Destaques e Perspectivas da
Regulação em 2012
Fórum das Agências Reguladoras
Magda Chambriard
Diretora Geral
06/12/2012
Sumário
1.
UMA AGÊNCIA COM BRAÇO OPERACIONAL
2.
OAPBOUT
APEL DA
SEGURANÇA OPERACIONAL
ONIP
3.
A FISCALIZAÇÃO DO MERCADO DE COMBUSTÍVEIS
4.
5.
A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Sumário
1.
UMA AGÊNCIA COM BRAÇO OPERACIONAL
2.
OAPBOUT
APEL DA
SEGURANÇA OPERACIONAL
ONIP
3.
A FISCALIZAÇÃO DO MERCADO DE COMBUSTÍVEIS
4.
5.
A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Plano Plurianual de Geologia & Geofísica
2007-2014
4
7
8
6
2
1
9
16
3
10
17
11
22
5
18
24
23
12
20
15
13
21
19
25
14
Total de investimentos:  R$ 1,8 bilhão
Plano Plurianual de Geologia & Geofísica
2007-2014
Projetos concluídos
Projetos em andamento
Investimentos de R$ 500 milhões
Investimentos de R$ 380 milhões (*)
(*) inclui aquisição sísmica 3D no pré-sal, em aquisição por EAD
Plano Plurianual de Geologia & Geofísica
2007-2014
Projetos em fase de licitação
Projetos previstos para 2013
1) Perfuração de poço estratigráfico na
Bacia do São Francisco
2) Perfuração de poço estratigráfico na
Bacia dos Parecis
3) 3º levantamento sísmico na Bacia dos
Parecis (vibroseis)
Resultados provenientes do PPA
Bacia do Parnaíba
1.500 km de sísmica 2D
5.000 amostras geoquímicas
750.000 km2 de aerolevantamento
Atualmente adquirindo ~ 2.100 km de sísmica 2D
1-OGX-16-MA
1-OGX-22-MA
Declaração de Comercialidade:
Localizada nos estados do Maranhão,
Piauí e Tocantins
Gavião Azul e Gavião Real*
*(1º gás em nov 2012)
Novas áreas para as próximas rodadas
Resultados provenientes do PPA
Gás convencional
Bacia do São Francisco
Queima de gás em Buritizeiro
Queima de gás do Poço do
Jacarezinho, Fazenda Vale das
Aroeiras
Bacia dos Parecis
Gás não Convencional
Premissas para o caso brasileiro
7,5 milhões de km²
Tight gas e Shale gas
Porção sul - MG: sob contrato
de concessão
Porção Norte - BA: em estudo
pela ANP
Não inclusão de
bacias offshore
Não inclusão de áreas
na floresta amazônica
Recôncavo
Parecis
Paraná
Extensa camada de basalto
Parnaíba
São
Francisco
Possibilidades de gás não convencional
“Análogo” – Barnett Shale
Reservas - 30 TCF em 1.196 km3 de rocha
Profundidade média: 1.500 a 2.400 m
Brasil
Parnaíba – 64 TCF
Parecis – 124 TCF
Recôncavo – 20 TCF
Paraná – 226 TCF* (EIA/2011) * nº não endossado pela ANP
Infraestrutura x Bacias Promissoras
Fonte: Anuário Estatístico da ANP, 2012
Sumário
1.
UMA AGÊNCIA COM BRAÇO OPERACIONAL
2.
OAPBOUT
APEL DA
SEGURANÇA OPERACIONAL
ONIP
3.
A FISCALIZAÇÃO DO MERCADO DE COMBUSTÍVEIS
4.
5.
A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Sistema de Gerenciamento de
Segurança Operacional – SGSO
Regulamentação não prescritiva - 17 práticas de gestão que abordam:
 Análise de Risco
 Práticas Operacionais
 Instalações e Tecnologia
 Pessoal e Gestão
Metodologia de fiscalização
Análise da Documentação de Segurança Operacional
Auditorias a bordo (verificação do sistema de segurança)
Ações de injunção (notificações para saneamento de
não-conformidades, multas e interdições)
Buscando o aumento da cultura
de segurança operacional
Processo rigoroso de auditorias a bordo
(2010/2012)
o 150 auditorias
o 1.076 notificações de não-conformidades
o R$ 122 milhões em multas aplicadas
o 14 medidas cautelares (interdições)
Segurança Operacional
O que está funcionando…
-
Governo Brasileiro apoia uma atuação técnica e independente da ANP;
-
Presença do regulador a bordo é necessária para vivenciar o ambiente e a cultura de
segurança da instalação marítima;
-
Aproximação com os sindicatos - multiplicação dos olhos do regulador; e
-
Medidas cautelares (interdições) têm apresentado melhores resultados do que multas…
Melhorias necessárias…
-
Aprimoramento da “cultura de segurança” no país.
Caso Chevron: o papel da ANP
De acordo com a cobertura da imprensa nacional:
 ANP teve exposição majoritariamente positiva;
 Enérgica na adoção de medidas contra a empresa;
 Postura de transparência: divulgação de imagens do vazamento e
disponibilização de informações periódicas em seu site.
