
:
AUTOS N.º 2718/2011 DECISÃO: VISTOS ETC. PELA LEITURA ATENTA DA P
ETIçãO INICIAL, NOTADAMENTE NA PARTE REFERENTE AOS REQUERIMENTOS,
PERCEBE-SE QUE NA VERDADE NãO TEMOS UMA AçãO DE CONSIGNAçãO EM P
AGAMENTO PURA OU EXCLUSIVA (CPC, ARTS. 890 A 900), MAS SIM UMA CU
MULAçãO DE PEDIDOS, INCLUSIVE DE REVISãO DE CONTRATO(S). SENDO AS
SIM, O RITO A SER SEGUIDO NãO é AQUELE PREVISTO NOS DISPOSITIVOS
ACIMA (PROCEDIMENTO ESPECIAL), MAS SIM O ORDINáRIO, NA FORMA COMO
MANDA O ART. 292, § 2º. E COMO CONSEQUêNCIA DESSE RACIOCíNIO, O
REGISTRO ALUSIVO à “NATUREZA” DA AçãO PERANTE O SPG (COM REFLEXOS
NO VALOR DAS CUSTAS – QUE SERãO MAIORES - E ETIQUETA DE AUTUAçãO
) NãO PODE SER COMO “CONSIGNATÓRIA”, MAS SIM “REVISIONAL” (DE RIT
O ORDINáRIO). MESMO PORQUE, A CONSIGNAçãO PRETENDIDA (SEMPRE A ME
NOR DO QUE O CONTRATADO) é MERAMENTE INCIDENTAL E DECORRENTE DO V
IRTUAL ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE REVISãO. COM EFEITO, E DE OFíCIO,
ALTERO A NATUREZA DA AçãO PARA “REVISIONAL”. NESSE SENTIDO é A J
URISPRUDêNCIA. VEJAMOS: “CORREÇÃO DA NATUREZA DA CAUSA PARA DEVID
O RECOLHIMENTO DE CUSTAS INICIAIS. DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA EXOR
DIAL NÃO ATENDIDA. PETIÇÃO INICIAL INDEFERIDA. PROCESSO EXTINTO S
EM JULGAMENTO DO MÉRITO. PRECLUSÃO DAS MATÉRIAS DECIDIDAS EM INTE
RLOCUTÓRIA E NÃO ATACADAS POR AGRAVO DE INSTRUMENTO. I – TENDO A
AUTORA INTITULADO A AçãO COMO 'CONSIGNATóRIA C/C PEDIDO LIMINAR C
/C MODIFICAçãO DE CLáUSULAS CONTRATUAIS', RECOLHEU INICIALMENTE C
USTAS PARA AçãO DE NATUREZA CONSIGNATóRIA. TODAVIA, COMO EVIDENTE
, TRATA-SE TAMBéM DE REVISIONAL, DE MODO QUE AS CUSTAS DEVERIAM T
ER SIDO RECOLHIDAS TAMBéM PARA ESTA AçãO. DETERMINADA A EMENDA à
INICIAL PARA CORREçãO DE TAL DEFEITO, RECUSOU-SE A PARTE A ATENDE
R O COMANDO JUDICIAL PRIMEVO, DE MODO QUE ACERTADA A SENTENçA QUE
INDEFERIU A INICIAL. II – É VEDADA, EM SEDE DE APELAçãO CíVEL, E
M RAZãO DA PRECLUSãO, A DISCUSSãO SOBRE O ACERTO OU DESACERTO DA
DECISãO DO MAGISTRADO QUE DETERMINOU A EMENDA DA INICIAL, MATéRIA
ESTA QUE DEVERIA TER SIDO ATACADA POR MEIO DE AGRAVO DE INSTRUME
NTO. SE A DETERMINAçãO DE EMENDA NãO FOR CUMPRIDA NO PRAZO FIXADO
PELO MAGISTRADO, DEVE SER INDEFERIDA A INICIAL, CONFORME DETERMI
NAçãO DO PARáGRAFO úNICO DO ARTIGO 284 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVI
L. APELAÇÃO CONHECIDA E DESPROVIDA” (TJGO, AC 230355-78.2010.8.09
.0051, REL. DES. NORIVAL SANTOMé, J. 14.06.2001). “AGRAVO DE INST
RUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. DECLARAÇÃO. DEFERIMENTO. VALOR D
A CAUSA. REVISIONAL C/C CONSIGNATÓRIA. BENEFÍCIO ECONÔMICO PLEITE
ADO. 1 - (...) . 2 – NAS AçõES REVISIONAIS C/C CONSIGNATóRIA, O V
ALOR DA CAUSA DEVE CORRESPONDER à VANTAGEM ECONôMICA PRETENDIDA P
ELO AUTOR E NãO AO VALOR ESTIMADO ALEATORIAMENTE NA INICIAL. AGRA
VO CONHECICDO E PARCIALMENTE PROVIDO”. (TJGO, AI 50638-1/180, REL
. DES. GILBERTO MARQUES FILHO, J. 19/09/2006). ASSIM, FIXO O PRAZ
O DE 10 (DEZ) DIAS PARA QUE A PARTE AUTORA ALTERE A NATUREZA DA A
çãO JUNTO AO SPG E RECOLHA AS CUSTAS COMPLEMENTARES, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO DA PETIçãO INICIAL. AINDA, FICA ELA DESDE Já ALERTA
DA QUE ESTE JUíZO NãO ATENDERá PEDIDO DE PRORROGAçãO DESSE PRAZO,
SEJA QUAL FOR O MOTIVO. I. GOIâNIA, ..20.... DE .OUTUBRO........
..... DE 2011. LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2º JUIZ DE DIREITO DA 1ª
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VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
: 388466-29.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2723
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JUNIOR DIOGO DE MORAIS
CONSIGNADO
: BANCO SANTANDER LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S
ADV CONSGTE
: 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
DESPACHO
:
AUTOS N.º 2723/2011 DECISÃO: VISTOS ETC. PELA LEITURA ATENTA DA P
ETIçãO INICIAL, NOTADAMENTE NA PARTE REFERENTE AOS REQUERIMENTOS,
PERCEBE-SE QUE NA VERDADE NãO TEMOS UMA AçãO DE CONSIGNAçãO EM P
AGAMENTO PURA OU EXCLUSIVA (CPC, ARTS. 890 A 900), MAS SIM UMA CU
MULAçãO DE PEDIDOS, INCLUSIVE DE REVISãO DE CONTRATO(S). SENDO AS
SIM, O RITO A SER SEGUIDO NãO é AQUELE PREVISTO NOS DISPOSITIVOS
ACIMA (PROCEDIMENTO ESPECIAL), MAS SIM O ORDINáRIO, NA FORMA COMO
MANDA O ART. 292, § 2º. E COMO CONSEQUêNCIA DESSE RACIOCíNIO, O
REGISTRO ALUSIVO à “NATUREZA” DA AçãO PERANTE O SPG (COM REFLEXOS
NO VALOR DAS CUSTAS – QUE SERãO MAIORES - E ETIQUETA DE AUTUAçãO
) NãO PODE SER COMO “CONSIGNATÓRIA”, MAS SIM “REVISIONAL” (DE RIT
O ORDINáRIO). MESMO PORQUE, A CONSIGNAçãO PRETENDIDA (SEMPRE A ME
NOR DO QUE O CONTRATADO) é MERAMENTE INCIDENTAL E DECORRENTE DO V
IRTUAL ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE REVISãO. COM EFEITO, E DE OFíCIO,
ALTERO A NATUREZA DA AçãO PARA “REVISIONAL”. NESSE SENTIDO é A J
URISPRUDêNCIA. VEJAMOS: “CORREÇÃO DA NATUREZA DA CAUSA PARA DEVID
O RECOLHIMENTO DE CUSTAS INICIAIS. DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA EXOR
DIAL NÃO ATENDIDA. PETIÇÃO INICIAL INDEFERIDA. PROCESSO EXTINTO S
EM JULGAMENTO DO MÉRITO. PRECLUSÃO DAS MATÉRIAS DECIDIDAS EM INTE
RLOCUTÓRIA E NÃO ATACADAS POR AGRAVO DE INSTRUMENTO. I – TENDO A
AUTORA INTITULADO A AçãO COMO 'CONSIGNATóRIA C/C PEDIDO LIMINAR C
/C MODIFICAçãO DE CLáUSULAS CONTRATUAIS', RECOLHEU INICIALMENTE C
USTAS PARA AçãO DE NATUREZA CONSIGNATóRIA. TODAVIA, COMO EVIDENTE
, TRATA-SE TAMBéM DE REVISIONAL, DE MODO QUE AS CUSTAS DEVERIAM T
ER SIDO RECOLHIDAS TAMBéM PARA ESTA AçãO. DETERMINADA A EMENDA à
INICIAL PARA CORREçãO DE TAL DEFEITO, RECUSOU-SE A PARTE A ATENDE
R O COMANDO JUDICIAL PRIMEVO, DE MODO QUE ACERTADA A SENTENçA QUE
INDEFERIU A INICIAL. II – É VEDADA, EM SEDE DE APELAçãO CíVEL, E
M RAZãO DA PRECLUSãO, A DISCUSSãO SOBRE O ACERTO OU DESACERTO DA
DECISãO DO MAGISTRADO QUE DETERMINOU A EMENDA DA INICIAL, MATéRIA
ESTA QUE DEVERIA TER SIDO ATACADA POR MEIO DE AGRAVO DE INSTRUME
NTO. SE A DETERMINAçãO DE EMENDA NãO FOR CUMPRIDA NO PRAZO FIXADO
PELO MAGISTRADO, DEVE SER INDEFERIDA A INICIAL, CONFORME DETERMI
NAçãO DO PARáGRAFO úNICO DO ARTIGO 284 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVI
L. APELAÇÃO CONHECIDA E DESPROVIDA” (TJGO, AC 230355-78.2010.8.09
.0051, REL. DES. NORIVAL SANTOMé, J. 14.06.2001). “AGRAVO DE INST
RUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. DECLARAÇÃO. DEFERIMENTO. VALOR D
A CAUSA. REVISIONAL C/C CONSIGNATÓRIA. BENEFÍCIO ECONÔMICO PLEITE
ADO. 1 - (...) . 2 – NAS AçõES REVISIONAIS C/C CONSIGNATóRIA, O V
ALOR DA CAUSA DEVE CORRESPONDER à VANTAGEM ECONôMICA PRETENDIDA P
ELO AUTOR E NãO AO VALOR ESTIMADO ALEATORIAMENTE NA INICIAL. AGRA
VO CONHECICDO E PARCIALMENTE PROVIDO”. (TJGO, AI 50638-1/180, REL
. DES. GILBERTO MARQUES FILHO, J. 19/09/2006). ASSIM, FIXO O PRAZ
O DE 10 (DEZ) DIAS PARA QUE A PARTE AUTORA ALTERE A NATUREZA DA A
çãO JUNTO AO SPG E RECOLHA AS CUSTAS COMPLEMENTARES, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO DA PETIçãO INICIAL. AINDA, FICA ELA DESDE Já ALERTA
DA QUE ESTE JUíZO NãO ATENDERá PEDIDO DE PRORROGAçãO DESSE PRAZO,
SEJA QUAL FOR O MOTIVO. I. GOIâNIA, ..20.... DE .OUTUBRO........
..... DE 2011. LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2º JUIZ DE DIREITO DA 1ª
VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
:
20525-04.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 318
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
DESPACHO
: CONSIGNATORIA
: TIAGO RIBEIRO ALMEIDA
: BANCO ITAUCARD S.A
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
:
VERIFICA-SE DOS AUTOS QUE O VALOR DA CAUSA ENCON
TRA-SE INCORRETO, VEZ QUE NAS AçõES REVISIONAIS ELE DEVE CORRESPO
NDER AO BENEFíCIO PATRIMONIAL ALMEJADO, O QUE NãO FOI DEVIDAMENTE
OBSERVADO PELA PARTE AUTORA. NESTE SENTIDO, VEJA-SE JULGADO DO N
OSSO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE
REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. VALOR DA CAUSA. NA AÇÃO REV
ISIONAL, O VALOR DA CAUSA DEVE CORRESPONDER AO BENEFÍCIO PATRIMON
IAL ALMEJADO, E NÃO AO QUANTUM GERAL DO CONTRATO, EIS QUE NÃO SE
VISLUMBRA O QUESTIONAMENTO DE TODO O PACTUADO. PRECEDENTES DO STJ
E TJGO. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO" (TJGO, 1ª CÂMARA CÍVEL, AGRA
VO DE INSTRUMENTO 52068-9/180, REL. DES. ABRÃO RODRIGUES FARIA, D
J 29/11/2007). NOUTRA VERTENTE, é BEM SABIDO QUE AS CUSTAS CONCER
NENTES AS AçõES DE RITO ORDINáRIO SãO SUPERIORES àS DE RITO ESPEC
IAL (CONSIGNATóRIA) E, POR CONSEGUINTE, QUANDO HOUVER CUMULAçãO D
ESSAS DEMANDAS, A PRIMEIRA PREPONDERA SOBRE A úLTIMA E, PORTANTO,
DEVE SER CONSIDERADA PARA EFEITO DE DEFINIR A INCIDêNCIA. LEVAND
O-SE EM CONTA QUE COMPETE AO JULGADOR FISCALIZAR O CORRETO RECOLH
IMENTO DAS CUSTAS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, ALTERAR A NATUREZA DA AçãO PARA REVISIONAL (RITO ORDI
NáRIO), BEM COMO INDICAR O VALOR CORRETO DA CAUSA, SEGUNDO O VALO
R DO BENEFíCIO PATRIMONIAL ALMEJADO, RECOLHENDO AS CUSTAS COMPLEM
ENTARES, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. CUMPRA-SE. INTIMESE. GOIâNIA, 06 DE FEVEREIRO DE 2012. OTACILIO DE MESQUITA ZAGO J
UIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIçãO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
27484-88.2012.8.09.0051
341
EXECUCAO
PAULO BERALDO DA SILVA
SIRLAINA GONCALVES DA SILVA
JUAREZ TELES DA SILVA
ADV EXEQTE
: 31368 GO - APARECIDA DOS REIS MARCELINO DA SILV
DESPACHO
:
AÇÃO DE EXECUÇÃO AUTOS N. 341/2012 (201200274843) CITE(M)-SE O(S
) EXECUTADO(S) PARA, NO PRAZO DE 03 (TRêS) DIAS, EFETUAR(EM) O PA
GAMENTO DA DíVIDA, CASO EM QUE OS HONORáRIOS ORA ARBITRADOS EM R$
1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) FICARãO REDUZIDOS PELA META
DE. NãO EFETUADO O PAGAMENTO, DEVERá O OFICIAL DE JUSTIçA PENHORA
R BENS SUFICIENTES E AVALIá-LOS, INTIMANDO-SE O(S) EXECUTADO(S) N
A MESMA OPORTUNIDADE, BEM COMO SEU CôNJUGE (NO CASO DE IMóVEL). F
AçA CONSTAR NO MANDADO QUE O(S) EXECUTADO(S) PODERá(ãO), NO PRAZO
DE 15 (QUINZE) DIAS, OPOR-SE A ESTA EXECUçãO POR MEIO DE EMBARGO
S. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 06 DE FEVEREIRO DE 2012. OTACIL
IO DE MESQUITA ZAGO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIçãO
NR. PROTOCOLO
: 384837-47.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2669
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: OSVALDINA LUIZA DA CONCEICAO
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADV CONSGTE
: 3199
GO - ARNALDO DE ASSIS
DESPACHO
:
.
AUTOS N.º 2669/2011 DECISÃO: VISTOS ETC. PELA LEITURA ATENTA DA P
ETIçãO INICIAL, NOTADAMENTE NA PARTE REFERENTE AOS REQUERIMENTOS,
PERCEBE-SE QUE NA VERDADE NãO TEMOS UMA AçãO DE CONSIGNAçãO EM P
AGAMENTO PURA OU EXCLUSIVA (CPC, ARTS. 890 A 900), MAS SIM UMA CU
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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MULAçãO DE PEDIDOS, INCLUSIVE DE REVISãO DE CONTRATO(S). SENDO AS
SIM, O RITO A SER SEGUIDO NãO é AQUELE PREVISTO NOS DISPOSITIVOS
ACIMA (PROCEDIMENTO ESPECIAL), MAS SIM O ORDINáRIO, NA FORMA COMO
MANDA O ART. 292, § 2º. E COMO CONSEQUêNCIA DESSE RACIOCíNIO, O
REGISTRO ALUSIVO à “NATUREZA” DA AçãO PERANTE O SPG (COM REFLEXOS
NO VALOR DAS CUSTAS – QUE SERãO MAIORES - E ETIQUETA DE AUTUAçãO
) NãO PODE SER COMO “CONSIGNATÓRIA”, MAS SIM “REVISIONAL” (DE RIT
O ORDINáRIO). MESMO PORQUE, A CONSIGNAçãO PRETENDIDA (SEMPRE A ME
NOR DO QUE O CONTRATADO) é MERAMENTE INCIDENTAL E DECORRENTE DO V
IRTUAL ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE REVISãO. COM EFEITO, E DE OFíCIO,
ALTERO A NATUREZA DA AçãO PARA “REVISIONAL”. NESSE SENTIDO é A J
URISPRUDêNCIA. VEJAMOS: “CORREÇÃO DA NATUREZA DA CAUSA PARA DEVID
O RECOLHIMENTO DE CUSTAS INICIAIS. DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA EXOR
DIAL NÃO ATENDIDA. PETIÇÃO INICIAL INDEFERIDA. PROCESSO EXTINTO S
EM JULGAMENTO DO MÉRITO. PRECLUSÃO DAS MATÉRIAS DECIDIDAS EM INTE
RLOCUTÓRIA E NÃO ATACADAS POR AGRAVO DE INSTRUMENTO. I – TENDO A
AUTORA INTITULADO A AçãO COMO 'CONSIGNATóRIA C/C PEDIDO LIMINAR C
/C MODIFICAçãO DE CLáUSULAS CONTRATUAIS', RECOLHEU INICIALMENTE C
USTAS PARA AçãO DE NATUREZA CONSIGNATóRIA. TODAVIA, COMO EVIDENTE
, TRATA-SE TAMBéM DE REVISIONAL, DE MODO QUE AS CUSTAS DEVERIAM T
ER SIDO RECOLHIDAS TAMBéM PARA ESTA AçãO. DETERMINADA A EMENDA à
INICIAL PARA CORREçãO DE TAL DEFEITO, RECUSOU-SE A PARTE A ATENDE
R O COMANDO JUDICIAL PRIMEVO, DE MODO QUE ACERTADA A SENTENçA QUE
INDEFERIU A INICIAL. II – É VEDADA, EM SEDE DE APELAçãO CíVEL, E
M RAZãO DA PRECLUSãO, A DISCUSSãO SOBRE O ACERTO OU DESACERTO DA
DECISãO DO MAGISTRADO QUE DETERMINOU A EMENDA DA INICIAL, MATéRIA
ESTA QUE DEVERIA TER SIDO ATACADA POR MEIO DE AGRAVO DE INSTRUME
NTO. SE A DETERMINAçãO DE EMENDA NãO FOR CUMPRIDA NO PRAZO FIXADO
PELO MAGISTRADO, DEVE SER INDEFERIDA A INICIAL, CONFORME DETERMI
NAçãO DO PARáGRAFO úNICO DO ARTIGO 284 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVI
L. APELAÇÃO CONHECIDA E DESPROVIDA” (TJGO, AC 230355-78.2010.8.09
.0051, REL. DES. NORIVAL SANTOMé, J. 14.06.2001). “AGRAVO DE INST
RUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. DECLARAÇÃO. DEFERIMENTO. VALOR D
A CAUSA. REVISIONAL C/C CONSIGNATÓRIA. BENEFÍCIO ECONÔMICO PLEITE
ADO. 1 - (...) . 2 – NAS AçõES REVISIONAIS C/C CONSIGNATóRIA, O V
ALOR DA CAUSA DEVE CORRESPONDER à VANTAGEM ECONôMICA PRETENDIDA P
ELO AUTOR E NãO AO VALOR ESTIMADO ALEATORIAMENTE NA INICIAL. AGRA
VO CONHECICDO E PARCIALMENTE PROVIDO”. (TJGO, AI 50638-1/180, REL
. DES. GILBERTO MARQUES FILHO, J. 19/09/2006). ASSIM, FIXO O PRAZ
O DE 10 (DEZ) DIAS PARA QUE A PARTE AUTORA ALTERE A NATUREZA DA A
çãO JUNTO AO SPG E RECOLHA AS CUSTAS COMPLEMENTARES, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO DA PETIçãO INICIAL. AINDA, FICA ELA DESDE Já ALERTA
DA QUE ESTE JUíZO NãO ATENDERá PEDIDO DE PRORROGAçãO DESSE PRAZO,
SEJA QUAL FOR O MOTIVO. I. GOIâNIA, ..20.... DE ..OUTUBRO.......
..... DE 2011. LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2º JUIZ DE DIREITO DA 1ª
VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
:
13119-63.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 320
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDO
: NEIOMAR GONDIM DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 84206 SP - MARIA LUCILIA GOMES
DESPACHO
:
MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIC
A DE FLS.49/51 NO PRAZO DE 05 DIAS.GOIANIA,10 DE ABRIL DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXCEPIENTE
EXCEPTO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
334606-50.2010.8.09.0051
2471
EXCECAO DE INCOMPETENCIA
SATHICOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
TELE DIGITAL ANTENAS LTDA
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DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
ADV EXCEPTE
: 25971 GO - DELSON DA SILVEIRA
DESPACHO
:
RECEBO A EXCEçãO DE INCOMPETêNCIA PARA DISCUSSãO, FICANDO SUSPENS
A A AçãO DECLARATóRIA EM APENSO. OUçA-SE A EXCEPTA EM DEZ (10) DI
AS, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 308, DO CPC. GOIâNIA, 19 DE OUTUB
RO DE 2011. LUSVALDO DE PAULA E SILVA. 2.° JUIZ DE DIREITO DA 1.ª
VARA CíVEL.
NR. PROTOCOLO
: 270854-07.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1928
NATUREZA
: RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
REQUERENTE
: COMERCIAL DE ALIMENTOS RIO JORDAO LTDA
REQUERIDO
: BRASIL TELECOM S/A OI
ADV REQTE
: 24534 GO - DANIEL HENRIQUE DE SOUZA GUIMARAES
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU FE QUE INTIMO A PARTE AUTORA PARA IMPUGNAR A CONT
ESTACAO NO PRAZO DE 10 DIAS.GOIANIA,18 DE JANEIRO DE 2012.
NR. PROTOCOLO
:
75008-96.2003.8.09.0051 ( 200300750085 )
AUTOS NR. : 692
NATUREZA
: DEPOSITO
REQUERENTE
: BANCO ITAU S/A
REQUERIDO
: DIRSOMAR PEREIRA MAIA
ADV REQTE
: 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
DESPACHO
:
.
AUTOS Nº 692/2003 - DECISÃO: VISTOS ETC. NESTA AçãO DE BUSCA E AP
REENSãO, AJUIZADA COM FULCRO NO DECRETO-LEI 911/69, O AUTOMóVEL O
FERTADO EM GARANTIA PELA ALIENAçãO FIDUCIáRIA AINDA NãO FOI LOCAL
IZADO, BEM COMO TAMBéM NãO FOI CITADO O RéU. DIANTE DESSA SITUAçã
O, O ARTIGO 4º DAQUELE DIPLOMA FACULTA AO AUTOR REQUERER A CONVER
SãO DO PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO EM AçãO DE DEPóSITO, SEGUINDO
O PROCESSO, A PARTIR DAí, O RITO ESTABELECIDO NOS ARTS. 901 A 906
DO CPC. A PRáTICA DO FORO, REVELADA EM FACE DA GRANDE QUANTIDADE
DE AçõES DESSA NATUREZA, TEM NOS MOSTRADO QUE ESSA OPçãO RESULTA
INFRUTíFERA NA IMENSA MAIORIA DAS VEZES. PARA COMEçAR, GERALMENT
E NAS BUSCAS E APREENSõES FRUSTRADAS NãO SãO LOCALIZADOS NEM O VE
íCULO E NEM O RéU, POR SEREM DESCONHECIDOS SEUS PARADEIROS. TAL R
EALIDADE ENSEJARá, INEXORAVELMENTE, QUE A CITAçãO NA AçãO DE DEPó
SITO SE REALIZE ATRAVéS DE EDITAL, SEGUIDA DA NOMEAçãO DE CURADOR
. E ESSAS DUAS PROVIDêNCIAS IMPLICAM NO DESEMBOLSO ANTECIPADO DE
NUMERáRIO POR PARTE DO AUTOR/CREDOR, A QUEM INCUMBE PUBLICAR O ED
ITAL E ADIANTAR OS HONORáRIOS DO CURADOR NOMEADO, ISSO SEM TER A
CERTEZA, AINDA, DE QUE A AçãO DE DEPóSITO CHEGARá A BOM TERMO. O
DESFECHO NESSE CASO, VERIFICADO NA QUASE TOTALIDADE DOS PROCESSOS
, é QUE A AçãO DE DEPóSITO SEJA CONVERTIDA EM EXECUçãO POR QUANTI
A CERTA, NA FORMA AUTORIZADA PELO ART. 906 DO CPC. FRENTE A ESSA
SITUAçãO, A PERGUNTA QUE SE IMPõE é: POR QUE NãO QUEIMAR ETAPAS,
PASSANDO DIRETAMENTE DA AçãO DE BUSCA E APREENSãO FRUSTRADA PARA
A EXECUçãO POR QUANTIA CERTA? ESSA PROVIDêNCIA ESTá LEGITIMADA PE
LO ART. 5º DO DL 911/69, QUE ASSIM REZA: “SE O CREDOR PREFERIR RE
CORRER à AçãO EXECUTIVA OU, SE FOR O CASO, EXECUTIVO FISCAL, SERã
O PENHORADOS, A CRITéRIO DO AUTOR DA AçãO, BENS DO DEVEDOR QUANTO
S BASTEM PARA ASSEGURAR A EXECUçãO”. A PROPóSITO, AINDA, DO CABIM
ENTO DESSA CONVERSãO, VEJA-SE O SEGUINTE JULGADO: “AGRAVO DE INST
RUMENTO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO (…)CONVE
RSÃO DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO
EXTRAJUDICIAL. POSSIBILIDADE. ANTES DE ANGULARIZADA A RELAÇÃO PR
OCESSUAL. É POSSíVEL à PARTE, ANTES DA CITAçãO DO RéU, CONVERTER
A AçãO DE BUSCA E APREENSãO EM AçãO DE EXECUçãO, CONFORME DISPõE
O ART. 294, CPC E ART. 5º, DO DECRETO-LEI Nº 911/69 (...)” (TJRS,
AI Nº 70030269682, REL. DES. SEJALMO SEBASTIãO DE PAULA NERY, J.
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28.05.2009). DEVE SER ESCLARECIDO QUE NESSA EXECUçãO O AUTOMóVEL
OBJETO DO CONTRATO DE ALIENAçãO FIDUCIáRIA EM GARANTIA TERá PREF
ERêNCIA TANTO PARA FINS DE INDICAçãO à PENHORA PELO DEVEDOR QUANT
O PELO PRóPRIO CREDOR, NESTE úLTIMO CASO SE NãO HOUVER PAGAMENTO
NO TRíDUO (“PENHORA NATURAL”). A CONSTRIçãO SOMENTE RECAIRá SOBRE
OUTROS BENS SE O VALOR DO VEíCULO REVELAR-SE INSUFICIENTE PARA C
OBRIR A TOTALIDADE DA DíVIDA (CPC, ART. 655, § 1º, POR ANALOGIA;
RSTJ 170/252; RT 796/355; STJ RESP. 316.047-EDCL). DE SE LEMBRAR,
POR OUTRO LADO, QUE DIANTE DA ESPECIFICIDADE DO CRéDITO ORA EM C
OBRANçA, A VIRTUAL PENHORA SERá ACOMPANHADA DA REMOçãO E ENTREGA
DO BEM AO CREDOR, SOB A FORMA DE DEPóSITO. A SOLUçãO SUPRA, DE RE
STO, VEM AO ENCONTRO DO PRINCíPIO CONSTITUCIONAL DA EFETIVIDADE E
CELERIDADE OU DA DURAçãO RAZOáVEL DO PROCESSO, CONSAGRADO NO ART
. 5º, INCISO LXXVIII, DA CARTA MAGNA. COM EFEITO, MARCO O PRAZO D
E 5 (CINCO) DIAS PARA QUE O AUTOR FORMULE A PETIçãO DE CONVERSãO,
A QUAL DEVERá ATENDER AOS REQUISITOS DO ART. 614, MAIS OS DO ART
. 282 DO CPC E QUE FOREM PERTINENTES. I. GOIâNIA,20...DE.OUTUBRO.
................DE 2011. LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2º JUIZ DE DIR
EITO DA 1ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
468680-12.2008.8.09.0051 ( 200804686801 )
2206
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A.
ROSANGELA DIVINA SANTOS MORAES DA SILVA
JULIO CESAR MORAES DA SILVA
ADV EXEQTE
: 27015 GO - GERALDO GONCALVES LIMA
17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
DESPACHO
:
SOBRE A TENTATIVA FRUSTRADA DE SE REALIZAR PENHORA ON LINE OUCA-S
E O CREDOR NO PRAZO LEGAL.INT.GOIANIA,20 DE OUTUBRO DE 2011.LUSVA
LDO DE PAULA E SILVA-JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
:
31041-35.2002.8.09.0051 ( 200200310415 )
: 304
: NULIDADE DE ATO JURIDICO
: RODRIGO ROSA DA SILVA
JOSE ROSA DE FREITAS
VANDERLICE RIBEIRO BORGES DE FREITAS
MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE SOUSA
ARIOVALDO ROSAS DE SOUSA
REQUERENTE
: MILTON ALVES DA SILVA
CURADOR
: JOSE DE JESUS XAVIER SOUSA
ADV REQDO
: 20226 GO - ALLYSON RIBEIRO E SILVA CABRAL
20795 GO - RONNIERY RIBEIRO CABRAL
20367 GO - JOSE DE SOUZA SANTOS NETO
ADV REQTE
: 1677
GO - DIOGENES DE OLIVEIRA FRAZAO
11159 GO - MARIA MADALENA DORIVE SILVA ANTONIO
DESPACHO
:
VISTOS, ETC...
ANTE TODO O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS E DE
CONSEQUENCIA DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇAO DE MERITO.
ATENTO AOS ONUS DA SUCUMBENCIA, CONDENO O AUTOR NO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS DOS REUS
ARIOVALDO ROSAS DE SOUSA/MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DE SOUSA, ESTES
ARBITRADOS EM R$800,00 (CPC,ART.20,PAR.4.).
POR OUTRO LADO,ARBITRO OS HONORARIOS DO CURADOR EM R$...
600,00, CONSIDERANDO PARA TANTO QUE O NOMEADO NAO SE FEZ PRESENTE
NA AUDIENCIA E QUE SUA ATUAÇAO EM FAVOR DO CASAL JOSE ROSA DE
FREITAS/VANDERLICE RIBEIRO BORGES DE FREITAS CESSOU ALI.
DEIXO DE CONDENAR NOS HONORARIOS DOS ADVOGADOS DO 1. REU
PELO FATO DESTE ESTAR REPRESENTADO PELO CURADOR ATE A DATA DA AU-
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DIENCIA, NAO TENDO SIDO RESLIZADO MAIS NENHUM OUTRO ATO PROCESSUAL.
POR FIM, ADVIRTO AO AUTOR QUE AS VERBAS ACIMA DEVERAO SER PAGAS NO PRAZO DE QUINZE (15)DIAS APOS O TRANSITO EM JULGADO
E INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇAO, SOB PENA DE MULTA DE 10%(.
CPC, ART.475-J).
P.R.I.
GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2009.
LUSVALDO DE PAULA E SILVA
2.JUIZ DE DIREITO DA 1A.VARA CIVEL
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : MARCIO DE CASTRO MOLINARI
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
34309-92.2005.8.09.0051 ( 200500343092 )
1172
REPARACAO DE DANOS
D A M G DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS
INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A
ADV REQTE
: 2545
GO - GERSON FERREIRA DA CUNHA
ADV REQDO
: 10070 GO - MARIA THEREZA PACHECO ALENCASTRO VEI
16689 GO - GUSTAVO DE FREITAS TEIXEIRA ALVARES
20045 GO - ALEXANDRE ALENCASTRO VEIGA
21047 GO - ANNA VITORIA GOMES CAIADO
12760 GO - SERGIO GONZAGA JAIME FILHO
DESPACHO
:
AUTOS N. 1172/2006 (200500343092) CONCLUíDA A INSTRUçãO, INTIMEM
-SE, SUCESSIVAMENTE, O REQUERENTE E REQUERIDOS, PARA RETIRAREM OS
AUTOS DO CARTóRIO PELO PRAZO DEZ DIAS, SENDO QUE OS MEMORIAIS DE
VERãO SER PROTOCOLADOS NO DIA 11/07/2012, ATé àS 18:00 HORAS. O P
RAZO DE DEZ DIAS é INDIVIDUAL E SERá CONTADO A PARTIR DA INTIMAçã
O DE CADA PARTE. APRESENTADOS OS MEMORIAIS, REMETAM-SE OS AUTOS à
CONTADORIA PARA CONFECçãO DA GUIA DE CUSTAS REMANESCENTES, DEVEN
DO SER OBSERVADO O QUE RESTOU DETERMINADO PELO DESPACHO DE FL. 72
3. APRESENTADA A GUIA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETIVAR O R
ECOLHIMENTO, NO PRAZO DE CINCO DIAS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâN
IA, 11 DE ABRIL DE 2012. MÁRCIO DE CASTRO MOLINARI 1º JUIZ DE DIR
EITO DA 1ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
:
34309-92.2005.8.09.0051 ( 200500343092 )
1172
REPARACAO DE DANOS
D A M G DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS
INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A
ADV REQTE
: 2545
GO - GERSON FERREIRA DA CUNHA
ADV REQDO
: 10070 GO - MARIA THEREZA PACHECO ALENCASTRO VEI
16689 GO - GUSTAVO DE FREITAS TEIXEIRA ALVARES
20045 GO - ALEXANDRE ALENCASTRO VEIGA
21047 GO - ANNA VITORIA GOMES CAIADO
12760 GO - SERGIO GONZAGA JAIME FILHO
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU FÉ QUE INTIMO A PARTE REQUERENTE, PARA RETIRAR OS
AUTOS DO CARTÓRIO PELO PRAZO DE DEZ DIAS, CONFORME DETERMINADO NO
DESPACHO DE FL. 1236. GOIÂNIA, 13/04/2012. ESCRIVANIA DA 1ª VARA
CÍVEL.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
398402-78.2011.8.09.0051
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AUTOS NR. : 2742
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: TRADICAO ENGENHARIA LTDA
REQUERIDO
: INPAR PROJETO 45 SPE LIMITADA
CAMARA DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DE SAO PAULO
ADV REQTE
: 7910
GO - JOSE BALDUINO DE SOUZA DECIO
3468
TO - OSCAR ORTIZ JAIME
ADV REQDO
: 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO
DESPACHO
:
AUTOR Nº 27421/2011 (201103984025) PROCEDA A RETIFICAÇÃO NO POLO
PASSIVO DA LIDE, CONFORME REQUERIDO À FL 1230. SOBRE AS MATÉRIAS
INVOCADAS NAS CONTESTAÇÕES E DOCUMENTOS QUE AS ACOMPANHAM, INTIME
-SE O AUTOR PARA MANIFESTAR EM 10 DIAS (ART 327-CPC). INTIME-SE G
OIANIA, 12 DE ABRIL DE 2012. MARCIO DE CASTRO MOLINARI, 1º JUIZ D
E DIREITO DA 1º VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXCEPIENTE
EXCEPTO
ADV EXCEPTE
:
:
:
:
:
:
58773-39.2012.8.09.0051
547
EXCECAO DE INCOMPETENCIA
CENTRO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DE SAO PAULO CIE
TRADICAO ENGENHARIA LTDA
158323 SP - ROGERIO DOMENE
279794 SP - WANESSA PORTUGAL
290072 SP - ROBERTA SERSON PESTANA
DESPACHO
:
P { MARGIN-BOTTOM: 0.21CM; } EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA AUTOS N. 5
47/2012 (201200587736) EM PRIMEIRO TEMPO, DETERMINO QUE A ESCRIVA
NIA EFETUE O APENSAMENTO DO PRESENTE FEITO NA AçãO DECLARATóRIA (
PROTOCOLO N. 201103984025) NOTICIADA NA EXORDIAL, TENDO EM VISTA
QUE A DISTRIBUIçãO DESTA AçãO OCORREU POR DEPENDêNCIA DAQUELA. AP
óS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REC
OLHER AS CUSTAS INICIAIS QUE ENCONTRAM-SE ACOSTADAS NA CONTRACAPA
DOS AUTOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIâ
NIA, 13 DE MARçO DE 2012. MÁRCIO DE CASTRO MOLINARI 1ºJUIZ DE DIR
EITO DA 1ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
EXEQUENTE
ADV EXECDO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
:
69815-13.1997.8.09.0051 ( 9700698157 )
528
EXECUCAO
AZIZ CARNEIRO
BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A
989A
MG - JOSE CARNEIRO NETO
7107
GO - WELLINGTON DE JESUS FERREIRA
8749
GO - JOSE ANTONIO DE PAULA ITACARAMBY
7054
GO - JOSE BARBALHO FILHO
6983
GO - VALBERLENA MARIA CORREA
6471
GO - ADILSON HONORIO DA COSTA
DESPACHO
:
..."DETERMINO O ARQUIVAMENTO COMO SE ENCERRADO ESTIVESSE, PARA VI
ABILIZAR RECEPÇÃO PELO SISTEMA, MAS CLARO, SE BAIXA NA DISTRIBUIÇ
ÃO E COM AOTAÇÃO DA PENDENCIA..."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
16808-52.2010.8.09.0051
159
RESCISAO CONTRATUAL
VANDERLEI MARQUES DE LIMA FILHO
KLASSE COMERCIO DE VEICULOS LTDA
BANCO J. SAFRA S/A
STAR MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA
MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.
: 27866 GO - JAMILE GOUVEA DE MESQUITA
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ADV REQDO
: 29481 GO - VAGNER FEITOSA DE OLIVEIRA
27640 GO - RAFAEL BORGES DA CRUZ
14853 GO - ADRIANO FERREIRA GUIMARAES
15154 GO - JEFERSON ROBERTO DISCONSI E SA
30180 GO - WAGNER MUNDIN FIGUEIREDO
34045 GO - SIMONE SILVEIRA SANTOS
19111 DF - DANIELA RIBEIRO
17853 DF - ROBERTO TRIGUEIRO FONTES
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO O REQUERIDO BANCO J. SAFRA S/A PARA
MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS PE
LA REQUERENTE NAS IMPUGNAçõES, CONFORME DESPACHO DE FLS. 513.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 318514-65.2008.8.09.0051 ( 200803185140 )
: 1392
: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
: IBERE AZEVEDO COSTA
LUCIA LEONEL DE PAULA COSTA
REQUERIDO
: ORGANIZACAO GOIANIA DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA
EQUIPE PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
FIADOR
: CEA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
CLIANEST PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS HOSPITA
CLINICA DE ANESTESIA
CENTRO DE ESTUDOS DE ANESTESIA S/S
ADV REQTE
: 3269
GO - ENI CABRAL
ADV REQDO
: 14602 GO - HELEN TEISA SOUSA LEAL
25751 GO - FERNANDA MATTOS OLIVEIRA
14853 GO - ADRIANO FERREIRA GUIMARAES
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA O RETORNO DOS AUTOS DO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTI
çA, INTIMO AS PARTES PARA REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO
NO PRAZO COMUM DE 15 (QUINZE) DIAS. RESSALVA-SE QUE CASO AS PARTE
S NãO REQUEIRAM O CUMPRIMENTO DE SENTENçA, OS AUTOS SERãO ARQUIVA
DOS (ARTIGO 59, INSTRUçãO DE SERVIçO 01/2008).
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
81761-30.2007.8.09.0051 ( 200700817616 )
311
RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
RICARDO JOSE MACHADO
CONSORCIO NACIONAL HONDA
8060
GO - EVERALDO WASCHECK
26734 GO - CLAUDIA ANDREA MENEZES WASCHECK
ADV REQDO
: 16854 GO - AILTON ALVES FERNANDES
19952 GO - CAROLINA EUGENIA SAAD GUIRRA
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA O RETORNO DOS AUTOS DO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIç
A, INTIMO AS PARTES PARA REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO N
O PRAZO COMUM DE 15 (QUINZE) DIAS. RESSALVA-SE QUE CASO AS PARTES
NãO REQUEIRAM O CUMPRIMENTO DE SENTENçA, OS AUTOS SERãO ARQUIVAD
OS (ARTIGO 59, INSTRUçãO DE SERVIçO 01/2008).
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
ADV EXECDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
522983-10.2007.8.09.0051 ( 200705229836 )
9
EXECUCAO
AIR LIQUIDE BRASIL LTDA
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GOIANIA
5541
GO - JOSE RICARDO ROQUETTE
13627 GO - ANTONIO RICARDO REZENDE ROQUETE
27170 GO - OSWALDO CESAR DANIEL DE OLIVEIRA
: 20883 GO - ORLANDO SOARES DE MESQUITA FILHO
20206 GO - RENATA ARIANA OLIVEIRA REGO
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DESPACHO
:
TENDO EM VISTA O RETORNO DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
, INTIMO AS PARTES PARA REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO NO
PRAZO COMUM DE 15 (QUINZE) DIAS. RESSALVA-SE QUE CASO AS PARTES N
ÃO REQUEIRAM O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS
(ARTIGO 59, INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 01/2008). GOIÂNIA, 13/04/2012. E
SCRIVANIA DA 1ª VARA CÍVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
:
52147-82.2004.8.09.0051 ( 200400521479 )
: 415
: DECLARATORIA
: VLI ASSESSORIA E FOMENTO COMERCIAL LTDA
BANCO ABN AMRO REAL S/A
DAP GRAFF INDUSTRIA GRAFICA LTDA
PROFLUX ASSESSORIA E CONSULTORIA E FOMENTO COMER
REQUERENTE
: GYN COMERCIO DE CALCADOS LTDA
ADV REQDO
: 23050 GO - ANAPAULA M. REIS OLIVEIRA
15553 DF - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA
17697 GO - NORTON TEIXEIRA MONTEIRO
199255 SP - THIAGO VINICIOS SAYEG
ADV REQTE
: 8000
GO - DARLENE LIBERATO DE SOUSA
22300 GO - LUIS GUSTAVO NICOLI
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA O RETORNO DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
, INTIMO AS PARTES PARA REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO NO
PRAZO COMUM DE 15 (QUINZE) DIAS. RESSALVA-SE QUE CASO AS PARTES N
ÃO REQUEIRAM O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS
(ARTIGO 59, INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 01/2008). GOIÂNIA, 13/04/2012. E
SCRIVANIA DA 1ª VARA CÍVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
407122-39.2008.8.09.0051 ( 200804071220 )
1859
INDENIZACAO
ANA PAULA VAZ TREPICHE
IMOBILIARY ALENCASTRO VEIGA LTDA
3097
GO - HELON VIANA MONTEIRO
26609 GO - CARLOS CESAR LOURES
ADV REQDO
: 17842 GO - MIRIAM JAQUELINE ALENCASTRO VEIGA
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA O RETORNO DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
, INTIMO AS PARTES PARA REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO NO
PRAZO COMUM DE 15 (QUINZE) DIAS. RESSALVA-SE QUE CASO AS PARTES N
ÃO REQUEIRAM O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS
(ARTIGO 59, INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 01/2008). GOIÂNIA, 13/04/2012. E
SCRIVANIA DA 1ª VARA CÍVEL.
NR. PROTOCOLO
: 262650-13.2006.8.09.0051 ( 200602626506 )
AUTOS NR. : 1165
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: SONIA MARIA DE JESUS
REQUERIDO
: BRASIL TELECOM
ADV REQTE
: 5406
GO - VALDEMAR PARREIRA ALVES
ADV REQDO
: 11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA O RETORNO DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
, INTIMO AS PARTES PARA REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO NO
PRAZO COMUM DE 15 (QUINZE) DIAS. RESSALVA-SE QUE CASO AS PARTES N
ÃO REQUEIRAM O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS
(ARTIGO 59, INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 01/2008). GOIÂNIA, 13/04/2012. E
SCRIVANIA DA 1ª VARA CÍVEL.
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
76437-11.1997.8.09.0051 ( 9700764370 )
597
ACAO MONITORIA
ISJB INSPETORIA SAO JOAO BOSCO COLEGIO ATENEU DO
URIAS JOSE DE OLIVEIRA
3816
GO - TANIA MORATO COSTA
29681 GO - HENRIQUE DA CUNHA TAVARES
DESPACHO
:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AUTOS Nº 597/97 (9700764370) DESPACHO AN
TE A PETIçãO DE FL 432, PROCEDA-SE CONSULTA JUNTO AO SISTEMA RENA
JUD QUANTO A EXISTêNCIA DE BENS EM NOME DO EXECUTADO URIAS JOSé D
E OLIVEIRA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 087.175.081-34. NOUTRO TANTO
, INDEFIRO A CONSULTA AO INFOJUD PARA ACESSO AOS DADOS REFERENTES
A DECLARAçãO DE IMPOSTO DE RENDA, VEZ QUE CONFIGURA QUEBRA DE SI
GILO FISCAL. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 01 DE MARçO DE 2012. MARCELO LO
PES DE JESUS JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
66925-52.2007.8.09.0051 ( 200700669250 )
250
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S.A
MARIA ELEUZA FERREIRA DOS SANTOS
MARIA ELEUZA FERREIRA DOS SANTOS
ADV EXEQTE
: 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
DESPACHO
:
AÇÃO DE EXECUÇÃO AUTOS Nº 250/2007 (200700669250) DESPACHO ANTE
A PETIçãO DE FL. 69, DEFIRO A SUSPENSãO DA EXECUçãO, COM FULCRO N
OS TERMOS DO ART. 791, III, DO CPC, E, POR CONSEGUINTE, DETERMINO
O ARQUIVAMENTO PROVISóRIO DOS AUTOS, SEM BAIXA NA DISTRIBUIçãO,
OPORTUNIZANDO O DESARQUIVAMENTO A QUALQUER TEMPO.
OTACILIO DE MESQUITA ZAGO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIçãO
NR. PROTOCOLO
: 250644-95.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1731
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: NORMA FERNANDES DE OLIVEIRA FERREIRA
CONSIGNADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADV CONSGTE
: 26851 GO - BERLIOZ ORIENTE
DESPACHO
:
OCORRE QUE ATé A PRESENTE DATA A AUTORA NãO EFETUOU NENHUM DEPóSI
TO INCIDENTE, RAZãO PELA QUAL REVOGO A TUTELA DEFERIDA àS FLS. 37
/38, NA FORMA AUTORIZADA PELO § 4º, DO ART. 273, DO CPC, DEVENDO
A AçãO PROSSEGUIR TãO SOMENTE COMO REVISIONAL. CITE-SE, DEVENDO A
REQUERIDA, COM A SUA DEFESA, COLACIONAR AOS AUTOS CóPIA DO INSTR
UMENTO CONTRATUAL, SOB AS COMINAçõES DO ARTIGO 359, DO CPC. INTIM
EM-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 24 DE FEVEREIRO DE 2012. MARCELO LOPES
DE JESUS JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
: 424832-38.2009.8.09.0051 ( 200904248326 )
AUTOS NR. : 2029
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ALINE CANDIDA MAGELA
REQUERIDO
: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV REQTE
: 25081 GO - KELLY CRISTINA DE AVELAR
DESPACHO
:
AUTOS Nº 2029/2010 (200904248326) DESPACHO A PARTE AUTORA APRE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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SENTOU PETIçãO àS FLS.86, NA QUAL INFORMOU A COMPOSIçãO DE ACORDO
E SOLICITOU A DESISTêNCIA DO FEITO, , TODAVIA, A MINUTA NãO FOI
COLACIONADA AOS AUTOS E, NãO Há COMO REALIZAR A DESISTêNCIA DO FE
ITO SEM A CONCORDâNCIA DO DA PARTE REQUERIDA, HAJA VISTA QUE HOUV
E CONTESTAçãO. DESTARTE, INTIME-SE O REQUERIDO PARA MANIFESTAR SO
BRE A PETIçãO à FL. 86 OU ANEXAR A MINUTA DE ACORDO, NO PRAZO DE
10 DIAS, RESSALTANDO QUE AUSêNCIA DE MANIFESTAçãO ACARRETARá NA E
XTINçãO DO FEITO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 28 DE FEVEREIRO
DE 2012. MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
:
61977-91.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 527
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: ANTONIO ARGEMIRO CARDOSO
ADV REQTE
: 28459 GO - VAIR HELENA ARANTES PAULISTA
DESPACHO
:
AÇÃO BUSCA E APREENSÃO AUTOS N. 527/2012 (201200619778) CONSIDER
ANDO A INFORMAçãO DE FLS. 32, COM O FIM DE AGILIZAR O FEITO, INTI
ME-SE A PARTE REQUERENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APR
ESENTE CERTIDãO NARRATIVA ACERCA DO PROCESSO N. 201200632308, EM
TRâMITE NA 8ª VARA CíVEL, JUIZ 2, DESTA COMARCA, SOLICITANDO QUE
SEJA INFORMADO A ESTE JUíZO O NOME DAS PARTES, OBJETO, NATUREZA E
A DATA DO PRIMEIRO DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS ALI MENCIONADOS,
PARA VERIFICAçãO DE EVENTUAL CONEXãO E LITISPENDêNCIA, SOB AS PE
NAS LEGAIS. APóS, VOLVAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS. INTIME-SE. GOIâNI
A, 05 DE MARçO DE 2012. MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
459483-96.2009.8.09.0051 ( 200904594836 )
2899
EXECUCAO
BANCO ITAU S/A
COMERCIAL VIEIRA E SILVA LTDA
LARISSE DA SILVEIRA VIEIRA
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE
FLS.26.
NR. PROTOCOLO
:
66909-59.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 595
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MIRTES RAMOS COSTA
CONSIGNADO
: BANCO DIBENS S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV CONSGTE
: 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
DESPACHO
:
P { MARGIN-BOTTOM: 0.21CM; } AUTOS Nº 595/2011 (201100669099) DE
SPACHO INTIME-SE A REQUERENTE, ATRAVéS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPROVE A EFETIVAçãO DOS DEPóSITOS J
UDICIAIS NOS TERMOS DA DECISãO DE FLS. 53/55, SOB PENA DE SUA REV
OGAçãO. APóS, VOLVAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS. INTIME-SE. GOIâNIA, 2
2 DE FEVEREIRO DE 2012. MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
339151-03.2009.8.09.0051 ( 200903391516 )
2232
CONSIGNATORIA
ANTONIA RIBEIRO CARNEIRO
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
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AÇÃO CONSIGNATÓRIA AUTOS Nº 2232/2009 (200903391516) DESPACHO PE
RLUSTRANDO OS AUTOS, APURA-SE QUE O AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 3654
83-92.2011.8.09.0000, COLACIONADO àS FLS 69/81, NãO SE TRATA DEST
A DEMANDA, INOBSTANTE CONSTAR, EQUIVOCADAMENTE, O NúMERO DESTES A
UTOS NO PROCESSO DE ORIGEM EXPRESSO NO OFíCIO N.2864/2011/1CCIVEL
, RAZãO PELA QUAL DETERMINO O RESPECTIVO DESENTRANHAMENTO E, POR
CONSEGUINTE, A IMEDIATA REMESSA AO JUIZ-2 DA 3ª VARA CíVEL DESTA
COMARCA, CONFORME EXTRATO DE CONSULTA QUE ACOMPANHA ESTE DESPACHO
. DE OUTRA FEITA, INTIME-SE A REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DE
Z) DIAS, COMPROVAR O DEPóSITO JUDICIAL DE TODAS AS PRESTAçõES VEN
CIDAS RELATIVAS AO CONTRATO OBJETO DESTA LIDE, NOS TERMOS DO ARAV
O DE INSTRUMENTO Nº 362991-30.2011.8.09.0000, COLACIONADO àS FLS
60/67, SOB AS PENAS LEGAIS. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 22 DE FEVEREIRO
DE 2012. MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 321763-87.2009.8.09.0051 ( 200903217630 )
: 2004
: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
MARCIA BORGES DOS REIS
REQUERIDO
: NOE MARQUES DA SILVA
MARCIA BORGES DOS REIS
ADV REQTE
: 11476 GO - ADAO MARTINS BARBOSA
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE
FLS.72.
NR. PROTOCOLO
:
85764-86.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 812
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: NOEL GOMES DE ALMEIDA
CONSIGNADO
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV CONSGTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
ASSIM, NOS TERMOS DO § 4º, DO ART. 273, DO CPC, REVOGO TUTELA ANT
ECIPADA CONCEDIDA àS FLS. 53/56, DEVENDO A AçãO PROSSEGUIR TãO SO
MENTE COMO REVISIONAL. CITE-SE O REQUERIDO PARA OS TERMOS DO PEDI
DO E DA AçãO, OBSERVANDO-SE QUE NO PRAZO DA CONTESTAçãO DEVE APRE
SENTAR O CONTRATO FIRMADO COM O AUTOR, SOB PENA DE APLICAçãO DO A
RT. 359, INCISO I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE. GOIâN
IA, 22 DE FEVEREIRO DE 2012. MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ SUBSTITU
TO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
250443-74.2009.8.09.0051 ( 200902504430 )
1492
CONSIGNATORIA
FRANCISCO MARTINS DE ARAUJO
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
30556 GO - SANDRO GARCIA RORIZ
31406 GO - DANIELLE FLOR GODOI E SILVA
DESPACHO
:
AUTOS Nº 1492/2009 (200902504430) DESPACHO A PARTE AUTORA APRE
SENTOU PETIçãO àS FLS.159, NA QUAL SOLICITOU A DESISTêNCIA DO FEI
TO, TODAVIA, NãO Há COMO REALIZAR A DESISTêNCIA DA DEMANDA SEM A
CONCORDâNCIA DO DA PARTE REQUERIDA, HAJA VISTA QUE HOUVE CITAçãO.
DESTARTE, INTIME-SE O REQUERIDO PARA MANIFESTAR SOBRE A PETIçãO
à FL.159, NO PRAZO DE 10 DIAS, RESSALTANDO QUE AUSêNCIA DE MANIFE
STAçãO ACARRETARá EM CONCORDâNCIA TáCITA COM O PEDIDO E, POR CONS
EGUINTE NA EXTINçãO DO FEITO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 28
DE FEVEREIRO DE 2012. MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ SUBSTITUTO
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NR. PROTOCOLO
:
47488-88.2008.8.09.0051 ( 200800474885 )
AUTOS NR. : 277
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO COLEGIO MA
EXECUTADO
: ADRIANA AUGUSTO LIMA SANTANA
ADV EXEQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
DESPACHO
:
INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA NO PRAZO DE 05 DIAS,PROVIDENCIAR
O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOCAO OU DESPESAS POSTAIS.
NR. PROTOCOLO
:
57398-03.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 528
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO
: JOSE HILARIO
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE AUTOS N. 528/2012 (201200573980) C
ONSIDERANDO A INFORMAçãO DE FL. 33, COM O FIM DE AGILIZAR O FEITO
, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA
S, APRESENTE CERTIDãO NARRATIVA ACERCA DO PROCESSO N. 20110492512
0 EM TRâMITE NA 1ª VARA DE FAMíLIA, SUCESSõES E CíVEL (JUIZ-1) DE
STA COMARCA, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTE JUíZO O NOME D
AS PARTES, OBJETO, NATUREZA E A DATA DO PRIMEIRO DESPACHO PROFERI
DO NOS AUTOS ALI MENCIONADOS, PARA VERIFICAçãO DE EVENTUAL CONEXã
O, SOB AS PENAS LEGAIS. APóS, VOLVAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS. INTIM
E-SE. GOIâNIA, 07 DE MARçO DE 2012. MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ S
UBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
261713-03.2006.8.09.0051 ( 200602617132 )
1153
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
SAULO DE TARSO GARCIA VITOY
BANCO ITAU S/A
ITAUCARD FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTOE I
ADV REQTE
: 21053 GO - ANDRE LUIS BARBOSA
ADV REQDO
: 6963
GO - MANOELA GONCALVES SILVA
DESPACHO
:
P { MARGIN-BOTTOM: 0.21CM; } AUTOS Nº 1.153/2006 (200602617132)
DESPACHO ANTES DE QUALQUER PROVIDêNCIA, INTIME-SE O EXEQUENTE PAR
A, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS C
USTAS E JUNTAR PLANILHA ATUALIZADA DO DéBITO, CONFORME DETERMINAD
O à FL. 133, SOB AS PENAS LEGAIS. APóS, VOLVAM-SE OS AUTOS CONCLU
SOS. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 22 DE FEVEREIRO DE 2012. MARCELO LOPES
DE JESUS JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
412895-94.2010.8.09.0051
2910
EXECUCAO
TATARUBA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
RODRIGO SOUSA PIRES
SERGIO ARAUJO DA SILVA
ADV EXEQTE
: 27624 GO - GISELLE DA CUNHA MENEZES
DESPACHO
:
AÇÃO EXECUÇÃO AUTOS N. 2910/10 (201004128953) VERIFICA-SE NOS AU
TOS QUE AS PARTES TRANSACIONARAM E APRESENTARAM PETIçãO áS FL. 30
/33 REQUERENDO A SUSPENSãO DO FEITO, BEM COMO A EXTINçãO DO PROCE
SSO APóS O CUMPRIMENTO DA OBRIGAçãO. DESTARTE, HAJA VISTA O LAPSO
TEMPORAL DO REFERIDO PEDIDO ATé A DATA ATUAL, INDEFIRO TAL PLEIT
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O E, DESDE Já, DETERMINO A INTIMAçãO DAS PARTES PARA MANIFESTAREM
, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOBRE O CUMPRIMENTO DA OBRIGAçãO, R
ESSALTANDO QUE A AUSêNCIA DE MANIFESTAçãO CARACTERIZARá CUMPRIMEN
TO DA OBRIGAçãO E POR CONSEQUêNCIA DETERMINARá A HOMOLOGAçãO DO P
RESENTE ACORDO E A EXTINçãO DO FEITO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIâN
IA, 23 DE FEVEREIRO DE 2012. MARCELO LOPES DE JESUS
JUIZ S
UBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
: 420903-26.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2879
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: THAIS FERNANDA MENDES DE LIMA
REQUERIDO
: BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INV
ADV REQTE
: 26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA
DESPACHO
:
NOUTRA VERTENTE, CONSIDERANDO QUE A AUTORA FORMULOU OUTROS PEDIDO
S DE NATUREZA CAUTELAR E COM O OBJETIVO DE EVITAR PREJUíZO à PART
E, AUTORIZO O DEPóSITO EM JUíZO DAS IMPORTâNCIAS RELATIVAS àS PRE
STAçõES VENCIDAS E VINCENDAS, DESDE QUE NO VALOR CONTRATADO, SEM
EFEITO LIBERATóRIO ENQUANTO NãO DECIDIDA A LIDE. REGISTRE-SE QUE
O PRIMEIRO DEPóSITO, REFERENTE A TODAS PRESTAçõES VENCIDAS, DEVER
á OCORRER NA CAIXA ECONôMICA FEDERAL, AGêNCIA DO FóRUM - 2535, E,
COMPROVADO NOS AUTOS, NO PRAZO IMPRORROGáVEL DE CINCO DIAS, CONT
ADO A PARTIR DA INTIMAçãO DESTA DECISãO E, AS DEMAIS QUE FOREM VE
NCENDO, DEVERãO SER DEPOSITADAS NA MESMA AGêNCIA, PELA PRóPRIA AU
TORA ATé A DATA DO VENCIMENTO, OU NO PRIMEIRO DIA úTIL, COM COMPR
OVAçãO NOS AUTOS. DEFIRO O PEDIDO DE MANUTENçãO DA PARTE AUTORA N
A POSSE DO VEíCULO, CONDICIONADO AOS DEPóSITOS. APóS A COMPROVAçã
O DOS DEPóSITOS, OFICIE-SE AOS INSTITUTOS DE RESTRIçãO DE CRéDITO
, FICANDO AO ENCARGO E à CUSTA DA AUTORA ENDEREçAR E JUNTAR COMPR
OVANTE DE RECIBO NOS AUTOS. CITE-SE PARA OS TERMOS DA AçãO E DO P
EDIDO, DEVENDO O REQUERIDO, COM A CONTESTAçãO, PROCEDER A JUNTADA
DO CONTRATO FIRMADO COM A AUTORA, NOS MOLDES DO ART. 359, DO CPC
. EM TEMPO, PROCEDA-SE A RETIFICAçãO DA NATUREZA DA AçãO PARA REV
ISIONAL NA CONTRACAPA DOS AUTOS (GUIA DE CUSTAS SOLVIDAS, FL. 40)
. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 22 DE FEVEREIRO DE 2012. MARCEL
O LOPES DE JESUS JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
: 426379-45.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3007
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MARNNEM PACHECO
CONSIGNADO
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
ADV CONSGTE
: 18769 GO - HELLION MARIANO DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS Nº 3007/2011 (201104263798) REMETAM-SE OS AUTOS AO PROTOCO
LO PARA A RETIFICAçãO DA NATUREZA DA AçãO, BEM COMO PARA ALTERAR
O VALOR DA CAUSA, CONFORME REQUERIDO à FL. 48, INTIMANDO-SE, EM S
EGUIDA, A AUTORA PARA EFETUAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS COMPLEMEN
TARES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA IN
ICIAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 06 DE MARçO DE 2012. MARCE
LO LOPES DE JESUS
JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
444636-21.2011.8.09.0051
3166
REVISIONAL
ELENITA FERNANDES MONTALVAO
BANCO PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
25297 GO - ADMI CASTANHEIRA DA SILVA JUNIOR
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ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO OS PEDIDOS DE TUTELA ANTECIPADA. CITE-SE
PARA OS TERMOS DA AçãO E DOS PEDIDOS, DEVENDO O REQUERIDO, COM A
CONTESTAçãO, PROCEDER A JUNTADA DO CONTRATO FIRMADO COM O AUTOR,
NOS MOLDES DO ART. 359, DO CPC. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA,
22 DE FEVEREIRO DE 2012. MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
:
49561-91.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 559
NATUREZA
: REPETICAO DE INDEBITOS
REQUERENTE
: CJK REPRESENTACOES DE ACESSORIOS E ROUPAS LTDA
REQUERIDO
: TIM CELULAR S/A
ADV REQTE
: 26619 GO - DANIEL AUGUSTO PEREIRA NETTO
DESPACHO
:
DE TAL MODO, COM BASE NO INCISO VIII, DO CóDIGO DE DEFESA DO CONS
UMIDOR, INVERTO O ôNUS DA PROVA. CITE-SE PARA OS TERMOS DO PEDIDO
E DA AçãO, ANOTANDO-SE AS ADVERTêNCIAS LEGAIS, DEVENDO O REQUERI
DO EXIBIR NA CONTESTAçãO O CONTRATO QUE ESTABELECE A RELAçãO NEGO
CIAL ENTRE AS PARTES. INTIME-SE. GOIâNIA, 07 DE MARçO DE 2012. MA
RCELO LOPES DE JESUS JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
: 437809-91.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3048
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: LISANDRO BORGES MENDONCA
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADV CONSGTE
: 27316 GO - CELIO ABRAO JUNIOR
DESPACHO
:
NOUTRA VERTENTE, CONSIDERANDO QUE O AUTOR FORMULOU PEDIDOS DE NAT
UREZA CAUTELAR E COM O OBJETIVO DE EVITAR PREJUíZO à PARTE, AUTOR
IZO O DEPóSITO EM JUíZO DAS IMPORTâNCIAS RELATIVAS àS PRESTAçõES
VENCIDAS E VINCENDAS, SEM EFEITO LIBERATóRIO ENQUANTO NãO DECIDID
A A LIDE, ASSEVERANDO, TODAVIA, QUE SOMENTE O DEPóSITO NO VALOR C
ONTRATADO, TERá O CONDãO DE AFASTAR OS EFEITOS INERENTES à MORA,
NOTADAMENTE PARA PROIBIR A ANOTAçãO DO SEU NOME NOS REGISTROS DE
PROTEçãO AO CRéDITO E MANTê-LO NA POSSE DO VEíCULO. REGISTRE-SE Q
UE O PRIMEIRO DEPóSITO, REFERENTE A TODAS PRESTAçõES VENCIDAS, DE
VERá OCORRER NA CAIXA ECONôMICA FEDERAL, AGêNCIA DO FóRUM - 2535,
E, COMPROVADO NOS AUTOS, NO PRAZO IMPRORROGáVEL DE CINCO DIAS, C
ONTADO A PARTIR DA INTIMAçãO DESTA DECISãO E, AS DEMAIS QUE FOREM
VENCENDO, DEVERãO SER DEPOSITADAS NA MESMA AGêNCIA, PELO PRóPRIO
AUTOR ATé A DATA DO VENCIMENTO, OU NO PRIMEIRO DIA úTIL, COM COM
PROVAçãO NOS AUTOS. A COMPROVAçãO DOS DEPóSITOS NO VALOR CONTRATA
DO SERá, CRITERIOSAMENTE, CERTIFICADA NOS AUTOS PELA ESCRIVANIA,
IMPORTANDO A AUSêNCIA DE QUALQUER DEPóSITO, NO PRAZO E VALOR DETE
RMINADOS, NA IMEDIATA REVOGAçãO DA TUTELA CAUTELAR. APóS CERTIFIC
ADA A EFETIVAçãO DOS DEPóSITOS, OFICIEM-SE AOS INSTITUTOS DE REST
RIçãO DE CRéDITO, FICANDO AO ENCARGO E à CUSTA DO AUTOR ENDEREçAR
E JUNTAR COMPROVANTE DE RECIBO NOS AUTOS, FICANDO DEFERIDO O PED
IDO DE MANUTENçãO NA POSSE DO VEíCULO. SE AUSENTE O DEPóSITO, CER
TIFIQUE IMEDIATAMENTE QUANTO à REVOGAçãO DA TUTELA, NOS TERMOS DE
STA DECISãO. CITE-SE PARA OS TERMOS DA AçãO E DO PEDIDO, ANOTANDO
AS ADVERTêNCIAS LEGAIS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 21 DE MA
RçO DE 2012. MÁRCIO DE CASTRO MOLINARI 1º JUIZ DE DIREITO DA 1ª V
ARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
72187-41.2011.8.09.0051
614
CONSIGNATORIA
FRANCISCO DE PAIVA MELO
BANCO PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
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DESPACHO
:
POR OUTRO LADO, CONSIDERANDO QUE O AUTOR FORMULOU OUTROS PEDIDOS
DE NATUREZA CAUTELAR E, COM O OBJETIVO DE EVITAR PREJUíZO à PARTE
, AUTORIZO O DEPóSITO EM JUíZO DAS IMPORTâNCIAS RELATIVAS àS PRES
TAçõES VENCIDAS E VINCENDAS, DESDE QUE NO VALOR CONTRATADO, SEM E
FEITO LIBERATóRIO ENQUANTO NãO DECIDIDA A LIDE. REGISTRE-SE QUE O
PRIMEIRO DEPóSITO, REFERENTE A TODAS PRESTAçõES VENCIDAS, DEVERá
OCORRER NA CAIXA ECONôMICA FEDERAL, AGêNCIA DO FóRUM (2535), E C
OMPROVADO NOS AUTOS NO PRAZO DE CINCO DIAS CONTADOS A PARTIR DA I
NTIMAçãO DESTA DECISãO E OS DEMAIS QUE FOREM VENCENDO DEVERãO SER
DEPOSITADAS NA MESMA AGêNCIA, ATé A DATA DO VENCIMENTO, OU NO 1º
DIA úTIL, COM COMPROVAçãO NOS AUTOS. DEFIRO O PEDIDO DE MANUTENç
ãO DO AUTOR NA POSSE DO VEíCULO, CONDICIONADO AOS DEPóSITOS. APóS
A COMPROVAçãO DOS DEPóSITOS, OFICIE-SE AOS INSTITUTOS DE RESTRIç
ãO DE CRéDITO, FICANDO AO ENCARGO E à CUSTA DO AUTOR ENDEREçAR E
JUNTAR COMPROVANTE DE RECIBO NOS AUTOS. CITE-SE PARA OS TERMOS DA
AçãO E DO PEDIDO, ANOTANDO-SE AS ADVERTêNCIAS LEGAIS. CUMPRA-SE.
INTIMEM-SE. GOIâNIA, 23 DE FEVEREIRO DE 2012. MARCELO LOPES DE J
ESUS JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
247091-74.2010.8.09.0051
1750
CAUTELAR INOMINADA
FRANCISCO DE PAIVA MELO
BANCO PAN AMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV REQDO
: 21865 GO - ALEXANDRE DE CASTRO ALVES PACHECO
DESPACHO
:
AUTOS N. 1750/2010 (201002470913) NOS TERMOS DO ARTIGO 13, II, D
O CPC, SUSPENDO O FLUXO PROCESSUAL DO PRESENTE FEITO E DETERMINO
SEJA O REQUERIDO INTIMADO PARA REGULARIZAR SUA REPRESENTAçãO PROC
ESSUAL, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. INTIMEM-SE. CU
MPRA-SE. GOIâNIA, 23 DE FEVEREIRO DE 2012. MARCELO LOPES DE JESUS
JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE
:
:
:
:
:
:
16930-75.2004.8.09.0051 ( 200400169309 )
178
EMBARGOS A EXECUCAO
METODO CONSERVACAO E ADMINISTRACAO LTDA
SOS FOMENTO MERCANTIL E CONSULTORIA LTDA
16811 GO - FLAVIO AUGUSTO DE SANTA CRUZ POTENCI
17557 GO - SUELY BORGES DE OLIVEIRA ALVARENGA
ADV EMBGDO
: 6753
GO - JOAO BEZERRA CAVALCANTE
20700 GO - RODRIGO DOS SANTOS RODRIGUES
DESPACHO
:
RECEBO O RECURSO APELATóRIO DE FLS. 157/176, EM SEU EFEITO DEVOL
UTIVO, COM FULCRO NO ARTIGO 520, INCISO V, DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL. INTIME-SE A PARTE APELADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS
CONTRARRAZõES NO PRAZO LEGAL E, EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUTOS A
O EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS, COM NOSSAS HOME
NAGENS E CAUTELAS DE ESTILO. EM TEMPO, PROCEDA-SE A JUNTADA DE Có
PIA DA SENTENçA NA AçãO DE CAUTELAR INOMINADA Nº 200300092924, AP
ENSADA A ESTES AUTOS, BEM COMO PROMOVA O DESAPENSAMENTO DA DEMAND
A DE EXECUçãO Nº 200202181388.
INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 08 DE FEVEREIRO
DE 2011. OTACILIO DE MESQUITA ZAGO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIç
ãO
NR. PROTOCOLO
:
44334-57.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 491
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BLSAM
REQUERIDO
: JSF
ADV REQTE
: 24864 GO - DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO
DESPACHO
:
AUTOS N. 491/2011 (201100443311) CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE
DE CUMPRIMENTO DO MANDADO, TENDO EM VISTA A MUDANçA DE DOMICILIO
DA PARTE REQUERIDA, DETERMINO A EXPEDIçãO DE ALVARá DE AUTORIZAçã
O, PARA PESQUISA DE ENDEREçO DO REQUERIDO JUNTO àS COMPANHIAS DE
TELEFONE , DEVENDO A PARTE AUTORA COLACIONAR NOS AUTOS , AS RESPO
STAS , EM TRINTA (30) DIAS . O PEDIDO DE CARTA PRECATóRIA ITINERA
NTE SERá APRECIADO APóS AS RESPOSTAS DOS OFíCIOS. INTIMEM-SE. CUM
PRA-SE. GOIâNIA, 14 DE MARçO DE 2012. MÁRCIO DE CASTRO MOLINARI 1
º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/04/2012
NR. NOTAS : 5
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 2A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: LUIZ OTAVIO SOARES
JUIZ DE DIREITO : DIORAN JACOBINA RODRIGUES
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
5365-17.2004.8.09.0051 ( 200400053653 )
AUTOS NR. : 79
NATUREZA
: LIQUIDACAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: AGROPECUARIA TERRA GRANDE S/A
REQUERIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 7545
GO - DIMAS MARTINS FILHO
24495 GO - ALEXANDRE GUSTAVO ROSA GONTIJO
ADV REQDO
: 36179 MG - JOAO OTAVIO DE NORONHA
19262 GO - ELIZANDRO LUIS PARNOW
16633 GO - EZIO MATIAS PEREIRA
DESPACHO
:
COM VISTA AS PARTES, ACERCA DO CALCULO DE FL. 1403/1406. GYN 12/
04/2012.
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : ILMA VITORIO ROCHA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
475546-02.2009.8.09.0051 ( 200904755465 )
2786
ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
MINISTERIO PUBLICO
MARCONI FERREIRA PERILLO JUNIOR
FERNANDO CUNHA JUNIOR
JAVAHE DE LIMA
BRAULIO AFONSO MORAIS
NELSON DE SALLES GUERRA GUZZO
JULIO CESAR COSTA
WALTER LOPES
CLOVIS DE OLIVEIRA
FUNDACAO PRO UNI RIO
BRUNO LUCIO SCALA MANZOLILLO
EDUARDO PROENCA HINGST
NOVA FASE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA
LUIZ CARLOS CORREA
ARI MARTIN
GABRIEL DAMATO NETO
EDMILSON FARIA SILVA
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JANIDES DE SOUZA FERNANDES
SERGIO ELOI DRUSZCZ
TERCEIRO INTERES : ESTADO DE GOIAS
ADV REQDO
: 17208 GO - JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA
10950 GO - NELSON LOPES DE FIGUEIREDO
17418 GO - AMPARO MARIZ SILVA DE FIGUEIREDO COU
11550 GO - ADILSON RAMOS JUNIOR
111997 SP - ANTONIO GERALDO BETHIOL
18864 GO - ROGERIO BALDUINO LOPES DE CARVALHO
18680 GO - FRANCISCO DAMIAO DA SILVA
ADV TERCEIRO INT : 18851 GO - RONALD CHRISTIAN ALVES BICCA
DESPACHO
:
... ADMITIDA, ASSIM, A INTERVENCAO DO ESTADO DE GOIAS NO PRESENTE
FEITO, IMPOE-SE A DECLINACAO DE COMPETENCIA DESTE JUIZO, EM FACE
DA NORMA ESTATUIDA NO ART. 30, ITEM I, LETRA "A", N. 1, DO NOSSO
CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA, RESTANDO, DE CONSEQUENCIA, IM
POSSIBILITADA A APRECIACAO POR ESTE JUIZO DAS DEMAIS QUESTOES
AVENTADAS PELO REFERIDO INTERVENIENTE NA PETICAO EM COMENTO. DIAN
TE DISSO, DETERMINO: 1) VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO, PA
RA EXTRATO DAS PECAS ATINENTES AO PRIMEIRO REQUERIDO, PARA ENCAMI
NHAMENTO AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, NOS TERMOS DA DECISAO
DE F. . 2) EXCLUSAO DO PRIMEIRO REQUERIDO DO POLO PASSIVO DA ACAO
FAZENDO-SE A COMPETENTE ALTERACAO NOS RESPECTIVOS REGISTROS. 3)
REDISTRIBUICAO DOS AUTOS A UMA DAS VARAS DA FAZENDA PUBLICA ESTA
DUAL DESTA COMARCA, PROCEDENDO-SE AS DEVIDAS BAIXAS NESTA VARA E
JUIZO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GYN 11/04/2012. DRA ILMA VITORIO RO
CHA, 2A JUIZA DE DIREITO DA 2A VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
386010-43.2010.8.09.0051
2527
CONSIGNATORIA
SUSILEIA FERREIRA CORREIA
BANCO FINASA BMC S/A
20766 GO - LUCIANO PEREIRA
29434 GO - FABIO FARIA DOS SANTOS
29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE
DESPACHO
:
AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 08 DE MAIO DE 2012
ÁS 17:00HRS BANCA 10 NO PREDIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SITUADO NA
AV. ASSIS CHATEAUBRIAND N. 195, SETOR OESTE (TERREO, AO LADO DA R
AMPA).
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
49246-54.1998.8.09.0051 ( 9800492461 )
607
EXECUCAO
BRASMIX ENGENHARIA DE CONCRETO
LUIZ CARLOS MORAES
4092
GO - MARIO ARANTES CARVALHO JUNIOR
12489 GO - VALERIA ABIB ARANTES
1671
GO - DERCIO FERREIRA GUIMARAES
20808 GO - CEJANA PIRES GUIMARAES
ADV EXECDO
: 2084
GO - NEIRON CRUVINEL
4368
GO - MARIA CECILIA JARDIM PORTO
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA, ACERCA DO OFICIO DE FL. 285. GYN 12/04/
2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 175129-40.2000.8.09.0051 ( 200001751292 )
: 1156
: ORDINARIA DE COBRANCA
: BRB BANCO DE BRASILIA S/A
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REQUERIDO
AVALISTA
: RODOVIARIO GOYAZ LTDA
: FAUD CALIXTO ABRAHAO TUMA
HUMBERTO CALIXTO
ADV REQTE
: 19465 GO - CRISTHIANNE MIRANDA PESSOA
2294
GO - JOAO PESSOA DE SOUZA
18171 GO - ALESSANDRO DIAS MIZAEL
20782 GO - ROGERIO PADILHA RODRIGUES
ADV REQDO
: 17169 GO - IZAIRA CALIXTO
DESPACHO
:
... APOS, ABRA-SE VISTA A PARTE EXECUTADA SOBRE A MANIFESTACAO/DO
CUMENTACAO DE F. 2554/2708. GYN 07/03/2012, DRA ILMA VITORIO RO
CHA, 2A JUIZA DE DIREITO DA 2A VARA CIVEL.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/04/2012
NR. NOTAS : 125
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 3A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
:
JUIZ DE DIREITO : JOSELI LUIZ SILVA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
4569-45.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 125
NATUREZA
: EXCECAO DE INCOMPETENCIA
EXCEPIENTE
: JURACI COELHO DE ASSIS
MARIA DO CARMO DA COSTA COELHO
EXCEPTO
: SILVIO MARCOS ANTONIO CARNEIRO
ADV EXCEPTE
: 3334
GO - MARCIA HELENA FERREIRA
ADV EXCEPTO
: 11351 GO - ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR
DESPACHO
:
PROC. 125/2012 (201200045690) INTIME-SE O EXCEPTO A RESPONDER, P
RAZO DE 05 DIAS. GNA, 15/02/12 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
72720-68.2009.8.09.0051 ( 200900727203 )
AUTOS NR. : 506
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: PAULO PINTO DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADV REQTE
: 28310 GO - FLAVIO AUGUSTO PINTO E SILVA
ADV REQDO
: 27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
DESPACHO
:
DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO
DE 10(DEZ) DIAS. GNA, 13/04/12. FERNANDO S. BARBOSA, ESC. JUDICI
áRIO.
NR. PROTOCOLO
:
61626-21.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 621
NATUREZA
: EMBARGOS DE TERCEIRO
EMBARGANTE
: JOSE MIGUEL FERNANDES NAVES
EMBARGADO
: IDERVAL FERREIRA DOS SANTOS
ADV EMBTE
: 18969 GO - WUEINER CRUZEIRO ASSIS VILELA
DESPACHO
:
LIMINARMENTE INDEFIRO OS EMBARGOS DE TERCEIRO AJUIZADOS POR JOSé
MIGUEL FERNANDES NAVES CONTRA IDERVAL FERREIRA SANTOS. OS
EMBARGOS DE TERCEIRO SãO DADOS A QUEM SEJA SENHOR E/OU POSSUIDOR,
E POR ATO JUDICIAL VEM A SOFRER TURBAçãO OU ESBULHO EM SEUS
BENS, PREDICADOS QUE NãO DISSE O EMBARGANTE, QUE ANTES E AO
CONTRáRIO DISSE DE PERMUTA DE IMóVEIS COM TERCEIRO, NA QUAL TERIA
DADO COMO PARTE DE PAGAMENTO OS IMóVEIS EM QUE IMITIDO NA POSSE
O EMBARGADO, LIMITANDO-SE A DIZER QUE DELES TINHA A POSSE. O
EMBARGADO IDERVAL AJUIZOU IMISSãO DE POSSE CONTRA JUSCELINO E
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EUNICE, QUE SE DISSERAM IRMãOS DO EMBARGANTE, E AFINAL FORAM
CONDENADOS A DEIXAREM OS IMóVEIS POR AQUELE FORMALMENTE
ADQUIRIDOS; QUANDO DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE IMISSãO NA POSSE
JUSCELINO DEIXOU O IMóVEL, Já EUNICE RANHETOU E NISSO ATRAVESSOU
NO CONFLITO O EMBARGANTE. VERDADE é QUE EM SUA RESPOSTA EUNICE
DISSE QUE O IMóVEL SERIA DE SEU IRMãO, MAS TANTO NãO FEZ PROVA
DESSE FATO, OU, NOUTRAS PALAVRAS, QUE DETINHA A POSSE EM SEU
NOME, COMO DE RESTO NãO PROMOVEU SUA ENTRADA NA LIDE, VIA
NOMEAçãO à AUTORIA, COMO DEVERIA SER. A MESMA PESSOA QUE RECEBEU
DO EMBARGANTE OS IMóVEIS FOI A PROCURADORA DOS PROPRIETáRIOS QUE
VENDERAM-NOS AO EMBARGADO. O EMBARGANTE NãO DISSE DE QUEM OU
COMO TERIA ADQUIRIDO ESSES IMóVEIS, MENOS AINDA JUNTOU QUALQUER
DOCUMENTO A RESPEITO; TAMBéM NãO DISSE COMO OU EM QUE
CIRCUNSTâNCIAS TINHA A POSSE DOS IMóVEIS. EM RESUMO DOS FATOS:
ONEIDE, REPRESENTANDO CARLOS ALBERTO, ALIENOU OS IMóVEIS A
IDERVAL – TUDO VIA DOCUMENTOS PúBLICOS; JOSé MIGUEL PERMUTOU COM
ONEIDE ESSES MESMO IMóVEIS, LHES DANDO-OS EM PERMUTA POR OUTRO
IMóVEL. VEDE QUE SE FOSSE O INVERSO TERIA ALGUMA COERêNCIA:
ONEIDE DISPONDO OS IMóVEIS A JOSé, POIS TINHA PROCURAçãO DOS
PROPRIETáRIOS PARA ALIENá-LOS A QUEM QUISESSE, MAS NãO O INVERSO,
ISTO é, A PRETENSA PROPRIEDADE/POSSE DE JOSé NãO TEM ORIGEM
INFORMADA. DESTARTE, A NARRATIVA DOS CONFUSOS NEGóCIOS DOS
EMBARGANTE FAZEM CERTA A AUSêNCIA DE SEU SENHORIO OU POSSE SOBRE
OS IMóVEIS, RESTANDO QUE NãO LHE ASSISTE A VIA TRILHADA. É O
FUNDAMENTO DA DECISãO. PRI. GNA, 02/ABR./2012
JOSELI LUIZ
SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
136606-41.2009.8.09.0051 ( 200901366069 )
760
IMISSAO DE POSSE
IDERVAL FERREIRA DOS SANTOS
JUSCELINO NAVES COUTINHO
EUNICE DE TAL
ADV REQTE
: 26226 GO - MARCELO PINHEIRO DAVI
ADV REQDO
: 27879 GO - JOAQUIM CANDIDO DOS SANTOS JUNIOR
18969 GO - WUEINER CRUZEIRO ASSIS VILELA
DESPACHO
:
POSTO ISTO, EM PARTE JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS PARA IMITIR O
AUTOR NA POSSE DO IMóVEL OBJETO DA LIDE, E CONDENO OS RéUS A LHE
PAGAREM ALUGUEL DOS RESPETIVOS PRéDIOS OCUPADOS A 1% DO VALOR DE
SEU VALOR, DESDE A CITAçãO.
ARCAM OS VENCIDOS COM AS CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORáRIOS SUCUMBENCIAIS ARBITRADOS EM R$ 450,00 A
CADA UM.
PRI, INCLUSIVE PARA OS TERMOS DO ART. 475-J, CPC,
QUANTO AO ôNUS SUCUMBENCIAL.
GOIâNIA, 04 DE OUTUBRO DE 2010.
JOSELI LUIZ SILVA
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
5941-34.2009.8.09.0051 ( 200900059413 )
52
CAUTELAR INOMINADA
PAULO PINTO DA SILVA
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
28310 GO - FLAVIO AUGUSTO PINTO E SILVA
12613 GO - TEREZA MACHADO DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 153447 SP - FLAVIO NEVES COSTA
DESPACHO
:
OBSERVO QUE O AUTOR FOI INTIMADO A IMPUGNAR A RESPOSTA, E O FEZ
EM PRAZO SUPERIOR A 05 DIAS, PELO QUE INTEMPESTIVA FOI SUA MANIFE
STAçãO, A UMA PORQUE O PRAZO PARA RESPOSTA EM CAUTELAR é DE 05 DI
AS, E POR OBVIO A IMPUGNAçãO NãO PODERIA SER MAIOR QUE ESSE E, TA
MBéM, PROQUE O ART. 185, CPC, PREVê ESSE PRAZO QUANDO OUTRO NãO
ASSINADO, TUDO SEM DEIXAR DE LEVAR EM CONTA O DUVIDOSO CABIMENTO
DA OPORTUNIDADE DESPERDIçADA (ART. 803, PAR. UN, CPC). PORQUE Há
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DE TRAMITAR A AçãO PRINCIPAL, CUJA EVENTUAL INSTRUçãO PODE SERVIR
A ESTA, é AGUARDAR CORRELAçãO DE FASE. é AGUARDAR. VIDE AçãO PRI
NCIPAL. GNA, 20/05/10. JOSELI LUIZ SILVA, JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
154038-83.2003.8.09.0051 ( 200301540386 )
1465
REVISIONAL
TRANSPORTADORA SAG LTDA
BANCO BRADESCO
21018 GO - FERNANDO MARQUES FAUSTINO
21817 GO - GABRIELA VILLAIN ARAUJO
ADV REQDO
: 17756 GO - MARIA LUCILIA GOMES
14113 GO - CRISTINA CUNHA MELO RODRIGUES
24864 GO - DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO
22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE
DESPACHO
:
REJEITO OS EMBARGOS E APLICO à EMBARGANTE, EM FAVOR DO RéU, MULTA
DE 1% DO VALOR DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 538, PAR. úN., CPC.
INTIMEM-SE. GNA, 10/FEV./12 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
13045-09.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 258
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: ALINE JENIFFER DE SOUSA PITANGA
REQUERIDO
: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV REQTE
: 26506 GO - EVERTON BERNARDO CLEMENTE
ADV REQDO
: 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
DESPACHO
:
PROC. 258/2011 (201100130459) CERTIFIQUE-SE O TRâNSITO EM JULGAD
O DA SENTENçA DE FL. 57. PRESTAçãO JURISDICIONAL ENTREGUE. SATISF
EITAS EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES, OU REGISTRADAS, Dê-SE BAIXA
E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GNA, 15/02/12 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
1245-81.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1772
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO
: ALINE JENIFFER DE SOUSA PITANGA
ADV REQTE
: 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
ADV REQDO
: 26506 GO - EVERTON BERNARDO CLEMENTE
DESPACHO
:
PROC. 1772/2011 (201100012456) CERTIFIQUE-SE O TRâNSITO EM JULGA
DO DA SENTENçA DE FL. 50. ... ........... O ESTRANHO PEDIDO DE "D
ESISTêNCIA" DA AçãO SERVE PARA AFIRMAR QUE O AUTOR ACEITOU A SENT
ENçA. QUANTO A BAIXA DE RESTRIçõES O ENCARGO é DE QUEM AS PROMOVE
U; O JUDICIáRIO NãO AGIU NESSE SENTIDO. INTIME-SE. EXTRATADO QUE
SEJA , SATISFEITAS EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES, OU REGISTRADAS
, Dê-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GNA, 15/02/12 JOSELI LUIZ S
ILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 309123-52.2009.8.09.0051 ( 200903091237 )
AUTOS NR. : 1850
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: CLASSE SISTEMA DE ENSINO S/C LTDA
REQUERIDO
: SEBASTIAO SERGIO SILVA
ADV REQTE
: 21363 GO - VALESKA LONDE MORATO COSTA RODRIGUES
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA,
FLS. 80, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. GNA, 13/04/12. FERNANDO S.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
BARBOSA, ESC. JUDICIARIO
NR. PROTOCOLO
: 279696-39.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2111
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: LOJA DE CONVENIENCIA T 04 LTDA
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO S/A
ADV REQTE
: 23923 GO - DANUBIO DIAS NASCIMENTO
ADV REQDO
: 31084 GO - WILSON SALES BELCHIOR
DESPACHO
:
DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO
DE 10(DEZ) DIAS. GNA, 13/04/12. FERNANDO S. BARBOSA, ESC. JUDICI
ARIO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
210824-06.2010.8.09.0051
1443
ACAO MONITORIA
MEDCENTRO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICO
GOMES E MARQUES COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
4419
GO - ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA
26910 GO - JOSE MENDONCA CARVALHO NETO
28426 GO - MAURICIO VIEIRA DE CARVALHO FILHO
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA
AS FL. 56, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. GNA, 13/04/12. FERNANDO
S. BARBOSA,ESC. JUDICIáRIO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
SOCIO GERENTE
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
:
177291-71.2001.8.09.0051 ( 200101772917 )
1311
EXECUCAO
DUFRAYER TURISMO AGENCIA DE VIAGENS LTDA
CGM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
JOANA MARIA PORCINA DOS SANTOS
13116A GO - SAMI ABRAO HELOU
23004 GO - SANDRO PEREIRA DA SILVA
29110 GO - LEONARDO BATISTA RABELO
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA
AS FL.265, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. GNA, 13/04/12. FERNANDO
S. BARBOSA,ESC. JUDICIáRIO.
NR. PROTOCOLO
: 505194-56.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 170
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ELIVALDO ADELINO SOARES
CONSIGNADO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADV CONSGTE
: 8688
GO - WOLNEY FERNANDES DO CARMO
DESPACHO
:
PROC. 170/2012 (201105051948) 1- A AçãO TEM PREVALECENTE A NATUR
EZA REVISIONAL. 2- A INICIAL EM BOA PARTE NãO TEM CAUSA DE PEDIR.
3- O CONTRATO NãO ESTá NOS AUTOS. INTIME-SE O AUTOR PARA AS CORR
EçõES DEVIDAS, ESPECIALMENTE QUANTO AO ITEM 1, E PREPARO CORRESPO
NDENTE – FALTANDO QUALQUER UMA DELAS, A INICIAL SERá INDEFERIDA.
PRAZO DE 10 DIAS. GNA, 15/02/12. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREIT
O
NR. PROTOCOLO
: 442183-53.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3210
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERENTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
REQUERIDO
: MARIA MALTA PEREIRA DOS REIS
ADV REQTE
: 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA
AS FLS. 48, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. GNA, 13/04/12. FERNANDO
S. BARBOSA, ESC. JUDICIáRIO
NR. PROTOCOLO
: 476450-51.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3408
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA G
REQUERIDO
: JOSE PEREIRA DUARTE
ADV REQTE
: 31883 GO - FABIO HENRIQUE DOS REIS GADELHA
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA
AS FLS.31/34 NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. GNA, 13/04/12. FERNANDO
S. BARBOSA, ESC. JUDICIáRIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
408051-04.2010.8.09.0051
2851
REVISIONAL
CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES B RALLY LTDA
BANCO VOLKSWAGEN S/A
24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
21593 GO - MANOEL ARCANJO DAMA FILHO
30158 GO - PAULO FRANCIS MESSIAS PAIM
DESPACHO
:
PROC. 2851/10 (201004080519) SENTENçA DE FLS. 153/158 PUBLICADA
NO DIA 05/12/11 (FL. 159), RECURSO INTERPOSTO EM 16/12/11. RECURS
O DO AUTOR PRóPRIO, TEMPESTIVO E PREPARADO. RECEBO A APELAçãO EM
AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE O REQUERIDO A CONTRA-ARRAZOAR O RECUR
SO, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS. GNA, 15/02/12. JOSELI LUIZ SIL
VA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 499883-84.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 159
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JOAQUIM CARLOS DE SANTANA
CONSIGNADO
: BANCO REAL LEASING
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
DESPACHO
:
PROC. 159/2012 (201104998836) AUTOR RESIDENTE E DOMICILIADO EM P
OSSE-GO. ... ......... 1 - A AçãO TEM PREVALECENTE A NATUREZA REV
ISIONAL. 2 - A INICIAL EM BOA PARTE NãO TEM CAUSA DE PEDIR. 3 - O
CONTRATO NãO ESTá NOS AUTOS. INTIME-SE O AUTOR PARA AS CORREçõES
DEVIDAS ESPECIALMENTE QUANTO AO ITEM 1, E PREPARO CORRESPONDENTE
, BEM COMO A FAZER PROVA DE CELEBRAçãO DO CONTRATO COM A AGêNCIA
DECLINADA OU EX PLICAR A ELEIçãO DO JUíZO DESTA CAPITAL – FALTAND
O QUALQUER UMA DELAS, A INICIAL SERá INDEFERIDA. DEVE, AINDA, DEC
LINAR TELEFONE E E-MAIL DA PARTE AUTORA. PRAZO DE 10 DIAS. GNA, 1
5/02/12. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
502800-76.2011.8.09.0051
160
CONSIGNATORIA
WELTER BARBOSA DOS SANTOS
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO
26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA
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DESPACHO
:
PROC. 160/2012 (201105028008) 1- PROCURAçãO DEVE SER ESPECIFICA
PARA O PROCESSO, FAZENDO-A ATENDER AO ART. 654, § 1º, CC, ESPECIA
LMENTE QUANDO POR INSTRUMENTO PARTICULAR. 2- A AçãO TEM PREVALECE
NTE A NATUREZA REVISIONAL. 3- O VALOR DA CAUSA é O DO CONTRATO QU
E DESEJA-SE DISCUTIR, OU, QUANDO MENOS, O DA VANTAGEM PERSEGUIDA.
4- A INICIAL EM BOA PARTE NãO TEM CAUSA DE PEDIR. 5- O CONTRATO
NãO ESTá NOS AUTOS. INTIME-SE O AUTOR PARA AS CORREçõES DEVIDAS,
ESPECIALMENTE QUANTO AOS ITENS 2 E 3, E PREPARO CORRESPONDENTE –
FALTANDO QUALQUER UMA DELAS, A INICIAL SERá INDEFERIDA. PRAZO DE
10 DIAS. GNA, 15/02/12. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 497747-17.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 198
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: LUIS ANTONIO BRITO
CONSIGNADO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADV CONSGTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
PROC. 198/2012 (201104977472) 1- AUTOR RESIDENTE E DOMICILIADO E
M GURUPI- TO. 2- A AçãO TEM PREVALECENTE A NATUREZA REVISIONAL. 3
- O VALOR DA CAUSA é O DO CONTRATO QUE DESEJA-SE DISCUTIR, OU, QU
ANDO MENOS, O DA VANTAGEM PERSEGUIDA. 4- A INICIAL EM BOA PARTE N
ãO TEM CAUSA DE PEDIR. 5- O CONTRATO NãO ESTá NOS AUTOS. INTIME-S
E O AUTOR PARA AS CORREçõES DEVIDAS ESPECIALMENTE QUANTO AOS ITEN
S 2 E 3, E PREPARO CORRESPONDENTE; BEM COMO A FAZER PROVA DE CELE
BRAçãO DO CONTRATO COM A AGêNCIA DECLINADA OU EX PLICAR A ELEIçãO
DO JUíZO DESTA CAPITAL – FALTANDO QUALQUER UMA DELAS, A INICIAL
SERá INDEFERIDA. DEVE, AINDA, DECLINAR TELEFONE E E-MAIL DA PARTE
AUTORA. PRAZO DE 10 DIAS. GNA, 15/02/12. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 477984-30.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3358
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: SENAI SERV NACIONAL DE APREND INDUST/DEPART REGI
REQUERIDO
: AGNALDO BASILIO DA SILVA
ADV REQTE
: 15250 GO - GUSTAVO BADAUY LAURIA SILVA
DESPACHO
:
PROC. 3358/11 (201104779840) EXECUçãO DE SENTENçA ARBITRAL. ...
....... NOS TERMOS DO ART. 475-J, CPC, INTIME-SE O EXECUTADO, PES
SOALMENTE, A CUMPRIR O JULGADO NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE A
CRéSCIMO DE 10% DE MULTA. CUMPRA-SE. GNA, 05/12/11 JOSELI LUIZ SI
LVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
395026-21.2010.8.09.0051
2774
CAUTELAR INOMINADA
AUREA CINTRA DE AZEVEDO MARRA
BANCO BRADESCO S/A
26166 GO - ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
30627 GO - LORENA CELIA RODRIGUES GONCALVES
DESPACHO
:
DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS. GNA, 13/04/12. FERNANDO S. BARBOSA, ESC. JUDICI
ARIO.
NR. PROTOCOLO
: 433784-40.2008.8.09.0051 ( 200804337840 )
AUTOS NR. : 1865
NATUREZA
: EXECUCAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
ADV EXECDO
: PERFINASA PERFILADOS E FERROS NOSSA SENHORA
: MAURICIO JORGE DA LUZ COSTA
: 21501 GO - RAPHAEL BROM DE FREITAS
:
DF GO DESPACHO
:
PROC. 1865/2008 (200804337840) CARTA DE INTIMAçãO DEVOLVIDA - EN
DEREçO INSUFICIENTE (FL. 77), EXPEçA-SE NOVA CARTA COM O ENDEREçO
COMPLETO DO EXECUTADO. ... ............................ CONFUNDE
-SE, DE FATO, O PATRIMôNIO DA PESSOA FíSICA COM O DA PESSOA JURíD
ICA FIRMA INDIVIDUAL. É PRINCíPIO FUNDAMENTAL INSCRITO NO ART. 1º
, III, CF, A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA , E DENTRE SEUS OBJETIVOS
FUNDAMENTAIS, PREVISTOS NO ART. 3º, III, ESTá A ERRADICAçãO DA M
ARGINALIDADE , NORMAS QUE LEVAM AO ART. 6º, NO QUAL ESTá QUE OS D
IREITOS QUE PRESTAM-SE A EFETIVAR AQUELE PRINCíPIO E OBJETIVO. CO
NSOANTE A LEGISLAçãO MAIOR SEGUE O ART. 649, IV E X, CPC, NO ASSE
GURAR A IMPENHORABILIDADE DAS RENDAS QUE TêM CARáTER ALIMENTAR ,
DENTRE AS QUAIS O PAGAMENTO DECORRENTE DO TRABALHO, MESMO QUE FOR
MA DE APOSENTADORIA, BEM COMO A ECONOMIA DEPOSITADA EM POUPANçA ,
ESTA ATé O LIMITE DE 40 SALáRIOS MíNIMOS. EM VISTO DISSO, O ART.
655-A, § 3º, CPC, CAMINHA NA CONTRAMãO DO REGRAMENTO MAIOR AO IM
PLICITAMENTE PERMITIR PRIMEIRO A PENHORA ON LINE , PARA QUE DEPOI
S O EXECUTADO FAçA PROVA DA ISENçãO LEGAL, O QUE Há DE CAUSAR PRO
FUNDA E INJUSTA AGRESSãO à SUA DIGNIDADE, à MARGEM DOS DIREITOS C
ONSTITUCIONALMENTE LHES GARANTIDOS. PENHORA VIA ON LINE NãO DISCR
IMINA VERBA DE CARáTER ALIMENTAR OU POUPANçA, E SENDO CONTRA PESS
OA FíSICA VIOLA GARANTIA CONSTITUCIONAL E INFRA-CONSTITUCIONAL, A
FRONTANDO OS OS ARTS. 1º, III, 6º, CF, E ART. 649, IV E X, CPC. P
EDIDO INDEFERIDO . INTIME-SE. GNA, 15/02/12 JOSELI LUIZ SILVA JUI
Z DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 334959-27.2009.8.09.0051 ( 200903349595 )
AUTOS NR. : 1996
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JOAO CARLOS DA SILVA SANTOS
CONSIGNADO
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV CONSGTE
: 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
DESPACHO
:
PROC. 1996/09 (200903349595) ADIANTE INFORMAçãO REQUISITADA PELO
1º JUIZ DA 3ª VARA CíVEL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIâNIA-GO.
ENCAMINHE-SE UMA VIA AO SR. JUIZ. ... ...... REF. FL. 75: VISTAS
AO AUTOR NOS TERMOS DO ITEM 17.5, DAS 'INSTRUçõES à ESCRIVANIA'.
INTIME-SE. NADA SENDO PEDIDO, RETORNEM OS AUTOS AO ARQUIVO. GNA,
01/03/12 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 172959-12.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1313
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
REQUERIDO
: FABIANO DE MACEDO QUEIROZ
ADV REQTE
: 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
DESPACHO
:
PROC. 1313/2011 (201101729591) NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE IN
STRUMENTO INTERPOSTO PELO AUTOR, DECISãO DE FL. 62 MANTIDA. INTIM
E-SE. EXTRATADO QUE SEJA, Dê-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. GNA, 15/02/1
2 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 129817-31.2006.8.09.0051 ( 200601298173 )
: 563
: CONSIGNATORIA
: FELIPE OLIVEIRA PAIVA DOS SANTOS
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CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
: BANCO FINASA S/A
: 21285 GO - ADELVONE DA SILVA BRAZ
: 20406 GO - ROBSON MENDES FERREIRA
98479 SP - FRANCISCO MORATO CRENITTE
DESPACHO
:
POSTO ISTO, FORTE NO ART. 267, IV, CPC, DECLARO EXTINTO O
PROCESSO. DESPESAS PELO AUTOR; SEM HONORáRIOS SUCUMBENCIAIS ANTE
A NENHUMA VALIA DA RESPOSTA PARA O DESATE. PRI. GOIâNIA, 10 DE
ABRIL DE 2.012.
JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 404336-17.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2921
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: AIDES LOMES DOS SANTOS
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADV REQTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
DESPACHO
:
POSTO ISTO, INDEFIRO A INICIAL. PRI. GOIâNIA, 10 DE ABRIL DE
2012.
JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
444079-39.2008.8.09.0051 ( 200804440799 )
1871
CONSIGNATORIA
VILSON PEREIRA SILVA
ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ADV CONSIGDO
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
COM A RESSALVA ACIMA, HOMOLOGO O ACORDO TAL COMO CELEBRADO, NOS
TERMOS DOS ARTIGOS 269, III, CPC, E DECLARO EXTINTO O PROCESSO.
CUSTAS E HONORáRIOS COMO AVENçADO. DO VALOR DEPOSITADO EM JUíZO,
EXPEçA-SE ALVARá EM NOME DO BANCO ATé O LIMITE DE R$ 9.260,00.
P.R.I. TRANSITADA EM JULGADO, Dê-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. GNA,
10/ABR./12.
JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 400469-16.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2890
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: MARCONDES VITOR DE LUCENA
REQUERIDO
: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV REQTE
: 30196 GO - ANDERSON MENDES DO NASCIMENTO
DESPACHO
:
POSTO ISTO, INDEFIRO A INICIAL, FORTE NOS ARTS. 129 E 295, III,
CPC. TRANSITADA EM JULGADO Dê-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. P.R.I.
GOIâNIA, 10 DE ABRIL DE 2.012.
JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
289428-83.2007.8.09.0051 ( 200702894286 )
1111
EXECUCAO
JC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
DROGARIA CHAVES
22853 GO - THIAGO AFONSO SANTOS ESTRELLA
18478 GO - ARINILSON GONCALVES MARIANO
24294 GO - CARLOS EDUARDO MURICY MONTALVAO
ADV EXECDO
: 22164 GO - RUI JERONIMO DA SILVA JUNIOR
4833
GO - RONALDO MOURA LEAL
DESPACHO
:
FORTE NO ART. 267, III, CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO. CUSTAS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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PELA PARTE AUTORA. P.R.I. TRANSITADA EM JULGADO Dê-SE BAIXA E
ARQUIVEM-SE. GNA, 10/ABR./12
JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 372518-47.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2860
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: LUCIENE VERONEZ CAMPOS
REQUERIDO
: BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
ADV REQTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
DESPACHO
:
POSTO ISTO, INDEFIRO A INICIAL, FORTE NOS ARTS. 129 E 295, III,
CPC. TRANSITADA EM JULGADO Dê-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. P.R.I.
GOIâNIA, 10 DE ABRIL DE 2.012.
JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
390591-38.2009.8.09.0051 ( 200903905919 )
2329
REVISIONAL
EDNA MARIA AZEVEDO
BANCO BV FINANCEIRA S/A CFI
18582 GO - RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA
17872 GO - VALERIA DE BESSA CASTANHEIRA LEAO
ADV REQDO
: 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
DESPACHO
:
POSTO ISTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUçãO DO MéRITO,
FORTE NOS ARTS. 129, 267, VI E 295, III, CPC. DESPESAS
PROCESSUAIS E HONORáRIOS ARBITRADOS EM R$ 500,00, PELA AUTORA.
PRI. INCLUSIVE PARA OS TERMOS DO ART. 475-J, CPC. GOIâNIA, 10 DE
ABRIL DE 2012.
JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
7732-67.2011.8.09.0051
328
REVISIONAL
MANOEL RODRIGUES DE FREITAS
BANCO BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
31745A GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
DESPACHO
:
COM A RESSALVA ACIMA, HOMOLOGO O ACORDO TAL COMO CELEBRADO, NOS
TERMOS DOS ARTIGOS 269, III, CPC, E DECLARO EXTINTO O PROCESSO.
CUSTAS E HONORáRIOS COMO AVENçADO. EXPEçA-SE ALVARá EM NOME DO
BANCO ATé O LIMITE DE R$ 4.059,56, E ACRéSCIMOS PROPORCIONAIS A
ESSA QUANTIA, REFERENTE AO VALOR DEPOSITADO à FL. 123. P.R.I.
TRANSITADA EM JULGADO, Dê-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. GNA,
10/ABR./12.
JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 256292-90.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1764
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: CLEITON CESAR ALONSO
CONSIGNADO
: BANCO FINASA BMC S/A
ADV CONSGTE
: 26249 GO - CLEVER DA SILVA
DESPACHO
:
PORQUE O AUTOR NãO APROVEITOU AS OPORTUNIDADES PARA AS CORREçõES
DEVIDAS, FORTE NOS ARTS. 19, 259, 284, E 267, IV DO CPC, DECLARO
EXTINTO O PROCESSO. PRI. TRANSITADA EM JULGADO Dê-SE BAIXA E
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ARQUIVEM-SE. GOIâNIA, 10 DE ABRIL DE 2.012.
SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
JOSELI LUIZ
:
:
:
:
:
:
438905-78.2010.8.09.0051
79
CONSIGNATORIA
LINDEVALDA ROSA SILVA MARTINS
BANCO ITAU S/A
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
ADV CONSIGDO
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
COM A RESSALVA ACIMA, HOMOLOGO O ACORDO TAL COMO CELEBRADO, NOS
TERMOS DOS ARTIGOS 269, III, CPC, E DECLARO EXTINTO O PROCESSO.
CUSTAS E HONORáRIOS COMO AVENçADO. EXPEçA-SE ALVARá EM NOME DO
BANCO ITAú PARA LEVANTAMENTO DO VALOR DE R$ 3.500,00; O
REMANESCENTE, LIBERE-SE A AUTORA. P.R.I. TRANSITADA EM JULGADO,
Dê-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. GNA, 10/ABR./12.
JOSELI LUIZ
SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 489914-45.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3443
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: RENATO BORGES DE MENEZES
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADV REQTE
: 30167 GO - MARCUS VINICIUS ALVES DOS SANTOS
DESPACHO
:
POSTO ISTO, INDEFIRO A INICIAL, FORTE NOS ARTS. 129 E 295, III,
CPC. TRANSITADA EM JULGADO Dê-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. P.R.I.
GOIâNIA, 10 DE ABRIL DE 2.012.
JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
165834-71.2003.8.09.0051 ( 200301658344 )
1619
ESTIMATORIA (QUANTI MINORIS)
INDUSTRIA GRAFICA GOIAS LTDA
EDITORA E GRAFICA QUALYGRAF
CARLOS ALBERTO TEIXEIRA
NELSON FERREIRA
ADV REQTE
: 10330 GO - NELSON DOS SANTOS ABADIA
ADV REQDO
: 14471 CE - MARCIO CHRISTIAN PONTES CUNHA
17532 GO - AURELIO ALVES FERREIRA
25605 GO - ANDRE ALVES FERREIRA
29055 GO - LUCIANGELA FERREIRA DO BRASIL
DESPACHO
:
POSTO ISTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. DESPESAS PELA
AUTORA, IDEM HONORáRIOS SUCUMBENCIAIS ARBITRADOS EM 2.000,00 A
CADA UMA DAS PARTES (NELSON E MARCOS CONTADOS UNO). PRI,
INCLUSIVE PARA OS TERMOS DO ART. 475-J, CPC. GOIâNIA, 10 DE
ABRIL DE 2012.
JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 311877-98.2008.8.09.0051 ( 200803118770 )
: 1291
: DECLARATORIA
: FLORIVALDO CLEMENTE JOSE ROCHA
ILSA DE LOURDES ROCHA
: BANCO BRADESCO S/A
: 17872 GO - VALERIA DE BESSA CASTANHEIRA LEAO
18582 GO - RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA
:
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PORQUE ASSIM, FORTE NOS ARTS. 19, 259, V, 284 E 267, IV, CPC,
DECLARO EXTINTO O PROCESSO. PRI. GOIâNIA, 10 DE ABRIL DE 2012.
JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 362024-65.2007.8.09.0051 ( 200703620244 )
AUTOS NR. : 1461
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: ELETRO V R MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME
REQUERIDO
: BANCO ITAU S/A
ADV REQTE
: 17887 GO - DEBORA PINTO PEDROSO DE LIMA
DESPACHO
:
RECOLHA A PARTE AUTORA DESPESAS POSTAIS, NO PRAZO DE 05 DIAS.GNA,
13/04/12. FERNANDO S. BARBOSA, ESC. JUDICIARIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
451712-96.2011.8.09.0051
3350
CONSIGNATORIA
ANTONIO SILVA MEDEIROS
BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INV
27794 GO - VIVIANE PEREIRA COSTA
33509 DF - DIOGO LETTIERI DORNELAS FINOTTI
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, E ATENTO AOS PRECEITOS DO ART. 253, CPC E ART.
267, VIII, CPC, DEFIRO A DESISTêNCIA DA AçãO. VENCIDO O PRAZO
DE 03 DIAS, SE PAGO AS CUSTAS DO ALVARá JUDICIAL, EXPEçA-SE O
ALVARá EM NOME DO AUTOR. SE NãO, APóS AS DEVIDAS BAIXAS,
ENTREGUE-SE OS AUTOS AO AUTOR. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GNA,
02/ABR./12.
JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
175003-38.2010.8.09.0051
1362
ANULACAO DE ATO JURIDICO
MARIA GONCALVES DE SOUZA
ROBSON RODRIGUES DA COSTA
FERNANDO LOPES MACIEL
ADV REQTE
: 29296 GO - LILIAN OLIVEIRA NUNES
28237 GO - DANIELE DE SOUZA BUENO
7241
GO - JOANILSON DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
RECOLHA A PARTE A AUTORA DESPESAS POSTAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO
DIAS. GNA, 13/04/12. FERNANDO S. BARBOSA, ESC. JUDICIáRIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
FIADOR
:
:
:
:
:
:
418203-77.2011.8.09.0051
2972
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
NAZARETH BARBARA DE SIQUEIRA CANEDO
LUCELIA RODRIGUES CABRAL
ANTONIO MARCOS CABRAL
ELAINE DE LIMA CANDIDO CABRAL
ENEAS FONSECA GONCALVES
MICHELLE FERREIRA DE FARIA GONCALVES
ADV REQTE
: 19632 GO - LUIGGI TAPAJOS GOMES
DESPACHO
:
PROC. 2972/2011 (201104182038) ÀS FLS. 29/31 A AUTORA INFORMOU A
DESOCUPAçãO VOLUNTáRIA DO IMóVEL PEDINDO O PROSSEGUIMENTO DA Açã
O QUANTO A COBRANçA DOS ALUGUéIS E ACESSóRIOS. ALTERE-SE NO SISTE
MA A NATUREZA DA AçãO PARA COBRANçA. COM A EMENDA DE FLS. 29/42,
CITEM-SE A RESPONDER, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE
CONFISSãO E REVELIA. GNA, 14/02/12 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIRE
ITO
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NR. PROTOCOLO
: 268715-82.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1820
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO FIBRA S/A
REQUERIDO
: CLAUDIVAN LEAL CARNEIRO
ADV REQTE
: 23794 GO - JUNIOR CESAR SOUTO
ADV REQDO
: 7107
GO - WELLINGTON DE JESUS FERREIRA
DESPACHO
:
PROC. 1820/2010 (201002687157) SENTENçA DE FL. 60 TRANSITOU EM J
ULGADO. ... ................... INDEFIRO O PEDIDO RETRO VISTO NãO
SEREM DOCUMENTOS ORIGINAIS, E SIM, CóPIAS. INTIME-SE. EXTRATADO
QUE SEJA, SATISFEITAS AS CUSTAS FINAIS OU REGISTRADAS, Dê-SE BAIX
A E ARQUIVEM-SE. GNA, 14/02/12. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 501649-75.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 172
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JOSE ROMERO MORAES
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADV CONSGTE
: 21285 GO - ADELVONE DA SILVA BRAZ
DESPACHO
:
PROC. 172/2012 (201105016492) 1- A AçãO TEM PREVALECENTE A NATUR
EZA REVISIONAL. 2- A INICIAL EM BOA PARTE NãO TEM CAUSA DE PEDIR.
INTIME-SE O AUTOR PARA AS CORREçõES DEVIDAS, ESPECIALMENTE QUANT
O AO ITEM 1 E PREPARO CORRESPONDENTE – FALTANDO QUALQUER UMA DELA
S, A INICIAL SERá INDEFERIDA. PRAZO DE 10 DIAS. GNA, 14/02/12. JO
SELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 354329-55.2010.8.09.0051
: 2601
: INDENIZACAO
: MARIA DALVA DE OLIVEIRA EVANGELISTA
ANTONIO EVANGELISTA DE OLIVEIRA FILHO
REQUERIDO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADV REQTE
: 6337
GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO
DESPACHO
:
PROC. 201003543299 MUITO MAIS PARA ESPANCAR MARGEM RECLAMES, DE
REGRA INFUNDADOS E DE QUEM SUCUMBE, DE CERCEAMENTO DE DEFESA, INT
IMEM-SE AS PARTES A DECLINAREM EVENTUAL PROVA A PRODUZIR, ATENTOS
AO ART. 396, CPC, E, SOBRETUDO, BEM ESPECIFICANDO O QUE COM ELA
DESEJAM PROVAR. A INéRCIA SERá INTERPRETADA COMO ANTEVISTO: PROCE
SSO PRONTO PARA SER JULGADO. PRAZO DE 02 DIAS. GNA, 15/02/12 JOSE
LI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
9849-94.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 171
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: CLEONICE TAVARES DOS SANTOS
CONSIGNADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADV CONSGTE
: 19211 GO - ADRIANA NAZARE RIBEIRO VALADARES
DESPACHO
:
PROC. 171/2012 (201200098492) 1- PROCURAçãO DEVE SER ESPECIFICA
PARA O PROCESSO, FAZENDO-A ATENDER AO ART. 654, § 1º, CC, ESPECIA
LMENTE QUANDO POR INSTRUMENTO PARTICULAR. 2- A AçãO TEM PREVALECE
NTE A NATUREZA REVISIONAL. 3- O VALOR DA CAUSA é O DO CONTRATO QU
E DESEJA-SE DISCUTIR, OU, QUANDO MENOS, O DA VANTAGEM PERSEGUIDA.
4- A INICIAL EM BOA PARTE NãO TEM CAUSA DE PEDIR. 5- O CONTRATO
NãO ESTá NOS AUTOS. INTIME-SE A AUTORA PARA AS CORREçõES DEVIDAS,
ESPECIALMENTE QUANTO AOS ITENS 2 E 3, E PREPARO CORRESPONDENTE –
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FALTANDO QUALQUER UMA DELAS, A INICIAL SERá INDEFERIDA. PRAZO DE
10 DIAS. GNA, 14/02/12. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
188588-26.2011.8.09.0051
1294
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
IRAIDES ROSA MADUREIRA
BANCO PROSPER S/A
22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO
24670 GO - PEDRO VELLASCO AZEVEDO DE AMORIM
8663
RJ - ANTONIO WILSON SAAD
DESPACHO
:
PROC. 1294/11 (201101885887) SENTENçA DE FLS. 44/45 PUBLICADA NO
DIA 05/12/11 (FL. 46), RECURSO INTERPOSTO EM 13/12/11. RECURSO D
A AUTORA PRóPRIO, TEMPESTIVO E PREPARADO. RECEBO A APELAçãO NO EF
EITO DEVOLUTIVO. INTIME-SE O REQUERIDO A CONTRA-ARRAZOAR O RECURS
O, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS. GNA, 15/02/12. JOSELI LUIZ SILV
A JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
494917-78.2011.8.09.0051
204
ADJUDICACAO COMPULSORIA
SANDRA LUZIA DINIZ DOS SANTOS
NELIZABETH MACHADO CRUVINEL
RODRIGO CRUVINEL MACHADO DE ASSIS PEIXOTO
RICARDO CRUVINEL MACHADO DE ASSIS PEIXOTO
MARCOS VINICIUS FERREIRA PEIXOTO
MARCELO FERREIRA PEIXOTO
ADV REQTE
: 17752 GO - RONIVAN PEIXOTO DE MORAIS JUNIOR
DESPACHO
:
PROC. 201104949177 POR CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO E EM MãOS
PRóPRIAS (AR/MP) CITE-SE A RESPONDER, QUERENDO, PRAZO DE 15 DIAS.
GNA, 15/02/12 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 501595-12.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 199
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: LEONARDO ANTONIO DA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO BV FINANCEIRA S/A
ADV CONSGTE
: 30311 GO - LANA LUCIA GOMES DE PAULA
DESPACHO
:
1 - AçãO TEM PREVALECENTE A NATUREZA REVISIONAL. 2 - O VALOR DA
CAUSA é O DO CONTRATO QUE DESEJA-SE DISCUTIR, OU, QUANDO MENOS, O
VANTAGEM PERSEGUIDA. 3 - A INICIAL EM BOA PARTE NãO TEM CAUSA DE
PEDIR. INTIME-SE O AUTOR PARA AS CORREçõES DEVIDAS, ESPECIALMENTE
QUANTO AOS ITENS, 1 E 2, E PREPARO CORRESPONDENTE - FALTANDO QUAL
QUER UMA DELAS, A INICIAL SERá INDEFERIDA. PRAZO DE 10 DIAS. GNA,
14/02/12. JOSELI LUIZ SILVA, JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 262796-78.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1963
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S.A
REQUERIDO
: GASPAR BARBOSA DA SILVA
ADV REQTE
: 29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE
DESPACHO
:
PROC. 1963/11 (201102627962) SENTENçA DE FL. 30 PUBLICADA NO DIA
25/11/11, RECURSO INTERPOSTO EM 07/12/11. RECURSO DO AUTOR PRóPR
IO, TEMPESTIVO E PREPARADO. ENTANTO, PORQUE A SENTENçA ESTá DE AC
ORDO COM A SúMULA 72, STJ, COM ESPEQUE NO ART. 518, §1º CPC, NÃO
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RECEBO A APELAçãO. INTIME-SE. VENCIDO O PRAZO DE 10 DIAS, Dê-SE B
AIXA E ARQUIVE-SE. GNA, 14/02/12. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREI
TO
NR. PROTOCOLO
:
10544-48.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 175
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: FLAVIO COELHO NASCIMENTO
CONSIGNADO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADV CONSGTE
: 2093
GO - MARCONDES JACOMO
DESPACHO
:
PROC. 175/2012 (201200105448) 1 - A AçãO TEM PREVALECENTE A NATU
REZA REVISIONAL. 2 - O VALOR DA CAUSA é O DO CONTRATO QUE DESEJASE DISCUTIR, OU, QUANDO MENOS, O DA VANTAGEM PERSEGUIDA. 3 - A IN
ICIAL EM BOA PARTE NãO TEM CAUSA DE PEDIR. 4 - O CONTRATO NãO EST
á NOS AUTOS. INTIME-SE O AUTOR PARA AS CORREçõES DEVIDAS, ESPECIA
LMENTE QUANTO AO ITEM 1 E 2, E PREPARO CORRESPONDENTE – FALTANDO
QUALQUER UMA DELAS, A INICIAL SERá INDEFERIDA. PRAZO DE 10 DIAS.
GNA, 14/02/12. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 249456-04.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1789
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S.A
REQUERIDO
: ANTONIA JOSE PEREIRA
ADV REQTE
: 28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA DE FLS.
60, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, E RECOLHER GUIA DE CUSTAS COMPLE
MENTAR DE Nº 091556688-6, DEVENDO RETIRá-LA EM CARTóRIO, NO PRAZO
DE 05 CINCO DIAS. GNA, 13/04/14. FERNANDO S. BARBOSA, ESC. JUDICI
ARIO.
NR. PROTOCOLO
:
6484-32.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 176
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ANGELA MARIA VIEIRA DE ALENCAR
CONSIGNADO
: BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
ADV CONSGTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
PROC. 176/2012 (201200064849) 1 - A AçãO TEM PREVALECENTE A NATU
REZA REVISIONAL. 2 - O VALOR DA CAUSA é O DO CONTRATO QUE DESEJASE DISCUTIR, OU, QUANDO MENOS, O DA VANTAGEM PERSEGUIDA. 3 - A IN
ICIAL EM BOA PARTE NãO TEM CAUSA DE PEDIR. 4 - O CONTRATO NãO EST
á NOS AUTOS. INTIME-SE A AUTORA PARA AS CORREçõES DEVIDAS, ESPECI
ALMENTE QUANTO AO ITEM 1 E 2, E PREPARO CORRESPONDENTE – FALTANDO
QUALQUER UMA DELAS, A INICIAL SERá INDEFERIDA. PRAZO DE 10 DIAS.
GNA, 14/02/12. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 508072-51.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 163
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: JOSE MARTINS PEREIRA
ADV REQTE
: 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
DESPACHO
:
PROC. 163/2012 (201105080727) MONITóRIA. A AUTORIZAçãO DE FL. 04
ESTá SEM ASSINATURA. ... ........ 1- O AUTOR QUER RECEBER O VALO
R DE R$ 9.791,83 E DEU à CAUSA O VALOR DE R$ 4.992,01. 2- NãO CON
STA NOS AUTOS O ANUNCIADO CONTRATO DE FINANCIAMENTO REALIZADO ENT
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RE AS PARTES E PLANILHA DE DEMONSTRATIVO DE CRéDITO. INTIME-SE O
AUTOR A CORRIGIR O VALOR DA CAUSA E RECOLHER O PREPARO COMPLEMENT
AR DEVIDO, E A TRAZER AOS AUTOS A PROVA ESCRITA HáBIL PARA INSTRU
çãO DO FEITO MONITóRIO. PRAZO DE 10 DIAS SOB PENA DE INDEFERIMENT
O DA INICIAL. CUMPRA-SE. GNA, 15/02/12. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
345953-80.2010.8.09.0051
2380
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO S/A
JOAO BATISTA ALVES DA SILVA
27700 GO - SAMYRA APOLINARIO SILVERIA GOMES SAN
30820 RS - ROSANGELA DA ROSA CORREA
ADV REQDO
: 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
DESPACHO
:
PROC. 2380/10 (201003459530) SENTENçA DE FL. 56 PUBLICADA NO DIA
02/12/11, RECURSO INTERPOSTO EM 16/12/11. RECURSO DO AUTOR PRóPR
IO, TEMPESTIVO E PREPARADO. ENTANTO, PORQUE A SENTENçA ESTá DE AC
ORDO COM A SúMULA 72, STJ, COM ESPEQUE NO ART. 518, §1º CPC, NÃO
RECEBO A APELAçãO. INTIME-SE. VENCIDO O PRAZO DE 10 DIAS, Dê-SE B
AIXA E ARQUIVE-SE. GNA, 14/02/12. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREI
TO
NR. PROTOCOLO
:
58559-87.2008.8.09.0051 ( 200800585598 )
AUTOS NR. : 336
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: DEGRAUS CENTRO DE ESTUDOS LTDA
REQUERIDO
: EDUARDO DE MOURA E SILVA
ADV REQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
DESPACHO
:
PROC. 336/08 (200800585598) SENTENçA DE FLS. 109 PUBLICADA NO DI
A 02/12/11 (FL. 120), RECURSO INTERPOSTO EM 14/12/11. RECURSO DO
AUTOR PRóPRIO, TEMPESTIVO E PREPARADO. RECEBO A APELAçãO EM AMBOS
OS EFEITOS. INTIME-SE O APELANTE A PROMOVER A INTIMAçãO DA APELA
DA, PESSOALMENTE, VISTO QUE SEM ADVOGADO NOS AUTOS, PARA CONTRA-A
RRAZOAR SEU RECURSO. GNA, 15/02/12. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIR
EITO
NR. PROTOCOLO
:
7437-93.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 167
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MARCO ANTONIO ALVES DA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO ITAU UNIBANCO S/A
ADV CONSGTE
: 30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS
DESPACHO
:
PROC. 167/2012 (201200074372) 1 - A AçãO TEM PREVALECENTE A NATU
REZA REVISIONAL. 2 - O VALOR DA CAUSA é O DO CONTRATO QUE DESEJASE DISCUTIR, OU, QUANDO MENOS, O DA VANTAGEM PERSEGUIDA. 3 - A IN
ICIAL EM BOA PARTE NãO TEM CAUSA DE PEDIR. 4 - O CONTRATO NãO EST
á NOS AUTOS. INTIME-SE O AUTOR PARA AS CORREçõES DEVIDAS, ESPECIA
LMENTE QUANTO AO ITEM 1 E 2, E PREPARO CORRESPONDENTE – FALTANDO
QUALQUER UMA DELAS, A INICIAL SERá INDEFERIDA. PRAZO DE 10 DIAS.
GNA, 14/02/12. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
115093-17.2009.8.09.0051 ( 200901150937 )
643
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BV FINANCEIRA S/A - CFI
JOAO ALMEIDA ARAUJO
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ADV REQTE
: 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA
AS FLS. 57, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. GNA,13/04/12. FERNANDO S
BARBOSA, ESC. JUDICIáRIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
77568-30.2011.8.09.0051
894
EXECUCAO
JOSE LUIZ PRUDENTE D OLIVEIRA
JANDER JOSE PEREIRA
17251 GO - ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS
29269 GO - DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL
DESPACHO
:
PROC. 201100775689 JOSE LUIZ D'OLIVEIRA AJUIZOU AçãO DE EXECUçãO
DE TíTULO EXTRAJUDICIAL, CONTRATO, E FEZ ISSO NO VERBO DOS ADVOG
ADOS ANA CRISTINA DE SOUZA FELDHAUS, DIOGO M. S. AMARAL E, AINDA,
O ESTAGIáRIO DIOGO BRANDÃO DE OLIVEIRA. NA JUDICIOSA INICIAL ASS
ENTOU QUE O CRéDITO COM O EXECUTADO é DE R$ 57.524,42, PEDIU CITA
çãO DESTE PARA 'PAGAR A DíVIDA', E QUE 'SEJA JULGADA PROCEDENTE A
EXECUçãO', A QUAL DEU O VALOR DE R$ 17.250,77. FOI CHAMADO PARA
CORRIGIR O VALOR DA CAUSA, SEU PREPARO E EXIBIR O CONTRATO ORIGIN
A, E ISSO ATENDEU. POR ERRO DO PROTOCOLO JUDICIAL A AçãO TEVE REG
ISTRADA A NATUREZA 'EXECUçãO DE SENTENçA', E COM BASE NESSA RECOL
HIDO O PREPARO, PELO QUE FOI NOVAMENTE CHAMADO A FAZER A CORREçãO
, DETERMINANDO-SE à ESCRIVANIA A MODIFICAçãO DA NATUREZA. A PAR D
ESSE COMANDO, VEIO O EXEQUENTE A PEDIR EXATAMENTE O QUE FOI DETER
MINADO – MODIFICAçãO DA NATUREZA DA AçãO – 'PARA QUE CONSTE EXECU
çãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL, VEZ QUE, SENTENçA, é UM TíTULO JUDIC
IAL' ( SIC ), E FEZ JUNTAR GUIA COM ESSA NATUREZA E NO VALOR INIC
IAL DA CAUSA. OBSERVANDO-LHE QUE HOUVE ALTERAçãO DA NATUREZA DA A
çãO, MAS COM VALOR DIVERSO DA QUANTIA QUE PRETENDE RECEBER, MAIS
UMA VEZ FOI CHAMADO A FAZER CORREçãO, E VEIO A DIZER QUE 'ESTá HA
VENDO CONFUSãO DE ENTENDIMENTO', FOI JUNTADA SENTENçA ARBITRAL, M
AS A EXECUçãO é DO CONTRATO, REAFIRMANDO O VALOR QUE DESEJA RECEB
ER. ESCRITO O ENREDO DO PROCESSO. E MAIS NãO ESCREVO. 1- CORRIJASE A NATUREZA DA AçãO: EXECUçãO. 2- CORRIJA-SE O VALOR DA CAUSA:
R$ 57.524,42. PROMOVA O EXEQUENTE O COMPLEMENTO DAS CUSTAS DEVIDA
S. ULTIMA OPORTUNIDADE. GNA, 16/02/12 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE D
IREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
181674-24.2003.8.09.0051 ( 200301816748 )
1720
REPARACAO DE DANOS
CORAL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA
BANCO DO BRASIL
13303 GO - NUBIA CRISTINA DA SILVA
19712 GO - THIAGO BASILIO ROSA D'OLIVEIRA
26634 GO - LEANDRO CESAR AZEVEDO MARTINS
DESPACHO
:
PROC. 200301816748 EM 18/04/11 A AUTORA DECLINOU SEU CRéDITO EM
R$ 51.583,68 (FL 173), NO QUAL NãO CONTABILIZOU O VALOR QUE LEVAN
TOU. ESSE VALOR, R$ 33.799,46, FOI DEPOSITADO PELO RéU EM 27/10/0
8 (FL. 152), E ATUALIZADO PELO INPC/IBGE E JUROS DE 12% AO ANO é
IGUAL A R$ 50.464,41, EM 18/04/11. LOGO, POR ESSAS CONTAS NADA MA
IS DEVE O REQUERIDO. INTIMEM-SE. NADA VINDO EM 02 DIAS, Dê-SE BAI
XA E ARQUIVEM-SE. GNA, 15/02/12 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 352905-45.2009.8.09.0137 ( 200903529054 )
AUTOS NR. : 1707
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
: BV FINANCEIRA S/A GYN
: MARIO DIVINO VILELA
: 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
ADV REQDO
: 19843 GO - NILSON GOMES GUIMARAES
DESPACHO
:
PROC. 1707/10 (200903529054) PETIçãO DE FL. 58 SEM ASSINATURA DO
S SEUS SUBSCRITORES. INTIME-SE. INERTE, TOMO COMO CONFIRMADO O PE
DIDO DE DESISTêNCIA. GNA, 14/02/12 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIRE
ITO
NR. PROTOCOLO
: 188319-55.2009.8.09.0051 ( 200901883195 )
AUTOS NR. : 1027
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: MARIO DIVINO VILELA
REQUERIDO
: BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
ADV REQTE
: 19843 GO - NILSON GOMES GUIMARAES
ADV REQDO
: 30792 GO - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
DESPACHO
:
PROC. 1027/09 (200901883195) DO PEDIDO DE FL. 173 INTIME-SE O RE
QUERIDO A FALAR. CUMPRA-SE. GNA, 14/02/12 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 505271-65.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 168
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: WILLIAM DE FRANCA
CONSIGNADO
: BANCO BONSUCESSO
ADV CONSGTE
: 21308 GO - MARCIA HELENA DA SILVA FREITAS
DESPACHO
:
PROC. 168/2012 (201105052715) 1- PROCURAçãO DEVE SER ESPECIFICA
PARA O PROCESSO, FAZENDO-A ATENDER AO ART. 654, § 1º, CC, ESPECIA
LMENTE QUANDO POR INSTRUMENTO PARTICULAR. 2- A AçãO TEM PREVALECE
NTE A NATUREZA REVISIONAL. 3- O VALOR DA CAUSA é O DO CONTRATO QU
E DESEJA-SE DISCUTIR, OU, QUANDO MENOS, O DA VANTAGEM PERSEGUIDA.
