TISS
Panorama atual
Congresso Nacional de Auditoria em Saúde e
Qualidade da Gestão e da Assistência Hospitalar
Rigoleta Dutra Mediano Dias
Coordenadora
GGSUS/DIDES/ANS
Roteiro
•
Breve histórico do padrão TISS
•
Panorama atual
•
Conclusão
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Padrão TISS - 2009
ANS
• Agência Nacional de Saúde Suplementar é uma autarquia vinculada
ao Ministério da Saúde
• Marco regulatório de regulação dos planos privados de assistência à
saúde: Lei 9656/1998
• Lei de criação da ANS: 9961/2000
• Responsável pela regulação das operadoras de planos privados de
assistência à saúde bem como suas relações com os prestadores de
serviço
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Padrão TISS - 2009
Breve Histórico
• janeiro/2002: licitação do projeto BID/P04 para elaboração de um
software para troca de informação entre operadoras e prestadores de
serviço, baseado em um padrão existente (QUAL?)
• Julho/2003: retomado o projeto de desenvolvimento do padrão
para troca de informação em saúde suplementar
• Julho/2004: 1ª Oficina para apresentação do projeto realizado no
RJ com operadoras e prestadores –regulação por incentivos
• Janeiro/2005: Fim do ciclo de Oficinas para apresentação do
projeto – mandatório x voluntário?
• Fevereiro a Abril/2005: Consulta Pública – proposta de Resolução
• Outubro/2005: publicada Resolução Normativa nº 114/2005
• Maio/2007: publicada Resolução Normativa nº 153/2007
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O que são padrões?
ISO: “documento aprovado por um organismo reconhecido que
provê, pelo uso comum e repetitivo, regras, diretrizes ou características
de produtos, processos ou serviços cuja obediência não é obrigatória“
Tipos: de facto (não oficiais); de jure (publicados);
consensuados (desenvolvido por associações, grupos)
Exemplo: CID pode ser de facto (em uso em um hospital) e de
jure (obrigatório)
Ciclo de vida: identificação das necessidades; programação
coletiva; desenho da proposta do padrão (draft standard) pelas
partes interessadas; consenso; validação; aprovação; e
revisão
Padrão mandatório x voluntário
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Padrão TISS - 2009
Organizações Produtoras de Padrões
Organizações produtoras de padrões (SDO, em inglês) são
organizações nacionais ou internacionais que planejam,
desenvolvem, estabelecem ou coordenam padrões voluntários
estabelecidos através de consenso, e que priorizam os padrões
mais emergenciais para os setores e padrões abertos,
buscando interesses balanceados.
Fonte:National Technology Transfer and Advancement Act, 1995
Internacional: ISO/TC 215 (http://www.iso.org) - 1947
Europa: CEN/TC 251 (http://www.centc215.org) - 1961
EUA: HL7 (http://www.hl7.org) - 1987
Inglaterra/Austrália: openEHR (http://www.openehr.org)
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ISSO/TC 215:Padrões para Informática em Saúde
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Padrão TISS - 2009
A tecnologia de informação na saúde suplementar
 Modelo de intercâmbio de informação baseado em papel
 Informação na saúde suplementar totalmente fragmentada
entre os profissionais de saúde, operadoras e prestadores de
serviço
 Órgãos governamentais e pesquisadores com informação
limitada sobre o setor de saúde suplementar
 Falta de padronização das informações administrativas,
demográficas e clínicas, inclusive em uma única organização:
sistemas não interoperáveis (manutenção), elevados custos
administrativos, insuficientes informações gerenciais
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Pilares do padrão TISS
•
Integração com as informações do SUS e da ANS
•
Uso de identificadores unívocos: CNS, CNES e Registro de
Operadoras
•
Simplificação adminsitrativa
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Padrão TISS
• O padrão TISS é dividido em:
•
conteúdo e estrutura: guias, demonstrativo de pagamento e
legendas
•
representação de conceitos em saúde: conjunto padronizado de
terminologias, códigos e descrições utilizados
•
comunicação : comunicação entre os sistemas de informação das
operadoras e dos prestadores de serviços de saúde (transações
eletrônicas e tecnologia Web Services)
•
segurança e privacidade : CFM nº 1639/2002 e ANS-RN nº
21/2002 e ANS-RDC nº 64/2001; recomendado o uso do manual de
Requisitos de Segurança, Conteúdo e Funcionalidades para Sistemas
de Registro Eletrônico em Saúde (RES) – ISO 17799 –
www.sbis.org.br ou www.cfm.org.br
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Situação atual
• Conteúdo e Estrutura: revisão das guias (informações); anexos (OPM,
quimioterapia e radioterapia)
• Conceitos em saúde/terminologia: TUSS procedimentos médicos
(CBHPM e Rol de Procedimentos); TUSS procedimentos odontológicos;
taxas, diárias e aluguéis; medicamentos; OPM; demais procedimentos;
servidor de terminologia
• Comunicação: biometria e POS em estudo; mensagens entre operadoras
• Segurança: discussão requisitos de segurança
• COPISS: workshop guias, reuniões TUSS
• Radar TISS
• Hotsite: www.ans.gov.br
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Terminologia – trabalhos em andamento
• TUSS: procedimentos médicos recebida da AMB no dia 31 de
agosto de 2009
• “De-para”: TUSS com o Rol da ANS foi entregue
• “De-para”: AMB 90, 92, 96 e 99 em fase final
• Em andamento: procedimentos odontológicos, taxas hospitalares,
medicamentos, materiais, gases medicinais, pacotes
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Reflexões
1.
2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009...
2.
Evolução participativa
3.
Propostas de padrões devem ser encaminhadas para o
[email protected]
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