O mercado e a qualidade
dos combustíveis no Brasil
Luís Eduardo Duque Dutra
Assessor Diretoria Geral da ANP
VIII Reunião Anual Ibero-americana de Reguladores de
Energia
23-26 maio de 2004
Rio de Janeiro
O valor da qualidade
Quanto vale a qualidade no mercado de combustíveis brasileiro?
Por que a abertura dos segmentos de distribuição e revenda, que
resultou em maior concorrência, também trouxe a multiplicação de
condutas oportunistas e não assegurou a conformidade dos
combustíveis?
Em outros termos, por que a concorrência não garantiu a qualidade?
Quem mais perde e qual a natureza das perdas em um mercado
onde um quinto, ou um pouco menos, da gasolina vendida está
fora do padrão exigido?
O que torna atraente a busca oportunista e muitas vezes ilícita de
lucros?
Qual é o papel das instituições públicas na solução do problema?
Interesse da experiência brasileira
Teórico
Economia: valor da informação para o livre mercado
Akerloff e o processo de “seleção adversa”
maior competição => aumento das mercadorias “podre” e os
vencedores são os mais oportunistas e não os mais eficientes.
Administração: importância e custo da qualidade => TQM
p/ as empresas, clientes, demais consumidores e não
consumidores
Prático
Experiência brasileira => disponibilidade de indicadores de
desempenho (número de empresas, lucro, vendas, preços e
conformidade, a partir de 1997/8)
A abertura do mercado
Tabela I: Evolução do número de postos revendedores entre 1996 e 2002
Ano
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
7 maiores
25.469 26.138 23.360 23.252 22.362 22.372 21.729
Outras
835
1.359
1.327
5.159
6.875
6.610
8.075
Total
24.634 24.779 24.687 28.411 29.237 28.982 29.804
Tab. II: Indicadores de vendas em postos de combustíveis automotivos
entre 1996 e 2002
Ano
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
Vendas gasolina 821
913
961
886
750
757
764
Vendas comb * 1.759
1.816
1.873
1.712
1.458
1.476
1.486
* Vendas de gasolina “c”, óleo diesel e álcool hidratado. Unidade: m3
1990: CNP => DNC (da situação cartorial à ausência do Estado)
1997/1998 => Criação da ANP
Década de 1990: da perda
à recuperação da qualidade
Combinação de fatores
ocasionaram a
atração das oportunidades
por ganhos ilícitos
peso dos tributos
facilidade de manipulação
dificuldade de identificação
volumes negociados
giro dos estoques
Tabela III: Evolução da não conformidade da gasolina entre 1999 e
2003. Efetiva e escalonada para efeitos de cálculo.
Ano
Observada
Escalonada
1998 1999 2000 2001 2002
20-18%
12,5% 9,2% 7,3%
20%
17,5% 15%
12,5% 10%
2003
5,9%
7,5%
Seleção Adversa
• A causa da seleção adversa é a assimetria de informação
conhecimento do comprador < conhec. do vendedor
• Por parte dos compradores, sem informação é reduzido número
de boas ofertas de aquisição, fazendo os preços se nivelarem
por baixo. [As mercadorias de qualidade são adquiridas por
canais alternativos.]
• Pelos produtores, as boas mercadorias são retiradas das
prateleiras, já que, sem poder distinguir a qualidade, o
consumidor não pagará qualquer sobrepreço
• No limite, o mercado estaria dominado pelos bens podres, em
razão do risco envolvido na compra.
=> O mercado falha em apreciar a qualidade. <=
O subinvestimento em qualidade
Custo
Gráfico VI: Curvas de custo e sub
investimento na qualidade
Custo total
Custo produtor
Custo consumidor
A
B
Qualidade do
suprimento
O custo da qualidade
Custo da qualidade = custo de controle + custo da não conformidade (Eq I)
Onde,
Custo de controle = custo de prevenção + custo de fiscalização + custo de monitoramento
(Eq II)
E
Custo de não conformidade = custo individual + custo empresarial + custo fiscal
+ custo ambiental (Eq III)
Equação IV
Custo da
não
conformidade
=
reparação
Individual
+
horas
perdidas
+
dano moral
+
Empresarial
custos de
reparação de
veículos
profissionais
+
lucros cessantes
de
proprietários de
postos
+
danos à imagem
de prop. de
postos
+
Fiscal
Perda
de
Arrecadação
Social
+
saúde
pública
+
danos
ambientais
Resultado Líquido
Tabela dos Resultado líquido do PMQC (em R$)
Tipo de benefício
Valores para cinco anos e i=20%ªª
Benefícios privados
Benefícios tributários
Total de benefícios
Total dos custos
Resultado líquido
1.308.392.811,21
270.164.424,00
1.578.557.235,21
58.400.000,00
1.520.157.235,21
Rentabilidade total
Rentabilidade tributária
26,0/1
4,6/1
3 R$ = 1 US$
Conclusão
• Esse resultado deve ser visto não apenas pelo seu aspecto
quantitativo.
• O custo da falta de qualidade, o valor da informação para o
consumidor e as perdas tributárias com as condutas oportunistas são
noções vagas; sugerem somas, se não impossíveis, difíceis de
mesurar porque com efeitos difusos socialmente e imperceptíveis
individualmente.
• A partir de um exercício simples, a evolução do mercado de
combustíveis brasileiro ilustra como é possível chegar-se a uma
aproximação bastante razoável destes valores, demonstrando de
forma clara:
primeiro, a importância do problema “informacional” em mercados
submetidos à intensa competição e,
segundo, o papel insubstituível do estado como provedor dos sinais que
podem corrigir o problema.
Obrigado
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