4- A INICIAL EM BOA PARTE NãO TEM CAUSA DE PEDIR. 5- O CONTRATO
NãO ESTá NOS AUTOS. INTIME-SE O AUTOR PARA AS CORREçõES DEVIDAS,
ESPECIALMENTE QUANTO AOS ITENS 2 E 3, E PREPARO CORRESPONDENTE –
FALTANDO QUALQUER UMA DELAS, A INICIAL SERá INDEFERIDA. PRAZO DE
10 DIAS. GNA, 14/02/12. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
499318-23.2011.8.09.0051
180
EXECUCAO
COMERCIAL FERREIRA E ROSA LTDA
RALFE CRUZ SILVA
8120
GO - OLINDIA MARIA CERQUEIRA DE ABREU MAX
18209 GO - MARIA DE LURDES VIEIRA
DESPACHO
:
PROC. 180/2012 (201104993184) NãO OBSTANTE O PRECEITO DO ART. 36
5, VI, CPC, A AçãO DE EXECUçãO EXIGE O TíTULO ORIGINAL (614, I, C
PC). INTIME-SE A EXEQUENTE A PROMOVER A JUNTADA DO TíTULO EXEQUEN
DO, ORIGINAL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. PRAZO DE 10 D
IAS. GNA, 14/02/12 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
373513-13.2010.8.09.0175
1344
COBRANCA
PEDRO GIRARDI MARCELINO DE PAULA
BRADESCO AUTO RE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S
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ADV REQTE
: 27796 GO - ELISA SILVA LIMA
11430 GO - LEON DENIZ BUENO DA CRUZ
DESPACHO
:
PROC. 1344/11 (201003735139) DA DECISãO DE FL. 61, PREFERIU O AU
TOR AGRAVAR DE INSTRUMENTO. AGRAVADO ESTá, AGRAVADO FICA. EM CONS
ULTA AO SíTIO DA JUSTIçA VERIFICOU-SE QUE NãO Há DECISãO DO AGRAV
O DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO AUTOR. ... ...... REF. FL. 72: R
ECONSIDERAçãO é ATO PRóPRIO DE QUEM AGIU IMPENSADAMENTE, SEM MAI
OR REFLEXãO OU CONVENCIMENTO, F OSSE PARA RECONSIDERAR NãO TERIA
DECIDIDO. PEDIDO INDEFERIDO . INTIME-SE. ... ........ POR SEGURAN
çA JURíDICA, AGUARDE-SE COMUNICAçãO OFICIAL DO TRIBUNAL O JULGADO
FINAL. CUMPRA-SE. GNA, 14/02/12 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREIT
O
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
31328-17.2010.8.09.0051
294
CONSIGNATORIA
DEUSDEDIT JOSE DE LIMA
BANCO GMAC S/A
29737 GO - MARIA DAS VITORIAS REINALDO DE ARAUJ
22032 GO - DANIEL XAVIER MARTINS
DESPACHO
:
PROC. 294/2010 (201000313284) O ESTRANHO PEDIDO DE "DESISTêNCIA"
DA AçãO SERVE PARA AFIRMAR QUE O AUTOR ACEITOU A SENTENçA. AINDA
, NãO Há COMPROVANTE DE DEPóSITO NOS AUTOS, O QUE DESCABE FALAR E
M EXPEDIçãO DE ALVARá. INTIME-SE. EXTRATADO QUE SEJA , CUMPRA-SE
O DESPACHO DE FL. 52 – BAIXA E ARQUIVAMENTO. GNA, 15/02/12 JOSELI
LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : SEBASTIAO JOSE DE ASSIS NETO
NR. PROTOCOLO
: 122211-10.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 904
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO FINASA BMC S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO
: WEVERSON PAULO DA COSTA JUNIO
ADV REQTE
: 26699 GO - JOSE MARTINS
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RETIRAR GUIA NO PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 324652-48.2008.8.09.0051 ( 200803246522 )
AUTOS NR. : 1322
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO FINASA S/A
REQUERIDO
: ERNANI EURIPEDES DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 26699 GO - JOSE MARTINS
ADV REQDO
: 28571 GO - NILTON RAFAEL ALMEIDA DE SANT ANA
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RETIRAR GUIA NO PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
593795-43.2008.8.09.0051 ( 200805937956 )
70
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO BRADESCO S/A.
JOAO ANTONIO CAMPOS
17756 GO - MARIA LUCILIA GOMES
24864 GO - DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO
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DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RETIRAR GUIA NO PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 224838-92.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1537
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAU S/A
REQUERIDO
: WALDOMIRO CARDOSO DA SILVA
ADV REQTE
: 26699 GO - JOSE MARTINS
ADV REQDO
: 27633 GO - RUBENS DARIO LISBOA JUNIOR
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RETIRAR GUIA NO PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 520749-84.2009.8.09.0051 ( 200905207496 )
AUTOS NR. : 172
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S.A
REQUERIDO
: JOSE SEBASTIAO FERREIRA
ADV REQTE
: 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RETIRAR GUIA NO PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
69685-32.2011.8.09.0051
: 781
: DESPEJO
: VALDYR PEREIRA
WILMA LUCIA DIAS PEREIRA
REQUERIDO
: EDSONILTON OLIVEIRA SANTOS
ADV REQTE
: 2539
GO - JARBAS DE OLIVEIRA ROCHA
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RETIRAR GUIA NO PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 446547-05.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 143
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
REQUERIDO
: JOSE RUBENS SANTOS
ADV REQTE
: 18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RETIRAR GUIA NO PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 449954-19.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 285
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO FINASA S/A
REQUERIDO
: REGINA CELIA ALVES BARBOSA DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 223620 SP - TABATA NOBREGA BONGIORNO
ADV REQDO
: 30726 GO - MARCOS ANTONIO ANDRADE
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RETIRAR GUIA NO PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
400814-50.2009.8.09.0051 ( 200904008147 )
2493
CONSIGNATORIA
MARIA NASCIMENTO E SILVA
BANCO SANTANDER S/A
19333 GO - JOANA DARC DE SOUZA
31757 GO - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR
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DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RETIRAR GUIA NO PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 208831-88.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1537
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDO
: MACCIONE MACHADO DE SALUNES
ADV REQTE
: 17756 GO - MARIA LUCILIA GOMES
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RETIRAR GUIA NO PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
279126-92.2007.8.09.0051 ( 200702791266 )
1072
DEPOSITO
BANCO ITAU S/A
ADRIANO AUGUSTO BARBOSA
16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
25022 GO - LEONARDO DE CARVALHO
26172 GO - ERIKA SILVA MACHADO
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RETIRAR GUIA NO PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
:
19323-60.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 309
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: MARIA DE LOURDES BORGES DA SILVA
REQUERIDO
: AYMORE FINANCIAMENTOS
ADV REQTE
: 33567 GO - GUTEMBERG DO MONTE AMORIM
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO
DE CINCO DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
413092-83.2009.8.09.0051 ( 200904130929 )
2508
RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
DIONISIO & SANTOS LTDA
BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
8060
GO - EVERALDO WASCHECK
26734 GO - CLAUDIA ANDREA MENEZES WASCHECK
ADV REQDO
: 17820 GO - VILMAR DE SOUZA CARVALHO
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RETIRAR GUIA NO PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 383630-47.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2678
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MARCELO GERALDO DA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT
ADV CONSGTE
: 28347 GO - VANESSA DOMINGOS DA SILVA
ADV CONSIGDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
...INTIME-SE O AUTOR, PESSOALMENTE E ATRAVES DE SEU ADVOGADO,PARA
EM 48 HORAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO.GOIANIA
07 DE NOVEMBRO DE 2011. ASS. SEBASTIAO JOSE DE ASSIS NETO - JUIZ
DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
125618-34.2004.8.09.0051 ( 200401256183 )
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AUTOS NR. : 1523
NATUREZA
: RESCISAO CONTRATUAL
REQUERENTE
: LINDOMAR DE SANTANA BARROS
NIETE PEREIRA BARROS
REQUERIDO
: JERRY ADRIANY CECHINI
KATIA MARIA DE ANDRADE CECCHINI
ADV REQTE
: 18308 GO - YONA SILVA LANDIM GUERRA
ADV REQDO
: 13866 GO - LUCIA DO CARMO ALMEIDA CAMPOS
GO DESPACHO
:
...INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 10 DIAS, REQUERER O QUE FOR O
PORTUNO. GOIANIA, 06 DE MARCO 2012. ASS. SEBASTIAO JOSE DE ASSIS
NETO - JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 335116-39.2005.8.09.0051 ( 200503351169 )
AUTOS NR. : 1425
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS CELG
REQUERIDO
: DIVINO GONCALVES DA SILVA
ADV REQTE
: 18089 GO - LEONARDO FERREIRA ARAUJO ORNELAS
DESPACHO
:
...DEVERA O EXEQUENTE SER INTIMADO PARA, EM 10 DIAS, REQUERER O Q
UE FOR OPORTUNO. GOIANIA, 15 DE JUNHO DE 2011. ASS. SEBASTIAO JO
SE DE ASSIS NETO - JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
391844-95.2008.8.09.0051 ( 200803918440 )
1649
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
MARCOS ANTONIO ASTOLPHI GRACIA
CARMENCITA SANCHES GRACIA
ADV EXEQTE
: 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
ADV EXECDO
: 8774
GO - SOLON EDSON DE ALMEIDA NETO
23154 GO - EURICO VELASCO DE AZEVEDO NETO
DESPACHO
:
FACO VISTA DOS AUTOS A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER
DE DIREITO, PELO PRAZO DE CINCO DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 416577-91.2009.8.09.0051 ( 200904165773 )
AUTOS NR. : 2473
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ANA PAULA FEITOSA DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: HDI SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 11063 GO - ANTONIO FERNANDO DE LACERDA
ADV REQDO
: 35137 PR - REINALDO MIRICO ARONIS
DESPACHO
:
RECEBO O RECURSO, POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO, EM AMBOS OS EFEITOS. INTIMEN-SE O RECORRIDO PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES, NO PRA
ZO LEGAL. APOS, REMETAM-SE OS AUTOSA O EG. TRIBUNAL DE JUSTICA DE
GOIAS. SEBASTIAO JOSE DE ASSIS NETO.
NR. PROTOCOLO
:
11943-15.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 242
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
REQUERIDO
: BRUNO SANTOS CARVALHO
ADV REQTE
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
EM FACE DAS RECENTES ALTERAçõES DO DIPLOMA LEGAL ESPECíFICO, OBSE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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RVO QUE OS REQUISITOS EXIGIDOS ESTãO SATISFEITOS, RAZãO PELA QUAL
DEFIRO A BUSCA E APREENSãO, LIMINARMENTE, DEVENDO EXPEDIR O COMP
ETENTE MANDADO. EXECUTADA A LIMINAR, FACULTA-SE AO DEVEDOR FIDUCI
ANTE NO PRAZO DE CINCO DIAS, QUITAR O DéBITO E OBTER A DEVOLUçãO
DO BEM OBJETO DA AçãO, SOB PENA DE CONSOLIDAR A POSSE E PROPRIEDA
DE EM FAVOR DO AUTOR, CONSOANTE O ARTIGO 3º, § 2º DO DECRETO LEI
Nº 911/69. A DEFESA DEVERá SER APRESENTADA NO PRAZO DE 15 (QUINZE
) DIAS DO CUMPRIMENTO DA LIMINAR (ARTIGO 3º, § 3º DO DECRETO LEI
911/69). ANTES DE EXPEDIR O MANDADO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PAR
A INDICAR O NOME E ENDEREçO DA PESSOA QUE ASSUMIRá O ENCARGO DE D
EPOSITáRIO, PROIBIDA A RETIRADA DO BEM OBJETO DA ALIENAçãO FIDUCI
áRIA DO TERRITóRIO DESTA COMARCA, ATé O VENCIMENTO DO PRAZO DE DE
FESA. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIâNIA, 23 DE JANEIRO DE 2012. LUCIA
NA NASCIMENTO SILVA RAMOS DE ARAúJO JUíZA SUBSTITUTA 3ª VARA CíVE
L-B
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
377982-28.2006.8.09.0051 ( 200603779829 )
1544
ACAO MONITORIA
ECONOMIX FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
MAIA E SATTLER LTDA
JORGE PEDRO MAIA FILHO
MARLENE PIRES DA MATA MAIA
IVANETE TERESINHA SATTLER ARAUJO
EDSON RODRIGUES ARAUJO
MARRA E MAIA LTDA
ADV REQTE
: 28565 GO - RAFAEL ALMEIDA AQUINO REIS
DESPACHO
:
PARTE AUTORA RECOLHER GUIA DE CUSTAS DE LOCOMOCAO, NO PRAZO DE
CINCO DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
15776-41.2012.8.09.0051
238
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA G
PATRIK HERNANE DE FARIA CORREIA
31757 GO - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR
28459 GO - VAIR HELENA ARANTES PAULISTA
DESPACHO
:
EM FACE DAS RECENTES ALTERAçõES DO DIPLOMA LEGAL ESPECíFICO, OBSE
RVO QUE OS REQUISITOS EXIGIDOS ESTãO SATISFEITOS, RAZãO PELA QUAL
DEFIRO A BUSCA E APREENSãO, LIMINARMENTE, DEVENDO EXPEDIR O COMP
ETENTE MANDADO. EXECUTADA A LIMINAR, FACULTA-SE AO DEVEDOR FIDUCI
ANTE NO PRAZO DE CINCO DIAS, QUITAR O DéBITO E OBTER A DEVOLUçãO
DO BEM OBJETO DA AçãO, SOB PENA DE CONSOLIDAR A POSSE E PROPRIEDA
DE EM FAVOR DO AUTOR, CONSOANTE O ARTIGO 3º, § 2º DO DECRETO LEI
Nº 911/69. A DEFESA DEVERá SER APRESENTADA NO PRAZO DE 15 (QUINZE
) DIAS DO CUMPRIMENTO DA LIMINAR (ARTIGO 3º, § 3º DO DECRETO LEI
911/69). ANTES DE EXPEDIR O MANDADO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PAR
A INDICAR O NOME E ENDEREçO DA PESSOA QUE ASSUMIRá O ENCARGO DE D
EPOSITáRIO, PROIBIDA A RETIRADA DO BEM OBJETO DA ALIENAçãO FIDUCI
áRIA DO TERRITóRIO DESTA COMARCA, ATé O VENCIMENTO DO PRAZO DE DE
FESA. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIâNIA, 23 DE JANEIRO DE 2012. LUCIA
NA NASCIMENTO SILVA RAMOS DE ARAúJO JUíZA SUBSTITUTA 3ª VARA CíVE
L-B
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
16440-72.2012.8.09.0051
256
CONSIGNATORIA
JULIANA DE ALMEIDA SILVA
SANTANDER FINANCIAMENTOS S/A
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ADV CONSGTE
: 27316 GO - CELIO ABRAO JUNIOR
DESPACHO
:
INTIME-SE A REQUERENTE PARA, EM 10 DIAS, EMENDAR A PETICAO INICI
AL, RETIFICANDO O VALOR DADO A CAUSA, CONSIGNANDO COMO VALOR CORR
ETO A DIFERENCA ENTRE OS SALDOS DEVEDORES DO CONTRATO E O QUE EN
TENDE DEVIDO, POIS SERA ESTE O PROVEITO ECONOMICO ALCANCADO EM CA
SO DE PROCEDENCIA DO PEDIDO INICIAL. EM IGUAL PRAZO, DEVERA RECOL
HER AS CUSTAS COMPLEMENTARES, TUDO SOB PENA DE INDEFERIMENTO E EX
TINCAO. GOIANIA, 31 DE JANEIRO DE 2012. ASS JUIZA DE SUBSTITUTA..
NR. PROTOCOLO
: 396888-95.2008.8.09.0051 ( 200803968889 )
AUTOS NR. : 1637
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE, CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/
REQUERIDO
: ROBSON SILVA
ADV REQTE
: 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RETIRAR GUIA NO PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
31677-25.2007.8.09.0051 ( 200700316773 )
: 132
: CAUTELAR INOMINADA
: LOURIVAL CARLOS PRAXEDES
SONIA MARIA DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV REQTE
: 23539 GO - EUDEMBERG PEREIRA DE FREITAS
23439 GO - DIOGO BERNARDINO
ADV REQDO
: 9849
GO - RUBENS MARIO DA SILVA
9856
GO - HELIO JOSE LOPES
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RETIRAR GUIA NO PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
:
62934-34.2008.8.09.0051 ( 200800629340 )
AUTOS NR. : 360
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ILMA VIEIRA FURTADO VILAS BOAS
CONSIGNADO
: BANCO FINASA S/A
ADV CONSGTE
: 26155 GO - ROBERTO LUIZ LOPES DA SILVA
ADV CONSIGDO
: 26699 GO - JOSE MARTINS
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RETIRAR GUIA NO PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
:
21374-88.2003.8.09.0051 ( 200300213748 )
AUTOS NR. : 227
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: FINAUSTRIA COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E
REQUERIDO
: WEIDER LUIZ DOS SANTOS
ADV REQTE
: 17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RETIRAR GUIA NO PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
:
38351-58.2003.8.09.0051 ( 200300383511 )
602
REVISIONAL
WEIDER LUIZ DOS SANTOS
FINAUSTRIA COMPANHIA DE CREDITO E FINANCIAMENTO
24320 GO - VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA
21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
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PARTE INTERESSADA RETIRAR GUIA NO PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
:
20541-55.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 290
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: OENES RICARDO BRITO
CONSIGNADO
: BANCO PAN AMERICANO S/A
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A ANTECIPAçãO DOS EFEITOS DA TUTELA PELA
FUNDAMENTAçãO EXPOSTA ACIMA, DEVENDO A PARTE AUTORA CUMPRIR AS O
BRIGAçõES ESTIPULADAS EM CONTRATO. CITE(M)-SE O(S) RéU(S), ATRAVé
S DE CORREIO COM AR (AVISO DE RECEBIMENTO), OU POR INTERMéDIO DE
OFICIAL DE JUSTIçA, SE A PARTE AUTORA ASSIM O REQUEREU OU SE O FE
ITO O EXIGIR, OU AINDA, UMA VEZ, SENDO O(S) RéU(S) RESIDENTES FOR
A DESTE JUíZO E FRENTE AS MESMAS HIPóTESES ANTERIORES, CUMPRA-SE
A DILIGêNCIA POR CARTA PRECATóRIA, A FIM DE QUE TOME(M)-SE CIêNCI
A DOS TERMOS DA PRESENTE AçãO E, DESDE ENTãO, CASO QUEIRA(M), RES
PONDA(M) NO PRAZO LEGAL DE 15 (QUINZE) DIAS, FICANDO ADVERTIDO(S)
QUE SUA(S) OMISSãO(õES) IMPORTARá(ãO) EM CONFISSãO(õES) SOBRE OS
FATOS ADUZIDOS PELO(A) AUTOR(A) E REVELIA. DETERMINO QUE A PARTE
REQUERIDA APRESENTE A CóPIA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTE
S, EM SEDE DE CONTESTAçãO, NA FORMA DO ARTIGO 355, DO CPC. GOIâNI
A, 31 DE JANEIRO DE 2012. LUCIANA NASCIMENTO SILVA RAMOS DE ARAúJ
O JUíZA SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
: 140591-67.1999.8.09.0051 ( 199901405913 )
: 954
: EXECUCAO
: MARIA AUGUSTA DE SOUZA
VILMAR PROCOPIO DE SOUZA
EXEQUENTE
: BANCO DO BRASIL
ADV EXECDO
: 10380 GO - JOAQUIM LEITE DA SILVA
GO ADV EXEQTE
: 12915 GO - MARIO JOSE DE MOURA JUNIOR
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, EM 10 DIAS,REQUERER O QUE FOR O
PORTUNO E PARA ASSINAR O TERMO DE REDUÇÃO DE BEM A PENHORA QUE SE
ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
:
6206-31.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 283
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO DAYCOVAL S/A
REQUERIDO
: WAGNER SOUZA SANTOS
ADV REQTE
: 17231 GO - LUCYANA DE OLIVEIRA FELIPE
DESPACHO
:
EM FACE DAS RECENTES ALTERAçõES DO DIPLOMA LEGAL ESPECíFICO, OBSE
RVO QUE OS REQUISITOS EXIGIDOS ESTãO SATISFEITOS, RAZãO PELA QUAL
DEFIRO A BUSCA E APREENSãO, LIMINARMENTE, DEVENDO EXPEDIR O COMP
ETENTE MANDADO. EXECUTADA A LIMINAR, FACULTA-SE AO DEVEDOR FIDUCI
ANTE NO PRAZO DE CINCO DIAS, QUITAR O DéBITO E OBTER A DEVOLUçãO
DO BEM OBJETO DA AçãO, SOB PENA DE CONSOLIDAR A POSSE E PROPRIEDA
DE EM FAVOR DO AUTOR, CONSOANTE O ARTIGO 3º, § 2º DO DECRETO LEI
Nº 911/69. A DEFESA DEVERá SER APRESENTADA NO PRAZO DE 15 (QUINZE
) DIAS DO CUMPRIMENTO DA LIMINAR (ARTIGO 3º, § 3º DO DECRETO LEI
911/69). ANTES DE EXPEDIR O MANDADO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PAR
A INDICAR O NOME E ENDEREçO DA PESSOA QUE ASSUMIRá O ENCARGO DE D
EPOSITáRIO, PROIBIDA A RETIRADA DO BEM OBJETO DA ALIENAçãO FIDUCI
áRIA DO TERRITóRIO DESTA COMARCA, ATé O VENCIMENTO DO PRAZO DE DE
FESA. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIâNIA, 31 DE JANEIRO DE 2012. LUCIA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NA NASCIMENTO SILVA RAMOS DE ARAúJO JUíZA SUBSTITUTA 3ª VARA CíVE
L-B
NR. PROTOCOLO
:
83355-06.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 695
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MARIA ANA DA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADV CONSGTE
: 31811 GO - ARTHUR SOUSA SOARES
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DEFIRO, EM PARTE, O PEDIDO DE ANTECIPAçãO FORMULA
DO NA INICIAL APENAS PARA DETERMINAR: - A INVERSãO DO ôNUS DA PRO
VA, NOS TERMOS DO ART. 6º, VIII DO CóDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
, COM A CONSEQUENTE IMPOSIçãO AO REQUERIDO PARA QUE JUNTE AOS AUT
OS, NO PRAZO DA DEFESA, O CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, CONFO
RME O ART. 355 DO CPC, COM AS ADVERTêNCIAS DO ART. 359 DO ESTATUT
O PROCESSUAL; - DEFIRO, TAMBéM, O PEDIDO DO REQUERENTE PARA CONSI
GNAR, EM JUíZO, OS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS. INDEFIRO A ANTECI
PAçãO DE TUTELA QUANTO AOS DEMAIS PEDIDOS, DECORRENTES DA PRETENS
ãO DE AFASTAMENTO DOS EFEITOS DA MORA, TENDO EM VISTA A AUSêNCIA
DE PLAUSIBILIDADE DOS FUNDAMENTOS DA INICIAL ATé O PRESENTE MOMEN
TO, NO QUE TANGE à ILEGALIDADE DOS ENCARGOS PREVISTOS PARA O PERí
ODO DE NORMALIDADE CONTRATUAL. CASO A PARTE PRETENDA O AFASTAMENT
O DOS EFEITOS DA MORA DEBITORIS, DEVERá CONSIGNAR EM JUíZO OS VAL
ORES INTEGRAIS REFERENTES àS PARCELAS AJUSTADAS OU APRESENTAR MEL
HOR DIREITO EM SUAS FUNDAMENTAçõES. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CITE-S
E PARA RESPOSTA NO PRAZO LEGAL. GOIâNIA, 20 DE MARçO DE 2012. SEB
ASTIÃO JOSÉ DE ASSIS NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 210402-80.2000.8.09.0051 ( 200002104029 )
AUTOS NR. : 1272
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERIDO
: VICENCIA VIANA DE OLIVEIRA
REQUERENTE
: ISBJ INSPETORIA SAO JOAO BOSCO COLEGIO ATENEU DO
ADV REQDO
: 26376 GO - ADMILSON JOSE DINIZ
ADV REQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
DESPACHO
:
INDEFIRO O PEDIDO DE FLS.221/223, HAJA VISTA QUE OS HONORARIOS FO
RAM FIXADOS AS FLS. 200 DOS AUTOS, SENDO AS PARTES DEVIDAMENTE IN
TIMADAS, SEM CONTUDO, INTERPOREM O RECURSO CABIVEL. ESTA, PORTANT
O, PRECLUSA A MATERIA. INTIMEM-SE AS PARTES PARA, EM 05 DIAS, REQ
UEREREM O QUE FOR OPORTUNO. GOIANIA, 06/02/12. ASS. JUIZ DE DIREI
TO.
NR. PROTOCOLO
: 105793-31.2009.8.09.0051 ( 200901057937 )
AUTOS NR. : 629
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: CLAUDINEI CORDEIRO DA ROCHA
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV REQTE
: 22032 GO - DANIEL XAVIER MARTINS
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RETIRAR GUIA NO PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
332469-32.2009.8.09.0051 ( 200903324690 )
1965
CONSIGNATORIA
CLAUDINEI CORDEIRO DA ROCHA
BANCO ITAU S/A
28791 DF - OTANILDA TAVARES BADU DE OLIVEIRA
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PARTE INTERESSADA RETIRAR GUIA NO PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
72846-07.1998.8.09.0051 ( 9800728465 )
: 830
: DECLARATORIA
: GERALDO ALVES COSTA
SATURNINO DUTRA CORREA
REQUERIDO
: CONSORCIO PLANALTO DE VEICULOS NACIONAIS SC LTDA
ADV REQTE
: 8060
GO - EVERALDO WASCHECK
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RETIRAR GUIA NO PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
315614-12.2008.8.09.0051 ( 200803156140 )
1274
CONSIGNATORIA
ELEUZA MARIA DE CASTRO ARAUJO
BANCO VOLKSWAGEN S/A
13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO
24438 GO - VICTOR BATISTA NEPOMUCENO
ADV CONSIGDO
: 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
DESPACHO
:
ELEUZA MARIA DE CASTRO ARAUJO E/OU DR. VICTOR BATISTA NEPOMUCENO
OAB/GO N. 24438 RETIRAR ALVARA QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS
AUTOS NO PRAZO DE 10 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
357259-46.2010.8.09.0051
2443
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BANCO GMAC S/A
JOAO BATISTA PEREIRA
18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
21593 GO - MANOEL ARCANJO DAMA FILHO
ADV REQDO
: 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RETIRAR GUIA NO PRAZO DE 05 DIAS.
226232-81.2003.8.09.0051 ( 200302262320 )
1907
EXECUCAO
CREDIGOIAS CREDIJUR COOPERATIVA DE ECONOMIA E CR
IVONE SABBATINI DA SILVA
MARIO DA PAZ ALVES
ADV EXEQTE
: 17843 GO - ANA CLAUDIA GOMES BALDUINO OLIVEIRA
ADV EXECDO
: 4387
GO - IVONE SABBATINI DA SILVA ALVES
DESPACHO
:
ISTO POSTO, CONHEçO DOS EMBARGOS DE DECLARAçãO, MAS NEGO-LHES PRO
VIMENTO. INTIME-SE. GOIâNIA, 24 DE FEVEREIRO DE 2012. SEBASTIãO J
OSé DE ASSIS NETO JUIZ DE DIREITO
396658-82.2010.8.09.0051
2791
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
AURELINO DA SILVA CASSIANO
30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
ADV REQDO
: 27633 GO - RUBENS DARIO LISBOA JUNIOR
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RETIRAR GUIA NO PRAZO DE 05 DIAS.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
124325-24.2007.8.09.0051 ( 200701243257 )
467
INDENIZACAO
PAZ TRANSPORTES LTDA
MATIAS E SILVA LTDA
5588
GO - CLEVERSON DONIZETTE C. DE OLIVEIRA
23097 GO - LIVIA MARIA CAIXETA OLIVEIRA
ADV REQDO
: 84983 MG - LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA
3295
TO - TASSIANO CAMARGOS TEODORO
26647 GO - RENATO DE SOUSA FARIA
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RETIRAR GUIA NO PRAZO DE 05 DIAS.
602412-89.2008.8.09.0051 ( 200806024121 )
81
REINTEGRACAO DE POSSE
UNIVERSO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
EDILBERTO MAIA DA SILVEIRA
SALMA BAHIA CARREIRO DA SILVEIRA
ADV REQTE
: 14930 GO - MARCOS AURELIO EGIDIO DA SILVA
26127 GO - IVANILTON PINHEIRO GONCALVES
ADV REQDO
: 18864 GO - ROGERIO BALDUINO LOPES DE CARVALHO
27128 GO - EDUARDO BALDUINO LOPES BELO
30848 GO - HENRIQUE BORGES RIBEIRO BAPTISTA
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RETIRAR GUIA NO PRAZO DE 05 DIAS.
393858-23.2006.8.09.0051 ( 200603938587 )
1609
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BFS
RFS
23794A GO - JUNIOR CESAR SOUTO
25836 GO - LEOMAR DIAS DE CARVALHO
54865B MG - ROBSON ANTONIO DE PAULA
24784 GO - MURILLO ODANI DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RETIRAR GUIA NO PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 363359-80.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2579
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: CLEUTON ARCANJO DE AMORIM
CONSIGNADO
: BANCO SAFRA S/A
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
DESPACHO
:
RECEBO RECURSO DE APELACAO, POSTO QUE PROPRIO E TEMPESTIVO, NOS
EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. REMETAM-SE AO TRIBUNAL...
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
328673-33.2009.8.09.0051 ( 200903286739 )
1962
EXECUCAO
ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO E
AGROPECUARIA BRASIL RACA S/A
EMILIA AUGUSTA FLEURY C DE ABREU
MURILO FLEURY LOBO DE ABREU
MARCOS MIGUEL FLEURY LOBO DE ABREU
: 30792 GO - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
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DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RETIRAR GUIA NO PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 113961-32.2003.8.09.0051 ( 200301139614 )
: 1118
: ACAO MONITORIA
: CASA FORTE INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA
LATI
ANDRE LUIZ LIMA DE SOUZA
REQUERIDO
: MOTOVEL MOTORES E VEICULOS LTDA
EDMILSON BRITO SALINO
ELIUDSON SIQUEIRA DE ANDRADE
CURADOR
: CIBELLE RODRIGUES DE FREITAS
ADV REQTE
: 10654 GO - LUIZ ANTONIO DE FREITAS
ADV REQDO
: 16043 GO - CHLORYS BARBIEUX DA ROSA SAMPAIO
DESPACHO
:
...FACE AO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE DESCONSIDERACAO DA PERSONA
LIDADE JURIDICAD(CC, ART. 50) E, PARA ISSO, DETERMINO QUE SEJAM I
NCLUIDOS NO POLO PASSIVO DESTA ACAO O NOME DOS SOCIOS, QUALIFICAD
OS AS FLS. 190 DESTES AUTOS. DETERMINO A CITACAO PESSOAL DOS MESM
OS PARA, CASO QUEIRAM, APRESENTAR SUA JUSTIFICATIVAS, RESGUARDAND
O-LHES O DIREITO A AMPLA DEFESA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA,09
DE SETEMBRO DE 2011. ASS. SEBASTIAO JOSE DE ASSIS NETO - JUIZ DE
DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
102722-89.2007.8.09.0051 ( 200701027228 )
378
EXECUCAO
MOREFLEX BORRACHAS LTDA
GLADISTONE GOMES LEAL
21115 GO - TALI BLANCHE
14277 GO - FRANCO CRAVEIRO DE SA NETO
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RETIRAR GUIA NO PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE
:
:
:
:
:
:
288824-20.2010.8.09.0051
1982
EMBARGOS A EXECUCAO
GLADISTONE GOMES LEAL
MOREFLEX BORRACHAS LTDA
9212
GO - EGBERTO DE FARIA MELO JUNIOR
25554 GO - VERA LUCIA BORGES CAIXETA
ADV EMBGDO
: 11818 GO - FABIO CARRARO
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RETIRAR GUIA NO PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
:
141000-57.2010.8.09.0051
1038
REVISIONAL
VINICIUS MEIRELES DO CARMO MARQUES
BANCO FINASA BMC S/A
18582 GO - RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA
17872 GO - VALERIA DE BESSA CASTANHEIRA LEAO
ADV REQDO
: 30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA
24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RETIRAR GUIA NO PRAZO DE 05 DIAS.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
187779-93.2010.8.09.0011
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AUTOS NR. : 1799
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO FINASA BMC S/A
REQUERIDO
: VINICIUS MEIRELES DO CARMO MARQUES
ADV REQTE
: 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RETIRAR GUIA NO PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
426698-81.2009.8.09.0051 ( 200904266987 )
2521
CONSIGNATORIA
ADEIR FERREIRA
BANCO BV FINANCEIRA S/A CFI
3199
GO - ARNALDO DE ASSIS
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
DESPACHO
:
ADEIR FERREIRA E/OU DR. JULIO CESAR DE PAULA MACHADO OAB N.26898
E/OU DR. ARNALDO DE ASSIS OAB/GO N.3199 RETIRAR ALVARA QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS NO PRAZO DE 10 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 113961-32.2003.8.09.0051 ( 200301139614 )
: 1118
: ACAO MONITORIA
: CASA FORTE INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA
LATI
ANDRE LUIZ LIMA DE SOUZA
REQUERIDO
: MOTOVEL MOTORES E VEICULOS LTDA
EDMILSON BRITO SALINO
ELIUDSON SIQUEIRA DE ANDRADE
CURADOR
: CIBELLE RODRIGUES DE FREITAS
ADV REQTE
: 10654 GO - LUIZ ANTONIO DE FREITAS
ADV REQDO
: 16043 GO - CHLORYS BARBIEUX DA ROSA SAMPAIO
DESPACHO
:
PARA PARTE AUTORA RECOLHER O PREPARO PARA CITACAO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
106981-59.2009.8.09.0051 ( 200901069811 )
653
CONSIGNATORIA
TRANSJUNIOR TRANSPORTADORA JUNIOR LTDA
BANCO FINASA S/A
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 26699 GO - JOSE MARTINS
DESPACHO
:
TRANSJUNIOR E OU DR. JOSSERAND MASSIMO VOLPON OAB/GO 30.699, BANCO FINASA S/A E OU DRA. MARCELA FREITAS DE MACEDO OAB/GO 27.100
RETIRAR ALVARA QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS NO PRAZO
DE 10 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
526355-30.2008.8.09.0051 ( 200805263556 )
2283
EXECUCAO
UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS
COMERCIAL DE PLASTICOS NS LTDA
SANDRA GONCALVES GUERRA MENDONCA
ADV EXEQTE
: 20730 GO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS
DESPACHO
:
O COMPROVANTE DE PAGAMENTO MENCIONADO NA PETICAO DE N. 6, NAO SE
ENCONTRA ANEXADO NA PETICAO, CONFORME CERTIDAO DE FLS. 101 V, POR
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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TANTO DEVERA A PARTE COMPROVAR O PAGAMENTO. PRAZO 05 DIAS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
63092-21.2010.8.09.0051
543
REPARACAO DE DANOS
SUPERMERCADO DIAMANTE LTDA
NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA
27682 GO - GERALDO CICARI BERNARDINHO DOS SANTO
34672 RJ - HISASHI KATAOKA
20283 RJ - CARLOS ROBERTO SIQUEIRA DE CASTRO
DESPACHO
:
INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 94/95, HAJA VISTA QUE, SEGUNDO O SUPERI
OR TRIBUNAL DE JUSTICA, O INICIO DOS PRAZO PROCESSUAIS SE DA DE F
ORMA AUTOMATICA COM O TERMINO DA GREVE. DE CONSEQUENCIA, A PARTIR
DO FINAL DO MOVIMENTO PAREDISTA JA TINHA A PARTE PLENO ACESSO AO
PROCESSO, SEM A NECESSIDADE DE NOVA INTIMACAO. INTIMEM-SE AS PAR
TES, PORTANTO, PARA, EM 10 DIAS, REQUEREREM O QUE FOR OPORTUNO. G
OIANIA, 06/02/12. ASS. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
157107-89.2004.8.09.0051 ( 200401571070 )
1130
ACAO MONITORIA
UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
SHEKINAH COFECCOES LTDA
5541
GO - JOSE RICARDO ROQUETTE
29759 GO - JANAINA QUEIROZ PEREIRA
ADV REQDO
: 27606 GO - DANIEL MOREIRA ROMANHOL
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 159 E CONCEDO O PRAZO DE 10 DIAS PARA CUM
PRIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 158. GOIANIA, 06/02/12. ASS JUIZ DE
DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 345870-69.2007.8.09.0051 ( 200703458706 )
: 1864
: DECLARATORIA
: HERMES ALVES ROSA
IVA MARIA DOS SANTOS MARANHAO
REQUERIDO
: JOAO BOSCO BOAVENTURA
NILZA TELES BOAVENTURA
ADV REQTE
: 16716 GO - MARCELO DE OLIVEIRA MATIAS
11227 GO - ALBERTO CARNEIRO NASCENTE
DESPACHO
:
PARA AUTOR PROVIDENCIAR PREPARO, PRAZO 5 DIAS
NR. PROTOCOLO
: 243670-13.2009.8.09.0051 ( 200902436702 )
AUTOS NR. : 1377
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: HONORIO E SILVEIRA LTDA
EXECUTADO
: WELLIGTON ALVES DE AZEVEDO
ADV EXEQTE
: 4610
GO - ZELIA DOS REIS REZENDE
DESPACHO
:
...INTIME-SE APARTE EXEQUENTE NO PRAZO DE 05 DIAS, PARA DAR PROSS
EGUIMENTO AO FEITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
372082-88.2011.8.09.0051
2728
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INV
JOVELITO ROSA DA SILVA
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ADV REQTE
: 25973 GO - GIULO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE FOLHAS 38, E SUSPENDO O PROCESSO PELO PRAZO DE
30 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
86600-35.2006.8.09.0051 ( 200600866003 )
380
EXECUCAO
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
FOXWOOD ARTEFATOS DA MODA LTDA
VALTEIR SOARES DOS SANTOS
ADV EXEQTE
: 7411
GO - ELIAS GOMES DE OLIVEIRA NETO
14337 GO - MARNEI HENRIQUE CARVALHO PERES
26394 GO - RODOLFO LUIZ DE SOUZA CARVALHO DOMIN
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA/EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR, EM 5 DIAS,
SOBRE O RESULTADO DAS CONSULTAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
67900-40.2008.8.09.0051 ( 200800679002 )
392
CONSIGNATORIA
CARLOS CAVALCANTE SATELIS
BANCO PANAMERICANO S/A GYN
22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
84314 SP - JOSE MARTINS
32992 GO - WYLLKERSON BELCHIOR VILACIO DA SILVA
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE VISTAS SOLICITADO PELA PARTE AUTORA AS FLS. 15
8 PELO PRAZO DE 05 DIAS. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2011. ASS. JU
IZ DE DIREITO.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/04/2012
NR. NOTAS : 121
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 4A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: JOAQUIM MACHADO
JUIZ DE DIREITO : AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
97218-29.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 710
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
REQUERIDO
: EDMAURO JOSE DE CAMPOS
ADV REQTE
: 29477 GO - MAISA LIMA DE PAIVA
ADV REQDO
: 6337
GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A INFORMAçAO DE FLS. 35 INTIME-SE A PARTE AUTORA P
ARA NO PRAZO DE 10 DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENT
ARES SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIçAO. GOIANIA 12/04/2012
. AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
487260-90.2008.8.09.0051 ( 200804872605 )
2127
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
LEILIANE DE OLIVEIRA COSTA
25801 GO - ALESSANDRA PEREIRA SOARES
22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
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DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 05 DIAS MANIFESTAR ACER
CA DAS CERTIDOES DE FLS. 147/149. GOIANIA 11/04/2012. AURELIANO A
LBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
297351-70.2010.8.09.0144
2922
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO VOLKSWAGEN S/A
ISAILTON DONIZETI DA SILVA
19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA
27932 GO - FABIANA DE FARIA GENARO FAISANO
ADV REQDO
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
29763 GO - LUDMILA ALVES IMAI
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA NO PRAZO DE 05 DIAS JUNTAR NOS
PRESENTES AUTOS INSTRUMENTO DE MANDATO DO DR. RICARDO DI MANOEL C
AIADO COM PODERES PARA TRANSIGIR SOB PENA DE NAO HOMOLOGAçAO DO A
CORDO. GOIANIA 06/12/2011. LUCIANA NASCIMENTO SILVA RAMOS DE ARAU
JO 4ª VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
261656-14.2008.8.09.0051 ( 200802616563 )
2261
EXECUCAO
ELMO ENGENHARIA LTDA
DAGATA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
MAURA CASTANHEIRA CRUVINEL
ADV EXEQTE
: 23876 GO - LUIZ ANTONIO DEMARCK OLIVEIRA
28688 GO - ADILSON GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO
ADV EXECDO
: 12835 GO - NEILSON MONTEIRO CRUVINEL
DESPACHO
:
O RECURSO APELATORIO FOI RECEBIDO TAMBEM NO EFEITO SUSPENSIVO. EM
FACE DISSO A EXECUçAO NAO PODE TER ANDAMENTO. INDEFIRO O PEDIDO
DE ALVARA. GOIANIA 13/04/2012. AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ
DE DIREITO 4ª VARA CIVEL
103904-08.2010.8.09.0051
917
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
HENRIQUE JOSE LIMA DI LUCCIO
BANCO HSBC
26166 GO - ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
32315 GO - VINICIUS TETSUO FERREIRA KAJI
ADV REQDO
: 21224 GO - DANIELA VIEIRA ROCHA BASTOS
24729 GO - RAFAEL FARIA DE AMORIM
DESPACHO
:
PROCESSO JA SENTENCIADO. INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA NO PRAZ
O DE 05 DIAS MANIFESTAR ACERCA DA PETIçAO DE FL. 547/549. GOIANIA
11/04/2012. AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4ª VA
RA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 111534-67.2000.8.09.0051 ( 200001115345 )
AUTOS NR. : 724
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: UBEE UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO COLEG
EXECUTADO
: MAX OLIVEIRA GUIMARAES
ADV EXEQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA NO PRAZO DE 05 DIAS JUNTAR NOS
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PRESENTES AUTOS PLANILHA ATUALIZADA DO DEBITO PARA POSTERIOR ANAL
ISE DO PEDIDO DE FL. 233. GOIANIA 11/04/2012. AURELIANO ALBUQUERQ
UE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
:
51393-96.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 598
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
REQUERIDO
: EDSON BERNADES DOS SANTOS
ADV REQTE
: 32669 GO - VERONICA OLIVEIRA DA SILVA
ADV REQDO
: 12338 GO - JOHN WAYNE FERREIRA RAMOS
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 05 DIAS ESCLARECER A ES
TE JUIZO SE PRETENDE A DESISTENCIA DA PRESENTE AçAO (ART. 267 VII
I CPC) OU A HOMOLOGAçAO DO ACORDO (ART. 269 III CPC) SENDO QUE NE
STE ULTIMO CASO DEVERA JUNTAR NOS AUTOS A MINUTA DO MESMO SOB PEN
A DE NAO HOMOLOGAçA. GOIANIA 11/04/2012. AURELIANO ALBUQUERQUE AM
ORIM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
207953-03.2010.8.09.0051
1588
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO PANAMERICANO S/A GYN
BARBARA FERREIRA DE ARAUJO MELO
20781 GO - RODRIGO SILVA DE CAZAES
32669 GO - VERONICA OLIVEIRA DA SILVA
DESPACHO
:
SOBRESTE-SE O FEITO PELO PRAZO DE 90 DIAS TENDO EM VISTA QUE APEN
AS PARA OS FEITOS DE NATUREZA EXECUTIVA HA PREVISAO LEGAL AUTORIZ
ADORA DO ARQUIVAMENTO PROVISORIO. FINDO O PRAZO VOLVAM-ME CONCLUS
OS. INTIME-SE. GOIANIA 11/04/2012. AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM
JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
425212-61.2009.8.09.0051 ( 200904252129 )
2653
EXECUCAO
MILANO TEMPER VIDROS LTDA
CONSTRUTORA BEZERRA DE A LTDA
21866 GO - LAILSON SILVA MATTA
22300 GO - LUIS GUSTAVO NICOLI
22110 GO - VITOR HUGO ALBINO PELLES
31858 GO - JOAO VICTOR PIRES BITTENCOURT
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA ACERCA DAS CERTIDOES DO OFICIAL DE JUSTI
çA DE FL. 120. GOIANIA 12/04/2012. AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM
JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 290515-35.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2178
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
REQUERIDO
: GERALDO MENDES DA SILVA
ADV REQTE
: 20781 GO - RODRIGO SILVA DE CAZAES
ADV REQDO
: 31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA NO PRAZO DE 05 DIAS PROVIDENCIA
R A JUNTADA NOS PRESENTES AUTOS DOS INSTRUMENTOS DE MANDATO DA DR
A. SABRINA CAMARGO DE OLIVEIRA MARTIN OAB/RS 55893 E O INSTRUMENT
O DE MANDATO DO DR. RICARDO DI MANOEL CAIADO OAB/GO 31437. GOIANI
A 12/04/2012. AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4ª V
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ARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE
:
:
:
:
:
:
432624-72.2011.8.09.0051
3145
EMBARGOS A EXECUCAO
JOAO GUILHERME LEMES CINTRA
BANCO SANTANDER BRASIL
14281 GO - PAULA RAMOS NORA DE SANTIS
6010
GO - ADEMIR MARTINS FONTES
ADV EMBGDO
: 9849
GO - RUBENS MARIO DA SILVA
9856
GO - HELIO JOSE LOPES
DESPACHO
:
ÀS PARTES PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS DIGAM SE TÊM INTERES
SE EM PRODUZIR OUTRAS PROVAS DEVENDO EM CASO AFIRMATIVO INDICAREM
-NAS APONTANDO DESDE JÁ A UTILIDADE DAS MESMAS PARA O DESLINDE DA
CAUSA. GOIANIA 11/04/2012. AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ D
E DIREITO 4ª VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
258652-32.2009.8.09.0051 ( 200902586526 )
1502
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A
ICEBALL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
MARIA BIUZALTINA DOS SANTOS DAMAZIO
JOSE DAMASIO DE SOUZA NETO
ADV EXEQTE
: 5383
GO - SANDRA MARIA XAVIER JAPIASSU
12162 GO - WASHINGTON MIGUEL BATISTA DE OLIVEIR
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE CITAçAO VIA EDITAL CONFORME SOLICITADO à FLS.
158. PARAZO: 20 DIAS. GOIANIA 12/04/2012. AURELIANO ALBUQUERQUE A
MORIM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 367464-37.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2722
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: CONDOMINIO DO EDIFICIO RIVIERA DI CAPRI
REQUERIDO
: NEUSA ANTONIA ALVES
ADV REQTE
: 15840 GO - JAIRO SOUZA BUENO
ADV REQDO
: 21087 GO - FABIANO DOS SANTOS PASSOS
DESPACHO
:
DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA à PARTE R
EQUERIDA. (...) ÀS PARTES PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS DIGA
M SE TÊM INTERESSE EM PRODUZIR OUTRAS PROVAS DEVENDO EM CASO AFIR
MATIVO INDICAREM-NAS APONTANDO DESDE JÁ A UTILIDADE DAS MESMAS PA
RA O DESLINDE DA CAUSA. GOIANIA 12/04/2012. AURELIANO ALBUQUERQU
E AMORIM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 272938-44.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2035
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: TUPER S/A
REQUERIDO
: OSVALDO PEREIRA DA COSTA
ADV REQTE
: 23420 SC - ELISABETH TESKE
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HO
RAS MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EFETUANDO O
PREPARO NECESSARIO SOB PENA DE EXTINÇÃO. CUMPRA-SE. GOIANIA 12/04
/2012. AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CIV
EL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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92 de 639
ANO V - EDIÇÃO Nº 1045 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
NR. PROTOCOLO
: 216689-73.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1569
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
REQUERIDO
: RAFAEL DAMIAO PEREIRA TORRES
ADV REQTE
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HO
RAS MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO SOB PENA DE E
XTINÇÃO. CUMPRA-SE. GOIANIA 12/04/2012. AURELIANO ALBUQUERQUE AMO
RIM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 260640-54.2010.8.09.0051
: 1967
: DECLARATORIA
: KEZIO RIBEIRO DE FREITAS
KR DE FREITAS COMERCIO DE JOIAS LTDA
REQUERIDO
: MAURICIO GOMES VIANA
ADV REQTE
: 7180
GO - PAULO CESAR DE MENEZES POVOA
DESPACHO
:
AO AUTOR PARA NO PRAZO DE 10 DIAS MANIFESTAR ACERCA DA DEVOLUÇAO
DA CARTA PRECATORIA DE FL. 70/79 REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIR
EITO. CUMPRA-SE. GOIANIA 12/04/2012. AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM
JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 356902-32.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2587
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S.A
REQUERIDO
: LIDIANE NASCIMENTO
ADV REQTE
: 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
DESPACHO
:
A INICIAL ACHA-SE INSTRUíDA COM CóPIA DO REFERIDO CONTRATO E DA N
OTIFICAçãO, INSTANDO A PARTE Ré A RESTITUIR O BEM OBJETO DO CONTR
ATO, TENDO EM VISTA A OCORRêNCIA DE INFRAçãO àS SUAS CLáUSULAS. C
OM EFEITO, EXTRAI-SE DO CONTRATO QUE O MESMO CONTéM CLáUSULA RESO
LUTóRIA EXPRESSA, PARA O CASO DE INFRAçãO A QUALQUER UMA DE SUAS
CLáUSULAS. DESTARTE, RESOLVIDO O CONTRATO DE ARRENDAMENTO, AS PAR
TES RETORNAM AO STATUS QUO ANTE, O QUE, INDUBITAVELMENTE, IMPORTA
NA DEVOLUçãO DO BEM ARRENDADO. E, NãO TENDO O ARRENDATáRIO, ORA
RéU, INADIMPLENTE, RESTITUíDO O BEM EM QUESTãO, PASSOU A TER INJU
STA POSSE SOBRE ESTE, ANTE A RESCISãO DO CONTRATO, EVIDENCIANDO,
PORTANTO, O ESBULHO POSSESSóRIO. DIANTE DO EXPOSTO, CONCEDO O MAN
DADO LIMINAR DE REINTEGRAçãO EM FAVOR DO AUTOR, QUE DEVERá SER EX
PEDIDO DE IMEDIATO, COMO REQUERIDO NA INICIAL E CUMPRINDO NA FORM
A DA LEI. EFETIVADA A MEDIDA, CITE-SE O RéU PARA, QUERENDO, CONTE
STAR O PEDIDO, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, SOB PENA DE PRESUMIR
EM-SE VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL. FICA O SR. OFI
CIAL DE JUSTIçA AUTORIZADO A CUMPRIR O MANDADO NO DIA E HORáRIO P
REVISTOS NO PARáGRAFO 2º DO ARTIGO 172 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVI
L. INTIME-SE. GOIâNIA, 13 DE ABRIL DE 2012. AURELIANO ALBUQUERQUE
AMORIM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
229030-68.2010.8.09.0051
1734
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A
J D CASTRO COMERCIO DE CALCADOS ROUPAS E ACESSOR
NILZA DE CASTRO MENDES
JOAO BATISTA MENDES
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ANO V - EDIÇÃO Nº 1045 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
ADV EXEQTE
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
DESPACHO
:
PRIMEIRAMENTE INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA NO PRAZO DE 05 DIA
S PROVIDENCIAR O DEVIDO PREPARO PARA CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE F
L. 126. GOIANIA 13/04/2012. AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE
DIREITO 4ª VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
202846-75.2010.8.09.0051
1579
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SAGA LTDA
ALCIDES RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR
17617 GO - EMERSON MATEUS DIAS
30137 GO - FELIPE ISSA AIRES MERHI
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A MANIFESTAÇAO DE FL. 40/41 AO DISTRIBUIDOR PARA A
LTERAÇAO DA NATUREZA DA PRESENTE AÇAO INCLUSIVE NA CAPA DOS AUTOS
. (...) GOIANIA 13/04/2012. AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE
DIREITO 4ª VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
AVALISTA
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
:
806859-40.1988.8.09.0051 ( 888068595 )
377
EXECUCAO
BANCO NACIONAL DO NORTE S/A BANORTE
JOSE LUIZ NOGUEIRA DE NOGUEIRA
CLOVIS AMARAL BO
27929 GO - LUIS GUSTAVO DE GODOY COSTA
26549 GO - ROSANGELA BORGES DE FREITAS VIEIRA
25542 GO - MARCEL LIMONGE BATISTA PEREIRA
15093 GO - LUCIANNE MORAIS JORGE
7649
GO - BELKISS BRANDAO SIQUEIRA
29237 GO - LUIS FERNANDO GUIMARAES DE MORAES SC
6309
GO - CEZAR ESTEVES DO NASCIMENTO
ADV EXECDO
: 5745
GO - ROBERTO GONDIM DA SILVA MAIA
7472
GO - MARLENE DE CAMPOS CARDOSO
7477
GO - PEDRO CEREWUTA
DESPACHO
:
COMPULSANDO OS AUTOS NAO FOI POSSIVEL LOCALIZAR A CITAÇAO DO 2º E
XECUTADO. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA NO PRAZO DE 05 DIAS PR
OVIDENCIAR A CITAÇAO DO MESMO PARA POSTERIOR ANALISE DO PEDIDO DE
FL. 242/243. GOIANIA 12/04/2012. AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM J
UIZ DE DIREITO 4ª VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 113632-05.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2759
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ELEUZA MARIA DA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO PANAMERICANO /SA ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV CONSGTE
: 33740 GO - GEOVERSON CORNELIO ALVES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA JUNTA
R NOS PRESENTES AUTOS, CERTIDAO NARRATIVA REFERENTE À AçAO CONSIG
NATORIA PROTOCOLIZADA SOB O Nº 201200829632 EM TRAMITE NO JUIZO D
A 16ª VARA CIVEL DA COMARCA DE GOIANIA DEVENDO CONSTAR DA MESMA O
NOME DAS PARTES, O OBJETO COM DETALHAMENTO DO CONTRATO EM DISCUS
SAO NAQUELE FEITO, A CAUSA DE PEDIR E A DATA DO DESPACHO QUE ORDE
NARA A CITAÇAO. GOIANIA 11/04/2012. AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM
JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CIVEL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
:
:
:
:
:
:
119024-28.2009.8.09.0051 ( 200901190246 )
686
CANCELAMENTO DE PROTESTO
CAMPINEIRA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS E FARMA
CREDIMAIS FOMENTO MERCANTIL LTDA
26400 GO - VICTOR GUSTAVO LOBO CORTEZ AMADO
9425
GO - MARISVALDO CORTEZ AMADO
ADV REQDO
: 12273 GO - JOSE RUBENS DE ARAUJO JUNIOR
21548 GO - KARINA SILVIA DE ARAUJO BARBOSA
7598
GO - GESMAR RODRIGUES DA SILVA
2866
GO - CHIANG DE GOMES
14680 GO - FREDERICO AUGUSTO AUAD DE GOMES
26549 GO - ROSANGELA BORGES DE FREITAS VIEIRA
6309
GO - CEZAR ESTEVES DO NASCIMENTO
15093 GO - LUCIANNE MORAIS JORGE
7649
GO - BELKISS BRANDAO SIQUEIRA
27929 GO - LUIS GUSTAVO DE GODOY COSTA
25542 GO - MARCEL LIMONGE BATISTA PEREIRA
24118 GO - GLEICE LOPES MENDES
DESPACHO
:
ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS DE SEMPRE. G
OIANIA 12/04/2012. AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
4ª VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
:
80769-30.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 840
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO FINASA BMC S/A
REQUERIDO
: ALIANE DIAS MARQUES
ADV REQTE
: 30153 GO - FLUVIO JOSE DE CARVALHO FERREIRA
ADV REQDO
: 6329
GO - RENATO PEREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA A FIM DE QUE EM 48 HORAS DE REGULAR ANDA
MENTO AO FEITO SOB PENA DE EXTINÇÃO. GOIANIA 12/04/2012. AURELIAN
O ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 420803-42.2009.8.09.0051 ( 200904208030 )
AUTOS NR. : 2607
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
REQUERIDO
: ROSIRLEY VITAL DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DESPACHO
:
(...) APOS INTIME-SE A PARTE AUTORA A FIM DE QUE EM 48 HORAS DE R
EGULAR ANDAMENTO AO FEITO SOB PENA DE EXTINÇÃO. GOIANIA 14/02/201
2. AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
464003-70.2007.8.09.0051 ( 200704640036 )
1891
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
CNF ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS NACIONAL LTDA
EDILSON DO CARMO BORGES
22554A GO - MIGUEL BOULOS
23759 GO - MARTIUS ALEXANDRE GONCALVES BUENO
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE 90 DIAS
CONFORME SOLICITADO À FL. 188. FINDO O PRAZO CONCLUSOS. INTIME-SE
. GOIANIA 11/04/2012. AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREI
TO 4ª VARA CIVEL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
NR. PROTOCOLO
: 442674-94.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 43
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO HONDA S/A
REQUERIDO
: MARIA JOSE DOS SANTOS MOREIRA
ADV REQTE
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
ADV REQDO
: 25101 GO - VINICIOS LOURENCO DOS SANTOS
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PAR ANO PRAZO DE 05 DIAS ESCLARECER ACER
CA DO PEDIDO DE FL. 99 TENDO EM VISTA QUE A PARTE REQUERIDA JA CO
MPARECERA AOS AUTOS. GOIANIA 11/04/2012. AURELIANO ALBUQUERQUE AM
ORIM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
26885-86.2011.8.09.0051
362
CONSIGNATORIA
LIDORNI JOSE DOS SANTOS
BANCO AYMORE CREDITO E FINANCIAMENTO S/A
24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
27726 GO - EURIDICE CRISTOFOLI LIMA
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
30745 DF - LARISSA DE ATHAYDE BOHRER SOARES
DESPACHO
:
(...) INTIMEM-SE AS PARTES PARA NO PRAZO LEGAL MANIFESTAREM ACERC
A DA DEVOLUÇAO DOS PRESENTES AUTOS DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
. GOIANIA 11/04/2012. AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREI
TO 4ª VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
241396-76.2009.8.09.0051 ( 200902413966 )
1410
DEPOSITO
BANCO FINASA S/A
LUCIMAR MARCELINO DE CAMARGO
25801 GO - ALESSANDRA PEREIRA SOARES
30090 GO - MARIANA PEREIRA DE SA
28115 GO - FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO
28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE
DESPACHO
:
POR ORDEM DO MM JUIZ INTIMO A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR DEVI
DO PREPARO PARA CITAÇAO. GOIANIA 13/04/2012. ESCRIVAO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
CURADOR
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
64527-40.2004.8.09.0051 ( 200400645275 )
497
ORDINARIA DE COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
ONOGAS CONSTRUTORA IMOBILIARIA E LOCADORA LTDA
ANDRE LUIZ FAGUNDES DA CUNHA
15409 GO - FATIMA OLIVEIRA ORTEGA
3370
GO - JOSE FERNANDES PEIXOTO JUNIOR
18815 GO - ANA TEREZA MARTINS
26589 GO - RAFAEL PONTES DE CAMPOS
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE 30 DIAS C
ONFORME SOLICITADO À FLS. 173. FINDO O PRAZO CONCLUSOS. INTIME-SE
. GOIANIA 11/04/2012. AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREI
TO 4ª VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 154572-22.2006.8.09.0051 ( 200601545723 )
AUTOS NR. : 722
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
ACAO MONITORIA
COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS CELG
MILTON RIBEIRO SANTANA
4787
GO - LEILA MARCIA PINHEIRO POTIGUAR
22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A MANIFESTAÇAO DE FL. 36 EXPEÇA-SE NOVA CARTA PREC
ATORIA DE CITAÇAO A SER CUMPRIDA PELO JUIZO DA COMARCA DE RUY BAR
BOSA-BA. CUMPRA-SE. GOIANIA 11/04/2012. AURELIANO ALBUQUERQUE AMO
RIM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
366118-51.2010.8.09.0051
2711
MODIFICACAO DE CLAUSULA
PAULO JOSE FERREIRA
BANCO BRADESCO S/A
23807 GO - SHEILA DO SOCORRO FERNANDES
24864 GO - DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO
26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 05 DIAS REQUERER O QUE
LHE FOR DE DIREITO. GOIANIA 12/04/2012. AURELIANO ALBUQUERQUE AMO
RIM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
133493-26.2002.8.09.0051 ( 200201334938 )
1151
REPARACAO DE DANOS
SEBASTIAO FROES
SERASA-CENTRALIZACAO DE SERVICOS DE BANCOS S/A
13955 GO - MARCIO MESSIAS CUNHA
13924 GO - CRISTIANI MARTINS PIRES CUNHA
22677 GO - WESLEY BATISTA E SOUZA
26210 GO - HUMBERTO PERICLES RODRIGUES ROCHA
ADV REQDO
: 185016 SP - LEANDRO POLES DA COTA
32344 GO - JULIANO GONçALVES CAJANGO
28761 GO - ALEX JOSE DUARTE
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO)
HORAS MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO SOB PENA D
E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. GOIANIA 12/04/2012. AURELIANO ALBUQUER
QUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
:
:
:
:
:
386383-74.2010.8.09.0051
2880
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO S/A
DAIANY RIBEIRO PIRES
22900 GO - RODRIGO COUTINHO MAGALHAES PEREIRA
21939 GO - ANDREA NETTO DE REZENDE
ADV REQDO
: 4610
GO - ZELIA DOS REIS REZENDE
DESPACHO
:
AO AUTOR PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA CONTESTAÇAO OFERTADA AS FLS
. 31/37. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA 12/04/2012. AURELIANO ALBU
QUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CIVEL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
184552-09.2009.8.09.0051 ( 200901845528 )
1058
CONSIGNATORIA
HELIO LIMA CARVALHO
BANCO ITAUCARD S.A
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DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
: 26155 GO - ROBERTO LUIZ LOPES DA SILVA
: 26003 DF - PEDRO ALEIXO BARBOSA DE ALMEIDA LINS
29856 GO - JULIETA CAROLINE ALMEIDA GONTUO
DESPACHO
:
ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS E CAUTELAS D
EVIDAS. CUMPRA-SE. GOIANIA 12/04/2012. AURELIANO ALBUQUERQUE AMOR
IM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 109382-94.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 944
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PENNSYLVANIA
REQUERIDO
: JULIO CEZAR DOMITH CHEIM
ADV REQTE
: 24457 GO - SIMONE SILVA DEZZEN
DESPACHO
:
(...) INTIME-SE O CREDOR HIPOTECARIO CONFORME SOLICITADO À FLS. 1
08. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA NO PRAZO DE 05 DIAS PROVIDEN
CIAR A INTIMAÇAO DA PARTE EXECUTADA ACERCA DO AUTO DE PENHORA E
AVALIAÇAO A FIM DE EVITAR FUTURA E EVENTUAL ALEGAÇAO DE NULIDADE.
GOIANIA 12/04/2012. AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREIT
O 4ª VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
236621-81.2010.8.09.0051
1800
EXECUCAO
UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A
ANTONIO MARMO CAMPOS FURTADO
15553 DF - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
21099 GO - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET
31885 DF - ROBERTO LUCAS GUENNES BEZERRA DA SIL
28487 GO - DENIA NARA BARBOSA NEVES
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE A FIM DE QUE EM 48 HORAS DE REGULAR A
NDAMENTO AO FEITO SOB PENA DE ARQUIVAMENTO E EXTINçAO. GOIANIA 1
2/04/2012. AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA
CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
149545-24.2007.8.09.0051 ( 200701495450 )
569
COBRANCA
BANCO HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
VALTER IZAIAS NUNES
31757 GO - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR
28459 GO - VAIR HELENA ARANTES PAULISTA
28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ
ADV REQDO
: 10711 GO - RITA DE CASSIA DOS SANTOS
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE FL. 200. INTIME-SE. GOIANIA 11/04/2012. AURELI
ANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
362106-91.2010.8.09.0051
2681
OBRIGACAO DE FAZER
NELCIRONE FERREIRA DE OLERANTE
BANCO ABN REAL S/A AYMORE FINANCIAMENTOS
ITAU UNIBANCO S/A
NIWS SERVICOS DE TRANSPORTES LOCACAO E TURISMO L
NEY WAGNER SALES
NAIR GOUVEIA SALES
: 14602 GO - HELEN TEISA SOUSA LEAL
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DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
ADV REQDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
21034 GO - TATTYA PEREIRA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 05 DIAS MANIFESTAR ACER
CA DA DEVOLUçAO DA CARTA DE CITAçAO DE FL. 158. GOIANIA 11/04/201
2. AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
455524-49.2011.8.09.0051
3327
INDENIZACAO
LIBERTY SEGUROS S/A
CELG DISTRIBUICAO S/A
99455 MG - ELTON CARLOS VIEIRA
24980 GO - CAROLINA SIGNORELLI FARIA LIMA
ADV REQDO
: 9362
GO - PAULO ROBERTO IVO REZENDE
31312 GO - EDMAR ANTONIO ALVES FILHO
DESPACHO
:
ÀS PARTES PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS DIGAM SE TÊM INTERES
SE EM PRODUZIR OUTRAS PROVAS DEVENDO EM CASO AFIRMATIVO INDICAREM
-NAS APONTANDO DESDE JÁ A UTILIDADE DAS MESMAS PARA O DESLINDE DA
CAUSA. GOIANIA 11/04/2012. AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ D
E DIREITO 4ª VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 353145-64.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2637
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BFB LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO
: STANISLAO MONT'SERRAT GARCIA NEVES
ADV REQTE
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A DECISAO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA QUE NEGAR
A SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS
COM AS DEVIDAS BAIXAS DE SEMPRE CONFORME JA DETERMINADO à FL. 35
. CUMPRA-SE. GOIANIA 11/04/2012. AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JU
IZ DE DIREITO 4ª VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
360274-86.2011.8.09.0051
2610
CONSIGNATORIA
KHALIL TAYSON LIMA LIMEIRA OLIVEIRA
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
26249 GO - CLEVER DA SILVA
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
34858 DF - FLAVIA MARTINS DE FARIAS
DESPACHO
:
RECEBO O AGRAVO RETIDO DE FL. 90/94. MANTENHO A DECISAO DE FLS.
47/54 PELOS SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. INTIME-SE AINDA A PARTE AU
TORA PARA NO PRAZO LEGAL MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAçAO DE FLS.
57/89. GOIANIA 11/04/2012. AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE
DIREITO 4ª VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
101365-06.2009.8.09.0051 ( 200901013654 )
604
DECLARATORIA
TRADI IND DE RECICLAGEM LTDA
AMERICEL S/A
17481 GO - ARNALDO GALVAO DE VELLASCO JUNIOR
13891 GO - CARLO ADRIANO VENCIO VAZ
31335 GO - VALDEIR BRAZ CASTILHO JUNIOR
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19275 GO - JULIANA GOMES FERREIRA
: 21487 GO - LUCIANO VALENTIM DE CASTRO
21857 GO - GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO
23573 GO - MARCELO RODRIGUES FELICIO
25721 GO - ALESSANDRO RODRIGUES DA CUNHA PINHEI
DESPACHO
:
(...) CONCEDO VISTA DOS PRESENTES AUTOS AO AUTOR PELO PRAZO DE 05
DIAS CONFORME SOLICITADO à FL. 130 FICANDO AUTORIZADA A RETIRADA
DOS AUTOS DA ESCRIVANIA PELA DOUTA PROCURADORA SE DEVIDAMENTE HA
BILITADA. GOIANIA 11/04/2012. AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ
DE DIREITO 4ª VARA CIVEL
ADV REQDO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
446067-90.2011.8.09.0051
3226
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A
MARMORARIA GRA LTDA
AMARILDO ANTONIO DE ATAIDE
JOAO RIBEIRO DA SILVA
APARECIDA MARIA DA SILVA ATAIDE
EDNA MARIA DA SILVA RIBEIRO
ADV EXEQTE
: 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
DESPACHO
:
POR ORDEM DO MM JUIZ INTIMO A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR DEVI
DO PREPARO PARA CITAçAO PENHORA E AVALIAçAO. GOIANIA 12/04/2012.
ESCRIVAO.
NR. PROTOCOLO
: 355524-51.2005.8.09.0051 ( 200503555244 )
AUTOS NR. : 1510
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS CELG
REQUERIDO
: POSTO HALLEY
ADV REQTE
: 4787
GO - LEILA MARCIA PINHEIRO POTIGUAR
ADV REQDO
: 8512
GO - HELIO FRANCA DE ALMEIDA
DESPACHO
:
INTIME-SE O EXECUTADO, COM ESPEQUE NO ARTIGO 475-J, DO CPC, PARA
CUMPRIR VOLUNTARIAMENTE A SENTENçA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
EFETUANDO O PAGAMENTO DO DéBITO, SOB PENA DE ACRéSCIMO AO SALDO
DEVEDOR DA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO). NãO CUMPRIDA A OBRIGAçãO
NO PRAZO ACIMA DETERMINADO E APRESENTADO REQUERIMENTO PELO EXEQü
ENTE, EXPEçA-SE E CUMPRA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAçãO, COM V
ALOR DE DéBITO ACRESCIDO DA MULTA SUPRA. RELATIVAMENTE AOS HONORá
RIOS ADVOCATíCIOS, PERFILHO O ENTENDIMENTO DE QUE CABíVEIS EM FAS
E DE CUMPRIMENTO DE SENTENçA, AINDA MAIS PELO FATO DE QUE SE ESTá
EXIGINDO UMA NOVA INTIMAçãO EM RAZãO DA NãO CONSIGNAçãO DA COMIN
AçãO DO ART. 475-J, DO CPC, NO DISPOSITIVO DA SENTENçA, SENDO QUE
, PARA A HIPóTESE DE PAGAMENTO IMEDIATO, FIXO-OS EM 10% (DEZ POR
CENTO) SOBRE O VALOR DO DéBITO. LAVRADO O RESPECTIVO AUTO DE PENH
ORA E AVALIAçãO, INTIME-SE O EXECUTADO ATRAVéS DE SEU ADVOGADO, O
U EM SUA FALTA, ATRAVéS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, OU AINDA, SUB
SIDIARIAMENTE, PESSOALMENTE, ATRAVéS DE MANDADO OU AR, PARA, QUER
ENDO, APRESENTAR IMPUGNAçãO, NO PRAZO LEGAL. CUMPRAM-SE. GOIâNIA,
11 DE ABRIL DE 2012 . AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREI
TO 4ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
90716-70.1995.8.09.0051 ( 950907160 )
: 1317
: EXECUCAO
: LUIS ALVES DA COSTA
SEBASTIAO GRACIANO DA COSTA
MARIA DA CRUZ ALVES DE OLIVEIRA
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COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PROGRESSO LTD
: BANCO BOA VISTA S/A
: 10550 GO - MARIA CRISTINA DA V R CAMOZZI
8434
GO - CARLOS ALBERTO CAMOZZI
6375
GO - MERCIA MENDONCA RODARTE
5020
GO - MARIO FERNANDO CAMOZZI
17076 GO - FABIO TAVARES JUNIOR
DESPACHO
:
(...) TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAçAO ARQUIVEM-SE OS PRESEN
TES AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS DE SEMPRE. GOIANIA 20/03/2012.
AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CIVEL
EXEQUENTE
ADV EXEQTE
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
168038-54.2004.8.09.0051 ( 200401680384 )
1192
DEPOSITO
ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SAGA LTDA
JULIO CESAR MARTINS GOMES
2355
GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA
17617 GO - EMERSON MATEUS DIAS
21431 GO - IRON AMADEU CAMILO DE VASCONCELOS NA
27152 GO - LORENA FIDELIS DE CASTRO
29488 GO - FREDERICO MARTINS RODARTE
30137 GO - FELIPE ISSA AIRES MERHI
30085 GO - PEDRO FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA
29698 GO - LUIZ ANTONIO LORENA DE SOUZA FILHO
DESPACHO
:
POR ORDEM DO MM JUIZ INTIMO A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR DEVI
DO PREPARO PARA EXPEDIR MANDADO. GOIANIA 12/04/2012. ESCRIVAO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
44691-71.2010.8.09.0051
464
CONSIGNATORIA
LENI PERIS MOREIRA
BANCO FINASA LEASING S/A
31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
29763 GO - LUDMILA ALVES IMAI
DESPACHO
:
ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS MEDIANTE AS BAIXAS E CAUTELAS DE P
RAXE. CUMPRA-SE. GOIANIA 12/04/2012. AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM
- 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
: 425413-82.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3077
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGANTE
: JAMES ALLEN CORREIA FERNANDES
EMBARGADO
: COOPERATIVA CENTRO BRASILEIRA DE ECONOMIA E CRED
ADV EMBGTE
: 11145 GO - RAQUEL ROMERO DE OLIVEIRA FERNANDES
DESPACHO
:
DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. (...) IN
TIME-SE A PARTE EMBARGANTE PARA NO PRAZO DE 10 DIAS JUNTAR NOS PR
ESENTES AUTOS AS COPIAS DAS PEçAS PROCESSUAIS RELEVANTES CONFORME
DISPOE O ART. 736 § UNICO DO CPC SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA IN
ICIAL. GOIANIA 12/04/2012. AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM - 4ª VARA
CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
64687-75.1998.8.09.0051 ( 9800646876 )
: 735
: EXECUCAO
: BANCO BRASIL S/A
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EXECUTADO
: ARTE NOVA COPIAS LTDA
JAIR MARQUES DE OLIVEIRA
JULIO MORGAN OLIVEIRA
ELIZETH DELFINO CARDOSO
JULIO ROBERTO OLIVEIRA
ANA MARIA DE OLIVEIRA
ADV EXEQTE
: 15941 GO - IVAN DE AZAMBUJA GONCALVES
12103 GO - CASIMIRO DE ARAUJO FILHO
10289 GO - NORBERTO DE MENEZES SOUSA
ADV EXECDO
: 17922 GO - WALTENE JUNQUEIRA FILHO
DESPACHO
:
PRIMEIRAMENTE INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA NO PRAZO DE 05 DIA
S JNUNTAR NOS PRESENTES AUTOS PLANILHA ATUALIZADA DO DEBITO PARA
POSTERIOR ANALISE DO PEDIDO DE FLS. 389/390. GOIANIA 12/04/2012.
AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM - 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
94645-52.2011.8.09.0051
926
ACAO MONITORIA
TEXITA CIA TEXTIL TANGARA
ABRIL INDUSTRIA TEXTIL LTDA
GILENO ROBERTO DE ANDRADE
MARISA RAMOS CAIADO DE ANDRADE
EVERTON CAIADO ROCHA LIMA
REGINA MARIA PEREIRA
EDSON CAIADO ROCHA LIMA
ADRYANNA LEONOR MELO DE OLIVEIRA CAIADO
REGINA MARIA PEREIRA COELHO ROCHA LIMA
ADV REQTE
: 267407 SP - DEBORA DINALLI SANTOS
29578 GO - ALESSANDRA CRISTINA DE BRITO
ADV REQDO
: 12259 GO - ALCIDES DOS SANTOS FILHO
3377
GO - SINFRONIO LUDOVICO MARTINS
10533 GO - WELINGTON LUIS PEIXOTO
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU FE QUE, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 101, O
COMPETENTE MANDADO NÃO FOI EXPEDIDO AO FATO DO SISTEMA (SPG) NÃO
PERMITIR A IMPRESSÃO DE UM NOVO, ATÉ QUE A GUIA DE CUSTAS COMPLEMENTARES DE Nº 08608342-2, SEJA DEVIDAMENTE RECOLHIDA. CERTIFICO
FINALMENTE QUE, INTIMO A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO LEGAL, PROVIDENCIAR A RETIRADA DA GUIA DE CUSTAS ACIMA MENCIONADA PARA RECOLHIMENTO. GOIANIA, 13/04/2012. O ESCRIVAO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
119102-85.2010.8.09.0051
1010
EXECUCAO
SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO UR
ANA PAULA ALVES FERREIRA
27456 GO - VALERIA BUONADUCE BORGES FARIA DE SA
10114 GO - FLAVIO BUONADUCE BORGES
28817 GO - DIOGO BORGES NAVES
ADV EXECDO
: 17159 GO - JORGE CARNEIRO CORREIA
DESPACHO
:
PRIMEIRAMENTE INTIME-SE O DR. DIOGO BORGES NAVES OAB/GO Nº 28817
PARA NO PRAZO DE 05 DIAS JUNTAR AOS PRESENTES AUTOS INSTRUMENTO D
E MANDATO COM PODERES ESPECIFICOS PARA RECEBER E DAR QUITAçAO PAR
A POSTERIOR ANALISE DO PEDIDO DE FLS. 115. GOIANIA 13/03/2012. LU
CIANA NASCIMENTO SILVA RAMOS DE ARAUJO 4ª VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 281607-23.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2093
NATUREZA
: EXECUCAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
: CINCO ESTRELAS FOMENTO MERCANTIL LTDA
: ROGERIO SANTOS FERNANDES
: 22250 GO - MARCUS VINICIUS SOARES VIEIRA
22490 GO - REGINALDO TOME JORGE PAREIRAS
DESPACHO
:
POR ORDEM DO MM JUIZ INTIMO A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR DEVI
DO PREPARO PARA EXPEDIR MANDADO. GOIANIA 13/04/2012. ESCRIVAO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
414918-13.2010.8.09.0051
3090
CONSIGNATORIA
RENATA BARBOSA ROMERO
BANCO FINASA BMC S/A
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA
28322 DF - RAPHAEL NEVES COSTA
DESPACHO
:
CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 177. GOIANIA 12/04/2012. AURELIANO A
LBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
:
17886-13.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 201
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: APARECIDO SANTEJANI
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADV CONSGTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 61. INTIME-SE. GOIANIA 12/04/2012. AURELI
ANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
220867-36.2009.8.09.0051 ( 200902208670 )
1222
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
FELIPE MORENO NETO
31757A GO - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR
28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ
28459 GO - VAIR HELENA ARANTES PAULISTA
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 112/113. INTIME-SE. GOIANIA 12/04/2012.
AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
:
64624-59.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 527
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: LATICINIOS BELA VISTA LTDA
REQUERIDO
: IMEQ MT INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE M
ADV REQTE
: 18145 GO - ADRIANA FONSECA PEREIRA
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A MANIFESTAçAO DE FL. 68 DETERMINO A REMESSA DOS P
RESENTES AUTOS à UMA DAS VARAS CIVEIS DA JUSTIçA ESTADUAL DO MATO
GROSSO COM AS DEVIDAS BAIXAS E CAUTELAS DE SEMPRE. CUMPRA-SE. GOI
ANIA 13/04/2012. AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4
ª VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
:
70357-06.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 573
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: WANDERSON DIAS SILVA
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADV REQTE
: 29381 GO - TALITA MIRIA GONCALVES LIMA ANTONELL
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 05 DIAS EFETUAR O PAGAM
ENTO DAS CUSTAS INICIAIS DE ACORDO COM O VALOR DA CAUSA INFORMADO
à FL. 45. GOIANIA 13/04/2012. AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ
DE DIREITO 4ª VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
478634-19.2007.8.09.0051 ( 200704786340 )
1949
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
MARLI ELISABETE DIAS
BB FINANCEIRA S/A
20667 GO - DENISE RODARTE CAMOZZI
11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA
2395
GO - DIOGENES MORTOZA DA CUNHA
19708 GO - FABIOLA BANDEIRA CURADO
23344 GO - RODRIGO DIAS MARTINS
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA NO PRAZO DE 05 DISA REQUERER O QUE
LHE FOR DE DIREITO. GOIANIA 13/04/2012. AURELIANO ALBUQUERQUE AM
ORIM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
65995-29.2010.8.09.0051
628
CONSIGNATORIA
VANESSA SILVA SOUZA
BANCO PANAMERICANO S/A GYN
30726 GO - MARCOS ANTONIO ANDRADE
84314 SP - JOSE MARTINS
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
RECEBO OS RECURSOS DE APELAçãO DE F. 156/161 E 162/181 EM AMBOS O
S EFEITOS PORQUANTO TEMPESTIVO E PREPARADO. INTIMEM-SE AS PARTES
APELADAS PARA QUERENDO NO PRAZO LEGAL APRESENTAREM CONTRARRAZOES.
TRANSCORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS PRE
SENTES AUTOS AO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIAS CO
M NOSSAS HOMENAGENS E CAUTELAS DE SEMPRE. GOIâNIA 11/04/2012. AUR
ELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 246151-46.2009.8.09.0051 ( 200902461510 )
AUTOS NR. : 1460
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: POLIGRAFICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
EXECUTADO
: HS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA
ADV EXEQTE
: 6386
GO - LUIZ CARLOS DA SILVA
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU FE QUE, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 116, O
COMPETENTE MANDADO NÃO FOI EXPEDIDO DEVIDO AO FATO DO SISTEMA
(SPG) NÃO PERMITIR A IMPRESSÃO DE UM NOVO, ATÉ QUE AS GUIAS DE
CUSTAS COMPLEMENTARES DE Nº 06441754-9 E 07970727-0, SEJAM DEVIDA
MENTE RECOLHIDAS. CERTIFICO FINALMENTE QUE, INTIMO A PARTE AUTORA
PARA, NO PRAZO LEGAL, PROVIDENCIAR A RETIRADA DAS GUIAS DE CUSTAS
ACIMA MENCIONADAS PARA RECOLHIMENTO. GOIANIA, 13/04/2012. O ESCRIVAO.
NR. PROTOCOLO
: 470970-97.2008.8.09.0051 ( 200804709704 )
AUTOS NR. : 2038
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
: EXECUCAO
: JUDENI BORGES MARTINS
: CLAUDEMIR HENRIQUE DA SILVA
MARCOS DOS SANTOS PORTERO SIMON
EURIPIA BASILIO SIMON
ADV EXEQTE
: 11351 GO - ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR
ADV EXECDO
: 29725 GO - TIAGO ALENCAR MOREIRA
29990 GO - VALERIA AZEREDO ISACC BORGES
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA NO PRAZO DE 05 DIAS INFORMAR A E
STE JUIZO SE O ACORDO FORA DEVIDAMENTE CUMPRIDO (FL. 157/160). GO
IANIA 12/04/2012. AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
4ª VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 461671-91.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3334
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO CITIBANK S/A
EXECUTADO
: AVILMAR AVILA PEREIRA
ADV EXEQTE
: 25629 GO - MARCO TULIO ELIAS ALVES
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA NO PRAZO DE 05 DIAS JUNTAR NOS P
RESENTES AUTOS PLANILHA ATUALIZADA DO DEBITO PARA POSTERIOR ANALI
SE DO PEDIDO DE FL. 26/27. GOIANIA 11/04/2012. AURELIANO ALBUQUER
QUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
208410-69.2009.8.09.0051 ( 200902084105 )
1206
CONSIGNATORIA
TATIANE SOUSA SILVA TORRES
DIBENS LEASING S/A
23373 GO - WESLEY SANTANA TOLENTINO
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
31388 GO - DANILO ARANTES MEDEIROS
20099 GO - LEISLIE DE FATIMA HAENISCH
DESPACHO
:
PROCESSO JA SENTENCIADO àS FLS. 277/278. ARQUIVEM-SE OS PRESENTES
AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS DE SEMPRE. GOIANIA 26/03/2012. AUREL
IANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 353197-26.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2551
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INV
REQUERIDO
: ARMELINO TELES
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
CONSIDERANDO A CERTIDAO NARRATIVA JUNTADA PELA PARTE AUTORA DETER
MINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS à 1ª VARA CIVEL DESTA COMARCA
TENDO EM VISTA A EXISTENCIA DE CONEXAO ENTRE OS PRESENTES AUTOS E
OS DE PROTOCOLO Nº 201101733181 E AINDA A PREVENçAO DAQUELE JUIZ
O. GOIANIA 11/04/2012. AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIRE
ITO 4ª VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
13212-31.2008.8.09.0051 ( 200800132127 )
102
ACAO MONITORIA
UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
NOMARQUES CAMPOS DE ALMEIDA
21099 GO - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
DESPACHO
:
(...) CONCEDO VISTA DOS PRESENTES AUTOS AO AUTOR PELO PRAZO DE 05
DIAS CONFORME SOLICITADO à FL. 187 FICANDO AUTORIZADA A RETIRADA
DOS AUTOS DA ESCRIVANIA PELA DOUTA PROCURADORA SE DEVIDAMENTE HA
BILITADA. GOIANIA 12/04/2012. AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ
DE DIREITO 4ª VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
379974-19.2009.8.09.0051 ( 200903799744 )
2351
CONSIGNATORIA
JULIANO APARECIDO PINHEIRO
BANCO DAYCOVAL S/A
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
29651 GO - JULIANA GLORISSE ROCHA PARADA
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
ADV CONSIGDO
: 21717 GO - ELDER DE OLIVEIRA GONCALVES
DESPACHO
:
INTIME-SE O DR. RICARDO DI MANOEL CAIADO OAB/GO Nº 31437 PARA NO
PRAZO DE 05 DIAS JUNTAR NOS PRESENTES AUTOS INSTRUMENTO DE MANDA
TO COM PODERES PARA POSTERIOR ANALISE DO PEDIDO DE FL. 212. GOIAN
IA 11/04/2012. AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4ª
VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
121307-92.2007.8.09.0051 ( 200701213072 )
447
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
SILVIO JOSE COSTA
14277 GO - FRANCO CRAVEIRO DE SA NETO
30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
11818 GO - FABIO CARRARO
21115 GO - TALI BLANCHE
24942 GO - DENIO ROSA GARCIA DE SOUSA
23049 GO - DENISE DE HOLANDA FREITAS PINHEIRO
30175 GO - JACQUELINNE FERNANDES RODRIGUES
26158 GO - LANDO BORGES BOTOSSO
28853 GO - KAYO TEIXEIRA
24060 GO - MILENA SUZI FERNANDES BRANDAO
DESPACHO
:
PROCESSO JA SENTENCIADO AS FLS. 130/131. ARQUIVEM-SE OS PRESENTES
AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS DE SEMPRE. GOIANIA 11/04/2012. AUREL
IANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
:
57057-74.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 506
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ITAU UNIBANCO S/A
EXECUTADO
: KLOSE COMERCIO DE ROUPAS LTDA
AVALISTA
: GILDA MARIA DE PAULA MARTINS
ADV EXEQTE
: 24864 GO - DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PAR ANO PRAZO DE 05 DIAS MANIFESTAR A
CERCA DAS CERTIDOES DE FLS. 41/43. GOIANIA 11/04/2012. AURELIANO
ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 181257-90.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2270
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERENTE
: DEUTSCHE LUFTHANSA A G
ANGELA MARIA PIRES MARQUES DA SILVA
FLAVIO PIRES MARQUES DA SILVA
REQUERIDO
: INTERVISA BRAS AGENCIA DE VIAGENS
ANGELA MARIA PIRES MARQUES DA SILVA
FLAVIO PIRES MARQUES DA SILVA
ADV REQTE
: 143711 RJ - MARCELLO BENEVIDES PEIXOTO
DESPACHO
:
(...) CONCEDO VISTA DOS PRESENTES AUTOS AO AUTOR PELO PRAZO DE 05
DIAS CONFORME SOLICITADO À FLS. 131 FICANDO AUTORIZADA A RETIRAD
A DOS AUTOS DA ESCRIVANIA PELO DOUTO PROCURADOR SE DEVIDAMENTE HA
BILITADO. GOIANIA 12/04/2012. AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ
DE DIREITO 4ª VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
55893-50.2007.8.09.0051 ( 200700558939 )
206
USUCAPIAO
MARIA APARECIDA OLIVEIRA
IZAMOR LEONARDO DA SILVA
DIVINO NUNES DA SILVA
DIVINA NUNES DA SILVA
CONFINANTE
: MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA
WANTOIL GOMES DE MORAIS
VERA LUCIA VIEIRA DA SILVA MORAES
ADV REQTE
: 5815
GO - ALZIRA GOMES DE ALMEIDA
5843
GO - SULAMITA GOMES DE ALMEIDA ROCHA
ADV CONFINANTE
: 28782 GO - LEONARDO WILLIAN SILVERIO SOUSA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO LEGAL MANIFESTAR ACERCA DA
CONTESTAÇAO DE FL. 180/181. GOIANIA 11/04/2012. AURELIANO ALBUQU
ERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
424783-60.2010.8.09.0051
3165
CONSIGNATORIA
ZILDETE PEREIRA BRAGA
BANCO ITAUCARD S/A
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
DESPACHO
:
DEVERÁ A PARTE REQUERENTE PROVIDENCIAR A DEVOLUÇÃO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS
65572-35.2011.8.09.0051
743
CONSIGNATORIA
ANA CRISTINA LOUREDO SILVA
BANCO ITAUCARD ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
DESPACHO
:
DEVERÁ A PARTE REQUERENTE PROVIDENCIAR A DEVOLUÇÃO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS
NR. PROTOCOLO
: 373878-51.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2760
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
MARIA GEANE NOGUEIRA SILVA
BANCO ITAU S/A
22032 GO - DANIEL XAVIER MARTINS
29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE
29434 GO - FABIO FARIA DOS SANTOS
28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
29477 GO - MAISA LIMA DE PAIVA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA NO PRAZO DE 05 DIAS PROVIDENCIA
R A JUNTADA NOS PRESENTES AUTOS DOS INSTRUMENTOS DE MANDATO DO DR
. HEBER SILVA PRADO OAB/GO 32780 SOB PENA DE HOMOLOGAÇAO DO ACORD
O ENTABULADO. GOIANIA 12/04/2012. AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM J
UIZ DE DIREITO 4ª VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
259943-33.2010.8.09.0051
1964
COBRANCA
BANCO SANTANDER S/A
DOMINIUM FASHION LTDA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
25225 MG - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
31311 GO - ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO
29220 GO - GIOVANNA FIGUEIREDO CAMARCO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA A FIM DE QUE EM 48 HORAS DE REGULAR ANDA
MENTO AO FEITO SOB PENA DE EXTINÇÃO. GOIANIA 12/04/2012. AURELIAN
O ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
ADV EXECDO
:
:
:
:
:
:
:
205251-84.2010.8.09.0051
1571
EXECUCAO
ACCACIO AUGUSTO RAMOS
ROBERTA PIRES M JUNQUEIRA
8873
GO - WAGNER BAPTISTA DA COSTA JUNIOR
12516 GO - ALESSANDRA REIS
18405 GO - ANDREA RODRIGUES ROSSI
22802 GO - JULIO MARIA REIS
16310 GO - KATARINI OLIVEIRA BRANDAO
27857 GO - VICTOR MAGNUS GOMES
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO)
HORAS MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO SOB PENA D
E EXTINÇAO. CUMPRA-SE. GOIANIA 12/04/2012. AURELIANO ALBUQUERQUE
AMORIM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 220118-58.2005.8.09.0051 ( 200502201180 )
: 1109
: NULIDADE DE ATO JURIDICO
: MARIA LEUDES GOMES DA SILVA
MARIA LEUDES GOMES DA SILVA
LUIZ CARLOS DE CASTRO ALVES
: SCARRENIL FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
: 19019 GO - ARISTOTELES ALVES DA LUZ
18670 GO - VALDEIR JOSE DE FARIA
13955 GO - MARCIO MESSIAS CUNHA
13924 GO - CRISTIANI MARTINS PIRES CUNHA
15308 GO - ALICE CLAUDINE VASCONCELOS DE SOUZA
21152 GO - KARYNE MUNIZ PASSOS
22258 GO - FREDERICO GUSTAVO FLEISCHER
: 26210 GO - HUMBERTO PERICLES RODRIGUES ROCHA
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DESPACHO
:
OUÇA-SE A PARTE AUTORA ACERCA DA MANIFESTAÇAO DE FL. 179 NO PRAZO
DE 05 DIAS. INTIME-SE. GOIANIA 12/03/2012. LUCIANA NASCIMENTO SI
LVA RAMOS DE ARAUJO 4ª VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
6798-27.2002.8.09.0051 ( 200200067987 )
74
ORDINARIA DE COBRANCA
BANCO DO BRASIL S/A
JUSCELINO NUNES DE SOUZA
12915 GO - MARIO JOSE DE MOURA JUNIOR
10320 GO - RAFAEL ANGELO DO VALLE RAHIF
24526 GO - ROSANA FALEIRO DE SOUZA
ADV REQDO
: 6337
GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU FE QUE INTIMO O DR. BONIVAL TALVANE FRAZAO - OAB/
GO 6337, PARA PROVIDENCIAR A RETIRADA DO ALVARA QUE ENCONTRA-SE
NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. GOIANIA, 13/04/2012. O ESCRIVAO.
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : RODRIGO DE SILVEIRA
NR. PROTOCOLO
: 115060-22.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2747
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: ECONOMIX FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
REQUERIDO
: LUIZA PEREIRA DE SOUSA
ADV REQTE
: 28702 GO - ANDRE FERNANDES CHAVES
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O BENEFíCIO A ASSISTêNCIA JUDICIáRIA AO
REQUERENTE. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER AS CUSTAS INIC
IAIS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA D
ISTRIBUIçãO. INTIME-SE. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 111269-45.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2730
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: ECONOMIX FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
REQUERIDO
: CELSA DINIZ DE LIMA
ADV REQTE
: 28702 GO - ANDRE FERNANDES CHAVES
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O BENEFíCIO A ASSISTêNCIA JUDICIáRIA AO
REQUERENTE. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER AS CUSTAS INIC
IAIS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA D
ISTRIBUIçãO. INTIME-SE. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
:
31703-47.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 322
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: HUGO DENIS SANTANA
CONSIGNADO
: BANCO GENERAL MOTORS S/A
ADV CONSGTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS MANIFESTAR-SE A
CERCA DA CONTESTAçAO E AOS DOCUMENTOS DE FLS. 63/114. INTIME-SE.
CUMPRA-SE. GOIANIA 11/04/2012. RODRIGO DE SILVEIRA 4ª VARA CIVEL
.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
:
:
:
:
:
111553-53.2012.8.09.0051
2746
EXECUCAO
BANCO ITAULEASING S/A
TEIXEIRA DI G CONFECCOES LTDA
MARIA CRISTINA SILVA DE BRITO
MARCELO DE OLIVEIRA BATISTA
ADV EXEQTE
: 24864 GO - DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO
DESPACHO
:
CITE (M) -SE O (S) EXECUTADO (S) A FIM DE EFETUAR (EM) O PAGAMENT
O DA DíVIDA NO PRAZO DE 03 (TRêS) DIAS OU, QUERENDO, EMBARGAR (EM
) A EXECUçãO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. ARBITRO OS HONORáRIOS
ADVOCATíCIOS EM R$ 3.100,00 (TRêS MIL E CEM REAIS), PROVISORIAMEN
TE, DEVENDO A VERBA HONORáRIA SER REDUZIDA PELA METADE EM CASO DE
INTEGRAL PAGAMENTO DA DíVIDA NO PRAZO DE 03 (TRêS) DIAS, CONFORM
E O PARáGRAFO úNICO DO ART. 652 - A, DA LEGISLAçãO SUPRA CITADA.
ESCLAREçA-LHE AINDA QUE, NO QüINDêNIO DESTINADO AOS EMBARGOS, POD
ERá, MEDIANTE O RECONHECIMENTO DO CRéDITO DA PARTE EXEQüENTE E O
COMPROVADO DEPóSITO JUDICIAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR D
A EXECUçãO, SOLICITAR SEJA ADMITIDO O PAGAMENTO DO RESTANTE DO Dé
BITO EM ATé 06 (SEIS) PARCELAS MENSAIS E SUCESSIVAS, TODAS ACRESC
IDAS DE CORREçãO MONETáRIA PELO INPC E JUROS DE MORA DE 1% (UM PO
R CENTO) AO MêS. ACASO NãO SEJA EFETUADO O PAGAMENTO NO PRAZO MEN
CIONADO NO INíCIO, PROCEDA O OFICIAL DE JUSTIçA à COSTUMEIRA PENH
ORA DE BENS E à SUA RESPECTIVA AVALIAçãO, INTIMANDO-SE O (S) EXEC
UTADO (S) EM SEGUIDA E NA MESMA OPORTUNIDADE. INTIME-SE. CUMPRA-S
E.
NR. PROTOCOLO
: 116064-94.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2738
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: JOSILDA MARIA APINAGES
REQUERIDO
: BV FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INV
ADV REQTE
: 20825 GO - RONALDO JOSE DA SILVA
DESPACHO
:
ISTO POSTO, CRAVADO NO ART. 273 DO CPC, COMO A CONTESTAçãO DO Dé
BITO NãO SE FUNDA APARENTEMENTE EM BOM DIREITO, INDEFIRO OS EFEIT
OS DA TUTELA PRETENDIDA QUE VISA IMPEDIR A INSCRIçãO DO NOME DO A
UTOR NOS óRGãOS DE PROTEçãO AO CRéDITO E MANTê-LO NA POSSE DO VEí
CULO. AUTORIZO, POR OUTRO LADO, A CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO DOS VA
LORES QUE O AUTOR ENTENDE DEVIDOS, A SE EFETIVAR NO PRAZO DE 05 D
IAS, SOB PENA DE FALTA DE PRESSUPOSTO DE DESENVOLVIMENTO VáLIDO D
O FEITO CONSIGNATóRIO. INTIME-SE O AUTOR A EFETUAR O DEPóSITO DAS
PARCELAS VENCIDAS, NO PRAZO DE 05 DIAS, BEM COMO DAS VINCENDAS,
DESDE QUE OS DEPóSITOS SEJAM EFETUADOS NO PRAZO DE 05 DIAS, CONTA
DOS DOS RESPECTIVOS VENCIMENTOS. EFETUADO O DEPóSITO, CITE-SE O R
éU PARA LEVANTAR O DEPóSITO OU CONTESTAR O PEDIDO, NO PRAZO DE 15
DIAS, INTIMANDO-O, AINDA, A JUNTAR A CóPIA DO CONTRATO, SOB AS S
ANçõES DO ART. 359 DO CPC. INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
: 112748-73.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2755
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: NUDIELE PERES BARRA
REQUERIDO
: BANCO ITAU S/A
ADV REQTE
: 22955 GO - GUSTAVO FRAGA
DESPACHO
:
POR ORDEM DO MM JUIZ INTIMO A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR DEVI
DO PREPARO PARA CITAçAO. GOIANIA 13/04/2012. ESCRIVAO,.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
NR. PROTOCOLO
: 112752-13.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2756
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: NUDIELE PERES BARRA
REQUERIDO
: BANCO ITAU S/A
ADV REQTE
: 22955 GO - GUSTAVO FRAGA
DESPACHO
:
POR ORDEM DO MM JUIZ INTIMO A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR DEVI
DO PREPARO PARA CITAçAO. GOIANIA 13/04/2012. ESCRIVAO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
67817-98.2012.8.09.0175
2752
RESCISAO CONTRATUAL
EULIFE CABRAL DE MORAES
LOCALIZA RENT A CAR S/A
30123 GO - CARLOS ALBERTO DA SILVA VAZ
30132 GO - GUSTAVO LUIS TEIXEIRA
DESPACHO
:
A CONCESSAO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA DEPENDE DA IMPOSSIBILIDADE
DE A PARTE PAGAR AS DESPESAS PROCESSUAIS SEM PREJUIZO AO PROPRIO
OU DE SUA FAMILIA (ART. 5º LXXIV CF E ART. 4º LEI Nº 1060/50). CO
M EFEITO A JURISPRUDENCIA DOMINANTE NAO SE SATISFAZ COM A SIMPLES
AFIRMAçAO DA NECESSIDADE DO BENEFICIO. NESTE SENTIDO: (...) DEST
A FORMA PARA QUE A REAL NECESSIDADE DE ASSISTENCIA SEJA AVALIADA
DEVE A PARTE QUE A PLEITEIA COMPROVAR OS SEUS RENDIMENTOS PESSOAI
S E O VALOR DAS CUSTAS PROCESSUAIS QUE DEVERIAM SER PAGAS. DETERM
INO ASSIM A INTIMAçAO DA PARTE AUTORA PARA JUNTAR AOS AUTOS COMPR
OVANTE DE RENDIMENTOS E O DUAJ (DOCUMENTO UNICO DE ARRECADAçAO JU
DICIAL) COM O VALOR DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO PRAZO DE 10 DIAS SO
B PENA DE INDEFERIMENTO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA 10/04/2012
. RODRIGO DE SILVEIRA 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
35457-31.2011.8.09.0051
438
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
EDSON DE ALMEIDA
24864 GO - DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO
26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO
DESPACHO
:
(...) APOS ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE OS AUTOS . CUMPRA-SE. GOIAN
IA 11/04/2012. RODRIGO DE SILVEIRA 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
INVENTARIANTE
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
:
337145-23.2009.8.09.0051 ( 200903371450 )
2088
INDENIZACAO
ANDREIA BIZERRA DE PAULA MARTINS DE ARAUJO
ESPOLIO DE CELIO GOMES PIRES
ZULEICA GOMES PIRES
4112
GO - WALDOMIRO DE AZEVEDO FERREIRA
22094 GO - SAUL RIBEIRO DE ASSIS NETO
29582 GO - THIAGO PEREIRA GOMES RIBEIRO
DESPACHO
:
RECEBO O RECURSO DE APELAçãO EM AMBOS OS EFEITOS VEZ QUE PRóPRIO
TEMPESTIVO E DEVIDAMENTE PREPARADO. INTIME-SE A PARTE APELADA PAR
A APRESENTAR AS CONTRA-RAZõES NO PRAZO LEGAL. DECORRIDO O PRAZO R
EMETAM-SE OS AUTOS AO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GO
IAS COM NOSSAS HOMENAGENS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA 11/04/20
12. RODRIGO DE SILVEIRA JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CIVEL.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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111 de 639
ANO V - EDIÇÃO Nº 1045 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
NR. PROTOCOLO
: 113417-29.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2733
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: AMADO SEBASTIAO MACHADO
CONSIGNADO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADV CONSGTE
: 27316 GO - CELIO ABRAO JUNIOR
DESPACHO
:
A CONCESSAO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA DEPENDE DA IMPOSSIBILIDADE
DE A PARTE PAGAR AS DESPESAS PROCESSUAIS SEM PREJUIZO AO PROPRIO
OU DE SUA FAMILIA (ART. 5º LXXIV CF E ART. 4º LEI Nº 1060/50). CO
M EFEITO A JURISPRUDENCIA DOMINANTE NAO SE SATISFAZ COM A SIMPLES
AFIRMAçAO DA NECESSIDADE DO BENEFICIO. NESTE SENTIDO: (...) DEST
A FORMA PARA QUE A REAL NECESSIDADE DE ASSISTENCIA SEJA AVALIADA
DEVE A PARTE QUE A PLEITEIA COMPROVAR OS SEUS RENDIMENTOS PESSOAI
S E O VALOR DAS CUSTAS PROCESSUAIS QUE DEVERIAM SER PAGAS. DETERM
INO ASSIM A INTIMAçAO DA PARTE AUTORA PARA JUNTAR AOS AUTOS COMPR
OVANTE DE RENDIMENTOS E O DUAJ (DOCUMENTO UNICO DE ARRECADAçAO JU
DICIAL) COM O VALOR DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO PRAZO DE 10 DIAS SO
B PENA DE INDEFERIMENTO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA 10/04/2012
. RODRIGO DE SILVEIRA 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
:
69399-36.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 2726
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: JOANA ANGELICA DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV REQTE
: 28940 GO - JAKELLINY NEMURA DE MOURA
DESPACHO
:
A CONCESSAO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA DEPENDE DA IMPOSSIBILIDADE
DE A PARTE PAGAR AS DESPESAS PROCESSUAIS SEM PREJUIZO AO PROPRIO
OU DE SUA FAMILIA (ART. 5º LXXIV CF E ART. 4º LEI Nº 1060/50). CO
M EFEITO A JURISPRUDENCIA DOMINANTE NAO SE SATISFAZ COM A SIMPLES
AFIRMAçAO DA NECESSIDADE DO BENEFICIO. NESTE SENTIDO: (...) DEST
A FORMA PARA QUE A REAL NECESSIDADE DE ASSISTENCIA SEJA AVALIADA
DEVE A PARTE QUE A PLEITEIA COMPROVAR OS SEUS RENDIMENTOS PESSOAI
S E O VALOR DAS CUSTAS PROCESSUAIS QUE DEVERIAM SER PAGAS. DETERM
INO ASSIM A INTIMAçAO DA PARTE AUTORA PARA JUNTAR AOS AUTOS COMPR
OVANTE DE RENDIMENTOS E O DUAJ (DOCUMENTO UNICO DE ARRECADAçAO JU
DICIAL) COM O VALOR DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO PRAZO DE 10 DIAS SO
B PENA DE INDEFERIMENTO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA 10/04/2012
. RODRIGO DE SILVEIRA 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
110422-43.2012.8.09.0051
2741
REVISIONAL
GILSON EDES MARQUES DOS SANTOS
BANCO FINASA S/A.
18582 GO - RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA
17872 GO - VALERIA DE BESSA CASTANHEIRA LEAO
DESPACHO
:
AO AUTOR PARA ADEQUAR O VALOR CORRETO DADO A CAUSA RECOLHENDO AS
CUSTAS COMPLEMENTARES, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE
CANCELAMENTO NA DISTRIBUIÇAO, SENDO QUE O VALOR CORRETO E DO VALO
R DO BENENFICIO ECONOMICO PRETENDIDO OU SEJA R$ 9.888,75. (...) I
NTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10/04/2012. RODRIGO DE SILVEIRA JU
IZ DE DIREITO 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 113852-03.2012.8.09.0051
: 2750
: REVISIONAL
: ROBERTO LUCAS DE LIMA
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REQUERIDO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADV REQTE
: 31511 GO - MAYNARRO BRENDLER FRIEDRICH DE CASTR
DESPACHO
:
A CONCESSAO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA DEPENDE DA IMPOSSIBILIDADE
DE A PARTE PAGAR AS DESPESAS PROCESSUAIS SEM PREJUIZO AO PROPRIO
OU DE SUA FAMILIA (ART. 5º LXXIV CF E ART. 4º LEI Nº 1060/50). CO
M EFEITO A JURISPRUDENCIA DOMINANTE NAO SE SATISFAZ COM A SIMPLES
AFIRMAçAO DA NECESSIDADE DO BENEFICIO. NESTE SENTIDO: (...) DEST
A FORMA PARA QUE A REAL NECESSIDADE DE ASSISTENCIA SEJA AVALIADA
DEVE A PARTE QUE A PLEITEIA COMPROVAR OS SEUS RENDIMENTOS PESSOAI
S E O VALOR DAS CUSTAS PROCESSUAIS QUE DEVERIAM SER PAGAS. DETERM
INO ASSIM A INTIMAçAO DA PARTE AUTORA PARA JUNTAR AOS AUTOS COMPR
OVANTE DE RENDIMENTOS E O DUAJ (DOCUMENTO UNICO DE ARRECADAçAO JU
DICIAL) COM O VALOR DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO PRAZO DE 10 DIAS SO
B PENA DE INDEFERIMENTO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA 10/04/2012
. RODRIGO DE SILVEIRA 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
218649-64.2011.8.09.0051
1581
CONSIGNATORIA
WERLEY BENTO DA SILVA
BANCO FINASA S/A
28040 GO - VALDIR VILMAR DA SILVA JUNIOR
30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA
DESPACHO
:
RECEBO O RECURSO DE APELAçãO EM AMBOS OS EFEITOS VEZ QUE PRóPRIO
TEMPESTIVO E DEVIDAMENTE PREPARADO. INTIME-SE A PARTE APELADA PAR
A APRESENTAR AS CONTRA-RAZõES NO PRAZO LEGAL. DECORRIDO O PRAZO R
EMETAM-SE OS AUTOS AO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GO
IAS COM NOSSAS HOMENAGENS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA 11/04/20
12. RODRIGO DE SILVEIRA JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
:
13725-48.1998.8.09.0051 ( 9800137254 )
AUTOS NR. : 198
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: INSTITUTO VICTORIA FIGUEIREDO OS PEQUENINOS LTDA
REQUERIDO
: JANI ALMEIDA CASTRO MENDONCA DE SOUZA
ADV REQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
DESPACHO
:
INTIME-SE O DEVEDOR NA PESSOA DE SEU PROCURADOR VIA DJ PARA NO PR
AZO DE 15 DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR EXECUTADO SOB PENA DE
MULTA DE 10% NO MONTANTE DA CONDENAçAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE.GOIA
NIA 11/04/2012. RODRIGO DE SILVEIRA 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
FIADOR
:
:
:
:
:
:
69113-76.2011.8.09.0051
744
EXECUCAO
DELTA AGRICOLA LTDA
IMPACTO AGRICOLA LTDA
APPARECIDO PINTO DA FONSECA JUNIOR
CELIA GASPAR SANCHES DA FONSECA
LUIS ADRIANO DE OLIVEIRA
ADV EXEQTE
: 11745 GO - JOANA D'ARC O. R. SANTOS
DESPACHO
:
EXPEçA-SE EDITAL DE CITAçAO DOS EXECUTADOS IMPACTO AGRICOLA E LUI
S ADRIANO DE OLIVEIRA CONFORME REQUERIDO à FL. 83. INTIME-SE. CUM
PRA-SE. GOIANIA 11/04/2012. RODRIGO DE SILVEIRA 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
486902-23.2011.8.09.0051
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AUTOS NR. : 3475
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INV
REQUERIDO
: EURIPES DIAS DOS SANTOS
ADV REQTE
: 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
DESPACHO
:
SUSPENDAM-SE OS AUTOS PELO PRAZO DE 30 DIAS COMO REQUERIDO à FLS.
22. APOS O DECORRIMENTO DO PRAZO VOLTEM-ME CONCLUSOS AINDA QUE N
AO HAJA MANIFESTAçAO. CUMPRA-SE. GOIANIA 11/04/2012. RODRIGO DE S
ILVEIRA 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
: 292685-77.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2193
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA G
REQUERIDO
: SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA
ADV REQTE
: 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
DESPACHO
:
DE FLS 48/63 VEIO A PARTE Ré ALEGAR CONEXAO DESTE PROCESSO COM A
AçAO CONSIGNATORIA SOB PROTOCOLO DE Nº 201103401593. NO ENTANTO N
AO HA QUE SE FALAR EM CONEXAO UMA VEZ QUE FOI PROLATADA SENTENçA
NESTE PROCESSO. INTIME-SE O AUTOR ACERCA DE FLS. 48/63. APOS EXPE
çA-SE MANDADO DE BUSCA E APREENSAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GLIANIA
11/04/2012. RODRIGO DE SILVEIRA 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
348865-50.2010.8.09.0051
2598
EXECUCAO
SALINOR SALINAS DO NORDESTE S/A
CENTRAL TEC CENTRAL DE TECNOLOGIA RURAL INDUSTRI
5183
RJ - CARLOS AFONSO HARTMANN
14190 GO - LEONARDO BEZERRA CUNHA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS
PARA INTIMAçAO DO EXECUTADO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA 11/04/
2012. RODRIGO DE SILVEIRA 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
: 224504-29.2008.8.09.0051 ( 200802245042 )
AUTOS NR. : 948
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ELEVADORES OTIS LTDA
EXECUTADO
: CONDOMINIO DO EDIFICIO NEGRAO DE LIMA
ADV EXEQTE
: 5351
DF - LUIZ CESAR DA SILVA
ADV EXECDO
: 28796 GO - ALLANN PATRICK NUNES COSTA
DESPACHO
:
ARQUIVEM-SE PROVISORIAMENTE OS AUTOS CONDICIONANDO O ANDAMENTO DO
FEITO à INICIATIVA DA PARTE INTERESSADA. CUMPRA-SE. GOIANIA 11/0
4/2012. RODRIGO DE SILVEIRA 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
103863-22.2002.8.09.0051 ( 200201038638 )
894
EXECUCAO
LEONARDO LOBO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
TULIO HUMBERTO PEREIRA COSTA
19632 GO - LUIGGI TAPAJOS GOMES
24016 GO - TALITA DE PAIVA JORGE LOBO
ADV EXECDO
: 8140
GO - EDMILSON MARTINS DO NASCIMENTO
DESPACHO
:
POR ORDEM DO MM JUIZ INTIMO A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR RETI
RADA DE OFICIO PARA CUMPRIMENTO. GOIANIA 13/04/2012. ESCRIVAO.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
RQTE
RQDO
ADV RQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
:
:
:
:
:
:
69573-39.2006.8.09.0051 ( 200600695730 )
327
ACIDENTARIA
CECILIA IZIDORIO DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
12230 GO - IVANILDO LISBOA PEREIRA
24619 GO - YANNA DEIANY FERREIRA DA SILVA
ADV RQDO
: 13826 GO - RENATA CAFIERO NOVAIS
11235 GO - MARIA AUXILIADORA CASTRO E CAMARGO
10868 GO - IVANA DE LIMA MASCARENHAS
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE VISTAS DOS AUTOS FORA DO CARTORIO NO PRAZO LEG
AL DE 05 DIAS CONFORME REQUERIDO AS FLS. 360. INTIME-SE. CUMPRA-S
E. GOIANIA 11/04/2012. RODRIGO DE SILVEIRA 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 376503-29.2008.8.09.0051 ( 200803765031 )
: 1639
: NULIDADE
: ALESSANDRA TEIXEIRA GALVAO
LIMIRIO GALVAO NETO
HELIANA TEIXEIRA GALVAO
HERCULANO WAGNER
MAUD DE OLIVEIRA PINHO
REQUERIDO
: OZIAS MENDONCA JUNIOR
ADV REQTE
: 13412 GO - PAULO ROBERTO CASTRO MARCELINO
ADV REQDO
: 27257 GO - DEBORA CRISTINA DE CARVALHO
DESPACHO
:
INTIME(M)-SE O(S) DEVEDOR(ES) NA PESSOA DE SEU PROCURADOR VIA DJ
PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS EFETUAR(EM) O PAGAMENTO DO VALO
R EXECUTADO SOB PENA DE MULTA DE 10% NO MONTANTE DA CONDENAÇÃO. I
NTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA 11/04/2012. RODRIGO DE SILVEIRA 2º
JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
26971-28.2009.8.09.0051 ( 200900269710 )
203
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
VALDETE MARIA DIAS
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
CAIXA DE ASSISTENCIA DO ADVOGADO DE GOIAS CASAG
ADV REQTE
: 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE PROVIDENCIE A CITAçAO DO REU NO
PRAZO DE 10 DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA 11/04/2012. RODR
IGO DE SILVEIRA 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
: 447234-79.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 70
NATUREZA
: REPARACAO DE DANOS
REQUERENTE
: LOCALIZA IMOVEIS LTDA
REQUERIDO
: INDUSTRIA NACIONAL DE ASFALTOS S/A
ADV REQTE
: 25835 GO - THIAGO HENRIQUE ATAVILA
ADV REQDO
: 22331 GO - RAFAEL LARA MARTINS
DESPACHO
:
DESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR PARA O DIA 15/05/12 AS 14:30 HORAS,
A QUAL DEVERÃO COMPARECER AS PARTES PESSOALMENTE PARA POSSÍVEL CO
NCILIAÇÃO.INTIME-SE.CUMPRA-SE.GOIANIA,12 DE ABRIL DE 2012.RODRIGO
DE SILVEIRA.2°JUIZ DE DIREITO/4ªVARA CÍVEL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
NR. PROTOCOLO
: 395626-08.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2862
NATUREZA
: EXTINCAO DE CONDOMINIO
REQUERENTE
: ANGELO BRAZ BISSOLI
REQUERIDO
: ELIZETE ALVES DA NOBREGA BISSOLI
ADV REQTE
: 14769 GO - SEBASTIAO DE BASTOS GOMES FILHO
ADV REQDO
: 31809 GO - DANILO MACHADO BORBA DA NOBREGA
DESPACHO
:
DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 16/05/12 AS 14:00 HORAS, A QUAL DEVERÃO COMPARECER AS PARTES PESSOALMNTE PARA POSSIVE
L CONCILIAÇÃO.INTIMEM-SE.CUMPRA-SE.GOIANIA,12 DE ABRIL DE 2012.RO
DRIGO DE SILVEIRA.2°JUIZ DE DIREITO/4ª VARA CÍVEL
NR. PROTOCOLO
: 153422-30.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1001
NATUREZA
: MANUTENCAO DE POSSE
REQUERENTE
: MOISES BASILIO FERNANDES
REQUERIDO
: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 32432 GO - ENIO OZEIAS DE SANTANA
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU FE QUE, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 62, O
COMPETENTE MANDADO NÃO FOI EXPEDIDO AO FATO DO SISTEMA (SPG) NÃO
PERMITIR A IMPRESSÃO DE UM NOVO, ATÉ QUE A GUIA DE CUSTAS COMPLEMENTARES DE Nº 0844213-1, SEJA DEVIDAMENTE RECOLHIDA. CERTIFICO
FINALMENTE QUE, INTIMO A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO LEGAL, PROVIDENCIAR A RETIRADA DA GUIA DE CUSTAS CIMA MENCIONADA PARA RECOLHIMENTO. GOIANIA, 13/04/2012. O ESCRIVAO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
65978-66.2005.8.09.0051 ( 200500659782 )
417
EXECUCAO
CARITA MARIA FERREIRA MENDES
HELIO ANTERO CINTRA AMORIM
AGABO DE SOUZA MAGALHAES
ADV EXEQTE
: 14732 GO - MARCELO RAMOS
14370 GO - ANA DIVINA MENDES
ADV EXECDO
: 11554 GO - JOAQUIM ADAUTO MOTTA RIBEIRO
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU FE QUE, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 212, O
COMPETENTE MANDADO NÃO FOI EXPEDIDO DEVIDO AO FATO DO SISTEMA
(SPG) NÃO PERMITIR A IMPRESSÃO DE UM NOVO, ATÉ QUE AS GUIAS DE
CUSTAS COMPLEMENTARES DE Nº 06659625-4 E 07598289-7, SEJAM DEVIDA
MENTE RECOLHIDAS. CERTIFICO FINALMENTE QUE, INTIMO A PARTE AUTORA
PARA, NO PRAZO LEGAL, PROVIDENCIAR A RETIRADA DAS GUIAS DE CUSTAS
ACIMA MENCIONADAS PARA RECOLHIMENTO. GOIANIA, 13/04/2012. O ESCRIVAO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
65978-66.2005.8.09.0051 ( 200500659782 )
417
EXECUCAO
CARITA MARIA FERREIRA MENDES
HELIO ANTERO CINTRA AMORIM
AGABO DE SOUZA MAGALHAES
ADV EXEQTE
: 14732 GO - MARCELO RAMOS
14370 GO - ANA DIVINA MENDES
ADV EXECDO
: 11554 GO - JOAQUIM ADAUTO MOTTA RIBEIRO
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU FE QUE, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 212, O
COMPETENTE MANDADO NÃO FOI EXPEDIDO DEVIDO AO FATO DO SISTEMA (SP
G) NÃO PERMITIR A IMPRESSÃO DE UM NOVO,ATÉ QUE AS GUIAS DE CUSTAS
COMPLEMENTARES DE Nº 06659625-4 E 07598289-7, SEJAM DEVIDAMENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
RECOLHIDAS. CERTIFICO FINALMENTE QUE, INTIMO A PARTE AUTORA PARA,
NO PRAZO LEGAL, PROVIDENCIAR A RETIRADA DAS GUIAS DE CUSTAS ACIMA
MENCIONADAS PARA RECOLHIMENTO. GOIANIA, 13/04/2012. O ESCRIVAO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
181022-94.2009.8.09.0051 ( 200901810228 )
1060
EXECUCAO
BANCO ITAU S/A
RODRIGO OLIVEIRA SIQUEIRA
WORLD CAR MULTIMARCAS LTDA
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
30233 GO - FRANCIELY PARREIRA RODRIGUES
28199 GO - LAZARA ELIZA BORGES DE CASTRO
29220 GO - GIOVANNA FIGUEIREDO CAMARCO
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
76079 MG - SILCA MENDES MIRO BABO
DESPACHO
:
INTIME-S A PARTE EXECUTADA PARA INDICAR BENS PASSIVEIS DE PENHORA
NO PRAZO DE 10 DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA 11/04/2012. A
URELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
89128-42.2006.8.09.0051 ( 200600891288 )
415
DEPOSITO
BANCO VOLKSWAGEN S/A
ALAOR LUIZ DE SAO JOSE
23695A GO - SILVANA FARINHA ARCHANJO DAMA
23156 GO - NYLTON ALENCAR DE ALMEIDA FRANCO
19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA
18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
21593 GO - MANOEL ARCANJO DAMA FILHO
27932 GO - FABIANA DE FARIA GENARO FAISANO
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS CUMPRA-SE O DESPA
CHO DE FLS. 211. CUMPRA-SE. GOIANIA 11/04/2012. AURELIANO ALBUQUE
RQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 350458-17.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2609
NATUREZA
: OBRIGACAO DE FAZER
REQUERENTE
: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ILHAS DO CARI
REQUERIDO
: ENEAS GABRIEL VIEIRA
ADV REQTE
: 28803 GO - CLAUDIO CEZAR DE MORAES E SILVA
DESPACHO
:
(...) APOS DEFIRO VISTAS DO CARTORIO CONFORME SOLICITADO ÀS FLS.
74 NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE. UCMPRA-SE. GOIANIA 11/04/2012. AURE
LIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 208805-27.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1605
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
REQUERIDO
: UNIAO COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA
ADV REQTE
: 2355
GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA
ADV REQDO
: 23896 GO - AGUINALDO DINIZ
DESPACHO
:
(...) ASSIM DIANTE DA PERTINENCIA DA MANIFESTAÇAO DO SR. PERITO I
NTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA QUERENDO APRESENTAR SEUS QUESITO
S NO PRAZO DE 05 DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA 11/04/2012.
AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CIVEL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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117 de 639
ANO V - EDIÇÃO Nº 1045 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
320089-06.2011.8.09.0051
2250
BUSCA E APREENSAO
MARCELA ALVES RABELO
RONALDO DE OLIVEIRA
30738 GO - MARCELO SOUZA CAMPOS
22331 GO - RAFAEL LARA MARTINS
635
GO - BENEDITO DA SILVA CALDAS
19930 GO - RODRIGO DE MOURA GUEDES
22861 GO - THIAGO VINICIUS VIEIRA MIRANDA
30693 GO - LEONARDO FELIPE MARQUES DE SOUZA
32764 GO - KELLY DUARTE PEREIRA
DESPACHO
:
RECEBO O RECURSO DE APELAçãO EM AMBOS OS EFEITOS VEZ QUE PRóPRIO
TEMPESTIVO E DEVIDAMENTE PREPARADO. INTIME-SE A PARTE APELADA PAR
A APRESENTAR AS CONTRA-RAZõES NO PRAZO LEGAL. DECORRIDO O PRAZO R
EMETAM-SE OS AUTOS AO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GO
IAS COM NOSSAS HOMENAGENS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA 11/04/20
12. RODRIGO DE SILVEIRA JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
: 486235-37.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3473
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA G
REQUERIDO
: JOAO MARQUES DE PAIVA
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE 30 DIAS C
ONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 42. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA 11/04
/2012. AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CIV
EL
NR. PROTOCOLO
: 293132-65.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2187
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: UELITON JOSE DE MELO
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
ADV CONSIGDO
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
RECEBO O RECURSO DE APELAçãO EM AMBOS OS EFEITOS VEZ QUE PRóPRIO
TEMPESTIVO E DEVIDAMENTE PREPARADO. INTIME-SE A PARTE APELADA PAR
A APRESENTAR AS CONTRA-RAZõES NO PRAZO LEGAL. DECORRIDO O PRAZO R
EMETAM-SE OS AUTOS AO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GO
IAS COM NOSSAS HOMENAGENS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA 11/04/20
12. RODRIGO DE SILVEIRA JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
38408-61.2012.8.09.0051
319
ACAO MONITORIA
INBRATELHAS INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS LTDA
RM COMERCIO E REPRESENTACOES DE COSMETICOS LTDA
33282 GO - CARLA GABRIELA TEIXEIRA FERREIRA
32666 GO - GUILHERME JACINTHO DA SILVA
32483 GO - LARISSA SAMPAIO BARZELLAY
32553 GO - ORACY CAVALCANTE MILHOMENS JUNIOR
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA NAO CITAÇAO
DO REU NO PRAZO DE 10 DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA 11/04/
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
2012. AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM
L
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
JUIZ DE DIREITO
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
4ª VARA CIVE
178587-60.2003.8.09.0051 ( 200301785877 )
1981
DEPOSITO
SAULO DO CARMO DE FARIA
MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
14739 GO - ALEXANDRE DO CARMO AFIUNE
7776
GO - IARACELIA LEAL DE SOUZA
7844
GO - ITAJARA DO CARMO CUNHA
DESPACHO
:
(...) APOS INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS PROV
IDENCIAR A RETIRADA DO EDITAL DE CITAÇAO SOB PENA DE EXTINÇAO DO
FEITO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA 11/04/2012. RODRIGO DE SILVE
IRA 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
400217-47.2010.8.09.0051
3001
COBRANCA
WALCEMAR SUDARIO REZENDE PINHEIRO
MARCIA CREIA DAVID GOMES
MANOEL DAVID DE SOUZA
JOSE DAVID DE SOUZA
DULCINEIA CLARA FERREIRA DAVID
ADV REQTE
: 10718 GO - SANDRA REGINA DE ASSIS
ADV REQDO
: 23738 GO - PATRICIA MARTINS CAMPOS
32261 GO - LARA MERJANE ARANTES RESENDE
10718 GO - SANDRA REGINA DE ASSIS
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA RECONVENÇAO
DE FLS. 125/132 NO PRAZO DE 10 DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIAN
IA 11/04/2012. RODRIGO DE SILVEIRA 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
38229-50.2000.8.09.0051 ( 200000382293 )
995
EXECUCAO
BBC BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A
COLEGIO PRE UNIVERSITARIO DE GOIANIA LTDA
NILSON FERNANDES OLIVEIRA
GIL MOREIRA FILHO
ADV EXEQTE
: 1774
GO - LUZIA PEREIRA DA SILVA
8864
GO - ANARY MORAES ARTIAGA MALASPINA
864
GO - AREDIO TEIXEIRA DUARTE
23526 GO - AUGUSTO GONCALVES PEREIRA
ADV EXECDO
: 14865 GO - ANTONIO CARLOS MARTINS XIMENES
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA PROVIDENCIAR O Nº DE CPF DA SRA.
INACIA MARIA DA CONCEIÇAO ESTEVAM FERNANDES NO PRAZO DE 10 DIAS
. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA 11/04/2012. RODRIGO DE SILVEIRA
4ª VARA CIVEL.
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
341794-31.2009.8.09.0051 ( 200903417949 )
2025
EXECUCAO DE SENTENCA
SIMONY PEREIRA DE SOUZA
ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA PAIVA
ULISSES GARCIA PAIVA
SHOP FILM REPRESENTACOES LTDA
: 18176 GO - MARCO ANTONIO ASSUNCAO
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ADV REQDO
: 27004 GO - MILENA MAURICIO MOURA
25099 GO - LORENA NASCIMENTO E SILVA
13267 GO - CARLA VALENTE BRANDAO
DESPACHO
:
INTIME-SE O EXEQUENTE PARA JUNTAR AOS AUTOS CERTIDAO DE MATRICULA
DO IMOVEL PASSIVEL DE PENHORA NO PRAZO DE 10 DIAS. INTIME-SE. CU
MPRA-SE. GOIANIA 11/04/2012. RODRIGO DE SILVEIRA 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
100054-09.2011.8.09.0051
954
CONSIGNATORIA
KEILA SABINO FELIZARDO DA CUNHA
BANCO FINASA BMC S/A
24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA
31883 GO - FABIO HENRIQUE DOS REIS GADELHA
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU FE QUE INTIMO O DR. FABIO HENRIQUE DOS REIS GADELHA FILHO - OAB/GO 31.883, PARA PROVIDENCIAR A RETIRADA DO ALVARA
QUE ENCONTRA-SE NA CONTRA CAPA DOS AUTOS; GOIANIA, 13/04/2012. O
ESCRIVAO.
NR. PROTOCOLO
: 244135-51.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1805
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: RENAUTO VEICULOS E PECAS LTDA
REQUERIDO
: EDUARDO DE LIMA
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
POR ORDEM DO MM JUIZ INTIMO A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR DEVI
DO PREPARO PARA CITAÇAO. GOIANIA 13/04/2012. ESCRIVAO.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/04/2012
NR. NOTAS : 377
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 6A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: ANTONIO PEREIRA CARDOSO
JUIZ DE DIREITO : JOSE RICARDO M. MACHADO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 248064-34.2007.8.09.0051 ( 200702480643 )
AUTOS NR. : 974
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: COLEGIO JAO LTDA
EXECUTADO
: MARTA GOUVEIA FLEURY
ADV EXEQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
DESPACHO
:
REDUZA-SE A TERMO O BLOQUEIO EFETIVADO NOS AUTOS. APÓS, INTIME-SE
GOIANIA, 12 DE ABRIL DE 2012. (AS.) JOSÉ RICARDO M. MACHADO - 1.
JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
EXEQUENTE
ADV EXEQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
4938-16.1987.8.09.0051 ( 870049387 )
0
EXECUCAO
MARIA ROMANO CAMILO
BANCO BOA VISTA S/A
4374
GO - CARLOS RABELO
6375
GO - MERCIA MENDONCA RODARTE
5020
GO - MARIO FERNANDO CAMOZZI
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DESPACHO
:
REDUZA-SE A TERMO O BLOQUEIO EFETIVADO NOS AUTOS. APÓS, INTIME-SE
GOIANIA, 12 DE ABRIL DE 2012. (AS.) JOSÉ RICARDO M. MACHADO - 1.
JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
55732-35.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 549
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: COOPERATIVA CENTRO BRASILEIRA DE ECONOMIA E CRED
EXECUTADO
: ARMANDO SILVA FARIA
ADV EXEQTE
: 19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR
DESPACHO
:
REDUZA-SE A TERMO O BLOQUEIO EFETIVADO NOS AUTOS. APÓS, INTIME-SE
GOIANIA, 12 DE ABRIL DE 2012. (AS.) JOSÉ RICARDO M. MACHADO - 1.
JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
220331-25.2009.8.09.0051 ( 200902203317 )
1257
EXECUCAO
JOSE PEREIRA ROCHA
ALEXANDRE DAHER ALVES
CAMILA BIANCA ALVES DAHER
ADV EXEQTE
: 21550 GO - FABIO HENRIQUE BARRETO DE SOUSA
ADV EXECDO
: 30493 GO - WANESSA MENDES CARVALHO
DESPACHO
:
REDUZA-SE A TERMO O BLOQUEIO EFETIVADO NOS AUTOS. APÓS, INTIME-SE
GOIANIA, 12 DE ABRIL DE 2012. (AS.) JOSÉ RICARDO M. MACHADO - 1.
JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 322331-35.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2152
NATUREZA
: DESPEJO
REQUERENTE
: HORACIO CORREIA PERES
REQUERIDO
: IRACEMA RODOVALHO SIMAO
ADV REQTE
: 18207 GO - IGOR LEONARDO COSTA ARAUJO
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, MANIFESTAR
ACERCA DA CERTIDãO DE F. 42 VERSO. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRI
L DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL R
NR. PROTOCOLO
:
26197-27.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 302
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
REQUERIDO
: CARLOS OLIVEIRA SOUZA
ADV REQTE
: 13296 GO - FABIO AMERICO DE SOUSA
DESPACHO
:
OBSERVO QUE NAS AçõES DESTA NATUREZA O PROCEDIMENTO SUMáRIO TEM
SE TORNADO DISPENDIOSO, HAJA VISTA REITERADAS FRUSTRAçõES NO CUMP
RIMENTO DE CITAçãO DA PARTE ADVERSA. ASSIM, ENTENDO CONVENIENTE Q
UE O PRESENTE FEITO SE DESENVOLVA PELO RITO ORDINáRIO, ASSIM, DET
ERMINO A CITAçãO DA PARTE REQUERIDA PARA TOMAR CONHECIMENTO DA PR
ESENTE AçãO E, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA, NO PRAZO DE 15 (QUI
NZE) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL D
E 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
:
56669-45.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 558
NATUREZA
: REPARACAO DE DANOS
REQUERENTE
: DONATO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: CLERIA PIMENTA GARCIA
ADV REQTE
: 7907
GO - JEOVA APARECIDO DE QUEIROZ
ADV REQDO
: 32454 GO - DAVID SOUSA MACHADO DE MENDONçA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFE
STAR ACERCA DA CONTESTAçãO DE F. 73-85. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE
ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL R
NR. PROTOCOLO
: 460991-77.2009.8.09.0051 ( 200904609914 )
AUTOS NR. : 2891
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
CONSIGNADO
: BANCO UNIBANCO S/A
ADV CONSGTE
: 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
DESPACHO
:
INTIME-SE O REQUERENTE PESSOALMENTE, VIA CARTA (O.S) PARA, NO PR
AZO DE QUARENTA E OITO HORAS, IMPULSIONAR O FEITO,SOB PENA DE SUA
INéRCIA ENSEJAR A EXTINçãO DO PROCESSO. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 09 D
E ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL R
NR. PROTOCOLO
: 420876-43.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2942
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: CIBELIUS TAGLIAVINI JESUS JUNIOR
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADV CONSGTE
: 21130 GO - SIMONE ANADINHO DA SILVA
ADV CONSIGDO
: 31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
DESPACHO
:
...PARA QUE SURTAM OS JURíDICOS EFEITOS, HOMOLOGO O ACORDO E
DECRETO A EXTINçãO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO QUE DISPõE O ARTIGO
269, INCISO III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPEçA-SE ALVARá,
CONFORME REQUERIDO à F. 121. EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES
PELA PARTE AUTORA. ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA NA
DISTRIBUIçãO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
:
58594-08.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 504
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: CLODOVEU SIQUEIRA COSTA
REQUERIDO
: BANCO REAL SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO ME
ADV REQTE
: 22062 GO - GLEYSON JADER BUENO
DESPACHO
:
...NESTAS CONDIçõES, DEFIRO A CONSIGNAçãO REQUERIDA NO VALOR DE R
$ 176,00 (CENTO E SETENTA E SEIS REAIS) QUE DEVERá SE EFETIVAR AT
é O QUINTO DIA APóS A INTIMAçãO DESTA DECISãO (INCLUSIVE AS PARCE
LAS VENCIDAS). AUTORIZO OS DEPóSITOS DAS QUANTIAS CORRESPONDENTES
àS PRESTAçõES VINCENDAS, QUE DEVERãO OCORRER ATé A DATA DO VENCI
MENTO RESPECTIVO. OS DEPóSITOS DEVERãO SER PROMOVIDOS NO BANCO DO
BRASIL, EM CONTA VINCULADA A ESTE JUíZO. EFETUADA A CONSIGNAçãO
INICIAL, CITE-SE O RéU PARA RECEBER A QUANTIA DEPOSITADA OU OFERE
CER DEFESA, EM QUINZE DIAS. COMPARECENDO, LAVRE-SE TERMO. CONCEDO
A ANTECIPAçãO DE TUTELA REQUERIDA PARA DETERMINAR A EXCLUSãO, AP
óS O PRIMEIRO DEPóSITO, DO NOME DO AUTOR DOS CADASTROS DOS SERVIç
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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OS DE PROTEçãO AO CRéDITO, RELATIVAMENTE AO DéBITO EM EXAME. ADVI
RTO O AUTOR DE QUE O ATRASO NA EFETUAçãO DOS DEPóSITOS ENSEJARá A
IMEDIATA REVOGAçãO DESTA DECISãO. INTIME-SE O RéU A AGREGAR AOS
AUTOS CóPIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
: 468510-35.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3259
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JOSE CARLOS VIEIRA DE MATOS
CONSIGNADO
: BANCO FINASA BMC S/A
ADV CONSGTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
...NESTAS CONDIçõES, DEFIRO A CONSIGNAçãO REQUERIDA NO VALOR DE R
$ 504,08 (QUINHENTOS E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS) QUE DEVERá S
E EFETIVAR ATé O QUINTO DIA APóS A INTIMAçãO DESTA DECISãO (INCLU
SIVE AS PARCELAS VENCIDAS). AUTORIZO OS DEPóSITOS DAS QUANTIAS CO
RRESPONDENTES àS PRESTAçõES VINCENDAS, QUE DEVERãO OCORRER ATé A
DATA DO VENCIMENTO RESPECTIVO. OS DEPóSITOS DEVERãO SER PROMOVIDO
S NO BANCO DO BRASIL, EM CONTA VINCULADA A ESTE JUíZO. EFETUADA A
CONSIGNAçãO INICIAL, CITE-SE O RéU PARA RECEBER A QUANTIA DEPOSI
TADA OU OFERECER DEFESA, EM QUINZE DIAS. COMPARECENDO, LAVRE-SE T
ERMO. CONCEDO A ANTECIPAçãO DE TUTELA REQUERIDA PARA DETERMINAR A
EXCLUSãO, APóS O PRIMEIRO DEPóSITO, DO NOME DO AUTOR DOS CADASTR
OS DOS SERVIçOS DE PROTEçãO AO CRéDITO, RELATIVAMENTE AO DéBITO E
M EXAME. ADVIRTO O AUTOR DE QUE O ATRASO NA EFETUAçãO DOS DEPóSIT
OS ENSEJARá A IMEDIATA REVOGAçãO DESTA DECISãO. INTIME-SE O RéU A
AGREGAR AOS AUTOS CóPIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
:
5018-03.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 116
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: TIAGO GALILEU CERBINO DE ANDARADE
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADV CONSGTE
: 28290 GO - KADER CAMILO DIAS E SOUZA
DESPACHO
:
...NESTAS CONDIçõES, DEFIRO A CONSIGNAçãO REQUERIDA NO VALOR DE R
$ 1.522,22 (UM MIL QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS E VINTE E DOIS
CENTAVOS) QUE DEVERá SE EFETIVAR ATé O QUINTO DIA APóS A INTIMAç
ãO DESTA DECISãO (INCLUSIVE AS PARCELAS VENCIDAS). AUTORIZO OS DE
PóSITOS DAS QUANTIAS CORRESPONDENTES àS PRESTAçõES VINCENDAS, QUE
DEVERãO OCORRER ATé A DATA DO VENCIMENTO RESPECTIVO. OS DEPóSITO
S DEVERãO SER PROMOVIDOS NO BANCO DO BRASIL, EM CONTA VINCULADA A
ESTE JUíZO. EFETUADA A CONSIGNAçãO INICIAL, CITE-SE O RéU PARA R
ECEBER A QUANTIA DEPOSITADA OU OFERECER DEFESA, EM QUINZE DIAS. C
OMPARECENDO, LAVRE-SE TERMO. CONCEDO A ANTECIPAçãO DE TUTELA REQU
ERIDA PARA DETERMINAR A EXCLUSãO, APóS O PRIMEIRO DEPóSITO, DO NO
ME DO AUTOR DOS CADASTROS DOS SERVIçOS DE PROTEçãO AO CRéDITO, RE
LATIVAMENTE AO DéBITO EM EXAME. ADVIRTO O AUTOR DE QUE O ATRASO N
A EFETUAçãO DOS DEPóSITOS ENSEJARá A IMEDIATA REVOGAçãO DESTA DEC
ISãO. INTIME-SE O RéU A AGREGAR AOS AUTOS CóPIA DO INSTRUMENTO CO
NTRATUAL. INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
: 473374-24.2008.8.09.0051 ( 200804733745 )
AUTOS NR. : 2032
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SAGA LTDA
REQUERIDO
: MATEUS PEREIRA LUZ
ADV REQTE
: 17617 GO - EMERSON MATEUS DIAS
DESPACHO
:
DETERMINO SEJA O SUCUMBENTE INTIMADO, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO,
PARA, EM QUINZE (15) DIAS, PROCEDER AO CUMPRIMENTO VOLUNTáRIO DA
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123 de 639
ANO V - EDIÇÃO Nº 1045 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
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SENTENçA. TRANSCORRIDO O PRAZO ANTES ASSINADO, SEM A EFETUAçãO D
O PAGAMENTO VOLUNTáRIO, FAçA-SE INCIDIR A MULTA DE DEZ POR CENTO
(10%) PREVISTA NO ARTIGO 475-J, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTI
ME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M.
MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
MF
NR. PROTOCOLO
:
4906-34.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 99
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JOAO AILTON DE MELO
CONSIGNADO
: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
DESPACHO
:
INDEFIRO O REQUERIMENTO DE F. 39. ENTRETANTO, INTIME-SE O REQUER
ENTE PARA, NO PRAZO DE QUERENTA E OITO HORAS, PROMOVER A CONSIGNA
çãO DEFERIDA à F.38, SOB PENA DE REVOGAçãO DE DECISãO RETRO. INTI
ME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO D
A 6ª VARA CÍVEL
FP
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
470310-98.2011.8.09.0051
3257
CONSIGNATORIA
JACKELINE ALVES SILVA
CREDIFRIBRA S/A
20766 GO - LUCIANO PEREIRA
29609 GO - ADRIANO MUNIZ REBELLO
21865 GO - ALEXANDRE DE CASTRO ALVES PACHECO
DESPACHO
:
RECEBO O RECURSO DE APELAçãO INTERPOSTO àS F. 81-91, EM AMBOS OS
EFEITOS, VEZ QUE é PRóPRIO, TEMPESTIVO E DEVIDAMENTE PREPARADO.
INTIME-SE A PARTE APELADA A FIM DE OFERECER CONTRARRAZõES à APELA
çãO, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRI
L DE 2012.
JOSé RICA
RDO M. MACHADO
JUIZ DE DIRE
ITO DA 6ª VARA CÍVEL
N
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
ADV EXECDO
:
:
:
:
:
:
:
265888-35.2009.8.09.0051 ( 200902658888 )
1569
EXECUCAO
FAZENDA REUNIDAS TRES IRMAOS LTDA
DIROBLOCK BRASIL ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA
123408 SP - ANIS ANDRADE KHOURI
24553 GO - CELMO PEREIRA BARBOSA
26314 GO - CELIO PEREIRA BARBOSA
DESPACHO
:
INTIME-SE O EXEQUENTE PESSOALMENTE, VIA CARTA (O.S) PARA, NO PRA
ZO DE QUARENTA E OITO HORAS, IMPULSIONAR O FEITO,SOB PENA DE SUA
INéRCIA ENSEJAR A EXTINçãO DO PROCESSO. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 09 DE
ABRIL DE 2012.
JOSé
RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE
DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
N
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO V - EDIÇÃO Nº 1045 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
NR. PROTOCOLO
: 429969-64.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 3102
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO
: CUSTODIO CARLOS DOS SANTOS
ADV REQTE
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR PARA QUE, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, MANIFEST
E SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, OPORTUNIDADE EM QUE D
EVERá REQUERER O QUE LHE APROUVER. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRI
L DE 2012.
JOSé RICA
RDO M. MACHADO
JUIZ DE DIRE
ITO DA 6ª VARA CÍVEL
N
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
457653-27.2011.8.09.0051
3181
CONSIGNATORIA
MARIA LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA
BANCO ITAUCARD S.A
32756 GO - GABRIELA DE OLIVEIRA ESPADA
26799 GO - CELSO MARCON
29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO à DETERMINAçãO DO TRIBUNAL DE JUSTIçA DE GOIáS CO
NTIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO CUJA CóPIA SE ENCONTRA àS F.69-78,
INTIME-SE A PARTE CONSIGNANTE PARA QUE PROMOVA A CONSIGNAçãO DO
VALOR QUE ENTENDE DEVIDO EM CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTE JUíZO
, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS. AS PARCELAS SUBSEQUENTES DEVERãO S
ER DEPOSITADA NA MESMA CONTA ATé O 5º DIA úTIL APóS O SEU VENCIME
NTO, COM A DEVIDA COMPROVAçãO NOS AUTOS. TENDO EM VISTA O PROVIME
NTO DO RECURSO DE FORMA PARCIAL, FICARá O CONSIGNANTE AINDA SUJEI
TO AOS EFEITOS DA MORA. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JO
Sé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
FP
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
93046-44.2012.8.09.0051
718
EXECUCAO
ITAU UNIBANCO S/A
NIKOLE MODAS LTDA
CLEBES FRANCISCON DOS SANTOS
ADV EXEQTE
: 14277 GO - FRANCO CRAVEIRO DE SA NETO
DESPACHO
:
CONSIDERANDO O DISCIPLINAMENTO RELATIVO à EXECUçãO DE TíTULO EXT
RAJUDICIAL (LEI Nº 11.382/06), EXPEçA-SE MANDADO DE CITAçãO PARA
QUE O DEVEDOR EFETUE O PAGAMENTO DA DíVIDA NO PRAZO DE (TRêS) 3 D
IAS, SOB PENA DE PENHORA DE BENS. NãO SENDO LOCALIZADO O EXECUTAD
O PARA A CITAçãO PROCEDA-SE AO ARRESTO. EM CASO DE INSUCESSO DA D
ILIGêNCIA, OUçA-SE O EXEQUENTE. O EXECUTADO PODERá EMBARGAR A EXE
CUçãO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INDEPENDENTE DA SEGURANçA DO
JUíZO, SEGUNDO AS DISPOSIçõES DOS ARTIGOS 736 E 738 DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL. FICAM, DESDE Já, FIXADOS OS HONORáRIOS ADVOCATíCI
OS EM 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR DO DéBITO, DEVENDO SER
REDUZIDAS à METADE EM CASO DE INTEGRAL PAGAMENTO DA DíVIDA NO PR
AZO DE 03 (TRêS) DIAS, CONFORME PREVISãO DO PARáGRAFO úNICO DO AR
TIGO 652-A, DA LEGISLAçãO SUPRA CITADA. CITE-SE. INTIME-SE. GOIâN
IA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍ
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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VEL
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
FP
NR. PROTOCOLO
: 320502-19.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2122
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: NIZIANE SILVA SANTOS
CONSIGNADO
: BANCO CREDIFIBRA S/A
ADV CONSGTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
CUMPRA-SE O DETERMINADO à F. 65. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL
DE 2012.
JOSé RICAR
DO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA
6ª VARA CÍVEL
N
NR. PROTOCOLO
:
89858-43.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 645
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: MARIA DA CONCEICAO MEIRA DOS SANTOS
REQUERIDO
: BV FINANCEIRA S/A
ADV REQTE
: 29212 GO - BENICIO BESERRA GERAIS NACIFF
DESPACHO
:
POR INTERMéDIO DE PETIçãO, POSTULA-SE A CONCESSãO DE ASSISTêNCIA
JUDICIáRIA. O ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1060/50, ESTABELECE QUE A FRU
IçãO DOS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA RECLAMA APENAS A AF
IRMAçãO DO PRETENSO NECESSITADO DE QUE SUA SITUAçãO ECONôMICA NãO
LHE PERMITE PAGAR AS DESPESAS DO PROCESSO E OS HONORáRIOS DE ADV
OGADO, SEM PREJUíZO DO SUSTENTO PRóPRIO OU DA FAMíLIA. A CONSTITU
IçãO DA REPúBLICA, DE SEU TURNO, ESTABELECE QUE "O ESTADO PRESTAR
á ASSISTêNCIA JURíDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE ´COMPROVAREM´
INSUFICIêNCIA DE RECURSOS" (ART. 5º, LXXIV). TEM-SE, PORTANTO, QU
E A AFIRMAçãO DE QUE COGITA A LEI DE REGêNCIA DEVE SER OBJETO DE
COMPROVAçãO DOCUMENTAL, SOB PENA DE NãO MERECER TRâNSITO A PRETEN
SãO LIBERATóRIA DE CUSTOS. NESTAS CONDIçõES, DETERMINO SEJA O REQ
UERENTE INTIMADO A, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, COLACIONAR AOS AU
TOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: A – CóPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, N
A PARTE CONCERNENTE A SALáRIO/CONTRACHEQUE/RECIBO DE PAGAMENTO DE
AUTôNOMO (ALTERNATIVAMENTE); B – TALãO DE FATURA DE DéBITO DE CO
NSUMO DE áGUA, ENERGIA ELéTRICA E TELEFONE, EM SEU NOME; TRANSCOR
RIDO O PRAZO SEM CUMPRIMENTO DA DETERMINAçãO, FICA ANTECIPADAMENT
E INDEFERIDO O PEDIDO, DEVENDO A PARTE RECOLHER AS CUSTAS E TAXAS
, NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTR
IBUIçãO, NOS TERMOS DO QUE PREVê O ARTIGO 257, DO CóDIGO DE PROCE
SSO CIVIL. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
N
NR. PROTOCOLO
:
89780-49.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 647
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: SEBASTIAO JOAQUIM S OLIVEIRA
REQUERIDO
: BANCO FIAT S/A
ADV REQTE
: 19632 GO - LUIGGI TAPAJOS GOMES
DESPACHO
:
POR INTERMéDIO DE PETIçãO, POSTULA-SE A CONCESSãO DE ASSISTêNCIA
JUDICIáRIA. O ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1060/50, ESTABELECE QUE A FRU
IçãO DOS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA RECLAMA APENAS A AF
IRMAçãO DO PRETENSO NECESSITADO DE QUE SUA SITUAçãO ECONôMICA NãO
LHE PERMITE PAGAR AS DESPESAS DO PROCESSO E OS HONORáRIOS DE ADV
OGADO, SEM PREJUíZO DO SUSTENTO PRóPRIO OU DA FAMíLIA. A CONSTITU
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
IçãO DA REPúBLICA, DE SEU TURNO, ESTABELECE QUE "O ESTADO PRESTAR
á ASSISTêNCIA JURíDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE ´COMPROVAREM´
INSUFICIêNCIA DE RECURSOS" (ART. 5º, LXXIV). TEM-SE, PORTANTO, QU
E A AFIRMAçãO DE QUE COGITA A LEI DE REGêNCIA DEVE SER OBJETO DE
COMPROVAçãO DOCUMENTAL, SOB PENA DE NãO MERECER TRâNSITO A PRETEN
SãO LIBERATóRIA DE CUSTOS. NESTAS CONDIçõES, DETERMINO SEJA O REQ
UERENTE INTIMADO A, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, COLACIONAR AOS AU
TOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: A – CóPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, N
A PARTE CONCERNENTE A SALáRIO/CONTRACHEQUE/RECIBO DE PAGAMENTO DE
AUTôNOMO (ALTERNATIVAMENTE); B – TALãO DE FATURA DE DéBITO DE CO
NSUMO DE áGUA, ENERGIA ELéTRICA E TELEFONE, EM SEU NOME; TRANSCOR
RIDO O PRAZO SEM CUMPRIMENTO DA DETERMINAçãO, FICA ANTECIPADAMENT
E INDEFERIDO O PEDIDO, DEVENDO A PARTE RECOLHER AS CUSTAS E TAXAS
, NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTR
IBUIçãO, NOS TERMOS DO QUE PREVê O ARTIGO 257, DO CóDIGO DE PROCE
SSO CIVIL. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
N
NR. PROTOCOLO
:
75993-66.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 678
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MARIA SABINA RODRIGUES DE ALENCAR
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADV CONSGTE
: 27028 GO - MIGUEL JORGE JUNIOR
DESPACHO
:
POR INTERMéDIO DE PETIçãO, POSTULA-SE A CONCESSãO DE ASSISTêNCIA
JUDICIáRIA. O ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1060/50, ESTABELECE QUE A FRU
IçãO DOS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA RECLAMA APENAS A AF
IRMAçãO DO PRETENSO NECESSITADO DE QUE SUA SITUAçãO ECONôMICA NãO
LHE PERMITE PAGAR AS DESPESAS DO PROCESSO E OS HONORáRIOS DE ADV
OGADO, SEM PREJUíZO DO SUSTENTO PRóPRIO OU DA FAMíLIA. A CONSTITU
IçãO DA REPúBLICA, DE SEU TURNO, ESTABELECE QUE "O ESTADO PRESTAR
á ASSISTêNCIA JURíDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE ´COMPROVAREM´
INSUFICIêNCIA DE RECURSOS" (ART. 5º, LXXIV). TEM-SE, PORTANTO, QU
E A AFIRMAçãO DE QUE COGITA A LEI DE REGêNCIA DEVE SER OBJETO DE
COMPROVAçãO DOCUMENTAL, SOB PENA DE NãO MERECER TRâNSITO A PRETEN
SãO LIBERATóRIA DE CUSTOS. NESTAS CONDIçõES, DETERMINO SEJA O REQ
UERENTE INTIMADO A, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, COLACIONAR AOS AU
TOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: A – CóPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, N
A PARTE CONCERNENTE A SALáRIO/CONTRACHEQUE/RECIBO DE PAGAMENTO DE
AUTôNOMO (ALTERNATIVAMENTE); B – TALãO DE FATURA DE DéBITO DE CO
NSUMO DE áGUA, ENERGIA ELéTRICA E TELEFONE, EM SEU NOME; TRANSCOR
RIDO O PRAZO SEM CUMPRIMENTO DA DETERMINAçãO, FICA ANTECIPADAMENT
E INDEFERIDO O PEDIDO, DEVENDO A PARTE RECOLHER AS CUSTAS E TAXAS
, NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTR
IBUIçãO, NOS TERMOS DO QUE PREVê O ARTIGO 257, DO CóDIGO DE PROCE
SSO CIVIL. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
N
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
224515-92.2007.8.09.0051 ( 200702245156 )
881
CONSIGNATORIA
RAFAEL FERREIRA NUNES
BANCO FINASA S/A
26166 GO - ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
29763 GO - LUDMILA ALVES IMAI
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DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
DESPACHO
:
REMETAM-SE OS AUTOS à CONTADORIAL JUDICIAL PARA QUE SEJA EMITIDA
NOVA GUIA DE CUSTAS FINAIS. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2
012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
FP
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
434572-83.2010.8.09.0051
3146
MODIFICACAO DE CLAUSULA
ROYAL COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS NO VAREJO E
BANCO ITAU S/A
24650 GO - ENIL HENRIQUE DE SOUZA NETO
1516
GO - ELCIO CURADO BROM
17306 GO - ANA PAULA FLEURY CURADO BROM
DESPACHO
:
EXPEçA-SE MANDADO DE BUSCA E APREENSãO DOS DOCUMENTOS SOLICITADO
S NO DESPACHO DE F. 115 A SER CUMPRIDO NO ENDEREçO DESCRITO NA EX
ORDIAL. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS,
RECOLHER GUIA DE CUSTAS NECESSáRIAS A DILIGêNCIA. CUMPRA-SE. INT
IME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RI
CARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
R
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
337064-74.2009.8.09.0051 ( 200903370640 )
2041
CONSIGNATORIA
HERCULANO JOSE DE AGUIAR
BV FINANCEIRA S/A GYN
22717 GO - ALEKSANDERS RODRIGUES MONTEIRO DA GA
30525 GO - NATAL DE SOUSA BATISTA
ADV CONSIGDO
: 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
DESPACHO
:
REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTIçA. CUMPRA-SE. GOIâNIA,
09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
FP
NR. PROTOCOLO
: 209211-14.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1376
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDO
: JOSE EURIPEDES DE SOUSA FERNANDES
ADV REQTE
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
ADV REQDO
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE F.41. SUSPENDO O PROCESSO PELO PRAZO DE SESSE
NTA (60) DIAS. FINDO O PRAZO, DIGA O EXEQUENTE, EM 05 (CINCO) DIA
S. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DI
REITO DA 6ª VARA CÍVEL
FP
NR. PROTOCOLO
:
27576-66.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 268
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
: EXECUCAO DE SENTENCA
: RETIRO DO BOSQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LT
: JOSE RIBAMAR RODRIGUES AGUIAR
ANDREIA DA ROCHA PEREIRA
ADV REQTE
: 20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
DESPACHO
:
MANTENHO A DECISãO AGRAVADA POR SEUS PRóPRIOS E JURíDICOS FUNDAM
ENTOS. AGUARDE-SE DELIBERAçãO DO TRIBUNAL DE JUSTIçA. INTIME-SE.
GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M.
MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
R
NR. PROTOCOLO
: 107148-71.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2663
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: WANDERSON DOS SANTOS SILVA
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
DESPACHO
:
VERIFICA-SE QUE O VALOR DADO à CAUSA NãO CORRESPONDE AO VALOR RE
AL. O VALOR DA CAUSA DEVE CORRESPONDER AO VALOR DO CONTRATO QUE S
E QUER REVISAR, SEM PREJUíZO DE SOFRER ALTERAçõES, SE NECESSáRIO.
É ESTE O ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS
SOBRE A MATéRIA: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO CONSIGNATÓRIA C/C R
EVISIONAL DE CLAUSULAS CONTRATUAIS. DEPOSITO. VALOR DA CAUSA. 1ANTE A AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES DO AUTOR, CURIAL
QUE DEVA PREVALECER, ATE ANALISE DE MÉRITO DA CAUSA, OS JUROS RE
MUNERATÓRIOS PACTUADOS, DE MODO QUE O DEPOSITO JUDICIAL PLEITEADO
HAVERÁ DE SE DAR DE ACORDO COM A FORMA ORIGINARIAMENTE CONTRATAD
A. 2- O VALOR DA CAUSA DEVE GUARDAR CORRESPONDÊNCIA COM O DO CONT
RATO QUE SE QUER REVISAR, HAJA VISTA QUE O PEDIDO DO AUTOR TEM PO
R ESCOPO A REFORMULAÇÃO DE TODA A DIVIDA CONTRATADA. AGRAVO CONHE
CIDO E DESPROVIDO." (2A CâMARA CíVEL, AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 64
003-6/180, REL. DR.AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM, DJ 175 DE 15/09/
2008). ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE CORRIJA O VALOR A
TRIBUíDO à CAUSA E DE CONSEQUêNCIA RECOLHA AS CUSTAS PROCESSUAIS
COMPLEMENTARES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMEN
TO NA DISTRIBUIçãO. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé R
ICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
FP
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
393002-83.2011.8.09.0051
2723
EXECUCAO
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO D
JOSE WILMAR GUIMARAES
MARAILDES MAGALHAES GUIMARAES
ADV EXEQTE
: 47733 PR - ANA PRISCILA FURST
DESPACHO
:
INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPROV
AR NOS AUTOS A RENúNCIA DO PATRONO DA CAUSA, CONFORME INFORMAçãO
à F.108, E NO MESMO PRAZO, REGULARIZAR A REPRESENTAçãO PROCESSUAL
. IMTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIR
EITO DA 6ª VARA CÍVEL
FP
NR. PROTOCOLO
: 106608-23.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2679
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
129 de 639
ANO V - EDIÇÃO Nº 1045 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
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NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: LUCAS XAVIER DE SOUSA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 32926 GO - JOSE CARLOS RANGEL ALVES
DESPACHO
:
POR INTERMéDIO DE PETIçãO, POSTULA-SE A CONCESSãO DE ASSISTêNCIA
JUDICIáRIA. O ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1060/50, ESTABELECE QUE A FRU
IçãO DOS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA RECLAMA APENAS A AF
IRMAçãO DO PRETENSO NECESSITADO DE QUE SUA SITUAçãO ECONôMICA NãO
LHE PERMITE PAGAR AS DESPESAS DO PROCESSO E OS HONORáRIOS DE ADV
OGADO, SEM PREJUíZO DO SUSTENTO PRóPRIO OU DA FAMíLIA. A CONSTITU
IçãO DA REPúBLICA, DE SEU TURNO, ESTABELECE QUE "O ESTADO PRESTAR
á ASSISTêNCIA JURíDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE ´COMPROVAREM´
INSUFICIêNCIA DE RECURSOS" (ART. 5º, LXXIV). TEM-SE, PORTANTO, QU
E A AFIRMAçãO DE QUE COGITA A LEI DE REGêNCIA DEVE SER OBJETO DE
COMPROVAçãO DOCUMENTAL, SOB PENA DE NãO MERECER TRâNSITO A PRETEN
SãO LIBERATóRIA DE CUSTOS. NESTAS CONDIçõES, DETERMINO SEJA O REQ
UERENTE INTIMADO A, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, COLACIONAR AOS AU
TOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: A – CóPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, N
A PARTE CONCERNENTE A SALáRIO/CONTRACHEQUE/RECIBO DE PAGAMENTO DE
AUTôNOMO (ALTERNATIVAMENTE); B – TALãO DE FATURA DE DéBITO DE CO
NSUMO DE áGUA, ENERGIA ELéTRICA E TELEFONE, EM SEU NOME; TRANSCOR
RIDO O PRAZO SEM CUMPRIMENTO DA DETERMINAçãO, FICA ANTECIPADAMENT
E INDEFERIDO O PEDIDO, DEVENDO A PARTE RECOLHER AS CUSTAS E TAXAS
, NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTR
IBUIçãO, NOS TERMOS DO QUE PREVê O ARTIGO 257, DO CóDIGO DE PROCE
SSO CIVIL. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M
. MACHADO
J
UIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
FP
NR. PROTOCOLO
:
42869-13.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 383
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: ROBSON CLAYTON NOGUEIRA RODRIGUES
ADV REQTE
: 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
ADV REQDO
: 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE F.67. SUSPENDO O PROCESSO PELO PRAZO DE TRINT
A (30) DIAS. FINDO O PRAZO, DIGA O EXEQUENTE, EM 05 (CINCO) DIAS.
INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIRE
ITO DA 6ª VARA CÍVEL
FP
NR. PROTOCOLO
: 385934-24.2007.8.09.0051 ( 200703859344 )
AUTOS NR. : 1534
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO FINASA S/A
REQUERIDO
: JOSE HUMBERTO DA SILVA
ADV REQTE
: 22900 GO - RODRIGO COUTINHO MAGALHAES PEREIRA
ADV REQDO
: 22893 GO - JOSE GERALDO VELOSO MAGALHAES
DESPACHO
:
CONFORME PREVISãO DO ART. 9º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, AO Ré
U REVEL CITADO POR EDITAL, NOMEIO COMO CURADOR ESPECIAL O DR. JOS
é GERALDO VELOSO MAGALHãES, INSCRITO NA OAB/GO SOB O Nº 22.893, F
ONES: 062 3225-0390 / 9973-4824. Dê-SE VISTA PARA MANIFESTAR SOBR
E TODO O PROCESSADO, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS. INTIME-O POR T
ELEFONE, CASO NECESSáRIO, CERTIFICANDO NOS AUTOS. OBSERVE A ESCRI
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO V - EDIÇÃO Nº 1045 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
VANIA O DISPOSTO NO ART. 229, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUMPRA
-SE. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHA
DO
JUIZ DE
DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
FP
NR. PROTOCOLO
:
71072-48.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 515
NATUREZA
: IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA
IMPUGNANTE
: ANDERSON LUIS SANTOS E SILVA
IMPUGNADO
: EL SHADAY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADV IMPGTE
: 26903 GO - LEONARDO LACERDA JUBE
DESPACHO
:
...NO CASO EM QUESTãO, POR SE TRATAR DE PRETENSãO DE COBRANçA CUM
ULADA COM INDENIZATóRIA, O VALOR DA CAUSA é ESTIMATIVO E INDEPEND
E DAQUELE DA CONDENAçãO, PORQUANTO NãO GUARDA CONTEúDO ECONôMICO
IMEDIATO, CONFORME DISPOSIçãO INSERTA NO ART. 258, DO CóDIGO DE P
ROCESSO CIVIL. DEVERá PREVALECER, PORTANTO, O VALOR INDICADO PELA
PARTE AUTORA. ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A IMPUGNAçãO, C
ONSIDERANDO ADEQUADO O VALOR OFERTADO. CONDENO O IMPUGNANTE AO PA
GAMENTO DAS CUSTAS DO INCIDENTE. TRANSCORRIDO O PRAZO RECURSAL, A
RQUIVEM-SE. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
52137-91.2011.8.09.0051
487
ORDINARIA
EL SHADAY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ANDERSON LUIS SANTOS E SILVA
MARIA DA C BATISTA SAMPAIO
JOSE AUGUSTO BEZERRA ALVES
ADV REQTE
: 20916 GO - JULIANA DE LEMOS SANTANA
ADV REQDO
: 26093 GO - LARISSA MARQUES GONCALVES
DESPACHO
:
DESENTRANHE-SE A PETIçãO E DOCUMENTOS DE F. 45-52 E JUNTE-SE NOS
AUTOS DE Nº 201100521415. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 201
2.
JO
Sé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
13266-55.2012.8.09.0051
181
EXECUCAO
COOPERATIVA CENTRO BRAS ECON CRED MUTUO PROF DA
FABRICIO PEREIRA SILVA
MARIA NATIVIDADE DE SOUZA SILVA
ADV EXEQTE
: 19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR
DESPACHO
:
...EMBARGOS TEMPESTIVOS. CONHEçO. REEXAMINANDO A DECISãO EMBARGAD
A, NãO SE PODE DEIXAR DE RECONHECER O VíCIO APONTADO NA SENTENçA
PROFERIDA à F. 33 DOS AUTOS. EFETIVAMENTE ESTE JUíZO SE EQUIVOCOU
AO DECLARAR EXTINTO O FEITO, POR SATISFAçãO DO DéBITO, UMA VEZ Q
UE A F. 31 DOS AUTOS é MERA CóPIA DE OUTRA AçãO EXECUTIVA. APROVE
ITO DA PRESENTE DECISãO PARA RECONHECER A INEXISTêNCIA DE CONEXãO
, COM O PROCESSO VEICULADO NO AUTOS Nº 2010002235183, PORQUE ESTE
S Já SE ENCONTRAM SENTENCIADOS (SúM. 235, STJ). FACE O EXPOSTO, A
COLHO OS EMBARGOS DECLARATóRIOS COM EFEITOS INFRINGENTES, DE MODO
EXCEPCIONAL, PARA O FIM DE MODIFICAR A DECISãO EMBARGADA (F. 33)
, DECLARANDO-A NULA, E EM CONSEQUêNCIA, DETERMINAR O PROSSEGUIMEN
TO DA EXECUçãO. INTIMEM-SE.
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
50249-53.2012.8.09.0051
421
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A
MARILDA DE SOUZA MANZI
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
29885 GO - GLADESTONE FERREIRA DE SOUSA JUNIOR
29230 GO - LARISSA DE JESUS COIMBRA MIRANDA
DESPACHO
:
...EMBARGOS TEMPESTIVOS. CONHEçO. MELHOR EXAMINANDO O DESPACHO PO
R ESTE JUíZO PROFERIDO, NãO SE PODE DEIXAR DE RECONHECER A OMISSã
O DO DECISóRIO. ESCLAREçO QUE O PRAZO DE QUARENTA E OITO (48) HOR
AS DETERMINADO, POR LóGICA, COMEçA A FLUIR DA INTIMAçãO DO REQUER
ENTE PARA A CIêNCIA DO PAGAMENTO DO DéBITO DEFERIDO POR ESTE JUíZ
O. QUANTO à SUPOSTA OBSCURIDADE, A MEU VER, INEXISTE. ISSO PORQUE
, UMA VEZ EFETUADO PEDIDO DE PAGAMENTO COM O DEPóSITO, EXTINGUE-S
E A NORMA JURíDICA DO PRAZO E SE INSTAURA A HIPóTESE DE DEFERIMEN
TO OU NãO DA REVOGAçãO DA LIMINAR, QUE A DEPENDER DO DECISUM, ABR
IRá UM NOVO PRAZO (48 HORAS). INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
93065-50.2012.8.09.0051
682
EXECUCAO
BANCO ITAULEASING S/A
LINDOMAR PEREIRA DE SOUSA
LINDOMAR PEREIRA DE SOUSA
ADV EXEQTE
: 14277 GO - FRANCO CRAVEIRO DE SA NETO
DESPACHO
:
DIANTE DA INFORMAçãO PRESTADA à F. 35, INTIME-SE O AUTOR PARA QU
E, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, ESCLAREçA A ESTE JUíZO SOBRE A POSS
íVEL CONEXãO ENTRE ESTA DEMANDA E A AçãO CONSIGNATóRIA (PROTOCOLO
N.º 201102906349) QUE TRAMITA PERANTE O JUíZO DA 12ª VARA CíVEL
DA COMARCA DE GOIâNIA. DEVERá O AUTOR JUNTAR AOS AUTOS CóPIA DA
INICIAL E CERTIDãO CIRCUNSTANCIADA INFORMANDO O OBJETO, CAUSA DE
PEDIR, A DATA E O CONTEúDO DO PRIMEIRO DESPACHO, BEM COMO A DATA
DE APERFEIçOAMENTO DA CITAçãO OCORRIDO NAQUELA AçãO. INTIME-SE.
GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M.
MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
R
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
468521-06.2007.8.09.0051 (
1826
DEPOSITO
BANCO FINASA S/A
FRANCISCO BENTO DA SILVA
23760A GO - FABIANO FERRARI
2868
TO - FABIO DE CASTRO
22534 GO - SHINAYDER NERES
24864 GO - DEISE MARIA DOS
200704685218 )
LENCI
SOUZA
DO VALE
REIS SILVERIO
DESPACHO
:
INTIME-SE O REQUERENTE PESSOALMENTE, VIA CARTA (O.S) PARA, NO PR
AZO DE QUARENTA E OITO HORAS, IMPULSIONAR O FEITO,SOB PENA DE SUA
INéRCIA ENSEJAR A EXTINçãO DO PROCESSO. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 09 D
E ABRIL DE 2012.
JOS
é RICARDO M. MACHADO
JUIZ D
E DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
N
NR. PROTOCOLO
: 187065-47.2009.8.09.0051 ( 200901870654 )
AUTOS NR. : 1069
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
REQUERENTE
: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
REQUERIDO
: ALESSANDRO PEREIRA BORGES
ADV REQTE
: 24068 GO - LILIAM APARECIDA DE JESUS DEL SANTO
DESPACHO
:
...OBSERVO DOS AUTOS QUE O úLTIMO ATO PROCESSUAL FOI PRATICADO NA
DATA DE 21 DE JUNHO DE 2011. A PARTIR DAí, O AUTOR ABANDONOU O
FEITO, DEIXANDO DE CUMPRIR DILIGêNCIA QUE LHE COMPETIA,
INVIABILIZANDO O JULGAMENTO DA LIDE. INTIMADO PARA SUPRIR A
FALTA, EM QUARENTA E OITO (48) HORAS, HOUVE A CONCRETIZAçãO DO
ATO INTIMATóRIO, CONFORME SE Vê DO AR AGREGADO à F. 47. O AUTOR,
DE SEU TURNO, QUEDOU-SE MAIS UMA VEZ INERTE, NãO IMPULSIONANDO O
FEITO. NESTAS CONDIçõES, ATENDIDA A FORMALIDADE PREVISTA NA
PARTE FINAL DO PARáGRAFO 1º, DO ARTIGO 267, DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO NOS TERMOS DO QUE
DISPõE O ARTIGO 267, INCISO III, DA LEGISLAçãO PROCESSUAL.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIME-SE.
NR. PROTOCOLO
: 462473-89.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3210
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: FABIANO AUGUSTO DE ALMEIDA
CONSIGNADO
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA G
ADV CONSGTE
: 22032 GO - DANIEL XAVIER MARTINS
DESPACHO
:
...ANTE O EXPOSTO, COM ESPEQUE NO ARTIGO 257, DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL, POSTO QUE NãO ESTABELECIDA, AINDA, A ANGULAçãO DA
RELAçãO PROCESSUAL, CANCELO A DISTRIBUIçãO DA PRESENTE,
RESTANDO, POR CONSEGUINTE, INóCUA A INICIAL. DECORRIDO O PRAZO
RECURSAL, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, DANDO-SE, ANTES, BAIXA
NA DISTRIBUIçãO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
2490-98.2009.8.09.0051 ( 200900024903 )
100
DESPEJO COM PEDIDO DE LIMINAR
NIZAPAR NIZA PARTICIPACOES LTDA
S DOS SANTOS GUIMARAES
114857 MG - BARBARA BARROS BOTEGA
16811 GO - FLAVIO AUGUSTO DE SANTA CRUZ POTENCI
DESPACHO
:
...O PROCESSO SE ACHA PARALISADO Há MAIS DE 1 (UM) ANO POR
NEGLIGêNCIA DA PARTE. MESMO APóS REGULARMENTE INTIMADO, O AUTOR
NãO SE OCUPOU EM PROMOVER OS ATOS PROCESSUAIS QUE LHE COMPETIA.
... CUMPRIDA A EXIGêNCIA PREVISTA NO ARTIGO 267, PARáGRAFO 1º,
DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, DECRETO A EXTINçãO DO PRESENTE
FEITO, SEM RESOLUçãO DE MéRITO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS
AUTOS E BAIXA NA DISTRIBUIçãO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E
INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
:
4870-89.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 94
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ITAMAR DE SANTANA
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
DESPACHO
:
INDEFIRO O PEDIDO DE F.47. ENTRETANTO, CONCEDO O PRAZO DE QUAREN
TA E OITO HORAS PARA QUE O REQUERENTE PROMOVA A CONSIGNAçãO, SOB
PENA DE REVOGAçãO DA DECISãO à F.42-6. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE
ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
FP
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
505482-04.2011.8.09.0051
46
EXECUCAO DE SENTENCA
BRISAS DA MATA EMPRESA COMERCIAL DE LOTEAMENTO L
PABLO HENRIQUE SZALEK
DAYENI STER SZALEK
ADV REQTE
: 17251 GO - ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS
30647 GO - LUCIANA IDA SOUSA LARA
DESPACHO
:
EXPEçA-SE NOVO MANDADO DE CITAçãO PARA QUE O EXECUTADO, NO PRAZO
DE 15 (QUINZE) DIAS, CUMPRA O DETERMINADO NA SENTENçA ARBITRAL,
QUAL SEJA A DESOCUPAçãO VOLUNTáRIA DO IMóVEL, SOB PENA DE SER EXP
EDIDO MANDADO DE REITEGRAçãO DE POSSE EM FAVOR DO EXEQUENTE. DEVE
Rá A CITAçãO SER PROCEDIDA NO ENDEREçO FORNECIDO NA EXORDIAL. INT
IME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, RECOLHER GU
IA DE LOCOMOçãO DO MEIRINHO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE
ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
FP
NR. PROTOCOLO
: 343695-63.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2334
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CUL
EXECUTADO
: FABIO MOREIRA CABRAL
ADV EXEQTE
: 28887 GO - BARBARA VALADARES DE ARAUJO
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR PESSOALMENTE, VIA CARTA O.S. PARA QUE, NO PRAZ
O DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DEMONSTRE SEU INTERESSE NO PROSS
EGUIMENTO DO FEITO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERá REQUERER O QUE LHE
APROUVER, SOB PENA DE SUA INéRCIA ENSEJAR A EXTINçãO DO PROCESSO
. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RI
CARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
MF
NR. PROTOCOLO
: 343745-89.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2315
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CUL
EXECUTADO
: JOANA BATISTA FRANCA MESQUITA FREITAS
ADV EXEQTE
: 28887 GO - BARBARA VALADARES DE ARAUJO
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR PESSOALMENTE, VIA CARTA O.S. PARA QUE, NO PRAZ
O DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DEMONSTRE SEU INTERESSE NO PROSS
EGUIMENTO DO FEITO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERá REQUERER O QUE LHE
APROUVER, SOB PENA DE SUA INéRCIA ENSEJAR A EXTINçãO DO PROCESSO
. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RIC
ARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
MF
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
507845-61.2011.8.09.0051
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
AUTOS NR. : 52
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BV LEASING ARREDAMENTO MERCANTIL S/A
REQUERIDO
: EDINALVA DE SOZA OLIVEIRA
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
REQUISITE-SE DO INFOJUD INFORMAçõES QUANTO AO ATUAL ENDEREçO DO
RéU. EXPEçA-SE ALVARá A SER CUMPRIDO NAS EMPRESAS E óRGãOS INDICA
DOS à F. 32, PARA OBTER A MESMA INFORMAçãO. APóS, REQUISITE-SE DO
RENAJUD O BLOQUEIO DA CIRCULAçãO DO VEíCULO DESCRITO NA EXORDIAL
. COM A RESPOSTA, DIGA O REQUERENTE, EM CINCO (05) DIAS. CUMPRA-S
E. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé
RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
MF
NR. PROTOCOLO
: 329243-48.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2203
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: ELA COMERCIO DE FLORES E PLANTAS LTDA
REQUERIDO
: MARLENE INACIO LEAL
ADV REQTE
: 18978 GO - CASSIUS FERNANDO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
REQUISITE-SE DO INFOJUD E RENAJUD INFORMAçõES ACERCA DA EXISTêNC
IA DE BENS PASSíVEIS DE PENHORA EM NOME DOS EXECUTADOS. COM A RES
POSTA, DIGA O EXEQUENTE, EM CINCO (05) DIAS. INTIME-SE. GOIâNIA,
09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
MF
NR. PROTOCOLO
: 241456-78.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1651
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ADRIANA CRISTHINA GOMES DE REZENDE
CONSIGNADO
: BANCO BV FINANCEIRA S/A
ADV CONSGTE
: 25459 GO - LUKERIA NAVES
DESPACHO
:
À ESCRIVANIA PARA CUMPRIR O DETERMINANDO NO OFíCIO DE F. 74. CUM
PRA-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RI
CARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
R
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
10170-42.2006.8.09.0051 ( 200600101708 )
57
BUSCA E APREENSAO
CIFRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ROQUE FIRMO DE OLIVEIRA
22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE
21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR PARA QUE, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, MANIFEST
E SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, OPORTUNIDADE EM QUE D
EVERá REQUERER O QUE LHE APROUVER. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRI
L DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE D
IREITO DA 6ª VARA CÍVEL
MF
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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135 de 639
ANO V - EDIÇÃO Nº 1045 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
NR. PROTOCOLO
:
21928-08.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 226
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: NAYARA FONSECA XAVIER
CONSIGNADO
: BANCO CREDIFIBRA S/A
ADV CONSGTE
: 21308 GO - MARCIA HELENA DA SILVA FREITAS
DESPACHO
:
EM OBEDIêNCIA à DETERMINAçãO DO TRIBUNAL DE JUSTIçA DE GOIáS CON
TIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO CUJA CóPIA SE ENCONTRA àS F. 58-67,
INTIME-SE A PARTE CONSIGNANTE PARA QUE PROMOVA A CONSIGNAçãO DO
VALOR QUE ENTENDE DEVIDO EM CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTE JUíZO
, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS. AS PARCELAS SUBSEQUENTES DEVERãO SE
R DEPOSITADAS NA MESMA CONTA ATé O 5º DIA úTIL APóS O SEU VENCIME
NTO, COM A DEVIDA COMPROVAçãO NOS AUTOS. PROMOVIDA A CONSIGNAçãO
INICIAL, EXPEçAM-SE OFíCIOS AOS óRGãOS DE PROTEçãO AO CRéDITO, DE
TERMINANDO-LHES QUE PROMOVAM A EXCLUSãO E OU QUE SE ABSTENHAM DE
INCLUIR O NOME DO CONSIGNANTE NO CADASTRO DE DEVEDORES NO QUE CON
CERNE AO DéBITO EM EXAME. FICA O AUTOR AUTORIZADO A PERMANECER NA
POSSE DO VEíCULO ATé ULTERIOR DECISãO, CONDICIONADO AO DEPóSITO
ELISIVO DA MORA. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍV
EL
N
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
456008-64.2011.8.09.0051
3175
EXECUCAO
EXE GESTAO EMPRESARIAL
VIP LIMPEZA SERVICOS LTDA
VIP VIGILANCIA INTENSIVA PATRIMONIAL LTDA
ADV EXEQTE
: 28920 GO - CHARLENE DELA LIBERA DUARTE SIQUEIRA
27148 GO - VITOR CHAVES SIQUEIRA
DESPACHO
:
INDEFIRO O PEDIDO DE F. 56, UMA VEZ QUE COMPETE AO OFICIAL DE JU
STIçA VERIFICAR SE é CASO OU NãO DE APLICAçãO DO ARTIGO 227, DO C
óDIGO DE PROCESSO CIVIL. TODAVIA, DETERMINO O DESENTRANHAMENTO DO
MANDADO DE CITAçãO, FACULTANDO AO SR. OFICIAL DE JUSTIçA QUE, NO
CASO DE SUSPEITA DE OCULTAçãO, OBSERVE O DISPOSTO NO ARTIGO DO D
IPLOMA PROCESSUAL CIVIL. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MAC
HADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª
VARA CÍVEL
N
NR. PROTOCOLO
: 407740-76.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2816
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO HONDA S/A
REQUERIDO
: LEONARDO SOUZA DOS SANTOS
ADV REQTE
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
ADV REQDO
: 31879 GO - ELIAS ANTONIO DE MELO
DESPACHO
:
SUSPENDO OS PROCESSO ATé A REDISTRIBUIçãO DA AçãO CONSIGNATóRIA
(PROTOCOLO Nº 201102682890) CONEXA A ESTA BUSCA E APREENSãO. INTI
ME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
N
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
255627-74.2010.8.09.0051
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
136 de 639
ANO V - EDIÇÃO Nº 1045 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
AUTOS NR. : 1845
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO FINASA BMC S/A
REQUERIDO
: MAURICIO DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO
DESPACHO
:
CITE-SE CONFORME REQUERIMENTO DE F. 92. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 09 D
E ABRIL DE 2012.
JOS
é RICARDO M. MACHADO
JUIZ D
E DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
N
NR. PROTOCOLO
: 205598-20.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1469
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ALZIR PIRES DE LIMA
EXECUTADO
: MARCELO JAMELLARI
ADV EXEQTE
: 27533 GO - ADOLFO KENNEDY MARQUES
DESPACHO
:
INDEFIRO O PEDIDO DE F. 65,POIS, CONFORME INFORMAçãO DE F. 52 O
BEM é ALIENADO FIDUCIARIAMENTE, ASSIM, O BEM ONERADO POR ALIENAçã
O FIDUCIáRIA NãO INTEGRA O PATRIMôNIO DO DEVEDOR E SIM DO CREDOR
FIDUCIáRIO, ENQUANTO NãO SOLVIDA INTEGRALMENTE A OBRIGAçãO CONTRA
TUALMENTE ASSUMIDA, SENDO-LHE CONFERIDA TãO SOMENTE A POSSE DIRET
A, RAZãO PELA QUAL NãO PODE SER OBJETO DE CONSTRIçãOJUDICIAL E PE
NHORA. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOS
é RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
MF
NR. PROTOCOLO
: 282391-05.2007.8.09.0051 ( 200702823915 )
AUTOS NR. : 1095
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
REQUERIDO
: ADAIR DE SOUZA E SILVA
ADV REQTE
: 6952
GO - ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR PARA QUE, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, MANIFEST
E SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, OPORTUNIDADE EM QUE D
EVERá REQUERER O QUE LHE APROUVER. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRI
L DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE
DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
MF
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
311371-54.2010.8.09.0051
2252
CAUTELAR INOMINADA
JOAO FERREIRA DA PAZ
BANCO FINASA BMC S/A
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
31530 GO - MARCOS ROBERTO SILVA
ADV REQDO
: 207407 SP - LIA DAMO DEDECCA
DESPACHO
:
POR PRIMEIRO, à ESCRIVANIA PARA QUE SUBSTITUA NO SPG , O NOME DO
PATRONO DA PARTE REQUERENTE, CONFORME REQUERIMENTO DE F. 63. APó
S, DETERMINO SEJA O SUCUMBENTE INTIMADO, NA PESSOA DE SEU ADVOGAD
O, PARA, EM QUINZE (15) DIAS, PROCEDER AO CUMPRIMENTO VOLUNTáRIO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
DA SENTENçA. TRANSCORRIDO O PRAZO ANTES ASSINADO, SEM A EFETUAçãO
DO PAGAMENTO VOLUNTáRIO, FAçA-SE INCIDIR A MULTA DE DEZ POR CENT
O (10%) PREVISTA NO ARTIGO 475-J, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. IN
TIME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
J
OSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª V
ARA CÍVEL
MF
NR. PROTOCOLO
: 282391-05.2007.8.09.0051 ( 200702823915 )
AUTOS NR. : 1095
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
REQUERIDO
: ADAIR DE SOUZA E SILVA
ADV REQTE
: 6952
GO - ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR PARA QUE, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, MANIFEST
E SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, OPORTUNIDADE EM QUE D
EVERá REQUERER O QUE LHE APROUVER. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRI
L DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE
DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
MF
NR. PROTOCOLO
: 205598-20.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1469
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ALZIR PIRES DE LIMA
EXECUTADO
: MARCELO JAMELLARI
ADV EXEQTE
: 27533 GO - ADOLFO KENNEDY MARQUES
DESPACHO
:
INDEFIRO O PEDIDO DE F. 65,POIS, CONFORME INFORMAçãO DE F. 52 O
BEM é ALIENADO FIDUCIARIAMENTE, ASSIM, O BEM ONERADO POR ALIENAçã
O FIDUCIáRIA NãO INTEGRA O PATRIMôNIO DO DEVEDOR E SIM DO CREDOR
FIDUCIáRIO, ENQUANTO NãO SOLVIDA INTEGRALMENTE A OBRIGAçãO CONTRA
TUALMENTE ASSUMIDA, SENDO-LHE CONFERIDA TãO SOMENTE A POSSE DIRET
A, RAZãO PELA QUAL NãO PODE SER OBJETO DE CONSTRIçãOJUDICIAL E PE
NHORA. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOS
é RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
MF
NR. PROTOCOLO
: 255627-74.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1845
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO FINASA BMC S/A
REQUERIDO
: MAURICIO DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO
DESPACHO
:
CITE-SE CONFORME REQUERIMENTO DE F. 92. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 09 D
E ABRIL DE 2012.
JOS
é RICARDO M. MACHADO
JUIZ D
E DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
N
NR. PROTOCOLO
: 205690-84.2011.8.09.0011
AUTOS NR. : 3370
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A
REQUERIDO
: PATRICIA FERREIRA DOS SANTOS
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
ADV REQDO
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
DESPACHO
:
...EMBARGOS TEMPESTIVOS. CONHEçO. MELHOR EXAMINANDO O DESPACHO PO
R ESTE JUíZO PROFERIDO, NãO SE PODE DEIXAR DE RECONHECER A OMISSã
O DO DECISóRIO. ESCLAREçO QUE O PRAZO DE QUARENTA E OITO (48) HOR
AS DETERMINADO, POR LóGICA, COMEçA A FLUIR DA INTIMAçãO DO REQUER
ENTE PARA A CIêNCIA DO PAGAMENTO DO DéBITO DEFERIDO POR ESTE JUíZ
O. QUANTO à SUPOSTA OBSCURIDADE, A MEU VER, INEXISTE. ISSO PORQUE
, UMA VEZ EFETUADO PEDIDO DE PAGAMENTO COM O DEPóSITO, EXTINGUE-S
E A NORMA JURíDICA DO PRAZO E SE INSTAURA A HIPóTESE DE DEFERIMEN
TO OU NãO DA REVOGAçãO DA LIMINAR, QUE A DEPENDER DO DECISUM, ABR
IRá UM NOVO PRAZO (48 HORAS). INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
:
93060-28.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 664
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO UNIBANCO S/A
EXECUTADO
: NACIONAL TENDAS LTDA
AVALISTA
: ARCELINO GOMES DE SOUSA
ADV EXEQTE
: 14277 GO - FRANCO CRAVEIRO DE SA NETO
DESPACHO
:
CONSIDERANDO O DISCIPLINAMENTO RELATIVO à EXECUçãO DE TíTULO EXT
RAJUDICIAL (LEI Nº 11.382/06), EXPEçA-SE MANDADO DE CITAçãO PARA
QUE O DEVEDOR EFETUE O PAGAMENTO DA DíVIDA NO PRAZO DE (TRêS) 3 D
IAS, SOB PENA DE PENHORA DE BENS. NãO SENDO LOCALIZADO O EXECUTAD
O PARA CITAçãO PROCEDA-SE AO ARRESTO. EM CASO DE INSUCESSO DA DIL
IGêNCIA, OUçA-SE O EXEQUENTE. O EXECUTADO PODERá EMBARGAR A EXECU
çãO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INDEPENDENTE DA SEGURANçA DO JU
íZO, SEGUNDO AS DISPOSIçõES DOS ARTIGOS 736 E 738 DO CóDIGO DE PR
OCESSO CIVIL. FICAM, DESDE Já, FIXADOS OS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS
EM 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR DO DéBITO, DEVENDO SER RE
DUZIDAS à METADE EM CASO DE INTEGRAL PAGAMENTO DA DíVIDA NO PRAZO
DE (TRêS) 3 DIAS, CONFORME PREVISãO DO PARáGRAFO úNICO DO ARTIGO
652-A, DA LEGISLAçãO SUPRA CITADA. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABR
IL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
MF
13083-26.2008.8.09.0051 ( 200800130833 )
122
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
JOVANIR NOGUEIRA
3355
GO - NEYDE TIBIRICA REIS DE PAIVA
17994 GO - ROSANGELA SANTANA VIEIRA MENDONA
22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR
4787
GO - LEILA MARCIA PINHEIRO POTIGUAR
8430
GO - LUIZ AURELIO TORRES POTIGUAR
33204 GO - LUIZ OTAVIANO DE VASCONCELOS CAMPOS
DESPACHO
:
EXPEçA-SE CARTA PRECATóRIA DE CITAçãO, A SER CUMPRIDA NA COMARCA
DE SENADOR CANEDO-GO, NO ENDEREçO DECLINADO à F. 112. INTIME-SE
A PARTE AUTORA PARA RECEBER E ENCAMINHAR A DEPRECATA NO PRAZO DE
DEZ (10) DIAS, DEVENDO NOS QUINZE DIAS POSTERIORES, COMPROVAR NOS
AUTOS O SEU ENCAMINHAMENTO. FACULTO AO SR. OFICIAL DE JUSTIçA AS
PRERROGATIVAS DO ART. 172, § 2º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. PA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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RA O SEU CUMPRIMENTO, FIXO O PRAZO DE NOVENTA (90) DIAS, DILIGENC
IANDO O REQUERENTE. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL D
E 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
R
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
256021-86.2007.8.09.0051 ( 200702560213 )
1006
ACAO MONITORIA
MARIA JOSE RODRIGUES
JERONIMO LUIZ DE OLIVEIRA
AGLA ROMULA MENDANHA
ADV REQTE
: 20096 GO - ASSILVO JOSE D ABADIA
ADV REQDO
: 10043 GO - RAFAEL AMPARO DE OLIVEIRA
24319 GO - EDILAINE OLIVEIRA RODRIGUES AMPARO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, INFORMAR
NOS AUTOS SE HOUVE CUMPRIMENTO INTEGRAL DO ACORDO. INTIME-SE. GOI
âNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MA
CHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
R
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
107439-71.2012.8.09.0051
2664
REVISIONAL
OSMAR ALVES PEREIRA
BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
12394 GO - ADAIR DOMINGOS R. DO NASCIMENTO
13442 GO - DARCY AUGUSTA DE SOUZA
DESPACHO
:
POR INTERMéDIO DE PETIçãO, POSTULA-SE A CONCESSãO DE ASSISTêNCIA
JUDICIáRIA. O ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1060/50, ESTABELECE QUE A FRU
IçãO DOS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA RECLAMA APENAS A AF
IRMAçãO DO PRETENSO NECESSITADO DE QUE SUA SITUAçãO ECONôMICA NãO
LHE PERMITE PAGAR AS DESPESAS DO PROCESSO E OS HONORáRIOS DE ADV
OGADO, SEM PREJUíZO DO SUSTENTO PRóPRIO OU DA FAMíLIA. A CONSTITU
IçãO DA REPúBLICA, DE SEU TURNO, ESTABELECE QUE "O ESTADO PRESTAR
á ASSISTêNCIA JURíDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE ´COMPROVAREM´
INSUFICIêNCIA DE RECURSOS" (ART. 5º, LXXIV). TEM-SE, PORTANTO, QU
E A AFIRMAçãO DE QUE COGITA A LEI DE REGêNCIA DEVE SER OBJETO DE
COMPROVAçãO DOCUMENTAL, SOB PENA DE NãO MERECER TRâNSITO A PRETEN
SãO LIBERATóRIA DE CUSTOS. NESTAS CONDIçõES, DETERMINO SEJA O REQ
UERENTE INTIMADO A, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, COLACIONAR AOS AU
TOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: A – CóPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, N
A PARTE CONCERNENTE A SALáRIO/CONTRACHEQUE/RECIBO DE PAGAMENTO DE
AUTôNOMO (ALTERNATIVAMENTE); B – TALãO DE FATURA DE DéBITO DE CO
NSUMO DE áGUA, ENERGIA ELéTRICA E TELEFONE, EM SEU NOME; TRANSCOR
RIDO O PRAZO SEM CUMPRIMENTO DA DETERMINAçãO, FICA ANTECIPADAMENT
E INDEFERIDO O PEDIDO, DEVENDO A PARTE RECOLHER AS CUSTAS E TAXAS
, NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTR
IBUIçãO, NOS TERMOS DO QUE PREVê O ARTIGO 257, DO CóDIGO DE PROCE
SSO CIVIL. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M
. MACHADO
J
UIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
FP
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
55497-16.2012.8.09.0175
2648
COBRANCA
KASSIO DE OLIVEIRA RAMOS FREIRE
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
21153 GO - RICARDO CARLOS RIBEIRO
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31545 GO - VALMIR PORFIRIO RIBEIRO
DESPACHO
:
POR INTERMéDIO DE PETIçãO, POSTULA-SE A CONCESSãO DE ASSISTêNCIA
JUDICIáRIA. O ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1060/50, ESTABELECE QUE A FRU
IçãO DOS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA RECLAMA APENAS A AF
IRMAçãO DO PRETENSO NECESSITADO DE QUE SUA SITUAçãO ECONôMICA NãO
LHE PERMITE PAGAR AS DESPESAS DO PROCESSO E OS HONORáRIOS DE ADV
OGADO, SEM PREJUíZO DO SUSTENTO PRóPRIO OU DA FAMíLIA. A CONSTITU
IçãO DA REPúBLICA, DE SEU TURNO, ESTABELECE QUE "O ESTADO PRESTAR
á ASSISTêNCIA JURíDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE ´COMPROVAREM´
INSUFICIêNCIA DE RECURSOS" (ART. 5º, LXXIV). TEM-SE, PORTANTO, QU
E A AFIRMAçãO DE QUE COGITA A LEI DE REGêNCIA DEVE SER OBJETO DE
COMPROVAçãO DOCUMENTAL, SOB PENA DE NãO MERECER TRâNSITO A PRETEN
SãO LIBERATóRIA DE CUSTOS. NESTAS CONDIçõES, DETERMINO SEJA O REQ
UERENTE INTIMADO A, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, COLACIONAR AOS AU
TOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: A – CóPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, N
A PARTE CONCERNENTE A SALáRIO/CONTRACHEQUE/RECIBO DE PAGAMENTO DE
AUTôNOMO (ALTERNATIVAMENTE); B – TALãO DE FATURA DE DéBITO DE CO
NSUMO DE áGUA, ENERGIA ELéTRICA E TELEFONE, EM SEU NOME; TRANSCOR
RIDO O PRAZO SEM CUMPRIMENTO DA DETERMINAçãO, FICA ANTECIPADAMENT
E INDEFERIDO O PEDIDO, DEVENDO A PARTE RECOLHER AS CUSTAS E TAXAS
, NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTR
IBUIçãO, NOS TERMOS DO QUE PREVê O ARTIGO 257, DO CóDIGO DE PROCE
SSO CIVIL. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
N
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
166066-05.2011.8.09.0051
1016
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
ITAU UNIBANCO S/A
MARIA ANA DOS SANTOS
26172 GO - ERIKA SILVA MACHADO
30744 GO - JORGE AUGUSTO ALVARENGA GUIMARAES
10309 GO - RUBENS ALVARENGA DIAS
DESPACHO
:
OBSERVE A PARTE AUTORA O DETERMINADO à F. 86. INTIME-SE. GOIâNIA
, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
N
NR. PROTOCOLO
: 100161-19.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2578
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: GERCIRENE FRANCO SANTOS MARINHO
CONSIGNADO
: BV FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INV
ADV CONSGTE
: 1685
GO - ONELINO RODRIGUES
DESPACHO
:
APENSEM-SE ESTES à AçãO CONSIGNATóRIA Nº 201201001735. CUMPRA-SE
. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MA
CHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
MF
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
18346-34.2011.8.09.0051
: 223
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
: BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
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REQUERIDO
: JOAO CARLOS DORNEL MACHADO
ADV REQTE
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR PESSOALMENTE, VIA CARTA O.S. PARA QUE, NO PRAZ
O DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DEMONSTRE SEU INTERESSE NO PROSS
EGUIMENTO DO FEITO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERá REQUERER O QUE LHE
APROUVER, SOB PENA DE SUA INéRCIA ENSEJAR A EXTINçãO DO PROCESSO
. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICA
RDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
MF
NR. PROTOCOLO
: 160906-96.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 966
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: INSTITUTO PRESBITERIANO DE EDUCACAO IPE
EXECUTADO
: CYNTHIA DO CARMO ARAUJO SANTANA
ADV EXEQTE
: 17554 GO - CAMILE CRISTINE CARVALHO E SILVA MOR
DESPACHO
:
INDEFIRO O PEDIDO PARA REABERTURA DE PRAZO FORMULADO à F.47, HAJ
A VISTA QUE, EM SE TRATANDO DE PROCURADOR POR ELEIçãO, PODRIA A E
XECUTADA TER DILIGêNCIADO, AO TEMPO PARA OFERECIMENTO DOS EMBARGO
S, à PROCURA DE OUTRO PROFISSIONAL PARA PATROCINAR A CAUSA, Já QU
E A SUBSCRITORA DA PETIçãO à F.46-8 ENCONTRAVA-SE IMPOSSIBILITADA
. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MA
NIFESTE O SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, OPORTUNIDADE
QUE DEVERá REQUERER O QUE LHE APROUVER. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 09 D
E ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
FP
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
Dê-SE VISTAS AO
RIL DE 2012.
: 206767-08.2011.8.09.0051
: 1348
: REINTEGRACAO DE POSSE
: ENGECAP ENGENHARIA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA
: NATHAN AUGUSTUS MARQUES PECIOLI
: 12481 GO - WALBER BROM VIEIRA
:
MINISTéRIO PúBLICO. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 09 DE AB
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE
DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
MF
NR. PROTOCOLO
: 343353-52.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2312
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: SERGIO LUIS FREITAS
CONSIGNADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADV CONSGTE
: 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
ADV CONSIGDO
: 29663 GO - GILMARA FERREIRA DE SANTANA
DESPACHO
:
EXPEçA-SE MANDADO DE BUSCA E APREENSãO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ENTABULADO ENTRE AS PARTES A SER CUMPRIDO NO ENDEREçO DO RéU DEC
LINADO NA EXORDIAL. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER AS CUS
TAS NECESSáRIAS à DILIGêNCIA, EM CINCO (5) DIAS. CUMPRA-SE. GOIâN
IA, 09 DE ABRIL DE 2012.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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JOSé RICARDO M. MACH
ADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
MF
:
:
:
:
:
480238-44.2009.8.09.0051 ( 200904802382 )
3021
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
BACKHAUS CONFECCAO E COMERCIO LTDA
FERNANDO RODRIGUES DA COSTA JUNIOR
VALERIA FERNANDES MENDES COSTA
ADV EXEQTE
: 22810 GO - EDUARDO MACHADO GIRARDI
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR PESSOALMENTE, VIA CARTA O.S. PARA QUE, NO PRAZ
O DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DEMONSTRE SEU INTERESSE NO PROSS
EGUIMENTO DO FEITO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERá REQUERER O QUE LHE
APROUVER, SOB PENA DE SUA INéRCIA ENSEJAR A EXTINçãO DO PROCESSO
. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICA
RDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
MF
NR. PROTOCOLO
: 464444-12.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3227
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: WALDECY DA COSTA FREIRE
CONSIGNADO
: BANCO BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV CONSGTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
INTIME-SE A REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, MANIFE
STAR SOBRE A VOLTA DO A.R. à F.47. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRI
L DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
FP
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
478056-22.2008.8.09.0051 ( 200804780565 )
2089
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BANCO ITAUCARD S.A
JUCELINO RODRIGUES DE BRITO
26640 GO - FRANCISCO MORATO CRENITTE
26699 GO - JOSE MARTINS
DESPACHO
Dê-SE BAIXA AOS
, 09 DE ABRIL DE
O
:
PRESENTES AUTOS. ARQUIVEM-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA
2012.
JOSé RICARDO M. MACHAD
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL R
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
60143-69.2012.8.09.0175
: 2669
: COBRANCA
: VALDOMIRO DE SOUSA BRITO
EDINA PEREIRA DA SILVA BRITO
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 14601 GO - FRANCISVAL SOUZA NERES
DESPACHO
:
POR INTERMéDIO DE PETIçãO, POSTULA-SE A CONCESSãO DE ASSISTêNCIA
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
JUDICIáRIA. O ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1060/50, ESTABELECE QUE A FRU
IçãO DOS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA RECLAMA APENAS A AF
IRMAçãO DO PRETENSO NECESSITADO DE QUE SUA SITUAçãO ECONôMICA NãO
LHE PERMITE PAGAR AS DESPESAS DO PROCESSO E OS HONORáRIOS DE ADV
OGADO, SEM PREJUíZO DO SUSTENTO PRóPRIO OU DA FAMíLIA. A CONSTITU
IçãO DA REPúBLICA, DE SEU TURNO, ESTABELECE QUE "O ESTADO PRESTAR
á ASSISTêNCIA JURíDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE ´COMPROVAREM´
INSUFICIêNCIA DE RECURSOS" (ART. 5º, LXXIV). TEM-SE, PORTANTO, QU
E A AFIRMAçãO DE QUE COGITA A LEI DE REGêNCIA DEVE SER OBJETO DE
COMPROVAçãO DOCUMENTAL, SOB PENA DE NãO MERECER TRâNSITO A PRETEN
SãO LIBERATóRIA DE CUSTOS. NESTAS CONDIçõES, DETERMINO SEJA O REQ
UERENTE INTIMADO A, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, COLACIONAR AOS AU
TOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: A – CóPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, N
A PARTE CONCERNENTE A SALáRIO/CONTRACHEQUE/RECIBO DE PAGAMENTO DE
AUTôNOMO (ALTERNATIVAMENTE); B – TALãO DE FATURA DE DéBITO DE CO
NSUMO DE áGUA, ENERGIA ELéTRICA E TELEFONE, EM SEU NOME; TRANSCOR
RIDO O PRAZO SEM CUMPRIMENTO DA DETERMINAçãO, FICA ANTECIPADAMENT
E INDEFERIDO O PEDIDO, DEVENDO A PARTE RECOLHER AS CUSTAS E TAXAS
, NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTR
IBUIçãO, NOS TERMOS DO QUE PREVê O ARTIGO 257, DO CóDIGO DE PROCE
SSO CIVIL. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
MF
NR. PROTOCOLO
: 106720-89.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2678
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 32926 GO - JOSE CARLOS RANGEL ALVES
DESPACHO
:
POR INTERMéDIO DE PETIçãO, POSTULA-SE A CONCESSãO DE ASSISTêNCIA
JUDICIáRIA. O ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1060/50, ESTABELECE QUE A FRU
IçãO DOS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA RECLAMA APENAS A AF
IRMAçãO DO PRETENSO NECESSITADO DE QUE SUA SITUAçãO ECONôMICA NãO
LHE PERMITE PAGAR AS DESPESAS DO PROCESSO E OS HONORáRIOS DE ADV
OGADO, SEM PREJUíZO DO SUSTENTO PRóPRIO OU DA FAMíLIA. A CONSTITU
IçãO DA REPúBLICA, DE SEU TURNO, ESTABELECE QUE "O ESTADO PRESTAR
á ASSISTêNCIA JURíDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE ´COMPROVAREM´
INSUFICIêNCIA DE RECURSOS" (ART. 5º, LXXIV). TEM-SE, PORTANTO, QU
E A AFIRMAçãO DE QUE COGITA A LEI DE REGêNCIA DEVE SER OBJETO DE
COMPROVAçãO DOCUMENTAL, SOB PENA DE NãO MERECER TRâNSITO A PRETEN
SãO LIBERATóRIA DE CUSTOS. NESTAS CONDIçõES, DETERMINO SEJA O REQ
UERENTE INTIMADO A, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, COLACIONAR AOS AU
TOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: A – CóPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, N
A PARTE CONCERNENTE A SALáRIO/CONTRACHEQUE/RECIBO DE PAGAMENTO DE
AUTôNOMO (ALTERNATIVAMENTE); B – TALãO DE FATURA DE DéBITO DE CO
NSUMO DE áGUA, ENERGIA ELéTRICA E TELEFONE, EM SEU NOME; TRANSCOR
RIDO O PRAZO SEM CUMPRIMENTO DA DETERMINAçãO, FICA ANTECIPADAMENT
E INDEFERIDO O PEDIDO, DEVENDO A PARTE RECOLHER AS CUSTAS E TAXAS
, NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTR
IBUIçãO, NOS TERMOS DO QUE PREVê O ARTIGO 257, DO CóDIGO DE PROCE
SSO CIVIL. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
MF
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NR. PROTOCOLO
:
43384-14.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 395
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: SUELI ESSADO PEREIRA
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD SA
ADV REQTE
: 32572 GO - JOSE ROBERTO BACCIN NETO
DESPACHO
:
...NESTAS CONDIçõES, DEFIRO A CONSIGNAçãO REQUERIDA NO VALOR DE R
$ 426,63 (QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E TRêS CEN
TAVOS) QUE DEVERá SE EFETIVAR ATé O QUINTO DIA APóS A INTIMAçãO D
ESTA DECISãO (INCLUSIVE AS PARCELAS VENCIDAS). AUTORIZO OS DEPóSI
TOS DAS QUANTIAS CORRESPONDENTES àS PRESTAçõES VINCENDAS, QUE DEV
ERãO OCORRER ATé A DATA DO VENCIMENTO RESPECTIVO. OS DEPóSITOS DE
VERãO SER PROMOVIDOS NO BANCO DO BRASIL, EM CONTA VINCULADA A EST
E JUíZO. CONCEDO A ANTECIPAçãO DE TUTELA REQUERIDA PARA DETERMINA
R A EXCLUSãO, APóS O PRIMEIRO DEPóSITO, DO NOME DO AUTOR DOS CADA
STROS DOS SERVIçOS DE PROTEçãO AO CRéDITO, RELATIVAMENTE AO DéBIT
O EM EXAME. EFETUADA A CONSIGNAçãO INICIAL, CITE-SE O RéU PARA RE
CEBER A QUANTIA DEPOSITADA OU OFERECER DEFESA, EM QUINZE DIAS. CO
MPARECENDO, LAVRE-SE TERMO. ADVIRTO A AUTORA DE QUE O ATRASO NA E
FETUAçãO DOS DEPóSITOS ENSEJARá A IMEDIATA REVOGAçãO DESTA DECISã
O. INTIME-SE O RéU A AGREGAR AOS AUTOS CóPIA DO INSTRUMENTO CONTR
ATUAL. INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
:
39363-92.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 361
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JOSE DEILSON SOUSA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO ITAU S/A
ADV CONSGTE
: 29524 GO - GEOVANA MACHADO MARQUES
DESPACHO
:
...NESTAS CONDIçõES, DEFIRO A CONSIGNAçãO REQUERIDA NO VALOR DE R
$ 313,14 (TREZENTOS E TREZE REAIS E QUATORZE CENTAVOS) QUE DEVERá
SE EFETIVAR ATé O QUINTO DIA APóS A INTIMAçãO DESTA DECISãO (INC
LUSIVE AS PARCELAS VENCIDAS). AUTORIZO OS DEPóSITOS DAS QUANTIAS
CORRESPONDENTES àS PRESTAçõES VINCENDAS, QUE DEVERãO OCORRER ATé
A DATA DO VENCIMENTO RESPECTIVO. OS DEPóSITOS DEVERãO SER PROMOVI
DOS NO BANCO DO BRASIL, EM CONTA VINCULADA A ESTE JUíZO. EFETUADA
A CONSIGNAçãO INICIAL, CITE-SE O RéU PARA RECEBER A QUANTIA DEPO
SITADA OU OFERECER DEFESA, EM QUINZE DIAS. COMPARECENDO, LAVRE-SE
TERMO. CONCEDO A ANTECIPAçãO DE TUTELA REQUERIDA PARA DETERMINAR
A EXCLUSãO, APóS O PRIMEIRO DEPóSITO, DO NOME DO AUTOR DOS CADAS
TROS DOS SERVIçOS DE PROTEçãO AO CRéDITO, RELATIVAMENTE AO DéBITO
EM EXAME. ADVIRTO O AUTOR DE QUE O ATRASO NA EFETUAçãO DOS DEPóS
ITOS ENSEJARá A IMEDIATA REVOGAçãO DESTA DECISãO. INTIME-SE O RéU
A AGREGAR AOS AUTOS CóPIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
:
90839-72.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 660
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: HELDER TEIXEIRA DE BRITO
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADV CONSGTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
...NESTAS CONDIçõES, DEFIRO A CONSIGNAçãO REQUERIDA NO VALOR DE R
$ 214,25 (DUZENTOS E QUATORZE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) QUE
DEVERá SE EFETIVAR ATé O QUINTO DIA APóS A INTIMAçãO DESTA DECIS
ãO (INCLUSIVE AS PARCELAS VENCIDAS). AUTORIZO OS DEPóSITOS DAS QU
ANTIAS CORRESPONDENTES àS PRESTAçõES VINCENDAS, QUE DEVERãO OCORR
ER ATé A DATA DO VENCIMENTO RESPECTIVO. OS DEPóSITOS DEVERãO SER
PROMOVIDOS NO BANCO DO BRASIL, EM CONTA VINCULADA A ESTE JUíZO. E
FETUADA A CONSIGNAçãO INICIAL, CITE-SE O RéU PARA RECEBER A QUANT
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IA DEPOSITADA OU OFERECER DEFESA, EM QUINZE DIAS. COMPARECENDO, L
AVRE-SE TERMO. CONCEDO A ANTECIPAçãO DE TUTELA REQUERIDA PARA DET
ERMINAR A EXCLUSãO, APóS O PRIMEIRO DEPóSITO, DO NOME DO AUTOR DO
S CADASTROS DOS SERVIçOS DE PROTEçãO AO CRéDITO, RELATIVAMENTE AO
DéBITO EM EXAME. ADVIRTO O AUTOR DE QUE O ATRASO NA EFETUAçãO DO
S DEPóSITOS ENSEJARá A IMEDIATA REVOGAçãO DESTA DECISãO. INTIME-S
E O RéU A AGREGAR AOS AUTOS CóPIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. INTI
MEM-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
351871-31.2011.8.09.0051
2426
REPARACAO DE DANOS
FREDERICO EDUARDO VAZ DA SILVA
VILMAR FERNANDES PEREIRA
ENIVALDO PEREIRA DOS SANTOS
COOPERTAG
ADV REQTE
: 28010 GO - JANAINA BORGES DOS SANTOS SOUSA
ADV REQDO
: 22884 GO - CIBELE SOUSA DAMASO LE SENECHAL BRAG
19033 GO - ROGERIO RIBEIRO SOARES
DESPACHO
:
DEFIRO VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO LEGAL. APóS, INTIME-SE O AUTOR
PARA FORNECER NOVO ENDEREçO DE CITAçãO DO RéU ENIVALDO PEREIRA D
OS SANTOS. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012
JOSé RICARDO M.
MACHADO
JUIZ
DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL T
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
52597-44.2012.8.09.0051
: 466
: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
: JOSE LAUREANO DE CASTRO
JOSE MANUEL TOLEDO FRANCA
REQUERIDO
: VEZZO ILUMINACAO LTDA
FIADOR
: LUCIENE GOMES RIBEIRO
MARIA HILDILENE GONCALVES DE OLIVEIRA RIGONATO
ADV REQTE
: 24348 GO - JOAO HUMBERTO DE REZENDE TOLEDO
DESPACHO
:
NãO OBSTANTE AS DEMONSTRAçõES FOTOGRáFICAS FEITAS PELOS AUTORES
NO SENTIDO DE EVIDENCIAR A DESOCUPAçãO DOS IMóVEIS, CUIDO PRUDENT
E UMA VERIFICAçãO POR OFICIAL DE JUSTIçA. ASSIM, DETERMINO INICIA
LMENTE QUE SE EXPEçA MANDADO DE VERIFICAçãO, A FIM DE QUE O AUXIL
IAR JUDICIáRIO, CONSTATADA A EFETIVA DESOCUPAçãO, CERTIFIQUE PORM
ENORIZADAMENTE. INTIME-SE O REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINC
O) DIAS, RECOLHA A GUIA DE LOCOMOçãO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIâN
IA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍ
VEL
FP
NR. PROTOCOLO
:
27967-21.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 270
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MARIA ROSARIA DE OLIVEIRA MATOS
CONSIGNADO
: BANCO ITAU S/A
ADV CONSGTE
: 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
DESPACHO
:
INTIME-SE O REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, AGREGAR AOS AU
TOS TODOS OS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DAS PARCELAS DEVIDAS E Já
PAGAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. INTIME-SE. GOIâNIA,
09 DE ABRIL DE 2012.
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JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
FP
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
164568-68.2011.8.09.0051
975
CONSIGNATORIA
SONIA ABADIA BORGES
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
26249 GO - CLEVER DA SILVA
24487 GO - FERNANDA CRISTINA ENDRES SACCOL
20730 GO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS
17971 GO - LEANDRO GOMES COTRIM
DESPACHO
:
REMETEM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTIçA. CUMPRA-SE. GOIâNIA,
09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
FP
NR. PROTOCOLO
: 345556-84.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2369
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA G
REQUERIDO
: ALESSANDRO GOMES BENEVIDES
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
SUSPENDO O PROCESSO PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. FINDO O PRAZ
O, DIGA O REQUERENTE, EM CINCO DIAS. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE AB
RIL DE 2012.
JOSé RI
CARDO M. MACHADO
JUIZ DE DI
REITO DA 6ª VARA CÍVEL
N
NR. PROTOCOLO
: 101943-61.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2605
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: VANESSA PEREIRA DOS SANTOS
REQUERIDO
: BANCO ITAU UNIBANCO S/A
ADV REQTE
: 21137 GO - FRANK ALVES PINTO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
POR INTERMéDIO DE PETIçãO, POSTULA-SE A CONCESSãO DE ASSISTêNCIA
JUDICIáRIA. O ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1060/50, ESTABELECE QUE A FRU
IçãO DOS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA RECLAMA APENAS A AF
IRMAçãO DO PRETENSO NECESSITADO DE QUE SUA SITUAçãO ECONôMICA NãO
LHE PERMITE PAGAR AS DESPESAS DO PROCESSO E OS HONORáRIOS DE ADV
OGADO, SEM PREJUíZO DO SUSTENTO PRóPRIO OU DA FAMíLIA. A CONSTITU
IçãO DA REPúBLICA, DE SEU TURNO, ESTABELECE QUE "O ESTADO PRESTAR
á ASSISTêNCIA JURíDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE ´COMPROVAREM´
INSUFICIêNCIA DE RECURSOS" (ART. 5º, LXXIV). TEM-SE, PORTANTO, QU
E A AFIRMAçãO DE QUE COGITA A LEI DE REGêNCIA DEVE SER OBJETO DE
COMPROVAçãO DOCUMENTAL, SOB PENA DE NãO MERECER TRâNSITO A PRETEN
SãO LIBERATóRIA DE CUSTOS. NESTAS CONDIçõES, DETERMINO SEJA O REQ
UERENTE INTIMADO A, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, COLACIONAR AOS AU
TOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: A – CóPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, N
A PARTE CONCERNENTE A SALáRIO/CONTRACHEQUE/RECIBO DE PAGAMENTO DE
AUTôNOMO (ALTERNATIVAMENTE); B – TALãO DE FATURA DE DéBITO DE CO
NSUMO DE áGUA, ENERGIA ELéTRICA E TELEFONE, EM SEU NOME; TRANSCOR
RIDO O PRAZO SEM CUMPRIMENTO DA DETERMINAçãO, FICA ANTECIPADAMENT
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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E INDEFERIDO O PEDIDO, DEVENDO A PARTE RECOLHER AS CUSTAS E TAXAS
, NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTR
IBUIçãO, NOS TERMOS DO QUE PREVê O ARTIGO 257, DO CóDIGO DE PROCE
SSO CIVIL. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE
DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
N
NR. PROTOCOLO
: 431675-48.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3021
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAU S/A
REQUERIDO
: ALEXANDRE ALVES FERREIRA
ADV REQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
DESENTRANHE-SE O MANDADO EXPEDIDO NESTES AUTOS, PARA O SEU CUMPR
IMENTO NO ENDEREçO DESCRITO à F. 44. FACULTO AO SR. OFICIAL DE JU
STIçA AS PRERROGATIVAS DO ART. 172, § 2º, DO CóDIGO DE PROCESSO C
IVIL. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
N
NR. PROTOCOLO
: 199668-55.2009.8.09.0051 ( 200901996682 )
AUTOS NR. : 1149
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO S/A.
REQUERIDO
: LEIDO OLIVEIRA CINTRA
ADV REQTE
: 24864 GO - DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR PARA QUE, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, MANIFEST
E SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, OPORTUNIDADE EM QUE D
EVERá REQUERER O QUE LHE APROUVER. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRI
L DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
R
NR. PROTOCOLO
: 387002-04.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2765
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: VALDIRENE SOARES DIAS
CONSIGNADO
: BANCO ITAU S/A
ADV CONSGTE
: 26249 GO - CLEVER DA SILVA
DESPACHO
:
CONFORME REQUERIDO à F. 69, DEFIRO O PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO
DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUíRAM A EXORDIAL, DESDE QUE SUBSTITUíDOS
POR CóPIAS AUTENTICADAS E CERTIDãO NOS AUTOS. CUMPRIDA à DILIGêNC
IA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIâNIA, 09 DE A
BRIL DE 2012.
JOSé R
ICARDO M. MACHADO
JUIZ DE D
IREITO DA 6ª VARA CÍVEL
N
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
75983-22.2012.8.09.0175
671
REVISIONAL
ROGERIO TAVARES DOS SANTOS
BANCO SAFRA S/A
20861 GO - ORSIDNEI APARECIDO ORRICO JUNIOR
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148 de 639
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POR INTERMéDIO DE PETIçãO, POSTULA-SE A CONCESSãO DE ASSISTêNCIA
JUDICIáRIA. O ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1060/50, ESTABELECE QUE A FRU
IçãO DOS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA RECLAMA APENAS A AF
IRMAçãO DO PRETENSO NECESSITADO DE QUE SUA SITUAçãO ECONôMICA NãO
LHE PERMITE PAGAR AS DESPESAS DO PROCESSO E OS HONORáRIOS DE ADV
OGADO, SEM PREJUíZO DO SUSTENTO PRóPRIO OU DA FAMíLIA. A CONSTITU
IçãO DA REPúBLICA, DE SEU TURNO, ESTABELECE QUE "O ESTADO PRESTAR
á ASSISTêNCIA JURíDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE ´COMPROVAREM´
INSUFICIêNCIA DE RECURSOS" (ART. 5º, LXXIV). TEM-SE, PORTANTO, QU
E A AFIRMAçãO DE QUE COGITA A LEI DE REGêNCIA DEVE SER OBJETO DE
COMPROVAçãO DOCUMENTAL, SOB PENA DE NãO MERECER TRâNSITO A PRETEN
SãO LIBERATóRIA DE CUSTOS. NESTAS CONDIçõES, DETERMINO SEJA O REQ
UERENTE INTIMADO A, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, COLACIONAR AOS AU
TOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: A – CóPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, N
A PARTE CONCERNENTE A SALáRIO/CONTRACHEQUE/RECIBO DE PAGAMENTO DE
AUTôNOMO (ALTERNATIVAMENTE); B – TALãO DE FATURA DE DéBITO DE CO
NSUMO DE áGUA, ENERGIA ELéTRICA E TELEFONE, EM SEU NOME; TRANSCOR
RIDO O PRAZO SEM CUMPRIMENTO DA DETERMINAçãO, FICA ANTECIPADAMENT
E INDEFERIDO O PEDIDO, DEVENDO A PARTE RECOLHER AS CUSTAS E TAXAS
, NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTR
IBUIçãO, NOS TERMOS DO QUE PREVê O ARTIGO 257, DO CóDIGO DE PROCE
SSO CIVIL. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUI
Z DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
MF
NR. PROTOCOLO
:
89024-40.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 658
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: TERESA NEVES DA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV CONSGTE
: 28787 GO - ORVALINO MENDES DA COSTA JUNIOR
DESPACHO
:
POR INTERMéDIO DE PETIçãO, POSTULA-SE A CONCESSãO DE ASSISTêNCIA
JUDICIáRIA. O ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1060/50, ESTABELECE QUE A FRU
IçãO DOS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA RECLAMA APENAS A AF
IRMAçãO DO PRETENSO NECESSITADO DE QUE SUA SITUAçãO ECONôMICA NãO
LHE PERMITE PAGAR AS DESPESAS DO PROCESSO E OS HONORáRIOS DE ADV
OGADO, SEM PREJUíZO DO SUSTENTO PRóPRIO OU DA FAMíLIA. A CONSTITU
IçãO DA REPúBLICA, DE SEU TURNO, ESTABELECE QUE "O ESTADO PRESTAR
á ASSISTêNCIA JURíDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE ´COMPROVAREM´
INSUFICIêNCIA DE RECURSOS" (ART. 5º, LXXIV). TEM-SE, PORTANTO, QU
E A AFIRMAçãO DE QUE COGITA A LEI DE REGêNCIA DEVE SER OBJETO DE
COMPROVAçãO DOCUMENTAL, SOB PENA DE NãO MERECER TRâNSITO A PRETEN
SãO LIBERATóRIA DE CUSTOS. NESTAS CONDIçõES, DETERMINO SEJA O REQ
UERENTE INTIMADO A, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, COLACIONAR AOS AU
TOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: A – CóPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, N
A PARTE CONCERNENTE A SALáRIO/CONTRACHEQUE/RECIBO DE PAGAMENTO DE
AUTôNOMO (ALTERNATIVAMENTE); B – TALãO DE FATURA DE DéBITO DE CO
NSUMO DE áGUA, ENERGIA ELéTRICA E TELEFONE, EM SEU NOME; TRANSCOR
RIDO O PRAZO SEM CUMPRIMENTO DA DETERMINAçãO, FICA ANTECIPADAMENT
E INDEFERIDO O PEDIDO, DEVENDO A PARTE RECOLHER AS CUSTAS E TAXAS
, NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTR
IBUIçãO, NOS TERMOS DO QUE PREVê O ARTIGO 257, DO CóDIGO DE PROCE
SSO CIVIL. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUI
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149 de 639
ANO V - EDIÇÃO Nº 1045 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
FIADOR
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
91654-69.2012.8.09.0051
674
EXECUCAO
HSBC BANK BRASIL S/A
AUTO POSTO CENTRO OESTE LTDA
MARINALDO MARCOLINO VIEIRA
ADV EXEQTE
: 2355
GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA
DESPACHO
:
CONSIDERANDO O DISCIPLINAMENTO RELATIVO à EXECUçãO DE TíTULO EXT
RAJUDICIAL (LEI Nº 11.382/06), EXPEçA-SE MANDADO DE CITAçãO PARA
QUE OS DEVEDORES EFETUEM O PAGAMENTO DA DíVIDA NO PRAZO DE (TRêS)
3 DIAS, SOB PENA DE PENHORA DE BENS. NãO SENDO LOCALIZADOS OS EX
ECUTADOS PARA CITAçãO PROCEDA-SE AO ARRESTO. EM CASO DE INSUCESSO
DA DILIGêNCIA, OUçA-SE O EXEQUENTE. OS EXECUTADOS PODERãO EMBARG
AR A EXECUçãO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INDEPENDENTE DA SEGUR
ANçA DO JUíZO, SEGUNDO AS DISPOSIçõES DOS ARTIGOS 736 E 738 DO Có
DIGO DE PROCESSO CIVIL. FICAM, DESDE Já, FIXADOS OS HONORáRIOS AD
VOCATíCIOS EM 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR DO DéBITO, DEV
ENDO SER REDUZIDAS à METADE EM CASO DE INTEGRAL PAGAMENTO DA DíVI
DA NO PRAZO DE (TRêS) 3 DIAS, CONFORME PREVISãO DO PARáGRAFO úNIC
O DO ARTIGO 652-A, DA LEGISLAçãO SUPRA CITADA. GOIâNIA, 09 DE ABR
IL DE 2012.
JOSé RIC
ARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIR
EITO DA 6ª VARA CÍVEL
N
178903-29.2010.8.09.0051
1306
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A
MAQ SERVICE AUTOMACAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LT
CLELIO NUNES QUIRINO
HELENA APARECIDA QUIRINO
AFRISIO BATISTA JUNIOR
HELLYETT ALVES DA SILVA
ADV EXEQTE
: 30797 GO - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
31619 GO - JULIANA MEDEIROS OLIVEIRA ALVES
31406 GO - DANIELLE FLOR GODOI E SILVA
DESPACHO
:
EXPEçA-SE ALVARá A SER CUMPRIDO NAS EMPRESAS DE TELEFONIA: TIM,
OI, VIVO E CLARO, PARA OBTER INFORMAçõES QUANTO AO ATUAL ENDEREçO
DO RéU. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM CINCO (05) DIAS, RECEB
ER E ENCAMINHAR O REFERIDO ALVARá, DEVENDO NO MESMO PRAZO, INFORM
AR NOS AUTOS O SEU ENCAMINHAMENTO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIâNIA,
09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
J
UIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
N
NR. PROTOCOLO
: 106600-46.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2677
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: LIBIA REGINA CAMPOS DE OLIVEIRA RIBEIRO
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADV REQTE
: 30169 GO - MADSON TELES BRUGNOTI
DESPACHO
:
POR INTERMéDIO DE PETIçãO, POSTULA-SE A CONCESSãO DE ASSISTêNCIA
JUDICIáRIA. O ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1060/50, ESTABELECE QUE A FRU
IçãO DOS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA RECLAMA APENAS A AF
IRMAçãO DO PRETENSO NECESSITADO DE QUE SUA SITUAçãO ECONôMICA NãO
LHE PERMITE PAGAR AS DESPESAS DO PROCESSO E OS HONORáRIOS DE ADV
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
OGADO, SEM PREJUíZO DO SUSTENTO PRóPRIO OU DA FAMíLIA. A CONSTITU
IçãO DA REPúBLICA, DE SEU TURNO, ESTABELECE QUE "O ESTADO PRESTAR
á ASSISTêNCIA JURíDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE ´COMPROVAREM´
INSUFICIêNCIA DE RECURSOS" (ART. 5º, LXXIV). TEM-SE, PORTANTO, QU
E A AFIRMAçãO DE QUE COGITA A LEI DE REGêNCIA DEVE SER OBJETO DE
COMPROVAçãO DOCUMENTAL, SOB PENA DE NãO MERECER TRâNSITO A PRETEN
SãO LIBERATóRIA DE CUSTOS. NESTAS CONDIçõES, DETERMINO SEJA O REQ
UERENTE INTIMADO A, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, COLACIONAR AOS AU
TOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: A – CóPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, N
A PARTE CONCERNENTE A SALáRIO/CONTRACHEQUE/RECIBO DE PAGAMENTO DE
AUTôNOMO (ALTERNATIVAMENTE); B – TALãO DE FATURA DE DéBITO DE CO
NSUMO DE áGUA, ENERGIA ELéTRICA E TELEFONE, EM SEU NOME; TRANSCOR
RIDO O PRAZO SEM CUMPRIMENTO DA DETERMINAçãO, FICA ANTECIPADAMENT
E INDEFERIDO O PEDIDO, DEVENDO A PARTE RECOLHER AS CUSTAS E TAXAS
, NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTR
IBUIçãO, NOS TERMOS DO QUE PREVê O ARTIGO 257, DO CóDIGO DE PROCE
SSO CIVIL. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
N
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
207146-46.2011.8.09.0051
1361
CONSIGNATORIA
DIVA ESTAQUE DA SILVA PEREIRA
BANCO AYMORE FINANCIAMENTOS S/A
19843 GO - NILSON GOMES GUIMARAES
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA
DESPACHO
:
EXPEçA-SE CARTA PRECATóRIA DE BUSCA E APREENSãO DO INSTRUMENTO C
ONTRATUAL OBJETO DA PRESENTE AçãO, A SER CUMPRIDA NA COMARCA DE S
ãO PAULO-SP, NO ENDEREçO DESCRITO NA EXORDIAL. INTIME-SE A PARTE
AUTORA PARA RECEBER E ENCAMINHAR A DEPRECATA NO PRAZO DE DEZ (10)
DIAS, DEVENDO NOS QUINZE DIAS POSTERIORES, COMPROVAR NOS AUTOS O
SEU ENCAMINHAMENTO. FACULTO AO SR. OFICIAL DE JUSTIçA AS PRERROG
ATIVAS DO ART. 172, § 2º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. PARA O SEU
CUMPRIMENTO, FIXO O PRAZO DE CENTO E OITENTA (180) DIAS, DILIGEN
CIANDO O REQUERENTE. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL D
E 2012.
JOSé RICARDO
M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO
DA 6ª VARA CÍVEL
N
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
8703-52.2011.8.09.0051
149
INDENIZACAO
MARIALDA VASCONCELOS DE SOUSA
BANCO ITAU
3270
GO - PEDRO MARCIO MUNDIM DE SIQUEIRA
26070 GO - JANINE ALMEIDA SOUSA DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 19245 GO - CINTHYA HAYASHIDA DE CARVALHO ZORTEA
DESPACHO
:
SEGUNDO O DISPOSTO NO ARTIGO 508 DO CPC, O PRAZO PARA INTERPOR A
APELAçãO é DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DA PUBLICAçãO NO óRGãO
OFICIAL. COMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS, VERIFICO QUE A SENTENçA
DE F.52-4 FOI PUBLICADA NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2012, TENDO CIR
CULADO NA MESMA DATA. DE TAL FORMA, O PRAZO PARA A APRESENTAçãO D
O RECURSO INICIOU-SE EM 29 DE FEVEREIRO DE 2012, FINALIZANDO-SE E
M 14 DE MARçO DO MESMO ANO. NO ENTANTO, O RECURSO INTERPOSTO PELA
AUTORA FOI PROTOCOLADO NO DIA 15 DE MARçO DE 2012, PORTANTO, INE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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ANO V - EDIÇÃO Nº 1045 - SEÇÃO II
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
GAVELMENTE INTEMPESTIVO, MOTIVO PELO QUAL DEIXO DE RECEBê-LO, DEV
ENDO A ESCRIVANIA PROCEDER AO DESENTRANHAMENTO DAS F. 62-7, ENTRE
GANDO-AS AO SEU SUBSCRITOR. ENTRETANTO, RECEBO O RECURSOS DE APEL
AçãO INTERPOSTO à F.55, EM SEU DUPLO EFEITO, VEZ QUE é PRóPRIO, T
EMPESTIVO E DEVIDAMENTE PREPARADO. INTIME-SE A PARTE APELADA A FI
M DE OFERTAR CONTRARRAZõES à APELAçãO, NO PRAZO DE QUINZE (15) DI
AS. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHAD
O
JUIZ DE D
IREITO DA 6ª VARA CÍVEL
FP
NR. PROTOCOLO
: 388542-87.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2776
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MARIA ELIZABETE DE OLIVEIRA GONCALVES
CONSIGNADO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADV CONSGTE
: 20112 GO - PAULO ROBERTO NUNES SEGUNDO
ADV CONSIGDO
: 29434 GO - FABIO FARIA DOS SANTOS
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR PARA QUE, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, MANIFEST
E SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, OPORTUNIDADE QUE DEVE
Rá REQUERER O QUE LHE APROUVER. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL D
E 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
FP
NR. PROTOCOLO
: 104916-86.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2653
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
REQUERIDO
: MARIO MARCIO FERREIRA
ADV REQTE
: 31883 GO - FABIO HENRIQUE DOS REIS GADELHA
DESPACHO
:
DIANTE DA INFORMAçãO PRESTADA à F.38, INTIME-SE O AUTOR PARA QUE
, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, ESCLAREçA A ESTE JUíZO SOBRE A POSSí
VEL CONEXãO ENTRE ESTA DEMANDA E A AçãO CONSIGNATóRIA (PROTOCOLO
Nº. 201200226660) QUE TRAMITA PERANTE O JUíZO DA 2º VARA CíVEL DA
COMARCA DE GOIâNIA. DEVERá O AUTOR JUNTAR AOS AUTOS CóPIA DA INI
CIAL E CERTIDãO CIRCUNSTANCIADA INFORMANDO O OBJETO, CAUSA DE PED
IR, A DATA E O CONTEúDO DO PRIMEIRO DESPACHO, BEM COMO A DATA DE
APERFEIçOAMENTO DA CITAçãO OCORRIDA NAQUELA AçãO. INTIME-SE. GOIâ
NIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA C
ÍVEL
FP
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXCEPIENTE
EXCEPTO
ADV EXCEPTE
ADV EXCEPTO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
113084-48.2010.8.09.0051
877
EXCECAO DE INCOMPETENCIA
MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICUL
M M TRANSPORTE
164174 SP - GERSON JOAO BORELLI
21506 DF - KARINA GERMANA DE SOUZA ANDRADE
196097 SP - RAPHAEL ANTONIO GARRIGOZ PANICHI
: 8269
GO - LACORDAIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA
16836 GO - CELIA APARECIDA GUIMARAES OLIVEIRA
161363 SP - SILVIA LA LAINA
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
DESPACHO
:
À ESCRIVANIA PARA QUE OBSERVE O DESPACHO à F.101. REMETAM-SE OS
AUTOS AO ARQUIVO JUDICIAL. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 201
2.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
F
P
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
322150-68.2010.8.09.0051
2315
REVISIONAL
JOSE ANTONIO MIRANDA COSTA
REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
6337
GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
30745 DF - LARISSA DE ATHAYDE BOHRER SOARES
25811 GO - ERICA RODRIGUES CARNEIRO
27726 GO - EURIDICE CRISTOFOLI LIMA
29932 GO - JULIANA SOARES DE ALMEIDA
18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA
28314 GO - THIAGO MENEZES ALMEIDA
27372 DF - MONICA SOARES DE BRITO
31886 DF - RODRIGO GRANDO
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE F.63. Dê-SE VISTA, PELO PRAZO DE CINCO (05) D
IAS. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHA
DO
JUIZ DE
DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
FP
NR. PROTOCOLO
:
93547-95.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2582
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: FRANCO ALBERTO DAMASCENO
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADV REQTE
: 6337
GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO
DESPACHO
:
VERIFICA-SE QUE O VALOR DADO à CAUSA NãO CORRESPONDE AO VALOR RE
AL. O VALOR DA CAUSA DEVE CORRESPONDER AO VALOR DO CONTRATO QUE S
E QUER REVISAR, SEM PREJUíZO DE SOFRER ALTERAçãO, SE NECESSáRIO.
É ESTE O ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS S
OBRE A MATéRIA: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO CONSIGNATÓRIA C/C RE
VISIONAL DE CLAUSULAS CONTRATUAIS. DEPOSITO. VALOR DA CAUSA. 1 ANTE A AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES DO AUTOR, CURIAL
QUE DEVA PREVALECER, ATE ANALISE DE MÉRITO DA CAUSA,OS JUROS REM
UNERATÓRIOS PACTUADOS, DE MODO QUE O DEPOSITO JUDICIAL PLEITEADO
HAVERÁ DE SE DAR DE ACORDO COM A FORMA ORIGINARIAMENTE CONTRATADA
. 2 - O VALOR DA CAUSA DEVE GUARDAR CORRESPONDÊNCIA COM O DO CONT
RATO QUE SE QUER REVISAR, HAJA VISTA QUE O PEDIDO DO AUTOR TEM PO
R ESCOPO A REFORMULAÇÃO DE TODA A DIVIDA CONTRATADA. AGRAVO CONHE
CIDO E DESPROVIDO." (2A CâMARA CíVEL, AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 64
003-6/180, REL. DR. AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM, DJ 175 DE 15/09
/2008). ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE CORRIJA O VALOR
ATRIBUíDO à CAUSA E DE CONSEQUêNCIA RECOLHA AS CUSTAS PROCESSUAIS
COMPLEMENTARES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE CANCELAME
NTO NA DISTRIBUIçãO. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE D
IREITO DA 6ª VARA CÍVEL
R
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
153 de 639
ANO V - EDIÇÃO Nº 1045 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
3328-36.2012.8.09.0051
102
ACAO MONITORIA
CAIXA SEGURADORA S/A
SILVIA RODRIGUES DE LIMA CONFECCOES
SILVIA RODRIGUES DE LIMA
HELIO PRUDENCIO DE LIMA
ADV REQTE
: 31207 GO - LUCIANO TOSHIRO WATANABE
ADV REQDO
: 22456 GO - HILDEVALDO JOSE DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFE
STAR ACERCA DOS EMBARGOS MONITóRIOS DE F. 57-62. INTIME-SE. GOIâN
IA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
N
348992-51.2011.8.09.0051
2402
REVISIONAL
DANIELA GUIMARAES LEAO
BANCO GMAC S/A
26694 GO - WANDERLEY PEREIRA DE LIMA
18396 GO - DANILO DI REZENDE BERNARDES
17206 GO - MARCELO DI REZENDE BERNARDES
DESPACHO
:
TENHO SUSTENTADO QUE COM O ADVENTO DA LEI Nº 11.232/05, O PRAZO
LEGAL PARA O CUMPRIMENTO VOLUNTáRIO DA OBRIGAçãO, PELO DEVEDOR, F
LUI, INDEPENDENTE DE QUALQUER INTIMAçãO, DA DATA EM QUE A SENTENç
A SE TORNOU EXEQUíVEL, QUER POR HAVER TRANSITADO EM JULGADO, QUER
PELA INTERPOSIçãO DE RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO. ENTENDO, IGU
ALMENTE, QUE, TRANSCORRIDO O PRAZO DE QUINZE (15) DIAS SEM O PAGA
MENTO VOLUNTáRIO E SEM A INTERPOSIçãO DE RECURSO, RESULTA INCIDEN
TE, TAMBéM DE FORMA AUTOMáTICA, A MULTA DE DEZ POR CENTO. ENTRETA
NTO, O TRIBUNAL, NA TRILHA DO POSICIONAMENTO ADOTADO PELA INSTâNC
IA ESPECIAL, PASSOU A ENTENDER QUE APóS O TRANSCURSO DO PRAZO DE
QUINZE (15) DIAS DA INTIMAçãO DA SENTENçA CONDENATóRIA, SEM O CUM
PRIMENTO VOLUNTáRIO PELO SUCUMBENTE, DEVE-SE ABRIR NOVO PRAZO QUI
NZENAL PARA QUE O DEVEDOR PROVIDENCIE O PAGAMENTO RESPECTIVO. CON
FIRA-SE, à PROPóSITO: "PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO NO AGRAVO
DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL. PREQUESTIONAM
ENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 282/STF. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMI
SSIBILIDADE. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUDÊNCI
A DO STJ. MULTA PREVISTA NO 475-J DO CPC. INTIMAÇÃO DO ADVOGADO.
NECESSIDADE. ...............................................- APó
S O TRâNSITO EM JULGADO DA SENTENçA CONDENATóRIA, O DEVEDOR DEVER
á SER INTIMADO NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, POR PUBLICAçãO NA IMPRE
NSA OFICIAL, PARA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE QUINZE DIAS, A
PARTIR DE QUANDO, CASO NãO O EFETUE, PASSARá A INCIDIR A MULTA DE
10% (DEZ POR CENTO) PREVISTA NO ART. 475-J, CAPUT, DO CPC. - NEG
ADO PROVIMENTO AO AGRAVO." (STJ – TERCEIRA TURMA, AGRG NO AG 1400
677/PR, REL. MINISTRA NANCY ANDRIGHI, JULGADO EM 17/11/2011, DJE
25/11/2011) "AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE C
ONDOMÍNIO. ART. 475-J, CPC. PRAZO PARA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO. FASE
DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RECOLHIMENTO DE PREPARO. 1- DE ACORD
O COM O ART. 475-J DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ACRESCENTADO PELA
LEI Nº 11.232/2005, O DEVEDOR DEVERá SER INTIMADO PARA, NO PRAZO
DE 15 DIAS, EFETUAR VOLUNTARIAMENTE O PAGAMENTO DO MONTANTE DA C
ONDENAçãO FIXADA EM SENTENçA, SOB PENA DE INCIDêNCIA DE MULTA DE
10%. A COMUNICAçãO PROCESSUAL EM REFERêNCIA DEVE SER FEITA POR IN
TERMéDIO DO ADVOGADO DO SENTENCIADO, PELO DIáRIO OFICIAL; 2- SOME
NTE APóS TRANSCORRIDO O ALUDIDO PRAZO PARA O ADIMPLEMENTO VOLUNTá
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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154 de 639
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RIO SEM CONDUTA POSITIVA DO DEVEDOR é QUE PODERá O DEMANDANTE DAR
INíCIO à SATISFAçãO DO SEU DIREITO POR EXECUçãO FORçADA, INICIAN
DO-SE A CHAMADA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENçA, COM O RECOLHIMEN
TO DAS CUSTAS RESPECTIVAS. DESTA FEITA, NãO Há FALAR EM PAGAMENTO
DE PREPARO RELATIVAMENTE à INTIMAçãO DETERMINADA PELO ART. 475-J
DO CPC. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO. DECISãO REFOR
MADA." (TJGO – 3ª CâMARA CíVEL, AGRAVO DE INSTRUMENTO 202725-69.2
011.8.09.0000, REL. DR. WILSON SAFATLE FAIAD, JULGADO EM 22/11/20
11, DJE 960 DE 14/12/2011) "AGRAVO DE INSTRUMENTO. APLICAÇÃO DA M
ULTA PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC. DEPÓSITO INSUFICIENTE. NECESS
IDADE DE INTIMAÇÃO DO ADVOGADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRI
OS ADVOCATÍCIOS. JUROS DE MORA. 1. SEGUNDO ENTENDIMENTO DA CORTE
ESPECIAL DO COL. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA, O CUMPRIMENTO DA S
ENTENçA NãO SE EFETIVA DE FORMA AUTOMáTICA, DE MODO QUE A MULTA P
REVISTA NO ART. 475-J DO CPC Só TERá INCIDêNCIA APóS TRANSCORRIDO
O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS DA INTIMAçãO DO ADVOGADO DA PARTE PA
RA O PAGAMENTO (RESP 940.274/MS). 2. ... 3. ... 4. ... AGRAVO CON
HECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO." (TJGO – 6ª CâMARA CíVEL, AGRAVO D
E INSTRUMENTO 200646-20.2011.8.09.0000, REL. DES. NORIVAL SANTOMé
, JULGADO EM 13/09/2011, DJE 949 DE 25/11/2011) "AGRAVO DE INSTRU
MENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRÉVIA INTIMAÇÃO DO DEVEDOR. DESN
ECESSIDADE. PENHORA ON LINE. PREVISÃO LEGAL. A INTIMAçãO DA SENTE
NçA QUE CONDENA AO PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA CONSUMA-SE MEDIANTE
PUBLICAçãO, PELOS MEIOS ORDINáRIOS, A FIM DE QUE TENHA INíCIO O
PRAZO RECURSAL, SENDO DESNECESSáRIA A INTIMAçãO PESSOAL DO DEVEDO
R. ASSIM, TRANSITADA EM JULGADO A SENTENçA CONDENATóRIA, NãO é NE
CESSáRIO QUE A PARTE VENCIDA, PESSOALMENTE OU POR SEU ADVOGADO, S
EJA INTIMADA PARA CUMPRI-LA, CABENDO AO VENCIDO CUMPRIR ESPONTANE
AMENTE A OBRIGAçãO, EM QUINZE DIAS. CASO NãO A CUMPRA, Dá-SE O PR
OSSEGUIMENTO, INCIANDO-SE A EXECUçãO, COM A PENHORA DE BENS DO DE
VEDOR. PRECEDENTE DO STJ.AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E DESPRO
VIDO." (TJGO – 5ª CâMARA CíVEL, AGRAVO DE INSTRUMENTO 328487-32.2
010.8.09.0000, REL. DR. FRANCISCO VILDON JOSé VALENTE, JULGADO EM
16/12/2010, DJE 758 DE 11/02/2011) "AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO
DE COBRANÇA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. EXCESSO DE EXEC
UÇÃO. MULTA PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC. INAPLICABILIDADE. AUSÊ
NCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR. 1. O TERMO INICIAL DO PRAZO
DE 15 (QUINZE) DIAS PREVISTO NO ARTIGO 475-J, CAPUT, DO CóDIGO D
E PROCESSO CIVIL PARA O CUMPRIMENTO DA SENTENçA é A INTIMAçãO PES
SOAL DO DEVEDOR, POR SER OBRIGAçãO PERSONALíSSIMA, DEVENDO INCIDI
R A MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAçãO APóS
ESCOADO ESTE LAPSO TEMPORAL SEM O ADIMPLEMENTO DA OBRIGAçãO. REF
ERIDO ENTENDIMENTO, DECORRE, AINDA, DA APLICAçãO ANALóGICA DA SúM
ULA 410 DO STJ. 2. ... 3. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVI
DO. DECISÃO REFORMADA." (TJGO – 5ª CâMARA CíVEL, AGRAVO DE INSTRU
MENTO 49833-78.2011.8.09.0000, REL. DES. GERALDO GONçALVES DA COS
TA, JULGADO EM 02/06/2011, DJE 845 DE 22/06/2011) EMBORA GUARDE R
ESERVA CONTRA ESSE ENTENDIMENTO, PENSO NãO SER RECOMENDáVEL MANTE
R O POSICIONAMENTO CONTRáRIO, ATé EM HOMENAGEM AO PRINCíPIO DA EC
ONOMIA PROCESSUAL, POIS EVENTUAIS AGRAVOS SERãO INVARIAVELMENTE P
ROVIDOS. CUMPRE, DESTARTE, QUE SE INTIME O DEVEDOR, POR INTERMéDI
O DE SEU ADVOGADO, PARA QUE, EM NOVO QUINDêNIO, PROCEDA AO PAGAME
NTO VOLUNTáRIO. SOMENTE DEPOIS DE CUMPRIDA ESSA FORMALIDADE, é QU
E PODERá O PROCEDIMENTO EXECUTóRIO SER ENCETADO. DESSA FORMA, DET
ERMINO SEJA O SUCUMBENTE INTIMADO, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PAR
A, EM QUINZE (15) DIAS, PROCEDER AO CUMPRIMENTO VOLUNTáRIO DA SEN
TENçA. TRANSCORRIDO O PRAZO ANTES ASSINADO, SEM A EFETUAçãO DO PA
GAMENTO VOLUNTáRIO, FAçA-SE INCIDIR A MULTA DE DEZ POR CENTO (10%
) PREVISTA NO ARTIGO 475-J, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEMSE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARD
O M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL R
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
506759-55.2011.8.09.0051
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AUTOS NR. : 76
NATUREZA
: EXECUCAO
EXECUTADO
: EDILSON JACINTO DA SILVA
W E CONF COM R TEC LTDA
EXEQUENTE
: ITAU UNIBANCO S/A
ADV EXEQTE
: 14277 GO - FRANCO CRAVEIRO
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR PARA QUE, NO PRAZO DE CINCO
DETERMINADO NO DESPACHO DE F. 33, SOB PENA DE
STRIBUIçãO. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE
JOSé RICARDO M. MACHADO
6ª VARA CÍVEL R
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
DE SA NETO
(5) DIAS, CUMPRA O
CANCELAMENTO NA DI
2012.
JUIZ DE DIREITO DA
NR. PROTOCOLO
: 376798-77.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 2656
NATUREZA
: ACIDENTARIA
RQTE
: MARCELO ROBSON MEHEDIN SOARES
RQDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADV RQTE
: 27879 GO - JOAQUIM CANDIDO DOS SANTOS JUNIOR
ADV RQDO
: 9931
GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES
DESPACHO
:
EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE AUDIêNCIA DE COCILIAçãO à F.62, T
ERCEIRO PARAGRáFO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 15 (QUI
NZE) DIAS, MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO MéDICO PERICIAL JUNTADO à F
.63. NO MAIS, COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O TERMO DE AUDIê
NCIA DE CONCILIAçãO à F.64 é ESTRANHO AOS AUTOS, POR NãO GUARDAR
RELAçãO COM O NúMERO DE PROTOCOLO E COM A PARTE AUTORA. SENDO ASS
IM, POR NãO SE RELACIONAR COM ESTA DEMANDA, DETERMINO ODESENTRANH
AMENTO DO REFERIDO TERMO, DEVENDO SER ENTREGUE AO JUíZO DE ORIGEM
DA AçãO PREVIDêNCIAáRIA, SOB PROTOCOLO Nº200702120132, QUAL SEJA
DA 3ª VARA CíVEL DA COMARCA DE GOIâNIA, CONFORME SE VERIFICA EM
PESQUISA AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG). INTIMEM-SE. CUMPRA-SE
. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª
VARA CÍVEL
FP
NR. PROTOCOLO
:
63576-81.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 2661
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MARCIO DOURADO DA COSTA
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV CONSGTE
: 6329
GO - RENATO PEREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
POR INTERMéDIO DE PETIçãO, POSTULA-SE A CONCESSãO DE ASSISTêNCIA
JUDICIáRIA. O ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1060/50, ESTABELECE QUE A FRU
IçãO DOS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA RECLAMA APENAS A AF
IRMAçãO DO PRETENSO NECESSITADO DE QUE SUA SITUAçãO ECONôMICA NãO
LHE PERMITE PAGAR AS DESPESAS DO PROCESSO E OS HONORáRIOS DE ADV
OGADO, SEM PREJUíZO DO SUSTENTO PRóPRIO OU DA FAMíLIA. A CONSTITU
IçãO DA REPúBLICA, DE SEU TURNO, ESTABELECE QUE "O ESTADO PRESTAR
á ASSISTêNCIA JURíDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE ´COMPROVAREM´
INSUFICIêNCIA DE RECURSOS" (ART. 5º, LXXIV). TEM-SE, PORTANTO, QU
E A AFIRMAçãO DE QUE COGITA A LEI DE REGêNCIA DEVE SER OBJETO DE
COMPROVAçãO DOCUMENTAL, SOB PENA DE NãO MERECER TRâNSITO A PRETEN
SãO LIBERATóRIA DE CUSTOS. NESTAS CONDIçõES, DETERMINO SEJA O REQ
UERENTE INTIMADO A, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, COLACIONAR AOS AU
TOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: A – CóPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, N
A PARTE CONCERNENTE A SALáRIO/CONTRACHEQUE/RECIBO DE PAGAMENTO DE
AUTôNOMO (ALTERNATIVAMENTE); B – TALãO DE FATURA DE DéBITO DE CO
NSUMO DE áGUA, ENERGIA ELéTRICA E TELEFONE, EM SEU NOME; TRANSCOR
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
RIDO O PRAZO SEM CUMPRIMENTO DA DETERMINAçãO, FICA ANTECIPADAMENT
E INDEFERIDO O PEDIDO, DEVENDO A PARTE RECOLHER AS CUSTAS E TAXAS
, NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTR
IBUIçãO, NOS TERMOS DO QUE PREVê O ARTIGO 257, DO CóDIGO DE PROCE
SSO CIVIL. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
MF
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
285525-74.2006.8.09.0051 ( 200602855254 )
1242
EXECUCAO
COLEGIO PROGRESSIVO
ILDA MARIA DE FREITAS MARCAL
24224 GO - ANDREIA GIORDANA GONCALVES
7195A GO - SEBASTIAO MORAES DA CUNHA
22466 GO - BRUNO SCHETTINI DANTAS
15921 DF - CARMEN MELO BACELAR FREIRE
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, MANIFESTAR
ACERCA DA CERTIDãO DE F. 95 VERSO. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRI
L DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
R
NR. PROTOCOLO
: 493851-63.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3440
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
REQUERIDO
: RONNI VON DE FONTES NETO
ADV REQTE
: 6944
MA - HUMBERTO DE PAULA PEIXOTO
DESPACHO
:
AO OBSERVAR OS AUTOS, IDENTIFIQUEI QUE A AçãO CONSIGNATóRIA CON
EXA AOS PRESENTES AUTOS ENCONTRA-SE NO TRIBUNAL DE JUSTIçA, PARA
JULGAMENTO DA APELAçãO, CONFORME CONSULTA NO SPG. NO MAIS, REMETA
M-SE AO DISTRIBUIDOR CíVEL PARA NOVA REEDISTRIBUIçãO. CUMPRA-SE.
GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M.
MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
R
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
95698-68.2011.8.09.0051
831
CONSIGNATORIA
EDUARDO DAVID DA SILVA
BANCO VOLKSWAGEN S/A
24248 GO - JUAREZ GOMES CARDOSO NETO
30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA
24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO
DESPACHO
:
REMETAM-SE AO TRIBUNAL DE JUSTIçA. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 09 DE ABR
IL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
R
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
112214-03.2010.8.09.0051
866
REVISIONAL CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C REST.IMPORTANCIAS PAGAS
ALEX GONCALVES BARCELLOS
BANCO FINASA S/A
20251 GO - NEREYDA ROCHA MARTINS
3339
GO - MARISE EDTH ALVES DA MOTA
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ADV REQDO
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, MANI
FESTE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, OPORTUNIDADE EM Q
UE DEVERá REQUERER O QUE LHE APROUVER. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE
ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL R
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
338801-78.2010.8.09.0051
2428
EXECUCAO
MANOEL DE OLIVEIRA ZENHA
ALBERTO VIEIRA BORGES JUNIOR
SONIA APARECIDA PEREIRA BORGES
ALBERTO VIEIRA BORGES
ADV EXEQTE
: 2098
GO - EDESIO SILVA
30830 GO - ESTEVAO ANDRADE DA CUNHA MATOS
DESPACHO
:
EXPEçA-SE CARTA PRECATóRIA DE CITAçãO, ENDEREçADA à COMARCA DE T
RINDADE, NOS TERMOS DA INTERLOCUTóRIA DE F. 53-5. INTIME-SE A PAR
TE EXEQUENTE PARA RECEBER E ENCAMINHAR A DEPRECATA EM CINCO (05)
DIAS, COMPROVANDO NOS AUTOS O REFERIDO ENCAMINHAMENTO NOS DEZ (10
) DIAS POSTERIORES. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE
2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL R
NR. PROTOCOLO
: 422951-55.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2934
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
REQUERIDO
: CELIO ALMEIDA GUIMARAES JUNIOR
ADV REQTE
: 18697 GO - ALEXANDRE PASQUALI PARISI
ADV REQDO
: 20251 GO - NEREYDA ROCHA MARTINS
DESPACHO
:
MANTENHO A DECISãO AGRAVADA POR SEUS PRóPRIOS FUNDAMENTOS. AGUAR
DE-SE DELIBERAçãO DO TRIBUNAL DE JUSTIçA. INTIME-SE. GOIâNIA, 09
DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUI
Z DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
MF
NR. PROTOCOLO
: 415854-38.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 3014
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: FERNANDO DIAS SILVA
REQUERIDO
: BFB LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV REQTE
: 6337
GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO
DESPACHO
:
COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE à F.15 Há UMA SENTENçA EXTING
UINDO O FEITO SEM RESOLUçãO DO MéRITO, POR FALTA DE PREPARO. TAL
ATO PROCESSUAL IMPOSSIBILITOU A CITAçãO DA PARTE REQUERIDA. ASSIM
, NãO Há NOS AUTOS INSTRUMENTO DE MANDATO OUTORGADO PELO REQUERID
O AO SEU PATRONO. DESTARTE, RESTA PREJUDICADA A ANáLISE DA INTERL
OCUTóRIA à F. 18. INTIME-SE O REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CI
NCO), AGREGAR AOS AUTOS A REFERIDA PROCURAçãO. INTIME-SE. GOIâNIA
, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVE
L
FP
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
NR. PROTOCOLO
: 421771-04.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2928
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
REQUERIDO
: ADRIANO DA SILVA TERESIN
ADV REQTE
: 18697 GO - ALEXANDRE PASQUALI PARISI
DESPACHO
:
EXPEçA-SE CARTA PRECATóRIA DE BUSCA, APREENSãO E CITAçãO, A SER
CUMPRIDA NA COMARCA DE ANáPOLIS, NO ENDEREçO DECLINADO à F. 39. I
NTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECEBER E ENCAMINHAR A DEPRECATA NO
PRAZO DE DEZ (10) DIAS, DEVENDO NOS QUINZE DIAS POSTERIORES, COMP
ROVAR NOS AUTOS O SEU ENCAMINHAMENTO. FACULTO AO SR. OFICIAL DE J
USTIçA AS PRERROGATIVAS DO ART. 172, § 2º, DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL. PARA O SEU CUMPRIMENTO, FIXO O PRAZO DE CENTO E OITENTA (1
80) DIAS, DILIGENCIANDO O REQUERENTE. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIâN
IA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
N
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
84384-04.2006.8.09.0051 ( 200600843844 )
369
EXECUCAO
TEXTIL FAVERO LTDA
FOXWOOD ARTEFATOS DE MODA LTDA
143314 SP - MELFORD VAUGHN NETO
126888 SP - KELLY CRISTINA FAVERO MIRANDOLA
155288 SP - JOAO MARCELO CIA DE FARIA
DESPACHO
:
REQUISITE-SE DO RENAJUD INFORMAçõES ACERCA DE BENS PASSíVEIS DE
PENHORA EM NOME DO EXECUTADO. COM A RESPOSTA, DIGA O EXEQUENTE, E
M CINCO (05) DIAS. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIR
EITO DA 6ª VARA CÍVEL R
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
412597-05.2010.8.09.0051
2950
EXECUCAO
BANCO ITAU S/A
CANDIDO DE FARIA COMERCIO DE SOM E ACESSORIOS LT
ALUISMAR CANDIDO DE FARIA
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
SUSPENDO O PROCESSO PELO PRAZO DE CENTO E OITENTA (180) DIAS. FI
NDO O PRAZO, DIGA O EXEQUENTE, EM CINCO DIAS. INTIME-SE. GOIâNIA,
09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
J
UIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
N
NR. PROTOCOLO
:
89016-63.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 656
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: MARCOS PAULO SOARES DOURADO
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 21153 GO - RICARDO CARLOS RIBEIRO
DESPACHO
:
POR INTERMéDIO DE PETIçãO, POSTULA-SE A CONCESSãO DE ASSISTêNCIA
JUDICIáRIA. O ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1060/50, ESTABELECE QUE A FR
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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UIçãO DOS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA RECLAMA APENAS A A
FIRMAçãO DO PRETENSO NECESSITADO DE QUE SUA SITUAçãO ECONôMICA Nã
O LHE PERMITE PAGAR AS DESPESAS DO PROCESSO E OS HONORáRIOS DE AD
VOGADO, SEM PREJUíZO DO SUSTENTO PRóPRIO OU DA FAMíLIA. A CONSTI
TUIçãO DA REPúBLICA, DE SEU TURNO, ESTABELECE QUE "O ESTADO PREST
ARá ASSISTêNCIA JURíDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE ´COMPROVAREM
´ INSUFICIêNCIA DE RECURSOS" (ART. 5º, LXXIV). TEM-SE, PORTANTO,
QUE A AFIRMAçãO DE QUE COGITA A LEI DE REGêNCIA DEVE SER OBJETO
DE COMPROVAçãO DOCUMENTAL, SOB PENA DE NãO MERECER TRâNSITO A PRE
TENSãO LIBERATóRIA DE CUSTOS. NESTAS CONDIçõES, DETERMINO SEJA O
REQUERENTE INTIMADO A, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, COLACIONAR AO
S AUTOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: A – CóPIA DA CARTEIRA DE TRABALH
O, NA PARTE CONCERNENTE A SALáRIO/CONTRACHEQUE/RECIBO DE PAGAMENT
O DE AUTôNOMO (ALTERNATIVAMENTE); B – TALãO DE FATURA DE DéBITO D
E CONSUMO DE áGUA, ENERGIA ELéTRICA E TELEFONE, EM SEU NOME; TRA
NSCORRIDO O PRAZO SEM CUMPRIMENTO DA DETERMINAçãO, FICA ANTECIPAD
AMENTE INDEFERIDO O PEDIDO, DEVENDO A PARTE RECOLHER AS CUSTAS E
TAXAS, NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA
DISTRIBUIçãO, NOS TERMOS DO QUE PREVê O ARTIGO 257, DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIR
EITO DA 6ª VARA CÍVEL
R
NR. PROTOCOLO
:
94229-50.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 704
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: S W NALEVAIKO BOARO
CONSIGNADO
: SICREDI COSTA OESTE PR COOPERATIVA DE CREDITO CO
ADV CONSGTE
: 28310 GO - FLAVIO AUGUSTO PINTO E SILVA
DESPACHO
:
VERIFICA-SE QUE O VALOR DADO à CAUSA NãO CORRESPONDE AO VALOR RE
AL. O VALOR DA CAUSA DEVE CORRESPONDER AO VALOR DO CONTRATO QUE S
E QUER REVISAR, SEM PREJUíZO DE SOFRER ALTERAçãO, SE NECESSáRIO.