Aplicação da multa:
24 infrações resultando na aplicação de multas: R$ 35.160,00
A autuada utilizou a faculdade de renunciar ao direito de recorrer e
efetuou o pagamento, com redução de 30%, conforme faculta a lei:
R$ 24.612,00
Sumário
1.
UMA AGÊNCIA COM BRAÇO OPERACIONAL
2.
O PAPEL DA SEGURANÇA OPERACIONAL
3.
A FISCALIZAÇÃO DO MERCADO DE COMBUSTÍVEIS
4.
5.
A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Programa de Monitoramento da
Qualidade de Combustíveis – PMQC
% Não conformidades encontradas
gasolina
Monitoramento de Combustíveis
Jan-Out 2012
diesel
etanol
3.6%
2.3%
2.2%
1.9%
2.7%
2.5%
2.0%
2.2%
1.3%
2010
2011
jan-out 2012
Índices de não conformidade
Média anuais – Brasil
Através de suas ações, a fiscalização concorre fortemente para que os
combustíveis comercializados no país mantenham a qualidade
especificada em norma.
14
12
% NC
10
8
6
Gasolina
Diesel
Etanol
4
2
0
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Fiscalização do mercado de combustíveis
Janeiro a outubro de 2012
Ações de fiscalização por região
geográfica
8000
6000
3924
4000
4988
5000
3000
3615
4000
2000
3000
1000
5000
6990
7000
2000
Resultados das ações de fiscalização
1688
1098
0
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
693
1000
Sudeste
335
0
Sul
Infrações
Índices de não conformidades – Estado do Rio de Janeiro
Interdições
Apreensões Desinterdições
Região 1
35.0%
Região 2
30.0%
Região 3
25.0%
Região 4
20.0%
Região 5
15.0%
Região 6
Região 7
10.0%
Região 8
5.0%
Região 9
0.0%
Total (RJ)
Jan/12
Feb/12
Mar/12
Apr/12
May/12
Jun/12
437
Jul/12
Aug/12
Sep/12
Oct/12
Processos administrativos sancionadores
1º semestre de 2012
A quantidade de processos administrativos julgados em primeira
instância vem superando o número de novos processos,
proporcionando celeridade à tramitação e efetividade às ações
de fiscalização.
3.191
2.296
1.885
1.077
Autos de
Infração
Novos
Processos Processos
Julgados
Recursos
Analisados
Arrecadação de multas aplicadas
Evolução da arrecadação (em milhões de R$)
60
50
23.76
40
30
56.79
52.51
20
10
33.27
26.8
12.1
11.66
11.96
2005
2006
2007
17.73
0
2008
Valor arrecadado
2009
Valor previsto
2010
2011
2012
Sumário
1.
UMA AGÊNCIA COM BRAÇO OPERACIONAL
2.
O PAPEL DA SEGURANÇA OPERACIONAL
3.
A FISCALIZAÇÃO DO MERCADO DE COMBUSTÍVEIS
4.
5.
A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O apoio essencial da
sociedade
Exploração e produção
O papel dos Sindicatos dos trabalhadores é fundamental
para o sucesso da fiscalização, tanto da segurança do
trabalho, quanto da segurança operacional
Distribuição e revenda
A “fiscalização inteligente” só será possível com a plena
participação da sociedade
Centro de Relações com o Consumidor – CRC
Ligação Gratuita:
0800-970-0267
Até out/2012: 69.603 contatos entre telefônicos
(80%) e eletrônicos (20%)
Petróleo mais próximo da
sociedade
CRC - Denúncias recebidas e atendidas por mês
19%
81%
2012
Recebidas
Atendidas
(%)
Janeiro
2.570
666
25,91
Fevereiro
1.984
478
24,09
Março
1.417
574
40,51
Abril
Maio
Junho
Julho
1.878
1.889
1.733
1.566
417
288
227
383
22,20
15,25
13,10
24,46
Agosto
1.683
276
16,40
Setembro
2.079
135
6,49
Denúncias atendidas
Denúncias não atendidas
URF-SP
URF-RJ
Recebidas
Atendidas
(%)
8.996
2.815
3.457
642
38,4
22,8
Sumário
1.
UMA AGÊNCIA COM BRAÇO OPERACIONAL
2.
O PAPEL DA SEGURANÇA OPERACIONAL
3.
A FISCALIZAÇÃO DO MERCADO DE COMBUSTÍVEIS
4.
5.
A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Considerações Finais
E&P
o A ANP é hoje o serviço geológico brasileiro para as questões
relacionadas ao setor de óleo e gás → uma agência com braço
operacional;
o Esse trabalho agrega informações necessárias para que possamos
licitar áreas para E&P;
o Já temos resultados a apresentar!
Considerações Finais
Regulação
o Na sua ação de regulação, a ANP elabora regulamentos de
excelência internacional, como o de Segurança Operacional.
>> O caso Chevron
Considerações Finais
Fiscalização
o Um programa de monitoramento de combustíveis como o nosso é
único no mundo;
o Nós fiscalizamos; no entanto, os desafios exigem ainda mais
esforço >> fiscalização baseada em inteligência!
o A participação da sociedade é essencial!
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP
Av. Rio Branco, 65 – Centro – Rio de Janeiro – Brasil
12º ao 22º andar
Tel: +55 (21) 2112-8100
www.anp.gov.br