É ESTE O ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS S
OBRE A MATéRIA: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO CONSIGNATÓRIA C/C RE
VISIONAL DE CLAUSULAS CONTRATUAIS. DEPOSITO. VALOR DA CAUSA. 1 ANTE A AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES DO AUTOR, CURIAL
QUE DEVA PREVALECER, ATE ANALISE DE MÉRITO DA CAUSA,OS JUROS REM
UNERATÓRIOS PACTUADOS, DE MODO QUE O DEPOSITO JUDICIAL PLEITEADO
HAVERÁ DE SE DAR DE ACORDO COM A FORMA ORIGINARIAMENTE CONTRATADA
. 2 - O VALOR DA CAUSA DEVE GUARDAR CORRESPONDÊNCIA COM O DO CONT
RATO QUE SE QUER REVISAR, HAJA VISTA QUE O PEDIDO DO AUTOR TEM PO
R ESCOPO A REFORMULAÇÃO DE TODA A DIVIDA CONTRATADA. AGRAVO CONHE
CIDO E DESPROVIDO." (2A CâMARA CíVEL, AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 64
003-6/180, REL. DR.AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM, DJ 175 DE 15/09/
2008). ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE CORRIJA O VALOR A
TRIBUíDO à CAUSA E DE CONSEQUêNCIA RECOLHA AS CUSTAS PROCESSUAIS
COMPLEMENTARES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMEN
TO NA DISTRIBUIçãO. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JU
IZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
MF
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
58367-18.2012.8.09.0051
479
CONSIGNATORIA
FLAVIA CRISTINA PEREIRA BORGES
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
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160 de 639
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DEFIRO O PEDIDO DE F. 46. SUSPENDO O PROCESSO PELO PRAZO DE TRIN
TA (30) DIAS. FINDO O PRAZO, DIGA O REQUERENTE, EM CINCO DIAS. IN
TIME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé R
ICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
R
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
394764-37.2011.8.09.0051
2700
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INV
ALDO GOMES DA SILVA
31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
18697 GO - ALEXANDRE PASQUALI PARISI
25801 GO - ALESSANDRA PEREIRA SOARES
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE F. 34. SUSPENDO O PROCESSO PELO PRAZO DE TRIN
TA (30) DIAS. FINDO O PRAZO, DIGA O REQUERENTE, EM CINCO DIAS. IN
TIME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé R
ICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
R
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
397946-65.2010.8.09.0051
2869
ACAO MONITORIA
CALCADOS PAMPLIM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
NARCINEZIO EMIDIO LOPES
23024 GO - JUVENTINA LUIZA LAMOUNIER
31140 GO - GERALDO ADAO LAMOUNIER JUNIOR
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE F. 45. SUSPENDO O PROCESSO PELO PRAZO DE TRIN
TA (30) DIAS. FINDO O PRAZO, DIGA O REQUERENTE, EM CINCO DIAS. IN
TIME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé R
ICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
R
NR. PROTOCOLO
: 468022-80.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3260
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INV
REQUERIDO
: HELIMAR VIEIRA MORAES
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
DIANTE DAS INFORMAçõES COLHIDAS NO SPG, IDENTIFIQUEI A EXISTêNCI
A DE UMA AçãO CONSIGNATóRIA CONEXA A ESTA CUJO PROCESSO TRAMITA P
ERANTE O 9ª VARA CíVEL, SENDO-LHES IDêNTICA O OBJETO. ADEMAIS, AO
QUE SE APURA NA PRESENTE AçãO, HOUVE PRONUNCIAMENTO JUDICIAL POS
ITIVO QUE DETERMINOU A APURAçãO DA CONEXãO AOS 02 DE DEZEMBRO DE
2011 (F. 20), ENQUANTO QUE O PRIMEIRO DESPACHO PROFERIDO NAQUELES
AUTOS é DATADO DE 08 DE FEVEREIRO DE 2012, FATOS QUE COMPROVAM A
PREVENçãO DESTE JUíZO PARA ANALISAR ESTEFEITO. COM A EXEGESE DO
ARTIGO 106, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL,CORRENDO EM SEPARADO AçõE
S CONEXAS PERANTE JUíZES QUE TêM A MESMA COMPETêNCIA TERRITORIAL,
CONSIDERAR-SE-á PREVENTO, àQUELE JUíZO QUE DESPACHOU EM PRIMEIRO
LUGAR. PELA EXPRESSãO "DESPACHAR EM PRIMEIRO LUGAR" DEVE-SE ENTE
NDER "O PRONUNCIAMENTO JUDICIAL POSITIVO QUE DETERMINA A CITAçãO"
(STJ-RT 653/216). ASSIM, COM O INTUITO DE SE EVITAR DECISõES CON
FLITANTES, EXPEçA-SE OFíCIO à 9ª VARA DE CíVEL, PARA QUE PROMOVA
A REDISTRIBUIçãO DOS AUTOS DA AçãO CONSIGNATóRIA, OBSERVANDO-SE A
PREVENçãO DESTE JUíZO, AFIM DE SEREM APENSADOS à PRESENTE BUSCA
E APREENSãO. INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA RECEBER E ENCAMINH
AR O OFíCIO, EM CINCO (5) DIAS. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL D
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
E 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL R
NR. PROTOCOLO
: 455397-39.2009.8.09.0130 ( 200904553978 )
AUTOS NR. : 381
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO FIAT S/A
REQUERIDO
: THOMPSON VALADARES COSTA
ADV REQTE
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
ADV REQDO
: 28564 GO - GILLEADY GUILHERME DA SILVA
DESPACHO
:
INTIME-SE O REQUERENTE PESSOALMENTE, VIA CARTA (O.S) PARA, NO PR
AZO DE QUARENTA E OITO HORAS, IMPULSIONAR O FEITO,SOB PENA DE SUA
INéRCIA ENSEJAR A EXTINçãO DO PROCESSO. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 09 D
E ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL R
NR. PROTOCOLO
:
69108-36.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 2667
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ELISETH DAS GRACAS DA PAZ
CONSIGNADO
: BANCO FIAT S/A
ADV CONSGTE
: 30844 GO - JARBAS VILARINDO DE SANTANA
DESPACHO
:
POR INTERMéDIO DE PETIçãO, POSTULA-SE A CONCESSãO DE ASSISTêNCIA
JUDICIáRIA. O ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1060/50, ESTABELECE QUE A FRU
IçãO DOS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA RECLAMA APENAS A AF
IRMAçãO DO PRETENSO NECESSITADO DE QUE SUA SITUAçãO ECONôMICA NãO
LHE PERMITE PAGAR AS DESPESAS DO PROCESSO E OS HONORáRIOS DE ADV
OGADO, SEM PREJUíZO DO SUSTENTO PRóPRIO OU DA FAMíLIA. A CONSTITU
IçãO DA REPúBLICA, DE SEU TURNO, ESTABELECE QUE "O ESTADO PRESTAR
á ASSISTêNCIA JURíDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE ´COMPROVAREM´
INSUFICIêNCIA DE RECURSOS" (ART. 5º, LXXIV). TEM-SE, PORTANTO, QU
E A AFIRMAçãO DE QUE COGITA A LEI DE REGêNCIA DEVE SER OBJETO DE
COMPROVAçãO DOCUMENTAL, SOB PENA DE NãO MERECER TRâNSITO A PRETEN
SãO LIBERATóRIA DE CUSTOS. NESTAS CONDIçõES, DETERMINO SEJA O REQ
UERENTE INTIMADO A, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, COLACIONAR AOS AU
TOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: A – CóPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, N
A PARTE CONCERNENTE A SALáRIO/CONTRACHEQUE/RECIBO DE PAGAMENTO DE
AUTôNOMO (ALTERNATIVAMENTE); B – TALãO DE FATURA DE DéBITO DE CO
NSUMO DE áGUA, ENERGIA ELéTRICA E TELEFONE, EM SEU NOME; TRANSCOR
RIDO O PRAZO SEM CUMPRIMENTO DA DETERMINAçãO, FICA ANTECIPADAMENT
E INDEFERIDO O PEDIDO, DEVENDO A PARTE RECOLHER AS CUSTAS E TAXAS
, NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTR
IBUIçãO, NOS TERMOS DO QUE PREVê O ARTIGO 257, DO CóDIGO DE PROCE
SSO CIVIL. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA
6ª VARA CÍVEL R
NR. PROTOCOLO
: 269805-91.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1840
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: LAISSA CARVALHO RODRIGUES FROIS
REQUERIDO
: PONTIFICIA UNIVERSIDADE DE GOIAS PUC GOIAS
ADV REQTE
: 28040 GO - VALDIR VILMAR DA SILVA JUNIOR
ADV REQDO
: 18728 GO - LUCIA HELENA ALMEIDA CABRAL GOMES
DESPACHO
:
...PARA QUE SURTAM OS JURíDICOS EFEITOS, HOMOLOGO O ACORDO E
DECRETO A EXTINçãO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO QUE DISPõE O ARTIGO
269, INCISO III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. EVENTUAIS CUSTAS
REMANESCENTES PELA PARTE AUTORA. ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA
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ANO V - EDIÇÃO Nº 1045 - SEÇÃO II
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NA DISTRIBUIçãO.
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
:
11754-37.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 133
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: SERGIO CANDIDO DA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO ITAU S/A
ADV CONSGTE
: 30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS
DESPACHO
:
DIANTE DA INFORMAçãO PRESTADA à F. 60, INTIME-SE O AUTOR PARA QU
E, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, ESCLAREçA A ESTE JUíZO SOBRE A POSS
íVEL CONEXãO ENTRE ESTA DEMANDA E AS AçõES CONSIGNATóRIAS (PROTOC
OLO N.º 201104911188 E 201105072660) QUE TRAMITAM PERANTE OS JUíZ
OS DA 7ª CARA CíVEL E 3ª VARADE FAMíLIA SUCESSõES E CíVEL DA COMA
RCA DE GOIâNIA, JUNTANDO AOS AUTOS CóPIA DA INICIAL E CERTIDãO CI
RCUNSTANCIADA INFORMANDO O OBJETO, CAUSA DE PEDIR, A DATA E O CON
TEúDO DO PRIMEIRO DESPACHO, BEM COMO A DATA DE APERFEIçOAMENTO DA
CITAçãO OCORRIDO NAQUELA AçãO. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL D
E 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIR
EITO DA 6ª VARA CÍVEL
MF
NR. PROTOCOLO
:
86615-91.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 623
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: WANDERSON VIEIRA DE SOUSA
CONSIGNADO
: BANCO GMAC S/A
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
DESPACHO
:
INTIME-SE O REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, ADITAR A
INICIAL, AGREGANDO AOS AUTOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DAS PARCE
LAS PAGAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE A
BRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
MF
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
250678-70.2011.8.09.0051
1714
CONSIGNATORIA
MARLEI ABADIA DE JESUS SOUSA
BANCO BRADESCO S/A
22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO
17756 GO - MARIA LUCILIA GOMES
DESPACHO
:
AO COMPULSO DOS AUTOS, OBSERVEI QUE A PARTE REQUERIDA FORA DEVID
AMENTE CITADA (F. 60), E QUE O PRAZO PARA OFERECIMENTO DE RESPOST
A, COMEçOU A CORRER DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2011 (F. 59 VERSO). C
ONSIDERANDO O PRAZO DE QUINZE (15) DIAS PARA OFERECIMENTO DE RESP
OSTA (ARTIGO 297, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL), E QUE A CONTESTAç
ãO APRESENTADA à F. 63-80 FORA PROTOCOLIZADA AOS 14 DE MARçO DE 2
012, PROCLAMO A REVELIA DO BANCO REQUERIDO. POR ESTAS RAZõES, DET
ERMINO QUE A ESCRIVANIA PROMOVA O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS
DE F. 63-80, ENTREGANDO-OS à SUA SUBSCRITORA. APóS, INTIME-SE O
BANCO REQUERIDO PARA, EM CINCO (5) DIAS, CUMPRIR O DESPACHO PROFE
RIDO à F. 61. INTIME-SE.CUMPRA-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
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JOSé RICARDO M. MACHADO
DA 6ª VARA CÍVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
JUIZ DE DIREITO
MF
:
:
:
:
:
:
:
37579-80.2012.8.09.0051
370
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
LEONIRAS BARBOSA FREITAS
BANCO CRUZEIRO DO SUL
22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO
6955
GO - JOSE MURILO SOARES DE CASTRO
94389 SP - MARCELO ORABONA ANGELICO
DESPACHO
:
SOBRE A CONTESTAçãO APRESENTADA àS F. 17-23, DIGAO AUTOR EM DEZ
(10) DIAS. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
MF
NR. PROTOCOLO
: 100707-74.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2599
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: NAYARA SILVA SANTOS
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 14444 GO - EDNA PEREIRA DE FARIA
DESPACHO
:
POR INTERMéDIO DE PETIçãO, POSTULA-SE A CONCESSãO DE ASSISTêNCIA
JUDICIáRIA. O ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1060/50, ESTABELECE QUE A FRU
IçãO DOS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA RECLAMA APENAS A AF
IRMAçãO DO PRETENSO NECESSITADO DE QUE SUA SITUAçãO ECONôMICA NãO
LHE PERMITE PAGAR AS DESPESAS DO PROCESSO E OS HONORáRIOS DE ADV
OGADO, SEM PREJUíZO DO SUSTENTO PRóPRIO OU DA FAMíLIA. A CONSTITU
IçãO DA REPúBLICA, DE SEU TURNO, ESTABELECE QUE "O ESTADO PRESTAR
á ASSISTêNCIA JURíDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE ´COMPROVAREM´
INSUFICIêNCIA DE RECURSOS" (ART. 5º, LXXIV). TEM-SE, PORTANTO, QU
E A AFIRMAçãO DE QUE COGITA A LEI DE REGêNCIA DEVE SER OBJETO DE
COMPROVAçãO DOCUMENTAL, SOB PENA DE NãO MERECER TRâNSITO A PRETEN
SãO LIBERATóRIA DE CUSTOS. NESTAS CONDIçõES, DETERMINO SEJA O REQ
UERENTE INTIMADO A, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, COLACIONAR AOS AU
TOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: A – CóPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, N
A PARTE CONCERNENTE A SALáRIO/CONTRACHEQUE/RECIBO DE PAGAMENTO DE
AUTôNOMO (ALTERNATIVAMENTE); B – TALãO DE FATURA DE DéBITO DE CO
NSUMO DE áGUA, ENERGIA ELéTRICA E TELEFONE, EM SEU NOME; TRANSCOR
RIDO O PRAZO SEM CUMPRIMENTO DA DETERMINAçãO, FICA ANTECIPADAMENT
E INDEFERIDO O PEDIDO, DEVENDO A PARTE RECOLHER AS CUSTAS E TAXAS
, NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTR
IBUIçãO, NOS TERMOS DO QUE PREVê O ARTIGO 257, DO CóDIGO DE PROCE
SSO CIVIL. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
N
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
81498-38.2012.8.09.0175
715
CONSIGNATORIA
SEVERINO CANDIDO DA SILVA
BANCO ITAUCARD S/A
20113 GO - WENDEL DIOGENES PEREIRA DOS PRAZERES
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DESPACHO
:
POR INTERMéDIO DE PETIçãO, POSTULA-SE A CONCESSãO DE ASSISTêNCIA
JUDICIáRIA. O ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1060/50, ESTABELECE QUE A FRU
IçãO DOS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA RECLAMA APENAS A AF
IRMAçãO DO PRETENSO NECESSITADO DE QUE SUA SITUAçãO ECONôMICA NãO
LHE PERMITE PAGAR AS DESPESAS DO PROCESSO E OS HONORáRIOS DE ADV
OGADO, SEM PREJUíZO DO SUSTENTO PRóPRIO OU DA FAMíLIA. A CONSTITU
IçãO DA REPúBLICA, DE SEU TURNO, ESTABELECE QUE "O ESTADO PRESTAR
á ASSISTêNCIA JURíDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE ´COMPROVAREM´
INSUFICIêNCIA DE RECURSOS" (ART. 5º, LXXIV). TEM-SE, PORTANTO, QU
E A AFIRMAçãO DE QUE COGITA A LEI DE REGêNCIA DEVE SER OBJETO DE
COMPROVAçãO DOCUMENTAL, SOB PENA DE NãO MERECER TRâNSITO A PRETEN
SãO LIBERATóRIA DE CUSTOS. NESTAS CONDIçõES, DETERMINO SEJA O REQ
UERENTE INTIMADO A, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, COLACIONAR AOS AU
TOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: A – CóPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, N
A PARTE CONCERNENTE A SALáRIO/CONTRACHEQUE/RECIBO DE PAGAMENTO DE
AUTôNOMO (ALTERNATIVAMENTE); B – TALãO DE FATURA DE DéBITO DE CO
NSUMO DE áGUA, ENERGIA ELéTRICA E TELEFONE, EM SEU NOME; TRANSCOR
RIDO O PRAZO SEM CUMPRIMENTO DA DETERMINAçãO, FICA ANTECIPADAMENT
E INDEFERIDO O PEDIDO, DEVENDO A PARTE RECOLHER AS CUSTAS E TAXAS
, NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTR
IBUIçãO, NOS TERMOS DO QUE PREVê O ARTIGO 257, DO CóDIGO DE PROCE
SSO CIVIL. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
N
NR. PROTOCOLO
: 471702-73.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3308
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: EDNA DAS GRACAS FUNDAO
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
MANTENHO O DESPACHO DE F. 40, CONCEDENDO PRAZO SUPLEMENTAR DE TR
INTA (30) DIAS, PARA QUE O AUTOR CUMPRA O DETERMINADO à F. RETROM
ENCIONADA. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA
6ª VARA CÍVEL R
NR. PROTOCOLO
: 504858-52.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 74
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE
REQUERENTE
: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
REQUERIDO
: HELIO AIRES DA SILVA
ADV REQTE
: 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, MANIFESTAR
ACERCA DA PETIçãO DE F. 25-6. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE
2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
R
NR. PROTOCOLO
:
59385-90.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 2666
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: CLAUDIO GONCALVES DE ARAUJO
CONSIGNADO
: BANCO TOYOTA S/A
ADV CONSGTE
: 27631 GO - RICARDO SANTOS VILACA
DESPACHO
:
POR INTERMéDIO DE PETIçãO, POSTULA-SE A CONCESSãO DE ASSISTêNCIA
JUDICIáRIA. O ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1060/50, ESTABELECE QUE A FRU
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IçãO DOS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA RECLAMA APENAS A AF
IRMAçãO DO PRETENSO NECESSITADO DE QUE SUA SITUAçãO ECONôMICA NãO
LHE PERMITE PAGAR AS DESPESAS DO PROCESSO E OS HONORáRIOS DE ADV
OGADO, SEM PREJUíZO DO SUSTENTO PRóPRIO OU DA FAMíLIA. A CONSTITU
IçãO DA REPúBLICA, DE SEU TURNO, ESTABELECE QUE "O ESTADO PRESTAR
á ASSISTêNCIA JURíDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE ´COMPROVAREM´
INSUFICIêNCIA DE RECURSOS" (ART. 5º, LXXIV). TEM-SE, PORTANTO, QU
E A AFIRMAçãO DE QUE COGITA A LEI DE REGêNCIA DEVE SER OBJETO DE
COMPROVAçãO DOCUMENTAL, SOB PENA DE NãO MERECER TRâNSITO A PRETEN
SãO LIBERATóRIA DE CUSTOS. NESTAS CONDIçõES, DETERMINO SEJA O REQ
UERENTE INTIMADO A, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, COLACIONAR AOS AU
TOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: A – CóPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, N
A PARTE CONCERNENTE A SALáRIO/CONTRACHEQUE/RECIBO DE PAGAMENTO DE
AUTôNOMO (ALTERNATIVAMENTE); B – TALãO DE FATURA DE DéBITO DE CO
NSUMO DE áGUA, ENERGIA ELéTRICA E TELEFONE, EM SEU NOME; TRANSCOR
RIDO O PRAZO SEM CUMPRIMENTO DA DETERMINAçãO, FICA ANTECIPADAMENT
E INDEFERIDO O PEDIDO, DEVENDO A PARTE RECOLHER AS CUSTAS E TAXAS
, NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTR
IBUIçãO, NOS TERMOS DO QUE PREVê O ARTIGO 257, DO CóDIGO DE PROCE
SSO CIVIL. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M
. MACHADO
J
UIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
FP
NR. PROTOCOLO
:
17417-64.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 182
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: VALDIVINA FRANCISCA NEVES SOUSA
CONSIGNADO
: ITAU UNIBANCO S/A
ADV CONSGTE
: 20641 GO - JOSE AUGUSTO PATRICIO DINIZ
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, CUMPRIR O DE
TERMINADO NA DECISãO DE F. 39-43, SOB PENA DE REVOGAçãO DA LIMINA
R CONCEDIDA. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO D
A 6ª VARA CÍVEL
R
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
363066-47.2010.8.09.0051
2610
COBRANCA
CALABRIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
LUCIANA GUIOTTI DE GREGORIO REZENDE
SIMONIDES MARTINS DE REZENDE
TEREZA EMIDIO REZENDE
ELIO EMIDIO CARNEIRO
ADV REQTE
: 25644 GO - MONICA TAVARES GOMES DE SOUZA
ADV REQDO
: 25399 GO - ALCIONE CARNEIRO DE SOUSA MELLO
13240 PA - CARLOS FERNANDO GUIOTTI
DESPACHO
:
...PARA QUE SURTAM OS JURíDICOS EFEITOS, HOMOLOGO A DESISTêNCIA E
DECRETO A EXTINçãO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO QUE DISPõE O
ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. EVENTUAIS
CUSTAS REMANESCENTES PELA PARTE AUTORA. ARQUIVEM-SE OS AUTOS,
COM BAIXA NA DISTRIBUIçãO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E
INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
:
93830-21.2012.8.09.0051
: 700
: CONSIGNATORIA
: SIDINEI BERTO BEZERRA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADV CONSGTE
: 23187 GO - LEANDRO JARDINI RORIZ E SILVA
DESPACHO
:
VERIFICA-SE QUE O VALOR DADO à CAUSA NãO CORRESPONDE AO VALOR RE
AL. O VALOR DA CAUSA DEVE CORRESPONDER AO VALOR DO CONTRATO QUE S
E QUER REVISAR, SEM PREJUíZO DE SOFRER ALTERAçãO, SE NECESSáRIO.
É ESTE O ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS S
OBRE A MATéRIA: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO CONSIGNATÓRIA C/C RE
VISIONAL DE CLAUSULAS CONTRATUAIS. DEPOSITO. VALOR DA CAUSA. 1 ANTE A AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES DO AUTOR, CURIAL
QUE DEVA PREVALECER, ATE ANALISE DE MÉRITO DA CAUSA,OS JUROS REM
UNERATÓRIOS PACTUADOS, DE MODO QUE O DEPOSITO JUDICIAL PLEITEADO
HAVERÁ DE SE DAR DE ACORDO COM A FORMA ORIGINARIAMENTE CONTRATADA
. 2 - O VALOR DA CAUSA DEVE GUARDAR CORRESPONDÊNCIA COM O DO CONT
RATO QUE SE QUER REVISAR, HAJA VISTA QUE O PEDIDO DO AUTOR TEM PO
R ESCOPO A REFORMULAÇÃO DE TODA A DIVIDA CONTRATADA. AGRAVO CONHE
CIDO E DESPROVIDO." (2A CâMARA CíVEL, AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 64
003-6/180, REL. DR. AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM, DJ 175 DE 15/09
/2008). ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE CORRIJA O VALOR
ATRIBUíDO à CAUSA E DE CONSEQUêNCIA RECOLHA AS CUSTAS PROCESSUAIS
COMPLEMENTARES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE CANCELAME
NTO NA DISTRIBUIçãO. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE D
IREITO DA 6ª VARA CÍVEL
R
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
296768-39.2011.8.09.0051
2081
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
CAPITOLIO IMOVEIS LTDA
VINICIUS CANTIERI CARNEIRO
ADV EXEQTE
: 31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
30534 GO - GRAZIELLE PEREIRA DE MORAIS
71140 SP - CICERO NOBRE CASTELLO
DESPACHO
:
PARA QUE SEJA EXAMINADO O PEDIDO DE F. 31, IMPRESCINDíVEL SE FAZ
A APRESENTAçãO DA MEMóRIA ATUALIZADA E DISCRIMINADA DO DéBITO, O
QUE DEVE SER FEITO EM CINCO (5) DIAS. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE
ABRIL DE 2012.
JOSé
RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE
DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
N
NR. PROTOCOLO
: 491725-63.2011.8.09.0011
AUTOS NR. : 630
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INV
REQUERIDO
: EURO MESSIAS DE OLIVEIRA NEVES
ADV REQTE
: 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
DESPACHO
:
ENTENDO QUE A PRESENTE AçãO DE BUSCA E APREENSãO APENSADA AOS AU
TOS DA AçãO DE NULIDADE NãO SE TRATA DE CONEXãO, PELO SIMPLES FAT
O DE POSSUIREM OBJETOS DIFERENTES. NO MAIS, DESAPENSEM-SE OS PRE
SENTES AUTOS E REENCAMINHE A AçãO DE BUSCA E APREENSãO AO JUIZ D
E ORIGEM. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6
ª VARA CÍVEL
R
NR. PROTOCOLO
: 290809-22.2011.8.09.0105
AUTOS NR. : 2917
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERENTE
: DLAAM
REQUERIDO
: MLVR
ADV REQTE
: 31388 GO - DANILO ARANTES MEDEIROS
ADV REQDO
: 19723 GO - TULIO MARCUS DOS SANTOS ANIZ
DESPACHO
:
AGUARDE-SE O RETORNO DOS AUTOS DA AçãO CONSIGNATóRIA (PROTOCOLO
Nº 201003613840) DA BANCA PERMANENTE DE CONCILIAçãO. CUMPRA-SE. G
OIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
N
NR. PROTOCOLO
:
10378-16.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 122
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MAURESNANDES GOMES CARDOSO
CONSIGNADO
: BANCO SAFRA S/A
ADV CONSGTE
: 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
DESPACHO
:
INTIME-SE O REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, ADITAR A
INICIAL, AGREGANDO AOS AUTOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DAS PARCE
LAS PAGAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE A
BRIL DE 2012.
JOSé R
ICARDO M. MACHADO
JUIZ DE D
IREITO DA 6ª VARA CÍVEL
N
NR. PROTOCOLO
: 448093-61.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3123
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ALEX FAGUNDES MENDONCA
CONSIGNADO
: BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
DESPACHO
:
INDEFIRO PEDIDO DE F.67. ENTRETANTO, CONCEDO AO REQUERENTE O PRA
ZO DE QUARENTA E OITO HORAS, PARA QUE PROMOVA A CONSIGNAçãO. CONF
ORME DECISãO QUE JULGOU O AGRAVO DE INSTRUMENTO, FICA O REQUEREN
TE INTIMADO PARA CONSIGNAR O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO EM CONTA JU
DICIAL VINCULADA à ESTE JUíZO. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE
2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
FP
NR. PROTOCOLO
:
92942-52.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 717
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: GUILHERME DOS SANTOS
CONSIGNADO
: BANCO AYMORE CREDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIME
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
DESPACHO
:
VERIFICA-SE QUE O VALOR DADO à CAUSA NãO CORRESPONDE AO VALOR RE
AL. O VALOR DA CAUSA DEVE CORRESPONDER AO VALOR DO CONTRATO QUE S
E QUER REVISAR, SEM PREJUíZO DE SOFRER ALTERAçãO, SE NECESSáRIO.
É ESTE O ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS S
OBRE A MATéRIA: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO CONSIGNATÓRIA C/C RE
VISIONAL DE CLAUSULAS CONTRATUAIS. DEPOSITO. VALOR DA CAUSA. 1 ANTE A AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES DO AUTOR, CURIAL
QUE DEVA PREVALECER, ATE ANALISE DE MÉRITO DA CAUSA,OS JUROS REM
UNERATÓRIOS PACTUADOS, DE MODO QUE O DEPOSITO JUDICIAL PLEITEADO
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HAVERÁ DE SE DAR DE ACORDO COM A FORMA ORIGINARIAMENTE CONTRATADA
. 2 - O VALOR DA CAUSA DEVE GUARDAR CORRESPONDÊNCIA COM O DO CONT
RATO QUE SE QUER REVISAR, HAJA VISTA QUE O PEDIDO DO AUTOR TEM PO
R ESCOPO A REFORMULAÇÃO DE TODA A DIVIDA CONTRATADA. AGRAVO CONHE
CIDO E DESPROVIDO." (2A CâMARA CíVEL, AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 64
003-6/180, REL. DR.AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM, DJ 175 DE 15/09/
2008). ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE CORRIJA O VALOR A
TRIBUíDO à CAUSA E DE CONSEQUêNCIA RECOLHA AS CUSTAS PROCESSUAIS
COMPLEMENTARES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMEN
TO NA DISTRIBUIçãO. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍ
VEL
N
NR. PROTOCOLO
: 387529-19.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2665
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JOSE VIEIRA DO NASCIMENTO NETO
CONSIGNADO
: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
ADV CONSGTE
: 20177 GO - GETULIO SILVA FERREIRA DE FARIA
DESPACHO
:
À ESCRIVANIA PARA QUE EXPEçA CARTA DE CITAçãO (O.S.), DEVENDO SE
R ENVIADA PARA O ENDEREçO FORNECIDO à F.44. INTIME-SE O REQUERENT
E PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, RECOLHER GUIA DE CUSTAS POST
AIS. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICAR
DO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
FP
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
97509-97.2010.8.09.0051
783
COBRANCA
CICERO DAS MERCES DA CUNHA PORTO
BANCO ITAU S/A
8077
GO - JOSE CARLOS DUARTE DE PAULA
11154 GO - SEBASTIAO VITORIO DE ARAUJO
ADV REQDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
23860 GO - DANIELLA ARAUJO DAMASCENO
26112 GO - CAMILA KEILA SOUTHIER
DESPACHO
:
EM QUE PESE A RECUSA DO BANCO REQUERIDO EM EXIBIR OS EXTRATOS SO
LICITADOS, VERIFICO QUE, DIFERENTEMENTE DO QUE ALEGA, O BANCO DO
ESTADO DE GOIáS POSSUíA PRODUTO DE CONTA POUPANçA ANTES DE 1993,
POIS O AUTOR JUNTOU UM EXTRATO DATADO EM 1991. ADEMAIS, O NúMERO
INDICADO NA BUSCA REALIZADA PELO REQUERIDO ESTá INCORRETO, POIS I
NDICOU O Nº 045034-7, AO PASSO QUE O CORRETO é 0450345-7. ASSIM,
DIANTE DA RECALCITRâNCIA DO RéU EM EXIBIR OS DOCUMENTOS, ESSENCIA
IS AO JULGAMENTO DA DEMANDA, EXPEçA-SE MANDADO DE BUSCA E APREENS
ãO DOS EXTRATOS DO PERíODO DO PLANO COLLOR I, DA CONTA POUPANçA 0
450345-7, DA AGêNCIA 1092. INTIME-SE O AUTOR PARA RECOLHER AS CUS
TAS DA DILIGêNCIA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE
2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ
DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL T
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 221672-18.2011.8.09.0051
: 1499
: EXECUCAO DE SENTENCA
: JOSE BOSCO DA PAIXAO ROSA
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REQUERIDO
: BERTOLINO MENDONCA DA SILVA
ADV REQTE
: 22835 GO - YURY MARCELO FURTADO
DESPACHO
:
DESENTRANHE-SE O MANDADO DE CITAçãO EXPEDIDO NESTES AUTOS, PARA
O SEU CUMPRIMENTO NO ENDEREçO DESCRITO à F 64. FACULTO AO SR. OFI
CIAL DE JUSTIçA AS PRERROGATIVAS DO ART. 172, § 2º, DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVE
L
N
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE
ADV EMBGDO
:
:
:
:
:
:
:
394949-75.2011.8.09.0051
2721
EMBARGOS A EXECUCAO
RODRIGO SEVERINO BRITO
FLORISVALDO CARDOSO DE SA
131170 SP - ANDRE LUIZ RODRIGUES SITTA
30166 GO - PEDRO LIMA DE FREITAS SOUZA
24359 GO - KEMPS BANDEIRA DE MORAES CIPRIANO
DESPACHO
:
CHAMO O FEITO A ORDEM PARA INEFICACIZAR O DESPACHO DE F. 31. SEN
DO ASSIM, DESIGNO AUDIêNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 24/04/2012, àS
15:30 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES, ATRAVéS DE SEUS RESPECTIVOS AD
VOGADOS CONSTITUíDOS PARA COMPARECEREM à AUDIêNCIA. INTIMEM-SE. G
OIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
N
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
251170-33.2009.8.09.0051 ( 200902511704 )
1463
EXECUCAO
AGENCIA DE FOMENTO DE GOIAS-S/A-GOIASFOMENTO
GLEIGINALDO SOUZA BELIZARIO
ELISANGELA ALVES LOPES
ADV EXEQTE
: 7190
GO - MANOEL CARLOS DE MORAES
DESPACHO
:
REQUISITE-SE DO RENAJUD INFORMAçõES ACERCA DE BENS PASSíVEIS DE
PENHORA EM NOME DO EXECUTADO. COM A RESPOSTA, DIGA O EXEQUENTE, E
M CINCO (05) DIAS. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE
2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
R
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
:
257686-98.2011.8.09.0051
1765
EXECUCAO
COOPERATIVA CEN BRAS DE ECO E CRED MUT DOS PROF
NEIRIVAN COELHO DE LIMA
JOSE HENRIQUE CORDEIRO DE LIMA
ADV EXEQTE
: 19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR
DESPACHO
:
REQUISITE-SE DO INFOJUD INFORMAçõES QUANTO AO ATUAL ENDEREçO DO
EXECUTADO. COM A RESPOSTA, DIGA O EXEQUENTE, EM CINCO (05) DIAS.
INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICAR
DO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
MF
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
12354-63.2009.8.09.0051 ( 200900123545 )
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AUTOS NR. : 122
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: SEMAT SERVICOS TECNICOS LTDA
EXECUTADO
: EPASA ENGENHARIA PAVIMENTACAO E SANEAMENTO LTDA
ADV EXEQTE
: 23910 GO - EDNELSON VIEIRA DO NASCIMENTO
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A RESPOSTA DO OFíCIO ENVIADA PELO BANCO DO BRASIL
à F.75-7, à ESCRIVANIA PARA QUE OBSERVE O DESPACHO PROFERIDO à F
.71 CUMPRINDO-O. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICA
RDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
FP
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
94548-18.2012.8.09.0051
707
EXECUCAO
BANCO SANTANDER S/A
HOME EMPREENDIMENTOS MULT SERVICE LTDA
CLEUBER CEZAR BRITO DA SILVA
BENEDITA DIVINA DE BRITO E SILVA
ADV EXEQTE
: 28459 GO - VAIR HELENA ARANTES PAULISTA
DESPACHO
:
CONSIDERANDO O DISCIPLINAMENTO RELATIVO à EXECUçãO DE TíTULO EXT
RAJUDICIAL (LEI Nº 11.382/06), EXPEçA-SE MANDADO DE CITAçãO PARA
QUE O DEVEDOR EFETUE O PAGAMENTO DA DíVIDA NO PRAZO DE (TRêS) 3 D
IAS, SOB PENA DE PENHORA DE BENS. NãO SENDO LOCALIZADO O EXECUTAD
O PARA A CITAçãO PROCEDA-SE AO ARRESTO. EM CASO DE INSUCESSO DA D
ILIGêNCIA, OUçA-SE O EXEQUENTE. O EXECUTADO PODERá EMBARGAR A EXE
CUçãO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INDEPENDENTE DA SEGURANçA DO
JUíZO, SEGUNDO AS DISPOSIçõES DOS ARTIGOS 736 E 738 DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL. FICAM, DESDE Já, FIXADOS OS HONORáRIOS ADVOCATíCI
OS EM 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR DO DéBITO, DEVENDO SER
REDUZIDAS à METADE EM CASO DE INTEGRAL PAGAMENTO DA DíVIDA NO PR
AZO DE 03 (TRêS) DIAS, CONFORME PREVISãO DO PARáGRAFO úNICO DO AR
TIGO 652-A, DA LEGISLAçãO SUPRA CITADA. CITE-SE. INTIME-SE. GOIâN
IA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍ
VEL
FP
NR. PROTOCOLO
:
60812-43.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 601
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
REQUERIDO
: APARECIDO DE JESUS VILA
ADV REQTE
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
REQUISITE-SE DO RENAJUD O BLOQUEIO DA CIRCULAçãO DO VEíCULO DESC
RITO NA EXORDIAL. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIRE
ITO DA 6ª VARA CÍVEL
R
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
57514-53.2005.8.09.0051 ( 200500575147 )
369
COBRANCA
COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS CELG
ZULMIRA DE OLIVEIRA GUIMARAES
18089 GO - LEONARDO FERREIRA ARAUJO ORNELAS
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REQUISITE-SE DO RENAJUD INFORMAçõES ACERCA DE BENS PASSíVEIS DE
PENHORA EM NOME DA EXECUTADA. COM A RESPOSTA, DIGA O EXEQUENTE, E
M CINCO (05) DIAS. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
CÍVEL
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA
MF
NR. PROTOCOLO
:
21511-55.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 247
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A
REQUERIDO
: PHARMACENTRO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
ADV REQTE
: 26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO
DESPACHO
:
REQUISITE-SE DO RENAJUD O BLOQUEIO DA CIRCULAçãO DO VEíCULO DESC
RITO NA EXORDIAL. COM A RESPOSTA, DIGA O REQUERENTE, EM CINCO (05
) DIAS. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOS
é RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
MF
NR. PROTOCOLO
:
21511-55.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 247
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A
REQUERIDO
: PHARMACENTRO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
ADV REQTE
: 26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA QUE, A PARTIR DESTA DATA, NãO MAIS RESPONDEREI POR
ESTE JUíZO E VARA, DEVOLVAM-SE OS AUTOS à ESCRIVANIA, PARA QUE S
EJAM CONCLUSOS AO NOVO RESPONDENTE. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 20 DE MAR
çO DE 2012.
NR. PROTOCOLO
:
94895-51.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 708
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JAIME RODRIGUES DE SOUZA
CONSIGNADO
: BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
DESPACHO
:
VERIFICA-SE QUE O VALOR DADO à CAUSA NãO CORRESPONDE AO VALOR RE
AL. O VALOR DA CAUSA DEVE CORRESPONDER AO VALOR DO CONTRATO QUE S
E QUER REVISAR, SEM PREJUíZO DE SOFRER ALTERAçãO, SE NECESSáRIO.
É ESTE O ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS S
OBRE A MATéRIA: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO CONSIGNATÓRIA C/C RE
VISIONAL DE CLAUSULAS CONTRATUAIS. DEPOSITO. VALOR DA CAUSA. 1 ANTE A AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES DO AUTOR, CURIAL
QUE DEVA PREVALECER, ATE ANALISE DE MÉRITO DA CAUSA,OS JUROS REM
UNERATÓRIOS PACTUADOS, DE MODO QUE O DEPOSITO JUDICIAL PLEITEADO
HAVERÁ DE SE DAR DE ACORDO COM A FORMA ORIGINARIAMENTE CONTRATADA
. 2 - O VALOR DA CAUSA DEVE GUARDAR CORRESPONDÊNCIA COM O DO CONT
RATO QUE SE QUER REVISAR, HAJA VISTA QUE O PEDIDO DO AUTOR TEM PO
R ESCOPO A REFORMULAÇÃO DE TODA A DIVIDA CONTRATADA. AGRAVO CONHE
CIDO E DESPROVIDO." (2A CâMARA CíVEL, AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 64
003-6/180, REL. DR.AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM, DJ 175 DE 15/09/
2008). ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE CORRIJA O VALOR A
TRIBUíDO à CAUSA E DE CONSEQUêNCIA RECOLHA AS CUSTAS PROCESSUAIS
COMPLEMENTARES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMEN
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TO NA DISTRIBUIçãO. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
TO DA 6ª VARA CÍVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
JUIZ DE DIREI
MF
:
:
:
:
:
357109-31.2011.8.09.0051
2457
DESPEJO
MARCOS VITORINO PIMENTEL
ALAN DA SILVA SOUZA
REMULO SIQUEIRA BARBOSA
ADV REQTE
: 20226 GO - ALLYSON RIBEIRO E SILVA CABRAL
DESPACHO
:
INTIME-SE O RéU REVEL REMULO SIQUEIRA BARBOSA PARA, NO PRAZO DE
CINCO (05) DIAS, MANIFESTAR ACERCA DO PEDIDO DE DESISTêNCIA EM RE
LAçãO AO PRIMEIRO REQUERIDO ALAN DA SILVA SOUZA (F. 26-7). INTIME
-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
N
NR. PROTOCOLO
: 435733-31.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 3092
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: INPAR PROJETO 45 SPE LIMITADA
REQUERIDO
: R M PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
ADV REQTE
: 20616 GO - HELIA KARINE DA SILVEIRA
DESPACHO
:
...PARA QUE SURTAM OS JURíDICOS EFEITOS, HOMOLOGO A DESISTêNCIA E
DECRETO A EXTINçãO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO QUE DISPõE O
ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. EVENTUAIS
CUSTAS REMANESCENTES PELA PARTE AUTORA. ARQUIVEM-SE OS AUTOS,
COM BAIXA NA DISTRIBUIçãO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E
INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
: 475826-70.2009.8.09.0051 ( 200904758260 )
AUTOS NR. : 3037
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MARCOS VINICIUS SILVA DE MORAIS
CONSIGNADO
: BANCO FINASA BMC S/A
ADV CONSGTE
: 20340 GO - ANDREA KARINA BATISTA ALVES
DESPACHO
:
INDEFIRO O PEDIDO DE ACORDO DE F. 61-2, POR OBSERVAR QUE NãO CON
STA NOS AUTOS PROCURAçãO DO RéU BEM COMO DEPóSITO PARA LEVANTAMEN
TO DE ALVARá. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO
DA 6ª VARA CÍVEL
R
NR. PROTOCOLO
: 104988-73.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2640
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: EDILSON JOSE DOS SANTOS
REQUERIDO
: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S/A
ADV REQTE
: 26564 GO - MYLSS MARIA VILELA GUIMARAES
DESPACHO
:
POR INTERMéDIO DE PETIçãO, POSTULA-SE A CONCESSãO DE ASSISTêNCIA
JUDICIáRIA. O ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1060/50, ESTABELECE QUE A FRU
IçãO DOS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA RECLAMA APENAS A AF
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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173 de 639
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IRMAçãO DO PRETENSO NECESSITADO DE QUE SUA SITUAçãO ECONôMICA NãO
LHE PERMITE PAGAR AS DESPESAS DO PROCESSO E OS HONORáRIOS DE ADV
OGADO, SEM PREJUíZO DO SUSTENTO PRóPRIO OU DA FAMíLIA. A CONSTITU
IçãO DA REPúBLICA, DE SEU TURNO, ESTABELECE QUE "O ESTADO PRESTAR
á ASSISTêNCIA JURíDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE ´COMPROVAREM´
INSUFICIêNCIA DE RECURSOS" (ART. 5º, LXXIV). TEM-SE, PORTANTO, QU
E A AFIRMAçãO DE QUE COGITA A LEI DE REGêNCIA DEVE SER OBJETO DE
COMPROVAçãO DOCUMENTAL, SOB PENA DE NãO MERECER TRâNSITO A PRETEN
SãO LIBERATóRIA DE CUSTOS. NESTAS CONDIçõES, DETERMINO SEJA O REQ
UERENTE INTIMADO A, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, COLACIONAR AOS AU
TOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: A – CóPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, N
A PARTE CONCERNENTE A SALáRIO/CONTRACHEQUE/RECIBO DE PAGAMENTO DE
AUTôNOMO (ALTERNATIVAMENTE); B – TALãO DE FATURA DE DéBITO DE CO
NSUMO DE áGUA, ENERGIA ELéTRICA E TELEFONE, EM SEU NOME; TRANSCOR
RIDO O PRAZO SEM CUMPRIMENTO DA DETERMINAçãO, FICA ANTECIPADAMENT
E INDEFERIDO O PEDIDO, DEVENDO A PARTE RECOLHER AS CUSTAS E TAXAS
, NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTR
IBUIçãO, NOS TERMOS DO QUE PREVê O ARTIGO 257, DO CóDIGO DE PROCE
SSO CIVIL. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
EL
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍV
MF
NR. PROTOCOLO
: 106765-93.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2637
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ANTONIO ADESVALDO RODRIGUES
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 32926 GO - JOSE CARLOS RANGEL ALVES
DESPACHO
:
POR INTERMéDIO DE PETIçãO, POSTULA-SE A CONCESSãO DE ASSISTêNCIA
JUDICIáRIA. O ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1060/50, ESTABELECE QUE A FRU
IçãO DOS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA RECLAMA APENAS A AF
IRMAçãO DO PRETENSO NECESSITADO DE QUE SUA SITUAçãO ECONôMICA NãO
LHE PERMITE PAGAR AS DESPESAS DO PROCESSO E OS HONORáRIOS DE ADV
OGADO, SEM PREJUíZO DO SUSTENTO PRóPRIO OU DA FAMíLIA. A CONSTITU
IçãO DA REPúBLICA, DE SEU TURNO, ESTABELECE QUE "O ESTADO PRESTAR
á ASSISTêNCIA JURíDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE ´COMPROVAREM´
INSUFICIêNCIA DE RECURSOS" (ART. 5º, LXXIV). TEM-SE, PORTANTO, QU
E A AFIRMAçãO DE QUE COGITA A LEI DE REGêNCIA DEVE SER OBJETO DE
COMPROVAçãO DOCUMENTAL, SOB PENA DE NãO MERECER TRâNSITO A PRETEN
SãO LIBERATóRIA DE CUSTOS. NESTAS CONDIçõES, DETERMINO SEJA O REQ
UERENTE INTIMADO A, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, COLACIONAR AOS AU
TOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: A – CóPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, N
A PARTE CONCERNENTE A SALáRIO/CONTRACHEQUE/RECIBO DE PAGAMENTO DE
AUTôNOMO (ALTERNATIVAMENTE); B – TALãO DE FATURA DE DéBITO DE CO
NSUMO DE áGUA, ENERGIA ELéTRICA E TELEFONE, EM SEU NOME; TRANSCOR
RIDO O PRAZO SEM CUMPRIMENTO DA DETERMINAçãO, FICA ANTECIPADAMENT
E INDEFERIDO O PEDIDO, DEVENDO A PARTE RECOLHER AS CUSTAS E TAXAS
, NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTR
IBUIçãO, NOS TERMOS DO QUE PREVê O ARTIGO 257, DO CóDIGO DE PROCE
SSO CIVIL. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
EL
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍV
MF
NR. PROTOCOLO
: 491809-41.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3449
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ANO V - EDIÇÃO Nº 1045 - SEÇÃO II
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: POLLYANA ARAUJO PINTO
REQUERIDO
: BANCO FINASA BMC S/A
ADV REQTE
: 6337
GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO
DESPACHO
:
...ANTE O EXPOSTO, COM ESPEQUE NO ARTIGO 257, DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL, POSTO QUE NãO ESTABELECIDA, AINDA, A ANGULAçãO DA
RELAçãO PROCESSUAL, CANCELO A DISTRIBUIçãO DA PRESENTE,
RESTANDO, POR CONSEGUINTE, INóCUA A INICIAL. DECORRIDO O PRAZO
RECURSAL, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, DANDO-SE, ANTES, BAIXA
NA DISTRIBUIçãO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
:
28522-38.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 289
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: FABIOLA MACHADO TAVARES SILVA
CONSIGNADO
: AYMORE CREDITO FANANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV CONSGTE
: 30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS
DESPACHO
:
...NESTAS CONDIçõES, INDEFIRO A INICIAL E, POR CONSEQUêNCIA,
JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUçãO DO MéRITO, POR AUSêNCIA
DE BOA-Fé OBJETIVA, NOS TERMOS DO QUE DISPõE O ARTIGO 295, INCISO
III, DO CóDIGO DE PROCESSUAL CIVIL C/C ARTIGO 422, DO CóDIGO
CIVIL. CUSTAS FINAIS, SE HOUVER, ANOTADAS EM NOME DA AUTORA.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
: 401791-71.2011.8.09.0051
: 2776
: CONSIGNATORIA
: SANDRA ROZA DA SILVA ABREU
GILDASIO ABREU GOMES
CONSIGNADO
: EMISA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
COSTA E CRISPIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
ADV CONSGTE
: 18887 GO - HELVECIO COSTA DE OLIVEIRA
ADV CONSIGDO
: 10678 GO - CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA
29664 GO - ALINNE RODRIGUES DA COSTA
DESPACHO
:
...BEM POR ISSO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUçãO DO
MéRITO, COM FULCRO NO INCISO VII, DO ARTIGO 267, DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL. CONDENO A PARTE AUTORA, AO PAGAMENTOS DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORáRIOS DE SUCUMBêNCIA, OS QUAIS FIXO EM R$
400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COM BASE NO ARTIGO 20 , PARáGRAFO
4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE.
NR. PROTOCOLO
: 499914-07.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3458
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: WILDES RODRIGUES ALVES
CONSIGNADO
: BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
ADV CONSGTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE QUARENTA E OITO (48) HORAS,
CUMPRA O DETERMINADO NA DECISãO DE F. 58-62, SOB PENA DE REVOGAçã
O DA LIMINAR. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO
DA 6ª VARA CÍVEL R
NR. PROTOCOLO
: 491911-63.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3421
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: WALDIR PAULO DE ANDRADE JUNIOR
CONSIGNADO
: BANCO J SAFRA S/A
ADV CONSGTE
: 19843 GO - NILSON GOMES GUIMARAES
ADV CONSIGDO
: 26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO
DESPACHO
:
INTIME-SE O BANCO RéU PARAEXIBIR O INSTRUMENTO CONTRATUAL PACTUA
DO ENTRE AS PARTES, NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, SOB PENA DE SER
EM ADMITIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS QUE A PARTE AUTORA INDICA
COMO NELE INSERIDOS, NOS TERMOS DO QUE PRESCREVE O ARTIGO 359, DO
CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 201
2.
JOSé RICARDO M. M
ACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6
ª VARA CÍVEL
N
NR. PROTOCOLO
: 102992-40.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2629
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MARIA SONIA DE MIRANDA FILHO
CONSIGNADO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADV CONSGTE
: 6329
GO - RENATO PEREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
POR INTERMéDIO DE PETIçãO, POSTULA-SE A CONCESSãO DE ASSISTêNCIA
JUDICIáRIA. O ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1060/50, ESTABELECE QUE A FRU
IçãO DOS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA RECLAMA APENAS A AF
IRMAçãO DO PRETENSO NECESSITADO DE QUE SUA SITUAçãO ECONôMICA NãO
LHE PERMITE PAGAR AS DESPESAS DO PROCESSO E OS HONORáRIOS DE ADV
OGADO, SEM PREJUíZO DO SUSTENTO PRóPRIO OU DA FAMíLIA. A CONSTITU
IçãO DA REPúBLICA, DE SEU TURNO, ESTABELECE QUE "O ESTADO PRESTAR
á ASSISTêNCIA JURíDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE ´COMPROVAREM´
INSUFICIêNCIA DE RECURSOS" (ART. 5º, LXXIV). TEM-SE, PORTANTO, QU
E A AFIRMAçãO DE QUE COGITA A LEI DE REGêNCIA DEVE SER OBJETO DE
COMPROVAçãO DOCUMENTAL, SOB PENA DE NãO MERECER TRâNSITO A PRETEN
SãO LIBERATóRIA DE CUSTOS. NESTAS CONDIçõES, DETERMINO SEJA O REQ
UERENTE INTIMADO A, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, COLACIONAR AOS AU
TOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: A – CóPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, N
A PARTE CONCERNENTE A SALáRIO/CONTRACHEQUE/RECIBO DE PAGAMENTO DE
AUTôNOMO (ALTERNATIVAMENTE); B – TALãO DE FATURA DE DéBITO DE CO
NSUMO DE áGUA, ENERGIA ELéTRICA E TELEFONE, EM SEU NOME; TRANSCOR
RIDO O PRAZO SEM CUMPRIMENTO DA DETERMINAçãO, FICA ANTECIPADAMENT
E INDEFERIDO O PEDIDO, DEVENDO A PARTE RECOLHER AS CUSTAS E TAXAS
, NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTR
IBUIçãO, NOS TERMOS DO QUE PREVê O ARTIGO 257, DO CóDIGO DE PROCE
SSO CIVIL. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
N
NR. PROTOCOLO
:
63347-24.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 2635
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: JOAO BATISTA DUARTE
REQUERIDO
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV REQTE
: 29212 GO - BENICIO BESERRA GERAIS NACIFF
DESPACHO
:
POR INTERMéDIO DE PETIçãO, POSTULA-SE A CONCESSãO DE ASSISTêNCIA
JUDICIáRIA. O ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1060/50, ESTABELECE QUE A FRU
IçãO DOS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA RECLAMA APENAS A AF
IRMAçãO DO PRETENSO NECESSITADO DE QUE SUA SITUAçãO ECONôMICA NãO
LHE PERMITE PAGAR AS DESPESAS DO PROCESSO E OS HONORáRIOS DE ADV
OGADO, SEM PREJUíZO DO SUSTENTO PRóPRIO OU DA FAMíLIA. A CONSTITU
IçãO DA REPúBLICA, DE SEU TURNO, ESTABELECE QUE "O ESTADO PRESTAR
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
á ASSISTêNCIA JURíDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE ´COMPROVAREM´
INSUFICIêNCIA DE RECURSOS" (ART. 5º, LXXIV). TEM-SE, PORTANTO, QU
E A AFIRMAçãO DE QUE COGITA A LEI DE REGêNCIA DEVE SER OBJETO DE
COMPROVAçãO DOCUMENTAL, SOB PENA DE NãO MERECER TRâNSITO A PRETEN
SãO LIBERATóRIA DE CUSTOS. NESTAS CONDIçõES, DETERMINO SEJA O REQ
UERENTE INTIMADO A, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, COLACIONAR AOS AU
TOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: A – CóPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, N
A PARTE CONCERNENTE A SALáRIO/CONTRACHEQUE/RECIBO DE PAGAMENTO DE
AUTôNOMO (ALTERNATIVAMENTE); B – TALãO DE FATURA DE DéBITO DE CO
NSUMO DE áGUA, ENERGIA ELéTRICA E TELEFONE, EM SEU NOME; TRANSCOR
RIDO O PRAZO SEM CUMPRIMENTO DA DETERMINAçãO, FICA ANTECIPADAMENT
E INDEFERIDO O PEDIDO, DEVENDO A PARTE RECOLHER AS CUSTAS E TAXAS
, NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTR
IBUIçãO, NOS TERMOS DO QUE PREVê O ARTIGO 257, DO CóDIGO DE PROCE
SSO CIVIL. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
N
NR. PROTOCOLO
: 307989-24.2008.8.09.0051 ( 200803079898 )
AUTOS NR. : 1263
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERIDO
: NILSON FEGUEIRA DE SOUZA
REQUERENTE
: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
SUSPENDO O PROCESSO PELO PRAZO DE SESSENTA (60) DIAS. FINDO O PR
AZO, DIGA O REQUERENTE, EM CINCO DIAS. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE
ABRIL DE 2012.
JOSé
RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE
DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
N
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
346998-27.2007.8.09.0051 ( 200703469988 )
1405
COBRANCA
CELG DISTRIBUICAO S.A - CELG D
MARILENE PEREIRA DA SILVA
12943 GO - CARMEM LUCIA DOURADO
11913 GO - ROSEDELMA MARIA DE SOUZA
32347 GO - STELA MAIA MENDONçA
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR PARA QUE, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, MANIFEST
E SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, OPORTUNIDADE EM QUE D
EVERá REQUERER O QUE LHE APROUVER. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRI
L DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
R
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
357109-31.2011.8.09.0051
2457
DESPEJO
MARCOS VITORINO PIMENTEL
ALAN DA SILVA SOUZA
REMULO SIQUEIRA BARBOSA
ADV REQTE
: 20226 GO - ALLYSON RIBEIRO E SILVA CABRAL
DESPACHO
:
INTIME-SE O RéU REVEL REMULO SIQUEIRA BARBOSA PARA, NO PRAZO DE
CINCO (05) DIAS, MANIFESTAR ACERCA DO PEDIDO DE DESISTêNCIA EM RE
LAçãO AO PRIMEIRO REQUERIDO ALAN DA SILVA SOUZA (F. 26-7). INTIME
-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
N
NR. PROTOCOLO
: 267461-40.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1854
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO FINASA BMC S/A
REQUERIDO
: BERNARDO IVO BERNARDES
ADV REQTE
: 29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE F.39, CONCEDO A DILAçãO DO PRAZO POR TRINTA (
30) DIAS. TRANSCORRIDO O MESMO, INTIME-SE O AUTOR PARA QUE, NO PR
AZO DE CINCO (05) DIAS PROCEDA O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO. INTI
ME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO D
A 6ª VARA CÍVEL
FP
NR. PROTOCOLO
: 237700-61.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1608
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO FINASA BMC S/A
REQUERIDO
: LINDAVI NEVES GONCALVES
ADV REQTE
: 27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO
ADV REQDO
: 15101 GO - KLEBER FERNANDO SILVA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS,
FESTAR ACERCA DA PETIçãO DE F. 65. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE
L DE 2012.
JOSé
RDO M. MACHADO
JUIZ DE
ITO DA 6ª VARA CÍVEL
N
MANI
ABRI
RICA
DIRE
NR. PROTOCOLO
:
50519-77.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 430
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: EDIVINA SOARES DOS SANTOS
CONSIGNADO
: BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE F. 34, CONCEDENDO O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS
PARA RECOLHER AS CUSTAS COMPLEMENTARES NOS TERMOS DA DETERMINAçã
O DE F. 33, SOB PENA DE CANCELAMENTO NA DISTRIBUIçãO. INTIME-SE.
GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M.
MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
R
NR. PROTOCOLO
: 486926-51.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 324
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INV
REQUERIDO
: MARCO ANTONIO DA COSTA
ADV REQTE
: 31743A GO - GUSTAVO PASQUALE PARICE
DESPACHO
:
DIANTE DA CERTIDãO CARTORáRIA à F.22-V E EM CONSULTA AO SISTEMA
DE PRIMEIRO GRAU (SPG), OS AUTOS DA AçãO CONSIGNATóRIA, SOB PROTO
COLO Nº201103442141, AINDA SE ENCONTRAM NO TRIBUNAL DE JUSTIçA. P
ORTANTO, DESDE Já, à ESCRIVANIA PARA QUE PROCEDA AO APENSAMENTO D
OS PRESENTES AUTOS COM OS DA AçãO CONSIGNATóRIA, QUANDO DA VOLTA
DESTES. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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CHADO
DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
JOSé RICARDO M. MA
JUIZ
FP
NR. PROTOCOLO
: 424623-98.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2961
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: VALDEMIRO SOARES DOS SANTOS
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADV CONSGTE
: 31280 GO - VINICIUS DE OLIVEIRA DA COSTA PRADO
DESPACHO
:
INTIME-SE O REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, AGREGE
AOS AUTOS OS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DAS PARCELAS ALEGADAS NA
INICIAL. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. M
ACHADO
JUIZ
DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
FP
NR. PROTOCOLO
:
91003-37.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 676
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: MARINALVA ROSA DA MATA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 21153 GO - RICARDO CARLOS RIBEIRO
DESPACHO
:
POR INTERMéDIO DE PETIçãO, POSTULA-SE A CONCESSãO DE ASSISTêNCIA
JUDICIáRIA. O ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1060/50, ESTABELECE QUE A FRU
IçãO DOS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA RECLAMA APENAS A AF
IRMAçãO DO PRETENSO NECESSITADO DE QUE SUA SITUAçãO ECONôMICA NãO
LHE PERMITE PAGAR AS DESPESAS DO PROCESSO E OS HONORáRIOS DE ADV
OGADO, SEM PREJUíZO DO SUSTENTO PRóPRIO OU DA FAMíLIA. A CONSTITU
IçãO DA REPúBLICA, DE SEU TURNO, ESTABELECE QUE "O ESTADO PRESTAR
á ASSISTêNCIA JURíDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE ´COMPROVAREM´
INSUFICIêNCIA DE RECURSOS" (ART. 5º, LXXIV). TEM-SE, PORTANTO, QU
E A AFIRMAçãO DE QUE COGITA A LEI DE REGêNCIA DEVE SER OBJETO DE
COMPROVAçãO DOCUMENTAL, SOB PENA DE NãO MERECER TRâNSITO A PRETEN
SãO LIBERATóRIA DE CUSTOS. NESTAS CONDIçõES, DETERMINO SEJA O REQ
UERENTE INTIMADO A, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, COLACIONAR AOS AU
TOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: A – CóPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, N
A PARTE CONCERNENTE A SALáRIO/CONTRACHEQUE/RECIBO DE PAGAMENTO DE
AUTôNOMO (ALTERNATIVAMENTE); B – TALãO DE FATURA DE DéBITO DE CO
NSUMO DE áGUA, ENERGIA ELéTRICA E TELEFONE, EM SEU NOME; TRANSCOR
RIDO O PRAZO SEM CUMPRIMENTO DA DETERMINAçãO, FICA ANTECIPADAMENT
E INDEFERIDO O PEDIDO, DEVENDO A PARTE RECOLHER AS CUSTAS E TAXAS
, NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTR
IBUIçãO, NOS TERMOS DO QUE PREVê O ARTIGO 257, DO CóDIGO DE PROCE
SSO CIVIL. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M
. MACHADO
J
UIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
FP
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
93211-91.2012.8.09.0051
672
CONSIGNATORIA
MARCOS CANDIDO DA SILVA
BV FINANCEIRA S/A
30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS
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179 de 639
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DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
DIANTE DA INFORMAçãO PRESTADA à F.50, INTIME-SE O AUTOR PARA QUE
, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, ESCLAREçA A ESTE JUíZO SOBRE A POSSí
VEL CONEXãO ENTRE ESTA DEMANDA E A AçãO CONSIGNATóRIA (PROTOCOLO
Nº. 201105025343) QUE TRAMITA PERANTE O JUíZO DA 5ª VARA CíVEL DA
COMARCA DE GOIâNIA. DEVERá O AUTOR JUNTAR AOS AUTOS CóPIA DA INI
CIAL E CERTIDãO CIRCUNSTANCIADA INFORMANDO O OBJETO, CAUSA DE PED
IR, A DATA E O CONTEúDO DO PRIMEIRO DESPACHO, BEM COMO A DATA DE
APERFEIçOAMENTO DA CITAçãO OCORRIDA NAQUELA AçãO. INTIME-SE. GOIâ
NIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA C
ÍVEL
FP
NR. PROTOCOLO
: 464452-86.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3224
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MARCOS PEREIRA MARQUES
CONSIGNADO
: BANCO PAN AMERICANO S/A
ADV CONSGTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
INDEFIRO O PEDIDO DE F. 51. CUMPRA-SE O DETERMINADO NA DECISãO
DE F. 46-50, NO PRAZO DE QUARENTA E OITO (48) HORAS, SOB PENA DE
REVOGAçãO DA MESMA. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE
2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
R
NR. PROTOCOLO
:
88836-63.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 2577
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JOVIANO BARBOSA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADV CONSGTE
: 28105 GO - ANDERSON VIEIRA GUEDES
DESPACHO
:
POR INTERMéDIO DE PETIçãO, POSTULA-SE A CONCESSãO DE ASSISTêNCIA
JUDICIáRIA. O ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1060/50, ESTABELECE QUE A FRU
IçãO DOS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA RECLAMA APENAS A AF
IRMAçãO DO PRETENSO NECESSITADO DE QUE SUA SITUAçãO ECONôMICA NãO
LHE PERMITE PAGAR AS DESPESAS DO PROCESSO E OS HONORáRIOS DE ADV
OGADO, SEM PREJUíZO DO SUSTENTO PRóPRIO OU DA FAMíLIA. A CONSTITU
IçãO DA REPúBLICA, DE SEU TURNO, ESTABELECE QUE "O ESTADO PRESTAR
á ASSISTêNCIA JURíDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE ´COMPROVAREM´
INSUFICIêNCIA DE RECURSOS" (ART. 5º, LXXIV). TEM-SE, PORTANTO, QU
E A AFIRMAçãO DE QUE COGITA A LEI DE REGêNCIA DEVE SER OBJETO DE
COMPROVAçãO DOCUMENTAL, SOB PENA DE NãO MERECER TRâNSITO A PRETEN
SãO LIBERATóRIA DE CUSTOS. NESTAS CONDIçõES, DETERMINO SEJA O REQ
UERENTE INTIMADO A, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, COLACIONAR AOS AU
TOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: A – CóPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, N
A PARTE CONCERNENTE A SALáRIO/CONTRACHEQUE/RECIBO DE PAGAMENTO DE
AUTôNOMO (ALTERNATIVAMENTE); B – TALãO DE FATURA DE DéBITO DE CO
NSUMO DE áGUA, ENERGIA ELéTRICA E TELEFONE, EM SEU NOME; TRANSCOR
RIDO O PRAZO SEM CUMPRIMENTO DA DETERMINAçãO, FICA ANTECIPADAMENT
E INDEFERIDO O PEDIDO, DEVENDO A PARTE RECOLHER AS CUSTAS E TAXAS
, NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTR
IBUIçãO, NOS TERMOS DO QUE PREVê O ARTIGO 257, DO CóDIGO DE PROCE
SSO CIVIL. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
N
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
90665-63.2012.8.09.0051
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180 de 639
ANO V - EDIÇÃO Nº 1045 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
AUTOS NR. : 677
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: RODRIGO RODRIGUES DA SILVA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 31434 GO - MISLENE AMELIA DOS SANTOS
DESPACHO
:
POR INTERMéDIO DE PETIçãO, POSTULA-SE A CONCESSãO DE ASSISTêNCIA
JUDICIáRIA. O ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1060/50, ESTABELECE QUE A FRU
IçãO DOS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA RECLAMA APENAS A AF
IRMAçãO DO PRETENSO NECESSITADO DE QUE SUA SITUAçãO ECONôMICA NãO
LHE PERMITE PAGAR AS DESPESAS DO PROCESSO E OS HONORáRIOS DE ADV
OGADO, SEM PREJUíZO DO SUSTENTO PRóPRIO OU DA FAMíLIA. A CONSTITU
IçãO DA REPúBLICA, DE SEU TURNO, ESTABELECE QUE "O ESTADO PRESTAR
á ASSISTêNCIA JURíDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE ´COMPROVAREM´
INSUFICIêNCIA DE RECURSOS" (ART. 5º, LXXIV). TEM-SE, PORTANTO, QU
E A AFIRMAçãO DE QUE COGITA A LEI DE REGêNCIA DEVE SER OBJETO DE
COMPROVAçãO DOCUMENTAL, SOB PENA DE NãO MERECER TRâNSITO A PRETEN
SãO LIBERATóRIA DE CUSTOS. NESTAS CONDIçõES, DETERMINO SEJA O REQ
UERENTE INTIMADO A, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, COLACIONAR AOS AU
TOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: A – CóPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, N
A PARTE CONCERNENTE A SALáRIO/CONTRACHEQUE/RECIBO DE PAGAMENTO DE
AUTôNOMO (ALTERNATIVAMENTE); B – TALãO DE FATURA DE DéBITO DE CO
NSUMO DE áGUA, ENERGIA ELéTRICA E TELEFONE, EM SEU NOME; TRANSCOR
RIDO O PRAZO SEM CUMPRIMENTO DA DETERMINAçãO, FICA ANTECIPADAMENT
E INDEFERIDO O PEDIDO, DEVENDO A PARTE RECOLHER AS CUSTAS E TAXAS
, NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTR
IBUIçãO, NOS TERMOS DO QUE PREVê O ARTIGO 257, DO CóDIGO DE PROCE
SSO CIVIL. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M
. MACHADO
J
UIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
FP
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
63769-17.2011.8.09.0051
597
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
UEVERTON CESAR DA SILVA
20781 GO - RODRIGO SILVA DE CAZAES
22547 GO - ROSSANA CAVALCANTI TRAVASSOS
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DESPACHO
:
À ESCRIVANIA PARA QUE SUBSTITUA NO SPG E NA CAPA DOS AUTOS, O NO
ME DO PATRONO DA PARTE REQUERENTE, CONFORME REQUERIMENTO DE F. 53
. APóS, INTIME-SE O AUTOR PARA QUE, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, M
ANIFESTE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, OPORTUNIDADE E
M QUE DEVERá REQUERER O QUE LHE APROUVER. INTIME-SE. GOIâNIA, 09
DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
J
UIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
MF
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
251506-66.2011.8.09.0051
1682
RESCISAO CONTRATUAL
CONSTRUTOTA ITAMARACA LTDA
DULCEMAR SILVA PEREIRA
15001 GO - CICERO GOMES LAGE
28874 GO - FILLIPE CESAR VILLELA LOPES
DESPACHO
:
CITE-SE CONFORME REQUERIDO à F. 73. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 09 DE AB
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO V - EDIÇÃO Nº 1045 - SEÇÃO II
RIL DE 2012.
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE
DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
MF
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 216111-86.2006.8.09.0051 ( 200602161112 )
: 909
: CAUTELAR INOMINADA
: ROMUALDO LUIZ FERREIRA
ANTONIO DOS REIS
REQUERIDO
: BBC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A
ADV REQTE
: 2241
GO - EDSON JOSE DE BARCELLOS
14616 GO - VALDINON PEREIRA BATISTA
ADV REQDO
: 19859 GO - ELDO JEAN JESUS SILVA
DESPACHO
:
EXPEçA-SE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DO VALOR CONSTRITADO (F. 149),
MAIS RENDIMENTOS, NOME DO PROCURADOR DO REQUERIDO. INTIME-SE A PA
RTE AUTORA PARA, EM CINCO (5) DIAS, RECEBER O REFERIDO ALVARÁ. APÓS, PROCESSO FINDO. ARQUIVEM-SE. CUMPRA-SE. INTIME-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 221196-77.2011.8.09.0051
: 1464
: INDENIZACAO
: ADRIA LIMA DA SILVA
ALFEU LELIS MORENO
AURINETE DA PAZ SILVA
BELAISIO DOMINGUES DA COSTA
BRUNO MARTINS MEDEIROS SANTOS
CACILDO FERREIRA DE ARAUJO
VANUZIA SOUZA DE MAGALHAES ARAUJO
CARMOSITA DOMINGOS DOS SANTOS
CLEBER ROBERTO CARDOSO
CLEIDIOMAR ETERNO SILVA DUARTE
CLEIDIONICE DA SILVA CAMPOS
DAIVID LEAO FREIRE
DENISA DE SOUSA SILVA BERNARDO
DHEYSON DIAS DA SILVA
KEYLA SOUZA DA SILVA
DILSANEA DE ALMEIDA
DIRCEU BEZERRA PEREIRA
GHEYSA GOMES MONTEIRO
DOMINGOS DIVINO VIEIRA DA COSTA
E OUTROS
REQUERIDO
: CONSTRUTORA TENDA S/A
GAFISA S/A
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV REQTE
: 28210 GO - NAJLA LOPES CINTRA
28234 GO - HELENA DE CASSIA GOULART DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
"..", NESTAS CONDEIÇÕES, DETERMINO SEJA O REQUERENTE INTIMADO A,
NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, COLACIONAR AOS AUTOS OS SEGUINTES DO
CUMENTOS: A- CÓPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, NA PARTE CONCERNENTE
A SALÁRIO/CONTRACHEQUE/RECIBO DE PAGAMENTO DE AUTÔNOMO (ALTERNATI
VAMENTE); B- TALÃO DE FATURA DE DÉBITO DE CONSUM DE ÁGUA, ENERGIA
ELETRICA E TELEFONE, EM SEU NOME; TRANSCORRIDO O PRAZO SEM CUMPRI
MENTO DA DETERMINAÇÃO, FICA ANTECIPADAMENTE INDEFERIDO O PEDIDO,
DEVENDO A PARTE RECOLHER AS CUSTAS E TAXAS, NO PRAZO DE TRINTA (
30) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO
QUE PREVÊ O ARTIGO 257, DO CPC. INTIMEM-SE.
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ANO V - EDIÇÃO Nº 1045 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
:
:
:
:
:
TERCEIRO INTERES :
ADV REQTE
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
27735-73.1993.8.09.0051 ( 930277359 )
254
EXECUCAO DE SENTENCA
JOAO KAZAN TANNUS
NOVOESTILO MOVEIS E DECORACOES LTDA
PEDRO SILVERIO
ELZA LOBO MENDONCA PEREIRA
SEBASTIAO PEREIRA MAGALHAES
ANA MARIA DA SILVA MAGALHAES
BANCO DO BRASIL S/A
2049
GO - OVIDIO ANTONIO DE ANGELIS
2042
GO - NAPOLEAO SANTANA
5020
GO - MARIO FERNANDO CAMOZZI
1671
GO - DERCIO FERREIRA GUIMARAES
ADV REQDO
:
ADV TERCEIRO INT :
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA QUE A DECISÃO DE F. 805 FOI CASSADA EM INSTÂNCIA
RECURSAL, FICA MANTIDO O VALOR DO BEM ANTERIORMENTE CONSIDERADO,
À F. 788, EM R$ 2.748.278,75 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA
E OITO MIL, DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CEN
TAVOS), SEM PREJUÍZO DE ATUALIZAÇÕES. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA
REQUERER O QUE LHE APROUVER, EM CINCO (5) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE
:
:
:
:
:
:
437299-15.2010.8.09.0051
3158
EMBARGOS A EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
HORTFORT COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
23928 GO - BRUNO DAMAS ALBUQUERQUE
4127
GO - NILO FERREIRA MACEDO
26496 GO - RODOLFO MACEDO MONTENEGRO
25929 GO - FERNANDA ROSA ALMEIDA
ADV EMBGDO
: 25330 GO - CARLOS EDUARDO F DE MENDOCA
DESPACHO
:
REMENTAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
8869-85.1991.8.09.0051 ( 910088692 )
199
DECLARATORIA
AUTO POSTO JABOTICABAL LTDA
MARIA DE FATIMA RABELO JACOMO
1899
GO - ADILSON RAMOS
11550 GO - ADILSON RAMOS JUNIOR
21050 GO - WELLINGTON GALDINO
ADV REQTE
: 6222
GO - MARIA DE FATIMA RABELO JACOMO
21490 GO - OTAVIO ALVES FORTE
23069 GO - LEONARDO WASCHECK FORTINI
25447 GO - MIRIAM JOSE SILVA
20302 GO - JULIANE FRANCO DE SOUSA
25556 GO - JULIANO MACHADO DOS SANTOS NETO
DESPACHO
:
SUSPENDO O PROCESSO PELO PRAZO DE SESSENTA (60) DIAS. FINDO O PRA
ZO, DIGA O EXEQUENTE, EM CINCO DIAS. INTIME-SE.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
487608-74.2009.8.09.0051 ( 200904876084 )
1782
CONSIGNATORIA
CLEMILDA JOSE ROSA DE OLIVEIRA
BANCO FINASA BMC S/A
4064
GO - BENEDITO FERREIRA RIOS
24131 GO - CID PADUA AGUIRRE
23794 GO - JUNIOR CESAR SOUTO
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183 de 639
ANO V - EDIÇÃO Nº 1045 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
DESPACHO
:
" DEFIRO O PEDIDO DE VISTA FORMULADO À F.101, PELO PRAZO LEGAL.
NR. PROTOCOLO
: 483992-23.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3354
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: MARGARETH RODRIGUES DE SOUSA
REQUERIDO
: BANCO FINASA BMC S/A
ADV REQTE
: 24778 GO - SILVANA DE SOUSA ALVES
DESPACHO
:
" CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SE A REQUERENTE APRESENTOU IMPUGNAÇAO À
CONTESTAÇAO DENTRO DO PRAZO LEGAL. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS.
NR. PROTOCOLO
: 152516-40.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 908
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: HORLANDO DA ROCHA E SILVA
ADV REQTE
: 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
DESPACHO
:
" PROCESSO FINDO. ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO.
NR. PROTOCOLO
: 463100-93.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3221
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
REQUERIDO
: MARCELO MENEZES JONAS
ADV REQTE
: 29477 GO - MAISA LIMA DE PAIVA
ADV REQDO
: 31854 GO - FERNANDO LOBO PAES LEME FILHO
DESPACHO
:
" INTIME-SE O REQUERIDO PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, CUMPRIR
O DETERMINADO NO DESPACHO PROFERIDO A F. 59
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
13866-13.2011.8.09.0051
171
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
TRXPLASTICOS LTDA
CARLOS JOSE BATISTA
ADV EXEQTE
: 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
71140 SP - CICERO NOBRE CASTELLO
31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
DESPACHO
:
" DEFIRO O PEDIDO DE F. 68. SUSPENDO O PROCESSO PELO PRAZO
DE
SESSENTA(60) DIAS. FINDO O PRAZO, DIGA O EXEQUENTE, EM 05(CINCO)
DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
EXEQUENTE
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
5665-18.2000.8.09.0051 ( 200000056655 )
95
EXECUCAO
EDUARDO AUGUSTO GUIMARAES ARAUJO
INSTITUTO PRESBITERIANO DE EDUCACAO
17554 GO - CAMILE CRISTINE CARVALHO E SILVA MOR
17877 GO - GLAUCIA JUNQUEIRA VALADARES
26180 GO - FABIA CAROLINA GOMES VIEIRA
DESPACHO
:
" INTIME-SE O EXEQUENTE A MANIFESTAR-SE EM CINCO DIAS ACERCA
RESPOSTA ENVIADA POR INTERMEDIO DO SISTEMA BACENJUD
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
DA
184 de 639
ANO V - EDIÇÃO Nº 1045 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
213202-08.2005.8.09.0051 ( 200502132021 )
1075
RESCISAO CONTRATUAL
CONEXA EVENTOS LTDA
PB CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
76514 MG - GUSTAVO BOTELHO ORTA DOS SANTOS
19885 GO - GIOVANA RASSI ALVARENGA
21732 GO - BRENO RASSI FLORENCIO
26361 GO - UIRA COSTA CABRAL
DESPACHO
:
" CONCEDO A DILAÇAO DO PRAZO POR QUINZE (15) DIAS. TRANSCORRIDO O
MESMO INTIME-SE A REQUERENTE PARA QUE, NO PRAZO DE CINCO(5) DIAS,
PROMOVA O REGULAR ANDAMENTO AO FEITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
47791-83.2000.8.09.0051 ( 200000477910 )
470
DEPOSITO
NASA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
VALMI MARQUES DA COSTA
23380 GO - MAURO CESAR BARTONELI JUNIOR
25281 GO - RICK LE SENECHAL BRAGA
ADV RQDO
: 5177
GO - DIRCEU PARREIRA GOMES
DESPACHO
:
" INTIME-SE O EXEQUENTE A MANIFESTAR-SE EM CINCO DIAS ACERCA
RESPOSTA ENVIADA POR INTERMEDIO DO SISTEMA BACENJUD
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
516730-35.2009.8.09.0051 ( 200905167303 )
11
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
LEONILIA ALVES BARBOSA
25447 GO - MIRIAM JOSE SILVA
24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO
DESPACHO
:
" INTIME-SE O EXEQUENTE A MANIFESTAR-SE EM CINCO DIAS ACERCA
RESPOSTA ENVIADA POR INTERMEDIO DO SISTEMA BACENJUD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
DA
13064-20.2008.8.09.0051 ( 200800130647 )
128
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
JORDELINA ROSA DE JESUS
2355
GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA
21431 GO - IRON AMADEU CAMILO DE VASCONCELOS NA
22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR
4787
GO - LEILA MARCIA PINHEIRO POTIGUAR
8430
GO - LUIZ AURELIO TORRES POTIGUAR
DESPACHO
:
" INTIME-SE O EXEQUENTE A MANIFESTAR-SE EM CINCO DIAS ACERCA
RESPOSTA ENVIADA POR INTERMEDIO DO SISTEMA BACENJUD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DA
DA
356848-03.2010.8.09.0051
2557
EXECUCAO
VICUNHA TEXTIL S/A
NEVES LINHO E LINHAS LTDA
19368 CE - GETULIO DE PESSOA COELHO FILHO
24980 GO - CAROLINA SIGNORELLI FARIA LIMA
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185 de 639
ANO V - EDIÇÃO Nº 1045 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
DESPACHO
:
" INTIME-SE O EXEQUENTE A MANIFESTAR-SE EM CINCO DIAS ACERCA
RESPOSTA ENVIADA POR INTERMEDIO DO SISTEMA BACENJUD.
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DA
:
:
:
:
:
:
131262-45.2010.8.09.0051
996
OBRIGACAO DE FAZER
RENATA FERREIRA GARCIA
SOCIEDADE GOIANA DE EDUCACAO E CULTURA DE GOIANI
21852 GO - MAURICIO DE MELO CARDOSO
18658 GO - VILMONES MESSIAS DE ARAUJO
ADV REQDO
: 32801 GO - BRUNO DE OLIVEIRA PIRES PORTO
22008 GO - NILSON PEDRO DA SILVA
DESPACHO
:
" ANTE A AUSENCIA DE COMPROVAÇAO DE FATO QUE DEMONSTRE
SITUAÇAO
ECONOMICA DESCONFORTAVEL, INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICI
ARIA DE F. 103. INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA QUE, EM CINCO(5
) DIAS, RECOLHA AS CUSTAS PROVENIENTES AO RECURSO DE APELAÇAO.
NR. PROTOCOLO
: 272714-09.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1883
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: SIGRED NERIS DA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV CONSGTE
: 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
ADV CONSIGDO
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
" REMETAM-SE AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
NR. PROTOCOLO
: 300161-45.2006.8.09.0051 ( 200603001615 )
AUTOS NR. : 1312
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: CICAL S/A INDUSTRIA E COMERCIO
REQUERIDO
: RODRIGO DE SENA FERREIRA
ADV REQTE
: 16802 GO - LOURDES FAVERO TOSCAN
DESPACHO
:
" SUSPENDO O PROCESSO PELO PRAZO DE CENTO E OITENTA (180)
DIAS.
FINDO O PRAZO, DIGA O EXEQUENTE, EM CINCO DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
52940-74.2011.8.09.0051
491
DECLARATORIA
JULIO HENRIQUE CECILIO
YOLE COZINHAS E CLOSET S LTDA
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA G
CENTRO PADOVA DE DISTRIBUICAO LTDA
ADV REQTE
: 16854 GO - AILTON ALVES FERNANDES
16802 GO - LOURDES FAVERO TOSCAN
DESPACHO
:
REQUISITEM-SE DO INFOJUD E BACENJUD INFORMAçõES QUANTO AO ATUAL
ENDEREçO DAS REQUERIDAS (F. 181) APóS, INTIME-SE A PARTE AUTORA P
ARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, MANIFESTAR SOBRE A RESPOSTA DO
INFOJUD, BACENJUD. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIâNIA, 15 DE MARçO DE
2012. R
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 166296-18.2009.8.09.0051 ( 200901662962 )
: 961
: ACAO MONITORIA
: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERIDO
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
DESPACHO
REQUISITE-SE DO
RéU. INTIME-SE A
MANIFESTAR SOBRE
E MARçO DE 2012.
: LD COMERCIO DE TINTAS LTDA
PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE AGU
PEROLA DE FATIMA FERREIRA AGU
: 24487 GO - FERNANDA CRISTINA ENDRES SACCOL
20730 GO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS
18116 DF - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO
:
BACENJUD INFORMAçãO QUANTO AO ATUAL ENDEREçO DO
PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS,
A RESPOSTA DO BACENJUD. INTIME-SE. GOIâNIA, 15 D
R
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
ADV REQTE
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
163553-06.2007.8.09.0051 ( 200701635538 )
601
ACAO MONITORIA
PREMIUM FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
M A S COBRANCAS LTDA
LUCI HANE APARECIDA DE OLIVEIRA JUNQUEIRA ME
ADV REQTE
: 20066 GO - JONEVAL GOMES DE CARVALHO
18351 GO - VANESSA KHRISTINE ALVARES DE MOURA C
ADV REQDO
: 22040 GO - DENISE CINTRA MENDES
DESPACHO
:
" EM SE TRATANDO DE EXECUÇAO CONTRA FIRMA INDIVIDUAL, NAO HA DUVIDAS QUANTO À POSSIBILIDADE DE PENHORA DE BENS DA PESSOA NATURAL
, POR NAO SE CUIDAR DE SOCIEDADE EMPRESARIA. E, PARA QUE SE CONFI
GURE FRAUDE À EXECUÇAO DA VENDA DO BEM REALIZADA PELA PESSOA NATU
RAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 593, É NECESSARIA A COMPROVAÇAO DE QUE
ESTA DEMANDA É CAPAZ DE REDUZIR O DEVEDOR À INSOLVENCIA, E QUE A
ALIENAÇAO DO BEM TENHA OCORRIDO APOS A CITAÇAO. ASSIM, INTIME-SE
O EXEQUENTE PARA COMPROVAR O ALEGADO, TENDO EM VISTA QUE OS DOCUMENTOS APRESENTADOS SAO INSUFICIENTES PARA VERIFICAR A DATA
DA
ALIENAÇAO.
NR. PROTOCOLO
: 424130-97.2006.8.09.0051 ( 200604241300 )
AUTOS NR. : 1728
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO
REQUERENTE
: TECHGRAF COMERCIO DE MAQUINAS GRAFICAS LTDA
REQUERIDO
: EFEITOS DE COMUNICACAO LTDA
ADV REQTE
: 10309 GO - RUBENS ALVARENGA DIAS
ADV REQDO
: 4726
MA - RAIMUNDO FRANCISCO BOGEA JUNIOR
DESPACHO
:
REQUISITE-SE AO BACEN, POR MEIO ELETRôNICO, INFORMAçõES SOBRE A
EXISTêNCIA DE ATIVOS EM NOME DO EXECUTADO. POSITIVADA A INFORMAçã
O, DETERMINO SEJA PROCEDIDA à SUA INDISPONIBILIDADE, ATé O VALOR
DE R$ 5.197,67 (CINCO MIL CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA
E SETE CENTAVOS), E FORMALIZADA A PENHORA COM A LAVRATURA DE TER
MO. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 16 DE MARçO DE 2012. R
NR. PROTOCOLO
: 424130-97.2006.8.09.0051 ( 200604241300 )
AUTOS NR. : 1728
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO
REQUERENTE
: TECHGRAF COMERCIO DE MAQUINAS GRAFICAS LTDA
REQUERIDO
: EFEITOS DE COMUNICACAO LTDA
ADV REQTE
: 10309 GO - RUBENS ALVARENGA DIAS
ADV REQDO
: 4726
MA - RAIMUNDO FRANCISCO BOGEA JUNIOR
DESPACHO
:
" INTIME-SE O EXEQUENTE A MANIFESTAR-SE EM CINCO DIAS ACERCA
DA
RESPOSTA ENVIADA POR INTERMEDIO DO SISTEMA BACENJUD.
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
356848-03.2010.8.09.0051
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ANO V - EDIÇÃO Nº 1045 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
AUTOS NR. : 2557
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: VICUNHA TEXTIL S/A
EXECUTADO
: NEVES LINHO E LINHAS LTDA
ADV EXEQTE
: 19368 CE - GETULIO DE PESSOA COELHO FILHO
24980 GO - CAROLINA SIGNORELLI FARIA LIMA
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA DE DINHEIRO EM DEPóSITO OU APLICAçãO
FINANCEIRA DE F.78. REQUISITE-SE AO BACENJUD, POR MEIO ELETRôNICO
, INFORMAçõES SOBRE A EXISTêNCIA DE ATIVOS EM NOME DA EXECUTADA.
POSITIVADA A INFORMAçãO, DETERMINO SEJA PROCEDIDA à SUA INDISPONI
BILIDADE, ATé O MONTANTE DE R$73.687,50 (SETENTA E TRêS MIL; SEIS
SENTOS E OITENTA E SETE REAIS, E CINQUENTA CENTAVOS) E FORMALIZAD
O A PENHORA COM A LAVRATURA DO TERMO. INTIME-SE. GOIâNIA, 12 DE M
ARçO DE 2012.
LUCIANA NASCIMENTO SILVA RAMOS DE ARAúJO
JUIZA
SUBSTITUTA
6ª VARA CÍVEL FP
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
516730-35.2009.8.09.0051 ( 200905167303 )
11
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
LEONILIA ALVES BARBOSA
25447 GO - MIRIAM JOSE SILVA
24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO
DESPACHO
:
REQUISITE-SE DO BACENJUD INFORMAçãO QUANTO AO ATUAL ENDEREçO DO
RéU. EXPEçA-SE ALVARá A SER CUMPRIDO NAS EMPRESAS E óRGãOS INDICA
DOS à F. 71, PARA OBTER A MESMA INFORMAçãO. INTIME-SE A PARTE AUT
ORA PARA, EM CINCO (05) DIAS, RECEBER E ENCAMINHAR O REFERIDO ALV
ARá, DEVENDO NO MESMO PRAZO, INFORMAR NOS AUTOS O SEU ENCAMINHAME
NTO. COM A RESPOSTA DO BACENJUD, INTIME-SE O REQUERENTE PARA MANI
FESTAR EM CINCO (05) DIAS. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIâNIA, 13 DE M
ARçO DE 2012.
LUCIANA NASCIMENTO SILVA RAMO
S DE ARAúJO
JUIZA SUBSTITUA
6° VARA CíVEL R
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
13064-20.2008.8.09.0051 ( 200800130647 )
128
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
JORDELINA ROSA DE JESUS
2355
GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA
21431 GO - IRON AMADEU CAMILO DE VASCONCELOS NA
22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR
4787
GO - LEILA MARCIA PINHEIRO POTIGUAR
8430
GO - LUIZ AURELIO TORRES POTIGUAR
DESPACHO
:
REQUISITE-SE AO BACEN, POR MEIO ELETRôNICO, INFORMAçõES SOBRE A
EXISTêNCIA DE ATIVOS EM NOME DO EXECUTADO. POSITIVADA A INFORMAçã
O, DETERMINO SEJA PROCEDIDA à SUA INDISPONIBILIDADE, ATé O VALOR
DE R$ 19.035,16 (DEZENOVE MIL TRINTA E CINCO REAIS E DEZESSEIS CE
NTAVOS), E FORMALIZADA A PENHORA COMA LAVRATURA DE TERMO. CUMPRASE. GOIâNIA, 12 DE MARçO DE 2012.
LUCIANA N
ASCIMENTO SILVA RAMOS DE ARAúJO
JUIZA SUBST
ITUTA
6° VARA CíVEL R
NR. PROTOCOLO
:
47791-83.2000.8.09.0051 ( 200000477910 )
AUTOS NR. : 470
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
:
:
:
:
DEPOSITO
NASA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
VALMI MARQUES DA COSTA
23380 GO - MAURO CESAR BARTONELI JUNIOR
25281 GO - RICK LE SENECHAL BRAGA
ADV RQDO
: 5177
GO - DIRCEU PARREIRA GOMES
DESPACHO
:
REQUISITE-SE AO BACEN, POR MEIO ELETRôNICO, INFORMAçõES SOBRE A
EXISTêNCIA DE ATIVOS EM NOME DO EXECUTADO. POSITIVADA A INFORMAçã
O, DETERMINO SEJA PROCEDIDA à SUA INDISPONIBILIDADE, ATé O VALOR
DE R$ 3.315,09 (TRêS MIL, TREZENTOS E QUINZE REAIS E NOVE CENTAVO
S), E FORMALIZADA A PENHORA COM A LAVRATURA DE TERMO. CUMPRA-SE.
GOIâNIA, 12 DE MARçO DE 2012.
LUCIANA NASCIMENTO SILVA RAMOS DE ARAúJO
JUÍZA SUBSTITUTA
6ª VARA CÍVEL N
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
EXEQUENTE
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
5665-18.2000.8.09.0051 ( 200000056655 )
95
EXECUCAO
EDUARDO AUGUSTO GUIMARAES ARAUJO
INSTITUTO PRESBITERIANO DE EDUCACAO
17554 GO - CAMILE CRISTINE CARVALHO E SILVA MOR
17877 GO - GLAUCIA JUNQUEIRA VALADARES
26180 GO - FABIA CAROLINA GOMES VIEIRA
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA DE DINHEIRO EM DEPóSITO OU APLICAçãO
FINANCEIRA DE F.234. REQUISITE-SE AO BACENJUD, POR MEIO ELETRôNIC
O, INFORMAçõES SOBRE A EXISTêNCIA DE ATIVOS EM NOME DO EXECUTADO.
POSITIVADA A INFORMAçãO, DETERMINO SEJA PROCEDIDA à SUA INDISPON
IBILIDADE, ATé O MONTANTE DE R$21.655,81 (VINTE E UM MIL; SEISSEN
TOS E CINQUENTA E CINCO REAIS, E OITENTA E UM CENTAVOS) E FORMALI
ZADO A PENHORA COM A LAVRATURA DO TERMO. INTIME-SE. GOIâNIA, 15 D
E MARçO DE 2012. FP
NR. PROTOCOLO
: 333521-92.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2225
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: STEPHANE FERREIRA PERES
REQUERIDO
: PUC PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS
ADV REQTE
: 25644 GO - MONICA TAVARES GOMES DE SOUZA
ADV REQDO
: 5452
GO - ERI DE LIMA SANTOS
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR
AOS AUTOS CERTIDãO DE CONCLUSãO DO ENSINO MéDIO. APóS, NOVAS VIS
TAS AO MINISTéRIO PúBLICO. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 201
2.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
FP
NR. PROTOCOLO
:
48643-58.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 476
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ALCIDES JOSE DE ANDRADE FILHO
CONSIGNADO
: BANCO BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV CONSGTE
: 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
DESPACHO
:
INTIME-SE AS PARTES DESTA AÇÃO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DIZER SOBRE O CUMPRIMENTO DO ACORDO À F. 36-7. INTIME-SE. GOIÂNIA
, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSÉ RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6° VARA CIVE
L
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXCEPIENTE
EXCEPTO
ADV EXCEPTE
ADV EXCEPTO
:
:
:
:
:
:
:
361872-72.2010.8.09.0128
492
EXCECAO DE INCOMPETENCIA
FRANCISCO JOACY PAZ
BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT
27525 GO - LORAINY RODRIGUES ALVES DE LACERDA
24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO
30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
DESPACHO
:
APENSEM-SE ESTES A AçãO CONSIGNATóRIA Nº 201002502432. CUMPRA-SE
. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MAC
HADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
MF
NR. PROTOCOLO
:
14622-22.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 207
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA
REQUERIDO
: SINDICATO DOS VIGI DOS EMP EMPRESAS DE SEGUR VIG
ADV REQTE
: 110063 MG - DANIELA NEVES HENRIQUE
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE, EM CINCO (5) DIAS, AGREGUE
AOS AUTOS PLANILHA ATUALIZADA DO DéBITO. INTIME-SE. GOIâNIA, 09
DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JU
IZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
MF
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
335199-21.2006.8.09.0051 ( 200603351993 )
1437
EXECUCAO
BANCO ITAU S/A
COMPESCA ARTIGOS DE CACA E PESCA LTDA
ELISBERTO TEIXEIRA ROSA
BRUNNO TEIXEIRA SANTOS
ADV EXEQTE
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, MANI
FESTAR ACERCA DO RETORNO DOS ARS DE F. 102-3. INTIME-SE. GOIâNIA,
09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
J
UIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
N
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
97501-52.2012.8.09.0051
2572
CONSIGNATORIA
CHRISTIANO RENATO BARBOSA DE JESUS
HSBC BANK BRASIL S/A
33754 GO - FLAVIO SILVA SANTANA
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190 de 639
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DESPACHO
:
POR INTERMéDIO DE PETIçãO, POSTULA-SE A CONCESSãO DE ASSISTêNCIA
JUDICIáRIA. O ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1060/50, ESTABELECE QUE A FRU
IçãO DOS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA RECLAMA APENAS A AF
IRMAçãO DO PRETENSO NECESSITADO DE QUE SUA SITUAçãO ECONôMICA NãO
LHE PERMITE PAGAR AS DESPESAS DO PROCESSO E OS HONORáRIOS DE ADV
OGADO, SEM PREJUíZO DO SUSTENTO PRóPRIO OU DA FAMíLIA. A CONSTITU
IçãO DA REPúBLICA, DE SEU TURNO, ESTABELECE QUE "O ESTADO PRESTAR
á ASSISTêNCIA JURíDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE ´COMPROVAREM´
INSUFICIêNCIA DE RECURSOS" (ART. 5º, LXXIV). TEM-SE, PORTANTO, QU
E A AFIRMAçãO DE QUE COGITA A LEI DE REGêNCIA DEVE SER OBJETO DE
COMPROVAçãO DOCUMENTAL, SOB PENA DE NãO MERECER TRâNSITO A PRETEN
SãO LIBERATóRIA DE CUSTOS. NESTAS CONDIçõES, DETERMINO SEJA O REQ
UERENTE INTIMADO A, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, COLACIONAR AOS AU
TOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: A – CóPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, N
A PARTE CONCERNENTE A SALáRIO/CONTRACHEQUE/RECIBO DE PAGAMENTO DE
AUTôNOMO (ALTERNATIVAMENTE); B – TALãO DE FATURA DE DéBITO DE CO
NSUMO DE áGUA, ENERGIA ELéTRICA E TELEFONE, EM SEU NOME; TRANSCOR
RIDO O PRAZO SEM CUMPRIMENTO DA DETERMINAçãO, FICA ANTECIPADAMENT
E INDEFERIDO O PEDIDO, DEVENDO A PARTE RECOLHER AS CUSTAS E TAXAS
, NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTR
IBUIçãO, NOS TERMOS DO QUE PREVê O ARTIGO 257, DO CóDIGO DE PROCE
SSO CIVIL. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
N
NR. PROTOCOLO
:
85128-05.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 719
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JADILSON SIQUEIRA ALVES
CONSIGNADO
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV CONSGTE
: 30631 GO - NEREIDA CRISTINA NASCIMENTO ABREU GO
DESPACHO
:
POR INTERMéDIO DE PETIçãO, POSTULA-SE A CONCESSãO DE ASSISTêNCIA
JUDICIáRIA. O ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1060/50, ESTABELECE QUE A FR
UIçãO DOS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA RECLAMA APENAS A A
FIRMAçãO DO PRETENSO NECESSITADO DE QUE SUA SITUAçãO ECONôMICA Nã
O LHE PERMITE PAGAR AS DESPESAS DO PROCESSO E OS HONORáRIOS DE AD
VOGADO, SEM PREJUíZO DO SUSTENTO PRóPRIO OU DA FAMíLIA. A CONSTI
TUIçãO DA REPúBLICA, DE SEU TURNO, ESTABELECE QUE "O ESTADO PREST
ARá ASSISTêNCIA JURíDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE ´COMPROVAREM
´ INSUFICIêNCIA DE RECURSOS" (ART. 5º, LXXIV). TEM-SE, PORTANTO,
QUE A AFIRMAçãO DE QUE COGITA A LEI DE REGêNCIA DEVE SER OBJETO
DE COMPROVAçãO DOCUMENTAL, SOB PENA DE NãO MERECER TRâNSITO A PRE
TENSãO LIBERATóRIA DE CUSTOS. NESTAS CONDIçõES, DETERMINO SEJA O
REQUERENTE INTIMADO A, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, COLACIONAR AO
S AUTOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: A – CóPIA DA CARTEIRA DE TRABALH
O, NA PARTE CONCERNENTE A SALáRIO/CONTRACHEQUE/RECIBO DE PAGAMENT
O DE AUTôNOMO (ALTERNATIVAMENTE); B – TALãO DE FATURA DE DéBITO D
E CONSUMO DE áGUA, ENERGIA ELéTRICA E TELEFONE, EM SEU NOME; TRA
NSCORRIDO O PRAZO SEM CUMPRIMENTO DA DETERMINAçãO, FICA ANTECIPAD
AMENTE INDEFERIDO O PEDIDO, DEVENDO A PARTE RECOLHER AS CUSTAS E
TAXAS, NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA
DISTRIBUIçãO, NOS TERMOS DO QUE PREVê O ARTIGO 257, DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIR
EITO DA 6ª VARA CÍVEL
R
NR. PROTOCOLO
:
47412-25.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 405
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
191 de 639
ANO V - EDIÇÃO Nº 1045 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
CONSIGNANTE
: SANTIAGO VANDERLEI RIBEIRO
CONSIGNADO
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV CONSGTE
: 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
DESPACHO
:
RECEBO O RECURSO DE APELAçãO INTERPOSTO àS F. 28-34, EM SEU DUPL
O EFEITO, VEZ QUE é PRóPRIO, TEMPESTIVO E DEVIDAMENTE PREPARADO.
NãO CONFIGURADA A TRIANGULAçãO PROCESSUAL, DESNECESSáRIO A INTIMA
çãO DA PARTE ADVERSA A FIM DE OFERTAR CONTRARRAZõES à APELAçãO, M
OTIVO PELO QUAL, DETERMINO A IMEDIATA REMESSA DOS AUTOS AO TRIBUN
AL DE JUSTIçA. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
N
NR. PROTOCOLO
:
88065-69.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 654
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MARCELO KASSIO SOUSA
CONSIGNADO
: BANCO BV FINANCEIRA S/A
ADV CONSGTE
: 33831 GO - NEMUEL DOS SANTOS MOREIRA
DESPACHO
:
...NESTAS CONDIçõES, DEFIRO A CONSIGNAçãO REQUERIDA NO VALOR DE R
$ 313,20 (TREZENTOS E TREZE REAIS E VINTE CENTAVOS) QUE DEVERá SE
EFETIVAR ATé O QUINTO DIA APóS A INTIMAçãO DESTA DECISãO (INCLUS
IVE AS PARCELAS VENCIDAS). AUTORIZO OS DEPóSITOS DAS QUANTIAS COR
RESPONDENTES àS PRESTAçõES VINCENDAS, QUE DEVERãO OCORRER ATé A D
ATA DO VENCIMENTO RESPECTIVO. OS DEPóSITOS DEVERãO SER PROMOVIDOS
NO BANCO DO BRASIL, EM CONTA VINCULADA A ESTE JUíZO. EFETUADA A
CONSIGNAçãO INICIAL, CITE-SE O RéU PARA RECEBER A QUANTIA DEPOSIT
ADA OU OFERECER DEFESA, EM QUINZE DIAS. COMPARECENDO, LAVRE-SE TE
RMO. CONCEDO A ANTECIPAçãO DE TUTELA REQUERIDA PARA DETERMINAR A
EXCLUSãO, APóS O PRIMEIRO DEPóSITO, DO NOME DO AUTOR DOS CADASTRO
S DOS SERVIçOS DE PROTEçãO AO CRéDITO, RELATIVAMENTE AO DéBITO EM
EXAME. ADVIRTO O AUTOR DE QUE O ATRASO NA EFETUAçãO DOS DEPóSITO
S ENSEJARá A IMEDIATA REVOGAçãO DESTA DECISãO. INTIME-SE O RéU A
AGREGAR AOS AUTOS CóPIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
:
30625-18.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 330
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA G
REQUERIDO
: CLAUDIO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO
ADV REQTE
: 28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ
DESPACHO
:
INTIME-SE O ADVOGADO LáZARO JOSé GOMES JUNIOR (OAB/GO 31.757-A)
PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, INSTRUIR NOS AUTOS INSTRUMENTO
PROCURATóRIO ORIGINAL OU CóPIA AUTENTICADA EM QUE O REQUERENTE O
UTORGA PODERES AO MESMO, POIS AO QUE OBSERVO O DOCUMENTO DE F. 37
-40 NãO CONSTA O NOME DO REFERIDO. EM PRAZO IGUAL, DEVERá TAMBéM
DILIGENCIAR EM RELAçãO AO DOCUMENTO QUE SUBSTABELECE PODERES A AD
VOGADA SUENE CINTYA DA CRUZ (OAB/GO 28.002), QUE ASSINA A PETIçãO
INICIAL DOS AUTOS. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA
CÍVEL
N
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
12601-39.2012.8.09.0051
137
CONSIGNATORIA
WALESKA CRISTINA MOREIRA MORAIS
BANCO PAN AMERICANO S/A
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ANO V - EDIÇÃO Nº 1045 - SEÇÃO II
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
ADV CONSGTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
...NESTAS CONDIçõES, DEFIRO A CONSIGNAçãO REQUERIDA NO VALOR DE R
$ 416,81 (QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS)
QUE DEVERá SE EFETIVAR ATé O QUINTO DIA APóS A INTIMAçãO DESTA D
ECISãO (INCLUSIVE AS PARCELAS VENCIDAS). AUTORIZO OS DEPóSITOS DA
S QUANTIAS CORRESPONDENTES àS PRESTAçõES VINCENDAS, QUE DEVERãO O
CORRER ATé A DATA DO VENCIMENTO RESPECTIVO. OS DEPóSITOS DEVERãO
SER PROMOVIDOS NO BANCO DO BRASIL, EM CONTA VINCULADA A ESTE JUíZ
O. CONCEDO A ANTECIPAçãO DE TUTELA REQUERIDA PARA DETERMINAR A EX
CLUSãO, APóS O PRIMEIRO DEPóSITO, DO NOME DO AUTOR DOS CADASTROS
DOS SERVIçOS DE PROTEçãO AO CRéDITO, RELATIVAMENTE AO DéBITO EM E
XAME. EFETUADA A CONSIGNAçãO INICIAL, CITE-SE O RéU PARA RECEBER
A QUANTIA DEPOSITADA OU OFERECER DEFESA, EM QUINZE DIAS. COMPAREC
ENDO, LAVRE-SE TERMO. ADVIRTO A AUTORA DE QUE O ATRASO NA EFETUAç
ãO DOS DEPóSITOS ENSEJARá A IMEDIATA REVOGAçãO DESTA DECISãO. INT
IME-SE O RéU A AGREGAR AOS AUTOS CóPIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
:
9602-16.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 204
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
REQUERIDO
: EDIMAR PEREIRA VENANCIO
ADV REQTE
: 18697 GO - ALEXANDRE PASQUALI PARISI
DESPACHO
:
MANTENHO DESPACHO PROFERIDO à F. 17. INTIME-SE O REQUERENTE PARA
, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CUMPRI-LO INTEGRALMENTE. INTIME-SE
. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª
VARA CÍVEL
FP
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
389401-69.2011.8.09.0051
2675
EXECUCAO
BANCO ITAU S/A
QUEIROZ OLIVEIRA E OLIVEIRA CONCESSIONARIA DE AU
ALESSANDRO APARECIDO ROCHA PIRES
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
DESENTRANHE-SE O MANDADO DE CITAçãO, PENHORA E AVALIAçãO, ORA EX
PEDIDO NOS AUTOS, DEVENDO A DILIGêNCIA SER CUMPRIDA NO ENDEREçO F
ORNECIDO PELO EXEQUENTE à F.42. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PR
AZO DE 05 (CINCO) DIAS, RECOLHER GUIA DE LOCOMOçãO DO MEIRINHO. C
UMPRA-SE. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M.
MACHADO
JUI
Z DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
FP
NR. PROTOCOLO
:
20678-37.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 212
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: EGMAR VIEIRA DE SOUZA
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
DESPACHO
:
...NESTAS CONDIçõES, DEFIRO A CONSIGNAçãO REQUERIDA NO VALOR DE R
$ 286,60 (DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) QU
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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E DEVERá SE EFETIVAR ATé O QUINTO DIA APóS A INTIMAçãO DESTA DECI
SãO (INCLUSIVE AS PARCELAS VENCIDAS). AUTORIZO OS DEPóSITOS DAS Q
UANTIAS CORRESPONDENTES àS PRESTAçõES VINCENDAS, QUE DEVERãO OCOR
RER ATé A DATA DO VENCIMENTO RESPECTIVO. OS DEPóSITOS DEVERãO SER
PROMOVIDOS NO BANCO DO BRASIL, EM CONTA VINCULADA A ESTE JUíZO.
EFETUADA A CONSIGNAçãO INICIAL, CITE-SE O RéU PARA RECEBER A QUAN
TIA DEPOSITADA OU OFERECER DEFESA, EM QUINZE DIAS. COMPARECENDO,
LAVRE-SE TERMO. CONCEDO A ANTECIPAçãO DE TUTELA REQUERIDA PARA DE
TERMINAR A EXCLUSãO, APóS O PRIMEIRO DEPóSITO, DO NOME DO AUTOR D
OS CADASTROS DOS SERVIçOS DE PROTEçãO AO CRéDITO, RELATIVAMENTE A
O DéBITO EM EXAME. ADVIRTO O AUTOR DE QUE O ATRASO NA EFETUAçãO D
OS DEPóSITOS ENSEJARá A IMEDIATA REVOGAçãO DESTA DECISãO. INTIMESE O RéU A AGREGAR AOS AUTOS CóPIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. INT
IMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
161153-48.2009.8.09.0051 ( 200901611535 )
936
EXECUCAO
FEBELA FECULARIA BELA VISTA LTDA
WESLEY BORGES SANTANA
21396 GO - JULIANA TEIXEIRA
23266 GO - FREDERICO CAMARGO COUTINHO
18979 GO - CRISTINA SILVA ROSA
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO PROVISóRIO DOS AUTOS à F.69. REM
ETAM-SE AO ARQUIVO JUDICIAL. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2
012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
FP
NR. PROTOCOLO
:
53901-78.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 443
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO GMAC S/A
REQUERIDO
: GIANCARLO FERREIRA E SILVA
ADV REQTE
: 24810 GO - CLAUDIO CEZAR DE FIGUEIREDO CARMO_DE
DESPACHO
:
DIANTE DA INFORMAçãO PRESTADA à F.34-6, INTIME-SE O AUTOR PARA Q
UE, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, ESCLAREçA A ESTE JUíZO SOBRE A POS
SíVEL CONEXãO ENTRE ESTA DEMANDA E A AçãO CONSIGNATóRIA (PROTOCOL
O Nº. 201104659867) QUE TRAMITA PERANTE O JUíZO DA 3º VARA CíVEL
DA COMARCA DE GOIâNIA. DEVERá O AUTOR JUNTAR AOS AUTOS CóPIA DA I
NICIAL E CERTIDãO CIRCUNSTANCIADA INFORMANDO O OBJETO, CAUSA DE P
EDIR, A DATA E O CONTEúDO DO PRIMEIRO DESPACHO, BEM COMO A DATA D
E APERFEIçOAMENTO DA CITAçãO OCORRIDA NAQUELA AçãO. INTIME-SE. GO
IâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA
CÍVEL
FP
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
CONSIGNANTE
:
CONSIGNADO
:
ADV CONSGTE
:
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
127026-50.2010.8.09.0051
971
CONSIGNATORIA
IRACEMA PEREIRA NOTA DIAS
BANCO CIA ITAU LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
PARA AGREGAR AOS AUTOS A MINUTA ORIGINAL DO AC
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ORDO, DEVIDAMENTE ASSINADA PELAS PARTES. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 D
E ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
R
NR. PROTOCOLO
:
25802-98.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 253
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: JOSE LINO NETO
REQUERIDO
: BANCO ITAU S/A
ADV REQTE
: 32315 GO - VINICIUS TETSUO FERREIRA KAJI
DESPACHO
:
INDEFIRO O REQUERIMENTO DE F. 36, INTIME-SE O BANCO REQUERIDO PA
RA QUE, EM QUINZE (15) DIAS, APRESENTE OS DOCUMENTOS SOLICITADOS
à F. 16, SOB PENA DE BUSCA E APREENSãO. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE
ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JU
IZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
MF
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
177146-97.2010.8.09.0051
1262
ACAO MONITORIA
UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A
MARGARETH ROCHA DE AZEVEDO VEIGA
20730 GO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS
17971 GO - LEANDRO GOMES COTRIM
24487 GO - FERNANDA CRISTINA ENDRES SACCOL
DESPACHO
:
INTIME-SE O REQUERENTE PESSOALMENTE, VIA CARTA (O.S) PARA, NO PR
AZO DE QUARENTA E OITO HORAS, IMPULSIONAR O FEITO,SOB PENA DE SUA
INéRCIA ENSEJAR A EXTINçãO DO PROCESSO. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 09 D
E ABRIL DE 2012.
JOS
é RICARDO M. MACHADO
JUIZ D
E DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
N
NR. PROTOCOLO
: 473706-83.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3265
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERIDO
: M A DE JESUS SOM E ACESSORIOS
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADV REQTE
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
...NãO SENDO LOCALIZADO O EXECUTADO PARA CITAçãO, PROCEDA-SE AO A
RRESTO. EM CASO DE INSUCESSO DA DILIGêNCIA, OUçA-SE O EXEQUENTE.
OS EXECUTADOS PODERãO EMBARGAR A EXECUçãO NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS, INDEPENDENTE DA SEGURANçA DO JUíZO, SEGUNDO AS DISPOSIçõES
DOS ARTIGOS 736 E 738 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. FICAM, DESDE
Já, FIXADOS OS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS EM 15% (QUINZE POR CENTO)
SOBRE O VALOR DO DéBITO, DEVENDO SER REDUZIDAS à METADE EM CASO D
E INTEGRAL PAGAMENTO DA DíVIDA NO PRAZO DE (TRêS) 3 DIAS, CONFORM
E PREVISãO DO PARáGRAFO úNICO DO ARTIGO 652-A, DA LEGISLAçãO SUPR
A CITADA. CUMPRA-SE. CITE-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
320275-63.2010.8.09.0051
2616
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E IVESTI
CARLOS HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS
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ADV REQTE
: 28801 GO - MARINA RODRIGUES MAIA MERGULHAO
DESPACHO
:
...TRATA-SE DE AçãO DE BUSCA E APREENSãO PROPOSTA POR BV FINANCEI
RA S/A EM DESPROVEITO DE CARLOS HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS. AO Q
UE SE APURA DA CERTIDãO CARTORáRIA LANçADA à F. 35V, A AçãO CONSI
GNATóRIA Nº 201003202750 Já FOI SENTENCIADA, ENCONTRANDO-SE, NESS
E MOMENTO, RECEBIDA PELO TRIBUNAL DE JUSTIçA. PORTANTO, TENHO QUE
INOCORRE, NA ESPéCIE, CONEXãO ENTRE OS FEITOS, VISTO QUE CONFORM
E ELUCIDA A SUMULA 235 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA “A CONEXãO
NãO DETERMINA A REUNIãO DOS PROCESSOS, SE UM DELES Já FOI JULGAD
O”. DESTE MODO, RECONHEçO A INCOMPETêNCIA DESTE JUíZO PARA APRECI
AR A PRESENTE LIDE, AO PASSO QUE DETERMINO QUE SEJAM OS PRESENTES
AUTOS RESTITUíDOS AO JUíZO DE ORIGEM (COMARCA DE GOIâNIA – 11ª V
ARA CíVEL). INTIMEM-SE E CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
602792-15.2008.8.09.0051 ( 200806027929 )
28
COBRANCA
REGINA CELIA MARTINS GELABERT
BANCO ABN AMRO REAL
21817 GO - GABRIELA VILLAIN ARAUJO
28227 GO - SAMUEL ARAUJO
ADV REQDO
: 18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA
18643 GO - GABRIELA DE AZEVEDO
29932 GO - JULIANA SOARES DE ALMEIDA
10424 DF - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
...EMBARGOS TEMPESTIVOS. CONHEçO. MELHOR EXAMINANDO A SENTENçA PR
OFERIDA, NãO SE PODE DEIXAR DE RECONHECER A OMISSãO DO DECISóRIO.
EM RELAçãO AOS JUROS REMUNERATóRIOS DAS CADERNETAS DE POUPANçA,
ESTES SE APLICAM SOBRE AS DIFERENçAS LOCALIZADAS QUANDO DOS PLANO
S ECONôMICOS NAS CONTAS DA PARTE AUTORA, PORQUE SãO MODALIDADE ES
PECIAL DE JUROS E RETRIBUEM A PARALISAçãO DE CAPITAL DE APLICADOR
ES JUNTO àS INSTITUIçõES FINANCEIRAS, E SãO CALCULADOS EM TODAS A
S CADERNETAS DE POUPANçA CONTRATADAS, à RAZãO DE 0,5% AO MêS, SEN
DO ESTE O PERCENTUAL MíNIMO E FIXO DE REMUNERAçãO MENSAL DAS REFE
RIDAS CADERNETAS. NESSE SENTIDO, SEGUE O JULGADO DO SUPERIOR TRIB
UNAL DE JUSTIçA: CADERNETA DE POUPANÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS
REMUNERATÓRIOS E MORATÓRIOS. OS POUPADORES TêM DIREITO A RECEBER
JUROS REMUNERATóRIOS PELA DIFERENçA DE CORREçãO QUE NãO LHES FOI
PAGA, DESDE O VENCIMENTO, E JUROS MORATóRIOS, DESDE A CITAçãO. A
PLICAçãO DA LEI VIGENTE AO TEMPO DA CELEBRAçãO. RECURSO DOS AUTOR
ES RECONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. RECURSO DO BANCO NãO CONHECIDO
. (STJ, 4ª T. RESP N. 466/732/SP, REL. MIN. RUY ROSADO DE AGUIAR,
J. EM 24/06/2003). O VALOR QUE REPRESENTE O REFERIDO PERCENTUAL
DE 0,5% DEVERá SER COMPUTADO AO MONTANTE DA DIFERENçA, PORQUE SE
TORNA PARTE DO TODO E POR ISSO, é PERMITIDA SUA CAPITALIZAçãO, SE
GUINDO-SE AS MESMAS REGRAS NOS MESES SUBSEQUENTES ATé O EFETIVO P
AGAMENTO, COM APLICAçãO DE 0,5% E CAPITALIZAçãO, PORQUE TAL íNDIC
E, COMO DITO, é MENSAL E O SEU VALOR SE INCORPORA AO TODO. SOMAMSE A ELES, QUANDO DEVIDOS PELA APLICAçãO EM POUPANçA, A CORREçãO
MONETáRIA MENSAL, CUJO íNDICE A SER APLICáVEL é O DEFINIDO PARA A
S CADERNETAS DE POUPANçA, PELA LEI E QUE DEVE SER APLICADO PELAS
INSTITUIçõES FINANCEIRAS, NOS CONTRATOS, CONSOANTE OS óRGãOS OFIC
IAIS DE POLíTICA MONETáRIA, A EXEMPLO DO BACEN, E ATUALMENTE, COP
OM, POR MEIO DE ATOS OFICIAIS, SENDO ESSA CORREçãO PORCENTAGEM VA
RIáVEL DE REMUNERAçãO DAS POUPANçAS. DIFERENTE DOS JUROS REMUNERA
TóRIOS, OS JUROS DE MORA, DECORRENTES DA OPçãO DO RéU EM RESISTIR
à PRETENSãO, CONTESTANDO O FEITO E INSTAURANDO A LIDE, CONTAM-SE
DE MODO SIMPLES, à RAZãO DE 1 % AO MêS, SOBRE O TOTAL DO SALDO,
AO FINAL, CONFORME ART. 406 DO CC/2002 E 161, § 1º, DO CTN, DEVID
AMENTE INTERPRETADOS, NãO SE APLICANDO QUALQUER OUTRO íNDICE DE C
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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ORREçãO MONETáRIA ALéM DO QUE COMPõE A REMUNERAçãO DE POUPANçA, P
ENA DE ODIOSO BIS IN IDEM E CONSEQUENTE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
DA PARTE AUTORA, O QUE RESTA EVIDENTE E é CONSOANTE A BOA Fé OBJE
TIVA PREVISTA NO CC/2002 DE MODO EXPRESSO. . ACOLHO, PORTANTO, OS
PRESENTES EMBARGOS DECLARATóRIOS, PARA O FIM DE SUPRIR A OMISSãO
DA DECISãO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE
NR. PROTOCOLO
:
6158-72.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 111
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: AFONSO DA SILVA BORGES
REQUERIDO
: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV REQTE
: 31768 GO - ISMERINO RORIZ SOARES DE CARVALHO E
DESPACHO
:
INTIME-SE O PROCURADOR DA PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, FIRMAR A EXORDIAL. INRIME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL
DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
FP
NR. PROTOCOLO
: 426549-51.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 357
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO FINASA BMC S/A
REQUERIDO
: ADEMILTON BALTAZAR DE JESUS
ADV REQTE
: 30090 GO - MARIANA PEREIRA DE SA
ADV REQDO
: 10309 GO - RUBENS ALVARENGA DIAS
DESPACHO
:
...TRATA-SE DE AçãO DE BUSCA E APREENSãO PROPOSTA POR BANCO FINAS
A BMC S/A EM DESPROVEITO DE ADEMILTON BALTAZAR DE JESUS. AO QUE S
E APURA DA CERTIDãO CARTORáRIA LANçADA à F. 87V, A AçãO CONSIGNAT
óRIA Nº 201003393203 Já FOI SENTENCIADA, ENCONTRANDO-SE, NESSE MO
MENTO, RECEBIDA PELO TRIBUNAL DE JUSTIçA. PORTANTO, TENHO QUE INO
CORRE, NA ESPéCIE, CONEXãO ENTRE OS FEITOS, VISTO QUE CONFORME EL
UCIDA A SUMULA 235 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA “A CONEXãO NãO
DETERMINA A REUNIãO DOS PROCESSOS, SE UM DELES Já FOI JULGADO”.
DESTE MODO, RECONHEçO A INCOMPETêNCIA DESTE JUíZO PARA APRECIAR A
PRESENTE LIDE, AO PASSO QUE DETERMINO QUE SEJAM OS PRESENTES AUT
OS RESTITUíDOS AO JUíZO DE ORIGEM (COMARCA DE GOIâNIA – 1ª VARA C
íVEL- JUIZ 2). INTIMEM-SE E CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
:
45885-38.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 433
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERIDO
: LUCIANA FERREIRA MOURA
REQUERENTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV REQTE
: 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
DESPACHO
:
...ADEMAIS, AO QUE SE APURA DA ANTES MENCIONADA CERTIDãO, NA ALUD
IDA AçãO CONSIGNATóRIA HOUVE PRONUNCIAMENTO JUDICIAL POSITIVO QUE
DETERMINOU A CITAçãO AOS 21 DE SETEMBRO DE 2011, ENQUANTO QUE O
PRIMEIRO DESPACHO PROFERIDO NESTES AUTOS, DATADO DE 24 DE FEVEREI
RO DE 2011, APENAS DETERMINOU O ESCLARECIMENTO DA POSSíVEL CONEXã
O, FATOS QUE COMPROVAM A PREVENçãO DAQUELE JUíZO PARA ANALISAR ES
TE FEITO (STJ-RT 653/216). FACE AO EXPOSTO E COM FULCRO NO ARTIGO
106, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, RECONHEçO A CONEXãO APONTADA,
DECLINO DA COMPETêNCIA E DETERMINO A REDISTRIBUIçãO DOS PRESENTES
AUTOS AO JUíZO DA 3ª VARA CíVEL (JUIZ 1), PARA O DEVIDO PROCESSA
MENTO E JULGAMENTO SIMULTâNEO, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS.
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INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
:
73548-59.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 582
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JUSCELIO MOREIRA DOS SANTOS
CONSIGNADO
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV CONSGTE
: 25530 GO - ANDRE LUIS CORTES DE SOUZA
DESPACHO
:
...NESTAS CONDIçõES, DEFIRO A CONSIGNAçãO REQUERIDA NO VALOR DE R
$ 149,66 (CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVO
S) QUE DEVERá SE EFETIVAR ATé O QUINTO DIA APóS A INTIMAçãO DESTA
DECISãO (INCLUSIVE AS PARCELAS VENCIDAS). AUTORIZO OS DEPóSITOS
DAS QUANTIAS CORRESPONDENTES àS PRESTAçõES VINCENDAS, QUE DEVERãO
OCORRER ATé A DATA DO VENCIMENTO RESPECTIVO. OS DEPóSITOS DEVERã
O SER PROMOVIDOS NO BANCO DO BRASIL, EM CONTA VINCULADA A ESTE JU
íZO. EFETUADA A CONSIGNAçãO INICIAL, CITE-SE O RéU PARA RECEBER A
QUANTIA DEPOSITADA OU OFERECER DEFESA, EM QUINZE DIAS. COMPARECE
NDO, LAVRE-SE TERMO. CONCEDO A ANTECIPAçãO DE TUTELA REQUERIDA PA
RA DETERMINAR A EXCLUSãO, APóS O PRIMEIRO DEPóSITO, DO NOME DO AU
TOR DOS CADASTROS DOS SERVIçOS DE PROTEçãO AO CRéDITO, RELATIVAME
NTE AO DéBITO EM EXAME. ADVIRTO O AUTOR DE QUE O ATRASO NA EFETUA
çãO DOS DEPóSITOS ENSEJARá A IMEDIATA REVOGAçãO DESTA DECISãO. IN
TIME-SE O RéU A AGREGAR AOS AUTOS CóPIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
. INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
: 238083-39.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1601
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: FABIANO AUGUSTO DE ALMEIDA
REQUERIDO
: AYMORE CREDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/
ADV REQTE
: 22032 GO - DANIEL XAVIER MARTINS
ADV REQDO
: 18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA
DESPACHO
:
...DOCUMENTO COMUM NãO é APENAS O QUE PERTENCE INDISTINTAMENTE A
AMBAS AS PARTES, MAS TAMBéM O QUE SE REFERE A UMA SITUAçãO
JURíDICA QUE ENVOLVA AMBAS AS PARTES. É O CASO, POR EXEMPLO, DOS
DOCUMENTOS RELACIONADOS PELO REQUERENTE NA PEçA INAUGURAL. O
DIREITO DE VER O DOCUMENTO é PLAUSíVEL E A MEDIDA VIáVEL, POIS O
REQUERENTE DELE NECESSITA PARA APURAR POSSíVEIS ILEGALIDADES NAS
TAXAS DE JUROS E DEMAIS ENCARGOS APLICADOS à CONTA CORRENTE QUE
TITULARIZA, TOMANDO, AS PROVIDêNCIAS JUDICIAIS QUE ENTENDER.
ANTE O EXPOSTO, CRAVADO NOS ARTIGOS 844, INCISO II, DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO EXORDIAL, CONSOLIDANDO
A LIMINAR ANTES DEFERIDA E CONDENANDO A PARTE Ré AO PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, ESTES FIXADOS EM
R$ 100,00 (ART. 20, § 4º C/C ARTIGO 21, PARáGRAFO úNICO, AMBOS DO
CPC). PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
:
99987-10.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2594
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: CREDIFIBRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIME
REQUERIDO
: CLAITON CAMILO NETO
ADV REQTE
: 23794 GO - JUNIOR CESAR SOUTO
DESPACHO
:
...EXPEçA-SE MANDADO DE BUSCA E APREENSãO, DEPOSITANDO O BEM COM
O AUTOR QUE, ANTES, DEVERá INDICAR O NOME E ENDEREçO DA PESSOA QU
E ASSUMIRá O ENCARGO DE DEPOSITáRIO. EXECUTADA A MEDIDA, CITE-SE
O RéU PARA CONTESTAR EM QUINZE (15) DIAS (§ 3º, ART. 3º) OU REQUE
RER O PAGAMENTO DA DíVIDA EM CINCO (05) DIAS (§ 2º, ART. 3º), CON
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TADOS DO CUMPRIMENTO DA LIMINAR. O PAGAMENTO DEVERá OBSERVAR A IN
TEGRALIDADE DA DíVIDA, SEGUNDO VALORES APRESENTADOS PELO CREDOR F
IDUCIáRIO. EVENTUAL PAGAMENTO A MAIOR PODERá SER OBJETO DE PEDIDO
DE RESTITUIçãO EM SEDE CONTESTATóRIA. CIENTIFIQUEM-SE FIADORES,
SE HOUVER. FICA O AUTOR ADVERTIDO DE QUE EM FACE DE EVENTUAL PAGA
MENTO, A RESTITUIçãO DO BEM DEVERá SER FEITA NO MáXIMO EM QUARENT
A E OITO (48) HORAS APóS O RECOLHIMENTO FINANCEIRO, SOB PENA DE M
ULTA DIáRIA DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), E, TAMBéM, DA IMPOSSIB
ILIDADE DA RETIRADA DO VEíCULO DA SEDE DA COMARCA PELO PRAZO DE D
EZ (10) DIAS.
NR. PROTOCOLO
:
59742-54.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 501
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO HONDA S/A
REQUERIDO
: FABIO DIVINO CARLUCE JUNIOR
ADV REQTE
: 22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE
DESPACHO
:
...DEFIRO, LIMINARMENTE, A BUSCA E APREENSãO DO BEM DESCRITO NA I
NICIAL, ALIENADO FIDUCIARIAMENTE, UMA VEZ COMPROVADA A MORA. EXPE
çA-SE MANDADO DE BUSCA E APREENSãO, DEPOSITANDO O BEM COM O AUTOR
QUE, ANTES, DEVERá INDICAR O NOME E ENDEREçO DA PESSOA QUE ASSUM
IRá O ENCARGO DE DEPOSITáRIO. EXECUTADA A MEDIDA, CITE-SE O RéU P
ARA CONTESTAR EM QUINZE (15) DIAS (§ 3º, ART. 3º) OU REQUERER O P
AGAMENTO DA DíVIDA EM CINCO (05) DIAS (§ 2º, ART. 3º), CONTADOS D
O CUMPRIMENTO DA LIMINAR. O PAGAMENTO DEVERá OBSERVAR A INTEGRALI
DADE DA DíVIDA, SEGUNDO VALORES APRESENTADOS PELO CREDOR FIDUCIáR
IO. EVENTUAL PAGAMENTO A MAIOR PODERá SER OBJETO DE PEDIDO DE RES
TITUIçãO EM SEDE CONTESTATóRIA. CIENTIFIQUEM-SE FIADORES, SE HOUV
ER. FICA O AUTOR ADVERTIDO DE QUE EM FACE DE EVENTUAL PAGAMENTO,
A RESTITUIçãO DO BEM DEVERá SER FEITA NO MáXIMO EM QUARENTA E OIT
O (48) HORAS APóS O RECOLHIMENTO FINANCEIRO, SOB PENA DE MULTA DI
áRIA DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), E, TAMBéM, DA IMPOSSIBILIDADE
DA RETIRADA DO VEíCULO DA SEDE DA COMARCA PELO PRAZO DE DEZ (10)
DIAS.
NR. PROTOCOLO
:
12447-21.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 205
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA G
REQUERIDO
: RICARDO ANTONIO FANK
ADV REQTE
: 28459 GO - VAIR HELENA ARANTES PAULISTA
DESPACHO
:
...DEFIRO, LIMINARMENTE, A BUSCA E APREENSãO DO BEM DESCRITO NA I
NICIAL, ALIENADO FIDUCIARIAMENTE, UMA VEZ COMPROVADA A MORA. EXPE
çA-SE MANDADO DE BUSCA E APREENSãO, DEPOSITANDO O BEM COM O AUTOR
QUE, ANTES, DEVERá INDICAR O NOME E ENDEREçO DA PESSOA QUE ASSUM
IRá O ENCARGO DE DEPOSITáRIO. EXECUTADA A MEDIDA, CITE-SE O RéU P
ARA CONTESTAR EM QUINZE (15) DIAS (§ 3º, ART. 3º) OU REQUERER O P
AGAMENTO DA DíVIDA EM CINCO (05) DIAS (§ 2º, ART. 3º), CONTADOS D
O CUMPRIMENTO DA LIMINAR. O PAGAMENTO DEVERá OBSERVAR A INTEGRALI
DADE DA DíVIDA, SEGUNDO VALORES APRESENTADOS PELO CREDOR FIDUCIáR
IO. EVENTUAL PAGAMENTO A MAIOR PODERá SER OBJETO DE PEDIDO DE RES
TITUIçãO EM SEDE CONTESTATóRIA. CIENTIFIQUEM-SE FIADORES, SE HOUV
ER. FICA O AUTOR ADVERTIDO DE QUE EM FACE DE EVENTUAL PAGAMENTO,
A RESTITUIçãO DO BEM DEVERá SER FEITA NO MáXIMO EM QUARENTA E OIT
O (48) HORAS APóS O RECOLHIMENTO FINANCEIRO, SOB PENA DE MULTA DI
áRIA DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), E, TAMBéM, DA IMPOSSIBILIDADE
DA RETIRADA DO VEíCULO DA SEDE DA COMARCA PELO PRAZO DE DEZ (10)
DIAS.
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NR. PROTOCOLO
:
91548-10.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 695
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO ITAULEASING S/A
REQUERIDO
: REGINALDO LUIZ DA SILVA
ADV REQTE
: 28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
DESPACHO
:
...EM EXAME DE COGNIçãO SUMáRIA, IDENTIFICO, NA ESPéCIE, A OCORRê
NCIA DOS REQUISITOS ENSEJADORES DA MEDIDA REQUESTADA, MOTIVO POR
QUE A DEFIRO PARA DETERMINAR SEJA O AUTOR REINTEGRADO NA POSSE DI
RETA DO BEM ANTES REFERENCIADO. CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA TO
MAR CONHECIMENTO DA PRESENTE AçãO E, QUERENDO, APRESENTAR DEFESA,
NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. CITE-SE E INT
IME-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
268691-20.2011.8.09.0051
1825
ORDINARIA
JADE DI GREGORIO JABER
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS
19020 GO - MURILO AMADO CARDOSO MACIEL
19718 GO - GISELA PEREIRA DE SOUZA MELO
ADV REQDO
: 18250 GO - MARIA APARECIDA RIBEIRO SANTOS BATIS
5452
GO - ERI DE LIMA SANTOS
DESPACHO
:
...NO CASO EM DESFILE, TODAVIA, OBSERVO QUE A PARTE AUTORA, QUE
POR OCASIãO DA PROPOSITURA DA CAUTELAR PREPARATóRIA AINDA NãO
HAVIA TERMINADO O ENSINO MéDIO CONCLUIU-O SUPERVENIENTEMENTE,
CONFORME SE CONSTATA DO DOCUMENTO DE F. 94, ACHANDO-SE, AGORA,
APTO A MATRICULAR-SE EM INSTITUIçãO DE ENSINO SUPERIOR. ASSIM,
DIFERENTEMENTE DOS CASOS ANTERIORES, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO
PARA, CONVALIDANDO A LIMINAR EDITADA ANTERIORMENTE, DETERMINAR A
REQUERIDA QUE CONSOLIDE A MATRíCULA DO AUTOR NO CURSO DE
GRADUAçãO SUPERIOR EM QUE SE VIU APROVADO EM VESTIBULAR. CONDENO
A Ré AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DEMAIS DESPESAS PROCESSUAIS, ALéM
DE HONORáRIOS ADVOCATíCIOS QUE ARBITRO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS
REAIS), NOS TERMOS DO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO
CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
:
96444-96.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2573
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
REQUERIDO
: SONIA SILVA DE SOUZA
ADV REQTE
: 20781 GO - RODRIGO SILVA DE CAZAES
DESPACHO
:
...DEFIRO, LIMINARMENTE, A BUSCA E APREENSãO DO BEM DESCRITO NA I
NICIAL, ALIENADO FIDUCIARIAMENTE, UMA VEZ COMPROVADA A MORA. EXPE
çA-SE MANDADO DE BUSCA E APREENSãO, DEPOSITANDO O BEM COM O AUTOR
QUE, ANTES, DEVERá INDICAR O NOME E ENDEREçO DA PESSOA QUE ASSUM
IRá O ENCARGO DE DEPOSITáRIO. EXECUTADA A MEDIDA, CITE-SE O RéU P
ARA CONTESTAR EM QUINZE (15) DIAS (§ 3º, ART. 3º) OU REQUERER O P
AGAMENTO DA DíVIDA EM CINCO (05) DIAS (§ 2º, ART. 3º), CONTADOS D
O CUMPRIMENTO DA LIMINAR. O PAGAMENTO DEVERá OBSERVAR A INTEGRALI
DADE DA DíVIDA, SEGUNDO VALORES APRESENTADOS PELO CREDOR FIDUCIáR
IO. EVENTUAL PAGAMENTO A MAIOR PODERá SER OBJETO DE PEDIDO DE RES
TITUIçãO EM SEDE CONTESTATóRIA. CIENTIFIQUEM-SE FIADORES, SE HOUV
ER. FICA O AUTOR ADVERTIDO DE QUE EM FACE DE EVENTUAL PAGAMENTO,
A RESTITUIçãO DO BEM DEVERá SER FEITA NO MáXIMO EM QUARENTA E OIT
O (48) HORAS APóS O RECOLHIMENTO FINANCEIRO, COMPROVADO NOS AUTOS
, SOB PENA DE MULTA DIáRIA DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), E, TAMB
éM, DA IMPOSSIBILIDADE DA RETIRADA DO VEíCULO DA SEDE DA COMARCA
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PELO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.
NR. PROTOCOLO
:
57057-11.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 575
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
REQUERIDO
: MARIA JOSE M SELVATTE
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
...NESTAS CONDIçõES, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, PARA CONDENAR A
PARTE REQUERIDA AO PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 8.639,53 (OITO MIL
SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E TRêS CENTAVOS),
ACRESCIDA DE JUROS DE 1% (UM POR CENTO) AO MêS, A PARTIR DA
CITAçãO (ART. 405, CC), BEM COMO AO PAGAMENTO DOS DéBITOS
VINCENDOS CORRESPONDENTES àS FATURAS DE CONSUMO QUE SERãO
EXPEDIDAS PELA AUTORA, NAS DATAS DOS VENCIMENTOS VINDOUROS
RESPECTIVOS, ATé A DATA DO úLTIMO PAGAMENTO, TAMBéM ACRESCIDOS DE
JUROS MORATóRIOS DE 1% AO MêS E CORREçãO MONETáRIA, A PARTIR DOS
VENCIMENTOS. CONDENO O RéU, AINDA, AO PAGAMENTO DAS DESPESAS
PROCESSUAIS ADIANTADAS E DE HONORáRIOS ADVOCATíCIOS QUE ARBITRO,
NOS TERMOS DO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 3º, DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL, EM QUANTIA CORRESPONDENTE A 10% (DEZ POR CENTO)
SOBRE O VALOR DO DéBITO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
35130-86.2011.8.09.0051
328
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
MARCELO FAHD
BANCO ABN AMRO REAL S/A
26166 GO - ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
30627 GO - LORENA CELIA RODRIGUES GONCALVES
DESPACHO
:
...AO TEOR DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO POSTULADO NA EXORDIAL, DET
ERMINANDO QUE O RéU APRESENTE OS DOCUMENTOS SOLICITADOS à F. 13-4
, EM QUINZE (15) DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSãO. CITE-SE O R
éU, CONFORME REQUERIDO, COM OBSERVâNCIA DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 2
23 E 224, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA, NO PRAZO DE CINCO (5
) DIAS, CONTESTAR A AçãO, SOB PENA DE REVELIA. CITE-SE E INTIMEMSE.
NR. PROTOCOLO
:
72783-88.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 706
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: WANESSA SOARES PRUDENTE
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADV CONSGTE
: 31985 GO - LEANDRO HENRIQUE ZEIDAN VILELA DE AR
DESPACHO
:
POR INTERMéDIO DE PETIçãO, POSTULA-SE A CONCESSãO DE ASSISTêNCIA
JUDICIáRIA. O ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1060/50, ESTABELECE QUE A FRU
IçãO DOS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA RECLAMA APENAS A AF
IRMAçãO DO PRETENSO NECESSITADO DE QUE SUA SITUAçãO ECONôMICA NãO
LHE PERMITE PAGAR AS DESPESAS DO PROCESSO E OS HONORáRIOS DE ADV
OGADO, SEM PREJUíZO DO SUSTENTO PRóPRIO OU DA FAMíLIA. A CONSTITU
IçãO DA REPúBLICA, DE SEU TURNO, ESTABELECE QUE "O ESTADO PRESTAR
á ASSISTêNCIA JURíDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE ´COMPROVAREM´
INSUFICIêNCIA DE RECURSOS" (ART. 5º, LXXIV). TEM-SE, PORTANTO, QU
E A AFIRMAçãO DE QUE COGITA A LEI DE REGêNCIA DEVE SER OBJETO DE
COMPROVAçãO DOCUMENTAL, SOB PENA DE NãO MERECER TRâNSITO A PRETEN
SãO LIBERATóRIA DE CUSTOS. NESTAS CONDIçõES, DETERMINO SEJA O REQ
UERENTE INTIMADO A, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, COLACIONAR AOS AU
TOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: A – CóPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, N
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A PARTE CONCERNENTE A SALáRIO/CONTRACHEQUE/RECIBO DE PAGAMENTO DE
AUTôNOMO (ALTERNATIVAMENTE); B – TALãO DE FATURA DE DéBITO DE CO
NSUMO DE áGUA, ENERGIA ELéTRICA E TELEFONE, EM SEU NOME; TRANSCOR
RIDO O PRAZO SEM CUMPRIMENTO DA DETERMINAçãO, FICA ANTECIPADAMENT
E INDEFERIDO O PEDIDO, DEVENDO A PARTE RECOLHER AS CUSTAS E TAXAS
, NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTR
IBUIçãO, NOS TERMOS DO QUE PREVê O ARTIGO 257, DO CóDIGO DE PROCE
SSO CIVIL. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
N
NR. PROTOCOLO
:
92933-90.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 667
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ALEX PEREIRA DOS SANTOS
CONSIGNADO
: BANCO PAN AMERICANO S/A
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
DESPACHO
:
...NESTAS CONDIçõES, DEFIRO A CONSIGNAçãO REQUERIDA NO VALOR DE R
$ 401,47 (QUATROCENTOS E UM REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) QUE
DEVERá SE EFETIVAR ATé O QUINTO DIA APóS A INTIMAçãO DESTA DECIS
ãO (INCLUSIVE AS PARCELAS VENCIDAS). AUTORIZO OS DEPóSITOS DAS QU
ANTIAS CORRESPONDENTES àS PRESTAçõES VINCENDAS, QUE DEVERãO OCORR
ER ATé A DATA DO VENCIMENTO RESPECTIVO. OS DEPóSITOS DEVERãO SER
PROMOVIDOS NO BANCO DO BRASIL, EM CONTA VINCULADA A ESTE JUíZO. E
FETUADA A CONSIGNAçãO INICIAL, CITE-SE O RéU PARA RECEBER A QUANT
IA DEPOSITADA OU OFERECER DEFESA, EM QUINZE DIAS. COMPARECENDO, L
AVRE-SE TERMO. CONCEDO A ANTECIPAçãO DE TUTELA REQUERIDA PARA DET
ERMINAR A EXCLUSãO, APóS O PRIMEIRO DEPóSITO, DO NOME DO AUTOR DO
S CADASTROS DOS SERVIçOS DE PROTEçãO AO CRéDITO, RELATIVAMENTE AO
DéBITO EM EXAME. ADVIRTO O AUTOR DE QUE O ATRASO NA EFETUAçãO DO
S DEPóSITOS ENSEJARá A IMEDIATA REVOGAçãO DESTA DECISãO. INTIME-S
E O RéU A AGREGAR AOS AUTOS CóPIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. INTI
MEM-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
217770-96.2007.8.09.0051 ( 200702177703 )
854
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
FINANCEIRA ALFA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
ROSANGELA RODRIGUES DOS SANTOS
16550 GO - MARCIO SANTOS ROCHA
21143 GO - RENATA SILVEIRA BORGES BRANQUINHO
2539
GO - JARBAS DE OLIVEIRA ROCHA
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR PARA QUE, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, MANIFEST
E SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINçãO.
INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
N
NR. PROTOCOLO
: 290578-60.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2038
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: GEONE DE CASTRO SILVA
CONSIGNADO
: BANCO SANTANDER LEASING S/A
ADV CONSGTE
: 30953 GO - ALLINE FERNANDES RAMOS
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, MANI
FESTAR ACERCA DO RETORNO DO AR DE F. 62. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 D
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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202 de 639
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DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
E ABRIL DE 2012.
é RICARDO M. MACHADO
E DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
N
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
JOS
JUIZ D
NR. PROTOCOLO
: 460599-69.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3203
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: VALERIA DE OLIVEIRA BORGES
CONSIGNADO
: BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INV
ADV CONSGTE
: 8688
GO - WOLNEY FERNANDES DO CARMO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, MANI
FESTAR ACERCA DO RETORNO DO AR EXPEDIDO NESTES AUTOS. INTIME-SE.
GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
N
NR. PROTOCOLO
:
92621-17.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 684
NATUREZA
: ORDINARIA
REQUERENTE
: ANTONIO WILSON SANTOS DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: ITAU SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 24700 GO - KELLY KAREN URZEDA
DESPACHO
:
POR INTERMéDIO DE PETIçãO, POSTULA-SE A CONCESSãO DE ASSISTêNCIA
JUDICIáRIA. O ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1060/50, ESTABELECE QUE A FRU
IçãO DOS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA RECLAMA APENAS A AF
IRMAçãO DO PRETENSO NECESSITADO DE QUE SUA SITUAçãO ECONôMICA NãO
LHE PERMITE PAGAR AS DESPESAS DO PROCESSO E OS HONORáRIOS DE ADV
OGADO, SEM PREJUíZO DO SUSTENTO PRóPRIO OU DA FAMíLIA. A CONSTITU
IçãO DA REPúBLICA, DE SEU TURNO, ESTABELECE QUE "O ESTADO PRESTAR
á ASSISTêNCIA JURíDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE ´COMPROVAREM´
INSUFICIêNCIA DE RECURSOS" (ART. 5º, LXXIV). TEM-SE, PORTANTO, QU
E A AFIRMAçãO DE QUE COGITA A LEI DE REGêNCIA DEVE SER OBJETO DE
COMPROVAçãO DOCUMENTAL, SOB PENA DE NãO MERECER TRâNSITO A PRETEN
SãO LIBERATóRIA DE CUSTOS. NESTAS CONDIçõES, DETERMINO SEJA O REQ
UERENTE INTIMADO A, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, COLACIONAR AOS AU
TOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: A – CóPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, N
A PARTE CONCERNENTE A SALáRIO/CONTRACHEQUE/RECIBO DE PAGAMENTO DE
AUTôNOMO (ALTERNATIVAMENTE); B – TALãO DE FATURA DE DéBITO DE CO
NSUMO DE áGUA, ENERGIA ELéTRICA E TELEFONE, EM SEU NOME; TRANSCOR
RIDO O PRAZO SEM CUMPRIMENTO DA DETERMINAçãO, FICA ANTECIPADAMENT
E INDEFERIDO O PEDIDO, DEVENDO A PARTE RECOLHER AS CUSTAS E TAXAS
, NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTR
IBUIçãO, NOS TERMOS DO QUE PREVê O ARTIGO 257, DO CóDIGO DE PROCE
SSO CIVIL. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
N
NR. PROTOCOLO
: 208090-48.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1380
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: HOSPFAR-INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITA
EXECUTADO
: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA DA CONQUIS
ADV EXEQTE
: 11703 GO - ANTONIO AUGUSTO ROSA GILBERTI
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, INST
RUIR NOS AUTOS MINUTA DE ACORDO DEVIDAMENTE ASSINADA POR AMBAS AS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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203 de 639
ANO V - EDIÇÃO Nº 1045 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
PARTES. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
N
NR. PROTOCOLO
:
77671-19.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 680
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: JURACY ANTONIO ROMEIRO
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 32926 GO - JOSE CARLOS RANGEL ALVES
DESPACHO
:
POR INTERMéDIO DE PETIçãO, POSTULA-SE A CONCESSãO DE ASSISTêNCIA
JUDICIáRIA. O ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1060/50, ESTABELECE QUE A FRU
IçãO DOS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA RECLAMA APENAS A AF
IRMAçãO DO PRETENSO NECESSITADO DE QUE SUA SITUAçãO ECONôMICA NãO
LHE PERMITE PAGAR AS DESPESAS DO PROCESSO E OS HONORáRIOS DE ADV
OGADO, SEM PREJUíZO DO SUSTENTO PRóPRIO OU DA FAMíLIA. A CONSTITU
IçãO DA REPúBLICA, DE SEU TURNO, ESTABELECE QUE "O ESTADO PRESTAR
á ASSISTêNCIA JURíDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE ´COMPROVAREM´
INSUFICIêNCIA DE RECURSOS" (ART. 5º, LXXIV). TEM-SE, PORTANTO, QU
E A AFIRMAçãO DE QUE COGITA A LEI DE REGêNCIA DEVE SER OBJETO DE
COMPROVAçãO DOCUMENTAL, SOB PENA DE NãO MERECER TRâNSITO A PRETEN
SãO LIBERATóRIA DE CUSTOS. NESTAS CONDIçõES, DETERMINO SEJA O REQ
UERENTE INTIMADO A, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, COLACIONAR AOS AU
TOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: A – CóPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, N
A PARTE CONCERNENTE A SALáRIO/CONTRACHEQUE/RECIBO DE PAGAMENTO DE
AUTôNOMO (ALTERNATIVAMENTE); B – TALãO DE FATURA DE DéBITO DE CO
NSUMO DE áGUA, ENERGIA ELéTRICA E TELEFONE, EM SEU NOME; TRANSCOR
RIDO O PRAZO SEM CUMPRIMENTO DA DETERMINAçãO, FICA ANTECIPADAMENT
E INDEFERIDO O PEDIDO, DEVENDO A PARTE RECOLHER AS CUSTAS E TAXAS
, NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTR
IBUIçãO, NOS TERMOS DO QUE PREVê O ARTIGO 257, DO CóDIGO DE PROCE
SSO CIVIL. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
N
NR. PROTOCOLO
:
59381-53.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 2674
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MARIA APARECIDA PINTO MACEDO ARAUJO
CONSIGNADO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV CONSGTE
: 27631 GO - RICARDO SANTOS VILACA
DESPACHO
:
POR INTERMéDIO DE PETIçãO, POSTULA-SE A CONCESSãO DE ASSISTêNCIA
JUDICIáRIA. O ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1060/50, ESTABELECE QUE A FRU
IçãO DOS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA RECLAMA APENAS A AF
IRMAçãO DO PRETENSO NECESSITADO DE QUE SUA SITUAçãO ECONôMICA NãO
LHE PERMITE PAGAR AS DESPESAS DO PROCESSO E OS HONORáRIOS DE ADV
OGADO, SEM PREJUíZO DO SUSTENTO PRóPRIO OU DA FAMíLIA. A CONSTITU
IçãO DA REPúBLICA, DE SEU TURNO, ESTABELECE QUE "O ESTADO PRESTAR
á ASSISTêNCIA JURíDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE ´COMPROVAREM´
INSUFICIêNCIA DE RECURSOS" (ART. 5º, LXXIV). TEM-SE, PORTANTO, QU
E A AFIRMAçãO DE QUE COGITA A LEI DE REGêNCIA DEVE SER OBJETO DE
COMPROVAçãO DOCUMENTAL, SOB PENA DE NãO MERECER TRâNSITO A PRETEN
SãO LIBERATóRIA DE CUSTOS. NESTAS CONDIçõES, DETERMINO SEJA O REQ
UERENTE INTIMADO A, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, COLACIONAR AOS AU
TOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: A – CóPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, N
A PARTE CONCERNENTE A SALáRIO/CONTRACHEQUE/RECIBO DE PAGAMENTO DE
AUTôNOMO (ALTERNATIVAMENTE); B – TALãO DE FATURA DE DéBITO DE CO
NSUMO DE áGUA, ENERGIA ELéTRICA E TELEFONE, EM SEU NOME; TRANSCOR
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
RIDO O PRAZO SEM CUMPRIMENTO DA DETERMINAçãO, FICA ANTECIPADAMENT
E INDEFERIDO O PEDIDO, DEVENDO A PARTE RECOLHER AS CUSTAS E TAXAS
, NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTR
IBUIçãO, NOS TERMOS DO QUE PREVê O ARTIGO 257, DO CóDIGO DE PROCE
SSO CIVIL. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M
. MACHADO
J
UIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
FP
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
353647-71.2008.8.09.0051 ( 200803536474 )
1472
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
RIVALINO LEITE DE ALMEIDA
24068 GO - LILIAM APARECIDA DE JESUS DEL SANTO
21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
21940 GO - ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CANAL
23975 GO - JULIETA ANTONIO DE BRITO ARRAIS
DESPACHO
:
SUSPENDO O PROCESSO PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. FINDO O PRAZ
O, DIGA O EXEQUENTE, EM CINCO DIAS. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABR
IL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
R
NR. PROTOCOLO
: 497276-40.2007.8.09.0051 ( 200704972764 )
AUTOS NR. : 1940
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO FINASA S/A
REQUERIDO
: VALTER PEREIRA DO NASCIMENTO
ADV REQTE
: 23760 GO - FABIANO FERRARI LENCE
DESPACHO
:
...CUMPRIDA A EXIGêNCIA PREVISTA NO ARTIGO 267, PARáGRAFO 1º, DO
CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, DECRETO A EXTINçãO DO PRESENTE FEITO,
SEM RESOLUçãO DE MéRITO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS E
BAIXA NA DISTRIBUIçãO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
:
50121-33.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 409
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: FABIO SEBASTIAO ALVES FERREIRA
CONSIGNADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADV CONSGTE
: 27670 GO - RICARDO HARTURY SOTERO LOURENCO
DESPACHO
:
MANTENHO DESPACHO PROFERIDO à F.62-3. INTIME-SE O REQUERENTE PAR
A, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CUMPRI-LO INTEGRALMENTE. INTIME-S
E. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª
VARA CÍVEL
FP
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
203452-40.2009.8.09.0051 ( 200902034523 )
1176
COBRANCA
OZIAS MENDONCA JUNIOR
MARCOS AURELIO PRADO DE QUEIROS
DICIA IMOVEIS LTDA
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ADV REQTE
: 24201 GO - DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIR
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, MANIFESTAR
ACERCA DA CERTIDãO DE F. 65. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2
012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
J
UIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
R
NR. PROTOCOLO
: 464328-06.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3226
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: VALDIVINO RIBEIRO DE SANTANA
CONSIGNADO
: BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
ADV CONSGTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE F.46, CONCEDO A DILAçãO DO PRAZO POR TRINTA (
30) DIAS. TRANSCORRIDO O MESMO, INTIME-SE O AUTOR PARA QUE, NO PR
AZO DE CINCO (05) DIAS PROCEDA O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO. INTI
ME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO D
A 6ª VARA CÍVEL
FP
NR. PROTOCOLO
:
33465-98.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 311
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: IOHANAN VASCONCELOS GUILHERME
CONSIGNADO
: BANCO SANTANDER
ADV CONSGTE
: 30726 GO - MARCOS ANTONIO ANDRADE
DESPACHO
:
RECEBO O RECURSO DE APELAçãO INTERPOSTO àS F. 39-48, EM AMBOS OS
EFEITOS, VEZ QUE é PRóPRIO, TEMPESTIVO E DEVIDAMENTE PREPARADO.
INTIME-SE A PARTE APELADA A FIM DE OFERECER CONTRARRAZõES à APELA
çãO, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRI
L DE 2012.
JOSé RICA
RDO M. MACHADO
JUIZ DE DIRE
ITO DA 6ª VARA CÍVEL
N
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
431009-81.2010.8.09.0051
3128
INDENIZACAO
ISJB CENTRO SALESIANO DO MENOR
TIM BRASIL S/A
29501 GO - LUCAS FELISBERTO DOS REIS
31228 GO - VINICIUS NASCIMENTO SANTOS
31141 GO - SHARLANE KELLMA DE PAULA OLIVEIRA
ADV REQDO
: 22452 DF - TAIANA SANTOS AZEVEDO
DESPACHO
:
RECEBO O RECURSO ADESIVO INTERPOSTO àS F.98-105, EM SEU DUPLO EF
EITO, VEZ QUE é PRóPRIO, TEMPESTIVO E DEVIDAMENTE PREPARADO. INTI
ME-SE A PARTE CONTRáRIA A FIM DE OFERTAR CONTRARRAZõES à APELAçãO
ADESIVA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 09 D
E ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
FP
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
59045-04.2010.8.09.0051
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AUTOS NR. : 539
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ARNALDO ALVES DE OLIVEIRA
CONSIGNADO
: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A
ADV CONSGTE
: 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
ADV CONSIGDO
: 17231 GO - LUCYANA DE OLIVEIRA FELIPE
DESPACHO
:
INTIME-SE O REQUERIDO PARA QUE, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, MANI
FESTE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, OPORTUNIDADE EM Q
UE DEVERá REQUERER O QUE LHE APROUVER. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE
ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL R
NR. PROTOCOLO
: 196146-83.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1395
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: GUILHERME AUGUSTO SIQUEIRA SAMPAIO
CONSIGNADO
: BANCO FINASA S/A
ADV CONSGTE
: 11874 GO - SEBASTIAO DE OLIVEIRA SILVA
DESPACHO
:
...O PROCESSO SE ACHA PARALISADO Há MAIS DE 6 (SEIS) MESES POR
NEGLIGêNCIA DA PARTE. MESMO APóS REGULARMENTE INTIMADO, O AUTOR
NãO SE OCUPOU EM PROMOVER OS ATOS PROCESSUAIS QUE LHE COMPETIA.
... CUMPRIDA A EXIGêNCIA PREVISTA NO ARTIGO 267, PARáGRAFO 1º,
DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, DECRETO A EXTINçãO DO PRESENTE
FEITO, SEM RESOLUçãO DE MéRITO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS
AUTOS E BAIXA NA DISTRIBUIçãO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E
INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
: 464081-25.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3219
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: CLAUDIO ROBERTO DO ROSARIO
CONSIGNADO
: BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INV
ADV CONSGTE
: 23373 GO - WESLEY SANTANA TOLENTINO
DESPACHO
:
...OBSERVO QUE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS E
COMPLEMENTARES CONSTITUI CONDIçãO AO PRONUNCIAMENTO
JURISDICIONAL. ADEMAIS O PREPARO (CUSTAS INICIAIS,
COMPLEMENTARES E FINAIS) DEFINE-SE COMO ôNUS PROCESSUAL DO AUTOR.
ASSIM, A INéRCIA DA PARTE QUANTO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS, GERA A CONFIGURAçãO DE INEQUíVOCO DESINTERESSE.
ANTE O EXPOSTO, COM ESPEQUE NO ARTIGO 257, DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL, POSTO QUE NãO ESTABELECIDA, AINDA, A ANGULAçãO DA RELAçãO
PROCESSUAL, CANCELO A DISTRIBUIçãO DA PRESENTE, RESTANDO, POR
CONSEGUINTE, INóCUA A INICIAL. DECORRIDO O PRAZO RECURSAL,
ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, DANDO-SE, ANTES, BAIXA NA
DISTRIBUIçãO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
181730-23.2004.8.09.0051 ( 200401817304 )
1282
ORDINARIA DE COBRANCA
COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS CELG S/A
JUAREZ CARLOS GERALDO
11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE
12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, RECO
LHER A GUIA DE CUSTAS REFERENTE à LOCOMOçãO DO MEIRINHO. INTIME-S
E. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
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JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
N
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
414232-21.2010.8.09.0051
2959
CONSIGNATORIA
DIODINA RIBEIRO DA SILVA
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA G
25459 GO - LUKERIA NAVES
31521 GO - GUSTAVO NOGUEIRA FILHO
8336
GO - PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO
24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO
9004
GO - PAULO EMILIO MARTINS E CUNHA
31200 GO - GUSTAVO RESENDE BALDUINO NASCIMENTO
DESPACHO
:
ANOTE-SE EM SISTEMA O NOVO PROCURADOR DA PARTE AUTORA. APóS, CUMP
RA-SE O ITEM TRêS DO DESPACHO DE F. 36. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOI
âNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
NR. PROTOCOLO
: 392250-82.2009.8.09.0051 ( 200903922503 )
AUTOS NR. : 2419
NATUREZA
: ACIDENTARIA
RQTE
: NDM
RQDO
: IINSS
ADV RQTE
: 18769 GO - HELLION MARIANO DA SILVA
ADV RQDO
: 9898
GO - SHEILA CARNEIRO TARGINO LIMA
DESPACHO
:
Dê-SE CIêNCIA AS PARTES DA DATA E HORA DA REALIZAçãO DA PERíCIA
MéDICA DEFERIDA NESTES AUTOS, CONSOANTE SE Vê DO OFíCIO DE F. 79.
PROVIDENCIE A ESCRIVANIA A REMESSA DESTES AUTOS à JUNTA MéDICA C
OM RAZOáVEL ANTECEDêNCIA à DATA CONVENCIONADA. INTIMEM-SE AS PART
ES, DEVENDO A AUTARQUIA REQUERIDA SER INTIMADA PESSOALMENTE. INTI
MEM-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
ARA CÍVEL
JUIZ DE DIREITO DA 6ª V
MF
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
18546-46.2008.8.09.0051 ( 200800185468 )
153
DEPOSITO
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
WILSON RODRIGUES JORGES
25973 GO - GIULO ALVARENGA REALE
18033 GO - JOAO BATISTA FARIA JUNIOR
26264 GO - ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA
24024 GO - GISELLE MIRANDA
DESPACHO
:
INTIME-SE O EXEQUENTE PESSOALMENTE, VIA CARTA (O.S.) PARA, NO PR
AZO DE QUARENTA E OITO HORAS, IMPULSIONAR O FEITO, SOB PENA DE SU
A INéRCIA ENSEJAR A EXTINçãO DO PROCESSO. INTIME-SE. GOIâNIA, 09
DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
FP
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
NR. PROTOCOLO
:
99474-42.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2601
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: DANIELLE URZEDA DA SILVA
REQUERIDO
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
ADV REQTE
: 33279 GO - HENRIQUE ESTEVES ALVES FERREIRA
DESPACHO
:
DIANTE DA INFORMAçãO PRESTADA à F. 48, INTIME-SE O AUTOR PARA QU
E, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, ESCLAREçA A ESTE JUíZO SOBRE A POSS
íVEL CONEXãO ENTRE ESTA DEMANDA E A AçãO DE BUSCA E APREENSãO (PR
OTOCOLO N.º 201200768986) QUE TRAMITA PERANTE O JUíZO DA 18ª VARA
CíVEL E AMBIENTAL DA COMARCA DE GOIâNIA. DEVERá O AUTOR JUNTAR A
OS AUTOS CóPIA DA INICIAL E CERTIDãO CIRCUNSTANCIADA INFORMANDO O
OBJETO, CAUSA DE PEDIR, A DATA E O CONTEúDO DO PRIMEIRO DESPACHO
, BEM COMO A DATA DE APERFEIçOAMENTO DA CITAçãO OCORRIDO NAQUELA
AçãO. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VA
RA CÍVEL R
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
127143-12.2008.8.09.0051 ( 200801271430 )
602
COBRANCA
WALDIVINO JOSE BORGES
BRB BANCO DE BRASILIA
14678 GO - LIVIA MARCIA BORGES MARQUES GRAMA
18743 GO - JAQUELINE MARIA BORGES TAKATU
ADV REQDO
: 14307 GO - PAULO IURI ALVES TEIXEIRA
DESPACHO
:
'... APOS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA
PETIÇÃO DE FLS. 169. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 12 DE MARÇO
DE 2012. (AS.) JOSE RICARDO M. MACHADO - 1. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
56516-75.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3375
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: NELCI NUNES GONCALVES
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADV REQTE
: 6337
GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO
DESPACHO
:
INTIME-SE O REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, ADITAR A
INICIAL, O QUAL DEVERá AGREGAR FOTOCóPIA DO DOCUMENTO (C.R.V), SO
B PENA DE INDEFERIMENTO. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012
.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ
DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
R
NR. PROTOCOLO
: 179196-62.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1151
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INV
REQUERIDO
: GLEIDE MAIA ARANHA
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, MANI
FESTAR ACERCA DA CERTIDãO DO SR. OFICIAL DE JUSTIçA. INTIME-SE. G
OIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M.
MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
R
NR. PROTOCOLO
: 453204-94.2009.8.09.0051 ( 200904532040 )
AUTOS NR. : 2866
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
: LELIANE LOPES DA MOTTA BORGES
: BANCO ITAUCARD S.A
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
PELA ÚLTIMA VEZ, INTIME-SE A REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CI
NCO) DIAS, COLIGIR AOS AUTOS DOCUMENTO DO VEíCULO OBJETO DO CONTR
ATO Nº2219325-3 QUE SE PRETENDE DISCUTIR NESTE PROCESSO, SOB PENA
DE EXTINçãO. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO
M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
FP
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
400034-18.2006.8.09.0051 ( 200604000345 )
1652
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S.A
AGRECON AGREGADOS E CONSTRUCOES LTDA
PLINIO BOECHAT LOPES
ADV EXEQTE
: 17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
24845 GO - CAROLINA ADORNO CAMPOS
24679 GO - LUCAS ANTONIO BORGES FILHO
DESPACHO
:
SUSPENDO O PROCESSO PELO PRAZO DE CENTO E OITENTA (180) DIAS. TR
ANSCORRIDO O MESMO INTIME-SE O AUTOR PARA QUE, NO PRAZO DE CINCO
(5) DIAS, PROCEDA O REGULAR ANDAMENTO AO FEITO. INTIME-SE. GOIâNI
A, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M.
MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
MF
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
359878-12.2011.8.09.0051
2469
CONSIGNATORIA
OMAR JOSE DE FARIA
BANCO PANAMERICANO S/A
21308 GO - MARCIA HELENA DA SILVA FREITAS
24558 GO - MARIO SERGIO DE SOUSA VILELA
15190 GO - HELIO DE PASSOS CRAVEIRO FILHO
30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
33422 GO - PATRICIA PONTAROLI JANSEN
30435 GO - FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ
DESPACHO
:
INDEFIRO O PEDIDO DE F.94. ENTRETANTO, CONCEDO O PRAZO DE DE 30
(TRINTA) DIAS PARA QUE O REQUERIDO CUMPRA INTEGRALMENTE O DESPACH
O PROFERIDO à F.73, SOB PENA DE BUSCA E APREENSãO. INTIME-SE. GOI
âNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA
CÍVEL
FP
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
44270-18.2009.8.09.0051 ( 200900442705 )
324
DEPOSITO
OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
AGUIMAR BENTO DA SIVLA
24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO
30261 GO - SERVIO TULIO DE BARCELOS
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
210 de 639
ANO V - EDIÇÃO Nº 1045 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
44698 MG - SERVIO TULIO DE BARCELOS
DESPACHO
:
INTIME-SE O EXEQUENTE PESSOALMENTE, VIA CARTA (O.S.) PARA, NO PR
AZO DE QUARENTA E OITO HORAS, IMPULSIONAR O FEITO, SOB PENA DE SU
A INéRCIA ENSEJAR A EXTINçãO DO PROCESSO. INTIME-SE. GOIâNIA, 09
DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
FP
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
98887-88.2010.8.09.0051
792
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO VOLKSWAGEN S/A
GEILA GONCALVES
27932 GO - FABIANA DE FARIA GENARO FAISANO
21593 GO - MANOEL ARCANJO DAMA FILHO
DESPACHO
:
...PARA QUE SURTAM OS JURíDICOS EFEITOS, HOMOLOGO A DESISTêNCIA E
DECRETO A EXTINçãO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO QUE DISPõE O
ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPEçAM-SE
OFíCIOS AO DETRAN-GO E AOS óRGãOS DE PROTEçãO AO CRéDITO,
CANCELANDO A RESTRIçãO. EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES PELA
PARTE AUTORA. ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUIçãO.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
: 230940-96.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1547
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA G
REQUERIDO
: CARLOS DOS SANTOS SILVA
ADV REQTE
: 30153 GO - FLUVIO JOSE DE CARVALHO FERREIRA
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR PESSOALMENTE, VIA CARTA O.S. PARA QUE, NO PRAZ
O DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DEMONSTRE SEU INTERESSE NO PROSS
EGUIMENTO DO FEITO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERá CUMPRIR O DESPACHO
PROFERIDO à F. 36, SOB PENA DE SUA INéRCIA ENSEJAR A EXTINçãO DO
PROCESSO. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
MF
NR. PROTOCOLO
:
76985-27.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 2606
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: RAILDA PEREIRA DA CUNHA
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADV REQTE
: 20876 GO - LEONARDO BARBOSA ROCHA
DESPACHO
:
POR INTERMéDIO DE PETIçãO, POSTULA-SE A CONCESSãO DE ASSISTêNCIA
JUDICIáRIA. O ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1060/50, ESTABELECE QUE A FRU
IçãO DOS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA RECLAMA APENAS A AF
IRMAçãO DO PRETENSO NECESSITADO DE QUE SUA SITUAçãO ECONôMICA NãO
LHE PERMITE PAGAR AS DESPESAS DO PROCESSO E OS HONORáRIOS DE ADV
OGADO, SEM PREJUíZO DO SUSTENTO PRóPRIO OU DA FAMíLIA. A CONSTITU
IçãO DA REPúBLICA, DE SEU TURNO, ESTABELECE QUE "O ESTADO PRESTAR
á ASSISTêNCIA JURíDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE ´COMPROVAREM´
INSUFICIêNCIA DE RECURSOS" (ART. 5º, LXXIV). TEM-SE, PORTANTO, QU
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
E A AFIRMAçãO DE QUE COGITA A LEI DE REGêNCIA DEVE SER OBJETO DE
COMPROVAçãO DOCUMENTAL, SOB PENA DE NãO MERECER TRâNSITO A PRETEN
SãO LIBERATóRIA DE CUSTOS. NESTAS CONDIçõES, DETERMINO SEJA O REQ
UERENTE INTIMADO A, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, COLACIONAR AOS AU
TOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: A – CóPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, N
A PARTE CONCERNENTE A SALáRIO/CONTRACHEQUE/RECIBO DE PAGAMENTO DE
AUTôNOMO (ALTERNATIVAMENTE); B – TALãO DE FATURA DE DéBITO DE CO
NSUMO DE áGUA, ENERGIA ELéTRICA E TELEFONE, EM SEU NOME; TRANSCOR
RIDO O PRAZO SEM CUMPRIMENTO DA DETERMINAçãO, FICA ANTECIPADAMENT
E INDEFERIDO O PEDIDO, DEVENDO A PARTE RECOLHER AS CUSTAS E TAXAS
, NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTR
IBUIçãO, NOS TERMOS DO QUE PREVê O ARTIGO 257, DO CóDIGO DE PROCE
SSO CIVIL. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M
. MACHADO
J
UIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
FP
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
17721-34.2010.8.09.0051
290
CONSIGNATORIA
JALME RODRIGUES MENDONCA
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
20730 GO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS
17971 GO - LEANDRO GOMES COTRIM
24487 GO - FERNANDA CRISTINA ENDRES SACCOL
28786 GO - OSMAR ALVES DE MEDEIROS JUNIOR
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE REQUERIDA, PARA RECEBER ALVARÁ DE LEVANTAMENTO,
NA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, AGENCIA DO FÓRUM.
NR. PROTOCOLO
: 195482-18.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1252
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: ALETILDE AGUIAR DE CARVALHO
REQUERIDO
: VALTER DOS SANTOS ANDRADE
ADV REQTE
: 19245 GO - CINTHYA HAYASHIDA DE CARVALHO ZORTEA
ADV REQDO
: 7347
GO - SIDIMAR LOPES DA SILVA
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR PARA QUE, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, MANIFEST
E SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, OPORTUNIDADE QUE DEVE
Rá REQUERER O QUE LHE APROUVER. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL D
E 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
FP
NR. PROTOCOLO
: 458972-30.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3194
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: WALFREDO BARREIRA DE SOUSA
REQUERIDO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV REQTE
: 22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO
DESPACHO
:
EXPEçA-SE MANDADO DE BUSCA E APREENSãO DO CONTRATO DE EMPRéSTIMO
VINCULADO AO CPF DO AUTOR, BEM COMO DOS EXTRATOS DA EVOLUçãO DO
DéBITO, DEVENDO A DILIGêNCIA SER CUMPRIDA NO ENDEREçO DA REQUERID
A QUE CONSTA NA EXORDIAL. INTIME-SE O REQUERENTE PARA, NO PRAZO D
E 05 (CINCO) DIAS, RECOLHER GUIA DE LOCOMOçãO DO MEIRINHO. CUMPRA
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-SE. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHA
DO
JUIZ DE
DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
FP
NR. PROTOCOLO
: 353995-84.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2436
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: FINANCEIRA ALFA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INV
REQUERIDO
: BRUNO JACOB SILVA
ADV REQTE
: 21957 GO - ARY CARVALHO NETTO
DESPACHO
:
DEFIRO O SOBRESTAMENTO DO FEITO ATé A DATA DE 23 DE ABRIL DE 201
2. TRANSCORRIDO O ALUDIDO PRAZO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM C
INCO (05) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ACORDO FEITO
ENTRE AS PARTES (F.51-2). INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 201
2.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
F
P
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
CONSIGNANTE
:
CONSIGNADO
:
ADV CONSGTE
:
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE
NO BANCO DO BRASIL
105506-34.2010.8.09.0051
820
CONSIGNATORIA
REULER FERREIRA FURTADO
BANCO ALFA S/A
30726 GO - MARCOS ANTONIO ANDRADE
AUTORA,
PARA RECEBER ALVARÁ DE LEVANTAMENTO,
S/A, AGENCIA DO FÓRUM.
NR. PROTOCOLO
: 523150-56.2009.8.09.0051 ( 200905231508 )
AUTOS NR. : 40
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: IRMAOS CARREIRINHA TRANSPORTES LTDA
REQUERIDO
: BANCO FINASA
ADV REQTE
: 22032 GO - DANIEL XAVIER MARTINS
ADV REQDO
: 28115 GO - FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PATRONA DO BANCO REQUERIDO PARA, NO PRAZO DE 05 (CIN
CO) DIAS, FIRMAR O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES à F.86-8. INT
IME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO
DA 6ª VARA CÍVEL
FP
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
412207-98.2011.8.09.0051
2893
CONSIGNATORIA
MARLY SILVESTRE ALVES SILVA
HSBC BANK BRASIL S/A
21285 GO - ADELVONE DA SILVA BRAZ
177005 SP - ANA KARINA FRENHANI TAKENAKA
17231 GO - LUCYANA DE OLIVEIRA FELIPE
DESPACHO
:
RECEBO O RECURSO DE APELAçãO INTERPOSTO àS F.141, EM SEU DUPLO E
FEITO, VEZ QUE é PRóPRIO, TEMPESTIVO E DEVIDAMENTE PREPARADO. INT
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IME-SE A PARTE APELADA A FIM DE OFERTAR CONTRARRAZõES à APELAçãO,
NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL D
E 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
FP
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
337868-76.2008.8.09.0051 ( 200803378682 )
1412
CONSIGNATORIA
JOSE BISPO DOS SANTOS
BANCO FINASA S/A
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
ADV CONSIGDO
: 27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA,
PARA RECEBER ALVARÁ DE LEVANTAMENTO,
NO BANCO DO BRASIL S/A, AGENCIA DO FÓRUM.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
283751-33.2011.8.09.0051
1970
COBRANCA
CARLOS ROBERTO BORGES (ESPOLIO)
JUSTINO ANTONIO SILVA DE JESUS
32445 GO - MOISES AGOSTINHO BALOI
32583 GO - CYNTHIA MARA COELHO MOURA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA,
PARA RECEBER ALVARÁ DE LEVANTAMENTO,
NO BANCO DO BRASIL S/A, AGENCIA DO FÓRUM.
NR. PROTOCOLO
: 417361-97.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2911
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
REQUERIDO
: LAUDIMIRA GARCIA ROSA
ADV REQTE
: 13296 GO - FABIO AMERICO DE SOUSA
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE F.27. SUSPENDO O PROCESSO PELO PRAZO POR TRIN
TA (30) DIAS. TRANSCORRIDO O MESMO, INTIME-SE O AUTOR PARA QUE, N
O PRAZO DE CINCO (05) DIAS PROCEDA O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO.
INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREI
TO DA 6ª VARA CÍVEL
FP
NR. PROTOCOLO
: 106091-18.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2643
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: MARCOS DIAS DA CONCEICAO
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 15363 GO - SERGIO RIBEIRO SOARES
DESPACHO
:
POR INTERMéDIO DE PETIçãO, POSTULA-SE A CONCESSãO DE ASSISTêNCIA
JUDICIáRIA. O ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1060/50, ESTABELECE QUE A FRU
IçãO DOS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA RECLAMA APENAS A AF
IRMAçãO DO PRETENSO NECESSITADO DE QUE SUA SITUAçãO ECONôMICA NãO
LHE PERMITE PAGAR AS DESPESAS DO PROCESSO E OS HONORáRIOS DE ADV
OGADO, SEM PREJUíZO DO SUSTENTO PRóPRIO OU DA FAMíLIA. A CONSTITU
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IçãO DA REPúBLICA, DE SEU TURNO, ESTABELECE QUE "O ESTADO PRESTAR
á ASSISTêNCIA JURíDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE ´COMPROVAREM´
INSUFICIêNCIA DE RECURSOS" (ART. 5º, LXXIV). TEM-SE, PORTANTO, QU
E A AFIRMAçãO DE QUE COGITA A LEI DE REGêNCIA DEVE SER OBJETO DE
COMPROVAçãO DOCUMENTAL, SOB PENA DE NãO MERECER TRâNSITO A PRETEN
SãO LIBERATóRIA DE CUSTOS. NESTAS CONDIçõES, DETERMINO SEJA O REQ
UERENTE INTIMADO A, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, COLACIONAR AOS AU
TOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: A – CóPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, N
A PARTE CONCERNENTE A SALáRIO/CONTRACHEQUE/RECIBO DE PAGAMENTO DE
AUTôNOMO (ALTERNATIVAMENTE); B – TALãO DE FATURA DE DéBITO DE CO
NSUMO DE áGUA, ENERGIA ELéTRICA E TELEFONE, EM SEU NOME; TRANSCOR
RIDO O PRAZO SEM CUMPRIMENTO DA DETERMINAçãO, FICA ANTECIPADAMENT
E INDEFERIDO O PEDIDO, DEVENDO A PARTE RECOLHER AS CUSTAS E TAXAS
, NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTR
IBUIçãO, NOS TERMOS DO QUE PREVê O ARTIGO 257, DO CóDIGO DE PROCE
SSO CIVIL. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M
. MACHADO
J
UIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
FP
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
508495-79.2009.8.09.0051 ( 200905084955 )
10
DECLARATORIA
LUDIMILA ESTULANO PIMENTA
BANCO ITAU S/A
8878
GO - CLERIA PIMENTA GARCIA
28391 GO - MARIANGELA RODRIGUES CARVALHO
DESPACHO
:
...PARA QUE SURTAM OS JURíDICOS EFEITOS, HOMOLOGO A DESISTêNCIA E
DECRETO A EXTINçãO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO QUE DISPõE O
ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. EVENTUAIS
CUSTAS REMANESCENTES PELA PARTE AUTORA. ARQUIVEM-SE OS AUTOS,
COM BAIXA NA DISTRIBUIçãO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E
INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
:
40745-23.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 461
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE
REQUERENTE
: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
REQUERIDO
: ROBERTA DE SOUSA VASCONCELOS
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
DIANTE DA INFORMAçãO PRESTADA à F. 23, INTIME-SE O AUTOR PARA QU
E, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, ESCLAREçA A ESTE JUíZO SOBRE A POSS
íVEL CONEXãO ENTRE ESTA DEMANDA E A AçãO REVISIONAL (PROTOCOLO N.
º 201103630991) QUE TRAMITA PERANTE O JUíZO DA 16ª VARA CíVEL E A
MBIENTAL DA COMARCA DE GOIâNIA. DEVERá O AUTOR JUNTAR AOS AUTOS C
óPIA DA INICIAL E CERTIDãO CIRCUNSTANCIADA INFORMANDO O OBJETO, C
AUSA DE PEDIR, A DATA E O CONTEúDO DO PRIMEIRO DESPACHO, BEM COMO
A DATA DE APERFEIçOAMENTO DA CITAçãO OCORRIDO NAQUELA AçãO. INTI
ME-SE GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
N
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
64788-40.2012.8.09.0175
2660
CONSIGNATORIA
GLECIA BEZERRA BARBOSA
BANCO ITAU S/A
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ADV CONSGTE
: 19880 GO - CRISTINA DE ALMEIDA FERREIRA
DESPACHO
:
POR INTERMéDIO DE PETIçãO, POSTULA-SE A CONCESSãO DE ASSISTêNCIA
JUDICIáRIA. O ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1060/50, ESTABELECE QUE A FRU
IçãO DOS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA RECLAMA APENAS A AF
IRMAçãO DO PRETENSO NECESSITADO DE QUE SUA SITUAçãO ECONôMICA NãO
LHE PERMITE PAGAR AS DESPESAS DO PROCESSO E OS HONORáRIOS DE ADV
OGADO, SEM PREJUíZO DO SUSTENTO PRóPRIO OU DA FAMíLIA. A CONSTITU
IçãO DA REPúBLICA, DE SEU TURNO, ESTABELECE QUE "O ESTADO PRESTAR
á ASSISTêNCIA JURíDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE ´COMPROVAREM´
INSUFICIêNCIA DE RECURSOS" (ART. 5º, LXXIV). TEM-SE, PORTANTO, QU
E A AFIRMAçãO DE QUE COGITA A LEI DE REGêNCIA DEVE SER OBJETO DE
COMPROVAçãO DOCUMENTAL, SOB PENA DE NãO MERECER TRâNSITO A PRETEN
SãO LIBERATóRIA DE CUSTOS. NESTAS CONDIçõES, DETERMINO SEJA O REQ
UERENTE INTIMADO A, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, COLACIONAR AOS AU
TOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: A – CóPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, N
A PARTE CONCERNENTE A SALáRIO/CONTRACHEQUE/RECIBO DE PAGAMENTO DE
AUTôNOMO (ALTERNATIVAMENTE); B – TALãO DE FATURA DE DéBITO DE CO
NSUMO DE áGUA, ENERGIA ELéTRICA E TELEFONE, EM SEU NOME; TRANSCOR
RIDO O PRAZO SEM CUMPRIMENTO DA DETERMINAçãO, FICA ANTECIPADAMENT
E INDEFERIDO O PEDIDO, DEVENDO A PARTE RECOLHER AS CUSTAS E TAXAS
, NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTR
IBUIçãO, NOS TERMOS DO QUE PREVê O ARTIGO 257, DO CóDIGO DE PROCE
SSO CIVIL. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA
6ª VARA CÍVEL R
NR. PROTOCOLO
: 269059-68.2007.8.09.0051 ( 200702690591 )
AUTOS NR. : 1057
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: COLEGIO ATENEU DOM BOSCO
EXECUTADO
: NALIA MARIA DE PAULA
ADV EXEQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
DESPACHO
:
EXPEçA-SE CARTA PRECATóRIA DE CITAçãO, PENHORA E AVALIAçãO DE, A
SER CUMPRIDA NA COMARCA DE VICENTINóPOLIS- GO, NO ENDEREçO DECLI
NADO à F.124. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECEBER E ENCAMINHAR
A DEPRECATA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DEVENDO NOS QUINZE DIAS PO
STERIORES, COMPROVAR NOS AUTOS O SEU ENCAMINHAMENTO. FACULTO AO S
R. OFICIAL DE JUSTIçA AS PRERROGATIVAS DO ARTIGO 172, §2º, DO CóD
IGO DE PROCESSO CIVIL. PARA O SEU CUMPRIMENTO, FIXO O PRAZO DE CE
NTO E OITENTA (180) DIAS, DILIGENCIANDO O REQUERENTE. INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, RECOLHER GUIA DE LO
COMOçãO DO MEIRINHO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL D
E 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
FP
NR. PROTOCOLO
: 235242-42.2009.8.09.0051 ( 200902352428 )
AUTOS NR. : 1349
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BMC S.A
REQUERIDO
: JOEL GUIMARAES MACHADO
ADV REQTE
: 25801 GO - ALESSANDRA PEREIRA SOARES
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR, VIA EDITAL COLETIVO, PARA, NO PRAZO DE QUAREN
TA E OITO (48) HORAS, IMPULSIONAR O FEITO, SOB PENA DE SUA INAçãO
ENSEJAR A EXTINçãO DO PROCESSO. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL
DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
216 de 639
ANO V - EDIÇÃO Nº 1045 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
JUIZ DE DIR
EITO DA 6ª VARA CÍVEL
MF
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
166680-93.2000.8.09.0051 ( 200001666805 )
1132
EXECUCAO DE SENTENCA
SANTANDER NOROESTE LEASING ARRENDAMENTO MERCANTI
ANTONIO CARLOS PEREIRA
6222
GO - MARIA DE FATIMA RABELO JACOMO
19013 GO - MARJORIE SAMPAIO MORAIS E SILVA
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
10424 DF - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA
15553 DF - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
2197
DF - MARCIA LYRA BERGAMO
12324 DF - RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO
14750 DF - MARCUS DE OLIVEIRA KAWFMANN
21767 DF - MAIRA LIMA DE ALMEIDA
19837 DF - JANAINA CATUNDA LEMOS
26905 DF - DANIEL AUGUSTO TEIXEIRA DE MIRANDA
ADV REQTE
: 15797 GO - JOSE FRANCISCO RABELO
11962 GO - ROMUALDO JOSE DE OLIVEIRA NETO
2652
GO - FELICISSIMO JOSE DE SENA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA,
PARA RECEBER ALVARÁ DE LEVANTAMENTO,
NO BANCO DO BRASIL S/A, AGENCIA DO FÓRUM.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
91457-90.2007.8.09.0051 ( 200700914573 )
347
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S.A
ATHOS BASTOS SENA
ATHOS BASTOS SENA
ADV EXEQTE
: 2355
GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA
18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES
26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE F.84. SUSPENDO O PROCESSO PELO PRAZO DE CENTO
E OITENTA (180) DIAS. FINDO O PRAZO, DIGA O EXEQUENTE, EM 05 (CI
NCO) DIAS. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M.
MACHADO
JUIZ
DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
FP
98182-22.2012.8.09.0051
2603
INDENIZACAO
BLANDINE GISELE FERNANDE DOUCET PUTENCIO SAKAUE
FRANCIS HENRIQUE PUTENCIO SAKAUE
BARBARA SAYURI PUTENCIO SAKAUE
ADV REQTE
: 23420 GO - BISMARCK BERNARDO E SA JUNIOR
DESPACHO
:
CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA TOMAR CONHECIMENTO DA PRESENTE Aç
ãO E, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
, SOB AS PENAS DA LEI. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHA
DO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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RA CÍVEL
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
N
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
97810-73.2012.8.09.0051
2581
EXECUCAO
ITAU UNIBANCO S/A
FORTES CONSTRUTORA LTDA
ANDRE LUIZ GONCALVES
ADV EXEQTE
: 27900 GO - ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
CONSIDERANDO O DISCIPLINAMENTO RELATIVO à EXECUçãO DE TíTULO EXT
RAJUDICIAL (LEI Nº 11.382/06), EXPEçA-SE MANDADO DE CITAçãO PARA
QUE O DEVEDOR EFETUE O PAGAMENTO DA DíVIDA NO PRAZO DE (TRêS) 3 D
IAS, SOB PENA DE PENHORA DE BENS. NãO SENDO LOCALIZADO O EXECUTAD
O PARA A CITAçãO PROCEDA-SE AO ARRESTO. EM CASO DE INSUCESSO DA D
ILIGêNCIA, OUçA-SE O EXEQUENTE. O EXECUTADO PODERá EMBARGAR A EXE
CUçãO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INDEPENDENTE DA SEGURANçA DO
JUíZO, SEGUNDO AS DISPOSIçõES DOS ARTIGOS 736 E 738 DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL. FICAM, DESDE Já, FIXADOS OS HONORáRIOS ADVOCATíCI
OS EM 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR DO DéBITO, DEVENDO SER
REDUZIDAS à METADE EM CASO DE INTEGRAL PAGAMENTO DA DíVIDA NO PR
AZO DE 03 (TRêS) DIAS, CONFORME PREVISãO DO PARáGRAFO úNICO DO AR
TIGO 652-A, DA LEGISLAçãO SUPRA CITADA. CITE-SE. INTIME-SE. GOIâN
IA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍ
VEL
FP
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
245558-80.2010.8.09.0051
1733
CAUTELAR INOMINADA
RAIMUNDO DE LOURDES BARRETO DE MELO
BANCO SANTANDER S/A
26166 GO - ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
27901 GO - ELLEN GOMES DE NOVAIS
31447 GO - KASSIA DE MOURA LESSA
ADV REQDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
27372 GO - GERCINO CARLOS ALVES DA COSTA
18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA
27372 DF - MONICA SOARES DE BRITO
30745 DF - LARISSA DE ATHAYDE BOHRER SOARES
31886 DF - RODRIGO GRANDO
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR PESSOALMENTE, VIA CARTA O.S. PARA QUE, NO PRAZ
O DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DEMONSTRE SEU INTERESSE NO PROSS
EGUIMENTO DO FEITO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERá REQUERER O QUE LHE
APROUVER, SOB PENA DE SUA INéRCIA ENSEJAR A EXTINçãO DO PROCESSO
. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VAR
A CÍVEL
MF
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
62748-69.2012.8.09.0051
508
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
MARIA ZILDA BRAGA DE OLIVEIRA
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ADV REQTE
: 33110 GO - MARIO ALVARO MARQUES JUNIOR
DESPACHO
:
APENSEM-SE ESTES A AçãO CONSIGNATóRIA Nº 201103936497. CUMPRA-SE
. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARD
O M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
MF
NR. PROTOCOLO
: 278010-46.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1985
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ANSELMO LUIZ PONTES DA SILVA
CONSIGNADO
: CLAUDINO S/A LOJA DE DEPARTAMENTO
ADV CONSGTE
: 25353 GO - MARCELO MENDES FERREIRA
ADV CONSIGDO
: 1529
PI - MARIO AUGUSTO SOEIRO MACHADO
DESPACHO
:
SUSPENDO O PROCESSO PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. TRANSCORRIDO
O MESMO INTIME-SE O AUTOR PARA QUE, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS,
PROCEDA O REGULAR ANDAMENTO AO FEITO. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE A
BRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE
DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
MF
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
414261-08.2009.8.09.0051 ( 200904142617 )
2541
ACAO MONITORIA
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
MARIA PERPETUA BARATA DIAS
27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
21593A GO - MANOEL ARCANJO DAMA FILHO
28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
17877 GO - GLAUCIA JUNQUEIRA VALADARES
DESPACHO
:
CITE-SE CONFORME DETERMINADO à F. 91. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 09 DE
ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JU
IZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
MF
NR. PROTOCOLO
:
52442-41.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 413
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: SILVANY LOPES DE FREITAS
CONSIGNADO
: BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE F.30, CONCEDO A DILAçãO DO PRAZO POR TRINTA (
30) DIAS. TRANSCORRIDO O MESMO, INTIME-SE O AUTOR PARA QUE, NO PR
AZO DE CINCO (05) DIAS PROCEDA O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO. INTI
ME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO D
A 6ª VARA CÍVEL
FP
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
102336-83.2012.8.09.0051
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AUTOS NR. : 2600
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JOAO WILSON TEIXEIRA
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADV CONSGTE
: 30844 GO - JARBAS VILARINDO DE SANTANA
DESPACHO
:
POR INTERMéDIO DE PETIçãO, POSTULA-SE A CONCESSãO DE ASSISTêNCIA
JUDICIáRIA. O ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1060/50, ESTABELECE QUE A FRU
IçãO DOS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA RECLAMA APENAS A AF
IRMAçãO DO PRETENSO NECESSITADO DE QUE SUA SITUAçãO ECONôMICA NãO
LHE PERMITE PAGAR AS DESPESAS DO PROCESSO E OS HONORáRIOS DE ADV
OGADO, SEM PREJUíZO DO SUSTENTO PRóPRIO OU DA FAMíLIA. A CONSTITU
IçãO DA REPúBLICA, DE SEU TURNO, ESTABELECE QUE "O ESTADO PRESTAR
á ASSISTêNCIA JURíDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE ´COMPROVAREM´
INSUFICIêNCIA DE RECURSOS" (ART. 5º, LXXIV). TEM-SE, PORTANTO, QU
E A AFIRMAçãO DE QUE COGITA A LEI DE REGêNCIA DEVE SER OBJETO DE
COMPROVAçãO DOCUMENTAL, SOB PENA DE NãO MERECER TRâNSITO A PRETEN
SãO LIBERATóRIA DE CUSTOS. NESTAS CONDIçõES, DETERMINO SEJA O REQ
UERENTE INTIMADO A, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, COLACIONAR AOS AU
TOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: A – CóPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, N
A PARTE CONCERNENTE A SALáRIO/CONTRACHEQUE/RECIBO DE PAGAMENTO DE
AUTôNOMO (ALTERNATIVAMENTE); B – TALãO DE FATURA DE DéBITO DE CO
NSUMO DE áGUA, ENERGIA ELéTRICA E TELEFONE, EM SEU NOME; TRANSCOR
RIDO O PRAZO SEM CUMPRIMENTO DA DETERMINAçãO, FICA ANTECIPADAMENT
E INDEFERIDO O PEDIDO, DEVENDO A PARTE RECOLHER AS CUSTAS E TAXAS
, NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTR
IBUIçãO, NOS TERMOS DO QUE PREVê O ARTIGO 257, DO CóDIGO DE PROCE
SSO CIVIL. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M
. MACHADO
J
UIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
FP
NR. PROTOCOLO
:
97070-18.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2621
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: WEDER RODRIGUES BARBOSA
REQUERIDO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
POR INTERMéDIO DE PETIçãO, POSTULA-SE A CONCESSãO DE ASSISTêNCIA
JUDICIáRIA. O ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1060/50, ESTABELECE QUE A FRU
IçãO DOS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA RECLAMA APENAS A AF
IRMAçãO DO PRETENSO NECESSITADO DE QUE SUA SITUAçãO ECONôMICA NãO
LHE PERMITE PAGAR AS DESPESAS DO PROCESSO E OS HONORáRIOS DE ADV
OGADO, SEM PREJUíZO DO SUSTENTO PRóPRIO OU DA FAMíLIA. A CONSTITU
IçãO DA REPúBLICA, DE SEU TURNO, ESTABELECE QUE "O ESTADO PRESTAR
á ASSISTêNCIA JURíDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE ´COMPROVAREM´
INSUFICIêNCIA DE RECURSOS" (ART. 5º, LXXIV). TEM-SE, PORTANTO, QU
E A AFIRMAçãO DE QUE COGITA A LEI DE REGêNCIA DEVE SER OBJETO DE
COMPROVAçãO DOCUMENTAL, SOB PENA DE NãO MERECER TRâNSITO A PRETEN
SãO LIBERATóRIA DE CUSTOS. NESTAS CONDIçõES, DETERMINO SEJA O REQ
UERENTE INTIMADO A, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, COLACIONAR AOS AU
TOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: A – CóPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, N
A PARTE CONCERNENTE A SALáRIO/CONTRACHEQUE/RECIBO DE PAGAMENTO DE
AUTôNOMO (ALTERNATIVAMENTE); B – TALãO DE FATURA DE DéBITO DE CO
NSUMO DE áGUA, ENERGIA ELéTRICA E TELEFONE, EM SEU NOME; TRANSCOR
RIDO O PRAZO SEM CUMPRIMENTO DA DETERMINAçãO, FICA ANTECIPADAMENT
E INDEFERIDO O PEDIDO, DEVENDO A PARTE RECOLHER AS CUSTAS E TAXAS
, NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTR
IBUIçãO, NOS TERMOS DO QUE PREVê O ARTIGO 257, DO CóDIGO DE PROCE
SSO CIVIL. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M
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. MACHADO
UIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
J
FP
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
84470-78.2012.8.09.0175
712
COBRANCA
FAGNER SOUSA SILVA
MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
5330
GO - PEDRO GOMES NETTO
28099 GO - REINALDO MARTINS DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
POR INTERMéDIO DE PETIçãO, POSTULA-SE A CONCESSãO DE ASSISTêNCIA
JUDICIáRIA. O ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1060/50, ESTABELECE QUE A FRU
IçãO DOS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA RECLAMA APENAS A AF
IRMAçãO DO PRETENSO NECESSITADO DE QUE SUA SITUAçãO ECONôMICA NãO
LHE PERMITE PAGAR AS DESPESAS DO PROCESSO E OS HONORáRIOS DE ADV
OGADO, SEM PREJUíZO DO SUSTENTO PRóPRIO OU DA FAMíLIA. A CONSTITU
IçãO DA REPúBLICA, DE SEU TURNO, ESTABELECE QUE "O ESTADO PRESTAR
á ASSISTêNCIA JURíDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE ´COMPROVAREM´
INSUFICIêNCIA DE RECURSOS" (ART. 5º, LXXIV). TEM-SE, PORTANTO, QU
E A AFIRMAçãO DE QUE COGITA A LEI DE REGêNCIA DEVE SER OBJETO DE
COMPROVAçãO DOCUMENTAL, SOB PENA DE NãO MERECER TRâNSITO A PRETEN
SãO LIBERATóRIA DE CUSTOS. NESTAS CONDIçõES, DETERMINO SEJA O REQ
UERENTE INTIMADO A, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, COLACIONAR AOS AU
TOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: A – CóPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, N
A PARTE CONCERNENTE A SALáRIO/CONTRACHEQUE/RECIBO DE PAGAMENTO DE
AUTôNOMO (ALTERNATIVAMENTE); B – TALãO DE FATURA DE DéBITO DE CO
NSUMO DE áGUA, ENERGIA ELéTRICA E TELEFONE, EM SEU NOME; TRANSCOR
RIDO O PRAZO SEM CUMPRIMENTO DA DETERMINAçãO, FICA ANTECIPADAMENT
E INDEFERIDO O PEDIDO, DEVENDO A PARTE RECOLHER AS CUSTAS E TAXAS
, NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTR
IBUIçãO, NOS TERMOS DO QUE PREVê O ARTIGO 257, DO CóDIGO DE PROCE
SSO CIVIL. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
Z DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUI
MF
NR. PROTOCOLO
: 100910-36.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2619
NATUREZA
: ORDINARIA
REQUERENTE
: ARISTIDES ANTONIO BORGES GUIMARAES
REQUERIDO
: ITAU SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 4924
TO - SILVANA DE SOUSA ALVES
DESPACHO
:
POR INTERMéDIO DE PETIçãO, POSTULA-SE A CONCESSãO DE ASSISTêNCIA
JUDICIáRIA. O ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1060/50, ESTABELECE QUE A FRU
IçãO DOS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA RECLAMA APENAS A AF
IRMAçãO DO PRETENSO NECESSITADO DE QUE SUA SITUAçãO ECONôMICA NãO
LHE PERMITE PAGAR AS DESPESAS DO PROCESSO E OS HONORáRIOS DE ADV
OGADO, SEM PREJUíZO DO SUSTENTO PRóPRIO OU DA FAMíLIA. A CONSTITU
IçãO DA REPúBLICA, DE SEU TURNO, ESTABELECE QUE "O ESTADO PRESTAR
á ASSISTêNCIA JURíDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE ´COMPROVAREM´
INSUFICIêNCIA DE RECURSOS" (ART. 5º, LXXIV). TEM-SE, PORTANTO, QU
E A AFIRMAçãO DE QUE COGITA A LEI DE REGêNCIA DEVE SER OBJETO DE
COMPROVAçãO DOCUMENTAL, SOB PENA DE NãO MERECER TRâNSITO A PRETEN
SãO LIBERATóRIA DE CUSTOS. NESTAS CONDIçõES, DETERMINO SEJA O REQ
UERENTE INTIMADO A, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, COLACIONAR AOS AU
TOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: A – CóPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, N
A PARTE CONCERNENTE A SALáRIO/CONTRACHEQUE/RECIBO DE PAGAMENTO DE
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DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
AUTôNOMO (ALTERNATIVAMENTE); B – TALãO DE FATURA DE DéBITO DE CO
NSUMO DE áGUA, ENERGIA ELéTRICA E TELEFONE, EM SEU NOME; TRANSCOR
RIDO O PRAZO SEM CUMPRIMENTO DA DETERMINAçãO, FICA ANTECIPADAMENT
E INDEFERIDO O PEDIDO, DEVENDO A PARTE RECOLHER AS CUSTAS E TAXAS
, NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTR
IBUIçãO, NOS TERMOS DO QUE PREVê O ARTIGO 257, DO CóDIGO DE PROCE
SSO CIVIL. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M
. MACHADO
J
UIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
FP
NR. PROTOCOLO
: 250677-85.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1685
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MARLEI ABADIA DE JESUS SOUSA
CONSIGNADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADV CONSGTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
ADV CONSIGDO
: 26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO
DESPACHO
:
EXPEçA-SE CARTA PRECATóRIA DE BUSCA E APREENSãO DO INSTRUMENTO C
ONTRATUAL ENTABULADO ENTRE AS PARTES A SER CUMPRIDO NO ENDEREçO D
O RéU DECLINADO NA EXORDIAL. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLH
ER AS CUSTAS NECESSáRIAS à DILIGêNCIA, EM CINCO (5) DIAS. CUMPRASE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M.
MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
MF
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
507141-87.2007.8.09.0051 ( 200705071418 )
1999
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
THEMIS DOS REIS TEIXEIRA
24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO
25447 GO - MIRIAM JOSE SILVA
DESPACHO
:
INDEFIRO O PEDIDO DE CITAçãO EDITALíCIA QUE, PELO SEU CARáTER EX
CEPCIONAL, SOMENTE SE REVELA CABíVEL QUANDO ESGOTADOS TODOS OS ME
IOS PARA A LOCALIZAçãO DO RéU, O QUE, IN CASU, NãO OCORREU. INSTA
OBSERVAR QUE APESAR DA TENTATIVA FRUSTRADA DE CITAçãO, ATRAVéS D
E OFICIAL DE JUSTIçA, AINDA EXISTE UMA GAMA DE EMPRESAS E óRGãOS
(CLARO, GVT, NET, OI, VIVO, TIM, CELG, DETRAN, SANEAGO, TRE, BACE
NJUD, INFOJUD), NAS QUAIS PODEM SER OBTIDAS INFORMAçõES. INTIME-S
E. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO
M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL R
NR. PROTOCOLO
: 343601-18.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2300
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO ITAU S/A
EXECUTADO
: NIVEA CRISTINA RIBEIRO DE PAULA
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
INDEFIRO O REQUERIMENTO DE F. 36-7, TENDO VISTA A FALTA DE TRIAN
GULAçãO PROCESSUAL. EXPEçA-SE MANDADO DE CITAçãO, PENHORA E AVALI
AçãO A SER CUMPRIDO NO ENDEREçO INDICADO à F. 25. INTIME-SE. CUMP
RA-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M
. MACHADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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222 de 639
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DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
MF
NR. PROTOCOLO
: 490760-62.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3434
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MARCIO MOREIRA NEVES
CONSIGNADO
: BANCO PAN AMERICANO S/A
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
DESPACHO
:
INDEFIRO O REQUERIMENTO DE F. 42, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA
QUE, EM QUARENTA E OITO (48) HORAS, CUMPRA A DECISãO PROFERIDA à
F. 37-41. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
J
OSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
MF
NR. PROTOCOLO
: 123552-08.2009.8.09.0051 ( 200901235525 )
AUTOS NR. : 718
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JEUD GOMES VIANA
CONSIGNADO
: BANCO FIAT S/A
ADV CONSGTE
: 24291 GO - BRUNO SOUTO SILVA PINTO
ADV CONSIGDO
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
...O PROCESSO SE ACHA PARALISADO Há MAIS DE 9 (NOVE) MESES POR
NEGLIGêNCIA DA PARTE. MESMO APóS REGULARMENTE INTIMADO, O AUTOR
NãO SE OCUPOU EM PROMOVER OS ATOS PROCESSUAIS QUE LHE COMPETIA.
... CUMPRIDA A EXIGêNCIA PREVISTA NO ARTIGO 267, PARáGRAFO 1º,
DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, DECRETO A EXTINçãO DO PRESENTE
FEITO, SEM RESOLUçãO DE MéRITO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS
AUTOS E BAIXA NA DISTRIBUIçãO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E
INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
174936-73.2010.8.09.0051
1242
CONSIGNATORIA
MARINEIDE PIRES PEREIRA
BANCO FINASA S/A
19211 GO - ADRIANA NAZARE RIBEIRO VALADARES
21748 GO - RENATA SARI CARVALHO
21957 GO - ARY CARVALHO NETTO
DESPACHO
:
INTIME-SE A REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, IMPUGNAR
CONTESTAçãO APRESENTADA à F.85-159. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE AB
RIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
FP
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
91268-78.2008.8.09.0051 ( 200800912688 )
451
ACAO MONITORIA
FAZZOLIN INDUSTRIA DE ROUPAS MASCULINA LTDA
SECULO XXI FASHION LTDA
105542 SP - AGNALDO LUIS COSTA
21413 GO - PAULO AUGUSTO FERREIRA DE LIMA
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
30888 GO - DENISE PEREIRA DE AZEVEDO
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR PARA QUE, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, MANIFEST
E SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, OPORTUNIDADE EM QUE D
EVERá REQUERER O QUE LHE APROUVER. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRI
L DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL R
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
FIADOR
:
:
:
:
:
:
500848-67.2008.8.09.0051 ( 200805008483 )
2165
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
IMOBILIARIA MARRISSOL LTDA
MARIA LUCIANA DE CALDAS CAETANO
JOSE CAETANO DE ALMEIDA
MARIA ROSIMAR PEREIRA PORTO ALMEIDA
MARCIO CAETANO DE ALMEIDA
ADV REQTE
: 17231 GO - LUCYANA DE OLIVEIRA FELIPE
4449
GO - ANTONIO DE PADUA FELIPE
DESPACHO
:
INTIME-SE O EXEQUENTE PESSOALMENTE, VIA CARTA (O.S.) PARA, NO PR
AZO DE QUARENTA E OITO HORAS, IMPULSIONAR O FEITO, SOB PENA DE SU
A INéRCIA ENSEJAR A EXTINçãO DO PROCESSO. INTIME-SE. GOIâNIA, 09
DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
FP
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
95557-49.2011.8.09.0051
822
NOTIFICACAO
TRANSPORTADORA LAGOINHA LTDA
GLOBALBEV ENERGIA ON LINE LTDA
AGENCIA DE VIAGENS E TURSIMO LTDA
DINOSSAURO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
BS MAUI COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
MAKTUB COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
WILSON MEDEIROS DE CAMPOS COMERCIAL DE MATERIAIS
LA PIPA COMERCIAL LTDA
COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS GHELLERE E S LT
COMERCIO DE BEBIDAS GUEDES E GUEDES LTDA
ADV REQTE
: 13738 GO - CARLOS OTAVIO DE FREITAS
DESPACHO
:
INTIME-SE O REQUERENTE PESSOALMENTE, VIA CARTA (O.S) PARA, NO PR
AZO DE QUARENTA E OITO HORAS, IMPULSIONAR O FEITO, SOB PENA DE SU
A INéRCIA ENSEJAR A EXTINçãO DO PROCESSO. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 09
DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
R
NR. PROTOCOLO
: 499967-85.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3461
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: LIDIA DE SOUSA SA
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
DESPACHO
:
INDEFIRO O PEDIDO DE F.45. ENTRETANTO, CONCEDO O PRAZO DE QUAREN
TA E OITO HORAS PARA QUE O REQUERENTE PROMOVA A CONSIGNAçãO, SOB
PENA DE REVOGAçãO DA DECISãO à F.40-4. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE
ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
FP
NR. PROTOCOLO
:
29929-79.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 288
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: SILVAN FURTADO
CONSIGNADO
: BANCO CACIQUE S/A
ADV CONSGTE
: 29763 GO - LUDMILA ALVES IMAI
DESPACHO
:
EXPEçA-SE OFíCIO A SEGPLAN, NO ENDEREçO INDICADO à F. 35, PARA Q
UE CESSE O DESCONTO EM FOLHA EM NOME DO AUTOR COM REFERêNCIA AO C
ONTRATO DE EMPRESTIMO EM QUESTIONAMENTO. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 09 D
E ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUI
Z DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
MF
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
REQUERENTE
:
REQUERIDO
:
ADV REQTE
:
DESPACHO
:
SOBRE A TENTATIVA
TOR, EM CINCO (05)
33119-21.2010.8.09.0051
336
DECLARATORIA
MALBA ANTONIA DIAS WACKEN
CONCRETA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA
19963 GO - LUIZ FERNANDO DE MELO
FRUSTADA DE CITAçãO (F. 84), MANIFESTE-SE O AU
DIAS. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
6ª VARA CÍVEL
JUIZ DE DIREITO DA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
MF
:
:
:
:
:
:
:
61401-35.2011.8.09.0051
584
CONSIGNATORIA
MARCOS XAVIER PIMENTA
BANCO PAN AMERICANO S/A
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
21865 GO - ALEXANDRE DE CASTRO ALVES PACHECO
15190 GO - HELIO DE PASSOS CRAVEIRO FILHO
24558 GO - MARIO SERGIO DE SOUSA VILELA
DESPACHO
:
REMETAM-SE AO TRIBUNAL DE JUSTIçA. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 09 DE AB
RIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
R
NR. PROTOCOLO
:
10333-46.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 146
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: INGOH INST GOIANO DE ONCOL E HEMATOL S/S LTDA
EXECUTADO
: CRISTINA CAETANO RIBEIRO DE CARVALHO
ADV EXEQTE
: 20644 GO - WEMERSON ARGENTA SANTHOME
DESPACHO
:
INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, MANI
FESTE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, OPORTUNIDADE EM Q
UE DEVERá REQUERER O QUE LHE APROUVER. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE
ABRIL DE 2012.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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JOSé RICARDO M. MACHADO
DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
JUIZ
MF
277693-14.2011.8.09.0051
1927
ACAO MONITORIA
CLAUDINO FELIPE SCHENEIDER
LEONARDO BATISTA GODINHO
4611
GO - BUCKLEY SAMPAIO ROSA
27695 GO - ANDRE BUCHNER BARBIEUX DA ROSA SAMPA
33806 GO - PHILLIP BARBIEAUX SAMPAIO BRAGA DE M
DESPACHO
:
POR PRIMEIRO, à ESCRIVANIA PARA QUE ANOTE NO SPG E NA CAPA DOS A
UTOS, O NOME DO PATRONO DA PARTE REQUERENTE, CONFORME REQUERIMENT
O DE F. 36. APóS, CHAMO O FEITO A ORDEM PARA INEFICACIZAR O DESPA
CHO PROFERIDO à F. 33. EXPECA-SE, CARTA PRECATóRIA DE CITAçãOA SE
R CUMPRIDA NO ENDEREçO DESCRITO NA EXORDIAL. INTIME-SE A PARTE AU
TORA PARA RECEBER E ENCAMINHAR A DEPRECATA NO PRAZO DE CINCO (5)
DIAS. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA
CÍVEL
MF
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
72204-43.2012.8.09.0051
559
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
MENDONCA CALAZANS LTDA
DALVA CALAZANS DE A MENDONCA
ADV EXEQTE
: 17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
DESPACHO
:
CONSIDERANDO O DISCIPLINAMENTO RELATIVO à EXECUçãO DE TíTULO EXT
RAJUDICIAL (LEI Nº 11.382/06), EXPEçA-SE MANDADO DE CITAçãO PARA
QUE OS DEVEDORES EFETUEM O PAGAMENTO DA DíVIDA NO PRAZO DE (TRêS)
3 DIAS, SOB PENA DE PENHORA DE BENS. NãO SENDO LOCALIZADOS OS EX
ECUTADOS PARA CITAçãO PROCEDA-SE AO ARRESTO. EM CASO DE INSUCESSO
DA DILIGêNCIA, OUçA-SE O EXEQUENTE. OS EXECUTADOS PODERãO EMBARG
AR A EXECUçãO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INDEPENDENTE DA SEGUR
ANçA DO JUíZO, SEGUNDO AS DISPOSIçõES DOS ARTIGOS 736 E 738 DO Có
DIGO DE PROCESSO CIVIL. FICAM, DESDE Já, FIXADOS OS HONORáRIOS AD
VOCATíCIOS EM 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR DO DéBITO, DEV
ENDO SER REDUZIDAS à METADE EM CASO DE INTEGRAL PAGAMENTO DA DíVI
DA NO PRAZO DE (TRêS) 3 DIAS, CONFORME PREVISãO DO PARáGRAFO úNIC
O DO ARTIGO 652-A, DA LEGISLAçãO SUPRA CITADA. CUMPRA-SE. GOIâNIA
, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
N
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
232017-43.2011.8.09.0051
1549
CONSIGNATORIA
PAULO CESAR ALVES SILVA
BANCO PANAMERICANO S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL S/
19865 GO - CLAUDIO GOULART DE ANDRADE
15190 GO - HELIO DE PASSOS CRAVEIRO FILHO
24558 GO - MARIO SERGIO DE SOUSA VILELA
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33422
30436
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
GO - PATRICIA PONTAROLI JANSEN
GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DESPACHO
:
POR PRIMEIRO, à ESCRIVANIA PARA QUE SUBSTITUA NO SPG E NA CAPA D
OS AUTOS, O NOME DO PATRONO DA PARTE REQUERIDA, CONFORME REQUERIM
ENTO DE F. 102. APóS, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA OFERTAR CO
NTRARRAZõES à APELAçãO (113-25), NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS. IN
TIME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO
M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
MF
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
388856-33.2010.8.09.0051
2775
ACAO MONITORIA
SAMUEL AMARAL BRITO JUNIOR
JOSE BONFIM DE MENDONCA
22462 GO - AURIBERTO GOMES DE SOUZA
31925 GO - JANAINA GARCIA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR PESSOALMENTE, VIA CARTA O.S. PARA QUE, NO PRAZ
O DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DEMONSTRE SEU INTERESSE NO PROSS
EGUIMENTO DO FEITO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERá REQUERER O QUE LHE
APROUVER, SOB PENA DE SUA INéRCIA ENSEJAR A EXTINçãO DO PROCESSO
. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé R
ICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
M
F
NR. PROTOCOLO
: 157908-05.2004.8.09.0051 ( 200401579080 )
AUTOS NR. : 1129
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ASH ASSESSORIA E SERVICOS DE HOTELARIA LTDA
EXECUTADO
: ELVIO COSTA LISBOA
ADV EXEQTE
: 1825
GO - DALVAN RODOVALHO
DESPACHO
:
SUSPENDO O PROCESSO PELO PRAZO DE CENTO E OITENTA (180) DIAS. T
RANSCORRIDO O MESMO INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE C
INCO (5) DIAS, PROCEDA O REGULAR ANDAMENTO AO FEITO. INTIME-SE. G
OIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACH
ADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
MF
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
MANTENHO
ABRIL DE
: 487040-87.2011.8.09.0051
: 3386
: DECLARATORIA
: S E M TRANSPORTES E LOCACAO DE MAQUINAS PESADAS
TRANSLOC LOCACAO DE MAQUINAS PESADAS LTDA
: BRADESCO SAUDE S/A
: 27624 GO - GISELLE DA CUNHA MENEZES
:
O DESPACHO PROFERIDO à F. 71. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE
2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
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MF
NR. PROTOCOLO
: 112942-78.2009.8.09.0051 ( 200901129423 )
AUTOS NR. : 712
NATUREZA
: DEPOSITO
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A - CFI
REQUERIDO
: ERICK LUIZ DOS SANTOS
ADV REQTE
: 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR PESSOALMENTE, VIA CARTA O.S. PARA QUE, NO PRAZ
O DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DEMONSTRE SEU INTERESSE NO PROSS
EGUIMENTO DO FEITO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERá REQUERER O QUE LHE
APROUVER, SOB PENA DE SUA INéRCIA ENSEJAR A EXTINçãO DO PROCESSO
. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RIC
ARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
MF
NR. PROTOCOLO
: 167895-21.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1031
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: BRUNO FIGUEIREDO DE NORONHA
CONSIGNADO
: BANCO FINASA S/A
ADV CONSGTE
: 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ADV CONSIGDO
: 24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO
DESPACHO
:
EXPEçA-SE CARTA CITATóRIA (O. S.) A SER CUMPRIDA NO ENDEREçO FOR
NECIDO à F.52. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARD
O M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
FP
NR. PROTOCOLO
: 363424-46.2009.8.09.0051 ( 200903634249 )
AUTOS NR. : 2225
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A GYN
REQUERIDO
: JOAQUIM DIVINO DE JESUS
ADV REQTE
: 29634 GO - LOURENNE BORGES GONCALVES DE ALMEIDA
DESPACHO
:
...INTIMADO PARA SUPRIR A FALTA, EM QUARENTA E OITO (48) HORAS,
HOUVE A CONCRETIZAçãO DO ATO INTIMATóRIO, CONFORME SE Vê DO AR
AGREGADO à F. 57. O AUTOR, DE SEU TURNO, QUEDOU-SE MAIS UMA VEZ
INERTE, NãO IMPULSIONANDO O FEITO. NESTAS CONDIçõES, ATENDIDA A
FORMALIDADE PREVISTA NA PARTE FINAL DO PARáGRAFO 1º, DO ARTIGO
267, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARO EXTINTO O PRESENTE
PROCESSO NOS TERMOS DO QUE DISPõE O ARTIGO 267, INCISO III, DA
LEGISLAçãO PROCESSUAL. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIME-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
362426-10.2011.8.09.0051
2499
EXECUCAO
COLEGIO WR LTDA
CARMEM SILVIA ESTEVAO DE OLIVEIRA
3816
GO - TANIA MORATO COSTA
21363 GO - VALESKA LONDE MORATO COSTA RODRIGUES
DESPACHO
:
REQUISITE-SE AO BACEN, POR MEIO ELETRôNICO, INFORMAçõES SOBRE A E
XISTêNCIA DE ATIVOS EM NOME DO EXECUTADO. POSITIVADA A INFORMAçãO
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
, DETERMINO SEJA PROCEDIDA à SUA INDISPONIBILIDADE, ATé O VALOR D
E R$ 12.560,97 (DOZE MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E NOVENTA E
SETE CENTAVOS), E FORMALIZADA A PENHORA COM A LAVRATURA DE TERMO.
CUMPRA-SE. GOIâNIA, 01 DE MARçO DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VAR
A CÍVEL R
NR. PROTOCOLO
: 424487-38.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 3049
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES
REQUERIDO
: WOGINEY CORREA MENDONCA
ADV REQTE
: 28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
DESPACHO
:
...INTIMADO PARA SUPRIR A FALTA, EM QUARENTA E OITO (48) HORAS,
HOUVE A CONCRETIZAçãO DO ATO INTIMATóRIO, CONFORME SE Vê DO AR
AGREGADO à F. 54. O AUTOR, DE SEU TURNO, QUEDOU-SE MAIS UMA VEZ
INERTE, NãO IMPULSIONANDO O FEITO. NESTAS CONDIçõES, ATENDIDA A
FORMALIDADE PREVISTA NA PARTE FINAL DO PARáGRAFO 1º, DO ARTIGO
267, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARO EXTINTO O PRESENTE
PROCESSO NOS TERMOS DO QUE DISPõE O ARTIGO 267, INCISO III, DA
LEGISLAçãO PROCESSUAL. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIME-SE.
NR. PROTOCOLO
: 127104-73.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2758
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
REQUERIDO
: DEBORA FRANCISCA DUTRA
ADV REQTE
: 4110
TO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
" INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER GUIA DE CUSTAS INICIAIS
ACOSTADA A CONTRACAPA DOS AUTOS NO PRAZO DE 05( CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
3149-39.2011.8.09.0051
40
CONSIGNATORIA
NOELSON DA SILVA SOUZA
BANCO ITAUCARD ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 29434 GO - FABIO FARIA DOS SANTOS
29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE
DESPACHO
:
DEVERÁ A PARTE REQUERENTE PROVIDENCIAR A DEVOLUÇÃO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
238930-17.2006.8.09.0051 ( 200602389300 )
1053
EXECUCAO
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
HOSPITAL UROLOGICO DE GOIANIA LTDA
CARMEN CERES CARNEIRO RAMOS
ADV EXEQTE
: 1786
GO - MARIA VILMA BARROS FERREIRA
33691 GO - EDUARDO RIBEIRO MUNIZ SEVERINO
ADV EXECDO
: 15000 GO - MARCELO ARANTES DE MELO BORGES
22778 GO - LEONARDO BRASIL ARANTES DE MELO BORG
DESPACHO
:
INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO À F. 199, HAJA VISTA QUE PENHORA DAS
COTAS (F.189) QUE A REQUERIDA CARMEN CERES CARNEIRO RAMOS TITULA
RIZA NA SOCIEDADE EMPRESÁRIA HOSPITAL UROLÓGICO LTDA, JÁ FOI DEVI
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DAMENTE AVERBADA A MARGEM DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO, CONFORME
SE VERIFICA À F. 184.
ASSIM, INTIME-SE O AUTOR PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
, MANIFESTE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, OPORTUNIDAD
E QUE DEVERÁ REQUERER O QUE LHE APROUVER.
INTIME-SE.
GOIÂNIA; 11 DE ABRIL DE 2012
JOSÉ RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6° VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
165166-56.2010.8.09.0051
1185
CONSIGNATORIA
KELLY GOMES SILVA
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
11874 GO - SEBASTIAO DE OLIVEIRA SILVA
31757 GO - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER CUSTAS PARA EXPEDIçãO DO
MANDADO."
NR. PROTOCOLO
:
52058-15.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1391
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO BV FINANCEIRA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
REQUERIDO
: ANDERSON CAVALCANTI LINS
ADV REQTE
: 28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
ADV REQDO
: 15101 GO - KLEBER FERNANDO SILVA
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECEBER E EMCAMINHAR OFíCIO ANEXA
DO NA CONTRA CAPA DOS AUTOS."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
19276-96.2004.8.09.0051 ( 200400192769 )
198
EXECUCAO DE SENTENCA
ORLINDO FERNANDO DE AZEVEDO
MARIA PERPETUA BARATA DIAS
17034 GO - WALDEMIR MALAQUIAS DA SILVA
23728 GO - MARSTELLA DIAS GOMES
24661 GO - BIANCA VOLOSKI GOMES
ADV REQDO
: 17524 GO - FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA COELHO
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECEBER E EMCAMINHAR OFíCIO ANEXA
DO NA CONTRA CAPA DOS AUTOS."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
72176-28.2011.8.09.0175
1296
CONSIGNATORIA
SUELI BARBOSA FREITAS
BANCO ITAU S/A
30864 GO - DEYSE ROBERTA BARBOSA DE SOUZA
31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
30864 GO - DEYSE ROBERTA BARBOSA DE SOUZA
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECEBER E EMCAMINHAR OFíCIO ANEXA
DO NA CONTRA CAPA DOS AUTOS."
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
455037-79.2011.8.09.0051
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AUTOS NR. : 3166
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: RADIAIRA MARIA DE JESUS
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECEBER E EMCAMINHAR OFíCIO ANEXA
DO NA CONTRA CAPA DOS AUTOS."
NR. PROTOCOLO
:
85508-80.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 735
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERIDO
: WILLIOMAR DAGUIA DE PAULA
REQUERENTE
: BANCO FINASA BMC S/A
ADV REQTE
: 24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECEBER E EMCAMINHAR OFíCIO ANEXA
DO NA CONTRA CAPA DOS AUTOS."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
81236-43.2010.8.09.0051
714
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
VS DISK FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
VALTEIR CARLOS ELIAS SANTOS
VALDAIR JOSE DOS SANTOS
ANA PAULA SALVIANO DE ALBUQUERQUE
ADV EXEQTE
: 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECEBER E EMCAMINHAR OFíCIO ANEXA
DO NA CONTRA CAPA DOS AUTOS."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
227247-41.2010.8.09.0051
1624
EXECUCAO
BANCO SAFRA S.A.
JOAO IZIDIO MARTINS
28867 GO - ALEXANDRE BITTENCOURT AMUI DE OLIVEI
27224 GO - REGIANE SOARES DE CASTRO
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECEBER E EMCAMINHAR OFíCIO ANEXA
DO NA CONTRA CAPA DOS AUTOS."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
2750-44.2010.8.09.0051
126
DEPOSITO
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
FABIO MARTINS DE ALMEIDA
25973 GO - GIULO ALVARENGA REALE
26264 GO - ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA
24379 GO - MOACIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECEBER E EMCAMINHAR OFíCIO ANEXA
DO NA CONTRA CAPA DOS AUTOS."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
2526-09.2010.8.09.0051
: 39
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
: MERCEDES BENZ LEASING DO BRASIL ARRENDAMENTO MER
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REQUERIDO
ADV REQTE
: JAMILLI ROSSI SEIXO DE BRITTO
: 19371 GO - WEIMARA RUBIA BARROSO
30038 GO - MARILIA FERREIRA MIRANDA
26542 GO - MICAELY RODRIGUES ARAUJO
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA RECEBER E ENCAMINHAR OFÍCIOS AN
EXADOS NA CONTRA CAPA DOS AUTOS."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
394224-23.2010.8.09.0051
2843
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
SANDANTER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
MARCELO DUARTE KOSIENSKI
24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO
30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA RECEBER E ENCAMINHAR OFÍCIOS AN
EXADOS NA CONTRA CAPA DOS AUTOS."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
178025-90.1999.8.09.0051 ( 199901780250 )
1338
DEPOSITO
REPRESENTACAO COMERCIAL M M LTDA
BANCO BRADESCO S/A
2355
GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA
12603 GO - VANESSA GOMIDE M.TIBURCIO
17617 GO - EMERSON MATEUS DIAS
18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES
17248 GO - SAMANTHA NUNES DE OLIVEIRA
16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO
14113 GO - CRISTINA CUNHA MELO RODRIGUES
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA RECEBER E ENCAMINHAR OFÍCIOS AN
EXADOS NA CONTRA CAPA DOS AUTOS."
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : MARCELO LOPES DE JESUS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
67258-48.2000.8.09.0051 ( 200000672585 )
628
EXECUCAO
BANCO BRADESCO
MACRO CONSTRUTORA LTDA
MEDIOCI DE OLIVEIRA
ADV EXEQTE
: 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
ADV EXECDO
: 3650
GO - JOAO SEVERINO DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 200000672585 VISTOS ETC. EXPEçA-SE ALVARá EM FAVO
R DA PARTE EXEQUENTE, VIA DE SUA PROCURADORA, DRA. LUCIANA MORAIS
FARIAS, OAB/GO 28.909, AUTORIZANDO A FAZER O LEVANTAMENTO DA QUA
NTIA DEPOSITADA NA CONTA VINCULADA AO PRESENTE FEITO. APóS, SATIS
FEITA A PRESTAçãO JURISDICIONAL, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS
AS CAUTELAS E BAIXAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA,
23 DE MARçO DE 2012. MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
: 472991-80.2007.8.09.0051 ( 200704729916 )
AUTOS NR. : 2041
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
ANULATORIA
ANAMARIA DA SILVA MOURA AZEVEDO DE LYRA
CAIXA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS EMPREGADOS DO B
26388 GO - AFONSO JOSE AZEVEDO DE LYRA FILHO
8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
24050 GO - JOAO BATISTA INACIO LEAO
DESPACHO
:
" CONCEDO À PARTE AUTORA O PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS PARA AS PRO
VIDENCIAS NECESSARIAS, FICANDO A MESMA DESDE JA INTIMADA
PARA,
TRANSCORRIDO O REFERIDO LAPSO TEMPORAL, NOTICIAR NOS AUTOS
O RE
SULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO INTERPOSTO, ASSIM QUE PROFERIDA
A DECISAO A SEU RESPEITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
ADV EXECDO
:
:
:
:
:
:
:
39737-94.2001.8.09.0051 ( 200100397373 )
199
EXECUCAO
TIGRE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES E INFORMAT
ERNESTINA GONCALVES DE MELO
12516 GO - ALESSANDRA REIS
17133 GO - HENRIQUE LUIZ EBOLI
30108 GO - VALDIVINO WESLEI DE JESUS
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº: 200100397373 AUTOS Nº: 199/01 VISTOS ETC. EM UMA A
NáLISE PORMENORIZADA DO FEITO, VERIFICO QUE O BLOQUEIO EFETUADO N
AS FLS. 256/257 NãO PODERIA TER SIDO EFETUADO, UMA VEZ QUE O VALO
R ENCONTRAVA-SE EM CONTA POUPANçA DA EXECUTADA. PORTANTO, DEFIRO
O DESBLOQUEIO RECLAMADO àS FLS. 260/261. INTIME-SE A PARTE EXEQUE
NTE PARA, NO PRAZO DE 5 (DIAS), REQUERER O QUE LHE FOR DE DIREITO
, SOB PENA DE EXTINçãO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIâ
NIA, 21 DE MARçO DE 2012 . MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
ADV EXECDO
:
:
:
:
:
:
:
39737-94.2001.8.09.0051 ( 200100397373 )
199
EXECUCAO
TIGRE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES E INFORMAT
ERNESTINA GONCALVES DE MELO
12516 GO - ALESSANDRA REIS
17133 GO - HENRIQUE LUIZ EBOLI
30108 GO - VALDIVINO WESLEI DE JESUS
DESPACHO
:
" PRIMEIRAMENTE, PROMOVA A ESCRIVANIA A PUBLICAÇAO DO DESPACHO DE
FLS.264. EXPEÇA-SE ALVARA EM FAVOR DA PARTE EXECUTADA, VIA DE SEU
PROCURADOR, DR. VALDIVINO WESLEI DE JESUS, INSCRITA NA OAB/GO Nº
30.108, AUTORIZANDO-O A FAZER O LEVANTAMENTO DOS R$ 413,85(QUATRO
CENTOS E TREZE REAIS, OITENTA E CINCO CENTAVOS),
INDEVIDAMENTE
BLOQUEADOS. INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DI
AS, DAR ANDAMENTO AO PROCESSO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE
DI
REITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
44735-56.2011.8.09.0051
416
CONSIGNATORIA
TADEU APARECIDO LEMES DE OLIVEIRA
BANCO PAN AMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
ADV CONSIGDO
: 21865 GO - ALEXANDRE DE CASTRO ALVES PACHECO
20781 GO - RODRIGO SILVA DE CAZAES
55893 RS - SABRINA C. DE OLIVEIRA MARTIN
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº: 201100447355 AUTOS Nº: 416/11 VISTOS ETC. PROMOV
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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A A ESCRIVANIA O CADASTRAMENTO DOS PROCURADORES DA PARTE REQUERID
A, CONFORME SOLICITADO NA PEçA DE DEFESA. TENDO EM VISTA A INTERP
OSIçãO DE AGRAVO RETIDO àS FLS. 80/85 DO FEITO, INTIME-SE A PARTE
RECORRIDA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZõES NO PRAZO
LEGAL. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
IMPUGNAR A CONTESTAçãO DE FLS. 89/117 DOS AUTOS. CUMPRA-SE. INTI
MEM-SE. GOIâNIA, 23 DE MARçO DE 2012. MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ
SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
389363-57.2011.8.09.0051
2673
EXECUCAO
BANCO ITAU S/A
CIDADE COMERCIO DE ARMARINHOS LTDA
DIVINO SANTANA SOBRINHO
FATIMA REGE BATISTA GONDIM
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
ADV EXECDO
: 31326 GO - ALDROVANDO DIVINO DE CASTRO JUNIOR
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 201103893631 AUTOS Nº 2673/11 VISTOS ETC. PROMOVA
A ESCRIVANIA AS ANOTAçõES REFERENTES à PROCURAçãO JUNTADA àS FLS
. 37 DO CADERNO PROCESSUAL. EM ANáLISE PERCUCIENTE DO FEITO, OBSE
RVO QUE OS EMBARGOS à EXECUçãO (FLS. 21/36) INTERPOSTOS PELA PART
E EXECUTADA FORAM JUNTADOS AO PRESENTES AUTOS. ENTRETANTO, CONVéM
DESTACAR QUE OS MESMOS DEVEM SER PROCESSADOS EM APENSO AOS AUTOS
PRINCIPAIS, CONFORME DISPOSTO NO PARáGRAFO úNICO DO ARTIGO 736 D
O CóDIGO PROCESSUAL CIVIL. DESTA FORMA, REMETAM-SE OS PRESENTES A
UTOS AO CARTóRIO DISTRIBUIDOR CíVEL, A FIM DE QUE PROMOVA O DESEN
TRANHAMENTO DA REFERIDA PEçA E OS DOCUMENTOS A ELA AGREGADOS, DEV
ENDO SEREM AUTUADOS DE FORMA AUTôNOMA. NO MAIS, INTIME-SE A PARTE
EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR ACERC
A DA PETIçãO DE FLS. 134 DO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE D
IREITO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIâNIA,16 DE MARçO DE 2012. MARCEL
O LOPES DE JESUS JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
403993-21.2011.8.09.0051
2780
CONSIGNATORIA
MARCOS MARCELO DE CAMPOS CORREA
BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INV
29524 GO - GEOVANA MACHADO MARQUES
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
DESPACHO
:
" ESPECIFIQUEM AS PARTES, NO PRAZO MAXIMO DE 10(DEZ) DIAS, AS PRO
VAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, ALEM DAQUELAS JA INDICADAS NOS AUTOS,
JUSTIFICANDO-AS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
227132-93.2005.8.09.0051 ( 200502271323 )
1137
INDENIZACAO
CELG DISTRIBUICAO S/A CELG
KENNIS SILVA DE OLIVEIRA
12943 GO - CARMEM LUCIA DOURADO
11913 GO - ROSEDELMA MARIA DE SOUZA
DESPACHO
:
" DEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS.RETRO DOS AUTOS. CITE-SEO REQUERIDO VIA EDITAL, COM PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
: 474517-43.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3282
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ELCIARA LEMES VASCONCELOS CINTRA
REQUERIDO
: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT
ADV REQTE
: 28670 GO - CAROLINA NASCENTE DE CASTRO
DESPACHO
:
" MANTENHO INCOLUME A DECISAO AGRAVADA POR SEUS PROPRIOS
FUNDA
MENTOS.INTIME-SE A PARTE AGRAVANTE PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DI
AS, COMPROVAR A CONCESSAO DE EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO
INTER
POSTO AS FLS.50/58 DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
343366-51.2011.8.09.0051
2309
CONSIGNATORIA
ANTONIO NILO BRAGA
BANCO FINASA BMC S/A
24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
24131 GO - CID PADUA AGUIRRE
23794 GO - JUNIOR CESAR SOUTO
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº: 201103433665 AUTOS Nº: 2309/11 VISTOS ETC. INTIM
E-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO MáXIMO DE 05 (CINCO) DIAS, COM
PROVAR A REGULARIDADE DOS DEPóSITOS AUTORIZADOS POR INTERMéDIO DA
DECISãO PROFERIDA àS FLS. 87/90 DOS AUTOS, SOB PENA DE EXTINçãO
E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIâNIA, 23 DE MARçO DE 201
2 . MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
16566-25.2012.8.09.0051
220
ACAO MONITORIA
BANCO ITAU UNIBANCO S/A
LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA
EREDITE SILVA DE SOUZA
ADV REQTE
: 14277 GO - FRANCO CRAVEIRO DE SA NETO
DESPACHO
:
" EXPEÇA-SE CARTA PRECATORIA DE CITAÇAO, PENHORA E AVALIAÇAO A CO
MARCA DE LUIZ EDUARDO MAGALHAES-BA, NOS MOLDES DO PEDIDO EFETUADO
AS FLS. RETRO DOS AUTOS, FICANDO A REMESSA A CARGO DA PARTE AUTORA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
289214-29.2006.8.09.0051 ( 200602892141 )
1254
DEPOSITO
WILKER DE SOUZA MOURA
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MU
4127
GO - NILO FERREIRA MACEDO
23928 GO - BRUNO DAMAS ALBUQUERQUE
26419 GO - CARMEM LUCIA RODRIGUES GUIMARAES
14809 GO - CARMEN MARIA DELGADO PINTO
20099 GO - LEISLIE DE FATIMA HAENISCH
25496 GO - ROBERTA FRANCO DE ANDRADE RESENDE
24692 GO - ROBSON CUNHA DO NASCIMENTO JUNIOR
13535 GO - NIVIA SANTOS SOARES
17156 GO - MARIA MADALENA ROSA FERREIRA MACEDO
31757 GO - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR
21593 GO - MANOEL ARCANJO DAMA FILHO
17877 GO - GLAUCIA JUNQUEIRA VALADARES
28459 GO - VAIR HELENA ARANTES PAULISTA
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 200602892141 AUTOS Nº 1254/06 VISTOS ETC. INDEFIR
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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O O PEDIDO DE EXPEDIçãO DE OFíCIO AO TRE EM BUSCA DE INFORMAçõES
ACERCA DO PARADEIRO DA PARTE SUPLICADA, TENDO EM VISTA QUE POR ME
IO DA RESOLUçãO Nº 21.559, O TSE RESTRINGE O ACESSO A TAIS INFORM
AçõES APENAS AO PRóPRIO ELEITOR INTERESSADO E à AUTORIDADE JUDICI
áRIA CRIMINAL, NãO SE ESTENDENDO TAL PRERROGATIVA à JUSTIçA CíVEL
. NOUTRO PASSO, O FICIE-SE AOS óRGãOS INDICADOS àS FLS. RETRO, A
FIM DE QUE INDIQUEM O ENDEREçO ATUALIZADO DO REQUERIDO. JUNTADAS
AS RESPOSTAS AOS OFíCIOS, INTIME-SE A PARTE SUPLICANTE PARA, NO P
RAZO MáXIMO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR, REQUERENDO O QUE L
HE FOR DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINçãO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE
. INTIME-SE. GOIâNIA, 23 DE MARçO DE 2012. MARCELO LOPES DE JESUS
JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
35491-65.1995.8.09.0051 ( 950354918 )
26
EXECUCAO
CICAL S/A INDUSTRIA E COMERCIO
VITORINO SANTIAGO E SAL
REIS LATAS LTDA
ADV EXEQTE
: 16854 GO - AILTON ALVES FERNANDES
16802 GO - LOURDES FAVERO TOSCAN
ADV EXECDO
: 10323 GO - LUCIA MEIRA FERREIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº: 950354918 AUTOS Nº: 726/95 VISTOS ETC. TENDO EM
VISTA O REQUERIMENTO DE FLS. 286 DOS AUTOS, DEFIRO O PEDIDO DE SU
SPENSãO DO FEITO POR 30 (TRINTA) DIAS, FICANDO A PARTE EXEQUENTE
DESDE Já INTIMADA PARA, TRANSCORRIDO O REFERIDO LAPSO TEMPORAL, D
AR ANDAMENTO AO PROCESSO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, S
OB PENA DE EXTINçãO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNI
A, 23 DE MARçO DE 2012 . MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
55282-10.2001.8.09.0051 ( 200100552824 )
318
RESCISAO CONTRATUAL
MULTIPLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
SERGIO ROBERTO DO CARMO
11351 GO - ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR
17981 GO - LEANDRO DE OLIVEIRA BASTOS
30328 GO - LARA CRISTINA VILELA DA FONSECA
ADV REQDO
: 16553 GO - KELIA-MAR MACHADO FAGUNDES
DESPACHO
:
" INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS,
SE
MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDAO CARTORARIA DE FLS. 287/288 DO FEITO
, SOB PENA DE EXTINÇAO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
279229-60.2011.8.09.0051
1953
RESCISAO CONTRATUAL
FRANCISCO JOB DO NASCIMENTO DEL FIACO
MURILO COSTA COELHO
CLAUDIA HELENA DE RESENDE COELHO
ADV REQTE
: 34488 DF - FERNANDO CESAR EVANGELISTA DA SILVA
ADV REQDO
: 22637 GO - CARLOS ALBERTO VALENTE JUNIOR
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 201102792297 AUTOS Nº 1953/11 VISTOS ETC. ESPECIF
IQUEM AS PARTES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, AS PROVAS QUE PRETEND
EM PRODUZIR, ALéM DAQUELAS CONSTANTES DOS AUTOS, JUSTIFICANDO-AS.
CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 22 DE MARçO DE 2012. MARCELO LOP
ES DE JESUS JUIZ SUBSTITUTO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
289890-35.2010.8.09.0051
2084
CONSIGNATORIA
BRUNO SANTOS MELO
BANCO FINASA BMC S/A
20766 GO - LUCIANO PEREIRA
84314 GO - JOSE MARTINS
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº: 201002898905 AUTOS Nº: 2084/10 VISTOS ETC. REMET
AM-SE OS AUTOS AO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA, COM AS HOMENAGENS
DESTE JUíZO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 23 DE MARçO DE 2012
. MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
:
19638-88.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2804
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ECIVALDO ANTONIO FERREIRA
CONSIGNADO
: BANCO SANTANDER S/A
ADV CONSGTE
: 6329
GO - RENATO PEREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, O
ACORDO ENTABULADO PELAS PARTES àS FLS. 41/42 DOS AUTOS. JULGO, EM
CONSEQUêNCIA, EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO
INCISO III DO ARTIGO 269 DO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL.
NR. PROTOCOLO
: 444245-66.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3120
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO
: MANOEL MOTA DE NEGREIROS
ADV REQTE
: 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
ADV REQDO
: 20766 GO - LUCIANO PEREIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº: 201104442455 AUTOS Nº: 3120/11 VISTOS ETC. PROMO
VA A ESCRIVANIA O CADASTRAMENTO DO CAUSíDICO SUBSCRITOR DA PETIçã
O DE FLS. 46/52 DO CADERNO PROCESSUAL. INTIME-SE A PARTE AUTORA P
ARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DA REFERIDA
PEçA, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE
. GOIâNIA, 23 DE MARçO DE 2012. MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ SUBST
ITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
415928-63.2008.8.09.0051 ( 200804159283 )
1768
CONSIGNATORIA
ALEXSANDRO ROCHA BELEM DE OLIVEIRA
CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ADV CONSIGDO
: 28115 GO - FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 200804159283 AUTOS Nº 1768/08 VISTOS ETC. NãO OBS
TANTE O SUBSTABELECIMENTO JUNTADO àS FLS. RETRO DO FEITO, VERIFIC
O QUE O ADVOGADO SUBSTABELECENTE NãO POSSUI PODERES PARA POSTULAR
EM NOME DO SUPLICANTE. DESTARTE, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA,
NO PRAZO MáXIMO DE 05 (CINCO) DIAS, CUMPRIR A DETERMINAçãO DE FLS
. 330 DOS AUTOS, SOB PENA DE EXTINçãO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE.
INTIMEM-SE. GOIâNIA, 23 DE MARçO DE 2012. MARCELO LOPES DE JESUS
JUIZ SUBSTITUTO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 446517-72.2007.8.09.0051 ( 200704465170 )
: 1964
: ALVARA JUDICIAL
: RENATO MAXIMO DE ARAUJO
DIVINA ROSA DE JESUS ARAUJO
REQUERIDO
: ARLETE MARIA BARBOSA RATUNDE DE ARAUJO
ADV REQTE
: 18757 GO - NEIDE DE MOURA VASCONCELOS
ADV REQDO
: 2931
GO - DIVINO PEREIRA MACHADO
18453 GO - ADRIANO CURADO SILVA MACHADO
18079 GO - CRISTIANO CURADO SILVA MACHADO
24615 GO - PAULA DE ASSUNCAO NEVES
DESPACHO
:
" TENDO EM VISTA O RESULTADO MALSUCEDIDO DA CARTA DE FLS.226 DOS
AUTOS, INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA EDITAL COLETIVO, PARA,
NO
PRAZO MAXIMO DE 48(QUARENTA E OITO HORAS), DAR ANDAMENTO AO FEITO
, REQUERENDO O QUE LHE APROUVER, SOB PENA DE EXTINÇAO E
ARQUIVA
MENTO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
193873-97.2011.8.09.0051
1225
REVISIONAL
CONSTRUTORA E INCORPORADORA YURI LTDA
BANCO VOLKSWAGEN S/A
21005 GO - RAFAEL FERNANDES MACIEL
26134 GO - LUCIANA NOGUEIRA E SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 201101938735 AUTOS Nº 1224/11 VISTOS ETC. CERTIFIQU
E A ESCRIVANIA ACERCA DO OBJETO, CAUSA DE PEDIR E A DATA DO DESPA
CHO DETERMINANDO A CITAçãO DA PARTE REQUERIDA NA AçãO DE BUSCA E
APREENSãO DE PROTOCOLO DE Nº 201100273551, EM TRâMITE NESTE JUíZO
, A FIM DE SE AFERIR UMA POSSíVEL CONEXãO NO CASO VERTENTE. CUMPR
A-SE. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012. MARCELO LOPES DE J
ESUS JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
334888-25.2009.8.09.0051 ( 200903348882 )
2040
INDENIZACAO
SOLIDA TRANSPORTE LTDA
GM EXPRESS LTDA
G-5 POOL LOGISTICO LTDA
ADV REQTE
: 22331 GO - RAFAEL LARA MARTINS
27748 GO - KLEBER LUDOVICO DE ALMEIDA
ADV REQDO
: 21884 GO - MARIO FERREIRA DA SILVA NETO
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO DO PROCESSO N ° 2
00903348882 RELATIVO A UMA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO AJUIZADA POR SOLID
A TRANSPORTES LTDA EM DESFAVOR DE GM EXPRESS LTDA E G-5 POOL LOGÍ
STICO LTDA. AOS ONZE DIAS DO MêS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DO
ZE (11.04.12), àS 14:00 HORAS , NA SALA DE AUDIêNCIAS DA 6 ª VARA
CíVEL DESTA COMARCA DE GOIâNIA - GO , PRESENTES O MM . JUIZ DE D
IREITO MARCELO LOPES DE JESUS , COMIGO , SECRETáRIA A SEU CARGO ,
QUE AO FINAL SUBSCREVE E ASSINA , E SENDO Aí , FEITO O COSTUMEIR
O PREGãO , CONSTATOU - SE A PRESENçA DO REPRESENTANTE LEGAL DA PA
RTE AUTORA, SR. ALEXANDRE AIRES RIBEIRO, DEVIDAMENTE ACOMPANHADO
DE SUA PROCURADORA, DRA. KELLY DUARTE PEREIRA, INSCRITA NA OAB/GO
Nº 32.764 . AUSENTES AMBAS AS PARTES REQUERIDAS, APESAR DE DEVID
AMENTE CITADAS E INTIMADAS PARA OS TERMOS DA PRESENTE DEMANDA. AB
ERTA A AUDIêNCIA, O MM. JUIZ VERIFICOU A IMPOSSIBILIDADE DE COMPO
SIçãO AMIGáVEL DA LIDE EM APREçO, TENDO EM VISTA A AUSêNCIA INJUS
TIFICADA DAS PARTES SUPLICADAS. DADA A PALAVRA A PARTE REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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, ESTA REQUEREU A JUNTADA DA úLTIMA ALTERAçãO CONTRATUAL DA EMPRE
SA AUTORA, A DECRETAçãO DA REVELIA, BEM COMO O JULGAMENTO ANTECIP
ADO DA LIDE, ABRINDO MãO DA PRODUçãO DAS PROVAS TESTEMUNHAIS QUE
HAVIA REQUERIDO. ATO CONTíNUO , O MM . JUIZ PROFERIU O SEGUINTE D
ESPACHO : "PERCEBE-SE QUE AMBAS AS RéS FORAM DEVIDAMENTE CITADAS
E INTIMADAS PARA A PRESENTE AUDIêNCIA, SENDO DE SE RESSALTAR QUE
O PRESENTE FEITO SE PROCESSA, EM RAZãO DO VALOR DA CAUSA, PELO RI
TO SUMáRIO, COMO NãO HOUVE O COMPARECIMENTO DAS PARTES REQUERIDAS
à PRESENTE AUDIêNCIA E TAMPOUCO A APRESENTAçãO DE CONTESTAçãO, M
AIS AINDA, POR SE TRATAR DE DIREITOS EMINENTEMENTE PATRIMONIAIS E
DISPONíVEIS é DE SE PROCLAMAR , POIS, A INEGáVEL REVELIA NA SITU
AçãO ESQUADRINHADA . DECLARO , PORTANTO , REVéIS AMBAS AS EMPRESA
S HAVIDAS COMO SUPLICADAS NO CASO ' SUB JUDICE '. CONTADOS E PREP
ARADOS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENçA. DOU ESTE POR
PUBLICADO." NADA MAIS HAVENDO , ENCERROU - SE O PRESENTE TERMO QU
E VAI DEVIDAMENTE ASSINADO POR MIM SECRETáRIA CARMEN THEREZA PIET
SCH CUNHA MENDONçA, BEM COMO PELO MM . JUIZ E PELAS PARTES PRESEN
TES . MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ SUBSTITUTO REPRESENTANTE LEGAL
DA REQUERENTE: PROCURADORA DA REQUERENTE:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 199673-87.2003.8.09.0051 ( 200301996738 )
: 1931
: USUCAPIAO
: GERALDO BRUNO DA SILVA
SEBASTIANA APARECIDA DA SILVA
REQUERIDO
: CONGREGACAO DO SANTISSIMO REDENTOR
CONFINANTE
: SEBATIAO TOLEDO DOS SANTOS
DENISE MARIA DE SOUZA SANTOS
ROBERTO FERNANDO DA SILVA
MARIA LOURENCO DOS SANTOS
MARCELO LUIZ CORREIA
MARCIO LUIZ CORREIA
EUNICE LUIZ CORREIA
ADV REQTE
: 21018 GO - FERNANDO MARQUES FAUSTINO
ADV REQDO
: 12112 GO - RICARDO JOSE FERREIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 200301996738 AUTOS Nº 1931/03 VISTOS ETC. QUANTO à
RESTAURAçãO DOS AUTOS, INDEFIRO POR HORA, POIS, EM TESE, OS AUTOS
AINDA NãO ESTãO DESAPARECIDOS. INTIME-SE PESSOALMENTE VIA O.S. O
ADVOGADO DA PARTE AUTORA, DR. FERNANDO MARQUES FAUSTINO, OAB Nº
21.018, PARA DEVOLVER OS AUTOS EM QUESTãO NO PRAZO MáXIMO DE 48 (
QUARENTA E OITO) HORAS, FAZENDO CONSTAR QUE, NãO OCORRENDO A DEVI
DA DEVOLUçãO DAQUELES, EXPEDIR-SE-á MANDADO DE BUSCA A APREENSãO
COM AUTORIZAçãO DE UTILIZAçãO DE FORçA POLICIAL E ORDEM DE ARROMB
AMENTO. OFICIE-SE A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEçãO GOIáS,
PARA AS PROVIDêNCIAS CABíVEIS, CONFORME PEDIDO DE FLS. RETRO. CUM
PRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 11 DE ABRIL DE 2012 . MARCELO LOPES
DE JESUS JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
CONSIGNANTE
:
ADV CONSGTE
:
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE
NA CAIXA ECONOMICA
381498-51.2009.8.09.0051 ( 200903814980 )
2333
CONSIGNATORIA
ALESSANDRO DA SILVA
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
AUTORA,
PARA RECEBER ALVARÁ DE LEVANTAMENTO,
FEDERAL, AGENCIA DO FÓRUM.
NR. PROTOCOLO
: 237930-40.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1694
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
: ESTHER CRISTINA DOURADO DE BARROS
: BANCO ITAUCARD S.A
: 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
29651 GO - JULIANA GLORISSE ROCHA PARADA
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
ADV REQDO
: 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA,
PARA RECEBER ALVARÁ DE LEVANTAMENTO,
NO BANCO DO BRASIL S/A, AGENCIA DO FÓRUM.
NR. PROTOCOLO
: 127098-66.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2753
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERIDO
: UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP CAMPUS GOIANIA FLAMBO
REQUERENTE
: JOAO ISMAEL GOMIDE MARTINS
ADV REQTE
: 25153 GO - MARCIA MEIRA DE OLIVEIRA GONCALVES D
DESPACHO
:
" INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER GUIA DE CUSTAS INICIAIS
ACOSTADA A CONTRACAPA DOS AUTOS NO PRAZO DE 05( CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 260836-87.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1767
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: VALDEMAR CUSTODIO DE JESUS
REQUERIDO
: FABIO BORGES GRUSZCZYNSKI
ADV REQTE
: 16913 DF - MARCUS RODRIGUES CAMARGO FELIPE DOS
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA FORNECER DESPESAS POSTAIS , HAJA VISTA QUE
JA FOI REALIZADA A CITAÇÃO POR HORA CERTA.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/04/2012
NR. NOTAS : 38
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 7A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: ANTONIO JOSE RIBEIRO
JUIZ DE DIREITO : PERICLES DI MONTEZUMA C. MOURA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 323508-68.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2357
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: VANIA XAVIER DUMONT DE SOUZA
CONSIGNADO
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E IVESTI
ADV CONSGTE
: 30726 GO - MARCOS ANTONIO ANDRADE
ADV CONSIGDO
: 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DESPACHO
:
RECEBO O RECURSO DE APELAçãO POR PRóPRIO, TEMPESTIVO E DEVIDAMENT
E PREPARADO, POR SEUS DUPLOS EFEITOS LEGAIS. INTIME-SE O APELADO
PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZõES, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. J
UNTADA, OU NãO, AS CONTRARRAZõES, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO EGRéG
IO TRIBUNAL DE JUSTIçA COM NOSSAS HOMENAGENS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 478109-66.2009.8.09.0051 ( 200904781091 )
: 3013
: REVISIONAL
: DIOGO CARLOS LOPES SOUSA
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REQUERIDO
ADV REQTE
: BANCO BGN S/A
: 19930 GO - RODRIGO DE MOURA GUEDES
22861 GO - THIAGO VINICIUS VIEIRA MIRANDA
ADV REQDO
: 16016 GO - LUCIO BERNARDES ROQUETTE
DESPACHO
:
TRATA-SE DE ALEGAçãO DE SUPOSTO ERROR IN JUDICANDO, QUE DEVE ESTA
R SEDIADA EM RECURSO ADEQUADO. DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAçã
O, MANTENDO A DECISãO ATACADA, POR SEUS PRóPRIOS FUNDAMENTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
439203-36.2011.8.09.0051
3156
CONSIGNATORIA
MARIA DA GUIA DIAS RABELO
BANCO ITAUCARD S/A
26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA
26699 GO - JOSE MARTINS
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
"COM VISTA A PARTE AUTORA, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTACAO
DE FLS. 80/108. GOIANIA, 13 DE ABRIL DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
274712-46.2010.8.09.0051
1994
CONSIGNATORIA
ALESSANDRA GONCALVES DE MELO
BANCO CARREFOUR S/A
7391
GO - GILBERTO PEREIRA DA SILVA
19020 GO - MURILO AMADO CARDOSO MACIEL
21005 GO - RAFAEL FERNANDES MACIEL
DESPACHO
:
"COM VISTA A PARTE APELADA PARA CONTRARRAZOAR NO PRAZO DE 15 DIAS
GOIANIA, 13/04/2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
189519-29.2011.8.09.0051
1369
CONSIGNATORIA
NUBIA OLIVEIRA ARAUJO FERNANDES
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 20730 GO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS
17971 GO - LEANDRO GOMES COTRIM
24487 GO - FERNANDA CRISTINA ENDRES SACCOL
18116 DF - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO
DESPACHO
:
RECEBO O RECURSO DE APELAçãO POR PRóPRIO, TEMPESTIVO E DEVIDAMENT
E PREPARADO, POR SEUS DUPLOS EFEITOS LEGAIS. INTIME-SE O APELADO
PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZõES, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. J
UNTADA, OU NãO, AS CONTRARRAZõES, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO EGRéG
IO TRIBUNAL DE JUSTIçA COM NOSSAS HOMENAGENS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
ADV CONSIGDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
160628-32.2010.8.09.0051
1260
CONSIGNATORIA
DECIO SOARES DE ALMEIDA
BV FINANCEIRA S/A
30726 GO - MARCOS ANTONIO ANDRADE
30728 GO - WATSON HENRIQUE MARQUES
: 31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
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21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DESPACHO
:
RECEBO O RECURSO DE APELAçãO POR PRóPRIO, TEMPESTIVO E DEVIDAMENT
E PREPARADO, POR SEUS DUPLOS EFEITOS LEGAIS. INTIME-SE O APELADO
PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZõES, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. J
UNTADA, OU NãO, AS CONTRARRAZõES, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO EGRéG
IO TRIBUNAL DE JUSTIçA COM NOSSAS HOMENAGENS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
415227-34.2010.8.09.0051
3019
EXECUCAO
BANCO ITAU S/A
DISTRIBUIDORA DALLES DE LIVROS LTDA
WALDIR PEREIRA DA SILVA
RUBENS PEREIRA DA SILVA
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
31642 GO - FERNANDA HELENA CARDOSO MARTINS
25225 MG - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
ADV EXECDO
: 1655
GO - JORGE AUGUSTO JUNGMANN
9120
GO - SIMPLICIO JOSE DE SOUSA FILHO
DESPACHO
:
"FACO VISTA DOS AUTOS A AUTORA, PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 5
DIAS, SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS AS FLS. 96/139, ART. 398 DO CP
C. GOIANIA, 13 DE ABRIL DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
376222-68.2011.8.09.0051
2655
CONSIGNATORIA
MARCOS RIBEIRO ALVES
BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
20112 GO - PAULO ROBERTO NUNES SEGUNDO
31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DESPACHO
:
"COM VISTA A PARTE AUTORA, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTACAO
DE FLS. 53/86. GOIANIA, 13 DE ABRIL DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
157921-73.2011.8.09.0175
2364
CONSIGNATORIA
CFC CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES PIRACANJUBA
BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
23187 GO - LEANDRO JARDINI RORIZ E SILVA
31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
21464 GO - PAULA FERREIRA CARVALHO SILVA
DESPACHO
:
"COM VISTA A PARTE AUTORA, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTACAO
DE FLS. 43/69. GOIANIA, 13 DE ABRIL DE 2012.
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : RICARDO TEIXEIRA LEMOS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
42304-59.2005.8.09.0051 ( 200500423045 )
288
ORDINARIA DE COBRANCA
BANCO DO BRASIL
MARANATA COMERCIO DE VERDURAS LTDA
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
242 de 639
ANO V - EDIÇÃO Nº 1045 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
DALVA BATISTA NELLI
ROBERTO NICOLA NELLI
TEREZA MENDANHA NELLI
ANTONIO BATISTA NELLI
ADV REQTE
: 1671
GO - DERCIO FERREIRA GUIMARAES
11630 GO - ROVER ROCHA
8446
GO - MARA LUIZA DE ABREU CORREA MACHADO
ADV REQDO
: 30574 GO - DIEGO AVILA SILVEIRA CARNEIRO
DESPACHO
:
"DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTACAO E/OU DOCUMENTOS, NO PRA
ZO DE 10 DIAS. GOIANIA, 13 DE ABRIL DE 2012.
NR. PROTOCOLO
: 586507-44.2008.8.09.0051 ( 200805865076 )
AUTOS NR. : 2436
NATUREZA
: RESCISAO CONTRATUAL
REQUERENTE
: TCI TOCANTINS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
REQUERIDO
: JOELMA COSTA SILVA BARBO
ADV REQTE
: 26180 GO - FABIA CAROLINA GOMES VIEIRA
ADV REQDO
: 22505 GO - JOELMA COSTA SILVA BARBO
DESPACHO
:
DECIDO. OS EMBARGOS SãO PRóPRIOS E TEMPESTIVOS, SATISFEITOS OS DE
MAIS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, DELES CONHEÇO. CABEM EMBARG
OS QUANDO A DETERMINAçãO JUDICIAL, OU ACóRDãO DO TRIBUNAL, FORAM
OMISSOS, CONTRADITóRIO OU OBSCURO, ARTIGO 535, INCISO I E II DO C
PC. PELA LEITURA DA PARTE DISPOSITIVA DA SENTENçA, RAZãO ASSISTE
à EMBARGANTE, POIS OBSCURA E OMISSA A SENTENçA QUANTO à CONDENAçã
O NA CLáUSULA DE INDENIZAçãO POR FRUIçãO E ôNUS DE SUCUMBêNCIA PR
OCESSUAL. ASSIM, DOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS, COM EFEITOS INFRING
ENTES, ACLARANDO E PRONUNCIANDO OS PONTOS LEVANTADOS PELA EMBARGA
NTE NOS SEGUINTES TERMOS: CONDENO A REQUERIDA NO PAGAMENTO DE IND
ENIZAçãO POR FRUIçãO OU USO DE IMóVEL EM FAVOR DA PARTE AUTORA NO
VALOR DE 1% (UM POR CENTO) DO PREçO DO IMóVEL ESTIPULADO NO ITEM
V DO CONTRATO DE FLS. 08, CONFORME CLáUSULA 11.1, ITEM C.4, POR
MêS DE OCUPAçãO DO IMóVEL TENDO COMO TERMO INICIAL O MêS DE ENTRE
GA EFETIVA DA POSSE DO IMóVEL. ESCLAREçO AINDA QUE A CONSTRUTORA
REQUERENTE PODERá RETER, ALéM DA INDENIZAçãO POR FRUIçãO ACIMA ME
NCIONADA, MULTA OU CLáUSULA PENAL úNICA DE 10% (DEZ POR CENTO) SO
BRE O TOTAL A SER RESTITUíDO à REQUERIDA, APóS OS DESCONTOS DA IN
DENIZAçãO POR FRUIçãO, SEGUNDO CLáUSULA 11.1, ITEM B, DO CONTRATO
DE FLS. 16. TODOS OS VALORES DEVERãO SER CORRIGIDOS PELO MESMO í
NDICE APLICADO NO CONTRATO. PRONUNCIANDO A OMISSãO QUANTO A DISTR
IBUIçãO DOS ôNUS DA SUCUMBêNCIA, DIANTE DA SUCUMBêNCIA NA MAIOR P
ARTE DOS PEDIDOS DA INICIAL, ARTIGO 21 DO CPC, FICA A REQUERIDA J
OELMA COSTA SILVA BARBO CONDENADA NOS HONORáRIOS Já FIXADOS, R$ 4
.000,00 (QUATRO MIL REAIS), CORRIGIDOS PELO WPC-IBGE, NAS CUSTAS
PROCESSUAIS E DEMAIS DESPESAS DO PROCESSO. FICA EXCLUíDA A CONDEN
AçãO EM 10% (DEZ POR CENTO) ESTABELECIDA NO PRIMEIRO PARáGRAFO DE
FLS. 187 DA SENTENçA, PRESERVADO O DIREITO DE RETENçãO DA REQUER
IDA. MANTENHO TODO O RESTANTE DA SENTENçA PROLATADA. P.R.I. GOIâN
IA, 29 DE MARçO DE 2012. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
72200-74.2010.8.09.0051
688
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A.
VALDETE SALES MAGALHAES
MANOEL DE JESUS CARVALHO
ADV EXEQTE
: 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201000722001 NATUREZA : EXECUçãO REQUERENTE
: BANCO BRADESCO S/A REQUERIDOS : VALDETE SALES MAGALHãES E OUTR
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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O VISTOS ETC, ESCLAREçAM AS PARTES SE O VALOR ENTABULADO NO ACORD
O DE FLS. 47/48, ABRANGE A SENTENçA HOMOLOGATóRIA DE FLS. 39/41.
ATO CONTíNUO, PARA A HOMOLOGAçãO DO REFERIDO ACORDO PROMOVA AS PA
RTES A REGULARIZAçãO PROCESSUAL DOS EXECUTADOS, COM ASSINATURA DO
PROCURADOR NA MINUTA, OU A SIMPLES DESISTêNCIA DO FEITO, TENDO E
M VISTA A SATISFAçãO DO CRéDITO EXECUTADO. TUDO NO PRAZO DE 10 (D
EZ) DIAS. P.R.I. GOIâNIA, 29 DE MARçO DE 2012. 1 RICARDO TEIXEIRA
LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
244505-06.2006.8.09.0051 ( 200602445056 )
1096
ACAO MONITORIA
CENTRO OESTE FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
EMANOEL VENANCIO DA SILVA
22490 GO - REGINALDO TOME JORGE PAREIRAS
22250 GO - MARCUS VINICIUS SOARES VIEIRA
ADV REQDO
: 16960 GO - ENIVAL PIRES DA SILVA
12065 GO - SEBASTIAO REINALDO FILHO
DESPACHO
:
"VISTOS ETC. ANTE A INERCIA DO EXEQUENTE, ARQUIVE-SE SINE DIE SEM
BAIXA NO SISTEMA. P.R.I. GOIANIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
1300-52.1999.8.09.0051 ( 9900013000 )
14
CAUTELAR INOMINADA
PEDRO JOSE ALVES TORRES
UNIBANCO UNIAO DE BANCOS S/A
11049 GO - JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS
15553 DF - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
24611 GO - BRUNA NOGUEIRA BARROS
18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA
DESPACHO
:
"VISTOS ETC. FACE A DECISAO DE FLS. 225 E INERCIA DO AUTOR, ARQUI
VE-SE SINE DIE, SEM BAIXA NO SISTEMA. P.R.I. GOIANIA, 10 DE ABRIL
DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
119402-47.2010.8.09.0051
1027
CONSIGNATORIA
JOAO BATISTA VALE DOS SANTOS
BV FINANCEIRA S/A GYN
31382 GO - ELIANE BARBOSA DA SILVA
30792 GO - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
27171 GO - CARLOS EDUARDO DOS SANTOS GOMES
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201001194025 NATUREZA : CONSIGNATóRIA REQUE
RENTE : JOãO BATISTA VALE DOS SANTOS REQUERIDOS : BV FINANCEIRA S
/A VISTOS ETC, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS RECURSAIS, RECEBO O RECU
RSO APELATóRIO DE FLS. 112/118 MANEJADO PELO REQUERIDO. AUSENTES
AS CONTRARRAZõES DA PARTE APELADA, CERTIDãO DE FLS. 122-V. REMETO
OS PRESENTES AUTOS AO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE G
OIáS. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 03 DE ABRIL DE 2012. 1 RICARDO TEIXEIR
A LEMOS JUIZ DE DIREITO 1 14
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
1802-45.1986.8.09.0051 ( 8600018021 )
170
DESPEJO
ASTHIER FATUR JABOUR HEZIM
OMAR FERREIRA SILVA
1833
GO - JOAO RODRIGUES
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ADV REQDO
: 1322
GO - DALMO ISSAC SAUD
DESPACHO
:
"VISTOS ETC. A PARTE INTIMADA NAO FOI ENCONTRADA, ASSIM RESTA O
ARQUIVAMENTO DEFEINITIVO DO PRESENTE FEITO. P.R.I. GOIANIA, 09 DE
ABRIL DE 2012.
NR. PROTOCOLO
:
8601-21.1997.8.09.0051 ( 9700086011 )
AUTOS NR. : 156
NATUREZA
: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
REQUERENTE
: ALAIR LONDE MORATO
REQUERIDO
: ALTAMIRO ROSA PEREIRA
ADV REQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
DESPACHO
:
"VISTOS ETC. A PENHORA ON LINE EM TESE, TORNOU-SE INFRUTIFERA. DI
GA A PARTE EM 10 DIAS, FLS. 223/226. PRI. GOIANIA, 10 DE ABRIL DE
2012. RICARDO TEIXEIRA LEMOS - JUIZ DE DIREITO"
NR. PROTOCOLO
: 410808-34.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2951
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CUL
REQUERIDO
: ADELAINE CRISTTIANY SOUSA
ADV REQTE
: 28887 GO - BARBARA VALADARES DE ARAUJO
DESPACHO
:
"MNAIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTI
CA DE FLS. 58 NO PRAZO DE 5 DIAS. GOIANIA, 13 DE ABRIL DE 2012.
NR. PROTOCOLO
: 436005-88.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3099
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: GERALDA ABADIA DE JESUS
REQUERIDO
: BANCO SANTANDER S/A
ADV REQTE
: 28746 GO - TIAGO CAMPOS E SILVA
DESPACHO
:
"FORNECA O INTERESSADO, NO PRAZO DE 5 DIAS, O NOVO ENDERECO DA
PARTE. GOIANIA, 13 DE ABRIL DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
:
42702-21.1996.8.09.0051 ( 9600427020 )
: 310
: EXECUCAO
: MARIA ERLI FERREIRA TORRES
DOMINGOS FERREIRA TORRES
MIRALVA SOUZA PIRES TORRES
DOMETILIO FERREIRA DE TORRES
JOSEFA MARIA DE CASTRO FERREIRA
DAMASIO FERREIRA DE TORRES
MARIA VERONICA FERREIRA TORRES
EXEQUENTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV EXECDO
: 6337
GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO
10094 GO - MARIA DOLORES DE FATIMA RODRIGUES CU
2593
GO - IDALICIO GOMES DE OLIVEIRA
11599 GO - ARMANDO VOGEL
ADV EXEQTE
: 12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS
11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE
DESPACHO
:
ALVARAS PARA LEVANTAMENTO DE DINHEIRO NOS VALORES DE R$ 2.498,89
E R$ 851,61, AUTORIZADOS AO DRº BONIVAL TALVANE FRAZAO, NA QUALI
DADE DE PROCURADOR DO EXECUTADO, REMETIDO A CAIXA ECONOMICA FEDE
RAL NO DIA 12/04/2012.
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NR. PROTOCOLO
: 327700-83.2006.8.09.0051 ( 200603277009 )
AUTOS NR. : 1464
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: TECH DATA BRASIL LTDA
REQUERIDO
: H M COMERCIO DE ELETROS E ELETRONICOS LTDA
ADV REQTE
: 95740 SP - ELZA MEGUMI IIDA SASSAKI
DESPACHO
:
AO AUTOR PARA RECOLHER LOCOMOCAO/POSTAGEM. GOIANIA, 13 DE ABRIL D
2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 117312-18.2000.8.09.0051 ( 200001173124 )
: 804
: REPARACAO DE DANOS
: AUREO NOMURA
LUCIA VANIA SANTANA NOMURA
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO
BANCO BVA S/A
FIDUCIAL CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
ADV REQTE
: 26079 GO - ENIVALDO FELIPE DO NASCIMENTO
ADV REQDO
: 29600 GO - PAULO ROBERTO MOGLIA THOMPSOM FLORES
32014 GO - FRANCISCO OLIVEIRA THOMPSON FLORES
32013 GO - LEONARDO HENKES THOMPSON FLORES
62397 SP - WILTON ROVERI
127329 SP - GABRIELA ROVERI FERNANDES
DESPACHO
:
"INTIME-SE O EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 48
HS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SINE DIE. GOIANIA, 13 DE ABRIL DE 20
12.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
: 137640-66.2000.8.09.0051 ( 200001376408 )
: 978
: CAUTELAR INOMINADA
: BANCO BVA S/A
FIDUCIAL CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
BANCO BRADESCO
REQUERENTE
: AUREO NOMURA
LUCIA VANIA SANTANA NOMURA
ADV REQDO
: 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
ADV REQTE
: 26079 GO - ENIVALDO FELIPE DO NASCIMENTO
3837
GO - JOSE MOREIRA FILHO
DESPACHO
:
"INTIME-SE O EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 48
HS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SINE DIE. GOIANIA, 13 DE ABRIL DE 20
12.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
498610-41.2009.8.09.0051 ( 200904986106 )
3083
CAUTELAR INOMINADA
ANA CLAUDIA OLIVEIRA AMARAL
UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS PUC GOIAS
19020 GO - MURILO AMADO CARDOSO MACIEL
19718 GO - GISELA PEREIRA DE SOUZA MELO
ADV REQDO
: 18250 GO - MARIA APARECIDA RIBEIRO SANTOS BATIS
5452
GO - ERI DE LIMA SANTOS
5486
GO - JANE VILELA GODOI
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 200904986106 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE : ANA CLAúDIA OLIVEIRA AMARAL REQUERIDO : UNIVERSIDADE
CATóLICA DE GOIáS VISTOS ETC, PROMOVA A SERVENTIA DESTE JUíZO O
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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DESENTRANHAMENTO DA CONTESTAçãO DE FLS. 84/107, E JUNTE-SE NOS AU
TOS DA AçãO DECLARATóRIA EM APENSO. APóS, INTIME-SE A PARTE AUTOR
A PARA IMPUGNAR NO PRAZO LEGAL. DE OUTRO PASSO, CERTIFIQUE-SE O M
INISTéRIO PúBLICO FOI DEVIDAMENTE INTIMADO PARA MANIFESTAR NOS AU
TOS, CONFORME DETERMINADO NAS FLS. 37. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 17 DE
FEVEREIRO DE 2012. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
47911-43.2011.8.09.0051
590
CONSIGNATORIA
DERIVALDO MARTINS DE ARRUDA
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
ADV CONSIGDO
: 20730 GO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS
DESPACHO
:
"COM VISTA A PARTE APELADA PARA CONTRARRAZOAR NO PRAZO DE 15 DIAS
GOIANIA, 13 DE ABRIL DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
220517-19.2007.8.09.0051 ( 200702205170 )
916
MANUTENCAO DE POSSE
CELG DISTRIBUICAO S/A CELG D
CONFECCAO ANA E MANATA LTDA
17426 GO - LION GUEDES D AMORIM FILHO
7551
GO - GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO
ADV REQDO
: 10043 GO - RAFAEL AMPARO DE OLIVEIRA
24319 GO - EDILAINE OLIVEIRA RODRIGUES AMPARO
12079 GO - ANA LUCIA TEIXEIRA FERNANDES LUCAS
DESPACHO
:
"COM VISTA A PARTE APELADA PARA CONTRARRAZOAR NO PRAZO DE 15 DIAS
GOIANIA, 13 DE ABRIL DE 2012.
NR. PROTOCOLO
: 288015-93.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2198
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: MARCELINO ANTONIO FOGACA FERREIRA
REQUERIDO
: BANCO ITAU UNIBANCO S/A
ADV REQTE
: 30844 GO - JARBAS VILARINDO DE SANTANA
DESPACHO
:
AO AUTOR PARA PREPARAR POSTAGEM. GOIANIA, 13 DE ABRIL DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
190219-73.2009.8.09.0051 ( 200901902190 )
1150
CONSIGNATORIA
ANTONIO DOMINGOS DA SILVA
BANCO FINASA S/A
26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA
23794 GO - JUNIOR CESAR SOUTO
24131 GO - CID PADUA AGUIRRE
27382 GO - EDSON JARDIM RABELO JACOMO
DESPACHO
:
INTIMO A PARTE REQUERIDA, PARA APRESENTAR O COMPROVANTE DA BAIXA
DO GRAVAME, CONFORME PEDIDO DE FL. 263. GOIANIA, 13/04/2012.
NR. PROTOCOLO
: 341214-40.2005.8.09.0051 ( 200503412141 )
AUTOS NR. : 1425
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQTE
: PAULO FARIAS DO NASCIMENTO JUNIOR
: IRMAOS BRETAS FILHOS E CIA LTDA
: 57527 MG - VINICIO KALID ANTONIO
97507 MG - ANA PAULA PENA CALCAGNO
113512 MG - CLEIDIMAR JOVENCIO
106675 MG - KARINA PEREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 200503412141 NATUREZA : AçãO MONITóRIA REQU
ERENTE : IRMãOS BRETAS, FILHOS & CIA LTDA. REQUERIDO : PAULO
FARIAS DO NASCIMENTO JUNIOR VISTOS ETC, A PARTE AUTORA SE LIMITOU
A JUNTAR SUBSTABELECIMENTO àS FLS. 155, NãO ATENDEU AO CHAMAMENT
O JUDICIAL DE FLS. 154. ASSIM, COMO O RéU NãO FOI CITADO ATé A DA
TA DE HOJE, EMBORA A AçãO SEJA DE 06/12/2005, DIGA A PARTE AUTORA
EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DO FE
ITO. P.R.I. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012 1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS
JUIZ DE DIREITO 1 2012-00-14
NR. PROTOCOLO
: 398029-86.2007.8.09.0051 ( 200703980291 )
AUTOS NR. : 1649
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: RM HOSPITALAR LTDA
EXECUTADO
: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GOIANIA
ADV EXEQTE
: 13451 GO - JOAO BOSCO PERES
ADV EXECDO
: 20883 GO - ORLANDO SOARES DE MESQUITA FILHO
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 200703980291 NATUREZA : EXECUçãO EXEQUENTE
: RM HOSPITALARES LTDA EXECUTADO : SANTA CASA DE MISERICóRDIA DE
GOIâNIA VISTOS E ETC, SOBRE AS ALEGAçõES DA RM HOSPITALAR, INCLUS
IVE JUNTADA DE DOCUMENTOS NOVOS E RECáLCULO DO DéBITO, OUçA-SE A
EXECUTADA, EM 10 (DEZ) DIAS. APóS, CONCLUSOS. GOIâNIA, 03 DE ABRI
L DE 2012 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 383629-96.2009.8.09.0051 ( 200903836291 )
AUTOS NR. : 2355
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO FINASA BMC S/A
REQUERIDO
: VANIA LUCIA DE PAULA RAMOS
ADV REQTE
: 27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
DESPACHO
:
AO AUTOR PARA PREPARAR LOCOMOCAO. GOIANIA, 13/04/2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
231620-28.2004.8.09.0051 ( 200402316201 )
19
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
NILTON RODRIGUES DA SILVA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
21930 GO - LETICIA CRISTINA MACHADO CAVALCANTE
DESPACHO
:
AO AUTOR PARA RECOLHER LOCOMOCAO. GOIANIA, 13/04/2012.
NR. PROTOCOLO
: 223220-78.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1580
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO HONDA S/A
REQUERIDO
: JOSE ANTONIO DE SOUZA FILHO
ADV REQTE
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
POR ORDEM DO MM JUIZ INTIMO A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR O RE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
COLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 37,03, QUE
TRA NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
SE
ENCON
11423-94.2008.8.09.0051 ( 200800114234 )
83
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
ADALBERTO ALVES PEREIRA
12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS
11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE
DESPACHO
:
"VISTOS ETC. MANIFESTE-SE A AUTORA NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OI
TO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO COM FULCRO NO ART.267, I
II. PRI. GOIANIA, 09 DE ABRIL DE 2012. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO"
NR. PROTOCOLO
: 430523-33.2009.8.09.0051 ( 200904305230 )
AUTOS NR. : 2697
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: LUCIANA RODRIGUES RIBEIRO
CONSIGNADO
: BANCO UNIBANCO S/A
ADV CONSGTE
: 28347 GO - VANESSA DOMINGOS DA SILVA
DESPACHO
:
"VISTOS ETC. SOBRE A NAO CITACAO DO BANCO DIGA AUTOR EM 10(DEZ)
DIAS, DANDO IMPULSO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO. P.R.I. GOIANI
A, 09 DE ABRIL DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
8528-24.2012.8.09.0051
114
DECLARATORIA
SERRADAO COMERCIAL DE MADEIRAS LTDA
AGROPECUARIA POCO AZUL LTDA
AGNO MARTINS DE SOUZA
ADV REQTE
: 26907 GO - MARIANA LOBO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
"MANIFESTE-SE O AUTOR INTIMANDO-O PESSOALMENTE SOBRE O INTERESSE
NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 HS, SOB PENA DE EXTIN
CAO, ART. 267, I E III, §1º DO CPC.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
383927-88.2009.8.09.0051 ( 200903839274 )
2370
CONSIGNATORIA
NORACI FRANCISCA DE FREITAS
BANCO PAN AMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
30501 GO - ADRIANA FERNANDES BATISTA COSTA LEIT
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
"COM VISTA A PARTE APELADA PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES NO PRAZO
DE 15 DIAS. GOIANIA, 13 DE ABRIL DE 2012.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
172827-96.2004.8.09.0051 ( 200401728271 )
1205
REVISIONAL
NAIA MOTA CARDOSO
FINAUSTRIA COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E
17872 GO - VALERIA DE BESSA CASTANHEIRA LEAO
18582 GO - RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
ADV REQDO
: 108911 SP - NELSON PASCHOLOTTO
19672 GO - EDITH REBOUCAS MENDONCA
173267ASP - ERIC GARMES DE OLIVEIRA
86064 MG - ADRIANO EMERSON SICARE
DESPACHO
:
ASSIM, INDEFIRO OS PLEITOS DE FLS. 324/326 E 330/331. PROSSIGA O
CUMPRIMENTO DE SENTENçA COM A INDICAçãO DE BENS DO EXECUTADO, PE
LO CREDOR, NO MONTANTE DEVIDO, INTIMANDO O EXEQUENTE PARA ESTE FI
M, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. P.R.I.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/04/2012
NR. NOTAS : 131
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 8A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: MARILENE FERRAZ DE OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO : CLAUDINEY ALVES DE MELO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 446041-63.2009.8.09.0051 ( 200904460414 )
AUTOS NR. : 1673
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: SIOLENE MARIA VERAS DE MESQUITA
CONSIGNADO
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
ADV CONSGTE
: 26446 GO - LUCIANO JOSE PEREIRA
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA FAZER PREPARO PARA CITACAO
NO
PRAZO LEGAL. GOIâNIA, 13 DE ABRIL DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
240575-48.2004.8.09.0051 ( 200402405751 )
1625
DEPOSITO
ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SAGA LTDA
GILMAR ANTONIO CARVALHO
2355
GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA
17617 GO - EMERSON MATEUS DIAS
ADV RQDO
: 25249 GO - ELQUIAINE CRISTINA MARTIINS
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA REQUERER O QUE FOR DIREITO
PRAZO LEGAL. GOIâNIA, 13 DE ABRIL DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
INTERVENIENTE-GA
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
: 166176-82.2003.8.09.0051 ( 200301661760 )
: 1627
: EXECUCAO
: HAROLDO EMANOEL DE SOUZA
ALCIDES SERRA
NO
70501-77.2012.8.09.0051
581
ACAO MONITORIA
HSBC BANK BRASIL S/A
TSA INFORMATICA LTDA
TEREZINHA SANTANA DA ABADIA
WILSON JOSE NOGUEIRA SA ABADIA
ADV REQTE
: 28459 GO - VAIR HELENA ARANTES PAULISTA
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDãO DO
SR. OFICIAL DE JUSTIçA NO PRAZO LEGAL E EFETUAR O PAGAMENTO
DA
GUIA DE LOCOMOçãO COMPLEMENTAR UTILIZADA NO CUMPRIMENTO DO MANDADO QUE SE ENCONTRA NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS NO VALOR
DE R$
78,06
NO PRAZO LEGAL. GOIâNIA, 13 DE ABRIL DE 2012.2H
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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LUIZ EDUARDO VOLPATO
CLOVIS CORNEIRO DA SILVA
ANTONIO SERGIO FERRARI
ADAO ORLANDO MARQUES
YOSHIKAZO OHTA
CLAUDEMAR CANDIDO
EXECUTADO
: MARIA RAINHA DE CASTRO PINA
ADV EXEQTE
: 16854 GO - AILTON ALVES FERNANDES
16802 GO - LOURDES FAVERO TOSCAN
17553 PR - LUIZ EDUARDO VOLPATO
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDãO DO
SENHOR OFICIAL DE JUSTIçA NO PRAZO LEGAL. GOIâNIA, 13 DE ABRIL DE
2012.
NR. PROTOCOLO
:
8398-34.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 238
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: BANCO ITAU S/A
REQUERIDO
: LEANDRO DIVINO CARDOSO
ADV REQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDãO DO
SENHOR OFICIAL DE JUSTIçA NO PRAZO LEGAL. GOIâNIA, 13 DE ABRIL DE
2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
39133-21.2010.8.09.0051
416
CONSIGNATORIA
LANCASTER SOARES SILVA
BANCO PANAMERICANO S/A GYN
26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA
28469 GO - IZADORA ALVARENGA ALVES DE MOURA
ADV CONSIGDO
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS POSTULAçõES CABíVEIS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO
NOS MOLDES DO § 5º, DO ART. 475-J, C.P.C. GOIANIA-GO, 11 DE ABRIL
DE 2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
15911-87.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 218
NATUREZA
: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
REQUERENTE
: ADEMAR DIAS MILHOMENS
REQUERIDO
: UESLEI DA CRUZ
ADV REQTE
: 2373
GO - JOSE MARTINS FERREIRA
DESPACHO
:
DEFIRO O PRAZO REQUERIDO AS FLS. 46...INTIMEM-SE. GOIANIA-GO, 11
DE ABRIL DE 2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ DE DIREITO
REQUERIMENTO AS FLS. 46...REQUER PRAZO DE 30 DIAS. GOIANIA, 13 DE
ABRIL DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
163100-06.2010.8.09.0051
1210
EXECUCAO
BANCO ITAU S/A
W R DE OLIVEIRA MATERIAL PARA CONSTRUCAO
JOSE MOREIRA DE SOUSA
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
76079 MG - SILCA MENDES MIRO BABO
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28199
29220
78
3229
31311
GO
GO
MG
GO
GO
-
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
LAZARA ELIZA BORGES DE CASTRO
GIOVANNA FIGUEIREDO CAMARCO
CARLOS MIRO
CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO
DESPACHO
:
A QUEBRA DE SIGILO FISCAL JUNTO à RECEITA FEDERAL COM O FIM
DE
LOCALIZAR BENS PASSíVEIS DE PENHORA Só SE JUSTIFICA DEPOIS DE ESGOTADAS AS BUSCAS CONVENCIONAIS,AINDA NãO LEVADAS A CABO PELA PAR
-TE CREDORA, TAIS COMO:CERTIDãO DOS CARTóRIOS DE IMóVEIS E DA JUN
-TA COMERCIAL,ALéM DAS DILIGêNCIAS PERTINENTES AOS óRGãOS DE TRâN
-SITO (RENAJUD).INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINçãO. GOIANIA-GO, 10
DE ABRIL DE 2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
438908-33.2010.8.09.0051
3226
CONSIGNATORIA
ERMES PEREIRA DE FARIAS
BANCO PAN AMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
29763 GO - LUDMILA ALVES IMAI
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
DESPACHO
:
PORQUE O FEITO Já FOI EXTINTO, DEIXOU DE CONHECER O PEDIDO
DE
FLS. 104-105. ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS DE ESTILO. GOIANIA-GO, 10
DE ABRIL DE 2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
279726-45.2009.8.09.0051 ( 200902797268 )
1687
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BANCO FINASA BMC S/A
NILMA GOMES MACEDO
27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
18033 GO - JOAO BATISTA FARIA JUNIOR
DESPACHO
:
ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS DE ESTILO. GOIANIA-GO,
2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
10 DE ABRIL DE
162236-31.2011.8.09.0051
999
REVISIONAL
KELLY CRISTINE ALVES DOS SANTOS
BANCO BV FINANCEIRA S/A
29737 GO - MARIA DAS VITORIAS REINALDO DE ARAUJ
30792 GO - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
31763 GO - SOCRATES FREIRE CARNEIRO
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES DO TRâNSITO EM JULGADO, COM PRAZO DE 15
(
QUINZE) DIAS PARA AS POSTULAçõES CABíVEIS,SOB PENA DE ARQUIVAMENTO NOS MOLDES DO § 5º, DO ART. 475-J, C.P.C. GOIANIA-GO, 11
DE
ABRIL DE 2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
168057-16.2011.8.09.0051
1070
CONSIGNATORIA
DEUSDETE SEBATE DE MELO
BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
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DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
DESPACHO
:
ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS DE ESTILO. GOIANIA-GO, 11 DE ABRIL
2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
DE
515223-39.2009.8.09.0051 ( 200905152233 )
82
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BANCO FINASA BMC S/A
OTACILIO CARLOS FREITAS DO VALE
26640 GO - FRANCISCO MORATO CRENITTE
24320 GO - VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS DE ESTILO. GOIANIA-GO, 11 DE ABRIL
2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
DE
2479-35.2010.8.09.0051
163
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO VOLKSWAGEN S/A
RAFAEL DORVALINO DE SOUZA
27932 GO - FABIANA DE FARIA GENARO FAISANO
27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
21593 GO - MANOEL ARCANJO DAMA FILHO
ADV REQDO
: 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 105...GOIANIA-GO,
10 DE ABRIL DE 2012.
CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ DE DIREITO
PEDIDO DE FLS. 105...REQUER A SUSPENSAO DO FEITO PELO PRAZO
DE
30 DIAS. GOIANIA, 13 DE ABRIL DE 2012.
567807-20.2008.8.09.0051 ( 200805678071 )
2224
INDENIZACAO
CELG DISTRIBUICAO - CELG D
MARCIO ANTONIO RODRIGUES BRAGUETO
18089 GO - LEONARDO FERREIRA ARAUJO ORNELAS
21551 GO - VALERIA PEREIRA DE MELO
3226
GO - VIVALDO RODRIGUES VELOSO
33115 GO - ANA CECILIA LIMA SANTANA
ADV REQDO
: 49704 SP - ELISON DE SOUZA VIEIRA
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES PARA APRESENTAçãO DE MEMORIAIS EM 10
(DEZ)
DIAS.
GOIANIA-GO, 11 DE ABRIL DE 2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO,
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 105022-48.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2645
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: CAIO CESAR VITORIA
REQUERIDO
: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S/A
ADV REQTE
: 26564 GO - MYLSS MARIA VILELA GUIMARAES
DESPACHO
:
...ISTO POSTO, INDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA, DETERMINANDO APENAS
A CITAçãO DA EMPRESA REQUERIDA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LE
-GAL, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, RESPONDER AOS TERMOS DA
PRESENTE AçãO, SOB PENA DE REVELIA.DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTêNCIA
JUDICIáRIA FORMULADA PELO AUTOR (FLS. 13), PORQUE RESTOU COMPROVA
-DA A INSUFICIêNCIA DE RECURSOS PARA ARCAR COM AS DESPESAS DO PRO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
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ANO V - EDIÇÃO Nº 1045 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
-CESSO (FLS. 22-28). INTIMEM-SE GOIâNIA, 11 DE ABRIL DE 2012.CLAU
-DINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 103561-41.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2653
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: RACHEL CUNHA DE SOUZA
REQUERIDO
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
ADV REQTE
: 6337
GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO
DESPACHO
:
CONFORME ORIENTAçãO JURISPRUDENCIAL, EM AçõES DESTA NATUREZA
O
VALOR DA CAUSA DEVE CORRESPONDER AO PROVEITO ECONôMICO ALMEJADO,
OU SEJA, à DIFERENçA ENTRE O VALOR DO CONTRATO E O VALOR QUE A AU
-TORA ENTENDE CORRETO.COMO NO CASO EM TELA NãO FOI OBSERVADA ESSA
REGRA, INTIME-SE A AUTORA PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL E COMPLEMENTAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS,SOB PENA DE INDEFERIMENTO. GOIANIA,
11 DE ABRIL DE 2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO,
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
421802-24.2011.8.09.0051
2852
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INV
ELAINE MASCARENHAS PEREIRA
31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
30501 GO - ADRIANA FERNANDES BATISTA COSTA LEIT
29763 GO - LUDMILA ALVES IMAI
31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
33564 GO - ANAYRAM ANGELICA DO NASCIMENTO MACHA
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 42...GOIANIA-GO,
11 DE ABRIL DE 2012.
CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ DE DIREITO
PEDIDO DE FLS. 42...REQUER DILACAO PRAZO DE 30 DIAS. GOIANIA, 13
DE ABRIL DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
54392-56.2010.8.09.0051
574
ANULATORIA
BANCO DO BRASIL S/A
ERICO GONDIM DA SILVA
MARIA DO CARMO DA SILVA
ADV REQTE
: 1671
GO - DERCIO FERREIRA GUIMARAES
ADV REQDO
: 12324 GO - WILMAR FERNANDES MATIAS
14280 GO - OLAIR ALVES DE PAIVA
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS, COM PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS PARA AS POSTULAçõES CABíVEIS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO
NOS MOLDES DO § 5º, DO ART. 475-J, C.P.C. GOIANIA-GO, 10 DE ABRIL
DE 2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
74300-02.2010.8.09.0051
662
CONSIGNATORIA
SERGIO DUTRA ELIAS
BANCO SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANT
26446 GO - LUCIANO JOSE PEREIRA
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
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254 de 639
ANO V - EDIÇÃO Nº 1045 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
30745
18468
27372
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
DF - LARISSA DE ATHAYDE BOHRER SOARES
GO - LUCIANE AYRES BARBOSA
GO - GERCINO CARLOS ALVES DA COSTA
DESPACHO
:
SOBRE O ACORDO NOTICIADO AS FLS. 171-172,
MANIFESTE-SE A PARTE
REQUERIDA. GOIANIA, 11 DE ABRIL DE 2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO
,JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
95484-77.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 777
NATUREZA
: ARRESTO
REQUERENTE
: IBIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
REQUERIDO
: DARCISLEI NUNES DA SILVA
ADV REQTE
: 13226 GO - LUIZ DARIO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
AGUARDE-SE A DEVOLUçãO DA PRECATóRIA POR 30(TRINTA) DIAS. GOIANIA
-GO, 10 DE ABRIL DE 2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 458456-10.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3145
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: CANDIDO AURELIO CALVOSO
REQUERIDO
: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV REQTE
: 6337
GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO
DESPACHO
:
A PETIçãO DE FLS. 53 TRAZ QUESTãO Já APRECIADA,
NãO CARECENDO,
PORTANTO, DE NOVAS DELIBERAçõES. FALTA à PARTE ESCLARECER O MOTIVO DA JUNTADA DA GUIA DE FLS. 50, REQUERENDO O QUE FOR PERTINENTE
,ESPECIALMENTE QUANTO à CITAçãO. PORTANTO, INTIME-SE O AUTOR PARA
, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, PROMOVER O REGULAR ANDAMENTO AO FEI
-TO SOB PENA DE EXTINçãO. GOIANIA, 11 DE ABRIL DE 2012. CLAUDINEY
ALVES DE MELO, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 280188-17.2010.8.09.0164
AUTOS NR. : 2583
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BFB LASING S/A
REQUERIDO
: EVA LOPES DA SILVA
ADV REQTE
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 69 PORQUE O FEITO Já FOI EXTINTO.
QUIVEM-SE COM AS BAIXAS DE ESTILO. GOIANIA-GO, 10 DE ABRIL
2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ DE DIREITO
ARDE
NR. PROTOCOLO
:
69857-37.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 569
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: WALDECI MACHADO DA SILVEIRA
REQUERIDO
: BANCO FINASA BMC S/A
ADV REQTE
: 10647 GO - EDER FRANCELINO ARAUJO
DESPACHO
:
MANTENHO A DECISAO GUERREADA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS, REITE
-RANDO AS DETERMINACOES NELA CONTIDAS. GOIANIA-GO,12 DE ABRIL DE
2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
92599-90.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 810
NATUREZA
: EXECUCAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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EXEQUENTE
EXECUTADO
: BANCO ITAU S/A
: ALDEIA SERIGRAFIA E BORDADOS COMPUTADORIZADOS LT
MAURICIO JUNIO MATEUS
VANIA LUCIA DE BASTOS
CARMELITA MARIA MATEUS
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
ADV EXECDO
: 21018 GO - FERNANDO MARQUES FAUSTINO
DESPACHO
:
...POSTO ISTO, NOMEIO PARA CURADORA ESPECIAL DAS REQUERIDAS VANIA
LUCIA DE BASTOS E CARMELITA MARIA MATEUS, A DOUTORA GRACIELLY DE
OLIVEIRA DUARTE OAB/GO
32.158, ESTABELECIDA A RUA 20, N.° 252,
APTO. 1201, ED. CASTELLARMARE, SETOR CENTRAL, GOIANIA-GO, TELEFON
E: 8168-0441 / 9178 5793, FIXANDO SEUS HONORARIOS EM R$ 600,00 (
SEISCENTOS REAIS),A SEREM DEPOSITADOS PELA PARTE AUTORA, EM CINCO
DIAS...GOIANIA-GO, 12 DE ABRIL DE 2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO,
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 500874-76.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 1954
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: NADIR PEREIRA SANTANA ANDRADE
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV CONSGTE
: 19211 GO - ADRIANA NAZARE RIBEIRO VALADARES
DESPACHO
:
EM VISTA DO PLEITO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA FORMULADO PELA AUTORA (FLS. 10), DETERMINO SEJA INTIMADA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, COMPLEMENTAR A DOCUMENTACAO NECESSARIA A AFERICAO DO BENEFI
-CIO (ART. 5°, LXXIV, C.F.), TRAZENDO AOS AUTOS ESPECIALMENTE
A
ULTIMA DECLARACAO DO IMPOSTO DE RENDA. GOIANIA, 12 DE ABRIL
DE
2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 145238-56.2009.8.09.0051 ( 200901452380 )
: 838
: REVISIONAL
: UNIFAR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
VALDECIR CUSTORIO RIBEIRO
LUCELIA OLIVEIRA RODRIGUES
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO S/A.
ADV REQTE
: 9849
GO - RUBENS MARIO DA SILVA
ADV REQDO
: 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
DESPACHO
:
RESTA PENDENTE A REGULARIZAçãO DA PLANILHA NOS MOLDES RECOMENDADOS AS FLS. 178. DILIGENCIE-SE. GOIANIA-GO, 10 DE ABRIL DE 2012.
CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 481993-35.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3265
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO
: EDNA AUXILIADORA DA SILVA
ADV REQTE
: 22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE
ADV REQDO
: 27179 GO - EPITACIO BARBOSA DOS REIS
DESPACHO
:
EM
SEDE DE APELAçãO ALEGA A PARTE AUTORA QUE NãO HOUVE AUSêNCIA
DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL PARA INSTAURAçãO DO FEITO. NISTO TEM IN
-TEIRA RAZãO.CALHA ELUCIDAR QUE,EMBORA Já TENHA DECIDIDO DE FORMA
DIVERSA EM CASOS TAIS, PASSA-SE A ACOMPANHAR ORIENTAçãO QUE
VEM
SENDO CONSOLIDADA NA JURISPRUDêNCIA RELATIVAMENTE à VALIDADE
DA
NOTIFICAçãO REALIZADA POR CARTóRIO FORA DO DOMICíLIO DO DEVEDOR.
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ORTANTO, COM FULCRO NO ARTIGO 296, DO CPC, RETRATO DA DECISãO DE
FLS. 19-23 PARA ADMITIR O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.POR CONSEGUINTE
, Há QUE SE RETOMAR A ANáLISE DE EVENTUAL CONEXãO E PREVENçãO, DA
-DA A NOTíCIA DE FLS.18.PARA TANTO,INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA
, EM DEZ (10) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS A CERTIDãO NARRATIVA DO PROCESSO DE Nº. 201102400224. P. R. I. GOIâNIA-GO, 11 DE ABRIL
DE
2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 101145-03.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2629
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: JOAO DE DEUS FERREIRA SANTIAGO
REQUERIDO
: BV FINANCEIRA S/A
ADV REQTE
: 29212 GO - BENICIO BESERRA GERAIS NACIFF
DESPACHO
:
DA ANáLISE DOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A PROCURAçãO
SE ENCONTRA
NA CONTRACAPA E SEM ASSINATURA.POR ISSO, ASSINO O PRAZO DE 5 DIAS
PARA REGULARIZAçãO DA REPRESENTAçãO PROCESSUAL. NO QUE TANGE
AO
PEDIDO DE CONCESSãO DO BENEFíCIO DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA FORMULADO PELO AUTOR (FLS. 15), OBSERVA-SE QUE NãO
Há NOS AUTOS QUAL
QUER DOCUMENTO QUE COMPROVE A INSUFICIêNCIA DE RECURSOS, RAZãO PE
-LA QUAL INDEFIRO O RESPECTIVO PLEITO. QUANTO A AFERIçãO DO VALOR
DA CAUSA,VISLUMBRA-SE QUE O AUTOR NãO TRAZ NA PEçA PREAMBULAR INFORMAçõES SOBRE QUANTO PAGOU E QUANTO AINDA PRETENDE PAGAR,INVIABILIZANDO A ANáLISE DO PROVEITO ECONôMICO ALMEJADO, CUJO MONTANTE
HAVERá DE FIGURA NO VALOR DA CAUSA. POR ISSO, DETERMINO A SUA INTIMAçãO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,EMENDAR A INICIAL E EFETI
-VAR O PREPARO INICIAL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. GOIANIA, 11 DE
ABRIL DE 2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
102572-35.2012.8.09.0051
2628
ACAO MONITORIA
ECONOMIX FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
PLASTIBRAX IND E COM IMP EXP DE ARTEF E DER DE P
CLAUDIONOR JOSE ALVES
BEATRIZ DIAS DE OLIVEIRA
SERGIO ANTONIO DE SANTANA RORIZ
LIZENE DULCENEIA TELES DOS SANTOS MOREIRA
ENIVALDO FERREIRA CABRAL
ENIVALDO FERREIRA CABRAL
ADV REQTE
: 28702 GO - ANDRE FERNANDES CHAVES
DESPACHO
:
RELATIVAMENTE AO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA CUMPRE DESTACAR
QUE, AO CONTRARIO DO ALEGADO, A SIMPLES INATIVIDADE NAO
IMPLICA
EM IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS,
AINDA
MAIS EM SE TRATANDO DE EMPRESA COM CAPITAL SOCIAL DE R$ 500,000,
00(FLS. 13). ISTO POSTO, INDEFIRO REFERIDO PLEITO
E, POR CONSEGUINTE, ASSINO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS PARA O DEVIDO PREPARO SOB
PENA DE INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL. GOIANIA, 12 DE ABRIL DE
2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 254312-90.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 2474
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: LEANDRO BATISTA DA NOBREGA
CONSIGNADO
: BANCO ITAU S/A
ADV CONSGTE
: 30917 GO - VINICIUS ANTONIO VIERA MACIEL
DESPACHO
:
EM VISTA DO PLEITO DA ASSISTêNCIA JUDICIARIA FORMULADO PELO AUTOR
(FLS.24), DETERMINO SEJA INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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, COMPLEMENTAR A DOCUMENTAçãO NECESSáRIA A AFERIçãO DO BENEFICIO
(ART. 5°, LXXIV, C.F.), TRAZENDO AOS AUTOS ESPECIALMENTE A ULTIMA
DECLARAçãO DO IMPOSTO DE RENDA. GOIANIA, 12 DE ABRIL
DE 2012.
CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
35082-93.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 366
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: CARLOS FERREIRA DE SOUZA
REQUERIDO
: BANCO ITAU S/A
ADV REQTE
: 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
DESPACHO
:
MANTENHO A DECISAO GUERREADA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS, REITE
-RANDO AS DETERMINACOES NELA CONTIDAS. GOIANIA-GO,12 DE ABRIL DE
2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
3770-66.1993.8.09.0051 ( 930037706 )
AUTOS NR. : 98
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: NEMER MERCANTIL DE CAFE LTDA
EXECUTADO
: INCOCAFE INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFE LTDA
ADV EXEQTE
: 11681 GO - PAULO OMAR DA SILVA
DESPACHO
:
INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 75-76, POIS OS TITULOS SE REFEREM
A
CHEQUES E NAO A CAFE. SE REGULARIZADA A PLANILHA, EXEPECA-SE
A
CARTA COMO JA AUTORIZADO. NAO HAVENDO OUTROS REQUERIMENTOS,
ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO, RESSALVANDO A POSSIBILIDADE DE RETOMADA DA MARCHA PROCESSUAL COM FULCRO NO §5°,
DO
ART. 475-J, C.P.C. GOIANIA, 12 DE ABRIL DE 2012. CLAUDINEY ALVES
DE MELO, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
15063-66.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 185
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: LUZIA RODRIGUES MENDES
REQUERIDO
: BANCO SANTANDER S/A
ADV REQTE
: 13265 GO - EDVALDO RODRIGUES COQUEIRO
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 39. GOIANIA-GO, 10
DE ABRIL DE 2012.
CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ DE DIREITO
PEDIDO DE FLS. 39...REQUER PRAZO DE 30 DIAS. GOIANIA, 13 DE ABRIL
DE 2012.
NR. PROTOCOLO
: 240274-57.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1555
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS ANICUNS S/A
REQUERIDO
: RAIMUNDO TELES DE ALMEIDA
ADV REQTE
: 2992
GO - ALFREDO FERREIRA TARTUCE
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA MANIFESTAR ACERCA DA DEVOLUCAO
DA CARTA NO PRAZO LEGAL. GOIÂNIA, 13 DE ABRIL DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
217944-86.1999.8.09.0051 ( 199902179445 )
5
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO BANDEIRANTES S/A
MOREIRA TURISMO LTDA
PAULO ALVES MOREIRA
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JOSE EUSTAQUIO MOREIRA
: 15553 DF - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
10424 DF - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
28383 GO - DAYANE BORGES SILVA
27726 GO - EURIDICE CRISTOFOLI LIMA
ADV REQDO
: 9899
GO - ANAYMUR CASSYUS VIEIRA DE OLIVEIRA
18714 GO - CLEUBER ALIONI DA SILVA OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO REU FORNECER ENDERECO DO AUTOR PARA EXPEDICAO
DE MANDADO OU CARTA PRECATORIA DE BUSCA E APREENSAO DE DOCUMENTOS
. GOIANIA, 13 DE ABRIL DE 2012.
ADV REQTE
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
325628-50.2011.8.09.0051
2695
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO PANAMERICANO S/A
ISAQUIEL ALVES CORDEIRO DOS ANJOS
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
30568 GO - FLAVIO MOREIRA DE MELO
15175 GO - WILTON CESAR DE SOUSA
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO AUTOR INFORMAR ENDERECO
GOIANIA. GOIANIA, 13 DE ABRIL DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
DEPOSITARIO EM
355877-52.2009.8.09.0051 ( 200903558771 )
2233
EXECUCAO
ADAO DE SOUZA
CESAR AUGUSTO SERONI
24016 GO - TALITA DE PAIVA JORGE LOBO
27789 GO - CAMILA DE PAIVA JORGE
ADV EXECDO
: 14694 GO - MAURICIO DE MACEDO LOYOLA
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO ADVOGADO DO BANCO REGULARIZAR
REPRESENTACAO
TENDO EM VISTA A DIVERGENCIA ENTRE AS DATAS DA PROCURACAO
FLS.
240 E OS SUBSTABELECIMENTOS. GOIANIA, 13 DE ABRIL DE 2012.
173062-87.2009.8.09.0051 ( 200901730623 )
993
DECLARATORIA
RAFAEL LUDOVICO LOYOLA TEIXEIRA
MARIO CARNEIRO MARTINS ARRUDA
16906 GO - MARIANA AYRES DO CARMO
17835 GO - FERNANDA SOUSA MOREIRA GOUTHIER
19913 GO - MICHELE DE PAULA ZAGO
28221 GO - ANA BEATRIZ DE REZENDE
ADV REQTE
: 13520 GO - SERGIO REIS CRISPIM
20871 GO - ALESSANDRA GUIMARAES FERREIRA MAGALH
26560 GO - CAROLINE JORDANE VIEIRA DE SOUZA
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA PROVIDENCIAR O DEVIDO
PREPARO
PARA DESENTRANHAR MANDADO NO PRAZO LEGAL. GOIâNIA, 13 DE ABRIL DE
2012.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
13550-10.2005.8.09.0051 ( 200500135503 )
95
EXECUCAO
ROBERTO GUEDES COELHO
IVANOR JOSE LIMA
22703 GO - CARLOS MARCIO RISSI MACEDO
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ADV EXECDO
: 1515
9605
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE
DA CARTA
PRECATóRIA NO
2012.
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
GO - KLEBER DO ESPIRITO SANTO
GO - MARCILIO CASTRO VILELA
AUTORA MANIFESTAR ACERCA DA
DEVOLUCAO
PRAZO LEGAL. GOIâNIA, 13 DE ABRIL DE
NR. PROTOCOLO
: 591749-81.2008.8.09.0051 ( 200805917491 )
AUTOS NR. : 2127
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: PJP
REQUERIDO
: BOCFEIS
ADV REQTE
: 26249 GO - CLEVER DA SILVA
ADV REQDO
: 21865 GO - ALEXANDRE DE CASTRO ALVES PACHECO
DESPACHO
:
PROCESSO COM VISTA A PEDIDO DO ADVOGADO DA PARTE AUTORA CONFORME
PETICAO AS FLS. 244. GOIANIA, 13 DE ABRIL DE 2012.
NR. PROTOCOLO
: 448668-06.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 3280
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ANTONIO JORGE DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO BMC S/A
ADV REQTE
: 10647 GO - EDER FRANCELINO ARAUJO
DESPACHO
:
PARA VIABILIZAR A HOMOLOGAçãO DO ACORDO DE FLS. 74-75, NECESSáRIO
SE FAZ A REPRESENTAçãO PROCESSUAL DE AMBAS AS PARTES. ISTO POSTO,
ASSINO O PRAZO DE CINCO DIAS PARA DEVIDA REGULARIZAçãO QUANTO
A
PARTE REQUERIDA...GOIANIA,
13 DE ABRIL DE 2012. CLAUDINEY ALVES
DE MELO, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
8333-39.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 134
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: EVANDUIR TERTULIANO DE BARROS
REQUERIDO
: BANCO J SAFRA S/A
ADV REQTE
: 21130 GO - SIMONE ANADINHO DA SILVA
DESPACHO
:
MANTENHO A DECISAO GUERREADA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS, REITE
-RANDO AS DETERMINACOES NELA CONTIDAS. GOIANIA-GO,09 DE ABRIL DE
2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
FIADOR
9878-23.2007.8.09.0051 ( 200700098784 )
65
EXECUCAO
FERTILIZANTES MITSUI S/A INDUSTRIA E COMERCIO
PEDRO GERCINO SILVEIRA
RAFAEL AUGUSTO SILVEIRA
CAMILA PEREIRA DE CASTRO SILVEIRA
ADV EXEQTE
: 26364 GO - JOSE BERILO DOS SANTOS
7072
MT - JOSEMAR CARMERINO DOS SANTOS
ADV FIADOR
: 7545
GO - DIMAS MARTINS FILHO
8336
GO - PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO
10996 GO - JOSE EVALDO BALDUINO LEITAO
8233
GO - MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA E SILVA
9569
GO - WILTON GOMES DE MORAIS FILHO
24495 GO - ALEXANDRE GUSTAVO ROSA GONTIJO
27780 GO - RENAN SOARES DE ARAUJO
DESPACHO
:
PROCESSO SUSPENSO PELO PRAZO DE 10
DIAS A PEDIDO DO
ADVOGADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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DA PARTE AUTORA
ABRIL DE 2012.
CONFORME
PETIçãO
DE FL.343. GOIâNIA, 13
NR. PROTOCOLO
: 338011-76.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 2498
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: LUIZ ANTONIO DA COSTA
REQUERIDO
: ITAU SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 23898 GO - SANTANNA DARELLI
ADV REQDO
: 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA MANIFESTAR ACERCA DA PETICAO
REQUERIDO. GOIANIA, 13 DE ABRIL DE 2012.
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DE
DO
NR. PROTOCOLO
: 510263-74.2008.8.09.0051 ( 200805102633 )
AUTOS NR. : 2225
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SOTREQ S/A
REQUERIDO
: NIVALDO HIPOLITO MACHADO
ADV REQTE
: 23350 GO - LUIZ EDUARDO FRANCO COSTA
ADV REQDO
: 14600 GO - FABIANA KARLLA BANDEIRA CASTRO
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA FORNECER ENDERECO PARA EXPEDICAO
DE MANDADO INTIMACAO DA AUDIENCIA. GOIANIA, 13 DE ABRIL DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
253582-68.2008.8.09.0051 ( 200802535822 )
2162
COBRANCA
NUBIA MIRANDA FERREIRA
BRADESCO SEGUROS S/A
25552 GO - HERNANE LINO DE ALMEIDA
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
DESPACHO
:
CONVERTO O FEITO EM DILIGêNCIA PARA CONCEDER à AUTORA PRAZO DE 60
DIAS PARA JUNTAR COMPROVANTE DE QUE TENHA FEITO OU CONTINUADO TRA
-TAMENTO MéDICO ENTRE AGOSTO DE 2002 E 2008, PARA SE VER DA PRESCRIçãO. INTIME-SE. GOIâNIA, 10 DE NOVEMBRO DE 2011.VÂNIA JORGE DA
SILVA JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
168323-19.2011.8.09.0175
2282
COBRANCA
DIVINA CELIA DA SILVA BARBOSA
NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A
30297 GO - RENATO BELTRAO RODRIGUES
28664 GO - PAULO ROCHA SANTOS
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA FORNECER COPIA PARA DESENTRANHAR
DOCUMENTO. GOIANIA, 13 DE ABRIL DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
:
90122-02.2008.8.09.0051 ( 200800901228 )
2150
COBRANCA
MARIA LUIZA TRINDADE PANIAGO
ITAU SEGUROS S/A
9711
GO - IDELZIA SOUZA DE ALMEIDA
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
261 de 639
ANO V - EDIÇÃO Nº 1045 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
CLS. TENDO EM VISTA AS INFORMAçõES DE FLS. 98, EXPEçA-SE OFíCIO
AO HOSPITAL SANTA GENOVEVA PARA REMETER A ESTE JUíZO PRONTUáRIO M
éDICO DA AUTORA OU DECLARAçãO DE ATENDIMENTO NAQUELE HOSPITAL, AP
óS O REFERIDO ACIDENTE, OCORRIDO EM MARçO DE 1988. GOIâNIA, 25 DE
JANEIRO DE 2011. THIAGO CRUVINEL SANTOS JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
: 254801-64.2010.8.09.0175
AUTOS NR. : 2379
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: FERNANDO CEZARIO DA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADV CONSGTE
: 27084 GO - JOSE ARIMATEIA CARNEIRO
ADV CONSIGDO
: 26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTACAO
. GOIANIA, 13 DE ABRIL DE 2012.
NR. PROTOCOLO
: 314506-74.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2292
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: WANDERLEI CARLOS SIQUEIRA
REQUERIDO
: RITA CRISTINA CEZAR
ADV REQTE
: 14688 GO - ANTONIA LUCIA DE ARAUJO LEANDRO
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA FORNECER ENDERECO PARA DESENTRANHAR MANDADO. GOIANIA, 13 DE ABRIL DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
349014-12.2011.8.09.0051
2415
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ERNANE DE RESENDE
20781 GO - RODRIGO SILVA DE CAZAES
30820 RS - ROSANGELA DA ROSA CORREA
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA PAGAR GUIA N° 089675738-09 EMITI
-DA PELA CENTRAL DE MANDADO PARA EXPEDIçãO/DESENTRANHAMENTO DE
MANDADO NO PRAZO LEGAL. GOIâNIA, 13 DE ABRIL DE 2012.
NR. PROTOCOLO
: 398874-50.2009.8.09.0051 ( 200903988741 )
AUTOS NR. : 2484
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
REQUERIDO
: WARTELOO NASCIMENTO DE FREITAS
ADV REQTE
: 13296 GO - FABIO AMERICO DE SOUSA
ADV REQDO
: 25099 GO - LORENA NASCIMENTO E SILVA
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO ADVOGADO DO
AUTOR JUNTAR PROCURAçãO ORIGI
-NAL OU COPIA AUTENTICADA COM PODERES PARA RECEBER E DAR QUITAçãO
PARA EXPEDIR ALVARA. GOIâNIA, 13 DE ABRIL
DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
HERDEIRO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
45961-58.1995.8.09.0051 ( 950459612 )
944
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
MOTORNEI RETIFICA DE MOTORES
WITERLEY AFONSO
NEIPHE AFONSO
: MAXLEY AFONSO
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HUXLEY AFONSO
SHIRLEY DIVINO AFONSO
NEIPHE AFONSO JUNIOR
SHIRLENE DE FATIMA AFONSO
ADV EXEQTE
: 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
30480 GO - GUSTAVO LUIZ DE SOUZA CARVALHO DOMIN
ADV EXECDO
: 21988 GO - RENATA VITORIA BONIFACIO E SOUZA
13123 GO - JUAREZ PEREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA FAZER PREPARO PARA CITACAO
DOS
HERDEIROS MENCIONADOS NA PETICAO AS FL. 468/469. GOIANIA, 13
DE
ABRIL DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
58691-08.2012.8.09.0051
521
REVISIONAL
JARBAS VILARINDO DE SANTANA
BANCO FIAT S/A
31729 GO - PEDRO PAULO JESUS AMORIM LEITE PARAG
30844 GO - JARBAS VILARINDO DE SANTANA
DESPACHO
:
...ISTO POSTO, INDEFIRO
A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS
TUTELA, INCLUSIVE QUANTO AO DEPOSITO INCIDENTAL...GOIÂNIA,
DE MARCO DE 2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO,JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
DA
29
177245-67.2010.8.09.0051
1277
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO S/A
IONE SEGATTI BOTELHO
30820 RS - ROSANGELA DA ROSA CORREA
27700 GO - SAMYRA APOLINARIO SILVERIA GOMES SAN
ADV REQDO
: 30844 GO - JARBAS VILARINDO DE SANTANA
DESPACHO
:
...DIANTE DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, IV, DO C.P.C.,
JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUçãO DO MéRITO, ANTE A AUSêNCIA
DE COMPROVAçãO
DA MORA DO REQUERIDO, FICANDO O AUTOR CONDENADO
AO PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS, DEIXANDO DE FAZê-LO QUANTO
AOS HONORáRIOS
ADVOCATíCIOS PORQUE NãO RESTOU FORMADA A
TRIANGULARIZAçãO PROCESSUAL. P.R.I.ARQUIVEM-SE. GOIANIA-GO, 12 DE
ABRIL DE 2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ DE DIREITO
215172-67.2010.8.09.0051
1538
COBRANCA
BENEDICTO ANGI
CIDMIR JOSE BORGES
22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
33092 GO - SHAIANE SOARES DE BRITO VILELA
ADV REQDO
: 4833
GO - RONALDO MOURA LEAL
22164 GO - RUI JERONIMO DA SILVA JUNIOR
25990 GO - JANUNCIO JANUARIO DANTAS
DESPACHO
:
...DIANTE DO EXPOSTO,JULGO EXTINTO O PROCESSO,RESOLVENDO O MéRITO
NOS TERMOS DO ART. 269, IV, DO C.P.C., VEZ QUE VERIFICADA A PRESCRIçãO. EM VIRTUDE DA SUCUMBêNCIA, CONDENO O AUTOR AO
PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS DE ADVOGADO, ESTES QUE
FIXO
EM R$1.000,00 (UM MIL REAIS), NOS TERMOS DO ART. 20, §4º, DO C.P.
C. O DéBITO DEVERá SER QUITADO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CON-
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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TADOS DO TRâNSITO EM JULGADO DESTA SENTENçA, SOB PENA DE ACRéSCIMO DE
10% (DEZ POR CENTO), NOS TERMOS DO ART. 475-J, DO DIPLOMA
PROCESSUAL CIVIL.PROCEDA A SERVENTIA A ANOTAçãO NA CAPA DOS AUTOS
DE QUE ESTE PROCESSO TEM PRIORIDADE PREVISTA NA LEI DO IDOSO.
P
. R. I. GOIâNIA-GO, 12 DE ABRIL DE 2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
363901-69.2009.8.09.0051 ( 200903639011 )
3003
ENRIQUECIMENTO ILICITO
MARIA JOSE RODRIGUES TAVEIRA
JEAN CARLO MAGALHAES SERRADOURADA
24641 GO - VIVIANE DE ARAUJO PORTO
25047 GO - KARINE RODARTE
25129 GO - LUDIMILA FIGUEREDO BARBOSA
DESPACHO
:
...FRENTE
AO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO
CONSTANTE DA
INICIAL PARA CONDENAR O REQUERIDO A RESTITUIR à
AUTORA O VALOR DE
R$1.662,40 (UM MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E
DOIS REAIS E QUARENTA
CENTAVOS), CORRIGIDO MONETARIAMENTE PELO
INPC A PARTIR DA PROPOSITURA DA AçãO, ACRESCIDO DE JUROS DE MORA
DE
1% (UM POR CENTO) AO MêS A PARTIR DA CITAçãO VáLIDA.
EM VIRTUDE DA SUCUMBêNCIA MíNIMA DA AUTORA, CONDENO APENAS O RéU
AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORáRIOS DE ADVOGADO,
ESTES FIXADOS EM R$800,00 (OITOCENTOS REAIS),
EM OBSERVâNCIA AO
DISPOSTO NO ART. 20, § 4º, DO C.P.C., ESPECIALMENTE PORQUE TRATASE DE CAUSA DE PEQUENO VALOR. OS DéBITOS DEVERãO SER QUITADOS NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DO TRâNSITO EM JULGADO DESTA
SENTENçA, SOB PENA DE ACRéSCIMO DE 10% (DEZ POR CENTO),NOS TERMOS
DO ART. 475-J, DO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL. FRISA-SE QUE PRAZO DE
REVEL CORRE EM CARTóRIO INDEPENDENTE DE INTIMAçãO.
P. R. I.
GOIâNIA-GO, 12 DE ABRIL DE 2011. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 247599-83.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1631
NATUREZA
: IMISSAO DE POSSE
REQUERENTE
: MARCO ANTONIO LUDOVICO PIRES
REQUERIDO
: NAILTON CARVALHO DE ALMEIDA
ADV REQTE
: 14336 GO - MARCOS MENDES ARANTES
DESPACHO
:
...DIANTE
DO EXPOSTO, MANTENDO A LIMINAR DEFERIDA, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE
O PEDIDO INICIAL PARA CONCEDER EM
DEFINITIVO
A IMISSãO DO AUTOR NA POSSE DO IMóVEL. EM
VIRTUDE DA SUCUMBêNCIA, CONDENO A PRIMEIRA REQUERIDA AO PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS E VERBA HONORáRIA, ESTA ARBITRADA EM
R$
2.000,00 (DOIS MIL REAIS), NOS MOLDES DO ART. 20, §4º, DO C.P.C.
TRANSITADA EM JULGADO,OS DéBITOS DEVERãO SER QUITADOS EM 15 (QUIN
-ZE) DIAS, SOB PENA DE ACRéSCIMO DE 10% (DEZ POR CENTO), NOS TERMOS DO ART. 475-J, DO C.P.C. OBSERVE-SE QUE, EM RAZãO DA REVELIA,
O PRAZO DO RéU CORRERá EM CARTóRIO INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAçãO
.
P. R. I. GOIâNIA-GO, 12 DE ABRIL DE 2012. CLAUDINEY ALVES DE
MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
120350-86.2010.8.09.0051
912
ACAO MONITORIA
GOIAS CAMINHOES E ONIBUS LTDA
RODRIGO ALVES DUTRA
16840 GO - JORGE JUNGMANN NETO
33393 GO - FREDRICO SILVESTRE DAHDAH
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DESPACHO
:
.DIANTE DO EXPOSTO,JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA INICIAL
E, DE
CONSEQUêNCIA, REJEITO OS EMBARGOS MONITóRIOS DE FLS.
118-120, PARA,
NOS TERMOS DO ARTIGO 1.102-C, §3º, DO C.P.C.,
CONDENAR O REQUERIDO
AO PAGAMENTO DA IMPORTâNCIA POSTULADA.
O QUANTUM DEBEATUR DEVERá SER CORRIGIDO MONETARIAMENTE PELO INPC
A PARTIR DA DATA DA EMISSãO DE CADA NOTA FISCAL E SOBRE ELAS INCI
-DIRãO JUROS MORATóRIOS DE 1%(UM POR CENTO) AO MêS DESDE A CITACAO.EM VIRTUDE DO PRINCíPIO DA SUCUMBêNCIA,CONDENO O REQUERIDO AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS,
OS
QUAIS FIXO EM R$800,00 (OITOCENTOS REAIS), NOS TERMOS DO ART. 20,
§4º, DO C.P.C.,POR TRATAR-SE DE CAUSA DE PEQUENO VALOR.OS HONORARIOS DO CURADOR ESPECIAL Já FORAM ANTECIPADOS PELA AUTORA E DEVE
SER CONTADOS COMO CUSTAS A SEREM RESSARCIDAS PELO REQUERIDO.
OS
DéBITOS DEVERãO SER QUITADOS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DO TRâNSITO EM JULGADO DESTA
SENTENçA, SOB PENA DE
ACRéSCIMO DE 10% (DEZ POR CENTO), NOS TERMOS DO ART.475-J, DAQUELE DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL. P. R. I. GOIâNIA-GO, 12 DE ABRIL DE
2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
371052-23.2008.8.09.0051 ( 200803710520 )
1569
CONSIGNATORIA
TAISA ALVES MELLO
BANCO FINASA S/A
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
29763 GO - LUDMILA ALVES IMAI
ADV CONSIGDO
: 17756 GO - MARIA LUCILIA GOMES
24864 GO - DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO
26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO
21603 GO - FABRICIO MARQUES BATISTA DA SILVA
DESPACHO
:
HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 350-351, PARA QUE SURTA SEUS JURíDICOS
E LEGAIS
EFEITOS, DETERMINANDO, POR CONSEGUINTE, O ARQUIVAMENTO
DOS AUTOS. CUSTAS PROCESSUAIS,HONORáRIOS ADVOCATíCIOS E ALVARá NA
FORMA PACTUADA. P.R.I. GOIâNIA-GO, 12 DE ABRIL DE 2012. CLAUDINEY
ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 393891-37.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2668
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
REQUERIDO
: ANTONIO CARLOS DE MORAIS
ADV REQTE
: 20781 GO - RODRIGO SILVA DE CAZAES
DESPACHO
:
...POR
ISSO, RECEBO A PETIçãO DE FLS. 58 COMO DESISTêNCIA E,
HOMOLOGANDO-A, JULGO EXTINTA A PRESENTE AçãO, NOS TERMOS DO ART.
267, VIII, DO CPC,
DETERMINANDO SEU ARQUIVAMENTO.
EVENTUAIS
CUSTAS PELA PARTE AUTORA.
P.R.I.
GOIâNIA-GO, 12 DE ABRIL
DE 2012.
CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 455919-41.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3090
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGANTE
: ONOGAS S/A COMERCIO E INDUSTRIAL
EMBARGADO
: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A
ADV EMBGTE
: 30568 GO - FLAVIO MOREIRA DE MELO
ADV EMBGDO
: 4127
GO - NILO FERREIRA MACEDO
DESPACHO
:
...DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NOS EMBARGOS
APRESENTADOS PELO NOBRE CURADOR EM FAVOR DOS
EXECUTADOS.
EM
RAZãO DA SUCUMBêNCIA, CONDENO OS EMBARGANTES
AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS, DOS HONORáRIOS DO CURADOR
ESPECIAL, OS QUAIS ARBITRO EM R$800,00 (OITOCENTOS REAIS), MESMO
VALOR QUE ARBITRO AOS HONORáRIOS
ADVOCATíCIOS EM FAVOR DO
ADVOGADO DO EMBARGADO, OBSERVANDO O DISPOSTO NO ART. 20, §4º, DO
C.P.C.
OS DéBITOS DEVERãO SER
QUITADOS EM 15 (QUINZE) DIAS,
CONTADOS DO TRâNSITO EM JULGADO DESTA SENTENçA, SOB PENA DE MULTA
DE 10% (DEZ POR CENTOS), NOS TERMOS
DO ART. 475-J, C.P.C.
PROSSIGA-SE A EXECUçãO.
P. R. I.
GOIâNIA-GO, 12 DE ABRIL DE
2012.
CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
47125-96.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 515
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGANTE
: JOSE CARLOS PINTO PACHECO
EMBARGADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADV EMBGTE
: 30124 GO - KARINE WERNECK DE OLIVEIRA DAL TOE
ADV EMBGDO
: 48519 SP - MATILDE DUARTE GONCALVES
DESPACHO
:
...DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS à EXECUçãO
POR
CONSIDERAR QUE O TíTULO EXECUTIVO PREENCHE TODOS REQUISITOS
EXIGIDOS
EM LEI E QUE NãO Há ABUSIVIDADES A SEREM AFASTADAS.
EM RAZãO DA SUCUMBêNCIA,CONDENO O EMBARGANTE AO PAGAMENTO DAS CUS
-TAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, ESTES QUE FIXO EM R$
1.000,00 (UM MIL REAIS), NOS MOLDES DO ART. 20, §4º, DO C.P.C. OS
HONORáRIOS DA CURADORA Já FORAM ANTECIPADOS PELO EMBARGADO NOS AU
-TOS DA EXECUçãO,DEVENDO Lá SEREM CONTADOS
COMO CUSTAS A SEREM
RESSARCIDAS. PROSSIGA-SE A EXECUçãO. P. R. I. GOIâNIA-GO,
12 DE
ABRIL DE 2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
337569-94.2011.8.09.0051
2236
ORDINARIA
EMBRASCOL COMERCIO E SERVICOS LTDA
TIM CELULAR S/A
31837 GO - THAIS RODRIGUES DE OLIVEIRA BILIO
21272 GO - LUCIANO DA SILVA BILIO
ADV REQDO
: 16016 GO - LUCIO BERNARDES ROQUETTE
DESPACHO
:
...DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS CONSTANTES DA
INICIAL PARA
DECLARAR A RESCISãO DO CONTRATO EXISTENTE ENTRE AS
PARTES E A
INEXISTêNCIA DOS DéBITOS APONTADOS PELA REQUERIDA,
TORNANDO DEFINITIVA A PROIBIçãO DE INSCRIçãO DA AUTORA NOS óRGãOS
DE PROTEçãO CRéDITO.
EM VIRTUDE DA SUCUMBêNCIA, CONDENO A
REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS
ADVOCATíCIOS, ESTES QUE ARBITRO EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL REIAS),
OBSERVANDO O DISPOSTO NO ART. 20,
§4º, DO C.P.C.
OS DéBITOS
DEVERãO SER QUITADOS NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, CONTADOS DO
TRâNSITO EM JULGADO DESTA SENTENçA, SOB PENA DE ACRéSCIMO DE 10%
(DEZ POR CENTO), NOS TERMOS DO
ART. 475-J, DO MESMO CODEX
PROCESSUAL.
P. R. I.
GOIâNIA-GO,
12 DE ABRIL DE 2012.
CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
451671-32.2011.8.09.0051
3077
RESCISAO CONTRATUAL
PARQUE OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ISAMAR BEZERRA COELHO
28329 GO - KELEN DE FATIMA FERRIERA
24360 GO - KEYNER FERREIRA DO AMARAL
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DESPACHO
:
...DIANTE
DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A INICIAL
APENAS PARA
DECLARAR RESCINDIDO O CONTRATO, COM RESTITUIçãO à
REQUERIDA DO
VALOR EFETIVAMENTE PAGO, ACRESCIDO DE CORREçãO
MONETáRIA PELO INPC
A PARTIR DO DESEMBOLSO DE CADA PARCELA,
RETENDO A AUTORA, NO ENTANTO, APENAS 10% DESTE VALOR RELATIVOS àS
DESPESAS GERADAS COM
A REALIZAçãO DO NEGóCIO.
EM VIRTUDE DA
SUCUMBêNCIA MíNIMA DA
AUTORA, CONDENO APENAS A REQUERIDA AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E VERBA HONORáRIA, ESTA
ARBITRADA EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS), NOS MOLDES DO ART. 20, §4º,
DO C.P.C.
TRANSITADA
EM JULGADO, OS DéBITOS DEVERãO SER
QUITADOS EM 15 (QUINZE) DIAS,
SOB PENA DE ACRéSCIMO DE 10% (DEZ
POR CENTO), NOS TERMOS DO
ART. 475-J, DO C.P.C.
OBSERVE-SE
QUE, EM RAZãO DA REVELIA, O
PRAZO DA Ré CORRERá EM CARTóRIO
INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAçãO.
P. R. I.
GOIâNIA-GO, 12
DE ABRIL DE 2012.
CLAUDINEY
ALVES DE MELO JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
457475-78.2011.8.09.0051
3083
INDENIZACAO
ABADIO ANSELMO DAMASCENO
TIM CELULAR S/A
2866
GO - CHIANG DE GOMES
17403 GO - DANILO AUAD DE GOMES
14680 GO - FREDERICO AUGUSTO AUAD DE GOMES
6309
GO - CEZAR ESTEVES DO NASCIMENTO
15093 GO - LUCIANNE MORAIS JORGE
27929 GO - LUIS GUSTAVO DE GODOY COSTA
24118 GO - GLEICE LOPES MENDES
ADV REQDO
: 33265 GO - GIANMARCO COSTABEBER
16016 GO - LUCIO BERNARDES ROQUETTE
DESPACHO
:
...DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS CONSTANTES DA
INICIAL PARA
DECLARAR A INEXISTêNCIA DOS DéBITOS APONTADOS PELA
REQUERIDA E, DE
CONSEQUêNCIA, DETERMINAR O CANCELAMENTO DAS
RESPECTIVAS RESTRIçõES
JUNTO AOS óRGãOS DE PROTEçãO AO CRéDITO,
CONDENANDO-A AO PAGAMENTO à REPARAçãO POR DANOS MORAIS AO AUTOR,
NO IMPORTE DE R$ 15.000,00
(QUINZE MIL REAIS), CORRIGIDOS
MONETARIAMENTE PELO INPC A PARTIR
DESTA DATA, E ACRESCIDOS DE
JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO) AO
MêS A PARTIR DA CITAçãO
VáLIDA.
EM VIRTUDE DA SUCUMBêNCIA,
CONDENO A REQUERIDA AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, ESTES
QUE ARBITRO EM 15% (QUINZE POR CENTO) DO VALOR
ATUALIZADO DA
CONDENAçãO, OBSERVANDO O DISPOSTO NO ART. 20, §3º,
DO C.P.C.
OS DéBITOS DEVERãO SER QUITADOS NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS,
CONTADOS DO
TRâNSITO EM JULGADO DESTA SENTENçA, SOB PENA DE
ACRéSCIMO DE 10%
(DEZ POR CENTO), NOS TERMOS DO ART. 475-J, DO
MESMO CODEX PROCESSUAL.
P. R. I.
GOIâNIA-GO, 12 DE ABRIL
DE 2012.
CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
344235-48.2010.8.09.0051
2469
COBRANCA
INGOH INST. GOIANO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA LT
NORMA JORGE DE MELO
20644 GO - WEMERSON ARGENTA SANTHOME
31197 GO - MAIZA PEREIRA VIANA
DESPACHO
:
A PETIçãO DE FLS. 87 CONTEM EQUíVOCO, POIS A INFORMAçãO NãO é DE
AUSêNCIA DA Ré, MAS DE QUE é DESCONHECIDA (FLS. 50). TAMBéM
FOI
EQUIVOCADO O PEDIDO DE CITAçãO POR HORA CERTA (FLS. 54),
ASSIM
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COMO SEU DEFERIMENTO (FLS. 59), Já QUE A MODALIDADE DEPENDERIA DE
EXPEDIçãO DE CARTA PRECATóRIA, DADA A IMPRESCINDIBILIDADE DO OFICIAL
DE JUSTIçA. PORTANTO, ASSINO MAIS CINCO DIAS PARA A AUTORA
APRESENTAR AS POSTULAçõES CABíVEIS,
EM CINCO DIAS, SOB PENA DE
EXTINCAO. GOIANIA-GO, 11 DE ABRIL DE 2012. CLAUDINEY ALVES
DE
MELO, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 336605-38.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2412
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: COLEGIO W.R LTDA
EXECUTADO
: PATRICIA MANFREDI
ADV EXEQTE
: 21363 GO - VALESKA LONDE MORATO COSTA RODRIGUES
ADV EXECDO
: 29280 GO - EDUARDO ANTUNES SCARTEZINI FILHO
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO
DRA. VALESKA LONDE MORATO COSTA RODRIGUES,
OAB/GO 21.363, LEVANTAR ALVARA JUNTO AO BANCO DO BRASIL. GOIANIA,
13 DE ABRIL DE 2012.
NR. PROTOCOLO
: 104913-34.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2652
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
REQUERIDO
: DHYEGO SOUZA DE ARAUJO
ADV REQTE
: 31883 GO - FABIO HENRIQUE DOS REIS GADELHA
DESPACHO
:
...ANALISANDO A PROCURAçãO DE FLS.10-14 PERCEBE-SE QUE ESTA SE EN
-CONTRA COM PRAZO VENCIDO,MOTIVO PELO QUAL ASSINO O PRAZO DE 5 DI
-AS PARA DEVIDA REGULARIZAçãO SE PERSISTIR OS EFEITOS DO SUBSTABE
-LECIMENTO DE FLS.16-17, DEVE VIR POR INSTRUMENTO ORIGINAL OU AUENTICADO, POIS DA FORMA QUE ESTá NãO TRAZ A SEGURANçA NECESSáRIA
à REPRESENTAçãO...INTIMEM-SE. GOIANIA, 11 DE ABRIL DE 2012.CLAUDI
-NEY ALVES DE MELO, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
: 105810-33.2010.8.09.0051
: 858
: EMBARGOS DE TERCEIRO
: LIVIA GOMES DE ARAUJO
LAURENCE GOMES ARAUJO
SORHAYA GOMES DE ARAUJO
EMBARGADO
: BASSAN THOME
ADV EMBTE
: 29019 GO - MARIA CACILDA DOS SANTOS ARAUJO
ADV EMBDO
: 2539
GO - JARBAS DE OLIVEIRA ROCHA
DESPACHO
:
CONFORME ORIENTAçãO JURISPRUDENCIAL,
EM AçõES DESTA NATUREZA O
VALOR DA CAUSA DEVE CORRESPONDER AO PROVEITO ECONôMICO ALMEJADO,
MAIS PRECISAMENTE DO BEM QUE SE PRETENDE EXCLUIR DA PENHORA.ASSIM
, CONVERTENDO O JULGAMENTO EM DILIGêNCIA,
DETERMINO A INTIMAçãO
DAS EMBARGANTES PARA EMENDAR A INICIAL E COMPLEMENTAR O PREPARO,
TUDO EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINçãO...GOIANIA, 11
DE
ABRIL DE 2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
:
30905-09.2000.8.09.0051 ( 200000309057 )
346
CONSIGNATORIA
DORANICE MARTINS LOPES
AUTOLATINA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
12691 GO - ALAN BATISTA ALVES
16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
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...POSTO ISTO, ASSINO O PRAZO DE CINCO DIAS PARA EFETIVAçãO
DO
PREPARO RELATIVO A FASE DE CUMPRIMENTO DO JULGADO,
RECOMENDANDO
ACRESCER ESSA
NOVA DESPESA NA PLANILHA, ALEM DE
HONORARIOS
ADVOCATICIOS
DESTA FASE, OS QUAIS ARBITRO
EM
15%(QUINZE
POR CENTO)
DO DEBITO ATUALIZADO. CANCELE-SE A BAIXA. GOIANIA,
11 DE ABRIL DE 2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
385481-29.2007.8.09.0051 ( 200703854814 )
1580
COBRANCA
CELG DISTRIBUIDORA S/A CELG D
CONSTRUTORA E INCORPORADORA MERZIAN LTDA
17426 GO - LION GUEDES D AMORIM FILHO
12082 GO - OSVALDO FROES ARANTES
14120 GO - GILVANIA PAULA FROES ARANTES
DESPACHO
:
ANTE O PEDIDO DE FLS. 279, NOMEIO PERITO DO JUíZO O SENHOR ANTONIO DE PÁDUA RAIMUNDO, ESTABELECIDO NA AVENIDA 85, Nº 1940, SL.25
, ED, GALERIA NACIONAL, S. MARISTA, TELEFONES 3092-4510 E 8118-57
21 , O QUAL DEVE SER INTIMADO PARA APRESENTAçãO DE PROPOSTA
DE
HONORáRIOS, EM CINCO DIAS,SE ACEITAR O ENCARGO...GOIANIA-GO,
12
DE ABRIL DE 2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 369763-50.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2451
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: CECILIA PEREIRA DE LIMA
CONSIGNADO
: BANCO CREDIFIBRA S/A
ADV CONSGTE
: 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
DESPACHO
:
CONVERTENDO O JULGAMENTO EM DILIGêNCIA, DETERMINO A
INTIMAçãO
DO BANCO-RéU, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR, PARA, NO PRAZO DE 10 (
DEZ) DIAS, TRAZER AOS AUTOS CóPIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL CELEBRADO ENTRE AS PARTES,COM TODAS AS SUAS CLáUSULAS E CONDIçõES,SOB
AS PENAS DO ART. 359, DO C.P.C., SEM PREJUíZO DE BUSCA E APREENSãO...GOIANIA-GO, 12 DE ABRIL
DE 2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO,
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
81518-13.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 652
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ALBERTO AUGUSTO P DUMONT CARVALHO ALVES DE CASTR
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADV REQTE
: 6337
GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO
DESPACHO
:
NO CASO EM ANáLISE O CONTRATO FOI FEITO EM 60 (SESSENTA) PARCELAS
NO VALOR DE R$ 600,45, NUM TOTAL DE R$ 36.027,00 . A PARTE AUTORA
EFETUOU O PAGAMENTO DE 17 (DEZESSETE) PARCELAS
(R$ 10.207,65),
PRETENDENDO AGORA PAGAR 43 (QUARENTA E TRêS) PARCELAS NO VALOR DE
R$ 272,76, QUE ALCANçA O TOTAL DE R$ 11.728,68 . DESTA
FORMA,
SOMANDO O QUE FORA PAGO COM O QUE SE PRETENDE PAGAR, RESULTA
UM
TOTAL DE R$ 21.936,33 , SENDO QUE DEDUZINDO DO VALOR DO CONTRATO,
CHEGA A UMA DIFERENçA DE R$ 14.090,67 , QUE CORRESPONDE O PROVEITO ECONôMICO. PORTANTO, é DEVIDA A EMENDA à INICIAL, PARA
O QUE
, POR úLTIMA OPORTUNIDADE, ASSINO MAIS 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO. GOIANIA, 12 DE ABRIL DE 2012. CLAUDINEY ALVES
DE
MELO, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
46541-92.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 431
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: CONCEICAO PEREIRA GOMES
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADV REQTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
DESPACHO
:
...ISTO POSTO, DECLINO DA COMPETÊNCIA PARA A COMARCA DE
MINACU
-GO, DETERMINANDO A DEVIDA REMESSA DOS AUTOS
COM OBSERVÂNCIA DAS CAUTELAS DE PRAXE. GOIANIA, 12 DE ABRIL DE 2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO,JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
26136-51.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 1972
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: SANDIVAL LIMA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO ITAU S/A
ADV CONSGTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
EM VISTA DO PLEITO DE ASSISTêNCIA JUDICIáRIA FORMULADO PELO AUTOR
(FLS. 29), DETERMINO SEJA INTIMADO
PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, COMPLEMENTAR A DOCUMENTAçãO NECESSáRIA à AFERIçãO DO BENEFI
-CIO (ART. 5º, LXXIV, C.F.),TRAZENDO AOS AUTOS ESPECIALMENTE A úL
-TIMA DECLARAçãO DO IMPOSTO DE RENDA. RETIFIQUE-SE A ESCRIVANIA A
AUTUAçãO PARA CONSTAR QUE TRATA-SE DE AçãO ORDINáRIA REVISIONAL.
GOIANIA, 11 DE ABRIL DE 2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ
DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 268432-25.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1818
NATUREZA
: OBRIGACAO DE FAZER
REQUERENTE
: LAIS ARAUJO BORGES
REQUERIDO
: COLEGIO EXEMPLO S/A
ADV REQTE
: 27879 GO - JOAQUIM CANDIDO DOS SANTOS JUNIOR
DESPACHO
:
DILIGENCIE-SE COMO REQUERIDO PELO MINISTéRIO PúBLICO, ABRINDO-SE
-LHE NOVA VISTA LOGO EM SEGUIDA. GOIANIA-GO, 11 DE ABRIL DE 2012.
CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ DE DIREITO
REQUERIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 99...REQUER A INTIMACAO DA AUTORA, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA QUE INFORME
O
EFETIVO CUMPRIMENTO DA MEDIDA LIMINAR, A REALIZACAO DA PROVA E A
EXPEDICAO DO RESPECTIVO CERTIFICADO DE CONCLUSAO. GOIANIA, 13 DE
ABRIL DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
TERCEIRO INTERES
ADV EXEQTE
30598-65.1994.8.09.0051 ( 940305982 )
484
EXECUCAO
DILENA TOCAFUNDO LIMA
MARIA SOCORRO OLIVEIRA
ROZARIA DA SILVA RIBEIRO
4130
GO - JOSE DA SILVA SOBRINHO
11725 GO - MAGNO JOSE LEANDRO FERREIRA
15713 GO - ITAMAR COSTA DA SILVA
ADV EXECDO
: 23432 GO - SHEILA CRISTINA GUILHERME
119053 SP - JOSE ARNALDO DE MELO
ADV TERCEIRO INT : 2544
GO - JOAO FRANCISCO DO NASCIMENTO
DESPACHO
:
TENDO
EM VISTA A INéRCIA DA EXEQUENTE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO
DOS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO, RESSALVANDO A
POSSIBILIDADE
DE RETOMADA DA MARCHA PROCESSUAL COM FULCRO NO § 5º, DO ART. 475J, C.P.C., APLICáVEL à ESPéCIE, POR ANALOGIA. INTIME-SE. GOIANIAGO, 12 DE ABRIL DE 2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
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DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
186389-02.2009.8.09.0051 ( 200901863895 )
1049
ACAO MONITORIA
NELSON MATIAS DA SILVA
WESLEY EGIDIO BORGES
14678 GO - LIVIA MARCIA BORGES MARQUES GRAMA
18743 GO - JAQUELINE MARIA BORGES TAKATU
ADV REQDO
: 17208 GO - JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA
DESPACHO
:
EM VISTA DO PLEITO DA ASSISTêNCIA JUDICIARIA FORMULADO PELO AUTOR
(FLS.39), DETERMINO SEJA INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
, COMPLEMENTAR A DOCUMENTAçãO NECESSáRIA A AFERIçãO DO BENEFICIO
(ART. 5°, LXXIV, C.F.), TRAZENDO AOS AUTOS ESPECIALMENTE A ULTIMA
DECLARAçãO DO IMPOSTO DE RENDA...GOIANIA,
11 DE ABRIL DE 2012.
CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ DE DIREITO
603079-75.2008.8.09.0051 ( 200806030792 )
23
COBRANCA
MARISIA PIGNATARIO DE SANTANNA
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
4262
GO - ROBERTO MELO MARTINS
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
23860 GO - DANIELLA ARAUJO DAMASCENO
18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA
27726 GO - EURIDICE CRISTOFOLI LIMA
27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
DESPACHO
:
OS EXTRATOS TRAZIDOS AS FLS. 130-141 NãO CORRESPONDEM AOS DAS CADERNETAS DE POUPANçA INDICADAS NA INICIAL, MOTIVO POR QUE ASSINO
AO REQUERIDO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA COLIGIR AOS AUTOS
OS
EXTRATOS DAS CONTAS ELENCADAS PELA AUTORA NA PEçA DE INíCIO,
SOB AS PENAS DO ART. 359, DO C.P.C...INTIMEM-SE. GOIANIA-GO,
11
DE ABRIL DE 2012. CLAUIDINEY ALVES DE MELO, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 244834-13.2009.8.09.0051 ( 200902448344 )
AUTOS NR. : 1394
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: HSBC BANCK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
REQUERIDO
: KOINONIA TEM DE TUDO PARA CONSTRUCAO LTDA
ADV REQTE
: 18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES
ADV REQDO
: 12481 GO - WALBER BROM VIEIRA
DESPACHO
:
ANALISANDO DETIDAMENTE OS PRESENTES AUTOS,OBSERVA-SE QUE A EMPRESA
REQUERIDA ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE REPRESENTADA POR ADVOGADO
DESDE ANTES DA CITAçãO EDITALíCIA (FLS.314), EMBORA Só CONFIRMADO
POSTERIORMENTE (FLS. 444-446).PORTANTO, CHAMO O FEITO à ORDEM PARA DECLARAR A NULIDADE DA CITAçãO POR EDITAL, REVOGAR O DESPACHO
DE FLS. 387 E, DE CONSEQUêNCIA,RECONHECER SEM EFEITO A DEFESA OFE
-RECIDA PELO CURADOR ESPECIAL (FLS.400-411), PARA OPORTUNIZAR OFE
-RECIMENTO DE RESPOSTA PELA REQUERIDA,NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS
, VIA DEFENSOR CONSTITUíDO,
A QUEM FICA AUTORIZADA A CARGA DOS
AUTOS. FICA PRESERVADO AO CURADOR O DIREITO AOS HONORáRIOS Lá LEVANTADOS, POIS MESMO NESTA SITUAçãO é DEVIDA A REMUNERAçãO DE SEU
TRABALHO. A PAR DAS INFORMAçõES TRAZIDAS COM A PETIçãO DE FLS.449
, AFASTA-SE A CONEXãO COM OS AUTOS 200902448298. INTIMEM-SE. GOIA
-NIA-GO, 11 DE ABRIL DE 2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
187705-16.2010.8.09.0051
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AUTOS NR. : 1349
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: CLEITON OLIVEIRA DOS SANTOS
REQUERIDO
: BANCO FINASA S/A
ADV REQTE
: 28564 GO - GILLEADY GUILHERME DA SILVA
ADV REQDO
: 24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO
30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
DESPACHO
:
O RECURSO APELATóRIO DE FLS. 221-245, FOI INTERPOSTO TEMPESTIVAMENTE ESTANDO ADEQUADO A ESPECIE. OS DEMAIS PRESSUPOSTOS RECURSAIS ACHAM-SE
SATISFEITOS. POR ISSO, RECEBO-O EM SEUS EFEITOS
DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. INTIME-SE O APELADO PARA, NO PRAZO LEGAL,APRESENTAR SUAS CONTRARRAZOES. APóS, COM OU SEM ELAS, REMETAM
-SE OS
PRESENTES AUTOS
AO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DESTE
ESTADO, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. GOIâNIAGO, 12 DE ABRIL
DE
2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 334612-57.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2394
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: GABRIEL MORAES SILVA-ED SYSTEM ELETRONICS
EXECUTADO
: CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL MAANAIM
ADV EXEQTE
: 27775 GO - FABRICIO RAIMUNDO CAETANO
DESPACHO
:
INDEFIRO O PEDIDO DE EXPEDIçãO DE OFíCIO AO CARTóRIO DE REGISTRO
DE IMóVEIS PORQUE A INFORMAçãO ESTá ACESSíVEL à PARTE, VIA
CERTIDãO.A EXPEDIçãO DE OFíCIO PARA INCLUSãO DO EXECUTADO NOS óRGãOS
DE PROTEçãO CREDITíCIA TAMBéM FICA INDEFERIDA, EIS QUE A PROVIDEN
-CIA NãO CARECE DE PROVIMENTO JURISDICIONAL. INTIME-SE O
CREDOR
PARA AS POSTULAçõES CABíVEIS EM CINCO DIAS,SOB PENA DE ARQUIVAMEN
-TO. ALERTA-SE A ESCRIVANIA QUE NOS AUTOS EM APENSO Há DETERMINACãO PENDENTE DE CUMPRIMENTO. GOIâNIA-GO, 02 DE DEZEMBRO DE 2011.
CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 415686-07.2008.8.09.0051 ( 200804156861 )
AUTOS NR. : 1787
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO FINASA S/A
REQUERIDO
: ADILSON MENDONCA DA SILVA
ADV REQTE
: 20406 GO - ROBSON MENDES FERREIRA
DESPACHO
:
...INICIALMENTE DETERMINO A INTIMAÇÃO DO SUBSCRITOR DA INICIAL
PARA JUNTAR OS DOCUMENTOS ORIGINAIS DE FLS. 06-10,
OU AUTENTICA
-LOS, POIS DA FORMA QUE ESTÃO NãO TRAZEM A SEGURANÇA NECESSÁRIA
A
REPRESENTAÇÃO...INTIMEM-SE. GOIÂNIA-GO, 12 DE ABRIL DE 2012.
CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
43085-96.1996.8.09.0051 ( 9600430853 )
807
EXECUCAO
BANCO BOAVISTA SOCIEDADE ANONIMA
OBJETIVA REPRODUCOES GRAFICAS LTDA
SEBASTIAO LUIZ DA SILVA
ADV EXEQTE
: 8434
GO - CARLOS ALBERTO CAMOZZI
6375
GO - MERCIA MENDONCA RODARTE
5020
GO - MARIO FERNANDO CAMOZZI
ADV EXECDO
: 4209
GO - UBIRAJARA RIBEIRO DE MORAES
DESPACHO
:
...POSTO ISTO,DECLARANDO QUE O INCISO III,DO ART. 791, DO C.P.C.,
NãO FOI RECEPCIONADO PELA CONSTITUIçãO FEDERAL,E RECONHECENDO QUE
O PROCESSO, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, ESTá ALHEIO AOS
FINS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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TRAçADOS NO ART.646, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, é QUE INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSãO (FLS. 208) E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS
COM AS BAIXAS DE ESTILO, RESSALVANDO A POSSIBILIDADE DE RETOMADA
DA MARCHA PROCESSUAL COM FULCRO NO § 5º, DO ART. 475-J,
C.P.C.,
APLICáVEL à ESPéCIE, POR ANALOGIA. INTIME-SE. GOIANIA-GO, 12
DE
ABRIL DE 2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
3626-96.2010.8.09.0051
148
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BANCO FINASA BMC S/A
JULIO CEZAR LOURENCO RODRIGUES
30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO
DESPACHO
:
ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS DE ESTILO. GOIANIA-GO, 10 DE ABRIL
2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
DE
63588-16.2011.8.09.0051
564
DECLARATORIA
MARILIA FELISBERTO DE ASSUNCAO
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO ESTADO DE GO
27940 GO - LEONARDO LOURENCO DE CARVALHO
31559 GO - DANYELLA ALVES DE MELO
ADV REQDO
: 5452
GO - ERI DE LIMA SANTOS
DESPACHO
:
O RECURSO APELATóRIO DE FLS. 136-154, FOI INTERPOSTO TEMPESTIVAMENTE ESTANDO ADEQUADO A ESPECIE. OS DEMAIS PRESSUPOSTOS RECURSAIS ACHAM-SE
SATISFEITOS. POR ISSO, RECEBO-O EM SEUS EFEITOS
DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. INTIME-SE O APELADO PARA, NO PRAZO LEGAL,APRESENTAR SUAS CONTRARRAZOES. APóS, COM OU SEM ELAS, REMETAM
-SE OS
PRESENTES AUTOS
AO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DESTE
ESTADO, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. GOIâNIA-GO, 12 DE ABRIL
DE
2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ DE DIREITO.
396193-73.2010.8.09.0051
2831
CONSIGNATORIA
JEREMIAS FERREIRA BALDEZ
BANCO ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
DESPACHO
:
ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS DE ESTILO. GOIANIA-GO, 11 DE ABRIL
2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ DE DIREITO
DE
NR. PROTOCOLO
:
44246-82.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 430
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: DULCE HELENA CAVALCANTI DE JESUS
REQUERIDO
: BANCO VOLKSWAGEM
ADV REQTE
: 22062 GO - GLEYSON JADER BUENO
DESPACHO
:
O VALOR DA CAUSA NãO PODE FICAR IMPLíCITO NO RECOLHIMENTO COMPLEMENTAR DE CUSTAS. PORTANTO, ASSINO MAIS 10 (DEZ) DIAS PARA A DEVIDA EMENDA à INICIAL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. GOIANIA, 11 DE
ABRIL DE 2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 158219-49.2011.8.09.0051
: 970
: REVISIONAL
: MAURI PEREIRA DA COSTA
VERONICA INACIO EVANGELISTA PEREIRA
ANTONISAMARA INACIA EVANGELISTA
REQUERIDO
: LEONARDO RIZZO PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA
LITISCONSORTE PA : JARDIM CANEDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADV REQTE
: 20580 GO - ELDIMARIA ALVES DE SOUSA
ADV REQDO
: 17251 GO - ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS
24723 GO - ALBERTO VINICIUS ARAUJO PEQUENO
ADV LITISCONSORT : 17251 GO - ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS
4886
GO - REGINA ANDRADE TANNUS SEABRA
24723 GO - ALBERTO VINICIUS ARAUJO PEQUENO
29269 GO - DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL
33521 GO - RAQUEL POLO DE CASTRO MOREIRA
DESPACHO
:
CONFORME ORIENTAçãO JURISPRUDENCIAL, EM AçõES DESTA NATUREZA
O
VALOR DA CAUSA DEVE CORRESPONDER AO PROVEITO ECONôMICO ALMEJADO,
OU SEJA, à DIFERENçA ENTRE O VALOR DO CONTRATO E O VALOR QUE
SE
ENTENDE POR CORRETO.NO CASO EM ANáLISE O CONTRATO FOI FEITO EM 96
(NOVENTA E SEIS) PARCELAS, CHEGANDO A UM TOTAL DE R$ 21.505,92, E
OS AUTORES INFORMAM O PAGAMENTO DE R$ 11.891,28, QUANTO O CORRETO
DEVERIA SER R$ 11.544,03, BUSCANDO A RESTITUIçãO DA
IMPORTâNCIA
DE R$ 347,25 (TREZENTOS QUARENTA E SETE REAIS E VINTE E
CINCO
CENTAVOS). DESTA FORMA,DEDUZINDO DO QUE FOI CONTRATADO (R$ 21.505
,92), COM O QUE FOI PAGO (R$ 11.891,28), MAIS QUE PRETENDE RESTITUIR (R$347,25), TEM-SE UMA DIFERENçA DE R$ 9.961,89, QUE CORRESONDE O PROVEITO ECONôMICO.ASSIM, CONVERTENDO O JULGAMENTO EM DILI
-GêNCIA, DETERMINO A INTIMAçãO DOS AUTORES PARA EMENDAR A INICIAL
E COMPLEMENTAR O PREPARO, TUDO EM 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTIN
-çãO...GOIANIA, 10 DE ABRIL DE 2012. CLAUIDINEY ALVES DE
MELO,
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
88899-67.2011.8.09.0064
AUTOS NR. : 2601
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
REQUERIDO
: ANTONIO BATISTA DE SOUZA SANTANA
ADV REQTE
: 20781 GO - RODRIGO SILVA DE CAZAES
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO,
EM
CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINçãO. GOIANIA-GO, 11 DE ABRIL DE 2012
. CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
97081-18.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 804
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO BVA S/A
EXECUTADO
: DIVINA MARIA DE JESUS CANDIDO
ADV EXEQTE
: 62397 SP - WILTON ROVERI
DESPACHO
:
SEM A JUNTADA DO ORIGINAL, A MANIFESTAçãO DE FLS. 120-122 FOI DE
NENHUM EFEITO (LEI 9.800/99). PORTANTO, INTIME-SE A PARTE AUTORA
PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, EM CINCO DIAS. EM CASO
DE
INéRCIA,ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS DE ESTILO, RESSALVANDO A POSSIBILIDADE DE RETOMADA DA MARCHA PROCESSUAL COM FULCRO NO § 5º, DO
ART. 475-J, C.P.C., APLICáVEL à ESPéCIE, POR ANALOGIA. GOIANIA-GO
, 11 DE ABRIL DE 2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
412972-06.2010.8.09.0051
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AUTOS NR. : 2985
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: MARIA EDINAURA DE SOUSA
REQUERIDO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ARRENDAMENTO MERCANTI
ADV REQTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
29763 GO - LUDMILA ALVES IMAI
31530 GO - MARCOS ROBERTO SILVA
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
ADV REQDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
27055 GO - TATIANE DO NASCIMENTO BARCELLOS
28314 GO - THIAGO MENEZES ALMEIDA
18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA
DESPACHO
:
A
PEçA DE FLS. 152 TEM UMA ASSINATURA SEM IDENTIFICAçãO. Já AS
PEçAS
DE FLS. 153-155 SãO CóPIA SEM AUTENTICAçãO. POR ISSO, NãO
CABE HOMOLOGAçãO, MAS A INTIMAçãO DA PARTE REQUERIDA PARA, SENDO
O CASO, RATIFICAR O ACORDO NOTICIADO. DILIGENCIE-SE. EM CASO
DE
INéRCIA, EXPEçA-SE MANDADO DE BUSCA E APREENSãO DO CONTRATO PARA
PROSSEGUIMENTO DO FEITO. GOIANIA-GO, 11 DE ABRIL DE 2012. CLAUIDI
-NEY ALVES DE MELO, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 234371-41.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1519
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE
REQUERENTE
: CELG DISTRIBUICAO S.A - CELG D
REQUERIDO
: LUZIANO MENDES FILHO
ADV REQTE
: 18272 GO - SERGIO DE ARAUJO LOPES
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA FAZER PREPARO PARA DESENTRANHAR
MANDADO BEM COMO DEVOLVER GUIA DE CUSTAS COMPLEMENTAR PAGA, RETIRADA EM 24/02/12. GOIANIA, 13 DE ABRIL DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
159270-66.2009.8.09.0051 ( 200901592700 )
913
CONSIGNATORIA
LORISVALDO TEODORO DA MATA
BANCO HONDA S/A
26166 GO - ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 16854 GO - AILTON ALVES FERNANDES
16802 GO - LOURDES FAVERO TOSCAN
DESPACHO
:
DIGA O RéU SE TEM INTERESSE NA EXTINçãO DO FEITO POR
ABANDONO
DO AUTOR. GOIANIA-GO,
10 DE ABRIL DE 2012. CLAUDINEY ALVES DE
MELO, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
425960-30.2008.8.09.0051 ( 200804259601 )
1815
COBRANCA
CONSTRUTORA ITAMARACA LTDA
JO MECANICA DE VEICULOS LTDA
24954 GO - MARIANA DA ROCHA LAGE
15001 GO - CICERO GOMES LAGE
ADV REQDO
: 1496B TO - VALDOMIR PIMENTEL BARBOSA
DESPACHO
:
NãO TENDO HAVIDO IMPUGNAçãO DA PROPOSTA, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA DEPóSITO DE SEUS HONORáRIOS, EM CINCO DIAS. SE EFETIVADO,
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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INTIME-SE O SR. PERITO NOS MOLDES DA úLTIMA PARTE DO DESPACHO DE
FLS. 186. DO CONTRáRIO, ARQUIVEM-SE COM OS AUTOS, RESSALVANDO
A
POSSIBILIDADE DE RETOMADA DA MARCHA PROCESSUAL. GOIANIA-GO, 11 DE
ABRIL DE 2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
22455-96.2008.8.09.0051 ( 200800224552 )
1567
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO FINASA S/A
LYDIA CRISTINA DAHER VIEIRA
26799 GO - CELSO MARCON
32864 GO - DENISE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
29477 GO - MAISA LIMA DE PAIVA
29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE
ADV REQDO
: 21285 GO - ADELVONE DA SILVA BRAZ
DESPACHO
:
NãO TENDO HAVIDO INTERESSE DO(A) CREDOR(A) EM PROSSEGUIR NO CUMPRIMENTO DO JULGADO, A RQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO, RESSALVANDO A POSSIBILIDADE DE RETOMADA DA MARCHA PROCESSUAL
COM FULCRO NO § 5º, DO ART. 475-J, C.P.C. INTIMEM-SE. GOIANIA-GO,
10 DE ABRIL DE 2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
72864-71.2011.8.09.0051
636
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
VITRINE MODA MULHER CONFECCOES LTDA
BANCO ITAU S/A
26226 GO - MARCELO PINHEIRO DAVI
17306 GO - ANA PAULA FLEURY CURADO BROM
1516
GO - ELCIO CURADO BROM
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS, COM PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS PARA AS POSTULAçõES CABíVEIS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO
NOS MOLDES DO § 5º, DO ART. 475-J, C.P.C. GOIANIA-GO, 11 DE ABRIL
DE 2012. CLAIDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
75978-97.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 718
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: JOAO DA CRUZ BARBOSA ALVES
REQUERIDO
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
ADV REQTE
: 20861 GO - ORSIDNEI APARECIDO ORRICO JUNIOR
DESPACHO
:
PROCESSO SUSPENSO PELO PRAZO DE 10
DIAS A PEDIDO DO
ADVOGADO
DA PARTE AUTORA CONFORME PETIçãO DE FL. 21. GOIâNIA, 13
DE
ABRIL DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
280826-64.2011.8.09.0051
1942
REVISIONAL
LUCIANA VIANA MACIEL
BANCO HSBC LEASING S/A
28812 GO - HELIO RIBEIRO FEITOSA JUNIOR
17231 GO - LUCYANA DE OLIVEIRA FELIPE
22701 GO - CARLA CALLERI
DESPACHO
:
...JUNTADO REFERIDO DOCUMENTO, ABRA-SE VISTA A PARTE AUTORA POR
10 (DEZ) DIAS...GOIANIA-GO, 26 DE MARCO DE 2012. CLAUDINEY ALVES
DE MELO, JUIZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
:
75751-10.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 663
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: BIANCA SOCORRO DE JESUS
REQUERIDO
: ITAU SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 31881 GO - ALAN MAC DOWELL VELLOSO
DESPACHO
:
PROCESSO SUSPENSO PELO PRAZO DE 05
DIAS A PEDIDO DO
ADVOGADO
DA PARTE AUTORA CONFORME PETIçãO DE FL. 37. GOIâNIA, 13
DE
ABRIL DE 2012.
NR. PROTOCOLO
:
59933-70.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1053
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: SANDRO JOSE LACERDA
CONSIGNADO
: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV CONSGTE
: 23010 GO - ANDRE LUIZ AIDAR ALVES
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA FAZER PREPARO PARA CITACAO
PRAZO LEGAL. GOIâNIA, 13 DE ABRIL DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
NO
55350-71.2012.8.09.0051
490
CAUTELAR INOMINADA
TOTAL FOODS ALIMENTOS LTDA
BANCO DO BRASIL S/A
30387 GO - ALINE SIQUEIRA ROSSI
26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA MANIFESTAR ACERCA DOS DOCUMENTOS
JUNTADOS. GOIANIA, 13 DE ABRIL DE 2012
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
:
27210-37.2006.8.09.0051 ( 200600272103 )
: 87
: RESCISAO CONTRATUAL
: MAURO CESIO RIBEIRO
ALVALUZ DE MELO RIBEIRO
REQUERENTE
: ROBERTO GUEDES COELHO
MARISE SIQUEIRA GUEDES COELHO
ADV REQDO
: 14969 GO - MARCIO FRANCISCO DOS REIS
21412 GO - ELISANGELA DOMINGUES DE ALMEIDA
ADV REQTE
: 22703 GO - CARLOS MARCIO RISSI MACEDO
20688 GO - SABRINA DE MELO ALVES ABBUD
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA BUSCAR OFICIO QUE SE ENCONTRA
NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS E FORNECER ENDERECO JUCEG. GOIANIA,
13
DE ABRIL DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
258013-48.2008.8.09.0051 ( 200802580135 )
874
ACAO MONITORIA
ARQUIMEDES AUGUSTO MEGIER
MARIA DO SOCORRO PINTO
PERIMETRAL VEICULOS LTDA
: 24996 GO - ANA LUCIA MACIEL OLIVEIRA
23420 GO - BISMARCK BERNARDO E SA JUNIOR
:
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PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA FORNECER COPIA PARA DESENTRANHAR
DOCUMENTOS. GOIANIA, 13 DE ABRIL DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
14659-15.2012.8.09.0051
187
REVISIONAL
ADRIANE DA CRUZ ARRUDA DOS REIS
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA G
SANTANDER FINANCIAMENTOS
ADV REQTE
: 28676 GO - MARQUES DA SILVA LIMA
ADV REQDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
30745 GO - VICTOR MASSIMILIANO SETTI DA PENHA
18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA
26087 GO - ANGELA NERY SOARES
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTACAO
. GOIANIA, 13 DE ABRIL DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 222398-89.2011.8.09.0051
: 1443
: ALVARA JUDICIAL
: TATIANE SANTOS E SILVA
THAIS SANTOS E SILVA
THAYENE SANTOS E SILVA
ADV REQTE
: 24749 GO - MEIRE DIVINA DOS SANTOS
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA BUSCAR ALVARA JUDICIAL QUE
SE
ENCONTRA NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS. GOIANIA, 13 DE ABRIL DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
385611-93.2011.8.09.0175
2515
CONSIGNATORIA
RONALDO VALDIVINO DE OLIVEIRA LOURENCO
BANCO DO BRASIL S/A
28347 GO - VANESSA DOMINGOS DA SILVA
32065 GO - POLIANA DA SILVA SANTOS
DESPACHO
:
CLS. INTIME-SE O AUTOR, POR SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA CARREAR
AOS AUTOS DECLARAçãO DE POBREZA, FIRMADA DE PRóPRIO PUNHO,
BEM
CóPIA DE DOCUMENTO PESSOAL, COM FOTO. GOIâNIA, 5 DE DEZEMBRO
DE
2011. VâNIA JORGE DA SILVA JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 381768-23.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 2513
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: VARLEIDE DE ARRUDA PEREIRA
CONSIGNADO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADV CONSGTE
: 16547 GO - MAURICIO NAZAR DA COSTA
DESPACHO
:
CLS. INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA
CARREAR AOS AUTOS, CóPIA DOS SEUS DOCUMENTOS PESSOAIS. GOIâNIA, 1
DE DEZEMBRO DE 2011. VâNIA JORGE DA SILVA JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
395355-15.2011.8.09.0175
2519
CONSIGNATORIA
RODRIGO DE OLIVEIRA MARTINS
BANCO FINASA S/A
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ADV CONSGTE
: 29573 GO - RAIMUNDO NONATO NASCIMENTO JUNIOR
DESPACHO
:
CLS. INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA
JUNTAR AOS AUTOS AS TRêS úLTIMAS DECLARAçõES DE IMPOSTO DE RENDA
, BEM COMO COMPROVANTE DE RENDIMENTOS. GOIâNIA, 12 DE DEZEMBRO DE
2011. VâNIA JORGE DA SILVA JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 219298-45.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 2464
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JANAINA FERNANDO DA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO SANTANDER S/A
ADV CONSGTE
: 32239 GO - ERICO LUZ TAVARES
DESPACHO
:
...INDEFIRO O PEDIDO DE RETIRADA DO NOME DA AUTORA DOS ORGAOS DE
PROTECAO AO CREDITO, EM RAZAO DA INADIMPLENCIA E DE ACORDO COM O
ART. 43, DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. O PEDIDO DE MANUTENCAO DA AUTORA NA POSSE DO VEICULO DEVE SER FORMULADO EM VIA PROPRIA PARA DISCUTIR
A QUESTAO POSSESSORIA.INTIME-SE.CITE-SE,
DEVENDO O REQUERIDO APRESENTAR COPIA DO CONTRATO, NO PRAZO
DA
CONTESTACAO. GOIANIA, 3 DE OUTUBRO DE 2011. VANIA JORGE DA SILVA
JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
70941-78.2009.8.09.0051 ( 200900709418 )
929
CAUTELAR INOMINADA
TELMUTE TEREZINHA DE SOUSA
BANCO DO BRASIL S/A
22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO
9425
GO - MARISVALDO CORTEZ AMADO
22810 GO - EDUARDO MACHADO GIRARDI
DESPACHO
:
RECEBO O RECURSO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO. INTIME-SE O RECORRI
-DO PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL. APOS, COM
OU
SEM MANIFESTACAO DA PARTE APELADA, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO
TRIBUNAL
DE JUSTICA DESTE ESTADO, COM AS NOSSAS HOMENAGENS.
GOIANIA, 27 DE OUTUBRO DE 2011. MARIA CRISTINA COSTA, JUIZA
DE
DIREITO
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : LOURIVAL MACHADO DA COSTA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
400545-40.2011.8.09.0051
2706
DECLARATORIA
CAROLINA PEREIRA DE ANDRADE
MARIA ALICE DOS REIS E SOUZA
ANA MARIA CANDIDO DE OLIVEIRA
MARCO ANTONIO MIQUILINO
AYLTHON MANOEL LOURENCO ALVES
WELITON DE PAULA PEREIRA
AILTAMAR CALOS DA SILVA
ADV REQTE
: 9568
GO - ELIAS LOURENCO GOMES
ADV REQDO
: 3477
GO - JOAO CARLOS BENTO DE SOUZA
30760 GO - JULIANA QUEIROZ SOUZA
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA RECOLHER GUIA CUSTAS DE LOCOMOCAO QUE SE ENCONTRA NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS NO VALOR DE
R$
176,90 NO PRAZO LEGAL. GOIâNIA, 13 ABRIL DE 2012.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
279 de 639
ANO V - EDIÇÃO Nº 1045 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
244173-97.2010.8.09.0051
1746
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
RECOMAP REPRESENTACOES E COMERCIO DE MAQUINAS E
31124 GO - LARA MOTTA DE OLIVEIRA
29410 GO - NATALIA APARECIDA OLIVEIRA
18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES
32538 GO - JOICE RIBEIRO DE SOUZA GRIFFO
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDãO DO
SR. OFICIAL DE JUSTIçA NO PRAZO LEGAL E EFETUAR O PAGAMENTO
DA
GUIA DE LOCOMOçãO COMPLEMENTAR UTILIZADA NO CUMPRIMENTO DO MANDADO QUE SE ENCONTRA NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS NO VALOR
DE R$
374,36 NO PRAZO LEGAL. GOIâNIA, 13 DE ABRIL DE 2012.2H
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
240256-70.2010.8.09.0051
1707
CONSIGNATORIA
DANIELA LIMONTA GIOLO
BANCO VOLKSWAGEN S/A
22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA
30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE
24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO ADVOGADO BANCO REGULARIZAR SUA REPRESENTACAO,
TENDO EM VISTA QUE SUA PROCURACAO ESTA VENCIDA. GOIANIA, 13
DE
ABRIL DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
423539-33.2009.8.09.0051 ( 200904235399 )
2618
REVISIONAL
DOMINGOS CARDOSO GOMES
BANCO FINASA BMC S/A
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV REQDO
: 29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE
28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
30090 GO - MARIANA PEREIRA DE SA
52529 RJ - SANDRA HELENA LEMOS DA COSTA DIAS
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTES TOMAREM CONHECIMENTO ACERCA DA CERTIDAO AS FL. 267/VERSO, SOBRE A INEXISTENCIA DE DEPOSITO. GOIANIA,
13 DE ABRIL DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
66156-35.1993.8.09.0051 ( 930661566 )
: 2003
: REIVINDICACAO
: CLAUDIA BERQUO BRAULE PINTO CAMELO
SONIA REGINA GERQUO BRAULE PINTO
PATRICIA BERQUO BRAULE PINTO
SONIA BERQUO BRAULE PINTO
: ALUIZIO FRANCIS PEREIRA DA CRUZ
MARGARIDA ROZANIA DA CRUZ
LUCENI LUIZ VAZ
LUZIA ALVES DA COSTA
BRAZ MOREIRA DE MELO
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
LITISCONSORTE
: LAZARA PEREIRA DA CRUZ
WALDEMAR PEREIRA DA CRUZ
WILSON MIGUEL DA CRUZ
ELIZANDRA AUXILIADORA DO NASCIMENTO
GASPAR PEREIRA DA CRUZ
WILIAM PEREIRA DA CRUZ
WILON DERSON PEREIRA DA CRUZ
ANDERSON PEREIRA DA CRUZ
ADV REQTE
: 683
GO - OLAVO BERQUO
15660 GO - CARLOS ANTONIO LEAL BERQUO
19380 GO - ANGELICA BERQUO CAMELO
ADV REQDO
: 11420 GO - DIVINO LUCIO FASSA DE ARAUJO
19428 GO - MARCIO NASCIMENTO COUTO
ADV LITISCONSORT : 4705
GO - LUCIENE ALMEIDA MACHADO SUGITA
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA PROVIDENCIAR O DEVIDO
PREPARO
PARA DESENTRANHAR MANDADO NO PRAZO LEGAL. GOIâNIA, 13 DE ABRIL DE
2012.
NR. PROTOCOLO
: 267213-27.2010.8.09.0175
AUTOS NR. : 2382
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: APARECIDA CELIA ALVES
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADV REQTE
: 30847 GO - DAIANE ALVES DE SA ATAIDES
ADV REQDO
: 31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTES TOMAREM
CONHECIMENTO ACERCA DA
CERTIDAO AS FLS. 68/VERSO SOBRE
A INEXISTENCIA DE DEPOSITO.
GOIANIA, 13 DE ABRIL DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
514165-98.2009.8.09.0051 ( 200905141657 )
38
REVISIONAL
EDNALDO PASSOS DA SILVA
BANCO BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV REQDO
: 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO ADVOGADO DO BANCO
JUNTAR PROCURAçãO ORIGI
-NAL OU COPIA AUTENTICADA COM PODERES PARA RECEBER E DAR QUITAçãO
PARA EXPEDIR ALVARA. GOIâNIA, 13 DE ABRIL
DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
297924-96.2010.8.09.0051
2171
REVISIONAL
KATIA DOS SANTOS SILVA
BANCO DIBENS S/A
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
ADV REQDO
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO ADVOGADO DO BANCO
JUNTAR PROCURAçãO ORIGI
-NAL OU COPIA AUTENTICADA COM PODERES PARA RECEBER E DAR QUITAçãO
PARA EXPEDIR ALVARA. GOIâNIA, 13 DE ABRIL
DE 2012.
NR. PROTOCOLO
: 266961-42.2009.8.09.0051 ( 200902669618 )
AUTOS NR. : 1573
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MARTA APARECIDA DIAS
CONSIGNADO
: BANCO BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV CONSGTE
: 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO ADVOGADO DO BANCO
JUNTAR PROCURAçãO ORIGI
-NAL OU COPIA AUTENTICADA COM PODERES PARA RECEBER E DAR QUITAçãO
PARA EXPEDIR ALVARA. GOIâNIA, 13 DE ABRIL
DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
414886-08.2010.8.09.0051
2957
CONSIGNATORIA
VERA LUCIA GIMENES DA SILVA
BANCO FINASA BMC LEASING S/A
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO ADVOGADO DO BANCO
JUNTAR PROCURAçãO ORIGI
-NAL OU COPIA AUTENTICADA COM PODERES PARA RECEBER E DAR QUITAçãO
PARA EXPEDIR ALVARA. GOIâNIA, 13 DE ABRIL
DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
73910-66.2009.8.09.0051 ( 200900739104 )
463
CONSIGNATORIA
GLAUTON BRANDAO DIAS
BANCO BMC S/A
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
26166 GO - ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
ADV CONSIGDO
: 23794 GO - JUNIOR CESAR SOUTO
24131 GO - CID PADUA AGUIRRE
27382 GO - EDSON JARDIM RABELO JACOMO
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO ADVOGADO DO BANCO
JUNTAR PROCURAçãO ORIGI
-NAL OU COPIA AUTENTICADA COM PODERES PARA RECEBER E DAR QUITAçãO
PARA EXPEDIR ALVARA. GOIâNIA, 13 DE ABRIL
DE 2012.
NR. PROTOCOLO
: 459489-40.2008.8.09.0051 ( 200804594893 )
AUTOS NR. : 901
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: JENNIFER ALVES LITIG
REQUERIDO
: BANCO FINASA S/A
ADV REQTE
: 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA MANIFESTAR ACERCA DA DEVOLUCAO
DA CARTA NO PRAZO LEGAL. GOIÂNIA, 13 DE ABRIL DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
368109-28.2011.8.09.0051
2442
INDENIZACAO
L E S VEICULOS E COMBUSTIVEIS LTDA
CARLOS LUCIANO LIRA
ADRIANO DA SILVA
ADV REQTE
: 22562 GO - FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA MANIFESTAR ACERCA DA DEVOLUCAO
DA CARTA NO PRAZO LEGAL. GOIÂNIA, 13 DE ABRIL DE 2012.
NR. PROTOCOLO
:
56182-07.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 534
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NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JOSE APARECIDO DANIEL DE SOUZA
CONSIGNADO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV CONSGTE
: 24982 GO - ADENIR TEIXEIRA PERES JUNIOR
DESPACHO
:
...EM
RAZAO DO EXPOSTO, DEVE A ESCRIVANIA RETIFICAR A AUTUACAO
PARA CONSTAR QUE TRATA-SE DE ACAO ORDINARIA REVISIONAL/CONSIGNATO
-RIA, INTIMANDO-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, EMENDAR
A
INICIAL E ADEQUAR O VALOR DA CAUSA, BEM COMO EFETUAR O COMPLEMENTO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. GOIANIA
, 13 DE ABRIL DE 2012. LOURIVAL MACHADO DA COSTA, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
372555-74.2011.8.09.0051
2518
REVISIONAL
JOSE DE ANDRADE
BANCO PAN AMERICANO S/A
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
26699 GO - JOSE MARTINS
226132 SP - JACKSON VAGNER RODRIGUES SANTOS
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTACAO
. GOIANIA, 13 DE ABRIL DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
256081-20.2011.8.09.0051
1665
REVISIONAL
CELIA BARNABE DA SILVA CAFIEIRO
BANCO FIAT S/A
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
10990 ES - CELSO MARCON
3232
AC - MARINA BELANDE SCHEFFER
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTACAO
. GOIANIA, 13 DE ABRIL DE 2012.
NR. PROTOCOLO
: 325865-55.2009.8.09.0051 ( 200903258654 )
AUTOS NR. : 1641
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: PEDRO JOSE DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: FRIGOLU INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA
ADV REQTE
: 10499 GO - AGENOR SABINO NEVES
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA MANIFESTAR ACERCA DA
DEVOLUCAO
DA CARTA
PRECATóRIA NO PRAZO LEGAL. GOIâNIA, 13 DE ABRIL DE
2012.
NR. PROTOCOLO
: 189469-53.2010.8.09.0175
AUTOS NR. : 1741
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JOYANA ARAUJO DA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV CONSGTE
: 26249 GO - CLEVER DA SILVA
DESPACHO
:
...ANTE O EXPOSTO, DECLINO DA COMPETENCIA E DETERMINO A IMEDIATA
REMESSA DOS PRESENTES AUTOS PARA A COMARCA DE SENADOR CANEDO - GO
. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 09 DE JUNHO DE 2010. CLAUDINEY
ALVES DE MELO, JUIZ DE DIREITO
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DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/04/2012
NR. NOTAS : 3
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 9A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: ROSA CELIA R.BRANDSTETTER
JUIZ DE DIREITO : ABILIO WOLNEY AIRES NETO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 202210-75.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1342
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGANTE
: JEAN NUNES DA SILVA
MARIA TEREZINHA NUNES SILVA
EMBARGADO
: BRB BANCO DE BRASILIA S/A
ADV EMBGTE
: 30423 GO - ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT
29669 GO - JULIANNA FERNANDES MENDES
21449 GO - GODAMEYR ALVES PEREIRA DE CALVARES
ADV EMBGDO
: 11645 GO - CARLOS EDUARDO MANSUR RIOS
DESPACHO
:
AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 08 DE MAIO DE 2012
ÁS 16:30HRS BANCA 10 NO PREDIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SITUADO NA
AV. ASSIS CHATEAUBRIAND N. 195, SETOR OESTE (TERREO, AO LADO DA R
AMPA).
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
191093-24.2010.8.09.0051
1308
DECLARATORIA
IASMINY CAMARGO DOS SANTOS
CELG COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS
20313 GO - RODRIGO RESENDE LOBO
13640 GO - ISMAEL GOMES MARCAL
26250 GO - ALIEMAR RESENDE LOBO
ADV REQDO
: 9362
GO - PAULO ROBERTO IVO REZENDE
31312 GO - EDMAR ANTONIO ALVES FILHO
21551 GO - VALERIA PEREIRA DE MELO
22180 GO - WARLEY MORAES GARCIA
DESPACHO
:
AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 08 DE MAIO DE 2012
ÁS 10:30HRS BANCA 10 NO PREDIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SITUADO NA
AV. ASSIS CHATEAUBRIAND N. 195, SETOR OESTE (TERREO, AO LADO DA R
AMPA).
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
259310-03.2002.8.09.0051 ( 200202593104 )
1969
REVISIONAL
LUIZ MARIO DA COSTA
BANCO VOLKSWAGEN S/A
21300 GO - ANTONIO SERGIO BERNARDES DE ALMEIDA
18599 GO - CRISTIANE BERNARDES DE ALMEIDA
19477 GO - GEORGIA SERAPHIM FERREIRA
: 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
29039 SP - EURICO MARTINS DE ALMEIDA JUNIOR
18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
135759 SP - FERNANDA DE ALMEIDA BRAGA
63910 SP - DINORAH ALVARES CRUZ
159335 SP - VAGNER MARQUES DE OLIVEIRA
21593 GO - MANOEL ARCANJO DAMA FILHO
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ANO V - EDIÇÃO Nº 1045 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
21433
19570
19371
28959
27100
GO
GO
GO
GO
GO
-
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
LUDMILA DE CASTRO TORRES
SANDRA MARA MOREIRA
WEIMARA RUBIA BARROSO
JOAO ANTONIO VIEIRA FREIRE
MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 08 DE MAIO DE 2012
ÁS 17:30HRS BANCA 10 NO PREDIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SITUADO NA
AV. ASSIS CHATEAUBRIAND N. 195, SETOR OESTE (TERREO, AO LADO DA R
AMPA).
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/04/2012
NR. NOTAS : 180
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 10A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: WANIRA SOCRATES DE BASTOS
JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PEREZ OLIVEIRA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 107290-75.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 836
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ELVES ANTONIERRY SILVA
REQUERIDO
: ITAU SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 8114
GO - JOAO CANDIDO NUNES
DESPACHO
:
VISTOS E ETC... INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, COMPROVAR QUE FAZ JUS AS BENESSES DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA
GRATUITA, JUNGINDO DOCUMENTOS LEGíVEIS E ATUALIZADOS QUE COMPROVEM A REMUNERAçãO MENSAL DA MESMA, ALéM DO DOCUMENTO DO VEICULO,
SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO,
02/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
60110-79.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 831
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: WANDERLEY DUARTE PEREIRA
REQUERIDO
: ITAU SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 23898 GO - SANTANNA DARELLI
DESPACHO
:
VISTOS E ETC... INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, COMPROVAR QUE FAZ JUS AS BENESSES DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA
GRATUITA, JUNGINDO DOCUMENTOS LEGíVEIS E ATUALIZADOS QUE COMPROVEM A REMUNERAçãO MENSAL DA MESMA, ALéM DO DOCUMENTO DO VEICULO,
SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO,
02/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
84479-40.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 769
NATUREZA
: REPARACAO DE DANOS POR ACIDENTE DE VEICULO
REQUERENTE
: DEYSE MARIA DA COSTA
REQUERIDO
: RAPIDO ARAGUAIA LTDA
ADV REQTE
: 28099 GO - REINALDO MARTINS DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
VISTOS E ETC... INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, COMPROVAR QUE FAZ JUS AS BENESSES DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA
GRATUITA, JUNGINDO DOCUMENTOS LEGíVEIS E ATUALIZADOS QUE COMPROVEM A REMUNERAçãO MENSAL DA MESMA, ALéM DO DOCUMENTO DO VEICULO,
SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO,
02/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
285 de 639
ANO V - EDIÇÃO Nº 1045 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
NR. PROTOCOLO
:
60108-12.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 833
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SEBASTIAO ELIAS CARDOSO
REQUERIDO
: ITAU SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 23898 GO - SANTANNA DARELLI
DESPACHO
:
VISTOS E ETC... INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, COMPROVAR QUE FAZ JUS AS BENESSES DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA
GRATUITA, JUNGINDO DOCUMENTOS LEGíVEIS E ATUALIZADOS QUE COMPROVEM A REMUNERAçãO MENSAL DA MESMA, ALéM DO DOCUMENTO DO VEICULO,
SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO,
02/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 108885-12.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 837
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ANTONIO FAUSTINO FERREIRA JUNIOR
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 13748 GO - EDILBERTO DE CASTRO DIAS
DESPACHO
:
VISTOS E ETC... INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, COMPROVAR QUE FAZ JUS AS BENESSES DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA
GRATUITA, JUNGINDO DOCUMENTOS LEGíVEIS E ATUALIZADOS QUE COMPROVEM A REMUNERAçãO MENSAL DA MESMA, ALéM DO DOCUMENTO DO VEICULO,
SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO,
02/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
69837-62.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 886
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANTIL PEREIRA DA SILVA
REQUERIDO
: BRADESCO SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 17100 GO - MARCOS ROSA OSTROWSKYJ
DESPACHO
:
VISTOS E ETC... INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, COMPROVAR QUE FAZ JUS AS BENESSES DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA
GRATUITA, JUNGINDO DOCUMENTOS LEGíVEIS E ATUALIZADOS QUE COMPROVEM A REMUNERAçãO MENSAL DA MESMA, ALéM DO DOCUMENTO DO VEICULO,
SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO,
02/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
86149-16.2012.8.09.0175
673
COBRANCA
VITOR HUGO PEREIRA DE BRITO CAIADO
MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
28099 GO - REINALDO MARTINS DE OLIVEIRA
5330
GO - PEDRO GOMES NETTO
DESPACHO
:
VISTOS E ETC... INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, COMPROVAR QUE FAZ JUS AS BENESSES DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA
GRATUITA, JUNGINDO DOCUMENTOS LEGíVEIS E ATUALIZADOS QUE COMPROVEM A REMUNERAçãO MENSAL DA MESMA, ALéM DO DOCUMENTO DO VEICULO,
SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO,
02/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 106625-59.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 765
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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286 de 639
ANO V - EDIÇÃO Nº 1045 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ROSIVALDO BORGES DOS SANTOS
REQUERIDO
: BRADESCO SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 32926 GO - JOSE CARLOS RANGEL ALVES
DESPACHO
:
VISTOS E ETC... INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, COMPROVAR QUE FAZ JUS AS BENESSES DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA
GRATUITA, JUNGINDO DOCUMENTOS LEGíVEIS E ATUALIZADOS QUE COMPROVEM A REMUNERAçãO MENSAL DA MESMA, ALéM DO DOCUMENTO DO VEICULO,
SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO,
02/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
95725-17.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 671
NATUREZA
: ORDINARIA
REQUERENTE
: LUIZ EDUARDO DE SOUSA MARINHO
REQUERIDO
: ITAU SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 24254 GO - ROMULO MARTINS DE CASTRO
DESPACHO
:
VISTOS E ETC... INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, COMPROVAR QUE FAZ JUS AS BENESSES DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA
GRATUITA, JUNGINDO DOCUMENTOS LEGíVEIS E ATUALIZADOS QUE COMPROVEM A REMUNERAçãO MENSAL DA MESMA, ALéM DO DOCUMENTO DO VEICULO,
SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO,
02/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 104989-58.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 767
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: IZAEL ALVES QUIXABEIRA NETO
REQUERIDO
: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S/A
ADV REQTE
: 26564 GO - MYLSS MARIA VILELA GUIMARAES
DESPACHO
:
VISTOS E ETC... INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, COMPROVAR QUE FAZ JUS AS BENESSES DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA
GRATUITA, JUNGINDO DOCUMENTOS LEGíVEIS E ATUALIZADOS QUE COMPROVEM A REMUNERAçãO MENSAL DA MESMA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO
PEDIDO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO, 11/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 104519-27.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 825
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ROBSON FABIANO DE SOUZA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 26946 GO - WARLEI RIBEIRO MARTINS
DESPACHO
:
VISTOS E ETC... INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, COMPROVAR QUE FAZ JUS AS BENESSES DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA
GRATUITA, JUNGINDO DOCUMENTOS LEGíVEIS E ATUALIZADOS QUE COMPROVEM A REMUNERAçãO MENSAL DA MESMA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO
PEDIDO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO, 11/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 115049-90.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 883
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: ECONOMIX FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
REQUERIDO
: MARIA DAS GRACAS CARVALHO
ADV REQTE
: 28702 GO - ANDRE FERNANDES CHAVES
DESPACHO
:
VISTOS E ETC... INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 DI-
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AS, COMPROVAR QUE FAZ JUS AS BENESSES DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA
GRATUITA, JUNGINDO DOCUMENTOS LEGíVEIS E ATUALIZADOS QUE COMPROVEM A REMUNERAçãO MENSAL DA MESMA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO
PEDIDO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO, 11/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
93553-05.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 683
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ORLANDO RODRIGUES GOMES
REQUERIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 6337
GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO
DESPACHO
:
VISTOS E ETC... PORTANTO, EMENDE A PARTE AUTORA A INICIAL NO SENTIDO DE RECOLHER AS CUSTAS CABIVEIS DA FORMA ADEQUADA, COMPROVANDO NOS AUTOS, MEDIANTE PETIçãO, NO PRAZO IMPRORROGáVEL DE 10 DIAS
SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIçãO. INTIME-SE E CUMPRA-SE.
GO, 11/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 100386-39.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 699
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: DERONICE SILVA PIO
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV CONSGTE
: 3199
GO - ARNALDO DE ASSIS
DESPACHO
:
VISTOS E ETC... PORTANTO, EMENDE A PARTE AUTORA A INICIAL NO SENTIDO DE RECOLHER AS CUSTAS CABIVEIS DA FORMA ADEQUADA, COMPROVANDO NOS AUTOS, MEDIANTE PETIçãO, NO PRAZO IMPRORROGáVEL DE 10 DIAS
SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIçãO. INTIME-SE E CUMPRA-SE.
GO, 11/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 107163-40.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 827
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ELVIRA APOLONIA DE PAIVA
CONSIGNADO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
DESPACHO
:
VISTOS E ETC... PORTANTO, EMENDE A PARTE AUTORA A INICIAL NO SENTIDO DE RECOLHER AS CUSTAS CABIVEIS DA FORMA ADEQUADA, COMPROVANDO NOS AUTOS, MEDIANTE PETIçãO, NO PRAZO IMPRORROGáVEL DE 10 DIAS
SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIçãO. INTIME-SE E CUMPRA-SE.
GO, 11/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
95823-02.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 685
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: WESLEY PEREIRA MARTINS
CONSIGNADO
: BANCO PAN AMERICANO S/A
ADV CONSGTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
VISTOS E ETC... PORTANTO, EMENDE A PARTE AUTORA A INICIAL NO SENTIDO DE RECOLHER AS CUSTAS CABIVEIS DA FORMA ADEQUADA, COMPROVANDO NOS AUTOS, MEDIANTE PETIçãO, NO PRAZO IMPRORROGáVEL DE 10 DIAS
SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIçãO. INTIME-SE E CUMPRA-SE.
GO, 11/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 110948-10.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 885
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NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MARCELI SANTANA E SILVA
CONSIGNADO
: BANCO AYMORE FINANCIAMENTOS S/A
ADV CONSGTE
: 26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA
DESPACHO
:
VISTOS E ETC... PORTANTO, EMENDE A PARTE AUTORA A INICIAL NO SENTIDO DE RECOLHER AS CUSTAS CABIVEIS DA FORMA ADEQUADA, COMPROVANDO NOS AUTOS, MEDIANTE PETIçãO, NO PRAZO IMPRORROGáVEL DE 10 DIAS
SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIçãO. INTIME-SE E CUMPRA-SE.
GO, 11/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 115801-62.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 843
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MARCELA FERREIRA DA PAIXAO
CONSIGNADO
: BANCO PAN AMERICANO S/A
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
DESPACHO
:
VISTOS E ETC... PORTANTO, EMENDE A PARTE AUTORA A INICIAL NO SENTIDO DE RECOLHER AS CUSTAS CABIVEIS DA FORMA ADEQUADA, COMPROVANDO NOS AUTOS, MEDIANTE PETIçãO, NO PRAZO IMPRORROGáVEL DE 10 DIAS
SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIçãO. INTIME-SE E CUMPRA-SE.
GO, 11/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 115771-27.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 841
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JOSEANE APARECIDA CASTELAR PAULINO
CONSIGNADO
: BANCO FINASA BMC S/A
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
DESPACHO
:
VISTOS E ETC... PORTANTO, EMENDE A PARTE AUTORA A INICIAL NO SENTIDO DE RECOLHER AS CUSTAS CABIVEIS DA FORMA ADEQUADA, COMPROVANDO NOS AUTOS, MEDIANTE PETIçãO, NO PRAZO IMPRORROGáVEL DE 10 DIAS
SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIçãO. INTIME-SE E CUMPRA-SE.
GO, 11/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
94171-47.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 667
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MANOEL SOARES DE CARVALHO
CONSIGNADO
: BANCO BV FINANCEIRA S/A
ADV CONSGTE
: 25118 GO - ALESSANDRA MOISES MOREIRA
DESPACHO
:
VISTOS E ETC... PORTANTO, EMENDE A PARTE AUTORA A INICIAL NO SENTIDO DE RECOLHER AS CUSTAS CABIVEIS DA FORMA ADEQUADA, COMPROVANDO NOS AUTOS, MEDIANTE PETIçãO, NO PRAZO IMPRORROGáVEL DE 10 DIAS
SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIçãO. INTIME-SE E CUMPRA-SE.
GO, 11/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 108969-13.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 849
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MAURO MOREIRA DA CRUZ FILHO
CONSIGNADO
: BANCO ITAU UNIBANCO S/A
ADV CONSGTE
: 30844 GO - JARBAS VILARINDO DE SANTANA
DESPACHO
:
VISTOS E ETC... PORTANTO, EMENDE A PARTE AUTORA A INICIAL NO SENTIDO DE RECOLHER AS CUSTAS CABIVEIS DA FORMA ADEQUADA, COMPROVANDO NOS AUTOS, MEDIANTE PETIçãO, NO PRAZO IMPRORROGáVEL DE 10 DIAS
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SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIçãO. INTIME-SE E CUMPRA-SE.
GO, 11/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 231222-37.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1523
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JOSE VERISSIMO DOS SANTOS
CONSIGNADO
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
DESPACHO
:
VISTOS E ETC... PORTANTO, EMENDE A PARTE AUTORA A INICIAL NO SENTIDO DE RECOLHER AS CUSTAS CABIVEIS DA FORMA ADEQUADA, COMPROVANDO NOS AUTOS, MEDIANTE PETIçãO, NO PRAZO IMPRORROGáVEL DE 10 DIAS
SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIçãO. INTIME-SE E CUMPRA-SE.
GO, 11/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 111027-86.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 839
NATUREZA
: MODIFICACAO DE CLAUSULA
REQUERENTE
: EDIVANIO OLIVEIRA CARDOSO
REQUERIDO
: BANCO ITAU CARD S/A
ADV REQTE
: 24409 GO - ROBERTA KELDY FERREIRA
DESPACHO
:
VISTOS E ETC... FIRME EM TAIS RAZõES, POR SER VERIFICáVEL DE PLANO A AUSêNCIA DE VEROSSIMILHANçA NO PEDIDO DE ASSISTêNCIA JUDICIá
RIA GRATUITA DEDUZIDO PELA PARTE AUTORA, INDEFIRO-A. INTIME-SE
PARA RECOLHER AS CUSTAS NO PRAZO IMPRORROGáVEL DE 30 DIAS, NOS
TERMOS DO ART. 257 DE CPC, SOB PENA DE CANCELAMENTO NA DISTRIBUIçãO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO, 03/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
69948-46.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 887
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JANAINA PERIS DA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV CONSGTE
: 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
DESPACHO
:
VISTOS E ETC... FIRME EM TAIS RAZõES, POR SER VERIFICáVEL DE PLANO A AUSêNCIA DE VEROSSIMILHANçA NO PEDIDO DE ASSISTêNCIA JUDICIá
RIA GRATUITA DEDUZIDO PELA PARTE AUTORA, INDEFIRO-A. INTIME-SE
PARA RECOLHER AS CUSTAS NO PRAZO IMPRORROGáVEL DE 30 DIAS, NOS
TERMOS DO ART. 257 DE CPC, SOB PENA DE CANCELAMENTO NA DISTRIBUIçãO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO, 10/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
65407-67.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 829
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: AILTON JOSE DE LIMA
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV REQTE
: 33382 GO - ARIADNY RAINER SEGATTI
DESPACHO
:
VISTOS E ETC... FIRME EM TAIS RAZõES, POR SER VERIFICáVEL DE PLANO A AUSêNCIA DE VEROSSIMILHANçA NO PEDIDO DE ASSISTêNCIA JUDICIá
RIA GRATUITA DEDUZIDO PELA PARTE AUTORA, INDEFIRO-A. INTIME-SE
PARA RECOLHER AS CUSTAS NO PRAZO IMPRORROGáVEL DE 30 DIAS, NOS
TERMOS DO ART. 257 DE CPC, SOB PENA DE CANCELAMENTO NA DISTRIBUIçãO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO, 10/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
110832-04.2012.8.09.0051
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
AUTOS NR. : 847
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: WALDEMAR JOSE DE DEUS
REQUERIDO
: BANCO FINASA S/A
ADV REQTE
: 19211 GO - ADRIANA NAZARE RIBEIRO VALADARES
DESPACHO
:
VISTOS E ETC... FIRME EM TAIS RAZõES, POR SER VERIFICáVEL DE PLANO A AUSêNCIA DE VEROSSIMILHANçA NO PEDIDO DE ASSISTêNCIA JUDICIá
RIA GRATUITA DEDUZIDO PELA PARTE AUTORA, INDEFIRO-A. INTIME-SE
PARA RECOLHER AS CUSTAS NO PRAZO IMPRORROGáVEL DE 30 DIAS, NOS
TERMOS DO ART. 257 DE CPC, SOB PENA DE CANCELAMENTO NA DISTRIBUIçãO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO, 10/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 100411-52.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 709
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: LUIS EDUARDO PEREIRA DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV REQTE
: 18594 GO - YARA MACEDO DA SILVA
DESPACHO
:
VISTOS E ETC... FIRME EM TAIS RAZõES, POR SER VERIFICáVEL DE PLANO A AUSêNCIA DE VEROSSIMILHANçA NO PEDIDO DE ASSISTêNCIA JUDICIá
RIA GRATUITA DEDUZIDO PELA PARTE AUTORA, INDEFIRO-A. INTIME-SE
PARA RECOLHER AS CUSTAS NO PRAZO IMPRORROGáVEL DE 30 DIAS, NOS
TERMOS DO ART. 257 DE CPC, SOB PENA DE CANCELAMENTO NA DISTRIBUIçãO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO, 10/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
83095-42.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 659
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JOAO BATISTA DOS SANTOS
CONSIGNADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADV CONSGTE
: 21130 GO - SIMONE ANADINHO DA SILVA
DESPACHO
:
VISTOS E ETC... FIRME EM TAIS RAZõES, POR SER VERIFICáVEL DE PLANO A AUSêNCIA DE VEROSSIMILHANçA NO PEDIDO DE ASSISTêNCIA JUDICIá
RIA GRATUITA DEDUZIDO PELA PARTE AUTORA, INDEFIRO-A. INTIME-SE
PARA RECOLHER AS CUSTAS NO PRAZO IMPRORROGáVEL DE 30 DIAS, NOS
TERMOS DO ART. 257 DE CPC, SOB PENA DE CANCELAMENTO NA DISTRIBUIçãO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO, 10/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
85641-70.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 657
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: RODRIGO DIAS BORGES
CONSIGNADO
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV CONSGTE
: 16756 GO - WILSON ALENCAR DO NASCIMENTO
DESPACHO
:
VISTOS E ETC... FIRME EM TAIS RAZõES, POR SER VERIFICáVEL DE PLANO A AUSêNCIA DE VEROSSIMILHANçA NO PEDIDO DE ASSISTêNCIA JUDICIá
RIA GRATUITA DEDUZIDO PELA PARTE AUTORA, INDEFIRO-A. INTIME-SE
PARA RECOLHER AS CUSTAS NO PRAZO IMPRORROGáVEL DE 30 DIAS, NOS
TERMOS DO ART. 257 DE CPC, SOB PENA DE CANCELAMENTO NA DISTRIBUIçãO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO, 10/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
56663-83.2012.8.09.0175
751
CONSIGNATORIA
ELKER CANDIDO DA SILVA
BANCO ITAUCARD S/A
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ADV CONSGTE
: 25449 GO - JOAO COELHO DE SOUSA JUNIOR
26508 GO - UELTON DARIO LISBOA
DESPACHO
:
VISTOS E ETC... FIRME EM TAIS RAZõES, POR SER VERIFICáVEL DE PLANO A AUSêNCIA DE VEROSSIMILHANçA NO PEDIDO DE ASSISTêNCIA JUDICIá
RIA GRATUITA DEDUZIDO PELA PARTE AUTORA, INDEFIRO-A. INTIME-SE
PARA RECOLHER AS CUSTAS NO PRAZO IMPRORROGáVEL DE 30 DIAS, NOS
TERMOS DO ART. 257 DE CPC, SOB PENA DE CANCELAMENTO NA DISTRIBUIçãO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO, 10/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 100435-80.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 715
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: LEANDRO BORGES FERREIRA
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADV REQTE
: 7551
GO - GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO
DESPACHO
:
VISTOS E ETC... FIRME EM TAIS RAZõES, POR SER VERIFICáVEL DE PLANO A AUSêNCIA DE VEROSSIMILHANçA NO PEDIDO DE ASSISTêNCIA JUDICIá
RIA GRATUITA DEDUZIDO PELA PARTE AUTORA, INDEFIRO-A. INTIME-SE
PARA RECOLHER AS CUSTAS NO PRAZO IMPRORROGáVEL DE 30 DIAS, NOS
TERMOS DO ART. 257 DE CPC, SOB PENA DE CANCELAMENTO NA DISTRIBUIçãO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO, 10/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
97095-31.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 691
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JASIEL FRANCISCO DA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADV CONSGTE
: 22205 GO - LIVIA MARQUES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
VISTOS E ETC... FIRME EM TAIS RAZõES, POR SER VERIFICáVEL DE PLANO A AUSêNCIA DE VEROSSIMILHANçA NO PEDIDO DE ASSISTêNCIA JUDICIá
RIA GRATUITA DEDUZIDO PELA PARTE AUTORA, INDEFIRO-A. INTIME-SE
PARA RECOLHER AS CUSTAS NO PRAZO IMPRORROGáVEL DE 30 DIAS, NOS
TERMOS DO ART. 257 DE CPC, SOB PENA DE CANCELAMENTO NA DISTRIBUIçãO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO, 10/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 102105-56.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 707
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ALDAIR DE QUINTA MENDES
REQUERIDO
: BANCO FIAT S/A
ADV REQTE
: 29203 GO - MARCIA ANDREA CABRAL PALMERSTON
DESPACHO
:
VISTOS E ETC... FIRME EM TAIS RAZõES, POR SER VERIFICáVEL DE PLANO A AUSêNCIA DE VEROSSIMILHANçA NO PEDIDO DE ASSISTêNCIA JUDICIá
RIA GRATUITA DEDUZIDO PELA PARTE AUTORA, INDEFIRO-A. INTIME-SE
PARA RECOLHER AS CUSTAS NO PRAZO IMPRORROGáVEL DE 30 DIAS, NOS
TERMOS DO ART. 257 DE CPC, SOB PENA DE CANCELAMENTO NA DISTRIBUIçãO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO, 10/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
95887-12.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 725
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ISAAC FERREIRA DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO HONDA S/A
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
VISTOS E ETC... FIRME EM TAIS RAZõES, POR SER VERIFICáVEL DE PLA-
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DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
NR. PROTOCOLO
: 102986-33.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 731
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JOSUE CORREIA GIL
CONSIGNADO
: BANCO FINASA S/A
ADV CONSGTE
: 6329
GO - RENATO PEREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
VISTOS E ETC... FIRME EM TAIS RAZõES, POR SER VERIFICáVEL DE PLANO A AUSêNCIA DE VOROSSIMILHANçA NO PEDIDO DE ASSISTêNCIA JUDICIá
RIA GRATUITA DEDUZIDO PELA PARTE AUTORA, INDEFIRO-A. INTIME-SE PA
RA RECOLHER AS CUSTAS NO PRAZO IMPRORROGáVEL DE 30 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 257 DO CPC, SOB PENA DE CANCELAMENTO NA DISTRIBUIçãO.
INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO, 03/04/2012. JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 111831-54.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 873
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: VALDECI INACIO FERREIRA
REQUERIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 27055 GO - TATIANE DO NASCIMENTO BARCELLOS
DESPACHO
:
VISTOS E ETC... FIRME EM TAIS RAZõES, POR SER VERIFICáVEL DE PLANO A AUSêNCIA DE VOROSSIMILHANçA NO PEDIDO DE ASSISTêNCIA JUDICIá
RIA GRATUITA DEDUZIDO PELA PARTE AUTORA, INDEFIRO-A. INTIME-SE PA
RA RECOLHER AS CUSTAS NO PRAZO IMPRORROGáVEL DE 30 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 257 DO CPC, SOB PENA DE CANCELAMENTO NA DISTRIBUIçãO.
INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO, 03/04/2012. JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
83101-49.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 664
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: CLAUDIA APARECIDA DA SILVA
CONSIGNADO
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV CONSGTE
: 21130 GO - SIMONE ANADINHO DA SILVA
DESPACHO
:
VISTOS E ETC... FIRME EM TAIS RAZõES, POR SER VERIFICáVEL DE PLANO A AUSêNCIA DE VOROSSIMILHANçA NO PEDIDO DE ASSISTêNCIA JUDICIá
RIA GRATUITA DEDUZIDO PELA PARTE AUTORA, INDEFIRO-A. INTIME-SE PA
RA RECOLHER AS CUSTAS NO PRAZO IMPRORROGáVEL DE 30 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 257 DO CPC, SOB PENA DE CANCELAMENTO NA DISTRIBUIçãO.
INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO, 03/04/2012. JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 104116-58.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 739
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ARQUIVANI RESENDE ROCHA
REQUERIDO
: BANCO FINASA BMC S/A
ADV REQTE
: 27624 GO - GISELLE DA CUNHA MENEZES
DESPACHO
:
VISTOS E ETC... FIRME EM TAIS RAZõES, POR SER VERIFICáVEL DE PLANO A AUSêNCIA DE VOROSSIMILHANçA NO PEDIDO DE ASSISTêNCIA JUDICIá
RIA GRATUITA DEDUZIDO PELA PARTE AUTORA, INDEFIRO-A. INTIME-SE PA
RA RECOLHER AS CUSTAS NO PR0ZO IMPRORROGáVEL DE 30 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 257 DO CPC, SOB PENA DE CANCELAMENTO NA DISTRIBUIçãO.
INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO, 02/04/2012. JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 104120-95.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 737
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: DINALVA FERREIRA AGUIAR SILVA
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
ADV REQTE
: 27624 GO - GISELLE DA CUNHA MENEZES
DESPACHO
:
VISTOS E ETC... FIRME EM TAIS RAZõES, POR SER VERIFICáVEL DE PLA
NO A AUSêNCIA DE VEROSSIMILHANçA NO ´PEDIDO DE ASSISTêNCIA JUDICI
áRIA GRATUITA DEDUZIDO PELA PARTE AUTORA, INDEFIRO-A. INTIME-SE
PARA RECOLHER AS CUSTAS NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE 30 DIAS, NOS
TERMOS DO ART. 257 DO CPC, SOB PENA DE CANCELAMENTO NA DISTRIBUIçãO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO, 02/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 101753-98.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 735
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ADEMIR TEIXEIRA MARES
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADV REQTE
: 16756 GO - WILSON ALENCAR DO NASCIMENTO
DESPACHO
:
VISTOS E ETC... FIRME EM TAIS RAZõES, POR SER VERIFICáVEL DE PLA
NO A AUSêNCIA DE VEROSSIMILHANçA NO ´PEDIDO DE ASSISTêNCIA JUDICI
áRIA GRATUITA DEDUZIDO PELA PARTE AUTORA, INDEFIRO-A. INTIME-SE
PARA RECOLHER AS CUSTAS NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE 30 DIAS, NOS
TERMOS DO ART. 257 DO CPC, SOB PENA DE CANCELAMENTO NA DISTRIBUIçãO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO, 02/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 102965-57.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 749
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: AYLTON LIMA BARBOSA
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADV REQTE
: 6329
GO - RENATO PEREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
VISTOS E ETC... FIRME EM TAIS RAZõES, POR SER VERIFICáVEL DE PLA
NO A AUSêNCIA DE VEROSSIMILHANçA NO ´PEDIDO DE ASSISTêNCIA JUDICI
áRIA GRATUITA DEDUZIDO PELA PARTE AUTORA, INDEFIRO-A. INTIME-SE
PARA RECOLHER AS CUSTAS NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE 30 DIAS, NOS
TERMOS DO ART. 257 DO CPC, SOB PENA DE CANCELAMENTO NA DISTRIBUIçãO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO, 02/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
95887-12.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 725
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ISAAC FERREIRA DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO HONDA S/A
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
VISTOS E ETC... FIRME EM TAIS RAZõES, POR SER VERIFICáVEL DE PLA
NO A AUSêNCIA DE VEROSSIMILHANçA NO ´PEDIDO DE ASSISTêNCIA JUDICI
áRIA GRATUITA DEDUZIDO PELA PARTE AUTORA, INDEFIRO-A. INTIME-SE
PARA RECOLHER AS CUSTAS NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE 30 DIAS, NOS
TERMOS DO ART. 257 DO CPC, SOB PENA DE CANCELAMENTO NA DISTRIBUIçãO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO, 02/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
109143-22.2012.8.09.0051
859
REVISIONAL
SONIA LUCIA CAMARGO
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
21130 GO - SIMONE ANADINHO DA SILVA
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DESPACHO
:
VISTOS E ETC... FIRME EM TAIS RAZõES, POR SER VERIFICáVEL DE PLA
NO A AUSêNCIA DE VEROSSIMILHANçA NO ´PEDIDO DE ASSISTêNCIA JUDICI
áRIA GRATUITA DEDUZIDO PELA PARTE AUTORA, INDEFIRO-A. INTIME-SE
PARA RECOLHER AS CUSTAS NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE 30 DIAS, NOS
TERMOS DO ART. 257 DO CPC, SOB PENA DE CANCELAMENTO NA DISTRIBUIçãO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO, 02/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 115058-52.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 879
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: HELENA MARIA DE MELO ROCHA
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV REQTE
: 29305 GO - LEONARDO VIEIRA BARBOSA
DESPACHO
:
VISTOS E ETC... FIRME EM TAIS RAZõES, POR SER VERIFICáVEL DE PLA
NO A AUSêNCIA DE VEROSSIMILHANçA NO ´PEDIDO DE ASSISTêNCIA JUDICI
áRIA GRATUITA DEDUZIDO PELA PARTE AUTORA, INDEFIRO-A. INTIME-SE
PARA RECOLHER AS CUSTAS NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE 30 DIAS, NOS
TERMOS DO ART. 257 DO CPC, SOB PENA DE CANCELAMENTO NA DISTRIBUIçãO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO, 02/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 102079-58.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 711
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JUSCELINO DIAS DOS SANTOS
CONSIGNADO
: BANCO ITAU S/A
ADV CONSGTE
: 29237 GO - LUIS FERNANDO GUIMARAES DE MORAES SC
DESPACHO
:
VISTOS E ETC... FIRME EM TAIS RAZõES, POR SER VERIFICáVEL DE PLA
NO A AUSêNCIA DE VEROSSIMILHANçA NO ´PEDIDO DE ASSISTêNCIA JUDICI
áRIA GRATUITA DEDUZIDO PELA PARTE AUTORA, INDEFIRO-A. INTIME-SE
PARA RECOLHER AS CUSTAS NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE 30 DIAS, NOS
TERMOS DO ART. 257 DO CPC, SOB PENA DE CANCELAMENTO NA DISTRIBUIçãO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO, 02/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
21537-88.1991.8.09.0051 ( 910215376 )
AUTOS NR. : 0
NATUREZA
: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
REQUERENTE
: ELZA AMADOR DA COSTA
REQUERIDO
: FRANCISCO DA SILVA
ADV REQTE
: 11161 GO - LUIZ CLAUDIO MOURA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUçãO DO
MéRITO, COM FULCRO NO ART. 267, III, E § 1º, DO C.P.C.,
DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO.
FICA AUTORIZADA A RESTITUIçãO DE DOCUMENTOS MEDIANTE
APRESENTAçãO DE CóPIAS A SEREM RETIDAS NOS AUTOS, POR CONTA DO
DEMANDANTE. CUSTAS PROCESSUAIS, SE AINDA HOUVER, FICAM POR CONTA
DO(A) AUTOR(A).
P. R. I.
GOIâNIA, 03
DE ABRIL DE 2012.
EDUARDO PEREZ OLIVEIRA
JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
HOMOLOGO POIS, O
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 210629-26.2007.8.09.0051 ( 200702106296 )
: 827
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
: CIA ITAU LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
: REGIANA CRISTINA C SILVA
: 24320 GO - VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA
:
PEDIDO DE DESISTêNCIA PARA DECLARAR EXTINTA A
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PRESENTE AçãO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CPC, DETERMINANDO
O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM AS BAIXAS DE ESTILO.
DEIXO DE
OUVIR A PARTE EX-ADVERSA EIS QUE A RELAçãO PROCESSUAL SEQUER SE
ANGULARIZOU.
P. R. I.
GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
EDUARDO PEREZ OLIVEIRA
JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
325958-18.2009.8.09.0051 ( 200903259588 )
2021
CONSIGNATORIA
ADAIR BARBOSA DA SILVA
BANCO FINASA BMC LEASING S/A
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
23794 GO - JUNIOR CESAR SOUTO
20908 GO - ANTONIO CARLOS RIQUIERI
DESPACHO
:
ANTE O ACIMA EXPOSTO E SEM OUTRAS DELONGAS, HEI POR BEM EM
HOMOLOGAR POR SENTENçA A TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL ULTIMADA àS FL.
291/293, A FIM DE QUE SURTA E PRODUZA SEUS JURíDICOS E LEGAIS
EFEITOS, PELO QUE DETERMINO A EXTINçãO DO FEITO COM RESOLUçãO DO
MéRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO III, DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL.
CADA
PARTE
ARCARá
COM
OS
HONORáRIOS
DE
SEUS RESPECTIVOS PATRONOS. DEIXO DE EXPEDIR ALVARá TENDO EM
VISTA QUE O PROCURADOR DO BANCO NãO POSSUI PODERES PARA TANTO.
AGUARDE-SE O PRAZO DE SEIS MESES EM CARTóRIO, NADA SENDO
REQUERIDO, ARQUIVEM-SE, NOS TERMOS DO ARTIGO 475-J, § 5º, DO
CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
P.R.I E CUMPRA-SE. GOIâNIA, 03 DE
ABRIL DE 2012.
EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
: 280491-45.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1873
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ARYANE LIMA DOS SANTOS
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADV REQTE
: 6337
GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A PETIçãO INICIAL E DECLARO EXTINTO O
PROCESSO, SEM RESOLUçãO DE MéRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267,
INCISO I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
P.R.I. APóS AS BAIXAS
DE PRAXE, ARQUIVEM-SE. GOIâNIA, 03 DE ABRIL DE 2012.
EDUARDO
PEREZ OLIVEIRA JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
54611-40.2008.8.09.0051 ( 200800546118 )
303
ACAO MONITORIA
PRIMO SCHINCARIOL INDUSTRIA DE CERVEJAS E REFRIG
CLEOMAR JOSE FERNANDES
18396 GO - DANILO DI REZENDE BERNARDES
155613 SP - VINICIUS CAMARGO SILVA
154074 SP - GUSTAVO ALMEIDA E DIAS DE SOUZA
ADV REQDO
: 27656 GO - TIAGO CUSTODIO DOS SANTOS
DESPACHO
:
EM FACE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS EMBARGOS
MONITÓRIOS PARA CONSTITUIR O CRéDITO DA EMBARGADA, CONSISTENTE NA
QUANTIA EXPRESSA NAS CáRTULAS EXIGIDAS E ENCARTADAS AOS AUTOS,
ACRESCIDA DE CORREçãO MONETáRIA PELO INPC, E DE JUROS MORATóRIOS
DE 1% (UM POR CENTO) AO MêS A PARTIR DO VENCIMENTO, DESTACANDO
QUE A CORREçãO MONETáRIA E OS JUROS INCIDEM ISOLADAMENTE SOBRE O
VALOR BRUTO, E NãO DE FORMA SUCESSIVA, DE FORMA QUE CáLCULOS
GROSSEIROS E INADEQUADOS QUANDO DA EXECUçãO SERãO CONSIDERADOS
LITIGâNCIA DE Má-Fé. EM VIRTUDE DA SUCUMBêNCIA, CONDENO A PARTE
EMBARGANTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E VERBA HONORáRIA,
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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FIXADA EM R$500,00 (QUINHENTOS REAIS), NOS MOLDES DO ARTIGO 20,
§ 4º, DO CPC. CONDENO O EMBARGANTE, AINDA, A RESTITUIR A VERBA
HONORáRIA ADIANTADA AO CURADOR ESPECIAL (R$300,00). DITO ISSO,
COM FULCRO NO PARáGRAFO 3º, DO ART. 1.102 “C”, DO CPC, DETERMINO
A INTIMAçãO DO EMBARGANTE PARA O PAGAMENTO DO DéBITO ACIMA
DISCRIMINADO, NO PRAZO DE 15 DIAS. DEVERá CONSTAR DO MANDADO QUE
O NãO PAGAMENTO DENTRO DO PRAZO IMPORTARá NO ACRéSCIMO, AO
MONTANTE COBRADO, DE MULTA COMINATóRIA NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ
POR CENTO), NOS TERMOS DO ARTIGO 475-J, CAPUT, DO CPC.
ULTRAPASSADO O PRAZO DE SEIS MESES, NADA SENDO REQUERIDO,
ARQUIVEM-SE OS AUTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 475-J, § 5º, DO CóDIGO
DE PROCESSO CIVIL, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA CONCLUSãO. FICAM
AS PARTES INTIMADAS POR SEUS ADVOGADOS. GOIâNIA, 03 DE ABRIL DE
2012. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
120284-58.2000.8.09.0051 (
777
ACAO MONITORIA
GOVESA GOIANIA VEICULOS S/A
MARCIMEIRE CANDIDA DA SILVA
14590 GO - MARCIA MARIA DE
7142
GO - MARIA BERNADETE
200001202841 )
AVELAR
OLIVEIRA BASTOS RASS
DE O.B.MARQUEZ
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUçãO DO
MéRITO, COM FULCRO NO ART. 267, III, E § 1º, DO C.P.C.,
DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO.
FICA AUTORIZADA A RESTITUIçãO DE DOCUMENTOS. CUSTAS PROCESSUAIS,
SE AINDA HOUVER, FICAM POR CONTA DO(A) AUTOR(A).
P. R. I.
GOIâNIA, 11 DE ABRIL DE 2012.
EDUARDO
PEREZ OLIVEIRA
JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
78282-05.2002.8.09.0051 ( 200200782821 )
671
ACAO MONITORIA
GOVESA GOIANIA VEICULOS S/A
VAGNER ANDRADE UCHOA
7142
GO - MARIA BERNADETE DE O.B.MARQUEZ
14590 GO - MARCIA MARIA DE OLIVEIRA BASTOS RASS
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUçãO DO
MéRITO, COM FULCRO NO ART. 267, III, E § 1º, DO C.P.C.,
DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO.
FICA AUTORIZADA A RESTITUIçãO DE DOCUMENTOS. CUSTAS PROCESSUAIS,
SE AINDA HOUVER, FICAM POR CONTA DO(A) AUTOR(A).
P. R. I.
GOIâNIA, 11 DE ABRIL DE 2012.
EDUARDO
PEREZ OLIVEIRA
JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
206052-79.2011.8.09.0175
2757
REVISIONAL
EURICO DA COSTA ATAIDES
CARREFOUR PROMOTORA DE VENDAS E PARTICIPACOES LT
BANCO CARREFOUR S/A
CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
ADV REQTE
: 17883 GO - JULIANA MACHADO ARANTES
DESPACHO
:
DIANTE DE TODO O ARRAZOADO, DEFIRO A LIMINAR PARA QUE EXPEçAM-SE
OS COMPETENTES OFíCIOS AOS óRGãOS DE RESTRIçãO DE CRéDITO – SERAS
A, SPC E SIMILARES, PARA QUE, EXCLUSIVAMENTE NO TOCANTE à DíVIDA
DISCUTIDA NESSES AUTOS, SE ABSTENHAM DE INCLUIR O NOME DO REQUERE
NTE EM SEUS CADASTROS, E SE Já INCLUíDO, QUE PROVIDENCIE IMEDIATA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
MENTE A EXCLUSãO E DETERMINO A CITAçãO DOS REQUERIDOS PARA RESPON
DEREM AOS TERMOS DA PRESENTE AçãO, DEVENDO NO MESMO PRAZO EXIBIR
O CONTRATO A SER REVISADO, SOB PENA DE SER-LHE APLICADO O PREVIST
O NO ARTIGO 359, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. REGISTRO QUE A PRES
ENTE DECISãO é PROVISóRIA E SUPERFICIAL, DE COGNIçãO SUMáRIA, POD
ENDO SER REVOGADA A QUALQUER MOMENTO, ACASO EVIDENCIE-SE A OCORRê
NCIA DE ALGUM FATO NOVO MODIFICATIVO DA ATUAL SITUAçãO APRESENTAD
A. CITE-SE. INTIME-SE. GOIâNIA, 03 DE ABRIL DE 2012. EDUARDO PERE
Z OLIVEIRA JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
: 447721-46.2010.8.09.0052
AUTOS NR. : 311
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: GILBERTO BOTELHO MOUTINHO
MENOR
: THAIS GUIMARAES MOUTINHO
REQUERIDO
: COLEGIO EXEMPLO
ADV REQTE
: 30890 GO - VICTOR PHILLIP SOUSA NAVES
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO ART. 257, C.P.C., DETERMINO O
CANCELAMENTO DA DISTRIBUIçãO E O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM AS
CAUTELAS DE ESTILO. FICA AUTORIZADA A DEVOLUçãO DE DOCUMENTOS,
MANTENDO-SE CóPIA NOS AUTOS.
P. R. I.
GOIâNIA,03 DE ABRIL DE
2012.
EDUARDO PEREZ OLIVEIRA
JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
RQTE
RQDO
ADV RQTE
:
:
:
:
:
:
26919-27.2012.8.09.0051
295
ACIDENTARIA
ELIZABETH ABREU CALDEIRA BRITO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
22826 GO - NEWTON DIVINO MARQUES JUNIOR
DESPACHO
:
.
FIRME EM TAIS RAZõES, DECLARO A INCOMPETêNCIA DESTE JUíZO E DETER
MINO QUE SE REMETAM, COM MáXIMA BREVIDADE, OS PRESENTES AUTOS AO
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GOIâNIA, COM AS HOMENAGENS DESSE JUíZ
O, EIS QUE é O FORO COMPETENTE PARA DIRIMIR A QUESTãO, FAZENDO-SE
AS ANOTAçõES DE ESTILO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 9 DE ABR
IL DE 2012. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
:
35674-79.2008.8.09.0051 ( 200800356742 )
AUTOS NR. : 211
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERIDO
: HUGO PAULO FURTADO
REQUERENTE
: DAMIAO FRANCISCO FURTADO
ADV REQDO
: 8688
GO - WOLNEY FERNANDES DO CARMO
ADV REQTE
: 23342 GO - JONAS ALVES DE SOUZA TEIXEIRA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR
O DEVIDO PREPARO CONFORME CERTIDãO DE FLS RETRO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO, 13/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 303926-53.2008.8.09.0051 ( 200803039268 )
AUTOS NR. : 1293
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: JAIRO FRANCISCO LOPES
REQUERIDO
: BANCO BMC S/A
ADV REQTE
: 17872 GO - VALERIA DE BESSA CASTANHEIRA LEAO
DESPACHO
:
VISTOS E ETC... DIANTE DO RETORNO DOS AUTOS, INTIME-SE AS PARTES
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PARA REQUEREREM O QUE FOR DE DIREITO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO,
11/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 492536-05.2008.8.09.0051 ( 200804925369 )
AUTOS NR. : 2091
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: FLAVIO DOS SANTOS OLIVEIRA
ADV CONSGTE
: 22032 GO - DANIEL XAVIER MARTINS
DESPACHO
:
VISTOS E ETC... OUTROSSIM, INTIME-SE O ADVOGADO DO BANCO-REU PARA
QUE APRESENTE PROCURAçãO AUTORIZANDO-O A LEVANTAR A IMPORTâNCIA
DEPOSITADA EM JUIZO, OU PARA QUE MUDE SEU PEDIDO, SOLICITANDO A
TRANSFERêNCIA PARA á CONTA A QUAL O REFERIDO SUBSTABELECIMENTO
LHE DA PODERES. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO, 11/04/2012. JUIZ DE DI
REITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
183238-77.1999.8.09.0051 ( 199901832382 )
1381
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
VOLKSWAGEM LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
MADEIREIRA PONTE NOVA LTDA
21593A GO - MANOEL ARCANJO DAMA FILHO
21433 GO - LUDMILA DE CASTRO TORRES
19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA
19371 GO - WEIMARA RUBIA BARROSO
24810 GO - CLAUDIO CEZAR DE FIGUEIREDO CARMO_DE
27932 GO - FABIANA DE FARIA GENARO FAISANO
27937 GO - LEILA RODRIGUES DOS SANTOS
ADV REQDO
: 26319 GO - YOUSSEF SAYAH EL ATYEH
DESPACHO
:
VISTOS E ETC... ALEGA A PARTE EXEQUENTE QUE FOI INTERPOSTO RECURSO ESPECIAL CONTRA DECISãO QUE NEGOU SEGUIMENTO AOS EMBARGOS INFRINGENTES, OPORTUNIDADE EM QUE PLEITEOU A ESTE JUIZ PELA SUSPENSãO DO FEITO ATé O JULGAMENTO DO RECURSO EM COMENTO. POIS BEM, IN
TIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, EM 05 DIAS, COMPROVAR O ALEGADO.
INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO, 03/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
206891-30.2007.8.09.0051 ( 200702068912 )
793
COBRANCA
ONTONIO MEIRELES NETO
ORIVALDO PEREIRA GUIMARAES
ORIVALDO PEREIRA GUIMARAES
BIGAIR CARREIRO DA SILVA GUIMARAES
ADV REQTE
: 10718 GO - SANDRA REGINA DE ASSIS
ADV REQDO
: 16599 GO - HANNA MTANIOS HANNA JUNIOR
18464 GO - LUCIANO MTANIOS HANNA
DESPACHO
:
VISTOS E ETC... TENDO EM VISTA QUE O PROCESSO PERMANECE TRAMITAND
O NO STJ POR MEIO ELETRôNICO, AGUARDE-SE EM CARTORIO ATé QUE SEJA
PROFERIDA DECISãO DAQUELE. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO, 10/04/2012.
JUIZ DE DIREITO.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
228949-66.2003.8.09.0051 ( 200302289490 )
2081
CONSIGNATORIA
ENEI CURADO BROM FILHO
UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
16010 GO - MELINA LOBO DANTAS
14000 GO - ENEY CURADO BROM FILHO
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26123 GO - DARTAGNAN VASCONCELOS
: 20730 GO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS
28786 GO - OSMAR ALVES DE MEDEIROS JUNIOR
DESPACHO
:
VISTOS E ETC... ANTE O EXPOSTO, CONHEçO DOS EMBARGOS, PORQUE TEMPESTIVOS, MAS NEGO-LHES PROVIMENTO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO, 19
/03/2012. JUIZ DE DIREITO.
ADV CONSIGDO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
427850-04.2008.8.09.0051 ( 200804278509 )
1847
COBRANCA
CELG DISTRIBUICAO S/A CELG D
SUPERMERCADO MADRI LTDA
11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE
30370 GO - EVELINE DOS REIS MARTINS
DESPACHO
:
VISTOS ETC... INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS,
INDICAR NOVO ENDEREçO DA PARTE REQUERIDA, SOB PENA DE EXTINçãO
POR ABANDONO DA CAUSA NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO, 10/04/2012. JUIZ DE DI
REITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
410543-37.2008.8.09.0051 ( 200804105434 )
1747
CONSIGNATORIA
ABADIA TEODORO MELO MOURA
OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
28347 GO - VANESSA DOMINGOS DA SILVA
26249 GO - CLEVER DA SILVA
ADV CONSIGDO
: 21865 GO - ALEXANDRE DE CASTRO ALVES PACHECO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA REALIZAR
O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS
AUTOS. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO 13/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
227153-40.2003.8.09.0051 ( 200302271532 )
2015
INDENIZACAO
M J TEIXEIRA GOIANIA
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GOIANIA
21521 GO - EDUARDO RIBAS KRUEL
16668 GO - FLAVIA MARIA QUINAN FERREIRA
4112
GO - WALDOMIRO DE AZEVEDO FERREIRA
ADV REQDO
: 17282 GO - CRISTIANO MOCELLIN GRZYBOWSKI
20883 GO - ORLANDO SOARES DE MESQUITA FILHO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA REALIZAR
O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS
AUTOS. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO 13/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
ADV REQTE
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
57054-42.2000.8.09.0051 ( 200000570545 )
557
REVISIONAL
RUBENS JOSE CARVALHO
UNIBANCO LEASING S/A
12691 GO - ALAN BATISTA ALVES
21143 GO - RENATA SILVEIRA BORGES BRANQUINHO
: 16550 GO - MARCIO SANTOS ROCHA
21143 GO - RENATA SILVEIRA BORGES BRANQUINHO
:
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DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA REALIZAR
O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS
AUTOS. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO 13/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 143304-49.1998.8.09.0051 ( 9801433043 )
AUTOS NR. : 1393
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO FININVEST S/A
REQUERIDO
: VILMAR AMARAL SILVA
ADV REQTE
: 6952
GO - ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA REALIZAR
O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS
AUTOS. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO 13/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
143335-69.1998.8.09.0051 ( 9801433353 )
1395
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
FRANQUELINO CESAR BRAVO
BANCO FININVEST S/A
16346 GO - CLAUDIO DO NASCIMENTO MESSIAS
6952
GO - ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES
GO 19015 GO - THANIRA DINIZ BATISTA
19342 GO - ELIZABETH BAILONI RESENDE SOUSA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA REALIZAR
O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS
AUTOS. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO 13/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
114984-66.2010.8.09.0051
905
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
MARCOS PAULO DE JESUS
29634 GO - LOURENNE BORGES GONCALVES DE ALMEIDA
31757 GO - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR
28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA REALIZAR
O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS
AUTOS. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO 13/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
48708-68.2001.8.09.0051 ( 200100487089 )
256
INDENIZACAO
MANOEL PAULO DE ALMEIDA
TROPICAL IMOVEIS LTDA
19097 GO - WEDER VAN DIK DE ALMEIDA AQUINO
11351 GO - ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR
17981 GO - LEANDRO DE OLIVEIRA BASTOS
20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
23418 GO - FERNANDA DE BARROS SOUSA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA REALIZAR
O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS
AUTOS. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO 13/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
104464-28.2002.8.09.0051 ( 200201044646 )
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
AUTOS NR. : 875
NATUREZA
: EXECUCAO
EXECUTADO
: CRISTIANO DIVINO FINOTTI
EXEQUENTE
: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITO CREDITORIOS NA
ADV EXEQTE
: 4127
GO - NILO FERREIRA MACEDO
31757 GO - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA REALIZAR
O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS
AUTOS. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO 13/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
10511-83.1997.8.09.0051 ( 9700105113 )
173
EXECUCAO
BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A
ENIGMATICA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LT
JANIO IRES ALVES DUARTE
WALDIR PIRES DE SOUSA
ADV EXEQTE
: 10207 GO - FLAVIO MACHADO NOGUEIRA
5383
GO - SANDRA MARIA XAVIER JAPIASSU
3149
GO - IDELBRANDO RIBEIRO DE CAMPOS
8219
GO - GENEZIO DOMICIANO DA SILVA
2589
GO - WILSON GUIMARAES DA SILVA
ADV EXECDO
: 10207 GO - FLAVIO MACHADO NOGUEIRA
19363 GO - THIAGO BRANDAO DE OLIVEIRA SOUSA
18641 GO - SAVIO LANES DE SILVA BARROS
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA REALIZAR
O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS
AUTOS. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO 13/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 172418-96.1999.8.09.0051 ( 199901724180 )
AUTOS NR. : 1277
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
EXECUTADO
: HELIANA APARECIDA BARBOSA DE SA
ADV EXEQTE
: 20635 GO - SUELENE MOREIRA FARINHA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA REALIZAR
O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS
AUTOS. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO 13/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
17128-93.1996.8.09.0051 ( 960171289 )
AUTOS NR. : 0
NATUREZA
: VISTORIA AD PERPETUAM REI MEMORIAM
REQUERENTE
: CONDOMINIO RESIDENCIAL SA DI NOEL
REQUERIDO
: SATELITE ANDRADINA CONST E INC LTDA
ADV REQTE
: 1829
GO - JOVIANO CARNEIRO FILHO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA REALIZAR
O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS
AUTOS. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO 13/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
81357-91.1998.8.09.0051 ( 9800813578 )
979
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
COMPANHIA REAL DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
MOISES BARBOSA JUNQUEIRA
6952
GO - ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES
16655 GO - UMBELINA LOPES PEREIRA
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11210
19015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
GO - WARLEI MARTINS DE SOUZA
GO - THANIRA DINIZ BATISTA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA REALIZAR
O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS
AUTOS. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO 13/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
286-04.1997.8.09.0051 ( 9700002861 )
9
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AVG ADMINISTRACAO CORRETAGEM E PLANEJAMENTO DE S
GERACY DE LOURDES BARBOSA
7142
GO - MARIA BERNADETE DE O.B.MARQUEZ
14590 GO - MARCIA MARIA DE OLIVEIRA BASTOS RASS
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA REALIZAR
O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS
AUTOS. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO 13/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
EXEQUENTE
ADV EXECDO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
:
52107-81.1996.8.09.0051 ( 9600521077 )
468
EXECUCAO
NAIR RODRIGUES SILVEIRA CONTIJO
BANCO ITAU S/A
2736
TO - OSVANDO BRAZ DA SILVA
8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
6242
GO - ALUISIO BORGES DE CARVALHO
22791 GO - JOAO MIGUEL NETO
27699 GO - SANDOVAL RODRIGUES MENDONCA NETO
30142 GO - INACIO VINICIUS SANTANA NASCIMENTO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA REALIZAR
O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS
AUTOS. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO 13/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
420292-15.2007.8.09.0051 ( 200704202926 )
1693
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
IVANIRIO EURIPEDES DO NASCIMENTO
24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO
8336
GO - PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO
25447 GO - MIRIAM JOSE SILVA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA REALIZAR
O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS
AUTOS. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO 13/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 237507-51.2008.8.09.0051 ( 200802375078 )
AUTOS NR. : 1001
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: JALES ALVES FALEIRO
REQUERIDO
: WAGNER FERREIRA DA SILVA
ADV REQTE
: 13265 GO - EDVALDO RODRIGUES COQUEIRO
ADV REQDO
: 27313 GO - FERNANDO JORGE SILVA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA REALIZAR
O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS
AUTOS. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO 13/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
NR. PROTOCOLO
: 286265-56.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1901
NATUREZA
: DISSOLUCAO PARCIAL DE SOCIEDADE
REQUERENTE
: MARIA CHRISTINA MACHADO PETTERSEN
REQUERIDO
: FERNANDA PETTERSEN CAIXETA
ADV REQTE
: 3046
GO - JOAO MOREIRA SANTOS
DESPACHO
:
VISTOS E ETC... INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 10 DIAS, MANIFESTAR ACERCA DA EXCEçãO DE INCOMPETêNCIA ARGUIDA EM FLS. 56/81.
INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO, 11/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
263574-48.2011.8.09.0051
1729
REVISIONAL
JOSE XAVIER DE SOUZA
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO S/A
30953 GO - ALLINE FERNANDES RAMOS
12338 GO - JOHN WAYNE FERREIRA RAMOS
DESPACHO
:
VISTOS E ETC... INTIME-SE A PARTE AUTORA, 05 DIAS, MANIFESTAR
ACERCA DE CERTIDãO DE FL. 71. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO, 03/04/20
12. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
353714-36.2008.8.09.0051 ( 200803537144 )
1485
CONSIGNATORIA
RICARDO PONDE DE MELO
BV FINANCEIRA S/A - CFI
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
29634 GO - LOURENNE BORGES GONCALVES DE ALMEIDA
23975 GO - JULIETA ANTONIO DE BRITO ARRAIS
DESPACHO
:
VISTOS E ETC... INTIME-SE A PARTE CONSIGNADA PARA, EM 05 DIAS,MANIFESTAR ACERCA DE PETIçãO INTERLOCUTóRIA DE FLS. 206/208. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO, 03/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
231645-70.2006.8.09.0051 ( 200602316450 )
1001
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S.A
FLAVIO BIANCHESI
FLAVIO BIANCHESI
ELAINE CRISTINA SPAGNOLO BIANCHESI
ADV EXEQTE
: 2355
GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA
17617 GO - EMERSON MATEUS DIAS
17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
ADV EXECDO
: 9568
GO - ELIAS LOURENCO GOMES
24650 GO - ENIL HENRIQUE DE SOUZA NETO
DESPACHO
:
VISTOS E ETC... APóS, INTIME-SE A PARTE, POR SEU ADVOGADO, PARA
DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 05 DIAS. SOB PENA DE EXTINçãO. INTIMESE E CUMPRA-SE. GO, 09/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
: 139732-51.1999.8.09.0051 ( 199901397325 )
: 983
: EXECUCAO
: JL LESSA E CIA LTDA
AUTO POSTO TALISMA LTDA
EXEQUENTE
: MASTER DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
TERCEIRO INTERES : KERGINALDO DE SOUSA SANTOS
ADV EXECDO
: 7911
GO - UARIAN FERREIRA DA SILVA
20259 GO - CRISTIANE DA SILVA BILIO
7815
GO - JOAO BATISTA JACOB
24056 GO - ROBERTO ABRAO
ADV EXEQTE
: 29483 GO - ADANAIR ABERSO RIBEIRO JUNIOR
ADV TERCEIRO INT : 5274
GO - GLADYS MORATO
DESPACHO
:
VISTOS E ETC... INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA COMPARECER á ESCRIVANIA E PROCEDER A ASSINATURA DO SUBSTABELECIMENTO DE FL. 362,
EM 48 HORAS, SOB PENA DE DESENTRANHAMENTO, BEM COMO PARA DAR ANDA
MENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE FOR DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINçãO (ABANDONO DA CAUSA). INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO, 02/04/2012
JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
: 200043-90.2008.8.09.0051 ( 200802000430 )
: 849
: EXECUCAO
: GS SHOPPING CENTER S/A
GARY ALANO BURELI BURRELL
PAMELLA ROSE BURRELL
INVEST MALL PARTICIPACOES S/A
EXECUTADO
: TRAVEL ROUPAS LTDA
NAPOLEAO FONYAT FILHO
ADV EXEQTE
: 14617 GO - LUCIANE MARIO
11049 GO - JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS
16486 GO - ALEXANDRE DE ABREU E SILVA
17981 GO - LEANDRO DE OLIVEIRA BASTOS
22198 GO - FERNANDO BARBOSA DE ABREU E SILVA
25637 GO - GUALTER DE ABREU E SILVA JUNIOR
28330 GO - VANESSA SANTOS NERY BUENO
ADV EXECDO
: 7545
GO - DIMAS MARTINS FILHO
26749 GO - SUELMA OLIVEIRA ELIAS
27780 GO - RENAN SOARES DE ARAUJO
24495 GO - ALEXANDRE GUSTAVO ROSA GONTIJO
9569
GO - WILTON GOMES DE MORAIS FILHO
8233
GO - MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA E SILVA
DESPACHO
:
VISTOS E ETC...ABRA-SE VISTAS DOS AUTOS AO EXEQUENTE PELO PRAZO
DE 05 DIAS, CONFORME REQUERIDO á FL. 449. INTIME-SE E CUMPRA-SE.
GO, 02/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
69209-48.1998.8.09.0051 ( 9800692096 )
755
EXECUCAO
BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A
GOIAS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
SEBASTIAO ALVES DA SILVA
ADV EXEQTE
: 3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
ADV EXECDO
: 8125
GO - HELIO JOSE GARCIA
DESPACHO
:
VISTOS E ETC... DEFIRO O PEDIDO DE VISTAS DOS AUTOS FORA DO CARTO
RIO FORMULADO á FL. 172, PELO PRAZO DE 05 DIAS. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO, 02/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
305 de 639
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE
ADV EMBGDO
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
61730-28.2003.8.09.0051 ( 200300617300 )
659
EMBARGOS A EXECUCAO
BANCO BOA VISTA SOCIEDADE ANONIMA
MARCIO FRANCISCO DOS REIS
5020
GO - MARIO FERNANDO CAMOZZI
21412 GO - ELISANGELA DOMINGUES DE ALMEIDA
15098 GO - LUIZ ADRIANO ARTIAGA DA ROSA
21906 GO - LIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
VISTOS E ETC... INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 65. OUTROSSIM,INTIME-SE
A PARTE INTERESSADA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, DAR ANDAMENTO AO
FEITO, REQUERENDO O QUE FOR DE DIREITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO, 03/02/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 403731-71.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2835
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: CONDOMINIO DO EDIFICIO TARIANE
EXECUTADO
: GUIFANI PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
ADV EXEQTE
: 26159 GO - GUSTAVO BIANCHI DA COSTA
DESPACHO
:
VISTOS E ETC... INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE EMENDE A INICIAL NO SENTIDO DE RECOLHER AS CUSTAS CABíVEIS DA FORMA ADEQUADA,
QUE SE ENCONTRAM NA CONTRACAPA COMPROVANDO NOS AUTOS, MEDIANTE PE
TIçãO, NO PRAZO IMPRORROGáVEL DE 10 DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIçãO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO, 02/04/2012. JUIZ
DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
382176-32.2010.8.09.0051
2713
EXECUCAO DE SENTENCA
VALDETE MENDES MEDEIROS
WANESSA VIEIRA DO NASCIMENTO
MARTA VIEIRA DO NASCIMENTO
ADV REQTE
: 27561 GO - WELINGTON PEREIRA TELES
28337 GO - ROGERIO PEREIRA TELES
28969 GO - DEYSE PEREIRA TELES
DESPACHO
:
VISTOS E ETC... A FIM DE APRECIAR O PEDIDO DE FLS. 55/56, INTIMESE A PARTE AUTORA PARA, EM 05 DIAS, APRESENTAR PLANILHA DE DéBITO
ATUALIZADA. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO, 02/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
11976-83.2004.8.09.0051 ( 200400119760 )
159
RESCISAO CONTRATUAL
RESIDENCIAL BALNEARIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARI
VILMA RODRIGUES VIEIRA
ITAMAR INACIO GONDIM
ADV REQTE
: 11351 GO - ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR
20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
ADV REQDO
: 16603 GO - LUCIANA CANDIDA GOYAZ
14181 GO - MAURILIO GOMES DE CAMARGO
DESPACHO
:
VISTOS E ETC... DIGAM áS PARTE, EM 05 DIAS, SOBRE A MANIFESTAçãO
DE FLS. 280. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO, 03/04/2012. JUIZ DE DIREI
TO.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO V - EDIÇÃO Nº 1045 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
67395-93.2001.8.09.0051 ( 200100673958 )
413
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
FINAUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
TEREZINHA NUNES DA SILVA
108911 SP - NELSON PASCHOLOTTO
141452 SP - MARCOS SOUSA RONCHESEL
DESPACHO
:
VISTOS E ETC... INDEFIRO PEDIDO DE FL. 78 POSTO QUE CABE A PARTE
PROVIDENCIAR A APURAçãO DO DéBITO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO, 06/
02/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
27301-54.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 381
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: MANOEL PAULO LOPES
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO S/A
ADV REQTE
: 24356 GO - JOAQUIM LUIZ DA SILVEIRA
ADV REQDO
: 31084 GO - WILSON SALES BELCHIOR
DESPACHO
:
VISTOS E ETC... HEI POR BEM, EM HOMENAGENS AOS PRINCIPIOS DE CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAIS, DETERMINAR QUE A PARTE Ré COLACIONE AOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS EXTRATOS BANCáRIOS RELATIVOS á MOVIMENTAçãO DE CONTA DE DEPóSITO EM CADERNETA DE POUPANçA EM NOME DO AUTOR, DESDE A DATA DA ABERTURA. INTIME-SE E CUMPRA
-SE. GO, 02/02/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
34240-55.2008.8.09.0051 ( 200800342407 )
AUTOS NR. : 225
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: CELG DISTRIBUICAO - CELG D
REQUERIDO
: NATALICIO OLIVEIRA
ADV REQTE
: 18089 GO - LEONARDO FERREIRA ARAUJO ORNELAS
DESPACHO
:
VISTOS E ETC... SOBRESTE-SE PELO PRAZO DE 60 DIAS. INTIME-SE E
CUMPRA-SE. GO, 06/02/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
45174-67.2011.8.09.0051
509
DEPOSITO
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
CONSTRUTORA AURORA LTDA
30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA
30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO
30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
30420 GO - HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA
30153 GO - FLUVIO JOSE DE CARVALHO FERREIRA
DESPACHO
:
VISTOS E ETC... INTIME-SE A PARTE AUTORA, NA PESSOA DE SEU ADVOGA
DO PARA, EM 05 DIAS, PROCEDER O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CONVERSãO
PARA EXECUçãO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO, 11/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
192558-83.2001.8.09.0051 ( 200101925586 )
1495
EXECUCAO
UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
LUCY MARIA DA SILVA
13767 GO - JAIR MARCILIO GONCALVES
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DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
ADV EXECDO
: 20006 GO - MOACIR DOS SANTOS RIBEIRO JUNIOR
DESPACHO
:
VISTOS E ETC... DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 111, DESENTRANHE-SE OS DO
CUMENTOS QUE INSTRUIRAM A INICIAL, SENDO SUBSTITUIDOS POR CóPIAS.
INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO, 11/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
320021-32.2006.8.09.0051 ( 200603200219 )
1369
RESCISAO CONTRATUAL
FLAVIO FERREIRA DE ARAUJO
SUHAIL PEREIRA DE ALMEIDA
12660 GO - EDWALDO TAVARES RIBEIRO
2085
GO - JOSE MUNIZ PONTES
11161 GO - LUIZ CLAUDIO MOURA DE OLIVEIRA
7285
GO - NILSON JOSE DIAS
DESPACHO
:
VISTOS E ETC... ABRA-SE VISTAS DOS AUTOS PELO PRAZO DE 05 DIAS,
CONFORME REQUERIDO á FL. 199. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO, 10/04/20
12. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 338107-75.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2109
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: OSMAR GONCALVES DE SIQUEIRA
CONSIGNADO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADV CONSGTE
: 28607 GO - ALEXANDRE RODRIGUES DINIZ ROSA
DESPACHO
:
VISTOS E ETC... MANTENHO A DECISãO AGRAVADA, POR SEUS PRóPRIOS E
JURIDICOS FUNDAMENTOS. OUTROSSIM, AGUARDEM-SE OS AUTOS EM CARTORIO ATé FINAL PRONUNCIAMENTO DO JUIZO AD QUEM. INTIME-SE E CUMPRA
-SE. GO, 10/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 483558-34.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3389
NATUREZA
: RESTAURACAO DE AUTOS
REQUERENTE
: ADMILSON SILVESTRE DE PAIVA
REQUERIDO
: BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INV
ADV REQTE
: 29659 GO - BRUNO CESAR CURADO
DESPACHO
:
VISTOS E ETC... INTIME-SE A PARTE AUTORA EM 05 DIAS SOBRE A RESPOSTA DA CARTA DE CITAçãO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO, 10/04/2012.
JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
29081-63.2010.8.09.0051
335
CONSIGNATORIA
LUCIANA ALVES DE LUCENA
BANCO DO BRASIL S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
8254
MS - MONICA GAZAL MUNIZ
24586 GO - LUIS FERNANDO DA SILVA PALUDO
DESPACHO
:
VISTOS E ETC... DIGA á PARTE CONSIGNADA ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS, EM 05 DIAS. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO, 11/04/2012. JUIZ DE
DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
16958-62.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 197
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
CONSIGNANTE
: ELZANIRA DA SILVA MANSO
CONSIGNADO
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA G
ADV CONSGTE
: 22717 GO - ALEKSANDERS RODRIGUES MONTEIRO DA GA
DESPACHO
:
VISTOS E ETC... DIGA á PARTE AUTORA ACERCA DE AGRAVO RETIDO DE FL
41/45, EM 10 DIAS, BEM COMO PARA MANIFESTAR SOBRE CONTESTAçãO DE
FLS. 46/80, CASO QUEIRA. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO, 11/04/2012.
JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 166804-66.2006.8.09.0051 ( 200601668043 )
AUTOS NR. : 677
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: WILMAR BERNARDES GUIMARAES
REQUERIDO
: COOPERATIVA DE TRANSPORTE URBANO DO ESTADO DE GO
ADV REQTE
: 21226 GO - VILANI PEREIRA DAS CHAGAS
DESPACHO
:
VISTOS E ETC... INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU PROCURADOR JUDI
CIAL, PARA COMPROVAR O ALEGADO EM PETIçãO DE FLS. 173/175. INTIME
-SE E CUMPRA-SE. GO, 11/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 398246-90.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2807
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: POSTO 3M ARAGUAIA LTDA
REQUERIDO
: SONIA MARIA DE SOUSA
ADV REQTE
: 25175 GO - PRISCILA DE SOUSA BALESTRA
ADV REQDO
: 6319
GO - IVONE ELIZABETH CORREA SANTOME
DESPACHO
:
VISTOS E ETC... A RESPEITO DOS EMBARGOS, OUçA-SE A PARTE AUTORA
NO PRAZO DE 05 DIAS. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO, 11/04/2012. JUIZ
DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
57447-78.2011.8.09.0051
601
ANULATORIA
SONIA SILVEIRA BRAGA
RENILTON NUNES JUNIOR
29555 GO - CRISTIANE MARIA DE SOUSA MARIANO
30957 GO - ERLANE MARQUES
ADV REQDO
: 26210 GO - HUMBERTO PERICLES RODRIGUES ROCHA
DESPACHO
:
VISTOS E ETC... INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA CAUSIDICO, PARA QUE
NO PRAZO DE 10 DIAS JUNTE AOS PRESENTES AUTOS CERTIDãO NARRATIVA
DO PROCESSO, SOB O Nº: 200803367036, PARA ANáLISE DA PREVENçãO,
COM FULCRO NO ART. 106, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, DEVENDO CONS
TAR OS DADOS RELATIVOS AO PROCESSO SUPRA CITADO, NOTADAMENTE O NO
ME DAS PARTES, O OBJETO EM DISCUSSãO NAQUELE PROCESSO, A CAUSA DE
PEDIR E A DATA DO PRIMEIRO DESPACHO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO,
11/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
247543-50.2011.8.09.0051
1633
INDENIZACAO
M E M INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS INFANTIS LT
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DA
INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS AQUARELLA LTDA
ADV REQTE
: 28309 GO - AGOSTINHO DE SIQUEIRA NETO
DESPACHO
:
VISTOS E ETC... INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 DIA
S, INDICAR NOVO ENDEREçO DA REQUERIDA INDúSTRIA E COMERCIO DE Mó-
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DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
VEIS AQUARELLA LTDA, SOB PENA DE EXTINçãO POR ABANDONO DA CAUSA
NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
NR. PROTOCOLO
: 447969-78.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3147
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: NATALINA DE FATIMA DOS SANTOS
CONSIGNADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADV CONSGTE
: 24364 GO - LUIS AUGUSTO FERREIRA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ. SOBRE A CERTIDãO DE FLS RETRO (`CERTIFICO
QUE PARA PROCEDER A DEVIDA CITAçãO NECESSARIO PROVIDENCIAR DESPES
A POSTAL PARA DESCER O AR QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS OU INDICAR ENDEREçO NESTA CAPITAL VEZ QUE á PREPARO PARA DILI
GêNCIA VIA OFICIAL DE JUSTIçA ) OUçA-SE A PARTE INTERESSADA. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO, 13/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
462642-76.2011.8.09.0051
3217
CONSIGNATORIA
CLEIDIMAR TAVARES DE SOUZA
BANCO ITAUCARD S.A
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
29838 GO - MARILIA MARQUEZ E SOUZA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, SOB A CONTESTAçãO DE FLS. 74/101. OUçA-SE A
PARTE AUTORA NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO, 13/04/201
2. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
56834-29.2009.8.09.0051 ( 200900568342 )
430
CONSIGNATORIA
MARILZA DE SOUZA
BANCO ITAUCARD S.A
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 24320 GO - VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
VISTOS E ETC... AGUARDE-SE O PRAZO DE SEIS MESES EM CARTORIO, NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE, NOS TERMOS DO ARTIGO 475-J,§ 5º,
DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO, 10/04/201
2. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 270666-82.2008.8.09.0051 ( 200802706660 )
: 1083
: DECLARATORIA
: DANIELA INVERNIZZI RODRIGUES NEVES
JOSE RODRIGUES NEVES
REQUERIDO
: AILTON MOREIRA BATISTA
MADEISOUTO COMERCIO DE MADEIRA LTDA
ADV REQTE
: 5274
GO - GLADYS MORATO
ADV REQDO
: 14959 GO - AJNALDO PEREIRA DE RESENDE
DESPACHO
:
VISTOS E ETC... TENDO EM VISTA QUE O CURADOR NOMEADO á FL.143, AP
ESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADO, NãO SE MANIFESTOU, NOMEIO EM SUBSTITUIçãO, A DRA. ERICA SILVA MENDES JUSTINO- OAB/GO Nº 27.355, A
QUAL DEVERá SER INTIMADA PESSOALMENTE NO ENDEREçO SITO RUA 132,
Nº 45, SETOR SUL, GOIâNIA/GO - CEP 74.093-210- FONE (62)9688-3150
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
E-MAIL: ERICA [email protected], PARA QUE DIGA SOBRE A NOMEAçãO,
EXERCENDO O MúNUS, CASO ACEITE A INDICAçãO. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, EFETUAR O PREPARO DA DILIGêNCIA.
INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO, 06/03/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 131181-96.2010.8.09.0051
: 1085
: USUCAPIAO
: MARIA GARCIA NUNES
SOLANGE GARCIA NUNES
EVA MARIA GARCIA NUNES
REINALDO GARCIA NUNES
REQUERIDO
: MARIA ALVES CARDOSO (ESPOLIO)
HERDEIRO
: MARIA ELZA GONCALVES DA SILVA
PAULO ROBERTO GONCALVES DA SILVA
CONFINANTE
: MARIA DAS MERCÊS SILVA
ADV REQTE
: 27228 GO - CIDINALVA GONÇALVES MACIEL
DESPACHO
:
VISTOS E ETC... NOS TERMOS DO ART. 9º, II, DO CODIGO DE PROCESSO
CIVIL, AOS RéUS CITADOS POR EDITAL (FL. 88/89), NOMEIO O CURADOR
ESPECIAL, DR. YOUSSEF SAYAH EL ATYEH- OAB/GO Nº 26.319, O QUAL DE
VERá SER INTIMADO PESSOALMENTE NO ENDEREçO SITO AVENIDA RADIAL,
QD 48, LOTE 25, SALA 05, SETOR PEDRO LUDOVICO, NESTA CAPITAL. CEP
74820-090. FONES: 3954-0168 E 8128-1645, PARA QUE DIGA SOBRE A NO
MEAçãO, EXERCENDO O MúNUS, CASO ACEITE A INDICAçãO. INTIME-SE A
PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, EFETUAR O PREPARO DA DILI
GêNCIA. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO, 08/02/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 443876-72.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3091
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: DISCANIA DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA
EXECUTADO
: VIACAO VIAJE COM JESUS LTDA
ADV EXEQTE
: 16550 GO - MARCIO SANTOS ROCHA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, SOB A CERTIDãO DO SR. OFICIAL DE JUSTIçA
OUçA-SE A PARTE INTERESSADA NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE E CUMPRA-SE
GO, 13/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
511081-26.2008.8.09.0051 ( 200805110814 )
2219
DEPOSITO
BANCO VOLKSWAGEN S/A
NELSON NERI BUENO
18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
21593 GO - MANOEL ARCANJO DAMA FILHO
ADV RQDO
: 7107
GO - WELLINGTON DE JESUS FERREIRA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, SOB A CERTIDãO DO SR. OFICIAL DE JUSTIçA
OUçA-SE A PARTE INTERESSADA NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE E CUMPRA-SE
GO, 13/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DESPACHO
:
:
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
487903-43.2011.8.09.0051
3407
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
GILBERTO BARBOSA
31883 GO - FABIO HENRIQUE DOS REIS GADELHA
27055 GO - TATIANE DO NASCIMENTO BARCELLOS
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ANO V - EDIÇÃO Nº 1045 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
DE ORDEM DO MM JUIZ, SOB A CERTIDãO DO SR. OFICIAL DE JUSTIçA
OUçA-SE A PARTE INTERESSADA NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE E CUMPRA-SE
GO, 13/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 454608-15.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3180
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: NUTRASA NUTRICAO ANIMAL LTDA
REQUERIDO
: HARLAN RODRIGUES VIDAL
ADV REQTE
: 26139 GO - FAUSTO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, SOB A CERTIDãO DO SR. OFICIAL DE JUSTIçA
OUçA-SE A PARTE INTERESSADA NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE E CUMPRA-SE
GO, 13/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
155439-39.2011.8.09.0051
961
COBRANCA
BANCO DO BRASIL S/A
COZINHAS LIDER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
EDILSON FERREIRA BRITO
ANTONIO FRANCISCO DA ROCHA
EDENILSON FERREIRA BRITO
ADV REQTE
: 26400 GO - VICTOR GUSTAVO LOBO CORTEZ AMADO
9425
GO - MARISVALDO CORTEZ AMADO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, SOB A CERTIDãO DO SR. OFICIAL DE JUSTIçA
OUçA-SE A PARTE INTERESSADA NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE E CUMPRA-SE
GO, 13/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
98555-97.2005.8.09.0051 ( 200500985558 )
AUTOS NR. : 547
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: JULIO HENRIQUE CECILIO
EXECUTADO
: MARCELO JUVENTINO G A BARNABE
ADV EXEQTE
: 16854 GO - AILTON ALVES FERNANDES
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, SOB A CERTIDãO DO SR. OFICIAL DE JUSTIçA
OUçA-SE A PARTE INTERESSADA NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE E CUMPRA-SE
GO, 13/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
292751-96.2007.8.09.0051 ( 200702927516 )
1159
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
CONQUISTA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
GEDEILSON LIMA PEREIRA
LILIAN RESENDE GOMES
LUIZ RODRIGUES DE MIRANDA
ADV EXEQTE
: 129933 SP - PAULO CELSO POMPEU
85657 SP - WILSON SANCHES MARCONI
17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, SOB A CERTIDãO DO SR. OFICIAL DE JUSTIçA
OUçA-SE A PARTE INTERESSADA NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE E CUMPRA-SE
GO, 13/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
64734-25.1993.8.09.0051 ( 930647342 )
AUTOS NR. : 0
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO V - EDIÇÃO Nº 1045 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
EXECUCAO
REAL EXPRESSO LTDA
LORENA TELLES DE MENEZES
10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO
9900
GO - JUVENAL KLAYBER COELHO
8120
GO - OLINDIA MARIA CERQUEIRA DE ABREU MAX
6309
GO - CEZAR ESTEVES DO NASCIMENTO
2866
GO - CHIANG DE GOMES
4971
GO - MARIA CLARA REZENDE ROQUETTE
11579 GO - ENNIO TIBURCIO
ADV EXECDO
: 2949P GO - LUCIA DO CARMO ALMEIDA
DESPACHO
:
VISTOS E ETC... INTIME-SE A PARTE AUTORA, NA PESSOA DE SEU ADVOG
ADO E, CASO NÃO HAJA MANIFESTAÇÃO, PESSOALMENTE, POR MEIO DE CART
A VIA ORDEM DE SERVIÇO PARA, EM 48 HORAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO
REQUERENDO O QUE FOR DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO (ABANDONO D
A CAUSA). INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO, 11/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
35173-14.1997.8.09.0051 ( 9700351734 )
537
ACAO MONITORIA
BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A BBC
HERLAINE MARIA APARECIDA BERNARDES
4787
GO - LEILA MARCIA PINHEIRO POTIGUAR
13315 GO - WAISMAN AUGUSTO RIOS
23526 GO - AUGUSTO GONCALVES PEREIRA
23055 GO - DEBORA FERNANDES DE ARRUDA
3474
TO - BEATRIZ DE OLIVEIRA CRUVINEL
DESPACHO
:
VISTOS E ETC... INTIME-SE A PARTE AUTORA, NA PESSOA DE SEU ADVOG
ADO E, CASO NÃO HAJA MANIFESTAÇÃO, PESSOALMENTE, POR MEIO DE CART
A VIA ORDEM DE SERVIÇO PARA, EM 48 HORAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO
REQUERENDO O QUE FOR DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO (ABANDONO D
A CAUSA). INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO, 11/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 281020-69.2008.8.09.0051 ( 200802810203 )
AUTOS NR. : 1169
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: GRANJA LOYOLA LTDA
REQUERIDO
: MARIA DE LOURDES RIBEIRO E SOUSA
ADV REQTE
: 25757 GO - FABIANA NORONHA CAIXETA TERRA
DESPACHO
:
VISTOS E ETC... INTIME-SE A PARTE AUTORA, NA PESSOA DE SEU ADVOG
ADO E, CASO NÃO HAJA MANIFESTAÇÃO, PESSOALMENTE, POR MEIO DE CART
A VIA ORDEM DE SERVIÇO PARA, EM 48 HORAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO
REQUERENDO O QUE FOR DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO (ABANDONO D
A CAUSA). INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO, 11/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
443774-21.2009.8.09.0051 ( 200904437749 )
2777
ACAO MONITORIA
REFRESCOS BANDEIRANTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
DOUGLAS DA SILVA XAVIER
7466
GO - JOSE ROBERTO DE SOUSA SILVEIRA
21149 GO - ALEXANDRE DE SOUSA GOMES
DESPACHO
:
VISTOS E ETC... INTIME-SE A PARTE AUTORA, NA PESSOA DE SEU ADVOG
ADO E, CASO NÃO HAJA MANIFESTAÇÃO, PESSOALMENTE, POR MEIO DE CART
A VIA ORDEM DE SERVIÇO PARA, EM 48 HORAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO
REQUERENDO O QUE FOR DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO (ABANDONO D
A CAUSA). INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO, 11/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
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ANO V - EDIÇÃO Nº 1045 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
345605-67.2007.8.09.0051 ( 200703456053 )
1375
ACAO MONITORIA
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO S/A
JOSE CARLOS DOS SANTOS
7411
GO - ELIAS GOMES DE OLIVEIRA NETO
26394 GO - RODOLFO LUIZ DE SOUZA CARVALHO DOMIN
DESPACHO
:
VISTOS E ETC... INTIME-SE A PARTE AUTORA, NA PESSOA DE SEU ADVOG
ADO E, CASO NÃO HAJA MANIFESTAÇÃO, PESSOALMENTE, POR MEIO DE CART
A VIA ORDEM DE SERVIÇO PARA, EM 48 HORAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO
REQUERENDO O QUE FOR DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO (ABANDONO D
A CAUSA). INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO, 11/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
18572-20.2003.8.09.0051 ( 200300185728 )
AUTOS NR. : 223
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A BBC
REQUERIDO
: AGUINER RODRIGUES DA COSTA FI
ADV REQTE
: 4140
GO - LUIZ CAMARGO
DESPACHO
:
VISTOS E ETC... INTIME-SE A PARTE AUTORA, NA PESSOA DE SEU ADVOG
ADO E, CASO NÃO HAJA MANIFESTAÇÃO, PESSOALMENTE, POR MEIO DE CART
A VIA ORDEM DE SERVIÇO PARA, EM 48 HORAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO
REQUERENDO O QUE FOR DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO (ABANDONO D
A CAUSA). INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO, 11/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
52461-57.2006.8.09.0051 ( 200600524617 )
AUTOS NR. : 241
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: SHV GAS BRASIL LTDA
REQUERIDO
: HIPOLITA DOS REIS CAETANO DE BRITO ARAUJO
FIADOR
: CARLITO SALUSTRINO DE ARAUJO
ADV REQTE
: 10544 GO - LENISE ALVARENGA
DESPACHO
:
VISTOS E ETC... INTIME-SE A PARTE AUTORA, NA PESSOA DE SEU ADVOG
ADO E, CASO NÃO HAJA MANIFESTAÇÃO, PESSOALMENTE, POR MEIO DE CART
A VIA ORDEM DE SERVIÇO PARA, EM 48 HORAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO
REQUERENDO O QUE FOR DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO (ABANDONO D
A CAUSA). INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO, 11/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
33804-53.1995.8.09.0051 ( 950338041 )
0
EXECUCAO
BANCO AMERICA DO SUL S/A
ELIANE MARCIA JOSINO
ELIANE MACIA JOSINO
ADV EXEQTE
: 6955
GO - JOSE MURILO SOARES DE CASTRO
9177
GO - MONICA C.SOARES DE CASTRO
1812
GO - ADAO ALVES TEIXEIRA
14307 GO - PAULO IURI ALVES TEIXEIRA
DESPACHO
:
VISTOS E ETC... INTIME-SE A PARTE AUTORA, NA PESSOA DE SEU ADVOG
ADO E, CASO NÃO HAJA MANIFESTAÇÃO, PESSOALMENTE, POR MEIO DE CART
A VIA ORDEM DE SERVIÇO PARA, EM 48 HORAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO
REQUERENDO O QUE FOR DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO (ABANDONO D
A CAUSA). INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO, 11/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
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ANO V - EDIÇÃO Nº 1045 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
:
:
:
:
:
:
36992-49.1998.8.09.0051 ( 9800369929 )
485
DEPOSITO
BANCO AUTOLATINA S/A
ERIVANDO OLIVEIRA AMARAL
8600
GO - LOURIVAL MACHADO DA COSTA
5623
GO - LILIA PEIXOTO COSTA SOUZA
6952
GO - ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES
18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
21593A GO - MANOEL ARCANJO DAMA FILHO
21433 GO - LUDMILA DE CASTRO TORRES
27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
ADV RQDO
: 2736
TO - OSVANDO BRAZ DA SILVA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, SOBRE A RESPOSTA DE OFICIO OUçA-SE A PARTE
INTERESSADA NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO, 13/04/2012
JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 122605-66.2000.8.09.0051 ( 200001226058 )
AUTOS NR. : 807
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ISJB INSPETORIA SAO JOAO BOSCO COLEGIO ATENUE DO
EXECUTADO
: ROSEMARY DE ASSIS REZENDE
ADV EXEQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, SOBRE A RESPOSTA DE OFICIO OUçA-SE A PARTE
INTERESSADA NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO, 13/04/2012
JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
305295-14.2010.8.09.0051
2161
EXECUCAO DE SENTENCA
GLAUCIMARA FRANCA BERNADES PIRES
RAIMUNDO DIAS BARBOSA
2098
GO - EDESIO SILVA
30830 GO - ESTEVAO ANDRADE DA CUNHA MATOS
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, SOBRE A RESPOSTA DE OFICIO OUçA-SE A PARTE
INTERESSADA NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO, 13/04/2012
JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
155620-94.1998.8.09.0051 ( 9801556200 )
1537
EXECUCAO
BRB BANCO DE BRASILIA S/A
ROBSON MARTINS PEREIRA
2189
GO - TAYRONE DE MELO
2294
GO - JOAO PESSOA DE SOUZA
17891 GO - SILVANA YARA SALTARELLI
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, SOBRE A RESPOSTA DE OFICIO OUçA-SE A PARTE
INTERESSADA NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO, 13/04/2012
JUIZ DE DIREITO.
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : JAIR XAVIER FERRO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO V - EDIÇÃO Nº 1045 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
366030-47.2009.8.09.0051 ( 200903660304 )
2270
CONSIGNATORIA
JOSEMAR RODRIGUES DOS SANTOS
BANCO VOLKSWAGEN S/A
26226 GO - MARCELO PINHEIRO DAVI
16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
21593 GO - MANOEL ARCANJO DAMA FILHO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ. INTIME-SE O PROCURADOR DA PARTE AUTORA, A
PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE SE ENCONTRA NA
CONTRA CAPA DOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL. GOIANIA, 13 DE ABRIL DE
2012. JUIZ DE DIREITO DA 10A VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
: 217069-43.2004.8.09.0051 ( 200402170690 )
: 1544
: ACAO MONITORIA
: AUREO ANTONIO VERAS SILVA
VITO UMBELINO SOARES
HUMBERTO TAVARES DE MORAIS
REQUERENTE
: BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A - BEG
ADV REQDO
: 19504 GO - MIGUEL PEREIRA DE CARVALHO
ADV REQTE
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
6242
GO - ALUISIO BORGES DE CARVALHO
27699 GO - SANDOVAL RODRIGUES MENDONCA NETO
DESPACHO
:
INTIME-SE O BANCO BEG PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS RESTANTES. GO.
12/04/2012. JAIR XAVIER FERRO. JUIZ DA 10A VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
329863-94.2010.8.09.0051
2327
CAUTELAR INOMINADA
HUMBERTO MARIANO
ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA E EDUCACAO E CULT
10989 GO - CARLOS EDUARDO RAMOS JUBE
31194 GO - CLAUDIA DA CUNHA MOTA
27365 GO - FLAVIA MARINHO DOS SANTOS
DESPACHO
:
EX POSITIS E SEM MAIORES DELONGAS, JULGO EXTINTO O FEITO SEM
APRECIAçãO DO MéRITO, NOS MOLDES DO ARTIGO 267, INCISO III, DO
CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, EIS QUE A PARTE INTERESSADA ABANDONOU A
CAUSA POR MAIS DE 30 DIAS, NãO PROMOVENDO ATOS E DILIGêNCIAS QUE
LHE COMPETIA. TRANSITADO EM JULGADO A PRESENTE DECISãO,
ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO E BAIXAS DEVIDAS.
P.R.I. GOIâNIA, 19 DE OUTUBRO DE 2011. JAIR XAVIER FERRO 2º
JUIZ DA 10ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
ADV EXECDO
:
:
:
:
:
:
:
DESPACHO
VISTOS ETC (...)
NIFESTAR SOBRE A
PANHAM, NO PRAZO
XAVIER FERRO.
:
DETERMINO A INTIMAçãO DO EXEQUENTE PARA SE MAPETIçãO DE FLS.140/150 E DOCUMENTOS QUE A ACOMDE CINCO DIAS. INT. GO, 28/03/12. DR. JAIR
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
475647-39.2009.8.09.0051 ( 200904756470 )
2952
EXECUCAO
VICUNHA TEXTIL S/A
CTS OMERCIO DE ROUPAS LTDA ME
24980 GO - CAROLINA SIGNORELLI FARIA LIMA
10094 GO - MARIA DOLORES DE FATIMA RODRIGUES CU
25546 GO - JOSE JORGE CHEIN NETO
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ANO V - EDIÇÃO Nº 1045 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
NR. PROTOCOLO
:
50504-11.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 406
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: RILTOMAR FRANCISCO DE MORAES
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADV REQTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
DESPACHO
:
VISTOS ETC... CITE-SE O REQUERIDO PARA, QUERENDO, CONTESTAR O PEDIDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ART.285 DO CPC,
DEVENDO O CONSIGNANTE CONTINUAR DEPOSITANDO A IMPORTÂNCIA CONTRATADA. DEVE AINDA O REQUERIDO JUNTAR CÓPIA DO CONTRATO, SOB PENA
DE PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DAS AFIRMAÇÕES EFETUADAS PELO AUTOR,
INCLUSIVE QUANTO A VALORES AINDA NÃO APURADOS, TAXAS PACTUADAS E
CLÁUSULAS CONTRATUAIS. DIANTE DO PERIGO DA IRREVERSIBILIDADE,
DEIXO PARA APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA APÓS A JUNTADA DO REFERIDO CONTRATO. INT. GO, 12/04/12. DR. JAIR XAVIER
FERRO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
78655-84.2012.8.09.0051
568
CONSIGNATORIA
SERGIO ITALO FERNANDES MOREIRA
BANCO ITAUCARD S.A
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
VISTOS ETC... CITE-SE O REQUERIDO PARA, QUERENDO, CONTESTAR O PEDIDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ART.285 DO CPC,
DEVENDO O CONSIGNANTE CONTINUAR DEPOSITANDO A IMPORTÂNCIA CONTRATADA. DEVE AINDA O REQUERIDO JUNTAR CÓPIA DO CONTRATO, SOB PENA
DE PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DAS AFIRMAÇÕES EFETUADAS PELO AUTOR,
INCLUSIVE QUANTO A VALORES AINDA NÃO APURADOS, TAXAS PACTUADAS E
CLÁUSULAS CONTRATUAIS. DIANTE DO PERIGO DA IRREVERSIBILIDADE,
DEIXO PARA APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA APÓS A JUNTADA DO REFERIDO CONTRATO. INT. GO, 12/04/12. DR. JAIR XAVIER
FERRO.
NR. PROTOCOLO
: 497739-40.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 8
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JULIEDER LEANDRO DE OLIVEIRA
CONSIGNADO
: BANCO SOFISA S/A
ADV CONSGTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
VISTOS ETC... CITE-SE O REQUERIDO PARA, QUERENDO, CONTESTAR O PEDIDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ART.285 DO CPC,
DEVENDO O CONSIGNANTE CONTINUAR DEPOSITANDO A IMPORTÂNCIA CONTRATADA. DEVE AINDA O REQUERIDO JUNTAR CÓPIA DO CONTRATO, SOB PENA
DE PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DAS AFIRMAÇÕES EFETUADAS PELO AUTOR,
INCLUSIVE QUANTO A VALORES AINDA NÃO APURADOS, TAXAS PACTUADAS E
CLÁUSULAS CONTRATUAIS. DIANTE DO PERIGO DA IRREVERSIBILIDADE,
DEIXO PARA APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA APÓS A JUNTADA DO REFERIDO CONTRATO. INT. GO, 12/04/12. DR. JAIR XAVIER
FERRO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
25756-12.2012.8.09.0051
248
CONSIGNATORIA
WALDEMI PEREIRA SILVA
BV FINANCEIRA S/A
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
317 de 639
ANO V - EDIÇÃO Nº 1045 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
ADV CONSGTE
: 20113 GO - WENDEL DIOGENES PEREIRA DOS PRAZERES
DESPACHO
:
VISTOS ETC... CITE-SE O REQUERIDO PARA, QUERENDO, CONTESTAR O PEDIDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ART.285 DO CPC,
DEVENDO O CONSIGNANTE CONTINUAR DEPOSITANDO A IMPORTÂNCIA CONTRATADA. DEVE AINDA O REQUERIDO JUNTAR CÓPIA DO CONTRATO, SOB PENA
DE PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DAS AFIRMAÇÕES EFETUADAS PELO AUTOR,
INCLUSIVE QUANTO A VALORES AINDA NÃO APURADOS, TAXAS PACTUADAS E
CLÁUSULAS CONTRATUAIS. DIANTE DO PERIGO DA IRREVERSIBILIDADE,
DEIXO PARA APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA APÓS A JUNTADA DO REFERIDO CONTRATO. INT. GO, 12/04/12. DR. JAIR XAVIER
FERRO.
NR. PROTOCOLO
: 115422-24.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 944
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: ELTON APARECIDO COELHO
REQUERIDO
: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV REQTE
: 32740 GO - DANIELLY GONCALVES DA SILVA RODRIGUE
DESPACHO
:
VISTOS ETC... CITE-SE O REQUERIDO PARA, QUERENDO, CONTESTAR O PEDIDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ART.285 DO CPC,
DEVENDO O CONSIGNANTE CONTINUAR DEPOSITANDO A IMPORTÂNCIA CONTRATADA. DEVE AINDA O REQUERIDO JUNTAR CÓPIA DO CONTRATO, SOB PENA
DE PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DAS AFIRMAÇÕES EFETUADAS PELO AUTOR,
INCLUSIVE QUANTO A VALORES AINDA NÃO APURADOS, TAXAS PACTUADAS E
CLÁUSULAS CONTRATUAIS. DIANTE DO PERIGO DA IRREVERSIBILIDADE,
DEIXO PARA APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA APÓS A JUNTADA DO REFERIDO CONTRATO. INT. GO, 12/04/12. DR. JAIR XAVIER
FERRO.
NR. PROTOCOLO
:
66832-50.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2756
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: VALDEIR BARBOSA DE PAULA
CONSIGNADO
: BANCO SANTANDER S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV CONSGTE
: 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
DESPACHO
:
VISTOS ETC... CITE-SE O REQUERIDO PARA, QUERENDO, CONTESTAR O PEDIDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ART.285 DO CPC,
DEVENDO O CONSIGNANTE CONTINUAR DEPOSITANDO A IMPORTÂNCIA CONTRATADA. DEVE AINDA O REQUERIDO JUNTAR CÓPIA DO CONTRATO, SOB PENA
DE PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DAS AFIRMAÇÕES EFETUADAS PELO AUTOR,
INCLUSIVE QUANTO A VALORES AINDA NÃO APURADOS, TAXAS PACTUADAS E
CLÁUSULAS CONTRATUAIS. DIANTE DO PERIGO DA IRREVERSIBILIDADE,
DEIXO PARA APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA APÓS A JUNTADA DO REFERIDO CONTRATO. INT. GO, 12/04/12. DR. JAIR XAVIER
FERRO.
NR. PROTOCOLO
:
92394-27.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 626
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ADELINO MARTINS MOURA
CONSIGNADO
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV CONSGTE
: 32542 GO - ANDREY HENRIQUE FREITAS WARZOCHA
DESPACHO
:
VISTOS ETC... CITE-SE O REQUERIDO PARA, QUERENDO, CONTESTAR O PEDIDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ART.285 DO CPC,
DEVENDO O CONSIGNANTE CONTINUAR DEPOSITANDO A IMPORTÂNCIA CONTRATADA. DEVE AINDA O REQUERIDO JUNTAR CÓPIA DO CONTRATO, SOB PENA
DE PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DAS AFIRMAÇÕES EFETUADAS PELO AUTOR,
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
INCLUSIVE QUANTO A VALORES AINDA NÃO APURADOS, TAXAS PACTUADAS E
CLÁUSULAS CONTRATUAIS. DIANTE DO PERIGO DA IRREVERSIBILIDADE,
DEIXO PARA APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA APÓS A JUNTADA DO REFERIDO CONTRATO. INT. GO, 12/04/12. DR. JAIR XAVIER
FERRO.
NR. PROTOCOLO
: 106461-94.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 964
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: LEIDIMAR FERREIRA DA COSTA MATOS
CONSIGNADO
: BANCO AYMORE S/A
ADV CONSGTE
: 25519 GO - IOMAR SOUSA SANTOS
DESPACHO
:
VISTOS ETC... CITE-SE O REQUERIDO PARA, QUERENDO, CONTESTAR O PEDIDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ART.285 DO CPC,
DEVENDO O CONSIGNANTE CONTINUAR DEPOSITANDO A IMPORTÂNCIA CONTRATADA. DEVE AINDA O REQUERIDO JUNTAR CÓPIA DO CONTRATO, SOB PENA
DE PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DAS AFIRMAÇÕES EFETUADAS PELO AUTOR,
INCLUSIVE QUANTO A VALORES AINDA NÃO APURADOS, TAXAS PACTUADAS E
CLÁUSULAS CONTRATUAIS. DIANTE DO PERIGO DA IRREVERSIBILIDADE,
DEIXO PARA APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA APÓS A JUNTADA DO REFERIDO CONTRATO. INT. GO, 12/04/12. DR. JAIR XAVIER
FERRO.
NR. PROTOCOLO
:
49636-33.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 426
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ADENIZ ARAUJO SILVA
REQUERIDO
: BANCO FINASA BMC S/A
ADV REQTE
: 26076 GO - GILMAR ALVES VIEIRA
DESPACHO
:
VISTOS ETC... CITE-SE O REQUERIDO PARA, QUERENDO, CONTESTAR O PEDIDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ART.285 DO CPC,
DEVENDO O CONSIGNANTE CONTINUAR DEPOSITANDO A IMPORTÂNCIA CONTRATADA. DEVE AINDA O REQUERIDO JUNTAR CÓPIA DO CONTRATO, SOB PENA
DE PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DAS AFIRMAÇÕES EFETUADAS PELO AUTOR,
INCLUSIVE QUANTO A VALORES AINDA NÃO APURADOS, TAXAS PACTUADAS E
CLÁUSULAS CONTRATUAIS. DIANTE DO PERIGO DA IRREVERSIBILIDADE,
DEIXO PARA APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA APÓS A JUNTADA DO REFERIDO CONTRATO. INT. GO, 12/04/12. DR. JAIR XAVIER
FERRO.
NR. PROTOCOLO
: 111612-41.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 760
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: NORTON LUIZ FERREIRA JUNIOR
REQUERIDO
: BANCO ITAU S/A
ADV REQTE
: 20634 GO - MELYSSA PIRES LEDA
DESPACHO
:
VISTOS ETC (...) DEFIRO A MEDIDA LIMINAR E DETERMINO QUE A PARTE
REQUERIDA EXIBA NOS AUTOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS E RELACIONADOS ACIMA, NO PRAZO DE CINCO DIAS. OUTROSSIM, INDEFIRO O PEDIDO
DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, TENDO
EM VISTA QUE O AUTOR DEVERÁ MANEJAR A AÇÃO ADEQUADA, MUNIDOS DE
DOCUMENTOS APTOS A RESPALDAR O SEU PEDIDO. CITE-SE O REQUERIDO
PARA OS TERMOS DOS ARTS. 802 E 803 DO CPC. INT. GO, 11/04/12. DR.
JAIR XAVIER FERRO.
NR. PROTOCOLO
: 155349-75.2004.8.09.0051 ( 200401553498 )
AUTOS NR. : 1144
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NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
: CONDOMINIO DO EDIFICIO ITATIAIA
: HILKIAS DE SOUZA LIMA
WANDA MARIA AUXILIADORA
ADV REQTE
: 11763 GO - WILMA DE SOUSA SILVA
ADV REQDO
: 4374
GO - CARLOS RABELO
4645
GO - NEUZA MARIA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA REALIZAR
O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS
AUTOS. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO 13/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
138563-92.2000.8.09.0051 ( 200001385636 )
986
ACAO MONITORIA
YSSUYUKI NAKAN
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL RIO FORMOSO LTDA
DALMO DIAS DE ARAUJO
PEDRO TELEMOS DE SA
JOSE TAVEIRA ROCHA
ADV REQTE
: 8125
GO - HELIO JOSE GARCIA
11567 GO - HELENICE DIVINA GARCIA
ADV REQDO
: 15154 GO - JEFERSON ROBERTO DISCONSI E SA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA REALIZAR
O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS
AUTOS. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO 13/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
111549-70.1999.8.09.0051 ( 9901115493 )
688
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
PINHEIRO'S ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
CLAUDIO BATISTA ALVES
JOAO BATISTA ALVES FILHO
ADV REQTE
: 2355
GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA
13404 GO - HENRIQUE TIBURCIO PENA
17617 GO - EMERSON MATEUS DIAS
21431 GO - IRON AMADEU CAMILO DE VASCONCELOS NA
6952
GO - ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA REALIZAR
O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS
AUTOS. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO 13/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 179534-36.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1196
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA G
REQUERIDO
: LEANDRO BARBOSA DE CARVALHO
ADV REQTE
: 24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO
ADV REQDO
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA REALIZAR
O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS
AUTOS. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO 13/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
2035-36.2009.8.09.0051 ( 200900020355 )
: 134
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
: BV FINANCEIRA S/A - CFI
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REQUERIDO
ADV REQTE
: JUNIO JOSE FLORIANO
: 23669 GO - LUCIANA GORAYEB
19937 PR - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA REALIZAR
O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS
AUTOS. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO 13/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
108864-07.2010.8.09.0051
856
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
ALBERTINA SILVA TEIXEIRA
BANCO ITAU S/A GYN
22032 GO - DANIEL XAVIER MARTINS
19672 GO - EDITH REBOUCAS MENDONCA
25966 GO - LUIZ RENATO TERRA DE SIQUEIRA
21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
21034 GO - TATTYA PEREIRA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA REALIZAR
O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS
AUTOS. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO 13/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
48286-44.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 670
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: FERNANDO HENRIQUE DA SILVA
CONSIGNADO
: BV FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INV
ADV CONSGTE
: 21285 GO - ADELVONE DA SILVA BRAZ
ADV CONSIGDO
: 20730 GO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA REALIZAR
O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS
AUTOS. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO 13/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
74361-28.2008.8.09.0051 ( 200800743614 )
384
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
EURIPEDES CANDIDO DA SILVA
BANCO DO ESTADO DE GOIAS
6925
GO - MARCOS ANTONIO MENDES COSTA
8006
GO - RENATA DE CASTRO PORTO RAMOS
ADV REQDO
: 21099 GO - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET
21885 GO - WASHINGTON RODRIGUES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA REALIZAR
O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS
AUTOS. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO 13/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
: 197379-08.2008.8.09.0174 ( 200801973796 )
: 1326
: EXECUCAO
: JORGE BATISTA DE CASTRO
DELAIR INACIA TOSTA
: EURIPEDES GONCALVES ARAUJO
: 1265
GO - PEDRO AFONSO DE BARROS
1027
GO - CLEY DE BARROS LOYOLA
21913 GO - LARA BORGES DE BARROS
21023 GO - LEONARDO LUIZ FERREIRA DE JESUS
26217 GO - MARCIA PEREIRA DA SILVA FERNANDES
EXECUTADO
ADV EXEQTE
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ADV EXECDO
: 27656 GO - TIAGO CUSTODIO DOS SANTOS
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA REALIZAR
O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS
AUTOS. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO 13/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
332289-16.2009.8.09.0051 ( 200903322891 )
2026
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BANCO FINASA S/A
DILAILA STEFANI BARBOSA DA SILVA
25801 GO - ALESSANDRA PEREIRA SOARES
28115 GO - FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO
28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE
ADV REQDO
: 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
27794 GO - VIVIANE PEREIRA COSTA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA REALIZAR
O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS
AUTOS. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO 13/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 179509-23.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1200
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: REJANE MARIA PAULINO
ADV REQTE
: 30153 GO - FLUVIO JOSE DE CARVALHO FERREIRA
ADV REQDO
: 32638 GO - LIVIA SOARES ABRAHAO DE SOUZA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA REALIZAR
O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS
AUTOS. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO 13/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
181456-15.2011.8.09.0051
1192
CONSIGNATORIA
FRANCISCO DE SOUZA
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
29763 GO - LUDMILA ALVES IMAI
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA REALIZAR
O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS
AUTOS. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO 13/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 162750-81.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1012
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: VANESSA DE FARIA CASTRO CHAVES
REQUERIDO
: JONAS MARCHI
ADV REQTE
: 21490 GO - OTAVIO ALVES FORTE
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA REALIZAR
O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS
AUTOS. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO 13/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
: 397766-49.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2816
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO ITAULEASING S.A
REQUERIDO
: NUBIA RIBEIRO DA SILVA
ADV REQTE
: 31745A GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA REALIZAR
O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS
AUTOS. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO 13/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
276397-54.2011.8.09.0051
1814
CONSIGNATORIA
CRISLEY LUIZ SOARES
BANCO PANAMERICANO S/A
26851 GO - BERLIOZ ORIENTE
23758 GO - SERGIO DE ABREU
15190 GO - HELIO DE PASSOS
24558 GO - MARIO SERGIO DE
19915 GO - RANULFO CARDOSO
CORDEIRO MAGALHAES
CRAVEIRO FILHO
SOUSA VILELA
FERNANDES JUNIOR
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA REALIZAR
O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS
AUTOS. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO 13/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
170564-33.2000.8.09.0051 ( 200001705649 )
1194
NULIDADE DE ATO JURIDICO
AGML
2TPRPJTDG
GGVL
ALSAM
ADV REQTE
: 3097
GO - HELON VIANA MONTEIRO
5138
GO - ARAMIZIO GERALDO MEDEIROS LUCIO
114132 SP - SAMI ABRAO HELOU
ADV REQDO
: 3377
GO - SINFRONIO LUDOVICO MARTINS
12259 GO - ALCIDES DOS SANTOS FILHO
21280 GO - RODRIGO LUDOVICO MARTINS
3997
GO - JALES DE OLIVEIRA MELO
16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
21593A GO - MANOEL ARCANJO DAMA FILHO
18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
23695A GO - SILVANA FARINHA ARCHANJO DAMA
21433 GO - LUDMILA DE CASTRO TORRES
19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA
19371 GO - WEIMARA RUBIA BARROSO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA REALIZAR
O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS
AUTOS. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO 13/04/2012. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
233193-57.2011.8.09.0051
1528
CONSIGNATORIA
MARCIENE JACINTO DE LIMA ALBUQUERQUE
BANCO VOLKSWAGEN S/A
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
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21593 GO - MANOEL ARCANJO DAMA FILHO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, DEFIRO O PEDIDO DE FLS.142 (DILAçãO DO PRAZO POR 30 DIAS). INT. GO, 13/04/12. DR. JAIR XAVIER FERRO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
181585-20.2011.8.09.0051
1166
CONSIGNATORIA
KEILA OLIVEIRA DA SILVA
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 108 (DILAÇÃO DO
PRAZO 30 DIAS). INT. GO, 13/04/12. DR. JAIR XAVIER FERRO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
71118-81.2005.8.09.0051 ( 200500711180 )
418
CONSIGNATORIA
DIMAS LUCIO DE REZENDE
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
26166 GO - ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 21960A GO - SERGIO ABI SABER RODRIGUES PEDROSA
24979 GO - ALINNE RODRIGUES FERREIRA
28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 232 (DILAÇÃO DO
PRAZO 30 DIAS). INT. GO, 13/04/12. DR. JAIR XAVIER FERRO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
567123-95.2008.8.09.0051 ( 200805671239 )
2272
DEPOSITO
BANCO DAYCOVAL S/A
WILSON BENTO DE SOUSA
17231 GO - LUCYANA DE OLIVEIRA FELIPE
25592 DF - CAROLINA RIBEIRO VALERIO DOS SANTOS
32028 GO - GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE INTERESSADA A MANIFESTAR
ACERCA DA(S) RESPOSTA(S) DE OFÍCIO, NO PRAZO LEGAL. GO, 13/04/12.
DR. JAIR XAVIER FERRO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
499932-28.2011.8.09.0051
3480
CONSIGNATORIA
WANEIDE DE MORAIS GODINHO
BANCO ITAUCARD S.A
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
26779 GO - LUIZ AUGUSTINHO TRENTIN
29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA A MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAçãO, NO PRAZO LEGAL. GO, 13/04/12. DR. JAIR XAVIER
FERRO.
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
329184-60.2011.8.09.0051
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
324 de 639
ANO V - EDIÇÃO Nº 1045 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
AUTOS NR. : 2054
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: REGINA CELIA MAGALHAES SILVA DE SOUZA
CONSIGNADO
: BANCO FINASA BMC S/A
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
ADV CONSIGDO
: 31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA A MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAçãO, NO PRAZO LEGAL. GO, 13/04/12. DR. JAIR XAVIER
FERRO.
NR. PROTOCOLO
:
6609-05.2009.8.09.0051 ( 200900066096 )
AUTOS NR. : 78
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: LEONARDO MIRANDA SILVA ARAUJO
REQUERIDO
: BANCO FINASA BMC S/A
ADV REQTE
: 22032 GO - DANIEL XAVIER MARTINS
ADV REQDO
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
VISTOS ETC... INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUNTAR OS ORIGINAIS
DE FLS. 52/56 . GO, 10/04/12. DR. JAIR XAVIER FERRO.
NR. PROTOCOLO
:
36379-38.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 356
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ITAU UNIBANCO S/A
EXECUTADO
: MARILDA VIEIRA CARVALHO
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 19 (DILAÇÃO DO PRAZO POR 20 DIAS). INT. GO, 13/04/12. DR. JAIR XAVIER FERRO.
NR. PROTOCOLO
: 104709-29.2008.8.09.0051 ( 200801047093 )
AUTOS NR. : 512
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: GOIAS CAMINHOES E ONIBUS LTDA
EXECUTADO
: BSA AGRONEGOCIO LTDA
ADV EXEQTE
: 33393 GO - FREDRICO SILVESTRE DAHDAH
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE INTERESSADA A MANIFESTAR
ACERCA DA(S) RESPOSTA(S) DE OFÍCIO, NO PRAZO LEGAL. GO, 13/04/12.
DR. JAIR XAVIER FERRO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
282232-91.2009.8.09.0051 ( 200902822327 )
1696
CONSIGNATORIA
MOISES DA SILVA SANTOS
BANCO HSBC BANK BRASIL S/A
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
ADV CONSIGDO
: 22900 GO - RODRIGO COUTINHO MAGALHAES PEREIRA
21939 GO - ANDREA NETTO DE REZENDE
32215 GO - ROBERTA SANCHES DA PONTE
28528 GO - LARISSA DOMINGUES FERREIRA CLAUDINO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE INTERESSADA A MANIFESTAR
ACERCA DA(S) RESPOSTA(S) DE OFÍCIO, NO PRAZO LEGAL. GO, 13/04/12.
DR. JAIR XAVIER FERRO.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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325 de 639
ANO V - EDIÇÃO Nº 1045 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
302841-95.2009.8.09.0051 ( 200903028411 )
1842
COBRANCA
CELG DISTRIBUICAO S/A CELG
JOELMA DOS SANTOS FERREIRA
ROSELI RODRIGUES DOS SANTOS
ADV REQTE
: 17426 GO - LION GUEDES D AMORIM FILHO
ADV REQDO
: 23782 GO - THIAGO JOSE VIEIRA DE SOUZA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE INTERESSADA A PROVIDENCIAR A JUNTADA DA GUIA DE DESPESAS POSTAIS, DEVIDAMENTE QUITADA,
HAJA VISTA A CERTIDÃO DE FLS.153 VERSO. GO, 13/04/12. DR. JAIR
XAVIER FERRO.
59434-23.2009.8.09.0051 ( 200900594343 )
410
CONSIGNATORIA
CLAUDINEI PEREIRA DE AQUINO
DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
26166 GO - ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, DEFIRO O PEDIDO DE FLS.116 (DILAÇÃO DO PRAZO POR 30 DIAS). INT. GO, 13/04/12. DR. JAIR XAVIER FERRO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
321875-85.2011.8.09.0051
2007
CONSIGNATORIA
REINALDO JOSE DA SILVA
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DESPACHO
:
VISTOS ETC... DEVEM AS PARTES, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB AS PENAS
DA LEI, DIZEREM SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO E, DE CONSEQUÊNCIA,
DA NECESSIDADE DE SE DESIGNAR DATA PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.
INFORMEM-SE AINDA, NO MESMO PRAZO, SE PRETENDEM PRODUZIR QUALQUER
OUTRA PROVA, OU SE DÃO POR SATISFEITAS COM O CONJUNTO PROBATÓRIO
JÁ EXISTENTE, CONCORDANDO COM O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE.
INT. GO, 26/03/12. DR. JAIR XAVIER FERRO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
17333-97.2011.8.09.0051
290
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BANCO FINASA BMC S/A
RAIMUNDA BEZERRA DE CASTRO
27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO
24147 GO - CESAR ALEXANDRE AOKI CERRI
24211 GO - CINTIA ELIANE FAVERO
29639 GO - MARDEN GONTIJO FRANCA FILHO
ADV REQDO
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ DE DIREITO, INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PA
RA RECOLHER O OFICIO QUE SE ENCONTRA GRAMPEADO NA CONTRA CAPA DOS
AUTOS, NO PRAZO LEGAL, SOB AS PENAS DA LEI. INT. CUMPRA-SE. GOIA
NIA, 13/04/2012. (ASS) JUIZ DE DIREITO.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
326 de 639
ANO V - EDIÇÃO Nº 1045 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
168923-24.2011.8.09.0051
1106
CONSIGNATORIA
JOAQUIM EXPEDITO DA SILVA
BANCO ITAUCARD S.A
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 108911 SP - NELSON PASCHOLOTTO
19672 GO - EDITH REBOUCAS MENDONCA
25966 GO - LUIZ RENATO TERRA DE SIQUEIRA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ DE DIREITO, INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PA
RA RECOLHER O OFICIO QUE SE ENCONTRA GRAMPEADO NA CONTRA CAPA DOS
AUTOS, NO PRAZO LEGAL, SOB AS PENAS DA LEI. INT. CUMPRA-SE. GOIA
NIA, 13/04/2012. (ASS) JUIZ DE DIREITO.
478017-25.2008.8.09.0051 ( 200804780174 )
2030
REVISIONAL CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C REST.IMPORTANCIAS PAGAS
FERNANDO RODRIGUES MENDES
BANCO ITAU S/A
16395 GO - MONICA BASTOS MENDES SILVA
30233 GO - FRANCIELY PARREIRA RODRIGUES
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
28199 GO - LAZARA ELIZA BORGES DE CASTRO
25225 MG - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
DESPACHO
:
DEVERÁ A PARTE REQUERIDA PROVIDENCIAR A DEVOLUÇÃO DA GUIA DE CUST
AS FINAIS.
NR. PROTOCOLO
:
90078-91.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 2325
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: FRANCISCO PEDRO DA SILVA
REQUERIDO
: ITAU SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 24778 GO - SILVANA DE SOUSA ALVES
DESPACHO
:
VISTOS ETC... VERIFICA-SE QUE O VÍNCULO ASSISTENCIAL COM A PREVIDÊNCIA CESSOU AOS 15/03/2012 E QUE SOMENTE SE DEMONSTROU A REMUNERAÇÃO AUFERIDA NO PERÍODO DE AGOSTO DE 2010 A JUNHO DE 2011.
INTIME-SE O AUTOR, PESSOALMENTE, PARA COMPROVAR SUA REAL E ATUAL
SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA, DEVENDO JUNTAR CÓPIA INTEGRAL DA
DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA E COMPROVANTE DE SALÁRIO ATUALIZADOS. GO, 10/04/12. DR. JAIR XAVIER FERRO.
NR. PROTOCOLO
:
88359-24.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 602
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: SAMUEL MARTINS DOS SANTOS
ADV REQTE
: 28459 GO - VAIR HELENA ARANTES PAULISTA
DESPACHO
:
VISTOS ETC... AGUARDEM-SE EM CARTÓRIO, PRAZO DE 30 DIAS. INT. GO,
10/04/12. DR. JAIR XAVIER FERRO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 109804-06.2009.8.09.0051 ( 200901098048 )
: 666
: INDENIZACAO
: SIRLENE MARTINS DE SOUSA
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327 de 639
ANO V - EDIÇÃO Nº 1045 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
REQUERIDO
: CENTRO AUDITIVO HELEN KELLER LTDA
ANDREA FARIA E SILVA
ADV REQTE
: 14602 GO - HELEN TEISA SOUSA LEAL
DESPACHO
:
VISTOS ETC... DEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS.168/169. NOMEIO O DR.
REINALDO MENDONÇA, CREA-DF N.965-D, ENGENHEIRO, COMO PERITO AVALIADOR DESTE JUÍZO, O QUAL SERVIRÁ SOB A FÉ DE SEU GRAU, DEVENDO
SER CONTATADO NO SEGUINTE ENDEREÇO: RUA DONA GERCINA (ANTIGA RUA
26), Nº 045/700, EDIFÍCIO CASTANHEIRAS, APTO. 700, CENTRO, NESTA
CAPITAL, FONES: 62-3942-1945, 8104-0001 E 9979-2455, E-MAIL:
[email protected]. PARA TANTO, DEVE A AUTORA
EFETUAR O PREPARO DEVIDO COM VISTA A INTIMAÇÃO DO PERITO NOMEADO.
FICA FACULTADO AS PARTES, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ART.421, § 1º
DO CPC, INDICAREM ASSISTENTES TÉCNICOS E APRESENTAREM QUESITOS
QUE PRETENDEM VER RESPONDIDOS. APÓS, FAÇA-SE VISTA AO PERITO PARA
APRESENTAR PROPOSTA DE HONORÁRIOS. INT. GO, 09/04/12. DR. JAIR
XAVIER FERRO.
NR. PROTOCOLO
:
39316-21.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 358
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA G
REQUERIDO
: ARTUR GUILHERME DE OLIVEIRA MESQUITA
ADV REQTE
: 28459 GO - VAIR HELENA ARANTES PAULISTA
DESPACHO
:
VISTOS ETC... AGUARDEM-SE EM CARTÓRIO PELO CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 34, TENDO EM VISTA A REDISTRIBUIÇÃO DOS PROCESSOS DE
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. GO, 10/04/12. DR. JAIR XAVIER FERRO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
187930-36.2010.8.09.0051
1350
ACAO MONITORIA
GOIAS CAMINHOES E ONIBUS LTDA
JOAO OLIVEIRA MAIA
16840 GO - JORGE JUNGMANN NETO
2386
GO - SONIA REGINA DOS SANTOS PENTEADO
33256 GO - JOAO PAULO DAHER ALVES
DESPACHO
:
VISTOS ETC... AGUARDEM-SE EM CARTÓRIO, PRAZO DE 60 DIAS. INT. GO,
10/04/12. DR. JAIR XAVIER FERRO.
NR. PROTOCOLO
:
99277-87.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 680
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
REQUERIDO
: DANNY BRUNO TOLEDO DOS SANTOS
ADV REQTE
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
VISTOS ETC (...) INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 15 DIAS, COLIGIR AOS AUTOS CERTIDÃO NARRATIVA DA AÇÃO Nº 201104448003, EM ESPECIAL DATA DO DESPACHO INICIAL, DESCRIÇÃO DO OBJETO DA AÇÃO E
FASE PROCESSUAL, A FIM DE SE AVERIGUAR A OCORRÊNCIA DE CONEXÃO.
GO, 10/04/12. DR. JAIR XAVIER FERRO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
444137-71.2010.8.09.0051
98
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
SANDANTER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
MARIA EDINAURA DE SOUSA
24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO
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ANO V - EDIÇÃO Nº 1045 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
27726 GO - EURIDICE CRISTOFOLI LIMA
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
VISTOS ETC... INTIME-SE OS ADVOGADOS DE AMBAS AS PARTES PARA REGULARIZAREM A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL PARA POSTERIOR HOMOLOGAÇÃO
DE ACORDO. GO, 10/04/12. DR. JAIR XAVIER FERRO.
ADV REQDO
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/04/2012
NR. NOTAS : 161
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 11A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: JOAO BATISTA FRANCA
JUIZ DE DIREITO : CARLOS LUIZ DAMACENA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 280410-67.2009.8.09.0051 ( 200902804108 )
AUTOS NR. : 1842
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: ANA LUIZA MOREIRA RIBEIRO
MURILO MARTINS SOARES
REQUERIDO
: UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS
ADV REQTE
: 6155
GO - AILTON NAVES RODRIGUES
ADV REQDO
: 15233 GO - VALDIVINO GONCALVES CORREA
DESPACHO
:
AO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CAUTELAR, PORQUANTO NãO
Há APARENTEMENTE QUALQUER PROVIDêNCIA CAUTELAR A SER AMPARADA,
RESSENTINDO-SE A MEDIDA ACAUTELADORA DO "FUMUS BONI JURIS".
EM
VISTA DO PRINCíPIO DA SUCUMBêNCIA, CONDENO A REQUERENTE AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS E HONORáRIOS
ADVOCATíCIOS, OS QUAIS ARBITRO EM R$ 1.000,00(UM MIL REAIS)
LEVANDO-SE EM CONTA O § 4º DO ART. 20 DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL.
COM O TRâNSITO EM JULGADO DA PRESENTE DECISãO,
ARQUIVEM-SE, ANOTANDO-SE BAIXA NO CARTóRIO DISTRIBUIDOR.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
GOIâNIA, 10 DE ABRIL DE
2012.
CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 417039-48.2009.8.09.0051 ( 200904170394 )
AUTOS NR. : 2846
NATUREZA
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
REQUERENTE
: CONCOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL MARATAIZES
REQUERIDO
: LUCIENE CHRISTIANO LIPORACI
ADV REQTE
: 21232 GO - CASSIO LEITE DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
AO EXPOSTO E CONSIDERANDO QUE O INTERESSE EM LITíGIO é DE
NATUREZA PRIVADA, MEDIANTE O PEDIDO DE DESISTêNCIA, JULGO EXTINTO
O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267,
INCISO VIII DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA QUE PRODUZA SEUS
JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS.
TENDO EM VISTA O PRINCíPIO DA
CAUSALIDADE, CONDENO A AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, SE
HOUVER, DEIXANDO DE CONDENá-LA AO PAGAMENTO DOS HONORáRIOS
ADVOCATíCIOS DA PARTE ADVERSáRIA, Já QUE NãO SE FORMALIZOU A
TRíADE PROCESSUAL. AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO E ENTREGA à
AUTORA DOS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A INICIAL, CONDICIONANDO-SE,
NO ENTANTO, à SUBSTITUIçãO POR CóPIA E RECEBIMENTO NOS AUTOS.
Dê-SE BAIXA NA DISTRIBUIçãO E ARQUIVE-SE.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIME-SE.
GOIâNIA, 12 DE ABRIL DE 2012.
CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 453493-27.2009.8.09.0051 ( 200904534930 )
AUTOS NR. : 3161
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
329 de 639
ANO V - EDIÇÃO Nº 1045 - SEÇÃO II
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
CONSIGNATORIA
FABIO RIBEIRO DA FARIA
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
28933 PR - SIRLENE ELIAS RIBEIRO
24240 PR - JOSE CARLOS RIBEIRO SOUZA
17197 PR - SIMONE DO ROCIO PAVANI FONSATTI
DESPACHO
:
PELO EXPOSTO, FACE AS PONDERAçõES ACIMA, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS, DETERMINANDO A REVISãO PARCIAL
DOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE AS PARTES PARA: A) REVISAR O
CONTRATO ENTABULADO ENTRE AS PARTES (MANTENDO A TAXA DE JUROS
REMUNERATóRIOS PACTUADA), AFASTANDO A CAPITALIZAçãO MENSAL DE
JUROS; B) FIXAR O INPC COMO íNDICE DE CORREçãO MONETáRIA; C)
INDEFERIR O PEDIDO DE BAIXA DO GRAVAME JUNTO AO DETRAN POR
TRATAR-SE DE PROVIDêNCIA ADMINISTRATIVA E, AINDA, POR NãO TER
HAVIDO A QUITAçãO TOTAL DO DéBITO HAVIDO ENTRE AS PARTES; D)
EXCLUIR A CAPITALIZAçãO DE JUROS MENSAL, BEM COMO DETERMINAR A
INCIDêNCIA DA ANUAL; E E)SUBSTITUIR A TABELA PRICE PELO MéTODO
GAUSS DE AMORTIZAçãO. CONSIDERANDO A SUCUMBêNCIA RECíPROCA, NOS
TERMOS DOS ARTIGO 20, §4º, E 21, CAPUT, DA LEI DE RITOS, CONDENO
A PARTE AUTORA E O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, ESTES FIXADOS EM R$ 1.000,00 (UM MIL
REAIS), NA PROPORçãO DE 70% (SETENTA POR CENTO) E 30% (TRINTA POR
CENTO), RESPECTIVAMENTE. COM O TRâNSITO EM JULGADO,
MANTENHAM-SE OS AUTOS ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE PELO PRAZO DE 06
(SEIS) MESES, AO TEOR DO ARTIGO 475-J, §5º, DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL. APóS O DECURSO DO PRAZO ASSINALADO SEM
REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 11 DE ABRIL DE
2012. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
2810-80.2011.8.09.0051
205
ORDINARIA
EUNICE MARIANA MARTINS DE OLIVEIRA SOUZA
PRIME INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A
2866
GO - CHIANG DE GOMES
14680 GO - FREDERICO AUGUSTO AUAD DE GOMES
27929 GO - LUIS GUSTAVO DE GODOY COSTA
24118 GO - GLEICE LOPES MENDES
DESPACHO
:
AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA: A) DECLARAR
RESCINDIDO O COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA CELEBRADO ENTRE PRIMEINCORPORAçõES E CONSTRUçõES S/A E EUNICE MARIANA MARTINS DE
OLIVEIRA SOUZA; E B) DETERMINAR QUE A Ré PROCEDA à IMEDIATA
RESTITUIçãO DA PARCELA PAGA PELA REQUERENTE E NO VALOR RECLAMADO
DE R$ 794,20 (SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE
CENTAVOS), CORRIGIDOS MONETARIAMENTE PELO INCC DESDE O
DESEMBOLSO, COM JUROS DE MORA DE 1%, ESTES A PARTIR DA CITAçãO
(09/11/2011).
CONDENO, AINDA, A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, ESTES FIXADOS EM R$
1.000,00 (UM MIL REAIS), SEGUNDO INTELIGêNCIA DO ARTIGO 20, §§
4º, 3º, "C", DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
COM O TRâNSITO EM
JULGADO DA PRESENTE, CUMPRA A SERVENTIA AS PRESCRIçõES DO ARTIGO
475-J, § 5º, DO CPC.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE.
GOIâNIA-GO, 12 DE ABRIL DE 2012.
CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 222293-49.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1745
NATUREZA
: REVISIONAL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
330 de 639
ANO V - EDIÇÃO Nº 1045 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
REQUERENTE
: JULIANO BELO DE SIQUEIRA
REQUERIDO
: DIBENS LEASING S/A
ADV REQTE
: 25942 GO - RICARDO REZENDE BORGES
ADV REQDO
: 29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS
FORMULADOS NA INICIAL, PARA: A) FIXAR O INPC COMO íNDICE DE
CORREçãO MONETáRIA; E B) MANTENHO A DECISãO DE FOLHAS 79/81, A
QUAL REVOGARA A LIMINAR CONCEDIDA àS FOLHAS 41/44, DETERMINANDO A
EXPEDIçãO DE OFíCIOS AO SPC E SERASA, COM O FIM DE TOMAREM
CONHECIMENTO DE TAL DECISUM. CONSIDERANDO A SUCUMBêNCIA
RECíPROCA, NOS TERMOS DOS ARTIGO 20, §4º, E 21, CAPUT, DA LEI DE
RITOS, CONDENO A PARTE AUTORA E O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, ESTES FIXADOS EM R$
1.000,00 (UM MIL REAIS), NA PROPORçãO DE 70% (SETENTA POR CENTO)
E 30% (TRINTA POR CENTO), RESPECTIVAMENTE. COM O TRâNSITO EM
JULGADO, MANTENHAM-SE OS AUTOS ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE PELO
PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, AO TEOR DO ARTIGO 475-J, §5º, DO CóDIGO
DE PROCESSO CIVIL. APóS O DECURSO DO PRAZO ASSINALADO SEM
REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 12 DE ABRIL DE
2012. CARLOS LUIZ DAMACENA
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 247738-06.2009.8.09.0051 ( 200902477387 )
: 1623
: INDENIZACAO
: GIOVANNA DERCILIA NASSER ROCHA
WELLINGTON LUIZ ROCHA
REQUERIDO
: DROGARIA PAGUE MENOS
ADV REQTE
: 16395 GO - MONICA BASTOS MENDES SILVA
ADV REQDO
: 18974 GO - MILTOM DE SOUSA BASTOS JUNIOR
21666 GO - KISLEU GONCALVES FERREIRA
19434 GO - FABRICIO CANEDO DE ARAUJO LEITE
DESPACHO
:
AO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS,
RESOLVENDO O MéRITO NOS TERMOS DO ARTIGO 269, I, DO CPC, PARA
CONDENAR A REQUERIDA A PAGAR à AUTORA, A TíTULO DE DANOS
MATERIAIS, A IMPORTâNCIA DE R$ 28.427,00 (VINTE E OITO MIL,
QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS), CORRIGIDOS MONETARIAMENTE
DESDE O EVENTO DANOSO E JUROS MORATóRIOS DE 1% (UM POR CENTO) AO
MêS, ESTES A PARTIR DA CITAçãO.
TENDO EM VISTA QUE AUTORES E Ré
FORAM AMBOS VENCEDORES E VENCIDOS, CONDENO-OS AO PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS à PROPORçãO DE, RESPECTIVAMENTE, 40% (QUARENTA
POR CENTO) E 60% (SESSENTA POR CENTO), OBSERVADA ESSA DIVISãO
TAMBéM PARA O PAGAMENTO DOS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS QUAIS
ARBITRO EM 15 (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, NOS
TERMOS DO ARTIGO 20, § 3º, C, E ARTIGO 21 DO CPC.
COM O
TRâNSITO EM JULGADO DA PRESENTE E SEM REQUERIMENTOS NO PRAZO
FIXADO NO ARTIGO 475-J, § 5º, DO CPC, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO
FEITO, OBSERVADAS QUE SEJAM AS PRAXES LEGAIS.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIME-SE.
GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
CONSIGNANTE
:
CONSIGNADO
:
ADV CONSGTE
:
ADV CONSIGDO
:
DESPACHO
:
PELO EXPOSTO, FACE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
94138-28.2010.8.09.0051
876
CONSIGNATORIA
ANA LIDIA FERNANDES DOURADO
BANCO BRADESCO S/A
26249 GO - CLEVER DA SILVA
24864 GO - DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO
AS PONDERAçõES ACIMA, JULGO EXTINTA SEM
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DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
RESOLUÇÃO DO MÉRITO A AçãO CONSIGNATóRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO
267, INCISO IV, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. DE OUTRA SORTE,
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS, DETERMINANDO
A REVISãO PARCIAL DOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE AS PARTES PARA:
A) FIXAR O INPC COMO íNDICE DE CORREçãO MONETáRIA; B) DECLARAR A
QUITAçãO PARCIAL DO DéBITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 890 DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL, CONCEDENDO AO BANCO/REQUERIDO O LEVANTAMENTO DOS
VALORES DEPOSITADOS, QUE SãO INCONTROVERSOS, DEVENDO TAIS
VALORES SEREM ABATIDOS DO SALDO DEVEDOR EVENTUALMENTE ENCONTRADO;
E C) REVOGAR A LIMINAR CONCEDIDA àS FOLHAS 106/109, DETERMINANDO
A EXPEDIçãO DE OFíCIOS AO SPC E SERASA, COM O FIM DE TORNAR SEM
EFEITO A DETERMINAçãO OUTRORA DEFERIDA.
CONSIDERANDO A
SUCUMBêNCIA RECíPROCA, NOS TERMOS DOS ARTIGO 20, §4º, E 21,
CAPUT, DA LEI DE RITOS, CONDENO A PARTE AUTORA E O REQUERIDO AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, ESTES
FIXADOS EM R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), NA PROPORçãO DE 70%
(SETENTA POR CENTO) E 30% (TRINTA POR CENTO), RESPECTIVAMENTE.
EXPEçA-SE ALVARá DE LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA NA CONTA
JUDICIAL VINCULADA AOS PRESENTES AUTOS, QUAL SEJA R$ 12.020,89
(DOZE MIL, VINTE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), COM OS
ACRéSCIMOS POR OCASIãO DA RETIRADA, CONFORME EXTRATO QUE A ESTA
ACOMPANHA, EM FAVOR DA ADVOGADA DO BANCO REQUERIDO, QUAL SEJA
DRA. FLÁVIA DE FARIA GENARO, OAB/GO Nº 26.818 (SUBSTABELECIMENTO
FOLHAS 145). COM O TRâNSITO EM JULGADO, MANTENHAM-SE OS AUTOS
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, AO TEOR
DO ARTIGO 475-J, §5º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. APóS O
DECURSO DO PRAZO ASSINALADO SEM REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE COM AS
CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 126048-10.2009.8.09.0051 ( 200901260481 )
AUTOS NR. : 854
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: RAMIDE OBERDAN RODRIGUES DE DEUS
CONSIGNADO
: BANCO BRADESCO S/A.
ADV CONSGTE
: 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
ADV CONSIGDO
: 24864 GO - DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO
DESPACHO
:
PELO EXPOSTO, FACE AS PONDERAçõES ACIMA, JULGO EXTINTA SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO A AçãO CONSIGNATóRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO
267, INCISO IV, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. DE OUTRA SORTE,
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS, DETERMINANDO
A REVISãO PARCIAL DOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE AS PARTES PARA:
A) REVISAR O CONTRATO ENTABULADO ENTRE AS PARTES (MANTENDO A TAXA
DE JUROS REMUNERATóRIOS PACTUADA), AFASTANDO A CAPITALIZAçãO
MENSAL DE JUROS; B) FIXAR O INPC COMO íNDICE DE CORREçãO
MONETáRIA; C) DECLARAR A QUITAçãO PARCIAL DO DéBITO, NOS TERMOS
DO ARTIGO 890 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL E CONCEDER AO
BANCO/REQUERIDO O LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS, QUE SãO
INCONTROVERSOS, DEVENDO TAIS VALORES SEREM ABATIDOS DO SALDO
DEVEDOR EVENTUALMENTE ENCONTRADO EM LIQUIDAçãO DE SENTENçA; D)
INDEFERIR O PEDIDO DE BAIXA DO GRAVAME JUNTO AO DETRAN POR
TRATAR-SE DE PROVIDêNCIA ADMINISTRATIVA E, AINDA, POR NãO TER
HAVIDO A QUITAçãO TOTAL DO DéBITO HAVIDO ENTRE AS PARTES; E)
EXCLUIR A CAPITALIZAçãO DE JUROS MENSAL, BEM COMO DETERMINAR A
INCIDêNCIA DA ANUAL; F)SUBSTITUIR A TABELA PRICE PELO MéTODO
GAUSS DE AMORTIZAçãO; G) REVOGAR A LIMINAR CONCEDIDA àS FOLHAS
47/49, DETERMINANDO A EXPEDIçãO DE OFíCIOS AO SPC E SERASA, COM O
FIM DE TORNAR SEM EFEITO A DETERMINAçãO OUTRORA DEFERIDA.
CONSIDERANDO A SUCUMBêNCIA RECíPROCA, NOS TERMOS DOS ARTIGO 20,
§4º, E 21, CAPUT, DA LEI DE RITOS, CONDENO A PARTE AUTORA E O
REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS
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ADVOCATíCIOS, ESTES FIXADOS EM R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), NA
PROPORçãO DE 70% (SETENTA POR CENTO) E 30% (TRINTA POR CENTO),
RESPECTIVAMENTE. EXPEçA-SE ALVARá DE LEVANTAMENTO DA QUANTIA
DEPOSITADA NA CONTA JUDICIAL VINCULADA AOS PRESENTES AUTOS, QUAL
SEJA R$ 2.898,35 (DOIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E
TRINTA E CINCO CENTAVOS), COM OS ACRéSCIMOS POR OCASIãO DA
RETIRADA, CONFORME EXTRATO QUE A ESTA ACOMPANHA, EM FAVOR DA
ADVOGADA DO BANCO REQUERIDO, QUAL SEJA DR. DEISE MARIA DOS REIS
SILVÉRIO, OAB/GO Nº 24.864 (SUBSTABELECIMENTO FOLHAS 139). COM O
TRâNSITO EM JULGADO, MANTENHAM-SE OS AUTOS ARQUIVADOS
PROVISORIAMENTE PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, AO TEOR DO ARTIGO
475-J, §5º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. APóS O DECURSO DO PRAZO
ASSINALADO SEM REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE
ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 09 DE
ABRIL DE 2012. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
399140-42.2006.8.09.0051 ( 200603991402 )
3021
REVISIONAL
HELEN SIMONE FERREIRA MACHADO
BANCO BGN S/A
18582 GO - RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA
17872 GO - VALERIA DE BESSA CASTANHEIRA LEAO
ADV REQDO
: 3306
GO - RENALDO LIMIRO DA SILVA
DESPACHO
:
PELO EXPOSTO, FACE AS PONDERAçõES ACIMA, JULGO EXTINTA SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO A AçãO CONSIGNATóRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO
267, INCISO IV, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. DE OUTRA SORTE,
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS, DETERMINANDO
A REVISãO PARCIAL DOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE AS PARTES PARA:
A) REVISAR O CONTRATO ENTABULADO ENTRE AS PARTES (MANTENDO A TAXA
DE JUROS REMUNERATóRIOS PACTUADA), AFASTANDO A CAPITALIZAçãO
MENSAL DE JUROS; B) SUBSTITUIR A TABELA PRICE PELO MéTODO GAUSS;
C) FIXAR O INPC COMO íNDICE DE CORREçãO MONETáRIA; D) PERMITIR A
COBRANçA DE COMISSãO DE PERMANêNCIA NOS PERíODOS DE
INADIMPLêNCIA, VEDANDO SUA CUMULAçãO COM JUROS E MULTA
MORATóRIOS; E) A MANUTENçãO DA MULTA NO PATAMAR DE 1% EM CASO DE
ATRASO NOS PAGAMENTO DAS PARCELAS; E F) REVOGAR A LIMINAR
CONCEDIDA àS FOLHAS 30/31, DETERMINANDO A EXPEDIçãO DE OFíCIOS AO
SPC E SERASA, COM O FIM DE TORNAR SEM EFEITO A DETERMINAçãO
OUTRORA DEFERIDA. CONSIDERANDO A SUCUMBêNCIA RECíPROCA, NOS
TERMOS DOS ARTIGO 20, §4º, E 21, CAPUT, DA LEI DE RITOS, CONDENO
A PARTE AUTORA E O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, ESTES FIXADOS EM R$ 1.000,00 (UM MIL
REAIS), NA PROPORçãO DE 70% (SETENTA POR CENTO) E 30% (TRINTA POR
CENTO), RESPECTIVAMENTE. COM O TRâNSITO EM JULGADO,
MANTENHAM-SE OS AUTOS ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE PELO PRAZO DE 06
(SEIS) MESES, AO TEOR DO ARTIGO 475-J, §5º, DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
GOIâNIA, 11 DE ABRIL DE 2012. CARLOS LUIZ
DAMACENA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
77230-90.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 719
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: VALDECI AVELINO RIBEIRO
CONSIGNADO
: BANCO REAL LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV CONSGTE
: 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ADV CONSIGDO
: 18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA
DESPACHO
:
PELO EXPOSTO, FACE AS PONDERAçõES ACIMA, JULGO EXTINTA SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO A AçãO CONSIGNATóRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
267, INCISO IV, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. DE OUTRA SORTE,
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS, DETERMINANDO
A REVISãO PARCIAL DOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE AS PARTES PARA:
A) FIXAR O INPC COMO íNDICE DE CORREçãO MONETáRIA; E B) REVOGAR A
LIMINAR CONCEDIDA àS FOLHAS 88/90, DETERMINANDO A EXPEDIçãO DE
OFíCIOS AO SPC E SERASA, COM O FIM DE TORNAR SEM EFEITO A
DETERMINAçãO OUTRORA DEFERIDA.
CONSIDERANDO A SUCUMBêNCIA
RECíPROCA, NOS TERMOS DOS ARTIGO 20, §4º, E 21, CAPUT, DA LEI DE
RITOS, CONDENO A PARTE AUTORA E O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, ESTES FIXADOS EM R$
1.000,00 (UM MIL REAIS), NA PROPORçãO DE 70% (SETENTA POR CENTO)
E 30% (TRINTA POR CENTO), RESPECTIVAMENTE. COM O TRâNSITO EM
JULGADO, MANTENHAM-SE OS AUTOS ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE PELO
PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, AO TEOR DO ARTIGO 475-J, §5º, DO CóDIGO
DE PROCESSO CIVIL. APóS O DECURSO DO PRAZO ASSINALADO SEM
REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 10 DE ABRIL DE
2012. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
45500-71.2004.8.09.0051 ( 200400455000 )
540
EXECUCAO DE SENTENCA
MARCIO AURELIO ROMA DA SILVA
ITAPEMA-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
JOSE JUSTINO ARANTES
EGIDIO TURCHI
ADV REQTE
: 7907
GO - JEOVA APARECIDO DE QUEIROZ
26049 GO - FILIPE AUGUSTO DE FREITAS QUEIROZ
ADV REQDO
: 7402
GO - ALEXANDRE MAGNO DE ALMEIDA GUERRA MA
18403 GO - RAQUEL DE ALMEIDA GUERRA MARQUES SOU
27079 GO - GUILHERME DALUL FARIA
11874 GO - SEBASTIAO DE OLIVEIRA SILVA
16045 GO - REYLANE BATALHA SILVA
DESPACHO
:
§ ULTIMO:"INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 5(CINCO) DIAS, RECOLHER
EVENTUAIS CUSTAS NECESSARIAS AO CUMPRIMENTO DESTAS DILIGENCIAS,'
SOB PENA DAS COMINACOES LEGAIS. CUMPRA-SE E I. CARLOS LUIZ DAMACENA - JUIZ DE DIREITO."
OBS: A INTIMACAO é PARA CREDOR/REQUERIDO ITAPEPEMA EMPREENDIMENTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
367534-88.2009.8.09.0051 ( 200903675344 )
2536
CONSIGNATORIA
MAYRA COUTINHO MOREIRA DOS SANTOS
BANCO REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
30745 DF - LARISSA DE ATHAYDE BOHRER SOARES
18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO A AçãO DE
BUSCA E APREENSãO (PROTOCOLO Nº 200903880851) E O PLEITO
CONSIGNATóRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO IV, DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL. DE OUTRA SORTE, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS
PEDIDOS CONSTANTES NA AçãO REVISIONAL (PROTOCOLO Nº
200903675344), DETERMINANDO A REVISãO PARCIAL DO CONTRATO PARA:
A) FIXAR O INPC COMO íNDICE DE CORREçãO MONETáRIA; B) DECLARAR A
QUITAçãO PARCIAL DO DéBITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 890 DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL, CONCEDENDO AO BANCO/REQUERIDO O LEVANTAMENTO DOS
VALORES DEPOSITADOS, QUE SãO INCONTROVERSOS, DEVENDO TAIS
VALORES SEREM ABATIDOS DO SALDO DEVEDOR EVENTUALMENTE ENCONTRADO;
C) INDEFERIR O PEDIDO DE BAIXA DO GRAVAME JUNTO AO DETRAN POR
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
TRATAR-SE DE PROVIDêNCIA ADMINISTRATIVA E, AINDA, POR NãO TER
HAVIDO A QUITAçãO TOTAL DO DéBITO HAVIDO ENTRE AS PARTES; D)
PERMITIR A COBRANçA DE COMISSãO DE PERMANêNCIA NOS PERíODOS DE
INADIMPLêNCIA, VEDANDO SUA CUMULAçãO COM JUROS E MULTA
MORATóRIOS; E E) REVOGAR A LIMINAR CONCEDIDA àS FOLHAS 60/66,
DETERMINANDO A EXPEDIçãO DE OFíCIOS AO SPC E SERASA, COM O FIM DE
TORNAR SEM EFEITO A DETERMINAçãO OUTRORA DEFERIDA. CONSIDERANDO
A SUCUMBêNCIA RECíPROCA, NOS TERMOS DOS ARTIGO 20, §4º, E 21,
CAPUT, DA LEI DE RITOS, CONDENO A PARTE AUTORA E O REQUERIDO AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, ESTES
FIXADOS EM R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), NA PROPORçãO DE 70%
(SETENTA POR CENTO) E 30% (TRINTA POR CENTO), RESPECTIVAMENTE.
DESDE Já, DEFIRO A EXPEDIçãO DE ALVARá DOS VALORES INCONTROVERSOS
DEPOSITADOS EM CONTA JUDICIAL VINCULADA AOS PRESENTES AUTOS, NO
VALOR DE R$ 11.896,49 (ONZE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS
REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), COM OS ACRéSCIMOS LEGAIS POR
OCASIãO DA RETIRADA, CONFORME EXTRATO EM ANEXO, EM FAVOR DA
ADVOGADA DO BANCO REQUERIDO DRA. EURÍDICE CRISTÓFOLI LIMA, OAB/GO
Nº 27.726 (SUBSTABELECIMENTO FLS. 159). COM REFERêNCIA à AçãO DE
BUSCA E APREENSãO (PROTOCOLO Nº 200903880851) NãO FOI EFETIVADA
A CITAçãO DO REQUERIDO DEIXO DE CONDENAR A INSTITUIçãO AUTORA AO
PAGAMENTO DE HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, DEVENDO ARCAR, NO ENTANTO,
COM AS CUSTAS PROCESSUAIS. PROCEDA A ESCRIVANIA AO TRASLADO DE
CóPIA DA PRESENTE SENTENçA AOS AUTOS DA AçãO DE BUSCA E APREENSãO
EM APENSO. COM O TRâNSITO EM JULGADO, MANTENHAM-SE OS AUTOS
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, AO TEOR
DO ARTIGO 475-J, §5º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. APóS O
DECURSO DO PRAZO ASSINALADO SEM REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE COM AS
CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
GOIâNIA, 11 DE ABRIL DE 2012. CARLOS LUIZ DAMACENA
JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 480917-73.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3567
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: NUBIA RIBEIRO ALVIM LACERDA
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
DESPACHO
:
ASSIM, DIANTE DAS RAZõES EXPOSTAS, JULGO EXTINTO, SEM JULGAMENTO
DO MéRITO, O PEDIDO CONSIGNATóRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCI
SO IV, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, DEVENDO PROSSEGUIR A DEMANDA
APENAS EM RELAçãO AO PLEITO REVISIONAL. NOUTRO VIéS, CONFORME Já
DETERMINADO NA DECISãO SUSO MENCIONADA, PROCEDA A ESCRIVANIA à CI
TAçãO DA PARTE REQUERIDA, NOS MOLDES DO DISPOSITIVO LANçADO à FL.
45. CUMPRA-SE E CITE-SE. GOIâNIA, 28 DE MARçO DE 2012. CARLOS LU
IZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
246029-67.2008.8.09.0051 ( 200802460296 )
1226
CONSIGNATORIA
JADER LUCIANO DA SILVA
BANCO PANAMERICANO S/A GYN
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
15190 GO - HELIO DE PASSOS CRAVEIRO FILHO
24558 GO - MARIO SERGIO DE SOUSA VILELA
DESPACHO
:
PELO EXPOSTO, FACE AS PONDERAçõES ACIMA, JULGO EXTINTA SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO A AçãO CONSIGNATóRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO
267, INCISO IV, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. DE OUTRA SORTE,
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS, DETERMINANDO
A REVISãO PARCIAL DOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE AS PARTES PARA:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
A) REVISAR O CONTRATO ENTABULADO ENTRE AS PARTES (MANTENDO A TAXA
DE JUROS REMUNERATóRIOS PACTUADA), AFASTANDO A CAPITALIZAçãO
MENSAL DE JUROS; B) FIXAR O INPC COMO íNDICE DE CORREçãO
MONETáRIA; C) INDEFERIR O PEDIDO DE BAIXA DO GRAVAME JUNTO AO
DETRAN POR TRATAR-SE DE PROVIDêNCIA ADMINISTRATIVA E, AINDA, POR
NãO TER HAVIDO A QUITAçãO TOTAL DO DéBITO HAVIDO ENTRE AS PARTES;
D) EXCLUIR A CAPITALIZAçãO DE JUROS MENSAL, BEM COMO DETERMINAR
A INCIDêNCIA DA ANUAL; E)SUBSTITUIR A TABELA PRICE PELO MéTODO
GAUSS DE AMORTIZAçãO; F) REVOGAR A LIMINAR CONCEDIDA àS FOLHAS
76/78 E 180/182, DETERMINANDO A EXPEDIçãO DE OFíCIOS AO SPC E
SERASA, COM O FIM DE TORNAR SEM EFEITO A DETERMINAçãO OUTRORA
DEFERIDA.
CONSIDERANDO A SUCUMBêNCIA RECíPROCA, NOS TERMOS DOS
ARTIGO 20, §4º, E 21, CAPUT, DA LEI DE RITOS, CONDENO A PARTE
AUTORA E O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E
HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, ESTES FIXADOS EM R$ 1.000,00 (UM MIL
REAIS), NA PROPORçãO DE 70% (SETENTA POR CENTO) E 30% (TRINTA POR
CENTO), RESPECTIVAMENTE. COM O TRâNSITO EM JULGADO,
MANTENHAM-SE OS AUTOS ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE PELO PRAZO DE 06
(SEIS) MESES, AO TEOR DO ARTIGO 475-J, §5º, DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL. APóS O DECURSO DO PRAZO ASSINALADO SEM
REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 10 DE ABRIL DE
2012. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 322481-50.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2535
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: LINDORACI QUIRINO DOS SANTOS
REQUERIDO
: BANCO OMNI CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV REQTE
: 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ADV REQDO
: 21865 GO - ALEXANDRE DE CASTRO ALVES PACHECO
DESPACHO
:
AO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS
PARA CONFIRMAR A LIMINAR DE FLS. 19/21 QUE DETERMINARA A
EXIBIçãO, PELO RéU, DOS DOCUMENTOS RELACIONADOS NA INICIAL, QUE
DEVERá EFETUAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE BUSCA E
APREENSãO DOS MESMOS E DE INCORRER NAS PENAS DO CRIME DE
DESOBEDIêNCIA, CONFORME PRESCREVE O ARTIGO 330 DO CóDIGO PENAL.
TENDO EM VISTA QUE A AUTORA E O RéU FORAM AMBOS VENCEDORES E
VENCIDOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 21, CAPUT DO CPC, CONDENO-OS A
PARTILHAREM AS CUSTAS PROCESSUAIS E A ARCAR, CADA QUAL, COM OS
HONORáRIOS ADVOCATíCIOS DE SEU PRóPRIO PROCURADOR.
COM O
TRâNSITO EM JULGADO DA PRESENTE E SEM REQUERIMENTOS NO PRAZO
INSCULPIDO NO ARTIGO 475-J, § 5º, DO CPC, ARQUIVEM-SE OS AUTOS
COM BAIXA NA DISTRIBUIçãO.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E
INTIMEM-SE.
GOIâNIA-GO, 10 DE ABRIL DE 2012.
CARLOS LUIZ
DAMACENA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 277358-92.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2046
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: LEONARDO LOPES DA CUNHA
REQUERIDO
: COLEGIO EXEMPLO S/S LTDA
ADV REQTE
: 14600 GO - FABIANA KARLLA BANDEIRA CASTRO
DESPACHO
:
ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CAUTELAR, NOS TERMOS DO QUE
PRESCREVE O ARTIGO 269, I, DO CPC, PARA DECLARAR O DIREITO DO
AUTOR A SUBMETER-SE AO EXAME DE RECLASSIFICAçãO E AVANçO EM
SéRIE, CONFIRMANDO A MEDIDA LIMINAR DE FOLHAS 47/50, E, TAMBéM,
CONVALIDAR O DIREITO DO REQUERENTE EM RECEBER O CERTIFICADO DE
CONCLUSãO DO ENSINO MéDIO, PARA POSTERIOR INGRESSO NO CURSO DE
AGRONOMIA PARA O QUAL FORA APROVADA EM EXAME VESTIBULAR.
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CONDENO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E
HONORáRIOS ADVOCATíCIOS POR AMBAS AS AçõES EM R$ 1.000,00 (UM MIL
REAIS) NOS TERMOS DO § 4º DO ARTIGO 20 DO CPC.
COM O TRâNSITO
EM JULGADO DESTA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS EM EPíGRAFE, OBSERVADAS
QUE SEJAM AS FORMALIDADES LEGAIS, COM A COMPETENTE BAIXA NA
DISTRIBUIçãO.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE.
GOIâNIA,
11 DE ABRIL DE 2012.
CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 205075-71.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1482
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: PEDRO LUIZ CASCALHO
REQUERIDO
: BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A BEG
ADV REQTE
: 15941 GO - IVAN DE AZAMBUJA GONCALVES
ADV REQDO
: 22791 GO - JOAO MIGUEL NETO
DESPACHO
:
AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS PARA CONFIRMAR
A LIMINAR DE FLS. 16/17 QUE DETERMINARA A EXIBIçãO, PELO RéU, DOS
DOCUMENTOS RELACIONADOS NA INICIAL, QUE DEVERá EFETUAR-SE EM 30
(TRINTA) DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSãO DOS MESMOS E DE
INCORRER NAS PENAS DO CRIME DE DESOBEDIêNCIA, CONFORME PRESCREVE
O ARTIGO 330 DO CóDIGO PENAL.
TENDO EM VISTA O PRINCíPIO DA
SUCUMBêNCIA, CONDENO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, ESTES QUE ARBITRO EM R$
1.000,00 (UM MIL REAIS), CONSOANTE INTELIGêNCIA DO ARTIGO 20, §
4º, DO CPC.
COM O TRâNSITO EM JULGADO DA PRESENTE E SEM
REQUERIMENTOS NO PRAZO INSCULPIDO NO ARTIGO 475-J, § 5º, DO CPC,
ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM BAIXA NA DISTRIBUIçãO.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
GOIâNIA, 10 DE ABRIL DE 2012.
CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 288813-54.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2208
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: CIA DE FIACAO E TECIDOS SANTO ANTONIO
REQUERIDO
: PAULO SERGIO F DE SOUZA TEXTIL
ADV REQTE
: 26463 GO - GEOVANIO NUNES DA SILVA
DESPACHO
:
" DEFIRO O PEDIDO DE FOLHA RETRO. AGUARDE EM CARTORIO PELO PRAZO
DE 90 (NOVENTA) DIAS...GOIANIA, 09 DE ABRIL DE 2012. CARLOS LUIZ
DAMACENA-JUIZ DE DIREITO. " N
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
414934-64.2010.8.09.0051
3231
CONSIGNATORIA
EDINE FRANCISCA DE OLIVEIRA
BANCO FINASA S/A
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
DESPACHO
:
ASSIM, DIANTE DAS RAZõES EXPOSTAS, JULGO EXTINTO, SEM JULGAMENTO
DO MéRITO, O PEDIDO CONSIGNATóRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCI
SO IV, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, DEVENDO PROSSEGUIR A DEMANDA
APENAS EM RELAçãO AO PLEITO REVISIONAL. NOUTRO VIéS, CONFORME Já
DETERMINADO NA DECISãO SUSO MENCIONADA, PROCEDA A ESCRIVANIA à CI
TAçãO DA PARTE REQUERIDA, NOS MOLDES DO DISPOSITIVO LANçADO à FL.
44. CUMPRA-SE E CITE-SE. GOIâNIA, 11 DE ABRIL DE 2012. CARLOS LU
IZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
156005-32.2004.8.09.0051 ( 200401560052 )
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AUTOS NR. : 1519
NATUREZA
: ORDINARIA DE COBRANCA
REQUERENTE
: BANCO DO BRASIL
REQUERIDO
: GOIANESIA CONFECCOES E INDUSTRIA LTDA
FIADOR
: SILVINO CARLOS BORGES
GILDECI DA MOTA BASTOS
LUCIENE BORGES BARBOSA
GILDA DA MOTA BASTOS
ADV REQTE
: 9425
GO - MARISVALDO CORTEZ AMADO
20699 GO - JOSEANE SANTOS COSTA
19492 GO - CRISTIANE SOARES FARIA
18197 GO - CARLOS NASCIMENTO DE DEUS NETO
22810 GO - EDUARDO MACHADO GIRARDI
ADV REQDO
: 20616 GO - HELIA KARINE DA SILVEIRA
DESPACHO
:
" INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR
-SE ACERCA DA CONTESTAçAO APRESENTADA PELO CURADOR àS FLS. 197/19
8, SOB AS PENAS COMINADAS EM LEI. CUMPRA-SE E I. GOIANIA, 09 DE A
BRIL DE 2012. CARLOS LUIZ DAMACENA-JUIZ DE DIREITO. " N
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
36462-54.2012.8.09.0051
313
ANULATORIA
ALEXANDRINA VIEIRA DO NASCIMENTO
MARIA WILMA BARBOSA DE SOUZA
ISABEL DOS REIS GOMES BARBOSA
JOVECI BARBOSA DE SOUZA
ADV REQTE
: 29493 GO - IURE DE CASTRO SILVA
DESPACHO
:
" NOS TERMOS DO ARTIGO 257 C/C DO CPC, INTIME-SE A AUTORA PARA, E
M 10 (DEZ) DIAS, CARREAR AOS AUTOS O COMPROVANTES DE RENDIMENTOS,
COPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO E PEDIDO DE BENEFICIO DE ASSISTENC
IA JUDICIARIA GRATUITA OU PARA RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS PER
TINENTES, SOB AS PENAS COMINADAS EM LEI. CUMPRA-SE E I. GOIANIA,
02 DE ABRIL DE 2012. CARLOS LUIZ DAMACENA-JUIZ DE DIREITO. " N
NR. PROTOCOLO
:
93820-11.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 947
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
REQUERIDO
: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA
ADV REQTE
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
"...A INTIMAçAO DAS PARTES PARA MANIFETAREM-SE ACERCA DO CALCULO
EFETUADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DAS COMINAçOES LE
GAIS. CUMPRA-SE E I.. GOIANIA, 16 DE JUNHO DE 2011. VIVIAN MARTIN
S MELO-JUIZA SUBSTITUTA. " N
NR. PROTOCOLO
: 441966-10.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3266
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S.A
REQUERIDO
: EDMAR ETERNO DA SILVA
ADV REQTE
: 29644 GO - RINALDO IRINEU SILVA JUNIOR
ADV REQDO
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
DEVERA A PARTE AUTORA IMPUGNAR A CONTESTACAO DE FLS. 22/26
NR. PROTOCOLO
: 282779-63.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2116
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: HEDINA NUNES MOURA
CONSIGNADO
: BANCO FINASA BMC S/A
ADV CONSGTE
: 31140 GO - GERALDO ADAO LAMOUNIER JUNIOR
ADV CONSIGDO
: 21748 GO - RENATA SARI CARVALHO
DESPACHO
:
DEVERA A PARTE AUTORA IMPUGNAR A CONTESTACAO DE FOLHAS RETRO.
NR. PROTOCOLO
: 164975-74.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1176
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: RAQUEL CASTRO DA SILVA PEREIRA
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADV CONSGTE
: 15175 GO - WILTON CESAR DE SOUSA
ADV CONSIGDO
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
DEVERA A PARTE AUTORA IMPUGNAR A CONTESTACAO DE FOLHAS RETRO.
NR. PROTOCOLO
:
64377-15.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 858
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: SERGIO HENRIQUE SOUZA DE ASSIS
CONSIGNADO
: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV CONSGTE
: 21053 GO - ANDRE LUIS BARBOSA
ADV CONSIGDO
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
DEVERA A PARTE AUTORA IMPUGNAR A CONTESTACAO DE FOLHAS RETRO.
NR. PROTOCOLO
: 428228-86.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 3377
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ANA NAVARIO DE SOUZA OLIVEIRA
CONSIGNADO
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV CONSGTE
: 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
ADV CONSIGDO
: 30158 GO - PAULO FRANCIS MESSIAS PAIM
DESPACHO
:
DEVERA A PARTE AUTORA IMPUGNAR A CONTESTACAO DE FOLHAS RETRO.
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
274376-42.2010.8.09.0051
2157
CONSIGNATORIA
DORY EDSON DA SILVA PEREIRA
BANCO FINASA S/A
3199
GO - ARNALDO DE ASSIS
27326 GO - GEANNYNE CINTRA ASSIS
ADV CONSIGDO
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART.
269, INCISO III DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. DETERMINO A
EXPEDIçãO DE ALVARá EM NOME DO DR. ARNALDO DE ASSIS, OAB/GO 3199,
PARA LEVANTAMENTO DE EVENTUAIS VALORES DEPOSITADOS NO BANCO DO
BRASIL, AGêNCIA Nº 86-8, CONTA JUDICIAL Nº 2.100.112.335.842.
CUSTAS PELO AUTOR. HONORáRIOS ADVOCATíCIOS NA FORMA PACTUADA.
APóS O PAGAMENTO DE EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES, OU SUA
AVERBAçãO JUNTO AO DISTRIBUIDOR, NO CASO DE NãO PAGAMENTO,
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVANDO AS FORMALIDADES LEGAIS.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 23 DE MARçO DE
2012 ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAúJO JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
70978-18.2003.8.09.0051 ( 200300709786 )
AUTOS NR. : 1068
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: AGRALE S/A
REQUERIDO
: PAULO BENTO BORGES
ADV REQTE
: 10708 GO - MARIA NATALICY BRAZ MOTHE
ADV REQDO
: 8246
GO - LUCIA SILVA GOMES MOREIRA
DESPACHO
:
FACE AO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUçãO DE
MéRITO, NOS TERMOS DO 267, INCISO III E § 1°, DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELA PARTE AUTORA. P.R.I CERTIFICADO O
TRâNSITO EM JULGADO ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS DE
ESTILO. GOIâNIA, 23 DE MARçO DE 2012 ELAINE CHRISTINA
ALENCASTRO VEIGA ARAúJO JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 121192-81.2001.8.09.0051 ( 200101211923 )
AUTOS NR. : 2309
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: LIDER FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
EXECUTADO
: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA SILVA
ADV EXEQTE
: 15346 GO - JORGE DOMINGOS ALVES
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART.
794, II DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELA PARTE AUTORA.
PROCEDA-SE O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS CONFORME SOLICITADO
à F. 138. OFICIE-SE O DETRAN, PARA QUE EFETUE O CANCELAMENTO DO
BLOQUEIO DO VEíCULO VOLKSWAGEN GOLF GLX, PLACA BMT 5154, COR
PRATA, ANO 1995. APóS O PAGAMENTO DE EVENTUAIS CUSTAS
REMANESCENTES, OU SUA AVERBAçãO JUNTO AO DISTRIBUIDOR, NO CASO DE
NãO PAGAMENTO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVANDO AS FORMALIDADES
LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 23 DE
MARçO DE 2012. ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAúJO JUíZA
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 317353-83.2009.8.09.0051 ( 200903173535 )
AUTOS NR. : 2155
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERIDO
: MARIA DA LUZ BATISTA DE ARAUJO
REQUERENTE
: FUNDO PCG-BRASIL
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
FACE AO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUçãO DE
MéRITO, NOS TERMOS DO 267, INCISO III E § 1°, DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELA PARTE AUTORA. P.R.I CERTIFICADO O
TRâNSITO EM JULGADO ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS DE
ESTILO. GOIâNIA, 23 DE MARçO DE 2012 ELAINE CHRISTINA
ALENCASTRO VEIGA ARAúJO JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
DESPACHO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
187897-17.2008.8.09.0051 ( 200801878971 )
936
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
TEODOMIRO MARQUES DA SILVA
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
22517 GO - MARCUS VINICIUS MALTA SEGURADO
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FACE AO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUçãO DE
MéRITO, NOS TERMOS DO 267, INCISO III E § 1°, DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELA PARTE AUTORA. P.R.I CERTIFICADO O
TRâNSITO EM JULGADO ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS DE
ESTILO. GOIâNIA, 23 DE MARçO DE 2012 ELAINE CHRISTINA
ALENCASTRO VEIGA ARAúJO JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
174199-36.2011.8.09.0051
1301
REPARACAO DE DANOS
BANCO ITAU S/A
VERA TEREZINHA SALES DA SILVA
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
27159 GO - LIDIANE MAURIZ ARAUJO
ADV REQTE
: 25822 GO - NILSON HUNGRIA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA
INICIAL. TENDO EM VISTA QUE A PARTE AUTORA SUCUMBIU DE GRANDE
PARTE DO PEDIDO, CONCEDO-A A PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS, BEM
COMO OS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS DA PARTE REQUERIDA, OS QUAIS FIXO
EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS), NOS TERMOS DO PARáGRAFO úNICO DO
ART. 21, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE.
APóS O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS
COM AS CAUTELAS DEVIDAS.
GOIâNIA, 23 DE MARçO DE 2012. ELAINE
CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAúJO JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
: 188999-06.2010.8.09.0051
: 1498
: CONSIGNATORIA
: OSMAR FERNANDES SILVA
390030-14.2009.8.09.0051 ( 200903900305 )
2677
ACAO MONITORIA
HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MULTIPLO
EL SHADAY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ELVANDO MUNIZ NASCENTE
ADV REQTE
: 18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES
29488 GO - FREDERICO MARTINS RODARTE
ADV REQDO
: 18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES
14600 GO - FABIANA KARLLA BANDEIRA CASTRO
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES E
DECLARO EXTINTO O PROCESSO DE AçãO MONITóRIA, COM FULCRO NO ART.
269, III. CPC, PARA QUE SURTAM OS EFEITOS LEGAIS. QUANTO AO
PEDIDO DE SUSPENSãO DO FEITO ATé QUE SEJA CUMPRIDO O ACORDO EM
SUA INTEGRALIDADE, INDEFIRO-O, HAJA VISTA QUE A EXTINçãO DO
PROCESSO é EFEITO JURíDICO LEGALMENTE CONDIZENTE. RESSALTO QUE,
POR IMPREVISãO LEGAL, NãO PODERá O FEITO FICAR SUSPENSO ATé
INTEGRAL CUMPRIMENTO DA TRANSAçãO, SENDO QUE, PODERá O CREDOR, EM
CASO DE INADIMPLEMENTO DO ACORDO, REQUERER A EXECUçãO DA
SENTENçA. EM RELAçãO, AO PEDIDO DE EXPEDIçãO DE OFíCIO AOS
óRGãOS DE PROTEçãO AO CRéDITO AFIM DE QUE SEJA PROCEDIDAS AS
DEVIDAS BAIXAS, INDEFIRO O PEDIDO POR SE TRATAR DE PROVIDêNCIA DA
PARTE REQUERENTE, QUE REALIZOU A INSCRIçãO DO NOME DO REQUERIDO.
A PARTE REQUERIDA ARCARá COM A VERBA HONORáRIA DOS PATRONOS DAS
PARTES. AS CUSTAS FINAIS, SE HOUVER, SERãO PAGAS PELO
REQUERIDOS. DEPOIS DE OBSERVADAS AS CAUTELAS FINAIS, DETERMINO
PROCEDAM àS BAIXAS DEVIDAS E ARQUIVE-SE. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE.
GOIâNIA, 23 DE MARçO DE 2012. ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA
ARAúJO JUíZA DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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CONSIGNADO
ADV CONSGTE
: BANCO BMG S/A
: 26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA
28469 GO - IZADORA ALVARENGA ALVES DE MOURA
ADV CONSIGDO
: 6952
GO - ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES
DESPACHO
:
POSTO ISSO, EM RELAçãO AO PEDIDO REVISIONAL, RESOLVO O MÉRITO E,
NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL,
JULGO-O PARCIALMENTE PROCEDENTE A FIM DE AFASTAR A INCIDêNCIA DA
CAPITALIZAçãO MENSAL OU DIáRIA DE JUROS E A CUMULAçãO DE
PERMANêNCIA COM OUTROS ENCARGOS DE MORA, PREVALECENDO OS DEMAIS
TERMOS CONTRATUAIS FIRMADOS. EM RELAçãO AO PLEITO CONSIGNATóRIO,
CONSIDERO VáLIDOS OS DEPóSITOS EFETUADOS, RESSALVADA NECESSIDADE
DE FUTURA COMPLEMENTAçãO. TENDO EM VISTA QUE A PARTE AUTORA
SUCUMBIU DE GRANDE PARTE DO PEDIDO, CONDENO-A A PAGAR AS CUSTAS
PROCESSUAIS, BEM COMO OS HONORáRIOS DOS ADVOGADOS DA PARTE
REQUERIDA, OS QUAIS FIXO EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS), NOS TERMOS
DO PARáGRAFO úNICO DO ART. 21, DO CóDIGO PROCESSO CIVIL.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
APóS O TRâNSITO EM
JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM CAUTELAS DEVIDAS.
GOIâNIA,
23 DE MARçO DE 2012.
ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAúJO
JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
82603-49.2003.8.09.0051 ( 200300826030 )
1227
EXECUCAO
OFFICER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMATICA
BANDEIRANTES INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTD
JOSEMBERGUE SILVA OSORIO
ADV EXEQTE
: 157921 SP - ROGER CESAR BIANCHI
59232A SP - JOAO CARLOS LIMA PEREIRA
33886 SP - MARIO CERVEIRA FILHO
25650 GO - RODRIGO DUARTE XAVIER
ADV EXECDO
: 9971
GO - MARIA OLYMPIA GUIMARAES PINTO
DESPACHO
:
PELO EXPOSTO, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUçãO DE MéRITO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO III, § 1º, C/C ARTIGO 598, DO CóDIGO
DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELA PARTE AUTORA. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIME-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES
AUTOS COM OBSERVâNCIA DAS CAUTELAS DE PRAXE. GOIâNIA, 23 DE
MARçO DE 2012. ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAúJO JUíZA
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 343698-18.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2480
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDO
: KARINE LACERDA JUBE
ADV REQTE
: 20781 GO - RODRIGO SILVA DE CAZAES
DESPACHO
:
DO EXPOSTO, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, A PARTIR DO QUE EXTINGO O
PROCESSO SEM RESOLUçãO DO MéRITO, COM ESTRIBO NA PRELEçãO DOS
ARTIGOS 267, I, C/C 295, I, TODOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
CUSTAS FINAIS, SE HOUVER, PELO AUTOR. SEM HONORáRIOS, VEZ QUE
NãO HOUVE A TRIANGULARIZAçãO DA RELAçãO PROCESSUAL. INEXISTINDO
INTERPOSIçãO DE RECURSO, NO PRAZO LEGAL, ARQUIVEM-SE OS AUTOS
OBSERVANDO AS FORMALIDADES LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE. GOIâNIA, 09 DE MARçO DE 2012. ELAINE CHRISTINA
ALENCASTRO VEIGA ARAúJO JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 471154-53.2008.8.09.0051 ( 200804711547 )
AUTOS NR. : 2594
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO V - EDIÇÃO Nº 1045 - SEÇÃO II
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
BENIVAL FERREIRA COSTA
28115 GO - FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO
21099 GO - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET
DESPACHO
:
SENDO ASSIM, NãO HAVENDO INTERESSE DAS PARTES NO PROSSEGUIMENTO
DO FEITO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM FULCRO NO ARTIGO 267,
VIII DO CPC. DEIXO DE DETERMINAR A EXPEDIçãO DE OFíCIO AO
DETRAN, VISTO QUE NENHUMA CONSTRIçãO FOI EFETUADA COM RELAçãO AO
VEíCULO OBJETO DA PRESENTE DEMANDA. CUSTAS, SE HOUVER, PELO
AUTOR. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADO EM
JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. GOIâNIA, 23
DE MARçO DE 2012 ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAúJO
JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
156390-14.2003.8.09.0051 ( 200301563904 )
2410
ACAO MONITORIA
SOCIEDADE GOIANA DE PAPEIS LTDA
GRAFICA E EDITORA ANTARES LTDA-ME
7912
GO - GILDO FAUSTINO DA SILVA NASCIMENTO
10007 GO - MARINA DE ALMEIDA V S NASCIMENTO
ADV REQDO
: 3974
GO - LUCAS PIMENTEL
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS
DE ACORDO COM A INFORMAçãO PRESTADA, COM FULCRO NO ART. 267,
INCISO III DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL E JULGO EXTINTO O PRESENTE
FEITO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS. DEPOIS
DE OBSERVADAS AS CAUTELAS FINAIS, DETERMINO PROCEDAM àS BAIXAS
DEVIDAS E ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
GOIâNIA, 23 DE MARçO DE 2012 ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA
ARAúJO JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 410704-42.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3025
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CUL
REQUERIDO
: GLAUCIA FERREIRA PONTE
ADV REQTE
: 28887 GO - BARBARA VALADARES DE ARAUJO
DESPACHO
:
DO EXPOSTO, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, A PARTIR DO QUE EXTINGO O
PROCESSO SEM RESOLUçãO DO MéRITO, COM ESTRIBO NA PRELEçãO DOS
ARTIGOS 267, I, C/C 284, PARáGRAFO úNICO, TODOS DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL. CUSTAS FINAIS, SE HOUVER, PELO AUTOR. SEM
HONORáRIOS, VEZ QUE NãO HOUVE A TRIANGULARIZAçãO DA RELAçãO
PROCESSUAL. INEXISTINDO INTERPOSIçãO DE RECURSO, NO PRAZO LEGAL,
ARQUIVEM-SE OS AUTOS OBSERVANDO AS FORMALIDADES LEGAIS.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 09 DE MARçO DE
2012.
NR. PROTOCOLO
: 341896-24.2007.8.09.0051 ( 200703418968 )
AUTOS NR. : 1968
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO FINASA S/A
REQUERIDO
: AINO FRANCISCO DOS SANTOS
ADV REQTE
: 23794A GO - JUNIOR CESAR SOUTO
DESPACHO
:
POR TODAS AS RAZõES AQUI EXPOSTAS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 269,
INCISO I DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E ARTIGOS 2º E 3°,
PARáGRAFO 1° DO DEL Nº 911/69, RESOLVO O MÉRITO E JULGO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL, RAZãO PELA QUAL DECLARO
DEFINITIVA A LIMINAR CONCEDIDA, FICANDO TRANSFERIDA AO AUTOR DA
AçãO, A POSSE E A PROPRIEDADE DO VEíCULO DESCRITO NA INICIAL.
EXPEçA-SE AUTORIZAçãO AO AUTOR PARA QUERENDO, PROMOVER A VENDA DO
BEM, FAZENDO A ENTREGA AO DEVEDOR DO SALDO REMANESCENTE, SE
HOUVER (PARáGRAFO 4º DA ALíNEA “D” DO PARáGRAFO 1º DO ARTIGO 66
DA LEI N° 4.728/65).
DEIXO, AINDA, DE DETERMINAR A EXPEDIçãO DE
OFíCIO AO CIRETRAN, VEZ QUE NENHUMA RESTRIçãO FOI DETERMINADA
POR ESTE JUíZO. CONDENO O REQUERIDO AO ôNUS DA SUCUMBêNCIA,
OPORTUNIDADE EM QUE ARBITRO OS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS EM 10 %
(DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO DéBITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 20,
PARáGRAFO 3º DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
APóS O TRANSITO EM
JULGADO DESTA, ARQUIVEM-SE OBSERVADAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES
LEGAIS.
GOIâNIA, 23 DE MARçO DE 2012.
ELAINE CHRISTINA
ALENCASTRO VEIGA ARAúJO JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 327557-21.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2359
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: GENIVAL BEZERRA FREIRE
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADV CONSGTE
: 19211 GO - ADRIANA NAZARE RIBEIRO VALADARES
DESPACHO
:
DO EXPOSTO, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, A PARTIR DO QUE EXTINGO O
PROCESSO SEM RESOLUçãO DO MéRITO, COM ESTRIBO NA PRELEçãO DOS
ARTIGOS 267, I, C/C 284, PARáGRAFO úNICO, TODOS DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL. CUSTAS FINAIS, SE HOUVER, PELO AUTOR. SEM
HONORáRIOS, VEZ QUE NãO HOUVE A TRIANGULARIZAçãO DA RELAçãO
PROCESSUAL. INEXISTINDO INTERPOSIçãO DE RECURSO, NO PRAZO LEGAL,
ARQUIVEM-SE OS AUTOS OBSERVANDO AS FORMALIDADES LEGAIS.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 09 DE MARçO DE
2012. ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAúJO JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
212394-27.2010.8.09.0051
1678
CONSIGNATORIA
LUIS ANTONIO DOS SANTOS TICKS
HSBC BANK BRASIL S/A
15518 GO - WESLEY CRISOSTOMO ALEIXO BARBOSA
29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE
30820 RS - ROSANGELA DA ROSA CORREA
30264 RS - MARIANE CARDOSO MACAREVICH
27700 GO - SAMYRA APOLINARIO SILVERIA GOMES SAN
DESPACHO
:
ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MéRITO, NOS
TERMOS DO ART. 267, III, C/C O SEU § 1º, DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL.
DEPOIS DE OBSERVADAS AS CAUTELAS FINAIS, DETERMINO
PROCEDAM àS BAIXAS DEVIDAS E ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIME-SE.
GOIâNIA, 23 DE MARçO DE 2012 ELAINE
CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAúJO JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DESPACHO
CONSIDERANDO QUE
AO FUNDAMENTO DA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 169354-58.2011.8.09.0051
: 1141
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
: PATRICIA PAULA BATISTA
: BANCO ITAUCARD S/A
: 27084 GO - JOSE ARIMATEIA CARNEIRO
: 29434 GO - FABIO FARIA DOS SANTOS
:
A CONTESTAçãO APRESENTADA PELO RéU NãO SE ATEVE
AçãO EXIBITóRIA E QUE A APRESENTAçãO DO
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
DOCUMENTO SOLICITADO PELA AUTORA IMPLICA O RECONHECIMENTO DO
PEDIDO PELO MESMO RéU, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E DECLARO
EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 269, II E 329 DO CPC,
DETERMINANDO FIQUEM OS AUTOS NA ESCRIVANIA à DISPOSIçãO DA
AUTORA, PELO PRAZO DE 6 MESES, PARA QUE DELES EXTRAIA CóPIAS DAS
PEçAS QUE ENTENDER CONVENIENTES. E DADA A SUCUMBêNCIA, CONDENO O
RéU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORáRIOS
ADVOCATíCIOS, ESTES ARBITRADOS EM R$ 650,00 (SEISCENTOS E
CINQUENTA REAIS), ANTE O DISPOSTO NO § 4º DO ART. 20 DO CPC.
REMETA-SE OS AUTOS A CONTADORIA PARA A EXPEDIçãO DE NOVA GUIA DE
CUSTAS FINAIS ATUALIZADA. APóS O PAGAMENTO DE EVENTUAIS CUSTAS
REMANESCENTES, OU SUA AVERBAçãO JUNTO AO DISTRIBUIDOR, NO CASO DE
NãO PAGAMENTO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVANDO AS FORMALIDADES
LEGAIS. P. R. I. GOIâNIA, 23 DE MARçO DE 2012 ELAINE CHRISTINA
ALENCASTRO VEIGA ARAúJO JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
97329-81.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 845
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: DEROCY PIASSAVA NERY FILHA
REQUERIDO
: BANCO BAMERIDUS DO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 1677
GO - DIOGENES DE OLIVEIRA FRAZAO
ADV REQDO
: 6222
GO - MARIA DE FATIMA RABELO JACOMO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, COM AMPARO O ARTIGO 206, PARáGRAFO 3º, INCISO IX
DO CóDIGO CIVIL, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO EXTINTIVA DO DIREITO
MATERIAL ALEGADA PELA AUTORA E JULGO EXTINTO O PROCESSO COM
RESOLUçãO DO MéRITO, NOS MOLDES DO ARTIGO 269, INCISO IV DO
CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
CONDENO A AUTORA AINDA NAS CUSTAS E
DESPESAS PROCESSUAIS ALéM DAS VERBAS HONORáRIOS , ESTAS
ARBITRADAS EM 20% ( VINTE POR CENTO ) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA
CONDENAçãO, NOS TERMOS DO ARTIGO 20, PARáGRAFO 3E#61616;, DO
CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
PUBLIQUEM-SE. REGISTREM-SE.
INTIMEM-SE.
GOIâNIA, 23 DE MARçO DE 2012.
ELAINE CHRISTINA
ALENCASTRO VEIGA ARAúJO JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
218878-58.2010.8.09.0051
1712
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
QUALIVITA ACADEMIA SAUDE E PERFOMANCE LTDA
ROMULO DE ALCANTARA GONCALVES
JOSE EDUARDO DOS SANTOS
IGOR SANTARINE DE MENDONCA
JOAO HENRIQUE DE MELO SANTOS
ADV EXEQTE
: 17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART.
794, I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
CUSTAS FINAIS, SE
HOUVEREM, FICARãO A CARGO DA PARTE EXECUTADA. APóS O PAGAMENTO
DE EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES, OU SUA AVERBAçãO JUNTO AO
DISTRIBUIDOR, NO CASO DE NãO PAGAMENTO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS,
OBSERVANDO AS FORMALIDADES LEGAIS.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE. GOIâNIA, 23 DE MARçO DE 2012 ELAINE CHRISTINA
ALENCASTRO VEIGA ARAúJO JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
EXEQUENTE
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
125388-26.2003.8.09.0051 ( 200301253883 )
1921
EXECUCAO
EDSON FERNANDES BISPO
BANCO DO BRASIL S/A
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
ADV EXECDO
ADV EXEQTE
: 3187
GO - ANTONIO SIMEAO CORREIA
: 17208 GO - JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA
16958 GO - MARCIO GOIANINO DO SUL
3648
CE - MIGUEL OSCAR VIANA PEIXOTO
21225 GO - AMANDO GOMES DE OLIVEIRA
23660 GO - SUELE MENEZES APOLINARIO
24103 GO - FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO PARRODE
DESPACHO
:
FACE AO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUçãO DE
MéRITO, NOS TERMOS DO 267, INCISO III E § 1°, DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELA PARTE AUTORA. P.R.I CERTIFICADO O
TRâNSITO EM JULGADO ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS DE
ESTILO. GOIâNIA, 23 DE MARçO DE 2012 ELAINE CHRISTINA
ALENCASTRO VEIGA ARAúJO JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
73340-12.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 795
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: VALQUIRIA DIAS MARQUES
REQUERIDO
: ATHLETIC WAY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE GINASTI
ADV REQTE
: 27224 GO - REGIANE SOARES DE CASTRO
ADV REQDO
: 8183
SC - GENSON ROMEU BAUMER
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES E
DECLARO EXTINTO O PROCESSO DE AçãO DECLARATÓRIA DE INEXISÊNCIA DE
DÉBITO C/C PEDIDO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM FULCRO NO
ART. 794, I CPC, PARA QUE SURTAM OS EFEITOS LEGAIS. QUANTO AO
PEDIDO DE SUSPENSãO DO FEITO ATé QUE SEJA CUMPRIDO O ACORDO EM
SUA INTEGRALIDADE, INDEFIRO-O, HAJA VISTA QUE A EXTINçãO DO
PROCESSO é EFEITO JURíDICO LEGALMENTE CONDIZENTE. RESSALTO QUE,
POR IMPREVISãO LEGAL, NãO PODERá O FEITO FICAR SUSPENSO ATé
INTEGRAL CUMPRIMENTO DA TRANSAçãO, SENDO QUE, PODERá O CREDOR, EM
CASO DE INADIMPLEMENTO DO ACORDO, REQUERER A EXECUçãO DA
SENTENçA. AS CUSTAS FINAIS, SE HOUVER, SERãO PAGAS PELO
REQUERIDO. DEPOIS DE OBSERVADAS AS CAUTELAS FINAIS, DETERMINO
PROCEDAM àS BAIXAS DEVIDAS E ARQUIVE-SE. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE.
GOIâNIA, 23 DE MARçO DE 2012 ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA
ARAúJO JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 253415-46.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1881
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
REQUERIDO
: WEDES TOLENTINO DA SILVA
ADV REQTE
: 32507 GO - MILKEN JACQUELINE CENERINI JACOMINI
DESPACHO
:
FACE AO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUçãO DE
MéRITO, NOS TERMOS DO 267, INCISO III E § 1°, DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELA PARTE AUTORA. P.R.I CERTIFICADO O
TRâNSITO EM JULGADO ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS DE
ESTILO. GOIâNIA, 23 DE MARçO DE 2012 ELAINE CHRISTINA
ALENCASTRO VEIGA ARAúJO JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
:
79084-22.2010.8.09.0051
752
REPARACAO DE DANOS
FABIANO BASSO
SERASA CENTRALIZACAO DOS SERVICOS BANCARIOS S/A
17264 GO - MARCIO DE SOUZA
104430 SP - MIRIAM PERON PEREIRA CURIATI
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DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MéRITO, NOS
TERMOS DO ART. 267, III, C/C O SEU § 1º, DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL.
P.R.I. ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
GOIâNIA, 23 DE MARçO
DE 2012 ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAúJO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
5150-54.2010.8.09.0011
2368
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO ITAU S/A
NOACI MELO ALENCAR
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS
DE ACORDO COM A INFORMAçãO PRESTADA, JULGO EXTINTO O PRESENTE
FEITO, COM FULCRO NO ART. 267, III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPORTUNAMENTE,
ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, DANDO AS DEVIDAS BAIXAS, COM
OBSERVâNCIA DAS CAUTELAS DE PRAXE.
GOIâNIA, 23 DE MARçO DE
2012 ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAúJO JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 443325-92.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3250
NATUREZA
: SUSTACAO DE PROTESTO
REQUERENTE
: RITA HELENA DE SOUSA
REQUERIDO
: BENEFICIAMENTO TECIDOS ANHAIA LTDA
ADV REQTE
: 22637 GO - CARLOS ALBERTO VALENTE JUNIOR
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART.
267, VIII DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELA PARTE AUTORA.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
GOIâNIA, 23 DE MARçO
DE 2012 ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAúJO JUíZA DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
106744-88.2010.8.09.0051
839
CAUTELAR INOMINADA
KELLY MAGDALENA TRISTAO
UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP
14393 GO - JAYME CELESTINO DE FREITAS
8340
GO - CORACI FIDELIS DE MOURA
10189 GO - LUCIMEIRE DE FREITAS
DESPACHO
:
PELO EXPOSTO, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUçãO DE MéRITO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO III, § 1º, DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL. CUSTAS PELA PARTE AUTORA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIME-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM
OBSERVâNCIA DAS CAUTELAS DE PRAXE. GOIâNIA, 23 DE MARçO DE 2012
ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAúJO JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
106960-83.2009.8.09.0051 ( 200901069609 )
739
CONSIGNATORIA
THELMA MENDONCA
BANCO DIBENS S.A LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
26166 GO - ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
: 108911 SP - NELSON PASCHOLOTTO
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347 de 639
ANO V - EDIÇÃO Nº 1045 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART.
794, I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. AUTORIZO A EXPEDIÇÃO DO
ALVARÁ JUDICIAL EM NOME DA DRª. JULIETA CAROLINE ALMEIDA GONTIJO,
OAB/GO 29.856. CUSTAS FINAIS, SE HOUVEREM, FICARãO A CARGO DA
PARTE AUTORA. APóS O PAGAMENTO DE EVENTUAIS CUSTAS
REMANESCENTES, OU SUA AVERBAçãO JUNTO AO DISTRIBUIDOR, NO CASO DE
NãO PAGAMENTO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVANDO AS FORMALIDADES
LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
GOIâNIA, 23 DE
MARçO DE 2012. ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAúJO JUíZA
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 251439-38.2010.8.09.0051
: 1990
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
: VALDETE SIMAO DOS SANTOS SOUZA PIMENTA
ALEX SOUZA PIMENTA
REQUERIDO
: ACE SEGURADORA S/A
ADV REQTE
: 16002 GO - DAUTO DE QUEIROZ
ADV REQDO
: 32221 GO - GUSTAVO VETTORATO
DESPACHO
:
POR TODO O EXPOSTO, RESOLVO O MÉRITO E, NOS TERMOS DO ARTIGO 269,
INCISO I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO
CONTIDO NA EXORDIAL PARA DETERMINAR QUE O RéU EXIBA, NO PRAZO DE
15 (QUINZE) DIAS, OS DOCUMENTOS DA APóLICE DO SEGURO, BEM COMO
CóPIA DA PROPOSTA E CONDIçõES GERAIS DO SEGURO. POR FORçA DA
SUCUMBêNCIA, CONDENO O RéU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS
PROCESSUAIS ANTECIPADAS PELO AUTOR E DOS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS
QUE FIXO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), ATENTA à NATUREZA POUCO
COMPLEXA DA CAUSA, AO SEU PEQUENO VALOR, AO TEMPO DE TRAMITAçãO
DO FEITO E AO TRABALHO DESENVOLVIDO PELO ADVOGADO, CONFORME
REGRAMENTO DO § 4º, ARTIGO 20, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
P.R.I. FICA A PARTE SUCUMBENTE CIENTE DE QUE TRANSITADA ESTA EM
JULGADO E TRANSCORRIDO O PRAZO DE QUINZE DIAS SEM PAGAMENTO
VOLUNTáRIO SERá ACRESCIDO AO DéBITO SUCUMBENCIAL MULTA DE 10%
(DEZ POR CENTO), NOS TERMOS DO ARTIGO 475-J, CAPUT, DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL.
GOIâNIA, 23 DE MARçO DE 2012.
ELAINE
CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAúJO JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 165693-71.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1160
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S.A
REQUERIDO
: ULISSES DE OLIVEIRA F MOUTINHO
ADV REQTE
: 28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
DESPACHO
:
POR TODAS AS RAZõES AQUI EXPOSTAS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 269,
INCISO I DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E ARTIGOS 2º E 3°,
PARáGRAFO 1° DO DEL Nº 911/69, RESOLVO O MÉRITO E JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL, RAZãO PELA QUAL DECLARO
DEFINITIVA A LIMINAR CONCEDIDA, FICANDO TRANSFERIDA AO AUTOR DA
AçãO, A POSSE E A PROPRIEDADE DO VEíCULO DESCRITO NA INICIAL,
ISENTANDO-O DE RESPONSABILIDADES EM RELAçãO A POSSíVEIS MULTAS DE
TRâNSITO, APLICADAS AO REQUERIDO E QUE ESTEJAM VINCULADAS AO
VEíCULO SUPRACITADO.
EXPEçA-SE AUTORIZAçãO AO AUTOR PARA
QUERENDO, PROMOVER A VENDA DO BEM, FAZENDO A ENTREGA AO DEVEDOR
DO SALDO REMANESCENTE, SE HOUVER (PARáGRAFO 4º DA ALíNEA “D” DO
PARáGRAFO 1º DO ARTIGO 66 DA LEI N° 4.728/65).
DEIXO, AINDA, DE
DETERMINAR A EXPEDIçãO DE OFíCIO AO DETRAN, VEZ QUE NENHUMA
RESTRIçãO FOI DETERMINADA POR ESTE JUíZO. CONDENO O REQUERIDO AO
ôNUS DA SUCUMBêNCIA, OPORTUNIDADE EM QUE ARBITRO OS HONORáRIOS
ADVOCATíCIOS EM 10 % (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO DéBITO, NOS
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
TERMOS DO ARTIGO 20, PARáGRAFO 3º DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
APóS O TRANSITO EM JULGADO DESTA, ARQUIVEM-SE OBSERVADAS QUE
SEJAM AS FORMALIDADES LEGAIS.
GOIâNIA, 23 DE MARçO DE 2012.
ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAúJO JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 505541-89.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 13
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
REQUERIDO
: WANDERSON GOMES DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 31743A GO - GUSTAVO PASQUALE PARICE
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART.
267, VIII DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELA PARTE AUTORA.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
GOIâNIA, 23 DE MARçO
DE 2012 ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAúJO JUíZA DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 242970-37.2009.8.09.0051 ( 200902429706 )
AUTOS NR. : 1598
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A - CFI
REQUERIDO
: ADEMILSON RODRIGUES DA SILVA
ADV REQTE
: 23669 GO - LUCIANA GORAYEB
DESPACHO
:
POR TODAS AS RAZõES AQUI EXPOSTAS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 269,
INCISO I DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E ARTIGOS 2º E 3°,
PARáGRAFO 1° DO DEL Nº 911/69, RESOLVO O MÉRITO E JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL, RAZãO PELA QUAL DECLARO
DEFINITIVA A LIMINAR CONCEDIDA, FICANDO TRANSFERIDA AO AUTOR DA
AçãO, A POSSE E A PROPRIEDADE DO VEíCULO DESCRITO NA INICIAL.
EXPEçA-SE AUTORIZAçãO AO AUTOR PARA QUERENDO, PROMOVER A VENDA DO
BEM, FAZENDO A ENTREGA AO DEVEDOR DO SALDO REMANESCENTE, SE
HOUVER (PARáGRAFO 4º DA ALíNEA “D” DO PARáGRAFO 1º DO ARTIGO 66
DA LEI N° 4.728/65).
CONDENO O REQUERIDO AO ôNUS DA
SUCUMBêNCIA, OPORTUNIDADE EM QUE ARBITRO OS HONORáRIOS
ADVOCATíCIOS EM 10 % (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO DéBITO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 20, PARáGRAFO 3º DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
APóS O TRANSITO EM JULGADO DESTA, ARQUIVEM-SE OBSERVADAS QUE
SEJAM AS FORMALIDADES LEGAIS.
GOIâNIA, 23 DE MARçO DE 2012.
ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAúJO JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 216029-79.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1572
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: DONIZETE PEREIRA_DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 26166 GO - ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
ADV REQDO
: 30797 GO - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
DESPACHO
:
POR TODO O EXPOSTO, RESOLVO O MÉRITO E, NOS TERMOS DO ARTIGO 269,
INCISO I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO
CONTIDO NA EXORDIAL PARA DETERMINAR QUE O RéU EXIBA, NO PRAZO DE
15 (QUINZE) DIAS, CóPIA DE TODOS OS CONTRATOS REQUERIDOS NA
INICIAL, BEM COMO OS EXTRATOS DE MOVIMENTAçãO E EVOLUçãO DA
DíVIDA DA CONTA CORRENTE DE TITULARIDADE DO AUTOR DESDE A SUA
ORIGEM ATé O MêS DE MAIO DE 2011ADITIVOS, AGêNCIA 1652-3, C/C
N°43.870-7.
POR FORçA DA SUCUMBêNCIA, CONDENO O RéU AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS ANTECIPADAS PELO
AUTOR E DOS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS QUE FIXO EM R$ 500,00
(QUINHENTOS REAIS), ATENTA à NATUREZA POUCO COMPLEXA DA CAUSA, AO
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SEU PEQUENO VALOR, AO TEMPO DE TRAMITAçãO DO FEITO E AO TRABALHO
DESENVOLVIDO PELO ADVOGADO, CONFORME REGRAMENTO DO § 4º, ARTIGO
20, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
P.R.I. FICA A PARTE SUCUMBENTE
CIENTE DE QUE TRANSITADA ESTA EM JULGADO E TRANSCORRIDO O PRAZO
DE QUINZE DIAS SEM PAGAMENTO VOLUNTáRIO SERá ACRESCIDO AO DéBITO
SUCUMBENCIAL MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO), NOS TERMOS DO ARTIGO
475-J, CAPUT, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
GOIâNIA, 23 DE MARçO
DE 2012.
ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAúJO JUíZA DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 487552-70.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3633
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: IVONE MENDES LOPES
CONSIGNADO
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCEIRO
ADV CONSGTE
: 28040 GO - VALDIR VILMAR DA SILVA JUNIOR
DESPACHO
:
DO EXPOSTO, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, A PARTIR DO QUE EXTINGO O
PROCESSO SEM RESOLUçãO DO MéRITO, COM ESTRIBO NA PRELEçãO DOS
ARTIGOS 267, I, C/C 284, PARáGRAFO úNICO, TODOS DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL, DETERMINANDO, AINDA, O CANCELAMENTO DA
DISTRIBUIçãO. CUSTAS FINAIS, SE HOUVER, PELO AUTOR. SEM
HONORáRIOS, VEZ QUE NãO HOUVE A TRIANGULARIZAçãO DA RELAçãO
PROCESSUAL. INEXISTINDO INTERPOSIçãO DE RECURSO, NO PRAZO LEGAL,
ARQUIVEM-SE OS AUTOS OBSERVANDO AS FORMALIDADES LEGAIS.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 23 DE MARçO DE
2012. ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAúJO JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 481672-05.2008.8.09.0051 ( 200804816721 )
AUTOS NR. : 2610
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S.A
REQUERIDO
: MILTON PEREIRA DOS SANTOS
ADV REQTE
: 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS
DE ACORDO COM A INFORMAçãO PRESTADA, COM FULCRO NO ART. 267,
INCISO III DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL E JULGO EXTINTO O PRESENTE
FEITO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS. DEPOIS
DE OBSERVADAS AS CAUTELAS FINAIS, DETERMINO PROCEDAM àS BAIXAS
DEVIDAS E ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
GOIâNIA, 23 DE MARçO DE 2012 ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA
ARAúJO JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 340640-41.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2655
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: VALTER FERREIRA DA MATA
CONSIGNADO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV CONSGTE
: 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
ADV CONSIGDO
: 15190 GO - HELIO DE PASSOS CRAVEIRO FILHO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO A AçãO
CONSIGNATóRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO IV, DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL. DE OUTRA SORTE, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES
OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL PARA: A) MANTER OS JUROS NO
PATAMAR CONTRATADO; B) REVISAR O CONTRATO ENTABULADO ENTRE AS
PARTES, AFASTANDO A CAPITALIZAçãO MENSAL DE JUROS; INSTITUO O
SISTEMA DE AMORTIZAçãO CONSTANTE, FIXANDO O INPC COMO íNDICE DE
CORREçãO MONETáRIA, FICANDO MANTIDO OS DEMAIS ENCARGOS
CONTRATADOS;
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100.
VEDAR
A INCIDêNCIA DE COMISSãO DE PERMANêNCIA DEVENDO APLICAR EM CASOS
DE INADIMPLêNCIA A INCIDêNCIA ISOLADA DOS JUROS MORATóRIOS DE 1%
AO MêS E MULTA MORATóRIA DE 2%, MANTENDO INCóLUME A TAXA DE
JUROS REMUNERATóRIOS NO PERCENTUAL CONTRATADO, BEM COMO, OS
DEMAIS ENCARGOS CONTRATUAIS. DADA A NATUREZA DúPLICE DA AçãO, E
NOS TERMOS DOS ARTIGOS 890, CAPUT E 899, § 1º, DO CPC, OS
DEPóSITOS EFETUADOS NA AçãO CONSIGNATóRIA, AINDA QUE
INSUFICIENTES, TêM EFEITO DE PAGAMENTO, COM A CONSEQUENTE
LIBERAçãO PARCIAL DO AUTOR, ATé O LIMITE DO MONTANTE DEPOSITADO,
MOTIVO PELO QUAL AUTORIZO O CREDOR A LEVANTAR DESDE LOGO AS
PARCELAS INCONTROVERSAS. POR CONSEGUINTE, FLAGRANTES A MORA E A
IMPROCEDêNCIA DO PLEITO SUBSTANCIAL, QUEDA PREJUDICADO O PEDIDO
DE EXPEDIçãO DE OFíCIO AO DETRAN/GO, BEM COMO O DE EXCLUSãO DE
SEU NOME JUNTO AOS óRGãOS DE PROTEçãO AO CRéDITO E DE GARANTIA DA
MANUTENçãO NA POSSE DO BEM. CONSIDERANDO QUE A PARTE AUTORA
SUCUMBIU DE GRANDE PARTE DO PEDIDO, CONDENO-A A PAGAR CUSTAS
PROCESSUAIS, BEM COMO OS HONORáRIOS DOS ADVOGADOS DA PARTE
REQUERIDA, OS QUAIS FIXO EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS), NOS TERMOS
DO PARáGRAFO úNICO DO ART. 21, DO CóDIGO PROCESSO CIVIL. COM O
TRâNSITO EM JULGADO, MANTENHAM-SE OS AUTOS ARQUIVADOS
PROVISORIAMENTE PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, AO TEOR DO ARTIGO
475-J, §5º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. APóS O DECURSO DO PRAZO
ASSINALADO SEM REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE
ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 23 DE
MARçO DE 2012.
ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAúJO JUíZA
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 112182-52.2010.8.09.0130
AUTOS NR. : 3159
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO SANTANDER S/A
REQUERIDO
: JOSE RODRIGUES DA MOTA
ADV REQTE
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
ADV REQDO
: 28564 GO - GILLEADY GUILHERME DA SILVA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES E
DECLARO EXTINTO O PROCESSO DE AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, COM
FULCRO NO ART. 269, III. CPC, PARA QUE SURTAM OS EFEITOS LEGAIS.
QUANTO AO PEDIDO DE SUSPENSãO DO FEITO ATé QUE SEJA CUMPRIDO O
ACORDO EM SUA INTEGRALIDADE, INDEFIRO-O, HAJA VISTA QUE A
EXTINçãO DO PROCESSO é EFEITO JURíDICO LEGALMENTE CONDIZENTE.
RESSALTO QUE, POR IMPREVISãO LEGAL, NãO PODERá O FEITO FICAR
SUSPENSO ATé INTEGRAL CUMPRIMENTO DA TRANSAçãO, SENDO QUE, PODERá
O CREDOR, EM CASO DE INADIMPLEMENTO DO ACORDO, REQUERER A
EXECUçãO DA SENTENçA.
DEIXO, AINDA, DE DETERMINAR A EXPEDIçãO
DE OFíCIO AO CIRETRAN, VEZ QUE NENHUMA RESTRIçãO FOI DETERMINADA
POR ESTE JUíZO. CADA PARTE ARCARá COM A VERBA HONORáRIA DE SEU
RESPECTIVO PATRONO. AS CUSTAS FINAIS, SE HOUVER, SERãO PAGAS
PELO REQUERIDO.
DEPOIS DE OBSERVADAS AS CAUTELAS FINAIS,
DETERMINO PROCEDAM àS BAIXAS DEVIDAS E ARQUIVE-SE.
CUMPRA-SE.
INTIMEM-SE.
GOIâNIA, 23 DE MARçO DE 2012.
ELAINE CHRISTINA
ALENCASTRO VEIGA ARAúJO JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
483057-51.2009.8.09.0051 ( 200904830572 )
3411
CONSIGNATORIA
JOSE RODRIGUES DA MOTA
BANCO SANTANDER BRASIL S/A ARRENDAMENTO MERCANTI
28564 GO - GILLEADY GUILHERME DA SILVA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
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DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PRESENTE AçãO SEM RESOLUçãO DO
MéRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, INCISO VI DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL.
CUSTAS, ACASO EXISTENTES, PELO REQUERENTE.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
APóS O TRâNSITO EM
JULGADO DESTA SENTENçA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS E
ANOTAçõES DEVIDAS.
GOIâNIA, 23 DE MARçO DE 2012.
ELAINE
CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAúJO JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 295077-24.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2332
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
REQUERIDO
: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA E SILVA
ADV REQTE
: 31722 PR - MILKEN JACQUELINE C. JACOMINI
DESPACHO
:
PELO EXPOSTO, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUçãO DE MéRITO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO III, § 1º, DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL. CUSTAS PELA PARTE AUTORA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIME-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM
OBSERVâNCIA DAS CAUTELAS DE PRAXE. GOIâNIA, 23 DE MARçO DE 2012.
ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAúJO JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
99628-94.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 968
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JOSE COELHO BARROS
CONSIGNADO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
ADV CONSIGDO
: 28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
DESPACHO
:
PORTANTO, JULGO POR SENTENçA, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO
VIII, DO CPC, EXTINTO O PRESENTE FEITO, PARA QUE PRODUZA SEUS
JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS. CUSTAS, SE HOUVER, FICARãO A CARGO
DA PARTE AUTORA. DEPOIS DE OBSERVADAS AS CAUTELAS FINAIS,
DETERMINO PROCEDAM àS BAIXAS DEVIDAS E ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 23 DE MARçO DE 2012. ELAINE
CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAúJO JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
354167-60.2010.8.09.0051
2765
CAUTELAR INOMINADA
ARNOLDO VIEIRA DE SOUZA
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DESPACHO
:
PELO EXPOSTO E, CONSIDERANDO O DESCUMPRIMENTO DA DECISãO DE FLS.
18, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DE EXIBIçãO DE
DOCUMENTOS, E DETERMINO QUE O REQUERIDO EXIBA O RESTANTE DOS
DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
EM VIRTUDE DA
SUCUMBêNCIA, CONDENO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, ESTES ARBITRADOS EM R$
650,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS), OBSERVANDO O DISPOSTO NO
ART. 20, §4º, DO C.P.C.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
GOIâNIA, 23 DE MARçO DE 2012.
ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO
VEIGA ARAúJO JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
31888-22.2011.8.09.0051
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
AUTOS NR. : 428
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ARNOLDO VIEIRA DE SOUZA
CONSIGNADO
: BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
ADV CONSGTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DESPACHO
:
DO EXPOSTO, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, A PARTIR DO QUE EXTINGO O
PROCESSO SEM RESOLUçãO DO MéRITO, COM ESTRIBO NA PRELEçãO DOS
ARTIGOS 267, I, C/C 284, PARáGRAFO úNICO, TODOS DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL, DETERMINANDO, AINDA, O CANCELAMENTO DA
DISTRIBUIçãO.
CUSTAS FINAIS, SE HOUVER, PELO AUTOR.
SEM
HONORáRIOS, VEZ QUE NãO HOUVE A TRIANGULARIZAçãO DA RELAçãO
PROCESSUAL.
INEXISTINDO INTERPOSIçãO DE RECURSO, NO PRAZO
LEGAL, ARQUIVEM-SE OS AUTOS OBSERVANDO AS FORMALIDADES LEGAIS.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 23 DE MARçO DE
2012.
ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAúJO JUíZA DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
261214-77.2010.8.09.0051
2058
CONSIGNATORIA
BRUNO CESAR PIO CURADO
BANCO FINASA BMC S/A
29648 GO - GUSTAVO SULEK
29659 GO - BRUNO CESAR CURADO
ADV CONSIGDO
: 28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES E
DECLARO EXTINTO O PROCESSO DE AÇÃO CONSIGNATÓRIA C/C REVISIONAL
DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS, COM FULCRO NO ART. 269, III. CPC, PARA
QUE SURTAM OS EFEITOS LEGAIS.
DETERMINO A EXPEDIçãO DO ALVARá
UM EM NOME DA DRª. MARTA NERES RODRIGUES E/OU DRª RENATA MACEDO
ANDRADE, INSCRITAS NA OAB/GO SOB O Nº 28.582 E N° 29.660,
RESPECTIVAMENTE, PROCURADORAS DA REQUERIDA, PARA LEVANTAR O TOTAL
DA QUANTIA DEPOSITADA E EVENTUAIS CORREçõES.
CADA PARTE ARCARá
COM A VERBA HONORáRIA DE SEU RESPECTIVO PATRONO.
AS CUSTAS
FINAIS, SE HOUVER, SERãO PAGAS PELO AUTOR.
DEPOIS DE OBSERVADAS
AS CAUTELAS FINAIS, DETERMINO PROCEDAM àS BAIXAS DEVIDAS E
ARQUIVE-SE.
CUMPRA-SE. INTIMEM-SE.
GOIâNIA, 23 DE MARçO DE
2012.
ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAúJO JUíZA DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
501677-14.2009.8.09.0051 ( 200905016771 )
3561
CONSIGNATORIA
SOS VIDA COM SAUDE LTDA
BANCO ITAU S/A
22049 GO - NELIO PEREIRA MARTINS
17630 GO - ANTONIO DIURIVE RAMOS JUBE PEDROZA
17306 GO - ANA PAULA FLEURY CURADO BROM
22430 GO - LUIZ BERNARDO RAMOS JUBE PEDROZA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO A AçãO
CONSIGNATóRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO IV, DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL. DE OUTRA SORTE, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES
OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL PARA: A) MANTER OS JUROS NO
PATAMAR CONTRATADO; B) REVISAR O CONTRATO ENTABULADO ENTRE AS
PARTES, AFASTANDO A CAPITALIZAçãO MENSAL DE JUROS; INSTITUO O
SISTEMA DE AMORTIZAçãO CONSTANTE, FIXANDO O INPC COMO íNDICE DE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
CORREçãO MONETáRIA, FICANDO MANTIDO OS DEMAIS ENCARGOS
CONTRATADOS; C) REVOGAR A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA, TENDO
EM VISTA A AUSêNCIA DE DEPóSITOS; CONSIDERANDO QUE A PARTE
AUTORA SUCUMBIU DE GRANDE PARTE DO PEIDO, CONDENO-A A PAGAR
CUSTAS PROCESSUAIS, BEM COMO OS HONORáRIOS DOS ADVOGADOS DA PARTE
REQUERIDA, OS QUAIS FIXO EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS), NOS TERMOS
DO PARáGRAFO úNICO DO ART. 21, DO CóDIGO PROCESSO CIVIL. COM O
TRâNSITO EM JULGADO, MANTENHAM-SE OS AUTOS ARQUIVADOS
PROVISORIAMENTE PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, AO TEOR DO ARTIGO
475-J, §5º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. APóS O DECURSO DO PRAZO
ASSINALADO SEM REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE
ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 23 DE
MARçO DE 2012.
ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAúJO JUíZA
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 170666-69.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1227
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO
: NILDA FERREIRA NEVES
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
ADV REQDO
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS
DE ACORDO COM A INFORMAçãO PRESTADA, JULGO EXTINTO O PRESENTE
FEITO, COM FULCRO NO ART. 267, III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPORTUNAMENTE,
ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, DANDO AS DEVIDAS BAIXAS, COM
OBSERVâNCIA DAS CAUTELAS DE PRAXE.
GOIâNIA, 23 DE MARçO DE
2012. ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAúJO JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
233266-29.2011.8.09.0051
3624
CONSIGNATORIA
NILDA FERREIRA NEVES
BANCO REAL LEASING SANTANDER ARRENDAMENTO MERCAN
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
29763 GO - LUDMILA ALVES IMAI
ADV CONSIGDO
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
ISTO POSTO, INDEFIRO O PEDIDO INCIDENTAL DE PAGAMENTO NOS VALORES
INDICADOS PELO REQUERENTE EM SUA PETIçãO INICIAL, PODENDO, PORéM
, DEPOSITAR EM JUíZO (PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS), NO VALOR DA
S PRESTAçõES PACTUADAS COM O CONSIGNADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) D
IAS, A CONTAR DA INTIMAçãO DESTA DECISãO, DEPOSITANDO-SE AS DEMAI
S ATé 05 (CINCO) DIAS DA DATA DE SEU VENCIMENTO, NOS TERMOS DO AR
TIGO 892, DO CPC, FICANDO O NUMERáRIO à DISPOSIçãO DESTE JUíZO. E
FETUADOS OS DEPóSITOS DAS PARCELAS ATRASADAS, EXPEçA-SE OFíCIO PA
RA OS óRGãOS DE PROTEçãO AO CRéDITO, PARA QUE SE ABSTENHAM DE INS
CREVER O NOME DO AUTOR QUANTO AO CONTRATO DISCUTIDO EM JUíZO. DET
ERMINO AINDA, QUE CASO A AUTORA EFETUE O PAGAMENTO DAS PARCELAS A
TRASADAS E CONTINUE PAGANDO AS VINCENDAS, QUE SEJA MANTIDO NA POS
SE DO VEíCULO SUPRACITADO. ANTE OS PRINCíPIOS DA CELERIDADE E ECO
NOMIA PROCESSUAIS E NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO VIII, DO CóDI
GO DE DEFESA AO CONSUMIDOR, INVERTO O ôNUS DA PROVA PARA DETERMIN
AR AO CONSIGNADO QUE JUNTE AOS AUTOS, NO MESMO PRAZO DA CONTESTAç
ãO, CóPIA DO CONTRATO FIRMADO COM O CONSIGNANTE. NO MAIS, CITE-SE
O REQUERIDO, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA QUE, QUE
RENDO, NO PRAZO LEGAL, APRESENTE RESPOSTA AOS TERMOS DA EXORDIAL.
CITE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 23 DE MARçO DE 2012 ELAI
NE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAúJO JUíZA DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
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:
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:
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
NR. PROTOCOLO
: 188177-32.2001.8.09.0051 ( 200101881775 )
AUTOS NR. : 3726
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: COLEGIO SANTA ROSA DE LIMA
REQUERIDO
: VERA BALBINO RODRIGUES MACHADO
ADV REQTE
: 21153 GO - RICARDO CARLOS RIBEIRO
DESPACHO
:
PELO EXPOSTO, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUçãO DE MéRITO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO III, § 1º, DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL. CUSTAS PELA PARTE AUTORA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIME-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM
OBSERVâNCIA DAS CAUTELAS DE PRAXE. GOIâNIA, 23 DE MARçO DE 2012
ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAúJO JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
478270-13.2008.8.09.0051 ( 200804782703 )
2592
CONSIGNATORIA
LAZARA RIBEIRO DA CUNHA ALVES
CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
26699 GO - JOSE MARTINS
DESPACHO
:
ISTO POSTO, HOMOLOGO O ACORDO REALIZADO PARA QUE SURTAM SEUS JURí
DICOS E LEGAIS EFEITOS. DEIXO DE EXPEDIR ALVARá JUDICIAL PARA LEV
ANTAMENTO DE EVENTUAIS VALORES DEPOSITADOS EM CONTA JUDICIAL, POS
TO NãO HAVER COMPROVANTE DE DEPóSITOS EFETUADOS NESTES AUTOS. INT
IME-SE. HONORáRIOS ADVOCATíCIOS NA FORMA PACTUADA. APóS, RECOLHID
AS OU AVERBADAS AS CUSTAS, BAIXE-SE E ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS
DE PRAXE. GOIâNIA, 23 DE MARçO DE 2012 ELAINE CHRISTINA ALENCASTR
O VEIGA ARAúJO JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
72322-87.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 688
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: DEVALMIR OLIVEIRA DOS SANTOS
CONSIGNADO
: BANCO BV FINANCEIRA S/A CFI
ADV CONSGTE
: 29737 GO - MARIA DAS VITORIAS REINALDO DE ARAUJ
ADV CONSIGDO
: 24487 GO - FERNANDA CRISTINA ENDRES SACCOL
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS
CONSTANTES DA AçãO CONSIGNATóRIA, DETERMINANDO A REVISãO PARCIAL
DO CONTRATO PARA: A) VEDAR A COBRANçA DE TAXA DE TARIFA DE
ABERTURA DE CRéDITO E DE EMISSãO DE BOLETO BANCáRIO;
B) VEDAR
A INCIDêNCIA DE COMISSãO DE PERMANêNCIA DEVENDO APLICAR EM CASOS
DE INADIMPLêNCIA A INCIDêNCIA ISOLADA DOS JUROS MORATóRIOS DE 1%
AO MêS E MULTA MORATóRIA DE 2%, MANTENDO INCóLUME A TAXA DE JUROS
REMUNERATóRIOS NO PERCENTUAL CONTRATADO, BEM COMO, OS DEMAIS
ENCARGOS CONTRATUAIS.
100.
VEDAR A
CAPITALIZAçãO DE JUROS EM QUALQUER PERIODICIDADE.
NO MESMO
DIAPASãO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSIGNATóRIO, PARA
RECONHECER A SUFICIêNCIA DOS DEPóSITOS PELA PARTE AUTORA, FICANDO
CONSOLIDADO EM BENEFíCIO DA FINANCEIRA O VALOR CORRESPONDENTE àS
PARCELAS DEPOSITADAS EM JUíZO.
TENDO EM VISTA O ACOLHIMENTO
DA PREENSãO DEDUZIDA NA EXORDIAL, CONDENO A PARTE Ré AO PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS QUAIS
FIXO EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS), NOS TERMOS DO ART. 20 §4° DO
CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
COM O TRâNSITO EM JULGADO,
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MANTENHAM-SE OS AUTOS ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE PELO PRAZO DE 06
(SEIS) MESES, AO TEOR DO ARTIGO 475-J, §5º, DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
GOIâNIA, 23 DE MARçO DE 2012.
ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO
VEIGA ARAúJO JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
17988-69.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 307
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: JOSE PROFIRO PEREIRA DE SOUZA
REQUERIDO
: BFB LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV REQTE
: 31804 GO - DANILO SILVA MAGALHAES
ADV REQDO
: 24584 GO - EDILAINE CAETANO DA SILVA
DESPACHO
:
ASSIM, HOMOLOGO A DESISTêNCIA DA AçãO PARA OS FINS DO ART. 158,
PARáGRAFO úNICO, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. JULGO, EM
CONSEQUêNCIA, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUçãO DO MéRITO, COM
FUNDAMENTO NO ART. 267, VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
DETERMINO A EXPEDIçãO DO ALVARá UM EM NOME DO DRª. EDILAINE
CAETANO DA SILVA, INSCRITO NA OAB/GO SOB O Nº 24.584, PROCURADORA
DO REQUERIDO, PARA LEVANTAR O TOTAL DA QUANTIA DEPOSITADA E
EVENTUAIS CORREçõES. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
CERTIFICADO O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE, OBSERVADAS AS
FORMALIDADES LEGAIS. CUSTAS REMANESCENTES, SE HOUVER, PELA PARTE
AUTORA. GOIâNIA, 23 DE MARçO DE 2012 ELAINE CHRISTINA
ALENCASTRO VEIGA ARAúJO JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 325050-87.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2326
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ADEMIR PEREIRA DA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADV CONSGTE
: 31811 GO - ARTHUR SOUSA SOARES
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, NOS TERMOS DO
ARTIGO 284, PARáGRAFO úNICO, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DE
CONSEQUêNCIA, JULGO EXTINTO, O PRESENTE FEITO SEM RESOLUçãO DE
MéRITO, FAZENDO-O COM FULCRO NO ARTIGO 267, I, DO MESMO DIPLOMA
LEGAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APóS O TRâNSITO EM
JULGADO, PROCEDA-SE BAIXA NA DISTRIBUIçãO E ARQUIVEM-SE OS
PRESENTES AUTOS. GOIâNIA, 23 DE MARçO DE 2012 ELAINE CHRISTINA
ALENCASTRO VEIGA ARAúJO JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
68457-22.2011.8.09.0051
760
CONSIGNATORIA
GENESI MOREIRA DA SILVA
BANCO PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
28564 GO - GILLEADY GUILHERME DA SILVA
214207 SP - LUCIANA BERGHE
15190 GO - HELIO DE PASSOS CRAVEIRO FILHO
24558 GO - MARIO SERGIO DE SOUSA VILELA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS
INICIAIS, DETERMINANDO A REVISãO PARCIAL DO CONTRATO PARA:
A)
VEDAR A INCIDêNCIA DE COMISSãO DE PERMANêNCIA DEVENDO APLICAR EM
CASOS DE INADIMPLêNCIA A INCIDêNCIA ISOLADA DOS JUROS MORATóRIOS
DE 1% AO MêS E MULTA MORATóRIA DE 2%, MANTENDO INCóLUME A TAXA DE
JUROS REMUNERATóRIOS NO PERCENTUAL CONTRATADO, BEM COMO, OS
DEMAIS ENCARGOS CONTRATUAIS.
B) VEDAR A CAPITALIZAçãO DE
JUROS, MANTENDO INCóLUME A TAXA DE JUROS REMUNERATóRIOS NO
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PERCENTUAL CONTRATADO, BEM COMO, OS DEMAIS ENCARGOS CONTRATUAIS.
EM RELAçãO AO PLEITO CONSIGNATóRIO, JULGO-O EXTINTO, NOS
MOLDES DO ART. 267, VI, DO C.P.C., EM RAZãO DA PREJUDICIALIDADE
DO PEDIDO ANTE A AUSêNCIA DOS DEPóSITOS.
TENDO EM VISTA QUE A
PARTE AUTORA SUCUMBIU DE GRANDE PARTE DO PEDIDO, CONDENO-A A
PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS, BEM COMO OS HONORáRIOS DOS ADVOGADOS
DA PARTE REQUERIDA, OS QUAIS FIXO EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS),
NOS TERMOS DO PARáGRAFO úNICO DO ART. 21, DO CóDIGO PROCESSO
CIVIL.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 23 DE
MARçO DE 2012.
ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAúJO JUíZA
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 426221-87.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3153
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: MAYANE ACUNCAO SANTOS
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADV REQTE
: 6337
GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DESNECESSáRIAS OUTRAS CONSIDERAçõES, INDEFIRO A
PEçA INICIAL NOS TERMOS DO ART. 295, VI DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO EM EPíGRAFE NOS TERMOS DO
ARTIGO 267, I DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. APóS O TRâNSITO EM
JULGADO, DEFIRO O DESENTRANHAMENTO DE EVENTUAIS DOCUMENTOS
ORIGINAIS QUE INSTRUíRAM O PEDIDO, DESDE QUE SUBSTITUíDOS POR
CóPIAS AUTENTICADAS. APóS O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS
AUTOS, COM AS BAIXAS E ANOTAçõES DE ESTILO. SEM CUSTAS P.R. I.
GOIâNIA, 23 DE MARçO DE 2012 ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA
ARAúJO JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
52252-15.2011.8.09.0051
635
DECLARATORIA
CELIA MONTEIRO SOARES BEZERRA
BANCO PAN AMERICANO S/A
29728 GO - ROMULO MARQUES DE SOUZA JUNIOR
32125 GO - VALDIVINO DAMIÃO NERES
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DESNECESSáRIAS OUTRAS CONSIDERAçõES, INDEFIRO A
PEçA INICIAL NOS TERMOS DO ART. 295, VI DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO EM EPíGRAFE NOS TERMOS DO
ARTIGO 267, I DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. APóS O TRâNSITO EM
JULGADO, DEFIRO O DESENTRANHAMENTO DE EVENTUAIS DOCUMENTOS
ORIGINAIS QUE INSTRUíRAM O PEDIDO, DESDE QUE SUBSTITUíDOS POR
CóPIAS AUTENTICADAS. APóS O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS
AUTOS, COM AS BAIXAS E ANOTAçõES DE ESTILO. SEM CUSTAS P.R. I.
GOIâNIA, 23 DE MARçO DE 2012 ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA
ARAúJO JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
471852-54.2011.8.09.0051
3506
EXECUCAO
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
OLIVEIRA COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS
DONIZETE ANTONIO DE OLIVEIRA
ADV EXEQTE
: 9856
GO - HELIO JOSE LOPES
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DESNECESSáRIAS OUTRAS CONSIDERAçõES, INDEFIRO A
PEçA INICIAL NOS TERMOS DO ART. 295, VI DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO EM EPíGRAFE NOS TERMOS DO
ARTIGO 267, I DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. APóS O TRâNSITO EM
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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JULGADO, DEFIRO O DESENTRANHAMENTO DE EVENTUAIS DOCUMENTOS
ORIGINAIS QUE INSTRUíRAM O PEDIDO, DESDE QUE SUBSTITUíDOS POR
CóPIAS AUTENTICADAS. APóS O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS
AUTOS, COM AS BAIXAS E ANOTAçõES DE ESTILO. SEM CUSTAS P.R. I.
GOIâNIA, 23 DE MARçO DE 2012 ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA
ARAúJO JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 468541-55.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3468
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: DANILO FERNANDO GARCIA DAMASIO
CONSIGNADO
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA G
ADV CONSGTE
: 21285 GO - ADELVONE DA SILVA BRAZ
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DESNECESSáRIAS OUTRAS CONSIDERAçõES, INDEFIRO A
PEçA INICIAL NOS TERMOS DO ART. 295, VI DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO EM EPíGRAFE NOS TERMOS DO
ARTIGO 267, I DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. APóS O TRâNSITO EM
JULGADO, DEFIRO O DESENTRANHAMENTO DE EVENTUAIS DOCUMENTOS
ORIGINAIS QUE INSTRUíRAM O PEDIDO, DESDE QUE SUBSTITUíDOS POR
CóPIAS AUTENTICADAS. APóS O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS
AUTOS, COM AS BAIXAS E ANOTAçõES DE ESTILO. SEM CUSTAS P.R. I.
GOIâNIA, 23 DE MARçO DE 2012. ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA
ARAúJO JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
323171-16.2009.8.09.0051 ( 200903231713 )
2179
DECLARATORIA
RODRIGUES ALVES MONTES
CAIXA SEGUROS S/A
21695 GO - ELZA DOS REIS CANDIDA PIRES
3411
GO - CELSO GONCALVES BENJAMIN
14826 GO - AUGUSTA MARIA SAMPAIO MORAES
DESPACHO
:
FACE AO EXPOSTO, A TEOR DO ART. 269, I, DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS DA PARTE AUTORA, PARA O FIM
DE:
A) DECLARAR A NULIDADE DA CLáUSULA CONTRATUAL QUE ESTIPULA
PERíODO DE CARêNCIA DE 180 DIAS PARA DOENçAS QUE NãO HOUVE
COMPROVAçãO QUE Já ERAM PREEXISTENTES.
B) CONDENO O RéU NO
PAGAMENTO DO SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS NO VALOR DE R$
20.000,00 (VINTE MIL REAIS), VALORES CORRIGIDOS PELO INPC/IBGE
DESDE A COMUNICAçãO DO SINISTRO, MAIS JUROS LEGAIS DE 1% (UM POR
CENTO) AO MêS (ARTIGO 406 DO CóDIGO CIVIL) COMPUTADO A PARTIR DA
CITAçãO.
DIANTE DA SUCUMBêNCIA DA PARTE Ré, CONDENO-A AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS QUE
FIXO EM R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), NOS TERMOS DO ART. 20, § 4º,
DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE.
GOIâNIA, 23 DE MARçO DE 2012.
ELAINE CHRISTINA
ALENCASTRO VEIGA ARAúJO JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 209934-33.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1505
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: FABIO VIEIRA DA COSTA
CONSIGNADO
: BANCO CREDIFIBRA S/A
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
ADV CONSIGDO
: 21865 GO - ALEXANDRE DE CASTRO ALVES PACHECO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO A AçãO
CONSIGNATóRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO IV, DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL. DE OUTRA SORTE, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL PARA: A) MANTER OS JUROS NO
PATAMAR CONTRATADO; B) REVISAR O CONTRATO ENTABULADO ENTRE AS
PARTES, AFASTANDO A CAPITALIZAçãO MENSAL DE JUROS; INSTITUO O
SISTEMA DE AMORTIZAçãO CONSTANTE, FIXANDO O INPC COMO íNDICE DE
CORREçãO MONETáRIA, FICANDO MANTIDO OS DEMAIS ENCARGOS
CONTRATADOS;
100.
VEDAR
A INCIDêNCIA DE COMISSãO DE PERMANêNCIA DEVENDO APLICAR EM CASOS
DE INADIMPLêNCIA A INCIDêNCIA ISOLADA DOS JUROS MORATóRIOS DE 1%
AO MêS E MULTA MORATóRIA DE 2%, MANTENDO INCóLUME A TAXA DE
JUROS REMUNERATóRIOS NO PERCENTUAL CONTRATADO, BEM COMO, OS
DEMAIS ENCARGOS CONTRATUAIS. CONSIDERANDO QUE A PARTE AUTORA
SUCUMBIU DE GRANDE PARTE DO PEDIDO, CONDENO-A A PAGAR CUSTAS
PROCESSUAIS, BEM COMO OS HONORáRIOS DOS ADVOGADOS DA PARTE
REQUERIDA, OS QUAIS FIXO EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS), NOS TERMOS
DO PARáGRAFO úNICO DO ART. 21, DO CóDIGO PROCESSO CIVIL. COM O
TRâNSITO EM JULGADO, MANTENHAM-SE OS AUTOS ARQUIVADOS
PROVISORIAMENTE PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, AO TEOR DO ARTIGO
475-J, §5º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. APóS O DECURSO DO PRAZO
ASSINALADO SEM REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE
ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 23 DE
MARçO DE 2012.
ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAúJO JUíZA
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 434834-96.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3216
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO
: EDUARDO LIMA
ADV REQTE
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
POR TODAS AS RAZõES AQUI EXPOSTAS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 269,
INCISO I DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E ARTIGOS 2º E 3°,
PARáGRAFO 1° DO DEL Nº 911/69, RESOLVO O MÉRITO E JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL, RAZãO PELA QUAL DECLARO
DEFINITIVA A LIMINAR CONCEDIDA, FICANDO TRANSFERIDA AO AUTOR DA
AçãO, A POSSE E A PROPRIEDADE DO VEíCULO DESCRITO NA INICIAL,
ISENTANDO-O DE RESPONSABILIDADES EM RELAçãO A POSSíVEIS MULTAS DE
TRâNSITO, APLICADAS AO REQUERIDO E QUE ESTEJAM VINCULADAS AO
VEíCULO SUPRACITADO.
EXPEçA-SE AUTORIZAçãO AO AUTOR PARA
QUERENDO, PROMOVER A VENDA DO BEM, FAZENDO A ENTREGA AO DEVEDOR
DO SALDO REMANESCENTE, SE HOUVER (PARáGRAFO 4º DA ALíNEA “D” DO
PARáGRAFO 1º DO ARTIGO 66 DA LEI N° 4.728/65).
DEIXO, AINDA, DE
DETERMINAR A EXPEDIçãO DE OFíCIO AO DETRAN, VEZ QUE NENHUMA
RESTRIçãO FOI DETERMINADA POR ESTE JUíZO. CONDENO O REQUERIDO AO
ôNUS DA SUCUMBêNCIA, OPORTUNIDADE EM QUE ARBITRO OS HONORáRIOS
ADVOCATíCIOS EM 10 % (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO DéBITO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 20, PARáGRAFO 3º DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
APóS O TRANSITO EM JULGADO DESTA, ARQUIVEM-SE OBSERVADAS QUE
SEJAM AS FORMALIDADES LEGAIS.
GOIâNIA, 23 DE MARçO DE 2012.
ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAúJO JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DESPACHO
CONSIDERANDO QUE
AO FUNDAMENTO DA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 346153-87.2010.8.09.0051
: 2690
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
: VALDINO ALVES DE ALENCAR
: BANCO ITAU BFB LEASING S/A
: 22032 GO - DANIEL XAVIER MARTINS
: 25246 DF - NELSON PASCHOLOTTO
:
A CONTESTAçãO APRESENTADA PELO RéU NãO SE ATEVE
AçãO EXIBITóRIA E QUE A APRESENTAçãO DO
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
DOCUMENTO SOLICITADO PELA AUTORA IMPLICA O RECONHECIMENTO DO
PEDIDO PELO MESMO RéU, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E DECLARO
EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 269, II E 329 DO CPC,
DETERMINANDO FIQUEM OS AUTOS NA ESCRIVANIA à DISPOSIçãO DA
AUTORA, PELO PRAZO DE 6 MESES, PARA QUE DELES EXTRAIA CóPIAS DAS
PEçAS QUE ENTENDER CONVENIENTES. E DADA A SUCUMBêNCIA, CONDENO O
RéU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORáRIOS
ADVOCATíCIOS, ESTES ARBITRADOS EM R$ 650,00 (SEISCENTOS E
CINQUENTA REAIS), ANTE O DISPOSTO NO § 4º DO ART. 20 DO CPC.
REMETA-SE OS AUTOS A CONTADORIA PARA A EXPEDIçãO DE NOVA GUIA DE
CUSTAS FINAIS ATUALIZADA. APóS O PAGAMENTO DE EVENTUAIS CUSTAS
REMANESCENTES, OU SUA AVERBAçãO JUNTO AO DISTRIBUIDOR, NO CASO DE
NãO PAGAMENTO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVANDO AS FORMALIDADES
LEGAIS. P. R. I.
GOIâNIA, 23 DE MARçO DE 2012. ELAINE
CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAúJO JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 244070-56.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1757
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: JADER RODRIGUES ALVES
REQUERIDO
: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SARAMENHA
ADV REQTE
: 27624 GO - GISELLE DA CUNHA MENEZES
ADV REQDO
: 28974 GO - SHEYLA CRISTINA GOMES ARANTES
DESPACHO
:
POR TODO O EXPOSTO, RESOLVO O MÉRITO E, NOS TERMOS DO ARTIGO 269,
INCISO I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO
CONTIDO NA EXORDIAL PARA DETERMINAR QUE O RéU EXIBA, NO PRAZO DE
15 (QUINZE) DIAS, CóPIA DE TODAS AS ATAS DO PERíODO COMPREENDIDO
ENTRE JULHO/2010 E JUNHO/2011, BEM COMO A PRESTAçãO DE CONTAS DE
QUANDO O REQUERENTE ERA ADMINISTRADOR DO CONDOMíNIO
POR FORçA
DA SUCUMBêNCIA, CONDENO O RéU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS
PROCESSUAIS ANTECIPADAS PELO AUTOR E DOS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS
QUE FIXO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), ATENTA à NATUREZA POUCO
COMPLEXA DA CAUSA, AO SEU PEQUENO VALOR, AO TEMPO DE TRAMITAçãO
DO FEITO E AO TRABALHO DESENVOLVIDO PELO ADVOGADO, CONFORME
REGRAMENTO DO § 4º, ARTIGO 20, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
P.R.I. FICA A PARTE SUCUMBENTE CIENTE DE QUE TRANSITADA ESTA EM
JULGADO E TRANSCORRIDO O PRAZO DE QUINZE DIAS SEM PAGAMENTO
VOLUNTáRIO SERá ACRESCIDO AO DéBITO SUCUMBENCIAL MULTA DE 10%
(DEZ POR CENTO), NOS TERMOS DO ARTIGO 475-J, CAPUT, DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL.
GOIâNIA, 23 DE MARçO DE 2012.
ELAINE
CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAúJO JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 474057-27.2009.8.09.0051 ( 200904740573 )
AUTOS NR. : 3325
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: VANDERLEI PEREIRA DOS SANTOS
CONSIGNADO
: BANCO REAL LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV CONSGTE
: 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ADV CONSIGDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, AFASTANDO A PRELIMINAR AGITADA, JULGO O PEDIDO
REVISIONAL PARCIALMENTE PROCEDENTE, A FIM DE EXPURGAR A
CAPITALIZAçãO MENSAL OU DIáRIA DOS JUROS REMUNERATóRIOS, BEM COMO
DETERMINAR A COBRANçA EXCLUSIVA DA COMISSãO DE PERMANêNCIA
DURANTE O PERíODO DE INADIMPLêNCIA, AFASTADAS A MULTA MORATóRIA,
OS JUROS DE MORA E CORREçãO MONETáRIA. NO MAIS, FICAM MANTIDOS OS
TERMOS CONTRATADOS. EM RELAçãO AO PLEITO CONSIGNATóRIO, JULGO
IMPROCEDENTE O PEDIDO CONSIGNATóRIO, RESSALVADA A NECESSIDADE DE
FUTURA COMPLEMENTAçãO, FICANDO CONSOLIDADO EM BENEFíCIO DA
FINANCEIRA O VALOR CORRESPONDENTE àS PARCELAS DEPOSITADAS EM
JUíZO. TENDO EM VISTA QUE A PARTE AUTORA SUCUMBIU DE GRANDE
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PARTE DO PEDIDO, CONDENO-A A PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS, BEM
COMO OS HONORáRIOS DOS ADVOGADOS DA PARTE REQUERIDA, OS QUAIS
FIXO EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS), NOS TERMOS DO PARáGRAFO úNICO DO
ART. 21, DO CóDIGO PROCESSO CIVIL. POR FIM, REMETAM-SE OS AUTOS
à CONTADORIA PARA EXPEDIçãO DE GUIA ATUALIZADA, TENDO EM VISTA
MANIFESTAçãO DE F. 110.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
GOIâNIA, 23 DE MARçO DE 2012 ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO
VEIGA ARAúJO JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
466035-77.2009.8.09.0051 ( 200904660359 )
3261
CONSIGNATORIA
REINALDO DA LUZ SILVA
BANCO FINASA BMC S/A
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 24320 GO - VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS
INICIAIS, PARA AFASTAR A INCIDêNCIA DA CAPITALIZAçãO MENSAL OU
DIáRIA DOS JUROS E A CUMULAçãO DE PERMANêNCIA COM OUTROS ENCARGOS
DE MORA, PREVALECENDO OS DEMAIS TERMOS CONTRATUAIS FIRMADOS. EM
RELAçãO AO PEDIDO CONSIGNATóRIO, JULGO-O IMPROCEDENTE E, DE
CONSEQUêNCIA REVOGO A DECISãO DE FLS. 36/38, TENDO EM VISTA QUE A
PARTE AUTORA NãO DEU CONTINUIDADE AOS DEPóSITOS.
TENDO EM
VISTA QUE A PARTE AUTORA SUCUMBIU DE GRANDE PARTE DO PEDIDO,
CONDENO-A A PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS, BEM COMO OS HONORáRIOS
ADVOCATíCIOS DOS ADVOGADOS DA PARTE REQUERIDA, OS QUAIS FIXO EM
R$ 1.000,00 (MIL REAIS), NOS TERMOS DO PARáGRAFO úNICO DO ART.
21, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
POR FIM, REMETAM-SE OS AUTOS
à CONTADORIA PARA EXPEDIçãO DE GUIA ATUALIZADA, TENDO EM VISTA
MANIFESTAçãO DE F. 110.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
GOIâNIA, 23 DE MARçO DE 2012 ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO
VEIGA ARAúJO JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 167890-49.2010.8.09.0175
AUTOS NR. : 2791
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: MICHELLE MARIA MOURA SILVA PEREIRA
REQUERIDO
: J I CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADV REQTE
: 27509 GO - TIAGO SANTOS ISSA
ADV REQDO
: 14493 GO - MARCELIA FERNANDES DA SILVA
DESPACHO
:
CONSIDERANDO QUE A CONTESTAçãO APRESENTADA PELO RéU NãO SE ATEVE
AO FUNDAMENTO DA AçãO EXIBITóRIA E QUE A APRESENTAçãO DO
DOCUMENTO SOLICITADO PELA AUTORA IMPLICA O RECONHECIMENTO DO
PEDIDO PELO MESMO RéU, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E DECLARO
EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 269, II E 329 DO CPC,
DETERMINANDO FIQUEM OS AUTOS NA ESCRIVANIA à DISPOSIçãO DA
AUTORA, PELO PRAZO DE 6 MESES, PARA QUE DELES EXTRAIA CóPIAS DAS
PEçAS QUE ENTENDER CONVENIENTES. E DADA A SUCUMBêNCIA, CONDENO O
RéU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORáRIOS
ADVOCATíCIOS, ESTES ARBITRADOS EM R$ 650,00 (SEISCENTOS E
CINQUENTA REAIS), ANTE O DISPOSTO NO § 4º DO ART. 20 DO CPC. P.
R. I. GOIâNIA, DE DE 2012
GOIâNIA, 23 DE MARçO DE 2012.
ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAúJO JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 507154-18.2009.8.09.0051 ( 200905071543 )
: 3605
: CONSIGNATORIA
: WENDER JOSE MACHADO
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CONSIGNADO
: BANCO DO PAULISTA S/A
ADV CONSGTE
: 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ADV CONSIGDO
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
POSTO ISSO, EM RELAçãO AO PEDIDO REVISIONAL, RESOLVO O MÉRITO E,
NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL,
JULGO-O PARCIALMENTE PROCEDENTE A FIM DE AFASTAR A INCIDêNCIA DA
CAPITALIZAçãO MENSAL OU DIáRIA DE JUROS E A CUMULAçãO DE
PERMANêNCIA COM OUTROS ENCARGOS DE MORA, PREVALECENDO OS DEMAIS
TERMOS CONTRATUAIS FIRMADOS. EM RELAçãO AO PLEITO CONSIGNATóRIO,
CONSIDERO VáLIDOS OS DEPóSITOS EFETUADOS, RESSALVADA NECESSIDADE
DE FUTURA COMPLEMENTAçãO. TENDO EM VISTA QUE A PARTE AUTORA
SUCUMBIU DE GRANDE PARTE DO PEDIDO, CONDENO-A A PAGAR AS CUSTAS
PROCESSUAIS, BEM COMO OS HONORáRIOS DOS ADVOGADOS DA PARTE
REQUERIDA, OS QUAIS FIXO EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS), NOS TERMOS
DO PARáGRAFO úNICO DO ART. 21, DO CóDIGO PROCESSO CIVIL.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
APóS O TRâNSITO EM
JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM CAUTELAS DEVIDAS.
GOIâNIA,
23 DE MARçO DE 2012.
ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAúJO
JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
370031-75.2009.8.09.0051 ( 200903700314 )
2529
ACAO MONITORIA
DSLI VOX3 BRASIL COMUNICACOES LTDA
CFJ INFORMATICA LTDA
21439 GO - LEOPOLDO GOMES DOS SANTOS MUYLAERT
27246 GO - LUCIANO DE PAULA CARDOSO QUEIROZ
26647 GO - RENATO DE SOUSA FARIA
980
GO - MARIA ELZA BRANDAO
DESPACHO
:
ISTO POSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 1.102 C, § 3º DO CPC, JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, RAZãO PELA ATRIBUO AOS DOCUMENTOS DE
FLS. 15/23 E 25/45, A FORçA EXECUTIVA PRóPRIA DOS TíTULOS
EXECUTIVOS QUE REPRESENTAM OBRIGAçãO CERTA, LíQUIDA E EXIGíVEL,
RAZãO PELA QUAL O EMBARGANTE FICA OBRIGADO A PAGAR AO EMBARGADO,
A QUANTIA DE R$8.971,77 (OITO MIL NOVECENTOS E SETENTA E UM REAIS
E SETENTA E SETE CENTAVOS), DEVIDAMENTE ACRESCIDA DE CORREçãO
MONETáRIA PELO INPC E JUROS DE MORA DE 1% (UM) POR CENTO AO MêS
(ARTIGO 406 DO CóDIGO CIVIL), A PARTIR DO VENCIMENTO DA
OBRIGAçãO.
EM FACE DA SUCUMBêNCIA, CONDENO O VENCIDO NAS CUSTAS
E DESPESAS PROCESSUAIS, BEM COMO EM HONORáRIOS ADVOCATíCIOS
FIXADOS EM 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAçãO,
NOS MOLDES DO PARáGRAFO 3º DO ART. 20 DA LEI FORMAL CODIFICADA.
ADVIRTO A PARTE DEVEDORA QUE, CASO NãO EFETUE ESPONTANEAMENTE O
PAGAMENTO PELO QUAL FOI CONDENADO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
O MONTANTE DA CONDENAçãO SERá ACRESCIDO DE MULTA, NO PERCENTUAL
DE 10 % (DEZ POR CENTO), NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CóDIGO DE
RITO.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
GOIâNIA, 23 DE
MARçO DE 2012.
ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAúJO JUíZA
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 479939-67.2009.8.09.0051 ( 200904799390 )
AUTOS NR. : 3377
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: CLAUDIA DOS REIS
CONSIGNADO
: BANCO DAYCOVAL S/A
ADV CONSGTE
: 26851 GO - BERLIOZ ORIENTE
ADV CONSIGDO
: 18784 GO - RODRIGO FRANCO BORGES
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO A AçãO
CONSIGNATóRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO IV, DO CóDIGO DE
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PROCESSO CIVIL. DE OUTRA SORTE, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES
OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL PARA: A) MANTER OS JUROS NO
PATAMAR CONTRATADO; B) REVISAR O CONTRATO ENTABULADO ENTRE AS
PARTES, AFASTANDO A CAPITALIZAçãO MENSAL DE JUROS; INSTITUO O
SISTEMA DE AMORTIZAçãO CONSTANTE, FIXANDO O INPC COMO íNDICE DE
CORREçãO MONETáRIA, FICANDO MANTIDO OS DEMAIS ENCARGOS
CONTRATADOS;
100.
VEDAR
A INCIDêNCIA DE COMISSãO DE PERMANêNCIA DEVENDO APLICAR EM CASOS
DE INADIMPLêNCIA A INCIDêNCIA ISOLADA DOS JUROS MORATóRIOS DE 1%
AO MêS E MULTA MORATóRIA DE 2%, MANTENDO INCóLUME A TAXA DE
JUROS REMUNERATóRIOS NO PERCENTUAL CONTRATADO, BEM COMO, OS
DEMAIS ENCARGOS CONTRATUAIS. CONSIDERANDO QUE A PARTE AUTORA
SUCUMBIU DE GRANDE PARTE DO PEDIDO, CONDENO-A A PAGAR CUSTAS
PROCESSUAIS, BEM COMO OS HONORáRIOS DOS ADVOGADOS DA PARTE
REQUERIDA, OS QUAIS FIXO EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS), NOS TERMOS
DO PARáGRAFO úNICO DO ART. 21, DO CóDIGO PROCESSO CIVIL. COM O
TRâNSITO EM JULGADO, MANTENHAM-SE OS AUTOS ARQUIVADOS
PROVISORIAMENTE PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, AO TEOR DO ARTIGO
475-J, §5º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. APóS O DECURSO DO PRAZO
ASSINALADO SEM REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE
ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 23 DE
MARçO DE 2012.
ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAúJO JUíZA
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
349224-97.2010.8.09.0051
2722
COBRANCA
JERONIMO DAVID DE SOUZA
KLEBER FERREIRA
22935 GO - PEDRO ALENCASTRO VEIGA ZANI
17842 GO - MIRIAM JAQUELINE ALENCASTRO VEIGA
ADV REQDO
: 85101 MG - GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA BATISTA
DESPACHO
:
ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA INICIAL.
CONDENO A
REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS DESPESAS REFERENTES à CLáUSULA V
SEGUNDO O CONTRATO DE LOCAçãO, SOBRE OS VALORES DOS ALUGUéIS,
LUZ, áGUA E IPTU EM ATRASO CONFORME PLANILHA APRESENTADA àS FLS.
22/24, NO VALOR DE 23.268,03 ( VINTE E TRêS REAIS E DUZENTOS E
SESSENTA E OITO REAIS E TRêS CENTAVOS).
CONDENO A SUPLICADA NO
PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS QUE ARBITRO, NOS
TERMOS DO ART.20, §3º DO CPC, EM 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O
VALOR ATUALIZADO DO DéBITO, ATé A DATA DESTA SENTENçA, CORRIGIDO
A PARTIR DAí PELO INPC-IBGE E JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO)
CAPITALIZADOS ANUALMENTE, A PARTIR DO TRâNSITO EM JULGADO DA
SENTENçA.
PUBLIQUEM-SE. REGISTREM-SE. INTIMEM-SE.
GOIâNIA, 23
DE MARçO DE 2012.
ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAúJO
JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
247740-39.2010.8.09.0051
1983
CONSIGNATORIA
EUZEBIO RIBEIRO DA COSTA
BANCO VOLKSWAGEN S/A
20112 GO - PAULO ROBERTO NUNES SEGUNDO
30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA
30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS
INICIAIS, PARA AFASTAR A INCIDêNCIA DA CAPITALIZAçãO MENSAL OU
DIáRIA DOS JUROS E A CUMULAçãO DE PERMANêNCIA COM OUTROS ENCARGOS
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DE MORA, PREVALECENDO OS DEMAIS TERMOS CONTRATUAIS FIRMADOS.
EM RELAçãO AO PEDIDO CONSIGNATóRIO, JULGO-O IMPROCEDENTE E, DE
CONSEQUêNCIA REVOGO A DECISãO DE FLS. 91/93, TENDO EM VISTA QUE A
PARTE AUTORA NãO REALIZOU OS DEPóSITOS PROMETIDOS.
TENDO EM
VISTA QUE A PARTE AUTORA SUCUMBIU DE GRANDE PARTE DO PEDIDO,
CONDENO-A A PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS, BEM COMO OS HONORáRIOS
ADVOCATíCIOS DOS ADVOGADOS DA PARTE REQUERIDA, OS QUAIS FIXO EM
R$ 1.000,00 (MIL REAIS), NOS TERMOS DO PARáGRAFO úNICO DO ART.
21, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE. GOIâNIA, 23 DE MARçO DE 2012. ELAINE CHRISTINA
ALENCASTRO VEIGA ARAúJO JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
11097-42.2005.8.09.0051 ( 200500110977 )
109
ACAO MONITORIA
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
REGINALDO JOSE CORREA
21593A GO - MANOEL ARCANJO DAMA FILHO
18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
27700 GO - SAMYRA APOLINARIO SILVERIA GOMES SAN
DESPACHO
:
FACE AO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUçãO DE
MéRITO, NOS TERMOS DO 267, INCISO III E § 1°, DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELA PARTE AUTORA. P.R.I CERTIFICADO O
TRâNSITO EM JULGADO ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS DE
ESTILO. GOIâNIA, 23 DE MARçO DE 2012 ELAINE CHRISTINA
ALENCASTRO VEIGA ARAúJO JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 248058-85.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1807
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: OLIVEIRA SEBASTIAO DA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV CONSGTE
: 23725 GO - LEONARDO RODRIGUES DE VELASCO
ADV CONSIGDO
: 29856 GO - JULIETA CAROLINE ALMEIDA GONTUO
DESPACHO
:
PELO EXPOSTO, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUçãO DE MéRITO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO III, § 1°, C/C ARTIGO 598, AMBOS DO
CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
GOIâNIA, 23 DE MARçO DE 2012.
ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO
VEIGA ARAúJO JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
58654-15.2011.8.09.0051
659
ARRESTO
L M DA SILVA MADEIRAS
G4 COMERCIAL LTDA
HENRIQUE GARCIA OLIVEIRA TALARICO DO VALLE
ADV REQTE
: 30997 GO - ÂNGELA MARIA PIRES
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART.
269, III E 820, III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELO
AUTOR. APóS O PAGAMENTO DE EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES, OU
SUA AVERBAçãO JUNTO AO DISTRIBUIDOR, NO CASO DE NãO PAGAMENTO,
ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVANDO AS FORMALIDADES LEGAIS.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 23 DE MARçO DE
2012 ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAúJO JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
89686-72.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 805
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
364 de 639
ANO V - EDIÇÃO Nº 1045 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
: INDENIZACAO
: ANTONIO CARLOS DE LIMA
: SARKIS ENGENHARIA LTDA
SARKIS NABI CURI
ADV REQTE
: 13221 GO - CASSIO MACHADO ALVES BEZERRA
ADV REQDO
: 27778 GO - RONEY DIAS SIQUEIRA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART.
269, III DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS FINAIS, SE
HOUVEREM, FICARãO A CARGO DA PARTE AUTORA. APóS O PAGAMENTO DE
EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES, OU SUA AVERBAçãO JUNTO AO
DISTRIBUIDOR, NO CASO DE NãO PAGAMENTO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS,
OBSERVANDO AS FORMALIDADES LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE. GOIâNIA, 23 DE MARçO DE 2012 ELAINE CHRISTINA
ALENCASTRO VEIGA ARAúJO JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
145817-67.2010.8.09.0051
539
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO FINASA BMC S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
TANIA NOGUEIRA
27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO
22690 GO - JOSE MANOEL DE OLIVEIRA MOURA
ADV REQDO
: 30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS
DESPACHO
:
ASSIM, HOMOLOGO A DESISTêNCIA DA AçãO PARA OS FINS DO ART. 158,
PARáGRAFO úNICO, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. JULGO, EM
CONSEQUêNCIA, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUçãO DO MéRITO, COM
FUNDAMENTO NO ART. 267, VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. EM
RELAçãO, AO PEDIDO DE EXPEDIçãO DE OFíCIO AOS óRGãOS DE PROTEçãO
AO CRéDITO AFIM DE QUE SEJA PROCEDIDAS AS DEVIDAS BAIXAS,
INDEFIRO O PEDIDO POR SE TRATAR DE PROVIDêNCIA DA PARTE
REQUERENTE, QUE REALIZOU A INSCRIçãO DO NOME DO REQUERIDO. DEIXO,
AINDA, DE DETERMINAR A EXPEDIçãO DE OFíCIO AO CIRETRAN , VEZ QUE
NENHUMA RESTRIçãO FOI DETERMINADA POR ESTE JUíZO. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIME-SE. CERTIFICADO O TRâNSITO EM JULGADO,
ARQUIVEM-SE, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. CUSTAS
REMANESCENTES, SE HOUVER, PELA PARTE AUTORA. GOIâNIA, 23 DE
MARçO DE 2012.
NR. PROTOCOLO
: 428857-26.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3177
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ILDETE MARQUES DE SOUZA E SILVA
REQUERIDO
: SUL AMERICA SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 57069 RJ - JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA
ADV REQDO
: 152963 RJ - BRUNO CASTELO BRANCO PEREIRA
DESPACHO
:
DO EXPOSTO, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, A PARTIR DO QUE EXTINGO O
PROCESSO SEM RESOLUçãO DO MéRITO, COM ESTRIBO NA PRELEçãO DOS
ARTIGOS 267, I, C/C 284, PARáGRAFO úNICO, TODOS DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL, DETERMINANDO, AINDA, O CANCELAMENTO DA
DISTRIBUIçãO. CUSTAS FINAIS, SE HOUVER, PELO AUTOR. SEM
HONORáRIOS, VEZ QUE NãO HOUVE A TRIANGULARIZAçãO DA RELAçãO
PROCESSUAL. INEXISTINDO INTERPOSIçãO DE RECURSO, NO PRAZO LEGAL,
ARQUIVEM-SE OS AUTOS OBSERVANDO AS FORMALIDADES LEGAIS.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
GOIâNIA, 23 DE MARçO DE
2012. ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAúJO JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 215066-42.2009.8.09.0051 ( 200902150663 )
AUTOS NR. : 1403
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: EDINEIDE MARQUES DA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADV CONSGTE
: 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ADV CONSIGDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS
INICIAIS, PARA AFASTAR A INCIDêNCIA DA CAPITALIZAçãO MENSAL OU
DIáRIA DOS JUROS E A CUMULAçãO DE PERMANêNCIA COM OUTROS ENCARGOS
DE MORA, PREVALECENDO OS DEMAIS TERMOS CONTRATUAIS FIRMADOS. EM
RELAçãO AO PEDIDO CONSIGNATóRIO, JULGO-O IMPROCEDENTE E, DE
CONSEQUêNCIA REVOGO A DECISãO DE FLS. 50/52, TENDO EM VISTA QUE A
PARTE AUTORA NãO REALIZOU OS DEPóSITOS PROMETIDOS.
TENDO EM
VISTA QUE A PARTE AUTORA SUCUMBIU DE GRANDE PARTE DO PEDIDO,
CONDENO-A A PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS, BEM COMO OS HONORáRIOS
ADVOCATíCIOS DOS ADVOGADOS DA PARTE REQUERIDA, OS QUAIS FIXO EM
R$ 1.000,00 (MIL REAIS), NOS TERMOS DO PARáGRAFO úNICO DO ART.
21, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
POR FIM, REMETAM-SE OS AUTOS
à CONTADORIA PARA EXPEDIçãO DE GUIA ATUALIZADA, TENDO EM VISTA
MANIFESTAçãO DE F. 123.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
GOIâNIA, 23 DE MARçO DE 2012.
ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO
VEIGA ARAúJO JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 518783-86.2009.8.09.0051 ( 200905187835 )
AUTOS NR. : 25
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: EDICLEI MARCIO FERREIRA
CONSIGNADO
: BANCO FINASA S/A
ADV CONSGTE
: 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ADV CONSIGDO
: 19937 PR - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES E
DECLARO EXTINTO O PROCESSO DE AçãO MONITóRIA, COM FULCRO NO ART.
269, III. CPC, PARA QUE SURTAM OS EFEITOS LEGAIS. DETERMINO A
EXPEDIçãO DO ALVARá UM EM NOME DA DR. JOSé SANDRO DA COSTA,
INSCRITO NA OAB/RJ SOB O Nº 143.695, PROCURADOR DA REQUERIDA,
PARA LEVANTAR O TOTAL DA QUANTIA DEPOSITADA E EVENTUAIS
CORREçõES. CADA PARTE ARCARá COM A VERBA HONORáRIA DE SEU
RESPECTIVO PATRONO. AS CUSTAS FINAIS, SE HOUVER, SERãO PAGAS
PELO AUTOR. DEPOIS DE OBSERVADAS AS CAUTELAS FINAIS, DETERMINO
PROCEDAM àS BAIXAS DEVIDAS E ARQUIVE-SE. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE.
GOIâNIA, 23 DE MARçO DE 2012. ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA
ARAúJO JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
26489-12.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 398
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: SERGIO BORGES LUCAS
CONSIGNADO
: BANCO FINASA BMC
ADV CONSGTE
: 31195 GO - TIAGO FONSECA CUNHA
ADV CONSIGDO
: 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART.
269, INCISO III DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELO AUTOR.
HONORáRIOS ADVOCATíCIOS NA FORMA PACTUADA. APóS O PAGAMENTO DE
EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES, OU SUA AVERBAçãO JUNTO AO
DISTRIBUIDOR, NO CASO DE NãO PAGAMENTO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS,
OBSERVANDO AS FORMALIDADES LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE. GOIâNIA, 23 DE MARçO DE 2012 ELAINE CHRISTINA
ALENCASTRO VEIGA ARAúJO JUíZA DE DIREITO
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
NR. PROTOCOLO
: 166921-18.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1343
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: FRANK ALVES DELMONDES
CONSIGNADO
: BANCO BMG S/A
ADV CONSGTE
: 26226 GO - MARCELO PINHEIRO DAVI
ADV CONSIGDO
: 6952
GO - ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART.
269, III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDICIONO A EXPEDIÇÃO DO
ALVARÁ JUDICIAL, A EFETIVA REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL, COM A
ASSINATURA DO PROCURADOR DA PARTE REQUERIDA NA PETIÇÃO DE ACORDO,
O DR. ALUÍZIO NEY DE MAGALHÃES AYRES, OAB Nº 6.952. FEITO ISSO,
AUTORIZO A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ EM NOME DO MESMO. QUANTO AO
PEDIDO DE SUSPENSãO DO FEITO ATé QUE SEJA CUMPRIDO O ACORDO EM
SUA INTEGRALIDADE, INDEFIRO-O, HAJA VISTA QUE A EXTINçãO DO
PROCESSO é EFEITO JURíDICO LEGALMENTE CONDIZENTE, E NO CASO DE
NãO CUMPRIMENTO DO ACORDO, O MESMO DEVERá SER EXECUTADO EM
MOMENTO PRóPRIO. CUSTAS FINAIS, SE HOUVEREM, FICARãO A CARGO DA
PARTE AUTORA. APóS O PAGAMENTO DE EVENTUAIS CUSTAS
REMANESCENTES, OU SUA AVERBAçãO JUNTO AO DISTRIBUIDOR, NO CASO DE
NãO PAGAMENTO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVANDO AS FORMALIDADES
LEGAIS.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 23 DE
MARçO DE 2012. ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAúJO JUíZA
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 212679-20.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1666
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE, CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/
REQUERIDO
: CLAYTON MACHADO DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
PORTANTO, JULGO POR SENTENçA, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO VIII
DO CPC, EXTINTO O PRESENTE FEITO, PARA QUE PRODUZA SEUS
JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS. CUSTAS SE HOUVER, FICARãO A CARGO DA
PARTE AUTORA. DEPOIS DE OBSERVADAS AS CAUTELAS FINAIS,
DETERMINO PROCEDAM àS BAIXAS DEVIDAS E ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 23 DE MARçO DE 2012. ELAINE
CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAúJO JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 265614-71.2009.8.09.0051 ( 200902656141 )
AUTOS NR. : 1750
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: FABIANO DOMINGOS MEIRELES
REQUERIDO
: CITIBANK S/A
ADV REQTE
: 24224 GO - ANDREIA GIORDANA GONCALVES
ADV REQDO
: 30792 GO - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
DESPACHO
:
ASSIM, HOMOLOGO A DESISTêNCIA DA AçãO PARA OS FINS DO ART. 158,
PARáGRAFO úNICO, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. JULGO, EM
CONSEQUêNCIA, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUçãO DO MéRITO, COM
FUNDAMENTO NO ART. 267, VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
EXPEçA-SE ALVARá PARA LEVANTAMENTO DA IMPORTâNCIA DEPOSITADA, EM
NOME DO PATRONO DO REQUERENTE, DR. PEDRO LUIZ LEÃO SILVESTRE,
OAB/DF 24.853. CUSTAS PELA PARTE AUTORA. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIME-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES
AUTOS, DANDO AS DEVIDAS BAIXAS, COM OBSERVâNCIA DAS CAUTELAS DE
PRAXE. GOIâNIA, 23 DE MARçO DE 2012. ELAINE CHRISTINA
ALENCASTRO VEIGA ARAúJO JUíZA DE DIREITO
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NR. PROTOCOLO
:
30471-68.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 537
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ODILHA RODRIGUES DE MELO
REQUERIDO
: PATRICIA APARECIDA DE FREITAS SIQUEIRA
ADV REQTE
: 29370 GO - SAMILLA SOARES DE SOUSA
DESPACHO
:
DO EXPOSTO, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, A PARTIR DO QUE EXTINGO O
PROCESSO SEM RESOLUçãO DO MéRITO, COM ESTRIBO NA PRELEçãO DOS
ARTIGOS 267, I, C/C 284, PARáGRAFO úNICO, TODOS DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL, DETERMINANDO, AINDA, O CANCELAMENTO DA
DISTRIBUIçãO. CUSTAS FINAIS, SE HOUVER, PELO AUTOR. SEM
HONORáRIOS, VEZ QUE NãO HOUVE A TRIANGULARIZAçãO DA RELAçãO
PROCESSUAL. INEXISTINDO INTERPOSIçãO DE RECURSO, NO PRAZO LEGAL,
ARQUIVEM-SE OS AUTOS OBSERVANDO AS FORMALIDADES LEGAIS.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 23 DE MARçO DE
2012. ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAúJO JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 362406-19.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2670
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: VALDEMIR HILARINO DA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO ITAU UNIBANCO S/A
ADV CONSGTE
: 19211 GO - ADRIANA NAZARE RIBEIRO VALADARES
DESPACHO
:
DO EXPOSTO, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, A PARTIR DO QUE EXTINGO O
PROCESSO SEM RESOLUçãO DO MéRITO, COM ESTRIBO NA PRELEçãO DOS
ARTIGOS 267, I, C/C 284, PARáGRAFO úNICO, TODOS DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL, DETERMINANDO, AINDA, O CANCELAMENTO DA
DISTRIBUIçãO. CUSTAS FINAIS, SE HOUVER, PELO AUTOR. SEM
HONORáRIOS, VEZ QUE NãO HOUVE A TRIANGULARIZAçãO DA RELAçãO
PROCESSUAL. INEXISTINDO INTERPOSIçãO DE RECURSO, NO PRAZO LEGAL,
ARQUIVEM-SE OS AUTOS OBSERVANDO AS FORMALIDADES LEGAIS.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 23 DE MARçO DE
2012. ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAúJO JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 504628-78.2009.8.09.0051 ( 200905046280 )
AUTOS NR. : 3565
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO FINASA S/A
REQUERIDO
: THIAGO ANDRELINO DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 29795 GO - HUMBERTO LUIS TEIXEIRA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS
DE ACORDO COM A INFORMAçãO PRESTADA, COM FULCRO NO ART. 267,
INCISO III DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL E JULGO EXTINTO O PRESENTE
FEITO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS. DEPOIS
DE OBSERVADAS AS CAUTELAS FINAIS, DETERMINO PROCEDAM àS BAIXAS
DEVIDAS E ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
GOIâNIA, 23 DE MARçO DE 2012 ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA
ARAúJO JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 206047-41.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1495
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: HELIO APRIGIO DE AQUINO
REQUERIDO
: BANCO ITAU S/A
ADV REQTE
: 22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO
ADV REQDO
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
POR TODO O EXPOSTO, RESOLVO O MÉRITO E, NOS TERMOS DO ARTIGO 269,
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
INCISO I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO
CONTIDO NA EXORDIAL PARA DETERMINAR QUE O RéU EXIBA, NO PRAZO DE
15 (QUINZE) DIAS, A) OS EXTRATOS DA MOVIMENTAçãO FINANCEIRA –
DOS úLTIMOS 5 ANOS – DA CONTA CORRENTE Nº 10473-7; B) CONTRATO DE
CONTA CORRENTE AGENCIA 0429 C/C N°10473-7. POR FORçA DA
SUCUMBêNCIA, CONDENO O RéU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS
PROCESSUAIS ANTECIPADAS PELO AUTOR E DOS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS
QUE FIXO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), ATENTA à NATUREZA POUCO
COMPLEXA DA CAUSA, AO SEU PEQUENO VALOR, AO TEMPO DE TRAMITAçãO
DO FEITO E AO TRABALHO DESENVOLVIDO PELO ADVOGADO, CONFORME
REGRAMENTO DO § 4º, ARTIGO 20, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
P.R.I. FICA A PARTE SUCUMBENTE CIENTE DE QUE TRANSITADA ESTA EM
JULGADO E TRANSCORRIDO O PRAZO DE QUINZE DIAS SEM PAGAMENTO
VOLUNTáRIO SERá ACRESCIDO AO DéBITO SUCUMBENCIAL MULTA DE 10%
(DEZ POR CENTO), NOS TERMOS DO ARTIGO 475-J, CAPUT, DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL.
GOIâNIA, 23 DE MARçO DE 2012.
ELAINE
CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAúJO JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
93346-74.2010.8.09.0051
: 765
: DECLARATORIA
: VALCIDO DA SILVA LEANDRO
WANDERLEIA RIBEIRO DOS REIS LEANDRO
REQUERIDO
: RIVAL CALCADOS
SPC ASSOCIACAO COMERCIAL DE GOIANIA
ADV REQTE
: 27828 GO - EUGENIO SOARES BASTOS
ADV REQDO
: 29885 GO - GLADESTONE FERREIRA DE SOUSA JUNIOR
24289 GO - BEATRIZ BOGHI DE SA
DESPACHO
:
À VISTA DO EXPOSTO, COM SUPEDâNEO NA MOTIVAçãO SUPRA E DEMAIS
NORMAS ATINENTES à MATéRIA, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS
PEDIDOS VERBERADOS NA INICIAL PARA:
E#9679; CONDENAR A RIVAL
CALÇADOS A PAGAR A IMPORTâNCIA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS),
ACRESCIDA DE CORREçãO MONETáRIA PELO INPC A PARTIR DA SENTENçA E
DE JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO) AO MêS, CONTADOS DO EVENTO
DANOSO, A TíTULO DE INDENIZAçãO POR DANOS MORAIS, EM FAVOR DOS
AUTORES.
CONFIRMO A DECISãO DE FLS. 86/87, A FIM DE DETERMINAR
A NãO INCLUSãO/EXCLUSãO DO NOME DA REQUERENTE JUNTO AOS óRGãOS DE
PROTEçãO AO CRéDITO.
EM ATENçãO AO PRINCíPIO DA SUCUMBêNCIA,
CONDENO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E
HONORáRIOS, ESTES FIXADOS NA RAZãO DE 10% SOBRE O VALOR DA
CONDENAçãO, NOS MOLDES ESTABELECIDOS NO ARTIGO 20, § 3 DO CóDIGO
DE PROCESSO CIVIL.
TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS
COM AS CAUTELAS E BAIXAS DE ESTILO.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE. GOIâNIA, 23 DE MARçO DE 2012.
ELAINE CHRISTINA
ALENCASTRO VEIGA ARAúJO JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
234326-42.2008.8.09.0051 ( 200802343265 )
1200
CONSIGNATORIA
DIVINO RODRIGUES DA SILVA
BANCO ABN-AMRO REAL S/A
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
10424 DF - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, AFASTANDO A PRELIMINAR AGITADA, JULGO O PEDIDO
REVISIONAL PARCIALMENTE PROCEDENTE, A FIM DE EXPURGAR A
CAPITALIZAçãO MENSAL OU DIáRIA DOS JUROS REMUNERATóRIOS, BEM COMO
DETERMINAR A COBRANçA EXCLUSIVA DA COMISSãO DE PERMANêNCIA
DURANTE O PERíODO DE INADIMPLêNCIA, AFASTADAS A MULTA MORATóRIA,
OS JUROS DE MORA E CORREçãO MONETáRIA, BEM COM FIXAR OS JUROS
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CONTRATADOS EM 2,36% AO MêS E 32,32% AO ANO. NO MAIS, FICAM
MANTIDOS OS TERMOS CONTRATADOS.
TENDO EM VISTA QUE A PARTE
REQUERIDA SUCUMBIU DE GRANDE PARTE DO PEDIDO, CONDENO-A A PAGAR
AS CUSTAS PROCESSUAIS, BEM COMO OS HONORáRIOS DOS ADVOGADOS DA
PARTE AUTORA, OS QUAIS FIXO EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS), NOS
TERMOS DO PARáGRAFO úNICO DO ART. 21, DO CóDIGO PROCESSO CIVIL.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
GOIâNIA, 23 DE MARçO DE
2012.
ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAúJO JUíZA DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 380960-02.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2812
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: AUGUSTO MIRANDA DUARTE PINTO
CONSIGNADO
: BANCO BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV CONSGTE
: 21308 GO - MARCIA HELENA DA SILVA FREITAS
ADV CONSIGDO
: 21308 GO - MARCIA HELENA DA SILVA FREITAS
DESPACHO
:
PORTANTO, JULGO POR SENTENçA, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO VIII
DO CPC, EXTINTO O PRESENTE FEITO, PARA QUE PRODUZA SEUS
JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS. CUSTAS, SE HOUVER, FICARãO A CARGO
DA PARTE AUTORA. DEPOIS DE OBSERVADAS AS CAUTELAS FINAIS,
DETERMINO PROCEDAM àS BAIXAS DEVIDAS E ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 23 DE MARçO DE 2012 ELAINE
CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAúJO JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
5366-39.2011.8.09.0024
AUTOS NR. : 985
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO
: MARGARIDA PALOS DE ANDRADE SO
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
ADV REQDO
: 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART.
269, INCISO III DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELO AUTOR.
HONORáRIOS ADVOCATíCIOS NA FORMA PACTUADA. APóS O PAGAMENTO DE
EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES, OU SUA AVERBAçãO JUNTO AO
DISTRIBUIDOR, NO CASO DE NãO PAGAMENTO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS,
OBSERVANDO AS FORMALIDADES LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE. GOIâNIA, 23 DE MARçO DE 2012 ELAINE CHRISTINA
ALENCASTRO VEIGA ARAúJO JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
77340-89.2010.8.09.0051
724
CONSIGNATORIA
MARGARIDA PALOS DE ANDRADE SO
BANCO REAL LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
27372 DF - MONICA SOARES DE BRITO
30745 DF - LARISSA DE ATHAYDE BOHRER SOARES
DESPACHO
:
ISTO POSTO, HOMOLOGO O ACORDO REALIZADO PARA QUE SURTAM SEUS
JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS. EXPEçA-SE ALVARá EM NOME DA DRA.
EURíDICE CRISTóFOLI LIMA, OAB/GO 27.726, PARA LEVANTAMENTO DE
EVENTUAIS VALORES DEPOSITADOS NA CAIXA ECONôMICA FEDERAL, AGêNCIA
1575, CONTA JUDICIAL Nº 01.523.020-5. APóS, EXPEDIDOS O ALVARá,
RECOLHIDAS OU AVERBADAS AS CUSTAS, BAIXE-SE E ARQUIVE-SE COM AS
CAUTELAS DE PRAXE. HONORáRIOS ADVOCATíCIOS NA FORMA PACTUADA.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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370 de 639
ANO V - EDIÇÃO Nº 1045 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
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ARAúJO JUíZA DE DIREITO
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA
NR. PROTOCOLO
: 317320-19.2009.8.09.0011 ( 200903173209 )
AUTOS NR. : 2892
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
REQUERIDO
: AILTON SALES BRASIL
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULO ALVARENGA REALE
ADV REQDO
: 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART.
269, INCISO III DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELO AUTOR.
HONORáRIOS ADVOCATíCIOS NA FORMA PACTUADA. APóS O PAGAMENTO DE
EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES, OU SUA AVERBAçãO JUNTO AO
DISTRIBUIDOR, NO CASO DE NãO PAGAMENTO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS,
OBSERVANDO AS FORMALIDADES LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE. GOIâNIA, 23 DE MARçO DE 2012 ELAINE CHRISTINA
ALENCASTRO VEIGA ARAúJO JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
38058-44.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 423
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ALENCAR GOMES DOS SANTOS
REQUERIDO
: BANCO ITAU S/A GYN
ADV REQTE
: 18582 GO - RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA
DESPACHO
:
ASSIM, HOMOLOGO A DESISTêNCIA DA AçãO PARA OS FINS DO ART. 158,
PARáGRAFO úNICO, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
JULGO, EM
CONSEQUêNCIA, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUçãO DO MéRITO, COM
FUNDAMENTO NO ART. 267, VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
CERTIFICADO O TRâNSITO EM
JULGADO, ARQUIVEM-SE, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS.
CUSTAS
REMANESCENTES, SE HOUVER, PELA PARTE AUTORA.
GOIâNIA, 23 DE
MARçO DE 2012.
ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAúJO JUíZA
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
25580-67.2011.8.09.0051
392
CONSIGNATORIA
CLEOMAR PACHECO DE AZARA
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
30745 DF - LARISSA DE ATHAYDE BOHRER SOARES
15553 DF - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES E
DECLARO EXTINTO O PROCESSO DE AçãO AÇÃO CONSIGNATÓRIA C/C
DECLARATÓRIA DE EXCESSIVA ONEROSIDADE CONTRATUAL, COM FULCRO NO
ART. 269, III. CPC, PARA QUE SURTAM OS EFEITOS LEGAIS. DETERMINO
QUE A ESCRIVANIA SE ATENTE QUANTO AO PEDIDO PARA QUE AS
INTIMAçõES SEJAM FEITAS EXCLUSIVAMENTE EM NOME DO ADVOGADO OSMAR
MENDES PAIXÃO CÔRTES, OAB/DF 15.553. CADA PARTE ARCARá COM A
VERBA HONORáRIA DE SEU RESPECTIVO PATRONO. AS CUSTAS FINAIS, SE
HOUVER, SERãO PAGAS PELO AUTOR. DEPOIS DE OBSERVADAS AS CAUTELAS
FINAIS, DETERMINO PROCEDAM àS BAIXAS DEVIDAS E ARQUIVE-SE.
CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 23 DE MARçO DE 2012 ELAINE
CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAúJO JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
76194-81.2008.8.09.0051 ( 200800761949 )
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ANO V - EDIÇÃO Nº 1045 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/04/2012
AUTOS NR. : 486
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: GELG DISTRIBUIDORA S/A
REQUERIDO
: JOAO VILSON MORENO
ADV REQTE
: 18089 GO - LEONARDO FERREIRA ARAUJO ORNELAS
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES E
DECLARO EXTINTO O PROCESSO DE AÇÃO DE COBRANÇA, COM FULCRO NO
ART. 794, I CPC, PARA QUE SURTAM OS EFEITOS LEGAIS. QUANTO AO
PEDIDO DE SUSPENSãO DO FEITO ATé QUE SEJA CUMPRIDO O ACORDO EM
SUA INTEGRALIDADE, INDEFIRO-O, HAJA VISTA QUE A EXTINçãO DO
PROCESSO é EFEITO JURíDICO LEGALMENTE CONDIZENTE. RESSALTO QUE,
POR IMPREVISãO LEGAL, NãO PODERá O FEITO FICAR SUSPENSO ATé
INTEGRAL CUMPRIMENTO DA TRANSAçãO, SENDO QUE, PODERá O CREDOR, EM
CASO DE INADIMPLEMENTO DO ACORDO, REQUERER A EXECUçãO DA
SENTENçA. AS CUSTAS FINAIS, SE HOUVER, SERãO PAGAS PELO AUTOR.
DEPOIS DE OBSERVADAS AS CAUTELAS FINAIS, DETERMINO PROCEDAM àS
BAIXAS DEVIDAS E ARQUIVE-SE. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 23
DE MARçO DE 2012 ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAúJO
JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 383442-29.2009.8.09.0006 ( 200903834426 )
AUTOS NR. : 1517
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MULTIPLO
REQUERIDO
: SONIA REGINA GONCALVES DE ALMEIDA
ADV REQTE
: 27924 GO - ALINE OLIVEIRA LAMMEL
ADV REQDO
: 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PRESENTE AçãO DE TUTELA SEM
RESOLUçãO DO MéRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, INCISO VI DO
CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS, ACASO EXISTENTES, PELO
REQUERENTE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APóS O
TRâNSITO EM JULGADO DESTA SENTENçA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS
CAUTELAS E ANOTAçõES DEVIDAS. GOIâNIA, 23 DE MARçO DE 2012
ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAúJO JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
257879-84.2009.8.09.0051 ( 200902578795 )
1696
CONSIGNATORIA
SONIA REGINA GONCALVES DE ALMEIDA
BANCO HSBC BANK BRASIL S/A
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
22700 GO - ANA KARINA FRENHANI TAKENAKA
22699 GO - JOSE HENRIQUE MANZATTO
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES E
DECLARO EXTINTO O PROCESSO DE AçãO MONITóRIA, COM FULCRO NO ART.
269, III. CPC, PARA QUE SURTAM OS EFEITOS LEGAIS. DETERMINO A
EXPEDIçãO DO ALVARá UM EM NOME DA DRª. LUCYANA DE OLIVEIRA
FELIPE, INSCRITO NA OAB/GO SOB O Nº 17.231, PROCURADOR DA
REQUERIDA, PARA LEVANTAR O TOTAL DA QUANTIA DEPOSITADA E
EVENTUAIS CORREçõES. QUANTO AO PEDIDO DE SUSPENS